Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 22-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 21-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Oliver Eduardo Ribeiro da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 25-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 23-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art.10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Oliver Eduardo Ribeiro da Silva.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-03-2018, publicado no DO de 13-03-2018, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no projeto “Sabadania”, a se realizar no dia 24-03-2018, no CIC Sul, localizado na José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luis, São Paulo – SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, os Defensores Públicos: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva e Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2018 a 31-07-2018, Gesanne Fonseca Gomes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de sete dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Iuscia Dutra Barbosa, a partir de 19-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de sete dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira, a partir de 19-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Fernanda Fernandes Gomes Rozo para, com prejuízo de suas atribuições, auxiliar a 02ª Defensoria Pública, da Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, no período de 19 a 22-03-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Thalita Nascimento de Lima, RG. 509475206, a partir de 19-03-2018
Ariane de Souza Santos, RG. 538060049, a partir de 19-03-2018
Adriana Pereira de Andrade Souza, RG. 231934403, a partir de 19-03-2018
UNIDADE ITAQUERA
Julia Cavalcanti Peres, RG. 494253356, a partir de 20-03-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Juvenal Carlos Nobre da Silva, RG. 187894796, a partir de 20-03-2018
Jessica Priscila Pratis, RG. 451204384, a partir de 20-03-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Giovana Miyuki Nakano, RG. 520323816, a partir de 09-04-2018
Victor Agostinho, RG. 45549955X, a partir de 09-04-2018
Alecsander Padula Panachao, RG. 388727901, a partir de 20-03-2018
Gabriel Teixeira Melo, RG. 363562527, a partir de 20-03-2018
Jones Alves de Almeida, RG. 395071653, a partir de 20-03-2018
Jhonatan da Silva de Souza, RG. 426730069, a partir de 20-03-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Gabriel Boccato da Luz, RG. 392150517, a partir de 11-04- 2018
UNIDADE PIRACICABA
Camila Prezotto, RG. 486917988, a partir de 02-04-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Bruna Lopes Ianni, RG. 395720163, a partir de 09-03-2018
UNIDADE LIMEIRA
Wevestton Lucas Conceicao Sampaio, RG. 574083066, a partir de 20-03-2018
Karoline Souza Pereira, RG. 30558409, a partir de 20-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rogerio de Jesus, RG. 23182855X, a partir de 13-03-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Wilson Simoes Costa, RG. 394573869, a partir de 21-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Maria Isabelle Toledo de Moraes Dias Siqueira, RG. 52503447X, a partir de 21-03-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Thales Eduardo Goncalves Santos, RG. 358700966, a partir de 21-03-2018
UNIDADE PIRACICABA
Leticia Pontin Alberghette, RG. 455298592, a partir de 01-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Joseane Maria dos Santos Alves, RG. 53046407X, a partir de 21-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para Assessoria de Convênios.
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
254º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
Departamento de Logística |
**** |
280º |
Daniela Falleiros Nunziata |
259929529 |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Assessoria de Convênios |
303º |
Alex de Moura Pereira |
492532801 |
Divisão Atendimento Inicial Esp. Ao Público |
**** |
394º |
Margarida Maria Lage |
215753756 |
Unidade Varas Singulares |
**** |
469º |
Lezia Franca da Silva |
181560938 |
Unidade Santana |
**** |
490º |
Raquel de Oliveira Martins |
439960009 |
Departamento de Logística |
**** |
528º |
Carol Ana Paula Ferreira Ribeiro |
54610034X |
Unidade São Miguel |
**** |
530º |
Ana Elvira Ribeiro de Freitas |
338713682 |
Divisão Atendimento Inicial Criminal |
**** |
521º |
Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe |
538166824 |
Unidade Ribeirão Preto |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 27-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Maria Cecilia Franco da Costa, RG 440387607
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse: - Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Unidade Santana no dia 26-03-2018 às 10H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jefferson Alves Mota Bezerra, RG 41.539.916-6;
- Marcelo Costa Marostica, RG 28.631.570-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 26-03-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jonhiel Carvalho dos Reis, RG 35.418.147-6;
- Thiago de Oliveira Pontes, RG 40.949.994-8;
- Caique Silva Soares, RG 45.410.336-0;
- Lucas Carduz Scattone, RG 37.673.355-X
- Barbara Souza Miranda de Melo, RG 49.587.182-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú no dia 27-03-2018 às 14h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cezar Alves Pires Neto, RG 49.654.956;
- Guilherme Fernando Chiarato, RG 38.487.285-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro nos dias e horários abaixo, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 26-03-2018 às 9h
- Aline da Silva Xavier, RG 47.840.186-3;
- Jefferson Dantas dos Santos, RG 44.010.292-3.
Dia 28-03-2018 às 9h
- Patricia Justo da Silva, RG: 34.580.829-0;
- Bruno de Barros Nogueira, RG: 49.351.317.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Sorocaba, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 26-03-2018 às 10h – Avenida Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Glória Douetts Diniz – RG: 26.110.887-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 23-03-2018 às 08h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas Vieira Magdalena, RG 45.020.125-9.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento assistido em Bauru (complemento de meia hora) e Ribeirão Preto
Valor: R$ 430,67
Nota de empenho: 2017NE00844
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data dos atendimentos: 05 e 17-03-2018, alterado para 20-03-2018
Diário Oficial do Estado, 21-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público João Finkler Filho, com prejuízo das atribuições ordinárias, para participar da atividade de inspeção no estabelecimento prisional Penitenciária de Getulina, no dia 16-03-2018, das 09h às 14h30.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas Fernanda Dutra Pinchiaro e Thaís de Campos (esta com prejuízo das atribuições ordinárias), bem como a Agente Elizabete Saik, para participarem, no dia 21-03-2018, da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos “Casa de São Vicente de Paulo”, situada na Estrada dos Alvarengas, 999, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo/SP, das 08 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010”.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-3-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 008/17, o Defensor Público Wesley Sanches Pinho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 15/3/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3036/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Fernanda Fernandes Gomes Rozo para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3109/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Paulo Ricardo de Divitiis Filho para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-3-2018
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no “Mutirão da Cidadania de São Paulo”, a se realizar no dia 07-04-2018
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para participação do “Mutirão da Cidadania” em São Paulo;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 01 vaga visando à participação da Defensoria Pública no “Mutirão da Cidadania de São Paulo”, que se realizará no dia 07-04-2018, no período das 12 às 16 horas, no CEU Paz, localizado na Rua Daniel Cerri, 1549, Jardim Paraná, São Paulo/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 28-03-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência ao Defensor Público lotado na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 01 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 03-04-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \>2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3197/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Camila Ungar João para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018
Danilo Caetano Silvestre Torres.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Tamara de Pádua Capuano.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de audiência designada nos autos da Ação de Reintegração/Manutenção de Posse 1002541-83.2016.8.26.0242, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Igarapava, no dia 22-03-2018.
Andre Cadurin Castro
Caio Jesus Granduque José
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 26-03-2018, Ana Carolina dos Santos Pinto - Barretos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 26-03-2018 a 30-06-2018, Vinicius Parreira de Sousa - Barretos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, o pedido de autorização da Defensora Pública Lúcia Thomé Reinert para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-3-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso III, da Deliberação CSDP 340/2017, os Defensores Públicos Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Fernando Catache Borian para oficiar emergencialmente perante a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 5, 7, 9, 12 e 14-03-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 351, de 16-2-2018
Altera a Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado Considerando a vigência da Lei Complementar Estadual 1.189/2012, que alterou a Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, criando novos 400 cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo;
Considerando a nomeação de 5 cargos de Defensor Público do Estado e a edição dos Atos Normativos DPG 134, de 05-12-2017, e 140, de 09-02-2018;
Considerando a previsão legal do artigo 102, § 1º, da Lei Complementar federal 80/94, com redação ditada pela Lei Complementar federal 132/09;
Delibera:
Artigo 1º. Acrescentem-se os seguintes cargos no Anexo II da Deliberação CSDP 143/2009, a serem providos por ato do Defensor Público-Geral do Estado, com as correspondentes atribuições gerais:
DEFENSOR PÚBLICO |
DEFENSORIA PÚBLICA |
UNIDADE |
REGIONAL |
ATRIBUIÇÕES GERAIS-DELIBERAÇÃO CSDP 143/2009 |
|
16ª |
Infância e Juventude |
Infância e Juventude |
Infância e Juventude Infracional |
|
17ª |
Infância e Juventude |
Infância e Juventude |
Infância e Juventude Infracional |
|
09ª |
Jecrim/Dipo |
Criminal |
Criminal |
|
10ª |
Jecrim/Dipo |
Criminal |
Criminal |
|
11ª |
Jecrim/Dipo |
Criminal |
Criminal |
Artigo 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Comunicado
Pauta da 550ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
CSDP 010/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 001/15
Interessado/a: Danielle Mitie Kita
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 20-3-2018
Expediente CGDP 001/2018.
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos.
Interessada: Erika Doria dos Santos.
“Diante do exposto, a Defensora Pública Erika Doria dos Santos fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas e sextas-feiras, das 08h30m às 13h30m horas, a fim de participar da disciplina “Estrutura e dinâmica do Estado Federal, na condição de aluna especial, pela Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Comunicado
Comunicamos aos Defensores/as Públicos/as que se aproximam as eleições para escolha do/a Defensor/a Público/a-Geral e dos/as Membros do Conselho Superior, razão pela qual a Corregedoria-Geral relembra que o voto é obrigatório e não pode ser exercido por procuração, conforme art. 14 da Deliberação CSDP 242:
Artigo 14 - O voto é pessoal, direto e obrigatório, sendo proibido exercê-lo por procurador, portador ou via postal.
O/A Defensor/a Público/a que estiver regularmente afastado/a em razão de férias ou licença no dia 23-04-2018 deverá enviar justificativa através do e-mail corregedoria@defensoria.sp.gov.br.
Por fim, a Corregedoria-Geral salienta que, mesmo afastado/a, o/a Defensor/a Público/a poderá votar.
Entretanto, aqueles que não quiserem ou não tiverem condições de fazê-lo poderão apresentar previamente sua justificativa à Corregedoria-Geral, o que permitirá o encerramento antecipado da votação com lacração das urnas.
(CGDP 13, de 19-03-2018)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
07/2018 |
18-04-2018 |
593,60 |
Melhor Sabor |
70 |
A |
Total R$ 593,60 |
|
|
|
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Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 19/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0353/2017
Circunscrição Territorial: Santo André/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
02/2018 |
24-03-2018 |
2.452,80 |
Sublime Sabor |
210 |
A |
Total R$ 2.452,80. |
|
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Marília
Lucas Duran Candeloro, RG. 411662351, a partir de 19-03-2018
Unidade Vila Mimosa
Andrielle Souza Mendes, RG. 557198719, a partir de 19-03-2018
Unidade Piracicaba
Marina Dante, RG. 532176996, a partir de 02-04-2018
Unidade Santo André
Fernando Augusto Pinto da Silva, RG. 503637907, a partir de 20-03-2018
Geralcina Gonzaga Ribeiro, RG. 36825123, a partir de 19-03-2018
Unidade Maua
Anaides Moreira Correa, RG. 281017918, a partir de 19-03-2018
Unidade Jacarei
Julio Cesar Alencar Inacio, RG. 426521857, a partir de 19-03-2018
Unidade Praia Grande
Renata de Vasconcellos Moreira, RG. 321377011, a partir de 20-03-2018
Carla de Oliveira Barbosa, RG. 392734564, a partir de 19-03-2018
Odayza Prudencio Teixeira, RG. 445567168, a partir de 20-03-2018
Polo de Atendimento Especializado Central
Sueli de Jesus, RG. 537800293, a partir de 19-03-2018
Glenda Renata Faria Magalhaes, RG. 396811218, a partir de 19-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Eliane Guedes Ferreira, RG. 360890660, a partir de 20-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Marcia Nakashima Sato, RG. 200096424, a partir de 09-03-2018
Unidade Varas Singulares
Ellem Jaqueline dos Santos Todao, RG. 354842018, a partir de 17-03-2018
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Henrique Nunes Mamede Rosa, RG. 460933759, a partir de 20-03-2018
Unidade Piracicaba
Cristiano Sant'Ana Abril, RG. 488361916, a partir de 19-03-2018
Unidade Santo André
Leticia Costa Soares, RG. 504855542, a partir de 20-03-2018
Unidade Praia Grande
Wagner Pereira Rodrigues, RG. 567560958, a partir de 20-03-2018
Marianne Helena Durval Soares, RG. 359609466, a partir de 17-03-2018
Unidade Franco da Rocha
Josielly de Almeida dos Santos, RG. 416359280, a partir de 17-03-2018
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento, RG. 524554948, a partir de 17-03-2018
Regiane de Oliveira Salles, RG. 222832538, a partir de 15-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Guarujá no dia 23-03-2018 nos horários indicados, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Fabrício Fernandes Bezerra, RG 43.790.371-0, às 10h.
- Daniele Ferreira, RG 41.443.532-1, às 12h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 26-03-2018 nos horários descritos, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Karen Nunes Correa, RG 38.475.567-7, às 10h;
- Vanessa Francisca de Sousa, RG 47.250.296-7, às 10h30.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-3-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Assistente Social, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 21-03-2018 a 23-03-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
ESPECIALIDADE |
Defensoria Pública |
Assessoria da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Agente de Defensoria |
Assistente Social |
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 15-02-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
75º |
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
127749934 |
Administração Superior |
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
89º |
Tu Moon Ming |
90798326 |
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Unidade Ipiranga |
130º |
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
259416289 |
Unidade Presidente Prudente |
**** |
157º |
Omar Hussein Hassan |
320143703 |
Administração Superior |
**** |
225º |
Vivianne Ormond Mutarelli |
584176922 |
Unidade Franco da Rocha |
**** |
238º |
Ana Luiza Lima Kobayashi |
421735429 |
Administração Superior |
**** |
258º |
Larissa Layla Nagai |
268114626 |
Administração Superior |
**** |
266º |
Noemi Simoes da Silva |
192285907 |
Administração Superior |
Unidade Bragança Paulista |
286º |
Renata dos Santos Neves |
352359067 |
Administração Superior |
**** |
303º |
Alex de Moura Pereira |
492532801 |
Administração Superior |
**** |
305º |
Karina Carvalho de Mendonca |
360875117 |
Administração Superior |
**** |
339º |
Juliano Mitio Takimoto |
325497096 |
Unidade Vec |
**** |
355º |
Diogo Medeiros de Franca |
444510916 |
Unidade Praia Grande |
**** |
367º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
Unidade Araraquara |
**** |
374º |
Julio Alberto Soares Catao |
402238412 |
Unidade Infância e Juventude |
**** |
386º |
Fabiel Henrique Nascimento |
4360304082 |
Unidade Limeira |
**** |
389º |
Roberto Genesio Ribeiro |
49365290 |
Administração Superior |
**** |
395º |
Simone Aparecida Spadare |
21716173X |
Unidade Infância e Juventude |
**** |
397º |
Luana Luzia Neris Santos |
291001543 |
Administração Superior |
**** |
409º |
Aline Renata Limongi |
412067742 |
Unidade Limeira |
**** |
423º |
Ronaldo Eloi de Jesus |
582013185 |
Unidade Jundiaí |
**** |
438º |
Tiago Mariano Ferraz |
336137503 |
Unidade Rio Claro |
**** |
449º |
Vanda Claudia de Faria |
184699861 |
Administração Superior |
**** |
468º |
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
379283414 |
Unidade Diadema |
**** |
469º |
Lezia Franca da Silva |
181560938 |
Unidade Santana |
**** |
478º |
Caroline Pereira da Silva |
416062659 |
Unidade Pinheiros |
**** |
479º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
**** |
488º |
Jessica Lilian Carrera Misko |
329459673 |
Unidade Franco da Rocha |
**** |
490º |
Raquel de Oliveira Martins |
439960009 |
Administração Superior |
**** |
499º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
Administração Superior |
**** |
504º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Administração Superior |
**** |
507º |
Priscila Gomes de Sales |
335660101 |
Administração Superior |
**** |
509º |
Daniele Leite Carneiro de Libero |
35103304X |
Administração Superior |
**** |
520º |
Valeria Pereira Medeiros |
452925575 |
Unidade Barretos |
**** |
521º |
Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe |
538166824 |
Unidade Ribeirão Preto |
**** |
524º |
Marcela Lopes Santin Ferreira |
446923394 |
Unidade Tupã |
**** |
528º |
Daniela Almeida da Silveira |
322112114 |
Unidade Santana |
**** |
(Republicado por ter saído com incorreções.)
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Diretor, de 20-3-2018
Processo 1065/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de adoçante dietético líquido
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00015 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Item: Adoçante dietético líquido
FPS Comércio de Artigos em Geral Eireli - EPP
CNPJ/MF 28.425.210/0001-40
Quantidade: 900 unidades
Valor Unitário: R$ 6,49
Valor Total: R$ 5.841,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.841,00.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 16-03-2018, das 8h30 às 12h, na rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro. São Paulo/SP.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Com prejuízo
Bruno Cesar da Silva - Com prejuízo
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva - Com prejuízo
Fernando Catache Borian - Com prejuízo
Jonas Zoli Segura - Com prejuízo
Luis Felipe Dias - Com prejuízo
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Com prejuízo
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Samuel Friedman
Comunicados e informes
1) Discussão sobre a Inspeção no Hospital Psiquiátrico e no Lacan;
2) Evento sobre Saúde Mental a ser realizado no dia 20-07-2018;
3) Execução provisória da ACP de são Miguel Paulista sobre o funcionamento das creches em período de férias
PAUTA
Número do PA: 046/2014
Assunto: Veto a revista vexatória nos adolescentes da Fundação CASA.
Relator: Luis Felipe Dias
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 023/2016
Assunto: Atuação pela implementação dos serviços de republica na reforma das normativas do CNAS nos municípios, garantindo-se o atendimento ao jovem em situação de transição após o desencolhimento institucional
Relator: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA: 026/2016
Assunto: Atuação da Defensoria Pública no sentido de garantir a efetivação do direito a profissionalização do adolescente, cobrando-se o poder público a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes, bem como a flexibilização dos critérios exigidos para o acesso
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 062/2017
Assunto: Suprimento judicial para garantia da convivência entre a criança/adolescente e sua mãe presa, na hipótese de recusa do/a guardião/ã.
Relator: a distribuir
Número do PA: 001/2018
Assunto: Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas.
Relator: Eduardo Fontes da Silva
Diário Oficial do Estado - 20-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 19/3/2018
Autorizando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c.o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a pedido da Presidente da Comissão Eleitoral do processo de sufrágio para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, o afastamento dos Defensores Públicos, abaixo listados, integrantes da referida Comissão, para desempenhar atividades relativas ao processo eleitoral, no prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP.
Rafael de Souza Miranda - dias 5/4 e 9/4/2018.
Francisco Carlos Marques Matarezio – dias 22/3; 5/4 e 9/4/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 19-03-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participarem de reunião da Comissão Paritária Recursal de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP, no dia 27-03-2018, com início às 10h.
Gustavo Siqueira Marques
Ricardo Lobo da Luz
Rita de Cássia Gandolpho
Clint Rodrigues Correia
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 19-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem das atividades de inspeção, nos seguintes estabelecimentos prisionais, Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, Penitenciária de Getulina, Penitenciária de Taquarituba e Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, nos horários indicados, no dia 16-03-2018:
Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba – das 11:45 às 16 horas.
Eduardo Queiroz Carboni
Erica Leoni Ebeling - Com Prejuízo das Atribuições
Luana Barbosa de Oliveira - Com Prejuízo das Atribuições
Penitenciária de Getulina - das 09h às 14h30.
Flavio de Almeida Pontinha - Com Prejuízo das Atribuições
Daniela Sanches Ita - Com Prejuízo das Atribuições
Vitor Jose Tozzi Cavina - Com Prejuízo das Atribuições
Fernando Rodolfo Merces Moris – Com Prejuízo das Atribuições
Penitenciária de Taquarituba - das 10h30 às 18h15.
Mateus Oliveira Moro
Thiago de Luna Cury
Leonardo Biagioni de Lima
Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé – das 10h30 às 14h45.
Felipe Augusto Peres Penteado - Com Prejuízo de Atribuições
Gabriele Estabile Bezerra - Com Prejuízo das Atribuições
Danilo Caetano Silvestre Torres - Com Prejuízo das Atribuições
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018, Dennis
Gerson Camargo Ramos Salgretti.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 549ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Retificação do D.O. de 17-03-2018.
CSDP 013/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Ato da Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 19-3-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado os advogados legalmente constituídos Maximiliano Nagl Garcez (OAB/PR 20.792 e na OAB/DF 27.889), Diego Felipe Bochnie Silva (OAB/PR 54.596 e na OAB/DF 39.372), Bruno Jugend (OAB/PR 49.045), Felipe Gomes da Silva Vasconcellos (OAB/ SP 305.576), Flavia Maria Gomes Pereira (OAB/SP 229.955), bem como os/as indiciados/as: S.B.O, H.P.F, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 26-04-2018, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 154ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-04-2018 – 10h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2017
Indiciado: S.B.O, H.P.F.
Advogado/a: Maximiliano Nagl Garcez (OAB/PR 20.792 e na OAB/DF 27.889), Diego Felipe Bochnie Silva (OAB/PR 54.596 e na OAB/DF 39.372), Bruno Jugend (OAB/PR 49.045), Felipe Gomes da Silva Vasconcellos (OAB/ SP 305.576), Flavia Maria Gomes Pereira (OAB/SP 229.955)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 19-3-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei Complementar 988/2006, a Defensora Pública abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos a seguir mencionados, Processo SGPDOC 2309/2012:
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG. 19.597.467-0, Defensora Pública do Estado Nível I, 1º período aquisitivo de 14-05-2007 a 14-05-2012;
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG. 19.597.467-0, Defensora Pública do Estado Nível I, 2º período aquisitivo de 15-05-2012 a 14/ 05/2017.
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Nataly Saveriano Dodi, RG. 384236315, a partir de 19-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Tiago Carvalho, RG. 379476113, a partir de 16-03-2018
Ana Carolina Oliveira da Silva, RG. 488868944, a partir de 16-03-2018
UNIDADE JAÚ
Carlos Eduardo Abili, RG. 349747519, a partir de 19-03-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Danielle Caterine Laurenti, RG. 478702358, a partir de 19-03-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Rafael Dias dos Santos, RG. 436901912, a partir de 19-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-3-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jeslly Rodrigues Santos, RG. 505162635, a partir de 21-03-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Gilvandro Nunes Moreira, RG. 301697784, a partir de 17-03-2018
UNIDADE TUPÃ
Amanda de Almeida Brito, RG. 45238770X, a partir de 17-03-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Juliana Augusto Bernal, RG. 385115143, a partir de 17-03-2018
UNIDADE MARÍLIA
Brenda Baumgarten Dias, RG. 416015116, a partir de 21-03-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Camila Okubo, RG. 396001555, a partir de 17-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 19-3-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a KARINA SANTOS SALVADOR, RG 24985566-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-04-2018 a 15-05-2018.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16-3-2018
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
LASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
157º |
Omar Hussein Hassan |
320143703 |
Divisão Atendimento Inicial Esp. Ao Público |
***** |
254º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
Departamento De Logística |
***** |
280º |
Daniela Falleiros Nunziata |
259929529 |
Coordenadoria De Tecnologia Da Informação |
***** |
323º |
Fabiana Henriques Martins Correa |
320632180 |
Unidade Santo Amaro |
***** |
504º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Departamento De Orçamento E Finanças |
Departamento De Licitações |
530º |
Ana Elvira Ribeiro De Freitas |
338713682 |
Divisão Atendimento Inicial Criminal |
***** |
521º |
Vanessa Zaghi Do Carmo E Silva Kawagoe |
538166824 |
Unidade Ribeirão Preto |
***** |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-03-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
MARCELA GIACOMELI, RG 414410750
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando as candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadoa a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 21-03-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Camila de Santana Pereira, RG 49.554.268-4;
Odayza Prudencio Teixeira, RG 44.556.716-8;
Solange Santos Andrade Reis, RG 25.555.964-1.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 30-03-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Greice da Silva, RG 48.805.046-4;
Glauco Zanoni da Costa, RG 32.025.368-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 23-03-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Maria Cecilia Ferreira Queiroz, RG: 11.220.350-4;
Juciara Maria de Araujo, RG: 39.518.514-2;
Augusto de Araujo Cavalcanti, RG: 43.142.478-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 27-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Camila Oliveira dos Santos, RG 30.191.718-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 26-03-2018 nos horários infra estabelecidos, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro – Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Horário 14h
Leticia Bruno de Azevdo, RG 50.022.028-1.
Horário 09h
Kelly Machado Sicília, RG 48.902.691-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 23-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Camila Prezotto, RG 548.691.798-8
Rafael Henrique Ribeiro, RG 45.528.850-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no dia 20-03-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Stephani de Oliveira Borges, RG 52.614.034-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE no dia 26-03-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Centro – São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Letícia Vieira dos Santos, RG 44.397.077-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.
BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 1065/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de adoçante dietético líquido
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012017OC00093 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item: Adoçante dietético líquido
FPS Comércio de Artigos em Geral Eireli - EPP
CNPJ/MF 28.425.210/0001-40
Quantidade: 900 (novecentas) unidades
Valor Unitário: R$ 6,49
Valor Total: R$ 5.841,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.841,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
O Coordenador-Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 23-03-2018, das 9h30 às 12h30, na rua Boa Vista, 103, 1º andar, sala de reuniões, Centro. São Paulo/SP.
Carla Ferreira Zapparoli
Carolina Costa Fiaes Bicalho (com prejuizo das atribuições)
Clodoaldo Saguini Junior
Danilo Martins Ortega
Douglas Ribeiro Basilio (com prejuizo das atribuições)
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Isadora Brandão Araujo Silva
Larissa Grimm Bakri
Laura Joaquim Taveira (com prejuizo das atribuições)
Luiz Eduardo de Toledo Coelho (com prejuizo das atribuições)
Marcelo Bonilha Campos
Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuizo das atribuições)
Priscila Morgado Cury
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuizo das atribuições)
Vinicius Conceição Silva Silva
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação.
II) Andamento dos procedimentos administrativos/ protocolos:
PA SGPDOC 4072/2017
Interessado: A. V. P. e G. S.S.
Assunto: Ação de guarda com liminar
PA SGPDOC 10632/2017
Interessado: W. B. do N.
Assunto: Discriminação Homofóbica e ameaça no Centro de Detenção
SGPDOC 9640/2018
Interessado: NUDDIR
Assunto: Manifestação de repúdio e indignação à fala da presidência do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito da Consolação, Higienópolis e Pacaembu
Protocolo 32/2017
Interessada: V. L. B. J.
Assunto: discriminação por motivo raça/cor
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 19-03-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE CARAGUATATUBA, aplicada no dia 11-03-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
CLASSIF. - CANDIDATO(A) – RG – NOTA - PERÍODO
1 - Fernanda M. A. W. Oliveira - 46.883.597-0 - 6,65 - Manhã
2 - Lucas G. De Oliveira - 38.368.776-7 - 6,45 - Tarde
3 - Andressa T. Miguel - 807735380-6 - 5,8 - Manhã
4 - Letícia S. Silva - 44.321.101-2 - 5,75 - Manhã
5 - Julyana C. R. Silva - 53.211.919-8 - 5,45 - Manhã
6 - Thaísa S. Barroso - 45.501.146-1 - 5,1 - Manhã
7 - Wenceslau S. Neto - 20.438.374-2 – 5 - Manhã
8 - Renê S. Monteiro - 40.688.021-9 - 5 - Manhã
9 - Renan L. L. Silva - 69.629.254-7 – 5 - Tarde
10 - Ewerton C. Pereira - 39.825.381-X - 5 - Tarde
Diário Oficial do Estado - 17-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
- Janaina Lino Coelho, RG 480049300
- Vera Milos, RG 225385946
- Anderson Clayton Rodrigues Barbosa, RG 342169403
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
- Janaina Lino Coelho, RG 480049300
- Vera Milos, RG 225385946
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, - Pedro Henrique Fernandes Antunes, RG 447855761, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Rubia Brazil, RG 49.580.186-0.
Ato Normativo da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral 142, de 16-3-2018
Altera o Ato Normativo DPG 15, e 28-05-2009, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de definir critérios de designação dos/as Defensores/as Públicos/as classificados/as nas Macrorregiões para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado, a Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, conforme previsão contida nos artigos 12, § 2º e 19, incisos I e II, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, resolve:
Art. 1º - Altere-se a redação do § 2º, do art. 4º do Ato Normativo 15, de 28-05-2009, para nela constar:
“Art. 4º (...)
§2º. Na ausência de afastamento perene a ser substituído, os/as Defensores/as Públicos/as classificados/as na Macrorregião serão designados/as para substituir afastamentos não eventuais, assim entendidos aqueles decorrentes de licenças, com prioridade às licenças-maternidade e adoção”.
Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Abramo Ariano para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Yolanda de Salles Freire Cesar para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-3-2018
Autorizando:
com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, à vista da requisição do Tribunal Regional Eleitoral-SP, e com fundamento no Parecer AJ 065/2018, nas Leis 4.737/1965 e 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.255/2010, a cessão da Oficial de Defensoria Pública Márcia Silvestre da Silva, RG 24.477.674-X, classificada na Unidade Santos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, prestar serviços junto à 273º Zona Eleitoral – Santos, de 1/1/2018 a 31-12-2018.
com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, à vista da requisição do Tribunal Regional Eleitoral-SP, e com fundamento no Parecer AJ 064/2018, nas Leis 4.737/1965 e 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.255/2010, a cessão da Oficial de Defensoria Pública Flávia Vilar Bassalobre Pires, RG 24.578.053-1, classificada na Corregedoria-Geral, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, prestar serviços junto à 280º Zona Eleitoral – Capela do Socorro, de 1/1/2018 a 31-12-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar a 7ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 19 a 23-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, à Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Bruno Amabile Bracco; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
04/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Francisco Romano; Soraia Anka
10/03/2018 – Felipe de Castro Busnello; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Roberta Marques Benazzi Villaverde
11/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Felipe de Castro Busnello
17/03/2018 – Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
18/03/2018 – Francisco Romano; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa
24/03/2018 – Paulo Ricardo de Divitiis Filho; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Renato Campolino Borges
25/03/2018 – Roberta Marques Benazzi Villaverde; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
29/03/2018 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
30/03/2018 – Bruno Amabile Bracco; Carlos Roberto Isa; Ilka Saito Millan
31/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Renato Campolino Borges; Fernanda Maria de Lucena Bussinger
(Republicado por haver alterações)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2990/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Bruno Shimizu para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Giuliano D'andrea, a partir de 17-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Rodrigo Tadeu Bedoni, a partir de 17-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Isabella Benitez Galves, a partir de 17-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 11ª Defensoria Pública, da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, no período de 19 a 23-03-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-3-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Adriana Kalil Issa Peres para atuar na 17ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar na 57ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Luana Barbosa Oliveira para atuar na 23ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Galvao Tourinho para atuar na 24ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-03-2018.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para auxiliar a 10ª Defensoria Pública, da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 17-03-2018.
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para atuar na 07ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Silvia Caniver Drago para atuar na 04ª Defensoria Pública, Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Arianne Kwon Ieiri para atuar na 01ª Defensoria Pública, Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, a partir de 17-03-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar na 14ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 17-03-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Rene Robson Falcao de Morais - Presidente Prudente.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-3-2018
Abre inscrições para atuação de Defensores(as) Públicos(as) no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência de Bauru (CRM), para uma vaga remanescente Considerando o teor do Ato 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 24-11-2017;
Considerando a proximidade do encerramento da vigência das designações para o exercício da atividade;
Considerando a proximidade do encerramento de vigência do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Bauru;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Fica prorrogada a designação do Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer atividade em condição de especial dificuldade junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais às terças-feiras, no período de 01-04-2018 a 28-05-2018.
Artigo 2º. Ficam abertas as inscrições para Defensores(as) Públicos(as) atuarem no CRM - Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência, situado na Rua Raposo Tavares, 11-35, Bauru, São Paulo, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga para a atuação quinzenal às terças-feiras, das 09 às 12 horas, no período de 01-04-2018 a 28-05-2018.
Artigo 3º. A atuação dos(as) Defensores(as) Públicos(as) no referido Centro envolverá as atividades que constam no artigo 3º, do Ato n. 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 24-11-2017.
Artigo 4º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e a/o Defensora/or designada/o fará jus à percepção de gratificação mensal no valor de 10% dos vencimentos do cargo de Defensor público Nível I, nos termos do art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. As(os) Defensoras(es) Públicas(os) interessadas(os) deverão se inscrever até o dia 26-03-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. No ato de inscrição, as(os) Defensoras(es) Públicas(os) deverão indicar a Unidade onde está classificado e o número do telefone celular.
§ 2º. Será dado preferência as(aos) Defensoras(es) Públicas(os) lotados na Unidade Bauru, em razão da localização do CRM.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Havendo um número maior de inscritas/os do que o de vagas disponibilizadas no artigo 2º, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio que será realizado entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 28-03-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 11 horas.
§5º O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. As(os) Defensores(as) Públicas(os) não sorteados para participação na atividade, integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio que será realizado na mesma data e horário daquele previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um/a dos Defensores Públicos inscritos na atividade, mediante sorteio.
Parágrafo único - A designação do Defensor Público para exercer a função descrita no caput será mediante sorteio, realizado no dia 28-03-2018, às 11 horas.
Artigo 7º. Os(as) Defensores(as) Públicos(as) designados(as) não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 8º. O Terceiro Subdefensoria Público-Geral poderá, a qualquer momento, redimensionar a atuação da Defensoria Pública na atividade, nos termos do artigo 09º, do Ato n. 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 24-11-2017.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-3-2018
Deferindo:
com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público João Paulo Bonatelli, a partir de 17-03-2018.
com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pela Defensora Pública Lúcia Thomé Reinert, a partir de 17-03-2018.
com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Hamilton Neto Funchal, a partir de 17-03-2018.
com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pela Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, a partir de 17-03-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado nº 6 da Comissão Eleitoral, de 15-3-2018
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, divulga as instruções da eleição para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral aos/às Defensores/as Públicos/as Presidentes e aos/às Servidores/as Secretários/as das seções eleitorais:
1. Cada seção eleitoral contará com um/a Presidente e um/a ou mais Secretários/as, que se responsabilizarão pela organização e supervisão das atividades referentes ao processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral em suas respectivas Regionais.
2. Após a divulgação da lista provisória de eleitores/as habilitados/as e inabilitados/as a participar da votação, será aberto o prazo de dois dias úteis para a interposição de recursos em via física por aqueles/as cujas inscrições tenham sido julgadas inabilitadas.
3. O/A eleitor/a deverá protocolar o recurso em via física, entre as 9h e as 17h, na sede de Regional indicada para o exercício do direito de sufrágio, que constará da lista provisória de eleitores/as habilitados/as e inabilitados/as publicada no Diário Oficial, ou diretamente na Secretaria do Conselho Superior, na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
4. Caberá ao/à Presidente providenciar a digitalização dos recursos recebidos em sua sede de Regional e enviá-los, no mesmo dia do protocolo, ao endereço eletrônico do Conselho Superior da Defensoria Pública (conselho@defensoria.sp.def.br).
5. Cada seção eleitoral receberá:
a. uma cabine de votação a cada 350 eleitores/as inscritos;
b. uma urna com uma chave a cada 350 eleitores/as inscritos;
c. tantas cédulas quantos forem os/as eleitores/as da respectiva seção;
d. um envelope lacrado contendo cédulas sobressalentes;
e. um envelope pardo;
f. um adesivo grande branco para cada urna;
g. um adesivo pequeno branco para cada urna;
h. um saco plástico para cada urna;
i. um lacre numerado para cada urna;
j. uma lista de comparecimento e participação para cada urna;
k. tantos adesivos de identificação de fiscais quantos/as forem os/as da respectiva seção.
6. O/a Presidente e os/as Secretários/as deverão realizar a conferência de todos os materiais recebidos por sua seção eleitoral e comunicar eventual inconsistência imediatamente à Comissão Eleitoral, via mensageria eletrônica institucional (comissaoeleitoral_ouvidoria@defensoria.sp.def.br).
7. O/a Presidente e os Secretários/as deverão armazenar os materiais até a data da eleição em local adequado, garantindo sua inviolabilidade.
8. O/a Presidente deverá disponibilizar espaço físico adequado à realização dos atos do processo eleitoral em sua sede de Regional.
9. O/a Presidente e os/as Secretários/as deverão estar presentes à sua seção eleitoral às 8h30 do dia 5 de abril de 2018, para o fim de organizar as mesas eleitorais, lacrar as urnas e imprimir a ata, que deverá seguir o modelo constante do anexo I.
10. Deverá ser instalada uma mesa eleitoral para recebimento e direcionamento dos/as eleitores/as a cada uma das urnas.
11. Cada mesa eleitoral e, logo, cada urna, contará com uma lista de comparecimento e participação correspondente, que conterá os nomes de até 350 eleitores/as, em ordem alfabética.
12. Os/as eleitores/as deverão depositar seus votos apenas na urna correspondente à lista de comparecimento e participação de que constar seu nome.
13. As urnas e as cabines de votação deverão ser instaladas de modo a garantir o voto secreto, mas permitir ao/à Presidente e aos/às Secretários/as a conferência do depósito da cédula original nas urnas.
14. Antes do início da votação, o/a Presidente deverá abrir as urnas com as chaves que as acompanham, exibir as urnas vazias às pessoas presentes (Secretários/as e, eventualmente, fiscais e candidatos/as) e trancá-las novamente à chave, assegurando-se de que elas realmente estejam fechadas.
Deverá, então, amarrar as chaves às respectivas urnas, conforme fotografias abaixo.
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15. Em seguida, o/a Presidente deverá lacrar as urnas, colando sobre a fechadura e o vão de entrada para as cédulas os adesivos brancos grandes fornecidos, que deverão ser cortados no local correspondente ao vão de entrada para as cédulas, conforme fotografias abaixo.
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16. A realização do procedimento descrito no item acima e os nomes das pessoas que o testemunharam deverão ser registrados em ata.
17. Depois de lacradas, as urnas não poderão mais ser abertas, devendo o/a Presidente e os/as Secretários/as zelar por que elas não sejam violadas e por que as chaves não sejam extraviadas.
18. Os trabalhos nas seções eleitorais poderão ser observados pelos/as candidatos/as ou por fiscais por eles/as indicados/as, os/as quais terão seus nomes publicados oportunamente no Diário Oficial.
19. Os/as candidatos e fiscais que pretenderem acompanhar os trabalhos nas seções eleitorais deverão se identificar ao/à Presidente ou aos/as Secretários/as mediante a apresentação de documento original com foto.
20. O/a Presidente ou os/as Secretários/as deverão entregar a cada fiscal um adesivo de identificação, que deverá ser por ele/a aposto em local visível e utilizado durante todo o período em que estiver nas dependências da seção eleitoral.
21. Os/as fiscais não poderão utilizar roupas ou adereços que identifiquem o/a candidato/a que o/a indicou ou realizar propaganda eleitoral de qualquer natureza.
22. Os/as candidatos/as não poderão realizar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas dependências da Defensoria Pública no dia da votação.
23. Os/as candidatos/as e fiscais não poderão interferir nos trabalhos do/a Presidente e dos/as Secretários, mas, caso verifiquem alguma irregularidade, poderão requerer verbalmente ao/à Presidente a sua correção. Se não aceitar a impugnação, o/a Presidente deverá acionar imediatamente a Comissão Eleitoral por telefone para solucionar a questão.
24. O/a Presidente da seção eleitoral deverá comunicar imediatamente à Comissão Eleitoral, via telefone, caso os/as candidatos/as ou os/as fiscais se recusem a observar as normas acima estabelecidas ou insistam em manter comportamentos tendentes a obstaculizar ou inviabilizar o andamento regular da votação, mesmo depois de alertados/as sobre a irregularidade de suas condutas pelo/a Presidente, para a adoção das medidas necessárias à continuidade da eleição.
25. A presença dos/as candidatos/as e fiscais às seções eleitorais e eventuais impugnações por eles/as apresentadas, bem como as decisões sobre elas proferidas devem ser registradas em ata.
26. A votação ocorrerá entre as 9h e as 17h do dia 5 de abril de 2018.
27. O/A Presidente ou um/a dos/as Secretários/as deverão permanecer nas salas em que instaladas as mesas eleitorais desde o momento em que as urnas forem lacradas até o término da votação.
28. Quaisquer intercorrências havidas entre o início e o término dos trabalhos no dia da votação deverão ser registradas em ata pelo/a Presidente.
29. O voto será secreto e pessoal, não sendo permitido o voto por procurador.
30. Para receber a cédula de votação, o/a eleitor/a deverá obrigatoriamente entregar ao/à Presidente ou ao/à Secretário/a documento de identificação original com foto com informações idênticas àquelas constantes da lista definitiva de eleitores publicada no Diário Oficial (nome completo, número de inscrição no CPF/MF e data de nascimento) e assinar a lista de comparecimento e participação ou, em caso de impossibilidade, apor sua digital.
31. O/a eleitor/a que não apresentar documento de identidade original com foto, que apresentar documento com informações divergentes daquelas constantes do requerimento de inscrição, que se recusar a assinar ou apor sua digital à lista de comparecimento e participação ou que se apresentar a sede de Regional diversa daquela apontada no requerimento de inscrição não poderá votar, devendo o/a Presidente da seção registrar a ocorrência em ata.
32. Depois que o/a eleitor/a assinar a lista de comparecimento e participação, o/a Presidente ou um/a Secretário/a deverá informá-lo/a que ele/a só poderá votar em 1 (um/a) único candidato/a e que, para que seu voto seja considerado válido, deverá fazer um X ou pintar inteiramente o campo ao lado do nome do/a candidato/a escolhido/a, dobrando, em seguida, a cédula e depositando-a na urna. Só então a cédula deverá ser entregue ao/à eleitor/a para que se dirija à cabine de votação correspondente à mesa eleitoral em que foi recepcionado/a.
33. O/a Presidente ou o/a Secretário deverão reter o documento do/a eleitor/a enquanto ele/a se dirigir à cabine de votação e só deverão devolvê-lo após o depósito da cédula na urna.
34. O/a eleitor/a não poderá utilizar outra cédula caso cometa algum equívoco.
35. O envelope lacrado contendo cédulas sobressalentes somente poderá ser aberto e as cédulas utilizadas caso ocorra fato extraordinário que implique na inutilização de cédula(s) de votação e mediante expressa autorização da Comissão Eleitoral, a ser obtida via imediato contato telefônico.
36. Não será permitido aos/às eleitores/as encaminharem-se à cabine de votação acompanhados, a menos que se trate de pessoas com deficiência ou analfabetas, as quais poderão, em caso de necessidade, ser autorizadas pelo/a Presidente a receber auxílio de pessoa de sua confiança ou, na sua ausência, do/a próprio/a Presidente acompanhado de um/a Secretário/a.
37. O/a acompanhante do/a eleitor/a não poderá estar a serviço de nenhum/a candidato/a.
38. Eventual assistência a eleitor/a, nos termos dos itens acima, deverá ser consignada em ata, anotando-se seu nome e número do documento.
39. Na cabine de votação, não será permitida aos/às eleitores/as a utilização de celulares, máquinas fotográficas ou quaisquer outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.
40. A cédula de que constarem votos a 2 (dois/duas) ou mais candidatos/as será contabilizada como “voto nulo”.
41. A cédula de que constarem rasuras ou quaisquer anotações que permitam ou possam permitir a identificação do/a eleitor/a será contabilizada como “voto nulo”.
42. A cédula de que não constar voto a nenhum/a candidato/a será contabilizada como “voto em branco”.
43. A votação deverá ser encerrada pelo/a Presidente pontualmente às 17h.
44. Se às 17h ainda houver eleitores/as na fila aguardando para votar, o/a Presidente deverá aguardar até que todos exerçam o direito de sufrágio para encerrar a votação.
45. Os/as eleitores/as que chegarem à seção eleitoral após às 17h não poderão votar.
46. Excepcionalmente, a votação poderá ser encerrada antes das 17h, caso todos/as os/as eleitores/as cadastrados/as na sede de Regional já tenham exercido o direito de sufrágio.
47. Logo após encerrar a votação, o/a Presidente deverá assinar os adesivos brancos pequenos e colá-los sobre o vão de entrada para as cédulas de cada uma das urnas, lacrando-as e garantindo a sua inviolabilidade, conforme fotografias abaixo.
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48. Em seguida, o/a Presidente deverá colocar cada urna, acompanhada de sua chave, em um dos sacos plásticos forne cidos, o qual deverá ser lacrado com um dos lacres numerados fornecidos, na forma das fotografias abaixo.
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49. O/a Presidente e os/as Secretários/as deverão escrever “sem efeito” nas cédulas não utilizadas e rubricá-las.
50. O/a Presidente deverá anotar na ata o número de cédulas não utilizadas e o número de eleitores/as presentes.
51. Uma vez encerrados os trabalhos na seção eleitoral, o/a Presidente e os/as Secretários deverão assinar a ata e guardá-la, juntamente com as cédulas não utilizadas, as listas de comparecimento e participação e eventuais adesivos de fiscais restantes, no envelope pardo fornecido, que deverá ser fechado com grampeador.
52. Um/a dos/as Secretários deverá, pessoalmente, transportar as urnas e todos os demais materiais recebidos (envelope pardo e envelope com as cédulas sobressalentes), exceto as cabines de votação, que deverão ser guardadas na sede da Regional para utilização nas eleições para Defensor/a Público/aGeral e Conselho Superior, à Comissão Eleitoral, na Rua Boa Vista, 200, 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
53. O/a Secretário/a que transportar as urnas deverá assinar termo de responsabilidade, conforme anexo III, em duas vias, sendo que uma delas deverá permanecer com o/a Presidente e a outra deverá ser apresentada à Comissão Eleitoral juntamente com os materiais a serem devolvidos.
54. As urnas deverão ser entregues à Comissão Eleitoral no mesmo dia da votação, até as 21h ou, excepcionalmente, em caso de impossibilidade em razão de a sede da Regional distar mais de 200 km da Capital, entre as 8h e as 18h do dia 6 de abril, impreterivelmente.
55. Caso as urnas e os demais materiais utilizados na eleição não possam ser transportados imediatamente à Comissão Eleitoral, pernoitando na sede da Regional, o/a Presidente se responsabilizará por sua inviolabilidade e deverá providenciar o seu armazenamento em sala segura, isolada e inacessível a qualquer outra pessoa além dele/a próprio/a, nas dependências da sede da Regional da Defensoria Pública.
56. O/a Presidente deverá trancar e isolar a sala onde as urnas e os materiais eleitorais permanecerão, na presença dos/as Secretários/as, garantindo que ninguém tenha acesso ao local.
57. Assim que trancar e isolar a sala, o/a Presidente deverá preencher o termo de armazenamento da urna e dos materiais eleitorais (anexo II), que deverá ser assinado por ele/a, pelos Secretários/as e por outras testemunhas (fiscais e candidatos/as) eventualmente presentes.
58. O/A Presidente deverá manter o termo de armazenamento da urna e dos materiais eleitorais sob sua guarda até a abertura da sala e enviar, até às 21h do dia 5 de abril, uma via digitalizada do documento à Comissão Eleitoral, via mensageria eletrônica institucional.
59. No dia 6 de abril de 2018, o/a Presidente se responsabilizará por abrir a sala e entregar a urna e os demais materiais utilizados na eleição, bem como o termo do anexo II, a um/a dos/as Secretários/as a tempo para que os transporte e entregue pessoalmente à Comissão Eleitoral até o horário limite estabelecido no item 54, devendo o/a Secretário assinar o termo de responsabilidade (anexo III), conforme o item 53.
60. A abertura da sala deverá ser realizada na presença de ao menos um/a Secretário/a e deverá ser registrada no termo de abertura da sala (anexo II).
61. O/a Presidente, o/a Secretário/a e outras eventuais pessoas presentes no momento da abertura da sala deverão assinar o termo constante do anexo II.
62. Caso o/a Presidente verifique qualquer irregularidade que sugira que a urna tenha sido violada, deverá contatar imediatamente a Comissão Eleitoral por telefone e registrar o ocorrido no termo de abertura da sala.
63. É vedado o encaminhamento das urnas e dos materiais eleitorais por malote, correios ou qualquer outro meio que não o previsto no item 52.
Para acessar os anexos I, II, III, clique aqui
Comunicado
A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do/a Ouvidor/A-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulga as listas provisórias de pessoas habilitadas e inabilitadas a votar na eleição para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/A-Geral, a ser realizada no dia 5 de abril de 2018, entre as 9h00 e as 17h00, no local indicado por cada eleitor/a em seu requerimento de inscrição:
Lista de Pessoas Habilitadas a Votar:
NOME - DT. NASC. - LOCAL DE VOTAÇÃO
Abelardo Julio da Rocha 18-12-1965 Regional Central
Abilene Antonio da Silva 14-06-1974 Regional Leste
Ada S. Fresei 06-05-1985 Regional Central
Adailton Alves de Souza 16-10-1952 Regional Norte - Oeste
Adailton Avelino dos Santos Junior 27-04-1996 Regional Leste
Adao Lino dos Santos 05-06-1953 Regional Leste
Adeilton Armando da Silva 17-10-1972 Regional Sul
Adelia Balsan dos Anjos 10-06-1943 Regional Central
Adelia Rosalia Nogueira Marçal 02-01-1965 Regional Central
Adelina Maria da Luz Neta de Amorim 05-07-1957 Regional Sul
Adelso Soares da Silva 14-09-1964 Regional Central
Ademilton de Jesus 23-09-1978 Regional Leste
Ademir Santos Ramos 04-12-1955 Regional Sul
Ademir Camilo 08-01-1956 Regional Central
Ademir Mota Pereira 05-04-1983 Regional Leste
Ademir Silva 19-12-1972 Regional Leste
Adenes Jose de Souza 16-01-1964 Regional Norte - Oeste
Adilson Aparecido da Silva 03-02-1976 Regional Leste
Adilson José Dos Santos 28-06-1983 Regional Leste
Adilson Vieira Rodrigues 17-02-1979 Regional Central
Adinaldo Morais 04-08-1961 Regional Sul
Adir Gomes Teixeira 04-07-1956 Regional Central
Admildo C. Santos 11-12-1974 Regional Sul
Admir Benedito Simplicio 05-09-1953 Regional Central
Adnan de Oliveira Carispiniano 10-07-1989 Regional Leste
Adriana Almeida Nascimento 19-07-1984 Regional Leste
Adriana Aparecida da Silva Campos 03-05-1983 Regional Leste
Adriana Brandão Mol 27-01-1964 Regional Sul
Adriana Cleia do Nascimento 27-01-1971 Regional Leste
Adriana de Oliveira Rolim 06-01-1988 Regional Sul
Adriana Lopes 17-04-1973 Regional Araçatuba
Adriana Maria da Silva Santos 02-03-1971 Regional Sul
Adriana Rodrigues da Cruz 27-12-1987 Regional Leste
Adriano Canuto 20-07-1976 Regional Sul
Adriano Novais Matos 26-01-1976 Regional Leste
Adão Gabriel dos Santos 20-09-1970 Regional Sul
Agatha de Oliveira Dias 02-03-1993 Regional Leste
Agnaldo Leopoldina 11-06-1980 Regional Sul
Agrinaldo Inácio da Silva 18-08-1970 Regional Sul
Ailton Azevedo dos Santos 08-10-1958 Regional Sul
Ailton dos Santos Cruz 28-03-1990 Regional Sul
Ailton Luiz Teles 31-07-1982 Regional Leste
Ailton Ribeiro 12-10-1957 Regional Leste
Alan Conceição da Cunha 12-11-1984 Regional Central
Alan Silva Santana 20-05-1988 Regional Leste
Alayde Caetano das Graças 18-06-1960 Regional Sul
Alberto Barbosa Santos 15-10-1997 Regional Leste
Alcione Araujo Batista 01-08-1976 Regional Leste
Alda Carneiro da Silva 15-11-1986 Regional Sul
Aldemir Gomes de Carvalho 26-09-1976 Regional Sul
Aldenir Nunes Gomes 23-04-1995 Regional Sul
Aldo Firmino da Silva 23-09-1960 Regional Central
Alessandra A. Lopes 26-11-1973 Regional Central
Alessandra Costa da Silva 12-10-1979 Regional Leste
Alessandra da Silva 23-05-1991 Regional Leste
Alessandra Fabiana Ventura 15-02-1986 Regional Leste
Alessandra Maria de Oliveira 10-05-1975 Regional Leste
Alessandro Barbosa Santos 20-06-1978 Regional Sul
Alessandro Pereira Santos 04-01-1975 Regional Sul
Alessandro Raphael Dias 06-12-1982 Regional Leste
Alex Araujo Costa 08-02-1987 Regional Leste
Alex Nogueira Andrade 07-06-1978 Regional Sul
Alex Oliveira da Silva 28-10-1971 Regional Central
Alex Sandro Luiz da Silva 24-11-1986 Regional Leste
Alex Sandro Veiga da Silva 19-07-1974 Regional Leste
Alexandra Custodio da Silva 29-10-1977 Regional Leste
Alexandre Arimatea da Silva 06-07-1988 Regional Leste
Alexandre Goes de Oliveira 10-11-1971 Regional Central
Alexandre Gomes Araujo 17-02-1982 Regional Sul
Alexandre Guilherme 11-08-1969 Regional Leste
Alexandre Neves Costa 23-05-1975 Regional Leste
Alexandre Rocha Silva 01-08-1979 Regional Leste
Alexandre Teixeira Schiavon 30-09-1981 Regional Infância e Juventude
Alexandrina Lucinete Loyola Rodrigues 26-04-1972 Regional Leste
Alexsadra Alves de Abrantes 18-12-1981 Regional Central
Alexsandre Trecini 07-09-1975 Regional Leste
Alexsandro Alves da Silva 20-03-1974 Regional Leste
Alexsandro Robson Brandão de Jesus 15-02-1997 Regional Leste
Alfredo Alves Cavalcante 22-06-1959 Regional Central
Alicy de Lima Santos 07-10-2001 Regional Central
Aline Cabral da Silva 01-02-1987 Regional Leste
Aline Cristina Cardoso 24-05-1989 Regional Leste
Aline da Silva Viana 08-08-1989 Regional Sul
Aline Senndy Pantarotti 19-06-1989 Regional Leste
Allan Kardec Rosa Rocha 10-01-1979 Regional Leste
Allane Firmino dos Santos 17-07-1997 Regional Leste
Allison Luiz Augusto 22-09-1979 Regional Guarulhos
Almerindo da Silva 28-03-1965 Regional Leste
Almir Santana Leite 28-02-1951 Regional Criminal
Aloisio Barbosa de Araujo 11-05-1964 Regional Leste
Alonir Roberto Franco de Lima 22-09-1970 Regional Central
Altair Marcel 18-11-1977 Regional Leste
Alzira Amelia de Lima Peixoto 30-10-1950 Regional Santos
Alzira Freire de Castro Sousa 22-06-1962 Regional Central
Alziro Barbosa da Silva 26-10-1957 Regional Sul
Amanda Blank Doro 28-07-1981 Regional Santos
Amanda Caroline Gonçalves 11-03-1997 Regional Leste
Amanda Cruz do Carmo 18-05-1988 Regional Sul
Amanda da Silva 09-08-1990 Regional Central
Amanda de Fatima Ilheo 19-11-1993 Regional Leste
Amanda Maria dos Santos 05-10-1991 Regional Leste
Amanda Oliveira Barbosa Santos 10-03-2001 Regional Sul
Amanda Soares de Lira 01-02-1987 Regional Leste
Amelia Souza Santos Fatigalti 11-05-1970 Regional Norte - Oeste
Amélia Fernandes Campos 07-11-1934 Regional Norte - Oeste
Ana Beatriz Tomba 12-07-1996 Regional Santos
Ana Camila Miguel Moreira 11-03-1988 Regional Central
Ana Carolina Correia dos Santos ' 15-08-1990 Regional Norte - Oeste
Ana Carolina Costa da Silva 19-06-1984 Regional Central
Ana Carolina Dobos Fernandes 11-12-1996 Regional Santos
Ana Carolina Sacramento Quiterio 20-05-1994 Regional Santos
Ana Carolina Vieira Ribeiro 04-07-1993 Regional Central
Ana Caroline Neves de Souza 11-07-1995 Regional Leste
Ana Catharina Machado Normanton 19-03-1991 Regional Jundiaí
Ana Claudia Ferreira 31-07-1993 Regional Leste
Ana Cláudia de Andrade Silva 21-05-1978 Regional Sul
Ana Cláudia Viana de Souza 04-04-1973 Regional Sul
Ana Cristina da Silva 05-07-1979 Regional Central
Ana Cristina G Dos Neves 01-02-1973 Regional Leste
Ana Cristina Souza Borges dos Santos 04-10-1982 Regional Sul
Ana Célia Crispim Malaquias 04-06-1980 Regional Sul
Ana Lucia Américo 07-08-1974 Regional Central
Ana Lucia Ferreira Garcia 05-03-1986 Regional Leste
Ana Lucia Pinheiro da Cruz 05-01-1982 Regional Sul
Ana Lucia Rocha de Oliveira 05-11-1961 Regional Leste
Ana Luísa Calvo Tibério 13-10-1997 Regional Central
Ana Lúcia Pires 05-03-1967 Regional Sul
Ana Maria dos Santos 15-11-1960 Regional Sul
Ana Paula Alves da Silva 31-10-1992 Regional Sul
Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos 06-02-1980 Regional Santos
Ana Paula da Silva Lima 15-07-1981 Regional Leste
Ana Paula Gomes da Silva 31-10-1987 Regional Leste
Ana Paula Pereira Alves 17-03-1975 Regional Leste
Ana Paula Pereira Fernandes dos Santos 21-10-1977 Regional Central
Ana Paula Rodrigue da Cruz 02-12-1986 Regional Leste
Ana Paula Silva Freitas 01-12-1977 Regional Sul
Ana Paula Silva Nogueira 13-12-1997 Regional Central
Ana Paula Siqueira 22-04-1996 Regional Leste
Ana Rita de Oliveira 15-06-1966 Regional Leste
Ana Maria Damiao da Silva 17-02-1957 Regional Leste
Analia Souza do Nascimento 02-07-1963 Regional Leste
Anderson Clayton Rosa 19-10-1978 Regional Norte - Oeste
Anderson da Silva Fernandes 29-06-1996 Regional Leste
Anderson dos Santos Luz 03-10-1993 Regional Sul
Anderson Fernandes Mota 04-09-1981 Regional Leste
Anderson Gomes da Silva 17-04-1984 Regional Sul
Anderson Jerri Felix 07-11-1961 Regional Central
Anderson Lobo da Fonseca 17-11-1989 Regional Central
Anderson Oliveira 17-04-1995 Regional Leste
Anderson Oliveira Santos 27-09-2000 Regional Leste
Anderson Pimentel Gomes 07-10-1989 Regional Leste
Anderson Ramos Geraldo 27-12-1977 Regional Sorocaba
Anderson Rossi da Silva 27-09-1976 Regional Leste
Anderson Santos Nascimento 15-02-1989 Regional Leste
Anderson Teodoro dos Santos 15-03-1986 Regional Leste
Anderson Thiago Dias 06-10-1987 Regional Leste
Anderson Vasconcelos Sene 25-10-1982 Regional Leste
Andra Maria Gonçalves Barbosa 11-11-1964 Regional Sul
Andre Doni Zunhiga 27-06-1980 Regional Leste
Andre Esteves Cardozo de Mello 11-10-1989 Regional Central
Andre Henrique de Freitas Beneit 11-06-1978 Regional Central
Andre Luis da Silva 14-12-1976 Regional Sul
Andre Martins Paixao 31-05-1982 Regional Norte - Oeste
Andre Moreira da Sila 12-07-1978 Regional Guarulhos
Andre Petrick Flor Souza Silva 30-10-1994 Regional Guarulhos
Andrea Borges Fonseca 12-12-1973 Regional Leste
Andrea de Oliveira 21-01-1980 Regional Central
Andrea Lacerda dos Reis 05-04-1973 Regional Leste
Andrea Limeira de O. Brasil 08-01-1980 Regional Leste
Andrea Rodrigues Correa 01-09-1977 Regional Leste
Andrei Gislene Rodrigues de Godoy 06-11-1979 Regional Leste
Andreia Aparecida Neves 30-06-1972 Regional Leste
Andreia A´Precida Silencio 07-03-1971 Regional Leste
Andreia Cristina do Nascimento 18-04-1976 Regional Central
Andreia dos Santos Marcelino 05-06-1975 Regional Central
Andreia Luciene Lisboa Bruno Silva 28-08-1974 Regional Leste
Andreia Maria Rodrigues Oliveira 19-11-1980 Regional Leste
Andreia Muller 31-05-1984 Regional Sul
Andreia Regina Vasconcelos 11-09-1979 Regional Leste
Andrelina Herculano de Almeida 27-01-1960 Regional Leste
Andressa Ferreira de Souza 20-06-1996 Regional Santos
Andressa Regina Forte de Lima 04-01-1998 Regional Central
Andressa Roberta Prado 28-07-1986 Regional Leste
Andrezza Catharina Mollica Morano 04-12-1996 Regional Infância e Juventude
André Medeiros Ramos 26-11-1982 Regional Sul
André Jorge Almeida dos Santos 21-11-1977 Regional Central
Aneilton de Jesus Santos 21-02-1978 Regional Leste
Angelica Aparecida dos Santos Pina 15-10-1991 Regional Leste
Angelica do Nascimento Silva 22-01-1993 Regional Leste
Angelica Machado Pereira 02-02-1989 Regional Leste
Angelica Rosa de Sousa Pimentel 29-06-1964 Regional Leste
Angelista Muniz da Silva 05-12-1942 Regional Leste
Anselmo Silva 26-06-1946 Regional Norte - Oeste
Antonia da Silva 03-01-1951 Regional Sul
Antonia Fatima Duarte Nascimento 19-03-1972 Regional Sul
Antonia Ferreira São Jose 19-06-1944 Regional Central
Antonia Maria da Silva Pereira 24-10-1952 Regional Leste
Antonio Baptista 20-07-1948 Regional Leste
Antonio Barros da Silva 18-06-1957 Regional Leste
Antonio C. Carvalho 05-06-1956 Regional Central
Antonio Cardoso de Moraes 20-02-1950 Regional Mogi das Cruzes
Antonio Carla Ferreira Torres 06-12-1954 Regional Leste
Antonio Carlos da Silva Soares 09-08-1970 Regional Sul
Antonio Carlos Diogo Junior 03-03-1993 Regional Leste
Antonio Carlos Freitas 10-07-1965 Regional Sul
Antonio Carlos Gambarini 24-06-1967 Regional Central
Antonio Carlos Maciel Barroso 05-10-1977 Regional Sul
Antonio Carlos Pereira dos Santos 06-07-1983 Regional Santos
Antonio Claudino Soares 09-01-1973 Regional Leste
Antonio de Jesus dos Anjos 11-08-1971 Regional Leste
Antonio Dias Barroso 27-07-1946 Regional Sul
Antonio Dias Ribeiro 14-12-1970 Regional Sul
Antonio Dirceu Onorio 25-07-1949 Regional Central
Antonio Ederlan Moreira Pinheiro 08-11-1979 Regional Sul
Antonio Fernandes de Lima 08-01-1972 Regional Leste
Antonio Fernandes de Oliveira 27-02-1964 Regional Leste
Antonio Francisco Ramos Junior 22-12-1975 Regional Sul
Antonio Freitas Lopes 27-05-1955 Regional Sul
Antonio Gabriel de Moura 27-05-1942 Regional Central
Antonio Geovane da Silva 31-08-1956 Regional Central
Antonio Jose do Nascimento 07-12-1942 Regional Leste
Antonio Jose Geronimo 13-06-1956 Regional Sul
Antonio José Duarte 13-02-1947 Regional Leste
Antonio Lemes 15-09-1957 Regional Central
Antonio Manoel Castro Cardoso 31-01-1948 Regional Central
Antonio Menezes da Silva 22-01-1943 Regional Leste
Antonio Oliveira da Silva 24-04-1959 Regional Norte - Oeste
Antonio Osvaldo Teixeira 03-03-1976 Regional Leste
Antonio Pereira Borges 04-01-1960 Regional Central
Antonio Poltela dos Reis 06-08-1954 Regional Sul
Antonio Sergio Verginio 27-07-1962 Regional Grande Abcd
Antonio Siqueira Cabral 25-05-1958 Regional Central
Antonio Soares da Silva 07-06-1954 Regional Norte - Oeste
Antonio Souza 15-03-1946 Regional Central
Antonio Thome Filho 15-11-1958 Regional São Jose do Rio Preto
Antônio Carlos Lima 07-09-1954 Regional Central
Antônio José De Sena 14-09-1970 Regional Sul
Aparecida de Fatima Cortez dos Santos 16-08-1977 Regional Central
Aparecida de Fatima Duarte 20-09-1952 Regional Leste
Aparecida Vahnento Cunha 21-12-1967 Regional Leste
Aparecido Ferreira Torres 19-07-1975 Regional Leste
Ariana Correio da Silva 19-01-1989 Regional Leste
Ariana Jardim Guerreiro 27-10-1990 Regional Central
Ariane Gama da Paz 28-08-1990 Regional Leste
Ariane Pereira Cavalcante 04-01-1989 Regional Sul
Arilmo de Souza 17-04-1997 Regional Leste
Arivaldo Amaro 22-03-1964 Regional Osasco
Arnaldo de Jesus 04-08-1964 Regional Leste
Arnaldo Inacio Neto 22-07-1985 Regional Leste
Artur Siveira Barbosa 06-02-1994 Regional Leste
Aurelino Mendes 10-12-1948 Regional Central
Aurelio Ramos do Nascimento 05-10-1972 Regional Leste
Aureni Maria Rocha 16-06-1943 Regional Leste
Aurora Feneroza Duarte Mauricio 30-04-1948 Regional Leste
Auxiliadora Souza Davi Pereira 14-08-1981 Regional Leste
Auzira Maria da Silva Gomes 05-09-1948 Regional Leste
Axel Alan Gomes dos Santos 27-09-1992 Regional Central
Aylton Sampaio Pinheiro 06-07-1972 Regional Leste
Abel Vieira Melo 07-09-1949 Regional Central
Acacio Vaz de Lima Filho 21-07-1947 Regional Central
Acy Freitas Vieira 18-04-1951 Regional Sul
Adais Silva de Oliveira Viana 22-01-1985 Regional Grande Abcd
Adalberto Vieira Barbosa 18-10-1968 Regional Leste
Adeilton Gilberto Ferreira 28-09-1975 Regional Leste
Adela Chávez 01-09-1954 Regional Sul
Adelaide de Lorena Fernandes 07-07-1951 Regional Central
Adelcio da Silva 16-09-1968 Regional Sul
Ademar Martins 23-09-1948 Regional Bauru
Ademar Pereira dos Santos 21-03-1978 Regional Leste
Ademar de Sousa Raspanti 27-05-1976 Regional Leste
Ademir Ferreira de Jesus 13-09-1979 Regional Central
Adenilson Mateus 04-05-1978 Regional Sul
Adileusa Rodrigues Viana 05-02-1970 Regional Criminal
Adilson Castro Amorim 08-10-1975 Regional Leste
Adilson Souza 02-03-1979 Regional Norte - Oeste
Adolfo Oliosi 19-11-1965 Regional Leste
Adriana Aparecida Menosse Candido 21-05-1973 Regional Leste
Adriana Cristina Barbosa de Sousa 06-10-1973 Regional Araçatuba
Adriana Cristina Ferreira dos Santos de Oliveira 07-02-1971 Regional Osasco
Adriana Cristina da Silva 22-01-1983 Regional Criminal
Adriana Kelly Siqueira de Mello 24-10-1988 Regional Central
Adriana Michelle Calabresa 27-06-1984 Regional Leste
Adriana Ribeiro Martins Noronha 07-04-1980 Regional Mogi das Cruzes
Adriana Santos de Carvalho 14-11-1979 Regional Central
Adriana Sousa dos Santos Brasil 01-02-1979 Regional Norte - Oeste
Adriana da Silva 08-06-1971 Regional Grande Abcd
Adriana da Silva Ribeiro 09-06-1980 Regional Norte - Oeste
Adriana de Santana Menezes 20-12-1982 Regional Leste
Adriano Alves dos Reis Santos 19-02-1983 Regional Central
Adriano Araújo da Silva 14-02-1983 Regional Central
Adriano de Jesus 10-02-1987 Regional Norte - Oeste
Adriano dos Reis Miranda
Laureno Oliveira 02-04-1993 Regional Central
Adriele Maria da Rocha 15-10-1994 Regional Sul
Adélia Franceschini 06-06-1951 Regional Central
Agatha Santos 25-05-1990 Regional Leste
Agda Regina M. Sardenberg Jardini 10-07-1973 Regional Central
Agmar Barbosa Santos 29-12-1981 Regional Sul
Agnaldo Ferreira dos Santos 10-09-1959 Regional Sul
Agnaldo Moreira de Souza 13-10-1968 Regional Sul
Agnaldo Rodrigues de Souza 14-07-1964 Regional Leste
Agnaldo Rogério dos Santos de Ascenção 13-03-1967 Regional Leste
Agnaldo do Suppa 28-12-1967 Regional Leste
Agnes de Oliveira Franco 22-06-1979 Regional Grande Abcd
Agrimilda Marinigo Roman 03-01-1982 Regional Leste
Agustinho Rocha Aguiar 16-02-1961 Regional Araçatuba
Ailton Barbosa de Souza 21-04-1971 Regional Sul
Airton Germano da Silva 04-10-1960 Regional Grande Abcd
Alair Molina 03-11-1948 Regional Leste
Alan Rodrigues Silva 03-08-1992 Regional Sul
Alan Minutentag 23-10-1975 Regional Sul
Albertino Gonzaga Silva 20-11-1985 Regional Guarulhos
Alberto Paulo Vasquez 22-11-1975 Regional Central
Alberto de Carvalho Cordeiro 12-06-1965 Regional Norte - Oeste
Alberto dos Santos Tobias 15-11-1968 Regional Sul
Alcyr Barbin Neto 01-09-1988 Regional Central
Aldenir Costa dos Santos 23-10-1984 Regional Leste
Alderivania Marques Vieira 30-09-1981 Regional Norte - Oeste
Alecio Codonho 12-01-1947 Regional Criminal
Alenildo Geraldo Lacerda de Almeida 07-11-1986 Regional Central
Alessa Vitória Lacerda Cerqueira 10-01-1997 Regional Central
Alessandra Aparecida dos Santos 29-05-1989 Regional Central
Alessandra Esteban Rocha 07-02-1970 Regional Central
Alessandra Gleie da Silva 13-01-1997 Regional Leste
Alessandra Souza de Assis 04-05-1984 Regional Leste
Alessandra Stati do Egito 10-11-1999 Regional Central
Alessandra Tavares Davanzo 10-01-1981 Regional Criminal
Alessandra Zoliony dos Santos 15-03-1986 Regional Mogi das Cruzes
Alessandra da Silva Mateus 22-11-1996 Regional Santos
Alessandro Barbosa dos Santos Ramos 14-12-1989 Regional Leste
Alessandro Cézar Araújo Azevedo 23-07-1968 Regional Central
Alessandro Geraldo do Nascimento 26-09-1980 Regional Campinas
Alessandro Guedes dos Santos 21-12-1980 Regional Leste
Alessandro Miranda Cruz 08-02-1977 Regional Mogi das Cruzes
Alessandro Salles de Oliveira 16-02-1977 Regional Sul
Alessandro Souza Mochelli 29-01-1976 Regional Sul
Alex Allan Arruda 11-04-1998 Regional Osasco
Alex Gomes de Lima 14-02-1980 Regional Leste
Alex Prates de Oliveira 17-07-1987 Regional Araçatuba
Alex Romão Soler 21-03-1989 Regional Leste
Alex Sandro Caetano 16-02-1976 Regional Guarulhos
Alex Sandro Previato de Almeida 19-06-1990 Regional Norte - Oeste
Alex Speda 27-07-1979 Regional Grande Abcd
Alexandra Cuba de Souza 12-06-1974 Regional Grande Abcd
Alexandra Maria de Almeida Santos 16-02-1977 Regional Leste
Alexandra dos Santos 20-06-1975 Regional Sul
Alexandre Albuquerque Silva 26-09-1971 Regional Guarulhos
Alexandre Bertulino dos Santos 02-10-1976 Regional Leste
Alexandre Boniolo Moreira 02-12-1970 Regional Leste
Alexandre Domingos de Santana 27-09-1983 Regional Central
Alexandre Duques da Silva 19-06-1979 Regional Sul
Alexandre Fernandes da Costa 03-11-1984 Regional Central
Alexandre Gomes 27-04-1974 Regional Leste
Alexandre Gonçalves Junior 29-05-1996 Regional Grande Abcd
Alexandre Hiram de Souza Paulo 23-03-1978 Regional Santos
Alexandre Jaquesand C. Silva 22-09-1997 Regional Leste
Alexandre Jose Bezerra de Araujo 02-12-1973 Regional Leste
Alexandre Lima Dias 11-03-1970 Regional Osasco
Alexandre Masferrer 22-09-1976 Regional Leste
Alexandre Moratore 02-03-1973 Regional Central
Alexandre Pereira 27-02-1972 Regional Sul
Alexandre Pereira de Souza 21-03-1976 Regional Guarulhos
Alexandre Sampaio Maurício 26-01-1972 Regional Leste
Alexandre da Silva 02-05-1980 Regional Mogi das Cruzes
Alexandre da Silva Andrade 17-11-1980 Regional Santos
Alexandre da Silva Melo 26-08-1988 Regional Leste
Alexandre Helju 20-10-1962 Regional Sul
Alexandro Colombo 06-09-1973 Regional Grande Abcd
Alexsander Matos de Souza 03-02-2000 Regional Leste
Alexsandra da Silva Mateus 31-08-1998 Regional Santos
Alexsandra Leite da Silva 14-09-1976 Regional Leste
Alice Marinho 03-11-1968 Regional Leste
Alice Roberta da Silva 04-08-1994 Regional Leste
Alice de Souza Freitas 05-07-1990 Regional Leste
Alina Barrios Duran 05-06-1979 Regional Central
Aline Almeida Rocha 03-07-1998 Regional Central
Aline Aparecida Oliveira de Baito 21-10-1998 Regional Leste
Aline Aparecida dos Santos 03-08-1989 Regional Araçatuba
Aline Coimbra Souza de Carvalho 28-01-1996 Regional Norte - Oeste
Aline Mariano dos Santos Gabriel 29-11-1989 Regional Mogi das Cruzes
Aline Marques 11-02-1987 Regional Leste
Aline Martins Machado 30-10-1989 Regional São Carlos
Aline Muniz da Silva 07-08-1985 Regional Leste
Aline Pereira Ferraz 19-01-1999 Regional Leste
Aline Rodrigues Gomes dos Santos 19-03-1977 Regional Leste
Aline da Conceicao Medina 18-03-1997 Regional Leste
Aline da Rocha Ertogrel 29-04-1987 Regional Central
Aline da Silva Dias 25-12-1989 Regional Infância e Juventude
Alisson Souza Alves 04-08-1984 Regional Sul
Allan Barbosa de Sousa Luis 05-01-1992 Regional Leste
Altair Dias Miranda 15-12-1960 Regional Central
Altair Gomes Clementino 26-10-1970 Regional Sul
Altair Leite de Carvalho 22-06-1965 Regional Sul
Altamir de Assis Souza 15-04-1972 Regional Leste
Alvaro Orlandi 16-03-1951 Regional Santos
Alzira Anestina Francisco 30-10-1967 Regional Norte - Oeste
Alício Gomes da Silva 30-11-1964 Regional Central
Amador Ribeiro Alfredo 04-10-1943 Regional Osasco
Amalia Henrique 27-05-1958 Regional Central
Amanda Cristina Silva Santos 01-11-1992 Regional Osasco
Amanda Cristina da Silva de Oliveira 24-10-1989 Regional Central
Amanda Melo de Araujo 09-08-2000 Regional Guarulhos
Amanda Portugal Cardoso 08-05-1990 Regional Criminal
Amanda Vitorina dos Santos 20-05-1991 Regional Criminal
Amanda Zamora Mateos 19-06-1991 Regional Leste
Amanda de Aquino Mesquita Souza 22-11-1992 Regional Santos
Amanda do Carmo 19-06-1994 Regional Norte - Oeste
Amaurino Correia Pires de Lima 20-10-1976 Regional Leste
Amilton de Souza Rocha 07-01-1961 Regional Central
Ana Angélica Marques de Oliveira 14-03-1983 Regional Central
Ana Beatriz Cacharo Guasco 26-09-2000 Regional Leste
Ana Beatriz Ruppelt 08-12-1955 Regional Osasco
Ana Beatriz Silva 20-06-1997 Regional Sul
Ana Beatriz de Mesquita Santos 19-03-2000 Regional Central
Ana Beatriz de Souza Ormundes 27-04-2000 Regional Araçatuba
Ana Carolina Garcia 08-04-1994 Regional Guarulhos
Ana Carolina Martins da Silva 26-04-1991 Regional Araçatuba
Ana Carolina Pais de Souza 13-03-1983 Regional Criminal
Ana Caroline da Silva 05-02-2000 Regional Norte - Oeste
Ana Caroline da Silva Lazaro 17-10-1994 Regional Leste
Ana Cecília Marques dos Santos 09-07-1996 Regional Sorocaba
Ana Claudia Fernandes de Lima 10-02-2000 Regional Mogi das Cruzes
Ana Cláudia Malafaia Gardinelli Grangeiro 28-12-1983 Regional Araçatuba
Ana Cristina da Silva dos Santos 08-08-1988 Regional Leste
Ana Cristina dos Santos Dias 18-10-1986 Regional Sul
Ana Giselda Silva 18-09-1971 Regional Leste
Ana Godoy 02-09-1973 Regional Leste
Ana Julia Pecci Marini 06-08-1999 Regional Central
Ana Kelly Soares de Sousa 21-06-1985 Regional Sul
Ana Lucia Augusto da Silva 03-01-1979 Regional Santos
Ana Lucia Crispim 14-04-1975 Regional Sul
Ana Lucia Gama Marques 06-05-1970 Regional Central
Ana Lucia Marchiori 14-01-1966 Regional Central
Ana Luiza Satie Voltolini Uwai 12-10-1994 Regional Central
Ana Lúcia Alves Rocha 20-01-1968 Regional Sul
Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke 22-04-1974 Regional Central
Ana Lúcia Pereira Lanfranchi 07-04-1965 Regional Santos
Ana Lúcia Pontes Araújo 01-03-1997 Regional Osasco
Ana Maria Albergaria Pereira 22-02-1948 Regional Central
Ana Maria Alves de Souza 15-06-1962 Regional Leste
Ana Maria Barros de Menezes 07-05-1957 Regional Criminal
Ana Maria da Silva Nunes dos Santos 14-05-1963 Regional Leste
Ana Maria do Carmo Ferreira 27-12-1951 Regional Santos
Ana Maria Lima 17-09-1988 Regional Leste
Ana Paula Almeida de Oliveira 28-09-1998 Regional Central
Ana Paula Andreotti Amorim 23-04-1981 Regional Central
Ana Paula Galdeano Cruz 25-04-1976 Regional Central
Ana Paula Galvão 27-03-1975 Regional Central
Ana Paula Gomes de Souza 13-06-1995 Regional Sul
Ana Paula Júlio da Silva 14-10-1985 Regional Criminal
Ana Paula Kolling Belmonte 17-09-1980 Regional Central
Ana Paula Rosa de Souza Ghiraldini 16-02-1981 Regional Central
Ana Paula Santana Rodrigues 25-07-1991 Regional Infância e Juventude
Ana Paula Silva Sampaio Borelli 06-09-1983 Regional Leste
Ana Paula Simeão de Jesus 10-05-1977 Regional Grande Abcd
Ana Paula Souza Leal 10-01-1994 Regional Central
Ana Paula Ximenes Santos 24-05-2000 Regional Central
Ana Paula de França 07-01-1976 Regional Mogi das Cruzes
Ana Paula de Santana Correia 28-06-1982 Regional Leste
Ana Paula de Souza 15-08-1984 Regional Leste
Ana Paula de Sa 28-10-1984 Regional Santos
Ana Roberta Santos Genaro 26-03-1995 Regional Central
Ana Rosa Marugio Marques 15-07-1969 Regional Central
Ana Caroline da Silva 13-03-1996 Regional Leste
Ana de Mello Côrtes 16-01-1993 Regional Central
Ana Paula Navarrete Munhoz da Cunha 23-12-1988 Regional Central
Anatalia Jesus Rocha Siriano 07-05-1965 Regional Sul
Anderson Aguiar Vasconcelos 01-03-1989 Regional Leste
Anderson Carvalho Siva Rego 27-09-1984 Regional Santos
Anderson Francisco Vieira da Silva 12-01-1996 Regional Leste
Anderson Jimenez Vérdi de Figueiredo 19-07-1979 Regional Criminal
Anderson Lopes Menezes 10-09-1986 Regional Grande Abcd
Anderson Lopes Miranda 11-11-1975 Regional Central
Anderson Mota Domingos 17-10-1986 Regional Leste
Andre Felipe Alexandre de Sousa 15-04-1992 Regional Central
Andre Ferraz Villegas 25-05-1991 Regional Central
Andre Guimaraes Monteiro 11-07-1978 Regional Norte - Oeste
Andre Luis Gabriel 24-08-1988 Regional Mogi das Cruzes
Andre Silva Contrucci 17-12-1981 Regional Central
Andre Bastos dos Santos 21-10-1985 Regional Leste
Andrea Ruffo 10-09-1970 Regional Central
Andrea Seleman 28-06-1982 Regional Leste
Andrea C. Moreira 22-06-1981 Regional Santos
Andreia Andrade Farias 08-05-1974 Regional Sul
Andreia Marques dos Santos 16-04-1982 Regional Leste
Andressa Aparecida das Neves 04-07-1981 Regional Central
Andressa Bellussi Cruz Iwahashi 11-06-1985 Regional Osasco
Andressa Leão Ribeiro 04-08-1994 Regional Leste
Andressa Pimenta Soares Daa Silva Reis 09-09-1983 Regional Leste
Andressa Rodrigues Bezerra 04-05-1993 Regional Leste
Andressa Teves de Bortoli Ponte 03-05-1985 Regional Central
Andressa da Silva Leite 29-12-1997 Regional Leste
Andrete Nunes de Souza 03-03-1950 Regional Leste
Andreza do Carmo Ferreira Prado 07-11-1989 Regional Infância e Juventude
André Fernando Navarro 20-09-1062 Regional Central
André Gomes Lima 01-07-1979 Regional Central
André Katsuyoshi Misaka 23-05-1980 Regional Central
André Luiz Gomes Vieira 25-04-1985 Regional Leste
André Luís Bernardes Gonçales 30-11-1979 Regional Araçatuba
André Ricardo Goes dos Reis 18-05-1981 Regional Leste
André Santos da Silva 25-10-1993 Regional Central
Andréa Aparecida Beline 01-09-1974 Regional Norte - Oeste
Andréa Cristina de Lemos 23-03-1974 Regional Central
Andréia Pordeus Dedis Lira 12-08-1983 Regional Infância e Juventude
Ane Caroline Almeida de Laet 29-06-1988 Regional Central
Anelita Mendes dos Santos 13-11-1935 Regional Central
Angela Cavalcante da Silva 03-07-1999 Regional Leste
Angela Maria Esculapio Ferreira 22-01-1955 Regional Grande Abcd
Angela Maria dos Santos 07-07-1954 Regional Central
Angela Regina Lembo Lopes 10-02-1965 Regional Leste
Angelica Custódio de Oliveira 24-12-1979 Regional Osasco
Angelina Rocha da Silva Costa 02-06-1960 Regional Leste
Angelita Amorim Neves 22-07-1969 Regional Sorocaba
Angelo D Agostini Junior 26-03-1963 Regional Central
Ani Mara Rodrigues dos Santos 19-12-1987 Regional Leste
Anne Carolini Batista 17-06-1994 Regional Central
Antonia Alixandrina 01-08-1954 Regional Mogi das Cruzes
Antonia Aparecida Noveli 17-08-1945 Regional Bauru
Antonia Cicera da Silva 01-04-1974 Regional Leste
Antonia Lucia de Souza Silva 30-06-1970 Regional Leste
Antonia Terruel Garcia 31-10-1939 Regional Bauru
Antonio Bezerra Ventura Junior 01-11-2001 Regional Leste
Antonio Biagio Vespoli 16-10-1965 Regional Infância e Juventude
Antonio Cano dos Santos Junior 15-01-1981 Regional Leste
Antonio Carlos Moschella de Oliveira 25-10-1964 Regional Central
Antonio Carlos Rea 08-02-1961 Regional Osasco
Antonio Donato Madormo 07-08-1960 Regional Central
Antonio Donizete Dias 10-11-1964 Regional Mogi das Cruzes
Antonio Funari Filho 20-11-1941 Regional Central
Antonio Jacinto dos Santos 16-02-1969 Regional Criminal
Antonio José Andrade 12-04-1953 Regional Sul
Antonio Jovanio de Sousa 23-08-1982 Regional Central
Antonio Luis de Sousa 25-03-1969 Regional Central
Antonio Manoel Francisco 13-06-1974 Regional Norte - Oeste
Antonio Marcos Felix Ferreira 09-12-1969 Regional Leste
Antonio Pedro Lovato 15-02-1964 Regional Grande Abcd
Antonio Pereira Campos 01-01-1964 Regional Grande Abcd
Antonio Prexedes dos Santos. 03-08-1964 Regional Leste
Antonio Ricardo da Silva Santos 23-02-1968 Regional Infância e Juventude
Antonio Ricardo dos Santos 13-06-1942 Regional Leste
Antonio Rodrigues 08-02-1955 Regional Sul
Antonio Rodrigues Filho 14-08-1963 Regional Central
Antonio Simplício Veloso 15-07-1951 Regional Sul
Antonio Venturi Neto 21-11-1955 Regional Central
Antonio Vieira da Silva 06-06-1961 Regional Sul
Antonio Wilson da Silva 28-06-1968 Regional Leste
Antonio Cezar Ferreira 25-05-1968 Regional Sul
Antonio Jorge da Silva 05-09-1975 Regional Central
Antonio Roversi Júnior 04-06-1976 Regional Criminal
Antony Francisco Vieira da Silva 29-03-1997 Regional Leste
Antony Matias Silva 30-08-1996 Regional Leste
Antônia Aparecida de Paula Jesus 17-05-1971 Regional Osasco
Antônia Glacia de Araujo 13-06-1968 Regional Central
Antônia Lindalva Ferreira do Nascimento 01-02-1969 Regional Leste
Antônia Rosa Lázaro Rodrigues 30-08-1974 Regional Criminal
Antônio Anjos Rocha 28-05-1951 Regional Leste
Antônio Aparecido Beltran 14-01-1966 Regional Leste
Antônio Curcino Sobrinho 28-01-1955 Regional Leste
Antônio Marcos Silva Santos 16-11-1972 Regional Sul
Antônio Maurício dos Santos 02-05-1960 Regional Guarulhos
Antônio Pedro da Silva Filho 24-11-1974 Regional Leste
Antônio Sergio Pires Miletto 09-02-1954 Regional Vale do Ribeira
Antônio Tomé Neto 30-05-1959 Regional Central
Anízio da Silva Miranda 30-07-1944 Regional Central
Aparecida Auxiliadora Geronimo de Araújo 15-05-1970 Regional Leste
Aparecida Batista da Rocha 23-10-1997 Regional Mogi das Cruzes
Aparecida Daniela 07-01-1980 Regional Central
Aparecida Maria de Lima Rocha 20-04-1976 Regional Leste
Aparecida Rocha dos Santos Oliveira 27-02-1979 Regional Leste
Aparecida Correia de Araujo 09-01-1967 Regional Sul
Aparecida de Fátima Gomes Inácio 08-04-1963 Regional Leste
Aparecida de Lourdes Lucas 26-08-1965 Regional Leste
Aparecido Donizetti de Sousa 28-03-1968 Regional Guarulhos
Aparecido Fernandes do Carmo 03-04-1949 Regional Leste
Aparecido Saraiva da Rocha 03-02-1963 Regional Araçatuba
Aparecido Rofolfo Favi 10-02-1984 Regional Araçatuba
Apareida Pereira 26-02-1963 Regional Leste
Aracindo Rodrigues Petrusanis 08-10-1956 Regional Central
Argos Oliver Alves da Silva Moraes 28-08-1986 Regional Leste
Ariadne Moraes dos Santos 02-12-1995 Regional Santos
Ariana Alves Pereira 22-12-1991 Regional Leste
Ariana Lima de Souza 15-07-1985 Regional Central
Ariane Lilian Petrimperni 25-03-1989 Regional Leste
Ariel Sanches Garcia 05-10-1985 Regional Criminal
Arilandia Rodrigues Perreira 24-07-1981 Regional Sul
Arismar Nunes da Rocha 02-10-1972 Regional Sul
Aristeia Sales 18-10-1958 Regional Central
Aristéia de Deus Morais Pedro 01-03-1956 Regional Leste
Arivaldo Bezerra da Silva 23-02-1957 Regional Mogi das Cruzes
Arlete Rodrigues da Silva 22-09-1977 Regional Central
Arlindo da Silva Arruda 19-12-1965 Regional Leste
Arnaldo Pedro do Nascimento 18-03-1958 Regional Norte - Oeste
Arnold Alves dos Anjos 12-12-1956 Regional Central
Aroldo José Coutinho 27-08-1969 Regional Leste
Arselino Roque Tatto 08-03-1956 Regional Sul
Arteniza Pereira de Sousa 02-02-1982 Regional Sul
Artur Henrique Santos Silva 19-12-1998 Regional Central
Artur Itio Furuga 10-08-1956 Regional Central
Assis Albino 15-05-1948 Regional Sul
Audrey Salões Landell de Moura 03-05-1970 Regional Central
Augusto Roberto Nogueira 19-05-1953 Regional Ribeirão Preto
Augusto Cesar Serra Gonçalves 16-08-1988 Regional Leste
Aurea Esteves Serra 17-07-1963 Regional Araçatuba
Aurea Rosa da Cruz 11-03-1958 Regional Central
Auristela Moreira Nunes 01-05-1966 Regional Central
Aurora Giovanna Bosisio 09-07-1960 Regional Norte - Oeste
Aurélio Vagner da Silva 15-08-1992 Regional Campinas
Ayra Caroline Pires Martins 29-04-1996 Regional Leste
Ayran Oliveira Michelin 13-04-1993 Regional Central
Azira Coelho de Oliveira 26-11-1940 Regional Leste
Balbino Lisboa Mancinho 04-12-1950 Regional Leste
Barbara Morais Santos 27-08-1877 Regional Leste
Barbara Pereira Santos 05-12-1989 Regional Leste
Barbara Silveira Ferreira da Silva 28-10-1993 Regional Central
Bartolomeu José Da Silva 01-06-1961 Regional Sul
Beatriz D. Lourença de Lima 19-07-1977 Regional Leste
Beatriz de Menezes Teodoro 23-03-1999 Regional Sul
Beatriz dos Santos Alustau 22-11-2001 Regional Sul
Beatriz Fontoura Ribeiro 28-12-1994 Regional Santos
Beatriz Marques Vieira 13-05-1994 Regional Leste
Belizania Martina da Santos 12-07-1980 Regional Leste
Benedita de Jesus Lima 02-03-1956 Regional Sul
Benedito Jose de Oliveira Filho 22-04-1986 Regional Criminal
Benedito Bernardo 07-01-1956 Regional Central
Benedito Bicudo de Campos Neto 30-12-1963 Regional Norte - Oeste
Bergair de Oliveira Valentino 17-01-1956 Regional Central
Bernadete Namur Bernardes 05-05-1965 Regional Norte - Oeste
Bianca Bezerra Pinto 23-02-1999 Regional Leste
Bianca Dias Gomes 12-07-1999 Regional Central
Bianca Oliveira da Silava 08-04-1999 Regional Leste
Bianca S. Torres 06-04-2000 Regional Leste
Bianca Trindade 27-10-1998 Regional Leste
Bianca M Pontespena 13-11-1996 Regional Leste
Brenda Ketellen Rocha do Santos 01-04-1997 Regional Leste
Brenda Vitoria a Ribeiro 14-05-2000 Regional Leste
Bruna Adriana Gouveia da Fonseca 09-09-1997 Regional Santos
Bruna Caroline dos Santos Gimenez 20-03-1986 Regional Leste
Bruna da Paixao Pereira 22-05-1985 Regional Norte - Oeste
Bruna Freitas de Jesus 28-02-2000 Regional Mogi das Cruzes
Bruna Kepe Silveira Oliveira 04-04-1985 Regional Santos
Bruna Pereira dos Santos 21-06-1993 Regional Leste
Bruno Farias da Silva Souza 28-01-1997 Regional Leste
Bruno Fonseca Dias 30-11-1989 Regional Sul
Bruno Henrique dos Santos Silva 16-01-1997 Regional Leste
Bruno Jesus de Almeida 05-05-1984 Regional Sul
Bruno Joaquim Pinto 15-11-1994 Regional Leste
Bruno Lopes Nambuco 22-04-1999 Regional Leste
Bruno Oliveira Santos 05-05-1980 Regional Leste
Bruno Ricardo Ferreira 29-01-2000 Regional Sul
Bruno S Dos Santos 06-09-1993 Regional Sul
Bruno Santos de Jesus 13-04-1981 Regional Santos
Barbara Gabriella da Silva Marques 13-07-1999 Regional Leste
Barbara Heliodora Ribeiro Cesar Dantas 16-05-1988 Regional Central
Basílio Galvão Bueno 18-11-1962 Regional Campinas
Beatrice Mastrocolla Caruzo da Silva 29-10-1993 Regional São Jose do Rio Preto
Beatriz Silva Garcia 12-09-1994 Regional Bauru
Beatriz Eulália Vivanco Leite 20-09-1998 Regional Central
Beatriz Kara Jose 04-03-1972 Regional Central
Beatriz Moreira Ogeda 12-08-1997 Regional Central
Beatriz Moretti Colloca 12-07-1994 Regional Araçatuba
Beatriz Santiago Ramos Jeronymo 09-06-2000 Regional Leste
Beatriz Santos Camargo 19-12-1997 Regional Central
Beatriz Silva Martins dos Santos 07-12-1997 Regional Leste
Benedita dos Santos 10-03-1949 Regional Leste
Benedito Roberto Barbosa 30-06-1960 Regional Sul
Benedito Scatambulo 23-07-1953 Regional Leste
Benedito Sérgio Irineu 25-11-1964 Regional Taubaté
Bento Bomfim de Souza 15-08-1970 Regional Leste
Berenice de Maria Monteiro 25-09-1973 Regional Leste
Bernadete Aparecida Xavier 09-06-1977 Regional Osasco
Bernadete Timóteo 06-04-1960 Regional Norte - Oeste
Bernardino Rasquinho Fernandes 04-03-1962 Regional Sul
Bianca Ferreira da Silva 10-02-1988 Regional Leste
Bianca Souza de Oliveira 09-08-1993 Regional Leste
Bianca Sales Brito 28-01-1994 Regional Norte - Oeste
Bibiana Neris Ferreira Martins 20-08-1977 Regional Sul
Brenda Braga Arcanjo 26-07-2000 Regional Sul
Brenda Coutinho Dias Pessoa 26-08-2001 Regional Central
Brenda Dias de Assis 03-06-1999 Regional Leste
Brenda da Silva Amorim 10-10-1994 Regional Central
Brenno Pires de Oliveira Tardelli 02-05-1990 Regional Criminal
Breno Vilela Castagnari 11-12-1998 Regional Santos
Bruna Aparecida Ferreira da Silva 29-03-1986 Regional Leste
Bruna Biffi Batista 26-03-1996 Regional Central
Bruna Luisa Cerqueira Pia de Andrade 09-02-1987 Regional Central
Bruna Marsulo Fante 30-04-1997 Regional Central
Bruna Vieira Abreu do Nascimento 10-03-2000 Regional Norte – Oeste
Bruna de Camargo Cesar 17-11-1996 Regional Norte - Oeste
Bruna Guariza da Silva 16-06-1988 Regional Araçatuba
Bruno Barghetti 16-12-1988 Regional Norte - Oeste
Bruno Barreto Freitas de Moura 28-12-1991 Regional Santos
Bruno Caetano Raimundo 18-02-1979 Regional Central
Bruno Caldas Dias 12-12-1986 Regional Grande Abcd
Bruno Eduardo Rodrigues de Araújo 14-12-1989 Regional Araçatuba
Bruno Fabiano Oliveira Ribeiro 16-12-2000 Regional Leste
Bruno Fernandes Gonçalves 15-04-2000 Regional Central
Bruno Galoti Orlandi 05-08-1983 Regional Santos
Bruno Ghiraldini 19-06-1983 Regional Central
Bruno Kaue Matos Oliveira 12-06-1998 Regional Leste
Bruno Langeani 13-12-1982 Regional Central
Bruno Rodrigues Rizzato 18-07-1987 Regional Leste
Bruno Soares de Oliveira 31-01-1994 Regional Central
Bruno Tomazelli Duarte de Oliveira 11-05-1984 Regional Leste
Bruno da Vitória Cruz 22-06-1999 Regional Criminal
Bárbara Correia Florêncio Silva 04-05-1992 Regional Central
Bárbara dos Santos Arruda 15-03-1998 Regional Leste
Caio Henrique Amorim de Souza 25-08-2000 Regional Sul
Caio Notrari de Oliveira 10-07-1975 Regional Leste
Caio Vinicius Leal Silva 06-06-1998 Regional Leste
Camila Correia dos Santos 13-08-1992 Regional Norte - Oeste
Camila Fonseca de Santana 28-04-2001 Regional Leste
Camila Paulo de Souza 25-01-1997 Regional Leste
Candida Maria Rodrigues Vieira 01-06-1959 Regional Central
Carina Aparecida Moretti Damasceno 03-03-1988 Regional Leste
Carina Lima de Oliveira 05-04-1988 Regional Central
Carla Alessandra Francisco 21-02-1976 Regional Leste
Carla Alessandra Soriano Araújo 01-06-1987 Regional Central
Carla Cristine Rodrigues de Alburquerque 06-11-1983 Regional Sul
Carla Regina Justo Bastos 07-05-1973 Regional Norte - Oeste
Carla Rodrigues dos Santos 02-05-1983 Regional Leste
Carla Solano da Silva 20-12-1973 Regional Leste
Carla Tatiane Bomfim de Albuquerque 14-11-1986 Regional Leste
Carlindo São Bernardo Mascarenha 23-12-1969 Regional Sul
Carlito de Oliveira Dias 10-06-1958 Regional Central
Carlos Alberto Bispo dos Santos 07-02-1988 Regional Leste
Carlos Alberto Gabriel Junior 23-10-1979 Regional Leste
Carlos Augusto Silva 25-07-1962 Regional Central
Carlos Conceição 17-11-1978 Regional Central
Carlos Eduardo da Silva 19-08-1992 Regional Leste
Carlos Eduardo de Castro 24-07-1987 Regional Leste
Carlos Eduardo White Santana 12-12-1990 Regional Leste
Carlos Henrique da Conceição 15-08-1981 Regional Leste
Carlos Henrique de Moraes 26-12-1997 Regional Leste
Carlos Henrique Martins Pires 02-07-1985 Regional Leste
Carlos Ivan Correia Maia 08-11-1961 Regional Leste
Carlos Victor S.de Miranda 20-03-1993 Regional Leste
Carmem Lucia N. Santos 12-08-1976 Regional Leste
Carolaine de Souza Santos 29-05-1997 Regional Leste
Caroline Fernanda Candido Justo 16-06-1990 Regional Norte - Oeste
Caroline Prado Barreto 15-07-1994 Regional Leste
Caroline Silva Rodrigues Ramos 18-06-1992 Regional Leste
Caroline Vitoria Ferreira Santos 08-10-1998 Regional Leste
Casio Nascimento de Brito 24-12-1981 Regional Leste
Cassia de Moraes 23-01-1985 Regional Central
Catharina Benjamin Penillo 12-04-1945 Regional Central
Cecilia Maria de Moura 22-11-1970 Regional São José Dos Campos
Celia Vieira dos Santos 10-04-1971 Regional Leste
Celina Maria da Silva 22-10-1978 Regional Leste
Celso Dutra 30-05-1957 Regional Central
Celso Francisco da Rocha 19-12-1937 Regional Leste
Cerli Terezinha de Ramos 30-05-1965 Regional Leste
Cesar Augusto Santana Santos 29-04-1962 Regional Leste
Cesar Ricardo Souza 14-11-1988 Regional Leste
Charles Vieira da Silva Junior 05-12-1995 Regional Leste
Cicero Cezar Correia Gomes 28-03-1972 Regional Sul
Cicero Francisco de Araujo 31-07-1983 Regional Leste
Cicero Moreira de Oliveira 24-02-1993 Regional Leste
Cicero Rodrigues da Silva 01-03-1960 Regional Central
Cicero Santana da Silva 13-02-1962 Regional Leste
Cilene Gomes da Silva Souza 06-08-1969 Regional Leste
Cindila Bertolucci 19-10-1995 Regional Santos
Cintia Cristina Salgado dos Santos 27-08-1972 Regional Leste
Cintia de Melo Santos Andrade 15-04-1980 Regional Leste
Cintia Maria da Silva 20-07-1978 Regional Sul
Cintia Ramos da Silva 30-04-1979 Regional Leste
Cintia Silva do Espirírito Santos 10-02-1975 Regional Central
Claudemir Ferreira da Silva 01-12-1979 Regional Central
Claudemir Sanches 25-10-1968 Regional Leste
Claudemir Scarpim 02-03-1957 Regional Leste
Claudenice Quiterio da Silva Canuto 06-08-1975 Regional Leste
Claudete Crispim Valsani 06-11-1958 Regional Leste
Claudete Josefa Ferreira 23-11-1958 Regional Sul
Claudete Macedo da Silva 01-03-1976 Regional Leste
Claudete Vacca da Silva 14-11-1951 Regional Leste
Claudi Braga dos Santos 30-08-1967 Regional Central
Claudia Amos de Oliveira 01-04-1975 Regional Leste
Claudia Curi da Conceição 27-12-1981 Regional Leste
Claudia Maria Fonseca 06-05-1964 Regional Leste
Claudia Querino Procopio 03-08-1979 Regional Leste
Claudia Regina dos Santos 20-02-1978 Regional Sul
Claudia Regina Rodrigues da Silva 18-05-1980 Regional Leste
Claudicelia Paula Teles 30-08-1980 Regional Leste
Claudiermeson Basto da Silva 24-10-1999 Regional Sul
Claudilene Maria da Silva 15-03-1983 Regional Sul
Claudinei Florencio Dias 04-12-1964 Regional Sul
Claudio Cesar da Silva Junior 11-09-1997 Regional Central
Claudio de Albuquerque Grandmaison 11-09-1970 Regional Sul
Claudio Ferreira da Silva 12-09-1982 Regional Sul
Claudio Pereira Pinto 07-09-1980 Regional Leste
Claudio Pinheiro de Aquino 27-03-1958 Regional Leste
Claudio Rogerio de Rezende 11-03-1973 Regional Central
Clayton da Silva Santos 02-06-1980 Regional Leste
Clayton Dangelo Correia da Silva 29-10-1981 Regional Norte - Oeste
Clayton Delfino Bitencourt 29-08-1973 Regional Central
Clayton Isidório da Silva 03-05-1986 Regional Leste
Cleber Novais Rocha 28-07-1981 Regional Sul
Cleide Guedes Basili 22-04-1955 Regional Central
Cleide Guerra 27-06-1974 Regional Leste
Cleide Luiza Junes da Silva 30-05-1964 Regional Leste
Cleidson Silva Nascimento 28-05-1984 Regional Leste
Cleiton Ferreira da Silva 22-04-1997 Regional Sul
Cleiton Santos Souza 04-06-1987 Regional Leste
Clemeilson Ferreira Costa Junior 08-11-1999 Regional Leste
Clemildo Gleique de Medeiros Araujo 01-01-1975 Regional Leste
Clenira Santos da Silva 10-12-1967 Regional Guarulhos
Cleonice Messias Rocha 31-03-1956 Regional Central
Cleonice Salmento Rafael dos Santos 23-05-1964 Regional Leste
Cleusa Cristina de Castro 03-12-1963 Regional Sul
Cleusa Maria Garcia 17-09-1964 Regional Central
Cleusa Silva de Jesus 12-10-1960 Regional Central
Cleusner Fernando de Carvalho 17-06-1991 Regional Leste
Clodoaldo Francisco Gomes 15-04-1969 Regional Leste
Conceição de Maria Aragão Novaes 09-12-1945 Regional Central
Cosmo Ferreira Lins 10-03-1956 Regional Central
Creuza Maria Franco Conceição 10-08-1956 Regional Sul
Criméia Alice Schmidt de Almeida 17-04-1946 Regional Central
Crispiniano Santos 02-02-1954 Regional Central
Cristiana Amoroso Casanova 14-10-1973 Regional Santos
Cristiana Andrade 09-02-1974 Regional Leste
Cristiane Dias de Abreu 29-10-1977 Regional Leste
Cristiane dos Santos Ferreira Silva 04-07-1980 Regional Leste
Cristiane Fernandes 06-06-1978 Regional Leste
Cristiane Pinheiro 20-10-1971 Regional Leste
Cristiane Santos de Souza 09-04-1988 Regional Leste
Cristiano Camargo 01-02-1978 Regional Sul
Cristiano da Silva Monteiro 19-05-1986 Regional Sul
Cristiano de Farias Coronado 25-06-1976 Regional Norte – Oeste
Cristiano Pereira Novais 13-01-1981 Regional Central
Cristina Hilario Perez 30-04-1980 Regional Central
Cristina Mara Goncalves Mendes 24-01-1965 Regional Ribeirão Preto
Cristopher Welber Xavier Gonçalves 01-05-1998 Regional Leste
Cristovão Avelino Nery 10-11-1965 Regional Sul
Custódio da Rocha Souza 04-12-1960 Regional Leste
Cyntia Rodrigues de Oliveira 05-07-1994 Regional Leste
Caetano Coelho de Pinho 31-05-1958 Regional Leste
Caio Fernandes Teixeira 23-08-1996 Regional Central
Caio Fernando Silva Batista 29-07-1994 Regional Santos
Caio Flavio dos Santos 21-09-1995 Regional Central
Caio Rafael Severino da Silva 21-10-1987 Regional Central
Caique Mantovani da Rocha 20-03-1995 Regional Araçatuba
Caique de Andrade Leite 16-01-2000 Regional Central
Camila Camargo Calazans 15-02-1981 Regional Infância e Juventude
Camila Cristina Francisco da Silva 30-04-1989 Regional Norte - Oeste
Camila Ferreira Campos 06-04-2001 Regional Leste
Camila Ferreira de Araújo 09-10-1988 Regional Sul
Camila Garcia Gonçalves da Silva 27-05-1991 Regional Leste
Camila Marques 21-01-1987 Regional Central
Camila Marques 11-07-1984 Regional Leste
Camila Pinheiro 02-08-1982 Regional Criminal
Camila Prada da Silva 11-11-1982 Regional Central
Camila Queiroz Alves da Silva 11-12-2000 Regional Leste
Camila Regina Costa de Carvalho 20-10-1997 Regional Central
Camila Ribeiro Costa Leite 28-07-1988 Regional Central
Camila Satolo do Canto 08-10-1991 Regional Central
Camila Silva Cunha 06-01-1993 Regional Central
Camila Soares Cardoso de Matos 03-09-1983 Regional Central
Camila Victor da Silva Cardoso 23-05-1978 Regional Central
Camila de Souza Araujo 07-12-1998 Regional Norte - Oeste
Camila de Souza Santos 08-09-1988 Regional Central
Camila dos Santos R. Neves 04-03-1991 Regional Leste
Camilo José Dos Santos Neto 25-03-1957 Regional Infância e Juventude
Caren Gisele Rodrigues de Freitas 26-01-1971 Regional Central
Caren Graziele Teodoro 14-06-1991 Regional Leste
Carina Tassone Rodrigues 11-04-1996 Regional Leste
Carla Fernanda Ciochetti 08-08-1980 Regional Sorocaba
Carla Fernandes 27-05-1991 Regional Sul
Carla Priscila de Oliveira 25-08-1984 Regional Sul
Carla de Moura Pimenta 23-03-1994 Regional Leste
Carlos Alberto Pires 21-02-1963 Regional Campinas
Carlos Alberto Pizol 29-05-1965 Regional Central
Carlos Alberto Pletz Neder 29-12-1953 Regional Central
Carlos Alberto Polonio 28-06-1968 Regional Central
Carlos Alberto Sappa 23-04-1973 Regional Leste
Carlos Alberto Terruel Garcia 28-05-1966 Regional Bauru
Carlos Alberto dos Santos 21-07-1976 Regional Leste
Carlos André De Souza Sobreira Rocha 02-05-1974 Regional Sul
Carlos Antonio Giron 25-06-1961 Regional Norte - Oeste
Carlos Augusto Sousa Silva 01-05-1965 Regional Leste
Carlos Edimar Sousa dos Santos 15-10-1983 Regional Leste
Carlos Eduardo Bressan 04-03-1983 Regional Campinas
Carlos Eduardo Castro da Silva 12-02-1983 Regional Leste
Carlos Eduardo Cavalcante Barros 03-07-1985 Regional Campinas
Carlos Eduardo Lopes Belentani 15-02-1997 Regional Central
Carlos Eduardo Machado Augusto 11-07-1962 Regional Leste
Carlos Eduardo Miranda Mano 02-05-1979 Regional Central
Carlos Eduardo Pestana Magalhães 25-10-1949 Regional Central
Carlos Eduardo Spalaor Freddi 29-12-1974 Regional Leste
Carlos Eduardo Strilicherk 20-11-1981 Regional Grande Abcd
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira 10-07-1991 Regional Central
Carlos Ernesto Rique Fernandes 23-06-1975 Regional Osasco
Carlos França Gonçalves 17-02-1966 Regional Grande Abcd
Carlos Gilberto Nova 16-03-1962 Regional Araçatuba
Carlos Gomes de Araújo 16-01-1966 Regional Leste
Carlos Henrique Braga de Freitas 31-01-1993 Regional Leste
Carlos Lima 14-01-1994 Regional Santos
Carlos Magno Silva 24-05-1974 Regional Leste
Carlos Natan Simões de Oliveira 27-11-1996 Regional Santos
Carlos Reinaldo Rodrigues 28-05-1963 Regional Leste
Carlos Roberto Ferreira de Assunção 01-06-1980 Regional Leste
Carlos Roberto de Oliveira 13-02-1972 Regional Central
Carlos Viana Araujo 10-01-1970 Regional Osasco
Carlos de Lima Luís 01-11-1970 Regional Osasco
Carlos de Souza Coelho 11-07-1978 Regional Grande Abcd
Carlos Renato Silva 07-11-1982 Regional Leste
Carmen Edith Rangel 28-04-1963 Regional Leste
Carmen Lúcia Euzebio 01-09-1966 Regional Araçatuba
Carmen Rubia Galvão Bosco 30-06-1960 Regional Osasco
Carmen Silvia de Moraes Barros 23-05-1959 Regional Criminal
Carmen Lucia Franco Pardi Faccio 16-08-1948 Regional Ribeirão Preto
Carolina Cavolo Adami de Oliveira 03-12-1978 Regional Grande Abcd
Carolina Mello de Almeida 02-04-1997 Regional Central
Carolina Memran 14-04-1971 Regional Central
Carolina Nascimento Assumpção 27-01-1980 Regional Araçatuba
Carolina Roxo 25-01-1995 Regional Central
Carolina Toledo Diniz 21-06-1982 Regional Central
Carolina Yuubi Yabase 08-11-1988 Regional Central
Caroline Fernanda Santos 06-02-1996 Regional Norte - Oeste
Caroline Gomes Bezerra 17-09-1989 Regional Central
Caroline Gomes Ribeiro de Lima 04-01-1989 Regional Central
Caroline Lopes França 01-12-1988 Regional Leste
Caroline dos Santos Silva 23-07-1996 Regional Central
Caroline Freitas Barbosa 22-05-1998 Regional Leste
Carolyne Brito Dangelo da Silva 27-11-1995 Regional Norte - Oeste
Cassia dos Santos Araujo 05-02-1979 Regional Leste
Cassia Matias Soares 24-11-1988 Regional Central
Catarina Jorgea Lima Martins 24-11-1984 Regional Sul
Catia Cristina Amaro 11-08-1977 Regional Leste
Catia Sirlene de Pinho Guarariroba 24-05-1970 Regional Norte - Oeste
Cayo de Veleda Gomes Silvestre 23-08-1990 Regional Leste
Cecilia Maria Domingos da Silva 22-10-1975 Regional Leste
Celia Regina Batista Serrao 29-12-1966 Regional Central
Celia Agostinho 21-04-1962 Regional Central
Celso Alves da Ponte 29-04-1952 Regional Central
Celso Juventino 02-09-1953 Regional Leste
Celso Juventino Junior 09-01-1979 Regional Leste
Celso Luis Amaro 05-10-1967 Regional Leste
Celso Ricardo Monteiro 04-07-1978 Regional Central
Cesar Sousa da Silva 21-06-1980 Regional Sul
Cezar Lopes da Silva 02-09-1985 Regional Santos
Charles Ramos de Freitas 01-08-1965 Regional Leste
Chirlei Ferreira dos Santos 28-01-1976 Regional Leste
Christian Jauch 26-07-1980 Regional Santos
Christiane D’alessio 07-12-1969 Regional Central
Ciara Pitima Arêa Leão 08-05-1990 Regional Central
Cibele Cristina Baldassa Muniz 03-11-1959 Regional Central
Cibele Grillo Alves 28-10-1964 Regional Central
Cibele Kamantauskas 16-06-1974 Regional São Jose do Rio Preto
Cibele Martins de Oliveira Costa 17-09-1990 Regional Leste
Cicero Cicero José Dos Santos Filho 21-08-1987 Regional Central
Cicero Pedro do Nascimento 28-08-1964 Regional Sul
Cicero Umbelino da Silva 29-05-1959 Regional Central
Cido Francisco dos Reis 29-07-1979 Regional Osasco
Cinara Brito de Oliveira 20-05-1983 Regional Central
Cintia Cristina Prado Almeida 20-09-2000 Regional Leste
Cintia Mendonça do Carmo Celestimo 04-03-1975 Regional Leste
Cintia Peixoto Santos 03-06-1995 Regional Leste
Cintia R Vivanco 20-01-1973 Regional Central
Cintia Maria da Conceição 01-11-1990 Regional Sul
Cintya Lucena de Andrade 21-01-1986 Regional Sul
Cirlea Queiroz Freitas 22-12-1986 Regional Leste
Clair Helena Peixoto Oliveira dos Santos 18-08-1958 Regional Sul
Clara Francisca Nestor Pereira Freitas 17-11-1964 Regional Criminal
Claraci Sousa Silva 04-06-1969 Regional Leste
Claudemir Donizetti Chimato 28-01-1958 Regional Sul
Claudenice Daiane Filipini 25-12-1983 Regional Leste
Claudenor Domingues Abilla 15-06-1968 Regional Campinas
Claudete Alves da Silva 29-11-1957 Regional Central
Claudete Santana de Santos 19-10-1980 Regional Leste
Claudete Cordeiro dos Santos 18-10-1972 Regional Central
Claudia Aparecida Martins do Nascimento 26-06-1968 Regional Leste
Claudia Katlyn Aguiar Souza 18-03-1999 Regional Leste
Claudia Maria Cardoso de Barros 23-07-1962 Regional Leste
Claudia Maria Pereira Pordeus 23-03-1989 Regional Leste
Claudia Pedro da Silva 12-07-1972 Regional Leste
Claudia Pinto de Moraes 28-12-1962 Regional Leste
Claudia Regina Mehler de Barros 08-11-1973 Regional Santos
Claudia Rosa de Souza Gomes 04-09-1979 Regional Central
Claudia Luiza de Souza Santos 09-05-1987 Regional Central
Claudimar Moreira Dias 18-06-1966 Regional Sul
Claudinea da Silva Pires 23-05-1962 Regional Araçatuba
Claudinei Malta Negrão 25-06-1945 Regional Santos
Claudinei Nunes Ribeiro 15-02-1969 Regional Norte - Oeste
Claudinei Rodrigues 16-05-1973 Regional Leste
Claudinei Rodrigues Junior 20-12-1999 Regional Leste
Claudinei da Silva Souza 23-10-1974 Regional Grande Abcd
Claudineia Roque Santiago 14-12-1983 Regional Norte - Oeste
Claudinez de Souza Bastos 03-12-1962 Regional Norte - Oeste
Claudio Andrade 27-04-1969 Regional Guarulhos
Claudio Aparecido Bueno de Lima 27-04-1965 Regional Leste
Claudio Freitas 01-07-1972 Regional Criminal
Claudio Pirutti 29-03-1954 Regional Sul
Claudionice Aparecida de Souza 26-08-1965 Regional Leste
Claudislei Barbosa de Oliveira 14-01-1975 Regional Sul
Cleber Beraldo de Oliveira 23-04-1980 Regional Central
Cleber Marcolan 05-05-1989 Regional Jundiaí
Cleber Bezerra de Oliveira 18-02-1986 Regional Guarulhos
Clebson Vieira 27-03-1982 Regional Central
Clecia da Silva Florencio 08-01-1974 Regional Grande Abcd
Cleia Maria Ferreira Lima 04-09-1980 Regional Central
Cleide Gomes Peres 07-02-1954 Regional Santos
Cleide de Barros Alves 25-01-1965 Regional Central
Cleidomar Geralda da Silva 20-05-1978 Regional Sul
Cleiton Lima Maia 05-01-1881 Regional Central
Cleiton dos Santos Ozorio 12-04-1989 Regional Leste
Cleonice /Alexandre Gonsales 28-12-1958 Regional Leste
Cleonice Pereira de Souza 21-10-1956 Regional Sul
Cleonice Ribeiro dos Santos 11-11-1969 Regional Leste
Cleonice Rosa Santos 19-11-1979 Regional Leste
Cleonice Saraiva Souza 16-03-1972 Regional Leste
Cleonice da Silva 26-10-1966 Regional Leste
Cleusa Aparecida Barbosa Cavalcante 09-10-1972 Regional Leste
Cleusa Marta Ferreira Fialho 30-11-1956 Regional Sul
Cleusita Ferreira Silva 16-12-1962 Regional Leste
Cleverson Candido de Carvalho Desidério 06-05-1982 Regional Leste
Cleverson Luís Madrini 22-08-1961 Regional Leste
Clodoaldo Braz Vieira 05-05-1971 Regional Leste
Clovis Alfredo Carvalho Casemiro 08-06-1958 Regional Central
Clovis Virche Ribeiro Junior 27-07-1985 Regional Leste
Cláudia Aparecida de Oliveira 29-09-1980 Regional Leste
Cláudia Barbosa Feitosa de Meneses 17-06-1965 Regional Leste
Cláudia Guzzardi Altieri 02-09-1964 Regional Infância e Juventude
Cláudia Martins Gomes 20-11-1979 Regional Sul
Cláudia Moreno Gomes Gonçalves 23-12-1980 Regional Guarulhos
Cláudio Aparecido da Silva 28-10-1976 Regional Sul
Cláudio Ciochetti 02-02-1951 Regional Sorocaba
Cláudio Rodrigues Melo 15-05-1973 Regional Criminal
Conceição Scacco Barreta de Avellar 05-10-1955 Regional Araçatuba
Cosma Cristine Celes Santos 14-07-1990 Regional Leste
Cosma Vania de Lima 05-03-1994 Regional Leste
Cremel da Silva Vieira 14-07-1974 Regional Leste
Crislane Daniele de Barros Bezerra 30-10-1988 Regional Sul
Cristian dos Santos Neto 16-09-1994 Regional Guarulhos
Cristiana Amaro dos Santos 16-06-1984 Regional Santos
Cristiane Aparecida Cavalcante 06-05-1993 Regional Leste
Cristiane Dorigon Alves dos Santos 27-12-1986 Regional Osasco
Cristiane Fabricia da Silva 21-01-1981 Regional Norte - Oeste
Cristiane Pereira Silva de Farias 28-05-1983 Regional Leste
Cristiane Teixeira dos Santos de Jesus 24-08-1985 Regional Central
Cristiane de Oliveira 02-08-1968 Regional Leste
Cristiano Gomes Coelho 08-11-1985 Regional Leste
Cristiano Soares de Oliveira Nascimento 19-06-1979 Regional Central
Cristina Aparecida Boniolo Moreira 09-10-1972 Regional Leste
Cristina Aparecida Garcia 09-04-1967 Regional Leste
Cristina Campos de Souza Rubini 25-12-1963 Regional Central
Cristina Constantino dos Santos 15-12-1983 Regional Sul
Cristina Moraes Pandolfo de Matos 17-01-1962 Regional Central
Cristina Paloschi Uchôa de Oliveira 29-04-1983 Regional Central
Cristovam Aparecido da Silva 25-07-1951 Regional Sul
Cristovão Candido de Oliveira 10-09-1998 Regional Leste
Cristóvão de Oliveira 15-01-1962 Regional Leste
Cybelle de Araújo Colombo 26-02-1972 Regional Santos
Cyntia Letice Cavalcanti de Souza 10-01-1999 Regional Leste
Célia Henrique de Jesus 01-03-1977 Regional Sul
Cícero Reis de Lima 06-01-1954 Regional Leste
Cárita Maria Macedo Almeida 08-06-1976 Regional São Carlos
Cássio Barbosa 17-01-1979 Regional Guarulhos
Cássio Rodrigo de Oliveira Silva 02-10-1971 Regional Central
Cátia Magnani Caruso 29-01-1969 Regional Norte - Oeste
César Navarro 13-04-1980 Regional Leste
Cícera de Sousa e Silva Bezerra 17-02-1968 Regional Sul
Cícero Bernardino da Silva 15-09-1958 Regional Central
Cíntia Anacleto Isawa 14-10-1997 Regional Central
Cíntia Marques da Silva Lira 20-08-1969 Regional Central
Cíntia de Sousa Soares Nascimento 01-03-1984 Regional Grande Abcd
Dacilia Aparecida de Oliveira Melo 13-09-1960 Regional Sul
Daiane Bispo da Silva 12-09-1997 Regional Leste
Daiane Carvalho Pereira 06-11-1986 Regional Central
Daiane do Nascimento 29-06-1988 Regional Leste
Daiane Pimentel 10-01-1993 Regional Leste
Daiane Rodrigues dos Santos 24-05-2001 Regional Leste
Daiane Santos Pinheiro 28-08-1992 Regional Sul
Damasio Soares do Nascimento 24-11-1958 Regional Central
Damazio Gomes da Silva 09-02-1986 Regional Central
Damiana Gomes Souza 28-12-1970 Regional Leste
Damião Donizete Pereira 09-02-1969 Regional Sul
Damião Ferreira da Silva 15-04-1966 Regional Leste
Damião Pereira da Silva 26-05-1958 Regional Leste
Dandara da Silva Velloso 25-10-1996 Regional Leste
Daniel Cordeiro da Silva 24-04-1992 Regional Central
Daniel Nunes de Sousa 02-11-1947 Regional Central
Daniel Ribeiro 16-05-1970 Regional Leste
Daniel Teles Ribeiro 12-07-1967 Regional Leste
Daniela Figueiredo da Silva 24-11-1990 Regional Leste
Daniela Lima Francisco 21-09-1979 Regional Central
Daniela Santos de Oliveira 01-12-1982 Regional Leste
Daniela Tavares da Silva 21-10-1987 Regional Leste
Daniele Camargo 08-11-1978 Regional Central
Daniele Pacheco Silva 21-02-1995 Regional Criminal
Danielle A. Barroz 07-02-1982 Regional Central
Danielle Pereira da Silva 15-09-1982 Regional Leste
Danielle Ribeiro Ramos 07-09-1996 Regional Leste
Danilo Brito de Menezes Junior 27-03-1998 Regional Leste
Danilo Campos Rodrigues 16-09-1988 Regional Leste
Danilo dos Santos Dias 12-08-1988 Regional Sul
Danilo Junqueira da Silva 06-12-1984 Regional Leste
Danilo Lisboa da Cruz 27-06-1991 Regional Leste
Danilo Nunes de Oliveira 22-10-1994 Regional Leste
Danilo Pierre P.silva 02-06-1989 Regional Leste
Danubia dos Santos Matos Ramos 20-01-1981 Regional Leste
Danubia Regina Ferreira Cardoso 30-06-1984 Regional Sul
Danyelle Oliveira Fernandes 12-12-1997 Regional Leste
Danyelle Victor Domingues 31-03-1994 Regional Central
Dariane Aparecida Luz Guedez 10-11-1994 Regional Leste
Darlene Souza da Silva Mambelli 18-02-1986 Regional Sul
Davi Alderi de Oliveira 31-01-1990 Regional Leste
Davi Correia da Silva 20-07-1960 Regional Leste
Davi Mauro de Santana 23-07-1965 Regional Central
David Paraguai Molinari 29-01-1998 Regional Central
Dayane Batista Mancinho Marques 31-01-1989 Regional Leste
Dayane Pereira Lopes 17-09-1985 Regional Criminal
Debora Aparecida Quiterio 11-03-1986 Regional Central
Debora C. Silva 02-08-1975 Regional Central
Debora de Oliveira Rolim 23-08-1961 Regional Sul
Debora Francisca Pereira 30-03-1985 Regional Central
Debora Menezes da Silva 04-11-1975 Regional Leste
Debora Ribeiro dos Reis 24-09-1995 Regional Leste
Debora Roberta Souza Araujo 11-10-1978 Regional Sul
Debora Rodrigues Oliveira 11-06-1976 Regional Leste
Deborah Cardine Santos da Mata 07-07-2001 Regional Leste
Deisy Sunae Kuawami 22-12-1960 Regional Norte - Oeste
Deivid Felix de Araujo 08-08-1983 Regional Leste
Delma Menezes Silva 06-08-1977 Regional Leste
Denis Gonzaga Peixoto 06-06-1966 Regional Santos
Denise Natalia 29-11-1983 Regional Leste
Denise Vieira Cavaco 16-01-1965 Regional Santos
Dennes José Pereira dos Santos 05-09-1986 Regional Leste
Deocleciano Luiz Borges Filho dos Santos 09-07-1984 Regional Sul
Deoclecio dos Santos Martins 07-10-1988 Regional Leste
Deolinda Lourenço Prizon 28-07-1946 Regional Central
Deonice de Santana Oliveira 20-07-1950 Regional Sul
Deraldo Pereira do Santos 03-08-1968 Regional Central
Dernal Oliveira dos Santos 20-08-1957 Regional Osasco
Deusanir Sabino Feitosa 04-02-1966 Regional Leste
Diego Alves Pereira dos Santos 13-03-1991 Regional Leste
Diego Armando Silva de Souza 06-12-1990 Regional Sul
Diego Barboza de Oliveira 23-02-1985 Regional Leste
Diego Oliveira Gomes 11-01-1991 Regional Sul
Diego Pereira Alves 18-01-1991 Regional Leste
Diego Pereira Pandullo 19-08-1994 Regional Central
Dijair Maria Rodrigues 17-12-1986 Regional Leste
Dimas Jose de Oliveira 02-08-1967 Regional Central
Diogenes Come de Cassimiro de Araújo 25-03-1994 Regional Leste
Diogenes de Luzia Gimenes 01-07-1985 Regional Leste
Diogo Carlos Freitas Romeiro 14-01-1990 Regional Leste
Diogo Marques de Lima 01-11-1992 Regional Leste
Diogo Ramalho de Souza 05-12-1979 Regional Leste
Diogo Rodrigo Dias Pesso 08-06-1998 Regional Leste
Diomauzo Aprigio da Silva 11-12-1954 Regional Leste
Dirceu Domingos de Oliveira 24-07-1977 Regional Leste
Domingas Natalina Loyola 25-12-1967 Regional Leste
Domingos Antonio do Nascimento Junior 05-05-1973 Regional Central
Domingos Leite de Santana 13-02-1965 Regional Leste
Dominique Suelen Aparecida Eduardo 30-05-1992 Regional Sul
Donivaldo Miranda da Silva 18-06-1987 Regional Sul
Donizete Belo de Almeida 28-07-1984 Regional Leste
Donizete Gomes da Rocha 04-06-1970 Regional Infância e Juventude
Douglas Dantas dos Santos 27-02-1992 Regional Leste
Douglas Fonseca de Santana 25-07-1999 Regional Leste
Douglas Samir Tordora Recabado 13-07-1994 Regional Leste
Dulcinea Pacini de Oliveira 29-12-1947 Regional Central
Daiana Kethlen Martins Silva Manuel 21-06-1998 Regional Central
Daiana Marques Rodrigues 29-07-1981 Regional Leste
Daiane da Silva Ferreira 18-09-1998 Regional Leste
Daiany Campos Mendonça 11-11-1993 Regional Central
Daisa Araújo Santana 25-10-1994 Regional Leste
Daisa de Andrade Santos 28-01-1990 Regional Criminal
Daliane Venceslau Morandi Rizzo 16-10-1976 Regional Presidente Prudente
Daliane de Andrade Duarte 21-01-1986 Regional Central
Dalva Caldas Batista 29-05-1970 Regional Sul
Dalva Laura Santana 23-06-1970 Regional Leste
Dalva Nunes de Lima 15-02-1967 Regional Leste
Dalva de Jesus Almeida 26-06-1985 Regional Norte - Oeste
Damiana Cardoso da Silva 25-05-1988 Regional Leste
Damião Pereira da Costa Rocha 16-10-1987 Regional Leste
Damocles Perroni Carvalho 23-04-1942 Regional Central
Dandara Motta Machado 21-10-1992 Regional Campinas
Daniel Braga Stampacchio 14-06-1980 Regional Grande Abcd
Daniel Bruno Rizzo Dia 08-01-1999 Regional Leste
Daniel Bruno dos Santos 09-10-1978 Regional Leste
Daniel Carvalho Viana 10-03-1982 Regional Grande Abcd
Daniel Figueira de Mello Paulino da Costa 19-08-1980 Regional Central
Daniel Gonçalves da Silva 17-09-1979 Regional Leste
Daniel Lemos Agostinho 08-07-1970 Regional Santos
Daniel Leão Bonatti 28-12-1984 Regional Central
Daniel Monteiro da Silva 26-01-2000 Regional Leste
Daniel Paulo Gonçalves Ribeiro 27-12-1984 Regional Leste
Daniel Rodrigues da Silva 01-09-1984 Regional Leste
Daniel Rodrigues da Silva 27-11-1985 Regional Central
Daniel Teodosio da Silva 29-04-1984 Regional Leste
Daniel da Costa 12-12-1965 Regional Leste
Daniela Bueno de Oliveira Monti 11-02-1977 Regional Osasco
Daniela Ferreira Pino 17-11-1989 Regional Leste
Daniela Marques Pereira 17-09-1979 Regional Central
Daniela Taborda Prado Moran 22-03-1983 Regional Santos
Daniela da Costa Henrique Neves 19-08-1977 Regional Leste
Daniela de Jesus da Silva 08-10-1981 Regional Leste
Daniela de Moraes Silva 03-12-1976 Regional Norte - Oeste
Daniela de Souza 10-05-1994 Regional Norte - Oeste
Daniele Leticia Alves 09-02-1997 Regional Leste
Daniele da Silva Ferreira 14-02-1997 Regional Norte - Oeste
Daniella Cristina de Souza Kugler 09-06-1983 Regional Santos
Danielle Martins de Godoi 07-07-1992 Regional Campinas
Danielle Piacentini Stivanin 04-09-1979 Regional Central
Danielle Poliacov Cardoso 18-08-1997 Regional Criminal
Danielle Santos Lima 26-03-1987 Regional Central
Danielli Gualda Marins 12-01-1989 Regional Bauru
Danielly Maria de Campos 28-03-1984 Regional Leste
Danieria Leonel de Carvalho 18-01-1989 Regional Sul
Danilo Carlos da Silva 15-04-1981 Regional Leste
Danilo Eduardo Nogueira 26-07-1983 Regional Santos
Danilo Ferreira 12-08-1988 Regional Sul
Danilo Henrique Lula 17-03-1982 Regional Osasco
Danilo Maldonado Rios 07-11-1999 Regional Guarulhos
Danilo de Oliveira Machado 07-08-1992 Regional Central
Danilo de Oliveira Silva 18-12-1988 Regional Central
Danylo Henrique da Silva Azevedo 08-09-2001 Regional Norte - Oeste
Darci Colombo 28-08-1959 Regional Leste
Darcy Rodrigues de Sousa 24-03-1943 Regional Sul
Darcy da Silva Costa 04-01-1967 Regional Central
Darlene do Carmo da Silva 31-08-1992 Regional Leste
Davi Albuquerque de Souza 29-12-1955 Regional Central
Davi J. De Souza 30-05-1989 Regional Leste
Davi Pereira da Silva 04-12-1984 Regional Osasco
Davi de Souza 30-04-1984 Regional Central
Davi Etelvino da Costa 26-11-1981 Regional Sul
David Alves de Souza 07-08-1963 Regional Osasco
David Dutra Gregório 06-06-1984 Regional Mogi das Cruzes
David Zamory 26-10-1986 Regional Grande Abcd
David da Silva Saudário 03-04-2002 Regional Leste
Dayane Martins 21-11-1991 Regional Norte - Oeste
Dayane Rayssa de Matos 25-09-1992 Regional Sul
Dayane Vieira Silva 26-06-1989 Regional Norte - Oeste
Dayane dos Santos Pardinho 05-11-1991 Regional Leste
Dayene Agatha de Lima Spozato 16-11-1999 Regional Criminal
Debora Aparecida 08-10-1976 Regional Mogi das Cruzes
Debora do Nascimento Rolan 15-09-1975 Regional Leste
Debora Jodar Galdino 28-02-1988 Regional Grande Abcd
Debora Marize Amaro 17-06-1980 Regional Central
Deborah Aguiar Gonçalves 21-08-1993 Regional Norte - Oeste
Deidamia Aparecida Caldas 26-09-1958 Regional Grande Abcd
Deise Alves 25-03-1960 Regional Central
Deise Kaliane de Oliveira Costa 18-10-1983 Regional Leste
Deise Silva dos Santos 23-03-1988 Regional Central
Deise de Carvalho Rossi 26-03-1958 Regional Leste
Deivid Domingos Souza dos Santos 09-05-1997 Regional Leste
Deivid Viliro Sobral 09-07-1999 Regional Leste
Delana Cristina Corazza 19-03-1980 Regional Central
Delmarcos Pinto Belarmino 25-07-1973 Regional Leste
Demar Aparecido Arcanjo 19-03-1968 Regional Leste
Demosthenes Coutinho da Silva Neto 26-04-1086 Regional Leste
Demétrio César da Silva Xavier
Sobrinho Emidio 13-02-1992 Regional Central
Dener Eber Ferreira 04-01-1976 Regional Leste
Denilda Maria de Jesus 22-10-1962 Regional Norte - Oeste
Denis Alberto da Silva Cabreira 10-01-1983 Regional Leste
Denis Henrique Melatto Valle 01-07-1981 Regional Grande Abcd
Denis Tavares da Silva de Sousa 10-08-1985 Regional Guarulhos Denis Vieira
Pinto 06-04-1970 Regional São José Dos Campos
Denise Adrina de Almeida Carneiro Rosa 25-08-1980 Regional Infância e Juventude
Denise Aparecida Bonifácio 21-03-1961 Regional Central
Denise Aparecida Eugênio 14-08-1972 Regional Central
Denise Campos da Silva 15-05-1959 Regional Jundiaí
Denise Gonçalves Costa 12-04-1974 Regional Central
Denise Mendes Silva 20-04-1982 Regional Central
Denise Teixeira Novaes 29-05-1976 Regional Leste
Denise de Almeida Costa 18-11-1960 Regional Mogi das Cruzes
Denise de Oliveira Schoeps 28-07-1952 Regional Grande Abcd
Deo Mario Pitanga de Oliveira 27-03-1958 Regional Leste
Deusalina do Carmo Teixeira 23-05-1957 Regional Sul
Deusanira das Graças Santos Ferreira 27-04-1963 Regional Leste
Deusemar Gonçalves da Cunha Nery 11-01-1976 Regional Sul
Devair Gustavo Lança 29-10-1984 Regional Guarulhos
Devanil Sousa Nascimento 04-10-1975 Regional Leste
Dhara Gonçalves de Souza Dias Ribeiro 27-09-1999 Regional Leste
Dheison Renan Silva 04-02-1988 Regional Central
Dicéia Dantas de Menezes Vaz 06-01-1970 Regional Santos
Diego Estevam Andrade 18-07-1986 Regional Leste
Diego Pereira Franco Coelho 10-07-1991 Regional Leste
Diego de Souza 22-02-1995 Regional Leste
Dina de Jesus Machado 28-02-1971 Regional Leste
Dinalva Oliveira da Silva 13-04-1953 Regional Sul
Diná De Oliveira Seraphim 12-03-1940 Regional Leste
Diogenes Turelo 18-07-1987 Regional Leste
Diogo da Silva Sobral 21-11-1996 Regional Leste
Diogo de Souza Barbosa 28-11-1993 Regional Mogi das Cruzes
Dione Henrique Carneiro dos Santos 07-10-1986 Regional Bauru
Dirce Guerra de Abreu 28-08-1959 Regional Leste
Dirlene Carvalho Cordeiro 14-08-1966 Regional Norte - Oeste
Dislane Laurindo da Silva 06-05-1985 Regional Leste
Divino Elias da Costa 18-11-1973 Regional Leste
Diómedes Alves da Silva 23-04-1944 Regional Leste
Doacir Ganini 17-02-1946 Regional Leste
Dolores Beatriz da Silva 13-10-1995 Regional Leste
Domingos Aureliano 19-10-1947 Regional Leste
Donizete Vaz da Silva 19-12-1962 Regional Leste
Doraci Alves Lopes 20-11-1947 Regional Campinas
Doralice Alves Sampaio 26-05-1964 Regional Leste
Dorival Gomes França 12-05-1963 Regional Leste
Douglas Alberto Morais 02-02-1994 Regional Grande Abcd
Douglas Alves Mendes 20-07-1974 Regional Leste
Douglas Diego Sobral 29-08-1982 Regional Sul
Douglas Elias Belchior 24-11-1978 Regional Central
Douglas Ferreira dos Santos 29-03-1979 Regional Sul
Douglas Mendes da Silva 29-12-1993 Regional Mogi das Cruzes
Douglas Pereira da Silva 16-07-1990 Regional Central
Douglas Ramiro Sousa Lima dos Santos 20-03-1972 Regional Sul
Douglas Spada 12-11-1978 Regional Mogi das Cruzes
Dreyf de Assis Gonçalves 27-09-1974 Regional Araçatuba
Dulce Maria Chiela de Souza 14-05-1961 Regional Araçatuba
Dyana Cristina Nascimento Roque 09-12-1989 Regional Norte - Oeste
Dyana Santana Cezar 19-03-1990 Regional Mogi das Cruzes
Débora Cristina Silva Albuquerque 03-08-1996 Regional Leste
Débora Gomes Brasil Silva 28-07-1985 Regional Sul
Débora Prado de Oliveira 12-02-1985 Regional Central
Débora Roque 26-07-1985 Regional Leste
Edgar de Jesus 17-05-1990 Regional Sul
Ediene Socorro de Alencar 01-06-1970 Regional Leste
Edilaine de Sequeira 06-12-1990 Regional Leste
Edilene Oliveira Silva 15-11-1970 Regional Leste
Edileuza Rodrigues Silva 30-10-1967 Regional Leste
Edilson Aparecido Fernandes 02-04-1975 Regional Leste
Edilson Bonfim dos Santos 27-04-1979 Regional Criminal
Edilson Silva Cunha 08-06-1988 Regional Leste
Edimares Aparecido Pereira 04-04-1976 Regional Leste
Edimea Juvencio Silva Geraldo 03-08-1944 Regional Central
Edinaldo Batista de Andrade 04-10-1963 Regional Leste
Edinalva Martins Santos 02-12-1987 Regional Sul
Edionaide da Silva Dias 29-01-1961 Regional Leste
Edione Vieira dos Reis 24-09-1993 Regional Leste
Edison Cortez dos Santos 28-10-1971 Regional Central
Edison Ferreira da Silva 08-10-1985 Regional Leste
Edivaldo Rodrigues Oliveira 15-04-1971 Regional Sul
Edjane Goncalves Batista 19-08-1973 Regional Leste
Edjane Neves Pereira 25-04-1974 Regional Leste
Edmar Garcia Ferreira 18-05-1988 Regional Central
Edmari Moraes de Oliveira 08-05-1976 Regional Leste
Edmilson de Souza 03-01-1966 Regional São José Dos Campos
Edmilson Pedrozo 01-01-1968 Regional Leste
Edmilson Souza Moreira 05-02-1985 Regional Leste
Edna Lucia da Silva Peixinho 28-07-1958 Regional Leste
Edna Martins Ribeiro Estevão 09-08-1980 Regional Norte - Oeste
Edna Mathias 13-03-1950 Regional Central
Edna Oliveira Cruz do Carmo 20-06-1964 Regional Sul
Edna Rocha 04-11-1969 Regional Leste
Ednai Neves Pereira 10-05-1983 Regional Leste
Ednalva Santos Oliveira Garrido 08-08-1979 Regional Sul
Edrini da Silva 03-01-1988 Regional Sul
Edson Alves Filho 27-07-1973 Regional Mogi das Cruzes
Edson Antonio da Silva 13-02-1974 Regional Leste
Edson Antonio de Oliveira 06-06-1973 Regional Leste
Edson Batista dos Santos 18-09-1961 Regional Leste
Edson da Silva 20-04-1968 Regional Sul
Edson da Silva Campos 01-10-1962 Regional Central
Edson Fernandes Gomes 09-02-1975 Regional Sul
Edson Luiz Passoni 05-04-1963 Regional Central
Edson Pereira de Lima Silva 08-12-1966 Regional Leste
Edson Ribeiro de Santana 14-03-1966 Regional Central
Edson Vieira da Silva 03-07-1966 Regional Leste
Edson Vieira Sá Paixão 10-05-1978 Regional Sul
Eduardo .F Malaquias 09-09-1965 Regional Leste
Eduardo Caue Colhado Santos 18-11-1984 Regional Leste
Eduardo Fernando Soares 29-12-1971 Regional Leste
Eduardo Freitas Severino 11-06-1979 Regional Norte - Oeste
Eduardo Jorge Duvique, Oura 15-05-1979 Regional Leste
Eduardo Jose Lima 24-10-1958 Regional Sul
Eduardo Lima 03-05-1988 Regional Leste
Eduardo Moreira Chaves 16-11-1995 Regional Leste
Eduardo Souza Lopes 03-05-1982 Regional Leste
Eduardo Theodoro Casale 20-02-1985 Regional Leste
Edvaldo dos Santos 20-12-1975 Regional Mogi das Cruzes
Edvaldo Santana de Almeida 07-09-1956 Regional Sul
Edvania Paulino da Silva Santos 02-10-1998 Regional Sul
Efigenia Aparecida Coelho 03-07-1955 Regional Sul
Egidio Enedino dos Santos 01-09-1956 Regional Leste
Eginaldo Marcos Honorio 13-05-1954 Regional Jundiaí
Ejivaldo do Espírito Santo 12-08-1971 Regional Central
Elaine Barbosa Gomes 19-07-1975 Regional Sul
Elaine Cristina de Souza 08-09-1978 Regional Norte - Oeste
Elaine Cristina Jabur 19-10-1958 Regional Central
Elaine Cristina Penillo 30-06-1977 Regional Central
Elaine Cristina Severiano da Conceição 04-05-1984 Regional Leste
Elaine Cristina Tomé 31-07-1975 Regional Leste
Elaine Guimarães Pimentel 12-12-1978 Regional Leste
Elaine Janaina Reicino da Cruz 12-08-1983 Regional Leste
Elcio Aparecido Andre da Silva 11-02-1961 Regional Leste
Elen Mendes Soares 07-04-1990 Regional Sul
Elen Pessoa Coelho 06-06-1983 Regional Guarulhos
Elenice Macedo Alves 30-04-1977 Regional Marília
Elenita dos Santos Farias da Silva 25-11-1968 Regional Leste
Eliana Alves da Silva 22-11-1978 Regional Leste
Eliana da Silva 28-01-1962 Regional Sul
Eliana Francisco da Fonseca 24-04-1976 Regional Leste
Eliane do Prado de Lima 04-06-1980 Regional Leste
Eliane Ribeiro dos Santos 19-01-1971 Regional Leste
Eliano Jose da Silav 15-05-1983 Regional Leste
Eliano Oliveira Borges 03-02-1978 Regional Leste
Elias Fernandes de Paula 04-05-1974 Regional Sul
Elias Pontes de Cerqueira 11-11-1977 Regional Central
Eliazil Tobias de Azevedo Carvalho 02-05-1943 Regional Sul
Elidinalva Lopes Coutinho Gomes 21-07-1971 Regional Sul
Eliene Souza Rodrigues 23-06-1969 Regional Leste
Eliete Azevedo de Menezes 02-10-1951 Regional Sul
Eliezer Fernandes de Paula 07-06-1976 Regional Sul
Elinaldo Trindade Santos 14-10-1978 Regional Central
Elineide Araujo Oliveira Silva 27-12-1976 Regional Sul
Elionilson Calarino Netão 12-07-1974 Regional Leste
Elisabete Aloia Amaro 10-08-1965 Regional Central
Elisabete Aparecida Silverio 07-08-1967 Regional Central
Elisabete Clemente Vieira 26-06-1982 Regional Sul
Elisabete das Neves Oliveira 04-08-1959 Regional Leste
Elisabete Lima de Souza Campos 15-04-1969 Regional Central
Elisabete Macedo Alves 04-04-1985 Regional Leste
Elisabete Silva 29-09-1966 Regional Central
Elisabeth Pinheiro 10-03-1986 Regional Criminal
Elisangela de Jesus Barros Santos 24-02-1980 Regional Sul
Elisangela Gois Damascena 24-12-1997 Regional Leste
Elisangela Vieira das Virgens de Aguiar 06-10-1974 Regional Leste
Elisangela White 09-08-1978 Regional Leste
Eliseu Jorge 03-08-1941 Regional Central
Eliza Cristina dos Santos 06-06-1974 Regional Leste
Elizabete Cartezani Guaberaba 15-06-1979 Regional Central
Elizabete da Silva 03-11-1972 Regional Sul
Elizabete Dias Fernandes 16-05-1971 Regional Leste
Elizabete Pinheiro da Silva 10-08-1968 Regional Leste
Elizabete Santos de Oliveira 16-05-1947 Regional Leste
Elizabeth da Silva Florentino 26-02-1956 Regional Sul
Elizabeth Pacheco Silva 24-01-2000 Regional Criminal
Elizane Accioly Batista Galindo 08-11-1975 Regional Central
Elizete Freire de Souza 14-04-1980 Regional Leste
Elizete Perpetua Pinto 27-10-1974 Regional Leste
Ellen de Castro Colorado 21-02-1988 Regional Leste
Elloyse Amoroso Mendes da Cruz 12-10-1999 Regional Santos
Elma Paula Santana Oliveira Verneque 25-01-1977 Regional Sul
Elnaan Correia de Araujo 13-05-1945 Regional Central
Eloiza do Prado Pesso 07-05-1986 Regional Leste
Elon Avila Ferreira Nascimento 02-11-1966 Regional Sul
Elson de Souza 21-03-1970 Regional Leste
Elvira Ferreira Neta 28-07-1973 Regional Sul
Elvira Generoza Duarte 02-12-1938 Regional Leste
Elza Telles Alves 09-08-1961 Regional Leste
Emanuela Aparecida Martins Costa 15-01-1986 Regional Sul
Emanuele Feliciano Coelho 05-12-1986 Regional Leste
Emerson Carneiro Bastos 31-01-1974 Regional Leste
Emerson de Oliveira Rodrigues 30-10-1978 Regional Leste
Emerson Gonçalves da Silva 22-09-1973 Regional Leste
Emerson Maragoni 05-06-1972 Regional Central
Emerson Silva Teixeira 28-07-1963 Regional Leste
Emidio Neto Ferreira de Oliveira 08-09-1996 Regional Leste
Emilia Maria Garcia 21-08-1960 Regional Sul
Enéias Ribeiro dos Santos 18-05-1976 Regional Leste
Ercio Marçal Gomes 25-07-1965 Regional Sul
Eric Gerber da Costa 14-02-1991 Regional Central
Eric Santos 15-07-1985 Regional Central
Erica Cassia de Almeida 07-01-1979 Regional Leste
Erica Nunes de Sousa 15-05-1988 Regional Sul
Erica Roberta da Silva 04-09-1979 Regional Leste
Erik Gustavo Ricardo Bouzan 12-05-1988 Regional Central
Erik Roberto Elias 17-11-1996 Regional Leste
Erika Ap. Mariano 27-11-1979 Regional Leste
Erika Nogueira da Silva 23-01-1980 Regional Leste
Erika Regina Campanha de Assis 29-06-1987 Regional Leste
Erika Rodrigues da Silva 21-09-1987 Regional Osasco
Erisvania Sousa Vieira 05-07-1979 Regional Central
Erivelton Gomes Ferreira 21-06-1986 Regional Sul
Ermelinda Aparecida de Souza 13-10-1947 Regional Sul
Ernesto Junior de Medeiros 16-09-1984 Regional Leste
Eronaldo Pereira dos Santos 30-11-1989 Regional Leste
Eronildes Rosendo de Lima 10-02-1948 Regional Norte - Oeste
Esdras Teixeira de Souza 05-11-1997 Regional Mogi das Cruzes
Esmeraldo Alves Ferreira 04-01-1973 Regional Central
Esmênia Aparecida da Silva 23-04-1971 Regional Araçatuba
Espedita Maria de Sousa Alves 26-03-1961 Regional Sul
Espedito Rodrigues da Silva 15-01-1956 Regional Leste
Ester da Silva Marcellino Monars 05-08-1976 Regional Leste
Eudes Wesley Dias Melo 25-12-1969 Regional Central
Eunice Maria da Silva 09-05-1969 Regional Leste
Eunice Torrubia Cardoso 10-06-1949 Regional Central
Eurivaldo Augusto de Souza 15-12-1979 Regional Sul
Eva Paula de Oliveira 08-11-1961 Regional Leste
Evanir Bispo de Souza 24-09-1958 Regional Criminal
Evelim da Silva Santos Santana 18-04-1989 Regional Sul
Evelim Karoline R. Moura 25-12-1995 Regional Leste
Evelyn de Oliveira Henrique 08-06-1996 Regional Leste
Everaldo Coelho Pimentel 02-10-1957 Regional Leste
Everaldo dos Santos 03-01-1967 Regional Sul
Everaldo Luis dos Santos 20-08-1971 Regional Sul
Everaldo Mendes de Almeida 05-03-1967 Regional Central
Everton Garcia Ferreira 02-03-1996 Regional Central
Everton Soares Ferreira 05-02-1982 Regional Central
Everton Vicente Marcilio 18-03-1983 Regional Leste
Expedito Targino de Lima 14-05-1958 Regional Norte - Oeste
Ebenézer Caetano da Silva 28-10-1960 Regional Central
Edelvita Candançan da Silva Gomes 09-10-1987 Regional Osasco
Edenice Maria do Nascimento 31-03-1974 Regional Sul
Edevaldo Delalibera 14-10-1948 Regional Osasco
Edgar Paiva da Rocha 18-10-1984 Regional Leste
Edileine Souza da Silva 30-06-1992 Regional Sul
Edilson Correia da Silva 28-08-1967 Regional Leste
Edilson José Rocha 02-01-1972 Regional Grande Abcd
Edina Maria Gonella 15-02-1951 Regional Leste
Edinaldo Damasceno Ribeiro 08-01-1971 Regional Central
Edinéia Maria Massariolli 26-01-1972 Regional Leste
Edirson José Da Silva 22-02-1968 Regional Sul
Edisleide Augusto dos Santos Paulino 10-04-1987 Regional Leste
Edison Magalhães Rocha 17-09-1985 Regional Central
Edivaldo Negri da Franca 15-12-1970 Regional Leste
Edivaldo Peixoto Sobrinho 18-08-1974 Regional Central
Edivania Leite Amaral 22-07-1984 Regional Sul
Edjane Maria de Sobra 04-12-1966 Regional Leste
Edjane Monteiro Rocha 04-06-1971 Regional Sul
Edmara Santos Pereira Carvalho 12-10-1982 Regional Central
Edmara de Oliveira Magari de Souza 21-08-1975 Regional Mogi das Cruzes
Edmilson de Jesus Nery 27-04-1968 Regional Sul
Edmilson Morais do Nascimento 30-10-1972 Regional Sul
Edna Almeida Lourenço 13-11-1951 Regional Campinas
Edna Alves de Alencar 22-10-1980 Regional Sul
Edna Aparecida Ferreira Oliveira 25-07-1962 Regional Central
Edna Ferreira da Silva 22-09-1960 Regional Leste
Edna Maria da Silva 21-02-1975 Regional Guarulhos
Edna Nogueira Pedro 25-01-1965 Regional Sul
Edna Pereira Matos 27-04-1969 Regional Sul
Edna Silva dos Santos Pereira 27-03-1976 Regional Leste
Ednaldo Luiz dos Santos Barbosa 09-08-1966 Regional Leste
Ednaldo Vieira de Souza 23-07-1974 Regional Sul
Ednalva F. A. Silva 07-06-1967 Regional Central
Edneuza de Lima Saless 18-05-1964 Regional Santos
Edson Bonfim da Silva Pinho 13-01-1973 Regional Leste
Edson Itamar da Silva 02-01-1978 Regional Leste
Edson Pereira da Silva 01-04-1974 Regional Grande Abcd
Eduarda B Dos Santos 15-08-1999 Regional Central
Eduardo Aleixo Monteiro 04-08-1987 Regional Central
Eduardo Batista da Silva 05-12-1976 Regional Sul
Eduardo Borges Figueredo 05-01-1996 Regional Central
Eduardo Carrion Silva 13-10-1973 Regional Central
Eduardo Jersey Furuga 06-12-1986 Regional Central
Eduardo Luiz da Silva 19-06-1979 Regional Central
Eduardo Manoel Gomes Martins 26-01-1965 Regional Leste
Eduardo Paulo dos Santos 05-03-1998 Regional Central
Eduardo Ramos Costa 18-12-1985 Regional Sul
Eduardo Ramos de Almeida Junior 22-04-1994 Regional Leste
Eduardo Santos 25-04-1971 Regional Central
Eduardo de Jesus Nunes 21-09-1993 Regional Leste
Edvagner da Silva 07-04-1984 Regional Leste
Edvaldo Jose da Silva 01-09-1971 Regional Leste
Edvaldo dos Santos 04-10-1975 Regional Mogi das Cruzes
Edvaldo Heleno da Silva 25-04-1965 Regional Sul
Edvan Gonçalves Marques 22-09-1988 Regional Sul
Edvania Rodrigues de Souza 13-09-1983 Regional Leste
Efigênia Jacome de Almeida 21-09-1957 Regional Central
Eide Michelle Borges 25-01-1981 Regional Leste
Elaine Aparecida Gomes Santos 29-10-1970 Regional Central
Elaine Cristina Gomes Uzeda 15-10-1978 Regional Norte - Oeste
Elaine Cristina Pereira Rodrigues 03-12-1988 Regional Leste
Elaine Pereira de Sena 20-05-1958 Regional Leste
Elaine Porto Alves 23-01-1992 Regional Central
Elaine Ribeiro da Silva 16-12-1977 Regional Leste
Elaine Shiroma 26-03-1975 Regional Leste
Elcias Neto Mello de Almeida 04-04-1996 Regional Central
Elcy Elda Gomes Leão 20-08-1963 Regional Central
Elda R. De Almeida 10-01-1959 Regional Santos
Eldo Rodrigues da Paixão Filho 28-03-1991 Regional Leste
Elecy Avelino da Silva Melo 21-12-1963 Regional Leste
Eleito Gonçalves Dias 23-06-1953 Regional Sul
Elen Cristina de Freitas Nabono 04-07-1987 Regional Leste
Elen Karin do Nascimento 06-11-1981 Regional Leste
Elen Maiara Soares dos Reis 12-08-1993 Regional Criminal
Eleni de Souza Ramos 01-04-1986 Regional Leste
Eli Ferreira 30-05-1966 Regional Central
Eli Fátima Ferreira de Brito 28-04-1989 Regional Central
Eliamar Moreno Dias de Souza 18-11-1965 Regional Norte - Oeste
Eliana Barbosa Marchesini 22-08-1956 Regional Infância e Juventude
Eliana Beraldo 20-05-1964 Regional Central
Eliana Nunes da Silva 06-11-1966 Regional Leste
Eliana Santana da Silva 05-07-1968 Regional Sul
Eliana Soares Haddad Falque 27-07-1953 Regional Central
Eliana Xavier Oliveira Valentim 30-01-1962 Regional Santos
Eliane Aparecida Xavier Saragosa 13-10-1978 Regional Leste
Eliane Felício de Oliveira da Silva 30-12-1970 Regional Osasco
Eliane Francisca da Cruz 05-02-1968 Regional Leste
Eliane Maria da Silva 21-10-1972 Regional Guarulhos
Eliane Pimenta Lima 20-08-1969 Regional Central
Eliane Reis Mendes Florenço 27-07-1983 Regional Grande Abcd
Eliane Ribeiro da Silva Madalena 16-11-1973 Regional Norte - Oeste
Eliane Santos Dantas 11-01-1976 Regional Norte - Oeste
Eliane Tomaz de Sousa 03-01-1976 Regional Sul
Elias Alves dos Santos 06-05-1984 Regional Leste
Elias Gonçalves Silva 21-02-1968 Regional Leste
Elias Vieira da Silva 01-01-1977 Regional Leste
Elias Moreira 19-12-1965 Regional Leste
Elieser Ferreira 21-09-1964 Regional Infância e Juventude
Elisabet Arutin Marchi 17-01-1958 Regional Jundiaí
Elisabete Pinheiro de Salles 02-01-1970 Regional Norte - Oeste
Elisangela Cristina Rovida Sakamoto 11-07-1972 Regional Leste
Elisangela Ferreira Arantes 15-01-1984 Regional Norte - Oeste
Elisangela Santos de Miranda 17-06-1974 Regional Leste
Elisangela Silva do Amaral 29-01-1974 Regional Leste
Elisangela da Silva Cardoso 08-09-1984 Regional Santos
Eliseu Rocca Pereira 13-02-1974 Regional Leste
Elivelton Vieira dos Santos 30-05-1996 Regional Norte - Oeste
Eliza Maíra Bergamasco Ávila 11-07-1989 Regional São Carlos
Elizabeth Ribeiro Takeushi Lima 01-09-1973 Regional Mogi das Cruzes
Elizabeth de Souza Carvalho Tenorio 06-12-1978 Regional Norte - Oeste
Elizete Cristina da Silva Lopes da Rosa 18-12-1981 Regional Mogi das Cruzes
Ellen Cristina Held da Silva 21-01-1994 Regional São Carlos
Ellena Calixto dos Santos Lopes 24-05-1996 Regional Central
Eloi Rogério dos Santos 27-05-1956 Regional Central
Elton Clayton da Conceição 16-06-1982 Regional Leste
Elton Lúcio de Alvarenga 26-10-1982 Regional Mogi das Cruzes
Elton da Silva Gaudencio 15-10-1985 Regional Leste
Elvira Regina Zanelli 19-09-1954 Regional Sorocaba
Elvis Onuma 11-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Elza Aparecida Calleja 20-07-1964 Regional Infância e Juventude
Elza de Assis Moura 29-04-1966 Regional Taubaté
Emerson Ramos Gusmão 13-11-1979 Regional Leste
Emerson Souza Grota 21-03-1975 Regional Leste
Emerson dos Santos 29-09-1972 Regional Santos
Emily Carolina Gracia Lima dos Santos 31-01-2000 Regional Mogi das Cruzes
Emily Pereira de Souza 07-07-2000 Regional Central
Emmanuel dos Santos Ponte 08-12-1989 Regional Central
Emwraon Alexandre Coelho Albano 11-03-1973 Regional Santos
Eneas Rodrigues Soares 26-06-1949 Regional Leste
Eneida Passos Vicari 04-05-1967 Regional Central
Eni Pereira de Souza 03-01-1968 Regional Central
Enio Francisco Tatto 20-05-1960 Regional Sul
Enoc Cassiano da Cunha 16-08-1962 Regional Guarulhos
Eric dos Santos Silva 25-10-1992 Regional Grande Abcd
Erica Fernanda Leite de Andrade 26-09-1989 Regional Criminal
Erica Soares da Silva 15-01-1984 Regional Leste
Erick Ballino Silva 19-06-1992 Regional Leste
Erick Bezerra dos Santos 28-04-1997 Regional Leste
Erick Charles Rodrigues Vieira Alves 10-12-1987 Regional Central
Erick Gabriel Brunoro Mesquita 13-09-1998 Regional Grande Abcd
Erik Galdino da Silva 14-08-1982 Regional Leste
Erika Aparecida da Silva Souza 11-04-1979 Regional Leste
Erika Santos Silva 09-12-1992 Regional São Carlos
Erilandia Moreira Silva 22-07-1977 Regional Sul
Erivaldo Alexandre da Silva 10-07-1969 Regional Leste
Erlan Augusto dos Santos 01-06-1992 Regional Leste
Ernane Ribeiro de Souza 06-02-1972 Regional Sul
Ernesto Benedito Filho 06-04-1958 Regional Central
Ernesto José Cruz da Silva 19-09-1962 Regional Central
Esmael Gomes 27-07-1962 Regional Osasco
Esteban Francisco Barros 06-12-1959 Regional Sul
Etavania Souza Mota 19-02-1968 Regional Grande Abcd
Euclides Mendes do Nascimento 11-11-1970 Regional Leste
Eugenia Lisboa Homem Abrantes 29-03-1960 Regional Santos
Euller Lopes de Souza Castro 28-09-1999 Regional Leste
Eunice Carolina Peralli Spiandorin 13-10-1950 Regional Jundiaí
Eunice Goes dos Santos 03-09-1973 Regional Araçatuba
Euripedes Balsanufo Carvalho 09-05-1953 Regional Central
Eva Mara Ribeiro da Fonseca 16-07-1963 Regional Sul
Eva Maria Reis Pereira 15-02-1957 Regional Central
Eva Maria Soares de Almeida Vilela 17-11-1971 Regional Sul
Eva Maria de Jesus Santos 05-06-1961 Regional Norte - Oeste
Evaldo Lima da Rocha 01-11-1973 Regional Sul
Evan Belchior de Brito 29-10-1980 Regional Norte - Oeste
Evander Alvarenga de Maria 02-01-1998 Regional Leste
Evandro Henrique Silva 05-12-1988 Regional Central
Evandro Moreira dos Anjos 26-08-1986 Regional Central
Evaristo Silvino Rosa Filho 25-02-1958 Regional Araçatuba
Eveltron Quasne 10-11-1966 Regional Norte - Oeste
Evelyn Maria Torres da Silva 22-11-1999 Regional Central
Everaldo Luiz Ferreira 13-11-1966 Regional Leste
Everaldo da Cruz Gouveia Filho 25-11-1958 Regional Central
Everton Alves dos Santos 30-09-1995 Regional Leste
Everton Lourenço de Castro 02-11-1987 Regional Sul
Everton Luís de Souza Araújo 14-08-1988 Regional Araçatuba
Everton Francelino Picharelli 14-02-1992 Regional Guarulhos
Evorah Lusci Costa Cardoso 07-04-1983 Regional Central
Ewerton Moura Pereira 18-11-1989 Regional Norte - Oeste
Eyler Diniz Godoy Faria 03-03-1975 Regional Central
Ezequiel Aparecido dos Santos 02-09-1984 Regional Leste
Eziquiel Vicente Ferreira 30-12-1973 Regional Mogi das Cruzes
Ezir Marques Gomes 17-12-1938 Regional Osasco
Fabiana Aparecida de Oliveira 12-12-1975 Regional Central
Fabiana de Lourdes Scarpim 01-07-1984 Regional Leste
Fabiana Magalhães Gomes 12-04-1974 Regional Guarulhos
Fabiana Ortiz Nascimento 08-08-1988 Regional Central
Fabiana Santos da Mata 06-11-1980 Regional Leste
Fabiano dos Santos Prado 30-10-1983 Regional Sul
Fabiano Junho 25-09-1984 Regional Sul
Fabiano Pereira de Matos 27-05-1981 Regional Sul
Fabio Charles Bezerra Ramires 11-09-1956 Regional Central
Fabio Custodio de Souza 02-06-1975 Regional Leste
Fabio da Silva Santos 04-08-1977 Regional Leste
Fabio Fernandes da Silva 10-04-1978 Regional Infância e Juventude
Fabio Jose dos Santos 01-09-1977 Regional Central
Fabio Junior França da Silva 12-02-1981 Regional Leste
Fabio Luiz Hourneaux 09-11-1981 Regional Santos
Fabio Pereira de Abreu 12-12-1979 Regional Norte - Oeste
Fabio Repullo Leme 15-10-1979 Regional Central
Fabio Silva 09-10-1989 Regional Leste
Fabio Teixeira 26-06-1978 Regional Leste
Fabricia Santos Brito 12-12-1981 Regional Leste
Fabricio Barbosa dos Santos 22-02-1987 Regional Leste
Fagner Roberto Silva Santos 21-02-1998 Regional Sul
Fatima Braz da Silva Lima Santos 05-01-1968 Regional Sul
Fatima Goncalves da Silva 23-06-1965 Regional Central
Fatima Maria da Silva Dantas Batista 28-12-1958 Regional Santos
Fatuima Aparecida Ferrari da Silva 30-06-1964 Regional Central
Faustino Rosa Severino 13-02-1958 Regional Leste
Felipe Andrade de Souza 12-06-1995 Regional Leste
Felipe Aparecido de Lima 09-01-1991 Regional Leste
Felipe Figueiredo da Silva 10-10-1991 Regional Leste
Felipe Pereira de Souza 12-10-1987 Regional Leste
Felipe Rogerio Santos 10-06-1991 Regional Norte - Oeste
Fernanda Almeida Cesar Pena 02-01-1998 Regional Norte - Oeste
Fernanda Daniela Nascimento Garcia 13-03-1979 Regional Central
Fernanda Lopes da Silva 24-03-1993 Regional Leste
Fernanda Maria Silva Ribeiro 14-07-1978 Regional Leste
Fernanda Monte Santana 11-12-1979 Regional Sul
Fernanda Souza Dias 27-09-1979 Regional Central
Fernandes Sampar Silva 27-08-1950 Regional Central
Fernando Aparecido Silva 17-04-1967 Regional Leste
Fernando Cesar Penha 22-05-1965 Regional Norte - Oeste
Fernando Henrique Wellington da Silva 09-12-1986 Regional Leste
Fernando Lira de Santana Filho 14-05-1994 Regional Central
Fernando Luis Neves 21-07-1960 Regional Leste
Fernando Luís dos Santos Zar 12-11-1974 Regional Araçatuba
Fernando Oliveira dos Santos 13-11-1974 Regional Leste
Fernando Passos Begliomini 14-05-1973 Regional Grande Abcd
Fernando Pereira Ivo 06-04-1978 Regional Sul
Fernando Rodrigues Nogueira 30-03-1987 Regional Leste
Fernando Santos da Silva 08-05-1998 Regional Leste
Fernando Silva de Paula 21-08-1997 Regional Sul
Fernando Silva de Souza 18-05-1965 Regional Criminal
Fermanda Tuany Alves 12-04-1994 Regional Leste
Filipe Mercês Benz 17-12-1985 Regional Sul
Flavia Fernanda de Freitas Alves 13-10-1995 Regional Santos
Fleides Teodoro de Lima 26-12-1971 Regional Leste
Florentina Maria de Jesus Moraes 29-06-1963 Regional Central
Floriosvaldo de Lima 12-08-1975 Regional Leste
Flávia Antunes da Silva 24-06-1985 Regional Sul
Franciele Cristina Garcia da Silva 15-10-1993 Regional Leste
Francielly Jesus de Oliveira 27-05-1992 Regional Leste
Francisca Abreu de Oliveira 02-04-1979 Regional Central
Francisca Franceli 06-10-1976 Regional Leste
Francisca Irislene Aguiar 08-10-1983 Regional Leste
Francisca Jussara de Souza Almeida 05-07-1978 Regional Leste
Francisca Marculino da Silva 25-02-1960 Regional Sul
Francisca Maria Reibeiro 28-01-1965 Regional Leste
Francisca Nilmar Arroes 04-09-1968 Regional Leste
Francisca Rodrigues da Silva 19-06-1951 Regional Leste
Francisco Alves 26-11-1946 Regional Leste
Francisco Antonio da Silva 11-08-1964 Regional Leste
Francisco Antonio Felix 07-11-1968 Regional Sul
Francisco Antonio Inacio da Silva 13-12-1965 Regional Leste
Francisco Antônio dos Santos 09-10-1969 Regional Sul
Francisco Araújo da Silva 07-07-1959 Regional Sul
Francisco Bruno de Souza 07-03-1989 Regional Sul
Francisco César de Souza 30-07-1974 Regional Sul
Francisco das Chagas Vieira de Morais 15-02-1955 Regional Central
Francisco de Assis de Melo 27-08-1960 Regional Sul
Francisco de Castro Conceição 01-11-1973 Regional Central
Francisco Diassis Pereira 15-09-1945 Regional Central
Francisco Dionizio da Silva 31-05-1954 Regional Central
Francisco Emerson Silva de Souza 03-02-2000 Regional Sul
Francisco Fernandes Gremaud 02-12-1997 Regional Central
Francisco Garcia 08-12-1946 Regional Araçatuba
Francisco Gerino dos Santos 12-03-1951 Regional Central
Francisco Gilberto Xavier dos Santos 06-06-1955 Regional Leste
Francisco Marcelo de Souza Alves 26-02-1981 Regional Sul
Francisco Marco de Souza Alves 13-04-1984 Regional Sul
Francisco Nascimento Miguel Júnior 18-02-1995 Regional Sul
Francisco Raimundo da Silva 12-05-1954 Regional Central
Francisco Raimundo dos Anjos Junior 10-12-1980 Regional Leste
Francisco Soares Bandeira 04-04-1964 Regional Central
Frank Bruno Nunes Moreira de Jesus 22-03-1996 Regional Leste
Frankli Rogerio Araujo Chabol 12-08-1982 Regional Leste
Franscilan Sobral Comofica 29-09-1991 Regional Leste
Frtancisco Gkedson Girao de Souza 28-09-1981 Regional Leste
Fabiana Aparecida Martins dos Reis 05-07-1982 Regional Grande Abcd
Fabiana Arcari Silva de Andrade 12-02-1987 Regional Santos
Fabiana Bertolez Piresn 12-08-1985 Regional Araçatuba
Fabiana Cruz Bueno 01-06-1981 Regional Central
Fabiana Daniela Oliveira 08-10-1982 Regional Leste
Fabiana Deus de Oliveira Garcia 09-06-1979 Regional Leste
Fabiana Fagundes Figueiredo 26-09-1982 Regional Central
Fabiana Feitosa Oliveira 20-11-1995 Regional Sul
Fabiana Lima 07-11-1997 Regional Santos
Fabiana Line Pinheiro 02-03-1985 Regional Infância e Juventude
Fabiana Maria de Lima Torres 22-01-1981 Regional Leste
Fabiana Muniz da Silva 06-09-1983 Regional Leste
Fabiana de Oliveira 20-10-1985 Regional Leste
Fabiane Aparecida Rodrigues 29-10-1982 Regional Central
Fabiano Almeida Lopes 14-08-1981 Regional Sul
Fabiano Paulo 10-09-1981 Regional Leste
Fabio Almeida Lima 02-04-1975 Regional Leste
Fabio Coutinho 24-08-1978 Regional Leste
Fabio Fernandes 03-06-1968 Regional Central
Fabio Luiz D'urso Guimarães Silva 11-08-1969 Regional Central
Fabio Marques dos Santos 20-12-1983 Regional Leste
Fabio Vinicio Janat 23-04-1984 Regional Leste
Fabio da Silva Vieira 03-08-1978 Regional Sul
Fabiola Cassiano Keramidas 29-04-1976 Regional Central
Fabiula Amador dos Santos 19-02-1988 Regional Norte - Oeste
Fabricio Marques 21-12-1978 Regional Leste
Fabrizia Cassiano Keramidas Bueno 11-09-1974 Regional Osasco
Fabrício Batista de Souza 04-01-1989 Regional Leste
Fatima Aparecida Frederico Caldarelli 19-04-1959 Regional Central
Fatima Aparecida Garcia de Souza 17-04-1964 Regional Criminal
Fatima Aparecida Silva Gualda 21-05-1960 Regional Bauru
Felipe Augusto Arêas Moreira 23-09-1987 Regional Central
Felipe Dias de Melo 05-07-1997 Regional Leste
Felipe Fernandes Souza Dantas 16-10-1981 Regional Grande Abcd
Felipe Garcia de Souza 05-07-1991 Regional Grande Abcd
Felipe Lopes Tamelini 10-10-1984 Regional Central
Felipe Tadeu Pereira Justo 20-09-1999 Regional Leste
Felipe de Melo Ferreira dos Santos 26-03-1998 Regional Central
Felipe de Paula Macedo 15-04-1990 Regional Leste
Felipe de Paula Oliva 07-06-1983 Regional Central
Fernanda Agostinho 11-11-1983 Regional Infância e Juventude
Fernanda Conrado 10-09-1990 Regional Central
Fernanda Costa Barreto 28-06-1989 Regional Central
Fernanda Cristina Aragao Carrilho Cruz 13-07-1988 Regional Central
Fernanda Elizete Zerio 08-03-1985 Regional Sul
Fernanda Elui Bacci 26-10-1980 Regional Mogi das Cruzes
Fernanda Emy Matsuda 09-04-1980 Regional Central
Fernanda Michelle Barbosa Euflauzino 12-08-1988 Regional Central
Fernanda Moura de Mello Gibertone 18-10-1981 Regional Santos
Fernanda Pereira D Assuncao 20-11-1979 Regional Sul
Fernanda Salvador Grazzini 02-09-1989 Regional Campinas
Fernanda Santos Silva 19-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Fernando Henrique Gomes de Carvalho 22-11-1993 Regional Leste
Fernando Assunção Vieira Bueno 14-11-1978 Regional Central
Fernando Azevedo Gomes da Silva 30-11-1973 Regional Central
Fernando Elicio dos Santos 10-06-1967 Regional Sul
Fernando Ferreira dos Santos 13-04-1983 Regional Central
Fernando Francisco Antunes 27-04-1979 Regional Central
Fernando Gonsales 21-12-1954 Regional Central
Fernando Henrique de Almeida 04-11-1988 Regional Leste
Fernando Lima Araújo 28-06-1998 Regional Central
Fernando Luiz Cruz 07-06-1981 Regional Central
Fernando Nunes de Oliviera 07-05-1991 Regional Leste
Fernando Paroli Timoteo 31-03-1998 Regional Norte - Oeste
Fernando Pavan de Brito 21-12-1975 Regional Central
Fernando Viggiano 05-12-1977 Regional Sul
Fernando Correia de Oliveira 14-03-1987 Regional Sul
Fernando de Souza Aleixo Andrade 25-08-1982 Regional Central
Fernando de Souza 17-09-1996 Regional Sul
Filipe Luna Jucá De Castro 29-10-1993 Regional Campinas
Filipe dos Santos Silva 07-10-1997 Regional Leste
Flavia Alessandra Marques 10-10-1999 Regional Central
Flavia Cristina Mariano Amorim 01-01-1982 Regional Sul
Flavia D’ Urso 21-06-1964 Regional Criminal
Flavia Parrillo Martins 05-10-1978 Regional Leste
Flavia Pereira Brito 08-11-1975 Regional Leste
Flavia Pestana Alves 31-07-1981 Regional Central
Flavio Alves de Oliveira 03-05-1970 Regional Leste
Flavio Gonçalves 20-01-1957 Regional Jundiaí
Flavio José Da Silva Marcelino 11-11-1976 Regional Leste
Florenice Oliveira de Souza Sá 18-01-1977 Regional Central
Flávia Maria dos Santos 15-10-1984 Regional Leste
Flávia Morais de Souza 03-04-1985 Regional Leste
Flávia Renata de Souza Navarro 27-03-1984 Regional Araçatuba
Flávia Rolim de Andrade 30-11-1969 Regional Central
Flávia da Silva Oliveira 20-05-1975 Regional Leste
Flávio Eugênio Cunha da Silva 26-10-1958 Regional Sul
Flávio Gomes dos Santos Rocha 19-10-1987 Regional Criminal
Flávio de Souza Silva 11-10-1977 Regional Central
Francicleide Souza Pereira 05-10-1975 Regional Sul
Franciele Regina Aparecida de Jesus 16-05-1993 Regional Leste
Francilcleide Souza de Andrade 21-03-1976 Regional Leste
Francilene Alves da Silva 21-10-1989 Regional Norte - Oeste
Francineide Andrade Sulpino 02-02-1981 Regional Sul
Francisca de Andrade Duarte 16-10-1970 Regional Central
Francisca de Souza e Silva 25-06-1974 Regional Sul
Francisco Assis Machado 07-10-1961 Regional Sul
Francisco Carvalho de Lima 21-06-1964 Regional Norte - Oeste
Francisco Dantas Saraiva 17-02-1978 Regional Leste
Francisco Donizetti Ventura 09-09-1957 Regional Leste
Francisco Inácio 14-07-1952 Regional Central
Francisco Marsulo Neto 25-05-1948 Regional Leste
Francisco Mendes de Lima 22-04-1970 Regional Sul
Francisco Montenegro 15-06-1984 Regional Norte - Oeste
Francisco Navas Portalez Neto 20-10-1976 Regional Leste
Francisco Nunes Sobrinho 09-06-1971 Regional Central
Francisco Rodrigues 03-10-1951 Regional Leste
Francisco Rogério Taboza da Silva 24-03-1970 Regional Guarulhos
Francisco Valdemir da Silva 03-03-1966 Regional Grande Abcd
Francisco das Chagas Sarmento 20-03-1967 Regional Grande Abcd
Francisco de Barros Crozera 13-02-1982 Regional Central
Francisco dos Santos Barbosa 26-07-1939 Regional Leste
Francisco dos Santos Bezerra 24-08-1943 Regional Grande Abcd
Francisco Souza Santos 29-09-1977 Regional Central
Fransualdo Almeida da Silva 04-11-1969 Regional Sul
Fábio Santana Silva 19-02-1974 Regional Sul
Fábio Rodrigues Messias 29-11-1973 Regional Leste
Fátima M. M. Dos Santos 29-09-1959 Regional Leste
Fábio Augusto Dos.santos 06-11-1978 Regional Sul
Fábio Campos de Aquino 22-01-1968 Regional Leste
Fábio Henrique Sousa da Silva 13-11-1974 Regional Central
Fábio José Da Silva 09-03-1980 Regional Central
Fábio Manzini Camargo 10-04-1959 Regional Central
Fábio Rodrigues de Jesus 31-10-1972 Regional Central
Fábio Rodrigues dos Santos 19-11-1985 Regional Sul
Fábio de Jesus Souza 21-11-1977 Regional Sul
Gabriel Caetano Granja 26-11-1981 Regional Sul
Gabriel da Silva Ribeiro 18-11-1996 Regional Central
Gabriel Ferreira Santos 21-03-2000 Regional Leste
Gabriel Franco 12-12-1997 Regional Guarulhos
Gabriela Fernandes dos Santos 23-08-1997 Regional Central
Gabriela Souza Velozo 17-01-1986 Regional Central
Gabriele Santos de Jesus 13-08-2000 Regional Leste
Gabryella Sodre Zamora Cruz 08-09-1998 Regional Central
Galba Solange Alves da Silva 01-08-1960 Regional Leste
Geane Ribeiro 19-05-1986 Regional Leste
Gecileide Regina Martins da Silva 18-07-1977 Regional Leste
Gedemir Pimentel da Silva 31-10-1987 Regional Leste
Geden Batista Santos 10-07-1968 Regional Sul
Geisa Castro Oliveira 14-11-1986 Regional Sul
Geliane da Silva 01-10-1996 Regional Leste
Genesio da Silva 20-08-1968 Regional Sul
Genilson da Silva Dias 01-02-1983 Regional Sul
Genival Caetano da Silva 15-01-1975 Regional Central
Genival Francisco de Oliveira 12-12-1965 Regional Sul
Gentil Antônio Rodrigues 04-06-1950 Regional Sul
George Rodruigues Pereira 08-06-1990 Regional Leste
Georgina Nogueira da Conceição 05-06-1957 Regional Leste
Geovani Rodrigues Pereira 24-11-1988 Regional Leste
Geralcino Santana Teixeira 31-12-1976 Regional Osasco
Geraldo Cerqueira de Oliveira 17-10-1959 Regional Leste
Geraldo Henrique Ferreira 09-03-1965 Regional Sul
Geraldo Julho Bolevario 12-04-1939 Regional Sul
Geraldo Mauricio do Nascimento 20-04-1953 Regional Mogi das Cruzes
Geraldo Vieira dos Santos 02-12-1952 Regional Leste
Gerlice Brasil Silva 19-09-1978 Regional Grande Abcd
Gessica Fidanza Viegas 25-09-1989 Regional Sul
Getúlio Nogueira Luna 05-04-1963 Regional Central
Gil da Silva Melo 18-07-1981 Regional Leste
Gilberto Carlos de Souza 03-11-1949 Regional Central
Gilberto de Jesus Barbosa 22-09-1981 Regional Leste
Gilberto Felix dos Santos 30-05-1970 Regional Central
Gilberto Rodrigues 28-09-1976 Regional Leste
Gildacio dos Santos Silva 25-08-1992 Regional Sul
Gildete Dias Rodrigues 10-05-1953 Regional Sul
Gildezio Pereira da Silva 31-05-1975 Regional Central
Gilmar Felix dos Santos 02-10-1974 Regional Central
Gilmar Santos de Matos Junior 22-11-1998 Regional Leste
Gilmar Silva Santos 21-02-1988 Regional Sul
Gilniere Marques Santos da Silva 09-04-1988 Regional Leste
Gilson Almeida dos Santos 05-05-1973 Regional Leste
Gilvado Sena Andrade da Silva 09-10-1988 Regional Leste
Giovan Jesus dos Santos 27-02-1979 Regional Leste
Giovanna Hoff Domingues 02-12-1993 Regional Central
Giovanna Zuccolotto de Oliveira
Paschoal de Souza 24-10-1980 Regional Ribeirão Preto
Giselda Batista de Melo 27-07-1982 Regional Leste
Gisele Pereira 20-03-1986 Regional Mogi das Cruzes
Gisele Rodrigues da Silva 24-05-1986 Regional Leste
Gisele Silva de Lima Ferreira 16-12-1980 Regional Leste
Giseli de Olioveira 16-08-1983 Regional Leste
Giselia dos Santos Vieira da Silva 03-11-1977 Regional Leste
Gislaine Savia 06-09-1968 Regional Leste
Gisleine Ribeiro 28-03-1988 Regional Leste
Gislene Aparecida Vilela 20-10-1981 Regional Leste
Gislene Foglieni 28-11-1962 Regional Central
Gislene Lima Taborda da Silva 01-11-1995 Regional Leste
Gislene Silva Nascimento 12-06-1998 Regional Leste
Gisley Alves Moreira Tagliaferro 19-01-1983 Regional Leste
Giubelandio Bezerra de Andrade 06-02-1973 Regional Leste
Givanildo Oliveira dos Santos 19-01-1973 Regional Central
Gilvan Paiva Bastos 22-09-1969 Regional Central
Glaciele de Jesus 11-08-1980 Regional Leste
Glaucea Cristina Lima Ribeiro 26-04-1993 Regional Leste
Gleber Pinto Gonçalves da Silva 27-07-1992 Regional Leste
Gledson Cruz do Carmo 06-07-1985 Regional Sul
Gledson Rodrigo Moura dos Santos Melo 16-03-1982 Regional Central
Gleibson Tavares da Silva 21-05-1994 Regional Leste
Gloria Geni da Silva 15-11-1966 Regional Central
Graciela Monique Ferreira dos Santos 05-05-1994 Regional Leste
Gracieli Perelo da Silva 07-11-1983 Regional Leste
Graciete Silva Canuto 19-03-1976 Regional Norte - Oeste
Grazielle Gomes Fernandes 26-06-1981 Regional Leste
Grazielly da Cunha Fernandes 20-01-1997 Regional Leste
Gregorio Sangwoo Kang Kim 12-05-1993 Regional Central
Guilherme Weffort Almeida 14-02-1997 Regional Central
Guilherme Augusto Sermenho Carvalho 19-10-1984 Regional Norte - Oeste
Guilherme Silva Barbosa 10-09-1997 Regional Leste
Gustavo Barbosa Santos 25-12-2001 Regional Leste
Gustavo Codonho 28-05-1980 Regional Criminal
Gustavo de Lima Barbosa 01-09-1991 Regional Leste
Gustavo Duarte Serafim 27-12-1996 Regional Sul
Gustavo Henrique Ferreira 11-04-1990 Regional Sul
Gustavo Moreira da Silva 20-04-1995 Regional Leste
Gustavo Soares da Silva 27-12-1995 Regional Norte - Oeste
Gabriel Biolcati Carvalho 20-07-1999 Regional Central
Gabriel Carlos Pereira da Silva 21-01-1995 Regional Central
Gabriel Fernando de Paulo Pereira 04-08-1997 Regional Mogi das Cruzes
Gabriel Ferreira de Melo Menezes 21-04-2000 Regional Leste
Gabriel Henry Soares Donato 18-12-2000 Regional Infância e Juventude
Gabriel Honorio Girlanda 17-04-1999 Regional Central
Gabriel Lucas Deloroso 26-01-1999 Regional Sul
Gabriel Martins Vieira 14-05-1992 Regional Norte - Oeste
Gabriel Mendes Garcia 28-12-1995 Regional Central
Gabriel Queiroz de Jesus 27-02-1998 Regional Leste
Gabriel Rogério Santos 16-11-1993 Regional Norte - Oeste
Gabriel Santos Silva 04-12-2000 Regional Sul
Gabriel Simões Costa 28-01-1999 Regional Sul
Gabriel Vinicius Beraldo da Silva 09-08-1995 Regional Central
Gabriel de Paula Jesus 30-11-1996 Regional Osasco
Gabriel de Souza Vieira 17-11-1998 Regional Leste
Gabriela Baldo Costa Gomes 16-08-1999 Regional Central
Gabriela Biazi Justino da Silva 20-06-1990 Regional Central
Gabriela Gomes de Oliveira 28-11-1997 Regional Central
Gabriela Land Valim Lomardo 14-04-1992 Regional Central
Gabriela Mendes dos Santos 02-05-1995 Regional Leste
Gabriela Negrão Vilaronga 21-03-2001 Regional Santos
Gabriela Pletsch da Luz 05-09-1998 Regional Central
Gabriela Sousa Costa 26-07-1995 Regional Mogi das Cruzes
Gabriela Tiemi Moribe 07-01-1996 Regional Central
Gabriela de Oliveira 27-08-1997 Regional Mogi das Cruzes
Gabriela de Oliveira Andrade 15-03-2001 Regional Leste
Gabriela Imperiano de Souza 24-05-1993 Regional Central
Gabriele Lopes Leonidas Alencar 13-04-1999 Regional Leste
Gabriele Rodrigues Tomaxek 27-12-1997 Regional Santos
Gabriella B Belfiore 12-04-1989 Regional Central
Gabriella Nunes Pereira Rosa 22-10-1999 Regional Leste
Gabrielle Cristina Rorigues dos Santos 01-10-2000 Regional Leste
Gabrielle Eugenio da Silva 31-05-1998 Regional Central
Gabrielle Freire de Carvalho 02-02-1999 Regional Central
Gabrielle Ribeiro Nascimento 02-11-1998 Regional Central
Gardênia Costa Damião 23-06-1961 Regional Central
Gean Elmo Ferreira da Silva 13-09-1972 Regional Norte - Oeste
Gedalva Gomes da Silva Ribeiro 01-03-1964 Regional Osasco
Geisa Araújo da Costa 27-04-1986 Regional Infância e Juventude
Geisa Karoline Colombo dos Santos 13-11-1980 Regional Leste
Gekson da Silva Nogueira 18-09-1986 Regional Grande Abcd
Gelson Pereira 22-03-1983 Regional Mogi das Cruzes
Genilda Gomes da Silva Dias 01-06-1959 Regional Osasco
Genilson Antonio Martins 22-10-1974 Regional Araçatuba
Genilson Gomes da Silva 08-09-1968 Regional Osasco
Genilson Souza da Silva 05-02-1991 Regional Central
Genilson da Silva Santos 23-12-1970 Regional Central
Genivaldo Caetano da Silva 02-09-1971 Regional Central
Genésio Aparecido da Silva 11-10-1976 Regional Campinas
Geovana da Silva Ribeiro Amarante 26-12-1997 Regional Araçatuba
Geovani da Silva Araújo 08-12-1995 Regional Leste
Geovanna Paloschi de Moraes 14-01-1998 Regional Osasco
Geralda Maria Gabriel 23-08-1957 Regional Mogi das Cruzes
Geraldo Antonio da Silva 20-03-1973 Regional Grande Abcd
Geraldo Antonio dos Santos 20-10-1962 Regional Sul
Geraldo Aparecido Rampin Ferreti 28-05-1966 Regional Araçatuba
Geraldo Barbosa Viana04 04-12-1946 Regional Central
Geraldo Francisco Barbosa 08-12-1967 Regional Leste
Geraldo Henrique 19-01-1958 Regional Sul
Geraldo Martins de Souza 26-11-1967 Regional Araçatuba
Geraldo Pereira da Silav 12-04-1945 Regional Leste
Geraldo Roberto da Silva 02-04-1953 Regional Mogi das Cruzes
Geremias Pinheiros Alves 10-02-1989 Regional Mogi das Cruzes
Gerson Henrique Deloroso 07-06-1992 Regional Sul
Gerson Rodrigo Barros 23-09-1979 Regional Central
Gesilda Rodrigues de Moraes 29-04-1975 Regional Central
Gessica Coelho Barghetti 08-12-1988 Regional Central
Getulio de Carvalho Junior 11-12-1983 Regional Norte - Oeste
Getúlio Mendes de Carvalho 21-10-1979 Regional Leste
Gicelia S. Conceição 12-09-1981 Regional Central
Gideri Avelino 02-08-1967 Regional Sul
Gilberto Lemes 14-11-1957 Regional Leste
Gilene Aparecida Costa de Araujo 12-10-1978 Regional São Carlos
Gilmar Antonio de Sousa 23-12-1963 Regional Central
Gilmara Raimunda Pereira 22-04-1980 Regional Leste
Gilnete de Jesus Santos 12-10-1964 Regional Sul
Gilson Bueno do Amaral 08-09-1966 Regional Norte - Oeste
Gilson Carlos Leandro 13-04-1975 Regional Leste
Gilson Fernandes Soares Junior 13-10-1975 Regional Norte - Oeste
Gilson Jose dos Santos 06-12-1985 Regional Leste
Gilson Loureiro Soeieo 19-01-1949 Regional Grande Abcd
Gilvan Caetano da Silva 11-11-1966 Regional Central
Gilvana Cruz 20-04-1968 Regional Grande Abcd
Gilvane Sampaio de Sousa 29-05-1980 Regional Central
Gilvanete Rodrigues Silva 15-03-1979 Regional Leste
Gilvanir Gomes da Silva 07-10-1966 Regional Osasco
Giovana Roldão de Melo 28-02-2000 Regional Leste
Giovani Martins 11-05-1968 Regional Grande Abcd
Giovanna Costanzi Ferrari 22-04-1997 Regional Central
Giovanna Tassi 23-12-1997 Regional Norte - Oeste
Giovanna Viana Carolino 27-02-2000 Regional Leste
Gisele Aparecida dos Santos 10-09-1983 Regional Central
Gisele de Lima Ribeiro Bertacine 23-06-1985 Regional São Carlos
Gisele de Oliveira Alexandre 05-10-1982 Regional Central
Gisele dos Santos Pereira 02-06-1967 Regional Campinas
Gislene Bruna Pereira da Silva 05-03-1990 Regional Mogi das Cruzes
Gislene Carmo de Oliveira 29-03-1974 Regional Leste
Gislene Luciana Vieira Campos 11-07-1975 Regional Sul
Gislene Santos de Lana 10-09-1985 Regional Central
Giulia Rivitti Moura Silva 25-06-1998 Regional Norte - Oeste
Giulliano Antonelli Marcos 09-08-1979 Regional Central
Givaldo Vieira Barros 28-10-1964 Regional Leste
Gizela Dawidowicz Jorge 02-06-1984 Regional Leste
Glaucia Monique dos Santos
Sá De Souza 06-10-1997 Regional Central
Glayssy Ranielle de Araujo Siqueira 05-10-1996 Regional Central
Gleison da Silva Morais 09-02-1985 Regional Leste
Globert Dias Fiori 17-09-1988 Regional Leste
Gláucia Requena Teixeira 06-01-1965 Regional Araçatuba
Glória Gean Santos Ds Silva 15-11-1967 Regional Leste
Glória Pereira da Cunha 07-03-1954 Regional Campinas
Graciano Ferreira Lima 10-09-1953 Regional Central
Grasiele Aparecida da Silva Souza 18-02-2000 Regional Leste
Grasiele Nunes da Silva 11-05-1989 Regional Leste
Grazielle Furquim Lopes 19-08-1984 Regional Leste
Graziely Theodoro Rodrigues 07-10-1990 Regional Leste
Guilherme Almeida da Silva 23-12-1993 Regional Leste
Guilherme Alves Rocha Sutana 14-11-1990 Regional Campinas
Guilherme Alves dos Santos 04-09-1992 Regional Leste
Guilherme Bento da Silva 19-08-1994 Regional Grande Abcd
Guilherme Henrique Pereira
Noçais da Silva 02-08-1996 Regional Central
Guilherme Henrique de Oliveira 20-02-1990 Regional Leste
Guilherme Mendonça Batista 24-11-1979 Regional Central
Guilherme Mohallem 24-05-1979 Regional Central
Guilherme Pareja de Lima Ramos 03-01-1999 Regional Central
Guilherme Perisse 18-06-1986 Regional Central
Gustavo Carvalho Mendonça 22-11-1994 Regional Central
Gustavo Celeste Ormenese 10-01-1997 Regional Central
Gustavo Henrique Rossi Passador 07-04-1994 Regional São Carlos
Gustavo de Sousa Siqueira 16-09-1994 Regional Leste
Gustavo de Souza Valente 06-10-1989 Regional Mogi das Cruzes
Hailton Lara Queiroz 30-12-1965 Regional Leste
Hamilton Barros de Melo 11-09-1986 Regional Sul
Hannah Elizabeth Zibell 17-08-1999 Regional Leste
Heber Leal dos Santos 08-04-1992 Regional Santos
Helen Pireis 31-12-1995 Regional Leste
Helena Alves de Lima 05-08-1996 Regional Leste
Helena Maria dos Santos 07-10-1952 Regional Norte - Oeste
Helena Pimenta 19-03-1963 Regional Central
Helio Aparecido Nunes 11-09-1961 Regional Central
Helio Hilario da Silva Junior 17-05-1966 Regional Central
Hellen Pimentel dos Santos 24-02-2001 Regional Leste
Henrique Custódio Merces 26-07-1986 Regional Leste
Henrique Domingues 28-08-1985 Regional Leste
Henrique Manoel da Silva 08-08-1995 Regional Central
Henrique Paulino do Nascimento 12-07-1961 Regional Leste
Henrique Paulo Raimundo 31-05-1985 Regional Leste
Henrique Rodrigues Martins 08-11-1951 Regional Leste
Henrique Santos da Silva 25-03-1998 Regional Leste
Henrique Shigueaki Amano 24-07-1976 Regional Central
Herculano de Souza Filho 14-04-1973 Regional Leste
Hercília Macedo Alves 24-01-1946 Regional Leste
Heric Pina Lima 05-06-1993 Regional Santos
Hermenegildo Pereira Bezerra 10-12-1980 Regional Leste
Higor Dano Rosa 22-03-1987 Regional Central
Higor Leonardo Peruse de Sousa 26-03-1998 Regional Norte - Oeste
Hilda Amorim 08-10-1974 Regional Leste
Hilda Rodrigues Correa 15-11-1953 Regional Leste
Hildebrando Manoel da Silva 11-07-1958 Regional Sul
Hilton Coutinho Moutinho 02-01-1985 Regional Sul
Hipolito Jean Souza da Silva 10-09-1988 Regional Leste
Hosaliana Alves de Souza 20-06-1982 Regional Sul
Haide Marinho de Souza Silva 20-08-1974 Regional Campinas
Hamilton Clemente Alves 13-12-1969 Regional Leste
Hamilton Martins 30-09-1968 Regional Leste
Hanna Karoline Sa Lacerda 13-05-1992 Regional Central
Hannan Alonso Abdul Kader 18-04-1995 Regional Criminal
Harison de Oliveira Morente 12-08-1974 Regional Mogi das Cruzes
Havyla de Souza Rosário 08-07-2000 Regional Leste
Haydee Braz 10-03-1959 Regional Norte - Oeste
Hedis Cruz de Almeida 14-05-1990 Regional Leste
Heitor Amaral de Souza Carvalho 02-03-1995 Regional Santos
Heitor Braz de Oliveira 04-08-1987 Regional Guarulhos
Helcio da Silva 16-09-1937 Regional Santos
Helen Batista Barbosa 06-09-1985 Regional Leste
Helena Harue Koyama 02-11-1958 Regional Central
Helena Jussara Nery Chaves 16-11-1960 Regional Norte - Oeste
Helio Moreira da Silva 05-10-1978 Regional Leste
Heloisa Calemi Tonello 06-12-1989 Regional Infância e Juventude
Heloisa Donnianni 30-04-1997 Regional Central
Heloísa Raquel de Oliveira Silva 24-07-1993 Regional Santos
Helton Dantas Gonçalves 30-03-1983 Regional Osasco
Helênita Noeme dos Santos 03-06-1966 Regional Sul
Henrique Hideo Grilanda Kumagae 29-04-2000 Regional Central
Henrique Milhina Moreira 23-11-1986 Regional Campinas
Henrique Ribeiro Melcher 11-06-1998 Regional Central
Henrique Rocha Ferreira 03-04-1985 Regional Sul
Henrique de Campos 12-10-1983 Regional Leste
Heslley Pereira da Costa 11-07-1994 Regional Santos
Higor Arnaldo Bianguli de Faria 11-08-2000 Regional Mogi das Cruzes
Higor Rafael de Souza Carvalho 07-05-1986 Regional Central
Hildete Portela Nogueira 18-03-1967 Regional Sul
Hirofumi Tomita 24-07-1960 Regional Grande Abcd
Hiroko Leandro Suetsugu Quasne 28-08-1972 Regional Norte - Oeste
Hivania Oliveira de Jesus 15-04-1996 Regional Sul
Honorio Moreira dos Santos 27-07-1953 Regional Sul
Hosana Maria de Marte 12-12-1970 Regional Norte - Oeste
Hudson Arruda 16-12-1983 Regional Central
Hudson Santana da Silva 26-08-1977 Regional Grande Abcd
Hugo Rodrigo de Oliveira 28-10-1982 Regional Central
Humberto Cesar da Silva 05-04-1968 Regional Leste
Humberto Oliveira dos Santos 05-04-1967 Regional Sul
Hélio José De Carvalho 08-08-1972 Regional Leste
Iara Aparecida Moreira Silva 17-10-1991 Regional Leste
Iara Justino Delfino da Silva 11-06-1977 Regional Leste
Ibernon Carvalho Leite 26-06-1960 Regional Central
Ignácio Augusto Fernandes dos Santos 06-02-1974 Regional Santos
Igor Felicissimo de Souza 06-12-1996 Regional Sul
Ilda Rodrigues Peixoto Gomes 12-09-1953 Regional Central
Inacio Manoel Silva 20-01-1951 Regional Leste
Ingrid Caires Martins 13-07-1993 Regional Leste
Ingrid Lima de Oliveira 11-03-1992 Regional Leste
Ingrid Lopes Pereira 12-09-1999 Regional Sul
Ingrid Rodrigues da Silva 04-09-1999 Regional Mogi das Cruzes
Ingrid Rosa dos Santos Cardoso 16-07-1982 Regional Central
Irahneide da Silva Maciel 26-03-1971 Regional Central
Irani Gomes Martins 21-02-1977 Regional Leste
Irenilda Maria de Jesus Almeida 01-07-1958 Regional Sul
Irineu Teixeira de Brito 22-05-1969 Regional Leste
Isabel Barbosa Santos 15-10-1974 Regional Leste
Isabel Rocha 27-05-1957 Regional Central
Isabela dos Santos Menezes 07-07-1996 Regional Sul
Isabella Roda Claudino 19-04-1999 Regional Bauru
Isael dos Santos 18-04-1987 Regional Central
Isaias da Silva Assumpção 15-06-1987 Regional Leste
Isaque Gomes Silva 12-04-1975 Regional Sul
Ismael Alves dos Santos 25-11-1954 Regional Sul
Israel Junior da Silva Lima 07-09-1993 Regional Leste
Israel Soares do Nascimento 26-08-1992 Regional Criminal
Ivan da Silva Cunha 01-08-1980 Regional Leste
Ivan Pereira Costa 27-11-1967 Regional Sul
Ivana Cristina Garcia Azevedo dos Santos 01-06-1964 Regional Leste
Ivanessa de Souza Santos 18-03-1984 Regional Sul
Ivani Salvador Bezerra 14-06-1957 Regional Leste
Ivanilda Mendes Pereira dos Santos 12-01-1963 Regional Central
Ivete Souza da Silva 29-12-1958 Regional Central
Ivone Santos 16-08-1967 Regional Central
Ivonete Maria de Lima 18-12-1966 Regional Leste
Izabel de Jesus Dias Magalhaes 20-04-1954 Regional Leste
Izidia L. De Moraes 01-09-1953 Regional Leste
Iara Batista Bento 12-12-1974 Regional Grande Abcd
Iara Silva Rodrigues Carvalho 12-08-1992 Regional Sul
Ibisan Waldovski Andrade 12-05-1975 Regional Sul
Icaro Crozara da Silva 22-03-1991 Regional Leste
Igor Ezequiel da Silva 22-06-1996 Regional Leste
Igor Nathan de Oliveira Bezerra 06-02-1997 Regional Norte - Oeste
Igor Urbano de Souza 27-04-1997 Regional Central
Igor dos Santos Cardo 08-08-1990 Regional Central
Ilson Silva de Oliveira 16-06-1957 Regional Sul
Ilza Pereira de Souza 17-10-1977 Regional Leste
Inauri Jose da Silva Santana 17-12-1976 Regional Leste
Ingrid Almeida Alves 07-07-1996 Regional Central
Ingrid Ellen de Melo Gonçalves 02-10-1996 Regional Central
Ingrid Viana Leão 03-11-1980 Regional Central
Ingride de Jesus Silva 25-09-1990 Regional Norte - Oeste
Ione Guimarães de Oliveira 14-10-1965 Regional Araçatuba
Ioná Santos Almeida 24-03-1980 Regional Sul
Iracema dos Santos Lima 03-04-1958 Regional Leste
Iracema Fraga da Silva 14-10-1989 Regional Central
Iraci Jesus dos Santos 21-07-1986 Regional Infância e Juventude
Iranilda Josefa da Conceição Mata 23-04-1980 Regional Leste
Irene Melo dos Santos 21-03-1957 Regional Leste
Irene da Conceição de Brito 03-04-1965 Regional Infância e Juventude
Irene da Silva dos Santos 18-12-1948 Regional Central
Irina Karla Bacci 15-02-1971 Regional Central
Irineu Alamino 05-01-1945 Regional Osasco
Iris Carla Goncalves Torres 16-03-1991 Regional Norte - Oeste
Iris Helena Camillo da Silva 18-01-1953 Regional Central
Irislandia Alves Silva 13-09-1982 Regional Leste
Isabela Mamed 14-11-1996 Regional Ribeirão Preto
Isabela Nogueira Reis 10-08-1995 Regional Central
Isabela Soares da Silva 06-09-1995 Regional Santos
Isabela Tayla Souza 07-11-1999 Regional Central
Isabela de Almeida Meireles 07-02-1997 Regional Central
Isabela de Lima Vieira 06-12-1995 Regional Central
Isabele Aquino de Jesus 10-12-1995 Regional Central
Isabella Jordão Gordo 07-03-1998 Regional Central
Isabella Santos Gomes 29-05-2001 Regional Norte - Oeste
Isabella da Silva Ribeiro Amarante 06-09-1999 Regional Araçatuba
Isabella de Avellar Ramos 27-07-1999 Regional Central
Isadora Ferreira Antonio 18-10-1998 Regional Leste
Isadora Silva Matano 28-12-1995 Regional Bauru
Ismael Xavier do Nascimento Junior 01-11-1994 Regional Leste
Ismael Xavier do Nascimento Junior 01-11-1994 Regional Leste
Ismael Alves Pereira 06-05-1987 Regional Norte - Oeste
Ismael dos Santos 04-06-1964 Regional Leste
Ismailton Santos Gomes 25-04-1974 Regional Leste
Israel Farias de Melo 05-08-1980 Regional Osasco
Ivan Carlos Andrade Jr 07-11-1976 Regional Central
Ivan Rodrigues Nogueira 09-07-1998 Regional Central
Ivanete Frederico de Almeida 01-12-1970 Regional Sul
Ivani da Silva 27-11-1981 Regional Sul
Ivanice C.m.da Silva 17-11-1981 Regional Central
Ivanice Maria dos Santos 09-05-1950 Regional Leste
Ivanilda Tavares de Brito 28-10-1968 Regional Sul
Ivanildo Mendonça dos Santos 30-03-1977 Regional Leste
Ivanir das Dores da Silva Salestiano 29-05-1987 Regional Norte - Oeste
Ivanosca B Melo 05-05-1972 Regional Norte - Oeste
Ives Campos Lazarini 01-06-1968 Regional Central
Ivete Benedita M Dos Reis 05-03-1957 Regional Mogi das Cruzes
Ivo Batista Nogueira Neto 12-05-1975 Regional Central
Ivo Bento Garcia Junior 20-06-1975 Regional Norte - Oeste
Ivo Redigolo Moreira Pires 01-10-1987 Regional São Carlos
Ivone Bonassi Yalenti 10-12-1962 Regional Santos
Ivone Geraldo 30-05-1976 Regional Mogi das Cruzes
Ivone Gomes Patriota Soares 23-10-1951 Regional Central
Ivone Pereira da Silva 29-05-1954 Regional Central
Ivone de Assis Dias 01-08-1964 Regional Leste
Ivoneide Josefa da Silva 25-09-1966 Regional Leste
Ivonete Barros da Silva 21-08-1968 Regional Leste
Ivonete de o a Batista 27-04-1973 Regional Norte - Oeste
Izabel Ferreira dos Santos 20-04-1978 Regional Leste
Izare Cristina dos Santos 11-01-1986 Regional Leste
Izilania Alves Silva 08-11-1985 Regional Leste
Izildinha Aparecida de Andrade 06-05-1960 Regional Leste
Jabes Campos 10-08-1958 Regional Central
Jaci Vieira Lima 28-03-1963 Regional Leste
Jackson Brandão Ferreira dos Santos 17-06-1996 Regional Leste
Jackson Gabriel Ferreira 12-11-1985 Regional Leste
Jaconias Vieira do Nascimento 15-05-1973 Regional Central
Jaime Soares dos Santos 16-05-1954 Regional Leste
Jair Borges Silva 04-03-2000 Regional Leste
Jair Ferreira de Oliveira 29-06-1979 Regional Leste
Jair Medeiro Ramos 24-08-1965 Regional Sul
Jair Rodrigues Leandro 21-03-1985 Regional Leste
Jaira Maria da Silva 07-02-1942 Regional Criminal
Jakson Rodrigues Silva 23-08-1993 Regional Sul
Janaina Alves Pereira Tomaz 26-11-1987 Regional Central
Janaina de Paula Custódio 26-02-1998 Regional Norte - Oeste
Janaina Isaias da Silva Santos 19-05-1987 Regional Leste
Janaina Santos de Oliveira 19-05-1997 Regional Central
Jandera >L> Santos 22-06-1953 Regional Leste
Jandiara Silva dos Santos 17-07-1969 Regional Central
Jandira Basilio 10-02-1962 Regional Central
Jane Russi F Da Silva 11-08-1965 Regional Leste
Jania Paula de Amorim 12-02-1984 Regional Sul
Janio de Conceição de A. Silva 29-11-1974 Regional Leste
Jannine Rocha de Oliveira 19-05-1991 Regional Central
Jaqueline Costa Silva 10-06-1981 Regional Sul
Jaqueline dos Santos Andrade 26-02-1998 Regional Sul
Jaqueline dos Santos Marçal Gomes 26-08-1991 Regional Sul
Jaqueline Feliz Guimaraes Vieira 13-05-1985 Regional Leste
Jaqueline Meire Ferreira de Araujo 17-01-1974 Regional Central
Jaqueline Oliveira da Silva 05-05-1990 Regional Leste
Jaqueline Xandu de Matos 27-05-1995 Regional Leste
Jayne Daniel Batalha Cordeiro 20-02-1992 Regional Leste
Jean Rodrigues dos Santos 08-12-2000 Regional Leste
Jediane Ferreira dos Santos 05-11-1989 Regional Leste
Jeferdon Santana de Lima 18-04-1992 Regional Leste
Jeferson Cardoso da Silva 16-03-1988 Regional Sul
Jeferson de Paula Costa 26-08-1983 Regional Leste
Jefferson Benedito Medeiros 25-07-1984 Regional Leste
Jefferson da Silva Duarte 01-05-1976 Regional Central
Jefferson do Prado Pesso 19-03-1976 Regional Leste
Jefferson Moreira da Silva 21-12-1981 Regional Leste
Jefferson O. Silva 10-05-1992 Regional Leste
Jenifer Porto Ferreira 10-10-1991 Regional Leste
Jeniffer Withney Soares Sista Tadim 03-10-1976 Regional Leste
Jenilson Correia Moura 06-04-1981 Regional Sul
Jennifer Caroline Pereira da Silva 10-12-1998 Regional Leste
Jercilene Oliveira Alves 19-08-1966 Regional Leste
Jessica Basilio de Lima 31-01-1999 Regional Central
Jessica Carolina Almeida M 26-04-1991 Regional Leste
Jessica Caroline da Silva 27-10-1993 Regional Leste
Jessica de Arruda Dias 05-09-1996 Regional Leste
Jessica do Carmo Dornelas 17-02-1993 Regional Santos
Jessica Jesus Santos 28-02-1991 Regional Leste
Jessica Leite Valido dos Santos 10-06-1997 Regional Santos
Jessica Thais Lima Santiago 02-10-1991 Regional Norte - Oeste
Jesuino Rodrigues Rasquinho 01-07-1975 Regional Sul
Jesus Ribeiro 03-04-1956 Regional Leste
Jhocilyn da Silva Nascimento 22-03-2000 Regional Central
Jhonatan Silva de Azevedo Pontes 04-12-1997 Regional Central
Jhone Dias Andrade 08-02-1995 Regional Leste
Jhonnatan Ferreira Nunes 20-10-2000 Regional Sul
Joana Daque Maria Santos da Silva 28-01-1979 Regional Leste
Joana Dark Gomes Penha do Nascimento 10-12-1962 Regional Central
Joana Pereira dos Santos 20-10-1945 Regional Leste
Joane Greice Nascimento Teixeira 28-09-1992 Regional Leste
Joani Marçal Gomes 29-05-1974 Regional Sul
Joao Alves da Silva Filho 19-05-1969 Regional Central
Joao Batista Alves 24-06-1968 Regional Leste
Joao Batista Matos Silva 18-04-1972 Regional Santos
Joao Batista Prado 24-06-1958 Regional Central
Joao Chi Yaw Chen 07-12-1963 Regional Santos
Joao de Amorin 15-05-1954 Regional Leste
Joao Machado Ribeiro 13-06-1958 Regional Central
Joao Paulo do Prado Pesso 23-03-1979 Regional Leste
Joaquim Lopes da Rocha Junior 02-06-1961 Regional Central
Joel de Lima 15-07-1971 Regional Leste
Joel Gabriel Fereira 29-03-1941 Regional Leste
Joelma Pereira dos Santos Begliomini 12-10-1972 Regional Grande Abcd
Jokassia Kaylleska da Cruz Ferreira 19-11-1989 Regional Central
Jonas Ramos Dias 07-04-1972 Regional Central
Jonathan Carvalho da Silva 26-06-1993 Regional Leste
Jonathan Januario da Silva 28-04-1994 Regional Leste
Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra 31-12-1994 Regional Santos
Jorge Alberto Andrade Teixeira 17-07-1971 Regional Central
Jorge Francisco de Jesus 15-03-1972 Regional Central
Jorge Oliveira Souza 23-02-1986 Regional Leste
Jose Alves Dias 30-01-1954 Regional Leste
Jose Anailton Firmo Santiago 10-03-1954 Regional Central
Jose Antonio Leandro 20-01-1951 Regional Leste
Jose Apqarecido Ribeiro 12-03-1961 Regional Central
Jose Augusto Morais 27-07-1992 Regional Leste
Jose Batista do Santos 30-12-1958 Regional Leste
Jose Camilo da Costa 27-01-1951 Regional Central
Jose Camilo Leonel 21-09-1964 Regional Criminal
Jose Carlos da Silva 06-05-1958 Regional Norte - Oeste
Jose Carlos de Oliveira 25-04-1956 Regional Central
Jose Cloves da Silva 05-04-1970 Regional Grande Abcd
Jose da Cunha Oliveira 05-07-1982 Regional Leste
Jose da Silva 13-10-1962 Regional Leste
Jose Dias 10-12-1956 Regional Central
Jose Dirceu Aires de Ramos 22-05-1962 Regional Leste
Jose do Carmo Santos Neto 15-09-1956 Regional Leste
Jose Domingos dos Santos 16-02-1954 Regional Central
Jose dos Anjos 01-02-1953 Regional Sul
Jose dos Santos Junior 07-01-1964 Regional Santos
Jose Evando Pereira 16-11-1962 Regional Sorocaba
Jose Evio Santana 15-07-1958 Regional Leste
Jose Felisberto Pinto 05-03-1965 Regional Central
Jose Ferreira de Assis 07-09-1975 Regional Leste
Jose Ferreira Dias 28-02-1959 Regional Leste
Jose Filho da Silva 12-05-1958 Regional Central
Jose Francisco Soares 28-01-1953 Regional Central
Jose Gerfeson de Lima Silva 06-03-1991 Regional Leste
Jose Gomes da Silva 01-08-1962 Regional Central
Jose Guido dos Santos 06-01-1960 Regional Norte - Oeste
Jose Ilton Marçal Pereira 05-07-1962 Regional Norte - Oeste
Jose Ivanildo de Melo Sant 15-09-1988 Regional Central
Jose Ivanildo de Melo Santos 16-04-1962 Regional Central
Jose Ivo C. Dos Santos 08-09-1967 Regional Leste
Jose Jones da Silva 18-05-1973 Regional Leste
Jose Luiz Braga 05-09-1958 Regional Leste
Jose Luiz Olian 06-02-1957 Regional Leste
Jose Lustoza Lucas 22-07-1966 Regional Central
Jose Manoel de Oliveira Freitas 16-01-1964 Regional Leste
Jose Marcos 16-02-1988 Regional Sul
Jose Marcos Nicolau 20-11-1990 Regional Leste
Jose Martins Vieira 03-04-1951 Regional Sul
Jose Mendes dos Santos 27-10-1937 Regional Central
Jose Nunes Ferraz Neto 17-12-1959 Regional Sul
Jose Paulo Aparecido Contri Bassani 28-12-1997 Regional Leste
Jose Pereira dos Santos 02-11-1943 Regional Grande Abcd
Jose Ramos Ribeiro 18-03-1951 Regional Central
Jose Reinaldo Marcelino 08-07-1952 Regional Sul
Jose Roberto Jesus dos Santos 04-06-1972 Regional Leste
Jose Ronaldo dos Santos 06-08-1960 Regional Central
Jose Severino da Silva 09-08-1969 Regional Leste
Jose Silvio de Oliveira 30-09-1974 Regional Sul
Jose Valdemir de Lima 26-01-1983 Regional Leste
Jose Valdenilson Wanderley Silva 12-12-1972 Regional Sul
Jose Vieira de Deus 03-06-1963 Regional Sul
Jose Vieira Nunes 03-02-1958 Regional Leste
Jose Virginio da Silva 10-11-1957 Regional Leste
Jose Volmar Lopes Miranda 11-03-1951 Regional Criminal
Jose Walter de Andrade 30-07-1963 Regional Leste
Joseane Doa Nascimento Miguel 02-12-1992 Regional Sul
Josefa Maria dos Santos 03-08-1951 Regional Leste
Josefa Galvao da Mota 13-10-1956 Regional Central
Josefa Maria D Santana 26-02-1948 Regional Sul
Josefa Maria de Oliveira 29-05-1970 Regional Leste
Josefa Vieira Souto 15-02-1954 Regional Leste
Joselio da Silva Santos 27-10-1985 Regional Norte - Oeste
Joselma Maria Ferreira dos Santos 04-12-1978 Regional Leste
Josenilda Duarte Rodrigues Costa 26-03-1986 Regional Leste
Josiane do Pro Pesso 17-07-1987 Regional Leste
Josias do Nascimento 20-08-1987 Regional Sul
Josias Inacio Junior 05-07-1993 Regional Leste
Josiel de Brito Santos 08-05-1997 Regional Leste
José Aparecido da Silva 21-07-1960 Regional Sul
José Aparecido Onorio 14-02-1967 Regional Leste
José Bispo Ribeiro de Souza 04-06-1949 Regional Central
José Cecílio dos Santos 17-09-1968 Regional Central
José Claudio da Penha 04-11-1963 Regional Central
José Cota 18-02-1953 Regional Bauru
José Dantas de Carvalho 09-10-1969 Regional Sul
José De Arimatea Pires 29-12-1951 Regional Leste
José De Jesus Gonçalves Filho 27-08-1983 Regional Sul
José Ferreira das Neves 30-05-1955 Regional Leste
José Francisco de Lima 10-12-1966 Regional Central
José Gonçalves de Almeida 05-08-1944 Regional Sul
José Henrique da Rocha 29-04-1971 Regional Sul
José Ivan Alves Ferreira 30-05-1970 Regional Sul
José Izidio Maciel Filho 29-08-1948 Regional Central
José Maria de Sousa Ventura 12-05-1964 Regional Sul
José Moreira Siqueira 08-07-1939 Regional Sul
José Naciso de Sousa 12-12-1953 Regional Central
José Pedro Alves Filho 02-12-1955 Regional Sul
José Pereira da Cruz Junior 11-02-1985 Regional Leste
José Raimundo do Sacramento 15-12-1952 Regional Sul
José Roberto dos Reis 17-07-1964 Regional Central
José Roberto Ferreira Nascimento 14-08-1953 Regional Sorocaba
José Romão da Silva 16-12-1962 Regional Central
José Silva 27-12-1949 Regional Leste
Jovânia Veloso Sousa 04-02-1983 Regional Sul
Joyce Almeida Andrade 03-12-1995 Regional Leste
Joyce Cristina Santos 26-09-1997 Regional Sul
João Batista da Silva 11-05-1974 Regional Central
João Antonio P. Da Silva 11-11-1972 Regional Sul
João Batista Costa 27-06-1949 Regional Leste
João Bosco Coelho Pasin 06-07-1975 Regional Central
João Bosco Rodrigues Batista 21-04-1966 Regional Leste
João Brito Ferreira 10-03-1959 Regional Norte - Oeste
João Cardoso de Sá 08-06-1969 Regional Leste
João Carlos Gomes 13-08-1965 Regional Central
João Carlos Silva 24-06-1986 Regional Leste
João Cruz de Assis 06-11-1954 Regional Leste
João Gabriel Guimarães Buonavita 20-08-1985 Regional Central
João Gonçalves da Silva 10-10-1944 Regional Sul
João Jose Neves 18-09-1951 Regional Sul
João Luiz dos Santos 31-05-1966 Regional Central
João Manoel Gonçalves do Santos 24-06-1962 Regional Sul
João Maria dos Santos Marcelino 02-07-1961 Regional Leste
João Marçal da Costa Franco 14-07-1950 Regional Central
João Paulo Oliveira dos Santos 15-05-1993 Regional Leste
João Paulo Sousa Morais 21-07-1980 Regional Sul
João Santos de Oliveira 27-06-1954 Regional Sorocaba
João Teotonio Contreras 23-06-1983 Regional Central
João Vitor Isaias de Souza 06-11-1997 Regional Leste
Juares Silva da Mota 15-08-1986 Regional Sul
Jucelma Amoroso Casanova 25-02-1956 Regional Santos
Juciara de Souza 11-12-1972 Regional Leste
Jucimara Angelita de Matos 09-07-1971 Regional Leste
Judith Reis da Silva 29-07-1952 Regional Leste
Julia Amanda Caetano 20-01-1998 Regional Norte - Oeste
Juliana Albuquerque Amorim 22-06-1985 Regional Leste
Juliana Alves Pessoa 13-11-1969 Regional Central
Juliana Andrade de Oliveira 17-09-1993 Regional Central
Juliana Aparecida dos Anjos Silveira 20-07-1985 Regional Leste
Juliana Batista Soares 18-08-1995 Regional Leste
Juliana Bispo dos Santos 02-12-1987 Regional Sul
Juliana Brito de França Ramos 13-12-1992 Regional Sul
Juliana Cristina Martins da Silva Oliveira 11-05-1990 Regional Araçatuba
Juliana Jesus Santos 09-08-1993 Regional Leste
Juliana Melo Nogueira de Lima 10-04-1989 Regional Santos
Juliana Vanhenento de Oliveira 24-03-1990 Regional Leste
Juliane Cristhine Campoa 07-04-1997 Regional Leste
Juliano Ferreira das Neves 12-06-1997 Regional Leste
Julio Cesar Gravata 19-04-1984 Regional Araçatuba
Julio César Pereira da Paixão 29-12-1992 Regional Central
Julio de Melo Leite 16-09-1993 Regional Leste
Junior Doarte Viana 05-08-1986 Regional Leste
Junéia Martins Batista 04-07-1958 Regional Central
Juraci Juvencio da Silva 27-04-1950 Regional Central
Jurei Manoel de Deus 17-08-1979 Regional Leste
Juscilene Araujo de Oliveira 14-09-1994 Regional Sul
Juvenilda Gomes da Silva 19-06-1961 Regional Leste
Juventino Gonçalves de Oliveira 14-11-1946 Regional Leste
Jacilene Ferreira de Lima Xavier 28-07-1980 Regional Sul
Jacira Purificação de Souza 28-10-1958 Regional Sul
Jackeline Fernandes da Silva 03-07-1996 Regional Leste
Jacqueline Silva Correa 17-02-1986 Regional Leste
Jacson Flávio Eugênio da Cunha 26-06-1981 Regional Central
Jader Barreto de Carvalho 12-02-1981 Regional Mogi das Cruzes
Jailton Santiago da Silva 05-11-1983 Regional Mogi das Cruzes
Jair Jose Tatto 17-06-1968 Regional Sul
Jairo Correira Pedralina 04-03-1983 Regional Leste
Jakellen Alves Durante 24-02-1987 Regional Grande Abcd
James Romildo Luz Marques 16-12-1960 Regional Central
Jamile Silva Correa 08-03-1991 Regional Leste
Janaina Homerin 12-07-1981 Regional Central
Janaina Pereira Kuamagae 14-01-1976 Regional Central
Janaina da Rocha 07-07-1997 Regional Norte - Oeste
Janderson Alves de Mira 30-12-1978 Regional Norte - Oeste
Janderson Mendes Santana 09-04-1996 Regional Guarulhos
Jane Hercilia Costa Pereira Machado 12-11-1969 Regional Ribeirão Preto
Janicleide Lucena de Andrade Ribeiro 12-09-1982 Regional Leste
Janilson Loura Barros 29-03-1980 Regional Osasco
Janine Nemeh Nogueira 02-09-1964 Regional Central
Janio Medeiros Lima 12-01-1961 Regional Central
Janis Souza dos Reis 24-11-1994 Regional Central
Januario Aquino do Nascimento 19-09-1972 Regional Leste
Januário Borge da Silva 07-09-1950 Regional Sul
Jaqueline Atanazio 09-10-1989 Regional Criminal
Jaqueline Ferreira Bomfim 22-02-2000 Regional Leste
Jaqueline Lima da Silva 30-08-1972 Regional Central
Jaqueline Oliveira Santos 06-01-1995 Regional Central
Jaqueline Ramos de Lima 08-01-1988 Regional Leste
Jaqueline Ribeiro da Silva 13-05-1989 Regional Leste
Jaqueline Roberta Santana da Silva 23-06-1986 Regional Norte - Oeste
Jaqueline Aymara Silvério Gnoatto 30-08-1990 Regional Central
Jaqueline de Jesus Silva 28-10-1983 Regional Sul
Jaurisa Braga Ferreira 23-05-1985 Regional Sul
Jean Carlo Bispo Silva 21-09-1987 Regional Central
Jean Carlos Siqueira Pires 02-08-1974 Regional Sul
Jean Carlos Sousa e Silva 28-12-1994 Regional Central
Jeankarlo Gonzales Córdova 28-12-1996 Regional Central
Jedderson Jhpny dos Santos Nascimento 11-03-1992 Regional Central
Jeferson Correia de Andrade 20-09-1979 Regional Osasco
Jeferson Merencio dos Santos 02-03-2000 Regional Leste
Jefferon Oliveira Santos 28-01-1988 Regional Leste
Jefferson Assis de Araújo 29-11-1983 Regional Norte - Oeste
Jefferson Luiz Costa 18-10-1980 Regional Sul
Jefferson Nascimento 13-10-1981 Regional Central
Jefferson dos Santos 28-02-1975 Regional Santos
Jenelsan Paixão 20-12-1973 Regional Central
Jennifer Caetano da Silva 26-11-1993 Regional Central
Jennifer Maria da Silva Prado 13-09-1992 Regional Central
Jennifer Ribeiro da Silva 17-03-1994 Regional Leste
Jennifer de Jesus Ribeiro 28-02-2000 Regional Central
Jeovanilda de Sousa Silva 21-07-1961 Regional Leste
Jeremias Teodoro de Souza 01-04-1958 Regional Leste
Jeronimo Barreto da Silva 07-09-1964 Regional Leste
Jeronimo Barreto da Silva 07-09-1964 Regional Leste
Jessica Bernardo de Assis Bognar 09-09-1991 Regional Central
Jessica Caetano Rodrigues Queiroz 17-11-1993 Regional Leste
Jessica Duarte Silva 13-11-1995 Regional Leste
Jessica Felix de Souza Silva 27-07-1997 Regional Central
Jessica Costa da Silva 02-03-1991 Regional Mogi das Cruzes
Jessica de Lima Santana 01-09-1992 Regional Leste
Jessé Adriano Dama 13-11-1991 Regional Leste
Jessé Dos Santos Ferrari 03-06-1970 Regional Central
Jeter Luiz Gomes 04-07-1958 Regional Central
Jeverson Juan Ferreira 25-03-1981 Regional Leste
Jeziel Marcos Correia da Silva 29-12-1969 Regional Grande Abcd
Jhecy R. Von Groll Vogado 09-01-1994 Regional Leste
Jhenniffer Aparecida Firmino Matos 09-02-1998 Regional Leste
Jhessica Ferreira dos Santos Souza 10-06-1999 Regional Central
Jhonny Luis Vitorino 06-01-1993 Regional Araçatuba
Joana Agata Mobarah 11-11-1954 Regional Central
Joana Darc Aparecida de Matos Bacci 14-06-1982 Regional Bauru
Joana Silva Lima Nascimento 26-01-1991 Regional Sul
Joana Victória Álvares Furquim de Campos 28-11-1995 Regional Norte - Oeste
Joana de Jesus 23-01-1961 Regional Central
Joana de Souza Bianguli de Faria 23-06-1951 Regional Mogi das Cruzes
Joanita Amorim da Silva 10-03-1982 Regional Sul
Joao Luis Ponzilacqua 19-10-1959 Regional Jundiaí
Joao Paulo Mortari Neves 10-04-2000 Regional Guarulhos
Joao Pedro Francini Padula de Moraes 07-03-1995 Regional Sul
Joao Vitor Batista da Silva 27-08-1998 Regional Central
Joaquim Braz do Nascimento 20-06-1965 Regional Leste
Joaquim Diniz Couto 14-07-1962 Regional Santos
Joaquim Pedro Gomes da Rocha
Ferraz Pereira 26-05-1993 Regional Central
Joe Luiz Amaro 14-04-1943 Regional Leste
Joel do Prado Junior 12-02-1971 Regional Central
Joice Aparecida da Silva 19-01-1976 Regional Central
Jonas Costa Alves dos Santos 20-07-2000 Regional Leste
Jonas Souza da Silva 20-12-1996 Regional Leste
Jonas de Souza Nogueira 02-11-1999 Regional Central
Jonathan Xavier Pinheiro 13-06-1990 Regional Leste
Jonathas Batista Querione Motolo 27-10-1990 Regional Guarulhos
Jonathas Ramos de Castro 30-03-1992 Regional Santos
Jorge Antonio Coelho de Mello 19-05-1966 Regional Central
Jorge Aparecido Mendes 02-09-1962 Regional Leste
Jorge Candido de Oliveira 20-05-1954 Regional Grande Abcd
Jorge Luiz Negrão de Mello 02-04-1997 Regional Central
Jorge Luís Oliveira da Fonseca 13-05-1998 Regional Santos
Josane Silva Ferreira 08-03-1981 Regional Leste
Jose Antonio Mantovani da Silva 05-09-1969 Regional Norte - Oeste
Jose Antonio Silva 20-06-1968 Regional Grande Abcd
Jose Carlos Plascak 02-03-1959 Regional Criminal
Jose Cleiton Costa dos Santos 08-04-1999 Regional Leste
Jose Edgard da Silva Júnior 01-08-1966 Regional Santos
Jose Francisco da Silva Filho 09-08-1947 Regional Sul
Jose Galdino de Lima Filho 15-01-1956 Regional Leste
Jose Garcia Bliza Jr 03-02-1948 Regional Ribeirão Preto
Jose Henrique de Almeida Bonfim 18-04-1973 Regional Leste
Jose Itaci Barros' 04-06-1954 Regional Leste
Jose Izidorio de Oliveira 02-01-1953 Regional Leste
Jose Manoel do Nascimento 10-04-1955 Regional Sul
Jose Mardone de Oliveira 18-03-1976 Regional Leste
Jose Pinto dos Santos 22-11-1981 Regional Central
Jose Ribamar Almeida Junior 07-03-1976 Regional Sul
Jose Ricardo Alves da Silva 08-05-1979 Regional Leste
Jose Roberto do Nascimento da Silva 04-10-1973 Regional Mogi das Cruzes
Jose Valdir de Araujo Pedroza 08-12-1953 Regional Leste
Jose Zico Prado de Andrade 01-06-1946 Regional Central
Jose de Abraão 11-11-1964 Regional Criminal
Jose de Assis Silva Araujo 29-09-1967 Regional Leste
Jose Evaldo Pessoa 21-07-1965 Regional Sul
Jose Luis Lima Barbosa 11-06-1971 Regional Criminal
Joseana Rodrigues Matos 27-08-1993 Regional Guarulhos
Josefa Barbosa do Nascimento 30-11-1955 Regional Central
Josefa Correia de Almeida Estevao 12-07-1956 Regional Leste
Josefa Laurindo da Silva 30-01-1957 Regional Criminal
Josefa Silvana Ferreira Pereira 27-07-1964 Regional Sul
Josefa de Jesus Almeida 20-06-1966 Regional Leste
Joselene Edmeire da Silva Galoti Orlandi 06-04-1979 Regional Santos
Josemeire Edilena da Silva 20-08-1969 Regional Santos
Josianne Pagliuca dos Santos 08-07-1984 Regional Infância e Juventude
Josias Lech 17-03-1967 Regional Central
Josival Felicio de Oliveira 25-10-1973 Regional Leste
Josué Candido 07-12-1972 Regional Sul
José Adriano da Silva 06-12-1987 Regional Criminal
José Afonso da Silva 31-10-1960 Regional Osasco
José Alexandre da Silva 30-06-1950 Regional Leste
José Alves da Silva 20-09-1949 Regional Central
José Alves do Amaral 17-08-1948 Regional Central
José Antotnio da Silva 01-02-1977 Regional Sul
José Benedito França Pereira 06-08-1978 Regional Central
José Bernardo Filho 01-08-1964 Regional Leste
José Bonifácio Alves 15-11-1955 Regional Central
José Carlos Azeredo de Souza 14-06-1972 Regional Leste
José Carlos Cuccio 15-04-1948 Regional Leste
José Carlos Pedro Aleluia 20-12-1965 Regional Central
José Carlos da Silva Cabral 03-10-1997 Regional Leste
José Carlos dos Santos 27-03-1968 Regional Norte - Oeste
José Carmo de Paula 09-01-1967 Regional Grande Abcd
José Custodio Soares 03-01-1954 Regional Leste
José Cícero da Silva Santos 05-09-1973 Regional Leste
José Damião da Silva 02-05-1959 Regional Central
José Diogo Araujo 14-11-1944 Regional Leste
José Edson Accioly Lins 13-10-1958 Regional Leste
José Eduardo Gomes da Silva 27-10-1982 Regional Norte - Oeste
José Eduardo da Silva 11-02-1984 Regional Osasco
José Elielson dos Santos Souza 30-03-1986 Regional Central
José Erivan Mepamuceno 03-06-1963 Regional Leste
José Fabiano Moreno Gonçalves 17-01-1978 Regional Guarulhos
José Faustino dos Santos Sobrinho 06-11-1969 Regional Sul
José Ferreira da Silva 09-08-1956 Regional Leste
José Filho Borges 18-01-1978 Regional Central
José Francisco Martins Soares 03-10-1955 Regional Santos
José Francisco Moreira 06-12-1958 Regional Mogi das Cruzes
José Francisco da Silva 13-05-1957 Regional Leste
José Fábio Barbosa Ferreira 14-09-1972 Regional Central
José Helder Angelo 21-03-1958 Regional Leste
José Henrique Viégas Lemos 28-11-1958 Regional Central
José Henriques 09-09-1982 Regional Santos
José Laelson de Oliveira 09-09-1974 Regional Grande Abcd
José Laércio de Oliveira 12-04-1969 Regional Central
José Livramento dos Santos Rosa 12-03-1975 Regional Sul
José Lopes da Silva 21-04-1964 Regional Central
José Luiz Rogério Soares 07-03-1960 Regional Norte - Oeste
José Luiz Vergilio de Carvalho 25-07-1960 Regional Santos
José Luís Araujo Ds \Silva 07-06-1967 Regional Sul
José Marques do Espírito Santo Oliveira 07-12-1974 Regional Guarulhos
José Martins Tosta 16-04-1960 Regional Leste
José Marçal Lima 30-09-1961 Regional Mogi das Cruzes
José Moraes da Silva 27-02-1965 Regional Sul
José Nido Marculino Pino 26-12-1967 Regional Leste
José Osvaldo Rocha Figueiredo 28-08-1967 Regional Criminal
José Paixão Santos da Silva 04-04-1992 Regional Leste
José Pereira dos Santos 18-06-1967 Regional Leste
José Raimundo Santos 16-07-1953 Regional Leste
José Ricardo da Silva 19-04-1993 Regional Araçatuba
José Roberto Gomes 29-07-1960 Regional Central
José Roberto Ribeiro Araújo 28-12-1977 Regional Osasco
José Roberto Torres de Miranda 07-05-1958 Regional Campinas
José Rogério Ferraz 02-03-1949 Regional Central
José Romão Costa 09-01-1954 Regional Leste
José Stefan Paulino Correa 12-03-1975 Regional Mogi das Cruzes
José Tobadini 08-03-1952 Regional Osasco
José Da Conceição Lima 07-12-1965 Regional Sul
José De Oliveira Nascimento 19-08-1956 Regional Leste
José De Sousa Silva 16-10-1950 Regional Leste
José Dos Santos Barbosa Neto 29-05-1964 Regional Criminal
Joubran Kalil Najjar 27-07-1979 Regional Leste
Joyce Adriane Albertini Camargo 04-05-1990 Regional Sul
Joyce Cristine Correia da Silva 06-09-1996 Regional Norte - Oeste
Joyce de Andrade Silva Mochelli 31-01-1984 Regional Sul
João Alves da Silva 16-07-1957 Regional Leste
João Alves da Silva 20-11-1936 Regional Central
João Batista 29-07-1949 Regional Sul
João Batista Alves Gomes 06-06-1968 Regional Criminal
João Bosco Alves de Amorim 14-09-1961 Regional Central
João Carlos da Silva 08-12-1965 Regional Leste
João Delfino de Jesus 24-11-1954 Regional Central
João Eduardo Coin de Carvalho 31-01-1964 Regional Central
João Ernesto da Silva 21-06-1958 Regional Mogi das Cruzes
João Evandro Bezerra da Cruz 24-05-1976 Regional Leste
João Gabriel Ferreira 24-03-1999 Regional Sorocaba
João Gabriel Scacabarrozzi 28-03-1999 Regional Leste
João José De Almeida Neto 06-02-1948 Regional Central
João Nascimento Ferreira 14-03-1965 Regional Leste
João Novelli Filho 15-04-1957 Regional Leste
João Paulo Amarante Santos 03-01-1982 Regional Sul
João Paulo de Almeida Silva 16-06-2001 Regional Sul
João Pedro Chamon de Oliveira Julião 11-02-2000 Regional Santos
João Pedro Cipriano Carvalho 16-01-1997 Regional Sul
João Pedro Muniz Sabbá Guimarães 13-05-1997 Regional Central
João Themoteo de Andrade 09-10-1965 Regional Leste
João Victor Barbosa Trindade 16-10-1997 Regional Santos
João Victor da Motta Baptista 21-10-1994 Regional Central
João Vitor de Oliveira Pontes 21-05-1996 Regional Central
João da Silva 04-02-1950 Regional Leste
Juan Henrique Simoes da Silva 11-05-1994 Regional Central
Juan Heródoto do Carmo Gonçalves 31-08-1989 Regional Leste
Juberto Odecio de Souza 27-08-1962 Regional Mogi das Cruzes
Jucelio Batista dos Santos 27-05-1980 Regional Sul
Jucelma Portela da Silva 30-11-1988 Regional Sul
Jucilene Rodrigues dos Santos Desidério 07-08-1987 Regional Leste
Jucirene Simplício da Silva 08-08-1972 Regional Central
Julia Azevedo Moretti 25-04-1981 Regional Central
Julia Gabriella de Barros e Silva 30-06-1997 Regional Infância e Juventude
Julia Pinha Santos 09-04-1998 Regional Grande Abcd
Julia Couto Franca 19-09-2000 Regional Santos
Juliana Colciac 11-07-1996 Regional Central
Juliana Fagundes Fernandes 20-09-1979 Regional Grande Abcd
Juliana Ferraz Cruz 16-02-2000 Regional Central
Juliana Ferreira de Carvalho 29-12-1995 Regional Leste
Juliana Malavazi Lissoni 30-05-2001 Regional Sul
Juliana Maria Peres Tauro 29-07-1979 Regional Santos
Juliana Martins Mussi 19-12-1986 Regional Jundiaí
Juliana Menezes Vaz 06-03-1995 Regional Central
Juliana Moreira dos Santos 31-12-1996 Regional Leste
Juliana Santos de Oliveira Speda 28-01-1982 Regional Grande Abcd
Juliana Souza Pereira 09-05-1991 Regional Criminal
Juliana Baldez Ribeiro 20-08-1985 Regional Sul
Juliana de Oliveira Marcelino 30-05-1991 Regional Leste
Juliana Moreira 21-01-1982 Regional Central
Juliane Silberschmidt Freitas 27-06-1988 Regional São Carlos
Juliete Cristine Correia Saraiva Estevao 10-11-1989 Regional Leste
Juliete Vitorino dos Santos 16-07-1985 Regional Leste
Julio Cesar Couto Dornel 05-09-1978 Regional Leste
Julio Cesar Nogueira Rodrigues 31-03-1964 Regional Sul
Julio César Francisco da Silva 08-06-1991 Regional Central
Julio Cesar Frateli 12-03-1975 Regional Araçatuba
Julyeth Gonçalves Ribeiro 19-05-1983 Regional Leste
Juraci dos Santos Moreira 21-05-1967 Regional Campinas
Jurandir Santos Nascimento 10-05-1988 Regional Guarulhos
Juscilene Santana Santos 27-04-1989 Regional Leste
Jusivaldo Pereira dos Santos 12-12-1959 Regional Leste
Jussara Borges da Silva 17-09-1979 Regional Leste
Jussara Lins de Silva 03-05-1972 Regional Criminal
Jussara de Almeida 24-05-1958 Regional Leste
Jânio Caruzo da Silva 29-11-1968 Regional Sul
Jéssica Beraldo Capeto 15-05-1994 Regional Norte - Oeste
Jéssica Brito Silva 30-01-1996 Regional Leste
Jéssica Correia de Almeida 27-03-1991 Regional Central
Júlia Márcia Silva de Santana 20-10-1997 Regional Leste
Júlio Moreira Bomfim Rodrigues 23-01-1998 Regional Central
Júlio Valerio Amarantes Garcia 31-01-1980 Regional Sul
Kaique Pereira dos Anjos Novaes 25-04-1997 Regional Sul
Kaled Slaiman Fares 13-06-1968 Regional Central
Kaline Cristina Rodrigues dos Santos 16-02-1984 Regional Leste
Karen Cristina 25-06-1990 Regional Leste
Karina Teles Sales da Silva 21-03-1992 Regional Norte - Oeste
Karoliene Rodrigues Ferreira 14-04-1993 Regional Leste
Karoline Angelico Siqueira Santos 14-09-1983 Regional Sul
Karoline Aparecida Eduardo 09-08-1996 Regional Sul
Kassandra Bembom dos Santos 08-03-2000 Regional Leste
Kathiana Souza dos Santos 11-11-1996 Regional Sul
Kathleen Cristina Alves Ribeiro 20-02-2000 Regional Central
Kathlyn White Santana 15-09-1994 Regional Leste
Katia Brito de Araújo 19-10-1973 Regional Sul
Katia Candida Pereira dos Santos 01-10-1975 Regional Central
Katia Cristina Lopes 15-08-1965 Regional Central
Katia Medina Pereira 08-04-1986 Regional Leste
Katia Regina Alves Ribeiro 20-10-1975 Regional Central
Kauany Mamede Fernandes 29-07-1997 Regional Leste
Kelly Christina Pinheiro Cardoso 28-01-1999 Regional Leste
Kelly Elisangela de Oliveira 14-11-1975 Regional Leste
Kelly Nazaré Pereira 17-08-1981 Regional Leste
Kelseny Medeiros Pinho 04-01-1989 Regional Central
Ketne Souza da Silva 07-10-1985 Regional Central
Kleber Dangelo Correia da Silva 02-04-1984 Regional Norte - Oeste
Kleber Monteiro Coelho 05-11-1973 Regional Norte - Oeste
Kaike Santos Leite 05-07-1999 Regional Leste
Kaith Caroline S Santos Ribeiro 17-05-1996 Regional Norte - Oeste
Kamael Alessandro Duarte de Jesus Neres 03-08-1997 Regional Sul
Kamila Teotonio Lacerda 08-07-1992 Regional Leste
Kamilla Apolinário Nogueira da Rocha 13-09-1986 Regional Leste
Karem Christini Pirutti 27-04-1973 Regional Santos
Karen Christina Paloschi de Moraes 11-09-1978 Regional Osasco
Karen Sena de Oliveira 19-12-1996 Regional Leste
Karin Costabile Pasquarelli 24-11-1968 Regional Central
Karin Lucas 19-04-1967 Regional Central
Karina Abramo Montenegro 13-04-1984 Regional Leste
Karina Aparecida Serra 27-12-1982 Regional Central
Karina Ferreira de Amorim 11-09-1988 Regional Norte - Oeste
Karina Nunes da Silva 16-11-1982 Regional Central
Karina Thais de Jesus 21-11-1988 Regional Norte - Oeste
Karina da Silva Pereira Coelho 16-07-1998 Regional Mogi das Cruzes
Karina Sermenho Carvalho Monteiro 26-03-1980 Regional Norte - Oeste
Karine Ribeiro de Oliveira 23-04-1998 Regional Leste
Karine Shimoura Brito Dressler 30-05-1986 Regional Araçatuba
Karine Dias de Lima 03-01-1995 Regional Central
Karl Albert Diniz de Souza 07-06-1965 Regional Central
Karolayne Larissa da Silva Melo 24-02-1999 Regional Leste
Karolayne da Silva 21-08-1997 Regional Sul
Karoline Grassi Sodré 05-10-1998 Regional Leste
Karoline Rodrigues Silva Ribeiro 23-11-2000 Regional Infância e Juventude
Karoliny Souza Cipriano 26-09-1996 Regional Central
Karyn Gabrielly de Souza Silva 14-02-2000 Regional Osasco
Katherine Pereira Silva 05-09-1997 Regional Leste
Katia Cilene Oliveira Michelin 10-10-1967 Regional Norte - Oeste
Katia Cilene Souza da Silva 03-09-1972 Regional Leste
Katia Helena Alonso Carlos Rocha 15-12-1964 Regional Santos
Katia Santos Veras 14-03-1980 Regional Central
Katia Valeria Marques Pasquini 24-11-1969 Regional Araçatuba
Katia Virginia Disessa 24-02-1974 Regional Infância e Juventude
Katya Alves da Silva 18-02-1979 Regional Sul
Kayo Dangelo Correia da Silva 11-09-1990 Regional Norte - Oeste
Kayê Simões Seixeiro 29-08-1998 Regional Santos
Kelly Bonassi Yalenti 22-03-1983 Regional Santos
Kelly Cristina Borba de Moraes Gomes 12-02-1974 Regional Leste
Kelly Cristina Pinheiro 17-02-1980 Regional Osasco
Kelly Kitaoka 09-12-1994 Regional Norte - Oeste
Kelvin Jaime 29-01-1998 Regional Leste
Kelvin da Silva Belisario 17-04-1998 Regional Leste
Kelvyn Silva Siqueira de Faria 01-05-1984 Regional Central
Kennedy Silva Santos 21-08-1988 Regional Leste Ketelin Pereira de
Sena 19-10-1978 Regional Leste
Ketlen Greice Gomes Silva 26-04-2000 Regional Norte - Oeste
Khalyl Silva Bastian 27-03-1992 Regional Norte - Oeste
Kimberley da Silva Miranda 11-09-1998 Regional Leste
Kinderê Duamparo Bianguli de Faria 17-11-1985 Regional Mogi das Cruzes
Kleber Perfeito dos Santos 22-12-1972 Regional Norte - Oeste
Kleber Souza Sá 06-09-1996 Regional Central
Kunio Watanabe 12-04-1944 Regional Leste
Kwame Yonatan Poli dos Santos 25-07-1987 Regional Central
Kátia Regina dos Santos 26-10-1973 Regional Leste
Lady Dayane Pereira Firmino da Silva 20-11-1981 Regional Leste
Lael de Oliveira Pereira 27-05-1965 Regional Criminal
Laerte do Nascimento Mariz 01-04-1964 Regional Criminal
Laide Ribeiro da Silva 16-01-1969 Regional Leste
Lais Dias de Paula 05-05-1992 Regional Leste
Lais Liriam Silva Olian 18-10-1991 Regional Leste
Larissa da Silva Sousa 13-10-1999 Regional Sul
Larissa Aparecida da Cruz Ladeira 11-11-1995 Regional Santos
Larissa da Silva Gomes 18-12-1997 Regional Sul
Larissa Maria Lourenço Simplicio 15-03-1993 Regional Central
Larissa Tobias dos Santos Souza 01-09-1998 Regional Leste
Larrisa Gomes Sousa 27-07-1997 Regional Leste
Laurentino Gomes Filho 03-11-1960 Regional Sul
Laurentino Vieira dos Santos 16-02-1964 Regional Leste
Laurineza Ribeiro da Costa Silva 14-07-1958 Regional Leste
Laurita Maria de Almeida 15-10-1961 Regional Leste
Lauro Valerio dos Santos 11-07-1961 Regional Norte - Oeste
Layon Henrique Correa 13-05-1992 Regional Leste
Layse do Carmo Rios 09-09-1987 Regional Santos
Laércio Pereira da Silva 25-01-1963 Regional Guarulhos
Laís Almeida do Nascimento 22-10-1993 Regional Central
Leandra Silva 13-02-1936 Regional Central
Leandro Fernando Araujo Dias 09-11-1991 Regional Leste
Leandro Ferreira dos Santos Filho 20-05-1957 Regional Leste
Leandro Gomes de Andrade 09-07-1982 Regional Leste
Leandro Jose Ramos 13-07-1983 Regional Leste
Leandro Junior Nicolau Serafim Paulino 15-05-1968 Regional Leste
Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira 09-12-1953 Regional Central
Leandro Victor Batista dos Santos 27-07-1999 Regional Leste
Leda da Silva Brito 02-01-1993 Regional Leste
Leila Henrique 23-11-1967 Regional Central
Leila Raimunda Tavares Maffei 16-08-1956 Regional Leste
Leilane Vieira 01-08-1985 Regional Sul
Leonardo Cardoso de Carvalho 10-09-1979 Regional Leste
Leonardo Henrique Pereira 24-01-1995 Regional Leste
Leonardo Pereira 05-10-1997 Regional Leste
Leonardo Queiroz da Hora 12-06-1990 Regional Leste
Leonardo Sobral Franchi 26-03-1981 Regional Central
Leonardo Vicentini Lins 09-01-1985 Regional Leste
Leonel Moreira Martins 22-04-1971 Regional Leste
Leonidas Sampaio Ribeiro 11-09-1960 Regional Central
Leonor Fortes de Lima 19-04-1955 Regional Leste
Leticia da Cruz de Souza Santos 09-08-1994 Regional Sul
Leticia Ribeiro dos Santos 20-04-1994 Regional Norte - Oeste
Letícia da Silva Cruz 25-06-1988 Regional Sul
Letícia Jobert Andrade de Melo 25-08-1947 Regional Norte - Oeste
Levi de Jesus Pereira 01-04-1990 Regional Leste
Lidia Lima Feitosa 23-12-1981 Regional Leste
Lidiane Aquino das Virgens 02-11-1992 Regional Norte - Oeste
Liliane da Silva Mendes Leão 13-01-1998 Regional Leste
Liliane Santos da Mata 08-02-1983 Regional Leste
Lincoln Luan Silva 21-10-1995 Regional Sul
Lindinalva Ribeiro da Silva 19-11-1978 Regional Norte - Oeste
Lisandra Augusto Martins dos Santos 15-02-1972 Regional Leste
Livia Bueno 01-04-1983 Regional Central
Lorane Santos da Silva 16-06-1993 Regional Leste
Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon 25-02-1997 Regional Santos
Lourdes Estevão de Araújo 10-11-1952 Regional Central
Lourdes Lourenço Simplicio 06-04-1953 Regional Central
Lourenco Lima 17-03-1962 Regional Central
Lourival Batista Pereira 27-05-1954 Regional Central
Luan Henrique Souza Tavares da Silva 13-01-1996 Regional Leste
Luan Paulo Bento 23-11-1996 Regional Leste
Luan Ulisses Martins da Silva 15-06-1996 Regional Leste
Luana Elisa de Lima dos Santos 14-08-1981 Regional Leste
Luana Fernandes de Souza 10-01-1990 Regional Sul
Luana Sa Silva 24-06-1991 Regional Leste
Lucas Barbosa Pereira Santos 17-11-1994 Regional Sul
Lucas Clemente Vieira 21-12-1999 Regional Sul
Lucas de Moura Siqueira 30-10-1997 Regional Leste
Lucas dos Santos Argueles 23-01-1986 Regional Sul
Lucas Gabriel de Oliveira 27-11-2001 Regional Leste
Lucas Granja dos Santos 11-08-1985 Regional Norte - Oeste
Lucas Herminio Barbosa de Oliveira 06-09-1995 Regional Leste
Lucas Icaro Lopes Malaquias 15-03-1995 Regional Leste
Lucas Moraes Pereira Lima 02-04-1989 Regional Sul
Lucas Neves de Campos 28-12-1990 Regional Central
Lucas Rocha da Silva 19-04-1998 Regional Sul
Lucas Sousa da Silva 21-11-1988 Regional Central
Luci Aparecida Santiago Lima 13-10-1958 Regional Leste
Lucia Maria dos Santos Bernardo 31-05-1970 Regional Leste
Luciana Batista de Jesus 19-08-1972 Regional Leste
Luciana de Oliveira Nunes Souza 28-07-1980 Regional Leste
Luciana de Souza Serratto 11-09-1982 Regional Leste
Luciana Ferreira 02-08-1975 Regional Leste
Luciana Maria de Melo 27-08-1981 Regional Central
Luciana Menezes 15-02-1977 Regional Sul
Luciana Odete da Silva 18-07-1983 Regional Leste
Luciana Rocha da Silva 16-08-1975 Regional Sul
Luciane Messias dos Santos 21-09-1973 Regional Central
Luciano Caricol Iaralham 29-04-1963 Regional Norte - Oeste
Luciano Martins de Castro 15-11-1978 Regional Leste
Luciano Pinheiro Bispo 10-08-1982 Regional Leste
Luciano Rufino da Silva 09-03-1974 Regional Leste
Lucidete da Silva Brito 26-08-1958 Regional Leste
Luciene de Jesus 28-12-1979 Regional Sul
Luciene de Oliveira 11-01-1971 Regional Leste
Lucilene P Rodrigues 08-10-1977 Regional Leste
Lucineide da Silva Rocha 23-03-1978 Regional Sul
Lucineide Damasceno dos Santos 20-02-1977 Regional Sul
Lucineidi M Oliveira Silva 09-08-1966 Regional Leste
Lucio Silva Lopes 19-09-1988 Regional Leste
Luis Carlos dos Santos 21-09-1971 Regional Leste
Luis Claudio Fiorentino Junior 11-03-1996 Regional Leste
Luis Fernando Biedermann Gonçalves 28-03-1999 Regional Central
Luis Fernando de Lima Guedes 09-08-1989 Regional Leste
Luiz Antonio dos Santos 08-10-1942 Regional Central
Luiz Antônio de Oliveira Filho 18-10-1986 Regional Central
Luiz Carlos Moraes 17-10-1963 Regional Leste
Luiz Carlos Mortari Filho 07-09-1978 Regional Leste
Luiz Claudino Venâncio 11-02-1960 Regional Norte - Oeste
Luiz Cláudio dos Anjos Souza 13-09-1982 Regional Sul
Luiz Fernando Araujo 10-07-1996 Regional Sul
Luiz Gustavo Fernandes 01-09-1990 Regional Leste
Luiz Henrique da Silva 05-11-1981 Regional Sul
Luiz Henrique Nicolau 20-08-1995 Regional Leste
Luiz José Da Silva 04-05-1954 Regional Sul
Luiz Martins 14-01-1960 Regional Central
Luiz Mário Machado Ribeiro 09-11-1971 Regional Central
Luiz o Cilon de Souza 02-06-1966 Regional Leste
Luiz Paulo da Silva 18-01-1966 Regional Central
Luiz Pinheiro de Oliveira 07-10-1954 Regional Leste
Luiz Rogério Santana Rocha 15-07-1977 Regional Sul
Luiz Santos Souza 03-04-1967 Regional Central
Luma Linares de Oliveira 04-12-1992 Regional Leste
Luna Zarattini Brandão 19-12-1993 Regional Central
Lusinete Cartezani Guaberaba Iraci 25-10-1980 Regional Central
Luzanete Paulo Bento da Silva 17-08-1993 Regional Leste
Luzia Delmaschio de Oliveira 12-04-1952 Regional Central
Luzia Lucia Pelissari Silveira 13-12-1964 Regional Central
Luzia Reis de Morais 03-02-1962 Regional Leste
Luzia Vieira de Lima 02-01-1976 Regional Leste
Luziara Correia da Silva 10-07-1968 Regional Leste
Laadi Ferreira Campos 12-01-1986 Regional Sul
Laercio Rodrigues da Silva (Moto) 01-09-1959 Regional Grande Abcd
Laerte Vieira de Souza 12-05-1977 Regional Leste
Laerte dos Santos 30-01-1986 Regional Leste
Laiane Ferreira da Silva 03-10-1988 Regional Sul
Laila Inês Bomba Corazza 20-01-1981 Regional Araçatuba
Lair Nunes Ribeiro 12-11-1946 Regional Central
Lais Andrade Valentin 03-02-1999 Regional Central
Lais Karoline Silva 25-02-2000 Regional Leste
Lais Santiago Decev 29-07-1992 Regional Central
Lais Thalita Freitas de Moura 03-01-1995 Regional Santos
Laiz Ribeiro Vivanco 10-10-1946 Regional Central
Lara Toganarelli Cabana 25-07-1998 Regional Central
Larissa Batista D'alkimin 15-12-1987 Regional Central
Larissa Emiliano Munhoz 24-02-1999 Regional Leste
Larissa Filadelfia Pereira 24-03-1996 Regional Leste
Larissa Machado Cruz 07-03-1997 Regional Sul
Larissa Priscila Silva 11-04-1999 Regional Central
Larissa Ramos Vieira 10-02-2000 Regional Infância e Juventude
Larissa Goncalves de Oliveira 31-05-1996 Regional Sul
Laryssa Araújo Bandeira 07-09-1997 Regional Leste
Laryssa Vitoria Araújo Silva 24-01-2002 Regional Central
Laudelina Batista da Silva 09-10-1977 Regional Leste
Laudelina Ferreira Portela 08-08-1957 Regional Norte - Oeste
Laudelino da Fonseca Braz 28-04-1978 Regional Norte - Oeste
Laura Sahm Shdaior 25-08-1987 Regional Central
Laureano Leandro de Oliveira 27-02-1952 Regional Sul
Laurimar Lopes 19-09-1973 Regional Leste
Lavinia Clara Del Roio 27-09-1984 Regional Central
Lays de Moura Favretto Pereira 21-11-1987 Regional Central
Laércio Martiniano dos Santos 17-07-1954 Regional Criminal
Laércio Ribeiro de Oliveira 29-05-1983 Regional Sul
Laís de Almeida Pereira 08-11-1999 Regional Mogi das Cruzes
Leandra Oliveira Martins 23-07-1999 Regional Leste
Leandro Carlos Augusto 28-04-1977 Regional Leste
Leandro Ferreira Gomes 08-04-1985 Regional Leste
Leandro Jardim Oliveira 18-06-1989 Regional Osasco
Leandro Marques Cabriliano 10-06-1992 Regional Leste
Leandro Martins Silva 17-03-1987 Regional Leste
Leandro Pereira de Oliveira 22-05-1979 Regional Central
Leandro Rodrigues dos Santos 02-07-2000 Regional Mogi das Cruzes
Leandro Silva Julio 13-06-1984 Regional Leste
Leandro Teodoro Ferreira 26-10-1988 Regional Central
Leandro Virgens Almeida 23-08-1976 Regional Sul
Leandro da Silva Fernandes 13-11-1985 Regional Santos
Leandro da Silva Pires 06-09-1984 Regional Araçatuba
Leandro Soares de Oliveira 01-12-1981 Regional Sul
Leidiane Souza dos Santos 29-01-1990 Regional Sul
Leila Cristina de Souza 16-11-1963 Regional Santos
Leila Daiane de Camargo 02-06-1993 Regional Norte - Oeste
Leila Dumaresq 05-11-1977 Regional Campinas
Leila Flora de Oliveira 05-10-1962 Regional Guarulhos
Leila Pereira de Souza 04-08-1976 Regional Norte - Oeste
Leila Ap Santos Moura 20-04-1977 Regional Leste
Leila Coelho Mendes do Nascimento 14-02-1960 Regional Sul
Leila da Paixão Barbosa dos Santos 24-03-1989 Regional Central
Leila Stefanie Santana 14-02-1989 Regional Central
Leilla dos Santos e Souza Cabral 25-07-1987 Regional Leste
Leiza Renata Dias Machado 24-01-1991 Regional Mogi das Cruzes
Lenice da Penha Martins 27-11-1966 Regional Leste
Leonardo Bellini 19-07-1985 Regional Leste
Leonardo Borges Martins 30-05-1994 Regional Central
Leonardo Calazans dos Santos 27-04-1982 Regional Sul
Leonardo Cesar de Aquino Oliveira 18-06-1984 Regional Leste
Leonardo Cunha da Silva 12-06-1995 Regional Central
Leonardo Felix da Silva 26-08-1978 Regional Mogi das Cruzes
Leonardo Medeiros 09-10-1979 Regional Central
Leonardo Muniz 07-03-1975 Regional Central
Leonardo Natan Domingos Pinheiro 06-08-1985 Regional Leste
Leonardo Padula de Moraes 23-05-1996 Regional Sul
Leonardo Silva de Freitas 11-10-1993 Regional Leste
Leonardo Victor Costa 15-08-1995 Regional Leste
Leonardo Wendell do Nascimento 11-06-1992 Regional Leste
Leonardo de Aguiar Silveira 02-07-1987 Regional Central
Leonardo dos Santos 23-02-1999 Regional Leste
Leoncio Rodrigues de Souza do Nascimento 09-09-1980 Regional Central
Leonelia da Conceição de Pontes Faria 22-01-1966 Regional Guarulhos
Leoni Ferreira da Silva 11-07-1959 Regional Leste
Leovan Dias Santos 28-01-1963 Regional Infância e Juventude
Leticia Maraveli dos Santos 27-10-2000 Regional Norte - Oeste
Leticia Mauricio Dias 22-06-1998 Regional Osasco
Leticia Andrade Cardoso Silva 08-01-2000 Regional Santos
Leticia de Souza Silva 10-10-1999 Regional Mogi das Cruzes
Leticia Ferreira da Silva 29-08-1999 Regional Leste
Letícia Aparecida Marques da Costa 19-07-1999 Regional Santos
Letícia Corrêa 19-01-1982 Regional Grande Abcd
Letícia Huey Nin de Lima Chen 15-05-1998 Regional Sul
Letícia Mianni de Almeida 08-10-1997 Regional Mogi das Cruzes
Letícia Moreira Sigolo 12-05-1980 Regional Central
Letícia Oliveira 13-06-1991 Regional Central
Letícia Ueda Vella 22-03-1993 Regional Central
Letícia da Graça da Silva Souza 26-04-1984 Regional Central
Letícia da Silva 20-04-1995 Regional Central
Lidia Nardi 23-04-1981 Regional Santos
Liduina Ferreira da Silva 01-04-1970 Regional Criminal
Ligia Maria Santos da Mata 24-02-1960 Regional Leste
Ligia Santi Lupo 13-07-1987 Regional Central
Lilian Breschigliaro França de Oliveira 20-02-1985 Regional Central
Lilian de Jesus Santos 15-05-1980 Regional Sul
Lilian Freitas de Moura 06-08-1961 Regional Santos
Lilian Leme Samogin 22-01-1982 Regional Santos
Lincolm Everton de Araujo 22-07-1992 Regional Leste
Lincoln Geraldo de Carvalho 26-06-1992 Regional Central
Lindacy Nunes de Souza 18-01-1967 Regional Leste
Lindaura Bispo Sousa 30-04-1952 Regional Leste
Lindberg Clemente de Morais 15-06-1958 Regional Central
Lindiomar Campos da Silva 12-11-1966 Regional Leste
Lindomar Ferreira do Nascimento Onorio 07-07-1961 Regional Leste
Lorraine Carvalho Silva 30-01-1991 Regional Central
Louise Leny Oliveira dos Santos 02-08-1995 Regional Criminal
Lourdes Ferreira Sanchez 26-01-1956 Regional Central
Luan Pegas Nascimento Guimarães 20-08-1997 Regional Central
Luana Costa Ferreira 20-11-1984 Regional Santos
Luana Franca Amorim 02-08-1985 Regional Central
Luana Gonçalves da Cunha 16-08-1992 Regional Leste
Luana Li Yi Ng 05-05-1988 Regional Santos
Luana Maria da Silva 22-07-1985 Regional Central
Luana Suzart Henrique 23-03-2000 Regional Sul
Lucas Alencar de Araujo 23-10-1995 Regional Leste
Lucas Barbosa Cardoso 08-11-1993 Regional Sul
Lucas Eduardo Marcondes de Souza 17-03-1994 Regional Leste
Lucas Henrique Pereira Duarte 30-08-1988 Regional Central
Lucas Lanzetti Barthman 25-02-1990 Regional Criminal
Lucas Mendes Maziero 03-03-1996 Regional Guarulhos
Lucas Nascimento dos Anjos 03-06-1998 Regional Leste
Lucas Ribeiro Tardochi da Silva 15-07-1999 Regional Infância e Juventude
Lucas Santinho Faria 08-08-1995 Regional Central
Lucas Tsuyoshi Hirano 08-02-1996 Regional Leste
Lucas Alves de Lima 22-02-1991 Regional Norte - Oeste
Lucas da Costa Ferreira 06-05-1997 Regional Leste
Lucas da Silva Wrigg 05-01-1990 Regional Criminal
Lucas de Assis Silva 07-10-1994 Regional Norte - Oeste
Lucas Moraes Wealkim 09-10-1998 Regional Norte - Oeste
Luci Aparecida Guidio Godinho 10-08-1964 Regional Sul
Luci Silva de Paula 05-08-1984 Regional Leste
Lucia da Silva Rodrigues 12-11-1998 Regional Mogi das Cruzes
Lucia Helena Barbosa 22-07-1960 Regional Ribeirão Preto
Lucia Te Farias Dias 04-06-1979 Regional Leste
Luciana Angélica Rubio Pereira Cruz 05-04-1983 Regional Central
Luciana Aparecida dos Santos Ribeiro 29-11-1979 Regional Norte - Oeste
Luciana Busquets Fernandes da Silva 28-05-1973 Regional Central
Luciana Ferreira Gonçalves 23-06-1976 Regional Araçatuba
Luciana Ferreira de Barros 07-10-1981 Regional Leste
Luciana Gomes de Araujo 17-01-1977 Regional Central
Luciana Maria do Nsscimento 02-04-1966 Regional Norte - Oeste
Luciana Marin Esper 06-09-1976 Regional Central
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 31-01-1971 Regional Central
Luciana Pinto Bandeira Santos Batista 25-07-1984 Regional Central
Luciana Silva Lopes de Mendonça 01-02-1979 Regional Central
Luciana de Paula Valentim 11-12-1975 Regional Central
Luciane Alves Coutinho 08-02-1982 Regional Sul
Luciane Cristina da Silva Lima 23-06-1976 Regional Central
Luciane Yoshiy 13-06-1970 Regional Araçatuba
Luciane de Oliveira 04-06-1980 Regional Leste
Luciano Caparroz Pereira dos Santos 07-11-1958 Regional Central
Luciano José Dos Santos 20-10-1971 Regional Sul
Luciano Rodrigues da Silva 30-01-1976 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Rodrigues de Oliveira 10-06-1982 Regional Central
Luciano Santos do Nascimento 16-07-1974 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Teixeira 22-11-1983 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Vieiralves Schiappacassa 16-12-1972 Regional Grande Abcd
Luciano de Freitas Santoro 16-09-1978 Regional Criminal
Lucicleide Alves de Brito 24-01-1986 Regional Leste
Lucicleide Bernardino da Silva 25-02-1985 Regional Santos
Luciene Leszczynski Nunes 30-09-1976 Regional Central
Lucila Pizani Gonçalves 07-09-1958 Regional Central
Lucilea Onofre e Oliveira 20-06-1981 Regional Sul
Lucilene Alves Rocha 27-02-1973 Regional Leste
Lucilene Felipe Gomes 12-09-1981 Regional Campinas
Lucilene Maria de Lima Ferreira da Silva 13-05-1991 Regional Leste
Lucimara Cristina Moreira 23-12-1976 Regional Infância e Juventude
Lucimara Santos Teixeira 24-08-1979 Regional Leste
Lucimeire Façanha França 23-01-1973 Regional Central
Lucineia Golfetti Garcia 24-12-1979 Regional Central
Lucineia de Jesus 13-01-1986 Regional Sul
Lucineide Clementino Sol 07-02-1983 Regional Campinas
Lucineide Ribeiro Silva Gomes 30-04-1979 Regional Norte – Oeste
Lucinete Alves dos Santos 14-04-1968 Regional Leste
Lucinéia Lucas Moreti de Almeida 17-04-1972 Regional Bauru
Lucié Francisca 07-09-1966 Regional Sul
Lucy Teresa Mendoza 01-10-1980 Regional Leste
Luigi Leite Teissiere 17-03-1997 Regional Santos
Luis Felipe Macegosa Zacarias de Lima 31-03-1998 Regional Santos
Luis Felipe Silva dos Santos 11-03-1995 Regional Central
Luis Fernando G Cezario 31-01-1979 Regional Central
Luis Heleno Monteiro Martins 30-05-1976 Regional Criminal
Luis Henrique Celestino Rodrigues Silva 10-06-1977 Regional Central
Luis Jorge de Jesus 03-05-1972 Regional Central
Luis Otávio de Arruda Camargo 09-04-1977 Regional Criminal
Luis Trajano de Oliveira 08-01-1959 Regional Santos
Luisa Harumi Visconti Kono 22-06-1994 Regional Central
Luisa Mesquita Piazzi 30-08-1966 Regional Central
Luisa Mozetic Plastino 25-10-1993 Regional Central
Luiz Alberto Gualda 30-01-1956 Regional Bauru
Luiz Antônio Mingareli 09-11-1964 Regional Sul
Luiz Augusto Gonzaga 18-06-1966 Regional Sul
Luiz Carlos Amaro da Silva 20-08-1969 Regional Guarulhos
Luiz Carlos Nunes Brito Gomes 11-09-1968 Regional Sul
Luiz Carlos de Oliveira 10-12-1964 Regional Central
Luiz Claudio Custodio 15-09-1971 Regional Mogi das Cruzes
Luiz Cláudio Correia de Jesus 20-06-1970 Regional Osasco
Luiz Fernando Costa 29-09-1957 Regional Leste
Luiz Fernando Costa 15-11-1988 Regional Leste
Luiz Fernando da Silva Rino 24-04-1995 Regional Santos
Luiz Fernando de Araújo Bueno 13-09-1958 Regional Osasco
Luiz Fernando de Moraes Vecchia 08-01-1958 Regional Central
Luiz Galoti Neto 29-02-1928 Regional Santos
Luiz Gustavo Barbosa de Castro 19-03-1999 Regional Central
Luiz Gustavo da Silva Santos 29-08-2000 Regional Sul
Luiz Miguel Cosentino Lacerda 17-10-1963 Regional Jundiaí
Luiz Ricardo Rufino de Souza 24-03-1896 Regional Leste
Luiz Sérgio Pereira Canário 07-12-1958 Regional Norte - Oeste
Luiz Vicente Gomes 22-04-1961 Regional Sul
Luiz da Conceição Vieira 15-12-1946 Regional Central
Luiza Maria de Oliveira Silva 23-08-1957 Regional Leste
Luiza e Carvalho de Souza 23-05-1963 Regional Leste
Luzia Helena da Silva Santos Vieira 14-05-1979 Regional Grande Abcd
Luzia Queiroz de Lima 20-07-1972 Regional Central
Luís Felipe da Silva Seixas 16-10-1986 Regional Central
Luísa Helena Grosso Silva 16-09-1994 Regional Criminal
Lygia Silveira Santos 03-02-1998 Regional Norte - Oeste
Lúcia Maria da Silva Sousa 31-10-1977 Regional Sul
Lúcia Angélica Neves de Souza 31-03-1946 Regional Norte - Oeste
Lívia Sanches Cunha Medina 09-12-1985 Regional Central
Lúcia Sesrokas 28-11-1990 Regional Central
M>Lisa Batista de Jesus Santos 25-09-1989 Regional Leste
Madalena Radriguis São José 28-02-1952 Regional Sul
Magnun Ribeiro de Souza 20-04-1988 Regional Leste
Mailson Roberto dos Santos 19-12-1990 Regional Central
Maires Santana Goncalves 14-12-1992 Regional Leste
Maite Roberta de Andrade Cassia Oliveira 03-10-1986 Regional Leste
Manoel Cidnei de Jesus Santos 16-12-1969 Regional Leste
Manoel da Paz Lucena de Oliveira 21-10-1968 Regional Leste
Manoel Firme Antonio 13-01-1949 Regional Norte - Oeste
Manoel Francisco Ivo 04-08-1945 Regional Sul
Manoel Joaquim Bezerra 14-01-1948 Regional Central
Manoel Rocha 17-08-1953 Regional Central
Manoel Xavier de Almeida Irmão 25-03-1958 Regional Sul
Manuel Hipólito dos Santos 26-11-1983 Regional Sul
Manuel Messias de Jesus 18-04-1969 Regional Leste
Mara Rubia Sena Andrade da Silva 19-10-1985 Regional Leste
Marcela Almeida Silva 22-03-1978 Regional Leste
Marcela Santos 20-11-1991 Regional Central
Marcello Otavio Santos Cardoso 24-02-1998 Regional Central
Marcelo Araujo dos Santos 16-02-1952 Regional Sul
Marcelo Carapira de Oliveira 17-12-1979 Regional Leste
Marcelo Cordeiro da Silva 10-01-1985 Regional Leste
Marcelo de Assis Nascimento 24-02-1974 Regional Sul
Marcelo de Lima Kugler 17-07-1962 Regional Santos
Marcelo de Oliveira 01-01-1975 Regional Leste
Marcelo dos Santos Prado 05-01-1984 Regional Sul
Marcelo Freire 20-09-1962 Regional Leste
Marcelo Junior Imay 06-07-2001 Regional Central
Marcelo Mendes de Souza 10-02-1982 Regional Sul
Marcelo Messias Novais 09-12-1974 Regional Central
Marcelo Mora Huhnke 11-12-1969 Regional Leste
Marcelo Moreira da Silva 10-04-1983 Regional Leste
Marcelo Pereira Soares de Campos 02-03-1973 Regional Leste
Marcelo Rodrigues dos Santos 01-08-1981 Regional Leste
Marcelo Vieira Oliveira 16-06-1980 Regional Sul
Marcia Andrade Santiago 25-11-1975 Regional Central
Marcia Cristina Matos Lopes 05-07-1973 Regional Leste
Marcia de Mello Pimentel 11-02-1959 Regional Santos
Marcia de Melo 16-07-1975 Regional Leste
Marcia Henrique 25-05-1964 Regional Central
Marcia Kandido da Silva 10-07-1969 Regional Sul
Marcia Luisa Vannucci Salem 12-02-1947 Regional Central
Marcia Marciana da Silva Batista 17-12-1979 Regional Leste
Marcia Pereira da Silva 31-07-1979 Regional Leste
Marcia Santana Alves 08-05-1971 Regional Sul
Marcia Suzete Sales dos Reis 21-04-1964 Regional Central
Marcielino Robson de Jesus 18-12-1977 Regional Leste
Marcio Augusto de Moura 07-12-1993 Regional Leste
Marcio Batista da Silva 05-11-1978 Regional Osasco
Marcio Cosme da Silva 05-11-1979 Regional Sul
Marcio da Silva Santos 05-02-1998 Regional Leste
Marcio de Godoi Ribeiro 01-05-1971 Regional Norte - Oeste
Marcio de Jesus 11-04-1978 Regional Leste
Marcio dos Santos Bastos 26-01-1973 Regional Norte - Oeste
Marcio dos Santos Mascarenhas 10-04-1977 Regional Central
Marcio Henrique Cruz de Freitas 02-01-1979 Regional Leste
Marcio Jose da Silva 15-02-1984 Regional Leste
Marcio Luiz da Costa 10-03-1962 Regional Sul
Marcio Luiz Silva Nascimento 06-03-1986 Regional Leste
Marco Aurelio Purini Belem 26-07-1988 Regional Central
Marconi Jones da Rosa Vasconcelos 24-07-1984 Regional Leste
Marcos Antonio de Almeida Lopes 02-01-1974 Regional Leste
Marcos Antonio de Assis Oliveira 19-06-1963 Regional Guarulhos
Marcos Antonio de Sousa Mariz 06-09-1999 Regional Criminal
Marcos Aparecido Andrade da Silva 03-04-1980 Regional Sul
Marcos Aurélio Silva 06-03-1973 Regional Leste
Marcos Cesar Gomes dos Santos 15-04-1962 Regional Campinas
Marcos Cortez dos Santos 24-04-1973 Regional Central
Marcos Damiao Nunes de Quiros 20-12-1974 Regional Leste
Marcos de Moura Matos 24-05-1981 Regional Leste
Marcos Felix da Silva 26-12-1962 Regional Central
Marcos Leite 26-01-1992 Regional Sul
Marcos Matos da Silva 17-05-1970 Regional Central
Marcos Passini 01-03-1962 Regional Central
Marcos Teodoro 08-09-1960 Regional Leste
Marcos Vinicius dos Santos 23-07-1999 Regional Leste
Marcos Vinicius Teixeira 03-01-1985 Regional Criminal
Marcus Torrubia Cardoso 10-11-1979 Regional Central
Marcus Vinicios Lucas Bahia 13-03-1992 Regional Sul
Margarete Pereira dos Santos 12-12-1986 Regional Sul
Margareth Marcianana de Sousa Santos 25-11-1972 Regional Leste
Mari Rute Santos Barros 22-10-1962 Regional Sul
Maria Anita Angela de Almeida 02-05-1960 Regional Leste
Maria Alves de Holanda 10-02-1958 Regional Leste
Maria Amélia de Almeida Teles 06-10-1944 Regional Central
Maria Amélia Portugal 28-10-1949 Regional Leste
Maria Ancila Galante 30-01-1957 Regional Central
Maria Angelica Conceição Silva 17-05-1959 Regional Leste
Maria Aparecida 01-07-1994 Regional Leste
Maria Aparecida Araujo do Carmo 15-07-1975 Regional Central
Maria Aparecida Cartezani 01-10-1956 Regional Central
Maria Aparecida da Silva Pereira 05-04-2001 Regional Sul
Maria Aparecida de Lima 07-09-1957 Regional Central
Maria Aparecida de Souza 05-08-1964 Regional Leste
Maria Aparecida de Souza Santos 10-08-1980 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos de Jesus 05-06-1987 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos Silva 07-07-1964 Regional Leste
Maria Aparecida Lopes 15-03-1955 Regional Osasco
Maria Aparecida Pereira da Costa 27-11-1943 Regional Sul
Maria Aparecida Raposo 03-08-1968 Regional Central
Maria Aparecida Ribeiro 22-02-1947 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida Rodrigues
Gomes da Silva 09-07-1974 Regional Sul
Maria Aparecida S. Silva 22-01-1969 Regional Leste
Maria Aparecida Vieira 26-09-1971 Regional Leste
Maria Aquino 15-08-1989 Regional Central
Maria Ariadna Ferreira da Silva 07-11-1991 Regional Sul
Maria Augusta da Conceição 17-08-1955 Regional Leste
Maria Auriane Pereira Moura 20-02-1973 Regional Leste
Maria Auxiliadora dos Reis Souza 15-11-1966 Regional Leste
Maria Auxiliadora Macedo 04-11-1950 Regional Central
Maria Camila 25-09-1980 Regional Leste
Maria Cardoso dos Santos 19-10-1978 Regional Sul
Maria Carmelita de Lira Ferreira 24-03-1967 Regional Sul
Maria Celia Rodrigue S Da Costa 16-11-1974 Regional Leste
Maria Cicera P Pereira da Silva 07-10-1973 Regional Leste
Maria Claudenice Santos 19-10-1975 Regional Leste
Maria Cleonice Coelho 15-07-1971 Regional Grande Abcd
Maria Conceição de Souza 27-12-1962 Regional Leste
Maria Conceição Menezes 08-12-1951 Regional Leste
Maria Cristina Cipriano Ribeiro 20-06-1957 Regional Central
Maria Cristina Mendes de Almeida Cruz 27-03-1985 Regional Ribeirão Preto
Maria da Conceicao Barbosa Brito 28-10-1953 Regional Central
Maria da Conceição Aparecida Codonho 26-05-1980 Regional Criminal
Maria da Conceição Carvalho 19-11-1959 Regional Leste
Maria da Conceição Lima da Silva 19-12-1971 Regional Central
Maria da Conceição Nascimento 25-12-1958 Regional Leste
Maria da Conceição Pereira Novais 09-03-1952 Regional Central
Maria da Conceição T. Nunes 08-12-1966 Regional Norte - Oeste
Maria da Silva Bentes 18-06-1963 Regional Central
Maria Dajuda Nascimento Teixeira 16-12-1965 Regional Leste
Maria Dalcy Araújo 09-06-1951 Regional Sul
Maria das Dores Ramos dos Santos 13-01-1948 Regional Leste
Maria das Gracas de Matos 14-06-1981 Regional Leste
Maria das Neves Azelan Silva 17-03-1982 Regional Sul
Maria das Neves Silva 02-04-1952 Regional Leste
Maria de Fatima Araujo 06-12-1957 Regional Central
Maria de Fatima da Silva 10-05-1976 Regional Leste
Maria de Fatima Ferreira de Araujo 21-12-1963 Regional Central
Maria de Fatima Lima Sousa 11-01-1953 Regional Sul
Maria de Fatima Nunes 11-03-1966 Regional Leste
Maria de Fatima Pinheiro 25-12-1961 Regional Central
Maria de Jesusu Coelho de Pinho 01-06-1957 Regional Central
Maria de Lourdes Assis 29-01-1959 Regional Leste
Maria de Lourdes da Rocha Alves 27-01-1957 Regional Central
Maria de Lourdes Scarpim 18-01-1962 Regional Leste
Maria de Lourdes Silva Pinheiro 12-07-1947 Regional Leste
Maria de Lurdes Crispim 27-03-1967 Regional Leste
Maria de Lurdes Rocha de Souza 14-12-1964 Regional Sul
Maria Delva da Silva Bendeira 05-09-1970 Regional Leste
Maria do Amparo Costa 04-08-1962 Regional Sul
Maria do Carmo Dias 16-07-1964 Regional Leste
Maria do Socorro Rodrigues 09-10-1960 Regional Leste
Maria do Socorro S. Da Silva 07-06-1969 Regional Sul
Maria do Socorro Silva 22-11-1948 Regional Leste
Maria Dolores Barros de Lima 20-03-1947 Regional Leste
Maria Dolores Maçano 31-05-1962 Regional Criminal
Maria dos Santos Silva 09-07-1990 Regional Leste
Maria Edigna Sousa Silva 25-09-1966 Regional Central
Maria Edna Ferreira Lima Cruz 07-06-1967 Regional Leste
Maria Eliza Ferreira da Silva 29-12-1965 Regional Central
Maria Francisca Duarte de Oliveira 19-07-1977 Regional Leste
Maria Gorete Ferreira 28-11-1971 Regional Central
Maria Helena Castro Cardoso 10-10-1952 Regional Central
Maria Helena F. Ferreira 13-05-1960 Regional Criminal
Maria Ilza Leite Nunes 09-04-1963 Regional Sul
Maria Ines Apolonio Vieira 14-08-1952 Regional Sul
Maria Ines Salgado Cota 24-08-1954 Regional Bauru
Maria Isabel dos Santos 09-07-1950 Regional Central
Maria Ivanilda da Silva 31-01-1970 Regional Central
Maria Izabel Soares Siqueira 19-07-1975 Regional Central
Maria Izilda Aguilar Perez 08-12-1952 Regional Central
Maria Jose Casado 08-06-1962 Regional Central
Maria Jose da Conceição 12-06-1968 Regional Sul
Maria Jose Nunes do Nascimento 07-07-1974 Regional Leste
Maria Jose3 De Lima 25-03-1955 Regional Leste
Maria Josefa de Sousa Araujo 06-04-1962 Regional Central
Maria José Da Conceição Costa 26-07-1956 Regional Sul
Maria José Da Silva 12-11-1958 Regional Central
Maria José Da Silva 07-04-1958 Regional Leste
Maria José De Freita Santana 29-08-1957 Regional Leste
Maria José De Jesus da Cruz 27-05-1959 Regional Sul
Maria José Franco Souza 29-10-1957 Regional Leste
Maria José Junes 01-02-1963 Regional Leste
Maria José Pereira do Nascimento 10-03-1960 Regional Sul
Maria José Silva da Costa 17-08-1969 Regional Central
Maria Kinor Caldeira 18-01-1976 Regional Leste
Maria Leiriane Lima Nicolau 05-11-1981 Regional Leste
Maria Leticia da Silva 04-10-1955 Regional Central
Maria Lindacy Alves 26-11-1963 Regional Leste
Maria Lucia Barbosa Silva 12-10-1978 Regional Leste
Maria Lucia Ferreira Lota 15-12-1978 Regional Leste
Maria Luciana de Araujo 01-02-1982 Regional Leste
Maria Luciene da Silva 06-07-1957 Regional Sul
Maria Luiza Francisco 07-11-1959 Regional Leste
Maria Luiza o Azevedo 25-08-1971 Regional Leste
Maria Lúcia de Abreu 23-05-1964 Regional Central
Maria Madalena de Morais 27-03-1976 Regional Leste
Maria Madalena Figueiredo 12-03-1952 Regional Norte - Oeste
Maria Marculino da Silva Perreira 12-08-1969 Regional Sul
Maria Marli de Almeida 25-11-1951 Regional Leste
Maria Marta da Silva Silveira 20-11-1971 Regional Central
Maria Mercedes W K V B Guarnieri 18-05-1975 Regional Grande Abcd
Maria Natalia 10-04-1952 Regional Leste
Maria Neide Ancelmo dos Santos 31-07-1964 Regional Leste
Maria Neide da Silva 23-06-1960 Regional Leste
Maria Noemia Silva dos Santos 03-04-1966 Regional Leste
Maria Penha da Silva 10-09-1966 Regional Leste
Maria Pereira dos Santos 14-01-1970 Regional Leste
Maria Rezende de Souza 01-10-1980 Regional Leste
Maria Rita dos Reis Pessoa 22-08-1975 Regional Osasco
Maria Rosa B. Dos Santos 23-09-1967 Regional Sul
Maria Silene Teixeira Cruz Souza 12-05-1965 Regional Leste
Maria Souza da Silva 06-07-1962 Regional Central
Maria Suelane Reis de Carvalho 03-06-1990 Regional Leste
Maria Tereza Gomes Acursio 11-03-1953 Regional Norte - Oeste
Maria Tranjan Soares do Prado 28-12-1995 Regional Central
Maria Valnete Lopes 01-05-1960 Regional Central
Maria Vanessa Brandão 23-02-1967 Regional Sul
Maria Zélia do Nascimento 16-12-1967 Regional Sul
Mariana Gonçalves dos Santos 07-01-1989 Regional Central
Marila Fioritti de Assis Mathias 19-12-1975 Regional Central
Marilane de Jesus Rosa 27-12-1983 Regional Leste
Marileide Sampaio da Silva Santos 12-10-1964 Regional Santos
Marilene Ribeiro da Souza 15-09-1977 Regional Sul
Marilia Kayano Morais 05-02-1977 Regional Central
Marilson Francisco dos Santos 26-03-1987 Regional Santos
Marily da Silva Soares 29-01-1973 Regional Leste
Marina Palazzo Aprile 14-02-1966 Regional Infância e Juventude
Marinalda Almeida Ribeiro 31-12-1942 Regional Leste
Marinalva Alves Meira Lorusso 17-10-1962 Regional Guarulhos
Marinalva Machado Coelho 11-12-1977 Regional Central
Marinete Rodrigues de Almeida 03-09-1974 Regional Sul
Marinez Gomes do Sacramento 27-09-1965 Regional Sul
Maristela Pereira de Matos 23-08-1956 Regional Sul
Marivalda Pereira da Silva Lima 27-11-1976 Regional Criminal
Marivaldo Lemos Silva 01-08-1969 Regional Criminal
Mariza de Moura Nery 21-07-1958 Regional Santos
Marizette Duca Pessoa 10-08-1958 Regional Central
Marjori Oliveira Machado 28-03-1976 Regional Leste
Marlene Romagnolli Mansi 25-03-1946 Regional Central
Marli Aparecida Machado 23-02-1965 Regional Sul
Marli Aparecida Pirutti 12-04-1952 Regional Criminal
Marluce Conceicao Santos Vale 25-12-1961 Regional Central
Marlucio Alves de Souza 02-01-1985 Regional Leste
Marly Santos Silva Vitorino 17-11-1984 Regional Sul
Maronita da Silva dos Santos 15-03-1956 Regional Leste
Marta Ferreira de Araujo 05-05-1955 Regional Central
Marta Pereira de Aruajo 07-05-1984 Regional Leste
Mateus Tavares Batista 21-11-1994 Regional Santos
Mateus Willi da Silva Medeiros 10-02-1998 Regional Sul
Matheus Almeida Cesar Pena 06-11-1995 Regional Norte - Oeste
Matheus Andrade Lacerda 06-11-1999 Regional Leste
Matheus da Silva Florencio Dias 05-10-1998 Regional Sul
Matheus Henrique Sobral Farias 12-10-1999 Regional Leste
Matheus Lira de Lima 22-06-1996 Regional Central
Matheus Tavares de Lira 27-10-1999 Regional Leste
Matilde dos Santos Garcia 10-10-1955 Regional Leste
Mauricelia Martins Castao 02-11-1987 Regional Leste
Mauricio de Souza Santos 11-03-1996 Regional Leste
Mauricio Kenithi Moriyama 22-02-1979 Regional Central
Mauricio Lacerda Tagliaferro 06-06-1980 Regional Leste
Maurina Rosa dos Santos Soares 28-05-1979 Regional Leste
Mauro Brasilino 23-02-1957 Regional Central
Mauro Santos Mariano 02-04-1976 Regional Norte - Oeste
Mauro Scarpinatti 27-05-1963 Regional Sul
Maurício Jorge de Souza 03-04-1950 Regional Leste
Max Jose da Silva 02-10-1980 Regional Leste
Maxwell Mendes Diniz 24-10-1991 Regional Leste
May There Sonne Dorval 13-12-1989 Regional Leste
Meire Dias de Cerquera de Paula 04-08-1968 Regional Leste
Meirej Rodrigues da Silva 23-05-1974 Regional Leste
Meirevania de Jesus Pereira 30-10-1971 Regional Sul
Michael Roberto de Araujo 01-09-1983 Regional Leste
Michel Vieira de Carvalho 13-03-1989 Regional Leste
Michele de Alencar Leite 16-05-1985 Regional Leste
Michele Joaquina Pereira 03-09-1984 Regional Leste
Michelle Pereira da Silva 05-03-1995 Regional Leste
Miguel Candido da Silva Neto 19-08-1980 Regional Leste
Miguel Teixeira dos Santos 30-09-1945 Regional Leste
Milene Alexandre de Paula 25-05-2000 Regional Sul
Milleni Pinheiro da Silva 15-01-2000 Regional Leste
Mirael Rodrigues da Mata 26-04-1957 Regional Leste
Mirael Rodrigues da Mata Junior 23-08-1984 Regional Leste
Mirela de Melo Vilela Assis 05-03-1979 Regional Leste
Miriam Calixto Ribeiro 22-07-1999 Regional Norte - Oeste
Mirian Ferreira da Silva Oliveira 06-12-1977 Regional Leste
Mirian Jose de Oliveira 02-02-1992 Regional Leste
Moacir da Silva 23-10-1968 Regional Leste
Moacir Guedes Cardoso 12-03-1977 Regional Sul
Moises da Silva 17-07-1963 Regional Central
Moises Ferreira dos Santos 27-03-1963 Regional Central
Monique Aline da Silva Rocha 28-04-2000 Regional Leste
Mabel Gareca 13-11-1978 Regional Sul
Madalena Vitor Gimenes 18-03-1961 Regional Leste
Magali Mendes 10-01-1963 Regional Campinas
Magda de Lima Souza 01-07-1980 Regional Central
Magno Miler Pereira Ferreira 24-11-1986 Regional Leste
Maiara Pereira Martins 30-08-1996 Regional Central
Maiara de Cassia Rocha Costa 13-07-1989 Regional Leste
Mailde Virginia de Medeiros 15-03-1959 Regional Mogi das Cruzes
Maira Elian de Melo Silva 19-10-1997 Regional Central
Maisa Slivinski dos Reis 29-08-1983 Regional Norte - Oeste
Malu da Silva 22-06-1958 Regional Central
Manoel Carlos de Almeida Filho 20-05-1938 Regional Bauru
Manoel Carlos de Almeida Neto 28-12-1970 Regional Bauru
Manoel Cristino Rezende de Almeida 23-05-1978 Regional Central
Manoel Eduardo Marinho 13-11-1955 Regional Grande Abcd
Manoel Frazão Passos 07-05-1964 Regional Central
Manoel Gomes Ferreira 06-01-1954 Regional Sul
Manoel Lucimar do Santos 17-03-1965 Regional Central
Manoel Norberto Pereira 24-12-1966 Regional Leste
Mara Beatriz Amaro 03-09-1977 Regional Central
Marcel D Alessio 30-10-1967 Regional Central
Marcel Vinicius Moraes de Melo 08-04-1988 Regional Leste
Marcela Albuquerque Moralez Costa 31-03-1999 Regional Central
Marcela Faria Santiago Carvalho 16-02-1982 Regional Leste
Marcela Rocha Zamarioli 11-12-1980 Regional Central
Marcela de Souza Branco 06-04-1991 Regional Mogi das Cruzes
Marcela Serra Cajueiro de Lima 14-09-1986 Regional Sul
Marcelino Batista de Albuquerque 25-06-1966 Regional Central
Marcella Bissoli Miguel 07-01-1999 Regional Leste
Marcella de Assis Araujo 27-02-1998 Regional Osasco
Marcelo Aparecido Chagas 15-03-1971 Regional Mogi das Cruzes
Marcelo Canuto de Souza 21-07-1974 Regional Santos
Marcelo Chung 22-04-1992 Regional Central
Marcelo Euclides Alves Lorena 16-03-1969 Regional Grande Abcd
Marcelo Farinassi 14-05-1967 Regional Central
Marcelo Ferreira Schiavo 15-04-1988 Regional Grande Abcd
Marcelo Medeiros da Silva 24-11-1971 Regional Leste
Marcelo Moisés Moura Lima 18-06-1966 Regional Central
Marcelo Moreira da Silva 02-09-1969 Regional Central
Marcelo Nascimento 12-06-1976 Regional Leste
Marcelo Novaes Rosa Santos 18-10-1999 Regional Leste
Marcelo Oliveira Costa 25-12-1971 Regional Araçatuba
Marcelo Rocha 14-01-1972 Regional Leste
Marcelo Silva Gualda 16-09-1984 Regional Bauru
Marcelo Simplicio de Melo 04-07-1979 Regional Leste
Marcelo da Cruz Silva Nascimento 07-06-1987 Regional Leste
Marcelo de Camargo Soares 02-12-1969 Regional Norte - Oeste
Marcelo de Jesus 17-05-1974 Regional Central
Marcelo dos Santos 30-05-1973 Regional Sul
Marcia A.a.cabral de Oliveira do Amaral 18-06-1971 Regional Leste
Marcia Betania 24-03-1980 Regional Central
Marcia Cristina de Souza Alvim 25-05-1965 Regional Central
Marcia Lellis de Souza Amaral 19-09-1960 Regional Central
Marcia Maraveli dos Santos 05-11-1970 Regional Norte - Oeste
Marcia Marchizelli de Paula 11-04-1964 Regional Norte - Oeste
Marcia Messina Timoteo 16-09-1956 Regional Norte - Oeste
Marcia Paganini Coutinho 13-12-1985 Regional Leste
Marcia Regina Amaral 11-12-1967 Regional Norte - Oeste
Marcia Regina Gabriela Cabral Pereira 10-02-1987 Regional Central
Marcia Regina Garutti 17-03-1958 Regional Criminal
Marcia Rodrigues de Barros 24-12-1980 Regional Leste
Marcia Susae da Silva 14-01-1967 Regional Leste
Marcio Adriano Rocha Freire 01-01-1974 Regional Sul
Marcio Coutinho 12-01-1983 Regional Leste
Marcio Ramos 13-04-1968 Regional Campinas
Marcio Siqueira de Araújo 30-06-1989 Regional Central
Marcio Virgulino Leite 27-05-1978 Regional Grande Abcd
Marcio Jose Moreti de Almeida 28-03-1966 Regional Bauru
Marco Antônio Carlos 04-08-1971 Regional Guarulhos
Marco Antônio Severo Silva 25-04-1963 Regional Central
Marco Antônio dos Santos 11-08-1973 Regional Grande Abcd
Marco Aurelio Lessa Villela 30-09-1985 Regional Central
Marco Aurelio Martins dos Anjos 14-12-1978 Regional Leste
Marco Aurelio de Lima 22-11-1988 Regional Leste
Marco Tulio Arantes Fontoura Junior 29-08-1981 Regional Central
Marcos André Dos Santos 24-09-1972 Regional Leste
Marcos Antonio Dias Souza Junior 20-05-1989 Regional Infância e Juventude
Marcos Antonio José De Paula 26-01-1962 Regional Central
Marcos Antonio Leforte Junior 08-10-1995 Regional Central
Marcos Antonio Mireli Quadros 14-09-1996 Regional Leste
Marcos Antonio de Oliveira 20-06-1984 Regional Central
Marcos Antonio dos Santos 08-07-1980 Regional Leste
Marcos Aparecido Gouveia 28-07-1971 Regional Norte - Oeste
Marcos Correa Siqueira 28-02-1964 Regional Leste
Marcos Hideo Kumagae 21-08-1974 Regional Central
Marcos Mauricio Bernardini 28-04-1980 Regional Central
Marcos Paulino dos Santos 27-06-1974 Regional Sul
Marcos Paulo Rocha Vieira 12-11-1990 Regional Leste
Marcos Peixoto Mello Gonçalves 16-11-1919 Regional Central
Marcos Pereira de Azevedo Filho 05-03-1997 Regional Central
Marcos Roberto Fernandes 10-03-1970 Regional Leste
Marcos Roberto Freire 24-02-1968 Regional Leste
Marcos Rodrigues Pardinho 18-05-1956 Regional Leste
Marcos Rogério dos Santos 17-07-1971 Regional Central
Marcos Vinicius Felix Pino 26-12-1995 Regional Leste
Marcos Vinicius Maia 20-09-1980 Regional Central
Marcos Vinicius Moreira Nunes 21-11-1994 Regional Leste
Marcos Wilson Lichirgo 29-07-1972 Regional Leste
Marcos de Santana Melo 10-01-1961 Regional Central
Marcos de Souza Mariano 29-05-1970 Regional Leste
Marcos de Sá Nascimento 12-04-1991 Regional Central
Marcílio Estella 02-09-1961 Regional Leste
Margarete Gomes Valente da Silva 22-03-1973 Regional Norte - Oeste
Margarida Helena Ribeiro 20-07-1946 Regional Leste
Margarida Virginia Veloso 05-06-1958 Regional Sul
Margos Geraldo Batistela 01-02-1969 Regional Central
Mari Stefanie de Souza Clemente 23-01-1995 Regional Central
Maria Adriana Pereira Terencianu 10-07-1979 Regional Araçatuba
Maria Alice Quitino dos Santos 13-01-1943 Regional Leste
Maria Alves Nascimento Filho 22-11-1955 Regional Leste
Maria Andreia Silva 28-01-1972 Regional Bauru
Maria Angelita Morais 04-07-1963 Regional Central
Maria Angélica de Castro Comis 24-04-1980 Regional Central
Maria Aparecida Conceiçãorosa de Souza 11-05-1986 Regional Central
Maria Aparecida Perez 20-02-1956 Regional Central
Maria Aparecida Ribeiro Costa 24-01-1954 Regional Central
Maria Aparecida Santos Raimundo 25-01-1959 Regional Osasco
Maria Aparecida Santos de Jesus 02-01-1977 Regional Central
Maria Aparecida Scarpeline 29-07-1967 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida da Silva 22-11-1973 Regional Mogi das Cruzes
Maria Aparecida da Silva Fonseca
Costa Melo 16-03-1965 Regional Araçatuba
Maria Aparecida da Silva Oliveira 25-04-1997 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida de Matos Firmino 01-07-1967 Regional Santos
Maria Aparecida dos Santos 29-04-1956 Regional Santos
Maria Aparecida dos Santos 14-08-1949 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos Silva 07-04-1975 Regional Sul
Maria Aparecida dos Santos Soares 21-04-1965 Regional Leste
Maria Apareida Pereira 16-08-1966 Regional Leste
Maria Balbina da Conceição Ilha 05-12-1953 Regional Leste
Maria Barbosa Rocha Rastelli 17-05-1954 Regional Central
Maria Bernadete da Silva 01-10-1971 Regional Central
Maria Cecília de Figueiredo 06-08-1970 Regional Infância e Juventude
Maria Celia Boniolo Moreira 09-09-1952 Regional Leste
Maria Cicera da Silva 24-12-1974 Regional Sul
Maria Clara Ferreira Leite 31-12-1967 Regional Norte - Oeste
Maria Clara de Mello Ivo 28-12-1999 Regional Central
Maria Cleide do Nascimento 17-08-1968 Regional Sul
Maria Conceição 01-10-1974 Regional Central
Maria Cristina Bezerra Emerenciano 29-09-1966 Regional Norte - Oeste
Maria Cristina Chagas 12-07-1948 Regional Mogi das Cruzes
Maria Cristina Fernandes 25-02-1973 Regional Central
Maria Cristina Navarro de Campos 19-09-1954 Regional Guarulhos
Maria Cristina Sbrana Gerjis 20-03-1964 Regional Central
Maria de Lurdes Cesar 14-04-1963 Regional Sul
Maria de Lurdes Ferreira da Silva 16-05-1961 Regional Sul
Maria do Rosário Barbosa Brum da Costa 05-02-1978 Regional Osasco
Maria Docirene Ferreira de Araujo23 23-02-1978 Regional Sul
Maria Eduarda Morais Pessoa 10-03-2001 Regional Sul
Maria Eliana Ribeiro da Silva 20-06-1977 Regional Central
Maria Eliane da Silva 07-11-1980 Regional Sul
Maria Elisabete Vernaglia 05-11-1954 Regional Jundiaí
Maria Estela Gabriel 07-09-1995 Regional Mogi das Cruzes
Maria Eunice Ratz 08-07-1951 Regional Sul
Maria Fernanda Forastieri 22-08-1985 Regional Sul
Maria Ferreira Barbosa 20-05-1948 Regional Sul
Maria Filomena de Freitas Silva 18-01-1956 Regional Central
Maria Geralda Soares dos Reis 27-12-1962 Regional Criminal
Maria Gorete Marques de Jesus 01-11-1978 Regional Central
Maria Helena Brito dos Santos da Silva 27-05-1965 Regional Leste
Maria Helena Marinho da Silva 20-12-1953 Regional Leste
Maria Helena da Silva 01-11-1941 Regional Santos
Maria Helena de Almeida Fernandes 13-04-1954 Regional Osasco
Maria Inez Gonzalez Negrão 19-11-1946 Regional Santos
Maria Inês Santos 26-08-1966 Regional Sul
Maria Irena de Jesus Costa 19-02-1956 Regional Sul
Maria Iza Bel Bezerra de Sa 26-03-1967 Regional Central
Maria Jacy Pexeia dos Santos 22-10-1966 Regional Leste
Maria Joana Bernardo Flavio 20-06-1948 Regional Santos
Maria Jose da Silva 16-01-1976 Regional Norte - Oeste
Maria Josefa da Conceição 20-10-1954 Regional Leste
Maria José Mitsuko Shimizu 29-09-1986 Regional Leste
Maria José Pereira Silva 10-07-1973 Regional Central
Maria Judite Figueiredo 14-05-1955 Regional Criminal
Maria Laudelice Gomes da Rocha 26-08-1968 Regional Central
Maria Lena Fernandes 06-07-1975 Regional Mogi das Cruzes
Maria Leonesia Urbana Barbosa 28-05-1949 Regional Leste
Maria Liliane Siqueira Gomes 24-05-1999 Regional Norte - Oeste
Maria Lourdes Xavier Tiodosio 28-07-1970 Regional Norte - Oeste
Maria Lucia Pereira 27-08-1960 Regional Leste
Maria Lucia Silva Barbosa 15-01-1968 Regional Leste
Maria Lucia de Jesus 25-07-1961 Regional Leste
Maria Lucivania Ferreira da Silva 19-03-1975 Regional Leste
Maria Luiza de Castro 05-01-1968 Regional Central
Maria Luiza de Lima Milagre 22-07-1997 Regional Guarulhos
Maria Luzia O. Rodrigues 13-12-1956 Regional Central
Maria Madalena Ramos da Silva 24-06-1965 Regional Norte - Oeste
Maria Magdalena Alves 09-05-1942 Regional Central
Maria Margarida Parolo Pinto 25-12-1935 Regional Criminal
Maria Marlene de França Ferreira 31-10-1975 Regional Osasco
Maria Marta da Silva 16-08-1989 Regional Sul
Maria Nazaré Da Silva Alves 30-09-1957 Regional Leste
Maria Neurisvan de Sousa 13-03-1977 Regional Leste
Maria Pires Barbosa Adão 26-03-1961 Regional Leste
Maria Regina Pereira Daniel 18-11-1995 Regional Leste
Maria Rita Pereira dos Santos Casagrande 22-09-1980 Regional Central
Maria Rodrigues da Costa 08-10-1959 Regional Central
Maria Ryare da Costa Monteiro 26-10-1970 Regional Leste
Maria Soares dos Santos 06-06-1948 Regional Leste
Maria Sonia M. Leão 26-06-1961 Regional Central
Maria Tomé De Andrade 16-12-1968 Regional Central
Maria Valda Pereira 19-06-1957 Regional Mogi das Cruzes
Maria Vieira de Pinho Ramos 14-02-1964 Regional Campinas
Maria Xenia de Abreu Pessoa 22-10-1954 Regional Central
Maria Aparecida da Silva 04-09-1975 Regional Central
Maria Aparecida Prado 27-08-1961 Regional Leste
Maria Cecilia Ladeira de Almeida 29-09-1952 Regional Central
Maria Clenilde dos Santos 17-08-1971 Regional Leste
Maria da Conceição Aparecida de
Souza Pedroso 01-11-1965 Regional Central
Maria da Gloria da Silva 31-10-1962 Regional Leste
Maria da Conceição de Oliveira 03-05-1945 Regional Leste
Maria das Graças Alves de Oliveira 31-07-1950 Regional Osasco
Maria das Graçasteixeira Paes 16-11-1948 Regional Central
Maria de Andrade Duarte 28-03-1965 Regional Central
Maria de Fatima Moreira Pinessio 09-12-1955 Regional Leste
Maria de Fatima Paiva 07-05-1963 Regional Leste
Maria de Fatima Silva 10-05-1949 Regional Leste
Maria de Fátima da Silva 15-06-1973 Regional Campinas
Maria de Lourdes Alves de Brito 16-02-1948 Regional Leste
Maria de Lourdes Libório Leite 15-03-1946 Regional Santos
Maria de Lourdes Nunes de Almeida 15-12-1950 Regional Sul
Maria de Lourdes Nunes de Souza 16-09-1955 Regional Leste
Maria de Lourdes D Nasimento 16-11-1959 Regional Leste
Maria de Lourdes da Silva 15-05-1964 Regional Criminal
Maria de Lourdes de Aviz Araújo 10-10-1954 Regional Sul
Maria de Lourdes do Carmo 18-06-1965 Regional Norte - Oeste
Maria de Lurdes da Silva 05-04-1955 Regional Central
Maria do Carmo Bezerra Cavichiolli 10-07-1948 Regional Sul
Maria do Carmo Meurer Batista 22-05-1962 Regional Sul
Maria do Carmo Silva Pereira 18-12-1974 Regional Mogi das Cruzes
Maria do Carmo do Santos 21-12-1972 Regional Mogi das Cruzes
Maria do Céu Reis Mendes 08-08-1948 Regional Grande Abcd
Maria do Rosário Ramalho 14-12-1962 Regional Central
Maria do Socorro Marques 19-04-1950 Regional Leste
Maria do Socorro da Silva 04-03-1964 Regional Sul
Maria do Socorro da Silva 02-07-1958 Regional Leste
Maria dos Milagres Brito Rodrigues 22-12-1950 Regional Leste
Maria Fernanda Rocha Magagnin Santos 25-08-2000 Regional Santos
Maria Helena Meneses de Souza 02-06-1942 Regional Leste
Maria Marlene Mororo da Silva 21-08-1972 Regional Leste
Mariana Almeida de Oliveira 05-12-2000 Regional Central
Mariana Antonio Santos 17-01-1991 Regional Grande Abcd
Mariana Bergo de Oliveira 27-04-1990 Regional Central
Mariana Celano de Souza Amaral 12-04-1996 Regional Central
Mariana Cordelli Guirão Perez 04-10-1999 Regional Leste
Mariana Diniz de Argollo Ferrão 07-06-1999 Regional Central
Mariana Figueiredo Gallo 21-11-1977 Regional Campinas
Mariana Franco da Silva 22-08-1996 Regional Guarulhos
Mariana Lins de Carli Silva 09-04-1990 Regional Central
Mariana Martins Pereira 28-10-1997 Regional Leste
Mariana Martins Vieira 26-06-1994 Regional Norte - Oeste
Mariana Olivério da Cunha 04-03-2000 Regional Central
Mariana Rodrigues de Melo 18-06-1990 Regional Santos
Mariany Mandrott Gerunda 05-06-1997 Regional Osasco
Marice Miranda Bastista 30-10-1968 Regional Sul
Marilda Silva Farias 10-08-1969 Regional Grande Abcd
Marilei Silva Araujo 25-06-1986 Regional Leste
Marilene Aquino de Jesus 19-01-1963 Regional Central
Marilene Pacífico Melo Oliviera 27-05-1967 Regional Leste
Marilene de Oliveira 20-10-1958 Regional Leste
Marilia Gabriela dos Santos Silva 29-04-1997 Regional Central
Marilini Martino 26-10-1957 Regional Central
Marina Aparecida da Silva. 06-09-1973 Regional Grande Abcd
Marina Dias Werneck de Souza 28-10-1971 Regional Central
Marina Nascimento Fagundes 09-04-1985 Regional Central
Marina Amaral Brandão 20-09-1995 Regional Central
Marinalva Barbosa dos Santos 11-02-1950 Regional Sul
Marinalva Ferreira dos Santos 23-01-1963 Regional Leste
Marinalva Gonçalves de Brito 10-12-1962 Regional Norte - Oeste
Marineide Santos Coelho 14-07-1965 Regional Leste
Mario Ferreira 16-04-1949 Regional Santos
Mario Lopes Flausino 17-12-1986 Regional Leste
Mario Lopes Neto 29-09-1995 Regional Norte - Oeste
Mario Masanao Nishimoto 23-08-1962 Regional Central
Mario Sergio Silva 06-07-1986 Regional Leste
Mario Vagner de Menezes 22-12-1978 Regional Leste
Mario Sergio D Oliveira 10-07-1972 Regional Sul
Marisa Fernandes 04-02-1953 Regional Grande Abcd
Marisa Doro Silva Gonzaga e Andrade 14-07-1985 Regional Leste
Marisa Feffermann 02-06-1969 Regional Central
Marisa Yoshie Sanematsu 24-11-1958 Regional Central
Marivalda Gomes do Sacramento 24-05-1958 Regional Sul
Marivaldo Cruz Lima 08-05-1969 Regional Leste
Mariza Aparecida Suracci 22-07-1965 Regional Leste
Mariângela Graciano 08-09-1968 Regional Central
Marlene Gonzaga de Andrade 12-02-1955 Regional Leste
Marlene Oliveira de Mello Paulo 25-04-1968 Regional Leste
Marli Alves Lopes Lorencini 26-04-1972 Regional Central
Marli Carvalho de Oliveira 28-11-1982 Regional Norte - Oeste
Marli Condes do Espírito Santo 01-09-1967 Regional Central
Marli Ferreira Delfino Gomes 03-01-1989 Regional Leste
Marlon Scarpeline Costa 25-11-1992 Regional Norte - Oeste
Marly Carmem Leal Franco 28-11-1958 Regional Mogi das Cruzes
Marta Ferreira Santos Farah 09-01-1952 Regional Central
Marta de Oliveira 17-01-1975 Regional Central
Marta do Prado da Silva 02-03-1964 Regional Leste
Marx de Campos Soares 17-01-1995 Regional Leste
Mary Aparecida de Souza Oliveira 07-05-1959 Regional Bauru
Marília Lopes Felix de Oliveira 23-03-1995 Regional Bauru
Marília Maia 06-08-1989 Regional Central
Marília da Costa Golfieri 26-07-1989 Regional Central
Mateus Dias Amorim 06-07-1995 Regional Leste
Mateus Gonçalves Pereira 14-07-1998 Regional Central
Mateus Henrique Silva 31-05-1999 Regional Guarulhos
Mateus da Silva 26-02-2001 Regional Araçatuba
Matheus Alves de Almeida 09-05-1999 Regional Central
Matheus José Lucas 01-04-1999 Regional Leste
Matheus Lopes de Mello 21-03-1996 Regional Central
Matheus Lozano Recio 17-08-1990 Regional Leste
Matheus Maraveli dos Santos 12-03-1996 Regional Norte - Oeste
Matheus Ramajo dos Santos 16-02-1996 Regional Leste
Matheus Santos Souza 12-10-1997 Regional Leste
Matheus Xavier Costa 20-07-1990 Regional Santos
Matheus de Siqueira Teodoro 09-03-1996 Regional Grande Abcd
Matias Vieira 25-02-1962 Regional Central
Maurice Silvestre da Silva Moura 14-09-1978 Regional Leste
Mauricio Antonio da Silva 10-05-1975 Regional Central
Mauricio Cardoso dos Santos 23-02-1960 Regional Leste
Mauricio Coletti Dias 26-06-1985 Regional Central
Mauricio Gualberto Gouveia Santos 18-03-1967 Regional Central
Mauricio Rufino Barbosa 26-04-1986 Regional Araçatuba
Mauricio Silva Samogin 30-10-1975 Regional Santos
Mauriio Gonzaga de Andrade 11-03-1978 Regional Leste
Maurilio Farias de Lima 25-05-1993 Regional Sul
Maurina Rosa de Jesus 06-02-1955 Regional Sul
Maurino Gomes da Silva 21-10-1961 Regional Grande Abcd
Mauro Brunhetti Junior 26-09-1985 Regional Araçatuba
Maurílio Barreto de Araújo 15-05-1977 Regional Central
Maurílio Sanches Junior 06-01-1986 Regional Leste
Maxwell Vieira dos Santos 26-01-1995 Regional Santos
Mayara Jessica Rodrigues do Nascimento 07-11-1992 Regional Leste
Maycon Moreti de Almeida 02-02-1988 Regional Bauru
Mayke Oliveira de Sene 19-08-1996 Regional Leste
Mayra Larissa Costa Miranda 19-10-1989 Regional Leste
Mayra de Oliveira Gramani 08-04-1993 Regional Central
Maysa Lepique 29-01-1978 Regional Central
Meire Cristiane Bortolato Fregonesi 14-03-1967 Regional Campinas
Meire dos Santos Nunes 18-06-1994 Regional Norte - Oeste
Meiriane Aparecida Beltran 13-08-1971 Regional Araçatuba
Melissa Cerejo Correa 02-02-1977 Regional Central
Melyssa Cardoso Alves Braga 04-05-1984 Regional Sul
Mercedes Conceição da Cruz dos Santos Lopes 06-05-1952 Regional Norte - Oeste
Mercedes Conceição da Cruz dos Santos Lopes 06-05-1952 Regional Norte - Oeste
Michael Jhonatan dos Santos Archanjo 24-06-1993 Regional Leste
Michelani Gomes Marques 30-09-1985 Regional Leste
Michele Andreza Rodrigues 31-01-1983 Regional Leste
Michele Aparecida Benvenute 29-01-1994 Regional Central
Michele Ivo Silva Paes 26-04-1985 Regional Leste
Micheli Regina Carvalho 12-05-1984 Regional Infância e Juventude
Michelle Cristina Eufrasio dos Santos 22-08-1977 Regional Santos
Michelli Cristhini Bruschi Pereira Borges 18-03-1989 Regional Central
Midian Priscila da Silva 15-12-1995 Regional Araçatuba
Miguel Gomes Alamino 11-01-1997 Regional Sorocaba
Mileid Pereira Lacerda Silva 19-01-1990 Regional Mogi das Cruzes
Milena Aquino de Jesus 06-01-1994 Regional Central
Milena Roberta Alves 02-06-1998 Regional Leste
Milena Villas Boas 06-04-1998 Regional Leste
Milton Ferreira da Silva 26-09-1960 Regional Leste
Milton Martins de Lara Junior 04-07-1956 Regional Central
Milton Nunes de Faria Junior 27-07-1981 Regional Leste
Milton Rocha Candido 03-09-1954 Regional Central
Milton dos Santos Silva 01-05-1954 Regional Leste
Miqueias Gomes 23-07-1974 Regional Norte - Oeste
Miragilda Souza Costa 04-07-1974 Regional Criminal
Miriam Cristina Costa 27-12-1960 Regional Leste
Miriam Marcolino dos Santos 27-05-1970 Regional Central
Miriam Pereira dos Santos 27-12-1984 Regional Araçatuba
Miriam Santos da Costa 21-10-1967 Regional Santos
Miriam Teodoro Ferreira 18-04-1988 Regional Leste
Miriam Campos Viggiani 18-08-1967 Regional Sul
Mirian Cristina Eigenmann Lacerda 24-10-1971 Regional Jundiaí
Mirian Lina Souza Rodrigues de Jesus 22-02-1968 Regional Leste
Mirian da Silva Braga 13-08-1976 Regional Leste
Misael da Rocha Belo 11-04-1971 Regional Central
Mislene Carvalho Souto 31-05-1983 Regional Sul
Mitaylle Souza Santos 22-08-1990 Regional Criminal
Moacir Bacci Neto 17-08-1969 Regional Bauru
Moisés Francisco Magalhães 02-01-1967 Regional Osasco
Moisés de Souza Oliveira 20-04-1948 Regional Leste
Monaliza Santos de Souza Ribeiro 23-11-1992 Regional Norte - Oeste
Monica Marinete da Silva Souza 14-11-1977 Regional Grande Abcd
Monica Cristina Malavazi 28-09-1974 Regional Sul
Murillo de Almeida 30-09-1999 Regional Bauru
Murilo Corrêa 17-08-1998 Regional Sul
Murilo Paschoal de Souza 28-06-1979 Regional Ribeirão Preto
Murilo Rufino Barbosa 27-05-1983 Regional Araçatuba
Mylenna Souza Lirio 19-06-1989 Regional Leste
Márcio Roberto Tomé 30-01-1972 Regional Leste
Márcia Aparecida Chagas Martins 27-12-1968 Regional Mogi das Cruzes
Márcia Ferraz Rodrigues 21-11-1976 Regional Leste
Márcia Guelpa 18-01-1941 Regional Central
Márcia Margarida Gomes Tavares 08-11-1961 Regional Santos
Márcia Perrone 03-07-1953 Regional Central
Márcia Regina Monteiro Roman 17-04-1967 Regional Central
Márcia Roberto da Costa 28-06-1977 Regional Central
Márcia Rosely da Silva 10-07-1977 Regional Sul
Márcia Valéria Pereira 15-02-1963 Regional Central
Márcia Virgulino Doretto 03-03-1970 Regional Central
Márcia de Sousa Melo 10-04-1987 Regional Central
Márcio Alexandro Martins 06-11-1976 Regional Osasco
Márcio de Sessa 08-11-1979 Regional Campinas
Mário Henrique Oliveira Seabra 31-01-1988 Regional Central
Mário Santoro Júnior 18-06-1943 Regional Sul
Mônica Cardoso Boaventura 13-10-1970 Regional Leste
Mônica Clementino de Santana 07-06-1973 Regional Leste
Mônica Maria de Oliveira 26-04-1958 Regional Norte - Oeste
Mônica Silva Dias 31-03-1985 Regional Grande Abcd
Mônica Cordeiro da Silva 26-03-1998 Regional Central
Nadja Araujo da Silva 11-09-1976 Regional Leste
Nadya Felix da Silva 28-09-1966 Regional Leste
Nagila Cristina de Souza do Nascimento 12-06-1989 Regional Leste
Naiani Souza Teixeira 26-09-1982 Regional Leste
Nailton Dionizio de Oliveira 09-01-1976 Regional Leste
Nalda Said Margalães 25-03-1983 Regional Leste
Nanci Mendonza Manta 23-10-1978 Regional Leste
Narciso José De Oliveira 12-06-1968 Regional Leste
Narthan Vitor Silva Amaral 02-07-1998 Regional Leste
Natalia Eremano Ferreira 09-05-1996 Regional Leste
Natalia Ferreira de Souza 11-01-1992 Regional Leste
Natalia Gomes Feijão 24-03-1983 Regional Leste
Natalia R. Silva 30-09-1990 Regional Central
Natalicio Antonio da Silva 16-10-1965 Regional Leste
Natalino Garcia de Farias 01-12-1957 Regional Sul
Natalino Pereira 25-12-1965 Regional Leste
Natasha Regina F. De Jesus 29-01-1997 Regional Leste
Nathan Vieira Souza 23-10-1999 Regional Leste
Natália dos Santos Silva 27-09-1987 Regional Leste
Nelci Martins 04-03-1966 Regional Leste
Nelson Celestino dos Santos 10-04-1968 Regional Sul
Nelson das Neves Santos 04-06-1966 Regional Central
Neusa Maria Borges 06-12-1954 Regional Leste
Neuza Batista de Melo 10-02-1984 Regional Leste
Neuza da Mota Santos 18-01-1967 Regional Central
Newton Costa 19-07-1964 Regional Leste
Newton Leopaldino Mascarenhas 13-03-1989 Regional Leste
Nildes de Souza 15-01-1966 Regional Sul
Nilma da Paixao dos Santos 31-07-1976 Regional Leste
Nilson da Silva 04-07-1958 Regional Sul
Nilson Rodrigues de Moura 20-06-1991 Regional Norte - Oeste
Nilto Ignacio Tatto 31-07-1963 Regional Sul
Nilton Fernandes Estevão 08-07-1977 Regional Norte - Oeste
Nivaldo José Da Silva 27-11-1953 Regional Leste
Nivaldo Rodrigues da Silva 18-12-1970 Regional Central
Noeli Assunçao 28-12-1948 Regional Santos
Noelia Bandeira do Nascimento 27-03-1967 Regional Central
Norival de Andrade 04-06-1950 Regional Leste
Noscilio J. Araujo 22-07-1962 Regional Sul
Nadia Cristina Cury 07-08-1979 Regional Grande Abcd
Nadia de Matos Barros 28-02-1985 Regional Central
Nadir Nicácio Gomes do Nascimento 28-07-1973 Regional Norte - Oeste
Nair Eliana da Rocha 29-05-1980 Regional Leste
Naltlan B Dos Santos 27-03-1998 Regional Central
Narjara da Silva Rufino Barbosa 05-03-1982 Regional Araçatuba
Natalia Bouças do Lago 28-05-1985 Regional Campinas
Natalia Campos de Melo 24-09-1995 Regional Central
Natalia de Jesus Oliveira Rocha 25-12-1988 Regional Araçatuba
Natalina Ribeiro 24-12-1960 Regional Central
Nataly da Silva Francisco 27-07-1998 Regional Norte - Oeste
Natan Feitosa Pacheco 14-04-1993 Regional Grande Abcd
Natan Lopes dos Reis 12-09-2001 Regional Leste
Natan Silva Dutra 09-01-2001 Regional Leste
Natanael Soares Ferreira 21-08-1964 Regional Central
Natasha Martins da Silva 23-04-1998 Regional Leste
Natasha Schiefer 05-12-1999 Regional Central
Natasha dos Santos Hammer 06-08-1996 Regional Central
Nathalia Pollyana Domingos de Oliveira 24-12-1990 Regional Leste
Nathalie Nogueira dos Santos 26-09-1987 Regional Santos
Nathaly Christina de Assis 25-09-1994 Regional Leste
Nathália Gomes Silva 02-03-1999 Regional Norte - Oeste
Nathália Oliveira da Silva 13-08-1987 Regional Central
Natália Valente Gomes 08-06-1995 Regional Norte - Oeste
Natália Neris 09-10-1986 Regional Central
Natália R. Salim 20-06-1986 Regional São Carlos
Natália de Jesus dos Santos da Silva 25-12-1992 Regional Criminal
Nayani Xavier Alves da Silva 24-01-1990 Regional Central
Nayara Cardoso Rosa 30-11-1996 Regional Leste
Nayara Novais Silva Alves 21-04-1091 Regional Leste
Neide Aparecida de Vita 15-11-1963 Regional Central
Neide Lopes de Moura Chagas 12-11-1963 Regional Santos
Neide Maria de Oliveira Galvão 19-11-1953 Regional Osasco
Neide Martins 11-08-1947 Regional Sorocaba
Neide Fatima Costa 04-07-1967 Regional Sul
Neide Secundino Teles Soares 11-04-1963 Regional Sul
Nelcy de Souza Nochelli 11-02-1956 Regional Leste
Nelson Donizete de Oliveira 15-08-1967 Regional Mogi das Cruzes
Nelson Leffer 17-12-1967 Regional Norte - Oeste
Nelson Leite 07-04-1942 Regional Santos
Nelson Pereira Martins 30-03-1961 Regional Central
Nelson Rodrigues Rocha 08-01-1974 Regional Grande Abcd
Nelson Silva 01-05-1965 Regional Leste
Nelson Vieira de Oliveira 28-04-1975 Regional Central
Nelson de Oliveira Santos Costa 10-12-1972 Regional Central
Neon dos Afonso Cunha 24-01-1970 Regional Grande Abcd
Nereu Marcelino do Amaral 19-12-1962 Regional Leste
Nestor Benedito Garcia Santos 25-05-1947 Regional Central
Neuraci Pereira Nascimento 16-10-1981 Regional Leste
Neusa Antonia Martins 26-04-1955 Regional Leste
Neusa de Lourdes Santos 24-11-1963 Regional Sul
Neusa de Souza Caires Pires 13-07-1949 Regional Central
Ng Cong San 14-10-1957 Regional Santos
Nicole Ferreira Rosa 05-07-1998 Regional Santos
Nicole Santinon 27-12-1992 Regional São Carlos
Nicolly Lima dos Santos Fernandes 29-10-1998 Regional Osasco
Nigeane de Jesus Santana 27-06-1991 Regional Leste
Nilda Zampoli 12-08-1956 Regional Guarulhos
Nilma Santos de Figueiredo 10-07-1968 Regional Leste
Nilton Soares 09-07-1964 Regional Sul
Nilza Donizetti Dias Ferreira 25-06-1963 Regional Infância e Juventude
Nilza Fiuza 18-03-1964 Regional Norte - Oeste
Nilza Maviteelli Villa Nova 10-06-1967 Regional Santos
Nivaldo Tiago Dias 07-08-1976 Regional Leste
Noel Heraldo de Andrade Duarte 18-12-1968 Regional Central
Noelha Ferreira Souza 29-10-1987 Regional Osasco
Noelia Presley 06-03-1971 Regional Central
Noemir Muniz de Souza Santos 31-07-1987 Regional Leste
Nordete de Fatima Ribeiro 24-12-1955 Regional Campinas
Norma de Abreu Virche 06-11-1956 Regional Leste
Noêmia Maria Camargo Vicente 11-05-1974 Regional Central
Odair Jose de Sousa 02-04-1973 Regional Central
Odilon Torres Santos 06-10-1984 Regional Sul
Olavo Carlos Silva de Souza 27-10-1979 Regional Leste
Olneya Pereira de Oliveira Mendes 05-06-1978 Regional Leste
Omar Braga Mendonça 18-03-1944 Regional Central
Onedil Luiza Bueno 16-08-1946 Regional Central
Onofre Santos 01-05-1961 Regional Leste
Oraci Vieira do Santos 22-08-1951 Regional Leste
Orlando Bortolai Junior 15-06-1963 Regional Criminal
Orlando Moreno dos Santos 28-09-1963 Regional Central
Orlando Rodrigues 23-11-1954 Regional Leste
Osmar Martins Ferreira 14-02-1954 Regional Central
Osmar Torres Terto 19-10-1984 Regional Leste
Osmar Vinicius Fernandes da Silva 18-12-1993 Regional Leste
Osvaldino Ferreira Castro 24-04-1950 Regional Central
Osvaldo Alves de Souza 05-02-1944 Regional Leste
Osvaldo da Silva Bezerra 04-08-1955 Regional Central
Osvaldo de Oliveira 12-09-1971 Regional Leste
Oswaldo Ricardo da Rocha Junior 08-11-1967 Regional Ribeirão Preto
Otávio Monteiro 15-12-1969 Regional Sul
Ozeias Francisco da Neves Neto 29-05-1980 Regional Leste
Ozimar Bernardino Pinto 07-12-1982 Regional Leste
Obed Edom Dias de Souza 07-03-1956 Regional Norte - Oeste
Oberdan Oliveira Lima Cerqueira 03-10-1990 Regional Central
Octavio Sampaio de Moura Azevedo 17-02-1992 Regional Central
Odair José Da Silva 02-03-1982 Regional Ribeirão Preto
Odair Vieira da Silva 29-04-1963 Regional Araçatuba
Odaly Cristina Antonio 02-08-1975 Regional Norte - Oeste
Odelice dos Santos Silva 14-07-1943 Regional Bauru
Odenir Antonio Trevisani 05-08-1957 Regional Central
Olga Ferraz Guevara 06-10-1988 Regional Leste
Olga Petrovich 20-11-1953 Regional Central
Olicio Alves Rocha 13-06-1966 Regional Leste
Olinda Correia da Silva 06-07-1956 Regional Norte - Oeste
Olinda D Souza Campos 21-05-1938 Regional Leste
Oliver Wellington Galvao 10-03-1989 Regional Leste
Olivia Marina Marsulo 29-11-1953 Regional Leste
Olivia Ramos Pereira 14-08-1958 Regional Leste
Onildo Jose da Silva 19-12-1958 Regional Leste
Oriana Isabel Jara Carmona 20-11-1944 Regional Central
Orlando Lourenço Ribeiro 15-08-1939 Regional Leste
Osimar Ferreira Silva 07-12-1969 Regional Leste
Osmar de Souza Araujo Filho 18-10-1967 Regional Grande Abcd
Osmiro Alves Araujo 30-11-1961 Regional Mogi das Cruzes
Osnir Lopes Lima Nacional 10-06-1967 Regional Sul
Osnir Martins Dias 30-05-1969 Regional Leste
Osvaldo Correia Decaraujo 11-12-1965 Regional Sul
Otavio Anisio Amaral Ramos 15-10-1966 Regional Norte - Oeste
Otoniel da Silva Lopes 05-12-1973 Regional Santos
Otávio Fantoni Constantino 20-05-1990 Regional Central
Ozelia Menezes da Rocha 11-06-1979 Regional Leste
Palloma Amorim de Souza Atico 14-03-2001 Regional Central
Paloma Barberi 01-03-1996 Regional Central
Paloma da Silva Souza 08-09-1994 Regional Leste
Pamela Alexsandra Augusto 18-01-1993 Regional Leste
Pamela Francis dos Santos Barros 18-10-1985 Regional Mogi das Cruzes
Paola Pereira de Oliveira Mendes 23-09-1994 Regional Leste
Paola Pinheiro Soares Marsiglia 03-12-1991 Regional Central
Paola Roberta de Freitas 11-11-1980 Regional Santos
Pascoal Santos Figueiredo 21-03-1955 Regional Leste
Patricia Aparecida Geraldo 26-08-1979 Regional Leste
Patricia Cardoso Contreras 25-04-1975 Regional Central
Patricia Helena Moretti 12-04-1965 Regional Grande Abcd
Patricia Mayumi Higashi 22-04-1992 Regional Leste
Patricia Rocha da Silva 07-05-1980 Regional Sul
Patricia Vieira da Silva 09-06-1982 Regional Leste
Patricio de Abreu Cardozo 22-04-1987 Regional Leste
Patrick Wesley Martins Ribeiro 10-09-1998 Regional Norte - Oeste
Paula Cristiane Souza Ramires 01-09-1976 Regional Central
Paula Faria Masulk 03-11-1994 Regional Central
Paula Francinete Costa Leite 08-09-1963 Regional Central
Paula Grace Maciel Moura Haraguchi 29-05-1995 Regional Central
Paula Regina Alves Velozo 02-01-1973 Regional Leste
Paula Regina Moro 30-01-1973 Regional Leste
Paula Rodrigues de Souza 18-05-1986 Regional Leste
Paulina Gomes do Sacramento 04-01-1957 Regional Sul
Paulo Alves da Silva 20-07-1971 Regional Leste
Paulo Batista de Novais 20-10-1966 Regional Criminal
Paulo Batista dos Reis 03-10-1961 Regional Central
Paulo Cesar de Oliveira 05-12-1983 Regional Leste
Paulo César Deloroso 15-05-1966 Regional Sul
Paulo do Bomfim Santos 28-04-1954 Regional Central
Paulo Eduardo Cantinelli 25-06-1962 Regional Central
Paulo Henrique Nunes dos Santos 20-08-1979 Regional Sul
Paulo Martins dos Santos 04-02-1970 Regional Norte - Oeste
Paulo Mauricio do Carmo 03-09-1976 Regional Santos
Paulo Raimundo Soares Macedo 01-03-1978 Regional Central
Paulo Roberto Candido 16-04-1983 Regional Leste
Paulo Roberto Feitosa Pereira 11-08-1995 Regional Leste
Paulo Roberto Fiorilo 25-01-1964 Regional Central
Paulo Roberto Marques 24-12-1955 Regional Leste
Paulo Roberto Teixeira 09-05-1956 Regional Leste
Paulo Roberto Vitorino 21-01-1958 Regional Sul
Paulo Sergio dos Santos 29-08-1968 Regional Leste
Paulo Sergio Jesus da Silva 27-06-1991 Regional Leste
Paulo Ubirajara Rodrigues 09-04-1950 Regional Central
Paulo Vicente Gaeta Hipolito da Silva 24-07-1998 Regional Central
Pedro Alves Costa 30-06-1958 Regional Leste
Pedro Antonio Santana 30-06-1964 Regional Leste
Pedro Caetano da Silva 10-09-1957 Regional Leste
Pedro Carlos Vieira 13-07-1952 Regional Sul
Pedro Henrique da Silva 22-11-1994 Regional Leste
Pedro Henrique Pereira de Oliveira Gomes e Silva 07-07-1983 Regional Grande Abcd
Pedro Henrique Perroni Albuquerque 21-03-2000 Regional Leste
Pedro Moreira Dias Neto 03-11-2001 Regional Central
Peterson Stuart White 27-04-1996 Regional Leste
Pionete M Ap Oliveira 06-04-1970 Regional Central
Pollyana da Silva Lima 20-04-1983 Regional Leste
Pricila Perreira Santos 12-01-1982 Regional Sul
Pricila Silva de Araujo 19-10-1986 Regional Leste
Priscila Aparecida Balbino da
Silva Mariano 15-09-1983 Regional Norte - Oeste
Priscila da Silva 17-07-1978 Regional Central
Priscila da Silva Figueiredo 01-01-1984 Regional Sul
Priscila Ferreira das Neves 29-01-2000 Regional Leste
Priscila Guilherme Calle 04-02-1990 Regional Leste
Priscila Tairine Calixto 13-11-1991 Regional Leste
Pablo Freitas de Paiva 17-02-1998 Regional Leste
Pablo Ygor Silva dos Santos 23-06-1997 Regional Sul
Paloma Breit dos Santos 25-06-1982 Regional Grande Abcd
Paloma Franca Amorim 06-02-1987 Regional Central
Paloma Zanelatto Salvador 09-07-1981 Regional Norte - Oeste
Paloma Ventura de Macêdo Silva 03-12-1997 Regional Central
Pamela Aparecida da Silva 24-03-1982 Regional Grande Abcd
Pamela Appolinario Pastrello 23-09-1985 Regional Bauru
Pamela Cristina Souza de Freitas 02-10-1989 Regional Leste
Pamela Iara de Paula Souza Alves 12-11-1987 Regional Ribeirão Preto
Pamela Inacio da Silva 24-10-1994 Regional Mogi das Cruzes
Pamela Maria Galvão Bosco Gomes 08-07-1997 Regional Osasco
Pamela Ribeiro de Lima 19-02-2000 Regional Leste
Pamela da Silva Urias 28-08-1997 Regional Criminal
Paola Recine Silva 04-10-2000 Regional Central
Patricia Aparecida Sarabando de Oliveira 01-12-1985 Regional Santos
Patricia Benevides Ribeiro Riechelmann 02-10-1977 Regional Central
Patricia Cavalcanti Gois 20-03-1972 Regional Central
Patricia Eppinger Cañas 23-01-1973 Regional Central
Patricia Gomes Rabelo 06-06-1986 Regional Norte - Oeste
Patricia Jimenez 21-07-1976 Regional Norte - Oeste
Patricia Mariano dos Reis 14-04-1978 Regional Mogi das Cruzes
Patricia Moreira Prestes 10-11-1973 Regional Infância e Juventude
Patricia Pereira Stadler 29-03-1988 Regional Sorocaba
Patricia Regina Frezarini 18-07-1982 Regional Infância e Juventude
Patricia Santana Rodrigues da Silva 28-11-1991 Regional Central
Patricia Simões Ferreira de Almeida 05-09-1972 Regional Leste
Patricia de Almeida Barbosa 05-03-1997 Regional Central
Patricia Silva de Melo 31-08-1979 Regional Leste
Patrícia Ribeiro de Souza Gonçalves 15-08-1986 Regional Osasco
Patrícia Rodrigues Guedes 12-09-1981 Regional Central
Patrícia Aparecida da Silva 25-11-1987 Regional Sul
Patrícia da Silva Costa 10-05-2000 Regional Sul
Patrícia de Souza Rocha 13-09-1977 Regional Leste
Patrícia de Vasconcelos Pegrucci 17-07-1976 Regional Sul
Paula Amorim Neves 30-12-2000 Regional Sorocaba
Paula Aparecida 17-11-1993 Regional Leste
Paula Carolina Silva 17-08-1990 Regional Araçatuba
Paula Mascarenhas Camargos Sacchetta 16-01-1988 Regional Central
Paula Pontes Araújo de Matos 07-06-1977 Regional Osasco
Paula Ravanelli Losada 14-01-1969 Regional Santos
Paula Regina dos Santos 10-10-1975 Regional Central
Pauliene Santana da Cruz 23-07-1976 Regional Central
Paulino de Souza Lacerda 14-02-1948 Regional Central
Paulo Anderson Peres 24-04-1973 Regional Santos
Paulo Antunes Rodrigues 01-07-1964 Regional Leste
Paulo Augusto Baccarin 18-03-1968 Regional Central
Paulo Bezerra do Nascimento 08-04-1965 Regional Leste
Paulo Boecahat Santana 15-03-1993 Regional Criminal
Paulo Cesar Petronilho 25-01-1963 Regional Central
Paulo Cesar Teres 01-08-1950 Regional Santos
Paulo Dias Neves 22-10-1971 Regional Sorocaba
Paulo Felix de Sousa 01-11-1967 Regional Leste
Paulo Ferreira Santiago 23-06-1947 Regional Leste
Paulo Frassinetti Ferreira 15-02-1945 Regional Central
Paulo Henrique Dias da Costa 02-07-1992 Regional Criminal
Paulo Henrique Machado de Melo 09-03-1992 Regional Leste
Paulo Henrique Rocha 07-02-1976 Regional Leste
Paulo Henrique Rodrigues de Santos 15-11-1998 Regional Leste
Paulo Henrique Sa Santos 26-02-1998 Regional Leste
Paulo Henrique Santos Farias 23-03-1978 Regional Leste
Paulo Henrique de Jesus Pessoa 06-08-1996 Regional Sul
Paulo Henrique de Oliveira Santos 09-08-1978 Regional Central
Paulo Illes 19-06-1975 Regional Central
Paulo Jose Fernandes Lichtenstein 08-12-1972 Regional Central
Paulo José Borges 19-03-1969 Regional Grande Abcd
Paulo Ricardo Ribeiro Soares 18-10-1999 Regional Leste
Paulo Roberto Figueiredo García 09-09-1982 Regional Criminal
Paulo Roberto Marciano da Silva 23-09-1986 Regional Campinas
Paulo Roberto Oliveira de Souza 07-06-1969 Regional Leste
Paulo Roberto Pinto Moran Junior 12-02-1985 Regional Santos
Paulo Roberto de Oliveira Souza 24-08-1982 Regional Santos
Paulo Rogerio de Jesus 19-08-1975 Regional Leste
Paulo Sergio da Silva 10-04-1979 Regional Norte - Oeste
Paulo Sergio de Araujo 15-08-1969 Regional Leste
Paulo Tavares Mariante 02-07-1963 Regional Campinas
Paulo Victor Ferreira Aires 11-05-2000 Regional Central
Paulo Victor Lopes 06-04-1991 Regional Central
Paulo Alexandre Saldanha Rodrigues 17-01-1990 Regional Sul
Pedro Aguilera Ferreira Flores 11-05-1997 Regional Central
Pedro Carlos Bianguli de Faria 22-08-1975 Regional Mogi das Cruzes
Pedro Francisco Lima 05-02-1964 Regional Mogi das Cruzes
Pedro Giberti 09-03-1953 Regional Criminal
Pedro Henrique Lopes Campos 03-06-1987 Regional Central
Pedro Henrique Negrão de Mello 21-07-1999 Regional Central
Pedro Paulo da Silva 07-09-1981 Regional Sul
Pedro Rivellino Lourenzo Moreira 03-05-1997 Regional Central
Pedro de Oliveira Lima 12-05-1954 Regional Leste
Pedro Henrique Mariano Silva 31-10-1989 Regional Central
Pedro Ítalo Vieira de Melo Santos 30-06-1994 Regional Sul
Peterson Rodrigues Nascimento 24-03-1999 Regional Leste
Petronilha Nobre de Almeida Oliveira 02-06-1960 Regional Leste
Petruska Rabetti Albano 07-07-1975 Regional Criminal
Phillippe Oliveira Carvalho 01-03-1992 Regional Central
Poliana Ferreira Dias 09-04-1989 Regional Leste
Princilá Belinda Máximo 03-01-1984 Regional Central
Priscila Araujo Cardoso dos Santos 20-05-1987 Regional Grande Abcd
Priscila Bergamo da Silva 21-11-1980 Regional Leste
Priscila Ferreira Duarte 04-12-1981 Regional Sul
Priscila Gomes Camin 29-07-1979 Regional Central
Priscila Marsulo 08-11-1981 Regional Leste
Priscila Martins 08-01-1982 Regional Central
Priscila Oliva Faingezicht 05-04-1982 Regional Criminal
Priscila Silva de Lima 28-01-1986 Regional Sul
Priscila de Macedo Ocana Portella 01-11-1975 Regional Taubaté
Priscila de Campos Herinkes Rafael 11-09-1982 Regional Leste
Priscila Feio dos Santos 06-12-1989 Regional Leste
Priscilla de Carvalho Monastério
Telles Ferreira 08-12-1977 Regional Jundiaí
Priscilla dos Santos Silva 12-04-1979 Regional Leste
Pâmela Pereira Vilas Boas 28-05-1994 Regional Guarulhos
Queli Fernanda Guimarães Ribeiro 07-02-1981 Regional Leste
Quelita de Souza 30-11-1971 Regional Central
Quiteria Maria de Jesus 06-10-1953 Regional Central
Quiterio Henrique da Silva 08-07-1956 Regional Leste
Quelria Ana Cezario 07-05-1982 Regional Central
Quiteria Galdino da Silva 08-10-1934 Regional Leste
Quiteria Maria de Conceição 08-03-1992 Regional Leste
Quitéria Macena Ferreira 27-02-1965 Regional Leste
Quitéria Vieira de Souza 08-08-1987 Regional Leste
Quitéria de Brito 17-07-1963 Regional Central
Rafael Aparecido de Lima 10-09-1985 Regional Leste
Rafael Avelino Teixeira 30-07-1990 Regional Leste
Rafael de Matos Bonin 21-10-1989 Regional Leste
Rafael do Santos Marçal Gomes 26-08-1991 Regional Sul
Rafael Lelis Batista 15-09-1988 Regional Central
Rafael Rasquinho do Nascimento 06-04-1979 Regional Sul
Rafael Ribeiro Radi 18-03-1983 Regional Leste
Rafael Silva de Moraes 14-07-1991 Regional Leste
Rafael Teixeira Aguiar 23-08-1947 Regional Central
Rafael Zirporo 13-11-1965 Regional Leste
Rafaela C. Santos 01-06-2000 Regional Sul
Rafaela dos Santos Abranches 10-01-1988 Regional Sul
Rafaela Nascimento de Andrade 20-05-1980 Regional Santos
Rafaela Nunes Bezerra 04-07-1983 Regional Leste
Rafaelly Dias Magalhaes Niculau 17-05-1993 Regional Leste
Raimundo Martins Santos 25-08-1957 Regional Sul
Raimundo Nonato Prado da Silva 13-09-1963 Regional Leste
Raimundo Rodrigues Ferreira 05-11-1949 Regional Sul
Raimundo Vieira Santos 07-06-1953 Regional Leste
Ralline Cristina Pereira Barreto 18-07-1986 Regional Leste
Raquel Balbina Teixeira 28-09-1989 Regional Campinas
Raquel dos Santos Nunes Ribeiro 23-08-1992 Regional Leste
Raquel Mercês Benz 13-10-1993 Regional Sul
Raquel Santos de Jesus 02-06-1992 Regional Leste
Rayfran Gloria Cavalcanti 04-07-1990 Regional Leste
Raíza Pelissari Silveira Idalgo 10-12-1988 Regional Central
Regiane Gomes da Silva 28-03-1992 Regional Central
Regilene Guimaraes de Santana 04-03-1971 Regional Sul
Regina Aparecida Silva de Macedo 04-07-1985 Regional Leste
Regina Gonçalves Gomes da Silva 01-10-1992 Regional Sul
Regina Henrique 20-12-1969 Regional Central
Reginaldo Moraes Vieira 12-05-1977 Regional Sul
Reginaldo Robert Kernchen 05-12-1971 Regional Central
Reginaldo Silva Passos 19-05-1978 Regional Norte - Oeste
Reinaldo Alves Silva 11-10-1979 Regional Sul
Reinaldo Pereira de Santana 03-11-1965 Regional Leste
Rejane Menezes de Souza Pinto 09-08-2000 Regional Leste
Renan Andrade de Melo 16-01-1998 Regional Norte - Oeste
Renata Andrade de Melo 05-04-1979 Regional Norte - Oeste
Renata Barreto dos Santos 25-11-1979 Regional Leste
Renata Carvalho Amarante 11-03-1984 Regional Norte - Oeste
Renata do Nascimento Leal Coelho Pasin 08-04-1970 Regional Central
Renata Fernandes Garcia 12-08-1974 Regional Leste
Renata Lima da Silva Oliveira 06-03-1981 Regional Leste
Renato Conceição de Alcantara 10-06-1985 Regional Central
Renato dos Santos 01-04-1996 Regional Sul
Renato Eidman 13-11-1997 Regional Central
Renato Fernando Souza 05-07-1966 Regional Norte - Oeste
Renato José Da Silva 15-04-1974 Regional Sul
Renato Luiz Silva 01-04-1969 Regional Leste
Renato Maximo da Silva 11-05-1989 Regional Leste
Renato Monterio Lopes 22-07-1980 Regional Santos
Renato Santos da Silva 31-10-1988 Regional Sul
Renato Santos da Silva 03-09-1975 Regional Sul
Rene Debessa 30-03-1973 Regional Grande Abcd
Renia Aparecida Pereira Vaz Amarante 15-10-1970 Regional Norte - Oeste
Reynaldo Aparecido Pereira de Araujo 17-05-1972 Regional Leste
Reyner Augusto Laurindo da Silva 21-12-1990 Regional Mogi das Cruzes
Ricardo Amarante 06-05-1954 Regional Norte - Oeste
Ricardo Andrian Capozzi 16-08-1972 Regional Central
Ricardo Antonio Ferreira 21-11-1968 Regional Sul
Ricardo Barros Correa 13-11-1972 Regional Leste
Ricardo Chagas Ribeiro 02-01-1981 Regional Leste
Ricardo Costa dos Santos 29-12-1979 Regional Sul
Ricardo das Gracas Reis 11-03-1969 Regional Central
Ricardo de Souza 30-06-1978 Regional Sul
Ricardo de Souza Silva 26-11-1984 Regional Leste
Ricardo Delmiro 08-08-1970 Regional Sul
Ricardo dos Santos Silva 18-11-1990 Regional Sul
Ricardo Francisco 27-04-1981 Regional Leste
Ricardo Lima da Silva 15-11-1978 Regional Leste
Ricardo Luiz Benotti Júnior 03-01-1966 Regional Sul
Ricardo Mario Fatigati 24-06-1974 Regional Norte - Oeste
Ricardo Rodrigues Almeida Sales 25-11-1981 Regional Leste
Richard Lima D'onofre 11-08-1997 Regional Leste
Rita Aparecida Porta Vieira 22-09-1952 Regional Leste
Rita de Casia Domingos de Sousa 19-07-1983 Regional Leste
Rita de Cássia Soares dos Santos 28-02-1969 Regional Sul
Rita Maria da Silva Convento 06-02-1961 Regional Santos
Rita Rodrigues Gomes 29-01-1951 Regional Sul
Rita Santana Nogueira 24-06-1951 Regional Leste
Roberta Regina Batista da Rocha 16-08-1973 Regional Infância e Juventude
Roberto Alves da Silva 11-06-1965 Regional Central
Roberto Alves Dias 16-10-1960 Regional Sul
Roberto Antonio de Oliveira 13-07-1954 Regional Sul
Roberto Caetano Pereira 06-10-1975 Regional Leste
Roberto Carlos da Silva Laurentino 07-05-1984 Regional Leste
Roberto Cândido de Melo 10-06-1948 Regional Norte - Oeste
Roberto de Oliveira Araujo 13-03-1976 Regional Central
Roberto Dias do Amaral 02-06-1970 Regional Sul
Roberto Ferreira da Silva 02-06-1969 Regional Norte - Oeste
Roberto Gaspar de Melo 22-01-1980 Regional Sul
Roberto Guedes Cardoso 06-01-1966 Regional Sul
Roberto Jose Barbosa 17-10-1959 Regional Leste
Roberto Reis 14-08-1963 Regional Central
Roberto Rodrigues de Oliveira 17-06-1968 Regional Leste
Roberto Rodrigues dos Santos 25-08-1965 Regional Central
Roberto Santana Lopes 17-01-1984 Regional Sul
Robinson Pereira dos Santos 31-05-1983 Regional Central
Robson de Lima dos Santos 07-07-1999 Regional Leste
Robson de Paula Macedo 16-10-1984 Regional Leste
Robson José Cardoso 14-02-1980 Regional Leste
Robson Moreira de Ataíde 30-05-1983 Regional Sul
Robson Nogueira da Silva 22-05-1976 Regional Leste
Rodolfo Almeida Santana 03-10-1992 Regional Leste
Rodrigo Aparecido de Lima 14-06-1983 Regional Leste
Rodrigo de Menezes Teodoro 01-08-1992 Regional Sul
Rodrigo Ezequiel Marcelino 22-08-1992 Regional Sul
Rodrigo Fonseca 08-10-1998 Regional Leste
Rodrigo Martins Cabrera 28-08-1978 Regional Central
Rodrigo Matos Rocha 07-10-1996 Regional Leste
Rodrigo Moreno Moreira 29-10-1980 Regional Central
Rodrigo Pereira Nunes 14-12-1984 Regional Leste
Rodrigo R Severino 13-11-1980 Regional Leste
Roger Rocha Gomes 25-03-1997 Regional Sul
Rogerio Lima da Cruz 09-06-1975 Regional Santos
Rogerio Paulino da Silva 16-01-1975 Regional Leste
Rogério Cruz do Carmo 28-04-1983 Regional Central
Rogério da Silva 16-03-1951 Regional Criminal
Rogério Silva 15-12-1977 Regional Central
Romildo Matos Brito 28-10-1971 Regional Central
Romildo Silva Sousa 01-10-1985 Regional Leste
Ronald Carvalho Duarte 31-03-1979 Regional Santos
Ronaldo Fransisco Candido 26-04-1979 Regional Leste
Ronaldo Inacio da Silva 12-04-1975 Regional Santos
Ronaldo Panov Momesso 24-08-1971 Regional Grande Abcd
Ronie Augusto de Souza 28-04-1981 Regional Central
Ronilza Alves Passos 09-02-1971 Regional Leste
Roque Santos de Jesus 27-10-1954 Regional Leste
Rosa Costa Cantal 02-02-1981 Regional Criminal
Rosa Maria Lima da Silva 13-08-1959 Regional Leste
Rosa Maria Salvino Lima 22-08-1971 Regional Leste
Rosa Martins dos Santos Senni 26-05-1959 Regional Leste
Rosana Amoroso Lima 13-03-1966 Regional Santos
Rosana Aparecida de Moraes Rossetti 18-11-1960 Regional Central
Rosana Beatriz Xavier da Silva 08-12-1984 Regional Sul
Rosana Gonzaga Peixoto Parada 04-07-1963 Regional Santos
Rosana Lima de Oliveira 08-03-1993 Regional Leste
Rosana Lucia Alves 28-06-1976 Regional Central
Rosana Maria da Sena 01-06-1986 Regional Sul
Rosana Rosa da Silva 02-10-1979 Regional Sul
Rosangela Amoroso Lima
Mendes da Cruz 04-04-1964 Regional Santos
Rosangela Costa 31-10-1975 Regional Leste
Rosangela de Carvalho Dias 19-08-1959 Regional Central
Roseane de Jesus Lima dos Santos 15-05-1997 Regional Leste
Roselany Reis de Carvalho 12-05-1991 Regional Leste
Roseli Batista Flores 27-01-1969 Regional Leste
Roseli dos Santos Brito 13-02-1975 Regional Central
Roseli Leite Ferreira 25-11-1956 Regional Leste
Roseli Lopes Campos 23-09-1963 Regional Central
Roseli Morais dos Santos 30-05-1959 Regional Leste
Roseli Moreira Santos 06-06-1989 Regional Sul
Roseli Sousa da Silva 10-10-1961 Regional Central
Rosemara Lima do Nascimento 20-01-1977 Regional Sul
Rosemeire F.jones de Oliveira 05-08-1979 Regional Leste
Rosilda Ferreira da Silva Olian 25-11-1960 Regional Leste
Rosilene Martins dos Santos 18-05-1971 Regional Norte - Oeste
Rosimeire S.torres 12-06-1978 Regional Leste
Rosineide de Jesus Silva Santos 21-06-1981 Regional Leste
Ruan Alves de Abreu 20-09-1993 Regional Central
Ruan Gabriel de Souza 06-07-1988 Regional Leste
Rubens Antonio Pereira da Silva Junior 10-05-1995 Regional Sul
Rubens de Sousa Coelho 05-12-1976 Regional Sul
Rubens Rodrigues da Silva 12-08-1974 Regional Central
Rutineia Lima dos Santos 07-07-1999 Regional Leste
Rachel Curado Castanheira Bertolani 04-03-1983 Regional Jundiaí
Rafael Africola Bimbatti 16-09-1991 Regional Leste
Rafael Almeida da Silva 23-09-1997 Regional Mogi das Cruzes
Rafael Arouck Gondim 06-12-1989 Regional Sul
Rafael Barbosa 22-09-1997 Regional Sul
Rafael Borges de Oliveira 26-09-1991 Regional Central
Rafael Cardoso Alves dos Santos 09-09-1988 Regional Guarulhos
Rafael Carlsson Gaudio Custódio 23-04-1982 Regional Central
Rafael Gabriel 29-07-1990 Regional Mogi das Cruzes
Rafael Grilanda Alves 13-09-1994 Regional Central
Rafael Henrique de Oliveira 08-12-1996 Regional Leste
Rafael Lutti Lippe 22-11-1995 Regional Central
Rafael Pinheiro de Andrade Alvani 27-08-1984 Regional Leste
Rafael Silva Siqueira 29-04-1994 Regional Norte - Oeste
Rafael de Lima 12-12-1996 Regional Santos
Rafael dos Santos Silva 10-01-1998 Regional Leste
Rafaela Agnelo de Souza 03-03-1984 Regional Central
Rafaela Alves Campos 11-02-1995 Regional Santos
Rafaela Souza Silva 27-10-1997 Regional Leste
Rafaela Viana dos Santos 25-11-1996 Regional Central
Rafaela Celeste Ferreira dos Santos 01-07-1984 Regional Sul
Rafaela da Silva Dias 02-06-1992 Regional Sul
Rafaela de Sousa Freire Silva 24-08-1982 Regional Sul
Raianna Rafaella Carrion dos Reis 02-02-2000 Regional Leste
Raimarlio Souza da Costa 16-03-1990 Regional Guarulhos
Raimunda Solange de Araujo 21-05-1967 Regional Leste
Raimunda Nonata da Silva Alves 01-08-1977 Regional Sul
Raimundo Fagner Monteiro Martins 03-11-1986 Regional Grande Abcd
Raimundo Ferreira da Paixão 17-05-1974 Regional Central
Raimundo Lopes Pinheiro 03-05-1952 Regional Leste
Raissa Carla Belintani de Souza 31-10-1989 Regional Central
Ralf Tavares Vicente 05-02-1999 Regional Leste
Raphael do Espírito Santo de Oliveira 18-06-1987 Regional Santos
Raquel Auxiliadora dos Santos 19-07-1983 Regional São Carlos
Raquel Cristina Pereira 20-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Raquel Elke da Gama Oliveira 18-03-1986 Regional Leste
Raquel Gomes 22-07-1958 Regional Osasco
Raquel José Da Silva 25-05-1982 Regional Sul
Raquel Martins Cabrera 28-07-1980 Regional Sorocaba
Raquel Mauriz de Oliveira 04-01-1982 Regional Sul
Raquel Nunes de Souza 10-01-1987 Regional Leste
Raquel Oliveira da Silva 08-03-1985 Regional Sul
Raquel Queiroz Dreguer 11-04-1977 Regional Central
Raquel Ribeiro Pavão Köberle 20-07-1977 Regional Campinas
Raquel da Cruz Lima 26-10-1986 Regional Central
Rarikan Heven da Silva Dutra Araújo 27-08-1991 Regional Central
Raul Marino do Carmo Neto 12-02-1985 Regional Norte - Oeste
Rayane Inês Alves Pereira Coelho 03-06-1995 Regional Mogi das Cruzes
Rayssa Saidel Cortez 16-08-1990 Regional Central
Reanto Alves de Lima 11-11-1991 Regional Central
Rebecca Pereira Silva 08-02-2001 Regional Leste
Regiane Aparecida Sarmento Ferreira 12-10-1980 Regional Leste
Regiane Cristine Salmoiraghi 15-08-1963 Regional Central
Regiane Teodoro Alves 22-10-1974 Regional Criminal
Regina Antônia da Silva 30-12-1955 Regional Sul
Regina Cardoso Romano Ramos 10-02-1967 Regional Leste
Regina Célia Carollo Mehler de Barros 21-09-1950 Regional Santos
Regina Célia Gonçalves da Silva 29-12-1964 Regional Osasco
Regina Fátima de Oliveira 27-05-1967 Regional Norte - Oeste
Regina Lucia Conceição Silva Santos 27-07-1977 Regional Leste
Regina Lúcia Lambert 11-04-1997 Regional Infância e Juventude
Regina Magda Becker 08-04-1951 Regional Central
Regina Maria Lintz Funari 31-01-1947 Regional Central
Regina Maria Pinna 06-09-1974 Regional Guarulhos
Regina Maria Simião 16-12-1940 Regional Campinas
Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco 08-03-1957 Regional Central
Regina de Almeida Penteado Baroufis 04-06-1976 Regional Leste
Reginaldo Aquino das Virgens 23-01-1974 Regional Norte - Oeste
Reginaldo Quina de Aguiar 09-02-1979 Regional Criminal
Regineide Silva Bras 29-07-1970 Regional Leste
Reinaldo Fernandes 20-03-1978 Regional Osasco
Rejane Tomaz Matheus 19-07-1982 Regional Sul
Renan de Almeida Carneiro 12-02-1993 Regional Leste
Renan de Meneses de Lima 15-05-1090 Regional Leste
Renan Nunes Martins Duarte 18-07-1992 Regional Santos
Renata Aparecida Carlos 05-02-1980 Regional Sul
Renata Avelina da Fonseca 10-05-1972 Regional Osasco
Renata Cristina de Araújo 17-02-1982 Regional Araçatuba
Renata Gaspar Gomes 21-04-1980 Regional Leste
Renata Maria Ferreira 19-05-1998 Regional Central
Renata Oliveira dos Santos 08-04-1999 Regional Mogi das Cruzes
Renata Patricia Souza do Carmo 07-05-1993 Regional Leste
Renata Peron 17-02-1977 Regional Leste
Renata da Silva Santos 22-01-1986 Regional Leste
Renata de Assumpção Araujo 05-10-1983 Regional Central
Renata Pereira 30-03-1996 Regional Central
Renato Abramowicz Santos 18-05-1988 Regional Central
Renato Alves Oliveira 13-11-1980 Regional Osasco
Renato Gonçalves dos Santos 25-11-1980 Regional Leste
Renato Paulino Lanfranchi 22-02-1956 Regional Central
Renato Sabino dos Santos 13-04-1993 Regional Leste
Renato Santos Novais 24-03-1987 Regional Guarulhos
Renato Venancio 23-04-1970 Regional Central
Renato Zambon Pereira 01-04-1975 Regional Criminal
Renato de Araujo Bezerra 07-11-1987 Regional Leste
Renato de Oliveira Diniz 10-01-1956 Regional Central
Renato Januario 19-03-1967 Regional Leste
Renilda de Jesus Souza Andrade 05-12-1979 Regional Sul
Renildo de Jesus Rocha 17-11-1974 Regional Leste
Renilson Oliveira Ferreira 26-04-1985 Regional Leste
René Santa do Santos 19-05-1986 Regional Sul
Rezilda Bezarria de Araujo 26-01-1948 Regional Osasco
Ricardo Alexsander dos Reis 04-08-1985 Regional Infância e Juventude
Ricardo Alves dos Santos 17-07-1074 Regional Mogi das Cruzes
Ricardo Chialastri Junior 06-04-1977 Regional Central
Ricardo Fernandes de Oliveira 22-08-1973 Regional Sul
Ricardo Gouveia Pires 11-04-1979 Regional Sorocaba
Ricardo Haacke Suppion 24-05-1987 Regional Grande Abcd
Ricardo Haruo Kawakami 21-11-1971 Regional Leste
Ricardo Lacerda Machado 29-07-1980 Regional Sul
Ricardo Magalhães Concordia 14-11-1976 Regional Leste
Ricardo Marcos Nogueira 09-04-1978 Regional Mogi das Cruzes
Ricardo Padula de Moraes 11-07-1959 Regional Sul
Ricardo Pereira Lima 18-11-1977 Regional Leste
Ricardo Rocha Ferreira 13-07-1980 Regional Sul
Ricardo Souza do Nascimento Siqueira 20-06-1984 Regional Leste
Ricardo Timoteo 02-11-1956 Regional Norte - Oeste
Ricardo da Silva 06-01-1976 Regional Leste
Ricardo de Souza Vieira 12-12-1993 Regional Leste
Richard Machado da Silva 17-06-1993 Regional Central
Rinaldo Luiz Ferreira 15-06-1974 Regional Leste
Rinivaldo Gomes Pereira 08-12-1975 Regional Central
Risomar Jc Silva 20-04-1955 Regional Leste
Rita Coelho de Mello de Almeida 15-06-1962 Regional Central
Rita Filomena dos Reis 18-09-1970 Regional Central
Rita da Conceição Muniz dos Santos 07-12-1964 Regional Norte - Oeste
Rita de Cassia Cravo Ayres 27-11-1981 Regional Leste
Rita de Cassia de Assis Araujo 26-02-1970 Regional Osasco
Rita de Cassia dos Santos Madormo 31-05-1972 Regional Central
Rita de Cássia Pelissari Silveira Lazarini 09-05-1970 Regional Central
Rita de Cássia da Silva 27-02-1971 Regional Sul
Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú 19-10-1985 Regional Campinas
Rivaldo Lima Barbalho 10-02-1999 Regional Sul
Rivaneide Carvalho Guimarães 17-07-1961 Regional Sul
Roberio Nascimento Borges2 22-10-0101 Regional Central
Robert de Oliveira Ribeiro 29-06-1985 Regional Leste
Robert de Castro Bandeira 06-09-1996 Regional Araçatuba
Roberta Estêvão do Couto 06-11-1979 Regional Grande Abcd
Roberta Maria dos Santos 02-06-1981 Regional Leste
Roberta Moreira da Silva 15-08-1991 Regional Grande Abcd
Roberto Antunes Bento 09-12-1973 Regional Central
Roberto Braz Vieira 01-10-1973 Regional Leste
Roberto Cruz 11-03-1967 Regional Santos
Roberto Firmino Alves 02-06-1962 Regional Leste
Roberto Moreira de Souza 17-06-1956 Regional Leste
Roberto Nogueira Novaes 27-10-1986 Regional Sul
Roberto Torres de Martin 18-05-1979 Regional Central
Roberto Vieira Alves 09-11-1960 Regional Leste
Roberto Marcelino do Rosario 12-11-1968 Regional Central
Roberval dos Santos 22-01-1969 Regional Central
Robinson Eiji Itano 16-10-1969 Regional Santos
Robinson Luis Miranda de Souza 02-11-1976 Regional Leste
Robson Alves Barbosa 07-08-1964 Regional Guarulhos
Robson B. Sampaio 01-06-1979 Regional Campinas
Robson Luques Mariano 16-05-1969 Regional Criminal
Robson Santos da Silva 12-02-1978 Regional Sul
Robson de Souza 23-02-1995 Regional Sul
Rodney de Oliveira Alves 05-04-1988 Regional Grande Abcd
Rodolfo Damaceno de Souza Maria 25-04-1984 Regional Sul
Rodolfo Vieira dos Santos 13-08-1982 Regional Central
Rodrigo Alves Tavares Reis 24-11-1984 Regional Criminal
Rodrigo Alves da Silva 01-05-1977 Regional São Carlos
Rodrigo Andrade dos Santos 12-03-1982 Regional Guarulhos
Rodrigo Artur Bronzatto 11-07-1979 Regional Central
Rodrigo Carvalho da Silva 13-11-1984 Regional Guarulhos
Rodrigo Gustavo José 17-08-1978 Regional Araçatuba
Rodrigo Lazareth dos Santos 03-02-1999 Regional Central
Rodrigo Magalhães Lopes 25-09-1981 Regional Leste
Rodrigo Manoel de Oliveira 27-02-1985 Regional Leste
Rodrigo Nascimento 01-09-1981 Regional Norte - Oeste
Rodrigo Olegario Carmelita 15-10-1977 Regional Central
Rodrigo Pereira dos Santos 05-08-1987 Regional Santos
Rodrigo Pierre de Freitas 07-06-1987 Regional Central
Rodrigo Prates 09-08-1983 Regional Guarulhos
Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios 02-05-1974 Regional Central
Rodrigo de Braga Fiuza 30-06-1977 Regional Central
Rogerio Silva de Sobral 19-04-1975 Regional Sul
Rogerio Ribeiro da Silva 22-02-1993 Regional Sul
Rogéria Nunes Lima 09-11-1983 Regional Leste
Rogério Godoi da Silva 05-11-1984 Regional Guarulhos
Rogério Idemar Alves Pereira Coelho 17-11-1991 Regional Mogi das Cruzes
Rogério Machado Limonti 18-05-1986 Regional Central
Rogério Pereira Coelho 07-01-1976 Regional Central
Rogério Sottili 07-01-1959 Regional Norte - Oeste
Rogério dos Anjos Araujo 10-05-1973 Regional Leste
Romario Barbosa de Oliveira Costa 14-12-2000 Regional Sul
Romario Dias dos Santos 21-09-1994 Regional Santos
Romilda dos Santos Lima 08-04-1954 Regional Araçatuba
Romulo Emilio Seraphim 21-03-1965 Regional Leste
Romulo Grams da Silva 23-05-1999 Regional Central
Romênia Clarindo Siqueira da Silva 10-05-1981 Regional Leste
Ronald Muniz Moraes 11-10-1965 Regional Santos
Ronaldo Alves da Silva Ponciano 10-07-1983 Regional Leste
Ronaldo Cardoso de Alencar 13-01-1988 Regional Osasco
Ronaldo Godeghese de Miranda 08-11-1973 Regional Infância e Juventude
Ronaldo Portella de Almeida 17-07-1974 Regional Taubaté
Ronaldo Thomaz Curcio Ximenes 31-12-1981 Regional Central
Ronaldo de Oliveira 17-12-1962 Regional Grande Abcd
Rosa Ferreira Lima 05-01-1968 Regional Leste
Rosa Helena Peccinini Silva Rossi 08-06-1963 Regional Central
Rosa Lucimara das Dores 20-07-1977 Regional Grande Abcd
Rosa Maria Aparecida Rocha Bastos 13-02-1996 Regional Leste
Rosa Maria Moreno de Andrade 07-09-1953 Regional Central
Rosa de Alencar Souza 27-08-1961 Regional Central
Rosalia Barbosa da Silva 19-04-1974 Regional Leste
Rosalia Lima Alves da Silva 05-01-1960 Regional Mogi das Cruzes
Rosalia Nascimento Simoes 15-04-1962 Regional Campinas
Rosana Conceição Costa da Silva 08-12-1964 Regional Leste
Rosana Francini Padula de Moraes 01-05-1966 Regional Sul
Rosana Magalhães Scapini 29-06-1964 Regional Guarulhos
Rosana Margutti 19-06-1968 Regional Central
Rosana Martins Vieira 04-11-1971 Regional Norte - Oeste
Rosana Silva Martins Tozzo 16-03-1970 Regional Sul
Rosane Marialocalli Helju 27-04-1966 Regional Sul
Rosangela Maria de Oliveira Ceccato 10-11-1971 Regional Santos
Rosangela Alves Pereira 12-12-1973 Regional Mogi das Cruzes
Rosangela Amâncio da Silva 25-08-1985 Regional Norte - Oeste
Rosangela Aparecida de Souza 12-02-1979 Regional Central
Rosangela Euzebio Marques 31-12-1985 Regional Grande Abcd
Rosangela Francisca Agio 28-12-1966 Regional Central
Rosangela Ribeiro Alves 14-11-1984 Regional Leste
Rosangela Vieira Calegari 29-06-1983 Regional Infância e Juventude
Rosangela Bispo dos Santos 28-06-1970 Regional Central
Rosangela da Silva Gomes de Melo 10-05-1973 Regional Leste
Rosangela de Souza Alves 01-02-1971 Regional Central
Rosangela Maria Desena 24-02-1985 Regional Sul
Rosania Reis Fernandes de Souza 25-01-1975 Regional Central
Rosaria Maria da Silva 10-04-1951 Regional Leste
Roseane Ribeiro Arévalo 07-06-1985 Regional Central
Roseli Aparecida de Souza 02-07-1965 Regional Grande Abcd
Roseli Franco da Silva 16-12-1974 Regional Norte - Oeste
Roseli Jacob Nofoente 18-07-1965 Regional Leste
Roseli de Fátima Ferreira 22-07-1971 Regional Guarulhos
Rosemary dos Santos 30-06-1971 Regional Leste
Rosemeire Fagundes 22-04-1969 Regional Central
Rosemeire Jesus dos Santos Nascimento 11-12-1969 Regional Sul
Rosemeire Rosa Firmino 12-10-1965 Regional Leste
Rosemeire de Almeida 11-05-1970 Regional Central
Rosemeire dos Santos 03-09-1973 Regional Central
Roseni Xavier de Sousa 05-06-1972 Regional Central
Rosenil Barros Orfão 13-03-1962 Regional Mogi das Cruzes
Rosier Batista Custodio 12-04-1971 Regional Central
Rosilda Rufino da Silva 07-03-1963 Regional Sul
Rosimar Dias Machado 01-02-1958 Regional Grande Abcd
Rosimare S. Cardoso Moraes 15-12-1986 Regional Leste
Rosimeire Anequini Gomes 28-12-1967 Regional Leste
Rosimeire Silva 09-05-1979 Regional Central
Rosângela Santos 16-02-1972 Regional Central
Rosângela Veiga da Silva 15-05-1955 Regional Central
Ruan Vinícius Faustino Coelho 19-05-1993 Regional Central
Rubem Yalenti 25-03-1954 Regional Santos
Rubens Alexandre da Cruz 12-10-1974 Regional Central
Rubens Benicio Gonçalves 23-08-1955 Regional Central
Rubens Ferreira 16-07-1984 Regional Norte - Oeste
Rubens Peres Capelotto 28-01-1984 Regional Central
Rui Goethe da Costa Falcao 26-11-1943 Regional Central
Rui Tadeu Gomes 11-01-1967 Regional Grande Abcd
Rute Alonso da Silva 20-12-1980 Regional Central
Rute Cabral Pereira 25-02-1951 Regional Central
Rute Coelho de Mello 20-04-1959 Regional Santos
Rógerio Galdino de Souza 30-04-1975 Regional Sul
Rômulo Ralf 01-11-1987 Regional Leste
Rúbia Agio Benicio Gonçalves 26-06-1998 Regional Central
Saionara Monteiro Uchoa 04-07-1992 Regional Leste
Salvador Aprile Junior 20-09-1961 Regional Infância e Juventude
Samara Kely da Souza Santos 21-06-2000 Regional Leste
Samilly Cunha 05-06-1996 Regional Sul
Samir Soares da Silva 04-04-1989 Regional Leste
Samuel Vicente da Silva 15-03-1959 Regional Leste
Sandra Aparecida Gonçalves de Oliveira 26-10-1961 Regional Central
Sandra Bento 24-04-1969 Regional Leste
Sandra Coelho de Lima Peixoto 03-07-1969 Regional Santos
Sandra Conceição Silva 09-10-1975 Regional Sul
Sandra Cristina Garcia Ferreira 31-08-1966 Regional Central
Sandra da Cruz Santana Nogueira 21-12-1978 Regional Central
Sandra da Silva Santos 19-01-1985 Regional Leste
Sandra Helena dos Santos 21-01-1971 Regional Leste
Sandra Maria de Matos 19-12-1952 Regional Leste
Sandra Maria Rocha 09-04-1963 Regional Central
Sandra Regina Marcos de
Oliveira Cesário 17-12-1966 Regional Leste
Sandra Regina Monchero Assis 14-01-1960 Regional Central
Sandra Regina Simoes Ferreira 16-11-1959 Regional Sul
Sandra Terezinha de Brito 17-04-1964 Regional Central
Sandra Yamamoto Amano 23-05-1973 Regional Central
Sandro Bento de Carvalho 04-04-1977 Regional Central
Sandro Dionisio Demetrio da Silva 21-06-1979 Regional Central
Sandro Rosa da Conceição 11-08-1975 Regional Sul
Sandro Vanderlei de Araujo 29-03-1968 Regional Norte - Oeste
Sara de Lima 25-05-1984 Regional Leste
Sara Ferreira dos Santos 21-04-1999 Regional Leste
Sara Vitorino Queiros 09-02-2000 Regional Leste
Sarah Pereira Gonçalves 26-06-1990 Regional Sul
Saulo de Tarso Augusto de Barros 05-03-1981 Regional Leste
Sebastiana de Jesus Neto 20-01-1950 Regional Central
Sebastiana Ferreira Ivo 17-05-1950 Regional Sul
Sebastião Luiz Gonçalves 04-01-1956 Regional Sul
Selma Ferreira Dias 12-11-1960 Regional Central
Selma Monica Pereira 02-01-1970 Regional Leste
Sergio Aparecido da Silva 12-05-1977 Regional Central
Sergio Aparecido Martins 17-01-1978 Regional Leste
Sergio Aparecido Oliveira Nascimento 09-12-1963 Regional Central
Sergio Jose da Silva Melo 13-11-1972 Regional Leste
Sergio José Da Cruz 19-02-1963 Regional Sul
Sergio Lecio de Oliveira 31-12-1968 Regional Sul
Sergio Resende de Sousa 06-01-1975 Regional Leste
Sergio Ricardo Antiqueira 23-03-1970 Regional Central
Severino Fragoso dos Santos 11-11-1948 Regional Leste
Severino Francisco da Silva 09-09-1952 Regional Central
Severino Gonçalves São José 26-10-1946 Regional Sul
Severino José De Menezes 16-07-1960 Regional Central
Severino Manuel do Nascimento 03-11-1961 Regional Sul
Shanzo de Souza Oliveira 16-01-1997 Regional Sul
Sheila de Souza Lima 18-03-1984 Regional Leste
Shirlei Santos Velho 11-09-1979 Regional Leste
Shirley Lucia Dias da Silva 24-07-1981 Regional Sul
Sidnei Aparecido de Lima 13-07-1981 Regional Leste
Sidnei Oliveira Climaco 13-08-1978 Regional Central
Sidney Alves da Silva 26-09-1980 Regional Sul
Sidney Basili 19-07-1979 Regional Leste
Silas de Souza Nogueira 18-05-1988 Regional Leste
Silmara Aparecida da Cruz Ladeira 24-03-1972 Regional Santos
Silmara de Melo dos Santos 10-02-1984 Regional Leste
Silmara Quintino Leite 21-08-1978 Regional Leste
Silvana Almeida dos Santos 11-09-1978 Regional Leste
Silvana da Silva 07-03-1971 Regional Leste
Silvana Dias Magalhaes 03-10-1976 Regional Leste
Silvana Galdino Cavalcante 15-11-1977 Regional Sul
Silvana Jose de Oliveira Silva 14-01-1980 Regional Leste
Silvana Pereira Campos 01-06-1966 Regional Sul
Silvana Souza do Nascimento 31-03-1966 Regional Leste
Silvana Elias da Silva de Jejus 18-06-1976 Regional Leste
Silvano Rodrigues da Rocha 24-05-1959 Regional Central
Silvano Sousa Castro 13-10-1979 Regional Leste
Silvia Maria de Souza 03-04-1974 Regional Central
Silvia Regina Batista Melo 28-07-1972 Regional Leste
Silvia Soares de Arruda Dias 24-03-1976 Regional Leste
Silvina Machado Ribeiro 19-05-1969 Regional Central
Silvino Silva de Oliveira Junior 27-06-1986 Regional Norte - Oeste
Silvio Cesar Pinto Mineiro 11-08-1974 Regional Central
Simone da Silva Araújo 15-12-1972 Regional Sul
Simone Gomes de Azevedo 02-10-1972 Regional Leste
Simone Oliveira da Conceição 20-01-1978 Regional Sul
Simone Soares Silva 06-04-1998 Regional Leste
Simone Vieira dos Santos 17-03-1986 Regional Leste
Simone Zupa 11-08-1978 Regional Sul
Sirlene Alves Almeida 19-12-1959 Regional Leste
Solange Coelho de Lima Chen 24-07-1968 Regional Santos
Solange Cristina Ribeiro 28-10-1961 Regional Central
Solange da Silva 13-02-1971 Regional Leste
Solange da Silva Cardoso 07-10-1978 Regional Sul
Solange Jesus de Souza 28-05-1994 Regional Sul
Solange Rodrigues Tavares dos Santos 21-02-1962 Regional Santos
Solange Paula Aparecida Dias Andrade 08-06-1976 Regional Leste
Solimar Inocencio Magdalena 08-10-1964 Regional Central
Sonia Coelho de Lima 04-05-1972 Regional Santos
Sonia Cristina Paixão dos Santos 11-01-1970 Regional Leste
Sonia Maria do Nascimento Silva 27-11-1954 Regional Norte - Oeste
Sonia Regina Batista da Silva 27-12-1960 Regional Central
Sonia Regina das Mercês Benz 13-09-1957 Regional Sul
Sonia Regina Ferreira 06-12-1956 Regional Sul
Sonimara Amorim de Souza 06-05-1999 Regional Sul
Soraya dos Santos Dantas Antonio 15-12-1972 Regional Sul
Soraya Rodrigues de Moura 06-01-1992 Regional Leste
Stefane Nunes Mendes 20-08-1991 Regional Leste
Stefany de Lima Santos 07-08-1994 Regional Central
Stefany Ferreira Faustino 01-07-1996 Regional Sul
Stephane de Souza Oliveira 14-02-1995 Regional Sul
Suelen de Jesus da Cruz 17-12-1991 Regional Sul
Sueli Alves de Lima 08-11-1953 Regional Santos
Sueli Aparecida Guarnieri 22-03-1954 Regional Central
Sueli Campos de Lima 27-08-1957 Regional Norte - Oeste
Sueli de Fatima de Almeida Machado 11-09-1960 Regional Central
Sueli Regina da Silva 25-10-1969 Regional Sul
Sueli Souza Santos 16-06-1974 Regional Central
Suely da Silva Maia 09-05-1967 Regional Leste
Suely de Oliveira Santos 21-01-1961 Regional Leste
Suzana Ribeiro dos Santos 18-12-1970 Regional Leste
Sabrina Santos Firmino 20-06-1991 Regional Araçatuba
Sabrina Souza Castro Silva 12-05-2000 Regional Sul
Sabrina Vitoria Batista dos Santos 08-07-2001 Regional Leste
Sabrina de Paula Correia 21-05-1998 Regional Leste
Salatiel Clemente Barbosa 25-08-1977 Regional Leste
Salvador Augusto dos Santos 12-06-1954 Regional Guarulhos
Salvador Maciel Gomes 12-11-1956 Regional Central
Samantha Peretta Augusto 21-12-1998 Regional Central
Samara Salvador 08-02-1961 Regional Campinas
Samira Roberta Ferreira de Freitas 01-05-1987 Regional Leste
Samuel Firmino da Silva 08-06-1972 Regional Leste
Samuel Muniz de Souza 21-04-1985 Regional Leste
Samuel de Moraes 14-11-1963 Regional Central
Sandra Aparecida de Almeida 01-09-1959 Regional Leste
Sandra Cardoso 14-07-1967 Regional Mogi das Cruzes
Sandra Cristina Ferreira Batalha 26-03-1966 Regional Central
Sandra Cristina Ferreira de Souza 03-01-1975 Regional Leste
Sandra Cristina de Castro Justino 16-05-1969 Regional Araçatuba
Sandra Edijane da Silva 21-04-1976 Regional Leste
Sandra Elena Sposito 06-07-1973 Regional Bauru
Sandra Keiko Mizuno 26-06-1979 Regional Osasco
Sandra Regina Gonzalez Pierry Henriques 11-04-1982 Regional Santos
Sandra Regina Pereira Martins 18-04-1966 Regional Leste
Sandra Regina Simião de Souza 07-12-1970 Regional Campinas
Sandra Rocha Ferreira Santos 27-06-1975 Regional Sul
Sandra da Silva Baracho de Azevedo 03-02-1973 Regional Norte - Oeste
Sandro Borelli 07-11-1959 Regional Central
Sandro Ramos de Melo 30-06-1969 Regional Leste
Santo Mendes Pereira 01-02-1958 Regional Osasco
Sara Gama Fernandes 06-02-1999 Regional Norte - Oeste
Sara Izabel da Silva 16-03-1982 Regional Leste
Sara Jaqueline Silva da Rocha 16-06-1983 Regional Central
Sara Yuki Ribeiro Takeushi Fonseca 12-08-1998 Regional Mogi das Cruzes
Sarah Novais Silva Carvalho 28-09-1988 Regional Leste
Sebastiana Candida Gomes de Paula 12-03-1963 Regional Central
Sebastião Arlindo Vieira 03-03-1974 Regional Grande Abcd
Sebastião Carneiro Rosa 19-07-1968 Regional Grande Abcd
Secundina Virginia de Sousa 11-03-1955 Regional Sul
Selma Leite Galindo da Silva 29-11-1969 Regional Central
Selma Neves Santos 13-06-1969 Regional Sul
Senira Soares Ferreira 22-11-1955 Regional Sul
Sergio Carlos Brasileiro Nato 19-11-1953 Regional Leste
Sergio Martins Durão 04-06-1962 Regional Leste
Sergio Sousa Oliveira 28-12-1971 Regional Central
Sergio de Oliveira Vieira 15-12-1960 Regional Norte - Oeste
Servulo Ramos dos Reis 05-10-1982 Regional Sul
Severina Batista Nascimento da Silva 02-02-1960 Regional Sul
Severina Ferreira Felix 15-06-1944 Regional Leste
Severina Maria dos Santos 05-07-1948 Regional Leste
Severina Ramos dos Santos 03-12-1960 Regional Sul
Severino Niolau Lopes 25-10-1955 Regional Leste
Severino Santos Silva 27-09-1954 Regional Leste
Sheila Adma da Silva 10-07-1977 Regional Sul
Sheila Cristiane Santos Nobre 05-07-1975 Regional Sul
Sheila Cristina da Silva 08-10-1975 Regional Mogi das Cruzes
Sheila Rodrigues Vieira Micco 04-09-1976 Regional Central
Sheila Santana de Carvalho 30-03-1990 Regional Central
Sheila dos Santos 12-10-1986 Regional Mogi das Cruzes
Sheila Pereira dos Santos 13-08-1980 Regional Norte - Oeste
Sheyla Graziela Aparecida de Azevedo 22-09-1996 Regional Central
Shirley Guedes Figueredo 12-01-1995 Regional Leste
Sidnei Oliveira Valência 29-10-1985 Regional Leste
Sidnei de Souza 01-10-1971 Regional Leste
Sidneia de Jesus 24-11-1975 Regional Central
Sidney Bueno de Almeida 09-08-1970 Regional Mogi das Cruzes
Sidélia Luiza de Paula Silva 26-06-1988 Regional Campinas
Silmara Silva Cardoso 19-08-2000 Regional Norte - Oeste
Silvan de Araujo 15-07-1980 Regional Leste
Silvana Aparecida Teixeira Bogaro 28-10-1970 Regional Leste
Silvana dos Santos Rocha Gomes 12-06-1981 Regional Criminal
Silvani Nascimento Pereira 29-10-1958 Regional Norte - Oeste
Silvania Alves de Almeida 17-01-1978 Regional Santos
Silvania Ballino 05-12-1964 Regional Leste
Silvano Honorato Spiandorin 28-06-1947 Regional Jundiaí
Silvia Belizardo da Silva 19-08-1980 Regional Leste
Silvia Leticia da Silva Bonfim 31-10-1976 Regional Leste
Silvia Maria de Oliveira Barbosa 06-08-1979 Regional Leste
Silvia Reginaamaral 18-08-1974 Regional Leste
Silvia Selma Cavalcanti da Cunha 28-10-1972 Regional Osasco
Silvia Teresinha Gruppo Giron 18-11-1961 Regional Araçatuba
Silvia Barbosa 16-09-1975 Regional Sul
Silvio Alves da Silva 13-12-1977 Regional Sul
Silvio Bezerra Torres 29-10-1972 Regional Sul
Silvio Luiz Namura 24-04-1961 Regional Central
Silvio Luís Teixeira 12-06-1961 Regional Araçatuba
Silvio Medeiros da Silva 08-07-1965 Regional Leste
Simone Matias da Silva 03-06-1986 Regional Sul
Simone Ponce Leon 23-12-1972 Regional Leste
Simone Vercosa de Araújo 15-08-1976 Regional Santos
Simone Aparecida Suracci 30-03-1986 Regional Leste
Simone da Glória 28-04-1980 Regional Norte - Oeste
Simone da Silva Santos 24-09-1991 Regional Leste
Simone Maia 20-07-1986 Regional Central
Sindy Rodrigues Souza dos Santos 12-04-1990 Regional Sul
Sirlene Sabrina de Castro Bandeira 06-02-1979 Regional Araçatuba
Sisleide de Oliveira Santos 19-07-1981 Regional Sul
Soeli Batista 14-04-1978 Regional Sul
Solange Alves de Matos 21-02-1990 Regional Norte - Oeste
Solange Aparecida Trindade 21-04-1964 Regional Infância e Juventude
Solange Garcia de Mora 29-01-1969 Regional Norte - Oeste
Solange Maria da Silva 12-03-1967 Regional Leste
Solange Teruya de Melo Fonseca 01-03-1969 Regional Sul
Solange Tomas Bonfim 29-06-1969 Regional Leste
Solange Viana Oliveira Domingues 02-01-1964 Regional Sul
Sonia Alves Pereira 29-04-1986 Regional Mogi das Cruzes
Sonia Pereira dos Santos 13-01-1970 Regional Leste
Sonia Regina Galoti Orlandi 05-11-1958 Regional Santos
Sonia Regina Juventino 24-02-1955 Regional Leste
Sonia Regina Silva Garcia 15-11-1965 Regional Bauru
Soraia Alexandra Zanzine 15-10-1962 Regional Central
Soraia Cecilia Braz Grillo 15-01-1978 Regional Grande Abcd
Stacy Natalie Torres da Silva 29-05-1987 Regional Central
Stefany Jassourdo dos Santos 18-06-2000 Regional Leste
Steffani Ferreira dos Santos 19-06-1997 Regional Leste
Stepan Luiz Mekbekian 03-06-1975 Regional Grande Abcd
Stephanie Borges Feitosa 23-10-1996 Regional Sul
Suelen Félix Braz 27-06-1989 Regional Norte - Oeste
Suelene Batista Barradas 23-08-1978 Regional Sul
Sueli Almeida Venancios 31-07-1955 Regional Norte - Oeste
Sueli Aparecida Santiago dos Santos 23-05-1962 Regional Infância e Juventude
Sueli Baptista Rangel 02-10-1967 Regional Norte - Oeste
Sueli Gomes Rocha 12-11-1963 Regional Norte - Oeste
Sueli Maria Aguiar Gonçalves 02-09-1956 Regional Norte - Oeste
Suellen Aparecida da Silva 09-05-1993 Regional Mogi das Cruzes
Suellen Silva Felipe 19-02-1997 Regional Norte - Oeste
Suheila Shaker Ahmad 16-09-1962 Regional Campinas
Sunamita Raquel Godoy Andrade 29-06-1993 Regional Central
Surrailly Fernandes Youssef 04-01-1992 Regional Central
Sérgio Rodrigo dos Santos 05-11-1979 Regional Sul
Sérgio Antonio Câmara 18-06-1975 Regional Leste
Sérgio Ricardo Mathias 16-02-1973 Regional Central
Sérgio Storch 10-07-1950 Regional Central
Sônia Regina de Santana 31-01-1975 Regional Central
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka 26-04-1964 Regional Central
Tabata Pastore Tesser 12-06-1995 Regional Guarulhos
Taciana Ferreira Gomes 27-04-1995 Regional Infância e Juventude
Tainara Rociman Pereira 05-06-1990 Regional Sul
Taisa Santos Prado 04-03-1982 Regional Central
Tales Cunha Carretero 29-10-1986 Regional Sul
Talita Nogueira da Costa 10-10-2001 Regional Leste
Talita Regina dos Santos 10-05-1986 Regional Sul
Talita Santos de Queiroz 24-07-1992 Regional Sul
Talya Luzia Gaia da Costa Monteiro 02-07-1999 Regional Mogi das Cruzes
Tamara Neder Collier 15-11-1978 Regional Central
Tamara Pereira de Sousa 13-09-1988 Regional Leste
Tamires Cristina Santos Figueiredo 18-01-1995 Regional Leste
Tatiana dos Santos Frasneli 05-10-1982 Regional Leste
Tatiana Gonçalves Pereira 06-02-1981 Regional Leste
Tatiana Suzete Sales Reis 24-06-1991 Regional Central
Tatiane Barbosa do Nascimento Almeida 21-03-1978 Regional Norte - Oeste
Tatiane Cristina dos Santos 03-05-1987 Regional Leste
Tatiane da Silva Pires 30-04-1980 Regional Leste
Tatiane do Prado Pessa 09-05-1982 Regional Leste
Tatiane Lopes de Souza 05-06-1982 Regional Sul
Taynam Aparecida da Rocha 28-03-1994 Regional Sul
Telma Maria dos Santos 04-02-1962 Regional Leste
Tercia Pereira de Souza Oliveira 22-12-1984 Regional Leste
Teresa de Souza Batista 25-09-1956 Regional Leste
Tereza Marcelina da Silva 04-05-1974 Regional Leste
Terezinha Conceição Ferreira 10-04-1958 Regional Leste
Terezinha do Santos Souza 18-05-1967 Regional Leste
Terezinha Rocha de Oliveira Lima 13-01-1944 Regional Leste
Terezinha Severina de Freitas 20-07-1950 Regional Sul
Thaina Claudino dos Santos da Cruz 28-02-1999 Regional Leste
Thais Claudiane do Santos da Cruz 28-02-1999 Regional Leste
Thais Ferreira da Costa 19-08-1986 Regional Sul
Thaisa Vitorino Queiroz 28-05-1991 Regional Leste
Thamires Karen Xaviole de Melo 23-01-1991 Regional Sul
Thamiris Rodrigues Franca Silva 30-12-1997 Regional Infância e Juventude
Thatiane da Costa Vieira 02-01-2000 Regional Leste
Thaylor Prado 04-05-1995 Regional Santos
Thayna Braz Santos 20-10-1992 Regional Santos
Thayna Gabriele Santos Galdino da Silva 22-10-1999 Regional Sul
Thaysa Antunes do Prado Bastos 04-11-1996 Regional Santos
Thiago Augusto Pereira 11-12-1984 Regional Leste
Thiago Canuto de Souza Soares 18-08-1991 Regional Leste
Thiago Castaldi 26-05-1984 Regional Leste
Thiago Costa 23-02-1979 Regional Sul
Thiago Henrique da Rocha 15-04-1999 Regional Sul
Thiago Henrique Prado Dutra 02-12-1983 Regional Centra
Thiago Mazala de Souza 17-10-1983 Regional Leste
Thiago Pinto Arrais 26-03-1990 Regional Central
Thiago Teixeira Chagas 17-02-1987 Regional Leste
Thomaz de Almeida 27-12-1998 Regional Leste
Thynna Magalhaes Caetano 05-10-1995 Regional Leste
Tiago dos Santos Costa 09-03-1987 Regional Leste
Tiago dos Santos Feliciano 13-06-1997 Regional Sul
Tiago Fabio da Silva 18-02-1993 Regional Leste
Tiago Moreira da Silva 13-10-1992 Regional Leste
Tiago Sousa da Silva 17-05-1987 Regional Central
Tiago Souza Machado 09-03-1984 Regional Leste
Ticiane Vitória Figueirêdo 31-05-1989 Regional Central
Trindade Eleuterério Trindade 28-01-1977 Regional Central
Tadeu Gonçalves Gouveia 16-12-1963 Regional Central
Taiana Costa de Oliveira 24-09-1995 Regional Sul
Taiane Nóbrega Rufino 01-08-1998 Regional Osasco
Taina Nascimento de Araujo 15-10-1995 Regional Norte - Oeste
Tainah Marques Fernandes
Moreira de Souza 21-03-1991 Regional Central
Tais Hasenfratz Morales 25-05-1992 Regional Leste
Tais Regina Cambotas Borin 29-06-1977 Regional Osasco
Talita Alencar 12-02-1992 Regional Norte - Oeste
Talita Anzei Gonsales 10-04-1987 Regional Grande Abcd
Talita Ramos Varges 17-07-1985 Regional Leste
Talita Silva dos Anjos 18-10-1996 Regional Central
Talyane dos Santos e Silva 28-10-1997 Regional Central
Talyta Felicio da Silva 01-02-1992 Regional Criminal
Tamara Ilinsky Crantschaninov 26-07-1989 Regional Central
Tamires Barbosa da Silva 29-07-1987 Regional Leste
Tamires Rocha Gonçalves 09-03-1998 Regional Central
Tamirys Costa Rodrigues Pires 19-10-1992 Regional Sul
Tania Carvalheira Gabos 19-04-1945 Regional Santos
Tania Hissako Osawa 07-09-1975 Regional Mogi das Cruzes
Tania Regina Viana da Silva 03-04-1961 Regional Leste
Tarciso de Oliveira Santos 20-01-1995 Regional Santos
Tatiana Amorim Belotto 18-12-1982 Regional Leste
Tatiana Cristina da Cruz 27-02-1979 Regional Sul
Tatiana Gabriel Santana 08-11-1978 Regional Leste
Tatiana Patricia de Camargo 24-06-1980 Regional Osasco
Tatiana Theodoro Gasparini 06-05-1993 Regional Sul
Tatiana da Silva Gonçalves 19-04-1981 Regional Leste
Tatiana Garcia 13-11-1977 Regional Leste
Tatiane Coutinho França 04-01-1983 Regional Sul
Tatiane Cristina de Jesus 04-04-1983 Regional Central
Tatiane Cristine Berude Queiros 14-09-1980 Regional Leste
Tatiane Franco Costalonga 10-03-1988 Regional Leste
Tatiane Gonçalves Prates 12-07-1992 Regional Guarulhos
Tatiane Ligia do Prado 24-01-1981 Regional Osasco
Tatiane Tavares de Brito 28-10-1986 Regional Sul
Tayla Satiro de Oliveira Santos 09-10-2000 Regional Leste
Tayla de Souza Pires 27-03-1989 Regional São Carlos
Taís Cecília dos Santos Lima de Clares 09-06-1979 Regional Criminal
Taís dos Santos Silva 20-10-1988 Regional Central
Telma Maria Nogueira 24-12-1961 Regional Leste
Telma Oliveira dos Santos 04-04-1976 Regional Campinas
Teonice Aparevida Uilola 23-11-1983 Regional Leste
Teresa Neuma da Silva dos Santos 10-12-1949 Regional Leste
Teresinha Pereira 22-12-1969 Regional Mogi das Cruzes
Teresinha de Jesus Andrechuc Barbosa 12-07-1965 Regional Central
Teresinha Maria da Conceição Neves 25-04-1965 Regional Leste
Terezinha Maria de Souza 01-06-1956 Regional Taubaté
Terezinha Marina da Silva 31-10-1963 Regional Leste
Terezinha Santos Silva 13-11-1973 Regional Sul
Terezinha de Jesus 12-08-1936 Regional Central
Tersilia Paloma Ferreira da Luz 10-04-1980 Regional Mogi das Cruzes
Thabata Rhana Soares Sousa 27-09-1999 Regional Leste
Thago Almeida de Oliveira 04-09-1999 Regional Leste
Thaiany Costa Alvs dos Santos 09-04-1995 Regional Leste
Thais Alonso Carlos Rocha 26-02-1993 Regional Santos
Thais Cristina Gilioli de Carvalho 26-08-1977 Regional Norte - Oeste
Thais Mendes da Silva 27-02-1995 Regional Mogi das Cruzes
Thais Nascimento Viana 20-07-1987 Regional Leste
Thais Santos Cirino 23-03-2000 Regional Leste
Thais Senne Lima 09-09-1996 Regional Central
Thaisa Emilly Santos Silva 12-09-1998 Regional Santos
Thaise Ribeiro Franquin 24-03-1986 Regional Leste
Thaissa Cristine Ribeiro Napoleão 17-10-1988 Regional Sul
Thalia Antunes Pino 30-10-1997 Regional Leste
Thalia Paiva da Silva 03-01-2000 Regional Leste
Thalita de Brito da Silva 31-07-1985 Regional Norte - Oeste
Thamara Derencio 28-03-1982 Regional Mogi das Cruzes
Thamires Monteiro da Silva 13-08-1997 Regional Sul
Thamires Thaiane Vieira da Costa 28-01-2001 Regional Norte - Oeste
Thamyres Cristina dos Santos Silva 25-04-1997 Regional Sul
Thandara Santos 05-07-1988 Regional Guarulhos
Thauani Fernandes Pereira 20-02-1998 Regional Central
Thayla de Brito da Silva 22-06-1999 Regional Norte - Oeste
Thayna Cristina Rodrigues Sacramento 19-07-1996 Regional Leste
Thayna Scapini Silva 09-09-1999 Regional Guarulhos
Thayna de Brito da Silva. 24-07-1998 Regional Norte - Oeste
Thayná Barbosa França Mathias 12-07-1997 Regional Santos
Thays Ferreira da Silva 09-08-1996 Regional Leste
Thaís Vaz Soares 10-01-1999 Regional Leste
Thiago Barros dos Santos 09-05-1997 Regional Leste
Thiago Batista dos Santos 14-01-1999 Regional Leste
Thiago Borges Figueredo 28-08-1993 Regional Central
Thiago Fernando Batista Santos 19-07-1985 Regional Sul
Thiago Ferreira Lemos 06-04-1988 Regional Guarulhos
Thiago Fontes dos Santos 23-11-1984 Regional Central
Thiago Gabriel dos Santos 15-06-1997 Regional Leste
Thiago Lafaiete de Lima 08-09-1991 Regional Sul
Thiago Martins de Camargo 14-12-1990 Regional Central
Thiago Nascimento dos Reis 07-05-1992 Regional Central
Thiago Onofre Pinheiro Rosa 05-10-1980 Regional Central
Thiago Silva Gonçalves 17-01-1999 Regional Central
Thiago de Almeida Machado 07-09-1991 Regional Leste
Thiago de Lima Medeiros 22-06-1982 Regional Central
Thiago de Souza Amparo 28-04-1985 Regional Central
Thomas Henrique Martins de Campos 17-04-1998 Regional Leste
Thuanny A.r. Da Fonseca 01-09-1991 Regional Sul
Thávany Tamara Fernandes da Silva 08-03-1998 Regional Leste
Tiago Luis de Oliveira Vitorelli 14-09-1984 Regional Leste
Tomás Magalhães Andreetta 26-04-1992 Regional Criminal
Tânia Regina Gimenez Moreira 03-06-1975 Regional Araçatuba
Tânia do Nascimento Andrade 09-04-1966 Regional Criminal
Ubiratan Andrade Silva 10-08-1981 Regional Sul
Uli Novais Soares 28-05-1995 Regional Sul
Umbelina Oliveira Neta Boldrini 12-03-1988 Regional Criminal
Ubaldo Zacarias Vaz 01-11-1972 Regional Santos
Ubiratan Silva Alves 03-09-1965 Regional Norte - Oeste
Ueliton José Santos 14-09-1979 Regional Leste
Ugo Lanfranchi 24-11-1941 Regional Santos
Vadilson Rodrigues Lima 20-12-1969 Regional Leste
Vagner de Jesus 02-03-1978 Regional Leste
Valdeci Gonçalves Regis 02-01-1973 Regional Leste
Valdecila Xavier Silva 28-12-1960 Regional Central
Valdeir da Silva Rocha Lima 25-11-1982 Regional Leste
Valdemilson Oliveira dos Santos 22-12-1975 Regional Leste
Valdeneide Crisostomo Conceição 11-11-1977 Regional Sul
Valdenice F. Da Silva 06-06-1986 Regional Sul
Valdenilson Marques da Costa 25-05-1984 Regional Leste
Valdenir Barros de Lima Bonfim 05-06-1950 Regional Santos
Valdez de Jesus Sodre 09-10-1971 Regional Leste
Valdine Soares dos Santos Souza 18-07-1976 Regional Sul
Valdino Martins de Carvalho 27-11-1959 Regional Central
Valdir Lisboa de Araujo 20-12-1961 Regional Leste
Valdir Xavier Silva 25-11-1955 Regional Central
Valdomiro Boa Ventura de Souza 02-02-1955 Regional Sul
Valeria Cristina Lopes 22-04-1975 Regional Central
Valeria Santos 16-01-1976 Regional Sul
Valerio Ferreira Maia Sandes 03-05-1968 Regional Central
Valmir André Maronato Guimarães de Oliveira 31-07-1974 Regional Grande Abcd
Valmir Domingos de Sousa 16-11-1985 Regional Leste
Valquiria dos Santos Chaves 06-10-1968 Regional Central
Valquiria Machado 29-03-1977 Regional Leste
Valter Nunes de Souza 19-11-1986 Regional Sul
Vanda Ines dos Santos 08-05-1967 Regional Leste
Vanda Lucio Carvalho de Oliveira 25-04-1952 Regional Leste
Vanderlei Ramos dos Santos 18-06-1973 Regional Leste
Vanderlei Santos Garrido 24-01-1977 Regional Sul
Vanderlei Silva Nascimento 20-05-1966 Regional Osasco
Vanderson Ribeiro de Paula 08-05-1997 Regional Leste
Vando de Sousa Araujo 23-08-1987 Regional Central
Vanessa Antunes Nascimento Gomes 18-11-1990 Regional Central
Vanessa Arguelles de Andrade 02-06-1982 Regional Central
Vanessa da Silva Santos 02-09-1983 Regional Leste
Vanessa de Aquino Ribeiro 07-11-1983 Regional Leste
Vanessa de Oliveira Souza 14-12-1989 Regional Leste
Vanessa Dias Morcil 18-11-1989 Regional Leste
Vanessa Ferreira de Jesus 24-03-1984 Regional Santos
Vanessa Marques dos Santos 19-08-1994 Regional Leste
Vanessa Silva Santos 05-10-1985 Regional Leste
Vania Nascimento 13-10-1976 Regional Leste
Vanilla Stefany da Silva Passos 15-01-1998 Regional Leste
Vanise Pinto Alves 09-12-1977 Regional Central
Vera Cristina Sermenho Carvalho 17-02-1949 Regional Norte - Oeste
Vera Lucia Candido Xaviole Melo 20-06-1967 Regional Sul
Vera Lucia Ciamponi 29-07-1948 Regional Central
Vera Lucia Cortez Aniguaberaba 12-11-1976 Regional Central
Vera Lucia de Oliveira 16-04-1972 Regional Sul
Vera Lucia Gonçalves Fagundes 07-05-1962 Regional Sul
Vera Lucia Justino Delfino da Silva 24-12-1995 Regional Leste
Veralina da Silva Santos 01-10-1949 Regional Leste
Verginia Rosa Vilela 18-12-1933 Regional Central
Veronica Lima Araujo 03-07-1973 Regional Norte - Oeste
Veronica Sabino Feitosa 12-07-1985 Regional Leste
Veronica Santos Lima 27-02-1985 Regional Santos
Verá Lucia Felicissimo de Souza 21-03-1955 Regional Sul
Vicente de Paula Pinto 19-07-1940 Regional Sul
Victor G. Felipe Candido 14-10-1996 Regional Sul
Victor Gomes Barros 05-01-1999 Regional Leste
Victor Kaique Martins do Carmo 07-10-1995 Regional Leste
Victor Pimentel dos Santos 27-02-1999 Regional Leste
Victor Praça Pascoal 18-04-1985 Regional Santos
Victoria Eduarda Oliveira Souza 06-07-2001 Regional Leste
Victória Yasmin Feliciano dos Santos 25-09-2001 Regional Leste
Vilma Joana da Silva 16-10-1971 Regional Sul
Vilma Rosa da Silva 15-01-1968 Regional Sul
Vinicius Alberto Neves Lima 08-08-1999 Regional Leste
Vinicius Silva de Assis 24-02-1999 Regional Leste
Vinicius Terra de Morais 29-03-1996 Regional Mogi das Cruzes
Vinícius Souza Atalaia da Silva 13-01-1981 Regional Leste
Virginia Lea de Freitas Siva 09-03-1973 Regional Grande Abcd
Vitor Silva Santos 21-04-1985 Regional Sul
Vitor Soares Fihlo 08-12-1949 Regional Leste
Vitoria de Souza Pereira 20-03-2001 Regional Leste
Vitoria de Souza Silva 09-02-1997 Regional Leste
Vitoria Tavares de Oliveira 24-12-1998 Regional Leste
Vivian Priscila Lopes Silva 27-06-1984 Regional Sul
Viviane dos Reis Silva 05-10-1986 Regional Sul
Viviane Estevão Silva 23-04-1977 Regional Sul
Viviane Ferreira de Lima 06-06-1968 Regional Santos
Viviane Pimentel Claudino Ferreira 18-03-1979 Regional Central
Viviane Silva Cardoso dos Reis 16-08-1986 Regional Central
Vagner Ferreira da Silva Junior 19-08-1993 Regional Central
Vagner Luiz da Silva 01-05-1974 Regional Leste
Vagner Sampaio de Lima 11-08-1984 Regional Leste
Vagner de Sousa Rocha 14-07-1987 Regional Sul
Valclecia de Morais Assunção 28-09-1981 Regional Leste
Valdeci Alves Bezerra de Souza 30-10-1986 Regional Sul
Valdecir Alves Bezerra 26-02-1962 Regional Sul
Valdecir Souza de Carvalho 26-11-1972 Regional Norte - Oeste
Valdenice Bispo do Nascimento 24-05-1981 Regional Norte - Oeste
Valdete Maurir Costa de Oliveira 14-05-1957 Regional Sul
Valdick Almeida Santana 26-09-1975 Regional Criminal
Valdinei Ramos Gomes 27-02-1990 Regional Central
Valdineia Batista 01-04-1985 Regional Sul
Valdinete Maria Matos 23-11-1973 Regional Grande Abcd
Valdir Gonçalves de Jesus 01-11-1966 Regional Leste
Valdir João Silveira 01-11-1952 Regional Central
Valdir Santos 03-04-1974 Regional Leste
Valentina Mieli 02-05-1997 Regional Guarulhos
Valeria Oliveira Almeida Costa 23-08-1979 Regional Sul
Valmir Simplicio Tenorio 25-12-1967 Regional Leste
Valquira Melo de Jesus Costa 26-01-1988 Regional Leste
Valquiria Bispo do Nscimento 05-05-1986 Regional Norte - Oeste
Valquiria Lima de Souza Correia 04-12-1970 Regional Central
Valquíria Gonzalez Negrão Vilaronga 10-10-1974 Regional Santos
Valter Gonella 06-01-1948 Regional Leste
Valter Pereira dos Santos 30-04-1951 Regional Sul
Valéria Amadio Beneton 04-04-1955 Regional Central
Valéria Aparecida Eugênio 28-06-1968 Regional Leste
Valéria Aparecida de Carvalho Silva 09-10-1969 Regional Sul
Valéria Negrão de Mello 07-04-1970 Regional Central
Valéria de Jesus Paixão 28-07-1986 Regional Santos
Valéria Kemp Galdino 28-09-1969 Regional Guarulhos
Vanderlei Jose Martins Junior 16-07-1978 Regional Mogi das Cruzes
Vanderlei Simao France 01-06-1964 Regional Leste
Vanderson Gomes Pereira dos Santos 23-06-1989 Regional Santos
Vanderson Rosa de Souza 03-05-1985 Regional Leste
Vanesca da Silva Bueno 14-01-1977 Regional Grande Abcd
Vaness Regina Juventino 02-07-1977 Regional Leste
Vanessa Barbosa da Silva 24-06-2000 Regional Leste
Vanessa Brinner Di Stadio Almeida Rosa 18-05-1995 Regional Central
Vanessa Cristina Duarte 04-06-1999 Regional Central
Vanessa Célia Nascimento Silva 03-10-1987 Regional Leste
Vanessa Luiza Pereira Ribeiro 08-02-1985 Regional Leste
Vanessa Maria Souza 22-02-1994 Regional São Carlos
Vanessa Rosires Izidoro da Silva 24-08-1979 Regional Central
Vanessa de Jesus Pereira 26-03-1984 Regional Leste
Vanessa de Souza 25-03-1991 Regional Osasco
Vanessa do Nascimento Leal 18-01-1980 Regional Leste
Vanessa Eppinger Canas Lazzarini 28-06-1974 Regional Criminal
Vanessa Ramos de Souza 23-12-1998 Regional Central
Vania Feliciano de Melo 30-06-1977 Regional Leste
Venalva Novais Rodrigues 22-09-1966 Regional Leste
Vera Cristina Carmesim Cavalli 18-07-1960 Regional Criminal
Vera Barbosa Pereira de Almeida 23-03-1969 Regional Sul
Vera Helena Lessa Villela 19-11-1956 Regional Central
Vera Lucia do Carmo 17-01-1954 Regional Santos
Vera Lúcia da Silva Santos 19-06-1953 Regional Mogi das Cruzes
Veralucia e Jesus 07-12-1979 Regional Leste
Verônica Rodrigues de Oliveira 15-01-1976 Regional Central
Vespasiano Pereira da Rocha 20-12-1961 Regional Santos
Vicente Mariano dos Santos 16-11-1944 Regional Leste
Vicente Vitor Pereira 03-04-1961 Regional Leste
Vicentina Jesus Coutinho 25-02-1948 Regional Leste
Victor Alves Barbosa 25-11-1993 Regional Leste
Victor Andrade Mesquita 19-07-1992 Regional Central
Victor Hugo Rodrigues Cezário 28-07-1995 Regional Santos
Victor Mussi Ferreira 03-05-1999 Regional Criminal
Victor Persico de Oliveira Pinho 15-09-1992 Regional Santos
Victor Sabbag Fares 16-06-1983 Regional São Carlos
Victor William da Silva Cupertino 11-01-1990 Regional Leste
Victor de Campos Lucio 30-01-1982 Regional Central
Victória Jeronimo da Silva Neves 14-07-1998 Regional Central
Vilanir Pereira de Oliveira 12-08-1945 Regional Leste
Vilma Ribeiro Lima de Santana 21-11-1983 Regional Infância e Juventude
Vilma de Jesus 10-03-1983 Regional Leste
Vilma de Jesus 10-03-1983 Regional Leste
Vinicius C Tafarelo 10-03-1984 Regional Jundiaí
Vinicius Duque 18-06-1993 Regional Central
Vinicius Elvio Lozano 30-04-1996 Regional Centra
Vinicius Gabriel de Oliveira 03-03-1999 Regional Leste
Vinicius Gonçalves de Meneses 08-08-1998 Regional Leste
Vinicius Sadao Canel Takemoto 23-10-1990 Regional Central
Vinicius Vitor Silva dos Santos 30-08-1997 Regional Leste
Vinicius de Oliveira Almeida 16-10-1999 Regional Central
Vinicius do Carmo Ferreira 24-05-1981 Regional Santos
Vinicius dos Santos Vieira 19-06-1999 Regional Leste
Vinícius Guedes Costa 28-05-1989 Regional Santos
Vinícius Oliveira Graça 19-09-1997 Regional Central
Virginia Ferreira Ponzilacqua 18-04-1954 Regional Jundiaí
Vitor Mendes Monteiro 19-05-1990 Regional Grande Abcd
Vitor Miranda de Oliveira 27-04-1989 Regional Central
Vitor Mota Gomes da Cruz 10-01-1997 Regional Central
Vitor Peres Ráo 11-08-1993 Regional São Jose do Rio Preto
Vitor Rogério dos Santos 26-09-2000 Regional Leste
Vitor Vinicius da Silva Sales 16-01-1996 Regional Leste
Vitor dos Santos Rodrigues Neves 04-05-1991 Regional Leste
Vitoria Ferreira de Araújo 06-11-2001 Regional Sul
Vitoria Joana Silva Ferreira 23-08-1997 Regional Leste
Vitoria Martins Vieira 06-04-1999 Regional Norte - Oeste
Vitoria Regina Gomes da Silva 15-08-1981 Regional Leste
Vitoria de Oliveira da Silva Neto 25-09-1996 Regional Central
Vittor Mensinger 22-07-1998 Regional Central
Vitória Duarte Rolim 05-11-1999 Regional Leste
Vitória de Souza Mesquita 03-06-1998 Regional Leste
Vivia Alves Martins 24-08-1973 Regional Grande Abcd
Vivian Aparecida Samuel Tavares 13-12-1979 Regional Osasco
Vivian Calderoni Cytman 23-05-1985 Regional Central
Vivian Leme Furlan 12-11-1987 Regional Central
Vivian Mendes da Silva 13-01-1981 Regional Central
Vivian Nalon Quina 30-11-1980 Regional Criminal
Vivian Peres da Silva 15-11-1985 Regional Central
Viviane Aparecida Soares 25-06-1981 Regional Central
Viviane Aparecida de Andrade 07-05-1986 Regional Leste
Viviane Balbuglio 06-09-1994 Regional Central
Viviane Cintra 15-04-1980 Regional Osasco
Viviane Francisco 10-10-1983 Regional Norte - Oeste
Viviane Gomes da Silva Melo 11-12-1984 Regional Leste
Viviane Maria do Carmo 31-12-1982 Regional Norte - Oeste
Viviane Paulino 17-02-1974 Regional Leste
Viviane Sicho Gaona Tavares Praciano 26-08-1981 Regional Leste
Viviané Analia de Paula 09-11-1975 Regional Central
Vladimir Miguel da Silva 01-04-1986 Regional Leste
Vânia Raquel Casanova 12-07-1968 Regional Central
Wagner Conceicao da Silva 01-10-1992 Regional Leste
Wagner Gelmeti Sales 22-06-1988 Regional Leste
Wagner Lopes de Oliveira 07-07-1983 Regional Central
Walkyria Pereira dos Santos 02-06-1969 Regional Central
Wallace da Silva Soares 08-01-1993 Regional Leste
Walney Araújo da Silveira 15-02-1973 Regional Central
Walter Leandro Novelli 17-03-1986 Regional Leste
Wanda Rocha Vieira 17-10-1944 Regional Central
Wanderlei Pnce Coimbra 23-07-1994 Regional Leste
Wanderley Ribeiro da Silva 17-08-1951 Regional Central
Wannilson Fernandes Lima Assunção 31-05-1981 Regional Sul
Washington Carlos de Almeida 24-07-1961 Regional Central
Washington Fernandes Carvalho de Almeida 25-08-1998 Regional Leste
Washington Luis Leite Pontes 02-01-1997 Regional Leste
Washington Nobre Pereira 11-05-1992 Regional Leste
Welder Fernando de Oliveira 21-03-1992 Regional Leste
Welington Aparecido Caetano Rodrigues 23-09-1991 Regional Leste
Welington Aparecido de Araujo 10-07-1992 Regional Leste
Wellignton Dionisio de Oliveira 29-11-1980 Regional Leste
Welligton Lisboa Pereira 15-07-1991 Regional Leste
Wellington Bonato 03-03-1982 Regional Leste
Wellington de Almeida Cosmo 10-05-1993 Regional Leste
Wellington Guimarâes 01-09-1980 Regional Leste
Wellington Vagnewr Vicente 12-11-1976 Regional Leste
Wendel de Morais Fatima 18-06-1984 Regional Leste
Wendell Cardoso Marinho 31-12-2001 Regional Leste
Wendell Kinsley Batista 23-05-1994 Regional Leste
Wender Gabriel Lucio Oliveira 23-01-2000 Regional Leste
Weslei de Melo Andrade 07-09-1982 Regional Leste
Wesley Rodrigues dos Santos 27-05-1991 Regional Leste
Weslley Amaro Brasilino 23-11-1995 Regional Sul
Wilian de Almeida Ferreira 27-12-1986 Regional Leste
William de Souza Oliveira 09-05-1983 Regional Leste
William Ferreira 20-12-1988 Regional Leste
William Martins dos Santos 18-12-1971 Regional Norte - Oeste
William Oliveira Geraldo 14-10-1978 Regional Sul
William Souza Santos 19-06-1988 Regional Leste
Willian Costa de Souza Dias 28-06-1991 Regional Leste
Willian de Melo Andrade 09-12-1987 Regional Leste
Willian dos Santos Silva 18-12-1993 Regional Sul
Willian Lucas da Silva 17-08-1983 Regional Central
Willian Santos Vale 07-05-1986 Regional Central
Willy Alberto Alves da Silva 03-07-1982 Regional Sul
Wilma Cassia Amorim Camargo 23-07-1986 Regional Sul
Wilson Alves Pereira 12-11-1968 Regional Leste
Wilson de Aquino Silva 14-05-1954 Regional Central
Wilson Gonçalvesda Silva 12-03-1996 Regional Leste
Wilson Roberto de Castro 10-04-1969 Regional Central
Wilton B. Gomes 11-01-1990 Regional Sul
Wincislan de Souza 05-07-1945 Regional Leste
Wladmir Alexandre Pontes Emery 27-09-1970 Regional Leste
Wagner Simplicio Tenorio 29-04-1965 Regional Leste
Waldir Marreiro Godoy 30-04-1961 Regional Sul
Waldomiro Balduino de Lima Junior 09-10-1974 Regional Norte - Oeste
Wallace Souza 07-11-2000 Regional Leste
Walmir Pereira de Souza 19-04-1985 Regional Leste
Walmir Siqueira 16-08-1969 Regional Norte - Oeste
Walquiria Tiburcio Limonti 31-10-1985 Regional Central
Walter Matos Junior 17-02-1984 Regional Central
Walter de Brito 02-04-1962 Regional Leste
Walther Carneiro Pinheiro 07-01-1984 Regional Central
Washington Aparecido dos Santos 16-09-1987 Regional Central
Washington Carlos de Almeida Junior 19-02-1994 Regional Central
Washington Luiz Lemos 27-09-1974 Regional Sul
Washington Olavo de Oliveira 10-01-1985 Regional Norte - Oeste
Washington Rodrigues de Melo 05-05-1988 Regional Leste
Welder dos Santos Ribeiro 31-12-1985 Regional Guarulhos
Welia Franklin dos Santos 07-12-1967 Regional Sul
Welington Oliveira Macedo 02-05-1960 Regional Central
Welligton Siiva Rabelo 20-08-1993 Regional Norte - Oeste
Wellington Costa Alves dos Santos 27-01-1999 Regional Leste
Wellington José Da Silva 24-09-1982 Regional Leste
Wellington Luiz da Silva Souza 27-08-1999 Regional Mogi das Cruzes
Wellington Messias Damasceno 11-05-1985 Regional Grande Abcd
Wellington Silva 11-10-1982 Regional Guarulhos
Wellington dos Santos Silva 16-12-1995 Regional Osasco
Wellington Freire da Silva 06-06-1987 Regional Central
Welson Pereira Pordeus Dedis 13-03-1986 Regional Leste
Wenderson Gasparotto 12-09-1974 Regional Grande Abcd
Wesley Vieira da Silva 04-08-1990 Regional Leste
Wesley de Oliveira Galvão 19-11-1987 Regional Leste
William Carlos Ceschi Filho 06-07-1991 Regional Campinas
William Carvalho Souto 15-10-1985 Regional Sul
William Dias Pereia 04-07-1978 Regional Sul
William Pedro Cavalcanti Hey 01-06-1992 Regional Norte - Oeste
William Sergio da Silva 03-06-1985 Regional Leste
Willian David Ribeiro 17-03-1986 Regional Guarulhos
Willian Fernandes 19-03-1979 Regional Central
Willian Marques Godinho 30-11-1992 Regional Central
Willian Martins da Conceição Freitas 01-11-1977 Regional Leste
Willian Rangel Egídio Alves Bezerra 25-06-1985 Regional Leste
Willian Rodrigues Conceição 13-12-1976 Regional Leste
Willian Sampaio de Oliveira 24-06-1969 Regional Central
Willian Toshio Minatogawa Higa 21-07-1969 Regional Central
Willian da Mata Rodrigues 07-11-1991 Regional Leste
Willian de Oliveira Chagas 16-07-1980 Regional Mogi das Cruzes
Wilson Brito de Souza Junior 15-03-1986 Regional Guarulhos
Wilson Del Bianco Neto 02-01-1995 Regional Central
Wilson Emerenciano 25-08-1962 Regional Norte - Oeste
Wilson Lima da Costa Junior 09-02-1977 Regional Guarulhos
Wilson Oliveira Souto 30-12-1949 Regional Sul
Wilson Queiroz 06-06-1972 Regional Campinas
Wilson Roberto dos Santos 23-06-1953 Regional Central
Wilson da Silva 15-12-1957 Regional Leste
Wilson de Assis 17-07-1962 Regional Criminal
Windson do Nascimento Santos 24-06-1990 Regional Leste
Wleila Oliveira Tatto 25-07-1976 Regional Sul
Yago Pelissari Silveira Idalgo 18-03-1993 Regional Central
Yanka Martins Franco Conceição 01-03-1997 Regional Sul
Yara de Aquino Silva 20-05-1952 Regional Central
Yasmin Cascone Carvalhar 30-03-1989 Regional Central
Yumi Kawamura Gonçalves 30-09-1973 Regional Central
Yvis Koji Ishii Calisto 07-10-1998 Regional Leste
Yara Rianaldini Batista 07-10-1993 Regional Araçatuba
Yasmin Lino da Silva 13-08-1995 Regional Grande Abcd
Yasmin de Almeida Pino 31-05-2001 Regional Leste
Yohana Trossini Barbosa 08-07-1995 Regional Leste
Yonice Peixoto Diniz 17-03-1961 Regional Central
Yuri Dieguez de Oliveira Leite 04-09-1993 Regional Santos
Yuri Henrique Valsani 29-05-1991 Regional Leste
Yuri Pereira dos Santos 25-06-1997 Regional Leste
Yuri Reis de Jesus 16-05-1999 Regional Sul
Zelita Cotrina de Jesus 30-09-1958 Regional Leste
Zenilda Cerqueira de Jesus 07-03-1973 Regional Criminal
Zenilda Pereira dos Santos 26-04-1964 Regional Leste
Zilma Maria de Souza Mello 26-10-1951 Regional Central
Ziberto José Da Silva 12-10-1961 Regional Central
Zilda Lourenço dos Santos 13-12-1958 Regional Norte - Oeste
Zilda Oliveira de Farias 13-12-1965 Regional Campinas
Zildete da Silva 09-01-1961 Regional Leste
Zildomar José Da Silva de Carvalho Santos 09-04-1978 Regional Norte - Oeste
Zilene Vieira da Silva 02-08-1972 Regional Leste
Zilma Nazaret dos Santos 02-02-1969 Regional Central
Zulmira Rosa Duque de Sousa 18-09-1977 Regional Leste
Adailtom Tunhole de Campos 09-02-1982 Regional Leste
Adailton J Da Silva 02-01-1976 Regional Norte - Oeste
Ademilson Nogueira dos Santos 17-12-1968 Regional Norte - Oeste
Ademir Ferreira Gomes 08-04-1968 Regional Leste
Adilio Caetano Carvalho 19-09-1970 Regional Central
Adrielle Batista da Silva 07-06-2001 Regional Central
Afra Figueiredo da Silva 02-09-1994 Regional Leste
Alessandra Teixeira Ramos 02-09-1981 Regional Sul
Aline Aparecida Pereira da Silva de Campos 12-05-1991 Regional Leste
Aline Gomes de Oliveira 27-10-1990 Regional Leste
Aline Jessica Colombo dos Santos 31-08-1990 Regional Leste
Aloizio dos Santos Junior 28-10-1983 Regional Leste
Amanda Maria da Silva 27-10-1981 Regional Leste
Ana Critina Soares Pinto 12-03-1973 Regional Leste
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci 17-06-1971 Regional Central
Ana Gloria Siqueira 20-05-1998 Regional Leste
Ana Paula Ferreira Passos 11-03-1980 Regional Central
Ana Paula Valdez 13-10-1975 Regional Norte - Oeste
Andre Borges Duarte 24-09-1993 Regional Leste
Andre Douglas Servini 23-01-1993 Regional Infância e Juventude
Andre Levi Neri Longo 05-06-2000 Regional Central
Andre Luis Caetano Silva 14-04-1992 Regional Criminal
Andrea Cristina Melo 24-09-1974 Regional Norte - Oeste
Andressa Santos de Lá 06-10-1998 Regional Santos
Angela Maria Veloso 27-11-1979 Regional Sul
Angelo Araujo Costa 04-02-1978 Regional Sul
Antonia de Carvalho Silva 06-07-1942 Regional Leste
Ariosvaldo Siqueira de França 22-09-1973 Regional Leste
Arlen Noleto Barbosa de Sousa 21-07-1995 Regional Central
Armando Alves 18-07-1975 Regional Leste
Barbara Mazzi Torrecillas 23-01-1999 Regional Central
Barbara Tavares Estella 06-03-1990 Regional Leste
Barbara Victoria dos Santos Barbosa 01-11-2000 Regional Leste
Bianca Malhães Dionizio 05-06-1998 Regional Santos
Bianca Mercatelli 07-05-1997 Regional Leste
Bruna Calhalheiros de Araujo 16-11-1993 Regional Santos
Bruno Mazzi Torrecillas 28-03-1993 Regional Central
Bruno Silva dos Santos 09-06-1990 Regional Leste
Camila Estefania Araujo da Silva 12-11-1997 Regional Norte - Oeste
Camila Haas Lopes 10-01-1999 Regional Central
Camilado Prado Pesso 25-03-1990 Regional Leste
Camilla Silva de Oliveira de Araujo 18-03-1995 Regional Norte - Oeste
Camilla Zanetti Leite 30-01-1978 Regional Central
Carlos Alberto Matos 24-04-1957 Regional Norte - Oeste
Carlos Roberto de Jesus 28-10-1958 Regional Central
Carlos Vinicius dos Santos 11-01-1997 Regional Leste
Carolina da Silva Borges 23-06-1994 Regional Norte - Oeste
Carolina Vicentini de Siqueira 28-07-1997 Regional Grande Abcd
Caroline Alves de Brito Oliveira 20-10-1992 Regional Leste
Catarina Martins de Lima 16-11-1998 Regional Criminal
Cely Akemi Tanaka 28-01-1960 Regional Central
Charlison Renilto de Souza Guz 12-12-1993 Regional Central
Cibele Cavalheiro 17-12-1998 Regional Leste
Cinthia Nathalie Colombo dos Santos 12-04-1987 Regional Leste
Cintia Maia de Assis 11-12-1991 Regional Leste
Cirlene Aparecida da Silva 02-06-1973 Regional Leste
Claudete Regina Sanchez Bandeira 07-03-1959 Regional Central
Claudia Crisitna Trigo de Aguiar 08-11-1964 Regional Central
Claudia Roberta Batista 05-11-1970 Regional Norte - Oeste
Claudia Zanetti Pierdomenico 31-10-1970 Regional Santos
Claudio Barghetti 18-02-1984 Regional Norte - Oeste
Claudio H Oliveira 02-02-1983 Regional Norte - Oeste
Claudio Toledo Soares Pereira 19-05-1963 Regional Central
Cleciano Pereira Torres 08-01-1981 Regional Sul
Cleiton Duarte Santos 22-04-1999 Regional Leste
Cleonilda Gioielli Basso 20-09-1948 Regional Norte - Oeste
Cleontina Mariano de Paula 12-12-1948 Regional Leste
Cleuneide Borges Duarte 12-09-1972 Regional Leste
Clovis Cintra 26-02-1954 Regional Marília
Creusa Moreira da Silva 25-04-1955 Regional Norte - Oeste
Cristiane Souza Oliveira 07-11-1979 Regional Norte - Oeste
Dailza Rosa da Rocha Pereira Domingues 26-10-1970 Regional Leste
Daniele Fernandez Amaro de Souza 09-08-1981 Regional Central
Danilo Marcondes Martinez 24-08-1987 Regional Central
Danilo Santiago Pagliuso 26-09-1986 Regional Central
Davi Elias de Amorim 12-03-1982 Regional Central
David Nicholas Amorim Costas 07-04-1999 Regional Leste
Debora Nathalia Amorim Costa 04-05-2001 Regional Leste
Demesina Felix Ferreira 01-03-1965 Regional Leste
Denise Cassia Sabelli 02-04-1973 Regional Leste
Denise Santos Vera da Silva 27-02-1964 Regional Leste
Devanir Alice Pedro Rodrigues 20-01-1969 Regional Sul
Diego F Paula 17-06-1990 Regional Norte - Oeste
Dilma Candida da Silva 09-02-1966 Regional Central
Dilma Conceição Pereira da Silva 31-05-1964 Regional Leste
Diogo Rezende 21-07-1983 Regional Leste
Donata da Silva Santos 13-11-1959 Regional Leste
Edileuza da Conceiçao Borges 13-04-1951 Regional Leste
Edmilson Santos Lima 14-01-1977 Regional Leste
Ednalva L Oliveira 26-08-1983 Regional Norte - Oeste
Edson I Fila 16-08-1981 Regional Norte - Oeste
Eliade Alves da Silva 11-11-1977 Regional Leste
Eliana Sicho Gaona 24-09-1963 Regional Leste
Eliane Aparecida de Mello 05-07-1967 Regional Central
Elisete S Silva 23-09-1948 Regional Norte - Oeste
Ellen Vieira Tolentino 28-06-1988 Regional Central
Emerson Peixoto Fonseca 13-04-1993 Regional Leste
Eric Rian de Oliveira 16-10-1999 Regional Central
Erika Carolina Santanta Mira 29-08-1990 Regional Araçatuba
Euza Barroso de Santana 29-07-1969 Regional Leste
Eva Pereira da Silva 25-01-1950 Regional Central
Everton de Almeida 13-01-1994 Regional Leste
Fabiano Spada 03-08-1970 Regional Mogi das Cruzes
Fabiele Simeão Pedro 05-05-1987 Regional Sul
Fabio Cesar Mazali 26-03-1990 Regional Leste
Fabio Cleiton Alves dos Reis 07-08-1975 Regional Leste
Fabio Pierdomenico 26-04-1969 Regional Santos
Felipe Jesus Santos 18-08-1998 Regional Leste
Fernanada Felix Augusto 22-07-1980 Regional Leste
Fernanda Castro Souza Fernandes de Oliveira 01-08-1976 Regional Central
Flavio Ferreira Leite 26-02-1984 Regional Leste
Flávio Valim Côrtes 17-10-1949 Regional Central
Francisco Adriano dos Santos 04-08-1979 Regional Leste
Francisco Valquimar M. F. 15-07-1967 Regional Leste
Francisco Vieira dos Santos 29-12-1979 Regional Leste
Gabriel Henrique do Carmo Rodrigues 10-11-1988 Regional Leste
Genildo Antonio Silva 11-03-1949 Regional Central
Gesiane Ferreira 05-07-1984 Regional Norte - Oeste
Gilvan Ribeiro Barreto 09-06-1977 Regional Leste
Guilherme Henrique de Moura Mendes 03-07-1993 Regional Leste
Guilherme Madi Rezende 01-10-1972 Regional Criminal
Guilherme Santos de Oliveira 18-04-1997 Regional Leste
Gustavo Duarte Santos 18-08-2000 Regional Leste
Gustavo Silva Araujo 12-06-1989 Regional Leste
Hassan Mohamad Fares 28-10-1962 Regional Sul
Henrique Duarte 12-07-1996 Regional Leste
Henrique Teylon do Nascimento Silva 21-06-1992 Regional Leste
Hildete C Barbosa 25-02-1955 Regional Norte - Oeste
Humberto Rodrigues Sousa do Nascimento 05-07-1995 Regional Leste
Icaro Menezes Gago Diniz Couto 22-04-1997 Regional Santos
Ingrid Carvalho 22-12-1998 Regional Norte - Oeste
Isabel Batista Neves 30-03-1992 Regional Sul
Ivani de Souza Neves 17-09-1978 Regional Sul
Ivanilde Moreira da Silva 27-09-1970 Regional Norte - Oeste
Ivonete da Silva 15-11-1969 Regional Central
Ivonete dos Santos Barbosa 14-07-1958 Regional Leste
Izadora da Silva Hipolito 28-09-1984 Regional Mogi das Cruzes
Jose Everaldo da Silva 12-12-1970 Regional Leste
Jader de Almeida 07-10-1957 Regional Norte - Oeste
Jailton Soares Meneses 31-10-1997 Regional Leste
Jair Ribeiro 28-09-1990 Regional Norte - Oeste
Janaina Tucci 21-01-1982 Regional Central
Janete Raquel Melo 30-04-1977 Regional Norte - Oeste
Jecy Antônio de Souza 10-07-1973 Regional Central
Jenifer Sousa Ferreira 08-04-1996 Regional Leste
Jeniffer Daniela Avancini 06-09-1988 Regional Infância e Juventude
Jessica Ieda Alves Pereira Coelho 04-07-1993 Regional Mogi das Cruzes
Jhonatan Alves 31-07-1970 Regional Norte - Oeste
Joao Bernardino da Silva 02-02-1954 Regional Leste
Joao Victor Marques Araujo Correia 24-06-1996 Regional Araçatuba
John Evangelista Gomes 19-04-1984 Regional Leste
Joilson Silva de Miranda 02-11-1976 Regional Central
Jonas Lino de Souza 18-04-1964 Regional Central
Jonathan de Carvalho Silva 25-01-1990 Regional Leste
Jorge do Carmo Silva 16-06-1966 Regional Leste
Jorge Hector Rozas 26-03-1953 Regional Araçatuba
Jose Carlos Medeiros da Silva 26-07-1962 Regional Leste
Jose Geraldo Araujo 18-12-1968 Regional Central
Jose Manoel da Silva 27-02-1965 Regional Central
Jose Maria Lacerda Oliveira 15-09-1953 Regional Central
Jose Mira 20-07-1965 Regional Araçatuba
Joselopes de Souza 06-07-1979 Regional Grande Abcd
Josenilda Cavalcante 06-09-1972 Regional Leste
José Edvaldo Macedo Gomes 27-01-1966 Regional Sul
José Ferreira dos Santos 09-12-1955 Regional Leste
João Alberto Bruno de Oliveira 02-03-1982 Regional Leste
João Luiz Minnicelli 11-08-1955 Regional Campinas
Julia Moreno Rosin 24-11-1994 Regional Central
Juliana Aparecida Gonçalves da Costa 22-07-1985 Regional Norte - Oeste
Juliana Novaes Mancuso 29-06-1977 Regional Central
Karla Cristina Amaro 22-08-1977 Regional Leste
Katyanne Menezes Souza Hudson 27-10-1979 Regional Guarulhos
Kayck Seixas Sales 20-09-1998 Regional Central
Kellves de Souza Sa 06-09-1996 Regional Central
Kelly Cristina Colombo dos Santos 18-07-1979 Regional Leste
Kelson Santos 01-04-1998 Regional Norte - Oeste
Laisa Torres Marinho 12-01-1999 Regional Leste
Laudizia Borges Duarte 09-08-1978 Regional Leste
Leandro Souto Ladeira Filho 28-05-1999 Regional Santos
Leonel dos Santos Filho 06-09-1945 Regional Leste
Liliane Gomes Rocha 22-01-1979 Regional Central
Lincoln Moreira da Silva 20-08-1996 Regional Leste
Luan Henrique Correa 14-03-1990 Regional Leste
Lucas Antero Boaventura de Almeida 08-11-1995 Regional Santos
Lucas Oliveira Landim 03-05-1998 Regional Central
Luciana Cordeiro dos Santos 02-09-1977 Regional Leste
Luciano Aparecido de Oliveira 15-03-1978 Regional Leste
Luciele do Socorro 20-06-1970 Regional Norte - Oeste
Luciene Santos de Oliveira 09-02-1996 Regional Leste
Luidgi Rossi Monteiro Santiago 29-03-1995 Regional Leste
Luis Henrique de Souza Cardoso 23-06-1998 Regional Norte - Oeste
Luiz Carlos Santos 25-09-1968 Regional Norte - Oeste
Luiz Veneis Pereira 25-08-1955 Regional Central
Luzia Cordeiro de Magalhães 13-12-1971 Regional Leste
Luzinete Bezerra da Silva 18-09-1987 Regional Guarulhos
Manoel Gonçalves Pires 03-07-1968 Regional Leste
Manoel Teodoro 14-08-1998 Regional Leste
Marcio Lago Nunes 13-06-1979 Regional Norte - Oeste
Marcos Donizete Pereira Lima 15-11-1981 Regional Norte - Oeste
Marcos Roberto Marolis 07-12-1979 Regional Leste
Maria Aparecida Amorim Pinto 31-07-1979 Regional Leste
Maria Cristina Oliveira 04-07-1974 Regional Leste
Maria das Dores Souza 13-09-1972 Regional Norte - Oeste
Maria Ester Fiuza de Melo 12-06-1958 Regional Araçatuba
Maria Fernanda Melo de Oliveira 02-07-2000 Regional Central
Maria Jose de Assis 17-10-1950 Regional Sul
Maria Luiza Felix Pino 17-05-2001 Regional Leste
Maria Margarete Gomes da Silva Reis 13-11-1977 Regional Leste
Maria R Conceiçao 17-03-1968 Regional Norte - Oeste
Mariana Salinas Serrano 08-08-1988 Regional Central
Marina Martins Novaes 12-12-1978 Regional Central
Mariza Aparecida Getrudes 13-06-1966 Regional Norte - Oeste
Marlene Santana Mira 21-10-1958 Regional Araçatuba
Marli Fatima de Melo 25-04-1926 Regional Norte - Oeste
Mary Elen Machado 08-01-1979 Regional Araçatuba
Matheus Citero Schiestl 04-06-1996 Regional Santos
Mauro Sevirino de Oliveira 17-11-1967 Regional Leste
Miguel Reis Afonso 13-04-1958 Regional Mogi das Cruzes
Moises Fernandes de Souza 14-05-1968 Regional Sul
Myrian Araujo Thome 25-05-1999 Regional Leste
Naia Menezes Gago 06-05-1961 Regional Santos
Neides Antero Boaventura de Almeida 22-05-1968 Regional Santos
Neuclair Sala 18-07-1978 Regional Grande Abcd
Omar Seifeddine Abdouni 22-10-1972 Regional Infância e Juventude
Osvaldir Barbosa de Freitas 05-03-1964 Regional Sul
Pamela Aparecida F Paulista 01-06-1990 Regional Norte - Oeste
Patricia Silva 27-03-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo Cícero da Silva 09-04-1980 Regional Campinas
Paulo Henrique Cesar 21-11-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo Henrique Cesar 21-11-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo Jr 06-03-1978 Regional Sul
Paulo R S Farias 07-06-1963 Regional Norte - Oeste
Pedro Antonio de Oliveira Ceccato 03-03-1998 Regional Santos
Petronella Maria Boonen 20-09-1962 Regional Central
Priscila Faria Silva 15-02-1982 Regional Criminal
Rad Assis Brasil Ugarte 07-01-1959 Regional Central
Rafael Antero Boaventura de Almeida 23-11-1993 Regional Santos
Rafael da Costa Almeida 03-09-1990 Regional Central
Raimundo Brigido de Sousa 07-02-1968 Regional Leste
Rancisca Silva Lopes 19-08-1974 Regional Leste
Raquel Ferreira Fogaça 21-06-1978 Regional Osasco
Raquel Julia Fernandes Neves 05-02-1999 Regional Leste
Renan Caldas Dias 21-12-1984 Regional Grande Abcd
Renata da Silva Souza 08-04-1985 Regional Leste
Renata Gomes da Silva 07-06-1986 Regional Central
Renata Paranhos de Souza 11-08-1977 Regional Leste
Renata Valeria Ferreira Beltran 02-03-1980 Regional Leste
Ricardo Soares Costa 19-02-1978 Regional Leste
Rita de Cassia Veira e Silva 18-06-1963 Regional Criminal
Roberto Carlos Martins 10-10-1968 Regional Leste
Roberto Vitorino do Santos 01-05-1966 Regional Central
Robson Salles da Silva 12-10-1958 Regional Leste
Rodrigo Marques dos Santos 18-01-1994 Regional Central
Romario Reginaldo dos Santos Silva 06-01-1997 Regional Central
Romulo Araujo dos Santos 19-04-1987 Regional Leste
Rosa Maria Conceição da Silva 14-05-1956 Regional Leste
Roseli Fiori Valdez 30-06-1968 Regional Norte - Oeste
Rosemeiro da Silva Araujo 22-07-1978 Regional Norte - Oeste
Rute Bernardino Almeida dos Santos 01-06-1985 Regional Leste
Ruth Andrade de Franca 28-09-1987 Regional Sul
Sandro Roberto Boaventura de Almeida 01-01-1965 Regional Santos
Sebastiao Alves de Oliveira Junior 14-09-0196 Regional Araçatuba
Senival Pereira de Moura 27-04-1965 Regional Leste
Sidney Lança Junior 15-05-1983 Regional Leste
Silene Amorim Monteiro 31-01-1970 Regional Central
Silma Costa e Silva 19-12-1942 Regional Sul
Simone da Silva Souza 08-09-1969 Regional Sul
Simoni L Leito 29-11-1983 Regional Norte - Oeste
Solange Cervera Faria 12-09-1964 Regional Central
Solange Sá De Almeida 10-02-1961 Regional Norte - Oeste
Sonia Regina Mazzi 27-09-1961 Regional Central
Susan Daiane Barbosa Silva 23-11-1993 Regional Leste
Suzy dos Santos Lacerda 28-09-1988 Regional Leste
Taina Monteiro da Silva 01-08-1993 Regional Norte - Oeste
Talita Cristina Melo dos Reis 16-08-1993 Regional Norte - Oeste
Tamires Frezarini Prates 31-10-2000 Regional Infância e Juventude
Tatiane Garcia da Silva 11-01-1994 Regional Grande Abcd
Terezinha Fernandes Cassandra
Alves Souza 14-09-1966 Regional Norte - Oeste
Thiago Loviski Lino 17-01-1989 Regional Leste
Vanidia Sabino da Silva 05-12-1958 Regional Leste
Valdeci Alves da Silva 11-07-1972 Regional Mogi das Cruzes
Vera Lucia da Silva 03-05-1954 Regional Leste
Victoria Ulio 09-11-1954 Regional Norte - Oeste
Vinicius Almeida da Silva 21-05-1992 Regional Mogi das Cruzes
Vinicius Carlos Moura dos Santos 04-09-1994 Regional Santos
Vivian Lopes de Mello 11-09-1969 Regional Santos
Viviane Ianca Alves Pereira Coelho 12-03-1999 Regional Mogi das Cruzes
Wagner Sousa Silva 09-11-1986 Regional Central
Walter Soares de Souza 26-04-1969 Regional Leste
Washington de Moura Borges 14-05-1980 Regional Leste
Weslei Rafael dos Santos Carvalho 10-02-1992 Regional Leste
William Jefferson Mendonça 09-06-1994 Regional Norte - Oeste
Willian de Souza Sa 19-07-1995 Regional Central
Wilson Roberto Batista 11-08-1976 Regional Marília
Yonara Alvarenga Apolonio 23-08-1993 Regional Leste
Yuri Belmonte Arcanjo 24-01-1992 Regional Central
Álvaro da Silva Lula 05-07-1947 Regional Osasco
Érica Alves Marchetto 06-03-1988 Regional Leste
Érika Maria Rodrigues de Castro 28-11-1984 Regional Campinas
Érika Porfirio dos Santos 05-01-1979 Regional Santos
Ísis Lopes França 21-01-1998 Regional Leste
Ísis Pereira de Oliveira Fernandes
Lichtenstein 06-07-2001 Regional Norte - Oeste
Listas de Pessoas Inabilitadas a Votar:
NOME DT. NASC. CPF/MF REGIONAL
01081962 13-07-1966 11591553806 Regional Central
428.262.927-49 03-06-1954 42826292749 Regional Sul
Amanda H. J 21-07-1994 44570837808 Regional Central
José 10-11-1947 39246310500 Regional Central
Kadu 01-10-1974 48354988368 Regional Central
Lázaro 14-11-1971 17481653801 Regional Leste
Madjane 20-01-1972 751106526 Regional Central
Maria 09-01-1964 6350312805 Regional Central
Maiza 27-05-1996 45650402809 Regional Araçatuba
Rosemary 27-10-1971 14838485824 Regional Norte - Oeste
Stefany 05-05-2000 23962568824 Regional Central
Valter 18-01-1998 47104461809 Regional Central
Motivo: Ausência de Indicação do Nome Completo (Nome e Sobrenome) No Formulário Eletrônico de Inscrição (Item 4 Do Edital para Cadastramento de Pessoas Interessadas em Participar da Votação para a Formação da Lista Tríplice de Candidatos/As ao Cargo de Ouvidor/A-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Publicado no Diário Oficial de 3 De Março de 2018, e Artigo 13, § 1º, da Deliberação CSDP 341/17).
NOME COMPLETO - DT. NASC. - REGIONAL
Adriana de Araújo Veiga 29-01-2018 Regional Central
Agatha Garcia Marquez 02-03-2018 Regional Leste
Ariana Aparecida da Silva Oliveira 14-05-2002 Regional Norte - Oeste
Bruna Moraes 28-02-2018 Regional Central
Cristiane de Fátima Bitaraes da Silva 06-03-2018 Regional Mogi das Cruzes
Danilo Santos Souza 06-04-2017 Regional Leste
Eduardo Sena de Oliveira 03-04-2003 Regional Leste
Emerson da Silva Rocha 12-03-2018 Regional Sul
Giovanna Lima Ferreira 15-12-2009 Regional Leste
Gabrielle Fernanda Paulino 04-03-2018 Regional Central
Ivanete Fernandes dos Santos 03-03-2018 Regional Leste
José Pereira de Pais 12-03-2018 Regional Araçatuba
João Francisco Caetano 09-03-2018 Regional Sul
José Ricardo Acetti de Santana 08-03-2018 Regional Osasco
José Lenilson Oliveira de Jesus Silva 12-03-2018 Regional Sul
Karina dos Santos Amaral Sousa 09-03-2018 Regional Sul
Luis Gustavo Bernardino dos Santos 02-05-2002 Regional Leste
Maria Eduarda Batista da Silva 30-03-2006 Regional Norte - Oeste
Maria Aldenice Cordeiro da Silva 02-03-2018 Regional Central
Maria Ilayne de Oliveira Lima Silva 19-09-2012 Regional Leste
Paulo Victor de Angeli Filho 01-03-2018 Regional Central
Priscila de Jesus Ribeiro Batista 06-03-2018 Regional Central
Rafaela Maria Teixeira da Silva 28-01-2018 Regional Central
Silvia Castiglioni 12-03-2018 Regional Grande Abcd
Vanessa de Moura 25-06-2012 Regional Leste
Motivo: Indicação de idade inferior a 16 anos completos à data da votação no formulário eletrônico de inscrição (item 2 do edital para cadastramento de pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de ouvidor/a-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial de 3 de Março de 2018).
NOME - DT. NASC. - CPF/MF - REGIONAL
Zezinho 07-03-2018 47734611362 Regional Araçatuba
Fdsfds 07-03-2018 55258688143 Regional Araçatuba
Motivo: Ausência de nome completo (nome e sobrenome) e indicação de idade inferior a 16 anos completos à data da votação no formulário eletrônico de inscrição (itens 2 e 4 do edital para cadastramento de pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de ouvidor/a-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial de 3 de março de 2018, e Artigo 13, § 1º, da Deliberação Csdp 341/17)
NOME COMPLETO - DT. NASC. - REGIONAL
Andreia Silva de Oliveira 25-05-1993 Regional Leste
Joice Caroline Menezes Barbosa 11-02-1995 Regional Leste
Micheli Potenza 25-09-1983 Regional Santos
Motivo: Pertencimento ao Quadro de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme certidão do Departamento de Recursos Humanos (Item 2 Do Edital para Cadastramento de Pessoas Interessadas em Participar da Votação para a Formação da Lista Tríplice de Candidatos/As ao Cargo de Ouvidor/A-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Publicado no Diário Oficial de 3 De Março de 2018).
(Comunicado 7 Da Comissão Eleitoral, de 16-03-2018)
Comunicado
Encerrado o prazo para o recurso previsto no art. 6º, parágrafo único, da Deliberação CSDP 242/2012, a Comissão Eleitoral divulga a relação definitiva de candidatos habilitados a concorrer ao cargo de Defensor Público-Geral e para composição do Conselho Superior, com indicação das respectivas chapas, quando o caso:
Candidaturas habilitadas para Defensor/a Público/a-Geral da Defensoria Pública do Estado, em ordem alfabética:
Defensoria Pública-Geral
DEFENSOR/A PÚBLICO/A - CANDIDATO/A - CHAPA
Ana Paula Kayamori de Oliveira candidatura individual
Davi Eduardo Depiné Filho candidatura individual
Candidaturas habilitadas para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em ordem alfabética, e observando a ordem estabelecida no artigo 4º e incisos da Deliberação CSDP 242/12:
Conselho Superior da Defensoria Pública
DEFENSOR/A PÚBLICO/A - CANDIDATO/A REPRESENTANTE - CHAPA
Bruna Simões França - Núcleos Especializados - Chapa Coletiva
Fabrício Pereira Quintanilha - Núcleos Especializados - candidatura individual
Rafael Galati Sábio - Núcleos Especializados - Chapa Defensoria para todos
Júlio César Tanone - Regionais do Interior - candidatura individual
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Regionais do Interior - Chapa Defensoria para todos
Octávio Ginez de Almeida Bueno - Regionais do Interior - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Lucio Mota do Nascimento – Capital - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Samuel Friedman – Capital - candidatura individual
Fernanda Maria de Lucena Bussinger Nível I Chapa Coletiva
Leandro de Col Loss Nível I - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Angelo de Camargo Dalben Nível II - candidatura individual
Clodoaldo Saguini Junior Nível II - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Danilo Martins Ortega Nível II - candidatura individual
Fábio Jacyntho Sorge Nível III - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Pedro Pereira dos Santos Peres Nivel III - Chapa Defensoria para todos
Carolina Rangel Nogueira Nível IV - Chapa Coletiva
Marcus Vinícius Ribeiro Nível IV - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
José Henrique Jacob Golin Matos Nível V - Chapa Aliança por Compromisso e Independência
Marina Hamud Morato de Andrade Nível V - Chapa Coletiva
Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(Comunicado da Comissão Eleitoral 04 de 16 março de 2018)
Comunicado
Extrato da 549ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 367/18 (Excetuado a pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Relações de gênero e sexualidade: Interfaces entre educação, saúde e direitos", a ser realizado no dia 22-03-2018
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público João Paulo da Silva Santana, a ser realizado no dia 22-03-2018.
CSDP 366/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: Juliana Alves de Almeida e Eduardo Terração
Assunto: Remoção por permuta (21ª DP da Unidade Guarulhos e 15ª DP da Unidade Guarulhos).
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicados
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 366/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: Juliana Alves de Almeida, classificado na 21ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos e Eduardo Terração, classificado na 15ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 23-03-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 06-04-2018.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, conceder vista coletiva.
CSDP 013/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de
CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
030/18 |
Luana Barbosa Oliveira 169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
|
033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Extrato da 68ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-03-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (14/03/2018)
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (16/03/2018)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/15
Interessado/a: Daniela Sanchez Ita Ferreira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 001/17
Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 16-3-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II “Diante do exposto, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas e quartas-feiras, das 08 às 12 horas, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Efetividade do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato CGDP - 3, de 14-3-2018
Designando a Servidora Kelly Karoline da Cruz Miguel, RG 1.597.851, SSP/MS, para integrar a Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado presidida pela Defensora Pública Larissa Grimm Bakri, pelo período de 01 ano a partir de 14-03-2018, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, procedendo-se às devidas anotações e intimações.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Regina de Cassia da Silva Navarro Goncalves, RG. 195507447, a partir de 16-03-2018
Claudia Cristina Ferreira Ferling, RG. 212596834, a partir de 16-03-2018
Rosana Martins, RG. 421335257, a partir de 16-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Weliton Marcos Vitalino, RG. 327833191, a partir de 16-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Mariana de Araujo, RG. 433037866, a partir de 15-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Artemisa Silva Barbosa Almeida, RG. 405701779, a partir de 15-03-2018
Unidade Varas Singulares
Marcella Zamarion Crealezi, RG. 372753784, a partir de 20-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 16-3-2018
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 02-04-2013, Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado, como segue:
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, a Defensoras abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Patricia Luciola Dias de Morais, RG. 19597467-0, Defensora Pública do Estado Nível III, período aquisitivo de 04-03-2008 a 02-03-2013.
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 16-3-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adenisia Maria Machado, RG. 590209139, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-03-2013 a 16-03-2018
Mariana Teixeira Zequini, RG. 434635832, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16-03-2013 a 14-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adenisia Maria Machado, RG. 590209139, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-03-2013 a 16-03-2018
Aline do Couto Celestino, RG. 451839511, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-01-2013 a 10-01-2018
Ana Carolina Cintra Franco, RG. 276648080, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 14-11-2011 a 11-11-2016
Aurelio Fiorillo, RG. 55381637, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-10-2010 a 04-10-2015
Diogo Medeiros de Franca, RG. 444510916, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-04-2012 a 15-04-2017
Fabiana Chirelli Araujo, RG. 239363917, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-11-2012 a 31-10-2017
Fernanda Maria de Lucena Bussinger, RG. 268964063, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-04-2012 a 03-04-2017
Giovanna Kliemann Scarpari, RG. 88243528, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-12-2012 a 04-12-2017
Larissa Layla Nagai, RG. 268114626, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-07-2012 a 29-06-2017
Marcelo de Forggi Souza, RG. 161934869, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-02-2012 a 05-02-2017
Mariana Teixeira Zequini, RG. 434635832, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16-03-2013 a 14-03-2018
Mayra Goncalves Uchima, RG. 454002749, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-05-2010 a 23-05-2015
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva, RG. 477410479, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Paula Borges Leite, RG. 346829859, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-06-2009 a 20-06-2014
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG. 56267150X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-01-2010 a 26-01-2015
Tiago Correa, RG. 429170907, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-07-2009 a 29-06-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 23-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Anderson Clayton Rodrigues Barbosa, RG 342169403
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 20-03-2018 às 08H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga
- Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
-Karoline Souza Pereira, RG:3.055.840-9
-Wevestton Lucas Conceição Sampai, RG:57.408.306-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Tornando sem efeito o ato de 15-03-2018, publicado no D.O. de 16-03-2018, que convocou da candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 20-03-2018, para entrega dos documentos.
- Josiele Souza Santos, RG 59.260.226-6.
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 26-03-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas Henrique da Nóbrega Cassiano, RG 44.424.176-0;
- Isabela Domingos Calegari, RG 42.381.743-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Barretos, no dia 23-03-2018, das 9h às 11h ou das 13h às 18h, procurar Ana Carolina – Rua Vinte e Vinto de Agosto, 740, Região dos Lagos - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thaiz Liegi Carvalho da Silva, RG 45.891.923-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 26-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Julia Mascioli Haddad, RG 46.959.386-6
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 22-03-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giovana Alegretti Ramos Perrella, RG 50.746.054-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, no dia 22-03-2018 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Angelo Gregorio Neto, RG 48.880.952-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 6537/2016 Interessado: Comercial Gami Ltda.
Assunto: Apuração de Infração Contratual – Procedimento Sancionatório. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, que condenou a empresa Comercial Gami Ltda. - ME, CNPJ 16.942.661/0001-76, à pena de: 1. Impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado de São Paulo pelo prazo de três meses, nos termos do artigo 14º do Ato Normativo DPG 90/2014, de acordo com o previsto no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/1993.
Diário Oficial do Estado - 16-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 15-3-2018
Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos termos do processo CSDP 241/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 17-03-2018.
Mateus Oliveira Moro - 9ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital.
Simone Lavelle Godoy de Oliveira - 3ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, Regional Santos.
Gabriela Galetti Pimenta - 5ª Defensoria Pública da Unidade Guaruja, Regional Santos.
Danielly Salviano Pereira Silva - 5ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude.
Rodrigo Tadeu Bedoni – 13ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Fernanda Caccavali Macedo - 10ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital.
Rodrigo Vidal Nitrini - 04ª Defensoria Pública da Unidade Lapa, Regional Norte/Oeste.
Juliana Saad - 23ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Luiz Eduardo Kawano Dias - 37ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - 11ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude.
Iuscia Dutra Barboza – 7ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
João Paulo Bonatelli - 4ª Defensoria Pública da Unidade Itapetininga, Regional Sorocaba.
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - 1ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos.
Luiz Felipe Vanzella Rufino - 11ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital.
Ariane Carolino de Padua Paschoal - 57ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Sergio Andre Weise Chinez - 2ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Fernanda Fernandes Gomes Rozo - 13ª Defensoria Pública da Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD.
Giuliano D Andrea - 2ª Defensoria Pública da Unidade Santana, Regional Norte/Oeste.
Andre Cadurin Castro - 5ª Defensoria Pública da Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto.
Wesley Sanches Pinho - 7ª Defensoria Pública da Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto.
Joyce Santos de Oliveira - 8ª Defensoria Pública da Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto.
Hamilton Neto Funchal - 9ª Defensoria Pública da Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto.
Daniela Sanchez Ita Ferreira - 3ª Defensoria Pública da Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto.
Mariana Zakia Cavalcanti - 1ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, Regional de Campinas.
Lucia Thome Reinert - 10ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, Regional Campinas.
Isabella Benitez Galves - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral.
Daniela Batalha Trettel - 35ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Caroline Ferreira da Cunha – 16ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Paulo Ricardo de Divitiis Filho - 6ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes.
Paulo Sergio Guardia Filho - 16ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude.
Daniela Gabriel Piccolotto - 5ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, Regional de Campinas.
Thiago Soares Piccolotto - 12ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, Regional de Campinas.
Artur Rega Lauandos - 3ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, Regional Campinas.
Leonardo Dias Yamaguchi - 4ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
Bruna de Cassia Teixeira – 15ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 15-3-2018
Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, em virtude de escolha de vagas realizada na 548ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 09-03-2018, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 17-03-2018.
Leticia Lopes Soares de Souza – 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 4, Defensoria Pública-Geral.
Paulo Schwartz de Simone – 2ª Defensoria Pública da Macrorregião 6, Defensoria Pública-Geral.
Gisela Camillo Casotti Teixeira – 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral.
Leonardo Nascimento de Paula – 4ª Defensoria Pública da Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 15/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Tadeu Bedoni, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Gisela Camilo Casotti Teixeira, para atuar na 11ª Defensoria Pública Unidade Bauru, Regional de Bauru, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barbosa, para atuar na 27ª Defensoria Pública Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17/3/2018.
Cessando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza, para atuar na Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Letícia Lopes Soares de Souza, para atuar na 5ª Defensoria Pública Unidade Taubaté, Regional de Taubaté, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Isabella Benitez Galvez, para atuar na 11ª Defensoria Pública Unidade Guarulhos, Regional de Guarulhos, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel, para atuar na 8ª Defensoria Pública Unidade Santana, Regional Norte/Oeste, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Caroline Ferreira da Cunha, para atuar na 27ª Defensoria Pública Unidade Santo Amaro, Regional Sul, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Schwartz de Simone, para atuar na 13ª Defensoria Pública Unidade Campinas, Regional Campinas, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Bruna de Cássia Teixeira, para atuar na 8ª Defensoria Pública Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 17/3/2018.
Cessando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Rafael de Souza Borelli, para atuar na 5ª Defensoria Pública Unidade Campinas, Regional de Campinas, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli, para atuar na 2ª Defensoria Pública Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 17/3/2018.
Cessando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturian, para atuar na 1ª Defensoria Pública Unidade Campinas, Regional de Campinas, a partir de 17/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturian, para atuar na 16ª Defensoria Pública Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 17/3/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 15-3-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Adriana Kalil Issa Peres para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c.artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Daniel Palotti Secco para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-03-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, inciso I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Tiago Augusto Bressan Buosi.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral, de 14-3-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: WESLEY SANCHES PINHO
“Diante do exposto, o Defensor Público WESLEY SANCHES PINHO fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 09h30m às 12 horas, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania, pela Universidade de Ribeirão Preto, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Diretor, de 15-3-2018
Processo Administrativo 10217/2017. Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado. Assunto: Aquisição de periódicos “Revista IBDFAM”. Convoco o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, inscrito no CNPJ sob o 02.571.616/0001-48, para assinatura do contrato no dia 20-03-2018.
Extrato de Empenho
Processo Administrativo 1390/2018
Contratação de três vagas para participação de Servidores/as Públicos/as no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 19 a 22-03-2018, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 44/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP – Ltda, inscrito no CNPJ sob o 10.498.974/0001-09.
Objeto: Contratação de três vagas para participação de Servidores/as Públicos/as no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Data de realização do evento: de 19 a 22-03-2018
Data de emissão: 15-03-2018
Valor: R$ 11.286,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2018NE00084
Gestora da contratação: Ana Theresa da Silva, nomeada a fl. 81.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 15-03-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Felipe de Mello Ogata, RG. 350287879, a partir de 16-03-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Renata Angelica dos Reis Medeiros, RG. 416045224, a partir de 14-03-2018
UNIDADE CAMPINAS
Isabella Goncalves de Queiroz Clementino, RG. 534784926, a partir de 14-03-2018
UNIDADE JAÚ
Lucas Julian Dornelles, RG. 410887377, a partir de 15-03-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Kawane Gouvea, RG. 487495706, a partir de 14-03-2018
UNIDADE LIMEIRA
Leonardo Bueno Matioli, RG. 529239516, a partir de 13-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 15-3-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JAÚ
Leticia Dela Coletta, RG. 413589493, a partir de 15-03-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Wagner Baehr, RG. 327980941, a partir de 15-03-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Leandro Wagner Mosteiro Vilela, RG. 194700161, a partir de 16-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, RG 30378620-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-03-2018 a 04-04-2018.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Despacho do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Laura Sarti Cortes, RG 43486481-X, Defensora Pública do Estado, pelo período de 24-03-2018 a 10-04-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria VINICIUS PARREIRA DE SOUSA, RG 47.938.920-2, na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE BARRETOS, com início de exercício a partir de 15-03-2018.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 23-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Janaina Lino Coelho, RG 480049300
Vera Milos, RG 22538594
As concursadas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 20-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Bianca Gutierres da Silva, RG 52.452.171-2;
Francielly Bruno da Costa, RG 41.526.419-4.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE no dia 26-03-2018 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto – Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG 52.848.521-0;
Jéssica Monteiro Bertoncin, RG 39.903.757-3;
Karen Oliveira da Silva, RG 35.568.089-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Tornando sem Efeito o Ato de 27-06-2017, publicado no D.O. em 28-06-2017, que convocou as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 03-07-2017, para entrega de documentos.
Heloisa Paro Muniz RG 45.665.364-8
Shaienne Pinheiro Miranda Nanar RG 54.259.120-0
Ana Carolina Chicalé Borges RG 50.992.254-5.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 20-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Josiele Souza Santos, RG 59.260.226-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – no dia 20-03-2018 às 08h para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Patrícia Helena Rost, RG 32.446.881-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadoa a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 19-03-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Verônica dos Santos Gonçalves, RG 41.263.158-1;
Willian Alves, RG 41.445.503-4;
Carla de Oliveira Barbosa, RG 39.273.456-4;
Renata de Vasconcellos Moreira, RG 32.137.701-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE até o dia 23/03/18, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Henrique Lopes Madia, RG 42.245.801-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 22-03-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Ana Caroline Viana da Silva, RG 132.370-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA no dia 22-02-2018 das 9H00 às 16H00, procurar BRUNO GUERRA ou SILVIA CLARO – à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CEP 11.665-160 - CARAGUATATUBA/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Christiane Lucci de Almeida Santos, RG 26.611.821-5;
Guilherme Phelipe de Melo Farias, RG 48.763.864-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 23-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Simone Tomaz dos Santos, RG 24.112.061-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2403/2007
5º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de locação 005/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Mapedi Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.
Objeto: 5º Termo de Aditamento objetivando a revogação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do contrato de locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade de Itaquera Parecer Jurídico: Parecer AJ 41/2018 de 26-02-2018
Valor: R$ 580.629,36
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 339039-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 01-03-2018 a 29-02-2020
Data da Assinatura: 28-02-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 273/2011
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 01/2012
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Parreira Administração e Participações Ltda.
Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a revogação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do contrato de locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Lapa.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 43/2018 de 02-03-2018
Valor: R$ 925.831,20
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 339039-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 09-03-2018 a 08-03-2020
Data da Assinatura: 08-03-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 2989/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviço de confecção de carimbos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 19-03-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Diário Oficial do Estado - 15-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
-Analia Chamy Amorim Ferreira, RG 353312824
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-3-2018
Cessando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias, ambos da LC 988/06, a designação do Defensor Público João Paulo da Silva Santana para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, a partir de 28-02-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-3-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 44/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Daniel Guimarães Zveibil, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 83, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 81, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP - Ltda, inscrito no CNPJ 10.498.974/0001-09, visando à aquisição de 3 vagas para a Defensoria Pública no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 19 a 22-03-2018, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos dos autos do processo 1390/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Camila Ungar João, a partir de 10-03-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
17/03/2018 - Leandro de Castro Silva
18/03/2018 - Leandro de Castro Silva
24/03/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
25/03/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
29/03/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira
30/03/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira
31/03/2018 - Sidnei Francisco Neves
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Batatais, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:
24/03/18 - Samir Nicolau Nassralla
25/03/18 - Andre Cadurin Castro
29/03/18 - Caio Jesus Granduque Jose
30/03/18 - Fernanda Simoni
31/03/18 - Joyce Santos De Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:
24/03/18 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
25/03/18 - Mariana Pagano Gil
29/03/18 - Paulo Fernando De Andrade Giostri
30/03/18 - Rafael Bessa Yamamura
31/03/18 - Vanessa Pellegrini Armenio De Freitas
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850), nas respectivas datas:
17/03/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
18/03/2018 - Tiago Fensterseifer
24/03/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais
25/03/2018 - Alexandre Grabert
29/03/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
30/03/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
31/03/2018 - Fernanda Costa Hueso
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
17/03/18 - Leandro Marzo Barreto
18/03/18 - Leandro Marzo Barreto
24/03/18 - Ligia Stroesser Figueiroa
25/03/18 - Ligia Stroesser Figueiroa
29/03/18 - Lucia Thome Reinert
30/03/18 - Lucia Thome Reinert
31/03/18 - Lucia Thome Reinert
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Fernanda Simoni.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral comunica a homologação da retirada da candidatura do Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvêa como candidato ao cargo de representante das Defensorias Públicas da Capital e Região Metropolitana, para composição dos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
(Comunicado 03 da Comissão Eleitoral, de 14-03-2018)
Comunicado
Processo Eleitoral 2018. Vistos. O Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvêa protocolizou, no dia 13-03-2018, a retirada de sua inscrição como candidato ao cargo de representante das Defensorias Públicas da Capital e Região Metropolitana, para composição dos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. De acordo com a manifestação, a desistência da candidatura ocorreu por razões de foro íntimo.
Considerando-se que compete à Comissão Eleitoral homologar a habilitação das candidaturas, nos termos do art. 6º da Deliberação CSDP 242/12, passamos a analisar o pedido de desistência.
O pedido de retirada formalizado pelo Defensor Público deve ser homologado, uma vez que a candidatura consubstancia ato de vontade, não sendo possível impô-la. Homologamos, pois, a retirada da candidatura do Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvêa.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Defensor Público
Alex Gomes Seixas
Defensor Público
Ana Carolina Franzin Bizzarro
Defensora Pública
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Defensora Pública
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Defensor Público
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0096/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Carlos Lima, que participará do evento “Roda de Conversa sobre Questões de Gênero e Sexualidade na Velhice”, no dia 16-03-2018, das 15h30 às 17h.
Valor: R$450,00
Empenho: 2018NE00080
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Bruna Carvalho Almeida Calado Moreira, RG. 363304332, a partir de 14-03-2018
Unidade Guarulhos
Patricia Goncalves dos Santos, RG. 478548898, a partir de 19-03-2018
Thiago Francisco da Silva, RG. 498239883, a partir de 19-03-2018
Unidade Araraquara
Mariana de Assis Carvalho, RG. 458622011, a partir de 15-03-2018
Unidade Barretos
Agricia Oliveira Carvalho, RG. 554616452, a partir de 14-03-2018
Amanda Cristiane dos Santos, RG. 484776629, a partir de 14-03-2018
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Ana Luisa Caratim Saliba, RG. 368917150, a partir de 14-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Barretos
Larissa Rozo Spineli, RG. 445895421, a partir de 14-03-2018
Maria Isabel Bezerra de Menezes, RG. 467951421, a partir de 14-03-2018
Unidade Limeira
Josicler Lopes da Silva, RG. 353494379, a partir de 14-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Mirella Catarina Nocera, RG. 480118073, a partir de 14-03-2018
Unidade São Miguel Paulista
Fernanda Ferreira Santos, RG. 441622239, a partir de 15-03-2018
Unidade Santo Amaro
Francine do Nascimento Oliveira, RG. 366497662, a partir de 14-03-2018
Unidade Execução Criminal
Gabriel Santana Santos de Lima, RG. 42178362X, a partir de 15-03-2018
Unidade Ribeirão Preto
Mariana Albuquerque Zan, RG. 497111044, a partir de 13-03-2018
Unidade Bauru
Debora Pessoa dos Santos Silva, RG. 255612230, a partir de 15-03-2018
Unidade Araraquara
Elaine Cristina Vechiato, RG. 252815336, a partir de 14-03-2018
Unidade Barretos
Juliana Arvelino Fernandes, RG. 415908863, a partir de 15-03-2018
Unidade Jacarei
Kamila Batista Prates, RG. 481186529, a partir de 14-03-2018
Unidade Caraguatatuba
Simone de Oliveira Silva, RG. 299968042, a partir de 10-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, RG 30378620-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-03-2018 a 03-04-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Criminal no dia 20-03-2018 às 15h, procurar Kátia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Wilson Simões Costa, RG 39.457.386-9.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 19-03-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gilberto Ferreira Lopes, RG 10.990.711-5;
- Gabriela Assuar Nucci, RG 38.674.599-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 23-03-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Verônica de Souza Ferreira, RG 40.404.161-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 19-03-2018 às 10h, procurar por Júnior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Rayane Lartelli, RG 42.807.674-9
- Ester do Nascimento Santos, RG 52.506.588-X
- Karen Cristina Ferraz da Silva, RG 46.630.101-7
- Bruno de Freitas Silva, RG 39.971.122-3
- Augusto Gil Campos, RG 22.772.925-3
- Erica Novaes de Moraes, RG 35.879.341-5
- Rafael Dias dos Santos, RG 43.690.191-2
- Viviani de Brito Souza Camoes, RG 42.938.829-9
- Juliana Santos Bojczuk, RG 48.754.081-5
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 19-03-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gustavo Barbona Borges - 42.222.355-4
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 21-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Pedro Henrique Fernandes Antunes, RG 447855761
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse: - Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 2939/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviço de confecção de carimbos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 19-03-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 14-3-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO – UNIDADE CARAGUATATUBA, aplicada no dia 11-03-2018, e abre prazo para recursos e títulos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 19-03-2018, às 17h, na Unidade de Carapicuíba situada na Avenida Alagoas, 390, Indaiá, Caraguatatuba/SP.
CLASSIF. CANDIDATO(A) – RG – NOTA - PERÍODO
1 - Fernanda M. A. W. Oliveira - 46.883.597-0 - 6,65 - Manhã
2 - Lucas G. de Oliveira - 38.368.776-7 - 6,45 - Tarde
3 - Andressa T. Miguel - 807735380-6 - 5,8 - Manhã
4 - Letícia S. Silva - 44.321.101-2 - 5,75 - Manhã
5 - Julyana C. R. Silva - 53.211.919-8 - 5,45 - Manhã
6 - Thaísa S. Barroso - 45.501.146-1 - 5,1 - Manhã
7 - Wenceslau S. Neto - 20.438.374-2 - 5 - Manhã
8 - Renê S. Monteiro - 40.688.021-9 – 5 - Manhã
9 - Renan L. L. Silva - 69.629.254-7 – 5 - Tarde
10 - Ewerton C. Pereira - 39.825.381-X – 5 - Tarde
Diário Oficial do Estado - 14-03-2018
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-3-2018
Cessando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano, para atuar na Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 10/3/2018.
Classificando:
com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública abaixo, em virtude de escolha de vagas realizada na 548ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 09-03-2018:
Rosilene Cristina Otaviano – 2ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, a partir 10/3/2018 com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Ungar João na 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral, a partir de 10/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Ungar João, para atuar na 17ª Defensoria Pública Unidade Guarulhos, Regional de Guaulhos, a partir de 10/3/2018.
Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c.o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques na 38ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral, a partir de 10/3/2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques, para atuar na 10ª Defensoria Pública Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste, a partir de 10/3/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13/3/2018
Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ligia Mafei Guidi na 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 10/3/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 13-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Angelica Apparecida de Oliveira, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 17-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 15-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Angelica Apparecida de Oliveira.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-3-2018
Instituindo, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/2006, no âmbito da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, Comissão para Aperfeiçoamento do Controle Interno da Defensoria Pública, com o objetivo de apresentar à Defensoria Pública-Geral proposta de regulamentação do disposto nos arts. 10 a 12, do Ato Normativo DPG 80/2014, no prazo de 60 dias a contar da publicação deste Ato, bem como designando como integrantes o Defensor Público Assistente da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, William Roberto Casimiro Braga (Coordenador), o Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica Julio Grostein (Suplente da Coordenação), e os Servidores/as Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Paula Borges Leite e Rodrigo Augusto Romeiro.
Ato Normativo da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral 141, de 13-3-2018
Altera o Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, que institui a política de uso da Rede Infoseg e dá outras providências
Considerando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, para viabilizar o acesso da instituição à nova plataforma da Rede Nacional de Integração e de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede Infoseg, criada pelo Decreto Federal 6.138, de 28-06-2017 e regulamentada pela Instrução Normativa 09, de 22-06-2017,
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, conforme previsão contida nos artigos 12, § 2º e 19, incisos I e II, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, resolve:
Artigo 1º - Altere-se a redação do art. 3º, inciso III, do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
“Artigo 3º (...)
III – Adotar as providências cabíveis para viabilizar o cadastro e a vinculação de Defensores e Defensoras Públicas na Rede Infoseg, após parecer favorável da Corregedoria-Geral”.
Artigo 2º - Altere-se a redação do art. 6º do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
“Artigo 6º (...)
§ 1º - O parecer mencionado no caput deste artigo será elaborado após o recebimento do termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg, constante do Anexo II deste Ato, que o/a Defensor/a deverá preencher e encaminhar à Corregedoria-Geral, em conformidade com o fluxo de procedimentos descritos no Anexo I, deste mesmo Ato.
§ 2º - A Corregedoria terá cinco dias corridos para produzir o parecer, a partir da data de recebimento do termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg.
§ 3º - Elaborado o parecer, o formulário deverá ser encaminhado à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, para que possa ser autorizado o acesso do/a Defensor/a Público/a na Rede Infoseg, devendo tal formulário ser devidamente arquivado neste órgão, em pasta própria.
Artigo 3º - Altere-se a redação do artigo 7º do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
Artigo 7º. Serão usuários/as da Rede Infoseg os Defensores e as Defensoras Públicas com atribuições em matéria criminal (Vara Singular, DIPO, Júri, JVD, JECRIM e Execução Penal) e Infância Infracional.
Parágrafo único. Poderão ser usuários/as os Defensores e Defensoras Públicas com atribuições em outras áreas, justificando, no próprio termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg, constante do Anexo II deste Ato, a utilidade da ferramenta para o exercício das atribuições institucionais.
Artigo 4º - Altere-se a redação do artigo 8º, caput, do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
Artigo 8º. Os Defensores e Defensoras Públicas usuários/as da Rede Infoseg, além das obrigações previstas no compromisso legal firmado com a Coordenação Nacional, no ato de solicitação de cadastramento, deverão:
(...)
Artigo 5º. Revoga-se o artigo 12 do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012.
Artigo 6º. Altere-se a redação do artigo 14 do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
Artigo 14. Além da Coordenação Administrativa da Rede INFOSEG, os usuários também contarão com os serviços da Central de Atendimento da própria Rede Infoseg, que podem ser acessados por meio do telefone 0800-6468600, por meio do site www.atendimento.sinesp.gov.br ou por meio do e-mail css.serpro@serpro.gov.br
Artigo 7º. Altere-se a redação do Anexo I, do Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012, para nela constar:
ANEXO I – DO FLUXO DE PROCEDIMENTOS
A solicitação de cadastro e senha de acesso de usuário/a da Rede INFOSEG deverá observar os procedimentos abaixo indicados, fixados pela Coordenação Nacional do programa e por este Ato Normativo:
1- Acessar o link abaixo e preencher o endereço de e-mail institucional, no campo específico:
https://seguranca.sinesp.gov.br/sinesp-cadastros/public/precadastro_envio_link.jsf
2 – No endereço de e-mail informado, será disponibilizado um link para acesso ao formulário de pré-cadastro. Este formulário deve ser preenchido com os dados do/a Defensor/a Público/a solicitante, anexando-se, ainda, documento de identificação pessoal com foto, preferencialmente a carteira de identidade funcional.
3 – Ao final do preenchimento, o/a Defensor/a Público/a solicitante deverá também declarar estar ciente e de acordo com o termo de compromisso de uso do sistema, clicando no botão “Estou ciente e concordo com os termos” do campo “Termo de compromisso”.
4 – Concluída esta etapa, será enviado um e-mail ao endereço eletrônico informado pelo Defensor/a Público/a, confirmando a realização do cadastro junto ao SINESP.
5 – Recebida a confirmação do cadastro, o/a Defensor/a Público/a solicitante deverá preencher o termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg, constante do Anexo II deste Ato.
6 – Este termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg deverá ser encaminhado à Corregedoria-Geral, por ofício (não serão aceitos formulários enviados pela via eletrônica). Após análise e emissão de parecer favorável, o termo será remetido à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, para efetivação do acesso do/a usuário/a, na plataforma eletrônica da Rede. Se houver necessidade, a Corregedoria-Geral poderá solicitar esclarecimentos ou complementação das informações prestadas pelos/as Defensores/as Públicos/as.
7 – Efetivado o acesso na plataforma eletrônica, será enviado novo e-mail ao endereço eletrônico informado pelo Defensor/a Público/a, com a informação de que ele/ela foi habilitado no SINESP e com uma senha provisória, bem como com um link, para escolha da senha definitiva.
8 – Finalmente, será enviado um último e-mail ao endereço eletrônico indicado pelo Defensor/a Público/a, com a informação de que ele/ela foi vinculado, na Rede Infoseg, na estrutura organizacional Defensoria Pública do Estado de São Paulo, permitindo-se, a partir desta etapa, a realização de consultas na base de dados.
9 – Dúvidas quanto ao acesso ou quanto à Rede podem ser esclarecidas por meio da Coordenação Administrativa no âmbito da Defensoria e pelos serviços da Central de Atendimento da própria Rede Infoseg, que podem ser acessados por meio do telefone 0800-6468600, por meio do site www.atendimento.sinesp.gov.br ou por meio do e-mail css.serpro@serpro.gov.br.
Artigo 8º. Acrescenta-se o Anexo II, ao Ato Normativo DPG 58, de 27-01-2012:
ANEXO II – MODELO DE TERMO DE REQUERIMENTO DE ACESSO À REDE INSOFEG
Dados do/a requerente:
Nome: ______________________ CPF: ________________
E-mail institucional: _________________________________
Unidade: _________________________________________
Justificativa do pedido:
________________________________________________ ________________________________________________
Local, data
_____________________________________
(Defensor/a)
De acordo:
__________________________
Corregedora-Geral
Artigo 9º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para atuar na 10ª Defensoria Pública, da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 10-03-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para auxiliar a 10ª Defensoria Pública, da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 10-03-2018.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Ligia Mafei Guidi para atuar na 2ª Defensoria Pública, da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 10-03-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ligia Mafei Guidi para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Defensoria Pública, da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, no período de 10-03-2018 a 16-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Cristina Victor Garcia.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-3-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização da Defensora Pública Renata de Mello a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 14-02-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Ana Livia Mottola, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 14-02-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Wild Afonso Ogawa Filho.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Pedro Antonio de Avellar.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
1. A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, comunica aos/as candidatos/as habilitados/as que, caso queiram, poderão indicar fiscais para acompanhar os trabalhos nas seções eleitorais, no dia 5 de abril de 2018, e, posteriormente, a apuração dos votos por esta Comissão Eleitoral.
2. As seções eleitorais funcionarão nas sedes das Regionais da Defensoria Pública, nos seguintes endereços:
- Regional Araçatuba, Rua Quinze de Novembro, 395, Vila Mendonça, Araçatuba
- Regional Bauru, Rua Nicolau Assis, 6-41, Jardim Panorama, Bauru
- Regional Campinas, Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, 1219, Parque Taquaral, Campinas
- Regional Central, Avenida da Liberdade, 32, Liberdade, São Paulo
- Regional Criminal, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo
- Regional Grande Abcd, Avenida Barão de Mauá, 251, Centro, São Bernardo do Campo
- Regional Guarulhos, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos
- Regional Infância e Juventude, Rua Piratininga, 84, Brás, São Paulo
- Regional Jundiaí, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro, Jundiaí
- Regional Leste, Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina, São Paulo
- Regional Marília, Avenida Sampaio Vidal, 132, Centro, Marília
- Regional Mogi das Cruzes, Rua Francisco Martins, 30, Jardim Armênia, Mogi das Cruzes
- Regional Norte – Oeste, Rua Maria Cândida, 1350, Vila Guilherme, São Paulo
- Regional Osasco, Avenida dos Autonomistas, 3094, Centro, Osasco
- Regional Presidente Prudente, Rua Comendador João Peretti, 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente
- Regional Ribeirão Preto, Rua Alice Além Saadi, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto
- Regional Santos, Rua São Francisco, 261, Centro, Santos
- Regional São Carlos, Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro (Gleba I), São Carlos
- Regional São Jose do Rio Preto, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Centro, São José Do Rio Preto
- Regional São José Dos Campos, Avenida Comendador de Vicente Paulo Penido, 532, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos
- Regional Sorocaba, Avenida Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro, Sorocaba
- Regional Sul, Rua Américo Brasiliense, 2139, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), São Paulo
- Regional Taubaté, Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro, Taubaté
- Regional Vale do Ribeira, Avenida Gersoni Napoli, 4, Vila Cabral, Registro
3. Os/as fiscais terão a função de acompanhar o andamento do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral por ocasião da votação e da apuração dos votos, zelando por sua regularidade.
4. Os/as fiscais deverão ser pessoas com 18 anos ou mais que não pertençam aos quadros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
5. Cada candidato/a poderá indicar 1 (um/a) fiscal para atuar em cada seção eleitoral.
6. A indicação deverá ser feita por meio de petição física subscrita pelo/a candidato/a a ser protocolada na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria, na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, até o dia 15-03-2018, às 18h.
7. Da petição deverão constar nome completo, data de nascimento e número de inscrição dos/as fiscais no CPF/MF, bem como a indicação das seções eleitorais em que atuarão.
8. Assim que chegarem à seção eleitoral, os/as fiscais deverão se identificar ao/à Presidente ou aos/às Secretários/as.
9. Os fiscais não poderão utilizar roupas ou adereços que identifiquem o/a candidato/a que o/a indicou ou realizar propaganda eleitoral de qualquer natureza.
10. Os/as fiscais receberão do/a Presidente ou dos/as Secretários/as um adesivo de identificação, que deverá ser por eles/as aposto em local visível e utilizado durante todo o período em que estiverem nas dependências da seção eleitoral.
11. Os/as fiscais não poderão interferir nos trabalhos do/a Presidente e dos/as Secretários, mas, caso verifiquem alguma irregularidade, podem requerer verbalmente ao/à Presidente a sua correção. Em não sendo a impugnação aceita, o/a Presidente deve acionar imediatamente a Comissão Eleitoral por via telefônica para solucionar a questão.
12. O/A Presidente da seção eleitoral deverá comunicar imediatamente a Comissão Eleitoral, via telefone, caso os/as fiscais se recusem a observar as normas acima estabelecidas ou se portem de forma a obstaculizar ou inviabilizar o andamento regular da votação, para a adoção das medidas necessárias.
13. A presença dos/as fiscais às seções eleitorais e eventuais impugnações por eles/as apresentadas, bem como as decisões sobre elas proferidas devem ser registradas em ata.
14. Eventuais impugnações apresentadas durante a apuração dos votos pelos/as fiscais ou candidatos/as serão decididas imediatamente pela Comissão Eleitoral.
15. A lista de fiscais será oportunamente publicada no Diário Oficial.
(Comunicado 5 da Comissão Eleitoral, de 13-03-2018.)
Retificação do D.O. de 17-2-2018
Extrato de ata da 545ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 001/18
Onde se lê:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a Deliberação CSDP 351, de 16-02-2018. Deliberou, ainda, autorizar a abertura do Concurso de Remoção a pedido. Concedida vista ao Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior para continuidade de discussão relativa a outros temas trazidos pelo voto do relator.
Leia-se:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 351, de 16-02-2018, a ser publicado oportunamente. Concedida vista ao Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior para continuidade de discussão relativa a outros temas trazidos pelo voto do relator.
Comunicado
Pauta da 549ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss CSDP 007/18Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de
CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
030/18 |
Luana Barbosa Oliveira 169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
|
033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
CSDP 013/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 12-3-2018
Expediente CGDP 002/2018. Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores. Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza. “Diante do exposto, o Agente de Defensoria Pública Clarissa Christianne Rodrigues Souza fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, entre 08h30 e 12h30, entre 20 de março e 11-06-2018, a fim de exercer atividade discente, disciplina do curso de mestrado em Sociologia, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0095/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Leliane Melro, que participará do evento “Roda de Conversa sobre Questões de Gênero e Sexualidade na Velhice”, no dia 16-03-2018, das 14h15 às 15h30.
Valor: R$375,00
Empenho:2018NE00073
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da Edepe 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2558/2018 - Processo Edepe 0115/2018
Interessado: Marina Paredes de Castro Azevedo
Curso: Tecnólogo em Gestão Pública
Instituição: Anhembi Morumbi
Data: 08-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2773/2018 - Processo Edepe 0125/2018
Interessado: Renata Romanholi Eik Cremonez
Curso: I Curso de Especialização em Saúde Mental e Cognição
Instituição: UFSCAR
Data: 08-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2775/2018 - Processo Edepe 0124/2018
Interessado: Adriana Cristina Guimarães
Curso: Capacitação "Laudos, Pareceres E Relatórios"
Instituição: FAPSS
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2786/2018 - Processo Edepe 0126/2018
Interessado: Bruna Paschoalini
Curso: Pós-Graduação em Psicopatologia e Saúde Pública
Instituição: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP
Data: 08-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 02/2018
Origem: São Paulo
Destino: Foz do Iquaçu
Data: 17-03-2018
Origem: Foz do Iquaçu
Destino: São Paulo
Data: 25-03-2018
Localizador: OWY4AV
Valor Total: R$ 1.812,10
Requisição de Passagem Aérea 03/2018
Origem: São Paulo
Destino: Foz do Iguaçu
Data: 19-03-2018
Origem: Foz do Iquaçu
Destino: São Paulo
Data: 23-03-2018
Localizador: OTIGO8
Valor Total: R$ 2.813,67
Requisição de Passagem Aérea 04/2018
Origem: São Paulo
Destino: Foz do Iguaçu
Data: 19-03-2018
Localizador: PK2ZVU
Valor R$ 780,27
Origem: Foz do Iquaçu
Destino: São Paulo
Data: 23-03-2018
Localizador: PJPA6G
Valor: 2.151,16
Valor Total: R$ 2.931,43
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 05/2018
Origem: Rio de Janeiro
Destino: Ribeirão Preto
Data: 16-03-2018
Origem: Ribeirão Preto
Destino: Rio de Janeiro
Data: 16-03-2018
Localizador: P9LMXV
Valor Total: R$ 849,50
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Gabriel Galvao de Dono Tavares, RG. 520677699, a partir de 12-03-2018
Alisson Costa Dias, RG. 486326135, a partir de 12-03-2018
Unidade Campinas
Alan de Paula Correa, RG. 304344424, a partir de 12-03-2018
Unidade São José Dos Campos
Guilherme Monteiro Fonseca, RG. 489291053, a partir de 12-03-2018
Unidade Ribeirão Preto
Isabella Andaloro Massei, RG. 321300002, a partir de 12-03-2018
Unidade Jaú
Guilherme Fernando Chiarato, RG. 384872852, a partir de 13-03-2018
Unidade Registro
Larissa Martins Nunes da Silva, RG. 470591134, a partir de 12-03-2018
Unidade Avaré
Larissa Pereira Nishida, RG. 368069369, a partir de 09-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Adriana de Moraes, RG. 233179161, a partir de 13-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Stephanie Lopes Palacci, RG. 376909432, a partir de 13-03-2018
Nathaly Ferreira Coelho, RG. 47787518X, a partir de 13-03-2018
Unidade Execução Criminal
Eriseliton Sebastiao Almeida Mendes, RG. 633050015, a partir de 14-03-2018
Unidade Praia Grande
Henrique Muller Souza Avino, RG. 361747779, a partir de 13-03-2018
Unidade Limeira
Douglas Mendes Viveiros, RG. 464596804, a partir de 14-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 13-3-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Leonardo dos Santos Gonzales, RG. 327500396, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-03-2013 a 09-03-2018.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadoa a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande no dia 19-03-2018 às 14H00, procurar
Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Willian Alves, RG 41.445.503-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 23-03-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliane Amoedo Amoedo Plácido, RG 13.481.532.70.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 16-03-2018 as 11H00, procurar Flávia na Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Geralcina Gonzaga Ribeiro, RG: 36.825.123;
- Fernando Augusto Pinto da Silva, RG: 50.363.790-7;
- Danielle Caterine Laurenti, RG: 47.870.235-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Vila Mimosa, no dia 21-03-2018 às 09h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Andrielle Souza Mendes, RG: 55.719.871-9;
- Samara Regina dos Santos Silva, RG: 34.745.442-42;
- Ariene Kler de Almeida, RG 13.407.288-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 05-02-2018 às 08H00, procurar Aline
Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga
- Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Karoline Souza Pereira, RG:3.055.840-9
- Wevestton Lucas Conceição Sampai, RG:57.408.306-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimento assistido em Osasco
Valor: R$ 258,40
Nota de empenho: 2017NE00751
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do atendimento: 12-03-2018
Diário Oficial do Estado - 13-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 12-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Juliana Mello Cremonese, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 16-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 14-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art.10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Juliana Mello Cremonese.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 12-3-2018
Designando, com base no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas Fernanda Dutra Pinchiaro e Elaine Moraes Ruas Souza (esta com prejuízo das atribuições ordinárias), bem como a Agente Elizabete Saik, para participarem, da atividade de visitação na instituição de longa permanência para pessoas idosas “Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste”, situada na Rua Romão Freire, 176, Jaçanã, São Paulo/SP, das 08 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010, no dia 14-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 12-3-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5/2/2018, publicado no D.O. de 6/2/2018 que designou, o servidor Tiago Thomaz Arias classificado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação para participar de curso no período de 12/3 a 16/3/2018, na 4LINUX – Open Software Specialists, na cidade de São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 12-3-2018
Tornando sem efeito, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, a designação, do defensor público Gustavo Siqueira Marques, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 12 a 16/3/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 12-3-2018
Rescindindo, unilateralmente, com fundamento nos artigos 55, XIII, 77, 78, I, II, VII, VIII e 79, I, todos da Lei 8.666/93, o contrato 005/2016, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa Forintec Segurança Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 17.308.770/0001-07, nos termos dos autos 9004/2015, a partir de 11-03-2018.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho da Primeira Subdefensora Pública, de 9-3-2018
Autorizando o/a Defensor/a Público/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, RG:8373968, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-02-2009 a 11-02-2014.
Renata Flores Tibyrica, RG:179743910, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-08-1996 a 02-08-2004.
(Republicado por conter incorreções.)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública, de 9-3-2018
Autorizando o/a Defensor/a Público/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Braga Nobre Correia, RG:353346093, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-09-2009 a 25-05-2013.
Ana Paula Kayamori de Oliveira, RG:117267259, Defensora Pública do Estado Corregedora-Geral, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-03-2018 a 05-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-04-1987 a 18-08-1992.
Joao Ricardo Meira Amaral, RG:346254851, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 21-07-2012 a 20-07-2017.
Lucas Akira Pascoto Nishikawa, RG:35259374X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-03-2018 a 30-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Bruno Shimizu, RG:338301719, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-02-2018 a 02-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2009 a 20-10-2013.
(Republicado por conter incorreções).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2018
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no projeto “Sabadania”, a se realizar no dia 24-03-2018
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Sabadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Sabadania”, que se realizará no dia 24-03-2018, no período das 10 às 14 horas, no CIC Sul, localizado na José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luis, São Paulo – SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subsdefensoria.sp.def.br, até o dia 19-03-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-03-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2018 a 31-07-2018: Cecilia Cardoso Soares.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-05-2018: Ilka Saito Millan.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 9-3-2018
Autorizando o/a Defensor/a Público/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki, RG:275893984, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-02-2018 a 06-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello, RG:303785408, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prê-mio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
(Republicado por conter incorreções.)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 02, de 12-3-2018
A Comissão Eleitoral divulga a relação de candidatos/as habilitados/as a concorrer ao cargo de Defensor/a Público/aGeral e para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, com indicação das respectivas chapas.
Candidaturas habilitadas para Defensor/a Público/a-Geral da Defensoria Pública do Estado, em ordem alfabética:
Defensoria Pública-Gera
Defensoria Pública-Geral |
|
Defensor/a Público/a candidato/a |
Chapa |
Ana Paula Kayamori de Oliveira |
Candidatura individual |
Davi Eduardo Depiné Filho |
Candidatura individual |
Candidaturas habilitadas para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em ordem alfabética, e observando a ordem estabelecida no artigo 4º e incisos da Deliberação CSDP 242/12:
Conselho Superior da Defensoria Pública |
||
Defensor/a Público/a candidato/a |
Representante |
Chapa |
Bruna Simões França |
Núcleos Especializados |
Chapa Coletiva |
Fabrício Pereira Quintanilha |
Núcleos Especializados |
Candidatura individual |
Rafael Galati Sábio |
Núcleos Especializados |
Chapa Defensoria para todos |
|
|
|
Júlio César Tanone |
Regionais do Interior |
Candidatura individual |
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva |
Regionais do Interior |
Chapa Defensoria para todos |
Octávio Ginez de Almeida Bueno |
Regionais do Interior |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
|
|
|
Lucio Mota do Nascimento |
Capital |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
Ricardo Fagundes Gouvêa |
Capital |
Candidatura individual |
Samuel Friedman |
Capital |
Candidatura individual |
|
|
|
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
Nível I |
Chapa Coletiva |
Leandro de Col Loss |
Nível I |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
Angelo de Camargo Dalben |
Nível II |
Candidatura individual |
Clodoaldo Saguini Junior |
Nível II |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
Danilo Martins Ortega |
Nível II |
Candidatura individual |
Fábio Jacyntho Sorge |
Nível III |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
Pedro Pereira dos Santos Peres |
Nivel III |
Chapa Defensoria para todos |
Carolina Rangel Nogueira |
Nível IV |
Chapa Coletiva |
Marcus Vinícius Ribeiro |
Nível IV |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
José Henrique Jacob Golin Matos |
Nível V |
Chapa Aliança por Compromisso e Independência |
Marina Hamud Morato de Andrade |
Nível V |
Chapa Coletiva |
Extrato de ata da 548ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Retificação da publicação no D.O. de 10/03/18
CSDP 241/18
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, a seguir publicado.
ANTIGUIDADE |
DEFENSOR REMOVIDO |
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
CONTEMPLAÇÃO POR CÔNJUGE? |
205º |
Daniela Gabriel Piccolotto |
05ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não |
221º |
Rodrigo Vidal Nitrini |
04ª Defensoria da Unidade Lapa |
Não |
262º |
Mateus Oliveira Moro |
09ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
267º |
Juliana Saad |
23ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
283º |
Mariana Zakia Cavalcanti |
01ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não |
334º |
Thiago Soares Piccolotto |
12ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não |
336º |
Fernanda Caccavali Macedo |
10ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
342º |
Luiz Eduardo Kawano Dias |
37ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
351º |
Giuliano D Andrea |
02ª Defensoria da Unidade Santana |
Não |
357º |
Ariane Carolino de Padua Paschoal |
57ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
361º |
Luiz Felipe Vanzella Rufino |
11ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
386º |
Andre Cadurin Castro |
05ª Defensoria da Unidade Franca |
Não |
424º |
Rodrigo Tadeu Bedoni |
Macrorregião 1 |
Não |
442º
|
Simone Lavelle Godoy de Oliveira |
03ª Defensoria da Unidade São Vicente |
Não |
468º |
Sergio Andre Weise Chinez |
02ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
474º |
Lucia Thome Reinert |
10ª Defensoria da UNIDADE CAMPINAS |
Não |
478º |
Gabriela Galetti Pimenta |
05ª Defensoria da UNIDADE GUARUJA |
Não |
512º |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
13ª Defensoria da UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO |
Não |
518º |
Wesley Sanches Pinho |
07ª Defensoria da UNIDADE FRANCA |
Não |
525º |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
11ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não
|
535º |
Paulo Sergio Guardia Filho |
16ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não
|
552º |
Danielly Salviano Pereira Silva |
05ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não
|
574º |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
|
06ª Defensoria da UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
Não
|
592º |
Joyce Santos de Oliveira |
08ª Defensoria da UNIDADE FRANCA |
Não
|
613º |
Hamilton Neto Funchal |
09ª Defensoria da UNIDADE FRANCA |
Não
|
631º |
Ligia Mafei Guidi |
17ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não
|
640º |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage
|
01ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não
|
643º |
Artur Rega Lauandos |
03ª Defensoria da UNIDADE CAMPINAS |
Sim |
654º |
Leonardo Dias Yamaguchi |
04ª Defensoria da UNIDADE RIO CLARO |
Não
|
660º |
Gustavo Siqueira Marques |
MACRORREGIÃO 1 |
Não
|
669º |
Caroline Ferreira da Cunha |
MACRORREGIÃO 1 |
Não
|
672º |
Joao Paulo Bonatelli |
04ª Defensoria da UNIDADE ITAPETININGA |
Não
|
696º |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
03ª Defensoria da UNIDADE BARRETOS |
Não
|
699º |
Daniela Batalha Trettel |
MACRORREGIÃO 1 |
Não
|
702º |
Bruna de Cassia Teixeira |
MACRORREGIÃO 1 |
Não
|
704º |
Iuscia Dutra Barboza |
MACRORREGIÃO 1 |
Não
|
709º |
Camila Ungar Joao |
MACRORREGIÃO 2 |
Não
|
716º |
Isabella Benitez Galves |
MACRORREGIÃO 2 |
Não
|
(Republicado por incorreção da Imprensa Oficial)
Ato da Presidenta do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 12-3-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado os advogados legalmente constituídos Maximiliano Nagl Garcez (OAB/PR 20.792 e na OAB/DF 27.889), Diego Felipe Bochnie Silva (OAB/PR 54.596 e na OAB/DF 39.372), Bruno Jugend (OAB/PR 49.045), Felipe Gomes da Silva Vasconcellos (OAB/ SP 305.576), Flavia Maria Gomes Pereira (OAB/SP 229.955), bem como os/as indiciados/as: S.B.O, H.P.F, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 16-03-2018, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 153ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 16-03-2018 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2017
Indiciado: S.B.O, H.P.F.
Advogado/a: Maximiliano Nagl Garcez (OAB/PR 20.792 e na OAB/DF 27.889), Diego Felipe Bochnie Silva (OAB/PR 54.596 e na OAB/DF 39.372), Bruno Jugend (OAB/PR 49.045), Felipe Gomes da Silva Vasconcellos (OAB/ SP 305.576), Flavia Maria Gomes Pereira (OAB/SP 229.955)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-3-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Hiana Alves Oliveira, RG. 574140013, a partir de 10-03-2018
Unidade Santo Amaro
Vanessa Maik Ioung, RG. 473027070, a partir de 09-03-2018
Polo de Atendimento Especializado Família
Michelle Lima da Silva, RG. 481557143, a partir de 09-03-2018
Unidade Juri
Eduardo Macul Ferreira de Barros, RG. 381386120, a partir de 13-03-2018
Unidade Marília
Luciana de Andrade Tajero, RG. 40727702X, a partir de 13-03-2018
Unidade Jaú
Jade Karina de Souza, RG. 410246566, a partir de 13-03-2018
Ana Victoria Sagioro Molan, RG. 440521701, a partir de 13-03-2018
Unidade Itaquaquecetuba
Lea Cristina Diniz Cavalcanti da Silva, RG. 444658610, a partir de 10-03-2018
Camila Matos Leme da Silva, RG. 478545526, a partir de 13-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Suzana Alves Rodrigues Valente, RG. 509708304, a partir de 12-03-2018
Larissa Aparecida Sousa Pereira, RG. 474742544, a partir de 12-03-2018
Pamela Suelen Silva dos Santos, RG. 390574119, a partir de 12-03-2018
Leonardo Uzuelli Villar, RG. 397466717, a partir de 12-03-2018
Unidade São José Dos Campos
Julia Neves Hisse de Castro, RG. 421462061, a partir de 12-03-2018
Unidade São Vicente
Larissa Cristina Xavier dos Ramos Quaresma, RG. 532706304, a partir de 09-03-2018
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Karoline Dantas da Silva, RG. 482722472, a partir de 12-03-2018
Anna Carolina Maciel Vieira Cruz Silva, RG. 419196250, a partir de 12-03-2018
Unidade Itaquaquecetuba
Cintia Barbosa, RG. 50512399X, a partir de 12-03-2018
Ato da Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 12-3-2018
Tornando públicos os índices definitivos do Primeiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamentos dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE - DECISÃO
REGIONAL NORTE OESTE - Indeferido, por unanimidade.
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - Indeferido, por unanimidade.
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - Indeferido, por unanimidade.
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,196
REGIONAL NORTE OESTE - 1,195
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,195
REGIONAL CRIMINAL - 1,185
REGIONAL GUARULHOS - 1,187
REGIONAL ABCD - 1,199
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,200
REGIONAL BAURU - 1,197
REGIONAL CAMPINAS - 1,199
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,199
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,183
REGIONAL MARÍLIA - 1,200
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,188
REGIONAL OSASCO - 1,198
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,199
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,200
REGIONAL SANTOS - 1,198
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,188
REGIONAL SOROCABA - 1,181
REGIONAL TAUBATÉ - 1,198
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,197
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,181
EDEPE - 1,198
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 9-3-2018
Autorizando o/a Servidor/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Beatriz Teixeira Iumatti, RG:208273013, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-02-2010 a 04-02-2015.
Andrea Saraiva de Barros, RG:283094977, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Guilherme Henrique Kollar, RG:424628387, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-02-2018 a 07-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 25-06-2012 a 24-06-2017.
Marcia Santos Siqueira, RG:29222638X, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-03-2018 a 15-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-01-2014 a 14-02-2014.
Ricardo Beda da Silva, RG:420178442, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 12-09-2010 a 11-09-2015.
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, RG:299256285, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 06-03-2018 a 04-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2010 a 10-05-2015.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Declarando, no título de Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros, RG 13210393-8, que a interessada passou a assinar Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, em virtude de averbação de divórcio.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 16-03-2018, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro
- Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ariane de Souza Santos, RG 53.806.004-9;
- Thalita Nascimento de Lima, RG 50.947.520-6;
- Adriana Pereira de Andrade Souza, RG 23.193.440-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 16-03-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Nicole Cristina Sanches de Souza, RG 52.465.995-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Criminal no dia 20-03-2018 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriel Boccato da Luz, RG 39.215.051-7;
- Jorge Gabriel Najjar Roque Farah, RG 50.228.087-6;
- Giovana Miyuki Nakano, RG 52.032.381-6;
- Jones Aves de Almeida, RG 39.507.165-3;
- Alecsander Padula Panachão, RG 38.872.790-1;
- Victor Aires Santos, RG 41.258.222-3;
- Victor Agostinho, RG 455.499.55-X;
- Fernanda dos Reis Vieira, RG 38.233.330-5;
- Renata Sucena Pastore, RG 38.758.013-X;
- Jhonatan da Silva de Souza, RG 42.673.006-9;
- Guilherme Fonseca e Silva, RG 38.289.216-1;
- Geovanni Henrique da Silva Vieira, RG 48.921.704-7;
- Renata Villa de Santana, RG 130.299.685-1;
- Beatriz Vendramini Rausse, RG 37.694.151-0;
- Gabriel Cardoso Garcez, RG 41.363.456-5;
- Marília Ancona de Faria Bueno de Aguiar, RG 39.081.510-X
- Gabriel Teixeira Melo, RG 36.356.252-7;
Eliane de Carvalho do Nascimento, RG 26.182.703-0;
- Luana Silva Sarkis, RG 01.642.515-2;
- Alana Paterno Godoy, RG 35.989.463-X.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Itaquera - no dia 21-03-2018 ÀS 14H00, procurar Beatriz – Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gislene Nascimento Santos, RG 46.753.538-3;
- Tamires Sobral de Almeida, RG 52.700.696-8;
- Priscila Lima Barbosa, RG 33.716.469-1;
- Carolina Liu Yeh, RG 45.586.051-8.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA no dia 16-03-2018 às 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Lucas Duran Candeloro, RG 41.166.235-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 21-03-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriel Benedetti Masques Rodrigues, RG 37.854.338-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro no dia 16-03-2018, às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Samuel Ben Henriquez, RG: 27.008.016-8
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 15/03/18 às 9H30, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa– Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jorge Luis Tamayo Sanchez, RG 63.061.181-6;
Larissa Seraphim Vicente, RG 48.281.970-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 16-03-2018 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva – Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Kawane Gouvêa, RG 48.749.570-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Rita Souza Prata, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 23-03-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 150, Centro. São Paulo/SP.
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Carolina de Melo Teubl Gagliato
Cláudia Aoun Tannuri
Helena Lahtermaher Oliveira
Jessica Maria Benedetti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Júlio Camargo de Azevedo
Lorena Pereira Santin
Nalida Coelho Monte
Paula Sant´Anna Machado de Souza
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Viviane Modesto Gramulha
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) votação dos PA´s em andamento
Diário Oficial do Estado - 10-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 8-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Defensor Público do Estado Nível I, Adriana do Carmo Rios dos Santos, RG MG11378646, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1, de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues, RG 12524460-5.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-3-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, para participar de reunião na sede do Ministério Público Federal, no dia 16-03-2018, em Brasília/DF.
com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, para representar a Defensoria Pública no Fórum Mundial da Água, de 17 a 20-03-2018, em Brasília/DF.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Primeiro Subdefensor Público, de 9-3-2018
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, RG:8373968, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-02-2009 a 11-02-2014.
Renata Flores Tibyrica, RG:179743910, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-08-1996 a 02-08-2004.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Segundo Subdefensor Público, de 9-3-2018
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Braga Nobre Correia, RG:353346093, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-09-2009 a 25-05-2013.
Ana Paula Kayamori de Oliveira, RG:117267259, Defensor Público do Estado Corregedor-Geral, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-03-2018 a 05-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-04-1987 a 18-08-1992.
Joao Ricardo Meira Amaral, RG:346254851, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 21-07-2012 a 20-07-2017.
Lucas Akira Pascoto Nishikawa, RG:35259374X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-03-2018 a 30-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Bruno Shimizu, RG:338301719, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-02-2018 a 02-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2009 a 20-10-2013.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 9-3-2018
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki, RG:275893984, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-02-2018 a 06-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello, RG:303785408, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2018 a 28-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 548ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 241/18
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, a seguir publicado.
ANTIGUIDADE |
DEFENSOR REMOVIDO |
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
CONTEMPLAÇÃO POR CÔNJUGE? |
205º |
Daniela Gabriel Piccolotto |
05ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não
|
221º |
Rodrigo Vidal Nitrini |
04ª Defensoria da Unidade Lapa |
Não |
262º |
Mateus Oliveira Moro |
09ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
267º |
Juliana Saad |
23ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
283º |
Mariana Zakia Cavalcanti |
01ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não |
334º |
Thiago Soares Piccolotto |
12ª Defensoria da Unidade Campinas |
Não |
336º |
Fernanda Caccavali Macedo |
10ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
342º |
Luiz Eduardo Kawano Dias |
37ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
351º |
Giuliano D Andrea |
02ª Defensoria da Unidade Santana |
Não |
357º |
Ariane Carolino de Padua Paschoal |
57ª Defensoria da Unidade Varas Singulares |
Não |
361º |
Luiz Felipe Vanzella Rufino |
11ª Defensoria da Unidade Jecrim/DIPO |
Não |
386º |
Andre Cadurin Castro |
05ª Defensoria da Unidade Franca |
Não |
424º |
Rodrigo Tadeu Bedoni |
Macrorregião 1 |
Não |
442º |
Simone Lavelle Godoy de Oliveira |
03ª Defensoria da Unidade São Vicente |
Não |
CSDP 364/18 (Excetuado a pauta)
Interessado: Rafael Barcelos Tristão
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 20 de março a 20-07-2018
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 20 de março a 20-07-2018, devendo o pedido ser renovado nos períodos subsequentes, e a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CSDP 243/18 (Excetuado a pauta)
Interessado: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019, devendo apresentar relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral
CGDP 008/16
Interessada: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 013/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 68ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-03-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (14/03/2018)
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (16/03/2018)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/15
Interessado/a: Daniela Sanchez Ita Ferreira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto
CGDP CAEP 001/17
Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral De 7-3-2018
Expediente CGDP 001/2018. Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos. Interessada: Joyce Santos de Oliveira. “Diante do exposto, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às quintas-feiras, das 14 às 18 horas, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Mestrado – Desenvolvimento no Estado Democrático, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, entre 08 de março e 20-06-2018, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
De 9-3-2018
Expediente CGDP 001/2018. Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos. Interessado: Jairo Salvador de Souza. “Diante do exposto, o Defensor Público Jairo Salvador de Souza fica autorizado a ausentar-se de suas atividades, a partir de 21-03-2018, às quintas-feiras, das 14h às 17h40, e às sextas-feiras, das 16h às 17h40, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba – São José dos Campos, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Jabaquara
Gabriel Rosolini de Moura Campos, RG. 489590767, a partir de 12-03-2018
Unidade Bauru
Iasmim Aguiar Rodrigues, RG. 436757473, a partir de 09-03-2018
Polo de Atendimento Especializado Lapa
Rafael Barros Rodrigues, RG. 502128367, a partir de 05-03-2018
Aline Carneiro dos Santos, RG. 481239558, a partir de 05-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Jacarei
Welerson Carlos Muniz, RG. 321482347, a partir de 09-03-2018
Unidade Caraguatatuba
Monica Messias de Jesus, RG. 409645758, a partir de 09-03-2018
Ana Clara Monteiro Feitoza, RG. 465351748, a partir de 09-03-2018
Isabella Natalia Moscarde, RG. 436442553, a partir de 09-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Gisleide Cordeiro da Silva, RG. 493825903, a partir de 09-03-2018
Unidade Jaú
Douglas Henrique Adao, RG. 479521074, a partir de 10-03-2018
Matheus Morato, RG. 487508981, a partir de 10-03-2018
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Zuleika Rios Santana, RG. 177229639, a partir de 10-03-2018
Unidade Carapicuiba
Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento, RG. 88754080, a partir de 10-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Priscila Simara Novaes, RG 30249148-X, Defensora Pública do Estado, pelo período de 21-03-2018 a 05-04-2018.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 9-3-2018
Autorizando o Servidor abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Beatriz Teixeira Iumatti, RG:208273013, Agente de
Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-02-2010 a 04-02-2015.
Andrea Saraiva de Barros, RG:283094977, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-03-2018 a 16-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Guilherme Henrique Kollar, RG:424628387, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-02-2018 a 07-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 25-06-2012 a 24-06-2017.
Marcia Santos Siqueira, RG:29222638X, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-03-2018 a 15-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-01-2014 a 14-02-2014.
Ricardo Beda da Silva, RG:420178442, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 12-09-2010 a 11-09-2015.
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, RG:299256285, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, no período de 06-03-2018 a 04-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2010 a 10-05-2015.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 12-03-2018 a 14-03-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
|
|
DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 25 - § 1º - I , do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014 |
DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 46 - § 1º, do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014 |
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Vicente no dia 07-02-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro - São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Tiago Carvalho Silva, RG 37.947.614;
- Ana Carolina Oliveira da Silva, RG 48.886.894-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 19-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paulo Henrique Xisto dos Santos, RG 32.397.397-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú no dia 16-03-2018 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carlos Eduardo Abili, RG 34.974.751-9.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa até o dia 19-03-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cristiane Aparecida de Oliveira, RG 28.521.017-8;
- Rogerio de Jesus, RG 23.182.855-X;
- Mayara Regina da Costa Bassal, RG 44.095.102-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 16-03-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jessica Priscila Pratis, RG: 45.120.438-4;
- Juvenal Carlos Nobre da Silva, RG 18.789.479-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru nos dias e horários indicados, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jose Carlos Bento, RG 38.108.462-0, dia 14-03-2018 às 14h;
- Alexandre Marques Silva, RG 48.551.590-8, no dia 19-03-2018 às 8h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Mauá, no dia 14-03-2018 às 14H00, procurar Alexandra Correa no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Anaides Moreira Correa, RG 28.101.791-8;
- Janilton Marques Santos, RG 18.202.612-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba no dia 15-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jhuly Emille Zorn, RG 53.548.943-2;
- Marina Dante, RG 53.217.699.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 15-03-2018 das 10h às 16h, procurar Alex de Moura - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Claudia Cristina Ferreira Ferling, RG 21.259.683-4;
- Regina Cassia da Silva Navarro Gonçalves, RG 19.550.744-7;
- Rosana Martins, RG 42.133.525-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.ju s.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 7875/2016. Interessada: Pressseg Serviços De Segurança Eireli. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, que, atendendo ao Parecer AJ 460/2017, absolveu a empresa Pressseg Serviços de Segurança Eireli, CNPJ 08.818.229/0001-40, das acusações constantes do processo em epígrafe.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4179/2012
6º Termo – 4ª Prorrogação do Contrato: 034/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Elevadores Villarta Ltda.
Objeto: 6º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 034/2014 por mais 12 meses, com início em 05-05-2018.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 15/2018 de 22-01-2018
Valor Total: R$ 125.949,12.
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-80
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 05-05-2018 ao dia 04-05-2019.
Data de Assinatura: 09-03-2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
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Diário Oficial do Estado - 09-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 7-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
- Adivaldo da Costa Barreiros, RG 530659311
- Leticia Ueda Vella, RG 393874114
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 8-3-2018
Designando, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva a ser aplicada em 25-03-2018, para as unidades infra relacionadas, do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado – Exercício 2018, e Atribuindo a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, e Art. 7º Parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP n. 340/2017:
Regional/Unidade Defensor
Regional Sul - Paulo Fernando E. de Alvarenga II
Regional Norte-Oeste - Clint Rodrigues Correia
Regional Infância e Juventude - Samuel Friedman
Unidade São Vicente - Rafael Rocha Paiva Cruz
Unidade Praia Grande - Hendrinne Fontana Noorduin
Unidade Guarujá - Alberto Zorigian G. de Souza
Unidade Franca - Fernanda Simoni
Unidade Barretos - Hamilton Neto Funchal
Unidade Marília - Ricardo Jorge Kruta Barros
Unidade São José dos Campos - Júlio Camargo de Azevedo
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Unidade São José do Rio Preto - Bruno Haddad Galvão
Unidade Itaquaquecetuba - Carlos Roberto Isa
Unidade Mauá Gisele Souto Durante
Unidade Diadema - Fernando Artacho C. Martins
Unidade São Bernardo do Campo - Felipe Capra
Unidade Santo André - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Unidade Itapetininga - Wlamyr Gusmão Junior
Unidade Ribeirão Preto - Ana Simone Viana C. Lima
Unidade Registro - Lucas Soares e Silva
Unidade Caraguatatuba - Eduardo de Souza Kotake
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as indicados/as, para que compareçam à 548ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 9/3/2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP, para escolha de vagas.
Leticia Lopes Soares de Souza RG: 442242645
Rosilene Cristina Otaviano RG: 338257354
Paulo Schwartz de Simone RG: 340039796
Leonardo Nascimento de Paula RG: 335732343
Gisela Camillo Casotti Teixeira RG: 130050750
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenço da Costa, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 12-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 10-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenço da Costa.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 13147/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-12-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 12703/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-11-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018.
Luciano Dal Sasso Masson
Leonardo Biagioni de Lima
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 12-03-2018, Giuliano D Andrea - Batatais.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 12808/2017 - Processo EDEPE 0714/2017
Interessado: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Curso: Especialização - Formação em Psicanálise
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1462/2018 - Processo EDEPE 0050/2018
Interessado: Marcela Aparecida Teixeira Alecio
Curso: Pós-Graduação em Finanças, Investimentos e Banking
Instituição: PUCRS
Data: 09-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2147/2018 - Processo EDEPE 0084/2018
Interessado: Marta Maria dos Nascimento
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Centro Universitário Módulo
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2151/2018 - Processo EDEPE 0085/2018
Interessado: Rômulo de Freitas Beltran
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Unicsul
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2321/2018 - Processo EDEPE 0099/2018
Interessado: Bruno Silva Rogano
Curso: Engenharia de Requisitos na Real
Instituição: Indtech Academia de Software
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2356/2018 - Processo EDEPE 0104/2018
Interessado: Lays Pomerancblum Tenente
Curso: Especialização em Direito Administrativo
Instituição: PUCSP
Data: 01-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Josias da Silva, RG. 433363721, a partir de 06-03-2018
Unidade Itaquera
Carlos Eduardo Dias Batista, RG. 433146084, a partir de 07-03-2018
Unidade Ribeirão Preto
Ronaldo Meneghetti Junior, RG. 497415732, a partir de 07-03-2018
Unidade São José Do Rio Preto
Natalia Mareveli Truzi, RG. 357247826, a partir de 08-03-2018
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Erick de Jesus Batista Sousa Pinheiro, RG. 532799781, a partir de 05-03-2018
Unidade Jacarei
Ana Luiza Moreira de Souza, RG. 355292713, a partir de 07-03-2018
Unidade Sao Sebastiao
Victor Santos Metlicz, RG. 371529438, a partir de 07-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Execução Criminal
Sabrina Navarro Cruz, RG. 476017877, a partir de 07-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Tamirys Analini Silva de Moura, RG. 475554528, a partir de 07-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Infância e Juventude
Viviane David dos Santos Antunes, RG. 564678612, a partir de 09-03-2018
Bruna Beckmann Vital Ribeiro, RG. 372754508, a partir de 08-03-2018
Unidade Osasco
Andreia Marques da Silva, RG. 228780755, a partir de 06-03-2018
Unidade Fazenda Pública
Fabiana Cristina Porta, RG. 409610082, a partir de 09-03-2018
Unidade São Vicente
Juliana Ferreira da Silva, RG. 347445263, a partir de 08-03-2018
Unidade Franco da Rocha
Jessica de Souza Perlagide, RG. 488598709, a partir de 07-03-2018
Extrato de Contrato
Processo: 780/2018
Ata de Registro de Preços 20/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “coffee break”, coquetéis e kit lanche, para eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (Utilização da ARP 020/2017 para contratação de serviço de coffee break para o evento de capacitação para atuação nos CCM’s e CRM’s)
Parecer jurídico: Parecer AJ 19/2017, de 31-01-2017
Valor: R$ 254,40
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2018NE00129 e 2018NE00276
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG. 43458701-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 05-02-2018.
o pedido de licença maternidade de Tamara Nobrega de Nardi, RG. 34310730-2, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, pelo período de 180 dias a partir 15-02-2018.
o pedido de licença maternidade de Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG. 58466429-1, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 20-02-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 13/03/18 às 9H30, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabella Gonçalves de Queiroz Clementino, RG 53.478.492-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 19-03-2018 às 15H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av.Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mariane Gomes Pereira, RG 33.740.646-7
- James Santos Souza, RG 34.303.183-8
- Ana Beatriz da Silva Mancz, RG 52.670.268-0
- Gabriela de Oliveira Mendes, RG 36.451.033-x
- Jonathan Diniz Wesfal, RG 44.632.223-4
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 14-03-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Carvalho Almeida Calado Moreira, RG 36.330.433-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central - Unidade Polo Especializado Cível no dia 15-03-2018 às 14h, procurar Regiane Costa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alcione Pereira Santos Linhares, RG 37.339.088-9
- Glenda Renata Faria Magalhaes, RG 39.861.121-8
- Suzana Morgado de Almeida, RG 35.255.666-3
- Sueli de Jesus, RG 53.780.029-3
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada para comparecer no dia 09-03-2018 às 10h30, para entrega de documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Terreo- Centro - São Paulo – SP).
- Adriana do Carmo Rios dos Santos, RG MG11378646
Documentos Obrigatórios para a Posse
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 16-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Analia Chamy Amorim Ferreira, RG 353312824
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 8-3-2018
Declarando, no título de de KARINA GONCALVES DE ALMEIDA, RG 44069988-5, que a interessada passou a assinar KARINA GONCALVES DE ALMEIDA SEKINE, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 4326/2012
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 04/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Joyce Calixto Porto, Jordana Calixto Porto e Mário Sergio Mazarini Novaes
Objeto: 3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade de Franco da Rocha Parecer Jurídico: Parecer AJ 037/2018 de 23-02-2018
Valor: R$ 129.490,88
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 339036-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 01-03-2018 A 28-06-2018
Data da Assinatura: 28-02-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do convênio celebrado em 01-11-2016 com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, faz saber aos interessados, nos termos da cláusula décima sexta do edital de inscrições publicado na Imprensa Oficial em 24-11-2017, que a lista de inscrições deferidas e homologadas para a prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados se encontra disponível para consulta no portal da Defensoria Pública na internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Conv%C3%AAnios/Lista%20Homologada%202018.pdf
Extrato do Termo de Cooperação 3/2018
Processo 11593/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Primeira Câmara de Mediação e Arbitragem de Itapetininga e Região –Lexmediare Ltda.
Objeto: a conjugação de esforços para oferecimento de sessões gratuitas de conciliação e mediação pré-processuais à população hipossuficiente de Itapetininga.
Data da Assinatura do Termo: 08-03-2018.
Vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer jurídico 421/2017.
Diário Oficial do Estado - 08-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-03-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 08-03-2018, a partir das 14 horas, na Rua Libero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo –SP:
Alex Gomes Seixas
Ana Carolina Franzin Bizarro
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Mariana Silva Galo Bertolami
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-03-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 331/2017, da lavra do Defensor Público Assessor Daniel Guimarães Zveibil, aprovado pela Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como as manifestações de fls. 120 e fls. 135, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 133, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para contratação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, inscrito no CNPJ 02.571.616/0001-48, visando à aquisição de 112 assinaturas do periódico “Revista IBDFAM”, com o fornecimento de 1008 exemplares, a serem utilizadas pelos membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 10217/2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-03-2018
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial para contratação de estagiário de direito para a Unidade da Defensoria Pública de Marília;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim e os(as) Servidores(as) Públicos(as) Daniel Henrique de Jesus Santos, Mariana May Batista, Marisa Sandra Luccas, Melissa Nava Oliveira, Paula Fernandes Pirinete, Renata Eri Suguimoto e Geraldo Alexandre Lourencetti para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará no Damásio Educacional da Cidade de Marília, localizado na Av.Sampaio Vidal, 155, Centro, Marília - SP, no período das 14h às 17hs, no dia 10-03-2018.
Artigo 2º. O Defensor Público e os(as) Servidores(as) Públicos(as) que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 7-3-2018
Dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes das Circunscrições Judiciárias de Batatais, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim e Votuporanga.
Considerando a necessidade de atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-09-2017, publicado no D.O. de 07-10-2017, abrindo prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana nas Sedes das Circunscrições Judiciárias de Itu, Moji-Mirim e Votuporanga no período compreendido entre os dias 12-10-2017 a 12-03-2018;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, abrindo prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana nas Sedes das Circunscrições Judiciárias de Batatais e Jaboticabal no período compreendido entre os dias 21-10-2017 e 21-03-2018;
Considerando a proximidade do encerramento das designações de Defensores Públicos vigentes para atuação nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes das Circunscrições Judiciárias de Batatais, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim e Votuporanga;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando a necessidade de uniformizar os atos de abertura de inscrições para atuação da Defensoria Pública em sedes de Circunscrições Judiciárias que não contam com Unidade de Defensoria Pública;
Considerando, ainda, a necessidade de maior tempo de atuação para compilação de dados estatísticos visando racionalizar a prestação do serviço nos plantões judiciários;
Considerando o art. 1º, inc. II, b, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam prorrogadas até 30-06-2018 as designações de Defensoras/es Públicas/os para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, nas sedes das circunscrições judiciárias de Batatais, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim e Votuporanga, os quais continuarão fazendo jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 2º. Após a publicação do presente Ato, não será admitido o ingresso de novas/os interessadas/os para o período de atuação nele compreendido.
Parágrafo único. A/O Defensor/a Público/a que pretender se desligar da atividade deverá efetuar pedido fundamentado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 3º. As Coordenações Regionais que abrangem os locais previstos no presente Ato, permanecem responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
Parágrafo único. As escalas de atuação referentes a todo o período compreendido no presente Ato deverão ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, impreterivelmente no prazo de 5 (cinco) dias-úteis contados a partir da publicação deste.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 12-03-2018 a 30-06-2018.
Adele Aparecida Fernandes Morais - Mogi Mirim
Francisco Carlos Marques Matarezio - Mogi Mirim
Fernanda Costa Hueso - Mogi Mirim
Fernanda Costa Hueso - Itu
Jamal Chokr - Mogi Mirim
Jamal Chokr - Itu
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-351, de 16-2-2018
Altera a Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar Estadual 1.189/2012, que alterou a Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, criando novos 400 cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo;
Considerando a nomeação de 5 cargos de Defensor Público do Estado e a edição dos Atos Normativos DPG 134, de 05-12-2017, e 140, de 09-02-2018;
Considerando a previsão legal do artigo 102, § 1º, da Lei Complementar federal 80/94, com redação ditada pela Lei Complementar federal 132/09;
Delibera:
Artigo 1º. Acrescentem-se os seguintes cargos no Anexo II da Deliberação CSDP 143/2009, a serem providos por ato do Defensor Público-Geral do Estado, com as correspondentes atribuições gerais:
DEFENSOR PÚBLICO |
DEFENSORIA PÚBLICA |
UNIDADE |
REGIONAL |
ATRIBUIÇÕES GERAIS-Deliberação CSDP 143/2009 |
|
16ª |
INFÂNCIA E JUVENTUDE |
INFÂNCIA E JUVENTUDE |
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL |
|
17ª |
INFÂNCIA E JUVENTUDE |
INFÂNCIA E JUVENTUDE |
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL |
|
47ª |
JECRIM/DIPO |
CRIMINAL |
CRIMINAL |
|
48ª |
JECRIM/DIPO |
CRIMINAL |
CRIMINAL |
|
49ª |
JECRIM/DIPO |
CRIMINAL |
CRIMINAL |
Artigo 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP-27, de 6-3-2018
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 83, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 RESOLVE revogar o Ato Normativo CGDP 25, de 13-06-2017, que passa a vigora com a seguinte redação:
Artigo 1º - Os estagiários de Direito da Defensoria Pública devem apresentar relatório trimestral de suas atividades até as seguintes datas:
I. 1º Trimestre: 31 de março;
II. 2º Trimestre: 30 de junho;
III. 3º Trimestre: 30 de setembro; e
IV. 4º Trimestre: 15 de janeiro do ano seguinte.
§ 1º - O relatório deverá observar o modelo anexo a este Ato Normativo, que ficará disponível na página da Corregedoria-Geral, no site Defensoria Pública do Estado na Internet. Recomenda-se ainda, que o/a estagiário/a configure os relatórios para permitir a impressão em frente-verso.
§ 2º - O relatório, devidamente preenchido e assinado pelo/a estagiário/a de Direito, deverá ser encaminhado ao Defensor/a Público/a a quem o/a estagiário/a estiver diretamente subordinado, no prazo de cinco dias contados das datas referidas no caput deste artigo.
§ 3º - O/A Defensor/a Público/a orientador/a deverá preencher o campo “5. AVALIAÇÃO DO/A DEFENSOR/A PÚBLICO/A ORIENTADOR/A DO ESTÁGIO”, datar, assinar e remeter o Relatório à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, no prazo de dez dias, a contar das datas referidas no caput deste artigo.
§ 4º - A Corregedoria-Geral fará a conferência do relatório e o encaminhará ao Departamento de Recursos Humanos.
§ 5º - Caso a Corregedoria-Geral, após conferência, verifique irregularidades no preenchimento, o relatório será imediatamente devolvido à Unidade e/ou Regional de origem, aos cuidados dos respectivos Diretores Regionais ou Oficiais responsáveis, para, no prazo improrrogável de cinco dias, a contar do recebimento dos relatórios nas Unidades, serem sanadas as falhas apontadas.
Artigo 2º - Incumbe ao Defensor/a Público/a orientador/a a fiscalização dos/as estagiários/as a si diretamente subordinados quanto ao cumprimento dos deveres legais e ao correto desempenho das atividades.
Parágrafo único - É de responsabilidade do/a Defensor/a Público/a, a quem for designado/a o/a estagiário/a de Direito, informar a Corregedoria-Geral sobre a eventual violação dos deveres ou das vedações legalmente previstos, para os fins do artigo 78, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006.
Artigo 3º - Incumbe aos/às Defensores/as Públicos/as Coordenadores/as Auxiliares informar os/as estagiários/as de Direito da respectiva Unidade sobre os deveres aludidos no presente ato normativo.
§ 1º - No caso de férias e de licenças-provas que coincidam com o término do trimestre, o/a estagiário/a de Direito deverá entregar seu relatório no último dia útil que anteceder seu afastamento.
§ 2º - Na ocorrência de outros afastamentos, o respectivo relatório deverá ser entregue no primeiro dia útil de retorno ao estágio.
§ 3º - O/A estagiário/a que for transferido/a de Unidade durante o trimestre, deverá apresentar dois relatórios, especificando o período e o/a Defensor/a Público/a que foi o/a responsável pelo seu acompanhamento, sendo que cada relatório deverá ser assinado pelo/a Defensor/a Público/a responsável em cada época.
§ 4º - Em caso de descredenciamento, o/a estagiário/a de Direito, deverá entregar seu relatório ao Defensor/a Público/a orientador/a até o último dia que anteceder sua saída do estágio.
Artigo 4º - Os relatórios deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, via malote, sendo que em cada relação de remessa enviada deverão constar os nomes de cada um dos estagiários, conforme os procedimentos de protocolo e arquivo estabelecidos pelo Ato Normativo DPG 112/2016.
Artigo 5º - Fica revogado o Ato Normativo CGDP 25, de 13-06-2017.
Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
MODELO DE RELATÓRIO
Relatório Trimestral de Estagiário/a de Direito do ano de _______
Conforme disposto no artigo 83, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006.
Marcar o trimestre de referência:
( ) 1º.Trimestre: 01 de janeiro a 31 de março;
( ) 2º.Trimestre: 01 de abril a 30 de junho;
( ) 3º.Trimestre: 01 de julho a 30 de setembro;
( ) 4º Trimestre: 01 de outubro a 15 de dezembro.
Nome: ________________________________________
Nome do Defensor/a Público/a Orientador/a: __________________________________
Unidade: ______________________________________
1) Atividades desenvolvidas no estágio: (limite máximo de 05 linhas)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
2) Avaliação do Estagiário/a em relação ao aproveitamento do estágio para sua formação acadêmica:
( ) Está muito abaixo das expectativas;
( ) Não corresponde às expectativas;
( ) Atende parcialmente às expectativas;
( ) Corresponde integralmente às expectativas;
( ) Supera as expectativas.
3) Avaliação do Estagiário/a para aprimoramento do estágio: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diante do acima exposto, submeto o presente relatório à análise superior.
Local/ Data________________________________________
_________________________
Assinatura do/a Estagiário/a
4) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a do Estagiário/a:
( ) Está muito abaixo das expectativas;
( ) Não corresponde às expectativas;
( ) Atende parcialmente às expectativas;
( ) Corresponde integralmente às expectativas;
( ) Supera as expectativas.
5) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________
Assinatura do/a Defensor/a Público/a Orientador/a
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado - 54, de 28-2-2018
Processo EDEPE: 0079/2018
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado Fica instituída, no âmbito da Escola da Defensoria Pública do Estado, Comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), nos termos do artigo 2º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 54, de 28-02-2018.
Membros da Comissão:
I – um membro da Direção da EDEPE: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;
II – um Agente de Defensoria: Giliardi Pereira Delli Paoli;
III – um membro da Administração Superior: Glauber Callegari;
IV – um membro dos Núcleos Especializados: Maria Regina Pereira Lopes;
V – um membro da Divisão de Gestão Documental: Rafaela Augusta Almeida.
Publique-se.
São Paulo, 07-03-2018.
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 07-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Jose Santos Pinho, RG. 258687058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2013 a 05-03-2018
Marina Fogato Sobrinho, RG. 18624311X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-03-2013 a 04-03-2018
Patricia Luciola Dias de Morais, RG. 195974670, Defensor Público do Estado Corregedor-Assistente, período aquisitivo de 04-03-2013 a 02-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Jose Santos Pinho, RG. 258687058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2013 a 05-03-2018
Marina Fogato Sobrinho, RG. 18624311X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-03-2013 a 04-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Patricia Luciola Dias de Morais, RG. 195974670, Defensor Público do Estado Corregedor-Assistente, período aquisitivo de 08-03-1998 a 02-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 07-03-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Oni de Freitas Gomes, RG. 596827131, a partir de 02-03-2018
Marcia Pereira de Souza Barbosa, RG. 349466889, a partir de 06-03-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gabriela de Melo Ramos, RG. 38922876X, a partir de 05-03-2018
Alexandre Rosas Papai, RG. 437006396, a partir de 05-03-2018
UNIDADE JACAREI
Karen Marques da Silva, RG. 505551214, a partir de 07-03-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Roberta Damas dos Santos, RG. 478815086, a partir de 01-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 7-3-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Bruna Antonechen Silveira Rodrigues, RG. 474080043, a partir de 08-03-2018
Caio Farah Cavaton, RG. 309603274, a partir de 07-03-2018
UNIDADE ITAQUERA
Aurino Alves de Figueredo, RG. 598170261, a partir de 07-03-2018
UNIDADE BAURU
Fabio Henrique Gonzaga, RG. 467599920, a partir de 07-03-2018
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Mariana Haddad, RG. 404616677, a partir de 07-03-2018
UNIDADE JACAREI
Diego Fernandes Sprovieri, RG. 460530367, a partir de 07-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-2-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas da Silva Barreto, RG. 508088677, a partir de 28-02-2018
Republicado por conter incorreções
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-03-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado ALEXANDRO PEREIRA SOARES, RG:20.953.451-5, a decisão judicial proferida no processo 1005892-40.2017.8.26.0562 da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 14-03-2018 às 14h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Miriam de Jesus Oliveira, RG: 47.452.787-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-03-2018 às 08H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Leonardo Bueno Matioli, RG:52.923.951-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO nos dias e horários abaixo descritos, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gustavo Domingues Alvim do Carmo, RG 30.012.932-4, dia 16-03-2018 às 9H00;
Renata Angelica dos Reis Medeiros, RG 41.604.522-4, dia 13-03-2018 às 9H00.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Republicado por conter incorreções
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 13-03-2018 às 15h, procurar
Kátia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mayra Fernanda Moraes, RG 30.550.689-4;
Ana Luísa Saliba, RG 36.891.715-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 14-03-2018 às 10h, procurar Kelly
Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Lucas Julian Dornelles, RG 41.088.737-7;
Rafaela Grossi, RG 45.410.836-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGISTRO no dia 12-03-2018 às 08h, procurar Denis Carlos de Paula Arteaga – Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro - CEP 11900-000, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Larissa Martins Nunes da Silva, RG: 47.059.113-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 22-03-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Cleciana Aparecida de Oliveira Castro, RG 11.716.666.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 16-03-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Juliana Marques Macedo, RG 36.327.634-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 12-03-2018 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Patricia Gonçalves dos Santos, RG 45.854.889-8;
Thiago Francisco da Silva, RG 49.823.988-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 13-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Lucas Faggionato, RG 49.981.111-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Ato do Coordenador Geral de Administração
Processo 6537/2016
Notificando a empresa C.G.L.M.E, CNPJ 16.942.661/0001 76, na pessoa de seu/sua representante legal, de que, em razão da decisão proferida no expediente em epígrafe, encontra-se aberto prazo de 5 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de recurso.
O protocolo deverá ser realizado no Departamento de Contratos, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 5º Andar, Centro - São Paulo/ SP – CEP 01008-000.
Os autos poderão ser consultados, em horário comercial (9h às 17h), no mesmo endereço.
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimento assistido em Bauru e Santo Amaro
Valor: R$ 344,54
Nota de empenho: 2017NE00661
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data dos atendimentos: 05 e 22-03-2018
Diário Oficial do Estado - 07-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 6-3-2018
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 23-11-2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 21/3/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, com prejuízo de suas atribuições;
Glauber Callegari.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2018 a 31-07-2018:
Dione Ribeiro Basilio
Douglas Ribeiro Basilio
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga a lista de Presidentes e Secretários/as das seções eleitorais:
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Pauta da 548ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06
(que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 013/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 035/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 241/18
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CGDP 008/16
Interessada: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 5-3-2018
Expediente CGDP 001/2018. Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos. Interessada: Adriana de Britto. “Ante o exposto, manifesto-me pelo indeferimento do pedido apresentado pela Defensora Pública Adriana de Britto, por considerar não se ter preenchido o requisito de pertinência temática exigido pela Deliberação CSDP 102/2008.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0072/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Márcia Valéria Pereira, que participará do evento “I Seminário da Rede de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres”, no dia 09-03-2018, das 11h às 12h15.
Valor: R$375,00
Empenho: 2018NE00060
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0067/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Viviane Balbuglio, que participará do Cine-Debate “Nascer nas Prisões”, no dia 09-03-2018, das 18h às 21h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00060
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 23/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Rosamar – Comércio de Alimentos Ltda - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0349/2017
Circunscrição Territorial: Araçatuba/SP.
ORDEM SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
01/2018 |
09-03-2018 |
2.400,00 |
ROSAMAR |
80 |
B |
01/2018 |
09-03-2018 |
600,00 |
ROSAMAR |
20 |
B |
TOTAL R$ 3.000,00
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0068/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Aissata Ousmane Bah, que participará do Cine-Debate “Nascer nas Prisões”, no dia 09-03-2018,
das 18h às 21h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00067
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santana
Augustinho Dario Rosa, RG. 297644166, a partir de 05-03-2018
Unidade Pinheiros
Claudio dos Santos, RG. 245861695, a partir de 05-03-2018
Unidade Itaquaquecetuba
Paula Maria Iwanczuk Thaczuk, RG. 305997610, a partir de 06-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-3-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Mayara Lais da Silva Fonseca, RG. 369421255, a partir de 03-03-2018
Unidade Campinas
Lucas Orse Felipe, RG. 470861769, a partir de 03-03-2018
Unidade São José Do Rio Preto
Gustavo Domingues de Souza, RG. 252377369, a partir de 06-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro nos dias e horários abaixo descritos, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gustavo Domingues Alvim do Carmo, RG 30.012.932-4, dia 16-03-2018 às 9H00;
- Renata Angelica dos Reis Medeiros, RG 41.604.522-4, dia 16-03-2018 às 9H00.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Bauru no dia 09-03-2018 às 9h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Iasmim Aguiar Rodrigues, RG 43.675.774-73.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-2-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba no dia 12-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Milena Barbosa de Lima, RG 41.783.325-8;
- Luana Soares da Silva Pereira, RG 44.720.580-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião no dia 07-03-2018 das 09h às 17H00, procurar Marta Maria Nascimento – Rua Emidio Orselli, 333 – sala 52 – Topovaradouro – São Sebastião/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Victor Santos Metlicz, RG 37.152.943-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficial de Defensoria, Valéria Elena Gomes, RG 17.671.549-6, na Regional São José Dos Campos – Unidade Jacareí, com início de exercício a partir de 05-03-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 6-3-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 01-03-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
Para acessar a tabela, Clique aqui
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4703/2014
3º Termo de Aditamento, objetivando a Supressão e o Acréscimo do Contrato 003/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: GB Bariri Serviços Gerais Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 03/2018 de 09-01-2018
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 7,07% e o acréscimo de 3,03% do contrato 003/2016.
Valor: O valor total da supressão é de R$ 174.914,10 e o valor total do acréscimo é de R$ 74.845,20.
Recursos Orçamentários: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.33-43.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: a partir de 01-03-2018
Data de Assinatura: 28-02-2018.
Diário Oficial do Estado - 06-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018
Aposentando, voluntariamente, a partir de 01-03-2018, LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES, R.G. 12.524.460-5, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD--III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 02/03/2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, MILENNA MARJORIE FONSECA DA CUNHA, RG 2001002140860, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES, RG 12524460-5.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 05-03-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Aquinoã Pereira Alves Shirahata, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 09-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 07-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Aquinoã Pereira Alves Shirahata.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 05-03-2018
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 155, 202, 205, 161, 192, 179, 220, 073, 193, 164, 171, 184, 208, 221, 143, 199, 138, 180, 194, 174, 187, 225, 210, 175, 177, 218, 232, 217, 228 e 214/2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 057, 8315, 6342, 002, 4125, 028, 11042, 11022, 11750, 036, 005, 9521, 9502, 12243, 030, 048, 047, 040, 033, 032, 029, 007, 019, 006, 023, 026, 015, 041 de 2017; 048 e 049 de 2016, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 167, 168, 173, 198, 136, 204, 200, 170, 207, 150, 224, 226, 133, 231, 197, 146, 206, 213, 216, 134, 172, 227, 118, 181, 241, 189, 178, 209, 152, 144 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 198, 064, 154, 192, 193, 089, 169, 032, 127, 177, 140, 168, 098, 178, 079, 022, 116, 139, 162, 080, 145, 137, 201, 106, 160, 164, 138, 187, 196, 190 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 179, 082, 176, 149, 100, 165, 182, 129, 175, 029, 131, 123, 103, 188, 184, 205, 091, 093, 117, 075, 107, 148, 195, 055, 136, 141, 159, 105, 144 e 199 de 2017. fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 162, 061, 222, 159, 153, 158, 014, 022, 026, 11898, 008, 032, 4218, 11296, 8108, 030, 11047, 4126, 050, 11273, 8676, 003, 012, 013, 015, 016, 11802, 4122, 11808 e 048 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 019, 022, 028, 013, 010, 011, 012, 001, 031, 017, 007, 009, 003, 201, 137, 176, 188, 196, 147, 145, 166, 165, 186, 151, 117, 135, 154, 169, 125 e 160 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 123, 037, 025, 013, 006, 027, 038, 026, 031, 023, 024, 032, 046, 040, 036, 107, 093, 106, 117, 116, 109, 111, 035, 072, 136, 098, 078, 088, 028 e 071 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Julia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 207, 088, 003, 200, 084, 132, 122, 018, 029, 030, 055, 064, 063, 041, 035, 016, 010, 033, 025, 034, 036, 103, 105, 113, 082, 108, 110, 095, 097, 023 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 028, 181, 191, 067, 061, 202, 142, 018, 186, 172, 042, 155, 027, 171, 166, 076, 060, 031, 096, 031, 109, 203, 115, 170, 130, 120, 147, 173, 083 e 077 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 069, 210, 204, 134, 146, 143, 152, 153, 161, 135, 114, 063, 206, 208, 065, 126, 133, 150, 209, 004, 104, 163, 185, 128, 174, 124, 157, 066, 027 e 113 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-03-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 001, 023, 024, 021, 014, 025, 002, 008, 004, 024, 014, 016, 018, 037, 017,033, 025, 041, 214, 229, 034, 219, 014, 013, 039, 004, 007, 015, 017 e 026 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-03-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Wladimyr Alves Bitencourt para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na Comarca de Barueri, nas questões de direitos humanos noticiadas e apuradas no PATC 428/2018, a partir de 01-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 5º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-08-2017, publicado no DO de 22-08-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
01/05/2018 Amanda Polastro Schaefer; Bruna Simões França
05/05/2018 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carolina Gurgel Lobo
06/05/2018 Claudio Lucio de Lima; Daniela Thomaz Cristante
12/05/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise Nakano Veronezi
13/05/2018 Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen
19/05/2018 Erika Doria dos Santos; Felipe Balduino Romariz
20/05/2018 Fernanda Costa Hueso; Fernanda Silva Guido
26/05/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
27/05/2018 Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
31/05/2018 Hellen Cristina do Lago Ramos; Jamal Chokr
01/06/2018 Liliane Mageste Barbosa; Luana Barbosa Oliveira
02/06/2018 Lucia Thome Reinert; Luiz Eduardo Kawano Dias
03/06/2018 Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Maira Coraci Diniz
09/06/2018 Marcus Vinicius Ribeiro; Mario Fagundes Filho
10/06/2018 Marcelo Carneiro Novaes; Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
16/06/2018 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Rafael Soares da Silva Vieira
17/06/2018 Ricardo Cesar Franco; Roberta Alves Pachota
23/06/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Thalita Veronica Gonçalves e Silva
24/06/2018 Thomaz Fiterman Tedesco; Urbano Finger Neto
30/06/2018 Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo
(republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-03-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na 15ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 26-03-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-1-2018
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2018 a 30-06-2018, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Itanhaém.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-02-2018, Marta
Maria do Nascimento - Caraguatatuba.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-03-2018, Marta Maria do Nascimento - Caraguatatuba.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-03-2018
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Caraguatatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os(as) Servidores(as) Públicos(as) Bruno Bugarin Guerra e Silvia Helena dos Santos Claro para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Universidade Módulo - Campus Centro, localizado na Av. Frei Pacífico Wagner, 653, Centro, Caraguatatuba - SP, no período das 09 às 11hs, no dia 11-03-2018.
Artigo 2º. Os(as) Servidores(as) Públicos(as) que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-03-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2018, Guilherme Paulo Marques.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-02-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 14-08-2017, publicado no D.O. de 16-08-2017, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru;
Considerando o teor do Ato 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 24-011-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centro de Referência da Mulher de São José do Rio Preto;
Considerando o término da vigência das designações para o exercício da atividade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública no referido centro;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, "a" e "e" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Ficam prorrogadas as Designações das/os Defensoras/es Públicas/os abaixo relacionadas/os para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período de 01-03-2018 a 31-03-2018:
Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM)
Roseleine Aparecida da Silva terças-feiras
Fernando Pinheiro Gamito terças-feiras
Artigo 2º - Nos termos do artigo 5º, do referido ato, prorrogo a designação da Defensora Pública Roseleine Aparecida da Silva para, organizar administrativamente os trabalhos no Centro acima referido.
Artigo 3º - Integrará a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 4º, § 6º, do referido Ato, o Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal.
Artigo 4º - A atuação das/os Defensoras/es Públicas/os designadas/os deverá observar a regulamentação disposta no Ato 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado no D.O. de 24-011-2017.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-03-2018
Designando, com base no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Leticia Raimundo Ferreira Orioli para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na atividade de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, na Unidade São José dos Campos, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do
Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 01-02-2018.
Cessando a designação da Oficiala de Defensoria Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz para atuar na atividade de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, na Unidade São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 01-03-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Paula Nogueira Salles Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na atividade de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, na Unidade Itapetininga, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 26-02-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado nº 3, da Comissão Eleitoral, de 2-3-2018
EDITAL PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS/AS AO CARGO DE OUVIDOR/AGERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, torna pública a abertura do período de cadastramento de pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral, no biênio 2018/2020.
1. As inscrições das pessoas interessadas em votar para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no biênio 2018/2020, se darão nos termos do presente Edital.
2. Poderão se inscrever para participar da votação, na condição de eleitoras, as pessoas com 16 anos de idade ou mais que não pertençam aos quadros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
3. O requerimento de inscrição deverá ser enviado à Comissão Eleitoral por meio de formulário eletrônico, que estará disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.def.br), entre as 9h do dia 6 de março de 2018 e as 18h do dia 12-03-2018.
4. No requerimento de inscrição, o/a interessado/a deverá declarar que não pertence aos quadros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e informar nome completo, número de inscrição no CPF/MF, data de nascimento e sede de Regional onde será exercido o direito de sufrágio.
5. A veracidade das informações constantes do requerimento de inscrição é de responsabilidade de quem as prestar e será aferida no momento da votação.
6. Uma vez encerrado o período de apresentação dos requerimentos de inscrição, a Comissão Eleitoral verificará a presença dos requisitos previstos no item 2 do presente Edital, no prazo de até 5 (cinco) dias, e indeferirá as inscrições daqueles/as que não os preencham, fazendo publicar no Diário Oficial lista preliminar de pessoas habilitadas a participar da votação.
7. Contra a decisão de indeferimento do requerimento de inscrição pela Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da lista preliminar mencionada no item 6.
8. O recurso deverá ser protocolado fisicamente, entre as 9h e as 17h, na sede de Regional indicada para o exercício do direito de sufrágio ou na Secretaria do Conselho Superior, situada à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
9. O/A Coordenador/a Regional ou, na sua ausência justificada, o/a Coordenador/a Auxiliar por ele/a indicado/a que presida a seção eleitoral deverá providenciar a digitalização dos recursos recebidos em sua sede de Regional e enviá-los, no mesmo dia do protocolo, ao endereço eletrônico do Conselho Superior da Defensoria Pública (conselho@defensoria.sp.def.br).
10. Uma vez julgados os recursos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, será publicada no Diário Oficial lista definitiva de pessoas habilitadas a participar da votação.
11. A votação ocorrerá no dia 5 de abril de 2018, entre as 9h e as 17h.
12. A votação será organizada e supervisionada, em cada sede de Regional, pelo/a respectivo/a Coordenador/a Regional ou, na sua ausência justificada, por Coordenador/a Auxiliar por ele/a indicado, com o apoio de um/a ou mais Servidores/as da instituição, que atuarão, respectivamente, como Presidente e Secretários/as da seção eleitoral.
13. Os/as eleitores/as só poderão votar na sede de Regional indicada no requerimento de inscrição.
14. O rol de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral publicado no Diário Oficial estará disponível para consulta a partir do dia
5 de março de 2018 também no site da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.def.br) e na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
15. No momento da votação, serão obrigatórias a apresentação de documento de identidade original com foto, com informações idênticas àquelas fornecidas no requerimento de inscrição (nome completo, número de inscrição no CPF/MF e data de nascimento), e a assinatura de lista de comparecimento e participação ou, em caso de impossibilidade, a aposição de digital.
16. O/A eleitor/a que não apresentar documento de identidade original com foto, que apresentar documento com informações divergentes daquelas constantes do requerimento de inscrição, que se recusar a assinar ou apor sua digital à lista de comparecimento e participação ou que se apresentar a sede de Regional diversa daquela apontada no requerimento de inscrição não poderá votar, devendo o/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar que presida a seção registrar a ocorrência em ata.
17. O voto será secreto e pessoal, não sendo permitido o voto por procurador.
18. Cada eleitor/a poderá votar 1 (uma) única vez, em 1 (um/a) único/a candidato/a, recebendo, para tanto, 1 (uma) única cédula.
19. O/A eleitor/a não poderá utilizar outra cédula caso cometa algum equívoco.
20. Exemplos de cédulas a serem contabilizadas como votos válidos:
24. A cédula de que não conste voto a nenhum/a candidato/a será contabilizada como “voto em branco”.
25. A votação deverá ser encerrada pelo/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar Presidente da seção pontualmente às 17h.
26. Excepcionalmente, a votação poderá ser encerrada antes das 17h, caso todos/as os/as eleitores/as cadastrados/as na sede de Regional já tenham exercido o direito de sufrágio.
27. Encerrada a votação, o/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar Presidente da seção encerrará a ata, em que deverá registrar quaisquer incidentes ocorridos durante a votação, lacrará a urna e um/a dos/as Servidores/as que tenham secretariado a seção as levará, juntamente com as cédulas de votação sobressalentes e demais materiais recebidos, à Comissão Eleitoral.
28. A Comissão Eleitoral iniciará a apuração dos votos para a definição da lista tríplice no dia útil seguinte ao recebimento da última urna, às 10h.
29. Encerrada a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral encaminhará à Secretaria do Conselho Superior, no prazo de 1 (um) dia útil, relatório apontando o número de votos recebidos por cada candidato, o número de votos nulos, o número de votos em branco e o número de eleitores/as ausentes, bem como a lista com os/as três candidatos/as mais votados/as.
30. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, com recurso, no prazo de 2 (dois) dias, ao Conselho Superior.
31. É de inteira responsabilidade das pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo eleitoral no Diário Oficial.
(republicado por haver incorreções)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenadoria Geral de Administração, de 20-2-2018
Deferindo:
o pedido de LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA, RG: 33573234-3, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 15-05-2009 a 30-12-2011, totalizando 929 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 8029/1-2017.
o pedido de LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA, RG: 33573234-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 20-05-2016 a 19-10-2017, totalizando 518 dias, para fins de aposentadoria e demais fins, nos termos do processo DRH 8029/1-2017.
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 5-3-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Maria Carolina Domingues Franco, RG. 440387747, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 28-02-2013 a 27-02-2018
om fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Maria Carolina Domingues Franco, RG. 440387747, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 28-02-2013 a 27-02-2018
(republicado por conter incorreções).
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 05-03-2018
Credenciando ,com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Islene Aparecida Santos da Costa, RG. 329657501, a partir de 02-03-2018
Janucelio Viana de Oliveira, RG. 189351561, a partir de 02-03-2018
Karina Miranda dos Santos, RG. 528204038, a partir de 02-03-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Anne Caroline Aparecida da Silva, RG. 488864045, a partir de 05-03-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Joane Kaite Batista, RG. 434895052, a partir de 05-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 05-03-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Patricia Teixeira Lima, RG. 423102783, a partir de 06-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Junior Viana de Jesus, RG. 346507625, a partir de 03-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Bruno Hoshino de Moraes, RG. 458284531, a partir de 01-03-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Franciane Aparecida Paturalski Gabriel, RG. 420006710, a partir de 06-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Melissa Ferreira de Souza Panucci, RG. 138874303, a partir de 03-03-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Eduardo Martins Capellari, RG. 357566580, a partir de 06-03-2018
Andrea Eun He Kim, RG. 384101082, a partir de 06-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 01-03-2018
Cristiano Barbosa Passarelli, RG. 392262447, a partir de 02-03-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Lucas Henrique Lima Soares, RG. 406397831, a partir de 06-03-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Agueda Cardoso Redondo Fernandes, RG. 307375936, a partir de 06-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada para comparecer no dia 08-03-2018 às 10h30, para entrega de documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Terreo- Centro - São Paulo – SP).
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, RG 2001002140860
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 13-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Sara Jane Oliveira da Silva, RG 53.627.103-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 08-03-2018 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE e ROBERTA PLAZA– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
NILSON ROBERTO SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 29.189.453-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 12-03-2018 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Guilherme Fernando Chiarato, RG 38.487.285-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 16-03-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Isabella Andaloro Massei, RG 32.130.000-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 12-03-2018 das 9h às 11h ou das 13h às 18h, procurar ANA CAROLINA – RUA VINTE E CINCO DE AGOSTO, 740, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jefferson Santana Paixão - RG 47.911.535-7;
Amanda Cristiane dos Santos – RG 48.477.622;
Agrícia Oliveira Carvalho – RG 55.461.645-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, no dia 08-03-2018 às 08h, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Regis Vinicius dos Santos Martinho, RG RG 48.984.000.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 05-03-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, no dia 13-03-2018 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mariana de Assis Carvalho, RG 45.862.201-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2400/2012
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 02/2014
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 29/2018 DE 20-02-2018
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do Contrato de locação 02/2014 por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 1.800.000,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-91
VIGÊNCIA: DE 26-02-2018 A 25-02-2023
DATA DE ASSINATURA: 23-02-2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Rodrigo Serra Pereira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as e Colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da XC Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09-03-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Adriana Vinhas Bueno
Alex Gomes Seixas (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Andrea da Silva Lima (com prejuízo)
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Luiz Fernando Baby Miranda
Paulo André Costa Carvalho Matos
Renata Oliva Monteiro Matos
Rodrigo Emiliano Ferreira (com prejuízo)
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA NUDECON 1/2016
Interessado: Coordenação Regional de Sorocaba
Assunto: Irregularidade praticada pela Sanamed – Saúde Santo Antonio Ltda na cobrança de reajuste por sinistralidade em contratos de saúde coletivos por adesão contratados por pessoas jurídicas que não se enquadram na Resolução Normativa
195/2009 da ANS
Relator: Horacio Xavier Franco Neto
PA NUDECON 16/2016
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Serviços prestados pela empresa ZipOnline
Relatora: Ana Paula Ambrogi Dotto
PA NUDECON 01/2017
Interessado: José Luiz de Almeida Simão - 12ª Defensoria de São José dos Campos
Assunto: Reestruturação do Banco do Brasil S/A que culminará no fechamento de agências e a transformação de outras agências de postos de atendimento
Relatora: Andrea da Silva Lima
PA NUDECON 019/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa de Equipamento de cozinha e Restaurante Shopcozinhas - CNPJ 23.220.041/0001-99 não entrega os produtos que são comprados no site https://www.shopcoazinhas.com.br/Relator: Coordenação
PA NUDECON 020/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa de Refrigeração Refrishop – CNPJ 27.732.795/0001-89 não entrega os produtos que são comprados no site.
Relator: Coordenação
PA NUDECON 024/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa BR Tennis - CNPJ 16.595.214/0001-98 não entrega produtos que são comprados no site http://brtennis.com.br/ e produtos falsificados.
Relator: Coordenação
Diário Oficial do Estado - 03-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcos Giangiulio Faustino preencheu os requisitos previstos no art.31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 2992/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Marcos Giangiulio Faustino da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 17-11-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Tu Moon Ming preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 1245/2015;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Tu Moon Ming da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 12-01-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 1º-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marli Ferreira dos Santos Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1972/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve progredir a Oficiala de Defensoria Marli Ferreira dos Santos Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 15-11-2017.
(Republicado por haver incorreções).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 2-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Alderon Pereira da Costa, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, a realizar-se nos dias 12 e 13-03-2018, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de: 03-03-2018, Diego Rezende Polachini - Mogi das Cruzes.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 03-03-2018 a 30-06-2018, Bruno Shimizu - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 03-03-2018, Diego Rezende Polachini
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 03-03-2018 a 31-05-2018, Bruno Shimizu.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 03-03-2018, Diego Rezende Polachini - Mogi das Cruzes.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 03-03-2018 a 31-05-2018, Bruno Shimizu - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 03-03-2018, Bruno Shimizu – CDP - Pinheiros I.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 03-03-2018 a 31-05-2018, Diego Rezende Polachini - CDP - Pinheiros I.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 Fernando Hideo Tiba; Guilherme de Oliveira Santos; Jose Antonio Ferraz
07/04/2018 Luanda Lucia Santos; Maria Aparecida Goncalves; Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
08/04/2018 Nathalie Tressino Conde; Renato Cristiam Domingos Junior; Rogério de Oliveira Rodrigues
14/04/2018 Andreia Oliveira Silva; Argemiro de Franco Filho; Cassia Regina Guerra Soares
15/04/2018 David Kalil Abud; Fernando Hideo Tiba; Guilherme de Oliveira Santos
21/04/2018 Luanda Lucia Santos; Maria Aparecida Goncalves; Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
22/04/2018 Nathalie Tressino Conde; Renato Carlos Belesk; Renato Cristiam Domingos Junior
28/04/2018 Aarao Vinicius Dias Silva; Andreia Oliveira Silva; Argemiro de Franco Filho
29/04/2018 Daniela Silva Cruz; David Kalil Abud; Eliana Nieves
30/04/2018 Guilherme de Oliveira Santos; Jose Antonio Ferraz; Leonardo Barroso Vieira
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 Julio Alberto Soares Catao
07/04/2018 Marina Oliveira dos Santos
08/04/2018 Sabrina Cristina Tressino Conde
14/04/2018 Cintia Bovo Diniz
15/04/2018 Jose Antonio Ferraz
21/04/2018 Marina Oliveira dos Santos
22/04/2018 Rogério de Oliveira Rodrigues
28/04/2018 Cassia Regina Guerra Soares
29/04/2018 Fatima Margarida de Freitas Silva
30/04/2018 Luanda Lucia Santos
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, (sala 315) nos horários e nas respectivas datas:
01/04/2018
Das 10 às 14 horas - Leonardo Barroso Vieira
07/04/2018
Das 11 às 15 horas - Marina Paredes Castro Azevedo
08/04/2018
Das 10 às 14 horas - Aarao Vinicius Dias Silva
14/04/2018
Das 11 às 15 horas - Daniela Silva Cruz
15/04/2018
Das 10 às 14 horas - Leonardo Barroso Vieira
21/04/2018
Das 11 às 15 horas - Marina Paredes Castro Azevedo
22/04/2018
Das 10 às 14 horas - Sabrina Cristina Tressino Conde
28/04/2018
Das 11 às 15 horas - Cintia Bovo Diniz
29/04/2018
Das 10 às 14 horas - Fernando Hideo Tiba
30/04/2018
Das 11 às 15 horas - Maria Aparecida Goncalves
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, “a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no Centro de Referência da Mulher – Libero Badaró, às terças-feiras, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-3-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 5º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-08-2017, publicado no DO de 22-08-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
01/05/2018 Amanda Polastro Schaefer; Bruna Simões França
05/05/2018 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carolina Gurgel Lobo
06/05/2018 Claudio Lucio de Lima; Daniela Thomaz Cristante
12/05/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise Nakano Veronezi
13/05/2018 Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen
19/05/2018 Erika Doria dos Santos; Felipe Balduino Romariz
20/05/2018 Fernanda Costa Hueso; Fernanda Silva Guido
26/05/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
27/05/2018 Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
31/05/2018 Hellen Cristina do Lago Ramos; Jamal Chokr
01/06/2018 Liliane Mageste Barbosa; Luana Barbosa Oliveira
02/06/2018 Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes
03/06/2018 Maira Coraci Diniz; Marcelo Carneiro Novaes
09/06/2018 Marcus Vinicius Ribeiro; Mario Fagundes Filho
10/06/2018 Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos; Rafael Galati Sabio
16/06/2018 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Rafael Soares da Silva Vieira
17/06/2018 Ricardo Cesar Franco; Roberta Alves Pachota
23/06/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Thalita Veronica Gonçalves e Silva
24/06/2018 Thomaz Fiterman Tedesco; Urbano Finger Neto
30/06/2018 Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-3-2018
Autorizando o defensor público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:
Maria Dolores Macano, RG 13606507, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 30-01-2014 a 28-02-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-04-2007 a 10-04-2012.
Maria Dolores Macano, RG 13606507, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 19-05-2014 a 02-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-04-2007 a 10-04-2012. (republicado por conter incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018, Aline Cardoso de Souza - Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Comunicado 2 da Comissão Eleitoral, de 2 de março de 2018.
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após o julgamento dos recursos interpostos pelos/as candidatos/as Alessandro José de Freitas, Sheila Santana de Carvalho e Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, em sua 547ª Sessão Ordinária, divulga a lista de candidaturas definitivamente habilitadas para concorrer à formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme determina o artigo 11, § 5º, do Edital:
- Ligia Samanta Pirutti Salvador;
- Washington Carlos de Almeida;
- Rute Alonso da Silva;
- Irina Karla Bacci;
- Willian Fernandes;
- Raquel da Cruz Lima.
Comunica, ainda, aos/às candidatos/as que tiveram suas inscrições definitivamente habilitadas que será disponibilizado no portal eletrônico da instituição (www.defensoria.sp.def.br) espaço para que divulguem:
- Nome completo;
- Histórico profissional;
- Formação acadêmica;
- Foto 3x4;
- Principais propostas para a Ouvidoria-Geral (observado o limite de 300 palavras);
- Endereço do site de campanha;
O/A candidato/a interessado em ter suas informações divulgadas no portal eletrônico da Defensoria Pública deverá enviar os dados acima especificados à Comissão Eleitoral, por meio de petição física a ser protocolada na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, entre as 9h do dia 5 de março de 2018 e as 18h do dia 6 de março de 2018.
Na petição, o/a candidato/a deverá autorizar expressamente a divulgação no site da Defensoria Pública das informações fornecidas.
A veracidade das informações fornecidas pelo/a candidato/a é de sua exclusiva responsabilidade.
Não serão incluídas no espaço de divulgação dos/as candidatos/as no portal eletrônico da Defensoria Pública outras informações além daquelas acima elencadas.
O/A candidato/a que não enviar seus dados à Comissão Eleitoral terá apenas seu nome completo incluído na página de divulgação dos/as candidatos/as no portal da Defensoria Pública, ainda que algumas das informações acima especificadas eventualmente constem de seu requerimento de inscrição.
Comunicado
Comunicado 3 da Comissão Eleitoral, de 2 de março de 2018.
Edital para Cadastramento de Pessoas Interessadas em Participar da Votação para a Formação da Lista Tríplice de Candidatos/As ao Cargo de Ouvidor/A-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, torna pública a abertura do período de cadastramento de pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral, no biênio 2018/2020.
1. As inscrições das pessoas interessadas em votar para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no biênio 2018/2020, se darão nos termos do presente Edital.
2. Poderão se inscrever para participar da votação, na condição de eleitoras, as pessoas com 16 anos de idade ou mais que não pertençam aos quadros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
3. O requerimento de inscrição deverá ser enviado à Comissão Eleitoral por meio de formulário eletrônico, que estará disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.def.br), entre as 9h do dia 6 de março de 2018 e as 18h do dia 12-03-2018.
4. No requerimento de inscrição, o/a interessado/a deverá declarar que não pertence aos quadros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e informar nome completo, número de inscrição no CPF/MF, data de nascimento e sede de Regional onde será exercido o direito de sufrágio.
5. A veracidade das informações constantes do requerimento de inscrição é de responsabilidade de quem as prestar e será aferida no momento da votação.
6. Uma vez encerrado o período de apresentação dos requerimentos de inscrição, a Comissão Eleitoral verificará a presença dos requisitos previstos no item 2 do presente Edital, no prazo de até 5 dias, e indeferirá as inscrições daqueles/as que não os preencham, fazendo publicar no Diário Oficial lista preliminar de pessoas habilitadas a participar da votação.
7. Contra a decisão de indeferimento do requerimento de inscrição pela Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 2 dias úteis a contar da publicação da lista preliminar mencionada no item 6.
8. O recurso deverá ser protocolado fisicamente, entre as 9h e as 17h, na sede de Regional indicada para o exercício do direito de sufrágio ou na Secretaria do Conselho Superior, situada à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
9. O/A Coordenador/a Regional ou, na sua ausência justificada, o/a Coordenador/a Auxiliar por ele/a indicado/a que presida a seção eleitoral deverá providenciar a digitalização dos recursos recebidos em sua sede de Regional e enviá-los, no mesmo dia do protocolo, ao endereço eletrônico do Conselho Superior da Defensoria Pública (conselho@defensoria.sp.def.br).
10. Uma vez julgados os recursos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, será publicada no Diário Oficial lista definitiva de pessoas habilitadas a participar da votação.
11. A votação ocorrerá no dia 5 de abril de 2018, entre as 9h e as 17h.
12. A votação será organizada e supervisionada, em cada sede de Regional, pelo/a respectivo/a Coordenador/a Regional ou, na sua ausência justificada, por Coordenador/a Auxiliar por ele/a indicado, com o apoio de um/a ou mais Servidores/as da instituição, que atuarão, respectivamente, como Presidente e Secretários/as da seção eleitoral.
13. Os/as eleitores/as só poderão votar na sede de Regional indicada no requerimento de inscrição.
14. O rol de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral publicado no Diário Oficial estará disponível para consulta a partir do dia 5 de março de 2018 também no site da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.def.br) e na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo/SP.
15. No momento da votação, serão obrigatórias a apresentação de documento de identidade original com foto, com informações idênticas àquelas fornecidas no requerimento de inscrição (nome completo, número de inscrição no CPF/MF e data de nascimento), e a assinatura de lista de comparecimento e participação ou, em caso de impossibilidade, a aposição de digital.
16. O/A eleitor/a que não apresentar documento de identidade original com foto, que apresentar documento com informações divergentes daquelas constantes do requerimento de inscrição, que se recusar a assinar ou apor sua digital à lista de comparecimento e participação ou que se apresentar a sede de Regional diversa daquela apontada no requerimento de inscrição não poderá votar, devendo o/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar que presida a seção registrar a ocorrência em ata.
17. O voto será secreto e pessoal, não sendo permitido o voto por procurador.
18. Cada eleitor/a poderá votar 1 única vez, em 1 (um/a) único/a candidato/a, recebendo, para tanto, 1 única cédula.
19. O/A eleitor/a não poderá utilizar outra cédula caso cometa algum equívoco.
20. Exemplos de cédulas a serem contabilizadas como votos válidos:
21. A cédula de que constem votos a 2 (dois/duas) ou mais candidatos/as será contabilizada como “voto nulo”.
22. A cédula de que constem rasuras ou quaisquer anotações que permitam ou possam permitir a identificação do/a eleitor/a será contabilizada como “voto nulo”.
23. Exemplos de cédulas a serem contabilizadas como votos nulos:
24. A cédula de que não conste voto a nenhum/a candidato/a será contabilizada como “voto em branco”.
25. A votação deverá ser encerrada pelo/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar Presidente da seção pontualmente às 17h.
26. Excepcionalmente, a votação poderá ser encerrada antes das 17h, caso todos/as os/as eleitores/as cadastrados/as na sede de Regional já tenham exercido o direito de sufrágio.
27. Encerrada a votação, o/a Coordenador/a Regional ou Auxiliar Presidente da seção encerrará a ata, em que deverá registrar quaisquer incidentes ocorridos durante a votação, lacrará a urna e um/a dos/as Servidores/as que tenham secretariado a seção as levará, juntamente com as cédulas de votação sobressalentes e demais materiais recebidos, à Comissão Eleitoral.
28. A Comissão Eleitoral iniciará a apuração dos votos para a definição da lista tríplice no dia útil seguinte ao recebimento da última urna, às 10h.
29. Encerrada a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral encaminhará à Secretaria do Conselho Superior, no prazo de 1 dia útil, relatório apontando o número de votos recebidos por cada candidato, o número de votos nulos, o número de votos em branco e o número de eleitores/as ausentes, bem como a lista com os/as três candidatos/as mais votados/as.
30. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, com recurso, no prazo de 2 dias, ao Conselho Superior.
31. É de inteira responsabilidade das pessoas interessadas em participar da votação para a formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo eleitoral no Diário Oficial.
Comunicado
Extrato da 67ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-02-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (28/02/2018)
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (02/03/2018)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 547ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 066/18 (Excetuado a pauta)
Interessado: Coordenação do Núcleo Especializado de
Segunda Instância e Tribunais Superiores Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 244/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalvez
Assunto: Pedido de afastamento para participar do "III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa", a ser realizado nos dias 08 e 09-03-2018.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, nos dias 08 e 09-03-2018.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a lista final do certame, relativo ao mês de fevereiro 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento em diligência.
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, negar provimento ao recurso administrativo de Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, Sheila Santana de Carvalho e Alessandro José de Freitas, encaminhando informação à Comissão Eleitoral.
CSDP 010/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, reabrir prazo para inscrições, em razão da ausência de interessados, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam reabertas, entre os dias 05-03-2018 a 19-03-2018, as inscrições para preenchimento de 01 vaga em aberto para integrantes do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 23-03-2018.
CSDP 034/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
CSDP 074/18
Interessado/a: Ana Carolina Schmidt
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação em mediação, facilitação de diálogo e construção de consenso", a ser realizado no mês de fevereiro de 2018
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, às segundas-feiras, no período de 05 de março a 30-07-2018.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, a suspensão do julgamento do feito para abrir prazo de consulta pública pelo prazo de 15 dias, a ser publicado oportunamente.
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de Consulta Pública prévia aos debates sobre o tema, para participação de Defensores Públicos e outros interessados, referente ao processo CSDP 556/17, que originalmente tratava de proposta de deliberação, visando regulamentar o concurso de remoção, especificamente no que tange a união de cônjuges.
No caso de coexistência de pedidos de união de cônjuges, o Conselho Superior está debatendo o que deve prevalecer como critério de priorização entre os pedidos:
1) data de protocolo do pedido;
2) antiguidade na carreira.
As manifestações deverão ser enviadas de 05-03-2018 até as 17h do dia 19-03-2018, facultado o envio ao endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br ou protocolizadas na Secretaria do Conselho Superior.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão
(agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP
013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 013/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 1º-3-2018
Expediente CGDP 001/2018. Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos. Interessado: Alvimar Virgílio de Almeida. “Diante do exposto, o Defensor Público Alvimar Virgílio de Almeida fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, entre 20 de fevereiro e 06-07-2018, a partir das 15 horas, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Mestrado – Efetividade do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Keide Vanessa Evangelista Goncalves, RG. 306540733, a partir de 01-03-2018
Unidade Fazenda Pública
Carolina Liu Yeh, RG. 455860518, a partir de 05-03-2018
Unidade Cível
Larissa Aparecida Guimaraes da Costa, RG. 507326465, a partir de 05-03-2018
Unidade Taubaté
Carolina Carvalho, RG. 443205863, a partir de 05-03-2018
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Mariane Yokomizo Cabrera, RG. 373212550, a partir de 21-02-2018
Unidade Jacarei
Pedro Luiz Castelo Branco, RG. 392300552, a partir de 05-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Gabriel Donato Muniz, RG. 483629339, a partir de 01-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Mayte Ovalle, RG. 359114726, a partir de 02-03-2018
Unidade Fazenda Pública
Perolla Santos Rodrigues Gualter, RG. 376025724, a partir de 02-03-2018
Unidade Cível
Bruna Thiemi Oshiro, RG. 1635051, a partir de 03-03-2018
Unidade Varas Singulares
Isabela Lopes Fonseca, RG. 362672581, a partir de 01-03-2018
Unidade Taubaté
Nicolas Augusto Vilas Boas, RG. 490468081, a partir de 02-03-2018
Assessoria Criminal e Infracional
Iara Cristina Silva, RG. 266065417, a partir de 03-03-2018
Portaria do Coordenador, de 2-2-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei Complementar 988/2006, aos servidores abaixo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos aos períodos a seguir mencionados:
Maria Dolores Macano, RG. 13.606.507, Defensora Pública do Estado Nível V, período aquisitivo de 13-04-2007 a 10-04-2012.
Maria Dolores Macano, RG. 13.606.507, Defensora Pública do Estado Nível V, período aquisitivo de 11-04-2012 a 09-04-2017.
Izake Soares Campos, RG. 37.103.511-9, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02-04-2007 a 30-03-2012.
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1º-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 12-03-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Natalia Ribeiro Caetano, RG 41.930.178-1;
- Marcela Helena Marcolino, RG 48.574.093-X;
- Ronaldo Meneghetti Júnior, RG 49.741.573-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 08-03-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Felipe de Mello Ogata, RG 3.502.878.709;
- Jaine Ferreira Lima, RG 40.955.460-1;
- Gabriel Rosolini de Moura Campos, RG 48.959.076-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 08/03/18 às 9H00, procurar Marcela Richena Demonte– Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gustavo Adolpho Polillo, RG 3.6025.33;
- Laine Crizostomo de Sousa, RG 48.814.183-7;
- Alan de Paula Correa, RG 30.434.442-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 02-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giulia Novaes Poli, RG 36.253.777-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Vicente no dia 09-03-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Cristina Xavier dos Ramos Quaresma, RG. 53.270.630-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional São José Do Rio Preto no dia 08-03-2018, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Natalia Maraveli Truzi, RG 35.724.782-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Colaboração 2/2018
Processo 12125/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente dos Foros Regionais de Jabaquara, Santo Amaro e no Foro Distrital de Parelheiros.
Valor Global: R$ 430.890,00.
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 31-01-2018
Vigência: 15 meses a partir da data de publicação.
Parecer jurídico 450-A/2017
Diário Oficial do Estado - 02-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gabriel Campos Araujo preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1964/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Gabriel Campos Araujo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 05-02-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marli Ferreira dos Santos Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1972/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Lilian Schneider e Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 15-11-2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da
Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1970/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Lilian Schneider e Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1966/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Lilian Schneider e Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 05-02-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Roberto Zacarias Gomes preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1968/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Roberto Zacarias Gomes do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 13-02-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública--Geral, de 01-3-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31/1/2018, publicado no D.O. de 01/2/2018 que designou, os Defensores Públicos, abaixo nomeados, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
07/02/2018 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições
15/02/2018 – Fabio Jacyntho Sorge – sem prejuízo de suas atribuições
21/02/2018 - Felipe Balduino Romariz – com prejuízo de suas atribuições
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 01-3-2018
Designando, com fundamento no o artigo 12, §2º, c.c.o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensores Público, abaixo nomeado, para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, na respectiva data: 21-02-2018 - Fabio Jacyntho Sorge – sem prejuízo de suas atribuições
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-03-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3491/2011, a autorização do Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias ao mês, às segundas-feiras, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 01-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-02-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de março de 2018:
20/03/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Osasco
21/03/2018 – Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
22/03/2018 – Mariana de Gouvea Guarda - Santana
26/03/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Osasco
27/03/2018 – Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
28/03/2018 – Erik Saddi Arnesen - Nuddir
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-02-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixadas em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período de 01-03-2018 a 31-08-2018:
Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba
Angelo de Camargo Dalben segundas-feiras
Wild Afonso Ogawa Filho segundas-feiras
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-03-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 05-03-2018 a 30-06-2018, Mario Fagundes Filho - Guaratinguetá.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 10, de 01-03-2018
Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores/as, Informamos a todos que a Corregedoria-Geral publicou no portal institucional o Anuário Estatístico da Defensoria Pública de SP, relativo ao ano de 2017.
A publicação do Anuário cumpre o art. 34, inciso XIV, da Lei Complementar 988/06 e reúne dados referentes às atividades dos Defensores/as Públicos/as.
As estatísticas foram produzidas com os dados lançados pelos Defensores/as Públicos/as em seus relatórios mensais e não incluem as atividades desenvolvidas por intermédio de convênios.
O relatório pode ser acessado na página da Corregedoria-Geral na internet, sob o item “Estatísticas Anuais” (menu esquerdo).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0066/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Débora Sotto, que participará do evento “Estatuto da Metrópole”, no dia 09-03-2018, das 09h30 às 12h30.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00046
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0065/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93) Objeto: Contratação de Daniela Campos Libório, que participará do evento “Estatuto da Metrópole”, no dia 09-03-2018, das 09h30 às 12h30.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00048
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
05/2018 |
27-03-2018 |
551,20 |
MELHOR SABOR |
65 |
A
|
06/2018 |
16-03-2018 |
424,00 |
MELHOR SABOR |
50 |
A |
TOTAL R$ 975,20
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 19/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0353/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Mauá/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
01/2018 |
15-03-2018 |
817,60 |
SUBLIME SABOR |
70 |
A
|
01/2018 |
20-10-2018 |
817,60 |
SUBLIME SABOR |
70 |
A
|
TOTAL R$ 1.635,20.
Comunicado
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 22/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Rosalilas Eventos e Promoções LTDA - ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0348/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Praia Grande/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
02/2018 |
09-03-2018 |
2.860,00 |
ROSALILAS |
130 |
B
|
TOTAL R$ 2.860,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Rosalilas Eventos e Promoções LTDA - ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0348/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Mogi das Cruzes/SP.
ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
03/2018 |
16-03-2018 |
810,00 |
ROSALILAS |
45 |
B
|
TOTAL R$ 810,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenadoria Geral de Administração, de 01-03-2018
Deferindo:
o pedido de ALEXANDRE DE PADUA MEDEIROS ABREU, RG: 44109683-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-10-2002 a 14-11-2002, 13-10-2004 a 31-12-2004, 10-01-2005 a 31-12-2005, 02-10-2006 a 14-11-2006, 16-11-2006 a 30-12-2006, 11-01-2007 a 07-11-2007 e de 17-07-2008 a 12-08-2008, totalizando 894 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2587/1-2014.
o pedido de CLAUDIA REGINA RECKE, RG: 18809848-3, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-07-1987 a 08-04-1988, 01-08-1988 a 29-08-1990, 01-09-1990 a 20-11-1992, 01-07-1993 a 12-08-1996 e de 01-06-2000 a 30-03-2009, totalizando 6944 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2091/1-2010.
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 01-03-2018
Concedendo
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Maria Carolina Domingues Franco, RG. 440387747, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 01-03-2013 a 27-02-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Maria Carolina Domingues Franco, RG. 440387747, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 01-03-2013 a 27-02-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 01-03-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Itachara Santana de Paula, RG. 481006485, a partir de 28-02-2018
UNIDADE ITAQUERA
Vitoria Cepera Rufino, RG. 371209420, a partir de 28-02-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Leomax da Silva Moraes, RG. 230560167, a partir de 01-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Michelle Lima da Silva, RG. 481557143, a partir de 05-03-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Giovanna Santos Scudellari, RG. 458107165, a partir de 28-02-2018
UNIDADE SOROCABA
Silvia Cristina Amaral Ribeiro, RG. 186662221, a partir de 01-03-2018
Regina Aparecida Gomes dos Santos Silva, RG. 372086615, a partir de 28-02-2018
Wellington Bruno Marciano de Sousa, RG. 48904668X, a partir de 01-03-2018
UNIDADE BAURU
Ana Carolina Galvao, RG. 539671836, a partir de 01-03-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Melissa Rodrigues Antunes, RG. 409469300, a partir de 28-02-2018
UNIDADE FRANCA
Igor Vieira Costa, RG. 415019424, a partir de 23-02-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 01-03-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Stefanie de Oliveira, RG. 417929675, a partir de 01-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas Batista Lacerda, RG. 360156009, a partir de 27-02-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Camila Marques Avista, RG. 427836529, a partir de 01-03-2018
UNIDADE CAMPINAS
Aline Chies Cavalcante, RG. 485789668, a partir de 01-03-2018
UNIDADE BAURU
Gabriel Barbosa e Souza, RG. 477415246, a partir de 01-03-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Leonardo Antunes da Cruz, RG. 477999177, a partir de 01-03-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Gabriela Amado Oliva Costa, RG. 497103205, a partir de 01-03-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Isabela Fiori Maginador, RG. 360303535, a partir de 27-02-2018
UNIDADE FRANCA
Juliana Simoes Casagrande, RG. 364856762, a partir de 01-03-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Jose Eraudo de Araujo Junior, RG. 321304135, a partir de 01-03-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Guilherme Felix Patrocinio dos Santos, RG. 478142833, a partir de 01-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Kaue Lucas Ferreira, RG. 348636957, a partir de 30-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 01-03-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria para a 2a. SUBDEFENSORIA.
ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
389º |
Roberto Genesio Ribeiro |
49365290 |
ESCOLA DA DEFENSORIA |
****
|
412º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
**** |
517º |
Renan Gomes Cruz |
481855658 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL |
****
|
528º |
Daniela Almeida da Silveira |
322112114 |
UNIDADE SANTANA |
****
|
Ato do Diretor Técnico, de 27-02-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, a Oficial de Defensoria a Oficial de Defensoria BRUNA CUNHA MACHADO, RG 25881000-2, a partir de 27-02-2018 na REGIONAL MOGI DAS CRUZES – UNIDADE MOGI DAS CRUZES.
Ato do Diretor Técnico, de 26-02-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficial de Defensoria, PAULA NOGUEIRA SALLES SOUZA, RG 28205777-8, na REGIONAL SOROCABA – UNIDADE ITAPETININGA, com início de exercício a partir de 26-02-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 01-03-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 08-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Leticia Ueda Vella, RG 393874114
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 01-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba, nos dias e horários infra indicados, procurar por Júnior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 06-03-2018 - 10h
Lucas Rafael Lopes da Luz, RG 48.561.531-9
Maria Angelica Gomes de Carvalho Almeida, RG 13.318.017-7
Thiago Gnandt Pereira, RG 42.665.106-6
Luis Carlos Prestes Ferreira Silva, RG 53.060877-7
Dalvos Silva, RG 30.605.543-0
Paula Maria Iwanczuc Thaczuk, RG 30.599.761-0
Larissa Beatriz de Lafonte Carvalho, RG 44.2014.702-2
Dia 10-03-2018 - 10h
Cintia Barbosa, RG 50.512.399-X
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 01-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 09-03-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gabriel Galvão de Dono Tavares, RG 52.067.769-9;
Alisson Costa Dias, RG 48.632.613-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 529/2013
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 08/2013
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADO: Rosie Hamer
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 14/2018 de 15-01-2018
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do Contrato de locação 08/2013 por mais 24 meses.
VALOR: R$ 226.800,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.36-91
VIGÊNCIA: de 16-01-2018 a 15-01-2020
DATA DE ASSINATURA: 15-01-2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Renata Flores Tibyriça, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-03-2018, das 09h às 12h, na Av. da Liberdade, 32, 4ª Andar:
Débora Machado Cavalcante – Com prejuízo
Elaine Moraes Ruas Souza – Com prejuízo
Fernanda Dutra Pinchiaro
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Gisele Souto Durante – Com prejuízo
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Lúcia Thomé Reinert
Rodrigo Gruppi Carlos Costa – Com prejuízo
Rodrigo Tadeu Bedoni – Com prejuízo
Thais de Campos – Com prejuízo
Ordem do dia:
PA04/2013 - Possível falta de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência no Prédio do Fórum de Itaquera.
PA11/2014 - Termo de Cooperação entre o Defensoria pública do Estado de São Paulo e a Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).
PA04/2017 - Pessoa com Deficiência e Idoso. Câncer Colorretal. Política Pública de Atendimento.
PA05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público. Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo (protocolo 252/2016).
PA06/2018 -Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.
Protocolo 82/2017.
Protocolo 206/2017.
Diário Oficial do Estado - 01-03/2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários de Direito - Exercício 2018
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Publica Geral, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 25-03-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – Unidade Caraguatatuba;
II – Unidade Santo André;
III – Unidade São Bernardo do Campo;
IV – Unidade Diadema;
V – Unidade Mauá;
VI – Unidade São José Dos Campos;
VII – Unidade Santos;
VIII – Unidade Guarujá;
IX – Unidade Praia Grande;
X – Unidade São Vicente;
XI – Unidade Marília;
XII – Regional Norte-Oeste;
XIII – Unidade Franca;
XIV – Regional Infância e Juventude;
XV – Regional do Vale Ribeira;
XVI – Regional Sul;
XVII – Unidade Barretos;
XVIII – Unidade São José Do Rio Preto;
XIX – Unidade Itapetininga;
XX - Unidade Araçatuba;
XXI – Unidade Ribeirão Preto;
XXII – Unidade de Itaquaquecetuba;
XXIII – Unidade São Sebastião.
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de Prova Discursiva, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br.
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva Macedo, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 3° – O Defensor Público designado nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o Defensor Público deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva Macedo, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores Públicos lotados na unidade interessada;
2 – Defensores Públicos lotados na mesma Regional da unidade interessada;
3 – Defensores Públicos lotados nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;
4 – Sorteio entre os interessados, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 08-03-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os Defensores Públicos inscritos que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Descrição da Atividade Período Período de inscrição para Banca Examinadora 01-03-2018 a 05-03-2018
Sorteio de vagas (Art. 5º) 08-03-2018
Período de envio das questões dissertativas 09-03-2018 a 12-03-2018
Recebimento das provas dissertativas para correção 26-03-2018
Entrega das provas dissertativas corrigidas 02-04-2018
Julgamento dos Recursos 17-04-2018 a 18-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Exonerando:
a pedido, a partir de 23-02-2018, a servidora Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a partir de 28-02-2018, o servidor Marcelo Fernandes de Nardi, RG 24.131.000-3, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e cessando a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,23 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Nomeando:
com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, Marcelo Fernandes de Nardi, RG 24.131.000-3, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de Assessor Técnico de Defensoria Pública, em vaga decorrente da exoneração Davi Cordeiro Moreira, RG 33.550.260-X, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 8,50 sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Leandro Fontes Prezotto, RG 30.842.466-9, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Rubia Brazil, RG 49.580.186-0.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Claudenir Alvarenga Almeida, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 04-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 02-03-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Claudenir Alvarenga Almeida.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 529/17, o Defensor Público Wladimyr Alves Bitencourt para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 20/2/2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Cessando, com fundamento no art. 40, combinado com art.12, § 2º, ambos da LC 988/06, a designação do Defensor Público Filipe Dias Rodrigues, para atuar como Subouvidor na Unidade Guarulhos, a partir de 01-02-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de março, nas respectivas datas:
01/03/2018 Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo de suas atribuições
02/03/2018 Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
05/03/2018 Danilo Mendes Silva de Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
06/03/2018 Bruna Simões França - com prejuízo de suas atribuições
07/03/2018 Debora Cristina Pezzuto - com prejuízo de suas atribuições
08/03/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
09/03/2018 João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
12/03/2018 Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
13/03/2018 Ricardo Fagundes Gouvea - com prejuízo de suas atribuições
14/03/2018 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições
15/03/2018 Luciana Jordão da M.A. de Carvalho - com prejuízo de suas atribuições
16/03/2018 Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
19/03/2018 João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
20/03/2018 Luiz Rascovski - com prejuízo de suas atribuições
21/03/2018 Fabio Jacyntho Sorge - sem prejuízo de suas atribuições
22/03/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
23/03/2018 João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
26/03/2018 Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
27/03/2018 Alessandro Valerio Follador - com prejuízo de suas atribuições
28/03/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - com prejuízo de suas atribuições
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Cessando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a designação do Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, a partir de 01-03-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-2-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar nos seguintes Centros ou
Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-03-2018, Betania Devechi Ferraz Bonfa - CCM Libero Badaró - terça-feira.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições
de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Leonel Lucas Lucariello Filho.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-02-2018, publicado em 24-02-2018, que reabriu inscrições para atuação de Defensores Públicos classificados na Capital ou Região Metropolitana para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-08-2018:
Priscilla Batista Bastos
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Capital, situado à Rua Boa Vista 150, Centro, Capital, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será divulgada, posteriormente, pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Carapicuíba, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018:
Aline do Couto Celestino
Antonio Machado Neto
Cynthia Pinto de Mendonça
Gustavo Henrique D´Auria Monzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio Contim Ferratto
Mariana Silva Galo Bertolami
Vinicius Camargo Henne
Artigo 2º. Os plantões serão realizados quatro vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de Carapicuíba, situado à Avenida Celeste, 58, Carapicuíba, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Diadema, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018:
Andrea de Almeida Brunhari Bullara
Cecília Fonseca Bandeira de Melo
Fernando Artacho Carvalho Martins
Maiara Canguçu Marfinati
Rafael Gandara D´Amico
Artigo 2º. Os plantões serão realizados, no mínimo, duas vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de Diadema, situado à Rua das Turmalinas, 77, Diadema, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Mauá, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018:
Aline Prado Silva de Conti
Aline Toyama Shiraki Nishikawa
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Debora Machado Cavalcante
Erica Marcilli Petroni
Gisele Souto Durante
João Felippe Belem de Gouvea Reis
Artigo 2º. Os plantões serão realizados, no mínimo, quatro vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de Diadema, situado à Rua General Osório, 412, Mauá, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquera, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018:
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Carolina Guimarães Rezende
Carolina Gurgel Lobo
Daniela Franco Lara
Debora Cristina Pezzuto
Gabriele Estabile Bezerra
Jessica Maria Benedetti
Jordana de Matos Nunes Roim
Letícia de Mattos Brito Sales
Lorena Pereira Santin
Marcelo Bonilha Campos
Natalia Nissia Nogueira Seco
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Renata Scandiuzzi da Silveira
Tatiana Campos Bias Fortes
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Vinicius Conceicao Silva Silva
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de Itaquera, situado à Rua Sabbado D´Angelo, 2040, Itaquera, São Paulo, sem prejuízo do disposto no art. 8º do Ato 08, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O.de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Santo Amaro, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018:
Amanda Pimentel Chinellato
Felipe Pereira Magalhães
Hellen Cristina do Lago Ramos
Lizandra Rabelo Duarte
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Nalida Coelho Monte
Roberta Alves Pachota Chaves Silva
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
Thomaz Fiterman Tedesco
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de Itaquera, situado à Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro, São Paulo, sem prejuízo do disposto no art. 8º do Ato 08, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-2-2018
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na Rua Prates, 165, São Paulo, Capital, das 09 às 13 horas:
01/03/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
06/03/2018
William Katayama - Vila Prudente
07/03/2018
Virgínia Regina de Oliveira - Central
08/03/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
13/03/2018
Priscila de Souza Trindade Garcia - Criminal
14/03/2018
Daniely Maria Vaiano Glens - Central
15/03/2018
William Katayama - Vila Prudente
20/03/2018
Andrea Saraiva de Barros - Criminal
21/03/2018
Elisabete Gaidei Arabage - NUDDIR
22/03/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
27/03/2018
Priscila de Souza Trindade Garcia - Criminal
28/03/2018
Yamoni Pereira do Lago - Santana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Gustavo Henrique d'auria Monzzani, Cynthia Pinto Mendonça, Aline do Couto Celestino
04/03/2018 – Gustavo Henrique d'auria Monzzani, Cynthia Pinto Mendonça, Estela Waksberg Guerrini
10/03/2018 – Luis Felipe Dias, Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d'auria Monzzani
11/03/2018 – Luis Felipe Dias, Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d'auria Monzzani
17/03/2018 – Luis Felipe Dias, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Aline do Couto Celestino
18/03/2018 – Luis Felipe Dias, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Aline do Couto Celestino
24/03/2018 – Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana de Britto, Adriana Más Rosa
25/03/2018 – Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana de Britto, Adriana Más Rosa
29/03/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
30/03/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
31/03/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
(Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
04/03/2018 – Marcelio Brito Santos
10/03/2018 – Vanessa de Souza Inácio
11/03/2018 – Claudete Conceição da Silva
17/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
18/03/2018 – Marcelio Brito dos Santos
24/03/2018 – Ricardo Beda da Silva
25/03/2018 – Vanessa de Souza Inácio
29/03/2018 – Claudete Conceição da Silva
30/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
31/03/2018 – Marcelio Brito dos Santos
(Republicado por haver incorreções)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-03-2018 a 30-06-2018, Fabricio Pereira Quintanilha - Botucatu.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-02-2018, Rafael de Souza Borelli.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-2-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 26-02-2018 a 31-05-2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - Campinas.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana – SP (Telefone para contato: (19) 3406-1684), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Leandro de Marzo Barreto
04/03/2018 - Lucia Thomé Reinert
10/03/2018 - Lucio Mota do Nascimento
11/03/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
17/03/2018 - Thiago Soares Piccolotto
18/03/2018 - Tiago Fensterseifer
24/03/2018 - Alexandre Grabert
25/03/2018 - Douglas Schauerhuber
29/03/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
30/03/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
31/03/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior
04/03/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior
10/03/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
11/03/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
17/03/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
18/03/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
24/03/2018 - José Luiz de Almeida Simão
25/03/2018 - José Luiz de Almeida Simão
29/03/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
30/03/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
31/03/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
04/03/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
10/03/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira
11/03/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva - Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:
03/03/2018 - José Henrique Golin Matos
04/03/2018 - José Henrique Golin Matos
10/03/2018 -Bruno Haddad Galvão
11/03/2018 - Bruno Haddad Galvão
17/03/2018 - Viviane Modesto Gramulha
18/03/2018 - Viviane Modesto Gramulha
24/03/2018 - Leandro de Castro Silva
25/03/2018 - Leandro de Castro Silva
29/03/2018 - Isabela Halley Hatty
30/03/2018 - Isabela Halley Hatty
31/03/2018 - José Henrique Golin Matos
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
04/03/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
10/03/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
11/03/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Batatais, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:
03/03/18 - Caio Jesus Granduque Jose
04/03/18 - Fernanda Simoni
10/03/18 - Giuliano D´Andrea
11/03/18 - Joyce Santos de Oliveira
17/03/18 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
18/03/18 - Wesley Sanches Pinho
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:
03/03/18 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
04/03/18 - Mariana Pagano Gil
10/03/18 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
11/03/18 - Rafael Bessa Yamamura
17/03/18 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
18/03/18 - Wagner Ribeiro de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itu, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para ontato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
03/03/2018 - João Paulo da Silva Santana
04/03/2018 - João Paulo da Silva Santana
10/03/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
11/03/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Flávio de Almeida Pontinha
04/03/2018 - Flávio de Almeida Pontinha
10/03/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
11/03/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
17/03/2018 - Ricardo Jorge Kruta Barros
18/03/2018 - Ricardo Jorge Kruta Barros
24/03/2018 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
25/03/2018 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
29/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
30/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
31/03/2018 - Alline Delbem
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera CEP 18.606-900 Botucatu/SP, Telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Alandeson de Jesus Vidal
04/03/2018 - Alandeson de Jesus Vidal
10/03/2018 - André Spilari Bernardi
11/03/2018 - André Spilari Bernardi
17/03/2018 - Bruno Boni Del Preti
18/03/2018 - Bruno Boni Del Preti
24/03/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
25/03/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
29/03/2018 - Fernando Catache Borian
30/03/2018 - Fernando Catache Borian
31/03/2018 - Fernando Pinheiro Gamito
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
04/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
10/03/2018 - Danilo Pereira Leite
11/03/2018 - Danilo Pereira Leite
17/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
18/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
24/03/2018 - Fernando Soares Tolomei
25/03/2018 - Fernando Soares Tolomei
29/03/2018 - Matheus Assad João
30/03/2018 - Matheus Assad João
31/03/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina (telefone para contato: (18) 3722-8200), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Félix Roberto Damas Júnior
04/03/2018 - Félix Roberto Damas Júnior
10/03/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
11/03/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
17/03/2018 - Diogo César Perino
18/03/2018 - Diogo César Perino
24/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
25/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
29/03/2018 - Angelo de Camargo Dalben
30/03/2018 - Angelo de Camargo Dalben
31/03/2018 - Angelo de Camargo Dalben
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de Março, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
04/03/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
10/03/2018 - Jonas Zoli Segura
11/03/2018 - Jonas Zoli Segura
17/03/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
18/03/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
24/03/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
25/03/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
29/03/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
30/03/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
31/03/2018 - Fernando Catache Borian
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: 18-3622-2129), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Thaís de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
04/03/2018 - Thaís de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
10/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Diogo César Perino
11/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Diogo César Perino
17/03/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Félix Roberto Damas Júnior
18/03/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Félix Roberto Damas Júnior
24/03/2018 - Thaís de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
25/03/2018 - Thaís de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
29/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
30/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
31/03/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Fernando Pinheiro Gamito, Ricardo Lourenço Dias Ferro
04/03/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso, Priscila Domiciano Silva
10/03/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
11/03/2018 - Marcia Rossi Coraini, Juliana Maria Callegari Davansso
17/03/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Marcia Rossi Coraini
18/03/2018 - Priscila Domiciano Silva, Fernando Pinheiro Gamito
24/03/2018 - Renata Okano Gimenes Sella, Ana Paula Ambrogi Dotto
25/03/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro, Alandeson de Jesus Vidal
29/03/2018 - Rodrigo Tadeu Bedoni, Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
30/03/2018 - Roseleine Aparecida da Silva, Rodrigo Tadeu Bedoni
31/03/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho, Roseleine Aparecida da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
04/03/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
10/03/2018 - Andre Spilari Bernardi
11/03/2018 - Andre Spilari Bernardi
17/03/2018 - Fernando Catache Borian
18/03/2018 - Fernando Catache Borian
24/03/2018 - Fernando Catache Borian
25/03/2018 - Fernando Catache Borian
29/03/2018 - Andre Spilari Bernardi
30/03/2018 - Andre Spilari Bernardi
31/03/2018 - Andre Spilari Bernardi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Tiago Fensterseifer, Alexandre Grabert
04/03/2018 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Bruno Martinelli Scrignoli
10/03/2018 - Carolina de Melo Teulb Gagliato, Cátia Maria Brolazo
11/03/2018 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érina de Vasconcellos Lima Pompêo
17/03/2018 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
18/03/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Isabella Benitez Galves
24/03/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
25/03/2018 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
29/03/2018 - Maria Isabel Toledo Del Rio, Mariana Zakia Cavalcanti
30/03/2018 - Marina de Aguiar Michelmann, Marlise Costa Girardeli
31/03/2018 - Mônica Godano Schlotdmann, Noadir Marques da Silva Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:
03/03/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
04/03/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
10/03/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais Kiss
11/03/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais Kiss
17/03/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
18/03/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
24/03/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
25/03/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
29/03/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
30/03/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
31/03/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
03/03/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
04/03/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
10/03/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
11/03/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
17/03/2018 - Vanessa Pizarro Riguete Côrrea Porto
18/03/2018 - Carolina Romani Brancalion
24/03/2018 - Carolina Brambila Bega
25/03/2018 - Andréa de Almeida Rossler
29/03/2018 - Ana Paula de Souza Campos
30/03/2018 - Ana Paula de Souza Campos
31/03/2018 - Felix Ricardo Nonato dos Santos
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11-4586-7979), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
04/03/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
10/03/2018 - Elthon Siecola Kersul, Rosely Galvão Mota Chaves
11/03/2018 - Fabio Jacyntho Sorge, Elthon Siecola Kersul
17/03/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
18/03/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
24/03/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
25/03/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
29/03/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
30/03/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo 31-03-2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Bruno Diaz Napolitano
04/03/2018 - Bruno Diaz Napolitano
10/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
11/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
17/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
18/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
24/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
25/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
29/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
30/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
31/03/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
03/03/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
04/03/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
10/03/2018 Flávio de Almeida Pontinha
11/03/2018 Flávio de Almeida Pontinha
17/03/2018 Lucas Pampana Basoli
18/03/2018 Lucas Pampana Basoli
24/03/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
25/03/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
29/03/2018 Andrea da Silva Lima
30/03/2018 Andrea da Silva Lima
31/03/2018 Bruno Bortolucci Baghim
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), Nas Respectivas Datas:
03/03/2018 - Alline Delbem
04/03/2018 - Alline Delbem
10/03/2018 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
11/03/2018 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
17/03/2018 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
18/03/2018 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
24/03/2018 - Alline Delbem
25/03/2018 - Alline Delbem
29/03/2018 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
30/03/2018 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
31/03/2018 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Gustavo Picchi
04/03/2018 - Gustavo Picchi
10/03/2018 - Matheus Assad João
11/03/2018 - Matheus Assad João
17/03/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
18/02/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
24/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
25/03/2018 - Rodolfo Marques da Silva
29/03/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
30/03/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
31/03/2018 - Tadeu José Migoto Filho
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:
03/03/2018- Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
04/03/2018- Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
10/03/2018 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira/ Alexandro Pereira Soares
11/03/2018 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira/ Alexandro Pereira Soares
17/03/2018 - André Vicentini Gazal / Bruna de Cassia Teixeira/ Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
18/03/2018 - André Vicentini Gazal / Bruna de Cassia Teixeira/ Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
24/03/2018- Denise Melo Salazar / Alexandro Pereira Soares / Felipe Amorim Principessa
25/03/2018 - Denise Melo Salazar / Alexandro Pereira Soares / Felipe Amorim Principessa
29/03/2018 - Felipe Pires Pereira / Flávio Oliveira Frias / Laís Rabello Zaros
30/03/2018 - Felipe Pires Pereira / Flávio Oliveira Frias / Laís Rabello Zaros
31/03/2018 - Rafael Braga Vinhas / Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Rafael Barcelos Tristão
04/02/2018 - Rafael Barcelos Tristão
10/03/2018 - Rafael Barcelos Tristão
11/03/2018 - Rafael Barcelos Tristão
17/03/2018 - Gustavo Goldzveig
18/03/2018 - Gustavo Goldzveig
24/03/2018 - Leandro de Col Loss
25/03/2018 - Leandro de Col Loss
29/03/2018 - José Victor Ramos Nogueira
30/03/2018 - José Victor Ramos Nogueira
31/03/2018 - José Victor Ramos Nogueira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
04/03/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
10/03/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
11/03/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
17/03/2018 - Kamilla Renata Teixeira
18/03/2018 - Kamilla Renata Teixeira
24/03/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
25/03/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
29/03/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
30/03/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
31/03/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Adriano Lino Mendonça
04/03/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
10/03/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
11/03/2018 - João Finkler Filho
17/03/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
18/03/2018 - Marcel Benetti Boer
24/03/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
25/03/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
29/03/2018 - Marcel Benetti Boer
30/03/2018 - Marcel Benetti Boer
31/03/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Artur Rega Lauandos
04/03/2018 - Artur Rega Lauandos
10/03/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
11/03/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
17/03/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
18/03/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
24/03/2018 - Vinicius da Paz Leite
25/03/2018 - Vinicius da Paz Leite
29/03/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
30/03/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
31/03/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Lívia Correia Tinoco; André Eugênio Marcondes
04/03/2018 - Lívia Correia Tinoco; André Eugênio Marcondes
10/03/2018 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira; José Luiz de Almeida Simão
11/03/2018 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira; José Luiz de Almeida Simão
17/03/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Deise Gomes da Cunha Tureta
18/03/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Deise Gomes da Cunha Tureta
19/03/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Deise Gomes da Cunha Tureta
24/03/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
25/03/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
29/03/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
30/03/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
31/03/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Eduardo Fontes da Silva
04/03/2018 - Eduardo Fontes da Silva
10/03/2018 - João Paulo Bonatelli
11/03/2018 - João Paulo Bonatelli
17/03/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
18/03/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
24/03/2018 - Alessandra Pinho da Silva
25/03/2018 - Alessandra Pinho da Silva
29/03/2018 - João Paulo Bonatelli
30/03/2018 - João Paulo Bonatelli
31/03/2018 - João Paulo Bonatelli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
03/03/2018 -Bruno Haddad Galvão - Viviane Modesto Gramulha
04/03/2018 -Bruno Haddad Galvão - Viviane Modesto Gramulha
10/03/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos – Viviane Modesto Gramulha
11/03/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos – Viviane Modesto Gramulha
17/03/2018 - Bruno Haddad Galvão - Mário Lúcio Pereira Machado
18/03/2018 - Bruno Haddad Galvão - Mário Lúcio Pereira Machado
19/03/2018 - Bruno Haddad Galvão - José Henrique Jacob Golin Matos
24/03/2018 - Sidnei Francisco Neves - Júlio César Tanone
25/03/2018 - Sidnei Francisco Neves - Júlio César Tanone
29/03/2018 - Leandro de Castro Silva- Mário Lúcio Pereira Machado
30/03/2018 - Leandro de Castro Silva- Mário Lúcio Pereira Machado
31/03/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira- Luciano Castrequini Bufulin
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
03/03/18 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
04/03/18 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Ruggeri Re.
10/03/18 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva; Genival Torres Dantas Junior.
11/03/18 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini.
17/03/18 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner.
18/03/18 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
24/03/18 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira.
25/03/18 - Aluisio Iunes Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva.
29/03/18 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado.
30 /03/18 - Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga.
31/03/18 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner; Paulo Fernando de Andrade Giotri.
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), nas respectivas datas:
03/03/2018 -Wesley Sanches Pinho
04/03/2018 - Wesley Sanches Pinho
10/03/2018 -André Cadurin Castro
11/03/2018 - André Cadurin Castro
17/03/2018 - Caio Jesus Granduque José
18/03/2018 - Caio Jesus Granduque José
24/03/2018 -Fernanda Simoni
25/03/2018 - Fernanda Simoni
29/03/2018 -Joyce Santos de Oliveira
30/03/2018 - Joyce Santos de Oliveira
31/03/2018 - Luciano Dal Sasso Masson
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Mariana Teixeira Zequini
04/03/2018 - Mariana Teixeira Zequini
10/03/2018 - Fábio Henrique Esposto
11/03/2018 - Fábio Henrique Esposto
17/03/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
18/03/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
24/03/2018 - Hamilton Neto Funchal
25/03/2018 - Hamilton Neto Funchal
29/03/2018 - Mariana Teixeira Zequini
30/03/2018 - Mariana Teixeira Zequini
31/03/2018 - Mariana Teixeira Zequini
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Elaine Moares Ruas Souza; Denise de Souza Silva Caetano de Mello
04/03/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Denise de Souza Silva Caetano de Mello
10/03/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro; Octávio Ginez de Almeida Bueno
11/03/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro; Octávio Ginez de Almeida Bueno
17/03/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira; Alexandre Orsi Netto
18/03/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira; Alexandre Orsi Netto
24/03/2018 - Arthur Soares Pinto Moser; Denise de Souza Silva Caetano de Mello
25/03/2018 - Arthur Soares Pnto Moser; Denise de Souza Silva Caetano de Mello
29/03/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luciano Pereira de Andrade
30/03/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luciano Pereira de Andrade
31/03/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luciano Pereira de Andrade
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados P raça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Bruno Boni Del Preti
04/03/2018 - Bruno Boni Del Preti
10/03/2018 - Eduardo Ciaccia Caldas Rodrigues
11/03/2018 - Eduardo Ciaccia Caldas Rodrigues
17/03/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
18/03/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
24/03/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
25/03/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
29/03/2018 - Laura Joaquim Taveira
30/03/2018 - Laura Joaquim Taveira
31/03/2018 - Laura Joaquim Taveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal telefone para contato: (15) 3373-2568 nas respectivas datas:
03/03/2018 - Liane Silveira Moreira, Iuscia Dutra Barboza
04/03/2018 - Liane Silveira Moreira, Iuscia Dutra Barboza
10/03/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Akira Koza Palmieri
11/03/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Akira Koza Palmieri
17/03/2018 - Liane Silveira Moreira, Iuscia Dutra Barboza
18/03/2018 - Liane Silveira Moreira, Iuscia Dutra Barboza
24/03/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes, Wlamyr Gusmão Júnior
25/03/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes, Wlamyr Gusmão Júnior
29/03/2018 - Akira Koza Palmieri, André Paulo Francisco Fasolino Menezes
30/03/2018 - Akira Koza Palmieri, André Paulo Francisco Fasolino Menezes
31/03/2018 - Akira Koza Palmieri, André Paulo Francisco Fasolino Menezes
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados Fórum Criminal de Taubaté - Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP (telefone para contato: 12- 3631-3040, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto e Saulo Dutra de Oliveira
04/03/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto e Saulo Dutra de Oliveira
10/03/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga e Wagner Giron de La Torre
11/03/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga e Wagner Giron de La Torre
17/03/2018 - Janora Rocha Rossetti e Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
18/03/2018 - Janora Rocha Rossetti e Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
24/03/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha e Fernanda Chammas Agostinho Gomes
25/03/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha e Fernanda Chammas Agostinho Gomes
29/03/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage e Leandro de Castro Gomes
30/03/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage e Leandro de Castro Gomes
31/03/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage e Leandro de Castro Gomes
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
03/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
10/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
11/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
17/03/2018 - Lucas Soares e Silva
18/03/2018 - Lucas Soares e Silva
24/03/2018 - Camila Ungar João
25/03/2018 - Camila Ungar João
29/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
30/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
31/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 24-2-2018
Extrato de ata da 546ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
Onde se lê: O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, às sextas-feiras, no período de 20 de abril a 23-11-2018.
Leia-se: O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, nos dias 20 de abril e 23-11-2018.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedora Auxiliar, de 26-2-2018
PAD Estagiário CGDP 01/2018. Indiciado: A.L.O. Vistos. Ante o teor da Certidão de fl. retro, que evidencia que o Estagiário A.L.O, RG 22.586.550-6, Prontuário Funcional 32538, não foi encontrado em sua residência e está buscando se furtar à citação, fica o mesmo citado, nos termos do artigo 5º, § 2º, do Anexo à Deliberação CSDP 26/2006 para, no prazo de 05 dias, contados do dia útil seguinte a esta publicação, juntar aos autos as provas que entender cabíveis para o esclarecimento dos fatos ou para indicar o rol de testemunhas arroladas, até o máximo de 3, por meio de petição escrita, que deverá ser protocolizada junto à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, conforme dispõe o parágrafo 1º, do artigo 5º, do Anexo à Deliberação CSDP 26/2006. (Republicado por conter incorreções.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Diretor, de 28-2-2018
Processo EDEPE 0593/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública – EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades referentes ao Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Nos termos do artigo 7º do Ato da Direção da EDEPE 50, de 20-07-2017, indico para compor o Conselho Editorial da Revista, a partir de 28-02-2018:
- editor/a-chefe: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
- editores/as associados/as: Rafael Folador Strano e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
- integrante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com título de doutorado: Monica de Melo
- doutores/as de universidades ou instituições brasileiras ou estrangeiras, preferencialmente vinculados a instituições de outras unidades federativas: Alexis Couto de Brito, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, André Ribeiro Giamberardino, Cleber Francisco Alves, Fabiana Luci de Oliveira, Maíra Zapater, Marcus Alan Melo Gomes, Maria Aglae Tedesco Vilardo, Nelson Rosenvald, Oswaldo Henrique Duek Marques e Patricia Elias Cozzolino de Oliveira.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 1737/2018 - Processo EDEPE 0070/2018
Interessado: Bruna Cunha Machado
Curso: Especialização em Direito Processual Civil
Instituição: PUCSP
Data: 26-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1744/2018 - Processo EDEPE 0071/2018
Interessado: Valter Hugo Bargmann
Curso: Tecnólogo em Gestão Pública
Instituição: UNIP
Data: 22-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2146/2018 - Processo EDEPE 0083/2018
Interessado: Gustavo Fortunato Puga
Curso: MBA Em Engenharia de Software Orientada a Serviços - SOA
Instituição: FIAP
Data: 26-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2150/2018 - Processo EDEPE 0086/2018
Interessado: Lara Caroline Hordones Faria
Curso: Introdução À Justiça Restaurativa
Instituição: Laboratório de Convivência
Data: 26-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE
05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2155/2018 - Processo EDEPE 0089/2018
Interessado: Talitha D`Aquino Tavano Carvalho
Curso: Novo Processo Civil - Teoria e Prática
Instituição: Damásio
Data: 21-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Ato do Diretor 54, de 28-2-2018
Cria comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE)
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública
Considerando o artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE (Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017);
Considerando o disposto no artigo 58, inciso V, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, bem como o disposto no artigo 2º, inciso V, do Regimento Interno da EDEPE;
Considerando o disposto no artigo 4º, § 1º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 53, de 30-01-2018;
Resolve:
Art. 1º Fica instituída no âmbito da Escola da Defensoria Pública comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca, conforme disposto no artigo 4º, § 1º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 53, de 30-01-2018.
Art. 2º A comissão será composta por 5 membros, a saber:
I – um membro da Direção da EDEPE;
II – um/a Agente de Defensoria – Bibliotecário;
III – um membro da Administração Superior;
IV – um membro dos Núcleos Especializados;
V – um membro da Divisão de Gestão Documental.
Parágrafo único. A Diretoria da EDEPE indicará os membros mencionados nos incisos I e II do caput, sendo os demais indicados pela Administração Superior.
Art. 3º À comissão compete elaborar relação dos materiais que serão descartados, observando-se o disposto no artigo 4º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 53, de 30-01-2018.
Art. 4º A Diretoria da EDEPE coordenará os trabalhos, bem como decidirá sobre eventuais omissões constantes neste Ato.
Art. 5º A participação dos membros será voluntária e as reuniões ocorrerão sem prejuízo das atribuições ordinárias, não ensejando gratificação, indenizações ou reconhecimento, por parte da EDEPE, da atividade como extraordinária.
Art. 6º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-1-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Juri
Clelia Rodrigues das Chagas, RG. 41073101, a partir de 05-02-2018
(Republicado por conter incorreções.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor-Técnico, de 28-2-2018
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 02/2018, para fins de aposentadoria, em nome de Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues, RG 12.524.460-5, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 12826-1/2017.
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jacareí, no dia 07-03-2018 às 09h, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220
- para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Julio Cesar Alencar Inacio, RG 42.652.185-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 05-02-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Júlia Neves Hisse de Castro, RG 42.146.206-1;
- Guilherme Monteiro Fonseca, RG 48.929.105-3;
- Icaro Andrei Sousa Benedito, RG 48.603.062;
- Marcia Pereira de Souza Barbosa, RG 34.946.688-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Avaré, no dia 09-03-2018 às 13H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Pereira Nishida, RG 36.806.936-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-2-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Akira Matsuzaki, RG 5480268, a partir de 01-03-2018 na Regional Central – Unidade Fazenda Pública.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Tu Moon Ming, RG 9079832-6, a partir de 01-03-2018 na Regional Sul – Unidade Ipiranga.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Isabel Pereira dos Santos, RG 16191068-3, a partir de 02-03-2018 no Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, Idemburgo Mussuri de Gouveia, RG 12774993-4, a partir de 26-02-2018 no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficial de Defensoria, Ana Elvira Ribeiro de Freitas, RG 33871368-2, na Administração Superior - Divisão de Atendimento Inicial Criminal, com início de exercício a partir de 23-02-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 08-03-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- Adivaldo da Costa Barreiros, RG 530659311
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 28-2-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
Data Inicio Inscrições: 01-03-2018
Data Término das Inscrições: 05-03-2018
Data Realização do Concurso Remoção: 06-03-2018 às 11:00H
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGAS
Regional Campinas - Unidade Campinas - 1
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 27-2-2018
Indicando os/as Assistentes Técnicos/as abaixo relacionados para o exercício das respectivas Diretorias Regionais, nos termos do art. 3º, inciso III, do Ato Normativo DPG 81/2014:
ASSISTENTE TÉCNICO II - DIRETORIA REGIONAL
Luciani Malyi Hosokawa - Regional Norte/Oeste
Nair Alves Nascimento - Regional Leste
Luiz Carlos Lopes - Regional Sul
Marcos Rossi de Cerqueira Leite - Regional Central
Katia Aparecida Oliveira de Souza - Regional Criminal
Gabriel Fernando Antunes Passerotti - Regional Infância e Juventude
Fabiana Chirelli Araujo - Regional Osasco
Fernanda Carolina Silva Garcia - Regional Guarulhos
Maria Carolina Domingues Franco - Regional Mogi das Cruzes
Marcia Haidee Silva Molina Regional - Grande ABCD
Murilo Zuanassi Milani - Regional Araçatuba
Silvia Maria Crocce Grava - Regional Bauru
Júlio César dos Santos Correa - Regional Campinas
Thiago Calheiro Costa - Regional Jundiaí
Geraldo Alexandre Lourencetti - Regional Marília
Renato Vatri - Regional Presidente Prudente
Hadabete Ferreira de Carvalho - Regional Ribeirão Preto
Edineia Gonsalves Catelan - Regional Santos
Paulo Rogerio France - Regional São Carlos
Elaine Cristina Verdelli Fernandes - Regional São José dos Campos
Silvia Cavasana de Paula e Silva - Regional São José do Rio Preto
Jane Garcia da Silva Cruz - Regional Sorocaba
Daniel Altair Cursino - Regional Taubaté
Denis Carlos de Paula Arteaga - Regional Vale do Ribeira
(Republicado por conter incorreções)
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Primeiro Aditamento
Ao Termo de Colaboração 05/2016
Processo 9134/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Fundação Toledo.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Bauru nas áreas Cível, Família, JEC e JECrim.
Valor global: R$ 344.019,15.
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 28-02-2018
Vigência: 15 meses a partir do dia 01-03-2018.
Parecer jurídico 020/2018
Diário Oficial do Estado - 28-02-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-2-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli, empossado na 546ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 23-02-2018, para atuar na 5ª Defensoria Pública – Unidade Campinas, Regional Campinas, a partir de 26-02-2018;
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturian, empossado na 546ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 23-02-2018, para atuar na 1ª Defensoria Pública – Unidade Campinas, Regional Campinas, a partir de 26-02-2018.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 27-2-2018
Designando, com fundamento no o artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Carlos Weis e Thiago de Luna Cury, para participarem do curso de “Capacitação Internacional sobre Protocolo de Istambul: aperfeiçoando a identificação, documentação e responsabilização pela prática da tortura segundo os parâmetros internacionais, ” a realizar-se nos dias 16 e 17-05-2018, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum (telefone para contato: 18-3621-7905.), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Luís Gustavo Rossato
04/03/2018 – Luís Gustavo Rossato
10/03/2018 – Vinicius Moura Ribeiro
11/03/2018 – Vinicius Moura Ribeiro
17/03/2018 – Raimundo Jose Borba
18/03/2018 – Raimundo Jose Borba
24/03/2018 - William Eduardo Leandro
25/03/2018 - William Eduardo Leandro
29/03/2018 - Luís Gustavo Rossato
30/03/2018 - Luís Gustavo Rossato
31/03/2018 –Raimundo Jose Borba
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
04/03/2018 - Fiorela Liria Vanzella
10/03/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
11/03/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
17/03/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
18/03/2018 - Fiorela Liria Vanzella
24/03/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
25/03/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
29/03/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
30/03/2018 - Fiorela Liria Vanzella
31/03/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018–Marcella Moreira de Almeida
04/03/2018–Marcella Moreira de Almeida
10/03/2018–Cleide de Souza Lima
11/03/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula
17/03/2018–Cleide de Souza Lima
18/03/2018–Marcela Cristina Arashi Riato
24/03/2018–Marcela Cristina Arashi Riato
25/03/2018–Cleide de Souza Lima
29/03/2018–Nathalia Torres Almeida Silva
30/03/2018–Nathalia Torres Almeida Silva
31/03/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 Renato Alcântara Ribeiro
04/03/2018 Renato Alcântara Ribeiro
10/03/2018 Susane Angélica Cassoli Marques
11/03/2018 Susane Angélica Cassoli Marques
17/03/2018 Renato Alcântara Ribeiro
18/03/2018 Renato Alcântara Ribeiro
24/03/2018 Renata Eri Suguimoto
25/03/2018 Renata Eri Suguimoto
29/03/2018 Mariana May Batista
30/03/2018 Mariana May Batista
31/03/2018 Susane Angélica Cassoli Marques
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 Raquel Miada Cervigni
04/03/2018 Raquel Miada Cervigni
10/03/2018 Jean Michel da Silva Fermino
11/03/2018 Jean Michel da Silva Fermino
17/03/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
18/03/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
24/03/2018 Raquel Miada Cervigni
25/03/2018 Raquel Miada Cervigni
29/03/2018 Jean Michel da Silva Fermino
30/03/2018 Jean Michel da Silva Fermino
31/03/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides – Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
04/03/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
10/03/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
11/03/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
17/03/2018 – Richard Andrey Toth Renz
18/03/2018 – Richard Andrey Toth Renz
24/03/2018 – Robynson André Toledo
25/03/2018 – Robynson André Toledo
29/03/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
30/03/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
31/03/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Diogo Medeiros de França
04/03/2018 - Gisele Gonçalves
10/03/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
11/03/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu
17/03/2018 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
18/03/2018 - Diogo Medeiros de França
24/03/2018 - Gisele Gonçalves
25/03/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
29/03/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu
30/03/2018 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
31/03/2018 - Diogo Medeiros de França
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Glaucia Regina Sudano
04/03/2018 – Glaucia Regina Sudano
10/03/2018– Fabricia Morais Tozetti Contri
11/03/2018– Fabricia Morais Tozetti Contri
17/03/2018–Marco Antonio Jacomini Brandão
18/03/2018–Marco Antonio Jacomini Brandão
24/03/2018–João Batista Mello Reis
25/03/2018–João Batista Mello Reis
29/03/2018–Mariana de Moraes Leticio
30/03/2018–Mariana de Moraes Leticio
31/03/2018–Mariana de Moraes Leticio
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
04/03/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
10/03/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
11/03/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
17/03/2018 – Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
18/03/2018 – Raphael Vieira Coelho
24/03/2018 – Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
25/03/2018 – Raphael Vieira Coelho
29/03/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
30/03/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
31/03/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
04/03/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
10/03/2018– Tiago Mariano Ferraz
11/03/2018– Tiago Mariano Ferraz
17/03/2018–Raquel Vieira Simião
18/03/2018–Raquel Vieira Simião
24/03/2018–Leda Christian Libardi Liborio
25/03/2018–Leda Christian Libardi Liborio
29/03/2018–Raquel Vieira Simião
30/03/2018–Tiago Mariano Ferraz
31/03/2018-Tiago Mariano Ferraz
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos – Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Av.Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-39421972), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Assis José Ferreira
04/03/2018 – Assis José Ferreira
10/03/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
11/03/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
17/03/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
18/03/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
19/03/2018 – Graziela de Sousa Hermes
24/03/2018 – Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
25/03/2018 – Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
29/03/2018 – Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
30/03/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
31/03/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto – Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 –Carlos Cesar Carreta
04/03/2018 –Carlos Cesar Carreta
10/03/2018 – José Antonio Ferreira
11/03/2018 - José Antonio Ferreira
17/03/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
18/03/2018 – Rodrigo de Paula e Silva
19/03/2018 - Carlos Cesar Carreta
24/03/2018 – José Antonio Ferreira
25/03/2018 - José Antonio Ferreira
29/03/2018 –Rodrigo de Paula e Silva
30/03/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
31/03/2018 – Carlos César Carreta
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Rosa Maria Pontes
04/03/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
10/03/2018 - Angelica Sarkissian Fernandes
11/03/2018 - Catarina Marchiori
17/03/2018 - Rosa Maria Pontes
18/03/2018 - Sandro Figueiredo Assuncao
24/03/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
25/03/2018 - Catarina Marchiori
31/03/2018 - Rosa Maria Pontes
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
04/03/2018 – Fabiana Reis Alves
10/03/2018 – Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
11/03/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
17/03/2018 – Paulo Flor de Luna
18/03/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
24/03/2018 – Fabiana Reis Alves
25/03/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
29/03/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
30/03/2018 – Paulo Flor de Luna
31/03/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Suelen Narriman Paulo Moraes
04/03/2018 – Suelen Narriman Paulo Moraes
10/03/2018 – Adriano Alves de Figueiredo
11/03/2018 – Adriano Alves de Figueiredo
17/03/2018 – Valéria Pereira Medeiros
18/03/2018 – Valéria Pereira Medeiros
24/03/2018 – Ana Carolina dos Santos Pinto
25/03/2018 – Ana Carolina dos Santos Pinto
29/03/2018 – Valéria Pereira Medeiros
30/03/2018 – Valéria Pereira Medeiros
31/03/2018 – Valéria Pereira Medeiros
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Angela Vieira Peres
04/03/2018 - Angela Vieira Peres
10/03/2018 – Carlos Ari Pedroso
11/03/2018 – Carlos Ari Pedroso
17/03/2018 – Lucy Arlete Marchioli
18/03/2018 - Lucy Arlete Marchioli
24/03/2018 – Ana Maria Apª. Mendes Silva
25/03/2018 - Ana Maria Apª. Mendes Silva
29/03/2018 – Angela Vieira Peres
30/03/2018 – Angela Vieira Peres
31/03/2018 – Carlos Ari Pedroso
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/nº, Jardim Maria Augusta (telefone para contato: 12-3631-5345), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza
04/03/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza
10/03/2018 – William Santos de Abreu
11/03/2018 – William Santos de Abreu
17/03/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
18/03/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
24/03/2018 – Renan Meireles Coelho
25/03/2018 – Renan Meireles Coelho
29/03/2018 – Wellington Rafael Marinho
30/03/2018 – Wellington Rafael Marinho
31/03/2018 – Wellington Rafael Marinho
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de março a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
04/03/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
10/03/2018 – Sandra de Souza Chagas
11/03/2018 – Sandra de Souza Chagas
17/03/2018 – Josy Gonçalves Rosa
18/03/2018 – Josy Gonçalves Rosa
24/03/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
25/03/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
29/03/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza
30/03/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza
31/03/2018 – Sandra de Souza Chagas
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 01, de 27-2-2018
A Comissão Eleitoral reforça a necessidade de observância do calendário estabelecido pelo E. Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 349, de 02-02-2018 e lembra que o período de inscrições para Defensor/a Público/aGeral e membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado inicia-se em 28-02-2018 e finda em 07-03-2018.
Ressalta que as inscrições devem ser realizadas junto à Secretaria do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos dos artigos 3º e 5º da Deliberação CSDP 242/2012, das 9h às 18h.
Por fim, salienta que quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br.
Membros da Comissão Eleitoral
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – Presidente
Alex Gomes Seixas – titular
Ana Carolina Franzin Bizarro – titular
Betania Devechi Ferraz Bonfá – titular
Felipe Hotz de Macedo Cunha – titular
Mariana Silva Galo Bertolami – 1ª suplente
Carolina de Melo Teubl Gagliato – 2ª suplente
Apoio Administrativo - Servidores/as
Carla Monteiro Gasbarro
Flavio Felix Bobadilha
Kelly Karoline Cruz Miguel
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento
Rosa Helena Bosco Perez
Comunicado
Pauta da 547ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho CSDP 524/15 Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 010/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 013/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 034/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 074/18
Interessado/a: Ana Carolina Schmidt
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação em mediação, facilitação de diálogo e construção de consenso", a ser realizado no mês de fevereiro de 2018
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-2-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline Bruno Ribeiro, RG. 400303401, a partir de 28-02-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Adelson Bueno do Prado Junior, RG. 159666168, a partir de 01-03-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Romulo Henrique Godoi Sendrete, RG. 364662712, a partir de 24-02-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Lucas do Santos Valandro, RG. 418257371, a partir de 27-02-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Ricardo Bertechine Gonzalez Amantea, RG. 421103322, a partir de 23-02-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-2-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Amanda Angela de Oliveira Silva, RG. 495258519, a partir de 26-02-2018
Unidade Osasco
Pamela da Conceicao Silva, RG. 38822292X, a partir de 26-02-2018
Unidade Varas Singulares
Lucas da Silva Barreto, RG. 508088677, a partir de 26-02-2018
Unidade Santos
Wesley Roque dos Santos, RG. 414137863, a partir de 26-02-2018
Unidade Maua
Danielle Ada Custodio Morali, RG. 504833650, a partir de 26-02-2018
Unidade Itapetininga
Bruna Macedo Marconi Torres, RG. 407743029, a partir de 27-02-2018
Ato do Coordenador Geral de Administração, de 27-2-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTO 1 |
SUBSTITUTO 2 |
Elaine Cristina Verdelli Fernandes |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Claudia Silva Fernandes Ribeiro |
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Jane Garcia da Silva Cruz |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Carlos Ari Pedroso |
Angela Vieira Peres |
Karina Salgado Paione Pitta |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Eliane Santana dos Santos |
|
Thiago Calheiro Costa Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa |
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria para a Departamento de Orçamento e Finanças. Não houve inscritos.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jacareí, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 - no dia 06-03-2018 às 09h para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Pedro Luiz Castelo Branco Matos, RG 39.230.055-2;
- Ana Luiza Moreira de Souza, RG 35.529.271-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 05-03-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 – Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Josias da Silva, RG 43.336.372-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Adriana Zoboli, RG: 25900373-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Jane Garcia da Silva Cruz, RG: 17889754-1, no período de 15-01-2018 a 29-01-2018, pelo/a Servidor/a Carlos Ari Pedroso, RG: 32242622-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 10-01-2018 a 24-01-2018, pelo/a Servidor/a Claudete Aparecida Marques de Carvalho, RG: 18940488-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG: 26308926-5, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Claudia Silva Fernandes Ribeiro, RG: 50660141-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG: 26800554-0, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Ed Ricardo Amate Caparoz, RG: 15778725-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 08-01-2018 a 23-01-2018, pelo/a Servidor/a Elio Massami Okazaki, RG: 13223379-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Denis Carlos de Paula Arteaga, RG: 34813142-2, no período de 05-12-2017 a 19-12-2017, pelo/a Servidor/a Josy Goncalves Rosa Sousa, RG: 30247966-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Thiago Calheiro Costa, RG: 42193033-0, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa, RG: 43436833-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva Macedo, RG: 44222964-1, no período de 08-01-2018 a 06-02-2018, pelo/a Servidor/a Marcia Santos Siqueira, RG: 29222638-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do/a Servidor/a Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 08-01-2018 a 24-01-2018, pelo/a Servidor/a Maria Regina Rossi de Souza, RG: 26896771-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Merlim Koba, RG: 15946554-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 08-01-2018 a 24-01-2018, pelo/a Servidor/a Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do/a Servidor/a Jorge Henrique Menneh, RG: 11194465-X, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, pelo/a Servidor/a Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 15-01-2018 a 29-01-2018, pelo/a Servidor/a Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0.
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 27-2-2018
Indicando os/as Assistentes Técnicos/as abaixo relacionados para o exercício das respectivas Diretorias Regionais, nos termos do art. 3º, inciso III, do Ato Normativo DPG 81/2014:
ASSISTENTE TÉCNICO II DIRETORIA REGIONAL
Luciani Malyi Hosokawa Regional Norte/Oeste
Nair Alves Nascimento Regional Leste
Luiz Carlos Lopes Regional Sul
Marcos Rossi de Cerqueira Leite Regional Central
Katia Aparecida Oliveira de Souza Regional Criminal
Gabriel Fernando A. Passerotti Regional Infância e Juventude
Fabiana Chirelli Araujo Regional Osasco
Fernanda Carolina Silva Garcia Regional Guarulhos
Maria Carolina Domingues Franco Regional Mogi das Cruzes
Marcia Haidee Silva Molina Regional Grande ABCD
Murilo Zuanassi Milani Regional Araçatuba
Silvia Maria Crocce Grava Regional Bauru
Júlio César dos Santos Correa Regional Campinas
Thiago Calheiro Costa Regional Jundiaí
Geraldo Alexandre Lorrenzetti Regional Marília
Renato Vatri Regional Presidente Prudente
Hadabete Ferreira de Carvalho Regional Ribeirão Preto
Ednéia Gonsalves Catelan Regional Santos
Paulo Rogério Francé Regional São Carlos
Elaine Cristina Verdelli Fernandes Regional São José dos Campos
Silvia Cavasana de Paula e Silva Regional São José do Rio Preto
Jane Garcia da Silva Cruz Regional Sorocaba
Daniel Altair Cursino Regional Taubaté
Denis Carlos de Paula Arteaga Regional Vale do Ribeira
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2098/2013
7º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato: 108/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 02/2018 de 05-01-2018
Objeto: 7º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 0,54% ao contrato, a partir de 16-02-2018.
Valor: R$ 15.803,55
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Recurso Orçamentário: Fonte de Recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.39-15
Vigência: a partir de 16-02-2018
Data de Assinatura: 15-02-2018.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 0864/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coffee Break e coquetéis. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17h horas do dia 02-03-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 523.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Diário Oficial do Estado - 27-02-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-2-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Marcelo Fernandes Nardi para exercer suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Cível, no dia 20-12-2017.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Criminal e Infracional, no dia 20-12-2017:
Alyne Belo Schumaher Leal
Raquel de Oliveira Renault Cunha
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores abaixo indicados para exercerem suas atribuições ordinárias junto Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa, no dia 20-12-2017:
Maurício Duarte Batista Martins
Fabio Neves de Freitas
Wagner Paz Machado
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto Corregedoria-Geral, no dia 20-12-2017:
Sudhania Oliveira do Nascimento
João Vitor Vitorelli Santiago Viana
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto Escola da Defensoria Pública, no dia 20-12-2017:
Cassia Regina Guerra Soares
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento
Daniel Menezes Umeyama
Tatiana Oliveira de Jesus
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto às Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 20-12-2017:
Flavia Agostini
Igor Ramalho Abud
Elaine Simões de Oliveira
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria Geral da Administração, no dia 20-12-2017:
Rodrigo Augusto Romeiro
Maria Fernanda Cardoso de Oliveira
Paula Borges Leite
Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Antonio Carlos de Camargo
Marcia Maria Amaral Vieira
Eduardo Cesar Pigioni Cruz
Glauco Massaiti Hamanaka
Rafael Cristovam Gonçalves de Souza
Rubens Ferraresi
Merlim Koba
Eliane Santana dos Santos
Mara Lucia Guimarães
Karina Salgado Paione Pitta
Vera Lucia Alves Lopes
Meiji Yoshinaga
Ricardo Amorim Leite
Marcelo Perruchio Noia
Jorge Henrique Menneh
Paula Fernandez Haddad
Henrique Melo Soares
Fabiano Alves Henriques
Wilson Gonçalvez Barcelos Jr.
Cristiano de Souza
Kleber Garcia da Silva
Fellippe Laurentino da Silva
Thiago Batista de Oliveira
Guilherme Henrique Kollar
José Carlos Martins
Renato de Seixas Pereira Junior
Eni Luize Gomes Vasques
Aquiles Alijarte
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a servidora Sarah Rocha Tininis para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 20-12-2017.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Chefia de Gabinete, no dia 20-12-2017.
Alessandra D’ Andréa Fasanella
Daiana Santos Ryu
Marina Pereira da Silva Carneiro
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a servidora Luísa Luz de Souza para exercer suas atribuições ordinárias junto à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, no dia 20-12-2017.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Gilson Fernando Laforga para exercer suas atribuições ordinárias junto à primeira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 20-12-2017.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Jurídica, no dia 20-12-2017:
Lays Pomerancblum Tenente
Roberto Zacarias Gomes
Jessica Maria Cavalheiro Madeira
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria de Convênios, no dia 20-12-2017:
Manuel Alexandre Filipe Monteiro
Sabrina Cristina Tressino Conde
Mônica Massena de Souza
Renato Garbo
Karina Martinez Cidre Joaquim
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 20-12-2017:
Simone Dantas de Oliveira
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Denis Rodrigues Molina
Danilo José Pinto
Erick Bruno Santos Galvão
Jose Eduardo Fernandes
Yukio Uchiyama
Nelson Takashi Omori
Tatiana Lourenço da Costa
Gustavo Lima de Carvalho
Icaro de Paula Freitas
Gildo Manzi da Silva
Marcelo Pimenta de Souza
Anacleto Sadanori Tsutsumi
Eliane Luriko Shiokawa
Marco Antonio Serrano Mussolini
Ricardo Costa Sousa
Vagner Francisco Ramaldes
Paulo Yoshio Maeda
Daniela Falleiros Nunziata
Ricardo Yamada
Anderson Paz de Sousa
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, no dia 20-12-2017:
Magali Soluri
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira
Maria Helena Soares Lima Silva
Omar Hussein Hassan
Renan Gomes Cruz
(Republicado por haver incorreções.)
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sandro Figueiredo Assunção, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 28-02-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art.10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Sandro Figueiredo Assunção.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Alacides Claudio Landim, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 28-02-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Pública Alacides Claudio Landim.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Lézia França da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-03-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 28-02-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Lézia França da Silva.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-2-2018
Designando, com fundamento no o artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem das atividades de inspeção nos seguintes estabelecimentos prisionais, no dia 23-02-2018:
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu – das 10h30 às 16h30.
Thiago de Luna Cury.
Mateus Oliveira Moro
Leonardo Biagioni de Lima
Centro de Progressão Penitenciária de Balbinos II – das 10h às 16h.
Flavio de Almeida Pontinha - Com Prejuízo de Atribuições.
Fernando Rodolfo Merces Moris - Com Prejuízo de Atribuições.
Diego Rezende Polachini - Com Prejuízo de Atribuições.
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis – das 10h às 15h.
Carolina Gurgel Lobo - Com prejuízo das atribuições.
Daniela Sanches Ita - Com prejuízo das atribuições.
Vanessa Morais Kiss - Com prejuízo das atribuições.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tatiana Aparecida Bordão da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-2-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 002/18, os/as Defensores/as Públicos/as Gabriele Estabile Bezerra, Camila Ungar João, Vitor José Tozzi Cavina e Lucas Soares e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 26/2/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-2-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli, empossado na 546ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 23-02-2018, para atuar na 5ª Defensoria Pública – Unidade Campinas, Regional Campinas, a partir de 26-03-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturian, empossado na 546ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 23-02-2018, para atuar na 1ª Defensoria Pública – Unidade Campinas, Regional Campinas, a partir de 26-03-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de março de 2018:
01/03/2018 – Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Necdh
05/03/2018 – Luiz Eduardo Kawano Dias - Administração
06/03/2018 – Mariana de Gouvea Guarda - Santana
07/03/2018 – Erik Saddi Arnesen - Nuddir
08/03/2018 – Gustavo Siqueira Marques - Itaquaquecetuba
12/03/2018 – Rosilene Cristina Otaviano - Criminal
13/03/2018 – Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Necdh
14/03/2018 – Luiz Eduardo Kawano Dias - Administração
15/03/2018 – Gustavo Siqueira Marques - Itaquaquecetuba
19/03/2018 – Rosilene Cristina Otaviano - Criminal
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de março de 2018:
01/03/2018 – 5ª feira
- Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
- Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (F)
- Helena Pires de Oliveira - Família Central (A)
- Luana Barbosa Oliveira – Santana (A)
- Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
- Renata Klimke - Fazenda Pública (C)
02/03/2018 – 6ª feira
- Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)
- Eduardo João Ra - Santo Amaro - Fam. (F)
- Gislaine Calixto – Santana (C)
- Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (A)
- Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Santo Amaro - Fam. (F)
- Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
05/03/2018 – 2ª feira
- Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam. (F)
- Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
- Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)
- Liliane Mageste Barbosa - Jabaquara (C)
- Lucia Thome Reinert – Ipiranga (A)
- Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
06/03/2018 – 3ª feira
- Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública (C)
- Isabela Halley Hatty – Santana (A)
- Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
- Luiza Lins Veloso – Nhaburb (C)
- Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (F)
- Thaluane Fonseca - Vila Prudente (A)
07/03/2018 – 4ª feira
- Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (F)
- Claudia Manning – Administração (A)
- Daniela Skromov de Albuquerque - Fazenda Pública (C)
- Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente (C)
- Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó (A)
- Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
08/03/2018 – 5ª feira
- Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (A)
- Fernanda Fernandes Gomes Rozo – Santana (F)
- Mara Renata da Mota Ferreira – Pinheiros (F)
- Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (C)
- Mike Luiz Sella da Costa – Penha (C)
- Paula Longo Sanches Petto - Família Central (A)
09/03/2018 – 6ª feira
- Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
- Maira Ferreira Tasso – Nesits (F)
- Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)
- Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Santo Amaro - Fam. (A)
- Silvia Caniver Drago - Cível Central (C)
- Thomaz Fiterman Tedesco - Santo Amaro - Fam. (A)
12/03/2018 – 2ª feira
- Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
- Marco Christiano Chibebe Waller – Apadep (A)
- Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (C)
- Peter Gabriel Molinari Schweikert - Neij (F)
- Rafael de Paula Eduardo Faber – Nhaburb (C)
- Renata Oliva Monteiro – Santana (F)
13/03/2018 – 3ª feira
- Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (C)
- Ana Rita Souza Prata – Nudem (F)
- Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)
- Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (A)
- Luis Fernando Vilas Boas Bonachela – Lapa (A)
- Mariana de Gouvea Guarda – Santana (F)
14/03/2018 – 4ª feira
- Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (F)
- Eduardo Belmudes - Família Central (F)
- Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central (C)
- Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (A)
- Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
- Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
15/03/2018 – 5ª feira
- Amanda Polastro Schaefer – Santana (A)
- Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)
- Débora Lopes de Carvalho – Lapa (F)
- Helena Pires de Oliveira - Família Central (A)
- Renata Klimke - Fazenda Pública (F)
- Rodrigo Serra Pereira – Nudecon (C)
16/03/2018 – 6ª feira
- Carolina Dalla Valle Bedicks - Santo Amaro - Fam. (C)
- Gislaine Calixto – Santana (F)
- Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam. (F)
- Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
- Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (A)
- Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
19/03/2018 – 2ª feira
- Cristina Son - N. Sra. Do Ó (A)
- Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)
- Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
- Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
- Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (C)
- Renata Oliva Monteiro – Santana (F)
20/03/2018 – 3ª feira
- Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública (C)
- Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
- Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – Cível Central (C)
- Marcia Harumi Kobuti – Penha (A)
- Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
- Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
21/03/2018 – 4ª feira
- Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (F)
- Claudia Manning – Administração (A)
- Leonardo Scofano Damasceno Peixoto – Apadep (A)
- Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)
- Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
- Silvia Caniver Drago - Cível Central (C)
22/03/2018 – 5ª feira
- Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)
- Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (A)
- Isabela Halley Hatty – Santana (F)
- Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)
- Mike Luiz Sella da Costa – Penha (C)
- Paula Longo Sanches Petto - Família Central (A)
23/03/2018 – 6ª feira
- Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)
- Fernanda Fernandes Gomes Rozo – Santana (F)
- Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (A)
- Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó (C)
- Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam. (F)
- Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (Rep.) (A)
26/03/2018 – 2ª feira
- Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
- Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
- Cristina Son - N. Sra. Do Ó (A)
- Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
- Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
- Peter Gabriel Molinari Schweikert - Neij (C)
27/03/2018 – 3ª feira
- Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (C)
- Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (A)
- Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central (F)
- Mariana de Gouvea Guarda – Santana (F)
- Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (A)
- Rodrigo Serra Pereira – Nudecon (C)
28/03/2018 – 4ª feira
- Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro – Fam. (A)
- Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (F)
- Eduardo Belmudes - Família Central (F)
- Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
- Rafael de Paula Eduardo Faber – Nhaburb (C)
- Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-07-2018, Diana Melo Nunes.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Mateus Oliveira Moro.
Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Regulamenta a atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher – CRM, na cidade de Araçatuba
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Araçatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - O presente ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência da Mulher – CRM, na cidade de Araçatuba.
Artigo 2º - A Defensoria Pública do Estado realizará plantões semanais, com um Defensor Público por plantão, no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, situado na Rua Professora Chiquita Fernandes, 615, Vila Bandeirantes.
§ 1º - Os plantões referidos no “caput” terão duração de 3 horas.
§ 2º - Os dias de atuação e o número de vagas serão informados no Ato de inscrição, de acordo com a necessidade.
§ 3º - A atuação será feita prioritariamente por Defensores/as Públicos/as lotados na unidade de Araçatuba, em razão da localização da atividade
Artigo 3º - A atuação dos Defensores/as Públicos no Centro envolverá as seguintes atividades:
I - a orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica;
II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias;
III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como separações, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial diretamente à Unidade para propositura da ação, informando-se o usuário sobre o prosseguimento do atendimento;
IV - o encaminhamento à Unidade, aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado ou órgãos e instituições externas, por ofício, no caso de necessidade de acompanhamento, propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;
V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;
VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;
VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;
VIII - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais Defensores Públicos atuantes no Centro;
IX – adoção de outras providências que o Defensor Público responsável pelo atendimento entenda necessária para resguardar os direitos da mulher atendida no Centro.
§ 1º - Nos casos em que for indispensável o encaminhamento da usuária a outros órgãos da Defensoria Pública, ao atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União, ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício ou memorando assinado e datado, exceto em casos em que o setor multidisciplinar tenha mantido contato prévio com o serviço buscado ou haja fluxo específico indicado pela Coordenação local.
§ 2° - Os casos que necessitem da adoção de providências urgentes deverão ser atendidos independentemente do horário de chegada, durante o horário do plantão de atendimento.
§ 3° - As usuárias deverão ser cadastradas no sistema Defensoria On Line (DOL), com o relato dos atendimentos prestados, atualização a cada retorno ou ato praticado, registrando-se sinteticamente o objeto da solicitação, as providências adotadas e os resultados obtidos, com a respectiva data do atendimento.
§ 4º - Em caso de denegação de atendimento, deverá ser observada a Deliberação CSDP 89/2008, cadastrando-se no sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da denegação.
§ 5º - As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais relacionadas ao acompanhamento da demanda, assim como no caso das declarações iniciais elaboradas.
Artigo 4º - Havendo necessidade de retorno da usuária ao Centro de Referência para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com o Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.
Artigo 5º - O calendário de plantões do Centro de Referência da Mulher deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º - A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 7º - A Coordenação-Auxiliar da Unidade de Araçatuba será responsável por efetuar o controle administrativo dos trabalhos no local.
Artigo 8º - Os Defensores Públicos interessados poderão se inscrever para a atividade em período fixado no respectivo ato de abertura de inscrição, que poderão ser abertas a qualquer tempo, mediante Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral.
Parágrafo único. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, por decisão fundamentada, redimensionar o número de Defensores e os dias de atendimento.
Artigo 9 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Abre inscrições para atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 14, publicado no D.O. de 27-02-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensores Públicos atuarem no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, situado na Rua Professora Chiquita Fernandes, 615, Vila Bandeirantes, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 08 às 11 horas, com um único Defensor Público por plantão, sendo disponibilizada 02 vagas, às segundas-feiras.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros envolverá as atividades que constantes do artigo 3º, do Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 6º, do Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever até o dia 28-02-2018, às 12 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o Defensor Público deverá indicar a Unidade onde está classificado e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Araçatuba, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela secretaria.
§4º. Havendo mais de um inscrito, proceder-se-á escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 28-02-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 14 horas.
§5º. Os Defensores Públicos não sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio.
Artigo 5º. A Coordenação Regional de Araçatuba efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 6º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-03-2018 e 31-08-2018.
Parágrafo único. O Defensor Público designado não poderá requerer sua exclusão da atividade, salvo se previamente autorizados pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento redimensionar o número de Defensores e os dias de atendimento.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Diogo César Perino para atuar no Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), na cidade de Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação disposta nos termos do art. 7º, "a", da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a partir de 01-03-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-05-2018.
Alline Delbem - Tupã
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Tupã
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Tupã
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedora Auxiliar, de 26-2-2018
PAD Estagiário CGDP 01/2018. Indiciado: A.L.O. Vistos. Ante o teor da Certidão de fl. retro, que evidencia que o Estagiário A.L.O, RG 22.586.550-6, Prontuário funcional 32538, não foi encontrado em sua residência e está buscando se furtar à citação, determino que seja citado por aviso publicado no Diário Oficial, nos termos do artigo 5º, § 2º, do Anexo à Deliberação CSDP 26/06.
Comunicado
Considerando o Comunicado CGDP 01 de 08-01-2018. A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado comunica, para os fins dos artigos 34, inciso I, artigo 171, “caput”, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 105, inciso I da Lei Complementar 80, de 12-01-1994, o cancelamento da Correição Ordinária agendada para ser realizada na Unidade JVD/JECRIM/DIPO, entre os dias 19 e 21-03-2018. Nova data será oportunamente marcada conforme a agenda de atividades deste órgão. As demais orientações veiculadas no Comunicado CGDP 01/2018 estão mantidas. (Comunicado CGDP 09)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 26-2-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Jorge Daniel Rebustine Filho, RG. 401087682, a partir de 26-02-2018
Unidade Santo Amaro
Rafael de Oliveira, RG. 485397523, a partir de 23-02-2018
Kleber da Silva Souza, RG. 509033180, a partir de 26-02-2018
Matheus Muniz Guedes e Silva, RG. 493017057, a partir de 26-02-2018
Unidade Taubaté
Emerson Gonzaga de Souza, RG. 305878852, a partir de 26-02-2018
Unidade Presidente Prudente
Leticia Carolina Cunha Claro, RG. 53180799X, a partir de 26-02-2018
Maria Tereza Aranega dos Reis Simoes, RG. 595676339, a partir de 26-02-2018
Unidade Guaruja
Agda Borges Morais da Silva, RG. 394217184, a partir de 23-02-2018
Unidade Maua
David Jones da Silva, RG. 472097763, a partir de 19-02-2018
Portaria do Coordenador, de 26-2-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Jihad Mohamed El Hage, RG. 380306487, a partir de 24-02-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Bruna Luciana de Almeida Henrique, RG. 449134386, a partir de 24-02-2018
Unidade São Miguel Paulista
Elizabeth Alves de Melo, RG. 328884443, a partir de 27-02-2018
Unidade Execução Criminal
Fabiola Azevedo Moreira, RG. 370408093, a partir de 27-02-2018
Unidade Taubaté
Danilo Elias dos Santos, RG. 457885464, a partir de 24-02-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Fernanda Caccavali Macedo, RG 24739505-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 25-03-2018 a 10-04-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa dia 05-03-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto Pinheiro ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Rafael Barros Rodrigues, RG: 50.212.836-7;
- Aline Carneiro dos Santos, RG: 48.123.955-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Presidente Prudente até o dia 05/03/18, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Anne Caroline Aparecida da Silva, RG: 48.886.404-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Fórum Santana no dia 02-03-2018 às 11H30MIN, procurar Antonio Carlos da Silva – Av. Engenheiro Caetano Alvares,594 sala 267 – Bairro do Limão – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bianca Rodrigues Alves Smid, RG:35.558.010-X;
- Giovana Menani dos Santos, RG:50.017.979-7;
- Augustinho Dario Rosa RG: 2.976.416-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 0867/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coffee Break e coquetéis. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17h horas do dia 02-03-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.,ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 523.
Diário Oficial do Estado - 24-02-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-2-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Marcelo Fernandes Nardi para exercer suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Cível, no dia 20-01-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Criminal e Infracional, no dia 20-01-2018:
Alyne Belo Schumaher Leal
Raquel de Oliveira Renault Cunha
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores abaixo indicados para exercerem suas atribuições ordinárias junto Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa, no dia 20-01-2018:
Maurício Duarte Batista Martins
Fabio Neves de Freitas
Wagner Paz Machado
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto Corregedoria-Geral, no dia 20-01-2018:
Sudhania Oliveira do Nascimento
João Vitor Vitorelli Santiago Viana
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto Escola da Defensoria Pública, no dia 20-01-2018:
Cassia Regina Guerra Soares
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento
Daniel Menezes Umeyama
Tatiana Oliveira de Jesus
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto às Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 20-01-2018:
Flavia Agostini
Igor Ramalho Abud
Elaine Simões de Oliveira
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria Geral da Administração, no dia 20-01-2018:
Rodrigo Augusto Romeiro
Maria Fernanda Cardoso de Oliveira
Paula Borges Leite
Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Antonio Carlos de Camargo
Marcia Maria Amaral Vieira
Eduardo Cesar Pigioni Cruz
Glauco Massaiti Hamanaka
Rafael Cristovam Gonçalves de Souza
Rubens Ferraresi
Merlim Koba
Eliane Santana dos Santos
Mara Lucia Guimarães
Karina Salgado Paione Pitta
Vera Lucia Alves Lopes
Meiji Yoshinaga
Ricardo Amorim Leite
Marcelo Perruchio Noia
Jorge Henrique Menneh
Paula Fernandez Haddad
Henrique Melo Soares
Fabiano Alves Henriques
Wilson Gonçalvez Barcelos Jr.
Cristiano de Souza
Kleber Garcia da Silva
Fellippe Laurentino da Silva
Thiago Batista de Oliveira
Guilherme Henrique Kollar
José Carlos Martins
Renato de Seixas Pereira Junior
Eni Luize Gomes Vasques
Aquiles Alijarte
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a servidora Sarah Rocha Tininis para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 20-01-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Chefia de Gabinete, no dia 20-01-2018
Alessandra D’ Andréa Fasanella
Daiana Santos Ryu
Marina Pereira da Silva Carneiro
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a servidora Luísa Luz de Souza para exercer suas atribuições ordinárias junto à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, no dia 20-01-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Gilson Fernando Laforga para exercer suas atribuições ordinárias junto à primeira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 20-01-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Jurídica, no dia 20-01-2018:
Lays Pomerancblum Tenente
Roberto Zacarias Gomes
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria de Convênios, no dia 20-01-2018:
Manuel Alexandre Filipe Monteiro
Sabrina Cristina Tressino Conde
Mônica Massena de Souza
Renato Garbo
Karina Martinez Cidre Joaquim
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 20-01-2018:
Simone Dantas de Oliveira
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Denis Rodrigues Molina
Danilo José Pinto
Erick Bruno Santos Galvão
Jose Eduardo Fernandes
Yukio Uchiyama
Nelson Takashi Omori
Tatiana Lourenço da Costa
Gustavo Lima de Carvalho
Icaro de Paula Freitas
Gildo Manzi da Silva
Marcelo Pimenta de Souza
Anacleto Sadanori Tsutsumi
Eliane Luriko Shiokawa
Marco Antonio Serrano Mussolini
Ricardo Costa Sousa
Vagner Francisco Ramaldes
Paulo Yoshio Maeda
Daniela Falleiros Nunziata
Ricardo Yamada
Anderson Paz de Sousa
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, no dia 20-01-2018:
Magali Soluri
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira
Maria Helena Soares Lima Silva
Omar Hussein Hassan
Renan Gomes Cruz
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 22-2-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Fábio Neves de Freitas, classificado na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, para participar da Reunião de Assessores de Comunicação, promovida pela ANADEP, que será realizada no dia 02-03-2018, em Brasília/DF.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-2-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Rafael de Paula Eduardo Faber e Helena Lahtermaher Oliveira, e a Agente de Defensoria Anna Carolina Lanas Soares Cabral, para participarem de atividade da 6ª Jornada da Moradia Digna, a realizar-se no dia 24-02-2018, das 9h às 13h, na Comunidade Florestan Fernandes, situada na rua Francisco José Alves, 194. Bairro Cidade Tiradentes, São Paulo/SP.
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Rafael de Paula Eduardo Faber e Paula Sant’anna Machado de Souza, e a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner Geraldo, para participarem de atividade da 6ª Jornada da Moradia Digna, a realizar-se no dia 25-02-2018, das 9h às 13h, nas Comunidades Jardim Cristina e Jardim Celeste, na Rua Maramores, 35. Jardim São Saverio, São Paulo/SP.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-2-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/aGeral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, esempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 27-02-2018, a partir das 13 horas, na Rua Libero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo –SP:
Alex Gomes Seixas
Ana Carolina Franzin Bizarro
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Mariana Silva Galo Bertolami
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-2-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 28/02/18, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, com prejuízo de suas atribuições;
Glauber Callegari.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-02-2018, publicado em 08-02-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos classificados na Capital para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2018 a 31-08-2018:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Erik Saddi Arnesen
Gustavo Siqueira Marques
Luiz Eduardo Kawano Dias
Mariana de Gouvea Guarda
Rosilene Cristina Otaviano
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Capital, situado à Rua Boa Vista 150, Centro, Capital, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será divulgada, posteriormente, pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2018
Reabre inscrições para atuação de Defensores Públicos classificados na Capital ou Região Metropolitana para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital Considerando o teor do Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana;
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-02-2018, publicado em 08-02-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos classificados na Capital para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e que há ainda 06 vagas;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2018, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 06 vagas para os Defensores Públicos classificados na Capital ou Região Metropolitana atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, em plantões semanais, de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, de 4 horas cada, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos envolverá as atividades que constam no artigo 2º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 3º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 4º. Os Defensores Públicos interessados e classificados na Capital ou Região Metropolitana deverão se inscrever mediante requerimento por meio de mensagem eletrônica endereçada ao e-mail Secretaria2e3subs@defensoria.sp.def.br, até às 12 horas, do dia 28-02-2018.
§1º. O Defensor Público deverá indicar, no ato de inscrição, a Unidade em que atua, o seu endereço eletrônico e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida com a confirmação da Secretaria da Subdefensoria, por mensagem eletrônica.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§ 4º. Não será admitida a inscrição de Defensor Público que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 5º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 28-02-2018, às 14 horas, a fim de que sejam selecionados seis designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.
Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 6º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização do atendimento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá perdurar até 31-08-2018.
Artigo 8º. O Defensor Público designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2018
Designando o Oficial de Defensoria Idemburgo Mussuri de Gouveia para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na atividade de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, na Unidade Santana, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA–III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, período de 06 a 23-02-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários em Itapecerica da Serra, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 05-03-2018 a 30-06-2018, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral, nos termos do artigo 11, § 2º, do Edital referente ao processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunica a relação preliminar de inscrições de candidaturas habilitadas e inabilitadas para concorrer à formação da lista tríplice, por ordem cronológica de protocolo dos requerimentos:
Inscrições Habilitadas:
1. Ligia Samanta Pirutti Salvador
2. Washington Carlos de Almeida
3. Rute Alonso da Silva
4. Irina Karla Bacci
5. Willian Fernandes
6. Raquel da Cruz Lima
Inscrições Inabilitadas:
1. Adriana de Oliveira
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Criminal da Justiça Estadual, Certidão Cível da Justiça Federal, Certidão Criminal da Justiça Federal e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
2. Fátima Susy da Costa
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Criminal da Justiça Eleitoral e Certidão do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo atestando a condição de não integrante da carreira.
3. Mariza Alessandra Monsalles Aquotti
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital:
Certidão Criminal da Justiça Estadual, Certidão Cível da Justiça Federal, Certidão Criminal da Justiça Federal e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
4. Alessandro José de Freitas
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
5. Gries Alves da Silva
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: cópia do Título de Eleitor, Certidão Cível da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
6. Andrea Cristina Rodrigues Felipe Ludovichi Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
7. Sheila Santana de Carvalho
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão da Justiça Eleitoral que comprove estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral
8. Jonatas Santos Pereira
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Cível da Justiça Estadual, Certidão Criminal da Justiça Eleitoral e Certidão do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo atestando a condição de não integrante da carreira.
9. Guilherme Viana
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão da Justiça Eleitoral que comprove estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
10. Rodrigo Lopes de Almeida
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão da Justiça Eleitoral que comprove estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais, Certidão Criminal da Justiça Eleitoral e Certidão do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo atestando a condição de não integrante da carreira.
11. Valdenia Aparecida Paulino Lanfranchi Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
12. Benedito Roberto Barbosa
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Cível da Justiça Estadual, Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
13. Priscila Sant’Ana de Souza
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Cível da Justiça Estadual, Certidão Cível da Justiça Federal, Certidão Criminal da Justiça Federal e Certidão Criminal da Justiça Eleitoral.
14. Josefa Silvana da Silva
Motivo: não apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) exigidos(s) à habilitação pelo artigo 7º do Edital: Certidão Cível da Justiça Federal e Certidão Criminal da Justiça Federal.
São Paulo, 22-02-2018.
Larissa Grimm Bakri
Presidente da Comissão Eleitoral
Francisco Carlos Marques Matarezio
Membro Auxiliar da Comissão Eleitoral
Rafael de Souza Miranda
Membro Assistente da Comissão Eleitoral
(Comunicado 1 da Comissão Eleitoral, de 22-02-2018)
Comunicado
Extrato da 546ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-02-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensores Públicos nomeados no D.O. de 18-01-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia
CSDP 003/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que regulamenta o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade nos termos do voto do relator, designar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as para comporem a Comissão Eleitoral relativa à Deliberação CSDP 242, de 10-02-2012:
Membros:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – Presidente
Alex Gomes Seixas – titular
Ana Carolina Franzin Bizarro – titular
Betania Devechi Ferraz Bonfá – titular
Felipe Hotz de Macedo Cunha – titular
Mariana Silva Galo Bertolami – 1ª suplente
Carolina de Melo Teubl Gagliato – 2ª suplente
CSDP 342/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para proferir palestra na audiência pública "Grupo de Intervenção Rápida (GIR): Articulando Resistências", no dia 28-02-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do Defensor Público Gustavo Picchi, nos dias 28 de fevereiro e 01-03-2018.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, retificar a lista do concurso emergencial da Unidade Pólo de Atendimento Especializado Lapa, relativo ao mês de novembro de 2017, a ser publicada oportunamente.
CSDP 487/17
Interessada: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar pós-graduação, no período de agosto a novembro de 2017.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CSDP 505/17
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 07 de agosto a 16-12-2017.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, às terças-feiras, no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
CSDP 603/17
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar pós-graduação, no período de março a junho de 2018.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 07 de março a 28 junho de 2018.
CSDP 002/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as Defensores/as Públicos/as: Gabriele Estabile Bezerra, Camila Ungar João, Vitor Jose Tozzi Cavina, Lucas Soares e Silva como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, às quartas-feiras, a partir de 07-03-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da
Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 012/18
Interessado/a: Daniela Cristina Augusto Campos
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 07 de março a 13-06-2018.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, às quartas feiras, no período de 07 de março a 13 de junho deste ano de 2018.
CSDP 074/18
Interessado/a: Ana Carolina Schmidt
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação em mediação, facilitação de diálogo e construção de consenso", a ser realizado no mês de fevereiro de 2018
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Vista concedida da Conselheira Fabiana Botelho Zapata.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, às sextas-feiras, no período de 20 de abril a 23-11-2018.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017 Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 010/18
Interessada: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Ato da Presidenta do Conselho Superior, de 23-2-2018
Designando, nos termos do artigo 30, I, e artigos 12, § 2º e 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, art. 8º, da Deliberação CSDP 242/2012, e conforme decidido nos autos do processo CSDP 003/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para integrar a Comissão Eleitoral do processo de sufrágio para Defensor/a Público/a-Geral do Estado e membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, biênio 2018-2020:
Membros:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – Presidente
Alex Gomes Seixas - titular
Ana Carolina Franzin Bizarro- titular
Betania Devechi Ferraz Bonfá- titular
Felipe Hotz de Macedo Cunha- titular
Suplentes:
Mariana Silva Galo Bertolami – 1ª suplente
Carolina de Melo Teubl Gagliato – 2ª suplente
Comunicado
Pauta da 67ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-02-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (28/02/2018)
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (02/03/2018)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral, de 22-2-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Guilherme Augusto Campos Bedin
“Diante do exposto, o Defensor Público Guilherme Augusto Campos Bedin fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quintas-feiras, das 08h30 às 12h30, a partir de 08-03-2018, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Raul Carvalho Nin Ferreira
“Diante do exposto, o Defensor Público Raul Carvalho Nin Ferreira fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, das 09 às 12 horas, entre 05 de março e 29-06-2018, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessada: Paula Rosana Cavalcante
“Diante do exposto, a Agente de Defensoria Pública Paula Rosana Cavalcante fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, entre 14 e 16 horas, de 16 de março a 07-06-2018, a fim de exercer atividade discente, Doutorado em Psicologia, pela Pontifícia Universidade de São Paulo/USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato Normativo CGDP - 26, de 19-2-2018
A Corregedora Geral e a Corregedora Assistente da Defensoria Pública do Estado
Considerando a atribuição legal da Corregedoria-Geral de estabelecer os meios de coleta dos dados que deverão compor o relatório mensal bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, em observância ao artigo 34, inciso VII da Lei Complementar Estadual 988/06;
Considerando o dever dos Defensores Públicos de apresentarem relatórios mensais de atividades ordinárias, extraordinárias e de coordenação;
Resolvem:
Artigo 1º - Os relatórios mensais de atividades ordinárias, de especial dificuldade e de coordenação devem ser enviados por meio eletrônico, através do sistema DOL – Defensoria Online no site DPESP.
Artigo 2º - Os relatórios de atividades ordinárias dividem-se em cível, criminal, infância e juventude infracional, infância e juventude não-infracional, execução criminal e violência doméstica e familiar contra a mulher.
§ 1º - O relatório cível abarca também as áreas de família e de fazenda pública.
§ 2º - O relatório criminal abarca as atividades das varas singulares, do tribunal do Júri, do JECRIM e DIPO.
§ 3º - Caso as atividades mensais envolvam atuação em mais de uma das áreas mencionadas no caput e nos parágrafos anteriores o Defensor Público deverá preencher tantos relatórios quantos forem necessários para abranger todas as atividades mensais realizadas.
Artigo 3º - Os relatórios de atividades de especial dificuldade são divididos na forma seguinte:
a) Plantão 1ª Instância (cível/criminal);
b) Plantão Judiciário 2ª Instância;
c) Plantão Judiciário Infância e Juventude;
d) Centros de Apoio/Integração e Referência;
e) Custódias;
f) Visita a Estabelecimentos Infância/Juventude;
g) Visita a Estabelecimentos Penais (VEC);
h) Atendimento a Pessoas em Situação de Rua;
i) Central de Flagrantes – Serviço de Apoio;
j) Central de Flagrantes;
k) Curadorias Especiais;
l) Revisões Criminais;
m) Triagem;
Parágrafo único – O Defensor Público deverá preencher um relatório de atividades de especial dificuldade para cada tipo de atividade exercida no mês.
Artigo 4º - Os relatórios de coordenação compreendem as funções de coordenador regional, de coordenador auxiliar e, por fim, de coordenador auxiliar da regional que diz respeito às atribuições administrativas da vara das execuções criminais;
§ 1º - Caso o Defensor Público atue cumulativamente em coordenação e em atividade fim como órgão de execução deverá preencher os relatórios mensais relativos a ambas as atividades.
Artigo 5º - Todos os Defensores Públicos devem realizar o preenchimento informatizado de relatórios mensais de atividades ordinárias, excetuados o Defensor Público Geral do Estado, o Chefe de Gabinete, os Primeiro, Segundo e Terceiro Subdefensores, o Diretor da Escola da Defensoria Pública, os Coordenadores de Núcleos Especializados, os Defensores Públicos Assessores, bem como os Defensores Públicos da Coordenadoria Geral da Administração, da Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, os Coordenadores de Núcleos Especializados e demais Defensores Públicos que estejam em exercício junto a órgão da Administração Superior, que devem apresentar apenas os relativos a atividades de especial dificuldade, caso realizadas.
Parágrafo único - Os ocupantes das funções e cargos referidos no caput relatarão suas atividades da seguinte forma:
a) O Defensor Público Geral do Estado, o Chefe de Gabinete, os Primeiro, Segundo e Terceiro Subdefensores, o Diretor da Escola da Defensoria Pública, os Defensores Públicos Assessores, bem como os Defensores Públicos da Coordenadoria Geral da Administração, da Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e demais Defensores Públicos que estejam em exercício junto a órgão da Administração Superior, por meio do relatório anual de atividades.
b) Os Coordenadores de Núcleos Especializados, por meio do relatório encaminhado ao Conselho Superior, que deverá enviar cópia à Corregedoria Geral.
Artigo 6º - Os Defensores Públicos devem enviar os relatórios mensais de atividades ordinárias e de especial dificuldade até o dia quinze do mês subsequente ao do período informado.
Caso não haja expediente nesta data, o prazo fica prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
§ 1º - Os Defensores Públicos cujos períodos de férias, licença-prêmio, compensação ou de outras formas de afastamentos previsíveis coincidirem com o prazo do caput devem preencher o relatório mensal de atividades ordinárias e de especial dificuldade no último dia de trabalho.
§ 2º - Em caso de afastamento de termo inicial imprevisível, o Defensor Público deverá enviar os relatórios e justificar a inobservância do prazo do caput em 2 dias contados de seu retorno às funções.
§ 3º - Eventuais problemas no envio eletrônico de relatórios, atribuídos ao sistema digital, devem ser informados imediatamente à Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI), por meio o sistema de mensageria eletrônica institucional, com cópia à Corregedoria-Geral.
Artigo 7º - Incumbe ao Defensor Público manter registro de todos os dados necessários para a comprovação das informações prestadas nos relatórios mensais de atividades ordinárias e de especial dificuldade, referentes aos últimos 5 anos.
Artigo 8º – Cada Defensor Público manterá em sua Unidade de atuação, sob sua responsabilidade pessoal, cópias eletrônicas dos trabalhos jurídicos por ele elaborados nos últimos 5 anos no computador de seu uso habitual bem como em cópia de segurança em dispositivo de armazenamento de dados removível (como CD-ROMs, pen drives etc.).
§ 1º - As cópias eletrônicas das peças produzidas deverão ser armazenadas no computador de uso habitual do Defensor Público em pastas eletrônicas nomeadas com o ano de referência e o mês (ex: “2018-janeiro”). Ao final do mês, o Defensor Público deverá fazer cópia de segurança (backup) da pasta correspondente em CD-ROM, pen drive ou outro meio removível de armazenamento de dados, guardando-o consigo para eventual consulta pela Corregedoria-Geral.
§ 2º - Na falta dos meios eletrônicos referidos autoriza-se excepcionalmente o armazenamento das peças elaboradas em cópias reprográficas devendo este fato ser imediatamente reportado à Corregedoria-Geral.
Artigo 9º - As informações constantes do Relatório Mensal de Atividades são de exclusiva responsabilidade do Defensor Público informante.
Artigo 10 – Ficam revogados os Atos Normativos CGDP 19/2010, 20/2011, 22/2013 e 23/2015.
Artigo 11 – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Comunicado
Considerando que, no dia 28-02-2018, será aberto o prazo para as inscrições de candidaturas aos cargos de Defensor Público-Geral e de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, a Corregedoria-Geral relembra aos Defensores Públicos o dever imposto a todos os membros da Instituição de comparecer, em horário normal de expediente, ao local onde exercem suas funções, nos termos do art. 164, inc. XIV, da LC 988/2006. Portanto, orienta os futuros candidatos a providenciarem seus afastamentos formais - férias, licença-prêmio, abonos e compensações - para a realização de suas campanhas eleitorais, caso estas demandem ausências ao local de trabalho, de forma a garantir a continuidade da prestação do serviço público. (Comunicado CGDP 08, de 23-02-2018)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0040/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Sidney Aguilar Filho, que participará do Cine-Debate “Menino 23”, no dia 13-03-2018, das 18h às 21h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00038
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 1527/2018 - Processo EDEPE 0052/2018
Interessado: Hizzis Aparecida do Nascimento
Curso: Serviços Jurídicos, Cartórios e Notariais - Tecnólogo
Instituição: Anhanguera
Data: 22-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2089/2018 - Processo EDEPE 0082/2018
Interessado: Andrea Saraiva de Barros
Curso: Mestrado em Psicologia Social
Instituição: PUCSP
Data: 22-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2078/2018 - Processo EDEPE 0081/2018
Interessado: Gustavo Fortunato Puga
Curso: Treinamento FJ-26 - WEB RICA COM JSF 2, PRIMEFACES 4 E CDI
Instituição: CAELUM
Data: 22-01-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado”, com base no artigo 5º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 1833/2018 - Processo EDEPE 0076/2018
Interessado: Wesley Sanches Pinho
Curso: Mestrado em Direito - Área de Concentração em
Direitos Coletivos e Cidadania
Instituição: UNAERP
Data: 21-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 23-2-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adriana Kalil Issa Peres, RG. 440840703, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018 Adriano Pinheiro Machado Buosi, RG. 347765294, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Aline Toyama Shiraki Nishikawa, RG. 449551556, Defensor
Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Andre Luiz da Silva Araujo, RG. 132083163, Defensor Público
do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Bruno Amabile Bracco, RG. 439909107, Defensor Público do
Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Bruno Martinelli Scrignoli, RG. 341623088, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Carlos Eduardo de Moraes Domingos, RG. 45997547X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Carolina Guimaraes Rezende, RG. 369950070, Defensor
Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Claudia Abramo Ariano, RG. 290160480, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Claudia Manning, RG. 460557488, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Daniel Bidoia Donade, RG. 442198048, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Danielly Salviano Pereira Silva, RG. 439850678, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Debora Cristina Pezzuto, RG. 348165870, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, RG. 307492060, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Diogo de Almeida Lopes, RG. 336361282, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Edgar Pierini Neto, RG. 460240766, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Eduardo Terracao, RG. 321754773, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Elthon Siecola Kersul, RG. 105425448, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Erica Marcilli Petroni, RG. 308076692, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Filipe Dias Rodrigues, RG. 202229886, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Cabral Narciso Gianette, RG. 235227311, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Henrique D'Auria Monzani, RG. 361420869, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Picchi, RG. 326583233, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Joao Paulo da Silva Santana, RG. 30416809, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Jordana de Matos Nunes Rolim, RG. 99010282911, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Juliano Pappalardo Gianni, RG. 266745805, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Julio Cesar Valese, RG. 431030054, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Laura Naves Filisbino, RG. 342321006, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Leandro de Col Loss, RG. 97323500, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, RG. 309178939, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Ligia Stroesser Figueiroa, RG. 434336695, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Lorena Pereira Santin, RG. 43839673X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Luiz Carlos Favero Junior, RG. 440972383, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Manuela Beatriz Gomes Battaglia, RG. 443456549, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marco Christiano Chibebe Waller, RG. 307802000, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes, RG. 114237165, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Maria Carolina Pereira Magalhaes, RG. 5687098, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Mariana de Gouvea Guarda, RG. 449418285, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Mariana Leite Figueiredo, RG. 304243383, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marilia da Silva Macedo, RG. 13451611, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, RG. 435186589, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Michelle Boaventura Cordeiro, RG. 418021168, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Monica de Toledo Thomazella, RG. 431719548, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Nalida Coelho Monte, RG. 2359749, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Natasha Teixeira Goncalves de Souza, RG. 8932499, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Octavio Augustus Cordeiro, RG. 283197389, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paula Sant Anna Machado de Souza, RG. 447836973, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paulo Ricardo de Divitiis Filho, RG. 442473096, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paulo Sergio Guardia Filho, RG. 334853540, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Priscila Domiciano da Silva, RG. 284796542, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Rafael Cardoso Freitas, RG. 122439409, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Rafael Negreiros Dantas de Lima, RG. 5896324, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Rafael Pitanga Guedes, RG. 16113349, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Renata Scandiuzzi da Silveira, RG. 372481875, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Ricardo Augusto Paganucci Lodi, RG. 350523599, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Samuel Friedman, RG. 299065005, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Stefanie Kornreich, RG. 213166481, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Tatiana Campos Bias Fortes, RG. 13045739, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, RG. 442918768, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Urbano Finger Neto, RG. 2000002407125, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Valeria Correa Silva Ferreira, RG. 14171162, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Vanessa Chalegre de Andrade Franca, RG. 7206209, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Vinicius Camargo Henne, RG. 43910483X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Wesley Sanches Pinho, RG. 10809965, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Yolanda de Salles Freire Cesar, RG. 305711726, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018;
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adriana Kalil Issa Peres, RG. 440840703, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Adriano Pinheiro Machado Buosi, RG. 347765294, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Aline Toyama Shiraki Nishikawa, RG. 449551556, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Andre Luiz da Silva Araujo, RG. 132083163, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Bruno Amabile Bracco, RG. 439909107, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Bruno Martinelli Scrignoli, RG. 341623088, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Carlos Eduardo de Moraes Domingos, RG. 45997547X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Carolina Guimaraes Rezende, RG. 369950070, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Claudia Abramo Ariano, RG. 290160480, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Claudia Manning, RG. 460557488, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Clint Rodrigues Correia, RG. 436935260, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Daniel Bidoia Donade, RG. 442198048, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Danielly Salviano Pereira Silva, RG. 439850678, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Debora Cristina Pezzuto, RG. 348165870, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, RG. 307492060, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Diogo de Almeida Lopes, RG. 336361282, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Edgar Pierini Neto, RG. 460240766, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Eduardo Terracao, RG. 321754773, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Elthon Siecola Kersul, RG. 105425448, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Erica Marcilli Petroni, RG. 308076692, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Filipe Dias Rodrigues, RG. 202229886, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Cabral Narciso Gianette, RG. 235227311, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Henrique D'Auria Monzani, RG. 361420869, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Gustavo Picchi, RG. 326583233, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Joao Paulo da Silva Santana, RG. 30416809, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Jordana de Matos Nunes Rolim, RG. 99010282911, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Juliano Pappalardo Gianni, RG. 266745805, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Julio Cesar Valese, RG. 431030054, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Laura Naves Filisbino, RG. 342321006, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Leandro de Col Loss, RG. 97323500, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, RG. 309178939, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Ligia Stroesser Figueiroa, RG. 434336695, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Lorena Pereira Santin, RG. 43839673X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Luiz Carlos Favero Junior, RG. 440972383, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Manuela Beatriz Gomes Battaglia, RG. 443456549, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marco Christiano Chibebe Waller, RG. 307802000, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes, RG. 114237165, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Maria Carolina Pereira Magalhaes, RG. 5687098, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Mariana de Gouvea Guarda, RG. 449418285, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Mariana Leite Figueiredo, RG. 304243383, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Marilia da Silva Macedo, RG. 13451611, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, RG. 435186589, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Michelle Boaventura Cordeiro, RG. 418021168, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Monica de Toledo Thomazella, RG. 431719548, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Nalida Coelho Monte, RG. 2359749, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Natasha Teixeira Goncalves de Souza, RG. 8932499, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Octavio Augustus Cordeiro, RG. 283197389, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paula Sant Anna Machado de Souza, RG. 447836973, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paulo Ricardo de Divitiis Filho, RG. 442473096, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Paulo Sergio Guardia Filho, RG. 334853540, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Priscila Domiciano da Silva, RG. 284796542, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Rafael Cardoso Freitas, RG. 122439409, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Rafael Negreiros Dantas de Lima, RG. 5896324, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Rafael Pitanga Guedes, RG. 16113349, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Renata Scandiuzzi da Silveira, RG. 372481875, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Ricardo Augusto Paganucci Lodi, RG. 350523599, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, RG. 193472739, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Samuel Friedman, RG. 299065005, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Stefanie Kornreich, RG. 213166481, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Tatiana Campos Bias Fortes, RG. 13045739, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, RG. 442918768, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Urbano Finger Neto, RG. 2000002407125, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Valeria Correa Silva Ferreira, RG. 14171162, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Vanessa Chalegre de Andrade Franca, RG. 7206209, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Vinicius Camargo Henne, RG. 43910483X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Wesley Sanches Pinho, RG. 10809965, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-02-2013 a 23-02-2018
Yolanda de Salles Freire Cesar, RG. 305711726, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-02-2013 a 22-02-2018
Portaria do Coordenador, de 21-2-2018
Tornando sem efeito a Portaria CGA de 21-02-2018, publicada no D.O. em 22-08-2018, que descredenciou com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Sorocaba
Thayne dos Santos, RG. 408550673, a partir de 22-02-2018
Portaria do Coordenador, de 23-2-2018
Credenciando:
para exercer a função de estagiário de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Ana Karoline Magalhaes Cabral, RG. 383563744, a partir de 20-02-2018
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Francisco Rafael da Silva, RG. 603078011, a partir de 21-02-2018
Unidade Butantã
Wesley Rocha Silva, RG. 543704294, a partir de 19-02-2018
com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Bauru
Talita Menezes de Oliveira Passarinho, RG. 325893779, a partir de 22-02-2018
Unidade Araraquara
Leticia Rodrigues Coutinho, RG. 407524009, a partir de 26-02-2018
Unidade Jacarei
Renan Maximo Viegas, RG. 39228781X, a partir de 26-02-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-2-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Presidente Prudente
Paulo Cesar Sardinha Olean, RG. 482651945, a partir de 24-02-2018
Unidade Franca
Jose Roberto Bernardo Bettarello, RG. 460476798, a partir de 23-02-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Sorocaba
Thayne dos Santos, RG. 408550673, a partir de 22-02-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Andre Luiz Santana da Costa, RG. 418518361, a partir de 23-02-2018
Unidade Itaquera
Fabio Miranda de Andrade, RG. 338564822, a partir de 24-02-2018
Unidade São José Dos Campos
Guilherme Monteiro Fonseca, RG. 489291053, a partir de 24-02-2018
Unidade Presidente Prudente
Felipe Andre Marquezani, RG. 36518004X, a partir de 24-02-2018
Unidade Santo André
Fabiana Cristina Martinez, RG. 432837450, a partir de 22-02-2018
Unidade Caraguatatuba
Natasha Goulart do Amaral, RG. 477818353, a partir de 23-02-2018
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do Concurso Público para Credenciamento de Estagiários de Direito, aplicada no dia 04-02-2018 e, findo o prazo para interposição de recursos.
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 01-03-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Aparecida Guimaraes da Costa, RG 50.732.646-5;
- Aline Aparecida Guedes Sirino, RG 57.723.214-7;
- Jéssica Pereira dos Santos, RG 49.149.985-1;
- Karoline Dantas da Silva, RG 48.272.247-2;
- Vítor Fernandes Marinho Curia, RG 44.054.881-0;
- Carolina Liu Yeh, RG 45.586.051-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Praia Grande no dia 26-02-2018 às 8H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Michelle Maria Pagliuca Lais, RG 55.085.488-5;
- Roberta Damas, RG 47.881.508-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Sorocaba, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 28-02-2018, nos horários abaixo descritos – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 - Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Silvia Cristina Amaral Ribeiro - RG: 18.666.222-1, 15h30;
- Wellington Bruno M. De Sousa - RG:48.904.668-x, 15h40.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 01-03-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carolina Carvalho, RG: 44.320.586-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/a estado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 02-03-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Itachara Santana de Paula, RG: 48.100.648-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 28-02-2018 às 10h, procurar por Júnior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Joane Kaite Batista, RG MG 20.122.714.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Fórum Santana no dia 02-03-2018 às 11H00, procurar Antonio Carlos da Silva – Av. Engenheiro Caetano Alvares,594 sala 267 – Bairro do Limão – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Claudio dos Santos, RG:24.586.169-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados no dia 02-03-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Victória Marques Simões, RG 37.590.216-8;
- Denise de Cassia Evaristo Ferreira, RG 36.151.968-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba no dia 01-03-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jonathan Silva de Toledo, RG 44.536.424-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 28-02-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Keide Vanessa Evangelista Gonçalves, RG 30.654.073-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 27-02-2018 às 13H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Oni de Freitas Gomes, RG 59.682.713-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - São Miguel Paulista - no dia 05-03-2018 ÀS 10H00, procurar Carol Ana Ferreira – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Julia Cavalcanti Peres RG: 49.425.335-6;
- Leonardo Uzuelli Villar RG: 39.746.671-7;
- Pamela Suelen Silva dos Santos RG: 39.057.411-9;
- Aparecido Jose da Silva RG: 43.838.638-3;
- Larissa Aparecida Sousa Pereira RG: 4.747.454-4;
- Silvia de Oliveira Nascimento RG: 39.307.951-x;
- Carlos Eduardo Dias Batista RG: 43.314.608-4;
- Lucas Campos de Almeida RG: 39.583.657-8;
- Suzana Alves Rodrigues Valente RG: 50.970.830-4;
- Alex Romão Soler RG: 43.803.329-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria para a Assessoria Juridica.
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NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 02-03-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Bruno Boni Del Petri
Daniela Batalha Trettel
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Dione Ribeiro Basilio
Fabricio Pereira Quintanilha
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Fernanda Maria Lucena Bussinger
Gustavo Samuel Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
José Victor Ramos Nogueira
Leandro de Castro Gomes
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Saulo Dutra de Oliveira
Tatiana Belons Vieira
Thalita Veronica Gonçalves e Silva
Victor Luiz Oliveira Paz
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 032/2017
Interessado: Roseame Garcia Lopes de Souza
Assunto: Guia sobre Catadores de Materiais Recicláveis
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
PA NCDH 042/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Política Institucional de Atendimento Efetivo a
Presos Provisórios e Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade.
Defensor Público Relator: Carlos Weis.
PA NCDH 045/2012
Interessado: Artesãos da "feirinha" da Theodoro Sampaio.
Assunto: Violação de Direitos Humanos - Cerceamento do Direito ao Trabalho e Cultura.
Defensor Público Relator: Fernanda Maria Lucena Bussinger.
PA NCDH 023/2014
Interessado: Iraci Teixeira
Assunto: Resistência seguida de morte - Vítima: Elton Fernandes Messias da Silva
Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio
PA NCDH 52/2015
Interessado: Gilmar da Silva
Assunto: Violência Policial - Gilmar da Silva
Defensor Público Relator: Iuscia Dutra Barboza
PA NCDH 34/2015
Interessado: Ernandes Pedro da Silva
Assunto: Resistência seguida de morte - Tiago Pedro da Silva
Defensor Público Relator: Iuscia Dutra Barboza
PA NCDH 029/2017
Interessado: Cintia Aparecida Issa
Assunto: Ameaças e Perseguições em Local de Tráfico de Drogas
Defensor Público Relator: Leandro de Castro Gomes.
PA NCDH 77/2013
Interessado: Bruno Zava Zamprogna
Assunto: Ilegalidade em edital para concurso de soldado da Policia Militar
Defensor Público Relator: Tatiana Belons Vieira
PA NCDH 001/2016
Interessado: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana CONDEPE
Assunto: Transferência de curatelados internados no hospital psiquiátrico São João em Presidente Prudente para resistências Terapêuticas
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 54/2013
Interessado: Marivalda da Silva Oliveira
Assunto: Excesso Policial
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Luiza Lins Veloso, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as e Colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados, para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02-03-2018, das 9h às 13h, na Avenida Liberdade, 32 - 4º andar, sala de reuniões.
Allan Ramalho Ferreira (com prejuízo)
Arianne Kwon Ieiri
Bruna de Cassia Teixeira (com prejuízo)
Fabiana Julia Oliveira Resende (com prejuízo)
Felipe Amorim Principessa (com prejuízo)
Gustavo Siqueira Marques (com prejuízo)
João Paulo Bonatelli (com prejuízo)
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas Lima
Rafael de Paula Eduardo Faber
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (com prejuízo)
Sabrina Nasser de Carvalho (com prejuízo)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Pauta:
I. Comunicações da Coordenação.
II. II. Discussão de Temas Diversos.
III. III. Discussão de Procedimentos Administrativos.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 04-02-2018, em ordem de classificação por Regional / Unidade escolhida.
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Diário Oficial do Estado - 23-02-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 22-2-2018
Determinando, nos autos do PAD Estagiário CGDP 01/2018, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c artigo 19, XV da LC 988/06 e no artigo 4º, § 2º do Anexo à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, o afastamento temporário do estagiário de direito A.L.O, portador da Cédula de Identidade RG 22.586.550-6 e inscrito no CPF/MF 142.884.068-03, sem prejuízo de seus vencimentos.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, à Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Bruno Amabile Bracco; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
04/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Francisco Romano; Soraia Anka
10/03/2018 – Felipe de Castro Busnello; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Roberta Marques Benazzi Villaverde
11/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Felipe de Castro Busnello
17/03/2018 – Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
18/03/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa
24/03/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Renato Campolino Borges
25/03/2018 – Roberta Marques Benazzi Villaverde; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
29/03/2018 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
30/03/2018 – Bruno Amabile Bracco; Carlos Roberto Isa; Ilka Saito Millan
31/03/2018 – Carlos Roberto Isa; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Maria de Lucena Bussinger
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Gustavo Henrique d'auria Monzzani, Cynthia Pinto Mendonça, Aline do Couto Celestino
04/03/2018 – Gustavo Henrique d'auria Monzzani, Cynthia Pinto Mendonça, Estela Waksberg Guerrini
10/02/2018 – Luis Felipe Dias, Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d'auria Monzzani
11/03/2018 – Luis Felipe Dias, Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d'auria Monzzani
17/03/2018 – Luis Felipe Dias, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Ana Carolina Barde Bezerra
18/03/2018 – Luis Felipe Dias, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Ana Carolina Barde Bezerra
24/02/2018 – Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana de Britto, Adriana Más Rosa
25/02/2018 – Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana de Britto, Adriana Más Rosa
29/03/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
30/03/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
31/12/2017 - Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Marcelo Carneiro Novaes, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Marcelo Dayrell Vivas.
04/03/2018 - Renata Moura Gonçalves, Urbano Finger Neto e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.
10/03/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Marcelo Carneiro Novaes e Diogo de Almeida Lopes.
11/03/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Diogo de Almeida Lopes e Rafael Galati Sábio.
17/03/2018 - João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Danilo C.Silvestre Torres e Gustavo Augusto Soares dos Reis.
18/03/2018 - Rafael Galati Sábio, Renata Moura Gonçalves e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.
24/03/2018 - Urbano Finger Neto, Rafael Galati Sábio e Giancarlo Silkunas Vay.
25/03/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Giancarlo Silkunas Vay.
29/03/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes.
30/03/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Galati Sábio e Urbano Finger Neto.
31/03/2018 - Renata Moura Gonçalves, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Urbano Finger Neto e Adriana Testi Tirelli.
04/03/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Daniel Bidoia Donade e Clarissa Portas Baptista da Luz.
10/03/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Camila Paronetti Silva e Felipe Capra da Cunha Lopes.
11/03/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Camila Paronetti Silva e Luciano Alencar Negrão Caserta.
17/03/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D'Amico e Renata Moura Gonçalves.
18/03/2018 - Ricardo Luiz Mantovani, Sérgio André Weise Chinez e Urbano Finger Neto.
24/03/2018 - Adriana Testi Tirelli, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Camila Paronetti Silva.
25/03/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Camila Paronetti Silva e Fernando Artacho Carvalho Martins.
29/03/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas.
30/03/2018 - Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani.
31/03/2018 - Sérgio André Weise Chinez, Urbano Finger Neto e Adriana Testi Tirelli.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de março de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Filipe Dias Rodrigues; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
04/03/2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Filipe Dias Rodrigues; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
10/03/2018 - Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado;
11/03/2018 - Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado;
17/03/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Carolina Costa Fiães Bicalho;
18/03/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Carolina Costa Fiães Bicalho;
24/03/2018 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto T M Leal Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa;
25/03/2018 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto T M Leal Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa;
29/03/2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiza Lins Veloso;
30/03/2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiza Lins Veloso;
31/03/2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe Augusto Peres Penteado; Luiza Lins Veloso.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Elisangela Souza Cruz
04/03/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire
10/03/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
11/03/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
17/03/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
18/03/2018 - Elisangela Souza Cruz
24/03/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire
25/03/2018 - Sérgio Luiz Galvão
29/03/2018 - Sérgio Luiz Galvão
30/03/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
31/03/2018 - Elisangela Souza Cruz
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto
04/03/2018 - Pamela Alves Correia
10/03/2018 - Angélica Apparecida Oliveira
11/03/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto
17/03/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
18/03/2018 - Bruno Dessotti Inoue
24/03/2018 - Pamela Alves Correia
25/03/2018 - Angélica Apparecida Oliveira
29/03/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
30/03/2018 - Bruno Dessotti Inoue
31/03/2018 - Angélica Apparecida Oliveira
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
04/03/2018 – Marcelio Brito Santos
10/03/2018 – Vanessa de Souza Inácio
11/03/2018 – Claudete Conceição da Silva
17/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
18/03/2018 – Marcelio Brito dos Santos
24/03/2018 – Ricardo Beda da Silva
25/03/2018 – Vanessa de Souza Inácio
30/03/2018 – Claudete Conceição da Silva
31/03/2018 – Claudia Cristina Pitta
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, Fórum de Mogi das Cruzes - Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159 – Vila Partênio - Mogi das Cruzes – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Thiago Rogério Silva Soares
04/03/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha
10/03/2018 – Thiago Rogério Silva Soares
11/03/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha
17/03/2018 – Renan Antonio Bueno
18/03/2018 – Renan Antonio Bueno
24/03/2018 – Fernando Bonini
25/03/2018 – Fernando Bonini
29/03/2018 – Cristiane de Paula Neves
30/03/2018 – Cristiane de Paula Neves
31/03/2018 – Fernando Bonini
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2018, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/03/2018 – Viviane Maria Gomes da Silva
04/03/2018 – Edivan Moreira Melo
10/03/2018 – Greice de Oliveira
11/03/2018 – Ricardo Gomes da Silva
17/03/2018 – Viviane Maria Gomes Silva
18/03/2018 – Alvaro Souza Castro
24/03/2018 – Alvaro de Souza Castro
25/03/2018 – Edivan Moreira Melo
29/03/2018 – Greice de Oliveira
30/03/2018 – Ricardo Gomes da Silva
31/03/2018 – Viviane Maria Gomes da Silva
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2018, Yanko Oliveira Carvalho Bruno.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-02-2018, publicado no D.O. em 16-02-2018, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "Habitação - Ação", que se realizará no dia 24-02-2018, na Escola Estadual Professor Salvador Bovi, localizado na Rua Alberto Degrande, 330, Jardim Nova Mercedes, na cidade de Campinas/SP.
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Catia Maria Brolazo para atuar no evento "Habitação - Ação", no período das 09 às 13 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente, a Defensora Pública Mariana Leite Figueiredo.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-2-2018
Cessando a designação da Oficiala de Defensoria Bruna Cunha Machado para atuar na atividade de especial dificuldade consistente no atendimento ao público, na Unidade Itapetininga, e fazendo cessar a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 27-02-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 619/2018 - Processo EDEPE 0028/2018
Interessado: Andrea da Silva Lima
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Consumidor
Instituição: Damásio
Data: 06-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 968/2018 - Processo EDEPE 0044/2018
Interessado: Elisangela Souza da Cruz
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Faculdade de Direito de SBC
Data: 09-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1463/2018 - Processo EDEPE 0051/2018
Interessado: Nathalie Tressino Conde
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Uninove
Data: 05-02-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Capacitação da EDEPE” (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 1589/2018 - Processo EDEPE 0055/2018
Interessado: Tiago Thomaz Arias
Curso: Administração Postgresgl com Alta Performance
Instituição: 4Linux Open Software Specialists
Data: 14-02-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no curso Administração Postgresgl com Alta Performance, que será realizado entre os dias 12 a 16-03-2018, no 4Linux Open Software Specialists, com fundamento no
Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda
Processo Gestão de Contratos Edepe 0641/2017
Requisição de Passagem Aérea 01/2018
Origem: São Paulo
Destino: São José Do Rio Preto
Data: 23-03-2018
Origem: São José Do Rio Preto
Destino: São Paulo
Data: 23-03-2018
Localizadores: V38GMU
Valor total: R$ 460,56
Extrato de Empenho
Processo Administrativo 186/2018
Contratação por inexigibilidade de licitação com base nos artigos 25, inciso II, 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 27/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A – CNPJ 86.781.069/0001-15
Objeto: Aquisição de 6 inscrições para o curso “Contratos Administrativos – Como os Tribunais de Contas e o Judiciário interpretam e orientam os agentes na solução dos grandes problemas
Data de realização do evento: 26 a 28-02-2018, em São Paulo/SP
Data de emissão: 22-02-2018
Valor: R$ 17.055,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 031.284200.57970000
Natureza da Despesa: 339039-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2018NE00041
Gestora da contratação: Ana Theresa da Silva, nomeada a fl.92.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 22-2-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Família
Jose Maria da Silva, RG. 159099811, a partir de 26-02-2018
Unidade Bauru
Veronica Oliveira Corradini, RG. 411078392, a partir de 21-02-2018
Joao Vitor Pereira Santos, RG. 381084620, a partir de 21-02-2018
Unidade Guaruja
Marcelo Gaspar dos Santos Junior, RG. 376169047, a partir de 21-02-2018
Polo de Atendimento Especializado Lapa
Kaue Lucas Ferreira, RG. 348636957, a partir de 21-02-2018
Portaria do Coordenador, de 22-2-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Matheus Henrique de Castro Homem Alves, RG. 423412255, a partir de 22-02-2018
Unidade Bauru
Jonatas Felipe Pereira Castro, RG. 424691590, a partir de 22-02-2018
Unidade Guaruja
Dandara Generozo, RG. 480267406, a partir de 21-02-2018
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Beatriz Fernanda de Moura Luz, RG. 436295118, a partir de 22-02-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 26-02-2018 às 08h, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Macedo Marconi, RG 40.774.302-9
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - São Miguel Paulista - no dia 01-03-2018 às 10H00, procurar Carol Ana Ferreira – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Julia Cavalcanti Peres RG: 49.425.335-6;
- Leonardo Uzuelli Villar RG: 39.746.671-7;
- Pamela Suelen Silva dos Santos RG: 39.057.411-9;
- Aparecido Jose da Silva RG: 43.838.638-3;
- Larissa Aparecida Sousa Pereira RG: 4.747.454-4;
- silvia de oliveira nascimento RG: 39.307.951-x;
- Carlos Eduardo Dias Batista RG: 43.314.608-4;
- Lucas Campos de Almeida RG: 39.583.657-8;
- Suzana Alves Rodrigues Valente RG: 50.970.830-4;
- Alex Romão Soler RG: 43.803.329-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro no dia 28-02-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leomax da Silva Moraes, RG: 23.056.016-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 27-02-2018 às 15h30 – Avenida Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Brisa Helen de Lucena Silva, RG: 37.173.786-2;
- Regina Aparecida Gomes dos Santos Silva, RG: 37.208.661-5.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 26-02-2018 às 13H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Luiza Araujo Damião, RG: 46.609.881-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Avaré, no dia 07-03-2018 às 13H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Angela Ludmila Monteiro, RG:49.812.332-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer À Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 02-03-2018 às 12h, procurar Márcia Soriano Ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alexandre Pereira Andrade de Meneses, RG: 38.447.795-1;
- Janucelio Viana de Oliveira, RG: 1.893.515-6;
- Thiago Otelinger Esposito, RG: 44.246.195-1;
- Karina Miranda dos Santos, RG: 52.820.403-8;
- Ivo Yukio Nishi Kimoto, RG: 37.279.054-9;
- Soraya Santos Borges, RG: 24.517.619-6;
- Islene Aparecida Santos da Costa, RG: 32.965.750-1;
- Paula Cristina Ramalho Franca, RG: 60.183.006-4;
- Filipe Pedrozo Prado Garcia, RG: 53.674.682-5;
- Sarah de Nardi Andrade dos santos, RG: 39.876.192-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Acordo de Cooperação 1/2018
Processo 9054/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação - ABRAMAC
Objeto: a conjugação de esforços para facilitação e solução de conflitos pré-processuais nas áreas cível e família.
Data da Assinatura do Termo: 20-02-2018
Vigência: 60 meses a partir da publicação.
Parecer jurídico 350/2017
EDITAIS
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Edital de Chamamento Público 03/2018
Considerando que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;
Considerando o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
Considerando que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
Considerando o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
Considerando a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;
Considerando os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos,
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.
Para acessar a integra do edital, clique aqui