Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 24-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Caroline Pereira da Silva em estágio probatório, que iniciou o exercício em 27-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 25-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Caroline Pereira da Silva.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Tatiana Oliveira de Jesus em estágio probatório, que iniciou o exercício em 27-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 25-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Tatiana Oliveira de Jesus.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Gisele Gonçalves em estágio probatório, que iniciou o exercício em 27-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 25-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Gisele Gonçalves.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-4-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 152ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela improcedência do procedimento administrativo promovido em face de L.R, RG 23.333.625, nos autos do PAD Ordinário 001/17.
Advogados/as: Dr. Alberto Zacharias Toron, OAB/SP 65.371, Dr. Edson Junji Torihara, OAB/SP 119.762, Dra. Claudia Maria Soncini Bernasconi, OAB/SP 126.497, Dr. Paulo Sérgio de Albuquerque Coelho Filho, OAB/SP 373.813.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Wlamyr Gusmão Junior, para, com prejuízo de suas atribuições, presidir a sessão eleitoral da Regional de Sorocaba, no dia 23-04-2018 das 10h às 17h.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-4-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de Maio de 2018, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 – Carlos Roberto Isa; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges
05/05/2018 – Bruno Amabile Bracco; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
06/05/2018 – Carlos Roberto Isa; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Filovalter Moreira dos Santos Junior
12/05/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
13/05/2018 – Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
19/05/2018 – Rafaela Gasperazzo Barbosa; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
20/05/2018 – Rafaela Gasperazzo Barbosa; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
26/05/2018 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Carlos Roberto Isa; Soraia Anka
27/05/2018 – Carlos Roberto Isa; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Filovalter Moreira dos Santos Junior
31/05/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Horácio Xavier Franco Neto
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de Maio de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (011- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 – Luis Felipe Dias, Gustavo Henrique d’Auria Monzani, Adriana de Britto
05/05/2018 – Cynthia Pinto Mendonça, Mariana Silva Galo Bertolami, Luiz Otávio Contim Ferratto
06/05/2018 – Cynthia Pinto Mendonça, Mariana Silva Galo Bertolami, Luiz Otávio Contim Ferratto
12/05/2018 – Maira Coraci Diniz, Ana Carolina Barde Bezerra, Adriana de Britto
13/05/2018 – Maira Coraci Diniz, Ana Carolina Barde Bezerra, Adriana de Britto
19/05/2018 – Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Adriana de Britto, Allan Ramalho Ferreira
20/05/2018 – Bruna Rigo Leopoldi Nues, Estela Waksberg Guerrini, Allan Ramalho Ferreira
26/05/2018 – Mariana Silva Galo Bertolami, Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana Más Rosa
27/05/2018 – Mariana Silva Galo Bertolami, Luiz Otávio Contim Ferratto, Adriana Más Rosa
31/05/2018 – Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino, Cynthia Pinto Mendonça
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de Maio de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Gustavo Augusto Soares dos Reis
05/05/2018 - João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Marcelo Carneiro Novaes e Marcelo Dayrell Vivas
06/05/2018 - Rafael Galati Sábio, Renata Moura Gonçalves e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
12/05/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Clarissa Portas Baptista da Luz e Rafael Galati Sábio
13/05/2018 - Diogo de Almeida Lopes, Felipe Capra da Cunha Lopes e Marcelo Dayrell Vivas
19/05/2018 - João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Marcelo Carneiro Novaes e Marcelo Dayrell Vivas
20/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres, Renata Moura Gonçalves e Urbano Finger Neto
26/05/2018 - Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Urbano Finger Neto
27/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres, Diogo de Almeida Lopes e Felipe Capra da Cunha Lopes
31/05/2018 - Giancarlo Silkunas Vay, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Marcelo Carneiro Novaes
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de Maio de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
05/05/2018 - Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martin
06/05/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas
12/05/2018 - Rafael Gandara D'Amico, Marcelo Dayrell Vivas e Ricardo Luiz Mantovani
13/05/2018 - Adriana Testi Tirelli, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Camila Paronetti Silva
19/05/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima e Daniel Bidoia Donade
20/05/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Fernando Artacho Carvalho Martins e Marcelo Dayrell Vivas
26/05/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D'Amico 27/05/2018 – Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Adriana Testi Tirelli
31/05/2018 - Urbano Finger Neto, Renata Moura Gonçalves e Marcelo Dayrell Vivas
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de Maio de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
05/05/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
06/05/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
12/05/2018 – Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Camila Ungar João; Felipe de Castro Busnello.
13/05/2018 – Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Camila Ungar João; Felipe de Castro Busnello.
19/05/2018 – Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas; Isabella Benitez Galves.
20/05/2018 – Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas; Isabella Benitez Galves.
26/05/2018 – Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
27/05/2018 – Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
31/05/2018 – Luan Campos Boldrini; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-4-2018
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) para participação na "3ª Jornada de Cidadania e Empregabilidade", a se realizar na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" & Anexo de Detenção Provisória de Araraquara /SP;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, "e" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Adriano Lino Mendonça para atuar na "3ª Jornada de Cidadania e Empregabilidade", na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira"
- Araraquara, localizada na Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jardim Pinheiros, Araraquara - SP, no dia 24-04-2018, com prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Artigo 2º. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente ato, envolverá a entrega de cartilhas e orientação jurídica à população carcerária.
Artigo 3º. O Defensor Público designado deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \>3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de Formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 4º. A participação na atividade não se confunde com aquela do art. 4º, inciso II, da Deliberação CSDP 286/2013.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-4-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2018, Artur Rega Lauandos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 553ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado.
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata.
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Pedro Antônio de Avellar, rejeitar a proposta da relatora, mantendo-se o calendário previamente agendado com a realização da sabatina, na presente sessão.
Vencidos os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela suspensão da sabatina, visando aguardar a apuração da Comissão Eleitoral, diante de fato novo comunicado nos autos, e consequentemente readequar o calendário eleitoral. Absteve-se o Conselheiro Julio Cesar Tanone. Deliberou ainda, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto.
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Marília, relativa ao mês de março de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 390/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O acesso à justiça nos tribunais", a ser realizado no dia 26-04-2018.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Alessandro Follador, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, Cristina Victor Garcia, Priscila Domiciano da Silva, Andre Eugenio Marcondes, Genival Torres Dantas Junior, Leandro de Castro Gomes, Maria Fernanda Ghannage Barbosa e Pedro Cavenaghi Neto, no dia 26-04-2018.
CSDP 386/18
Interessado/a: Aristeu Bertelli da Silva
Assunto Pedido de afastamento para participação no evento "3º curso de formação em gênero e masculinidades", a ser realizado no período de 25 de abril a 05-09-2018.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento cautelar parcial do proponente, apenas no dia 25-04-2018, no período da manhã, condicionado à complementação de informações pelo interessado para apreciação das demais datas. Deliberou ainda, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 508/15
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria
Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 365/18
Interessado/a: Luciana de Oliveira Marçaioli e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Dipo/Jecrim e 02ª DP da Unidade Lapa).
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 371/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 084/08 (que trata da participação, como membros ou colaboradores, dos Núcleos Especializados, fixa o limite de seus integrantes, e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 381/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 382/18
Interessado/a: Maria Beatriz de Alcantara Sa e Paula Manzella Romano
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Prudente e 07ª DP da Unidade São Vicente)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 389/18
Interessado/a: Elisabete Freire Magalhães
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Congresso Internacional de stress", a ser realizado no dia 20-04-2018.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 156ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-04-2018 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
CSDP 384/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
(Republicado por ter saído com incorreções.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo Administrativo 4106/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Formalização de Sistema de Registro de Preços para Serviços de Hospedagem Convite Eletrônico
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo que se encontra aberto neste Órgão procedimento administrativo para a formalização de sistema de registro de preços para serviços de hospedagem.
Nos termos do que dispõe o artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945/03, serve o presente para Convidar os Órgãos Ou Entidades da Administração Pública a participarem do Sistema de Registro de Preços, na condição de Órgãos Participantes.
Informamos que o Termo de Referência com a especificação técnica dos serviços poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao.edepe@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-0919, ramal 410.
A intenção de participar do SRP deverá ser procedida Exclusivamente Mediante Protocolo na Sede da Edepe – Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, CEP 01008-000, até o dia 27-04-2018, com a especificação do item e quantitativos totais estimados.
Não serão aceitas solicitações recebidas após 27-04-2018.
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0199/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Flávio Urra, que participou da “6ª Jornada da Moradia Digna – Mulheres em luta pelo direito à moradia e à moradia e à cidade”, no dia 21-04-2018, das 09h às 10h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00152
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Liliane Catia Silva Santos, RG. 466214480, a partir de 23-04-2018
Sabruna dos Santos Silva, RG. 48661637X, a partir de 23-04-2018
Renan Henrique Santana Sousa, RG. 393382394, a partir de 23-04-2018
UNIDADE JABAQUARA
Danilo Ferreira de Oliveira Cheid, RG. 389415340, a partir de 23-04-2018
Natalia Zavatta Fonseca, RG. 546057068, a partir de 23-04-2018
UNIDADE JURI
Lucas Marques Goncalves Lopes, RG. 398803705, a partir de 19-04-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giuliana de Camargo Nigro, RG. 359517365, a partir de 19-04-2018
Francisco Tulio Lopes da Silva, RG. 422585385, a partir de 20-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Tarcisio Manara Fadel, RG. 528319231, a partir de 23-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Caique Neves Raposo, RG. 367990258, a partir de 19-04-2018
Carina Silveira Pereira, RG. 421389497, a partir de 19-04-2018
Daniela Christaziano Diaz, RG. 368999920, a partir de 24-04-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Barbara Santos Souza, RG. 392982687, a partir de 19-04-2018
Karina Catelan, RG. 434078542, a partir de 19-04-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Giovana Aiello Soares da Costa, RG. 39961560X, a partir de 20-04-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Tamiris de Paula Mariano Fernandes, RG. 524960665, a partir de 23-04-2018
Beatriz Silva dos Santos, RG. 36014391X, a partir de 23-04-2018
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Mayla Benassi Lourenco, RG. 499804922, a partir de 23-04-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jefferson Laranjeira da Silva, RG. 493756425, a partir de 02-05-2018
Maria Victoria Paulino Neris dos Santos, RG. 397688313, a partir de 02-05-2018
Amanda Tairine Safi Freire, RG. 471958979, a partir de 02-05-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Paulo dos Santos de Araujo, RG. 325851463, a partir de 23-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Erica Maisa da Silva Rocha, RG. 448515702, a partir de 21-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Tamires Pereira da Cruz, RG. 360433443, a partir de 24-04-2018
UNIDADE CÍVEL
Larissa Aparecida Guimaraes da Costa, RG. 507326465, a partir de 24-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Henrique Andrade Sirqueira Reis, RG. 409220322, a partir de 21-04-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Camila Xavier Vieira, RG. 480682458, a partir de 21-04-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Stephanie Christie de Moraes, RG. 366116307, a partir de 18-04-2018
UNIDADE RIO CLARO
Camila Fernanda Pereira, RG. 535489389, a partir de 24-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 20-4-2018
Deferindo:
o pedido de Andrea da Silva Lima, RG: 26735398-4, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-02-1990 a 31-05-1992 e de 01-04-1993 a 22-06-1998, totalizando 2757 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 688/1-2011.
o pedido de Bruna Paschoalini, RG: 34293443-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-06-2008 a 30-09-2009 a 05-10-2009 a 05-03-2014, totalizando 2096 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2681/1-2014.
o pedido de Carlos Araujo Silva, RG: 36590201-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de de 15-08-1983 a 18-04-1984, 06-11-1994 a 28-02-1985, 02-06-1986 a 29-05-1987, 04-08-1987 a 31-08-1987, 08-05-1989 a 09-01-1991, 20-05-1991 a 02-12-1991, 01-09-1992 a 02-03-1993, 10-08-1993 a 27-04-1994, 01-09-1994 a 27-12-1994, 10-02-1995 a 26-07-1995, 13-09-1995 a 31-12-1996 e de 01-11-1997 a 30-11-1997, totalizando 2796 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 45/1-2015.
o pedido de Eduardo Fontes da Silva, RG: 15055963, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo período de 20-01-2017 a 29-06-2017, totalizando 161 dias, para fins de aposentadoria e demais fins, nos termos do processo DRH 10733/1-2017.
o pedido de Maria Helena Soares Lima da Silva, RG: 14169344-7, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 19-06-2013 a 14-12-2014, totalizando 544 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 541 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 37/1-2015.
o pedido de Silvio Cezar Alves dos Santos, RG: 5373027-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09-1980 a 20-09-1982, 07-10-1982 a 11-11-1999, 01-02-2004 a 18-04-2005, 13-09-2010 a 16-03-2012, 01-11-2002 a 30-11-2002, 01-01-2000 a 31-03-2001, 01-05-2001 a 31-03-2002, 01-05- 2001 a 31-03-2002, 01-05-2002 a 31-10-2002, 01-12-2002 a 31-01-2004, 01-09-2006 a 31-12-2008 e de 01-04-2010 a 31-08-2010, totalizando 10417 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1365/1-2012.
o pedido de Simone dos Santos, RG: 27462740-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 03-09-2001 a 02-02-2004, 15-09-2005 a 30-06-2006, 03-07-2006 a 18-07-2008, 28-07-2008 a 20-01-2014, 16-07-2011 a 01-11-2011, 26-12-2011 a 01-03-2012 e de 01-06-2004 a 31-07-2005, totalizando 4340 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1189/1-2014.
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 23-4-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Eleonora Nanni Lucenti, RG. 221563003, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 19-03-2013 a 17-03-2018 com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Calixto Toshiro Honda, RG. 403922306, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-04-2013 a 16-04-2018
Eleonora Nanni Lucenti, RG. 221563003, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 19-03-2013 a 17-03-2018
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Eleonora Nanni Lucenti, RG. 221563003, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 23-03-1998 a 17-03-2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE MARÍLIA
Lista de Classificação dos Candidatos Aprovados
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 21-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-04-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Silvio Cezar Alves dos Santos preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3886/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Silvio Cezar Alves dos Santos do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 07-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-04-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria André Conti Nogueira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3601/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria André Conti Nogueira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-04-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Claudio Lancellotti preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3602/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Claudio Lancellotti da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 22-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-04-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Fernanda Silva Bueno preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1004/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Fernanda Silva Bueno da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 03-04-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-03-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Karina Carvalho de Mendonça preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3600/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Karina Carvalho de Mendonça da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 20-03-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Mariana de Moraes Leticio preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3979/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Mariana de Moraes Leticio da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-04-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral nº 15, de 20-04-2018
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado publica a relação dos/as Defensores/as Públicos/as que se manifestaram no sentido de que estão afastados/as e não poderão votar.
Deste modo, a votação poderá ser encerrada mesmo com a ausência dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo arrolados/as.
Ressalta-se, ainda, que há outros/as Defensores/as Públicos/as que informaram estarem em gozo de férias e outros afastamentos, mas não indicaram, expressamente, que não poderão votar, razão pela qual seus nomes não constam da lista abaixo.
Deste modo, a lista abaixo indica os únicos/as Defensores/as Públicos/as cujas ausências não constituem óbice para o encerramento da votação.
Edifício sede da Defensoria Pública do Estado
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE
DANIELLE GAIOTTO JUNQUEIRA
MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO
Campinas e Vila Mimosa (votação em Campinas)
ARTUR REGA LAUANDOS
São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá (votação em São Bernardo)
ALINE TOYAMA SHIRAKI NISHIKAWA
GIANCARLO SILKUNAS VAY
RAFAEL BRESCIANI MARRACINI
Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos (votação em Mogi das Cruzes)
ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE
Osasco e Carapicuíba (votação em Osasco)
TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA
Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande (votação em Santos)
LISA MORTENSEN
RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO
São Carlos e Rio Claro (votação em São Carlos)
RODRIGO EMILIANO FERREIRA
São José dos Campos, Jacareí (votação em São José dos Campos)
LIVIA CORREIA TINOCO
Regional Central
ELISA MARIA RUDGE RAMOS DA SILVA TELLES
RENATA KLIMKE
Regional Criminal
DANIELE CRISTINA BARBATO
GUILHERME DINIZ BARBOSA
KARINA SANTOS SALVADOR
LAURA NAVES FILISBINO
REGINA BAUAB MERLO
VANESSA BOIATI
VERONICA DOS SANTOS SIONTI
Regional Leste
MARIO FAGUNDES FILHO
RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA
Regional Norte-Oeste
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
MARIANA DE GOUVEA GUARDA
Regional Sul
ARIANNE KWON IEIRI
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão
Processo Administrativo 12495/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado Assunto: Prestação de serviços especializados objetivando a contratação de hospedagem e demais serviços complementares para realização do “Pré-Encontro dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo em 2018”
Revogo a licitação, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93.
São Paulo, 20-04-2018
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0178/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Irene Maestro, que participará da “6ª Jornada da Moradia Digna – Mulheres em luta pelo direito à moradia e à moradia e à cidade”, no dia 20-04-2018, das 19h30 às 20h30.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00136
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0189/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Antônia Lindinalva Ferreira do
Nascimento, que participará da “6ª Jornada da Moradia Digna – Mulheres em luta pelo direito à moradia e à moradia e à cidade”, no dia 20-04-2018, das 19h30 às 20h30 e no dia 21-04-2018 das 13h45 às 14h30
Valor: R$525,00
Empenho:2018NE00141
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0182/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Cléia Barbosa Varges, que participará da “6ª Jornada da Moradia Digna – Mulheres em luta pelo direito à moradia e à moradia e à cidade”, no dia 20-04-2018, das 20h30 às 21h
Valor: R$150,00
Empenho:2018NE00143
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0167/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Kwane Yonatan Poli dos Santos, que participará do “Projeto Interdisciplinares- Relações Raciais”, no dia 24-04-2018, das 14h às 17h
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00134
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0174/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Monique de Carvalho Cruz, que participará do “1º Curso de Defensoras Populares na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto – módulo II”, no dia 23-04-2018, das 14h às 16h
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00138
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0177/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Andrelina Amélia Ferreira, que participará do “1º Curso de Defensoras Populares na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto – módulo II”, no dia 20-04-2018, das 14h às 16h
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00132
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 007/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0016/2018
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: CAMACORP - VISÃO GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 19.721.291/0001-35.
MATERIAL: CARTILHAS E FOLDER:
ORDEM DE SERVIÇO 01/2018
DESCRIÇÃO: Cartilha - “Energia elétrica”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR: 380,00
DESCRIÇÃO: Cartilha - “Planos de Saúde”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR: 380,00
DESCRIÇÃO: Cartilha - “Transporte Público Coletivo”
MODELO: 2
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR: 380,00
DESCRIÇÃO: Folder - “Modalidade de Crédito”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR: 380,00
VALOR TOTAL R$ 1.230,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.PREGÃO
ELETRONICO: 007/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0016/2018
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: CAMACORP - VISÃO GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 19.721.291/0001-35.
MATERIAL: CARTILHAS E FOLDER:
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00109
ORDEM DE SERVIÇO 03/2018
DESCRIÇÃO: FOLDER - “Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: 0,09
VALOR da OE: R$ 90,00
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00115
ORDEM DE SERVIÇO 04/2018
DESCRIÇÃO: FOLDER - “Voto de Presos Provisórios”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 5.000 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: 0,09
VALOR da OE: R$ 450,00
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00127
ORDEM DE SERVIÇO 05/2018
DESCRIÇÃO: FOLDER - “Voto de Presos Provisórios”
MODELO: 1
QUANTIDADE: 5.000 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: 0,09
VALOR da OE: R$ 450,00
VALOR TOTAL: R$ 990,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-4-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kessia de Lima Costa, RG. 60883757X, a partir de 20-04-2018
Ludmila de Almeida Kalvinskas, RG. 286144669, a partir de 20-04-2018
Cristiane de Souza Maciel, RG. 321673827, a partir de 20-04-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Mayara Candida de Oliveira da Silva, RG. 390093737, a partir de 19-04-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Barbara Rege Palomo Pavan, RG. 384592764, a partir de 19-04-2018
Gabrielly Dantas, RG. 37061415X, a partir de 19-04-2018
Nicolly Damasceno dos Santos, RG. 544686160, a partir de 19-04-2018
Wladecir Anacleto Junior, RG. 531645290, a partir de 19-04-2018
Rafael Capaparellit Tonetti, RG. 380599259, a partir de 19-04-2018
Moises Cardoso Benigno de Oliveira, RG. 520153807, a partir de 19-04-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Robson Freire dos Santos, RG. 225670896, a partir de 19-04-2018
Juliana Tais Goes Mendonca, RG. 408220053, a partir de 19-04-2018
Camilla dos Santos Silva, RG. 399749238, a partir de 19-04-2018
Vanessa Carvalho Gomes, RG. 608604367, a partir de 19-04-2018
Jeronimo Batista de Oliveira, RG. 532345101, a partir de 19-04-2018
UNIDADE SOROCABA
Marcio Jose Carniel Junior, RG. 375380838, a partir de 02-05-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Bruna Danieli Mendes Silva, RG. 411114694, a partir de 23-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-4-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
2ª SUBDEFENSORIA
Regina Celia Machado Atilano, RG. 65359823, a partir de 21-04-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Ana Carla Alves Pereira, RG. 415008920114, a partir de 20-04-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Anna Carolina Maciel Vieira Cruz Silva, RG. 419196250, a partir de 17-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 26-04-2018 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
DANIELLE JUVELA, RG: 36.592.710-7 .
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 27-04-2018 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Tamires Oliveira Barbosa, RG 38.939.006-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE, Unidade Santana no dia 26-04-2018 às 11H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marcos Jorge de Oliveira dos Santos, RG 86.160.982-4;
luan ladislau hespanhol viana, RG 48.622.565-3;
LEANDRO WAGNER MOSTEIRO VILELA, RG 19.470.016-1;
BRUNO JACINTHO, RG 41.663.932-x;
MARIA NAZARÉ MENDES DE ALCÂNTARA, RG 143.000.179-8;
ROMÁRIO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 56.692.106-6;
LUCAS SOBRAL MARCONDES, RG 37.902.565-6;
ALINE BASILIO RODRIGUES, RG 53673978x
VITOR ISRAEL, RG 50.879.629-5;
LAIS MOLON ORTIZ, RG 37.072.234-6;
ELENICE APARECIDA RODRIGUES LIMA, RG 17.790.491-4.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, OMAR HUSSEIN HASSAN, RG 32014370-3, a partir de 23-04-2018 na REGIONAL NORTE-OESTE – UNIDADE SANTANA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria NAILA GUIMARAES DOS SANTOS, RG 35232554-9, a partir de 23-04-2018 na DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO.
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 03-05-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
IOSHIZO TAMIE FERNANDES MATZUDA, RG 930308
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - ttp://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
158º - Daniel Ferreira Lopes - 27291891X - UNIDADE CÍVEL - ****
303º - Alex de Moura Pereira – 492532801 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - ****
394º - Margarida Maria Lage – 215753756 - UNIDADE VARAS SINGULARES - **** -
490º - Raquel de Oliveira Martins – 439960009 - DEPARTAMENTO DE LOGISTICA - ****
507º - Priscila Gomes de Sales - 335660101 - CONSELHO SUPERIOR - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
521º - Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe – 538166824 - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - ****
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
521º - Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe – 538166824 - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - ****
Ato do Diretor Técnico, de 20-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, no dia 07-05-2018 às 08H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ANA CLÁUDIA LEITE MACORIS, RG 48.606.144-9;
FABIANO LAMARTINE RODRIGUES ARRUDA DE CARVALHO, RG 47.279.382-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 25-03-2018, em ordem de classificação por Regional / Unidade escolhida.
Prova Discursiva
Para acessar o resultado da prova discursiva, clique aqui
Comunicado
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, REALIZADO EM 25-03-2018, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO POR REGIONAL / UNIDADE ESCOLHIDA.
Prova objetiva
Para acessar o resultado da prova objetiva, clique aqui
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, aplicada no dia 26-03-2018 e, findo o prazo para interposição de recursos.
Gabarito definitivo
Para acessar os gabaritos definitivos e os recursos interpostos, clique aqui
Diário Oficial do Estado, 20-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 19-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, presidente da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral para, com prejuízo de suas atribuições, desempenhar atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 23-04-2018 a partir das 9h e no dia 24-04-2018, a partir das 7h30, no prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 19-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, artigo 30, IV da Lei Complementar 988/06, e no artigo 4º, IV da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Subouvidor Leandro Silvestre Rodrigues Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, substituir o Ouvidor-Geral na 157ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública e 555ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública nos dias 03 e 04-05-2018, respectivamente, a partir das 9h30.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral nº 13, de 19-4-2018
Encerrado o prazo para indicação de até dois/duas fiscais por candidato/a para acompanhar os trabalhos de apuração, nos termos do artigo 21 da Deliberação CSDP 242/12, e do Comunicado da Comissão Eleitoral 09, de 12-04-2018, a Comissão Eleitoral divulga as indicações realizadas:
Defensoria Pública-Geral
| DEFENSOR/A PÚBLICO/A CANDIDATO/A |
FISCAIS |
| Ana Paula Kayamori de Oliveira |
Alexandre Orsi Netto; Rafael de Souza Miranda |
| Davi Eduardo Depiné Filho |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; William Roberto Braga |
Conselho Superior da Defensoria Pública
| DEFENSOR/A PÚBLICO/A CANDIDATO/A |
REPRESENTANTE |
FISCAIS |
| Bruna Simões França |
Núcleos Especializados |
Fernanda Penteado Balera; Renata Simoes Stabile Bucceroni |
| Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
Nível I |
Luisa Hamud Morato de Andrade; Tatiana Campos Bias Fortes |
| Danilo Martins Ortega |
Nível II |
Rosimery Francisco Alves |
| Carolina Rangel Nogueira |
Nível IV |
Renata Simoes Stabile Bucceroni |
| Marina Hamud Morato de Andrade |
Nível V |
Carolina Dalla Valle Bedicks; Renata Simoes Stabile Bucceroni |
Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Comunicado nº 12 da Comissão Eleitoral, de 18-4-2018
A Comissão Eleitoral, nos termos do art. 24 da Deliberação CSDP 242/12, bem como dos itens 12 e 13 do Comunicado da Comissão Eleitoral 11/2018, apresenta exemplos de cédulas com votos que serão considerados válidos ou nulos.
Deliberação CSDP 242/1a2
Art. 24 Serão considerados nulos os votos:
I – em cuja cédula seja constatada anotação, sinal ou rasura que possam identificar o eleitor; (Redação dada pela Deliberação CSDP 322, de 06-11-2015)
II – em cuja cédula estejam assinalados mais de 3 (três) nomes, na categoria “Defensor Público-Geral”; (Redação dada pela Deliberação CSDP 322, de 06-11-2015)
III – em cuja cédula esteja assinalado mais de 1 (um) nome para cada cargo de Conselheiro eleito;
IV - encaminhados em desacordo com o artigo 14 desta Deliberação.
Parágrafo único – A nulidade a que se refere o inciso III deste artigo será declarada apenas para a vaga respectiva.
Comunicado da Comissão Eleitoral 11, de 16-04-2018
12) Apenas serão considerados válidos os votos em que os alvéolos forem preenchidos integralmente ou marcados com um “X”, com caneta de tinta azul ou preta, sendo que a utilização de qualquer outro tipo de marcação, por possibilitar a identificação do eleitor, acarretará a anulação da cédula.
13) Para que haja a anulação do voto para vaga específica de membro do Conselho Superior, o/a eleitor/a deverá riscar o nome do/a(s) candidato/a(s) da vaga respectiva ou assinalar mais de um nome para a mesma vaga. A cédula que contiver quaisquer anotações, rasuras, marcas ou sinais (em qualquer lugar da cédula) será anulada integralmente, o que resultará na declaração de nulidade de todos os votos nela contidos.
Eleições DPG - Exemplos de Votos Válidos, Nulos/Inválidos – clique para verEleições CSDP - Exemplos de Votos Válidos, Nulo apenas para o Representante do Nível I, Nulo apenas para o Representante da Capital e Região Metropolitana e Nulos/Inválidos, clique para ver
Comunicado da Comissão Eleitoral nº 14, de 19-4-2018
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a alteração do Presidente e dos/as Secretários/as-Executivos/as da Regional Osasco, e retifica o nome da Secretária-Executiva da seção eleitoral Guarulhos.
| SEÇÃO ELEITORAL |
PRESIDENTE |
SECRETÁRIOS/AS EXECUTIVOS/AS |
| Osasco e Carapicuíba (votação em Osasco) |
Allan Ramalho Ferreira |
Servidora Fabiana Chireli Araujo e Servidor Gabriel Pinto Nunes |
| Guarulhos |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
Defensora Pública Ana Livia Mottola; Onde se lê: Servidora Carolina Silva Garcia; Leia-se: Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia |
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Icaro Mariano Tamer da Rocha, RG. 487892938, a partir de 23-04-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Helio Ferreira, RG. 19595838X, a partir de 19-04-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
VINICIUS MARTIN PASCHOAL, RG. 442511668, a partir de 19-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 17-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Gabriella Vieira Bruno, RG. 469175023, a partir de 19-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Leticia Silva Teixeira, RG. 409950828, a partir de 19-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Francisco Tulio Lopes da Silva, RG. 422585385, a partir de 20-04-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Daniele Rodrigues de Oliveira, RG. 560057301, a partir de 20-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Fabricio Martins Silva, RG. 335863863, a partir de 20-04-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Jefferson Alves Mota Bezerra, RG. 415399166, a partir de 19-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos no dia 25-04-2018 das 09H00 às 12H00 ou das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alice Moras Carpinetti, RG 49.803.321-1;
- Talita Santos, RG 53.315.637-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru no dia 25/04 nos horários indicados, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leticia Caroline dos Rios, RG 42.255.175-2, às 9h;
- Matheus Cerqueira Leite de Campos, RG 43.100.094-3, às 9h30.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples: - Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 24-04-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Tânia Cristina Pires Antonieto, RG: 18.887.326-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipiranga no dia 26-04-2018 às 13H30, procurar Flávia Ferro – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ivan Gomes da Silva, RG 45.395.143-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Atos do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Tornando sem efeito:
O ATO DE 05-04-2018, publicado no D.O. em 06-04-2018 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE AVARÉ, no dia 18-04-2018, para entrega dos documentos.
- JULIANA TRINTIN PERES, RG: 40.954.583-1.
O ATO DE 12-04-2018, publicado no D.O. em 13-04-2018 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE AVARÉ, no dia 26-04-2018, para entrega dos documentos.
- LARISSA SUELEN DOS SANTOS, RG: 46.371.768-5.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 24-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Marcos Paulo Hitos, RG 25.056.493-2;
- Mariana Rossi Corrêa Meyer, RG 43.642.409-5;
- Nathalia Aparecida de Campos Gonçalves Silva, RG 39.314.135-4;
- Ágata Oliveira Freitas Andrade Santos, RG 52.169.715-3.
Os/AS candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Franca no dia 24-04-2018 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leonardo Bortolozo Rossi, RG: 40.062.206-3 .
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 27-04-2018, às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giovana Bueno Macedo, RG: 38.723.477-9;
- Rogerson Ibraim Ferreira da Silva, RG: 33.187.699-1;
- Jessica Maria Frois Marques, RG: 52.986.641-9;
- Giselly Imaculada Fernandes, RG: 36.883.086-X;
- Sabbah Shelm Menelik Allawy Gonsalves de Moraes, RG: 34.706.846-7;
- Ana Carolina Sepulvida Rocha, RG: 39.211.046-5;
- Amilton Aprigio Santos Oliveira, RG: 42.870.521-2.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 3987/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 24-04-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 4452/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviços de intérprete de Libras. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 24-04-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Retificação do D.O. de 17-1-2018
Ref. Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 01, de 16-01-2018
Edital de eliminação de Documentos 01/2018
Unidade/órgão: Franca.
Onde se lê:
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2015.
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento.
Data limite: 2015.
Leia-se:
Data limite: 2012.
Unidade/órgão: Marília.
Onde se lê:
Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento.
Leia-se:
Documento: 02.01.01.01 Noticiário Diário.
Unidade/órgão: Sorocaba.
Onde se lê:
Documento: 04.03.02.02 Ofício solicitando aquisição de material.
Leia-se:
Documento: 04.03.01.05 - Ficha de requisição de material.
Diário Oficial do Estado - 19-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 17-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c.artigo 19, I e II ambos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri, membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de reunião do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no dia 18-04-2018, no auditório da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania – São Paulo/SP, às 9h, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 18-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12,§ 2º, c.c. o artigo19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Ana Rita Souza Prata, Luiza Lins Veloso, Paula Sant'Anna Machado de Souza e Rafael de Paula Eduardo Faber, e as Agentes de Defensoria Anna Carolina Lanas Soares Cabral, Marilene Alberini e Tatiana Zamoner Geraldo, para participarem da 6ª Jornada da Moradia Digna, a realizar-se no dia 21-04-2018, das 8h às 18h, na Universidade PUCSP – Campus Ipiranga, localizada na Av.Nazaré, 993, Bairro Ipiranga, São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 18-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12,§ 2º, c.c. o artigo19, I e II, ambos da LC 988/06, o Servidor Tiago Thomaz Arias classificado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação para participar do curso “Administração PostgreSQL com Alta Performance”, de 16/4 a 20/4/2018 das 8h30 às 17h30, na 4LINUX – Open Software Specialists, na cidade de São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra a se afastar de suas atribuições ordinárias, 03 dias por semana, para exercer a Coordenação da
Regional Guarulhos, a partir de 16-04-2018.
Autorizando:
com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 2 dias por semana, no período de 16-04-2018 a 15-07-2018.
com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Rafael Cardoso Freitas, Coordenador Auxiliar da Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 01 dia por semana, no período de 16-04-2018 a 15-07-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-4-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização da Defensora Pública Ana Livia Mottola a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 14-04-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Rafaela Soares Mourão Sousa, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 14-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-4-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 03-04-2018, publicado no DO de 04-04-2018, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo”, a se realizar no dia 21-04-2018, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada no local durante o período do evento, na Praça da Sé, Centro/Capital, São Paulo – SP;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo e a Defensora Pública Bruna Simões França para atuarem no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na Rua Prates, 165, São Paulo, Capital, das 09 às 13 horas:
02/05/2018
Yamoni Pereira do Lago - Santana
03/05/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
08/05/2018
Andrea Saraiva de Barros - Criminal
09/05/2018
Virgínia Regina de Oliveira - Central
10/05/2018
William Katayama - Vila Prudente
15/05/2018
Andrea Saraiva de Barros - Criminal
16/05/2018
Yamoni Pereira do Lago – Santana
17/05/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
22/05/2018
William Katayama - Vila Prudente
23/05/2018
Elisabete Gaidei Arabage - NUDDIR
24/05/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
29/05/2018
Priscila de Souza Trindade Garcia - Criminal
30/05/2018
Daniely Maria Vaiano Glens - Central
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado convida os/as integrantes da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Willian Fernandes, Washington Carlos de Almeida e Rute Alonso da Silva para, nos termos do artigo 19, da Deliberação CSDP 341/17, participarem da 553ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, a se realizar no dia 20-04-2018, às 09h30, na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Ato do Presidente, de 17-4-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Pedro Antônio de Avellar, no dia 18-04-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo Edepe 0137/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Simone Ferreira Gatti, que participou da Audiência Pública “A Gentrificação das Áreas Centrais da Cidade de São Paulo – O Movimento de Expulsão da População de Baixa Renda do Centro de São Paulo”, no dia 18-04-2018, das 09h10 às 12h10.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2018NE00130
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0168/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Neon Cunha, que ministrará palestra do “3º Curso de Formação em Gênero e Masculinidades”, no dia 08/08, das 08h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00128
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0164/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Tales Furtado Mistura, que ministrará palestra do “3º Curso de Formação em Gênero e Masculinidades”, no dia 06/06, das 08h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00118
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 18-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Luciano de Alcantara Figueiredo, RG. 297518161, a partir de 17-04-2018
UNIDADE SANTANA
Francisco Almeida Telles de Barros, RG. 377007766, a partir de 17-04-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Leonardo da Silva Siqueira, RG. 57468203X, a partir de 16-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 18-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Nadine Kanno Rodrigues de Araujo, RG. 427338244, a partir de 18-04-2018
UNIDADE JURI
Mayara Evelyn Silva dos Santos, RG. 493397978, a partir de 18-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Vitor Prado Pimentel, RG. 391361223, a partir de 18-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lilian Lopes Curtolo, RG. 430377897, a partir de 18-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Declarando apostilado:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Fernando Pinheiro Gamito, RG: 28.638.472-3, a decisão judicial proferida no processo 1008142-64.2017.8.26.0071 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP;
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Luis Guilherme Pereira Delledono, RG: 22.011.079-7, a decisão judicial proferida no processo 1008142-64.2017.8.26.0071 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP;
nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado Marcia Rossi Coraini, RG: 32.542.972-8, a decisão judicial proferida no processo 1008142-64.2017.8.26.0071 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP;
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Ricardo Lourenco Dias Ferro, RG: 32.179.434-5, a decisão judicial proferida no processo 1008142-64.2017.8.26.0071 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP;
nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado Talitha D'aquino Tavano Carvalho, RG: 26.768.820-9, a decisão judicial proferida no processo 1008142-64.2017.8.26.0071 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 25-04-2018 às 10H00, procurar Edivan Moreira de Melo ou Ricardo Gomes da Silva – Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mario Sergio de Almeida, RG.4.792.638-7;
- Ana Lucia de Morais, RG.16.309.044-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí, no dia 25-04-2018 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Fernanda Cristina Dias Nishizaka, RG 54.375.141-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 23-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Daniela Christaziano Diaz, RG 36.899.992-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Unidade Penha no dia 25-04-2018 às 11h, procurar por Moniki Flávia Ferreira Velozo Silva – Praça Nossa Senhora da Penha, 54 - Penha - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Victoria Almeida e Silva, RG 38.386.172-x;
- Nathaly Emanoely Soares de Sousa, RG 45.897.316-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 25-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Melissa Carla Silva -23.828.465-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro no dia 26-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carolina Queregatte Cardoso da Silva, RG: 39.287.314-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Campinas, no dia 24/04/18, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thaís Dower Janciauskas, RG 49.980.566.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Despacho do Diretor, de 18-4-2018
Processo 3660/2017 – Considerando a necessidade de se avançar na implementação da política de contingenciamento de gastos no exercício de 2018, expressa no Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral em 12-01-2017, foi realizada negociação entre a Defensoria Pública e a empresa Shalom Serviços Terceirizados Eireli – EPP, visando a não aplicação do reajuste, em atenção ao disposto no artigo 3º do ato supramencionado. A empresa afirmou não ser possível atender a proposta de renúncia integral ao reajuste, devido ao dissídio coletivo da categoria que implicou no aumento de verbas salariais e benefícios, mas concordou em postergar a aplicação do reajuste, havendo incidência apenas a partir de 01-03-2018 (fls. 471). Com fundamento na cláusula quarta do Contrato 017/2017, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-03-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Shalom Serviços Terceirizados Eireli - ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Despacho do Diretor, de 18-4-2018
Processo 12797/2017 – Considerando a necessidade de se avançar na implementação da política de contingenciamento de gastos no exercício de 2018, expressa no Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral em 12-01-2017, foi realizada negociação entre a Defensoria Pública e a empresa Aport Segurança Patrimonial Ltda – EPP, visando a não aplicação do reajuste, em atenção ao disposto no artigo 3º do ato supramencionado. A empresa afirmou não ser possível atender a proposta de renúncia ao reajuste, mas concordou em postergar a aplicação havendo incidência apenas a partir de 01-03-2018 (fls. 35/37). Com fundamento na cláusula quarta do Contrato 22/2017, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-03-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Aport Segurança Patrimonial Ltda - ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Diretor, de 18-4-2018
Processo 9044/2017 Interessado: Unidade Franco da Rocha
Assunto: Prestação de serviços de transporte de cargas – Mudança da Unidade Franco da Rocha. Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa A.A.A.J.M.R. Mudanças e Transportes Ltda - ME, no valor de R$ 6.690,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Primeiro Aditamento ao Acordo de Cooperação 3/2016
Processo 6554/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto “Sou da Paz”.
Objeto: A conjugação de esforços para o desenvolvimento de banco de dados sobre presos provisórios na cidade de São Paulo.
Data da Assinatura do Termo: 17-04-2018.
Vigência: 18 meses a partir de 29-05-2018.
Parecer jurídico 048/2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Citação
Processo 2847/2018
Interessada: F.S.E.E.P.P.
Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, citando a empresa F.S.E.E.P.P, CNPJ 17.308.770/0001-07, na pessoa de seu/sua representante legal, para no prazo de 15 dias corridos, contados desta publicação, oferecer defesa e apresentar as provas que pretende produzir no expediente em epígrafe.
A defesa e eventual solicitação de produção de provas deverão ser protocoladas na Rua Líbero Badaró, 616, 5º Andar, Centro, São Paulo/ SP, CEP 01008-000.
Diário Oficial do Estado - 18-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Considerando o disposto no Ato da da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 06-04-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n.340/2017;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Publica Geral, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva a ser aplicada em 06-05-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado.
REGIONAL/UNIDADE - DEFENSOR
Regional Sul Samanta Romano - Tresinari Grangeiro
Regional Norte-Oeste - Clint Rodrigues Correia
Regional Infância e Juventude - Samuel Friedman
Unidade São Vicente - Paulo Manzella Romano
Unidade Praia Grande - José Victor Ramos Nogueira
Unidade Guarujá - Alberto Zorigian G. de Souza
Unidade Barretos - Daniela Sanchez Ita Ferreira
Unidade Marília - Bruno Bortulucci Baghim
Unidade São José dos Campos - Júlio Camargo de Azevedo
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Unidade São José do Rio Preto - José Henrique Jacob Golin Matos
Unidade Mauá - Débora Machado Cavalcante
Unidade Diadema - Fernando Artacho Carvalho Martins
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade Santo André - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Unidade Itapetininga - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Unidade Registro - Lucas Soares e Silva
Unidade Avaré - Laura Joaquim Taveira
Unidade São Carlos - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Unidade Ribeirão Preto - Samir Nicolau Nassralla
Unidade Caraguatatuba - Eduardo de Souza Kotake
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado nº 11, da Comissão Eleitoral, de 16-4-2018
A Comissão EIeitoral divulga as instruções das eleições para Defensor/a Público/a-Geral e membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, recomendando atenta leitura do presente Comunicado, em especial aos/às Defensores/as Públicos/as Presidentes e aos/às Defensores/as Públicos/as e Servidores/as Secretários/as-Executivos/as das seções eleitorais:
1) Cada seção eleitoral contará com Presidente e Secretários/as-Executivos/as e receberá: a. duas urnas, uma para o depósito dos votos ao cargo de Defensor/a Público/a-Geral e outra para o depósito dos votos aos membros do Conselho Superior; b. tantas cédulas para o cargo de Defensor/a Público/aGeral quantos forem os/as eleitores/as da respectiva seção; c. tantas cédulas para escolha dos membros do Conselho Superior quantos forem os/as eleitores/as da respectiva seção; d. dois envelopes lacrados contendo algumas cédulas sobressalentes (um para a eleição ao cargo de Defensor/a Público/a-Geral e outro para eleição dos membros do Conselho Superior), os quais apenas poderão ser abertos com prévia e expressa autorização da Comissão Eleitoral, na hipótese de ocorrência de fato extraordinário que implique inutilização ou identificação da cédula; e. quatro adesivos brancos; f. dois sacos plásticos; g. dois lacres; h. duas listas de presença; i. um envelope pardo grande; j. “Aviso” para ser afixado nas cabines de votação, como forma de orientação aos eleitores.
2) Na hipótese de ocorrência de evento extraordinário, a Comissão Eleitoral deve ser imediatamente comunicada, via contato telefônico, a fim de decidir se autorizará ou não a abertura do envelope lacrado e a utilização das cédulas sobressalentes.
3) A Comissão Eleitoral divulgará lista com os nomes dos/as Defensores/as Públicos/as impossibilitados/as de votar em razão de regulares afastamentos.
4) Os/as Presidentes e os/as Secretários/as-Executivos/as das seções eleitorais deverão realizar conferência de todo o material encaminhado pela Comissão Eleitoral, em especial das listas de eleitores/as de suas respectivas seções e comunicar imediatamente, via mensageria eletrônica institucional, eventual equívoco à Comissão Eleitoral. Os materiais deverão ser armazenados, até a data das eleições, em local adequado, garantindo-se sua inviolabilidade.
5) O/A Presidente deverá providenciar, dentro da sede da Regional ou Unidade, espaço físico adequado para o processo eleitoral.
6) Os/as Presidentes e os/as Secretários/as-Executivos/as deverão comparecer aos locais de votação às 9h30 do dia 23-04-2018 para os trabalhos preliminares descritos nos itens 7, 8 e 9.
7) No dia da eleição, o/a Presidente e os/as Secretários/as-Executivos/as deverão, no local já previamente escolhido, organizar a mesa de votação com a cabine eleitoral a fim de garantir que o voto seja secreto, disponibilizando nas mesas de votação canetas de tinta preta ou azul.
8) As urnas deverão ser instaladas em locais que permitam ao/à Presidente e aos/às Secretários/as-Executivos/as a conferência do depósito do voto na urna correspondente.
9) Antes de iniciar a votação, o/a Presidente deverá exibir as urnas vazias às pessoas presentes (FOTO 1), fechá-las com a chave e lacrar a abertura com o ADESIVO fornecido (branco) (FOTOS 2 a 5), cortando-o apenas na parte da abertura para inserção da cédula (FOTO 6). A aposição do adesivo deverá garantir a fixação da tampa metálica, juntamente com a chave.
10) O horário de votação será das 10h (dez horas) às 17h (dezessete horas). O/A Presidente e pelo menos um/a dos/as Secretários/as-Executivos/as deverão permanecer no local da votação durante todo o período mencionado ou até que se esgotem os votos do respectivo colégio eleitoral, conforme item 20, infra.
11) O voto é pessoal, direto e obrigatório, sendo proibido exercê-lo por procurador, portador ou via postal.
12) Apenas serão considerados válidos os votos em que os alvéolos forem preenchidos integralmente ou marcados com um “X”, com caneta de tinta azul ou preta, sendo que a utilização de qualquer outro tipo de marcação, por possibilitar a identificação do eleitor, acarretará a anulação da cédula.
13) Para que haja a anulação do voto para vaga específica de membro do Conselho Superior, o/a eleitor/a deverá riscar o nome do/a(s) candidato/a(s) da vaga respectiva ou assinalar mais de um nome para a mesma vaga. A cédula que contiver quaisquer anotações, rasuras, marcas ou sinais (em qualquer lugar da cédula) será anulada integralmente, o que resultará na declaração de nulidade de todos os votos nela contidos.
14) O/A eleitor/a não poderá utilizar outra cédula, caso alegue o cometimento de algum equívoco.
15) Antes da votação, o/a eleitor/a deverá identificar-se ao/à Presidente ou aos/às Secretários/as-Executivos/as, apresentando documento com foto.
16) Após a identificação, o/a eleitor/a deverá assinar a Folha de Registro de Votação para Defensor/a Público/a-Geral na linha correspondente ao seu nome. O/A Presidente ou os/as Secretários/as-Executivos/as deverão entregar ao/à eleitor/a a cédula correspondente.
17) O/A eleitor/a deverá dirigir-se à cabine de votação, podendo assinalar mais de uma opção para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral. Posteriormente, o/a eleitor/a deverá depositar a cédula devidamente dobrada na urna respectiva.
18) Em seguida, o/a eleitor/a retornará à mesa de votação, assinará a Folha de Registro de Votação para membros do Conselho Superior e receberá a respectiva cédula.
19) O/A eleitor/a deverá dirigir-se à cabine de votação, podendo assinalar apenas uma opção para cada vaga de membro do Conselho Superior, independentemente do nível ou Unidade de classificação do/a eleitor/a. Posteriormente, o/a eleitor/a deverá depositar a cédula devidamente dobrada na urna correspondente.
20) A votação só poderá ser encerrada: a. caso todos/as os/as Defensores/as Públicos/as da respectiva seção eleitoral tenham votado; b. caso apenas os/as Defensores/as Públicos/as impossibilitados de votar, nos termos do item 3 supra, não tenham votado; ou c. às 17 horas.
21) Encerrada a votação, o/a Presidente deverá, em seguida, assinar o adesivo (branco) de segurança e colá-lo sobre o vão de entrada para os votos das urnas, garantindo a inviolabilidade (FOTOS 7 a 9). Cada urna deverá ser colocada no invólucro plástico fornecido, que deverá ser lacrado com o lacre numerado também fornecido (FOTOS 10 a 15). ESTE INVÓLUCRO PLÁSTICO DEVE CONTER APENAS A URNA. OS DOCUMENTOS DEVEM SEGUIR O QUANTO CONTIDO NO ITEM 23.
22) O/A Presidente e os/as Secretários/as-Executivos/as deverão zelar pela preservação e inviolabilidade das urnas e cédulas. As cédulas não utilizadas deverão receber a aposição da palavra “anulada” e serem rubricadas pelo/a Presidente e pelos/as Secretários/as-Executivos/as.
23) Todos os materiais recebidos para a votação deverão ser devolvidos à Comissão Eleitoral após o encerramento do escrutínio, inserindo-se dentro do envelope pardo que foi enviado junto com o kit: i) as cédulas não utilizadas (“anuladas”, conforme item 22); ii) os dois envelopes das cédulas sobressalentes; iii) as duas folhas de registro de votação; iv) a ata, devidamente assinada, de recebimento do kit; v) a ata de votação (conforme item 24); vi) termo de responsabilidade (conforme item 27). 24) O/A Presidente deverá elaborar ata de votação, conforme modelo constante do anexo I, a qual deverá ser, ao final, assinada pelo/a Presidente/a e pelos/as Secretários/as-Executivos/as.
25) Encerrados os trabalhos na seção eleitoral, o/a Presidente ou um/a dos/as Secretários/as-Executivos/as deverá, pessoalmente, transportar todo o material eleitoral recebido do local de votação para o edifício sede da Defensoria Pública-Geral, na Rua Boa Vista, 200, térreo. No caso de votação em Unidades, fica facultado, mediante prévia comunicação à Comissão Eleitoral, o transporte até a Regional para que esta providencie o transporte ao local da apuração, ficando o/a Presidente ou o/a Secretário/aExecutivo/a da Unidade dispensado/a de acompanhar as urnas, que ficarão sob a responsabilidade do/a Presidente/a ou de um/a dos/as Secretários/as-Executivos/as da Regional.
26) É vedado o encaminhamento das urnas e do material eleitoral por malote, correios ou qualquer meio não pessoal, observado o previsto no item 25 supra.
27) O/A Presidente ou o/a Secretário/a-Executivo/a que transportar as urnas deverá assinar termo de responsabilidade, conforme anexo II, em duas vias, sendo que uma delas deverá permanecer com o/a responsável que continuar na Unidade ou Regional e a outra deverá ser apresentada juntamente com o material eleitoral.
28) Todo o material das eleições deverá ser entregue na Rua Boa Vista, 200, térreo, até as 21h do dia 23-04-2018. Para as Regionais e Unidades distantes da Capital (mais de 200 km), será admitida, excepcionalmente, referida entrega entre 7h30 e 9h do dia 24-04-2018.
29) Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos membros da Comissão Eleitoral.
30) Os contatos com os integrantes da Comissão Eleitoral poderão ser feitos pelo telefone nº (11) 94221-0426 ou (11) 3105-0919 (ramal 413) e pelo e-mail comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br.
ANEXO I - MODELO DE ATA DE VOTAÇÃO (DEVE SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ELEITORAL JUNTAMENTE COM TODO O MATERIAL DAS ELEIÇÕES)
Aos 23-04-2018, na sede da Regional (ou Unidade) às 10 horas, foram abertos os trabalhos eleitorais, conduzidos pelo/a Presidente (nome) e secretariados pelos/as Defensor/a/Servidor/a (nomes).
Os trabalhos eleitorais seguiram as instruções publicadas no Comunicado 11 da Comissão Eleitoral, bem como as descritas na Deliberação CSDP 242/2012.
Dos/as (nº) Defensores/as Públicos/as votantes nesta Regional/Unidade, compareceram para votar (nº), restando ausentes (nº), conforme Folhas de Registro de Votação.
Das (nº) cédulas recebidas, todas estavam devidamente rubricadas por integrante da Comissão Eleitoral. Foram depositadas nas urnas (nº) cédulas, restando (nº) cédulas sem uso, as quais são neste ato inutilizadas por este Presidente, apondo-se a palavra “anulada”, e devolvidas, em envelope lacrado, à Comissão Eleitoral, seguindo anexas à presente ata.
Os trabalhos eleitorais transcorreram (sem/com) incidentes.
(Havendo incidentes, esclarecer).
A votação foi encerrada às (horário) horas.
Encerrada a votação, os adesivos de segurança assinados pelo/a Presidente foram colados sobre os vãos de entrada das urnas, as quais foram embaladas e lacradas, com os lacres n.º___ e n.º ___.
Após este ato, as urnas seguem para transporte, tendo como portador (nome – Presidente ou Secretário/a Executivo/a).
(assinatura)
Presidente da Seção Eleitoral
(assinatura)
Secretário/a-Executivo/a
(assinatura)
Secretário/a-Executivo/a
ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE (IMPRIMIR DUAS VIAS, CONFORME ITEM 27)
Eu, (Nome), Presidente ou Secretário/a-Executivo/a, responsável por levar o material das eleições de 2018 relativamente à Regional/Unidade (especificar a Regional ou a Unidade) à Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo, SP, estou ciente do dever de entregar todos os materiais recebidos para as eleições à Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, responsabilizando-me por sua inviolabilidade e integridade, nos termos do Comunicado 11 da Comissão Eleitoral.
(assinatura)
Presidente ou Secretário/a-Executivo/a
Para acessar as fotos das urnas, clique aqui
Pauta da 553ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 508/15
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no períodode 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 365/18
Interessado/a: Luciana de Oliveira Marçaioli e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Dipo/Jecrim e 02ª DP da Unidade Lapa).
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 371/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 084/08 (que trata da participação, como membros ou colaboradores, dos Núcleos Especializados, fixa o limite de seus integrantes, e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 380/18
Interessado/a: Elisabete Freire Magalhães
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Congresso Internacional de stress", a ser realizado no dia 20-04-2018.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 381/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 382/18
Interessado/a: Maria Beatriz de Alcantara Sa e Paula Manzella Romano
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila
Prudente e 07ª DP da Unidade São Vicente)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 386/18
Interessado/a: Aristeu Bertelli da Silva
Assunto Pedido de afastamento para participação no evento "3º curso de formação em gênero e masculinidades", a ser realizado no periodo de 25 de abril a 05-09-2018.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 3248/2018 - Processo EDEPE 0152/2018
Interessado: Simone Aparecida Spadare
Curso: Tecnólogo em Gestão Pública
Instituição: Assupero
Data: 20-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3247/2018 - Processo EDEPE 0151/2018
Interessado: Cristiane de Paula Neves
Curso: Pós-Graduação - Especialização em Direito Administrativo
Instituição: PUC Minas Geriais
Data: 20-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3251/2018 - Processo EDEPE 0154/2018
Interessado: Tatiana Zamoner
Curso: Regularização Fundiária de Interesse Social
Instituição: Polís
Data: 20-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3432/2018 - Processo EDEPE 0159/2018
Interessado: Mônica Godinho Ribas
Curso: Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica: Clínica e Política na Transformação das Práticas
Instituição: Instituto Sedes Sapientiae
Data: 20-03-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extratos de Empenhos
Processo Edepe 0153/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Flávio Urra, que ministrará palestra do “3º Curso de Formação em Gênero e Masculinidades”, nos dias 09, 16 e 23/05 e 29/08, das 08h30 às 12h.
Valor: R$4.200,00
Empenho: 2018NE00124
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0161/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Ângelo Santos Almeida, que ministrará palestra do “3º Curso de Formação em Gênero e Masculinidades”, no dia 20/06, das 08h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00122
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0166/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Silmara Conchão, que ministrará palestra do “3º Curso de Formação em Gênero e Masculinidades”, no dia 11/07, das 08h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00120
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0173/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Antoniella Santos Vieira, que participou do “1º Curso de Defensoras Populares na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto”, no dia 16-04-2018, das 14h às 16h.
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00107
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 17-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Lenine Souza Figueiredo, RG. 173404534, a partir de 17-04-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Debora Ruth Iervolino, RG. 439505379, a partir de 16-04-2018
UNIDADE CÍVEL
Cristiane Elias Bermond, RG. 297069184, a partir de 18-04-2018
UNIDADE PIRACICABA
Sara Iris Bertucci Delfiti, RG. 458876525, a partir de 02-05-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 17-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Dheferson Candido Terra, RG. 582769620, a partir de 18-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Waldir Leonildo Figueira, RG. 166272954, a partir de 02-05-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Davi Marques da Silva, RG. 416363271, a partir de 16-04-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Maristela Sales de Oliveira, RG. 346166718, a partir de 18-04-2018
UNIDADE PIRACICABA
Caroline Fischer Tejeda, RG. 484114165, a partir de 02-05-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Patricia Sayuri Niitsuma, RG. 325968901, a partir de 18-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Cleomar Cesar das Chagas, RG. 233238141, a partir de 12-04-2018
UNIDADE OSASCO
Adriana Pereira de Andrade Souza, RG. 231934403, a partir de 18-04-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Luciana Lima Bispo, RG. 187590710, a partir de 17-04-2018
UNIDADE JURI
Clelia Rodrigues das Chagas, RG. 41073101, a partir de 01-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Isabella Goncalves de Queiroz Clementino, RG. 534784926, a partir de 17-04-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Laura Rodrigues, RG. 579307670, a partir de 18-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Gerfeson Costa da Silva, RG. 578958016, a partir de 18-04-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Cleidiana da Silva, RG. 448682436, a partir de 18-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Anderson Clayton Rodrigues Barbosa, RG 34.216.940-3, na Administração Superior – 2ª. Subdefensoria, com início de exercício a partir de 17-04-2018;
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficial de Defensoria Jorgina Maciel da Silva, RG 7932185-9, na Administração Superior – Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 17-04-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba no dia 24-04-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- José Felipe Gomes Cerqueira, RG 49.926.071-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, no dia 25-04-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ivanio Gonçalves dos Santos, RG 63.639.133-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 17-04-2018 às 10H00, procurar Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Helio Ferreira, RG 19.595.838.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 23-04-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Evanusa Pereira Araujo, RG 36.436.951-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos no dia 24-04-2018 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Joyce Souza da Silva, RG 39.455.022-5;
- Leonardo Bebiano Vitor, RG 01.585.808-9;
- Edimar Pereira Lopes, RG 27.348.641-x;
- Abner Santiago Andrioli, RG 49.053.712-1;
- Dorismar Osmar da Silva, RG 20.737.239-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional
Osasco - Unidade Osasco no dia 23-04-2018 às 14h, procurar Gabriel Pinto Nunes – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Tainah Stanzioni Toloni B. Dos Santos, RG 43.487.011-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 12814/2017. Assunto: Edital de Chamamento 03/2018. Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=79753&idModulo=10827. Data: 05-04-2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Rita Souza Prata, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 27-04-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 150,
Centro. São Paulo/SP.
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Carolina de Melo Teubl Gagliato
Cláudia Aoun Tannuri
Helena Lahtermaher Oliveira
Jessica Maria Benedetti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Júlio Camargo de Azevedo
Lorena Pereira Santin
Nalida Coelho Monte
Paula Sant´Anna Machado de Souza
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Viviane Modesto Gramulha
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) votação dos PA´s em andamento.
Diário Oficial do Estado - 17-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Considerando o disposto no Ato da da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 06-04-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP 340/2017;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Publica Geral, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva a ser aplicada em 06-05-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado:
REGIONAL/UNIDADE - DEFENSOR
Regional Sul - Samanta Romano Tresinari Grangeiro
Regional Norte-Oeste - Clint Rodrigues Correia
Regional Infância e Juventude - Samuel Friedman
Unidade São Vicente - Claudia Regina Recke
Unidade Praia Grande - José Victor Ramos Nogueira
Unidade Guarujá Alberto Zorigian G. de Souza
Unidade Barretos - Daniela Sanchez Ita Ferreira
Unidade Marília - Bruno Bortulucci Baghim
Unidade São José dos Campos - Júlio Camargo de Azevedo
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Unidade São José do Rio Preto José Henrique Jacob Golin Matos
Unidade Mauá - Débora Machado Cavalcante
Unidade Diadema - Fernando Artacho Carvalho Martins
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade Santo André - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Unidade Itapetininga - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Unidade Registro - Lucas Soares e Silva
Unidade Avaré - Laura Joaquim Taveira
Unidade São Carlos - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Unidade Ribeirão Preto - Samir Nicolau Nassralla
Unidade Caraguatatuba - Eduardo de Souza Kotake
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Designando, com base no artigo 12, § 2ª, c.c. o artigo 19 incisos I e II, ambos da LCE n. 988/2006, as Defensoras Públicas Gisele Souto Durante (com prejuízo das atribuições) e Renata Flores Tibyriçá, bem como a Agente de Defensoria Elizabete Saik, para participarem da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos/as “Lar Recanto dos Avós de Vila Ré”, situada na Rua Nhatumani, 849 - Vila Ré, São Paulo/SP, a realizar-se no dia 18-04-2018, das 08 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010”.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 23-04-2018 a partir das 9h e no dia 24-04-2018, a partir das 7h30, no edifício sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP:
Alex Gomes Seixas
Ana Carolina Franzin Bizarro
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Mariana Silva Galo Bertolami
Carolina de Melo Teubl Gagliato
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, excepcionalmente no dia 07-05-2018, das 10h às 13h, em razão do ponto facultativo do dia 30-04-2018, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos:
015, 085, 051, 013, 076, 007, 042, 089, 080, 055, 126, 108, 033,
034, 035, 036, 009, 084, 002, 119, 066, 077, 004, 003, 010, 032, 022, 037, 107, 019 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II e no artigo 40, todos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidor na Unidade Santo André, a partir de 16-04-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 03ª Defensoria Pública, da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, nos dias 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 e 23-04-2018.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2018
Designando:
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-05-2018 a 30-06-2018, Maira Coraci Diniz - Osasco;
com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2018 a 30-06-2018, Rafael Pitanga Guedes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para acumular a 03ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2018
Designando:
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2018 a 30-06-2018, Rafael Morais Portugues de Souza.
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, 01-05-2018 a 31-05-2018, Rafael Morais Portugues de Souza - Belém II.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Leandro de Col Loss.
a) Lista de candidatos inscritos por merecimento que compõe a primeira quinta parte:
CLASSIFICAÇÃO - NOME - PONTUAÇÃO ANTIGUIDADE
1º - Peter Gabriel Molinari Schweikert - 20,8 - 57
2º - Vanessa Chalegre de Andrade França - 19,8 - 24
3º - Aline do Couto Celestino - 19,6 - 65
4º - Hamilton Neto Funchal - 16,9 - 64
5º - Edgar Pierini Neto - 16,4 - 29
6º - Wlamyr Gusmão Junior - 14,9 - 56
7º - Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - 14 - 62
8º - Renata Scandiuzzi da Silveira - 12,6 - 23
9º - Laura Joaquim Taveira - 12,2 - 50
10º - Valeria Correa Silva Ferreira - 11,2 - 25
11º - Akira Koza Palmieri - 10,2 - 48
12º - Andrea Castilho Nami Haddad Barreto - 9,7 - 67
13º - Carolina Guimarães Rezende - 9,1 - 27
14º - Debora Cristina Pezzuto - 8,9 - 22
15º - Joyce Santos de Oliveira - 8,6 - 44
16º - Laura Naves Filisbino - 8,3 - 21
17º - Mariana Silva Galo Bertolami - 8,1 - 33
18º - Guilherme Feccini Gaona - 8,1 - 70
19º - Gisele Souto Durante - 6,7 - 37
20º - Arianne Kwon Ieiri - 6,6 - 54
21º - Luis Felipe Dias - 6,1 43
22º - Carlos Eduardo de Moraes Domingos - 4,9 - 30
23º - Joemar Rodrigo Freitas - 4,6 - 41
24º - Ana Carolina Minutti Nori - 4,4 - 36
25º - Erica Marcilli Petroni - 4,2 - 7
26º - Maria Carolina Pereira Magalhães - 3,9 - 2
27º - Mariana Teixeira Zequini - 3,6 - 68
28º - Luana Barbosa Oliveira - 3,5 - 38
29º - Danilo Pereira Leite - 3,2 - 47
30º - Lorena Pereira Santin Jardim - 3 - 10
31º - Ricardo de Sant'Anna Valenti - 2,2 - 59
32º - Daniela Franco Lara - 1 - 42
33º - Ana Carolina Cintra Franco - 0,6 - 58
34º - Yolanda de Salles Freire Cesar – 0 - 5
35º - Filipe Dias Rodrigues – 0 - 8
b) Lista de candidatos inscritos por antiguidade que compõe a primeira quinta parte:
CLASSIFICAÇÃO - NOME - ANTIGUIDADE
1º - Maria Carolina Pereira Magalhães - 2º
2º - Bruno Martinelli Scrignoli - 3º
3º - Paulo Sergio Guardia Filho - 4º
4º - Yolanda de Salles Freire Cesar - 5º
5º - Erica Marcilli Petroni - 7º
6º - Filipe Dias Rodrigues - 8º
7º - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - 9º
8º - Lorena Pereira Santin Jardim - 10º
9º - Ligia Stroesser Figueroa - 12º
10º - Gustavo Henrique D' Auria Monzani - 14º
11º - Eduardo Terração - 15º
12º - Danielly Salviano Pereira Silva - 16º
13º - João Paulo da Silva Santana - 17º
14º - Marco Christiano Chibebe Waller - 18º
15º - Adriana Kalil Issa Peres - 19º
16º - Nalida Coelho Monte - 20º
17º - Laura Naves Filisbino - 21º
18º - Debora Cristina Pezzuto - 22º
19º - Renata Scandiuzzi da Silveira - 23º
20º - Vanessa Chalegre de Andrade França - 24º
21º - Valeria Correa Silva Ferreira - 25º
22º - Paulo Ricardo de Divitiis Filho - 26º
23º - Carolina Guimarães Rezende - 27º
24º - Leandro de Col Loss - 28º
25º - Edgar Pierini Neto - 29º
26º - Carlos Eduardo de Moraes Domingos - 30º
27º - Danielle Gaiotto Junqueira - 31º
28º - Mariana Silva Galo Bertolami - 33º
29º - Maria Angelica Abud Chinaglia - 34º
30º - Ana Carolina Minutti Nori - 36º
31º - Gisele Souto Durante - 37º
32º - Luana Barbosa Oliveira - 38º
33º - Joemar Rodrigo Freitas 41º
34º - Daniela Franco Lara - 42º
35º - Luis Felipe Dias - 43º
36º - Joyce Santos de Oliveira - 44º
37º - Carlos Roberto Isa - 46º
38º - Danilo Pereira Leite - 47º
39º - Akira Koza Palmieri - 48º
40º - Laura Joaquim Taveira - 50º
41º - Juliana Toyoshima Bueno - 51º
42º - Rafael Bresciani Marracini - 53º
43º - Arianne Kwon Ieiri - 54º
44º - Natalia Nissia Nogueira Seco - 55º
45º - Wlamyr Gusmão Junior - 56º
46º - Peter Gabriel Molinari Schweikert - 57º
47º - Ana Carolina Cintra Franco - 58º
48º - Ricardo de Sant'Anna Valenti - 59º
49º - Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - 62º
50º - Hamilton Neto Funchal - 64º
51º - Aline do Couto Celestino - 65º
52º - Carla Battistetti Medeiros Basoili - 66º
53º - Andrea Castilho Nami Haddad Barreto - 67º
54º - Mariana Teixeira Zequini - 68º
55º - Guilherme Feccini Gaona - 70º
56º - Diego Rezende Polachini - 71º
c) Lista de Defensores Públicos promovidos:
CLASSIFI- NOME - CRITÉRIO - ANTIGUIDADE- MERECIMENTO
1º - Maria Carolina Pereira Magalhães - Antiguidade - 1º
2º - Peter Gabriel Molinari Schweikert - Merecimento - 1º
3º - Bruno Martinelli Scrignoli - Antiguidade - 2º
4º - Vanessa Chalegre de Andrade França - Merecimento - 2º
5º - Paulo Sergio Guardia Filho - Antiguidade - 3º
6º - Aline do Couto Celestino - Merecimento - 3º
7º - Yolanda de Salles Freire Cesar - Antiguidade - 4º
8º - Hamilton Neto Funchal Merecimento - 4º
9º - Erica Marcilli Petroni Antiguidade - 5º
10º - Edgar Pierini Neto Merecimento - 5º
11º - Filipe Dias Rodrigues Antiguidade - 6º
12º - Wlamyr Gusmão Junior Merecimento - 6º
13º - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti Antiguidade - 7º
14º - Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro Merecimento - 7º
15º - Lorena Pereira Santin Jardim Antiguidade - 8º
16º - Renata Scandiuzzi da Silveira Merecimento - 8º
17º - Ligia Stroesser Figueroa Antiguidade - 9º
18º - Laura Joaquim Taveira Merecimento - 9º
19º - Gustavo Henrique D' Auria Monzani Antiguidade - 10º
20º - Valeria Correa Silva Ferreira Merecimento - 10º
21º - Eduardo Terração Antiguidade - 11º
22º - Akira Koza Palmieri Merecimento - 11º
23º - Danielly Salviano Pereira Silva Antiguidade - 12º
24º - Andrea Castilho Nami Haddad Barreto Merecimento - 12º
25º - João Paulo da Silva Santana Antiguidade - 13º
26º - Carolina Guimarães Rezende Merecimento - 13º
27º - Marco Christiano Chibebe Waller Antiguidade - 14º
28º - Debora Cristina Pezzuto Merecimento - 14º
29º - Adriana Kalil Issa Peres Antiguidade - 15º
30º - Joyce Santos de Oliveira Merecimento - 15º
31º - Nalida Coelho Monte Antiguidade - 16º
32º - Laura Naves Filisbino Merecimento - 16º
33º - Paulo Ricardo de Divitiis Filho Antiguidade - 17º
34º - Mariana Silva Galo Bertolami Merecimento - 17º
35º - Leandro de Col Loss Antiguidade - 18º
36º - Guilherme Feccini Gaona Merecimento - 18º
37º - Carlos Eduardo de Moraes Domingos Antiguidade - 19º
38º - Gisele Souto Durante Merecimento - 19º
39º - Danielle Gaiotto Junqueira Antiguidade - 20º
40º - Arianne Kwon Ieiri Merecimento - 20º
41º - Maria Angelica Abud Chinaglia Antiguidade - 21º
42º - Luis Felipe Dias Merecimento - 21º
43º - Ana Carolina Minutti Nori Antiguidade - 22º
44º - Joemar Rodrigo Freitas Merecimento - 22º
45º - Luana Barbosa Oliveira Antiguidade - 23º
46º - Mariana Teixeira Zequini Merecimento - 23º
47º - Daniela Franco Lara Antiguidade - 24º
48º - Danilo Pereira Leite Merecimento - 24º
49º - Carlos Roberto Isa Antiguidade - 25º
50º - Ricardo de Sant'Anna Valenti Merecimento - 25º
51º - Juliana Toyoshima Bueno Antiguidade - 26º
52º - Ana Carolina Cintra Franco Merecimento - 26º
53º - Rafael Bresciani Marracini Antiguidade - 27º
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda
Processo Gestão de Contratos Edepe 0641/2017
Requisição de Passagem Aérea 03/2018
Origem: São Paulo
Destino: Ribeirão Preto
Data: 20-04-2018
Origem: Ribeirão Preto
Destino: São Paulo
Data: 20-04-2018
Localizadores: SBZXOD
Valor total: R$ 967,54
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
||
| 11/2018 |
21/04/2018 |
1.696,00 |
Melhor Sabor |
200 |
A |
||
| 11/2018 |
21/04/2018 |
1.696,00 |
Melhor Sabor |
200 |
A |
||
TOTAL R$ 3.392,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Nayra Caroline Branco, RG. 434176813, a partir de 15-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Cintia Rosa Pastre, RG. 380522846, a partir de 14-04-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Maria Cristina Pereira dos Santos de Andrade, RG. 353109150, a partir de 13-04-2018
Alef Gabriel Bedin, RG. 430644000, a partir de 17-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Lais Machado Ribeiro, RG. 339996663, a partir de 17-04-2018
UNIDADE MARÍLIA
Daiane Von Ancken dos Santos, RG. 410230108, a partir de 17-04-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Breno Vieira Barbosa, RG. 495825165, a partir de 14-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Joice de Araujo, RG. 383940758, a partir de 16-04-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Amanda Lee Viana Nascimento Carvalho, RG. 444092109, a partir de 16-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Raphael Domingos Alves Freire, RG. 487277582, a partir de 16-04-2018
UNIDADE SANTOS
Claudia Guenkka Duarte, RG. 583404352, a partir de 16-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 20-04-2018 nos horários infra estabelecidos, procurar Gabriel Pinto Nunes – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Horário 10h30
- Maria Victoria Paulino Neris dos Santos, RG 39.768.831-3;
- Andreia Arantes, RG 20.195.686-x.
Horário 14h
- Renan Henrique Santana Sousa, RG 39.338.239-4;
- Sabruna dos Santos Silva, RG 48.661.637-x;
- Liliane Cátia Silva Santos, RG 46.621.448-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 20-04-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mayara Maximo Miranda, RG 36.792.720-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 16-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Caique Neves Raposo, RG 36.799.025-8;
- Carina Silveira Pereira, RG 42.138.949-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 24-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Midori Boldrin Yoshiura, RG 45.496.626-x.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Guarujá no dia 20-04-2018 às 12h, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Letícia dos Santos Valencio, RG 40.939.463-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília no dia 19-04-2017 às 14h, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Kenia Cóva Tripolone, RG 40.533.353-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 19-04-2018 às 14h – Avenida Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Wellington Marciel Delfine, RG 2.172.824;
- Ícaro Mariano Tamer da Rocha, RG 48.789.293-8;
- Marcio José Carniel Junior, RG 37.538.083-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 23-04-2018 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jefferson Laranjeira da Silva, RG 49.375.642-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimento assistido em
Ribeirão Preto
Valor: R$ 172,27
Nota de empenho: 2018NE01219
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data dos atendimentos: 20-04-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 4061/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC
Itens: 7 do lote1 e 1 do lote 2
Dispensa de Licitação 001/2018
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 046/2018 de 06-03-2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: CRH Equipamentos de Segurança Ltda EPP
CNPJ/MF: 14.566.765/0001-06
Valor total: R$ 242,80
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01217
Processo: 4061/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC
Itens: 2, 3, 4 e 6 do lote 1 e 2 e 3 do lote 2
Dispensa de Licitação 002/2018
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 046/2018 de 06-03-2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Liflex Distribuidora de Produtos de Borracha
Lubrificantes e Hidraulico Ltda EPP
CNPJ/MF: 10.424.324/0001-00
Valor total: R$ 1.101,10
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01214, 2018NE01215 e 2018NE01216
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração de 06-04-2018
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 26-04-2018
Data de Aplicação da Prova: 06-05-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Diário Oficial do Estado - 14-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-4-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
- Guilherme Ribeiro Vieira, RG 351496828
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-4-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 01ª Defensoria Pública, da Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, no período de 16/04 a 18-04-2018;
com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 01ª Defensoria Pública, da Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, no período de 19/04 a 23-04-2018;
com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Caroline Ferreira da Cunha para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 01ª Defensoria Pública, da Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, no período de 24/04 a 04-05-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-4-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 2º, inciso VIII, do Ato 8, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 29-12-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião de aprimoramento do atendimento especializado à população em situação de rua, no dia 27-04-2018, das 09h às 11h30, na Rua Boa Vista, 200, sala de reuniões do 7º andar, São Paulo- SP:
- Ana Carolina Cintra Franco;
- Davi Quintanilha Failde de Azevedo;
- Erik Saddi Arnesen;
- Gustavo Siqueira Marques;
- Isabella Benitez Galves;
- Luiz Eduardo Kawano Dias;
- Mariana de Gouvea Guarda;
- Paulo Sergio Guardia Filho;
- Priscilla Batista Bastos;
- Rodrigo Gruppi Carlos da Costa;
- Rodrigo Tadeu Bedoni.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulga a relação dos/as Presidentes e dos/as Secretários/as-Executivos/as das seções eleitorais:
| Seção Eleitoral |
Presidente |
Secretários/as Executivos/as |
| Edifício sede da Defensoria Pública do Estado de são Paulo |
Glauber Callegari |
Defensor Público Edgar Pierini Neto Servidora Alessandra D´Andrea Fasanella |
| Araçatuba |
Wild Afonso Ogawa Filho |
Defensor Público Félix Roberto Damas Júnior Servidor Murilo Zuanassi Milani |
| Bauru |
Thalita D'aquivo Tavano Carvalho |
Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito Servidora Eliane Miqueloto Alvares Arruda |
| Jaú |
André Spilari Bernardi |
Defensor Público Fernando Catache Borian Servidor João Paulo Vaz de Almeida |
| Campinas e Vila Mimosa (votação em Campinas) |
Leandro de Marzo Barreto |
Servidor Francisco Carlos Marques Matarezio Servidor Julio César Correa |
| Piracicaba |
Andrea de Almeida Rossler |
Defensor Público Octavio Augustos Cordeiro Servidora Gleice Maira Limongi Mutte Penteado |
| Limeira |
Mariana Leite Figueiredo |
Servidora Aline Renata Limongi Vieira Servidor Augusto César Domingues |
| São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá (votação em São Bernardo) |
Ana Carolina O. Golvim Schwan |
Defensor Público Felipe Capra da Cunha Lopes Servidora Márcia Haidee Silva Molina |
| Guarulhos |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
Defensora Pública Ana Livia Mottola Servidora Carolina Silva Garcia |
| Franco da Rocha |
Rafael Cardoso Freitas |
Defensor Público Juliano Pappalardo Gianni Servidora Marli Ferreira dos Santos Silva |
| Jundiaí e Bragança Paulista (votação em Jundiaí) |
Viviane Oliveira Lourenço |
Servidor Thiago Calheiro Costa Servidor Kennedy Keidi Oki Watari |
| Marília e Tupã (votação em Marilia) |
Lucas Pampana Basoli |
Servidor Daniel Henrique de Jesus dos Santos Servidor Renato de Alcântara Ribeiro |
| Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos (votação em Mogi das Cruzes) |
Horácio Xavier Franco Neto |
Servidora Maria Carolina D. Franco Servidora Aparecida Maria Carneiro de Souza |
| Osasco e Carapicuíba (votação em Osasco) |
Tatiana Semensatto L. Costa |
Defensor Público Allan Ramalho Ferreira Servidora Fabiana Chireli Araujo |
| Presidente Prudente |
Rodolfo Marques da Silva |
Defensor Público Renê Robson Falcão de Morais Servidor Renato Vatri |
| Ribeirão Preto |
Ana Simone Viana Cota Lima |
Defensora Pública Tatiana A. Bordão da Silva Servidor Sandro Figueiredo Assunção |
| Barretos |
Fabio Henrique Esposto |
Defensora Pública Mariana Teixeira Zequini Defensor Público Gustavo Samuel da Silva Santos Servidor Adriano Alves de Figueiredo |
| Franca |
Fernanda Simoni |
Defensor Público Mário Eduardo Bernardes Spexoto Servidor Paulo Flor de Luna |
| São José do Rio Preto |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
Defensor Público Leandro de Castro Silva Servidor Rodrigo de Paula e Silva |
| Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande (votação em Santos) |
Fabricio Feres Furlan |
Defensor Público Thiago Santos de Souza Servidor Hidelberto Moblicci Junior |
| Araraquara |
Matheus Bortoletto Raddi |
Defensor Público Frederico Teubner de A. Monteiro Servidora Graziele Alessandra Lourenço Colla |
| São Carlos e Rio Claro (votação em São Carlos) |
Lucas Correa Abrantes Pinheiro |
Defensor Público Jonas Zoli Segura Servidor Paulo Rogério Francé |
| São José dos Campos e Jacareí (votação em São José dos Campos) |
Rodrigo Figueiredo de Oliveira |
Defensor Público Jairo Salvador de Souza Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes |
| Caraguatatuba e São Sebastião (votação em Caraguatatuba) |
Helena de Lacerda R. Lage |
Defensor Público Eduardo de Souza Kotake Servidor Bruno Bugarin Guerra |
| Sorocaba e Itapetininga (votação em Sorocaba) |
Wlamyr Gusmão Junior |
Defensor Público João Paulo da Silva Santana Servidor Carlos Ari Pedroso |
| Avaré |
Gustavo Rodrigues Minatel |
Defensor Público Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas Servidor Rafael Caramaschi Pansanato |
| Taubaté |
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira |
Servidor Tiago Januário Morais Servidor Daniel Altair Cursino |
| Registro |
Menesio Pinto Cunha Junior |
Defensor Público Lucas Soares e Silva Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga |
| Regional Central |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
Servidor Marcos Rossi de Cerqueira Leite Servidor Anderson Santos da Cunha |
| Regional Criminal da Capital |
Guilherme Augusto C. Bedin |
Defensora Pública Fernanda Costa Hueso Servidora Katia Aparecida Oliveira de Souza |
| Regional da Infância e Juventude |
Daniel Palotti Secco |
Defensora Pública Ligia Mafei Guidi Servidor Gabriel Fernando Antunes |
| Regional Leste |
David José Vicente Martins |
Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda Servidora Nair Alves Nascimento |
| Regional Norte-Oeste |
Paulo André C. Carvalho Matos |
Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho Servidora Luciani Malyi Hosokawa |
| Regional Sul |
Guilherme K. S. Fontes Piccina |
Defensora Pública Stefanie Kornreich Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos Defensora Pública Samanta R. Tresinari Grangeiro |
Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos
Defensora Pública Samanta R. Tresinari Grangeiro
Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(Comunicado da Comissão Eleitoral 10)
Comunicado
Extrato da 552ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto “ad hoc” da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Osasco, relativa ao mês de março de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, determinar a instauração de procedimento administrativo à cargo da Comissão Eleitoral para apuração de ocorrências relatadas, aplicando-se por analogia, no que couber, rito previsto no artigo 22 e seguintes da Lei Complementar 64/90. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, determinar à Comissão Eleitoral que cumpra diligências apontadas no voto, sem prejuízo de outras que entender pertinentes. deliberou também, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juntar aos autos documentação protocolada por representantes da “Faculdade Carlos Drummond de Andrade”, além de cópia da ata da presente sessão, bem como a mídia eletrônica das falas do momento aberto também da presente sessão. Deliberou por fim, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho, designar a sabatina para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 20-04-2018, notificando os 03 primeiros colocados, segundo a lista apresentada pela Comissão Eleitoral. Vencida a Conselheira Fabiana Botelho Zapata, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela readequação da agenda de continuidade do processo eleitoral, realizando-se a sabatina imediatamente após a conclusão do procedimento administrativo de apuração, e o Conselheiro Julio Cesar Tanone, que votava pela realização de sabatina em momentos distintos, separando os envolvidos e inicio na próxima sessão ordinária.
CSDP 387/18 (Excetuado a pauta)
Interessada: Raquel Hosana de Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Políticas públicas para infância e adolescência: Estado e controle social", a ser realizado no período de 18 de abril a 27-06-2018.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da interessada. CSDP 391/18 (Excetuado a pauta)
Interessada: Renata Simões Stabile Bucceroni
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O Criminólogo alemão", a ser realizado no período de 23 a 25-04-2018
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 23 a 25-04-2018, de acordo com o enunciado CSDP 02.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
| 009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
| 014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
| 018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
| 020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
| 021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
| 024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
| 039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
| 040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
| 043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
| 044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
| 051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
| 054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
| 057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
| 065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
| 069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
| 075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
| 077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
| 082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
| 083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
| 089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
| 093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
| 095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
| 096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
| 107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
| 109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
| 110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
| 114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
| 124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
| 128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
| 129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
| 133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
| 142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
| 143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
| 149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
| 150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018, a ser publicado oportunamente. Impedido o Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Extrato da 69ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-04-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 008/17
Interessado/a: Tatiane Bottan
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0145/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Guadalupe Maria Jungers Abib, que participará da Audiência Pública “A Gentrificação das Áreas Centrais da Cidade de São Paulo – O Movimento de Expulsão da População de Baixa Renda do Centro de São Paulo”, no dia 18-04-2018, das 09h10 às 12h10.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00110
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Ugo Rodrigues Anunciacao, RG. 521854726, a partir de 13-04-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Suzana de Oliveira Silva, RG. 44387430X, a partir de 12-04-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Vitor Jorge Alves Silva, RG. 501515616, a partir de 13-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Eric Antonio Ribeiro, RG. 417479244, a partir de 13-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Isabela de Abreu Lira, RG. 370001370, a partir de 13-04-2018
UNIDADE PINHEIROS
Patricia Alcantara Andrade de Freitas, RG. 354758640, a partir de 13-04-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Breno de Mello Fidalgo, RG. 532444309, a partir de 13-04-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Melque Zedeque Alves de Lima, RG. 489504085, a partir de 13-04-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Marcelle Guimaraes, RG. 421509569, a partir de 13-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 13-4-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Aquiles Alijarte, RG. 158781600, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 01-04-2013 a 31-03-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Aquiles Alijarte, RG. 158781600, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 01-04-2013 a 31-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Fernanda Penteado Balera, RG 29758758-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 13-05-2018 a 25-05-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Rio Claro no dia 18-04-2018 às 08h, procurar Raquel Vieira Simião – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Sara Stabellini Colabone, RG 35.761.974-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 17-04-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa de Pina Silva, RG: 49.096.696-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Despacho do Diretor-Técnico, de 13-4-2018
Re-ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 03/2018, para fins de aposentadoria, em nome de Helena Rosa Rodrigues Costa, RG 9.928.164-8, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 10587-1/2017.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, procurar William Eduardo Leandro –, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 - no dia 23-04-2018, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Catarina Cipriano Novais Nogueira, RG 41.977.861-5;
- Cristiane Aparecida da Silva, RG 32.640.559-8;
- Mauricio Tobias da Silva, RG 46.867.051-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 19-04-2018 às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentosdiscriminados abaixo.
- Tarcísio Manara Fadel, RG: 52.831.923-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 18-04- 2017 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jezieli Franco da Silva, RG 39.487.237-x;
- Amanda Tairine Safi Freire, RG 47.195.897-9.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Itapetininga, no dia 16-04-2018 às 13h30, procurar Tatiane – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Danieli Mendes Silva, RG 41.111.469-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 20-04-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucia Yatiyo Himeno OkamurA, RG 39.245.522-5;
- Larissa Beatriz de Lafonte Carvalho, RG 44.201.702-2;
- Fernanda Marques Avistá, RG 44.243.994-5;
- Carla Matias Rocha, RG 45.939.815-5;
- Giovana Brasil Barbosa Luz, RG 36.362.140-4;
- Patricia Almeida de Lucena, RG 02.272.583-0;
- Gabriel Luiz Mercurio Pitondo, RG 45.648.007-2;
- Ingryd Mayara Ferreira Morais, RG 42.168.109-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da
Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-4-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 19-04-2018 das 10h às 16h, procurar Alex de Moura - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giovana Aiello Soares da Costa, RG 39.961.560-X;
- Caroline Sanches Santana, RG 37.331.482-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residênc a em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Unidade Santana no dia 16-04-2018 às 10H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giullia Matias Pereira do Nascimento, RG 3.790.595.042;
- Francisco Almeida Telles de Barros, RG 37.700.776-6;
- Isabela Valentim Paiva, RG 52.813.369-x.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante e residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Criminal no dia 20-03-2018 às 15h, procurar Kátia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paulo dos Santos de Araújo, RG 325.851.463.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 20-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5ºAndar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Meryon Elizabeth Lara Peggion, RG 36.702.159-6;
- Danilo Ferreira de Oliveira Cheid, RG 38.941.534-0;
- Natália Zavatta Fonseca, RG 54.605.706-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos no dia 17-04-2018 às 11H00, procurar Leondas Oliveira Miranda – Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Vinícius Martin Paschoal, RG 44.251.166-8.
d candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, emcópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BBpara abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jacareí, no dia 20-04-2018, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thiago de Lima Alipio, RG 48.979.558-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santos até o dia 30/04/18 das 09h às 15h, procurar Alexandre ou Diego – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Claudia Guenkka Duarte, RG 58.340.435-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 10823/2017
Convite Eletrônico 420030000012018OC00014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de escadas para pintor de 2,4m e 4,5m e andaime
Item 1 - Escada para pintor, liga de alumínio, altura fechada de 2,40 m, 7 degraus.
Contratada: Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda - EPP.
CNPJ/MF: 09.225.737/0001-87
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 354,69
Valor Total: R$ 354,69
Natureza da Despesa: 44.90.52-34
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01121
Item 2 - Escada de alumínio, multifuncional de 16 degraus.
Contratada: Comercial Vida Nova de Utilidade Ltda.
CNPJ/MF: 08.623.941/0001-93
Quantidade: 02 unidades
Valor Unitário: R$ 365,00
Valor Total: R$ 730,00
Natureza da Despesa: 44.90.52-32
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01120
Item 3 - Escada para pintor em alumínio, altura útil 3,97 m, 14 degraus
Contratada: Eletridal Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 14.770.109/0001-12
Quantidade: 01
Valor: R$ 998,30
Natureza da Despesa: 44.90.52-34
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE001122
Item 4 - Escada de alumínio, de 11 degraus, 3,60m de altura
Contratada: Comercial Vida Nova de Utilidade Ltda.
CNPJ/MF: 08.623.941/0001-93
Quantidade: 01
Valor: R$ 473,00
Natureza da Despesa: 44.90.52-32
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE001120
Item 5 - Andaime industrial NR-18 de 6m em aço 1010, rodízio 6"
Contratada: R. S. Rentalstar Eireli.
CNPJ/MF: 67.013.979/0001-03
Quantidade: 01
Valor: R$ 3.647,00
Natureza da Despesa: 44.90.52-34
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE001123
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Cooperação 6/2018
Processo 1809/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda.
Objeto: a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Campo Limpo Paulista.
Data da Assinatura do Termo: 06-04-2018.
Vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer jurídico 052/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 20-04-2018, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro. São Paulo/SP.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Com prejuízo
Bruno Cesar da Silva - Com prejuízo
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva - Com prejuízo
Fernando Catache Borian - Com prejuízo
Isabella Benitez Galves - Com prejuízo
Jonas Zoli Segura - Com prejuízo
Luís Felipe Dias - Com prejuízo
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Com prejuízo
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Samuel Friedman
Comunicados e Informes:
1) Minuta de resolução Conanda sobre revista vexatória/indulto
2) Consulta Conanda sobre UES
3) Seleção dos artigos para Caderno da Infância – PA 019/2018
Pauta:
PA 069/2014
Assunto: Internação de Adolescentes em Comunidade Terapêutica
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 023/2016
Assunto: Atuação pela implementação dos serviços de republica na reforma das normativas do CNAS nos municípios, garantindo-se o atendimento ao jovem em situação de transição após o desencolhimento institucional
Relator: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação
Relator: Jonas Zoli Segura
PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA: 001/2018
Assunto: Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas
Relator: Eduardo Fontes da Silva
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE OSASCO
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 13-04-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE MARÍLIA, aplicada no dia 10-03-2018, findo o prazo para interposição de recursos.
Concurso Emergencial de Estagiários de Direito
Data da prova: 10-03-2018 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Local: Damásio Educacional - Unidade Marília
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Diário Oficial do Estado, 13-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública Geral do Estado, de 12-4-2018
Regulamenta a inscrição de servidores/as da Defensoria Pública para participação voluntária como membros das mesas receptoras de votos e de justificativas a serem nomeados/as pelo Juízo Eleitoral visando às eleições de outubro de 2018, e dá outras providências.
Considerando a Resolução TSE 23.554/2017, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2018;
Considerando o artigo 19, §4º da citada Resolução, que contém a seguinte redação: “Os membros das mesas receptoras instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes deverão ser escolhidos, preferencialmente, entre servidores dos órgãos de administração penitenciária dos Esta dos e do Distrito Federal; da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Secretaria de Defesa Social; da Secretaria de Assistência Social; do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal; da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e da União; da Ordem dos Advogados do Brasil; secretarias e órgãos responsáveis pelo sistema socioeducativo da infância e da juventude nos Estados e no Distrito Federal ou entre outros cidadãos indicados pelos órgãos citados, nos moldes do inciso II do art. 50.”
Considerando que o artigo 50, II prevê que compete à Justiça Eleitoral “nomear, até o dia 28-08-2018, os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas com base no estabelecido no acordo de que trata o art. 49”;
Considerando que o/a preso/a provisório/a e o/a adolescente internado/a possuem direito a voto, visto que não alcançados pela suspensão dos direitos políticos de que trata o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal;
Considerando que os demais órgãos indicados pelo citado artigo 19, buscam o credenciamento de seus/suas respectivos/ as servidores/as;
Considerando os demais atos de natureza normativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral Do Estado, Respondendo Pelo Expediente Da Defensoria Pública-Geral, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, resolve:
Artigo 1º - Os/As servidores/as do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública, titulares de cargos em comissão ou de provimento efetivo poderão, de forma voluntária e nos termos do presente Ato, inscrever-se para possível nomeação pelo Juízo Eleitoral como membros das mesas receptoras de votos e de justificativas em seções eleitorais especiais a serem instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Artigo 2º - As inscrições para a atividade de que trata o artigo 1º deste Ato deverão ser feitas no período de 13 a 19-04-2018, mediante requerimento protocolizado junto à Defensoria Pública-Geral ou por meio eletrônico, através do endereço cmizukai@defensoria.sp.gov.br, aos cuidados do servidor Carlos Takita Mizukai.
§ 1º - O requerimento deverá conter os seguintes dados do/a interessado/a:
a) nome completo;
b) filiação;
c) número da cédula de identidade e do título eleitoral;
d) endereço residencial e telefone para contato;
e) opção do local de trabalho como mesário/a, nos termos dos locais indicados no anexo;
f) manifestação expressa quanto ao interesse no desmembramento do título de eleitor para a seção especial na qual poderá exercer a função de mesário/a no pleito de 2018, nos termos do artigo 4º do presente Ato.
§ 2º - A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada válida mediante o aviso de recebimento.
§ 3º - Estão impedidos de exercer a função de mesário/a aqueles que se enquadram nas hipóteses do § 1º do artigo 120 do Código Eleitoral.
§ 4º - Aqueles que forem nomeados/as mesários/as receberão as devidas instruções e o treinamento diretamente dos Juízos Eleitorais.
§ 5º - Caso não se formem mesas receptoras nas unidades constantes do anexo, ante a inexistência do número mínimo de eleitores/as aptos/as a votar, o/a servidor/a será consultado sobre eventual disponibilidade de trabalho em outro local.
Artigo 3º - Por ocasião dos treinamentos a serem ministrados pelos Juízos Eleitorais, o/a servidor/a nomeado/a como mesário/a ficará obrigado/a a informar os respectivos dias, antecipadamente, ao Coordenador/a da Unidade ou do Órgão em que estiver lotado/a.
Artigo 4º - O/A servidor/a da Defensoria Pública que exercer a função de mesário/a terá direito, nos termos da legislação eleitoral, a dois dias de folga para cada dia trabalhado, incluindo-se os eventuais dias de treinamento.
Artigo 5º - O/A servidor/a da Defensoria Pública que vier a exercer a função de mesário/a, para poder votar na mesma seção eleitoral para a qual for nomeado/a, deverá manifestar seu desejo de desmembramento do seu título eleitoral para a respectiva seção eleitoral especial apenas para as eleições de 2018, conforme item f do § 1º do artigo 2º deste Ato.
Parágrafo único – Com o encerramento das eleições de 2018, os títulos eleitorais dos/as servidores/as de que trata o presente artigo retornarão automaticamente à seção eleitoral originária, sem que haja necessidade de qualquer providência por parte do/a interessado/a.
Artigo 6º - Aplica-se o disposto no presente Ato aos/as Defensores/as Públicos/as que queiram, de forma voluntária, participar das mesmas atividades aqui previstas.
Artigo 7º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 12-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Serra Pereira, Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, para participar da reunião “Construção da Pauta Senacon – 2018”, que ocorrerá no dia 25-04-2018, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede – Ministério da Justiça, Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para, com prejuízo da substituição da 02ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, atuar na 18ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período de 01-04-2018 a 25-05-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-2-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições, acumular a 7ª Defensoria Pública, do Polo de Atendimento Especializado Central, Regional Central da Capital, nos dias 08, 09, 12, 14, 15 e 16-03-2018.
(Republicado por haver incorreções)
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 01/04/2018, Lezia Franca Da Silva.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 01/04/2018, Samir Gazzal Bannout.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COMISSÃO ELEITORAL
Comunicado
A Comissão Eleitoral, diante do sucesso técnico e operacional da simulação da apuração de votos relativa à eleição para cargo de Defensor/a Público/a-Geral e, simultaneamente, para composição do Conselho Superior, realizada no dia 11 de abril de 2018, às 14h, no Conselho Superior da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, nos termos do Comunicado nº 06, de 02 de abril de 2018 da Comissão Eleitoral, relembra a possibilidade de indicação de até dois/duas fiscais por candidato/a para acompanhar os trabalhos de apuração, nos termos do artigo 21 da Deliberação 242 de 10 de fevereiro de 2012 do Conselho Superior da Defensoria Pública. Comunica, assim, o prazo para a respectiva indicação, que deve se dar até as 23h59 do dia 17 de abril de 2018 por e-mail encaminhado pelo/a candidato/a à Comissão Eleitoral, com confirmação de entrega e leitura, no endereço eletrônico comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br. (9/2018)
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 12-4-2018
Nos termos do art. 51, §§ 1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: D.K.M.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 03/05/2018, às 09h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2016.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 157ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 03/05/2018 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2016
Indiciado: D.K.M.M
Advogado conveniado: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP 311.601)
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Murillo Augusto de Paula, RG. 442892524, a partir de 12-04-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jessica Valdivina Evaristo Balbino, RG. 382565538, a partir de 12-04-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Sara Jane Oliveira da Silva, RG. 536270132, a partir de 14-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Luiz Otavio Vieira Tristao de Almeida, RG. 46688011X, a partir de 02-04-2018
Portarias da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquaquecetuba
Ana Maria Cerqueira, RG. 178974067, a partir de 13-04-2018;
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Jundiaí
Maria Fabiana da Silva Souza, RG. 100523754, a partir de 13-04-2018;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Lucas da Silva Barreto, RG. 508088677, a partir de 11-04-2018
Alessandra Invencioni, RG. 407885286, a partir de 12-04-2018
Unidade São José Dos Campos
Demetrio Firmino Aliotti Santos, RG. 490027179, a partir de 13-04-2018
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Flavia Oliveira Sacramento Silva, RG. 1458642437, a partir de 13-04-2018
Comunicado
Processo: 2452/2018
Ata de Registro de Preços 20/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “coffee break”, coquetéis e kit lanche, para eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (Utilização da ARP 020/2017 para contratação de serviço de coffee break para a reunião do CONDEGE – Comissão da Infância)
Parecer jurídico: Parecer AJ 19/2017, de 31-01-2017
Valor: R$ 254,40
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE00662
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico, de 12-4-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 13-04-2018 a 17-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
“Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche e investigação de paternidade, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes.” |
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 23-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- André Gustavo Martins Pitomba, RG 28.495.458-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 18-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thaís Salado Di Stasi, RG 38.505.588-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande no dia 17-04-2018 às 13H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Cláudia Yank, RG: 27.256.460-6;
- Amanda Alves Santana, RG: 42.479.395-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 17-04-2018 às 10H00, procurar Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paulo Fernando Lopes Olivera, RG: 34.812.172-6
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 18-04-2018 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maria Victoria Paulino Neris dos Santos, RG 39.768.831-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Avaré, no dia 26-04-2018 às 13H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Suelen dos Santos, RG: 46.371.768-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Comunicamos à Forintec Segurança Eireli - EPP, referente à Rescisão Unilateral. Processo 9004/2015.
Por este instrumento, em razão dos graves descumprimentos contratuais cometidos, a Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, determinou a rescisão do contrato instrumentalizado sob o 05/2016, conforme publicação ocorrida em 13-03-2018.
Diante disso, e na forma do parágrafo único, do artigo 78, da Lei 8.666/93, se encontra aberto o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de recebimento desta notificação, para a apresentação de defesa.
A manifestação deverá ser encaminhada ao Setor de Protocolo do Departamento de Logística da Defensoria Pública, situado na Rua Líbero Badaró, 616 – 7º andar – CEP 01008-000 – Centro, São Paulo/SP, A/C do Departamento de Contratos.
Comunicado
Comunicamos à Forintec Segurança Eireli - EPP, referente à retirada antecipada de equipamentos obrigatórios. Processo 9004/2015.
Por este instrumento, em que pese o contrato ter sido rescindido a partir do dia 11-03-2018, sendo este o último dia de vigência do mesmo, apurou-se que na Unidade Mogi das Cruzes houve a retirada de duas tonfas e dois coletes balístico no dia 09 de março, anotado no livro de ocorrência e sem qualquer comunicação prévia.
Ressaltamos que tal prática evidencia descumprimento contratual, pois os serviços foram prestados sem os equipamentos descritos na Cláusula Sétima, inciso XIV, do Contrato.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial comunica que ficam convocados, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20-04-2018, das 9h30 às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 1º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Participantes:
- Carla Ferreira Zapparoli
- Carolina Costa Fiaes Bicalho (com prejuizo das atribuições)
- Clodoaldo Saguini Junior
- Danilo Martins Ortega
- Douglas Ribeiro Basilio (com prejuizo das atribuições)
- Edgar Pierini Neto
- Isadora Brandão Araujo Silva
- Larissa Grimm Bakri
- Laura Joaquim Taveira (com prejuizo das atribuições)
- Luiz Eduardo de Toledo Coelho (com prejuizo das atribuições)
- Marcelo Bonilha Campos
- Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuizo das atribuições)
- Priscila Morgado Cury
- Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuizo das atribuições)
- Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
- Vinicius Conceição Silva Silva
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação.
II) Andamento dos procedimentos administrativos/ protocolos
III) Informativos e eventos.
Diário Oficial do Estado - 12-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 10-4-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Viviane de Souza Leme, RG 34913182X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12,§ 2º, c.c. o artigo19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha, para participar de reunião ordinária da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE/SP, no dia 13-04-2018, às 9h que se realizará na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pateo do Colégio, n. 148, térreo, sala 06, São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Extraordinária da Comissão Especializada em Execução Penal do Condege, no dia 13 abril de 2018, no escritório da Defensoria Pública do Espírito Santo e de Pernambuco, em Brasília/DF.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho da Primeira Subdefensora Pública, de 11-4-2018
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue: Marina Costa Craveiro Peixoto, RG:340007023, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-04-2018 a 25-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública, de 11-4-2018
Autorizando, o/a Defensor/a Público/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Tatiana de Souza Kotake, RG:261394824, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-04-2018 a 09-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Tatiana Belons Vieira, RG:167775455, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Renata Klimke, RG:27119294X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 12-04-2018 a 26-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 30-06-2011.
Rafael Bresciani Marracini, RG:41586706X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-04-2018 a 01-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-02-2011 a 23-02-2016.
Mariana de Gouvea Guarda, RG:449418285, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-04-2018 a 24-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
Vanessa Boiati, RG:324710677, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-04-2018 a 24-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Carlos Eduardo de Moraes Domingos, RG:45997547X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2018 a 02-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, com prejuízo de suas atribuições, para atuar na 10ª Defensoria Pública, do JECRIM / DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 13-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-4-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 12-03-2018, Aparecida Maria Carneiro de Souza.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de:
12/03/2018, Bruna Cunha Machado
23/02/2018, Ana Elvira Ribeiro de Freitas
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
05/05/2018 Sabrina Cristina Tressino Conde, Aarao Vinicius Dias Silva, Andreia Oliveira Silva
06/05/2018 Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz, Daniela Silva Cruz
12/05/2018 Sabrina Cristina Tressino Conde, Fernando Hideo Tiba, Guilherme de Oliveira Santos
13/05/2018 Luanda Lucia Santos, Maria Aparecida Goncalves, Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
19/05/2018 Nathalie Tressino Conde, Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior
20/05/2018 Aarao Vinicius Dias Silva, Antonio Matosinho de Paula, Argemiro Di Franco Filho
26/05/2018 Daniela Silva Cruz, David Kalil Abud, Eliana Nieves
27/05/2018 Guilherme de Oliveira Santos, Julio Alberto Soares Catao, Leonardo Barroso Vieira
31/05/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Nathalie Tressino Conde, Renato Carlos Belesk
(Republicado por ter saído com incorreções.)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 11-4-2018
Autorizando, o/a Defensor/a Público/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Gabriela Galetti Pimenta, RG:251444983, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-04-2018 a 01-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Rafael Bessa Yamamura, RG:285001620, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 09-04-2018 a 23-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2018 a 16-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2004 a 20-03-2009.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 09-03-2018 a 23-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2004 a 20-03-2009.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de:
05/03/2018, Valeria Elena Gomes
26/03/2018, Ana Carolina dos Santos Pinto
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 10217/2017 (Processo EDEPE 485/2017)
Contrato 001/2018
Parecer AJ 331/2017
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
CNPJ/MF 02.571.616/0001-48
Objeto: Assinatura do periódico “Revista IBDFAM”, publicado com exclusividade pela contratada
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
Ratificação da contratação fls. 137/139
Data de assinatura: 20-03-2018.
Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial.
Valor: R$ 5.846,40
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00079
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, a Agente de Defensoria - Administradora, Ana Theresa da Silva (fl. 133).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Guilherme Campos Casagrande, RG. 38778956X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE SANTANA
Adelia Aparecida de Brito Neves, RG. 365452312, a partir de 09-04-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Rafaela dos Santos Costa, RG. 409379840, a partir de 16-04-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Janaina Zanetta, RG. 407683082, a partir de 26-04-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Giulia Novaes Poli, RG. 36253777X, a partir de 19-03-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Sabrina Dantas do Nascimento, RG. 365390884, a partir de 10-04-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Jose Wellington Sousa da Silveira Teles, RG. 440116387, a partir de 11-04-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Jefferson Alves Mota Bezerra, RG. 415399166, a partir de 09-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Andrezza Lopes Carvalho, RG. 442114138, a partir de 11-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ana Clara Rocha da Costa, RG. 385952727, a partir de 11-04-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Rebeca Vitoria Ferreira Bezerra, RG. 379190369, a partir de 26-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE AVARÉ
Mariana Cristina Dias Chumaker, RG. 466667334, a partir de 07-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Lucas Duran Candeloro, RG. 411662351, a partir de 12-04-2018
UNIDADE RIO CLARO
Caroline Camargo Castello Athie, RG. 462904180, a partir de 11-04-2018
UNIDADE SOROCABA
Caroline Torres Raszl, RG. 447855797, a partir de 11-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico, de 11-4-2018
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Paula Vieira Salles, RG.11087821, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 19-03-2018.
o pedido de licença maternidade de Veronica dos Santos Sionti, RG. 32965720-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 15-03-2018.
o pedido de licença maternidade de Sabrina Santos Viana Castellani, RG. 33288778-9, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 20-03-2018.
o pedido de licença maternidade de Suzana Ribeiro Gama Barbuglio, RG. 33946088-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 13-03-2018.
o pedido de licença maternidade de Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe, RG. 53816682-4, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 27-03-2018.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 11-4-2018
Autorizando o/a Servidor/a abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Luis Carlos Biroli Trevizan, RG:431769783, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 17-05-2011 a 15-05-2016.
Luiz Henrique Cardoso Franco, RG:259081103, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 25-07-2010 a 23-07-2015.
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, RG:299256285, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-04-2018 a 04-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2010 a 10-05-2015.
Renata Romanholi Eik Cremonez, RG:466827106, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 26-03-2018 a 09-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para Assessoria Criminal - Setor de Revisão Criminal.
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 158º |
Daniel Ferreira Lopes |
27291891X |
Unidade Cível |
**** |
| 218º |
Marcio Akira Mizobuchi |
278212219 |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
**** |
| 303º |
Alex de Moura Pereira |
492532801 |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Assessoria Criminal |
Setor de Revisão Criminal |
| 490º |
Raquel de Oliveira Martins |
439960009 |
Departamento de Logistica |
**** |
| 521º |
Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe |
538166824 |
Unidade Ribeirão Preto |
**** |
| 529º |
Naila Guimaraes dos Santos |
352325549 |
Unidade Santana |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 20-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lilian Lopes Curtolo, RG 43.037.789-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 20-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giuliana Vaz de Almeida Bernardini, RG 5.294.867.807.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado)
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 2473/2009
5º Termo de Aditamento para a Prorrogação do Contrato de Locação Contrato 02/2010
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: São Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 91/2018 de 04-04-2018
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do Contrato de locação 02/2010, que abriga a Defensoria Pública Regional Norte-Oeste/Unidade de Santana, por mais 36 meses.
Valor: R$ 1.152.000,00.
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Vigência: de 05-04-2018 a 04-04-2021
Data de assinatura: 04-04-2018
Extrato de aditamento de contrato
Processo 4112/2010
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 010/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fischer Administração de Bens Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 53/2018 de 01-03-2018
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato de locação 010/2011, que abriga a Defensoria Pública Unidade de Vila Mimosa, por mais 24 meses.
Valor: R$ 521.608,32
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Vigência: de 07-03-2018 a 06-03-2020
Data de Assinatura: 06-03-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços. Processo 4045/2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e Entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços objetivando a aquisição de café. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 17-04-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou pelo telefone (11) 3105-0919, ramal 535.
Diário Oficial do Estado - 11-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-4-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Carolina Tomomi Matsuura, RG 46355467X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 10-4-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 11/4/2018, a partir das 14h, na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP:
Alex Gomes Seixas
Ana Carolina Franzin Bizarro
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Mariana Silva Galo Bertolami
Carolina de Melo Teubl Gagliato
com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de eleição para o cargo de Defensor/a Público/a-Geral e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, desempenharem atividades relativas ao processo eleitoral, no dia 12/4/2018, a partir das 14h, na EDEPE, Rua Líbero Badaró n.616, 4º andar, São Paulo/SP:
Alex Gomes Seixas
Ana Carolina Franzin Bizarro
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-2-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, o Defensor Público João Felippe Belém de Gouvea Reis para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no dia 28-03-2018.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 10-4-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 370/18, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 6/4/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,de 10-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria Pública, do JECRIM / DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 22-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, a Oficial de Defensoria Pública Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 15-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-4-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3798/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Isabella Benitez Galves para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341/17, divulga o resultado da apuração dos votos para a formação da lista de tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral:
Irina Karla Bacci: 28 votos
Ligia Samanta Pirutti Salvador: 19 votos
Raquel da Cruz Lima: 28 votos
Rute Alonso da Silva: 41 votos
Washington Carlos de Almeida: 652 votos
Willian Fernandes: 1550 votos
Em branco: 5 votos
Nulos: 9 votos
O resultado será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 18, § 1º, da Deliberação CSDP 341/17.
(Comunicado 14 da Comissão Eleitoral)
Comunicado
Pauta da 156ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-04-2018 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
CSDP 384/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Comunicado
Pauta da 552ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
| CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
| 008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
| 009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
| 014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
| 018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
| 020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
| 021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
| 024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
| 039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
| 040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
| 043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
| 044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
| 051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
| 054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
| 057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
| 065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
| 069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
| 075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
| 077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
| 082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
| 083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
| 089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
| 093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
| 095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
| 096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
| 107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
| 109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
| 110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
| 114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
| 124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
| 128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
| 129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
| 133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
| 142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
| 143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
| 149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
| 150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Juliana Pereira da Silva, RG. 491592462, a partir de 09-04-2018
UNIDADE PINHEIROS
Tiago Troglio Correa, RG. 437691925, a partir de 09-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Noely Fernanda Rodrigues, RG. 407353926, a partir de 09-04-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Amanda Bertoldi Fonseca, RG. 15159703, a partir de 09-04-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Camila Oliveira dos Santos, RG. 381917186, a partir de 09-04-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Julia Mascioli Haddad, RG. 469593866, a partir de 02-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Gerfeson Costa da Silva, RG. 578958016, a partir de 09-04-2018
Dennys Fernandes Costa, RG. 39972980X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE PIRACICABA
Carine Metler Cancilieri, RG. 428260068, a partir de 23-04-2018
UNIDADE RIO CLARO
Lais Cristina Pinheiro Moreira, RG. 44238029X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Victor Heidy Oda, RG. 487763087, a partir de 10-04-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Fernanda Monalise Amparo Water Oliveira, RG. 468835970, a partir de 04-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-4-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Karina Martins Bueno, RG. 498112457, a partir de 05-04-2018
UNIDADE JABAQUARA
Luciana Barbosa Reis, RG. 470500864, a partir de 05-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Willian Vinicius de Moura Bernardo, RG. 494009251, a partir de 10-04-2018
UNIDADE MARÍLIA
Aldo Lucas Campos Rodrigues de Oliveira Dal' Evedove, RG. 453336474, a partir de 12-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ana Carvalho Ferreira Bueno, RG 30775429-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 02-05-2018 a 15-05-2018.
Despacho do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Tatiana Mendes Soares Bachega, RG 43089551-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-05-2018 a 18-05-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Tornando sem efeito o ato do Diretor Técnico de 06-02-2018, publicado no D.O. em 07-02-2018 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada, a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, até o dia 28-02-2018 - Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega de documentos.
- Claudia Guenkka Duarte, RG:58.340.435-2.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 18-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mayara Candida de Oliveira da Silva, RG 39.009.373-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 16-04-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luciano de Alcântara Figueiredo, RG: 29.751.816-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Mauá, no dia 20-04-2018 às 14H00, procurar Alexandra Correa no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Amanda Gabriel Timpano, RG 43.046.501-4;
- Ariane Barão Gonçalves, RG 38.866.440-9;
- Cecília Myrelle Couto, RG MG 19.024.153.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Piracicaba no dia 16-04-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Sara Iris Bertucci Delfiti, RG 45.887.658-5;
- Alessandra Martins Bomfim, RG 46.811.047-1.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 16-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paula Gabriela Araújo Santos, RG 40.285.036-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 19-04-2018 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Giuliana de Camargo Nigro, RG 35.951.736-5;
- Guilherme Richena Ferreira, RG 52.087.668-4;
- Luiza Vaz de Oliveira Esteves, RG 38.714.917-X;
- Edson Gustavo Larizza Avelino, RG 36.473.918-6;
- Bárbara Santos Souza, RG 39.298.268-7;
- Giovanna Favorim, RG 42.684.880-9;
- Hugo Monteiro, RG 38.829.697-5;
- Julia Veronica Sampaio Lima, RG 37.664.613-5;
- Cristiane Trindade Silva, RG 32.425.256-5;
- Gabrielly Dantas, RG 37.061.415-X;
- Lorenzo Filardi, RG 36.262.017-9;
- Bárbara Rege Palomo Pavan, RG 38.459.276-4;
- Waldecir Anacleto Junior, RG 53.164.529-0;
- Alessandra Moreira da Silva, RG 20.293.945-5;
- Karina Catelan, RG 43.407.854-2;
- Francisco Tulio Lopes da Silva, RG 42.258.538-5;
- Helisama Santos Cardoso, RG 38.345.635-6;
- Jeronimo Batista de Oliveira, RG 53.234.510-1;
- Camilla dos Santos Silta, RG 39.974.923-8;
- Eduardo Marcolongo, RG 34.318.524-6;
- Nicolly Damasceno dos Santos, RG 54.468.616-0;
- Rafael Capparelli Tonetti, RG 03.805.925-9;
- Moises Cardoso Benigno de Oliveira, RG 52.015.380-7;
- José Roberto Ribas Pontes, RG 11.136.560-0;
- Robson Freire dos Santos, RG 22.567.089-6;
- Vanessa Carvalho Gomes, RG 60.860.436-7;
- Juliana Lais Goes Mendonça, RG 40.822.005-3;
- Edvaldo Gomes Melo, RG 56.922.702-1;
- Lucas Marques Gonçalves Lopes, RG 39.880.370-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 10-4-2018
Processo: 4061/2017
Interessado: Grupo Técnico
Assunto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação das empresas Liflex Distribuidora de Produtos de Borracha Lubrificantes e Hidráulico Ltda no valor total de R$ R$ 1.101,10 e CRH Equipamentos de Segurança Ltda - EPP no valor total de R$ 242,80.
Diário Oficial do Estado - 10-04-2018
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 09-04-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Ana Livia Mottola para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 14-04-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Rafaela Soares Mourão Sousa para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 14-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9/4/2018
Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos do processo CSDP 366/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 9/4/2018.
Juliana Alves de Almeida – 15ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos, Regional de Guarulhos.
Eduardo Terraçao – 21ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos, Regional de Guarulhos.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA MÃES EM CÁRCERE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento nos artigos 134, da Constituição Federal; artigos 2º e 5°, inciso XIII, da Lei Complementar 988/06, torna público que será realizada Audiência Pública, nos seguintes termos:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública discutirá a política institucional de atendimento às mães em cárcere, instituída pela Deliberação 291/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, com a apresentação do relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2017.
ARTIGO 2º. A presidência da audiência pública e a condução dos debates, nos termos definidos neste edital, caberá à Primeira Subdefensoria-Pública Geral.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas da Presidência da Sessão:
I – designar um/a ou mais secretários/as que a assistam;
II – realizar uma apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III – exercer o controle do tempo das intervenções orais, a fim de propiciar a participação do maior número de pessoas interessadas;
IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VII – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil.
TÍTULO II
DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I
DA INSCRIÇÃO
ARTIGO 3º. A participação na audiência independe de inscrição, no entanto, para participação no debate – fazer uso da fala – deverá ser feita inscrição prévia.
§ 1º. A inscrição para participação nos debates poderá ser feita previamente por e-mail, no momento do credenciamento ou durante a audiência, se houver tempo sobressalente.
§ 2º. A ordem de inscrição determinará a sequência no uso da palavra.
§ 3º. É facultada à presidência da audiência alterar a sequência visando permitir que todas as entidades ou grupos presentes na audiência tenham oportunidade para se manifestar.
§ 3º. É facultada a apresentação de documentos durante a realização da audiência pública, os quais ficarão à disposição dos/as demais participantes.
ARTIGO 4º. A inscrição para os debates poderá ser realizada previamente, até às 14h do dia 04-05-2018, por meio eletrônico, com envio de e-mail para convive@defensoria.sp.gov.br, com o seguinte assunto: “Audiência Pública Mães em Cárcere”. No corpo do e-mail deve conter nome da pessoa e se ela representa algum grupo ou organização.
§ 1º - A inscrição como debatedor/a será ratificada no início da audiência pública.
§ 2º - Poderá haver limitação em caso de número excessivo de inscrições, permanecendo o critério de representatividade e ordem cronológica (data e hora) das inscrições.
CAPÍTULO II
DO PROCEDIMENTO
ARTIGO 5º. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro.
ARTIGO 6º. A Audiência Pública será realizada no dia 09-05-2018, no Auditório do Edifício Sede da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 200, Térreo, das 18h às 21h30.
ARTIGO 7º. A Audiência iniciará com mesa de abertura, comporá a mesa para uma breve fala sobre o tema de discussão sob diversas perspectivas, como técnico jurídica, psicológica e assistencial. Após isso será apresentado relatório do ano de 2017.
§ 1º. Será dada a palavra aos cidadãos e cidadãs presentes que se inscreveram previamente, na condição de debatedores/as, na forma do artigo 4º, sendo que o tempo para cada manifestação oral será de até 3 (três) minutos;
§ 2º. Quando se constituírem indagação aos/as expositores/as ou ao/a condutor/a dos debates, será apreciada e respondida ao final, após manifestação de todos os debatedores inscritos.
§ 3º. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo Presidência da audiência pública.
ARTIGO 8º. O público em geral, após a participação de todos/as os/as debatedores/as, poderá formular perguntas orais ou por escrito, admitidas a critério da Presidência e de acordo com o tempo que restar.
PARÁGRAFO ÚNICO. As perguntas, se feitas por escrito, devem conter o nome de quem as redigiu e discriminar a entidade representada, se for o caso, salvo se, no caso de pessoas naturais, for solicitado sigilo acerca do nome e demais dados para garantir a intimidade do/a participante.
ARTIGO 9º. Após a audiência será publicada no sítio da Defensoria Pública do Estado na internet a ata da audiência e o relatório da atividade do ano de 2017, garantindo publicidade aos trabalhos, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos pertinentes que forem entregues à Presidência dos trabalhos durante a Audiência.
ARTIGO 10. Concluídas as exposições, os debates e as intervenções da plenária, a Presidência dará por concluída a Audiência Pública.
CAPÍTULO III
DA PUBLICIDADE
ARTIGO 14. A este Regimento será conferida ampla publicidade diligenciando, especialmente:
I – a publicação do presente no Portal do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;
II – a publicação do presente no Diário Eletrônico do Estado de São Paulo;
III – a afixação do presente em locais estratégicos das sedes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e em outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil;
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 15. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência deste terão caráter consultivo e serão consideradas nos objetivos da mesma, assegurando a participação popular na condução dos interesses públicos, na forma da lei.
São Paulo, 09-04-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-04-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
05/05/2018 Sabrina Cristina Tressino Conde, Aarao Vinicius Dias Silva, Andreia Oliveira Silva
06/05/2018 Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz, Daniela Silva Cruz
12/05/2018 Fatima Margarida de Freitas Silva, Fernando Hideo Tiba, Guilherme de Oliveira Santos
13/05/2018 Luanda Lucia Santos, Maria Aparecida Goncalves, Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
19/05/2018 Nathalie Tressino Conde, Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior
20/05/2018 Aarao Vinicius Dias Silva, Antonio Matosinho de Paula, Argemiro Di Franco Filho
26/05/2018 Daniela Silva Cruz, David Kalil Abud, Eliana Nieves
27/05/2018 Guilherme de Oliveira Santos, Julio Alberto Soares Catao, Leonardo Barroso Vieira
31/05/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Nathalie Tressino Conde, Renato Carlos Belesk
com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2018 Renato Carlos Belesk
05/05/2018 Antonio Matosinho de Paula
06/05/2018 David Kalil Abud
12/05/2018 Julio Alberto Soares Catao
13/05/2018 Marina Oliveira dos Santos
19/05/2018 Rogério de Oliveira Rodrigues
20/05/2018 Cassia Regina Guerra Soares
26/05/2018 Fatima Margarida de Freitas Silva
27/05/2018 Luanda Lucia Santos
31/05/2018 Renato Cristiam Domingos Junior
com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, (sala 315) nos horários e nas respectivas datas:
01/05/2018
Das 10 às 14 horas - Rogério de Oliveira Rodrigues
05/05/2018
Das 11 às 15 horas - Argemiro Di Franco Filho
06/05/2018
Das 10 às 14 horas - Eliana Nieves
12/05/2018
Das 11 às 15 horas - Leonardo Barroso Vieira
13/05/2018
Das 10 às 14 horas - Marina Paredes Castro Azevedo
19/05/2018
Das 11 às 15 horas - Sabrina Cristina Tressino Conde
20/05/2018
Das 10 às 14 horas - Cintia Bovo Diniz
26/05/2018
Das 11 às 15 horas - Fernando Hideo Tiba
27/05/2018
Das 10 às 14 horas - Maria Aparecida Goncalves
31/05/2018
Das 11 às 15 horas - Rogério de Oliveira Rodrigues
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-04-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e no art. 8º, IV da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, o Defensor Público MARCEL BENETTI BOER para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, acompanhar o processo 1001732-44.2017.8.26.0053, que tramita na 16ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital, no dia 10-04-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-04-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-05-2018, Erika de Vasconcellos Lima Pompeo.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2018 a 31-05-2018, Lucia Thome Reinert.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-04-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 01-02-2018, Eliana Cordeiro de Lima Carlet.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral, de 06-04-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: MARCELO BONILHA CAMPOS
“Diante do exposto, o Defensor Público MARCELO BONILHA CAMPOS fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, das 08h20 às 11h50, entre 26 de março e 28-05-2018, a fim de participar das atividades discentes concernentes à disciplina “Cidadania e Políticas Públicas”, no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Político e Econômico - pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 09-04-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Angelica Cristina dos Santos, RG. 493464311, a partir de 07-04-2018
Nathalia Farah Marcondes Machado, RG. 385935122, a partir de 07-04-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Rodrigo Bertolazzi de Oliveira, RG. 283762044, a partir de 10-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Renan Di Nicolo, RG. 339449202, a partir de 07-04-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Paulo Henrique Xisto dos Santos, RG. 323973978, a partir de 07-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 09-04-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Priscila Lima Barbosa, RG. 337164691, a partir de 02-04-2018
Victor Gutemberg de Souza Santana, RG. 388821498, a partir de 09-04-2018
Felipe Batista dos Santos, RG. 533247421, a partir de 09-04-2018
Aline Souza de Araujo, RG. 48370250X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Natalia Maria da Silva, RG. 41570344X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Luciana Lima Bispo, RG. 187590710, a partir de 09-04-2018
UNIDADE CÍVEL
Marco Antonio Saldanha Siqueria Lima, RG. 363453957, a partir de 09-04-2018
Gabriel Prado Souza de Oliveira, RG. 38692529X, a partir de 09-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos, RG. 490689280, a partir de 10-04-2018
Ana Claudia Martins Neves, RG. 455013044, a partir de 09-04-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Jeniffer Caroline dos Santos Pardim, RG. 411320257, a partir de 09-04-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Andressa Tanikado Miguel, RG. 8077353806, a partir de 09-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 09-04-2018
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 17-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Guilherme Ribeiro Vieira, RG 351496828
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 09-04-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 16-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caio Silva, RG 44.956.931-7;
Cristiane Elias Bermond, RG 29.706.918-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-04-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, no dia 16-04-2018 às 08h, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Daniel Cheren Ferreira Rosa, RG 40.516.405-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-04-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 13-04-2018, às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Priscila Nery dos Santos, RG 43.789.641-9;
Maylon Silva Andrade, RG 49.389.629;
Debora Ruth Iervolino, RG 43.950.537-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-04-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no dia 13-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Raphael Domingos Alves Freire, RG 48.727.758-2
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-04-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO SEBASTIÃO no dia 11-04-2018 das 09h às 17H00, procurar Marta Maria Nascimento – Rua Emidio Orselli, 333 – sala 52 – Topovaradouro – São Sebastião/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Victor Heidy Oda, RG 48.776.308-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 10823/2017
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Assunto: Aquisição de escadas para pintor de 2,4m e 4,5m e andaime
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00014 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item 1: Escada para pintor, liga de alumínio, altura fechada de 2,40m, 7 degraus
Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda – EPP CNPJ/MF 09.225.737/0001-87
Quantidade: 01 (um) unidade Valor Unitário: R$ 354,69
Valor Total: R$ 354,69
Item 2: Escada de alumínio, multifunciona de 16 degraus
Comercial Vida Nova de Utilizadades Ltda.
CNPJ/MF 08.623.941/0001-93
Quantidade: 02 (duas) unidades
Valor Unitário: R$ 365,00
Valor Total: R$ 730,00
Item 3: Escada para pintor em alumínio, altura útil 3,97m, 14 degraus
Eletridal Comercio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF 14.770.109/0001-12
Quantidade: 01 (um) unidade
Valor Unitário: R$ 998,30
Valor Total: R$ 998,30
Item 4: Escada de alumínio, de 11 degraus, 3,60m de altura
Comercial Vida Nova de Utilidades Ltda.
CNPJ/MF 08.623.941/0001-93
Quantidade: 01 (um) unidade
Valor Unitário: R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três rais)
Valor Total: R$ 473,00
Item 5: Andaime industrial NR-18 de 6m em aço 1010, rodízio 6"
R.S. Rentalstar Eireli.
CNPJ/MF 67.013.979/0001-03
Quantidade: 01 (um) unidade
Valor Unitário: R$ 3.647,00
Valor Total: R$ 3.647,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 6.202,99.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Rodrigo Serra Pereira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as e Colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da XCI Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13-04-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Participantes:
Adriana Vinhas Bueno
Alex Gomes Seixas (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Andrea da Silva Lima (com prejuízo)
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Luiz Fernando Baby Miranda
Paulo André Costa Carvalho Matos
Renata Oliva Monteiro Matos
Rodrigo Emiliano Ferreira (com prejuízo)
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA NUDECON 10/2017
Interessado: 7ª Defensoria Pública de Praia Grande
Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo com relação ao uso dos bicicletários
Relator: José Moacyr Doretto Nascimento
PA NUDECON 023/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa Forever Cabelos CNPJ 24.815.160/0001-57 não entrega produtos de estética que são comprados no site.
Relator: José Moacyr Doretto Nascimento
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca Reunião Ordinária de seu Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 11 de abril, quarta-feira, a partir das 17h30, na sala de reuniões da Ouvidoria – Av. Liberdade, 32, 2º andar, informando o agendamento à sociedade civil, às e aos membros e servidores da Instituição e a todos os Conselheiros e todas as Conselheiras, indicados/as nominalmente a seguir: Américo Sampaio, Bruna Lasevicius Carreira, Bruno de Castro Santos Motta, Conrado Hubner Mendes, Edilson Henrique Mineiro, Fernando Rugitsky, Flavia Rahal Bresser Pereira, Flavio Siqueira Júnior, Isabella Henriques, Priscila Bertucci do Nascimento, Sonia Couto Souza Feitosa, Raquel da Cruz Lima, Camila Marques, Maria Gorete Marques de Jesus, Kelly Gonçalves Lima, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Maria Stela Santos Graciani, Neivaldo Augusto Zovico, Rute Alonso da Silva, Stacy Natalie Torres da Silva, Nelson Cruz Souza, Darcy Silva Costa.
A Reunião terá como pauta:
I. Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Baçarica;
II. Processo CSDP 454/17 - Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
III. Candidatura de Subouvidor – Unidade Santo André
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento de 09-04-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE MARÍLIA, aplicada no dia 10-03-2018, e abre prazo para recursos.
Os recursos e títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no D.O. em 28-01-2017.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 12-04-2018, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade Marília, situada na Avenida Sampaio Vidal, 132, CEP 17501-441 - Marília/SP.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-4-2018
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2018
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Publica Geral, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 06-05-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – Unidade Mauá;
II – Unidade Itaquaquecetuba;
III – Unidade Araraquara;
IV – Regional Infância e Juventude;
V – Unidade São Carlos;
VI – Unidade Guarujá;
VII – Unidade Ribeirão Preto;
VIII – Unidade Barretos;
IX – Unidade Praia Grande;
X – Unidade São José Dos Campos;
XI – Unidade São Sebastião;
XII – Regional Caraguatatuba;
XIII – Unidade Avaré;
XIV – Unidade Itapetininga;
XV – Regional do Vale Ribeira;
XVI – Unidade Marília;
XVII – Unidade Diadema;
XVIII – Unidade São Vicente;
XIX – Unidade Santo André;
XX - Regional Sul;
XXI – Regional Norte-Oeste;
XXII – Unidade de São Bernardo do Campo;
XXIII – Unidade Franco da Rocha;
XXIV – Unidade de Araçatuba;
XXV – Unidade de São José Do Rio Preto.
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de Prova Discursiva, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br.
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;
4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 16-04-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE - PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora - 09-04-2018 a 13-04-2018
Sorteio de vagas (Art. 5º) - 16-04-2018
Período de envio das questões dissertativas - 18-04-2018 a 23-04-2018
Recebimento das provas dissertativas para correção - 07-05-2018
Entrega das provas dissertativas corrigidas - 14-05-2018
Julgamento dos Recursos - 28-05-2018 a 29-05-2018
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)______________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional______________, Unidade ________________, da DefensoriaPública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:_____________________(artigo 1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-4-2018
Considerando a existência de 3 (três) cargos vagos na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;
Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;
Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, com fundamento nos artigos 107 e 109, c.c. artigo 12, § 2º, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:
Artigo 1º - A remoção a pedido para os órgãos previstos no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 19-04-2018 e 24-04-2018 às 17hs.
Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.
Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.
§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 (uma) prévia diária do resultado após as 14hs.
§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.
§3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.
Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 07-04-2018, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação
CSDP 206/11.
Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 26-04-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista,
200, 1º andar, São Paulo-SP.
Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância dos seguintes órgãos, que será objeto do presente concurso de remoção a pedido:
D.P. - UNIDADE REGIONAL - ATRIBUIÇÕES
1ª - JECRIM/DIPO CRIMINAL - CRIMINAL
47ª - MACRORREGIÃO 1 - DEFENSORIA GERAL
48ª - MACRORREGIÃO 1 - DEFENSORIA GERAL
Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.
Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral De 9-3-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
Allan Cesar Dias, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Erika Simões, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Wellington Elias Pereira, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 09/10 (nove décimos);
Paula Fernandez Haddad Kavabata, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Aquiles Alijarte, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Michelle Sanches Barbosa Jeckel, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 09/10 (nove décimos);
Daniela Chacon Malanga Yang, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Thiago Calheiro Costa, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Silvia Cavasana de Paula e Silva, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Roberta Plaza Fernandes, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Andrea Silva Britto, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Marina Pereira da Silva Carneiro, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Nair Alves Nascimento, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Jane Garcia da Silva Cruz, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Rosana Mariano Gerez, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Kiyomi Aparecida Inoue, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Hadabete Ferreira de Carvalho, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Alexandre Cadaso Alves Dias, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 09/10 (nove décimos);
Graciele Rodrigues da Silva Dalto, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 09/10 (nove décimos);
Eduardo Baptistella, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Daniel Altair Cursino, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Danilo Jose Pinto, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Fellippe Laurentino da Silva, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Edineia Gonsalves Catelan, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Tamara Nobrega de Nardi, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Anderson Santos da Cunha, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Yukio Uchiyama, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 08/10 (oito décimos);
Michele Rosa da Silva, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Alyne Belo Schumaher Leal, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Sarah Rocha Tininis, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
Renato Vatri, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Ricardo Yamada, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 09/10 (nove décimos); Fabiano Alves Henriques, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos).
De 22-3-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Servidor abaixo: Gabriel Fernando Antunes Passerotti, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Adriana do Carmo Rios dos Santos, para atuar na 1ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital, a partir de 7/4/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral nas Sessões do Conselho Superior:
546ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 23-02-2018;
547ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 02-03-2018;
153ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 16-03-2018;
551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 06-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27/4/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;
Glauber Callegari.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-05-2018, Amanda Polastro Schaefer - CIC NORTE.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Julia Aparecida Romao da Silva – CIC IMIGRANTE.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-4-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-05-2018 a 30-06-2018, Bruno Girade Parise - Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
Nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
Para acessar a tabela, clique aqui
COMISSÃO ELEITORAL
Comunicado 8/2018
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública torna público a lista com os nomes dos/as eleitores/as e os endereços dos respectivos locais de votação, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CSDP 242/12.
1) Edifício sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo
Lista de Eleitores/as
ADRIANA VINHAS BUENO
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR
ANA RITA SOUZA PRATA
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE
ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL
CARLOS WEIS
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ
CLAUDIA MANNING
CLINT RODRIGUES CORREIA
DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL
DANIELLE GAIOTTO JUNQUEIRA
DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO
EDGAR PIERINI NETO
ERIK SADDI ARNESEN
ERIKA DORIA DOS SANTOS
FABIANA BOTELHO ZAPATA
FERNANDA DUTRA PINCHIARO
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR
GLAUBER CALLEGARI
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
JULIANA DO VAL RIBEIRO
JULIANA GARCIA BELLOQUE
JULIANA SAAD
JULIO GROSTEIN
LARISSA GRIMM BAKRI
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE
LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES
LUIZA LINS VELOSO
MAIRA CORACI DINIZ
MAIRA FERREIRA TASSO
MARCELO DAYRELL VIVAS
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO (ausência justificada)
MARIO HENRIQUE DITTICIO
MATEUS OLIVEIRA MORO
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
PAULA SANT’ANNA MACHADO DE SOUZA
PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES
PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER
RAFAEL FOLADOR STRANO
RAFAEL LESSA VIEIRA DE AS MENEZES
RAFAEL PITANGA GUEDES
RAFAEL RAMIA MUNERATI
RENATA FLORES TIBYRIÇA
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
RODRIGO SERRA PEREIRA
RODRIGO VIDAL NITRINI
THIAGO DE LUNA CURY
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI
WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA
2) Araçatuba – Rua XV de novembro, 395
Lista de Eleitores/as
ALINE MUNHOZ SEIXAS VALESE
ANGELO DE CAMARGO DALBEN
DIOGO CESAR PERINO
FABRICIO KEIDY ARAKAKI
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR
JULIANE TAGAMI
JULIO CESAR VALESE
NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS OGAWA
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
THAIS DE CAMPOS
VITOR JOSE TOZZI CAVINA
WILD AFONSO OGAWA FILHO
3) Bauru – Rua Nicolau Assis, 6-41, Jardim Panorama
Lista de Eleitores/as
ALANDESON DE JESUS VIDAL
ANA PAULA AMBROGI DOTTO
FERNANDO PINHEIRO GAMITO
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA
JULIANA MARIA CALLEGARI DAVANSSO
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO
MARCIA ROSSI CORAINI
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES
PRISCILA DOMICIANO DA SILVA
RENATA OKANO GIMENES
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA
TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO
4) Jaú – Rua Bento Manoel, 282, Centro
Lista de Eleitores/as
ANDRE SPILARI BERNARDI
FERNANDO CATACHE BORIAN
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
5) Campinas e Vila Mimosa (votação em Campinas) Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219, Chácara da Primavera
Lista de Eleitores/as
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS
ALEXANDRE GRABERT
ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI
ARTUR REGA LAUANDOS
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO
CATIA MARIA BROLAZO
DANIELA GABRIEL PICCOLOTTO
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO
FABIANA DEMATTE DE ARRUDA LEMOS
FILIPE SILVA SANTOS MURINELLI
FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO
LEANDRO DE MARZO BARRETO
LUCIA THOME REINERT
LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARAES
MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI
MARINA DE AGUIAR MICHELMAN
MARLISE COSTA GIRARDELLI
MONICA GODANO SCHLODTMANN
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR
PAULO SCHWARTZ DE SIMONE
PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ
TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
THIAGO SOARES PICCOLOTTO
TIAGO FENSTERSEIFER
6) Piracicaba – Rua Benjamim Constant, 823, Centro
Lista de Eleitores/as
ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR
CAROLINA BRAMBILA BEGA
CAROLINA ROMANI BRANCALION
FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS
JULIANA TOYOSHIMA BUENO
OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO
VANESSA PIZARRO RIGUETE CORREA PORTO
7) Limeira – Avenida Maria Buzolin, 622, Jardim Piratininga
Lista de Eleitores/as
CRISTIANE PENHALVER JENSEN
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES
LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES
MARIANA LEITE FIGUEIREDO
VANESSA MORAIS KISS
8) São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá (votação em São Bernardo) Av. Barão de Mauá, 251, Jardim Chácara Inglesa
Lista de Eleitores/as
ADRIANA TESTI TIRELLI
ALINE PRADO SILVA DE CONTI
ALINE TOYAMA SHIRAKI NISHIKAWA
ANA BRAGA NOBRE CORREIA
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN
ANDREA DE ALMEIDA BRUNHARI BULLARA
BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO
CAMILA PARONETTI SILVA
CECILIA FONSECA BANDEIRA DE MELO
CELSO LEO YAMASHITA
CLAUDIO LUCIO DE LIMA
DANIEL BIDOIA DONADE
DANIEL DURVAULT LEMES ROITBERG
DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES
DEBORA MACHADO CAVALCANTE
DIOGO DE ALMEIDA LOPES
ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
ERICA MARCILLI PETRONI
FABIANO BRANDAO MAJORANA
FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES
FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI
FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO
FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS
GIANCARLO SILKUNAS VAY (ausência justificada)
GISELE SOUTO DURANTE
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS
JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS
LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA
MAIARA CANGUÇU MARFINATI
MARCELO CARNEIRO NOVAES
MARTA MORENA MALULY CARDOSO
PATRICIA MENEGUEL ALVES
RAFAEL BRESCIANI MARRACINI
RAFAEL GALATI SABIO
RAFAEL GANDARA D’AMICO
RENATA MOURA GONÇALVES
RICARDO LUIZ MANTOVANI
TALES PATAIAS RAMOS
URBANO FINGER NETO
VIVIANE REMONDES CARUSO
9) Guarulhos – Rua Sete de Setembro, 30, Centro
Lista de Eleitores/as
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA
ANA LIVIA MOTTOLA
ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃO
AUGUSTO GALLEGO PEREIRA
CAMILA UNGAR JOAO
CARLA PINHEIRO MARTINS
CARLOS HIDEKI NAKAGOMI
CAROLINA COSTA FIAES BICALHO
EDUARDO TERRACAO
FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA
FERNANDA COSTA TEIXEIRA
FILIPE DIAS RODRIGUES
ISABELLA BENITEZ GALVES
JULIANA ALVES DE ALMEIDA
LUAN CAMPOS BOLDRINI
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO
NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA
PAULA VIEIRA SALLES
RAFAELA SOARES MOURAO SOUSA
RENATA DE MELLO
RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI
10) Franco da Rocha – Avenida Liberdade, 115, Centro
Lista de Eleitores/as
HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA
JULIANO PAPPALARDO GIANNI
LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
LUANA TRINO DE MEDEIROS
RAFAEL CARDOSO FREITAS
11) Jundiaí e Bragança Paulista (Votação em Jundiaí) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro
Lista de Eleitores/as
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
BENNO BUCHMAN
BRUNO DIAZ NAPOLITANO
ELTHON SIECOLA KERSUL
FABIO JACYNTHO SORGE
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIANA COSTA DE PAIVA
PATRICIA MALITE IMPERATO
PEDRO CAVENAGHI NETO
RODRIGO CESAR JERONYMO
ROSELY GALVÃO MOTA CHAVES
VIVIANE OLIVEIRA LOURENCO
12) Marília e Tupã (Votação em Marilia) Avenida Sampaio Vidal, 132, Marília
Lista de Eleitores/as
ALLINE DELBEM
ANDREA DA SILVA LIMA
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI
CASSIA ZANGUETIN MICHELAO
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO
ELOISA MAXIMIANO GOTO
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA
LUCAS PAMPANA BASOLI
RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI
RICARDO JORGE KRUTA BARROS
13) Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos (votação em Mogi das Cruzes) Rua Francisco Martins, 30 (Largo do Socorro), Jardim Armênia
Lista de Eleitores/as
SORAIA ANKA
ADRIANA MAYER DOS SANTOS
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO
ANDERSON ALMEIDA DA SILVA
BRUNO AMABILE BRACCO
BRUNO SHIMIZU
CARLOS ROBERTO ISA
DANIELLE MITIE KITA
FERNANDA MARIA DE LUCENA BUSSINGER
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
FRANCISCO ROMANO
HORACIO XAVIER FRANCO NETO
ILKA SAITO MILLAN
MARCO ANDRE DE FREITAS
PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
RAFAELA GASPERAZZO BARBOSA
RAUL CARVALHO NIN FERREIRA
RENATO CAMPOLINO BORGES
ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE (ausência justificada)
RUANIE CAMILE LOPES
14) Osasco e Carapicuíba (votação em Osasco) Avenida dos Autonomistas, 3094, Osasco
Lista de Eleitores/as
ADRIANA DE BRITTO
ADRIANA MAS ROSA
ALINE DO COUTO CELESTINO
ALLAN RAMALHO FERREIRA
ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
ANTONIO MACHADO NETO
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES
CYNTHIA PINTO DE MENDONCA
DIEGO VALE DE MEDEIROS
ESTELA WAKSBERG GUERRINI
GUSTAVO HENRIQUE D AURIA MONZANI
JOAO PAULO DOS SANTOS
LUIS FELIPE DIAS
LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATTO
MARIA CLARA PALETTA LOMAR
MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI
MARICY REHDER COELHO CAMARA
RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA
SABRINA NASSER DE CARVALHO
TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA
VINICIUS CAMARGO HENNE
WLADIMYR ALVES BITENCOURT
15) Presidente Prudente – Rua Comendador João Peretti, 26, Vila Santa Helena
Lista de Eleitores/as
DANILO PEREIRA LEITE
FABRICIO DE VECCHI BARBIERI
FERNANDO SOARES TOLOMEI
GIOVANA DEVITO DOS SANTOS ROTA
GUSTAVO PICCHI
MATHEUS ASSAD JOAO
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA
RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS
RODOLFO MARQUES DA SILVA
TADEU JOSE MIGOTO FILHO
16) Ribeirão Preto – Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia
Lista de Eleitores/as
ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE
ANA SIMONE VIANA COTA LIMA
BRUNO CESAR DA SILVA
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA MACHADO
JULIANA SPURI BERNARDI
LEONARDO ARANTES VICENTINI
LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA
MARIANA PAGANO GIL
NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER
PATRICIA BIAGINI LOPES
PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
RAFAEL BESSA YAMAMURA
SAMIR NICOLAU NASSRALLA
TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS
VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA
17) Barretos – Rua 25 de Agosto, 740, Parque de Exposições
Lista de Eleitores/as
DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA
FABIO HENRIQUE ESPOSTO
GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS
LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI
18) Franca – Rua Comandante Salgado, 1624, Centro
Lista de Eleitores/as
ANDRE CADURIN CASTRO
CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE
FERNANDA SIMONI
GUILHERME PAULO MARQUES
HAMILTON NETO FUNCHAL
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA
LUCIANO DAL SASSO MASSON
MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
WESLEY SANCHES PINHO
19) São José do Rio Preto – Rua Marechal Deodoro, 3131
Lista de Eleitores/as
BRUNA MOLINA HERNANDES DA COSTA
BRUNO HADDAD GALVAO
JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS
JULIO CESAR TANONE
LEANDRO DE CASTRO SILVA
LIA RUIZ LOURENÇO
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN
MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO
SIDNEI FRANCISCO NEVES
VIVIANE MODESTO GRAMULHA
20) Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande (votação em Santos) Avenida São Francisco, 261, Santos
Lista de Eleitores/as
ALBERTO ZORIGIAN GONÇALVES DE SOUZA
ALEX GOMES SEIXAS
ALEXANDRO PEREIRA SOARES
ANDRE VICENTINI GAZAL
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES
DANIELLE RINALDI BARBOSA
DENISE MELO SALAZAR
ERICA LEONI EBELING
FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER
FABRICIO FERES FURLAN
FELIPE AMORIM PRINCIPESSA
FELIPE PIRES PEREIRA
FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS
GABRIELA GALETTI PIMENTA
GUSTAVO GOLDZVEIG
HENDRINNE FONTANA NOORDUIN
JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA
LAIS RABELLO ZAROS
LEANDRO DE COL LOSS
LISA MORTENSEN
LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO
NAYARA ROCHA RINCON
PAULA BARBOSA CARDOSO
PAULA MANZELLA ROMANO
RAFAEL BARCELOS TRISTAO
RAFAEL BRAGA VINHAS
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO (ausência justificada)
RICARDO DE SANT’ANNA VALENTI
SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA
TANIA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
THIAGO SANTOS DE SOUZA
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA VOLPATO
VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ
VOLNEY SANTOS TEIXEIRA
21) Araraquara – Rua São Bento, 1725, Centro Lista de Eleitores/as
ADRIANO LINO MENDONÇA
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO
JOAO FINKLER FILHO
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES
MARCEL BENETTI BOER
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO
MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
MATHEUS BORTOLETTO RADDI
22) São Carlos e Rio Claro (votação em São Carlos) Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro
Lista de Eleitores/as
ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI
AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ
DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA
JOEMAR RODRIGO FREITAS
JONAS ZOLI SEGURA
KAMILLA RENATA TEIXEIRA
LEONARDO DIAS YAMAGUCHI
LUCAS CORREA ABRANTES PINHEIRO
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO
MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO
RODRIGO EMILIANO FERREIRA (ausência justificada)
VINICIUS DA PAZ LEITE
23) São José dos Campos, Jacareí (votação em São José dos Campos) Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532, Jardim Aquarius
Lista de Eleitores/as
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES LEWIN
ANDRE EUGENIO MARCONDES
ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO
AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA
DEISE GOMES DA CUNHA TURETA
GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE
JAIRO SALVADOR DE SOUZA
JOSE LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO
JOSE RODOLFO STUTZ CUNHA
JULIO CAMARGO DE AZEVEDO
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA
LIVIA CORREIA TINOCO
LUANA PEREIRA DO AMARAL
MARILIA DA SILVA MACEDO
RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO
24) Caraguatatuba e São Sebastião (votação em Caraguatatuba) Avenida Alagoas, 390, Indaiá
Lista de Eleitores/as
ALESSANDRA PINHO DA SILVA
EDUARDO DE SOUZA KOTAKE
EDUARDO FONTES DA SILVA
HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE
25) Sorocaba e Itapetininga (votação em Sorocaba) Rua Barão de Tatuí, 231, Sorocaba
Lista de Eleitores/as
AKIRA KOZA PALMIERI
ALEXANDRE ORSI NETTO
ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES
ARTHUR SOARES PINTO MOSER
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO
ELAINE MORAES RUAS SOUZA
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE
GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA
GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO BONATELLI
JOAO PAULO DA SILVA SANTANA
LEILA BADRA FREITAS E SILVA GUITTI
LIANE SILVEIRA MOREIRA
LIGIA STROESSER FIGUEIROA
LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE
LUIZA FERREIRA COELHO
MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA
MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO
OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO
VALERIA CORREA SILVA FERREIRA
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO
WLAMYR GUSMÃO JUNIOR
26) Avaré – Rua Piauí, 1581, Centro
Lista de Eleitores/as
BRUNO BONI DEL PRETI
EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
GUSTAVO RODRIGUES MINATEL
LAURA JOAQUIM TAVEIRA
RAFAELA COMUNALE ALEIXO
27) Taubaté – Pça Cel. Vitoriano, 113, Taubaté
Lista de Eleitores/as
ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA
CAIO MARCELO DIAS DA SILVA
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA
FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES
JANORA ROCHA ROSSETTI
LEANDRO DE CASTRO GOMES
LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA
RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
RUY FREIRE RIBEIRO NETO
SAULO DUTRA DE OLIVEIRA
THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES AIELLO
WAGNER GIRON DE LA TORRE
28) Registro – Avenida Gersoni Napoli, 4, Centro
Lista de Eleitores/as
ANDREW TOSHIO HAYAMA
LUCAS SOARES E SILVA
MENESIO PINTO CUNHA JÚNIOR
ROSILENE CRISTINA OTAVIANO
29) Regional Central – São Paulo/SP Avenida Liberdade, 32, Centro
Lista de Eleitores/as
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
ALESSANDRO IZZO CORIA
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS
ALINE RODRIGUES PENHA
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO
ANAI ARANTES RODRIGUES
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA
CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO
CLAUDIA AOUN TANNURI
CRISTINA GUELFI GONCALVES
DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE
EDUARDO BELMUDES
ELEONORA NANNI LUCENTI
ELISA MARIA RUDGE RAMOS DA SILVA TELLES (ausência justificada)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH
GESANNE FONSECA GOMES
HELENA PIRES DE OLIVEIRA
JOANA MARIA DE CASTRO GONCALVES ONO
JOSE EDUARDO MENDES
JULIANA GARCIA POPIC
JULIANO BASSETTO RIBEIRO
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI
LILIANE MAGESTE BARBOSA
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
LUISA HAMUD MORATO DE ANDRADE
LUIZ RASCOVSKI
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES
MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND
PAULA LONGO SANCHES PETTO
PRISCILA SIMARA NOVAES
RAFAEL VALLE VERNASCHI
RENATA KLIMKE
RENATA LAWANT MIRANDA
SIMONE DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ALCANTARA
TATIANA BELONS VIEIRA
VANIA PEREIRA AGNELLI
30) Regional Criminal da Capital – São Paulo/SP Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda
Lista de Eleitores/as
ADRIANA DO CARMO REIS DOS SANTOS
ADRIANA KALIL ISSA PERES
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR
ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO
AMANDA RUIZ BABADOPULOS
ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO
ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA
ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS
AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL
BERNARDO FAEDA E SILVA
BRUNA GONÇALVES LOUREIRO DE ANDRADE BARROS
BRUNO AMARTIELO MEDOLA
BRUNO GIRADE PARISE
CAMILA GALVÃO TOURINHO
CAMILA UENO
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON
CRISTINA EMY YOKAICHIYA
CRISTINA VICTOR GARCIA
DANIEL MOBLEY GRILLO
DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
DANIELA SOLLBERGER
DANIELE CRISTINA BARBATO
DANIELLE CRISTINA UEMURA
DAVI EDUARDO DEPINE FILHO
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA
DENISE NAKANO VERONEZI
DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI
DIEGO REZENDE POLACHINI
EDUARDO JACOMO TEIXEIRA
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA
FABIO MANTOVAN DOS SANTOS
FABRICIO BUENO VIANA
FERNANDA CACCAVALI MACEDO
FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM
FERNANDA COSTA HUESO
FERNANDA CUKIER DOS SANTOS
FERNANDA SEARA CONTENTE
FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS BRESSANE
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN ALVARENGA
FRANCIANE DE FATIMA MARQUES
GABRIEL MACHADO MAGLIO
GERALDO SANCHES CARVALHO
GIOVANNA BLANCO MAGDALENA
GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN
GUILHERME DINIZ BARBOSA (ausência justificada)
ISABELA VELOSO MONREAL
ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA
IUSCIA DUTRA BARBOZA
IVAN SILVEIRA LAINO
JAMAL CHOKR
JOÃO RICARDO MEIRA AMARAL (ausência justificada)
JULIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA
JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT
JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
KARINA SANTOS SALVADOR
LAURA NAVES FILISBINO (ausência justificada)
LAURA SARTI CORTES
LEILA ROCHA SPONTON
LETICIA MARQUEZ DE AVELAR
LUANA BARBOSA OLIVEIRA
LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA
LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO
LUIZ FELIPE VANZELLA RUFINO
MARCUS VINICIUS RIBEIRO
MARIA ANGELICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS
MARIANA FERREIRA CAVALCANTE
MARIANA MELO BIANCO
MARIANE VINCHE ZAMPAR
MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI
MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE
MILENA JACKELINE REIS
MONICA DE MELO
NANCY REGINA COSTA FLOSI
PATRICIA SIMEONATO
PATRICK LEMOS CACICEDO
PAULA HUNGRIA AAGAARD
PAULO ARTHUR ARAÚJO DE LIMA RAMOS
PRISCILA MORGADO CURY
RAFAEL GOMES BEDIN
RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA
RAQUEL FREITAS DE SOUZA
REGINA BAUAB MERLO
RENATO ISNARD KHAIR
RICARDO CESAR FRANCO
RICARDO CONSTANTE SOARES
RICARDO FAGUNDES GOUVEA
RICARDO LOBO DA LUZ
RITA DE CASSIA GANDOLPHO
RODRIGO TADEU BEDONI
ROQUE JERONIMO ANDRADE
SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO
SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA
THIAGO MONTEIRO PEREIRA
VANESSA ALVES VIEIRA
VANESSA BOIATI
VERONICA DOS SANTOS SIONTI
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
VIVIAN MARIA LOPES
VIVIAN MONSEF DE CASTRO
31) Regional da Infância e Juventude – São Paulo/SP Rua Piratininga, 84
Lista de Eleitores/as
BRUNA DE CÁSSIA TEIXEIRA
CLAUDIA ABRAMO ARIANO
CLODOALDO SAGUINI JUNIOR
DANIEL PALOTTI SECCO
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA
DANILO TADEU SZIGMOND FRANCO
FERNANDA PENTEADO BALERA
GUILHERME FECCINI GAONA
LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
LIGIA MAFEI GUIDI
LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN
PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO
RAFAEL DE SOUZA BORELLI
SAMUEL FRIEDMAN
TATIANE BOTTAN
THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR
32) Regional Leste – São Paulo/SP Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina, São Miguel Paulista
Lista de Eleitores/as
ALINE TARRAZO FEHLOW
ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO
BEATRIZ SUTTI FERREIRA
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI
CAROLINA GUIMARAES REZENDE
CAROLINA GURGEL LOBO
DANIELA FRANCO LARA
DANILO MARTINS ORTEGA
DAVID JOSE VICENTE MARTINS
DEBORA CRISTINA PEZZUTO
GABRIELE ESTABILE BEZERRA
GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES
JANAYNA LOMBISANI
JESSICA MARIA BENEDETTI
JORDANA DE MATOS NUNES ROLIM
LETICIA DE MATTOS BRITO SALES
LILIAN RODRIGUES MANO
LORENA PEREIRA SANTIN
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA
MARCELO BONILHA CAMPOS
MARCIA HARUMI KOBUTI
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA AS
MARIANA SALOMÃO CARRARA
MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO
MARIO FAGUNDES FILHO (ausência justificada)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
NATALIA NISSIA NOGUEIRA SECO
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES
PIETRO DA SILVA ESTABILE
PRISCILLA BATISTA BASTOS
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA
RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (ausência justificada)
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO
RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA
ROSIMERY FRANCISCO ALVES
SERGIO WAGNER LOCATELLI
SILVIA PONTES FIGUEIREDO
SUN YUE
TAMARA DE PADUA CAPUANO
TATIANA CAMPOS BIAS FORTES
THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER
THALUANE FONSECA
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA
VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA
VIVIAN MANTIC CORREIA
YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA
33) Regional Norte-Oeste – São Paulo/SP
Rua Maria Cândida, 1.350, Vila Guilherme Lista de Eleitores/as
AMANDA POLASTRO SCHAEFER
ANA CAROLINA MINUTTI NORI
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS
BRUNA SIMOES FRANCA
CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA
CECILIA CARDOSO SOARES
CRISTINA SON
DANIELA BATALHA TRETTEL
DEBORA DE VITO ORIOLO
DEBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN
DEBORA LOPES DE CARVALHO
DIANA MELO NUNES
DIONE RIBEIRO BASILIO
DOUGLAS RIBEIRO BASILIO
FERNANDA SILVA GUIDO
GISLAINE CALIXTO
GIULIANO D’ANDREA
ISABELA HALLEY HATTY
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
MANUELA BEATRIZ GOMES BATTAGLIA
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
MARIA TERESA BASTIA VICHI
MARIANA DE GOUVEA GUARDA (ausência justificada)
MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
MONICA DE TOLEDO THOMAZELLA
OTONIEL KATUMI KIKUTI
PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS
RENATA OLIVA MONTEIRO MATOS
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO
SILVIA CANIVER DRAGO
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
34) Regional Sul – São Paulo/SP Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro
Lista de Eleitores/as
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF
AMANDA PIMENTEL CHINELLATO
ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO
ANA HELENA AIBA AGUEMI
ARIANNE KWON IEIRI (ausência justificada)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS
CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA
DANIELA THOMAZ CRISTANTE
DOUGLAS TADASHI MAGAMI
EDUARDO JOAO RA
FELIPE BALDUINO ROMARIZ
FELIPE PEREIRA MAGALHAES
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA
FLAVIO AMERICO FRASSETO
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA
HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
JULIANA PAVANELLI
LAURA BARBOSA RAVAGNANI
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO
LIZANDRA RABELO DUARTE
LUCIANA PINHEIRO DA FONSECA FERRAZ
MARCOS VINICIUS MANSO LOPES GOMES
MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA
NALIDA COELHO MONTE
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO
STEFANIE KORNREICH
TATIANA DE SOUZA KOTAKE
THOMAZ FITERMAN TEDESCO
(6-4-2018)
Comunicado
Extrato da 551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado/a no D.O. de 10-03-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 377/18 (Excetuado a pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Pesquisa e produção acadêmica na Defensoria Pública de São Paulo", a ser realizado no dia 11-04-2018
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Renata Simoes Stabile Bucceroni, Rita de Cássia Gandolpho, Thiago de Luna Cury, Mario Eduardo Bernardes Spexoto, Fabricio Pereira Quintanilha, Livia Correia Tinoco, Leandro de Marzo Barreto, e dos seguintes servidores/as: Catherine Oliveira de Araujo, James Herminio Porto da Silva, Daniela Barbom Sorpilli, Rachel de Miranda Taveira, Fabiel Henrique Nascimento, Anna Luiza Oliveira Fleury, Simone dos Santos, Gisele Gonçalves e Daniel Henrique de Jesus dos Santos, no dia 11-04-2018. Vencido o Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto, que votava pelo indeferimento dos Oficiais de Defensoria, em razão da ausência de comprovação da pertinência temática ao evento, e o Conselheiro Pedro Antônio de Avellar, que votava pelo indeferimento integral, no tocante a ausência de fundamentação do proponente, declarando voto oportunamente. deliberou, por fim, expedir ofício à Escola da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 381/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 09-04-2018 a 13-04-2018, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 20-04-2018.
CSDP 380/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Elisabete Freire Magalhães
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Congresso Internacional de stress", a ser realizado no dia 20-04-2018
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da interessada, nos termos do inciso III do artigo 1º da Deliberação CSDP 183, de 23-07-2010.
CSDP 382/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Maria Beatriz de Alcantara Sa e Paula Manzella Romano
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Prudente e 07ª DP da Unidade São Vicente)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 382/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelas Defensoras Públicas Maria Beatriz de Alcântara Sá, classificada na 04ª Defensoria Pública da Unidade Vila Prudente e Paula Manzella Romano, classificada na 07ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 13-04-2017, através do endereço conselho@defensoria.sp.gov.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 20-04-2018.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade São Sebastião e Unidade Franco da Rocha, ambas as listas relativas ao mês de abril de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 365/18
Interessado/a: Luciana de Oliveira Marçaioli e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Dipo/Jecrim e 02ª DP da Unidade Lapa).
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 365/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Luciana de Oliveira Marçaioli, classificada na 03ª Defensoria Pública da Unidade DIPO/JECRIM e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, classificada na 02ª Defensoria Pública da Unidade Lapa, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 13-04-2017, através do endereço conselho@defensoria.sp.gov.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 20-04-2018.
CSDP 366/18
Interessado/a: Juliana Alves de Almeida e Eduardo Terração Assunto: Remoção por permuta (21ª DP da Unidade Guarulhos e 15ª DP da Unidade Guarulhos).
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as: Juliana Alves de Almeida e Eduardo Terração
CSDP 370/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de inscrições, indicar a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para compor o Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 375/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário interrogatório coercitivo", a ser realizado no dia 10-04-2018
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Lívia Correia Tinoco, Wlamyr Gusmão Junior, e indeferir o afastamento dos seguintes servidores/as: Leonardo Barroso Vieira, Leonardo Azevedo de Mendonça, Cintia Bovo Diniz, Renan Antonio Bueno, Marco Antonio de Oliveira Branco, Catarina Marchiori, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, Carlos Cesar Carreta, no dia 10-04-2018.
CSDP 376/18
Interessado/a: Marisa Sandra Luccas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Inovações na justiça: O direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos", a ser realizado no dia 12-04-2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 11 a 13-04-2018, sem o pagamento de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
| CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
| 008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
| 009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
| 014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
| 018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
| 020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
| 021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
| 024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
| 039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
| 040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
| 043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
| 044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
| 051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
| 054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
| 057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
| 065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
| 069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
| 075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
| 077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
| 082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
| 083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
| 089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
| 093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
| 095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
| 096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
| 107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
| 109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
| 110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
| 114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
| 124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
| 128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
| 129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
| 133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
| 142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
| 143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
| 149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
| 150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 69ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27-03-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 008/17
Interessado/a: Tatiane Bottan
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Buen
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s): Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Denise de Cassia Evaristo Ferreira, RG. 361519680, a partir de 12-03-2018
Portarias da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-4-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Matheus Augusto Souza Santos, RG. 478208698, a partir de 20-03-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Carla Fernanda de Lima Del Cid, RG. 432408514, a partir de 04-04-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Raquel Diniz Campelo Cardoso, RG. 590067400, a partir de 28-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 6-4-2018
Deferindo o pedido de Gustavo Siqueira Marques, RG: 21795751-3, de averbação do tempo de contribuição previdenciária de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 04-03-2010 a 27-04-2014, totalizando 1516 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 3672/1-2014.
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-4-2018
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 26-04-2018
Data de Aplicação da Prova: 06-05-2018
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 12-04-2018 às 9h15, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luis Pedro Bossi Alves Siqueira, RG: 50.677.882-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Renata Flores Tibyriçá, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-04-2018, das 09h às 12h, na Av. da Liberdade, 32, 4ª Andar.
Débora Machado Cavalcante (Com prejuízo das atribuições)
Elaine Moraes Ruas Souza (Com prejuízo das atribuições)
Fernanda Dutra Pinchiaro
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Gisele Souto Durante (Com prejuízo das atribuições)
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Lúcia Thomé Reinert (Com prejuízo das atribuições)
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (Com prejuízo das atribuições)
Rodrigo Tadeu Bedoni
Thais de Campos (Com prejuízo das atribuições)
Ordem do dia:
PA15/2012 - Apuração de Possível falta de acessibilidade para alunos com deficiência por parte das ETEC.
PA 05/2017- Pessoa com Deficiência. Concurso Público. Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo (protocolo 252/2016).
PA 04/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga
PA 04/2017 - Pessoa com Deficiência e Idoso. Câncer Colorretal.Politica Pública de Atendimento Protocolo 206/2017 Convocação para participar de consulta publica sobre direitos humanos Protocolo 147/2018 - Direito de Vizinhança- Transpetro
PA 75/2017 – Pessoa com Deficiência. Impedimento Mental. Medida de Segurança Extinta. Internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Estado de São Paulo. Protocolo 66/2018 – Pessoa com Deficiência Intelectual - Pedido de Providências –Habilitação para Casamento. Protocolo 234/2016 – Mulher Idosa – Violência sexual – Roda de Conversa.
PA 03/2016 – Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96.
PA 101/2016 – Pessoa com Deficiência. Capacidade jurídica. Inexigibilidade de curatela para acesso a direitos sociais. Tutela
coletiva e modo de atuação individual.
PA 68/2017 – Pessoa Idosa. Instituição de Longa Permanência para Idosos. ILPI Nível III. Ausência de Vagas. Município de São Paulo.
PA 69/2017 – Pessoa Idosa. ILPI Conveniada. Casa de Repouso Iva Felipe da Associação Beneficente Irmã Idelfranca.
Unidade Leste II. Denúncias de Violência. Município de São Paulo.
PA 15/2017 – Pessoa Idosa. Políticas Públicas de Efetivação do Direito ao Trabalho, participação comunitária e envelhecimento ativo. Feira de Cidadania da Pessoa Idosa.
PA 152/2016 – Abrigo sigiloso. Mulheres com deficiência. Vítimas de violência doméstica e familiar. Acessibilidade. Cuidadores. Município de São Paulo.
PA 22/2018 – Reabilitação Psicossocial. Hotéis Sociais. Cracolândia. Protocolo 284/2016 –Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.
PA 56/2016 – Pessoas idosas. Política Pública de Enfrentamento e Prevenção de Violência. Fluxos de atendimento e encaminhamento.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
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Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
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Diário Oficial do Estado, 06-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12,§ 2º, c.c. o artigo19, I e II, ambos da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, e a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner, para participarem de atividade “Pré-Jornada da Moradia Digna”, a realizar-se no dia 08-04-2018, das 8h às 13h, na Avenida Estrada Barreira Grande, 3000, São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-4-2018
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 022, 233, 243, 235, 026, 234, 021, 229, 236, 013, 019, 020, 024, 237, 242, 008, 054, 042, 052, 043, 050, 013, 014, 131, 067, 012 de 2017; 914, 911 de 2018 e 060 de 2016, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 020, 055, 049, 015, 064, 070, 060, 016, 019, 009, 023, 022, 024, 021, 013, 020, 018, 015, 014, 010, 002, 007, 016, 017, 003, 006, 008 e 019 de 2017;008 de 2015 e 010 de 2014, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos:
068, 004, 033, 018, 019, 008, 050, 053, 032, 048, 076, 041, 039, 021, 072, 014, 063, 058, 034, 037, 059, 061, 042, 046, 027, 075,044, 055, 072 e 067 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 106, 045, 082, 048, 071, 023, 058, 081, 069, 083, 015, 121, 021, 030,060,041, 112, 049, 094, 005, 014, 001, 016, 129, 044, 050, 020, 078, 056, 079 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 011, 072, 042, 029, 031, 063, 046, 054, 018, 056, 027, 019, 043, 058, 026, 021, 073, 027, 065, 066, 051, 041, 053, 062, 068, 008, 034, 030, 069, 010 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 052, 015, 013, 030, 016, 041, 047, 028, 022, 029, 070, 018, 022, 048, 063, 043, 054, 054ª, 036, 056, 024, 010, 013, 055, 064, 035, 075, 033, 062, 057 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos:082, 081, 058, 097, 122, 137, 135, 110, 184, 204, 162, 153, 177, 144, de 2016; 053 de 2015; 001 de 2014; 054, 029, 1089, 1487, 959, 1208, 1850, 065, 067, 005, 069 e 165 de 2017; 333, e 488 de 2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 033, 027, 268, 2050, 026, 028, 2049, 030, 1169, 822, 058, 185, 048, 036, 042, 195, 052, 179, 054, 187, 208, 194, 190, 009, 202, 173, 205, 200, 199 e 050 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, excepcionalmente no dia 07-05-2018, das 10h às 13h, em razão do ponto facultativo do dia 30-04-2018, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 071, 009, 051, 071, 026, 052, 074, 021, 037, 049, 039, 044, 049, 073, 005, 060, 064, 011, 050, 066, 023, 046, 009, 069, 015, 051, 020, 014, 016 e 010 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 036, 155, 167, 178, 175, 163, 038, 039, 040, 044, 045, 196, 021, 172, 188, 203, 158, 177, 041, 183, 174, 090, 035, 140, 141, 189, 034, 138, 166 e 003 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 048, 035, 038, 043, 026, 042, 033, 034, 037, 041, 016, 029, 030, 010, 020, 032, 009, 019, 024, 361, 346, 031, 1347, 014, 023, 015, 018, 2211, 983 e 679 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, o Defensor Público Guilherme Diniz Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 21/3/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso II, da Deliberação CSDP 340/2017, o Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar nos serviços da 7ª Defensoria Pública Unidade Araçatuba, Regional Araçatuba, no dia 04-04-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 5-4-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Eliana Cordeiro de Lima Carlet, RG. 300956058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2013 a 03-04-2018
Leonardo Biagioni de Lima, RG. 14733924, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-04-2013 a 05-04-2018
Paula Hora Santos, RG. 281651723, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 06-04-2013 a 04-04-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Eliana Cordeiro de Lima Carlet, RG. 300956058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2013 a 03-04-2018
Hendrinne Fontana Noorduin, RG. 268407794, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-02-2013 a 08-02-2015
Leonardo Biagioni de Lima, RG. 14733924, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-04-2013 a 05-04-2018
Paula Hora Santos, RG. 281651723, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 06-04-2013 a 04-04-2018.
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Juciara Maria de Araujo, RG. 395185142, a partir de 05-04-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Lidiane Targa Lourenco, RG. 446013110, a partir de 04-04-2018
Glauco Zanoni da Costa, RG. 320253685, a partir de 02-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Isabella Borges Compagno, RG. 362363572, a partir de 05-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Vanessa da Silva Moreira, RG. 259193604, a partir de 06-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Sarah Cerqueira Furtado, RG. 423411895, a partir de 06-04-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lenine Souza Figueiredo, RG. 173404534, a partir de 03-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de Departamento, de 5-4-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do Concurso Público Emergencial de Estagiários de Direito - Unidade Osasco, aplicada no dia 18-03-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
| POSIÇÃO |
NOME |
RG |
SEMESTRE |
FACULDADE |
UNIDADE |
PERÍODO |
Q.1 |
Q.2 |
Q.3 |
Q.4 |
FINAL |
SITUAÇÃO |
| 1 |
Maria Vitória Paulino Neris dos Santos |
39.768.831-3 |
7º |
Unio |
Osasco |
Tarde |
10,00 |
7,00 |
6,00 |
10,00 |
8,25 |
Aprovado |
| 2 |
Andreia Arantes |
20.195.686-X |
7º |
Umc |
Osasco |
Tarde |
10,00 |
5,00 |
7,00 |
8,00 |
7,50 |
Aprovado |
| 3 |
Tainah Stanzioni Toloni B. Dos Santos |
43.487.011-0 |
7º |
Unifieo |
Osasco |
Tarde |
6,00 |
10,00 |
6,00 |
8,00 |
7,50 |
Aprovado |
| 4 |
Renan Henrique Santana Sousa |
39.338.239-4 |
7ª |
Unifieo |
Osasco |
Qualquer |
9,00 |
9,00 |
3,00 |
9,00 |
7,50 |
Aprovado |
| 5 |
Sabruna dos Santos Silva |
48.661.637-X |
10ª |
Umc |
Osasco |
Qualquer |
9,00 |
10,00 |
3,00 |
7,00 |
7,25 |
Aprovado |
| 6 |
Kethleen Ferreira Bispo |
38.933.467-4 |
7º |
Uninove |
Osasco |
Tarde |
10,00 |
6,50 |
6,00 |
6,00 |
7,13 |
Aprovado |
| 7 |
Liliane Cátia Silva Santos |
46.621.448-0 |
9º |
Unifieo |
Osasco |
Qualquer |
8,00 |
9,00 |
6,00 |
5,00 |
7,00 |
Aprovado |
| 8 |
Jessica da Silva Nascimento |
36.410.183-0 |
7º |
Umc |
Osasco |
Tarde |
6,00 |
5,50 |
7,00 |
9,00 |
6,88 |
Aprovado |
| 9 |
Katia de Moraes Nunes |
19.528.589-X |
9º |
Unip |
Osasco |
Manha |
8,00 |
6,00 |
4,00 |
9,00 |
6,75 |
Aprovado |
| 10 |
Ana Aparecida Alonso Marquez |
9.928.298 |
7º |
Unip |
Osasco |
Tarde |
9,00 |
3,00 |
6,00 |
9,00 |
6,75 |
Aprovado |
| 11 |
Lays Pimentel Percino da Silva |
40.299.603-3 |
9º |
Umc |
Osasco |
Tarde |
6,00 |
6,50 |
7,00 |
7,00 |
6,63 |
Aprovado |
| 12 |
Daniel Francisco da Sival Assembleia |
28.955.931-5 |
9º |
Unip |
Osasco |
Qualquer |
8,00 |
3,00 |
7,00 |
7,00 |
6,25 |
Aprovado |
| 13 |
Alessandro Pereira Santos |
14.496.389-29 |
10ª |
Unifieo |
Osasco |
Qualquer |
8,00 |
3,00 |
6,00 |
8,00 |
6,25 |
Aprovado |
| 14 |
Beatriz Más Rosa Ellinger |
45.245.317-3 |
7º |
Puc |
Osasco |
Tarde |
9,00 |
4,00 |
3,00 |
8,00 |
6,00 |
Aprovado |
| 15 |
Larissa Vacari Oliveira |
49.728.026-7 |
7º |
Anhanguera |
Osasco |
Qualquer |
7,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,50 |
Aprovado |
| 16 |
Luiza Carla Fabio |
37.369.804-5 |
9ª |
Uninove |
Osasco |
Tarde |
7,00 |
3,00 |
4,00 |
8,00 |
5,50 |
Aprovado |
| 17 |
Ester Andrade de Carvalho |
21.433.369-3 |
9º |
Unip |
Osasco |
Qualquer |
8,00 |
3,00 |
4,00 |
5,00 |
5,00 |
Aprovado |
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Karla Rocha de Azevedo, RG 44005848-X, a partir de 04-04-2018 na Regional Santos – Unidade Santos.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo, RG 27849798-6, a partir de 04-04-2018 na Regional Santos – Unidade Guarujá.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 13-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruno Gomes Fagundes, RG 38.231.259-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 11-04-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Vitor Jorge Alves Silva, RG 50.151.561-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 09-04-2018 às 10h, procurar por Júnior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba - São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Felipe Conrado da Silva, RG 49.647.860-4;
- Veronice de Jesus Pimenta, RG 77.533.097-3;
- Adriana Santos Castanharo, RG 29.522.142-2;
- Tamires Rodrigue de Lima, RG 48.386.532-1;
- Sabrina Dantas do Nascimento, RG 36.539.088-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Piracicaba no dia 11-04-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carine Metler Cancilieri, RG 42.826.006-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 09-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Edson Rodrigues Amaral filho, RG 42.159.263-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, no dia 18-04-2018 às 13H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliana Trintin Peres, RG: 40.954.583-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, no dia 11-04-2018 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Rafaela dos Santos Costa, RG 40.937.984-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 262/2013
4º Termo – Prorrogação do Contrato 13/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp
Objeto: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Pagamentos de Advogados - SPA, por 12 meses.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 24/2018 de 23-02-2018
Valor Total: R$ 2.158.468,44
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.90
Base Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019
Data de Assinatura: 16-03-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 373/2014
4º Termo – Prorrogação do Contrato 15/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp
Objeto: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Gestão de Flagrantes - SGF, por 12 meses.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 10/2018 de 22-02-2018
Valor Total: R$ 482.361,36
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.07
Base Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019
Data de Assinatura: 16-03-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 11087/2017
1º Termo de Aditamento para Prorrogação, Supressão e Acréscimo do Contrato 031/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Inovação Serviços de Engenharia Construções e Instalações Ltda - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogaçãodo prazo de execução, a supressão de 0,80% e o acréscimo de 12,36% do Contrato 031/2017, por mais 30 dias
Parecer Jurídico: Parecer AJ 70/2018 de 16-03-2018
Vigência: de 05-04-2018 a 04-05-2018
Valor: R$ 64.339,45
Recursos Orçamentários Fonte de recursos: 002001055
Natureza da despesa: 33903999 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000
Data de Assinatura: 04-04-2018
Despacho do Diretor, de 5-4-2018
Processo 2176/2015 – Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 058/2015, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Dunbar Serviços de Segurança Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Despacho do Diretor, de 5-4-2018
Processo 3030/2015 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 001/2016, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Pressseg Serviços de Segurança Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Despacho do Diretor, de 5-4-2018
Processo 9006/2015 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 63/2015, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-03-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Diário Oficial do Estado - 05-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 4-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, o servidor Cassio Nunes da Rocha para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 29 e 30-03-2018, das 9h às 18h.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 4-4-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 369/17, dos/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 2/4/2018:
Jose Victor Ramos Nogueira
Dione Ribeiro Basilio
Thalita Veronica Gonçalves e Silva
Saulo Dutra de Oliveira
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-05-2018, Julia Aparecida Romao da Silva - Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Batatais, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:
01/05/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto
05/05/2018 Samir Nicolau Nassralla
06/05/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri
12/05/2018 Wesley Sanches Pinho
13/05/2018 Andre Cadurin Castro
19/05/2018 Caio Jesus Granduque Jose
20/05/2018 Joyce Santos de Oliveira
26/05/2018 Leonardo Arantes Vicentini
27/05/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto
31/05/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri
01/06/2018 Samir Nicolau Nassralla
02/06/2018 Wesley Sanches Pinho
03/06/2018 Andre Cadurin Castro
09/06/2018 Fernanda Simoni
10/06/2018 Joyce Santos de Oliveira
16/06/2018 Leonardo Arantes Vicentini
17/06/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto
23/06/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri
24/06/2018 Wesley Sanches Pinho
30/06/2018 Samir Nicolau Nassralla
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:
01/05/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
05/05/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga
06/05/2018 Mariana Pagano Gil
12/05/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri
13/05/2018 Rafael Bessa Yamamura
19/05/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira
20/05/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri
26/05/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga
27/05/2018 Mariana Pagano Gil
31/05/2018 Rafael Bessa Yamamura
01/06/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
02/06/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira
03/06/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga
09/06/2018 Mariana Pagano Gil
10/06/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri
16/06/2018 Rafael Bessa Yamamura
17/06/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
23/06/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira
24/06/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga
30/06/2018 Mariana Pagano Gil
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itu, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
01/05/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
05/05/2018 - Alexandre Orsi Netto
06/05/2018 - Alexandre Orsi Netto
12/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
13/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
19/05/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/05/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
26/05/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende
27/05/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende
31/05/2017 - Fernanda Costa Hueso
01/06/2018 - Fernanda Costa Hueso
02/06/2018 - Fernanda Costa Hueso
03/06/2018 - Fernanda Costa Hueso
09/06/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
10/06/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
16/06/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
17/06/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
23/06/2018 - Jamal Chokr
24/06/2018 - Jamal Chokr
30/06/2018 -João Paulo da Silva Santana
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407), nas respectivas datas:
01/05/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
05/05/2018 - Fernanda Costa Hueso
06/05/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
12/05/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio
13/05/2018 - Jamal Chokr
19/05/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
20/05/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
26/05/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
27/05/2018 - Tiago Fensterseifer
31/05/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais
01/06/2018 - Alexandre Grabert
02/06/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
03/06/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
09/06/2018 - Fernanda Costa Hueso
10/06/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
16/06/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio
17/06/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
23/06/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
24/06/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
30/06/2018 - Tiago Fensterseife
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
01/05/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
05/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
06/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
12/05/2018 -Sidnei Francisco Neves
13/05/2018- Sidnei Francisco Neves
19/05/2018 - Viviane Modesto Gramulha
20/05/2018 -Viviane Modesto Gramulha
26/05/2018 - Sidnei Francisco Neves
27/05/2018 - Sidnei Francisco Neves
31/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos
01/06/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
02/06/2018 -Bruno Haddad Galvão
03/06/2018 -Bruno Haddad Galvão
09/06/2018 -Leandro de Castro Silva
10/06/2018- Leandro de Castro Silva
16/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
17/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
23/06/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
24/06/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
30/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva - Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:
01/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
05/05/2018 -Sidnei Francisco Neves
06/05/2018 -Sidnei Francisco Neves
12/05/2018 -Viviane Modesto Gramulha
13/05/2018- Viviane Modesto Gramulha
19/05/2018 - Isabela Halley Hatty
20/05/2018 - Isabela Halley Hatty
26/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos
27/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos
31/05/2018 - Bruno Haddad Galvão
01/06/2018 -Bruno Haddad Galvão
02/06/2018 - Leandro de Castro Silva
03/06/2018 - Leandro de Castro Silva
09/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
10/06/2018- Luciano Castrequini Bufulin
16/06/2018 - Júlio César Tanone
17/06/2018 -Júlio César Tanone
23/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
24/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
30/06/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2018
Designando:
com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, os Defensores Públicos Luan Campos Boldrin e Fernanda Costa Teixeira para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12-04-2018.
com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso V, da Deliberação CSDP 340/2017, os Defensores Públicos Luan Campos Boldrin e Fernanda Costa Teixeira para assumir a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 6 e 13-04-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, informa que a apuração dos votos para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral para o biênio 2018/2020 terá início no dia 9 de abril de 2018, às 10h, no auditório da Defensoria Pública localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, Centro, São Paulo/SP e será realizada com o auxílio dos Servidores Carla Monteiro Gasbarro, João Luiz Palma Beolchi, Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa e Sudhania Oliveira do Nascimento. (12/2018)
Comunicado
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo salienta que os/as Defensores/as Públicos/as em férias, licenças ou outros afastamentos poderão votar se assim desejarem. Contudo, mesmo afastados/as, se estiverem impossibilitados/as de votar ou não pretenderem fazê-lo, deverão encaminhar mensagem eletrônica à Comissão Eleitoral indicando, expressamente, que não comparecerão à sede de sua Unidade ou Regional para votar, o que possibilitará o encerramento da votação sem a presença dos/as Defensores/as Públicos/as que se manifestaram neste sentido. Solicitamos que as mensagens sejam encaminhadas à Comissão Eleitoral pelo e-mail comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-04-2018. Salientamos, finalmente, que mesmo aqueles que já encaminharam mensagem à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública com justificativa de ausência, deverão encaminhar mensagem à Comissão Eleitoral a fim de que haja manifestação expressa com relação ao não comparecimento à sede da Unidade ou Regional para votar. (7/2018)
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga que, por ter recebido, na data de hoje, a informação de que a Servidora Márcia Haidee Silva Molina se encontrará em gozo de licença-saúde no dia 5 de abril de 2018, a função de Secretária na Regional Grande ABCD será desempenhada pela Servidora Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira. (13/2018)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 3-4-2018
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
“Diante do exposto, defiro a alteração do plano de aulas anteriormente deferido ao Agente de Defensoria Pública Paulo Keishi Ichimura Kohara fica autorizado a participar das aulas ministradas na Universidade de São Paulo, nos dias 23 de março; 06, 13, 17 e 27 de abril; 04, 11, 18 e 25 de maio; 08, 12, 22 e 29 de junho, já considerando o tempo necessário para o deslocamento entre sua Unidade e o local onde serão ministradas as aulas. Ressalto que esta autorização não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
Por fim, consigno que a jornada de trabalho a ser cumprida nos dias das atividades acadêmicas são: às sextas-feiras, das 08 às 11 horas e às terças-feiras, das 14h30 às 17 horas.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda
Processo Gestão de Contratos Edepe 0641/2017
Requisição de Passagem Aérea 02/2018
Origem: São Paulo
Destino: Ribeirão Preto
Data: 06-04-2018
Origem: Ribeirão Preto
Destino: São Paulo
Data: 06-04-2018
Localizador: 0FIHLN
Valor total: R$ 1.091,62
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
| 10/2018 |
13-04-2018 |
296,80 |
Melhor Sabor |
35 |
A |
| 10/2018 |
20-04-2018 |
296,80 |
Melhor Sabor |
35 |
A |
Total R$ 593,60
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 4-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Fernanda Ventura Silva de Melo, RG. 432697664, a partir de 03-04-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Ana Caroline Viana da Silva, RG. 1323709, a partir de 04-04-2018
Cleciana Aparecida de Oliveira Castro, RG. 11716666, a partir de 04-04-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Leticia Siqueira Silva, RG. 443211012, a partir de 04-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 4-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vinicius Henrique da Silva Souza, RG. 39851480X, a partir de 29-03-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Noemia Rosa Felipe, RG. 184014153, a partir de 03-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Renata Lima Domingues, RG. 490305398, a partir de 04-04-2018
Gabriel Fernando Favaro Martins, RG. 483291481, a partir de 04-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gabriela de Souza Silva, RG. 536249751, a partir de 04-04-2018
UNIDADE CÍVEL
Giuliana de Almeida Lima, RG. 370124017, a partir de 04-04-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Wesley Aparecido Charleaux, RG. 499609372, a partir de 04-04-2018
Marcelo Garcia Fragoso, RG. 330464000, a partir de 04-04-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marcia Pereira de Souza Barbosa, RG. 349466889, a partir de 04-04-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Leticia Frade Mendes, RG. 375148851, a partir de 04-04-2018
UNIDADE PIRACICABA
Antonio Osvaldo Roccia Neto, RG. 442601219, a partir de 05-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Daniela Barbom Sorpilli, RG 28494576-6, a partir de 02-04-2018 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 11-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Viviane de Souza Leme, RG 34913182X
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 09-04-2018 às 08h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jeniffer Caroline dos Santos Pardim, RG 41.132.025-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí, no dia 10-04-2018 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Caroline Janaina Zanetta, RG 40.768.308-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Rio Claro no dia 09-04-2018 às 08h, procurar Raquel Vieira Simião – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.8 -Lais Cristina Pinheiro Moreira, RG 44.238.029-x.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 09-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos, RG 49.068.928-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 10-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriela Pereira de Assis, RG 52.026.586-5;
- Natália Rocha dos Santos Fontes, RG 34.733.027;
- Renata Santos de Andrade, RG 43.522.187-5.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro nos dias 11-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Suzana de Oliveira Silva, RG 44.387.430-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Campinas, no dia 09/04/18, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Noely Fernanda Rodrigues, RG 40.735.392-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 09-04-2018 às 10H00, procurar Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Erika Oliveira Mitinaga, RG 34.390.454-8;
- Tamiris de Paula Mariano Fernandes, RG 52.496.066-5;
- Jose Wellington Sousa da Silveira Teles, RG 44.011.638-7;
- Beatriz Silva dos Santos, RG 36.014.391-X;
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 13-04-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alexandre Ferreira, RG 24.125.148-5;
- Alessandra Pereira, RG 52.693.651-4;
- Lincoln Cabral de Melo, RG 47.408.728-8;
- Danielle Costa Maia, RG 46.595.150-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Diário Oficial do Estado - 04-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-geral respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Cessando, a partir de 1/04/2018, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a designação da Defensora Julia Aparecida Romão da Silva para participar das reuniões da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, cessando, com isso, a gratificação de que trata o artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-geral respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Regulamenta a participação, abre prazo para inscrição de Defensores/as Públicos/as para a formação da Comissão Paritária de Fiscalização e dá outras providências
Considerando que cabe à Defensoria Pública a fiscalização da prestação de assistência judiciária, em caráter suplementar, objeto do Convênio por ela firmado com a OAB-SP;
Considerando que a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio é integrada por 06 Câmaras de Julgamento, bem como por uma Câmara Recursal, sediadas na Capital, às quais competirão decidir, respectivamente, em instância inicial e em grau de recurso, os procedimentos instaurados em face dos/as advogados/as conveniados/as, para apuração de eventuais infrações às regras do Convênio;
Considerando que cada Câmara de Julgamento será composta por dois representantes da Defensoria Pública e dois representantes da OAB/SP, sendo a Câmara Recursal composta por cinco representantes de cada uma das entidades convenentes;
Considerando a existência de uma vaga em uma das Câmaras de Julgamento;
A Defensoria Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, exceto Coordenadores/as Regionais e Auxiliares, para o preenchimento de 1 vaga, e composição de cadastro reserva, para a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OABSP, composta pelas Câmaras de Julgamento e Recursal.
Parágrafo único: As atividades desenvolvidas se darão sem prejuízo das atribuições ordinárias do/a Defensor(a) inscrito/a.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 13-04-2018, mediante requerimento protocolizado junto à Assessoria de Convênios ou enviadas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.
§ 1º - O requerimento deverá conter o nome completo do/a Defensor(a) Público/a, seu local de atuação e número de telefone celular.
§ 2º - As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.
§ 3º - Na hipótese de haver mais de 1 inscrito será realizado sorteio entre os/as interessados/as, dando-se prioridade àquele/a que não integrou originalmente a última comissão.
§ 4º - Considerando que as sessões de julgamento são sediadas na Capital, havendo mais interessados/as que o número de vagas, no sorteio, será dada prioridade ao/à Defensor(a) lotado/a na Capital, prevalecendo este critério sobre o previsto no parágrafo anterior, em caso de empate.
Artigo 3º. O/A Defensor/a Público/a receberá um total de até 30 procedimentos fiscalizatórios por mês, sejam eles da competência das Câmaras de Julgamento, sejam eles de competência da Câmara Recursal.
Parágrafo único – Ressalvados os casos urgentes, o/a Defensor(a) Público/a terá até 30 dias, contados da data do recebimento da remessa, para elaborar relatório e voto, em peças separadas, nos procedimentos fiscalizatórios para si distribuídos, sejam eles de competência das Câmaras de Julgamento ou da Câmara Recursal.
Artigo 4º. As Câmaras de Julgamento deverão se reunir mensalmente e a Câmara Recursal, de preferência, a cada dois meses, conforme escala a ser definida pela Secretaria da Assessoria de Convênios, encaminhada aos Defensores no mês anterior ao da sessão.
Artigo 5º. Cada Câmara de Julgamento será composta por 02 (dois/duas) Defensores/as Públicos/as, sorteados/as entre os/ as 12 designados/as.
Parágrafo único - As Câmaras de Julgamento serão presididas por um(a) Defensor(a) Público/a, alternando-se a cada sessão.
Artigo 6º. A Câmara Recursal será composta por 04 Defensores/as Públicos/as, membros da Câmara de Julgamento, em sistema de rodízio, e pelo Defensor Público Assessor de Convênios, que atuará como Presidente da Câmara Recursal.
Parágrafo único: Na sessão de julgamento da Câmara Recursal, os/as Defensores/as atuarão, preferencialmente, no julgamento dos processos dos quais não participaram na Câmara de Julgamento.
Artigo 7º. A designação do membro da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio será feita pelo Defensor Público-Geral do Estado e terá validade de 01-05-2018 até 30-11-2018, salvo necessidade de substituição dos componentes ou superveniência de outro ato da Defensoria Pública-Geral, a contar da data da designação dos membros.
Artigo 8º. Cabe ao/à Defensor(a) informar o período de férias e licenças-prêmio do ano de 2018 na semana subsequente ao sorteio. Eventual alteração nos mencionados afastamentos deverá ser comunicada até o dia 20 do mês antecedente ao da sessão.
Parágrafo único - Salvo nas hipóteses de férias e licença-prêmio devidamente comunicadas, nos termos do caput, caberá ao/à Defensor(a) comparecer nas sessões de julgamento e recursal, quando convocados. Na impossibilidade, é de sua exclusiva responsabilidade a indicação de Defensor(a) substituto/a para a sessão, que também componha a Comissão, comunicando a alteração no e-mail comista.ac@defensoria.sp.gov.br e mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.
Artigo 9º. A ausência não justificada de qualquer dos membros da Comissão Paritária por três reuniões ou a inobservância do prazo previsto no parágrafo único, do artigo 3º, ensejará a cessação de sua designação e sua substituição, observada a ordem da lista de suplentes.
Artigo 10. Os/as Defensores/as Públicos/as que integrarem a Comissão Paritária farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, independentemente de requerimento.
Artigo 11. As inscrições para as atividades de que tratam o presente Ato poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante ato da Defensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo19, incisos I e II, ambos da LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições ordinárias), bem como a Agente Elizabete Saik, para participarem da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos “Canindé - Coordenação Regional das Obras de Promoção Urbana”, situada na Rua Comendador Nestor Pereira, 77 – Pari, São Paulo/SP, no dia 04-04-2018, das 08 às 17 horas, com base no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Isabela Halley Hatty para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE -Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018
Tornando sem efeito:
o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 08-03-2018, publicado no D.O. de 28-03-2018 que promoveu a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa.
o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 08-03-2018, publicado no D.O. de 28-03-2018 que promoveu a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018
Convocando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Adriana do Carmo Rios dos Santos RG: MG 11378646, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensora Pública do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 06-04-2018 às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Renata Flores Tibyriça.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-03-2018, publicado no DO de 21-03-2018, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no "Mutirão da Cidadania de São Paulo", a se realizar no dia 07-04-2018, no CEU Paz, localizado na Rua Daniel Cerri, 1549, Jardim Paraná, São Paulo/SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 12 às 16 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, a Defensora Pública Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Alexandra Pinheiro de Castro - CDP - Pinheiros I.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo", a se realizar no dia 21-04-2018
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Movimento Estadual da População em situação de Rua de São Paulo para participação do "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo";
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 02 vagas visando à participação da Defensoria Pública no "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo", que se realizará no dia 21-04-2018, no período das 10 às 14 horas, na Praça da Sé, Centro/Capital, São Paulo - SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-04-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 02 inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-04-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-02-2018, Marcelo Martiniano de Oliveira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3790/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Vinicius da Paz Leite para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-04-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado/a no D.O. de 10-03-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da
Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
| CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
| 008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
| 009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
| 014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
| 018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
| 020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
| 021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
| 024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
| 039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
| 040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
| 043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
| 044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
| 051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
| 054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
| 057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
| 065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
| 069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
| 075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
| 077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
| 082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
| 083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
| 089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
| 093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
| 095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
| 096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
| 107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
| 109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
| 110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
| 114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
| 124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
| 128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
| 129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
| 133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
| 142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
| 143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
| 149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
| 150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 362/18
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 365/18
Interessado/a: Luciana de Oliveira Marçaioli e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Dipo/Jecrim e 02ª DP da Unidade Lapa).
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 366/18
Interessado/a: Juliana Alves de Almeida e Eduardo Terraçao Assunto: Remoção por permuta (21ª DP da Unidade Guarulhos e 15ª DP da Unidade Guarulhos).
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 370/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 375/18
Assunto: Interessado/a: Edepe
Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário interrogatório coercitivo", a ser realizado no dia 10-04-2018
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 376/18
Interessado/a: Marisa Sandra Luccas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Inovações na justiça: O direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos", a ser realizado no dia 12-04-2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 06/2018
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data: 09-04-2018
Origem: São Paulo
Destino: Porto Alegre
Data: 13-04-2018
Localizador: PQSJKR
Valor Total: R$ 664,11
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 3-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vanessa Francisca de Sousa, RG. 472502967, a partir de 02-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Viviane Annoroso de Oliveira, RG. 416529173, a partir de 02-04-2018
Larissa Seraphim Vicente, RG. 482819704, a partir de 02-04-2018
Luiz Pedro Bertozzo de Almeida Arruda, RG. 508432765, a partir de 02-04-2018
UNIDADE JAÚ
Cezar Alves Pires Neto, RG. 49654956X, a partir de 02-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Ariene Kler de Almeida, RG. 134072881, a partir de 02-04-2018
Samara Regina dos Santos Silva, RG. 474544242, a partir de 02-04-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Ronaldo Leao Gomes, RG. 324081212, a partir de 03-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 3-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Dennis Garcia Morais, RG. 431533465, a partir de 03-04-2018
UNIDADE SANTOS
Michelle Iraides Rosa Furquim, RG. 323468238, a partir de 03-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Oedi Araujo dos Santos, RG. 431262123, a partir de 03-04-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Edna Sandra Silva de Melo, RG. 494783023, a partir de 03-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Adrianne Rodrigues Araujo, RG. 476862541, a partir de 29-03-2018
UNIDADE IPIRANGA
Daniela Arita Sandes, RG. 420391617, a partir de 01-04-2018
UNIDADE CAMPINAS
Miqueias da Silva Oliveira, RG. 632371092, a partir de 29-03-2018
UNIDADE RIO CLARO
Maria Victoria Poy Carrer Maligieri, RG. 420363944, a partir de 03-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 3-4-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Boa Vista, 200 – Sala de reuniões no andar Térreo – Centro/SP), para orientação funcional: Elias Cordeiro, RG 8.693.066 - 7, no dia 13-04-2018 às 09h30.
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 06-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cassio Emanuel Navarrete, RG 13.384.592-5;
- Ana Claudia Martins Neves, RG 45.501.304-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 051/2006
7º Termo de Aditamento para a Prorrogação do Contrato 003/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Serviço de Proteção À Criança.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 58/2018 de 08-03-2018
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato de locação 003/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de Taubaté, por mais 24 meses.
Valor: R$ 302.610,72
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 12-03-2018 a 11-03-2020
Data de Assinatura: 09-03-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
TC 5/2018
Processo 9066/2015
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública.
Objeto: Conjugação de esforços objetivando a disponibilização eletrônica à Defensoria das ocorrências registradas no âmbito de atuação da 1ª Delegacia Seccional da Capital, bem como a criação de fluxos de encaminhamentos de mulheres necessitadas em situação de violência para assistência jurídica.
Data da Assinatura do Termo: 03-04-2018
Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Parecer jurídico 299/2017
Diário Oficial do Estado - 03-04-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Almeida Santos em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Almeida Santos.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Rosiane Pimenta do Nascimento Lima, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Rosiane Pimenta do Nascimento Lima.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bruna de Jesus Francisco, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art.10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Bruna de Jesus Francisco.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bárbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Bárbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana - SP (Telefone para contato: (19) 3406-1684), nas respectivas datas:
01/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
07/04/2018 - Leandro de Marzo Barreto
08/04/2018 - Lucia Thomé Reinert
14/04/2018 - Lucio Mota do Nascimento
15/04/2018 - Thiago Soares Piccolotto
21/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
22/04/2018 - Tiago Fensterseifer
28/04/2018 - Alexandre Grabert
29/04/2018 - Douglas Schauerhuber
30/04/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
02/04/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
07/04/2018 - Lívia Correia Tinoco
08/04/2018 - Lívia Correia Tinoco
14/04/2018 - Luana Pereira do Amaral
15/04/2018 - Luana Pereira do Amaral
21/04/2018 - Mário Fagundes Filho
22/04/2018 - Mário Fagundes Filho
28/04/2018 - Leandro de Castro Gomes
29/04/2018 - Leandro de Castro Gomes
30/04/2018 - Leandro de Castro Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
01/04/2018 -Sidnei Francisco Neves
07/04/2018 -Bruno Haddad Galvão
08/04/2018 - Bruno Haddad Galvão
14/04/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
15/04/2018- José Henrique Jacob Golin Matos
21/04/2018 - Leandro de Castro Silva
22/04/2018 -Leandro de Castro Silva
28/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
29/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
30/04/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva – Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:
01/04/2018 -José Henrique Golin Matos
07/04/2018 -Júlio César Tanone
08/04/2018 -Júlio César Tanone
14/04/2018 - Leandro de Castro Silva
15/04/2018- Leandro de Castro Silva
21/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
22/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin
28/04/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
29/04/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
30/04/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
07/04/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio
08/04/2018 - Jamal Chokr
14/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
15/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
21/04/2018 - Tiago Fensterseifer
22/04/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais
28/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
29/04/2018 - Alexandre Grabert
30/04/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de BATATAIS, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Leonardo Arantes Vicentini
07/04/2018 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
08/04/2018 - Paulo Fernando Andrade Giostri
14/04/2018 - Samir Nicolau Nassralla
15/04/2018 - Wesley Sanches Pinho
21/04/2018 - Andre Cadurin Castro
22/04/2018 - Caio Jesus Granduque Jose
28/04/2018 - Fernanda Simoni
29/04/2018 - Joyce Santos de Oliveira
30/04/2018 - Leonardo Arantes Vicentini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de JABOTICABAL, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira
07/04/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
08/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura
14/04/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
15/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
21/04/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira
22/04/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
28/04/2018 - Mariana Pagano Gil
29/04/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
30/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
07/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade
08/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade
14/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
15/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
21/04/2018 - Rafael Galati Sabio
22/04/2018 - Rafael Galati Sabio
28/04/2018 - Octavio Ginez de Almeida Bueno
29/04/2018 - Octavio Ginez de Almeida Bueno
30/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:
01/04/2018 Alline Delbem
07/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim
08/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim
14/04/2018 Andrea da Silva Lima
15/04/2018 Andrea da Silva Lima
21/04/2018 Eloísa Maximiano Goto
22/04/2018 Eloísa Maximiano Goto
28/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
29/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
30/04/2018 Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera CEP 18.606-900 Botucatu/SP, Telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Fernando Pinheiro Gamito
07/04/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
08/04/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
14/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
15/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
21/04/2018 - Luis Gustavio Fontanetti Alves da Silva
22/04/2018 - Luis Gustavio Fontanetti Alves da Silva
28/04/2018 - Lucia Thomé Reinert
29/04/2018 - Lucia Thomé Reinert
30/04/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
07/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
08/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
14/04/2018 - Danilo Pereira Leite
15/04/2018 - Danilo Pereira Leite
21/04/2018 - Fernando Soares Tolomei
22/04/2018 - Fernando Soares Tolomei
28/04/2018 - Matheus Assad João
29/04/2018 - Matheus Assad João
30/04/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina (telefone para contato: (18) 3722-8200), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben
07/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior
08/04/2018 - Félix Roberto Damas Júnior
14/04/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
15/04/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
21/04/2018 - Diogo César Perino
22/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
28/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior
29/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior
30/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga, (telefone para contato: (19) 3561-7088), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
07/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
08/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
14/04/2018 - André Spilari Bernardi
15/04/2018 - André Spilari Bernardi
21/04/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
22/04/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
28/04/2018 - Fernando Catache Borian
29/04/2018 - Fernando Catache Borian
30/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 06, de 2-4-2018
A Comissão Eleitoral comunica que será realizada a simulação da apuração de votos relativa à eleição para cargo de Defensor/a Público/a-Geral e para composição do Conselho Superior, no dia 11-04-2018, às 14h, no Conselho Superior da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Aproveitamos o ensejo para convidar os/as candidatos/as e seus/suas representantes para acompanharem a simulação na data e local indicados.
Comissão Eleitoral.
Comunicado nº 11 da Comissão Eleitoral, de 2-4-2018
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga a lista revista e atualizada de Presidentes e Secretários/as das seções eleitorais:
Para acessar a tabela, clique aqui
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral, de 27-3-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: DOUGLAS TADASHI MAGAMI
“Diante do exposto, o Defensor Público DOUGLAS TADASHI MAGAMI fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quartas-feiras, entre 07-03 e 04-04-2018, entre 08 e 12 horas, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Mestrado – A Produção do Espaço Urbano e Conflitos Sociais, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato CGDP-04, de 2-4-2018
Designando a Defensora Pública CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 23-03-2018, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11619/2017
Interessado: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE MEMÓRIA PARA FILMADORA DIGITAL
Atendidas as recomendações lançadas no corpo do Parecer AJ 54/2018, cujos termos acolho e adoto como razão de decidir e diante de tudo quanto consta dos autos autorizo a contratação, nos termos do artigo 21, do Ato Normativo DPG 100/2014 e DISPENSO A LICITAÇÃO para aquisição de 08 (oito) cartões de memória para filmadora digital do tipo XQD; com capacidade de 32 GB; 180 Mbp/s; medindo 29,6 x 38,5 x 3,8; de garantia de no mínimo de 3 meses, o que faço com fulcro no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
São Paulo, 26-03-2018
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Defensor Público
Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado
Extrato da Nota de Empenho
Processo Administrativo 11619/2017
Contratação por dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 54/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI - EPP – CNPJ 07.139.780/0001-02
Objeto: Aquisição de 08 cartões de memória para filmadora digital tipo XQD, com capacidade de 32 GB, 180 Mbp/s, medindo 29,6 x 38,5 x 3,8.
Data de emissão: 28-03-2018
Valor: R$ 5.760,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 031.284200.57970000
Natureza da Despesa: 33.90.30-42
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2018NE00100
Gestora da contratação: Ana Theresa da Silva, nomeada a fl.78.
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0134/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Rosilene Pimentel Gomes, que participou do Cine-Debate “Quem Matou Eloá”, no dia 28-03-2018, das 15h às 17h.
Valor: R$600,00
Empenho: 2018NE00101
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 2-4-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernanda Silva Guido, RG. 281743459, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-03-2013 a 17-03-2018
Priscilla Batista Bastos, RG. 206278855, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-03-2013 a 24-03-2018
Sabrina Santos Viana Castellani, RG. 332887789, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-04-2013 a 02-04-2018
Sudhania Oliveira do Nascimento, RG. 161326857, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-03-2013 a 22-03-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fernanda Silva Guido, RG. 281743459, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-03-2013 a 17-03-2018
Priscilla Batista Bastos, RG. 206278855, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-03-2013 a 24-03-2018
Sabrina Santos Viana Castellani, RG. 332887789, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-04-2013 a 02-04-2018
Sudhania Oliveira do Nascimento, RG. 161326857, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-03-2013 a 22-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-4-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JAÚ
Ynessa Graciano Martins de Oliveira, RG. 442796912, a partir de 29-03-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Taina Silva de Oliveira, RG. 505219827, a partir de 01-04-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Maisa Emilly Silva dos Santos, RG. 480799131, a partir de 28-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Jacqueline Frederico Rodrigues, RG. 413659574, a partir de 28-03-2018
UNIDADE BAURU
Amanda Ballaminut, RG. 345325497, a partir de 30-03-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Rosildo Souza de Aguiar, RG. 220309565, a partir de 28-03-2018
Tatiana Alves Magalhaes da Silva, RG. 333783281, a partir de 28-03-2018
Milvio Marcio Correia da Silva Junior, RG. 196757101, a partir de 28-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tais Regina de Sa Martines, RG. 30391452X, a partir de 03-04-2018
UNIDADE OSASCO
Clodoaldo Pedro Roma, RG. 434817065, a partir de 29-03-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Johnatas Souza Pereira, RG. 406030133, a partir de 03-04-2018
UNIDADE JABAQUARA
Elton Ferreira de Melo, RG. 383502044, a partir de 29-03-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Gabriela Barreto Cintra, RG. 436017775, a partir de 01-04-2018
Heide Laura Morais Biazone Mariz, RG. 475754633, a partir de 01-04-2018
UNIDADE SANTANA
Regina Fabretti Borges, RG. 113310663, a partir de 29-03-2018
UNIDADE PINHEIROS
Gabriel Santos de Castro, RG. 383070004, a partir de 29-03-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Pedro Barros Davila, RG. 371198124, a partir de 03-04-2018
Alexandre Soares Polido de Oliveira, RG. 377301796, a partir de 29-03-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Karoline Lopes de Souza, RG. 410105053, a partir de 30-03-2018
UNIDADE CAMPINAS
Marcela Vicente Lima, RG. 325369240, a partir de 30-03-2018
Luiza Loosli Dias, RG. 478712789, a partir de 29-03-2018
Isabela Ferreira Goulart, RG. 535666664, a partir de 29-03-2018
UNIDADE JAÚ
Ana Carolina Baglie Arruda, RG. 47649168X, a partir de 29-03-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Joao Victor da Silva Sereni, RG. 408278936, a partir de 29-03-2018
Juliana Chainca Fuzaro, RG. 507354060, a partir de 03-04-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Ciro Mathias Bueno Junior, RG. 424019103, a partir de 29-03-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Paolla Fernanda Carlos Oliveira, RG. 370946510, a partir de 03-04-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Ivanio Goncalves dos Santos, RG. 636391334, a partir de 29-03-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Tiago Ziurkelis Mafaldo, RG. 488273699, a partir de 29-03-2018
Karen da Silva Funchal, RG. 491032869, a partir de 03-04-2018
UNIDADE AVARÉ
Bruna Cassemiro de Oliveira, RG. 401110497, a partir de 31-03-2018
Andreza Cavalcante Ferreira, RG. 497013551, a partir de 17-04-2018
UNIDADE MAUA
Bruna Alves Magalhaes, RG. 356533372, a partir de 03-04-2018
Gilmar Santana dos Santos, RG. 46434539X, a partir de 27-03-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Isabelle Mesquita da Cruz, RG. 385985411, a partir de 03-04-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Roberto Bezerra Silva, RG. 259226671, a partir de 03-04-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Gabriela de Souza Leone, RG. 467592950, a partir de 03-04-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Viviane de Oliveira Soares, RG. 97515558, a partir de 23-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-4-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Bruno de Barros Nogueira, RG. 493513176, a partir de 02-04-2018
Patricia Justo da Silva, RG. 345808290, a partir de 02-04-2018
UNIDADE SANTANA
Marcelo Costa Marostica, RG. 286315701, a partir de 02-04-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Maria Cecilia Barbosa da Silva Sprovieri, RG. 118254133, a partir de 02-04-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Henrique Lopes Madia, RG. 422458016, a partir de 02-04-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Juliana Santos da Silva, RG. 487540815, a partir de 02-04-2018
Portaria Conjunta CGA/EDEPE N. 1/2018
Considerando a necessidade de preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Defensoria Pública e da EDEPE;
Considerando a obrigatoriedade de observância da impessoalidade na gestão dos recursos públicos;
Considerando a necessidade de viabilizar o pagamento de diárias e reembolsos relativos a exercícios anteriores;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública e o Coordenador Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais, editam a presente Portaria:
Art. 1º. Os pedidos de reembolso de qualquer natureza, incluindo diárias e transporte, deverão ser encaminhados para pagamento ao Departamento de Orçamento e Finanças da CGA e à Subárea de Orçamento e Finanças da EDEPE, preferencialmente, até o último dia do mês em que se der o respectivo fato gerador.
Parágrafo único. Quando não encaminhado o pedido dentro do prazo estipulado no caput, o Defensor/a Público/a ou servidor/a poderá encaminhar os pedidos de reembolso relativos ao exercício em que se deu o fato gerador até o 5º dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente, hipótese em que, observados os critérios legais, terá seu pagamento regularmente processado.
Art. 2º. Os pedidos de reembolso relativos a exercício anterior apresentados após o 5º dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente ao fato gerador serão anotados para posterior pagamento, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do exercício de pagamento.
Parágrafo único. Os pedidos de reembolso enviados nos termos deste artigo serão processados e pagos em ordem cronológica de realização do fato gerador até o limite orçamentário disponível para o exercício.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2018
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 10-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Carolina Tomomi Matsuura, RG 46355467X
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 06-04-2018 às 15H00, procurar Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mayla Benassi Lourenço, RG:49.980.492-2;
Marcos Paulo Rodrigues, RG 1.4105.655 MG.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverãoá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 06-04-2018 às 9h15, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Rafael Ventura Teruel, RG 37.783.281-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 09-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Julia Almeida Oliveira, RG 37.253.327-9;
Pedro Costa Leite, RG 39.335.995-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE, Unidade Santana no dia 06-04-2018 às 10H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Tiago Troglio Correa, RG 43.769.192-5;
Adélia Aparecida de Brito Neves, RG 36.545.231-2;
Pierri Vinicius Ibiapino Gonçalves de Sousa, RG 43.341.561-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 09-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Nathiele Camargos Bahia, RG 39.313.812-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 06-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gabriel Prado Souza de Oliveira, RG. 38.692.529-X
Luciana Lima Bispo, RG 18.759.071;
Lucas Carduz Scattone, RG 37.673.355-X.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 1892/2015
5º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 069/2015
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA - EIRELI
OBJETO: 5º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 069/2015, por mais 15 meses
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 38/2018 de 27-02-2018
VIGÊNCIA: de 05-04-2018 a 04-07-2019
VALOR: R$ 2.858.157,60
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Fonte de recursos: 002001055
Natureza da despesa: 33903795 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000
DATA DE ASSINATURA: 28-03-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 263/2013
4º TERMO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 16/2014
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
OBJETO: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Pagamentos de Peritos Judiciais - SPP, por 12 meses.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 016/2018 de 30-01-2018
VALOR TOTAL: R$ 500.266,61
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.90
BASE LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019
DATA DE ASSINATURA: 16-03-2018
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimento assistido em Mauá e Santo Amaro
Valor: R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE00945
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data dos atendimentos: 02 e 12-04-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 06/2016
Processo 10120/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital.
Valor Global: R$ 975.575,76.
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 02-04-2018
Vigência: 12 meses a partir do dia 03-04-2018.
Parecer jurídico 47/2018
Diário Oficial do Estado - 29-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 27-3-2018
Nomeando:
com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, LEANDRO MATEUS FERRAZ, RG 487128011, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA CRISTINA CHIARELLI GONÇALVES, RG 33.412.258-2.
com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RENATO ELIAS RANDI, RG 32862150X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA RUBIA BRAZIL, RG 49.580.186-0.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pelo arquivamento do PAD Ordinário CPP 001/2017, em face de G.H.A.P, RG 34.473.341-2, CPF/MF 352.119.408-65.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 010/18, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 23/3/2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de abril, nas respectivas datas:
02/04/2018
Danilo Mendes Silva de Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
03/04/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - com prejuízo de suas atribuições
04/04/2018
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições
05/04/2018
Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo de suas atribuições
06/04/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
09/04/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições 10/04/2018
Luciana Jordão da M.A. de Carvalho - com prejuízo de suas atribuições
11/04/2018
Debora Cristina Pezzuto - com prejuízo de suas atribuições
12/04/2018
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
13/04/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
16/04/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
17/04/2018
Luiz Rascovski - com prejuízo de suas atribuições
18/04/2018
Alessandro Valerio Follador - com prejuízo de suas atribuições
19/04/2018
Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
20/04/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições
23/04/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
24/04/2018
Bruna Simões França - com prejuízo de suas atribuições
25/04/2018
Ricardo Fagundes Gouvea - com prejuízo de suas atribuições
26/04/2018
Fabio Jacyntho Sorge - sem prejuízo de suas atribuições
27/04/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 01-04-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-03-2018, publicado no D.O. de 17-03-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensores(as) Públicos(as) no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência de Bauru (CRM), para uma vaga remanescente;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar a Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atividades em condição de especial dificuldade junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais às terças-feiras, atribuindo gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período de 01-04-2018 a 28-05-2018.
Artigo 2º - Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-03-2018, publicado no D.O. de 17-03-2018, a Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Thais de Campos, Félix Roberto Damas Júnior
07/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
08/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
14/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
15/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
21/04/2018 - Thais de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
22/04/2018 - Thais de Campos, Vitor José Tozzi Cavina
28/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina
29/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina
30/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Alandeson de Jesus Vidal, Ricardo Lourenço Dias Ferro
07/04/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto, Renata Okano Gimenes Sella
08/04/2018 - Fernando Pinheiro Gamito, Priscila Domiciano Silva
14/04/2018 - Gisela Teixeira Camillo Casotti Teixeira, Marcia Rossi Coraini
15/04/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso, Luís Guilherme Pereira Delledono
21/04/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono, Juliana Maria Callegari Davansso
22/04/2018 - Marcia Rossi Coraini, Gisela Camillo Casotti Teixeira
28/04/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Fernando Pinheiro Gamito
29/04/2018 - Priscila Domiciano Silva, Ana Paula Ambrogi Dotto
30/04/2018 - Renata Okano Gimenes Sella, Alandeson de Jesus Vidal
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Andre Spilari Bernardi
07/04/2018 - Fernando Catache Borian
08/04/2018 - Fernando Catache Borian
14/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
15/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
21/04/2018 - Fernando Catache Borian
22/04/2018 - Andre Spilari Bernardi
28/04/2018 - Andre Spilari Bernardi
29/04/2018 - Andre Spilari Bernardi
30/04/2018 - Andre Spilari Bernardi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19)-3256-1821 (19) 3296-5412 e (19) 3756-5844 (cartório), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Tatiana Elisa Marao Beraquet, Tiago Piccolotto
07/04/2018 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Moraes
08/04/2018 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
14/04/2018 - Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teulb Gagliato
15/04/2018 - Cátia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto
21/04/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
22/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
28/04/2018 - Lucia Thome Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
29/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio
30/04/2018 - Mariana Zakia Cavalcanti, Marina de Aguiar Michelmann
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:
01/04/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
07/04/2018 - Vanessa Morais Kiss / Douglas Schauerhuber Nunes
08/04/2018 - Vanessa Morais Kiss / Douglas Schauerhuber Nunes
14/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
15/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
21/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
22/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
28/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
29/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
30/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
01/04/2018 - Felix Ricardo Nonato dos Santos
07/04/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
08/04/2018 - Ana Paula de Saouza Campos
14/04/2018 - Andréa de Almeida Rossler
15/04/2018 - Carolina Romani Brancalion
21/04/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
22/04/2018 - Carolina Brambila Bega
28/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
29/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
30/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11-4586-7979), nas respectivas datas:
01/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
07/04/2018- Elthon Siecola Kersul, Pedro Cavenaghi Neto
08/04/2018- Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
14/04/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
15/04/2018- Elthon Siecola Kersul, Pedro Cavenaghi Neto
21/04/2018- Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
22/04/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
28/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
29/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
30/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
07/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
08/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
14/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
15/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
21/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
22/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
28/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
29/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
30/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
01/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim
04/04/2018 - Andrea da Silva Lima
07/04/2018 Cássia Zanguetin Michelão
08/04/2018 Cássia Zanguetin Michelão
14/04/2018 César Augusto Luiz Leonardo
15/04/2018 César Augusto Luiz Leonardo
21/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
22/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
28/04/2018 Eloísa Maximiano Goto
29/04/2018 Eloísa Maximiano Goto
30/04/2018 Lucas Pampana Basoli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
01/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
07/04/2018 Alline Delbem
08/04/2018 Alline Delbem
14/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
15/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
21/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
22/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
28/04/2018 Alline Delbem
29/04/2018 Alline Delbem
30/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Tadeu José Migoto Filho
07/04/2018 - Danilo Pereira Leite
08/04/2018 - Danilo Pereira Leite
14/04/2018 - Fernando Soares Tolomei
15/04/2018 - Fernando Soares Tolomei
21/04/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota
22/04/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota
28/04/2018 - Gustavo Picchi
29/04/2018 - Gustavo Picchi
30/04/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:
01/04/2018 - Rafael Braga Vinhas / Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon
07/04/2018 - Paula Manzella Romano / Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
08/04/2018 - Paula Manzella Romano / Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
14/04/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti
15/04/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti
21/04/2018 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
22/04/2018 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
28/04/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
29/04/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
30/04/2018 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão
07/04/2018 - Leandro de Col Loss
08/04/2018 - Leandro de Col Loss
14/04/2018 - José Victor Ramos Nogueira
15/04/2018 - José Victor Ramos Nogueira
21/04/2018 - Leandro de Col Loss
22/04/2018 - Leandro de Col Loss
28/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão
29/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão
30/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
07/04/2018 - Kamilla Renata Teixeira
08/04/2018 - Kamilla Renata Teixeira
14/04/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
15/04/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
21/04/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
22/04/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
28/04/2018 - Jonas Zoli Segura
29/04/2018 - Jonas Zoli Segura
30/04/2018 - Jonas Zoli Segura
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
07/04/2018 - João Finkler Filho
08/04/2018 - Marcel Benetti Boer
14/04/2018 - Adriano Lino Mendonça
15/04/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
21/04/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
22/04/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
28/04/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
29/04/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
30/04/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
07/04/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi
08/04/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi
14/04/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
15/04/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
21/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
22/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
28/04/2018 - Vinicius da Paz Leite
29/04/2018 - Vinicius da Paz Leite
30/04/2018 - Vinicius da Paz Leite
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
07/04/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco
08/04/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco
14/04/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
15/04/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
21/04/2018 - José Luiz de almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
22/04/2018 - José Luiz de almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
28/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
29/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
30/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage
07/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva
08/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva
14/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage
15/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage
20/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva
21/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva
22/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva
28/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva
29/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva
30/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Marcelo Martiniano, Luciano Castrequini Bufulin
07/04/2018 - Sidnei Francisco Neves, Marcelo Martiniano
08/04/2018 - Sidnei Francisco Neves, Marcelo Martiniano
14/04/2018 - Bruno Haddad Galvão, Júlio César Tanone
15/04/2018- Bruno Haddad Galvão, Júlio César Tanone
21/04/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos, Marcelo Martiniano de Oliveira
22/04/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos, Marcelo Martiniano de Oliveira
28/04/2018 - Leandro de Castro Silva, Mário Lúcio Pereira Machado
29/04/2018 - Leandro de Castro Silva, Mário Lúcio Pereira Machado
30/04/2018 - Júlio César Tanone, Leandro de Castro Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva
07/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira
08/04/2018 - Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva
14/04/2018 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado
15/04/2018 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B. Veloni Alvarenga
21/04/2018 - Mariana Pagano Gil, Natalia da Costa Nora Bügner, Paulo Fernando de Andrade Giotri
22/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva
28/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira
29/04/2018 - Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva
30/04/2018 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650 Sala 104 (telefone para contato: (16) 3720-7658), nas respectivas datas:
01/04/2018 Joyce Santos de Oliveira
07/04/2018 Luciano Dal Sasso Masson
08/04/2018 Luciano Dal Sasso Masson
14/04/2018 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
15/04/2018 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
21/04/2018 Wesley Sanches Pinho
22/04/2018 Wesley Sanches Pinho
28/04/2018 André Cadurin Castro
29/04/2018 André Cadurin Castro
30/04/2018 Caio Jesus Granduque José
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini
07/04/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
08/04/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
14/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini
15/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini
21/04/2018 - Fábio Henrique Esposto
22/04/2018 - Fábio Henrique Esposto
28/04/2018 - Fábio Henrique Esposto
29/04/2018 - Fábio Henrique Esposto
30/04/2018 - Fábio Henrique Esposto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luciano Pereira de Andrade
07/04/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Fabiana Julia Oliveira Resende
08/04/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Fabiana Julia Oliveira Resende
14/04/2018 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Elaine Moraes Ruas Souza
15/04/2018 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Elaine Moraes Ruas Souza
21/04/2018 - João Paulo da Silva Santana; Leila Badra Freitas e Silva
22/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade; Leila Badra Freitas e Silva
28/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro
29/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro
30/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
07/04/2018 - Bruno Boni Del Preti
08/04/2018 - Bruno Boni Del Preti
14/04/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
15/04/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
21/04/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
22/04/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
28/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
29/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
30/04/2018 - Laura Joaquim Taveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal (telefone para contato: (15) 3373-2568 (15) 3373-1989/2059) nas respectivas datas:
01/04/2018 - Akira Koza Palmieri, André Paulo Francisco Fasolino Menezes
07/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Wlamyr Gusmão Júnior
08/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Wlamyr Gusmão Júnior
14/04/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Akira Koza Palmieri
15/04/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Akira Koza Palmieri
21/04/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Liane Silveira Moreira
22/04/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Liane Silveira Moreira
28/04/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri
29/04/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri
30/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Akira Koza Palmieri
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Taubaté/SP (telefone para contato: (12) 3633-5556), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Leandro de Castro Gomes, Wagner Giron de La Torre
02/04/2018 - Leandro de Castro Gomes, Wagner Giron de La Torre
07/04/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
08/04/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
14/04/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto, Saulo Dutra de Oliveira
15/04/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto, Saulo Dutra de Oliveira
21/04/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga, Wagner Giron de La Torre
22/04/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga, Wagner Giron de La Torre
28/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti
29/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti
30/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
01/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
07/04/2018 - Lucas Soares e Silva
08/04/2018 - Lucas Soares e Silva
14/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
15/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
21/04/2018 - Andrew Toshio Hayama
22/04/2018 - Andrew Toshio Hayama
28/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
29/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
30/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Raimundo Jose Borba
07/04/2018 – Rodrigo Teodoro Lugato
08/04/2018 – Rodrigo Teodoro Lugato
14/04/2018 – Vinicius Moura Ribeiro
15/04/2018 – Vinicius Moura Ribeiro
21/04/2018 - William Eduardo Leandro
22/04/2018 - William Eduardo Leandro
28/04/2018 - Luís Gustavo Rossato
29/04/2018 - Luís Gustavo Rossato
30/04/2018 - Raimundo Jose Borba
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
07/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
08/04/2018 – Fiorela Liria Vanzella
14/04/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
15/04/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
21/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
22/04/2018 – Fiorela Liria Vanzella
28/04/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
29/04/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
30/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19) 3256-1821) (19) 3296-5412 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula
07/04/2018–Cleide de Souza Lima
08/04/2018–Marcela Cristina Arashi Riato
14/04/2018–Marcella Moreira de Almeida
15/04/2018–Nathalia Torres Almeida Silva
21/04/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula
22/04/2018–Cleide de Souza Lima
28/04/2018–Marcela Cristina Arashi Riato
29/04/2018–Marcella Moreira de Almeida
30/04/2018–Nathalia Torres Almeida Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 Susane Angélica Cassoli Marques
04/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos
07/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos
08/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos
14/04/2018 Mariana May Batista
15/04/2018 Mariana May Batista
21/04/2018 Renata Eri Suguimoto
22/04/2018 Renata Eri Suguimoto
28/04/2018 Renato Alcântara Machado
29/04/2018 Renato Alcântara Machado
30/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
07/04/2018 Raquel Miada Cervigni
08/04/2018 Raquel Miada Cervigni
14/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino
15/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino
21/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
22/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
28/04/2018 Raquel Miada Cervigni
29/04/2018 Raquel Miada Cervigni
30/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides – Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
07/04/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
08/04/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
14/04/2018 – Richard Andrey Toth Renz
15/04/2018 – Richard Andrey Toth Renz
21/04/2018 – Robynson André Toledo
22/04/2018 – Robynson André Toledo
28/04/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
29/04/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
30/04/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Gisele Gonçalves
07/04/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
08/04/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu
14/04/2018 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
15/04/2018 - Diogo Medeiros de França
21/04/2018 - Gisele Gonçalves
22/04/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
28/04/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu
29/04/2018 - Diogo Medeiros de França
30/04/2018 - Gisele Gonçalves
01/05/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Mariana de Moraes Letício
07/04/2018 – João Batista Mello Reis
08/04/2018 – João Batista Mello Reis
14/04/2018– Marco Antonio Jacomini Brandão
15/04/2018– Marco Antonio Jacomini Brandão
21/04/2018–Glaucia Regina Sudano
22/04/2018–Glaucia Regina Sudano
28/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri
29/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri
30/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
07/04/2018 – Raphael Vieira Coelho
08/04/2018 – Raphael Vieira Coelho
14/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
15/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira
21/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
22/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
28/04/2018 – Raphael Vieira Coelho
29/04/2018 – Raphael Vieira Coelho
30/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Raquel Vieira Simião
07/04/2018 – Tiago Mariano Ferraz
08/04/2018 - Tiago Mariano Ferraz
14/04/2018 – Raquel Vieira Simião
15/04/2018 - Raquel Vieira Simião
21/04/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
22/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
28/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
29/04/2018 - Tiago Mariano Ferraz
30/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos – Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-39421972), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Claudia Silva Fernandes Ribeiro
07/04/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
08/04/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
14/04/2018 – Assis José Ferreira
15/04/2018 – Assis José Ferreira
21/04/2018 – Graziela de Sousa Hermes
22/04/2018 – Graziela de Sousa Hermes
28/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
29/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
30/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum de Caraguatatuba (telefone para contato: (12) 3883-5086), nas respectivas datas:
01/04/2018 – Marta Maria Nascimento
07/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro
08/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro
14/04/2018 – Bruno Bugarin Guerra
15/04/2018 – Bruno Bugarin Guerra
20/04/2018 – Marta Maria Nascimento
21/04/2018 – Marta Maria Nascimento
22/04/2018 – Marta Maria Nascimento
28/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro
29/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro
30/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto – Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 –Carlos César Carreta
07/04/2018 –José Antonio Ferreira
08/04/2018 –José Antonio Ferreira
14/04/2018 –Rodrigo de Paula e Silva
15/04/2018– Rodrigo de Paula e Silva
21/04/2018 –Carlos César Carreta
22/04/2018 –Carlos César Carreta
28/04/2018 –José Antonio Ferreira
29/04/2018 –José Antonio Ferreira
30/04/2018 – Rodrigo de Paula e Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650 Sala 104 (telefone para contato: (16) 3720-7658), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Fabiana dos Reis Alves
07/04/2018 – Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
08/04/2018 – Lidiane Cintra Lonardi
14/04/2018 – Paulo Flor de Luna
15/04/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
21/04/2018 – Fabiana dos Reis Alves
22/04/2018 – Lidiane Cintra Lonardi
28/04/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
29/04/2018 - Paulo Flor de Luna
30/04/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Carlos Ari Pedroso
07/04/2018 – Lucy Arlete Marchioli
08/04/2018 – Lucy Arlete Marchioli
14/04/2018 – Aline Cardoso de Souza
15/04/2018 – Ana Maria Aparecida Mendes Silva
21/04/2018 – Ana Maria Aparecida Mendes Silva
22/04/2018 – Angela Vieira Peres
28/04/2018 – Angela Vieira Peres
29/04/2018 – Carlos Ari Pedroso
30/04/2018 – Carlos Ari Pedroso
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n (telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Wellington Rafael Marinho
02/04/2018 – Renan Meirelles Coelho
07/04/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza
08/04/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza
14/04/2018 – William Santos de Abreu
15/04/2018 – William Santos de Abreu
21/04/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
22/04/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
28/04/2018 – Renan Meirelles Coelho
29/04/2018 – Renan Meirelles Coelho
30/04/2018 – Renan Meirelles Coelho
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Sandra de Souza Chagas
07/04/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
08/04/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
14/04/2018 – Josy Gonçalves Rosa
15/04/2018 – Josy Gonçalves Rosa
21/04/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
22/04/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
28/04/2018 – Sandra de Souza Chagas
29/04/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza
30/04/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
07/04/2018 - Rosa Maria Pontes
08/04/2018 - Angelica Sarkissian Fernandes
14/04/2018 - Rosa Maria Pontes
15/04/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
21/04/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
22/04/2018 - Angelica Sarkissian Fernandes
28/04/2018 - Sandro Figueiredo Assuncao
29/04/2018 - Catarina Marchiori
30/04/2018 - Sandro Figueiredo Assuncao
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Valéria Pereira Medeiros
07/04/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
08/04/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
14/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
15/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
21/04/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
22/04/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
28/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
29/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
30/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018
Cessando:
com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 26-03-2018, Fabio Ricardo Gotuzo - Ribeirão Preto;
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 26-03-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - Epp
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL
|
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 09/2018 |
09-05-2018 |
551,20 |
Melhor Sabor |
65 |
A
|
TOTAL R$ 551,20
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL
|
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 08/2018 |
03-05-2018 |
593,60 |
MELHOR SABOR |
70 |
A |
TOTAL R$ 593,60
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 28-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Karen Nunes Correa, RG. 384755677, a partir de 27-03-2018
UNIDADE OSASCO
Kelly Machado Sicilia, RG. 489026916, a partir de 27-03-2018
Leticia Bruno de Azevedo, RG. 500220281, a partir de 27-03-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Abner Petri da Silva, RG. 482796170, a partir de 02-04-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 28-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Maria de Fatima Pereira Taddeo, RG. 237286233, a partir de 29-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Karla Cristina Almeida da Boa Morte, RG. 321459027, a partir de 29-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Alexsandro da Silva Martori, RG. 325240139, a partir de 29-03-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Amanda Vidotti Passada, RG. 447763659, a partir de 28-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Milena Ricarte Evangelista Neiva, RG. 435058460, a partir de 27-03-2018
UNIDADE JABAQUARA
Camila Menah de Assuncao, RG. 431977173, a partir de 29-03-2018
UNIDADE SANTANA
Augustinho Dario Rosa, RG. 297644166, a partir de 29-03-2018
UNIDADE CAMPINAS
Antonio Iranildo de Aquino, RG. 34036810X, a partir de 28-03-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Laryssa Castro Silva, RG. 520347705, a partir de 29-03-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Edivania dos Santos Martins, RG. 600169686, a partir de 31-03-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Fernando de Moraes Casemiro, RG. 450466425, a partir de 27-03-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Joao Paulo Miguel de Oliveria, RG. 289483414, a partir de 29-03-2018
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Dayse Nelly da Silva, RG. 476599386, a partir de 01-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 28-3-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Boa Vista, 200 – Sala de reuniões no andar Térreo – Centro/SP), para orientação funcional: Ana Thaisse Dias, RG 54.636.963 - 7, no dia 03-04-2018 às 16h.
Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 06-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliana Pereira da Silva, RG: 49.159.246-2;
- Natalia Maria da Silva, RG: 41.570.344.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 02-04-2018 às 08h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Daniela Braga Dib, RG 41.025.712-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade: Assistente Social, para a Assessoria da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Cargo: Agente de Defensoria - Especialidade:
Assistente Social
| NOME |
RG |
ESPECIALIDADE |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| Daniela Barbom Sorpilli |
28494576-6 |
Assistente Social |
Regional Criminal |
Assessoria da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
|
| Barbara Canela Marques |
24408770-2 |
Assistente Social |
Unidade Lapa |
**** |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3505/2018
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de passagens aéreas.
Convite para Registro de Preços
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas quantidades e especificações desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por e-mail, até às 17 horas do dia 06-04-2017. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicados
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 06-04-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Bruno Boni Del Petri
Daniela Batalha Trettel
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Fernanda Maria Lucena Bussinger
Gustavo Samuel Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Leandro de Castro Gomes
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Saulo Dutra de Oliveira
Tatiana Belons Vieira
Victor Luiz Oliveira Paz
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 042/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Política Institucional de Atendimento Efetivo a Presos Provisórios e Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade.
Defensor Público Relator: Carlos Weis.
PA NCDH 052/2011.
Interessado: Pastoral Carcerária, Sindicato dos advogados do estado de São Paulo, Coletivo 2 de outubro, Institutto terra trabalho Direitos humanos (IPDH), Centro acadêmico XI de agosto e Instituto Práxis de Direitos Humanos.
Assunto: Massacre do Carandiru – Cumprimento das Recomendações da Comissão interamericana de direitos humanos.
Defensor Público Relator: Carlos Weis.
PA NCDH 035/2014
Interessado: Comissão da verdade do estado de São Paulo.
Assunto: Auxilio para retificação de atestado de óbito de mortos políticos.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
PA NCDH 025/2017.
Interessado: Instituto Brasileiro de proteção Ambiental (PROAM).
Assunto: Termo de Referencia – Água como direito fundamental.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 040/2015.
Interessado: EDEPE.
Assunto: Financiamentos sustentáveis.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 003/2017.
Interessado: EDEPE.
Assunto: Plano estadual de educação em direitos humanos de São Paulo.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 015/2017
Interessado: População usuária de drogas da região da “Cracolândia “.
Assunto: Política de saúde mental da região da “ Cracolândia“.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 018/2017
Interessado: João Roberto Aparecido Martins.
Assunto: Atuação da Policia Militar no Municipio de Botucatu.
Defensor Público Relator: Iuscia Dutra Barboza.
Diário Oficial do Estado - 28-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 16-03-2018, a servidora Juliana Mello Cremonese, RG 6006531, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, - Marcela Giacomeli, RG 414410750, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
- Maria Cecilia Franco da Costa, RG 440387607
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 27-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e Seminário Nacional do Direito à Moradia, nos dias 05 e 06-04-2018, na sede da Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, em Vitória/ES.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, da LC n. 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as Bruno Shimizhu (com prejuízo das Atribuições), Carolina Gurgel Lobo (com prejuízo das Atribuições) e Rafael Gomes Bedin, para participarem da atividade de inspeção no estabelecimento prisional Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã, no dia 21-03-2018, das 14h30 às 17h30
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Cessando, a designação do Defensor Público João Paulo Bonatelli para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 12703/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-11-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Giovanna Kliemann Scarpari preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2329/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Giovanna Kliemann Scarpari da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 13147/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-12-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública José Cícero Lopes da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2331/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria José Cícero Lopes da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Lilian Schneider e Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1024/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Lilian Schneider e Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Luanda Lucia dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2939/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Luanda Lucia dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Rafael José Gonçalves preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2330/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Rafael José Gonçalves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 07-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Regiane da Silva Costa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2335/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Regiane da Silva Costa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Tamar Agra Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2303/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Tamar Agra Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Weder de Oliveira Junior preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2324/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Weder de Oliveira Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 20-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Aline Cardoso de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2326/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Aline Cardoso de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Aurélio Fiorillo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2524/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Aurélio Fiorillo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 28-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bruno Dessotti Inoue preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2333/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Bruno Dessotti Inoue da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Claudio Marques dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2334/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Claudio Marques dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Daniela Cristina Augusto Campos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar, lançada nos autos 8426/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Daniela Cristina Augusto Campos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar, lançada nos autos 2522/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Denis Moura dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2337/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Denis Moura dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Elizabete Saiki preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2328/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Elizabete Saiki da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2018
Abre inscrição para lista de suplentes para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988/06;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208/13 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Considerando que a Defensoria Pública não possui ainda Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs;
Considerando o volume de distribuição de intimações eletrônicas aferido pelo sistema E-saj nos feitos dos DEECRIMs no ano de 2016, 2017 e 2018;
Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar e da formação de lista de suplentes;
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, que abriu prazo para inscrição de Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para formar lista de suplentes de Defensores Públicos para atuação em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos Defensores Públicos ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto 24, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017.
§ 1º - A lista de suplentes elaborada a partir dos novos inscritos terá validade no período de 12-04-2018 a 30-06-2018.
§2º - O Defensor Público interessado em fazer parte da lista de suplentes deverá se inscrever até às 18 horas, do dia 09-04-2018, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br
§3º - O requerimento deverá conter o nome completo do Defensor Público, seu local de atuação e número do telefone celular.
§4º - A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 2º. A ordem da escala de suplentes será determinada por sorteio, que será realizado às 15 horas, do dia 10-04-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 3º. O Defensor Público que for designado para atuar na atividade regulamentada pelo presente Ato fará jus à gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, por mês, independentemente de requerimento.
§1º. O Defensor Público que for designado para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período estabelecido no Ato de designação, que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
§2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017, que reorganiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, e o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, que abriu prazo para inscrição de Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal.
Artigo 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com fundamento no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018 c/c Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-02-2018, publicado no DO de 06-02-2018, e artigo 1º, inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, na Comarca da Capital, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018, Bruno Amartielo Medola.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-08-2018, Paulo Sergio Guardia Filho.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:
01/04/2018- Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos, Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias e Luiz Felipe Azevedo Fagundes.
07/04/2018- Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Gouvea Guarda, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte e Paulo Sérgio Guardia Filho.
08/04/2018- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz e Rodrigo Tadeu Bedoni.
14/04/2018- Silvia Caniver Drago, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira e Vitore André Zilio Maximiano.
15/04/2018- Ana Carolina Minutti, Ana Rita Souza Prata, Bruna de Cassia Teixeira, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Camila Galvão Tourinho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes e Cristina Victor Garcia.
21/04/2018- Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana e Fernanda Costa Hueso.
22/04/2018- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty e Iuscia Dutra Barboza.
28/04/2018- Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin e Luciana Angelo Almeida Santos.
29/04/2018- Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Beatriz de Alcântara Sá e Mariana Ferreira Cavalcante.
30/04/2018- Nalida Coelho Monte, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Pietro da Silva Estabile, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira e Ricardo César Franco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:
01/04/2018- Luiz Felipe Vanzella Rufino
07/04/2018- Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
08/04/2018- Rita de Cassia Gandolpho
14/04/2018- Adriana Vinhas Bueno
15/04/2018- Clint Rodrigues Correia
21/04/2018- Felipe Balduino Romariz
22/04/2018- Isadora Brandão Araújo da Silva
28/04/2018- Luana Barbosa Oliveira
29/04/2018- Maria Teresa Bastia Vichi
30/04/2018- Regina Bauab Merlo
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:
01/04/2018- Luiz Rascovski
07/04/2018- Maria Beatriz de Alcântara Sá
08/04/2018- Pietro da Silva Estabile
14/04/2018- Alessandra Pereira de Melo
15/04/2018- Amanda Polastro Schaefer
21/04/2018- Daniela Thomaz Cristante
22/04/2018- Fernanda Silva Guido
28/04/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim
29/04/2018- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
30/04/2018- Mario Fagundes Filho
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:
01/04/2018- Marcelo Bonilha Campos e Marco Christiano Chibebe Waller
07/04/2018- Pedro Pereira dos Santos Peres e Peter Gabriel Molinari Schweikert
08/04/2018- Rosimery Francisco Alves e Sergio André Weise Chinez
14/04/2018- Alessandro Valerio Follador e Alvimar Virgílio de Almeida
15/04/2018- Daniela Batalha Trettel e Daniela Skromov de Albuquerque
21/04/2018- Fernanda Cukier dos Santos e Fernanda Seara Contente
22/04/2018- Jamal Chokr e João Henrique Imperia Martini 28/04/2018- Lucio Mota do Nascimento e Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
29/04/2018- Mariana Gouvea Guarda e Mariana Melo Bianco
30/04/2018- Ricardo Fagundes Gouvea e Ricardo Lobo da Luz
Parágrafo Único – a atividade será desenvolvida aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde
07/04/2018 – Horácio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Renato Campolino Borges
08/04/2018 – Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Soraia Anka
14/04/2018 – Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
15/04/2018 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges
21/04/2018 – Bruno Amabile Bracco; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Rafaela Gasperazzo Barbosa
22/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Renato Campolino Borges
28/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Horácio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan
29/04/2018 – Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges
30/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
Parágrafo Único – No dia 01-04-2018 o plantão judiciário em Mogi das Cruzes será realizado no Fórum de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Vila Partênio, Mogi das Cruzes/SP, e a partir do dia 07-04-2018 os plantões judiciários em Mogi das Cruzes serão realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (011- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto
07/04/2018 – Ana Carolina C. Barde Bezerra, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Maricy Rehder C. Camara 08/04/2018 – Ana Carolina C. Barde Bezerra, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Maricy Rehder C. Camara
14/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Luis Felipe Dias, Gustavo Henrique d'auria Monzani
15/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Luis Felipe Dias, Gustavo Henrique dria Monzani
21/04/2018 – Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt, Bruna Rigo Leopoldi Nunes
22/04/2018 – Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt, Bruna Rigo Leopoldi Nunes
28/04/2018 – Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias
29/04/2018 – Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias
30/04/2018 - Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Danilo Caetano Silvestre Torres e Diogo de Almeida Lopes.
07/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Giancarlo Silkunas Vay e João Felipe Belém de Gouvêa Reis.
08/04/2018 - Marcelo Carneiro Novaes, Renata Moura Gonçalves e Rafael Galati Sábio.
14/04/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Urbano Finger Neto e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.
15/04/2018 - Diogo de Almeida Lopes, Clarissa Portas Baptista da Luz e Danilo Caetano Silvestre Torres.
21/04/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Diogo de Almeida Lopes e Giancarlo Silkunas Vay .
22/04/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes.
28/04/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Diogo de Almeida Lopes e Renata Moura Gonçalves.
29/04/2018 - Urbano Finger Neto, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
30/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Diogo de Almeida Lopes.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011-4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Paronetti Silva e Clarissa Portas Baptista da Luz.
07/04/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Marcelo Dayrell Vivas e Felipe Capra da Cunha Lopes.
08/04/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas.
14/04/2018 - Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Daniel Bidoia Donade.
15/04/2018 - Urbano Finger Neto, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Camila Paronetti Silva.
21/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima e Daniel Bidoia Donade.
22/04/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Fernando Artacho Carvalho Martins e Adriana Testi Tirelli.
28/04/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D'Amico.
29/04/2018 - Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Cláudio Lúcio de Lima.
30/04/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Marcelo Dayrell Vivas e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
07/04/2018 – Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues.
08/04/2018 – Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues.
14/04/2018 – Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini.
15/04/2018 – Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini.
21/04/2018 – Fernanda costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.
22/04/2018 – Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.
28/04/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
29/04/2018 – Carolina costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
30/04/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
01/05/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas: 01/04/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire
07/04/2018 - Sérgio Luiz Galvão
08/04/2018 - Sérgio Luiz Galvão
14/04/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
15/04/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
21/04/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
22/04/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
28/04/2018 - Elisangela Souza Cruz
29/04/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire
30/04/2018 - Elisangela Souza Cruz
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 - Pamela Alves Correia
07/04/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
08/04/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto
14/04/2018 - Pamela Alves Correia
15/04/2018 - Pamela Alves Correia
21/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue
22/04/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
28/04/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto
29/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue
30/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Ricardo Beda da Silva
07/04/2018 – Vanessa de Souza Inácio
08/04/2018 – Claudete Conceição da Silva
14/04/2018 – Claudia Cristina Pitta
15/04/2018 – Marcelio Brito dos Santos
21/04/2018 – Ricardo Beda da Silva
22/04/2018 – Vanessa de Souza Inácio
28/04/2018 – Claudete Conceição da Silva
29/04/2018 – Claudia Cristina Pitta
30/04/2018 – Marcelio Brito dos Santos
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Renan Antonio Bueno
07/04/2018 – Fernando Bonini
08/04/2018 – Fernando Bonini
14/04/2018 – Cristiane de Paula Neves
15/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha
21/04/2018 – Cristiane de Paula Neves
22/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha
28/04/2018 – Thiago Rogério Silva Soares
29/04/2018 – Thiago Rogério Silva Soares
30/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha
Parágrafo Único – No dia 01-04-2018 o plantão judiciário em Mogi das Cruzes será realizado no Fórum de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Vila Partênio, Mogi das Cruzes/SP, e a partir do dia 07-04-2018 os plantões judiciários em Mogi das Cruzes serão realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP.
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (011- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2018 – Alvaro Souza Castro
07/04/2018 – Viviane Maria Gomes da Silva
08/04/2018 – Greice de Oliveira
14/04/2018 – Alvaro Souza Castro
15/04/2018 – Edivan Moreira Melo
21/04/2018 – Greice de Oliveira
22/04/2018 – Ricardo Gomes da Silva
28/04/2018 – Alvaro Souza Castro
29/04/2018 – Edivan Moreira Melo
30/04/2018 – Greice de Oliveira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em São Miguel Paulista, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-05-2018:
Danilo Martins Ortega
David José Vicente Martins
Lilian Rodrigues Mano
Pietro da Silva Estabile
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Rafael Soares da Silva Vieira
Sun Yue
Tamara de Padua Capuano
Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Vivian Mantic Correia
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de São Miguel Paulista, situado à Rua Erva do Carpinteiro, 400, Jd. Casa Pintada, São Paulo, sem prejuízo do disposto no art. 8º do Ato 08, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud para atuar no plantão judiciário no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 30-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública Fernando Hideo Tiba para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 31-03-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular a 03ª Defensoria Pública, da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, nos dias 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 e 23-04-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018
Bruno Bugarin Guerra - Caraguatatuba
Marta Maria do Nascimento - Caraguatatuba
Silvia Helena dos Santos Claro – Caraguatatuba
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, comunica o indeferimento do requerimento de inscrição de fiscais formulado pelo candidato Willian Fernandes, por não atender ao disposto nos itens 6 e 7 do Comunicado 5 da Comissão Eleitoral. No mais, informa que os nomes dos candidatos constarão das cédulas de votação em ordem alfabética e que, no dia da votação, os eleitores poderão se dirigir às urnas com “colas” (papéis com a indicação do nome do candidato em que pretendem votar).
(Comunicado 9 da Comissão Eleitoral, de 27-03-2018)
Comunicado
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga a lista revista e atualizada de Presidentes e Secretários/as das seções eleitorais:
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Ato da Presidente, de 27-3-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: M.A.M, bem como os advogados legalmente constituídos, os quais sejam: Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, OAB/SP: 278.437; Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP: 130.585, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 26-04-2018, às 13h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 155ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-04-2018 – 13h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2017
Indiciado: M.A.M
Advogados: Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, OAB/SP: 278.437; Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP: 130.585.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Karen Oliveira da Silva, RG. 355680890, a partir de 26-03-2018
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 26-03-2018
UNIDADE JABAQUARA
Barbara Souza Miranda de Melo, RG. 495871825, a partir de 02-04-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Augusto de Araujo Cavalcanti, RG. 431424780, a partir de 26-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Caique Silva Soares, RG. 454103360, a partir de 27-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Leticia Vieira dos Santos, RG. 443970774, a partir de 26-03-2018
UNIDADE BAURU
Jose Carlos Bento, RG. 244044272, a partir de 26-03-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jorge Gabriel Najjar Roque Farah, RG. 502280876, a partir de 23-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-3-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rafael Guedes Lima de Souza, RG. 49684393X, a partir de 28-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Lutfie Merhi Daychoum, RG. 291262922, a partir de 23-03-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Camila Silva Bossi, RG. 343441202, a partir de 27-03-2018
UNIDADE CÍVEL
Guilherme Barbato, RG. 364578294, a partir de 27-03-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Pamela de Mello Negreli, RG. 493946822, a partir de 26-03-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Mirtes Paloma Goncalves de Sousa, RG. 410011447, a partir de 20-03-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Ana Paula de Souza Costa, RG. 48696016X, a partir de 28-03-2018
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-3-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTO 1 |
SUBSTITUTO 2 |
SUBSTITUTO 3 |
| Hadabete Ferreira de Carvalho |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Rosa Maria Pontes Catarina Marchiori |
- |
- |
| Luciani Malyi Hosokawa |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Antonio Carlos da Silva |
- |
- |
| Marcia Haidee Silva Molina |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Emerson Martins dos Santos |
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira |
Sandra Regina Tabossi Freire |
| Sarah Rocha Tininis |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Paula Hora Santos |
- |
- |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Jane Garcia da Silva Cruz, RG: 17889754-1, no período de 14-02-2018 a 28-02-2018, pelo/a Servidor/a Angela Vieira Peres, RG: 48567368-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Julio Cesar dos Santos Correa, RG: 23964149-8, no período de 19-02-2018 a 05-03-2018, pelo/a Servidor/a Cleide de Souza Lima, RG: 44332387-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2, no período de 08-01-2018 a 07-02-2018, pelo/a Servidor/a Daniel Naitzki Facina, RG: 36120378-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-01-2018 a 09-02-2018, pelo/a Servidor/a Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Katia Aparecida Oliveira de Souza, RG: 28393743-9, no período de 15-02-2018 a 01-03-2018, pelo/a Servidor/a Marcia Soriano Silva, RG: 33725198-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 14-02-2018 a 28-02-2018, pelo/a Servidor/a Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 26-01-2018 a 09-02-2018, pelo/a Servidor/a Quelita Isaias de Oliveira, RG: 18302432-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 01-12-2017 a 15-12-2017, pelo/a Servidor/a Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, pelo/a Servidor/a Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 28-03-2018 a 03-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato
Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA RIMINAL SETOR DE REVISÃO CRIMINAL |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 28 B, do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014 - Receber no sistema interno e SGPDOC os processos arrazoados dos defensores; - Encaminhar solicitação aos defensores, que por equívoco esquecem de juntar as razões ou assinar; - Informar semanalmente a entrada de Feitos Originários do Tribunal de Justiça a quantidade de processos a serem entregues; - Movimentação de autos processuais e administrativos, físicos e digitais; - Protocolar as cartas recebidas da Assessoria Criminal para abertura do expediente preparatório; - Receber/encaminhar documentos do Setor; - Triar processos físicos e digitais que ingressam no Setor de Revisão Criminal, mediante análise individual; - Conferir a distribuição dos autos físicos e digitais aos defensores; - Informar o público interno e externo, através de telefone e serviço de mensageria, acerca da tramitação e situação dos autos judiciais físicos ou digitais; - Manter contato com o público interno e externo por telefone e serviço de mensageria. |
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 28-03-2018 a 03-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato
Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
|
|
|
DEFENSORIA PÚBLICA |
CTI - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 63, do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014 - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; - preparar o expediente; - manter registros sobre freqüência e férias dos servidores e estagiários; - prever, requisitar, guardar e distribuir material de consumo; - manter registro do material permanente e comunicar ao setor competente sobre sua movimentação; - receber, controlar e movimentar verba de adiantamento; – organizar o arquivo; – realizar atendimento telefônico e ao público; – desenvolver outras atividades características de apoio administrativo. |
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 06-04-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lidiane Targa Lourenço, RG 44.601.311-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 04-04-2018 às 9h15, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Igor Gustavo Wenceslau Teixeira de Carvalho, RG 45.537.783-2;
- Nathalya Roberta dos Santos Oliveira Oliveira, RG 39.353.555-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 02-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mariana Gomes de Brito Silva, RG 36.317.107-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central - Unidade Polo Especializado Cível no dia 04-04-2018 às 14h, procurar Regiane Costa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Patricia Aparecida Ferreira, RG 49.485.691-9;
- Leticia Carolini Ramos, RG 36.541.652-6;
- Leonardo da Silva Siqueira, RG 57.468.203-X;
- Reinaldo de Carvalho Bueno Junior, RG 49.205.255-4;
- Aline Lopes de Oliveira, RG 49.422.395-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da LXXXIX Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: 02-02-2018, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira
Participantes: Drs. (as) Alex Gomes Seixas, Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Luiz Fernando Baby Miranda, José Moacyr Doretto Nascimento, Paulo André Costa Carvalho Matos, Rodrigo Emiliano Ferreira, Adriana Vinhas Bueno, Andrea da Silva Lima e Renata Oliva Monteiro Matos. Ausentes justificadamente: Drs. (as), Horácio Xavier Franco Neto e Leandro de Marzo Barreto. Expediente:
I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação: 1) O Coordenador informou sobre a atual forma de convocação dos membros dos Núcleos pelos Coordenadores, destacando não ter havido alterações nos procedimentos adotados atualmente. 2)Abordou acerca do novo plano de atuação dos Núcleos, oportunidade em que ressaltou sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da sistemática. 3) Comentou a respeito da reunião com o PROCON cujo assunto foi o acesso ao SINDEC. 4)Informou ainda sobre a prorrogação do prazo para envio de artigos para a publicação “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo” cuja temática é “Água como Direito Humano Fundamental”. 5) Comentou sobre a importância da criação de um caderno específico relacionado ao tema direito do consumidor. 6) Aproveitou para solicitar a colaboração dos membros do NUDECON na elaboração de artigos, observando haver a necessidade da definição de um prazo para envio tendo em vista a existência de calendário específico definido pela EDEPE. 7) Sugeriu o dia 13 de abril como prazo final. 8) Informou, ainda, sobre reunião no PROCON para discutir a mobilização contra o projeto de lei que visa alterar os planos de saúde. 9) Finalmente fez menção ao acordo realizado pelo IDEC relacionado aos planos econômicos. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 09/2017. Interessado: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Assunto: Representação. Prática comercial abusiva do envio de cartões de crédito pelo Banco Santander. Relator: Alex Gomes Seixas. A plenária deliberou, por unanimidade, pela conversão do processo em diligências. Extra pauta: PA NUDECON 002/2018. Assunto: Ação Civil Pública – Tutela dos direitos difusos dos consumidores, especialmente de poder escolher o meio de transporte mais adequado, dentro de um quadro de livre concorrência, bem como o direito de livre iniciativa dos motoristas prestadores do serviço de transporte privado. Relator: Coordenação. Por unanimidade a plenária concordou com a propositura de ação civil pública.
Diário Oficial do Estado - 27-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-03-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Thalita Veronica Goncalves e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-03-2018
Cessando, a designação da Defensora Pública Camila Ungar João para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-03-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-03-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 03ª Defensoria Pública, da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, nos dias 05 a 06-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-03-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular a 03ª Defensoria Pública, da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, nos dias 03 a 04-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-03-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-07-2018, Gesanne Fonseca Gomes. (Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-03-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de abril de 2018:
02/04/2018 – Rodrigo Tadeu Bedoni
03/04/2018 – Gustavo Siqueira Marques
04/04/2018 – Mariana de Gouvea Guarda
05/04/2018 – Ana Carolina Cintra Franco
09/04/2018 – Isabella Benitez Galves
10/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
11/04/2018 – Davi Quintanilha Failde de Azevedo
12/04/2018 – Erik Saddi Arnesen
16/04/2018 – Rodrigo Tadeu Bedoni
17/04/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho
18/04/2018 – Priscilla Batista Bastos
19/04/2018 – Ana Carolina Cintra Franco
23/04/2018 – Isabella Benitez Galves
24/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
25/04/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho
26/04/2018 – Luiz Eduardo Kawano Dias
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-03-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de abril de 2018:
02/04/2018 – 2ª feira
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO - SANTO AMARO - FAM. (F)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (F)
CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO – SANTANA (A)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH - CÍVEL CENTRAL (C)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
LUIZA LINS VELOSO – NHABURB (C)
03/04/2018 – 3ª feira
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF – SANTO AMARO - FAM. (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
EDUARDO BELMUDES - FAMÍLIA CENTRAL (F)
GISLAINE CALIXTO - SANTANA (C)
PAULO ANDRÉ COSTA CARVALHO MATOS – SANTANA (C)
RENATA OLIVA MONTEIRO – SANTANA (A)
04/04/2018 – 4ª feira
GIULIANO D'ANDREA – SANTANA (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (F)
MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO - N. SRA. DO Ó (A)
RENATA KLIMKE - FAZENDA PÚBLICA (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO - LAPA (C)
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO – SANTANA (A)
05/04/2018 – 5ª feira
AMANDA POLASTRO SCHAEFER – SANTANA (C)
DANIELA BATALHA TRETTEL - SANTANA (F)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA - FAMÍLIA CENTRAL (A)
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO – APADEP (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
06/04/2018 – 6ª feira
ARIANNE KWON IEIRI – IPIRANGA (A)
MAIRA FERREIRA TASSO – NESITS (C)
MARIANA DE GOUVEA GUARDA – SANTANA (F)
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO – SANTO AMARO - FAM. (F)
TATIANA BELONS VIEIRA - FAZENDA PÚBLICA (C)
THOMAZ FITERMAN TEDESCO - SANTO AMARO - FAM. (A)
09/04/2018 – 2ª feira
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (C)
ANA RITA SOUZA PRATA – NUDEM (F)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
CRISTINA SON - N. SRA. DO Ó (A)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (A)
LUIZA LINS VELOSO – NHABURB (C)
10/04/2018 – 3ª feira
ANAÍ ARANTES RODRIGUES - FAZENDA PÚBLICA (C)
GESANNE FONSECA GOMES - FAMÍLIA CENTRAL (F)
LILIANE MAGESTE BARBOSA - JABAQUARA (F)
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA – LAPA (A)
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER - APADEP (A)
RODRIGO SERRA PEREIRA – NUDECON (C)
11/04/2018 – 4ª feira
ALINE RODRIGUES PENHA - FAZENDA PÚBLICA (C)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES - N. SRA. DO Ó (F)
CLAUDIA MANNING – ADMINISTRAÇÃO (A)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS – FAMÍLIA CENTRAL (F)
PRISCILLA BATISTA BASTOS - VILA PRUDENTE (A)
SILVIA CANIVER DRAGO – LAPA (C)
12/04/2018 – 5ª feira
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA - CÍVEL CENTRAL (C)
DEBORA DE VITO - N. SRA. DO Ó (F)
ISABELA HALLEY HATTY – SANTANA (A)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – PINHEIROS (F)
MARIO FAGUNDES FILHO - VILA PRUDENTE (C)
PAULA LONGO SANCHES PETTO - FAMÍLIA CENTRAL (A)
13/04/2018 – 6ª feira
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
DIANA MELO NUNES – BUTANTÃ (A)
EDUARDO JOÃO RA - SANTO AMARO - FAM. (F)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI - FAMÍLIA CENTRAL (A)
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT – NEIJ (C)
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS – SANTO AMARO - FAM. (F)
16/04/2018 – 2ª feira
ANA RITA SOUZA PRATA – NUDEM (F)
CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO – SANTANA (A)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS - SANTO AMARO - FAM. (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH - CÍVEL CENTRAL (C)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (A)
RAFAEL VALLE VERNASCHI - FAZENDA PÚBLICA (C)
17/04/2018 – 3ª feira
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
EDUARDO BELMUDES - FAMÍLIA CENTRAL (F)
LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO - CÍVEL CENTRAL (C)
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER – APADEP (A)
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES - CÍVEL CENTRAL (F)
RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER – NHABURB (C)
18/04/2018 – 4ª feira
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE - FAZENDA PÚBLICA (C)
GIULIANO D'ANDREA – SANTANA (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (F)
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ - VILA PRUDENTE (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO – SANTANA (A)
19/04/2018 – 5ª feira
AMANDA POLASTRO SCHAEFER – SANTANA (C)
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA – PINHEIROS (F)
DANIELA BATALHA TRETTEL - SANTANA (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (A)
20/04/2018 – 6ª feira
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO - CÍVEL CENTRAL (A)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA - SANTO AMARO - FAM. (A)
JULIANA PAVANELLI - SANTO AMARO - FAM. (F)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO - FAZENDA PÚBLICA (C)
MAIRA FERREIRA TASSO – NESITS (C)
23/04/2018 – 2ª feira
ANAÍ ARANTES RODRIGUES - FAZENDA PÚBLICA (C)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
CRISTINA SON - N. SRA. DO Ó (A)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (A)
JANAYNA LOMBISANI - TATUAPÉ (C)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA – NUDEM (F)
24/04/2018 – 3ª feira
BRUNA SIMÕES - N. SRA. DO Ó (F)
LILIANE MAGESTE BARBOSA - JABAQUARA (F)
LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO - CÍVEL CENTRAL (C)
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER - APADEP (A)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA – PENHA (A)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES – NECDH (C)
25/04/2018 – 4ª feira
ALINE RODRIGUES PENHA - FAZENDA PÚBLICA (C)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES - N. SRA. DO Ó (F)
CLAUDIA MANNING – ADMINISTRAÇÃO (A)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE - FAZENDA PÚBLICA (C)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS – FAMÍLIA CENTRAL (A)
SILVIA CANIVER DRAGO – LAPA (F)
26/04/2018 – 5ª feira
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA - CÍVEL CENTRAL (C)
DEBORA DE VITO - N. SRA. DO Ó (F)
GESANNE FONSECA GOMES - FAMÍLIA CENTRAL (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA - FAMÍLIA CENTRAL (F)
ISABELA HALLEY HATTY – SANTANA (C)
THALUANE FONSECA - VILA PRUDENTE (A)
27/04/2018 – 6ª feira
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO - CÍVEL CENTRAL (F)
ANA HELENA AIBA AGUEMI - SANTO AMARO - FAM. (A)
DIANA MELO NUNES – BUTANTÃ (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI - FAMÍLIA CENTRAL (F)
LIZANDRA RABELO DUARTE - SANTO AMARO - FAM. (A)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2018, Adriano Lino Mendonca - CDP - Araraquara
01/04/2018, Joao Finkler Filho - CDP - Araraquara
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 17-03-2018 a 30-06-2018, Leonardo Nascimento de Paula - Barretos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2018, Adriano Lino Mendonca
01/04/2018, Joao Finkler Filho
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 05, de 23-3-2018
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo publica relação com os locais de votação e os eleitores das respectivas seções eleitorais.
Ademais, solicita sejam imediatamente informadas à Comissão Eleitoral alterações eventualmente necessárias na lista abaixo publicada.
1) Edifício Sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo
Lista de Eleitores/as
ADRIANA VINHAS BUENO
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR
ANA RITA SOUZA PRATA
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE
CARLOS WEIS
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ
CLAUDIA MANNING
CLINT RODRIGUES CORREIA
DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL
DANIELLE GAIOTTO JUNQUEIRA
DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO
EDGAR PIERINI NETO
ERIK SADDI ARNESEN
ERIKA DORIA DOS SANTOS
FABIANA BOTELHO ZAPATA
FERNANDA DUTRA PINCHIARO
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR
GLAUBER CALLEGARI
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
JULIANA DO VAL RIBEIRO
JULIANA GARCIA BELLOQUE
JULIANA SAAD
JULIO GROSTEIN
LARISSA GRIMM BAKRI
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE
LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES
LUIZA LINS VELOSO
MAIRA CORACI DINIZ
MAIRA FERREIRA TASSO
MARCELO DAYRELL VIVAS
MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO
MARIO HENRIQUE DITTICIO
MATEUS OLIVEIRA MORO
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
PAULA SANT'ANNA MACHADO DE SOUZA
PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES
PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER
RAFAEL FOLADOR STRANO
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES
RAFAEL PITANGA GUEDES
RAFAEL RAMIA MUNERATI
RENATA FLORES TIBYRIÇA
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
RODRIGO SERRA PEREIRA
RODRIGO VIDAL NITRINI
THIAGO DE LUNA CURY
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI
WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA
2) Araçatuba - Rua XV de novembro, 395
Lista de Eleitores/as
ALINE MUNHOZ SEIXAS VALESE
ANGELO DE CAMARGO DALBEN
DIOGO CESAR PERINO
FABRICIO KEIDY ARAKAKI
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR
JULIANE TAGAMI
JULIO CESAR VALESE
NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS OGAWA
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
THAIS DE CAMPOS
VITOR JOSE TOZZI CAVINA
WILD AFONSO OGAWA FILHO
3) Bauru - Rua Nicolau Assis, 6-41, Jardim Panorama
Lista de Eleitores/as
ALANDESON DE JESUS VIDAL
ANA PAULA AMBROGI DOTTO
FERNANDO PINHEIRO GAMITO
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA
JULIANA MARIA CALLEGARI DAVANSSO
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO
MARCIA ROSSI CORAINI
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES
PRISCILA DOMICIANO DA SILVA
RENATA OKANO GIMENES
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA
TALITHA D'AQUINO TAVANO CARVALHO
4) Jaú - Rua Bento Manoel, 282, Centro
Lista de Eleitores/as
ANDRE SPILARI BERNARDI
FERNANDO CATACHE BORIAN
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
5) Campinas e Vila Mimosa (votação em Campinas) Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219, Chácara da Primavera
Lista de Eleitores/as
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS
ALEXANDRE GRABERT
ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI
ARTUR REGA LAUANDOS
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO
CATIA MARIA BROLAZO
DANIELA GABRIEL PICCOLOTTO
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO
FABIANA DEMATTE DE ARRUDA LEMOS
FILIPE SILVA SANTOS MURINELLI
FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO
LEANDRO DE MARZO BARRETO
LUCIA THOME REINERT
LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARAES
MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI
MARINA DE AGUIAR MICHELMAN
MARLISE COSTA GIRARDELLI
MONICA GODANO SCHLODTMANN
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR
PAULO SCHWARTZ DE SIMONE
PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ
TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
THIAGO SOARES PICCOLOTTO
TIAGO FENSTERSEIFER
6) Piracicaba - Rua Benjamim Constant, 823, Centro
Lista de Eleitores/as
ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR
CAROLINA BRAMBILA BEGA
CAROLINA ROMANI BRANCALION
FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS
JULIANA TOYOSHIMA BUENO
OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO
VANESSA PIZARRO RIGUETE CORREA PORTO
7) Limeira - Avenida Maria Buzolin, 622, Jardim Piratininga
Lista de Eleitores/as
CRISTIANE PENHALVER JENSEN
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES
LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES
MARIANA LEITE FIGUEIREDO
VANESSA MORAIS KISS
8) São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá (votação em São Bernardo) Av. Barão de Mauá, 251, Jardim Chácara Inglesa
Lista de Eleitores/as
ADRIANA TESTI TIRELLI
ALINE PRADO SILVA DE CONTI
ALINE TOYAMA SHIRAKI NISHIKAWA
ANA BRAGA NOBRE CORREIA
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN
ANDREA DE ALMEIDA BRUNHARI BULLARA
BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO
CAMILA PARONETTI SILVA
CECILIA FONSECA BANDEIRA DE MELO
CELSO LEO YAMASHITA
CLAUDIO LUCIO DE LIMA
DANIEL BIDOIA DONADE
DANIEL DURVAULT LEMES ROITBERG
DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES
DEBORA MACHADO CAVALCANTE
DIOGO DE ALMEIDA LOPES
ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
ERICA MARCILLI PETRONI
FABIANO BRANDAO MAJORANA
FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES
FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI
FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO
FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS
GIANCARLO SILKUNAS VAY
GISELE SOUTO DURANTE
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS
JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS
LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA
MAIARA CANGUÇU MARFINATI
MARCELO CARNEIRO NOVAES
MARTA MORENA MALULY CARDOSO
PATRICIA MENEGUEL ALVES
RAFAEL BRESCIANI MARRACINI
RAFAEL GALATI SABIO
RAFAEL GANDARA D'AMICO
RENATA MOURA GONÇALVES
RICARDO LUIZ MANTOVANI
TALES PATAIAS RAMOS
URBANO FINGER NETO
VIVIANE REMONDES CARUSO
9) Guarulhos - Rua Sete de Setembro, 30, Centro
Lista de Eleitores/as
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA
ANA LIVIA MOTTOLA
ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃO
AUGUSTO GALLEGO PEREIRA
CAMILA UNGAR JOAO
CARLA PINHEIRO MARTINS
CARLOS HIDEKI NAKAGOMI
CAROLINA COSTA FIAES BICALHO
EDUARDO TERRACAO
FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA
FERNANDA COSTA TEIXEIRA
FILIPE DIAS RODRIGUES
ISABELLA BENITEZ GALVES
JULIANA ALVES DE ALMEIDA
LUAN CAMPOS BOLDRINI
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO
NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA
PAULA VIEIRA SALLES
RAFAELA SOARES MOURAO SOUSA
RENATA DE MELLO
RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI
10) Franco da Rocha - Avenida Liberdade, 115, Centro
Lista de Eleitores/as
HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA
JULIANO PAPPALARDO GIANNI
LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
LUANA TRINO DE MEDEIROS
RAFAEL CARDOSO FREITAS
11) Jundiaí e Bragança Paulista (Votação em Jundiaí) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro
Lista de Eleitores/as
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
BENNO BUCHMAN
BRUNO DIAZ NAPOLITANO
ELTHON SIECOLA KERSUL
FABIO JACYNTHO SORGE
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIANA COSTA DE PAIVA
PATRICIA MALITE IMPERATO
PEDRO CAVENAGHI NETO
RODRIGO CESAR JERONYMO
ROSELY GALVÃO MOTA CHAVES
VIVIANE OLIVEIRA LOURENCO
12) Marília e Tupã (Votação em Marilia) Avenida Sampaio Vidal, 132, Marília
Lista de Eleitores/as
ALLINE DELBEM
ANDREA DA SILVA LIMA
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI
CASSIA ZANGUETIN MICHELAO
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO
ELOISA MAXIMIANO GOTO
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA
LUCAS PAMPANA BASOLI
RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI
RICARDO JORGE KRUTA BARROS
13) Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos (votação em Mogi das Cruzes) Rua Francisco Martins, 30 (Largo do Socorro), Jardim Armênia
Lista de Eleitores/as
SORAIA ANKA
ADRIANA MAYER DOS SANTOS
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO
ANDERSON ALMEIDA DA SILVA
BRUNO AMABILE BRACCO
BRUNO SHIMIZU
CARLOS ROBERTO ISA
DANIELLE MITIE KITA
FERNANDA MARIA DE LUCENA BUSSINGER
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
FRANCISCO ROMANO
HORACIO XAVIER FRANCO NETO
ILKA SAITO MILLAN
MARCO ANDRE DE FREITAS
PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
RAFAELA GASPERAZZO BARBOSA
RAUL CARVALHO NIN FERREIRA
RENATO CAMPOLINO BORGES
ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE
RUANIE CAMILE LOPES
14) Osasco e Carapicuíba (votação em Osasco) Avenida dos Autonomistas, 3094, Osasco
Lista de Eleitores/as
ADRIANA DE BRITTO
ADRIANA MAS ROSA
ALINE DO COUTO CELESTINO
ALLAN RAMALHO FERREIRA
ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
ANTONIO MACHADO NETO
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES
CYNTHIA PINTO DE MENDONCA
DIEGO VALE DE MEDEIROS
ESTELA WAKSBERG GUERRINI
GUSTAVO HENRIQUE D AURIA MONZANI
JOAO PAULO DOS SANTOS
LUIS FELIPE DIAS
LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATTO
MARIA CLARA PALETTA LOMAR
MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI
MARICY REHDER COELHO CAMARA
RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA
SABRINA NASSER DE CARVALHO
TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA
VINICIUS CAMARGO HENNE
WLADIMYR ALVES BITENCOURT
15) Presidente Prudente - Rua Comendador João Peretti, 26, Vila Santa Helena
Lista de Eleitores/as
DANILO PEREIRA LEITE
FABRICIO DE VECCHI BARBIERI
FERNANDO SOARES TOLOMEI
GIOVANA DEVITO DOS SANTOS ROTA
GUSTAVO PICCHI
MATHEUS ASSAD JOAO
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA
RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS
RODOLFO MARQUES DA SILVA
TADEU JOSE MIGOTO FILHO
16) Ribeirão Preto - Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia
Lista de Eleitores/as
ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE
ANA SIMONE VIANA COTA LIMA
BRUNO CESAR DA SILVA
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA MACHADO
JULIANA SPURI BERNARDI
LEONARDO ARANTES VICENTINI
LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA
MARIANA PAGANO GIL
NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER
PATRICIA BIAGINI LOPES
PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
RAFAEL BESSA YAMAMURA
SAMIR NICOLAU NASSRALLA
TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS
VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA
17) Barretos - Rua 25 de Agosto, 740, Parque de Exposições
Lista de Eleitores/as
DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA
FABIO HENRIQUE ESPOSTO
GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS
LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI
18) Franca - Rua Comandante Salgado, 1624, Centro
Lista de Eleitores/as
ANDRE CADURIN CASTRO
CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE
FERNANDA SIMONI
GUILHERME PAULO MARQUES
HAMILTON NETO FUNCHAL
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA
LUCIANO DAL SASSO MASSON
MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
WESLEY SANCHES PINHO
19) São José do Rio Preto - Rua Marechal Deodoro, 3131
Lista de Eleitores/as
BRUNA MOLINA HERNANDES DA COSTA
BRUNO HADDAD GALVAO
JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS
JULIO CESAR TANONE
LEANDRO DE CASTRO SILVA
LIA RUIZ LOURENÇO
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN
MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO
SIDNEI FRANCISCO NEVES
VIVIANE MODESTO GRAMULHA
20) Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande (votação em Santos) Avenida São Francisco, 261, Santos
Lista de Eleitores/as
ALBERTO ZORIGIAN GONÇALVES DE SOUZA
ALEX GOMES SEIXAS
ALEXANDRO PEREIRA SOARES
ANDRE VICENTINI GAZAL
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES
DANIELLE RINALDI BARBOSA
DENISE MELO SALAZAR
ERICA LEONI EBELING
FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER
FABRICIO FERES FURLAN
FELIPE AMORIM PRINCIPESSA
FELIPE PIRES PEREIRA
FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS
GABRIELA GALETTI PIMENTA
GUSTAVO GOLDZVEIG
HENDRINNE FONTANA NOORDUIN
JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA
LAIS RABELLO ZAROS
LEANDRO DE COL LOSS
LISA MORTENSEN
LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO
NAYARA ROCHA RINCON
PAULA BARBOSA CARDOSO
PAULA MANZELLA ROMANO
RAFAEL BARCELOS TRISTAO
RAFAEL BRAGA VINHAS
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO
RICARDO DE SANT'ANNA VALENTI
SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA
TANIA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
THIAGO SANTOS DE SOUZA
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA VOLPATO
VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ
VOLNEY SANTOS TEIXEIRA
21) Araraquara - Rua São Bento, 1725, Centro
Lista de Eleitores/as
ADRIANO LINO MENDONÇA
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO
JOAO FINKLER FILHO
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES
MARCEL BENETTI BOER
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO
MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
MATHEUS BORTOLETTO RADDI
22) São Carlos e Rio Claro (votação em São Carlos) Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro
Lista de Eleitores/as
ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI
AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ
DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA
JOEMAR RODRIGO FREITAS
JONAS ZOLI SEGURA
KAMILLA RENATA TEIXEIRA
LEONARDO DIAS YAMAGUCHI
LUCAS CORREA ABRANTES PINHEIRO
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO
MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO
RODRIGO EMILIANO FERREIRA
VINICIUS DA PAZ LEITE
23) São José dos Campos, Jacareí (votação em São José dos Campos) Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532, Jardim Aquarius
Lista de Eleitores/as
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES LEWIN
ANDRE EUGENIO MARCONDES
ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO
AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA
DEISE GOMES DA CUNHA TURETA
GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE
JAIRO SALVADOR DE SOUZA
JOSE LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO
JOSE RODOLFO STUTZ CUNHA
JULIO CAMARGO DE AZEVEDO
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA
LIVIA CORREIA TINOCO
LUANA PEREIRA DO AMARAL
MARILIA DA SILVA MACEDO
RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO
24) Caraguatatuba e São Sebastião (votação em Caraguatatuba) Avenida Alagoas, 390, Indaiá
Lista de Eleitores/as
ALESSANDRA PINHO DA SILVA
EDUARDO DE SOUZA KOTAKE
EDUARDO FONTES DA SILVA
HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE
25) Sorocaba e Itapetininga (votação em Sorocaba) Rua Barão de Tatuí, 231, Sorocaba
Lista de Eleitores/as
AKIRA KOZA PALMIERI
ALEXANDRE ORSI NETTO
ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES
ARTHUR SOARES PINTO MOSER
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO
ELAINE MORAES RUAS SOUZA
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE
GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA
GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO BONATELLI
JOAO PAULO DA SILVA SANTANA
LEILA BADRA FREITAS E SILVA GUITTI
LIANE SILVEIRA MOREIRA
LIGIA STROESSER FIGUEIROA
LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE
LUIZA FERREIRA COELHO
MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA
MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO
OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO
VALERIA CORREA SILVA FERREIRA
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO
WLAMYR GUSMÃO JUNIOR
26) Avaré - Rua Piauí, 1581, Centro
Lista de Eleitores/as
BRUNO BONI DEL PRETI
EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
GUSTAVO RODRIGUES MINATEL
LAURA JOAQUIM TAVEIRA
RAFAELA COMUNALE ALEIXO
27) Taubaté - Pça Cel. Vitoriano, 113, Taubaté Lista de Eleitores/as
ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA
CAIO MARCELO DIAS DA SILVA
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA
FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES
JANORA ROCHA ROSSETTI
LEANDRO DE CASTRO GOMES
LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA
RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
RUY FREIRE RIBEIRO NETO
SAULO DUTRA DE OLIVEIRA
THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES AIELLO
WAGNER GIRON DE LA TORRE
28) Registro - Avenida Gersoni Napoli, 4, Centro Lista de Eleitores/as
ANDREW TOSHIO HAYAMA
LUCAS SOARES E SILVA
MENESIO PINTO CUNHA JÚNIOR
ROSILENE CRISTINA OTAVIANO
29) Regional Central – São Paulo/SP Avenida Liberdade, 32, Centro
Lista de Eleitores/as
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
ALESSANDRO IZZO CORIA
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS
ALINE RODRIGUES PENHA
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO
ANAI ARANTES RODRIGUES
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA
CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO
CLAUDIA AOUN TANNURI
CRISTINA GUELFI GONCALVES
DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE
EDUARDO BELMUDES
ELEONORA NANNI LUCENTI
ELISA MARIA RUDGE RAMOS DA SILVA TELLES
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH
GESANNE FONSECA GOMES
HELENA PIRES DE OLIVEIRA
JOANA MARIA DE CASTRO GONCALVES ONO
JOSE EDUARDO MENDES
JULIANA GARCIA POPIC
JULIANO BASSETTO RIBEIRO
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI
LILIANE MAGESTE BARBOSA
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
LUISA HAMUD MORATO DE ANDRADE
LUIZ RASCOVSKI
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES
MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND
PAULA LONGO SANCHES PETTO
PRISCILA SIMARA NOVAES
RAFAEL VALLE VERNASCHI
RENATA KLIMKE
RENATA LAWANT MIRANDA
SIMONE DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ALCANTARA
TATIANA BELONS VIEIRA
VANIA PEREIRA AGNELLI
30) Regional Criminal da Capital – São Paulo/SP Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda
Lista de Eleitores/as
ADRIANA KALIL ISSA PERES
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR
ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO
AMANDA RUIZ BABADOPULOS
ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO
ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA
ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS
ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL
AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL
BERNARDO FAEDA E SILVA
BRUNA GONÇALVES LOUREIRO DE ANDRADE BARROS
BRUNO AMARTIELO MEDOLA
BRUNO GIRADE PARISE
CAMILA GALVÃO TOURINHO
CAMILA UENO
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON
CRISTINA EMY YOKAICHIYA
CRISTINA VICTOR GARCIA
DANIEL MOBLEY GRILLO
DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
DANIELA SOLLBERGER
DANIELE CRISTINA BARBATO
DANIELLE CRISTINA UEMURA
DAVI EDUARDO DEPINE FILHO
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA
DENISE NAKANO VERONEZI
DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI
DIEGO REZENDE POLACHINI
EDUARDO JACOMO TEIXEIRA
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA
FABIO MANTOVAN DOS SANTOS
FABRICIO BUENO VIANA
FERNANDA CACCAVALI MACEDO
FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM
FERNANDA COSTA HUESO
FERNANDA CUKIER DOS SANTOS
FERNANDA SEARA CONTENTE
FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS BRESSANE
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN ALVARENGA
FRANCIANE DE FATIMA MARQUES
GABRIEL MACHADO MAGLIO
GERALDO SANCHES CARVALHO
GIOVANNA BLANCO MAGDALENA
GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN
GUILHERME DINIZ BARBOSA
ISABELA VELOSO MONREAL
ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA
IUSCIA DUTRA BARBOZA
IVAN SILVEIRA LAINO
JAMAL CHOKR
JOAO RICARDO MEIRA AMARAL
JULIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA
JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT
JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
KARINA SANTOS SALVADOR
LAURA NAVES FILISBINO
LAURA SARTI CORTES
LEILA ROCHA SPONTON
LETICIA MARQUEZ DE AVELAR
LUANA BARBOSA OLIVEIRA
LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA
LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO
LUIZ FELIPE VANZELLA RUFINO
MARCUS VINICIUS RIBEIRO
MARIA ANGELICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS
MARIANA FERREIRA CAVALCANTE
MARIANA MELO BIANCO
MARIANE VINCHE ZAMPAR
MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI
MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE
MILENA JACKELINE REIS
MONICA DE MELO
NANCY REGINA COSTA FLOSI
PATRICIA SIMEONATO
PATRICK LEMOS CACICEDO
PAULA HUNGRIA AAGAARD
PAULO ARTHUR ARAÚJO DE LIMA RAMOS
PRISCILA MORGADO CURY
RAFAEL GOMES BEDIN
RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA
RAQUEL FREITAS DE SOUZA
REGINA BAUAB MERLO
RENATO ISNARD KHAIR
RICARDO CESAR FRANCO
RICARDO CONSTANTE SOARES
RICARDO FAGUNDES GOUVEA
RICARDO LOBO DA LUZ
RITA DE CASSIA GANDOLPHO
RODRIGO TADEU BEDONI
ROQUE JERONIMO ANDRADE
SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO
SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA
THIAGO MONTEIRO PEREIRA
VANESSA ALVES VIEIRA
VANESSA BOIATI
VERONICA DOS SANTOS SIONTI
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
VIVIAN MARIA LOPES
VIVIAN MONSEF DE CASTRO
31) Regional da Infância e Juventude – São Paulo/SP Rua Piratininga, 84
Lista de Eleitores/as
BRUNA DE CÁSSIA TEIXEIRA
CLAUDIA ABRAMO ARIANO
CLODOALDO SAGUINI JUNIOR
DANIEL PALOTTI SECCO
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA
DANILO TADEU SZIGMOND FRANCO
FERNANDA PENTEADO BALERA
GUILHERME FECCINI GAONA
LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
LIGIA MAFEI GUIDI
LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN
PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO
RAFAEL DE SOUZA BORELLI
SAMUEL FRIEDMAN
TATIANE BOTTAN
THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR
32) Regional Leste – São Paulo/SP Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina, São Miguel Paulista
Lista de Eleitores/as
ALINE TARRAZO FEHLOW
ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO
BEATRIZ SUTTI FERREIRA
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI
CAROLINA GUIMARAES REZENDE
CAROLINA GURGEL LOBO
DANIELA FRANCO LARA
DANILO MARTINS ORTEGA
DAVID JOSE VICENTE MARTINS
DEBORA CRISTINA PEZZUTO
GABRIELE ESTABILE BEZERRA
GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES
JANAYNA LOMBISANI
JESSICA MARIA BENEDETTI
JORDANA DE MATOS NUNES ROLIM
LETICIA DE MATTOS BRITO SALES
LILIAN RODRIGUES MANO
LORENA PEREIRA SANTIN
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA
MARCELO BONILHA CAMPOS
MARCIA HARUMI KOBUTI
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA
MARIANA SALOMÃO CARRARA
MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO
MARIO FAGUNDES FILHO
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
NATALIA NISSIA NOGUEIRA SECO
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES
PIETRO DA SILVA ESTABILE
PRISCILLA BATISTA BASTOS
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA
RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO
RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA
ROSIMERY FRANCISCO ALVES
SERGIO WAGNER LOCATELLI
SILVIA PONTES FIGUEIREDO
SUN YUE
TAMARA DE PADUA CAPUANO
TATIANA CAMPOS BIAS FORTES
THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER
THALUANE FONSECA
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA
VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA
VIVIAN MANTIC CORREIA
YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA
33) Regional Norte-Oeste – São Paulo/SP Rua Maria Cândida, 1.350, Vila Guilherme.
Lista de Eleitores/as
AMANDA POLASTRO SCHAEFER
ANA CAROLINA MINUTTI NORI
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS
BRUNA SIMOES FRANCA
CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA
CECILIA CARDOSO SOARES
CRISTINA SON
DANIELA BATALHA TRETTEL
DEBORA DE VITO ORIOLO
DEBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN
DEBORA LOPES DE CARVALHO
DIANA MELO NUNES
DIONE RIBEIRO BASILIO
DOUGLAS RIBEIRO BASILIO
FERNANDA SILVA GUIDO
GISLAINE CALIXTO
GIULIANO D'ANDREA
ISABELA HALLEY HATTY
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
MANUELA BEATRIZ GOMES BATTAGLIA
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
MARIA TERESA BASTIA VICHI
MARIANA DE GOUVEA GUARDA
MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
MONICA DE TOLEDO THOMAZELLA
OTONIEL KATUMI KIKUTI
PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS
RENATA OLIVA MONTEIRO MATOS
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO
SILVIA CANIVER DRAGO
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
34) Regional Sul – São Paulo/SP Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro
Lista de Eleitores/as
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF
AMANDA PIMENTEL CHINELLATO
ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO
ANA HELENA AIBA AGUEMI
ARIANNE KWON IEIRI
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS
CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA
DANIELA THOMAZ CRISTANTE
DOUGLAS TADASHI MAGAMI
EDUARDO JOAO RA
FELIPE BALDUINO ROMARIZ
FELIPE PEREIRA MAGALHAES
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA
FLAVIO AMERICO FRASSETO
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA
HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
JULIANA PAVANELLI
LAURA BARBOSA RAVAGNANI
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO
LIZANDRA RABELO DUARTE
LUCIANA PINHEIRO DA FONSECA FERRAZ
MARCOS VINICIUS MANSO LOPES GOMES
MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA
NALIDA COELHO MONTE
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO
STEFANIE KORNREICH
TATIANA DE SOUZA KOTAKE
THOMAZ FITERMAN TEDESCO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-03-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Juliana Marques Macedo, RG. 363276348, a partir de 26-03-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Veronica de Souza Ferreira, RG. 404041619, a partir de 23-03-2018
UNIDADE JAÚ
Rafaela Grossi, RG. 454108369, a partir de 26-03-2018
UNIDADE PIRACICABA
Rafael Henrique Ribeiro, RG. 455288501, a partir de 09-04-2018
UNIDADE GUARUJA
Daniele Ferreira, RG. 414435321, a partir de 23-03-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Paulo Henrique Xisto dos Santos, RG. 323973978, a partir de 21-03-2018
UNIDADE JACAREI
Patricia Helena Rost, RG. 324468817, a partir de 23-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-03-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Aline Tavares de Farias, RG. 341993840, a partir de 27-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Daniel Jose de Lima Junior, RG. 392475078, a partir de 24-03-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jefferson Antonio da Silva, RG. 295606277, a partir de 24-03-2018
Alessandra Silva dos Santos, RG. 416255358, a partir de 24-03-2018
Ana Paula da Silva, RG. 305737272, a partir de 24-03-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Stephanie Ribeiro de Miranda, RG. 35458165X, a partir de 28-03-2018
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Maciel Queiroga, RG. 422532915, a partir de UNIDADE VILA MIMOSA
Camila Oliveira Carregosa, RG. 577140048, a partir de 24-03-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 03-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Milena Santos Prado, RG 52.474.054-9;
Marco Antonio Saldanha Siqueira Lima, RG 36.345.395-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
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Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 09-04-2018 ÀS 9h30, procurar Beatriz – Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Zuleide de Carvalho, RG 24.182.869-7;
Murillo Augusto de Paula, RG 44.289.252-4;
Rodrigo de lima, RG 52.632.655-4;
Joice de Araujo, RG 38.394.075-8;
Ugo Rodrigues Anunciação, RG 52.185.472-6;
Bárbara Toth Santos, RG 38.029.976-8;
Telma Regina Bronstein Silva, RG 24.776.337-8;
Arthur Paulo Rodrigues, RG 54.857.747-x.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
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Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA - no dia 06-04-2018 ÀS 10H00, procurar Carol Ana Ferreira – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Amanda Lee Viana Nascimento Carvalho, RG 44.409.210-9;
Felipe Batista dos Santos, RG 53.324.742-1;
Késsia de Lima Costa, RG 60883757 X
Ludmila de Almeida Kalvinskas, RG 28.614.466-9;
Aline Souza de Araújo, RG 48370250 x
Ilza Helena dos Santos, RG 42590216x
Ingrid Mara Feitosa Ferreira, RG 37.295.038-3;
Carlos Eduardo Sampaio Marsilli, RG 38694608-5
Eduardo Cardoso Ramos, RG 32.844.222-7;
Larissa Martendal Amorim, RG 39.301.143-4;
Victor Gutemberg de Souza Santana, RG 38.882.149-8;
Guilherme Campos Casagrande, RG 38778956x
Lenine Souza Figueiredo, RG 17.340.453-4;
Marcia Bueno Borges, RG 47536451-x
Jessica Valdivina Evaristo Balbino, RG 38.256.553-8;
Cristiane de Souza Maciel, RG 32.167.381-7
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
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Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 02-04-2018 às 8H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Ronaldo Leão Gomes, RG: 32.408.121-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA até o dia 02-04-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Simone Gonçalves Loiola, RG 32.762.888-6;
Erika Gomes de Oliveira, RG 43.522.527-3;
Luiz Otavio Vieira Tristão de Almeida, RG 46.688.011-X.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA no dia 03-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Bruno Guerra ou Silvia Claro – à Av. Alagoas, 390 - Indaiá - CEP 11.665-160 - Caraguatatuba/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Fernanda M. A. W. Oliveira, RG 46.883.597-0;
Andressa T. Miguel, RG 807.735.380-6;
Letícia S. Silva, RG 44.321.101-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 04-04-2018 às 09h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gerfeson Costa da Silva, RG 2,001E+12;
Dennys Fernandes Costa, RG 39.972.980-x.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-03-2018
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Leandro Mateus Ferraz, RG 487128011
Renato Elias Randi, RG 32862150X
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 1065/2018
Convite Eletrônico 420030000012018OC00015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de adoçante dietético líquido
ITEM - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO
Contratada: FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 28.425.210/0001-40
Quantidade: 900 unidades
Valor Unitário: R$ 6,49
Valor Total: R$ 5.841,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE00868
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, aplicada no dia 25-03-2018, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 09-02-2018.
Os recursos devem ser protocolados do dia 27-03-2018 e 28-03-2018, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
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Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 23-03-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE OSASCO, aplicada no dia 18-03-2018, e abre prazo para recursos e títulos.
Os recursos e títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no D.O. em 28-01-2017.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 02-04-2018, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade de Osasco, localizada na Avenida Autonomistas, 3094, Centro, Osasco/SP.
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às (aos) candidatas (os) inscritas (os) no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 09-02-2018, e deve ser realizado no período de 27-03-2018 e 28-03-2018, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo.
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Diário Oficial do Estado - 24-03-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3099/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve progredir a Oficiala de Defensoria Ileni Quaglio de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 05-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valdir Rodrigues Maruco Junior preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3102/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve progredir o Oficial de Defensoria Valdir Rodrigues Maruco Junior do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 15-11-2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Andre Conti Nogueira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3100/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve progredir o Agente de Defensoria Andre Conti Nogueira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 23-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Fernanda Silva Bueno preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3101/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 resolve progredir a Agente de Defensoria Fernanda Silva Bueno do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 02-04-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 22-3-2018
Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, o Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-3-2018
Designando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Alyne Belo Schumaher para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Setor de Revisões Criminais, no dia 25/3/2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Fernanda Silva Guido para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Minutti para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-3-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3333/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-3-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 02-04-2018, Suzana Ribeiro Gama Barbuglio.
Designando:
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 20-03-2018, Marcela Richena Demonte.
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 02-04-2018, Vanda Claudia de Farias.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-3-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pela Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta, a partir de 23-03-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do/a Ouvidor/A-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ante a ausência de interposição de recursos por parte dos/as eleitores/as que tiveram suas inscrições julgadas inabilitadas, divulga a lista definitiva de pessoas habilitadas a votar na eleição para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/A-Geral, no dia 5 de abril de 2018, entre as 9h00 e as 17h00, em cada uma das sedes de Regionais da Defensoria Pública, ressaltando que cada eleitor/a somente poderá votar no local indicado no requerimento de inscrição:
Lista de Pessoas Habilitadas a Votar
Regional Araçatuba (Rua Quinze de Novembro, 395, Vila Mendonça, Araçatuba)
Adriana Lopes 17-04-1973 Regional Araçatuba
Adriana Cristina Barbosa de Sousa 06-10-1973 Regional Araçatuba
Agustinho Rocha Aguiar 16-02-1961 Regional Araçatuba
Alex Prates de Oliveira 17-07-1987 Regional Araçatuba
Aline Aparecida dos Santos 03-08-1989 Regional Araçatuba
Ana Beatriz de Souza Ormundes 27-04-2000 Regional Araçatuba
Ana Carolina Martins da Silva 26-04-1991 Regional Araçatuba
Ana Cláudia Malafaia Gardinelli Grangeiro 28-12-1983 Regional Araçatuba
André Luís Bernardes Gonçales 30-11-1979 Regional Araçatuba
Aparecido Saraiva da Rocha 03-02-1963 Regional Araçatuba
Aparecido Rofolfo Favi 10-02-1984 Regional Araçatuba
Aurea Esteves Serra 17-07-1963 Regional Araçatuba
Beatriz Moretti Colloca 12-07-1994 Regional Araçatuba
Bruna Guariza da Silva 16-06-1988 Regional Araçatuba
Bruno Eduardo Rodrigues de Araújo 14-12-1989 Regional Araçatuba
Caique Mantovani da Rocha 20-03-1995 Regional Araçatuba
Carlos Gilberto Nova 16-03-1962 Regional Araçatuba
Carmen Lúcia Euzebio 01-09-1966 Regional Araçatuba
Carolina Nascimento Assumpção 27-01-1980 Regional Araçatuba
Claudinea da Silva Pires 23-05-1962 Regional Araçatuba
Conceição Scacco Barreta de Avellar 05-10-1955 Regional Araçatuba
Dreyf de Assis Gonçalves 27-09-1974 Regional Araçatuba
Dulce Maria Chiela de Souza 14-05-1961 Regional Araçatuba
Esmênia Aparecida da Silva 23-04-1971 Regional Araçatuba
Eunice Goes dos Santos 03-09-1973 Regional Araçatuba
Evaristo Silvino Rosa Filho 25-02-1958 Regional Araçatuba
Everton Luís de Souza Araújo 14-08-1988 Regional Araçatuba
Fernando Luís dos Santos Zar 12-11-1974 Regional Araçatuba
Francisco Garcia 08-12-1946 Regional Araçatuba
Fabiana Bertolez Piresn 12-08-1985 Regional Araçatuba
Flávia Renata de Souza Navarro 27-03-1984 Regional Araçatuba
Genilson Antonio Martins 22-10-1974 Regional Araçatuba
Geovana da Silva Ribeiro Amarante 26-12-1997 Regional Araçatuba
Geraldo Aparecido Rampin Ferreti 28-05-1966 Regional Araçatuba
Geraldo Martins de Souza 26-11-1967 Regional Araçatuba
Gláucia Requena Teixeira 06-01-1965 Regional Araçatuba
Ione Guimarães de Oliveira 14-10-1965 Regional Araçatuba
Isabella da Silva Ribeiro Amarante 06-09-1999 Regional Araçatuba
Juliana Cristina Martins da Silva Oliveira 11-05-1990 Regional Araçatuba
Julio Cesar Gravata 19-04-1984 Regional Araçatuba
Jhonny Luis Vitorino 06-01-1993 Regional Araçatuba
José Ricardo da Silva 19-04-1993 Regional Araçatuba
Julio Cesar Frateli 12-03-1975 Regional Araçatuba
Karine Shimoura Brito Dressler 30-05-1986 Regional Araçatuba
Katia Valeria Marques Pasquini 24-11-1969 Regional Araçatuba
Laila Inês Bomba Corazza 20-01-1981 Regional Araçatuba
Leandro da Silva Pires 06-09-1984 Regional Araçatuba
Luciana Ferreira Gonçalves 23-06-1976 Regional Araçatuba
Luciane Yoshiy 13-06-1970 Regional Araçatuba
Marcelo Oliveira Costa 25-12-1971 Regional Araçatuba
Maria Adriana Pereira Terencianu 10-07-1979 Regional Araçatuba
Maria Aparecida da Silva Fonseca Costa Melo 16-03-1965 Regional Araçatuba
Mateus da Silva 26-02-2001 Regional Araçatuba
Mauricio Rufino Barbosa 26-04-1986 Regional Araçatuba
Mauro Brunhetti Junior 26-09-1985 Regional Araçatuba
Meiriane Aparecida Beltran 13-08-1971 Regional Araçatuba
Midian Priscila da Silva 15-12-1995 Regional Araçatuba
Miriam Pereira dos Santos 27-12-1984 Regional Araçatuba
Murilo Rufino Barbosa 27-05-1983 Regional Araçatuba
Narjara da Silva Rufino Barbosa 05-03-1982 Regional Araçatuba
Natalia de Jesus Oliveira Rocha 25-12-1988 Regional Araçatuba
Odair Vieira da Silva 29-04-1963 Regional Araçatuba
Paula Carolina Silva 17-08-1990 Regional Araçatuba
Renata Cristina de Araújo 17-02-1982 Regional Araçatuba
Robert de Castro Bandeira 06-09-1996 Regional Araçatuba
Rodrigo Gustavo José 17-08-1978 Regional Araçatuba
Romilda dos Santos Lima 08-04-1954 Regional Araçatuba
Sabrina Santos Firmino 20-06-1991 Regional Araçatuba
Sandra Cristina de Castro Justino 16-05-1969 Regional Araçatuba
Silvia Teresinha Gruppo Giron 18-11-1961 Regional Araçatuba
Silvio Luís Teixeira 12-06-1961 Regional Araçatuba
Sirlene Sabrina de Castro Bandeira 06-02-1979 Regional Araçatuba
Tânia Regina Gimenez Moreira 03-06-1975 Regional Araçatuba
Yara Rianaldini Batista 07-10-1993 Regional Araçatuba
Erika Carolina Santanta Mira 29-08-1990 Regional Araçatuba
Joao Victor Marques Araujo Correia 24-06-1996 Regional Araçatuba
Jorge Hector Rozas 26-03-1953 Regional Araçatuba
Jose Mira 20-07-1965 Regional Araçatuba
Maria Ester Fiuza de Melo 12-06-1958 Regional Araçatuba
Marlene Santana Mira 21-10-1958 Regional Araçatuba
Mary Elen Machado 08-01-1979 Regional Araçatuba
Sebastiao Alves de Oliveira Junior 14-09-0196 Regional Araçatuba
Regional Bauru (Rua Nicolau Assis, 6-41, Jardim Panorama, Bauru)
Ademar Martins 23-09-1948 Regional Bauru
Antonia Aparecida Noveli 17-08-1945 Regional Bauru
Antonia Terruel Garcia 31-10-1939 Regional Bauru
Beatriz Silva Garcia 12-09-1994 Regional Bauru
Carlos Alberto Terruel Garcia 28-05-1966 Regional Bauru
Danielli Gualda Marins 12-01-1989 Regional Bauru
Dione Henrique Carneiro dos Santos 07-10-1986 Regional Bauru
Fatima Aparecida Silva Gualda 21-05-1960 Regional Bauru
Isabella Roda Claudino 19-04-1999 Regional Bauru
Isadora Silva Matano 28-12-1995 Regional Bauru
José Cota 18-02-1953 Regional Bauru
Joana Darc Aparecida de Matos Bacci 14-06-1982 Regional Bauru
Lucinéia Lucas Moreti de Almeida 17-04-1972 Regional Bauru
Luiz Alberto Gualda 30-01-1956 Regional Bauru
Maria Ines Salgado Cota 24-08-1954 Regional Bauru
Manoel Carlos de Almeida Filho 20-05-1938 Regional Bauru
Manoel Carlos de Almeida Neto 28-12-1970 Regional Bauru
Marcelo Silva Gualda 16-09-1984 Regional Bauru
Marcio Jose Moreti de Almeida 28-03-1966 Regional Bauru
Maria Andreia Silva 28-01-1972 Regional Bauru
Mary Aparecida de Souza Oliveira 07-05-1959 Regional Bauru
Marília Lopes Felix de Oliveira 23-03-1995 Regional Bauru
Maycon Moreti de Almeida 02-02-1988 Regional Bauru
Moacir Bacci Neto 17-08-1969 Regional Bauru
Murillo de Almeida 30-09-1999 Regional Bauru
Odelice dos Santos Silva 14-07-1943 Regional Bauru
Pamela Appolinario Pastrello 23-09-1985 Regional Bauru
Sandra Elena Sposito 06-07-1973 Regional Bauru
Sonia Regina Silva Garcia 15-11-1965 Regional Bauru
Regional Campinas (Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, 1219, Parque Taquaral, Campinas)
Alessandro Geraldo do Nascimento 26-09-1980 Regional Campinas
Aurélio Vagner da Silva 15-08-1992 Regional Campinas
Basílio Galvão Bueno 18-11-1962 Regional Campinas
Carlos Alberto Pires 21-02-1963 Regional Campinas
Carlos Eduardo Bressan 04-03-1983 Regional Campinas
Carlos Eduardo Cavalcante Barros 03-07-1985 Regional Campinas
Claudenor Domingues Abilla 15-06-1968 Regional Campinas
Dandara Motta Machado 21-10-1992 Regional Campinas
Danielle Martins de Godoi 07-07-1992 Regional Campinas
Doraci Alves Lopes 20-11-1947 Regional Campinas
Edna Almeida Lourenço 13-11-1951 Regional Campinas
Fernanda Salvador Grazzini 02-09-1989 Regional Campinas
Filipe Luna Jucá De Castro 29-10-1993 Regional Campinas
Genésio Aparecido da Silva 11-10-1976 Regional Campinas
Gisele dos Santos Pereira 02-06-1967 Regional Campinas
Glória Pereira da Cunha 07-03-1954 Regional Campinas
Guilherme Alves Rocha Sutana 14-11-1990 Regional Campinas
Haide Marinho de Souza Silva 20-08-1974 Regional Campinas
Henrique Milhina Moreira 23-11-1986 Regional Campinas
José Roberto Torres de Miranda 07-05-1958 Regional Campinas
Juraci dos Santos Moreira 21-05-1967 Regional Campinas
Leila Dumaresq 05-11-1977 Regional Campinas
Lucilene Felipe Gomes 12-09-1981 Regional Campinas
Lucineide Clementino Sol 07-02-1983 Regional Campinas
Marcos Cesar Gomes dos Santos 15-04-1962 Regional Campinas
Magali Mendes 10-01-1963 Regional Campinas
Marcio Ramos 13-04-1968 Regional Campinas
Maria Vieira de Pinho Ramos 14-02-1964 Regional Campinas
Maria de Fátima da Silva 15-06-1973 Regional Campinas
Mariana Figueiredo Gallo 21-11-1977 Regional Campinas
Meire Cristiane Bortolato Fregonesi 14-03-1967 Regional Campinas
Márcio de Sessa 08-11-1979 Regional Campinas
Natalia Bouças do Lago 28-05-1985 Regional Campinas
Nordete de Fatima Ribeiro 24-12-1955 Regional Campinas
Paulo Roberto Marciano da Silva 23-09-1986 Regional Campinas
Paulo Tavares Mariante 02-07-1963 Regional Campinas
Raquel Balbina Teixeira 28-09-1989 Regional Campinas
Raquel Ribeiro Pavão Köberle 20-07-1977 Regional Campinas
Regina Maria Simião 16-12-1940 Regional Campinas
Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú 19-10-1985 Regional Campinas
Robson B. Sampaio 01-06-1979 Regional Campinas
Rosalia Nascimento Simoes 15-04-1962 Regional Campinas
Samara Salvador 08-02-1961 Regional Campinas
Sandra Regina Simião de Souza 07-12-1970 Regional Campinas
Sidélia Luiza de Paula Silva 26-06-1988 Regional Campinas
Suheila Shaker Ahmad 16-09-1962 Regional Campinas
Telma Oliveira dos Santos 04-04-1976 Regional Campinas
William Carlos Ceschi Filho 06-07-1991 Regional Campinas
Wilson Queiroz 06-06-1972 Regional Campinas
Zilda Oliveira de Farias 13-12-1965 Regional Campinas
João Luiz Minnicelli 11-08-1955 Regional Campinas
Paulo Cícero da Silva 09-04-1980 Regional Campinas
Érika Maria Rodrigues de Castro 28-11-1984 Regional Campinas
Regional Central (Avenida da Liberdade, 32, Liberdade, São Paulo)
Abelardo Julio da Rocha 18-12-1965 Regional Central
Ada S. Fresei 06-05-1985 Regional Central
Adelia Balsan dos Anjos 10-06-1943 Regional Central
Adelia Rosalia Nogueira Marçal 02-01-1965 Regional Central
Adelso Soares da Silva 14-09-1964 Regional Central
Ademir Camilo 08-01-1956 Regional Central
Adilson Vieira Rodrigues 17-02-1979 Regional Central
Adir Gomes Teixeira 04-07-1956 Regional Central
Admir Benedito Simplicio 05-09-1953 Regional Central
Alan Conceição da Cunha 12-11-1984 Regional Central
Aldo Firmino da Silva 23-09-1960 Regional Central
Alessandra A. Lopes 26-11-1973 Regional Central
Alex Oliveira da Silva 28-10-1971 Regional Central
Alexandre Goes de Oliveira 10-11-1971 Regional Central
Alexsadra Alves de Abrantes 18-12-1981 Regional Central
Alfredo Alves Cavalcante 22-06-1959 Regional Central
Alicy de Lima Santos 07-10-2001 Regional Central
Alonir Roberto Franco de Lima 22-09-1970 Regional Central
Alzira Freire de Castro Sousa 22-06-1962 Regional Central
Amanda da Silva 09-08-1990 Regional Central
Ana Camila Miguel Moreira 11-03-1988 Regional Central
Ana Carolina Costa da Silva 19-06-1984 Regional Central
Ana Carolina Vieira Ribeiro 04-07-1993 Regional Central
Ana Cristina da Silva 05-07-1979 Regional Central
Ana Lucia Américo 07-08-1974 Regional Central
Ana Luísa Calvo Tibério 13-10-1997 Regional Central
Ana Paula Pereira Fernandes dos Santos 21-10-1977 Regional Central
Ana Paula Silva Nogueira 13-12-1997 Regional Central
Anderson Jerri Felix 07-11-1961 Regional Central
Anderson Lobo da Fonseca 17-11-1989 Regional Central
Andre Esteves Cardozo de Mello 11-10-1989 Regional Central
Andre Henrique de Freitas Beneit 11-06-1978 Regional Central
Andrea de Oliveira 21-01-1980 Regional Central
Andreia Cristina do Nascimento 18-04-1976 Regional Central
Andreia dos Santos Marcelino 05-06-1975 Regional Central
Andressa Regina Forte de Lima 04-01-1998 Regional Central
André Jorge Almeida dos Santos 21-11-1977 Regional Central
Antonia Ferreira São Jose 19-06-1944 Regional Central
Antonio C. Carvalho 05-06-1956 Regional Central
Antonio Carlos Gambarini 24-06-1967 Regional Central
Antonio Dirceu Onorio 25-07-1949 Regional Central
Antonio Gabriel de Moura 27-05-1942 Regional Central
Antonio Geovane da Silva 31-08-1956 Regional Central
Antonio Lemes 15-09-1957 Regional Central
Antonio Manoel Castro Cardoso 31-01-1948 Regional Central
Antonio Pereira Borges 04-01-1960 Regional Central
Antonio Siqueira Cabral 25-05-1958 Regional Central
Antonio Souza 15-03-1946 Regional Central
Antônio Carlos Lima 07-09-1954 Regional Central
Aparecida de Fatima Cortez dos Santos 16-08-1977 Regional Central
Ariana Jardim Guerreiro 27-10-1990 Regional Central
Aurelino Mendes 10-12-1948 Regional Central
Axel Alan Gomes dos Santos 27-09-1992 Regional Central
Abel Vieira Melo 07-09-1949 Regional Central
Acacio Vaz de Lima Filho 21-07-1947 Regional Central
Adelaide de Lorena Fernandes 07-07-1951 Regional Central
Ademir Ferreira de Jesus 13-09-1979 Regional Central
Adriana Kelly Siqueira de Mello 24-10-1988 Regional Central
Adriana Santos de Carvalho 14-11-1979 Regional Central
Adriano Alves dos Reis Santos 19-02-1983 Regional Central
Adriano Araújo da Silva 14-02-1983 Regional Central
Adriano dos Reis Miranda Laureno Oliveira 02-04-1993 Regional Central
Adélia Franceschini 06-06-1951 Regional Central
Agda Regina M. Sardenberg Jardini 10-07-1973 Regional Central
Alberto Paulo Vasquez 22-11-1975 Regional Central
Alcyr Barbin Neto 01-09-1988 Regional Central
Alenildo Geraldo Lacerda de Almeida 07-11-1986 Regional Central
Alessa Vitória Lacerda Cerqueira 10-01-1997 Regional Central
Alessandra Aparecida dos Santos 29-05-1989 Regional Central
Alessandra Esteban Rocha 07-02-1970 Regional Central
Alessandra Stati do Egito 10-11-1999 Regional Central
Alessandro Cézar Araújo Azevedo 23-07-1968 Regional Central
Alexandre Domingos de Santana 27-09-1983 Regional Central
Alexandre Fernandes da Costa 03-11-1984 Regional Central
Alexandre Moratore 02-03-1973 Regional Central
Alina Barrios Duran 05-06-1979 Regional Central
Aline Almeida Rocha 03-07-1998 Regional Central
Aline da Rocha Ertogrel 29-04-1987 Regional Central
Altair Dias Miranda 15-12-1960 Regional Central
Alício Gomes da Silva 30-11-1964 Regional Central
Amalia Henrique 27-05-1958 Regional Central
Amanda Cristina da Silva de Oliveira 24-10-1989 Regional Central
Amilton de Souza Rocha 07-01-1961 Regional Central
Ana Angélica Marques de Oliveira 14-03-1983 Regional Central
Ana Beatriz de Mesquita Santos 19-03-2000 Regional Central
Ana Julia Pecci Marini 06-08-1999 Regional Central
Ana Lucia Gama Marques 06-05-1970 Regional Central
Ana Lucia Marchiori 14-01-1966 Regional Central
Ana Luiza Satie Voltolini Uwai 12-10-1994 Regional Central
Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke 22-04-1974 Regional Central
Ana Maria Albergaria Pereira 22-02-1948 Regional Central
Ana Paula Almeida de Oliveira 28-09-1998 Regional Central
Ana Paula Andreotti Amorim 23-04-1981 Regional Central
Ana Paula Galdeano Cruz 25-04-1976 Regional Central
Ana Paula Galvão 27-03-1975 Regional Central
Ana Paula Kolling Belmonte 17-09-1980 Regional Central
Ana Paula Rosa de Souza Ghiraldini 16-02-1981 Regional Central
Ana Paula Souza Leal 10-01-1994 Regional Central
Ana Paula Ximenes Santos 24-05-2000 Regional Central
Ana Roberta Santos Genaro 26-03-1995 Regional Central
Ana Rosa Marugio Marques 15-07-1969 Regional Central
Ana de Mello Côrtes 16-01-1993 Regional Central
Ana Paula Navarrete Munhoz da Cunha 23-12-1988 Regional Central
Anderson Lopes Miranda 11-11-1975 Regional Central
Andre Felipe Alexandre de Sousa 15-04-1992 Regional Central
Andre Ferraz Villegas 25-05-1991 Regional Central
Andre Silva Contrucci 17-12-1981 Regional Central
Andrea Ruffo 10-09-1970 Regional Central
Andressa Aparecida das Neves 04-07-1981 Regional Central
Andressa Teves de Bortoli Ponte 03-05-1985 Regional Central
André Fernando Navarro 20-09-1062 Regional Central
André Gomes Lima 01-07-1979 Regional Central
André Katsuyoshi Misaka 23-05-1980 Regional Central
André Santos da Silva 25-10-1993 Regional Central
Andréa Cristina de Lemos 23-03-1974 Regional Central
Ane Caroline Almeida de Laet 29-06-1988 Regional Central
Anelita Mendes dos Santos 13-11-1935 Regional Central
Angela Maria dos Santos 07-07-1954 Regional Central
Angelo D Agostini Junior 26-03-1963 Regional Central
Anne Carolini Batista 17-06-1994 Regional Central
Antonio Carlos Moschella de Oliveira 25-10-1964 Regional Central
Antonio Donato Madormo 07-08-1960 Regional Central
Antonio Funari Filho 20-11-1941 Regional Central
Antonio Jovanio de Sousa 23-08-1982 Regional Central
Antonio Luis de Sousa 25-03-1969 Regional Central
Antonio Rodrigues Filho 14-08-1963 Regional Central
Antonio Venturi Neto 21-11-1955 Regional Central
Antonio Jorge da Silva 05-09-1975 Regional Central
Antônia Glacia de Araujo 13-06-1968 Regional Central
Antônio Tomé Neto 30-05-1959 Regional Central
Anízio da Silva Miranda 30-07-1944 Regional Central
Aparecida Daniela 07-01-1980 Regional Central
Aracindo Rodrigues Petrusanis 08-10-1956 Regional Central
Ariana Lima de Souza 15-07-1985 Regional Central
Aristeia Sales 18-10-1958 Regional Central
Arlete Rodrigues da Silva 22-09-1977 Regional Central
Arnold Alves dos Anjos 12-12-1956 Regional Central
Artur Henrique Santos Silva 19-12-1998 Regional Central
Artur Itio Furuga 10-08-1956 Regional Central
Audrey Salões Landell de Moura 03-05-1970 Regional Central
Aurea Rosa da Cruz 11-03-1958 Regional Central
Auristela Moreira Nunes 01-05-1966 Regional Central
Ayran Oliveira Michelin 13-04-1993 Regional Central
Barbara Silveira Ferreira da Silva 28-10-1993 Regional Central
Benedito Bernardo 07-01-1956 Regional Central
Bergair de Oliveira Valentino 17-01-1956 Regional Central
Bianca Dias Gomes 12-07-1999 Regional Central
Barbara Heliodora Ribeiro Cesar Dantas 16-05-1988 Regional Central
Beatriz Eulália Vivanco Leite 20-09-1998 Regional Central
Beatriz Kara Jose 04-03-1972 Regional Central
Beatriz Moreira Ogeda 12-08-1997 Regional Central
Beatriz Santos Camargo 19-12-1997 Regional Central
Brenda Coutinho Dias Pessoa 26-08-2001 Regional Central
Brenda da Silva Amorim 10-10-1994 Regional Central
Bruna Biffi Batista 26-03-1996 Regional Central
Bruna Luisa Cerqueira Pia de Andrade 09-02-1987 Regional Central
Bruna Marsulo Fante 30-04-1997 Regional Central
Bruno Caetano Raimundo 18-02-1979 Regional Central
Bruno Fernandes Gonçalves 15-04-2000 Regional Central
Bruno Ghiraldini 19-06-1983 Regional Central
Bruno Langeani 13-12-1982 Regional Central
Bruno Soares de Oliveira 31-01-1994 Regional Central
Bárbara Correia Florêncio Silva 04-05-1992 Regional Central
Candida Maria Rodrigues Vieira 01-06-1959 Regional Central
Carina Lima de Oliveira 05-04-1988 Regional Central
Carla Alessandra Soriano Araújo 01-06-1987 Regional Central
Carlito de Oliveira Dias 10-06-1958 Regional Central
Carlos Augusto Silva 25-07-1962 Regional Central
Carlos Conceição 17-11-1978 Regional Central
Cassia de Moraes 23-01-1985 Regional Central
Catharina Benjamin Penillo 12-04-1945 Regional Central
Celso Dutra 30-05-1957 Regional Central
Cicero Rodrigues da Silva 01-03-1960 Regional Central
Cintia Silva do Espirírito Santos 10-02-1975 Regional Central
Claudemir Ferreira da Silva 01-12-1979 Regional Central
Claudi Braga dos Santos 30-08-1967 Regional Central
Claudio Cesar da Silva Junior 11-09-1997 Regional Central
Claudio Rogerio de Rezende 11-03-1973 Regional Central
Clayton Delfino Bitencourt 29-08-1973 Regional Central
Cleide Guedes Basili 22-04-1955 Regional Central
Cleonice Messias Rocha 31-03-1956 Regional Central
Cleusa Maria Garcia 17-09-1964 Regional Central
Cleusa Silva de Jesus 12-10-1960 Regional Central
Conceição de Maria Aragão Novaes 09-12-1945 Regional Central
Cosmo Ferreira Lins 10-03-1956 Regional Central
Criméia Alice Schmidt de Almeida 17-04-1946 Regional Central
Crispiniano Santos 02-02-1954 Regional Central
Cristiano Pereira Novais 13-01-1981 Regional Central
Cristina Hilario Perez 30-04-1980 Regional Central
Caio Fernandes Teixeira 23-08-1996 Regional Central
Caio Flavio dos Santos 21-09-1995 Regional Central
Caio Rafael Severino da Silva 21-10-1987 Regional Central
Caique de Andrade Leite 16-01-2000 Regional Central
Camila Marques 21-01-1987 Regional Central
Camila Prada da Silva 11-11-1982 Regional Central
Camila Regina Costa de Carvalho 20-10-1997 Regional Central
Camila Ribeiro Costa Leite 28-07-1988 Regional Central
Camila Satolo do Canto 08-10-1991 Regional Central
Camila Silva Cunha 06-01-1993 Regional Central
Camila Soares Cardoso de Matos 03-09-1983 Regional Central
Camila Victor da Silva Cardoso 23-05-1978 Regional Central
Camila de Souza Santos 08-09-1988 Regional Central
Caren Gisele Rodrigues de Freitas 26-01-1971 Regional Central
Carlos Alberto Pizol 29-05-1965 Regional Central
Carlos Alberto Pletz Neder 29-12-1953 Regional Central
Carlos Alberto Polonio 28-06-1968 Regional Central
Carlos Eduardo Lopes Belentani 15-02-1997 Regional Central
Carlos Eduardo Miranda Mano 02-05-1979 Regional Central
Carlos Eduardo Pestana Magalhães 25-10-1949 Regional Central
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira 10-07-1991 Regional Central
Carlos Roberto de Oliveira 13-02-1972 Regional Central
Carolina Mello de Almeida 02-04-1997 Regional Central
Carolina Memran 14-04-1971 Regional Central
Carolina Roxo 25-01-1995 Regional Central
Carolina Toledo Diniz 21-06-1982 Regional Central
Carolina Yuubi Yabase 08-11-1988 Regional Central
Caroline Gomes Bezerra 17-09-1989 Regional Central
Caroline Gomes Ribeiro de Lima 04-01-1989 Regional Central
Caroline dos Santos Silva 23-07-1996 Regional Central
Cassia Matias Soares 24-11-1988 Regional Central
Celia Regina Batista Serrao 29-12-1966 Regional Central
Celia Agostinho 21-04-1962 Regional Central
Celso Alves da Ponte 29-04-1952 Regional Central
Celso Ricardo Monteiro 04-07-1978 Regional Central
Christiane D’alessio 07-12-1969 Regional Central
Ciara Pitima Arêa Leão 08-05-1990 Regional Central
Cibele Cristina Baldassa Muniz 03-11-1959 Regional Central
Cibele Grillo Alves 28-10-1964 Regional Central
Cicero Cicero José Dos Santos Filho 21-08-1987 Regional Central
Cicero Umbelino da Silva 29-05-1959 Regional Central
Cinara Brito de Oliveira 20-05-1983 Regional Central
Cintia R Vivanco 20-01-1973 Regional Central
Claudete Alves da Silva 29-11-1957 Regional Central
Claudete Cordeiro dos Santos 18-10-1972 Regional Central
Claudia Rosa de Souza Gomes 04-09-1979 Regional Central
Claudia Luiza de Souza Santos 09-05-1987 Regional Central
Cleber Beraldo de Oliveira 23-04-1980 Regional Central
Clebson Vieira 27-03-1982 Regional Central
Cleia Maria Ferreira Lima 04-09-1980 Regional Central
Cleide de Barros Alves 25-01-1965 Regional Central
Cleiton Lima Maia 05-01-1881 Regional Central
Clovis Alfredo Carvalho Casemiro 08-06-1958 Regional Central
Cristiane Teixeira dos Santos de Jesus 24-08-1985 Regional Central
Cristiano Soares de Oliveira Nascimento 19-06-1979 Regional Central
Cristina Campos de Souza Rubini 25-12-1963 Regional Central
Cristina Moraes Pandolfo de Matos 17-01-1962 Regional Central
Cristina Paloschi Uchôa de Oliveira 29-04-1983 Regional Central
Cássio Rodrigo de Oliveira Silva 02-10-1971 Regional Central
Cícero Bernardino da Silva 15-09-1958 Regional Central
Cíntia Anacleto Isawa 14-10-1997 Regional Central
Cíntia Marques da Silva Lira 20-08-1969 Regional Central
Daiane Carvalho Pereira 06-11-1986 Regional Central
Damasio Soares do Nascimento 24-11-1958 Regional Central
Damazio Gomes da Silva 09-02-1986 Regional Central
Daniel Cordeiro da Silva 24-04-1992 Regional Central
Daniel Nunes de Sousa 02-11-1947 Regional Central
Daniela Lima Francisco 21-09-1979 Regional Central
Daniele Camargo 08-11-1978 Regional Central
Danielle A. Barroz 07-02-1982 Regional Central
Danyelle Victor Domingues 31-03-1994 Regional Central
Davi Mauro de Santana 23-07-1965 Regional Central
David Paraguai Molinari 29-01-1998 Regional Central
Debora Aparecida Quiterio 11-03-1986 Regional Central
Debora C. Silva 02-08-1975 Regional Central
Debora Francisca Pereira 30-03-1985 Regional Central
Deolinda Lourenço Prizon 28-07-1946 Regional Central
Deraldo Pereira do Santos 03-08-1968 Regional Central
Diego Pereira Pandullo 19-08-1994 Regional Central
Dimas Jose de Oliveira 02-08-1967 Regional Central
Domingos Antonio do Nascimento Junior 05-05-1973 Regional Central
Dulcinea Pacini de Oliveira 29-12-1947 Regional Central
Daiana Kethlen Martins Silva Manuel 21-06-1998 Regional Central
Daiany Campos Mendonça 11-11-1993 Regional Central
Daliane de Andrade Duarte 21-01-1986 Regional Central
Damocles Perroni Carvalho 23-04-1942 Regional Central
Daniel Figueira de Mello Paulino da Costa 19-08-1980 Regional Central
Daniel Leão Bonatti 28-12-1984 Regional Central
Daniel Rodrigues da Silva 27-11-1985 Regional Central
Daniela Marques Pereira 17-09-1979 Regional Central
Danielle Piacentini Stivanin 04-09-1979 Regional Central
Danielle Santos Lima 26-03-1987 Regional Central
Danilo de Oliveira Machado 07-08-1992 Regional Central
Danilo de Oliveira Silva 18-12-1988 Regional Central
Darcy da Silva Costa 04-01-1967 Regional Central
Davi Albuquerque de Souza 29-12-1955 Regional Central
Davi de Souza 30-04-1984 Regional Central
Debora Marize Amaro 17-06-1980 Regional Central
Deise Alves 25-03-1960 Regional Central
Deise Silva dos Santos 23-03-1988 Regional Central
Delana Cristina Corazza 19-03-1980 Regional Central
Demétrio César da Silva Xavier Sobrinho Emidio 13-02-1992 Regional Central
Denise Aparecida Bonifácio 21-03-1961 Regional Central
Denise Aparecida Eugênio 14-08-1972 Regional Central
Denise Gonçalves Costa 12-04-1974 Regional Central
Denise Mendes Silva 20-04-1982 Regional Central
Dheison Renan Silva 04-02-1988 Regional Central
Douglas Elias Belchior 24-11-1978 Regional Central
Douglas Pereira da Silva 16-07-1990 Regional Central
Débora Prado de Oliveira 12-02-1985 Regional Central
Edimea Juvencio Silva Geraldo 03-08-1944 Regional Central
Edison Cortez dos Santos 28-10-1971 Regional Central
Edmar Garcia Ferreira 18-05-1988 Regional Central
Edna Mathias 13-03-1950 Regional Central
Edson da Silva Campos 01-10-1962 Regional Central
Edson Luiz Passoni 05-04-1963 Regional Central
Edson Ribeiro de Santana 14-03-1966 Regional Central
Ejivaldo do Espírito Santo 12-08-1971 Regional Central
Elaine Cristina Jabur 19-10-1958 Regional Central
Elaine Cristina Penillo 30-06-1977 Regional Central
Elias Pontes de Cerqueira 11-11-1977 Regional Central
Elinaldo Trindade Santos 14-10-1978 Regional Central
Elisabete Aloia Amaro 10-08-1965 Regional Central
Elisabete Aparecida Silverio 07-08-1967 Regional Central
Elisabete Lima de Souza Campos 15-04-1969 Regional Central
Elisabete Silva 29-09-1966 Regional Central
Eliseu Jorge 03-08-1941 Regional Central
Elizabete Cartezani Guaberaba 15-06-1979 Regional Central
Elizane Accioly Batista Galindo 08-11-1975 Regional Central
Elnaan Correia de Araujo 13-05-1945 Regional Central
Emerson Maragoni 05-06-1972 Regional Central
Eric Gerber da Costa 14-02-1991 Regional Central
Eric Santos 15-07-1985 Regional Central
Erik Gustavo Ricardo Bouzan 12-05-1988 Regional Central
Erisvania Sousa Vieira 05-07-1979 Regional Central
Esmeraldo Alves Ferreira 04-01-1973 Regional Central
Eudes Wesley Dias Melo 25-12-1969 Regional Central
Eunice Torrubia Cardoso 10-06-1949 Regional Central
Everaldo Mendes de Almeida 05-03-1967 Regional Central
Everton Garcia Ferreira 02-03-1996 Regional Central
Everton Soares Ferreira 05-02-1982 Regional Central
Ebenézer Caetano da Silva 28-10-1960 Regional Central
Edinaldo Damasceno Ribeiro 08-01-1971 Regional Central
Edison Magalhães Rocha 17-09-1985 Regional Central
Edivaldo Peixoto Sobrinho 18-08-1974 Regional Central
Edmara Santos Pereira Carvalho 12-10-1982 Regional Central
Edna Aparecida Ferreira Oliveira 25-07-1962 Regional Central
Ednalva F. A. Silva 07-06-1967 Regional Central
Eduarda B Dos Santos 15-08-1999 Regional Central
Eduardo Aleixo Monteiro 04-08-1987 Regional Central
Eduardo Borges Figueredo 05-01-1996 Regional Central
Eduardo Carrion Silva 13-10-1973 Regional Central
Eduardo Jersey Furuga 06-12-1986 Regional Central
Eduardo Luiz da Silva 19-06-1979 Regional Central
Eduardo Paulo dos Santos 05-03-1998 Regional Central
Eduardo Santos 25-04-1971 Regional Central
Efigênia Jacome de Almeida 21-09-1957 Regional Central
Elaine Aparecida Gomes Santos 29-10-1970 Regional Central
Elaine Porto Alves 23-01-1992 Regional Central
Elcias Neto Mello de Almeida 04-04-1996 Regional Central
Elcy Elda Gomes Leão 20-08-1963 Regional Central
Eli Ferreira 30-05-1966 Regional Central
Eli Fátima Ferreira de Brito 28-04-1989 Regional Central
Eliana Beraldo 20-05-1964 Regional Central
Eliana Soares Haddad Falque 27-07-1953 Regional Central
Eliane Pimenta Lima 20-08-1969 Regional Central
Ellena Calixto dos Santos Lopes 24-05-1996 Regional Central
Eloi Rogério dos Santos 27-05-1956 Regional Central
Emily Pereira de Souza 07-07-2000 Regional Central
Emmanuel dos Santos Ponte 08-12-1989 Regional Central
Eneida Passos Vicari 04-05-1967 Regional Central
Eni Pereira de Souza 03-01-1968 Regional Central
Erick Charles Rodrigues Vieira Alves 10-12-1987 Regional Central
Ernesto Benedito Filho 06-04-1958 Regional Central
Ernesto José Cruz da Silva 19-09-1962 Regional Central
Euripedes Balsanufo Carvalho 09-05-1953 Regional Central
Eva Maria Reis Pereira 15-02-1957 Regional Central
Evandro Henrique Silva 05-12-1988 Regional Central
Evandro Moreira dos Anjos 26-08-1986 Regional Central
Evelyn Maria Torres da Silva 22-11-1999 Regional Central
Everaldo da Cruz Gouveia Filho 25-11-1958 Regional Central
Evorah Lusci Costa Cardoso 07-04-1983 Regional Central
Eyler Diniz Godoy Faria 03-03-1975 Regional Central
Fabiana Aparecida de Oliveira 12-12-1975 Regional Central
Fabiana Ortiz Nascimento 08-08-1988 Regional Central
Fabio Charles Bezerra Ramires 11-09-1956 Regional Central
Fabio Jose dos Santos 01-09-1977 Regional Central
Fabio Repullo Leme 15-10-1979 Regional Central
Fatima Goncalves da Silva 23-06-1965 Regional Central
Fatuima Aparecida Ferrari da Silva 30-06-1964 Regional Central
Fernanda Daniela Nascimento Garcia 13-03-1979 Regional Central
Fernanda Souza Dias 27-09-1979 Regional Central
Fernandes Sampar Silva 27-08-1950 Regional Central
Fernando Lira de Santana Filho 14-05-1994 Regional Central
Florentina Maria de Jesus Moraes 29-06-1963 Regional Central
Francisca Abreu de Oliveira 02-04-1979 Regional Central
Francisco das Chagas Vieira de Morais 15-02-1955 Regional Central
Francisco de Castro Conceição 01-11-1973 Regional Central
Francisco Diassis Pereira 15-09-1945 Regional Central
Francisco Dionizio da Silva 31-05-1954 Regional Central
Francisco Fernandes Gremaud 02-12-1997 Regional Central
Francisco Gerino dos Santos 12-03-1951 Regional Central
Francisco Raimundo da Silva 12-05-1954 Regional Central
Francisco Soares Bandeira 04-04-1964 Regional Central
Fabiana Cruz Bueno 01-06-1981 Regional Central
Fabiana Fagundes Figueiredo 26-09-1982 Regional Central
Fabiane Aparecida Rodrigues 29-10-1982 Regional Central
Fabio Fernandes 03-06-1968 Regional Central
Fabio Luiz D'urso Guimarães Silva 11-08-1969 Regional Central
Fabiola Cassiano Keramidas 29-04-1976 Regional Central
Fatima Aparecida Frederico Caldarelli 19-04-1959 Regional Central
Felipe Augusto Arêas Moreira 23-09-1987 Regional Central
Felipe Lopes Tamelini 10-10-1984 Regional Central
Felipe de Melo Ferreira dos Santos 26-03-1998 Regional Central
Felipe de Paula Oliva 07-06-1983 Regional Central
Fernanda Conrado 10-09-1990 Regional Central
Fernanda Costa Barreto 28-06-1989 Regional Central
Fernanda Cristina Aragao Carrilho Cruz 13-07-1988 Regional Central
Fernanda Emy Matsuda 09-04-1980 Regional Central
Fernanda Michelle Barbosa Euflauzino 12-08-1988 Regional Central
Fernando Assunção Vieira Bueno 14-11-1978 Regional Central
Fernando Azevedo Gomes da Silva 30-11-1973 Regional Central
Fernando Ferreira dos Santos 13-04-1983 Regional Central
Fernando Francisco Antunes 27-04-1979 Regional Central
Fernando Gonsales 21-12-1954 Regional Central
Fernando Lima Araújo 28-06-1998 Regional Central
Fernando Luiz Cruz 07-06-1981 Regional Central
Fernando Pavan de Brito 21-12-1975 Regional Central
Fernando de Souza Aleixo Andrade 25-08-1982 Regional Central
Flavia Alessandra Marques 10-10-1999 Regional Central
Flavia Pestana Alves 31-07-1981 Regional Central
Florenice Oliveira de Souza Sá 18-01-1977 Regional Central
Flávia Rolim de Andrade 30-11-1969 Regional Central
Flávio de Souza Silva 11-10-1977 Regional Central
Francisca de Andrade Duarte 16-10-1970 Regional Central
Francisco Inácio 14-07-1952 Regional Central
Francisco Nunes Sobrinho 09-06-1971 Regional Central
Francisco de Barros Crozera 13-02-1982 Regional Central
Francisco Souza Santos 29-09-1977 Regional Central
Fábio Henrique Sousa da Silva 13-11-1974 Regional Central
Fábio José Da Silva 09-03-1980 Regional Central
Fábio Manzini Camargo 10-04-1959 Regional Central
Fábio Rodrigues de Jesus 31-10-1972 Regional Central
Gabriel da Silva Ribeiro 18-11-1996 Regional Central
Gabriela Fernandes dos Santos 23-08-1997 Regional Central
Gabriela Souza Velozo 17-01-1986 Regional Central
Gabryella Sodre Zamora Cruz 08-09-1998 Regional Central
Genival Caetano da Silva 15-01-1975 Regional Central
Getúlio Nogueira Luna 05-04-1963 Regional Central
Gilberto Carlos de Souza 03-11-1949 Regional Central
Gilberto Felix dos Santos 30-05-1970 Regional Central
Gildezio Pereira da Silva 31-05-1975 Regional Central
Gilmar Felix dos Santos 02-10-1974 Regional Central
Giovanna Hoff Domingues 02-12-1993 Regional Central
Gislene Foglieni 28-11-1962 Regional Central
Givanildo Oliveira dos Santos 19-01-1973 Regional Central
Gilvan Paiva Bastos 22-09-1969 Regional Central
Gledson Rodrigo Moura dos Santos Melo 16-03-1982 Regional Central
Gloria Geni da Silva 15-11-1966 Regional Central
Gregorio Sangwoo Kang Kim 12-05-1993 Regional Central
Guilherme Weffort Almeida 14-02-1997 Regional Central
Gabriel Biolcati Carvalho 20-07-1999 Regional Central
Gabriel Carlos Pereira da Silva 21-01-1995 Regional Central
Gabriel Honorio Girlanda 17-04-1999 Regional Central
Gabriel Mendes Garcia 28-12-1995 Regional Central
Gabriel Vinicius Beraldo da Silva 09-08-1995 Regional Central
Gabriela Baldo Costa Gomes 16-08-1999 Regional Central
Gabriela Biazi Justino da Silva 20-06-1990 Regional Central
Gabriela Gomes de Oliveira 28-11-1997 Regional Central
Gabriela Land Valim Lomardo 14-04-1992 Regional Central
Gabriela Pletsch da Luz 05-09-1998 Regional Central
Gabriela Tiemi Moribe 07-01-1996 Regional Central
Gabriela Imperiano de Souza 24-05-1993 Regional Central
Gabriella B Belfiore 12-04-1989 Regional Central
Gabrielle Eugenio da Silva 31-05-1998 Regional Central
Gabrielle Freire de Carvalho 02-02-1999 Regional Central
Gabrielle Ribeiro Nascimento 02-11-1998 Regional Central
Gardênia Costa Damião 23-06-1961 Regional Central
Genilson Souza da Silva 05-02-1991 Regional Central
Genilson da Silva Santos 23-12-1970 Regional Central
Genivaldo Caetano da Silva 02-09-1971 Regional Central
Geraldo Barbosa Viana04 04-12-1946 Regional Central
Gerson Rodrigo Barros 23-09-1979 Regional Central
Gesilda Rodrigues de Moraes 29-04-1975 Regional Central
Gessica Coelho Barghetti 08-12-1988 Regional Central
Gicelia S. Conceição 12-09-1981 Regional Central
Gilmar Antonio de Sousa 23-12-1963 Regional Central
Gilvan Caetano da Silva 11-11-1966 Regional Central
Gilvane Sampaio de Sousa 29-05-1980 Regional Central
Giovanna Costanzi Ferrari 22-04-1997 Regional Central
Gisele Aparecida dos Santos 10-09-1983 Regional Central
Gisele de Oliveira Alexandre 05-10-1982 Regional Central
Gislene Santos de Lana 10-09-1985 Regional Central
Giulliano Antonelli Marcos 09-08-1979 Regional Central
Glaucia Monique dos Santos Sá De Souza 06-10-1997 Regional Central
Glayssy Ranielle de Araujo Siqueira 05-10-1996 Regional Central
Graciano Ferreira Lima 10-09-1953 Regional Central
Guilherme Henrique Pereira Noçais da Silva 02-08-1996 Regional Central
Guilherme Mendonça Batista 24-11-1979 Regional Central
Guilherme Mohallem 24-05-1979 Regional Central
Guilherme Pareja de Lima Ramos 03-01-1999 Regional Central
Guilherme Perisse 18-06-1986 Regional Central
Gustavo Carvalho Mendonça 22-11-1994 Regional Central
Gustavo Celeste Ormenese 10-01-1997 Regional Central
Helena Pimenta 19-03-1963 Regional Central
Helio Aparecido Nunes 11-09-1961 Regional Central
Helio Hilario da Silva Junior 17-05-1966 Regional Central
Henrique Manoel da Silva 08-08-1995 Regional Central
Henrique Shigueaki Amano 24-07-1976 Regional Central
Higor Dano Rosa 22-03-1987 Regional Central
Hanna Karoline Sa Lacerda 13-05-1992 Regional Central
Helena Harue Koyama 02-11-1958 Regional Central
Heloisa Donnianni 30-04-1997 Regional Central
Henrique Hideo Grilanda Kumagae 29-04-2000 Regional Central
Henrique Ribeiro Melcher 11-06-1998 Regional Central
Higor Rafael de Souza Carvalho 07-05-1986 Regional Central
Hudson Arruda 16-12-1983 Regional Central
Hugo Rodrigo de Oliveira 28-10-1982 Regional Central
Ibernon Carvalho Leite 26-06-1960 Regional Central
Ilda Rodrigues Peixoto Gomes 12-09-1953 Regional Central
Ingrid Rosa dos Santos Cardoso 16-07-1982 Regional Central
Irahneide da Silva Maciel 26-03-1971 Regional Central
Isabel Rocha 27-05-1957 Regional Central
Isael dos Santos 18-04-1987 Regional Central
Ivanilda Mendes Pereira dos Santos 12-01-1963 Regional Central
Ivete Souza da Silva 29-12-1958 Regional Central
Ivone Santos 16-08-1967 Regional Central
Igor Urbano de Souza 27-04-1997 Regional Central
Igor dos Santos Cardo 08-08-1990 Regional Central
Ingrid Almeida Alves 07-07-1996 Regional Central
Ingrid Ellen de Melo Gonçalves 02-10-1996 Regional Central
Ingrid Viana Leão 03-11-1980 Regional Central
Iracema Fraga da Silva 14-10-1989 Regional Central
Irene da Silva dos Santos 18-12-1948 Regional Central
Irina Karla Bacci 15-02-1971 Regional Central
Iris Helena Camillo da Silva 18-01-1953 Regional Central
Isabela Nogueira Reis 10-08-1995 Regional Central
Isabela Tayla Souza 07-11-1999 Regional Central
Isabela de Almeida Meireles 07-02-1997 Regional Central
Isabela de Lima Vieira 06-12-1995 Regional Central
Isabele Aquino de Jesus 10-12-1995 Regional Central
Isabella Jordão Gordo 07-03-1998 Regional Central
Isabella de Avellar Ramos 27-07-1999 Regional Central
Ivan Carlos Andrade Jr 07-11-1976 Regional Central
Ivan Rodrigues Nogueira 09-07-1998 Regional Central
Ivanice C.m.da Silva 17-11-1981 Regional Central
Ives Campos Lazarini 01-06-1968 Regional Central
Ivo Batista Nogueira Neto 12-05-1975 Regional Central
Ivone Gomes Patriota Soares 23-10-1951 Regional Central
Ivone Pereira da Silva 29-05-1954 Regional Central
Jabes Campos 10-08-1958 Regional Central
Jaconias Vieira do Nascimento 15-05-1973 Regional Central
Janaina Alves Pereira Tomaz 26-11-1987 Regional Central
Janaina Santos de Oliveira 19-05-1997 Regional Central
Jandiara Silva dos Santos 17-07-1969 Regional Central
Jandira Basilio 10-02-1962 Regional Central
Jannine Rocha de Oliveira 19-05-1991 Regional Central
Jaqueline Meire Ferreira de Araujo 17-01-1974 Regional Central
Jefferson da Silva Duarte 01-05-1976 Regional Central
Jessica Basilio de Lima 31-01-1999 Regional Central
Jhocilyn da Silva Nascimento 22-03-2000 Regional Central
Jhonatan Silva de Azevedo Pontes 04-12-1997 Regional Central
Joana Dark Gomes Penha do Nascimento 10-12-1962 Regional Central
Joao Alves da Silva Filho 19-05-1969 Regional Central
Joao Batista Prado 24-06-1958 Regional Central
Joao Machado Ribeiro 13-06-1958 Regional Central
Joaquim Lopes da Rocha Junior 02-06-1961 Regional Central
Jokassia Kaylleska da Cruz Ferreira 19-11-1989 Regional Central
Jonas Ramos Dias 07-04-1972 Regional Central
Jorge Alberto Andrade Teixeira 17-07-1971 Regional Central
Jorge Francisco de Jesus 15-03-1972 Regional Central
Jose Anailton Firmo Santiago 10-03-1954 Regional Central
Jose Apqarecido Ribeiro 12-03-1961 Regional Central
Jose Camilo da Costa 27-01-1951 Regional Central
Jose Carlos de Oliveira 25-04-1956 Regional Central
Jose Dias 10-12-1956 Regional Central
Jose Domingos dos Santos 16-02-1954 Regional Central
Jose Felisberto Pinto 05-03-1965 Regional Central
Jose Filho da Silva 12-05-1958 Regional Central
Jose Francisco Soares 28-01-1953 Regional Central
Jose Gomes da Silva 01-08-1962 Regional Central
Jose Ivanildo de Melo Sant 15-09-1988 Regional Central
Jose Ivanildo de Melo Santos 16-04-1962 Regional Central
Jose Lustoza Lucas 22-07-1966 Regional Central
Jose Mendes dos Santos 27-10-1937 Regional Central
Jose Ramos Ribeiro 18-03-1951 Regional Central
Jose Ronaldo dos Santos 06-08-1960 Regional Central
Josefa Galvao da Mota 13-10-1956 Regional Central
José Bispo Ribeiro de Souza 04-06-1949 Regional Central
José Cecílio dos Santos 17-09-1968 Regional Central
José Claudio da Penha 04-11-1963 Regional Central
José Francisco de Lima 10-12-1966 Regional Central
José Izidio Maciel Filho 29-08-1948 Regional Central
José Naciso de Sousa 12-12-1953 Regional Central
José Roberto dos Reis 17-07-1964 Regional Central
José Romão da Silva 16-12-1962 Regional Central
João Batista da Silva 11-05-1974 Regional Central
João Bosco Coelho Pasin 06-07-1975 Regional Central
João Carlos Gomes 13-08-1965 Regional Central
João Gabriel Guimarães Buonavita 20-08-1985 Regional Central
João Luiz dos Santos 31-05-1966 Regional Central
João Marçal da Costa Franco 14-07-1950 Regional Central
João Teotonio Contreras 23-06-1983 Regional Central
Juliana Alves Pessoa 13-11-1969 Regional Central
Juliana Andrade de Oliveira 17-09-1993 Regional Central
Julio César Pereira da Paixão 29-12-1992 Regional Central
Junéia Martins Batista 04-07-1958 Regional Central
Juraci Juvencio da Silva 27-04-1950 Regional Central
Jacson Flávio Eugênio da Cunha 26-06-1981 Regional Central
James Romildo Luz Marques 16-12-1960 Regional Central
Janaina Homerin 12-07-1981 Regional Central
Janaina Pereira Kuamagae 14-01-1976 Regional Central
Janine Nemeh Nogueira 02-09-1964 Regional Central
Janio Medeiros Lima 12-01-1961 Regional Central
Janis Souza dos Reis 24-11-1994 Regional Central
Jaqueline Lima da Silva 30-08-1972 Regional Central
Jaqueline Oliveira Santos 06-01-1995 Regional Central
Jaqueline Aymara Silvério Gnoatto 30-08-1990 Regional Central
Jean Carlo Bispo Silva 21-09-1987 Regional Central
Jean Carlos Sousa e Silva 28-12-1994 Regional Central
Jeankarlo Gonzales Córdova 28-12-1996 Regional Central
Jedderson Jhpny dos Santos Nascimento 11-03-1992 Regional Central
Jefferson Nascimento 13-10-1981 Regional Central
Jenelsan Paixão 20-12-1973 Regional Central
Jennifer Caetano da Silva 26-11-1993 Regional Central
Jennifer Maria da Silva Prado 13-09-1992 Regional Central
Jennifer de Jesus Ribeiro 28-02-2000 Regional Central
Jessica Bernardo de Assis Bognar 09-09-1991 Regional Central
Jessica Felix de Souza Silva 27-07-1997 Regional Central
Jessé Dos Santos Ferrari 03-06-1970 Regional Central
Jeter Luiz Gomes 04-07-1958 Regional Central
Jhessica Ferreira dos Santos Souza 10-06-1999 Regional Central
Joana Agata Mobarah 11-11-1954 Regional Central
Joana de Jesus 23-01-1961 Regional Central
Joao Vitor Batista da Silva 27-08-1998 Regional Central
Joaquim Pedro Gomes da Rocha Ferraz Pereira 26-05-1993 Regional Central
Joel do Prado Junior 12-02-1971 Regional Central
Joice Aparecida da Silva 19-01-1976 Regional Central
Jonas de Souza Nogueira 02-11-1999 Regional Central
Jorge Antonio Coelho de Mello 19-05-1966 Regional Central
Jorge Luiz Negrão de Mello 02-04-1997 Regional Central
Jose Pinto dos Santos 22-11-1981 Regional Central
Jose Zico Prado de Andrade 01-06-1946 Regional Central
Josefa Barbosa do Nascimento 30-11-1955 Regional Central
Josias Lech 17-03-1967 Regional Central
José Alves da Silva 20-09-1949 Regional Central
José Alves do Amaral 17-08-1948 Regional Central
José Benedito França Pereira 06-08-1978 Regional Central
José Bonifácio Alves 15-11-1955 Regional Central
José Carlos Pedro Aleluia 20-12-1965 Regional Central
José Damião da Silva 02-05-1959 Regional Central
José Elielson dos Santos Souza 30-03-1986 Regional Central
José Filho Borges 18-01-1978 Regional Central
José Fábio Barbosa Ferreira 14-09-1972 Regional Central
José Henrique Viégas Lemos 28-11-1958 Regional Central
José Laércio de Oliveira 12-04-1969 Regional Central
José Lopes da Silva 21-04-1964 Regional Central
José Roberto Gomes 29-07-1960 Regional Central
José Rogério Ferraz 02-03-1949 Regional Central
João Alves da Silva 20-11-1936 Regional Central
João Bosco Alves de Amorim 14-09-1961 Regional Central
João Delfino de Jesus 24-11-1954 Regional Central
João Eduardo Coin de Carvalho 31-01-1964 Regional Central
João José De Almeida Neto 06-02-1948 Regional Central
João Pedro Muniz Sabbá Guimarães 13-05-1997 Regional Central
João Victor da Motta Baptista 21-10-1994 Regional Central
João Vitor de Oliveira Pontes 21-05-1996 Regional Central
Juan Henrique Simoes da Silva 11-05-1994 Regional Central
Jucirene Simplício da Silva 08-08-1972 Regional Central
Julia Azevedo Moretti 25-04-1981 Regional Central
Juliana Colciac 11-07-1996 Regional Central
Juliana Ferraz Cruz 16-02-2000 Regional Central
Juliana Menezes Vaz 06-03-1995 Regional Central
Juliana Moreira 21-01-1982 Regional Central
Julio César Francisco da Silva 08-06-1991 Regional Central
Jéssica Correia de Almeida 27-03-1991 Regional Central
Júlio Moreira Bomfim Rodrigues 23-01-1998 Regional Central
Kaled Slaiman Fares 13-06-1968 Regional Central
Kathleen Cristina Alves Ribeiro 20-02-2000 Regional Central
Katia Candida Pereira dos Santos 01-10-1975 Regional Central
Katia Cristina Lopes 15-08-1965 Regional Central
Katia Regina Alves Ribeiro 20-10-1975 Regional Central
Kelseny Medeiros Pinho 04-01-1989 Regional Central
Ketne Souza da Silva 07-10-1985 Regional Central
Karin Costabile Pasquarelli 24-11-1968 Regional Central
Karin Lucas 19-04-1967 Regional Central
Karina Aparecida Serra 27-12-1982 Regional Central
Karina Nunes da Silva 16-11-1982 Regional Central
Karine Dias de Lima 03-01-1995 Regional Central
Karl Albert Diniz de Souza 07-06-1965 Regional Central
Karoliny Souza Cipriano 26-09-1996 Regional Central
Katia Santos Veras 14-03-1980 Regional Central
Kelvyn Silva Siqueira de Faria 01-05-1984 Regional Central
Kleber Souza Sá 06-09-1996 Regional Central
Kwame Yonatan Poli dos Santos 25-07-1987 Regional Central
Larissa Maria Lourenço Simplicio 15-03-1993 Regional Central
Laís Almeida do Nascimento 22-10-1993 Regional Central
Leandra Silva 13-02-1936 Regional Central
Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira 09-12-1953 Regional Central
Leila Henrique 23-11-1967 Regional Central
Leonardo Sobral Franchi 26-03-1981 Regional Central
Leonidas Sampaio Ribeiro 11-09-1960 Regional Central
Livia Bueno 01-04-1983 Regional Central
Lourdes Estevão de Araújo 10-11-1952 Regional Central
Lourdes Lourenço Simplicio 06-04-1953 Regional Central
Lourenco Lima 17-03-1962 Regional Central
Lourival Batista Pereira 27-05-1954 Regional Central
Lucas Neves de Campos 28-12-1990 Regional Central
Lucas Sousa da Silva 21-11-1988 Regional Central
Luciana Maria de Melo 27-08-1981 Regional Central
Luciane Messias dos Santos 21-09-1973 Regional Central
Luis Fernando Biedermann Gonçalves 28-03-1999 Regional Central
Luiz Antonio dos Santos 08-10-1942 Regional Central
Luiz Antônio de Oliveira Filho 18-10-1986 Regional Central
Luiz Martins 14-01-1960 Regional Central
Luiz Mário Machado Ribeiro 09-11-1971 Regional Central
Luiz Paulo da Silva 18-01-1966 Regional Central
Luiz Santos Souza 03-04-1967 Regional Central
Luna Zarattini Brandão 19-12-1993 Regional Central
Lusinete Cartezani Guaberaba Iraci 25-10-1980 Regional Central
Luzia Delmaschio de Oliveira 12-04-1952 Regional Central
Luzia Lucia Pelissari Silveira 13-12-1964 Regional Central
Lair Nunes Ribeiro 12-11-1946 Regional Central
Lais Andrade Valentin 03-02-1999 Regional Central
Lais Santiago Decev 29-07-1992 Regional Central
Laiz Ribeiro Vivanco 10-10-1946 Regional Central
Lara Toganarelli Cabana 25-07-1998 Regional Central
Larissa Batista D'alkimin 15-12-1987 Regional Central
Larissa Priscila Silva 11-04-1999 Regional Central
Laryssa Vitoria Araújo Silva 24-01-2002 Regional Central
Laura Sahm Shdaior 25-08-1987 Regional Central
Lavinia Clara Del Roio 27-09-1984 Regional Central
Lays de Moura Favretto Pereira 21-11-1987 Regional Central
Leandro Pereira de Oliveira 22-05-1979 Regional Central
Leandro Teodoro Ferreira 26-10-1988 Regional Central
Leila da Paixão Barbosa dos Santos 24-03-1989 Regional Central
Leila Stefanie Santana 14-02-1989 Regional Central
Leonardo Borges Martins 30-05-1994 Regional Central
Leonardo Cunha da Silva 12-06-1995 Regional Central
Leonardo Medeiros 09-10-1979 Regional Central
Leonardo Muniz 07-03-1975 Regional Central
Leonardo de Aguiar Silveira 02-07-1987 Regional Central
Leoncio Rodrigues de Souza do Nascimento 09-09-1980 Regional Central
Letícia Moreira Sigolo 12-05-1980 Regional Central
Letícia Oliveira 13-06-1991 Regional Central
Letícia Ueda Vella 22-03-1993 Regional Central
Letícia da Graça da Silva Souza 26-04-1984 Regional Central
Letícia da Silva 20-04-1995 Regional Central
Ligia Santi Lupo 13-07-1987 Regional Central
Lilian Breschigliaro França de Oliveira 20-02-1985 Regional Central
Lincoln Geraldo de Carvalho 26-06-1992 Regional Central
Lindberg Clemente de Morais 15-06-1958 Regional Central
Lorraine Carvalho Silva 30-01-1991 Regional Central
Lourdes Ferreira Sanchez 26-01-1956 Regional Central
Luan Pegas Nascimento Guimarães 20-08-1997 Regional Central
Luana Franca Amorim 02-08-1985 Regional Central
Luana Maria da Silva 22-07-1985 Regional Central
Lucas Henrique Pereira Duarte 30-08-1988 Regional Central
Lucas Santinho Faria 08-08-1995 Regional Central
Luciana Angélica Rubio Pereira Cruz 05-04-1983 Regional Central
Luciana Busquets Fernandes da Silva 28-05-1973 Regional Central
Luciana Gomes de Araujo 17-01-1977 Regional Central
Luciana Marin Esper 06-09-1976 Regional Central
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 31-01-1971 Regional Central
Luciana Pinto Bandeira Santos Batista 25-07-1984 Regional Central
Luciana Silva Lopes de Mendonça 01-02-1979 Regional Central
Luciana de Paula Valentim 11-12-1975 Regional Central
Luciane Cristina da Silva Lima 23-06-1976 Regional Central
Luciano Caparroz Pereira dos Santos 07-11-1958 Regional Central
Luciano Rodrigues de Oliveira 10-06-1982 Regional Central
Luciene Leszczynski Nunes 30-09-1976 Regional Central
Lucila Pizani Gonçalves 07-09-1958 Regional Central
Lucimeire Façanha França 23-01-1973 Regional Central
Lucineia Golfetti Garcia 24-12-1979 Regional Central
Luis Felipe Silva dos Santos 11-03-1995 Regional Central
Luis Fernando G Cezario 31-01-1979 Regional Central
Luis Henrique Celestino Rodrigues Silva 10-06-1977 Regional Central
Luis Jorge de Jesus 03-05-1972 Regional Central
Luisa Harumi Visconti Kono 22-06-1994 Regional Central
Luisa Mesquita Piazzi 30-08-1966 Regional Central
Luisa Mozetic Plastino 25-10-1993 Regional Central
Luiz Carlos de Oliveira 10-12-1964 Regional Central
Luiz Fernando de Moraes Vecchia 08-01-1958 Regional Central
Luiz Gustavo Barbosa de Castro 19-03-1999 Regional Central
Luiz da Conceição Vieira 15-12-1946 Regional Central
Luzia Queiroz de Lima 20-07-1972 Regional Central
Luís Felipe da Silva Seixas 16-10-1986 Regional Central
Lívia Sanches Cunha Medina 09-12-1985 Regional Central
Lúcia Sesrokas 28-11-1990 Regional Central
Mailson Roberto dos Santos 19-12-1990 Regional Central
Manoel Joaquim Bezerra 14-01-1948 Regional Central
Manoel Rocha 17-08-1953 Regional Central
Marcela Santos 20-11-1991 Regional Central
Marcello Otavio Santos Cardoso 24-02-1998 Regional Central
Marcelo Junior Imay 06-07-2001 Regional Central
Marcelo Messias Novais 09-12-1974 Regional Central
Marcia Andrade Santiago 25-11-1975 Regional Central
Marcia Henrique 25-05-1964 Regional Central
Marcia Luisa Vannucci Salem 12-02-1947 Regional Central
Marcia Suzete Sales dos Reis 21-04-1964 Regional Central
Marcio dos Santos Mascarenhas 10-04-1977 Regional Central
Marco Aurelio Purini Belem 26-07-1988 Regional Central
Marcos Cortez dos Santos 24-04-1973 Regional Central
Marcos Felix da Silva 26-12-1962 Regional Central
Marcos Matos da Silva 17-05-1970 Regional Central
Marcos Passini 01-03-1962 Regional Central
Marcus Torrubia Cardoso 10-11-1979 Regional Central
Maria Amélia de Almeida Teles 06-10-1944 Regional Central
Maria Ancila Galante 30-01-1957 Regional Central
Maria Aparecida Araujo do Carmo 15-07-1975 Regional Central
Maria Aparecida Cartezani 01-10-1956 Regional Central
Maria Aparecida de Lima 07-09-1957 Regional Central
Maria Aparecida Raposo 03-08-1968 Regional Central
Maria Aquino 15-08-1989 Regional Central
Maria Auxiliadora Macedo 04-11-1950 Regional Central
Maria Cristina Cipriano Ribeiro 20-06-1957 Regional Central
Maria da Conceicao Barbosa Brito 28-10-1953 Regional Central
Maria da Conceição Lima da Silva 19-12-1971 Regional Central
Maria da Conceição Pereira Novais 09-03-1952 Regional Central
Maria da Silva Bentes 18-06-1963 Regional Central
Maria de Fatima Araujo 06-12-1957 Regional Central
Maria de Fatima Ferreira de Araujo 21-12-1963 Regional Central
Maria de Fatima Pinheiro 25-12-1961 Regional Central
Maria de Jesusu Coelho de Pinho 01-06-1957 Regional Central
Maria de Lourdes da Rocha Alves 27-01-1957 Regional Central
Maria Edigna Sousa Silva 25-09-1966 Regional Central
Maria Eliza Ferreira da Silva 29-12-1965 Regional Central
Maria Gorete Ferreira 28-11-1971 Regional Central
Maria Helena Castro Cardoso 10-10-1952 Regional Central
Maria Isabel dos Santos 09-07-1950 Regional Central
Maria Ivanilda da Silva 31-01-1970 Regional Central
Maria Izabel Soares Siqueira 19-07-1975 Regional Central
Maria Izilda Aguilar Perez 08-12-1952 Regional Central
Maria Jose Casado 08-06-1962 Regional Central
Maria Josefa de Sousa Araujo 06-04-1962 Regional Central
Maria José Da Silva 12-11-1958 Regional Central
Maria José Silva da Costa 17-08-1969 Regional Central
Maria Leticia da Silva 04-10-1955 Regional Central
Maria Lúcia de Abreu 23-05-1964 Regional Central
Maria Marta da Silva Silveira 20-11-1971 Regional Central
Maria Souza da Silva 06-07-1962 Regional Central
Maria Tranjan Soares do Prado 28-12-1995 Regional Central
Maria Valnete Lopes 01-05-1960 Regional Central
Mariana Gonçalves dos Santos 07-01-1989 Regional Central
Marila Fioritti de Assis Mathias 19-12-1975 Regional Central
Marilia Kayano Morais 05-02-1977 Regional Central
Marinalva Machado Coelho 11-12-1977 Regional Central
Marizette Duca Pessoa 10-08-1958 Regional Central
Marlene Romagnolli Mansi 25-03-1946 Regional Central
Marluce Conceicao Santos Vale 25-12-1961 Regional Central
Marta Ferreira de Araujo 05-05-1955 Regional Central
Matheus Lira de Lima 22-06-1996 Regional Central
Mauricio Kenithi Moriyama 22-02-1979 Regional Central
Mauro Brasilino 23-02-1957 Regional Central
Moises da Silva 17-07-1963 Regional Central
Moises Ferreira dos Santos 27-03-1963 Regional Central
Magda de Lima Souza 01-07-1980 Regional Central
Maiara Pereira Martins 30-08-1996 Regional Central
Maira Elian de Melo Silva 19-10-1997 Regional Central
Malu da Silva 22-06-1958 Regional Central
Manoel Cristino Rezende de Almeida 23-05-1978 Regional Central
Manoel Frazão Passos 07-05-1964 Regional Central
Manoel Lucimar do Santos 17-03-1965 Regional Central
Mara Beatriz Amaro 03-09-1977 Regional Central
Marcel D Alessio 30-10-1967 Regional Central
Marcela Albuquerque Moralez Costa 31-03-1999 Regional Central
Marcela Rocha Zamarioli 11-12-1980 Regional Central
Marcelino Batista de Albuquerque 25-06-1966 Regional Central
Marcelo Chung 22-04-1992 Regional Central
Marcelo Farinassi 14-05-1967 Regional Central
Marcelo Moisés Moura Lima 18-06-1966 Regional Central
Marcelo Moreira da Silva 02-09-1969 Regional Central
Marcelo de Jesus 17-05-1974 Regional Central
Marcia Betania 24-03-1980 Regional Central
Marcia Cristina de Souza Alvim 25-05-1965 Regional Central
Marcia Lellis de Souza Amaral 19-09-1960 Regional Central
Marcia Regina Gabriela Cabral Pereira 10-02-1987 Regional Central
Marcio Siqueira de Araújo 30-06-1989 Regional Central
Marco Antônio Severo Silva 25-04-1963 Regional Central
Marco Aurelio Lessa Villela 30-09-1985 Regional Central
Marco Tulio Arantes Fontoura Junior 29-08-1981 Regional Central
Marcos Antonio José De Paula 26-01-1962 Regional Central
Marcos Antonio Leforte Junior 08-10-1995 Regional Central
Marcos Antonio de Oliveira 20-06-1984 Regional Central
Marcos Hideo Kumagae 21-08-1974 Regional Central
Marcos Mauricio Bernardini 28-04-1980 Regional Central
Marcos Peixoto Mello Gonçalves 16-11-1919 Regional Central
Marcos Pereira de Azevedo Filho 05-03-1997 Regional Central
Marcos Rogério dos Santos 17-07-1971 Regional Central
Marcos Vinicius Maia 20-09-1980 Regional Central
Marcos de Santana Melo 10-01-1961 Regional Central
Marcos de Sá Nascimento 12-04-1991 Regional Central
Margos Geraldo Batistela 01-02-1969 Regional Central
Mari Stefanie de Souza Clemente 23-01-1995 Regional Central
Maria Angelita Morais 04-07-1963 Regional Central
Maria Angélica de Castro Comis 24-04-1980 Regional Central
Maria Aparecida Conceiçãorosa de Souza 11-05-1986 Regional Central
Maria Aparecida Perez 20-02-1956 Regional Central
Maria Aparecida Ribeiro Costa 24-01-1954 Regional Central
Maria Aparecida Santos de Jesus 02-01-1977 Regional Central
Maria Barbosa Rocha Rastelli 17-05-1954 Regional Central
Maria Bernadete da Silva 01-10-1971 Regional Central
Maria Clara de Mello Ivo 28-12-1999 Regional Central
Maria Conceição 01-10-1974 Regional Central
Maria Cristina Fernandes 25-02-1973 Regional Central
Maria Cristina Sbrana Gerjis 20-03-1964 Regional Central
Maria Eliana Ribeiro da Silva 20-06-1977 Regional Central
Maria Filomena de Freitas Silva 18-01-1956 Regional Central
Maria Gorete Marques de Jesus 01-11-1978 Regional Central
Maria Iza Bel Bezerra de Sa 26-03-1967 Regional Central
Maria José Pereira Silva 10-07-1973 Regional Central
Maria Laudelice Gomes da Rocha 26-08-1968 Regional Central
Maria Luiza de Castro 05-01-1968 Regional Central
Maria Luzia O. Rodrigues 13-12-1956 Regional Central
Maria Magdalena Alves 09-05-1942 Regional Central
Maria Rita Pereira dos Santos Casagrande 22-09-1980 Regional Central
Maria Rodrigues da Costa 08-10-1959 Regional Central
Maria Sonia M. Leão 26-06-1961 Regional Central
Maria Tomé De Andrade 16-12-1968 Regional Central
Maria Xenia de Abreu Pessoa 22-10-1954 Regional Central
Maria Aparecida da Silva 04-09-1975 Regional Central
Maria Cecilia Ladeira de Almeida 29-09-1952 Regional Central
Maria da Conceição Aparecida de Souza Pedroso 01-11-1965 Regional Central
Maria das Graçasteixeira Paes 16-11-1948 Regional Central
Maria de Andrade Duarte 28-03-1965 Regional Central
Maria de Lurdes da Silva 05-04-1955 Regional Central
Maria do Rosário Ramalho 14-12-1962 Regional Central
Mariana Almeida de Oliveira 05-12-2000 Regional Central
Mariana Bergo de Oliveira 27-04-1990 Regional Central
Mariana Celano de Souza Amaral 12-04-1996 Regional Central
Mariana Diniz de Argollo Ferrão 07-06-1999 Regional Central
Mariana Lins de Carli Silva 09-04-1990 Regional Central
Mariana Olivério da Cunha 04-03-2000 Regional Central
Marilene Aquino de Jesus 19-01-1963 Regional Central
Marilia Gabriela dos Santos Silva 29-04-1997 Regional Central
Marilini Martino 26-10-1957 Regional Central
Marina Dias Werneck de Souza 28-10-1971 Regional Central
Marina Nascimento Fagundes 09-04-1985 Regional Central
Marina Amaral Brandão 20-09-1995 Regional Central
Mario Masanao Nishimoto 23-08-1962 Regional Central
Marisa Feffermann 02-06-1969 Regional Central
Marisa Yoshie Sanematsu 24-11-1958 Regional Central
Mariângela Graciano 08-09-1968 Regional Central
Marli Alves Lopes Lorencini 26-04-1972 Regional Central
Marli Condes do Espírito Santo 01-09-1967 Regional Central
Marta Ferreira Santos Farah 09-01-1952 Regional Central
Marta de Oliveira 17-01-1975 Regional Central
Marília Maia 06-08-1989 Regional Central
Marília da Costa Golfieri 26-07-1989 Regional Central
Mateus Gonçalves Pereira 14-07-1998 Regional Central
Matheus Alves de Almeida 09-05-1999 Regional Central
Matheus Lopes de Mello 21-03-1996 Regional Central
Matias Vieira 25-02-1962 Regional Central
Mauricio Antonio da Silva 10-05-1975 Regional Central
Mauricio Coletti Dias 26-06-1985 Regional Central
Mauricio Gualberto Gouveia Santos 18-03-1967 Regional Central
Maurílio Barreto de Araújo 15-05-1977 Regional Central
Mayra de Oliveira Gramani 08-04-1993 Regional Central
Maysa Lepique 29-01-1978 Regional Central
Melissa Cerejo Correa 02-02-1977 Regional Central
Michele Aparecida Benvenute 29-01-1994 Regional Central
Michelli Cristhini Bruschi Pereira Borges 18-03-1989 Regional Central
Milena Aquino de Jesus 06-01-1994 Regional Central
Milton Martins de Lara Junior 04-07-1956 Regional Central
Milton Rocha Candido 03-09-1954 Regional Central
Miriam Marcolino dos Santos 27-05-1970 Regional Central
Misael da Rocha Belo 11-04-1971 Regional Central
Márcia Guelpa 18-01-1941 Regional Central
Márcia Perrone 03-07-1953 Regional Central
Márcia Regina Monteiro Roman 17-04-1967 Regional Central
Márcia Roberto da Costa 28-06-1977 Regional Central
Márcia Valéria Pereira 15-02-1963 Regional Central
Márcia Virgulino Doretto 03-03-1970 Regional Central
Márcia de Sousa Melo 10-04-1987 Regional Central
Mário Henrique Oliveira Seabra 31-01-1988 Regional Central
Mônica Cordeiro da Silva 26-03-1998 Regional Central
Natalia R. Silva 30-09-1990 Regional Central
Nelson das Neves Santos 04-06-1966 Regional Central
Neuza da Mota Santos 18-01-1967 Regional Central
Nivaldo Rodrigues da Silva 18-12-1970 Regional Central
Noelia Bandeira do Nascimento 27-03-1967 Regional Central
Nadia de Matos Barros 28-02-1985 Regional Central
Naltlan B Dos Santos 27-03-1998 Regional Central
Natalia Campos de Melo 24-09-1995 Regional Central
Natalina Ribeiro 24-12-1960 Regional Central
Natanael Soares Ferreira 21-08-1964 Regional Central
Natasha Schiefer 05-12-1999 Regional Central
Natasha dos Santos Hammer 06-08-1996 Regional Central
Nathália Oliveira da Silva 13-08-1987 Regional Central
Natália Neris 09-10-1986 Regional Central
Nayani Xavier Alves da Silva 24-01-1990 Regional Central
Neide Aparecida de Vita 15-11-1963 Regional Central
Nelson Pereira Martins 30-03-1961 Regional Central
Nelson Vieira de Oliveira 28-04-1975 Regional Central
Nelson de Oliveira Santos Costa 10-12-1972 Regional Central
Nestor Benedito Garcia Santos 25-05-1947 Regional Central
Neusa de Souza Caires Pires 13-07-1949 Regional Central
Noel Heraldo de Andrade Duarte 18-12-1968 Regional Central
Noelia Presley 06-03-1971 Regional Central
Noêmia Maria Camargo Vicente 11-05-1974 Regional Central
Odair Jose de Sousa 02-04-1973 Regional Central
Omar Braga Mendonça 18-03-1944 Regional Central
Onedil Luiza Bueno 16-08-1946 Regional Central
Orlando Moreno dos Santos 28-09-1963 Regional Central
Osmar Martins Ferreira 14-02-1954 Regional Central
Osvaldino Ferreira Castro 24-04-1950 Regional Central
Osvaldo da Silva Bezerra 04-08-1955 Regional Central
Oberdan Oliveira Lima Cerqueira 03-10-1990 Regional Central
Octavio Sampaio de Moura Azevedo 17-02-1992 Regional Central
Odenir Antonio Trevisani 05-08-1957 Regional Central
Olga Petrovich 20-11-1953 Regional Central
Oriana Isabel Jara Carmona 20-11-1944 Regional Central
Otávio Fantoni Constantino 20-05-1990 Regional Central
Palloma Amorim de Souza Atico 14-03-2001 Regional Central
Paloma Barberi 01-03-1996 Regional Central
Paola Pinheiro Soares Marsiglia 03-12-1991 Regional Central
Patricia Cardoso Contreras 25-04-1975 Regional Central
Paula Cristiane Souza Ramires 01-09-1976 Regional Central
Paula Faria Masulk 03-11-1994 Regional Central
Paula Francinete Costa Leite 08-09-1963 Regional Central
Paula Grace Maciel Moura Haraguchi 29-05-1995 Regional Central
Paulo Batista dos Reis 03-10-1961 Regional Central
Paulo do Bomfim Santos 28-04-1954 Regional Central
Paulo Eduardo Cantinelli 25-06-1962 Regional Central
Paulo Raimundo Soares Macedo 01-03-1978 Regional Central
Paulo Roberto Fiorilo 25-01-1964 Regional Central
Paulo Ubirajara Rodrigues 09-04-1950 Regional Central
Paulo Vicente Gaeta Hipolito da Silva 24-07-1998 Regional Central
Pedro Moreira Dias Neto 03-11-2001 Regional Central
Pionete M Ap Oliveira 06-04-1970 Regional Central
Priscila da Silva 17-07-1978 Regional Central
Paloma Franca Amorim 06-02-1987 Regional Central
Paloma Ventura de Macêdo Silva 03-12-1997 Regional Central
Paola Recine Silva 04-10-2000 Regional Central
Patricia Benevides Ribeiro Riechelmann 02-10-1977 Regional Central
Patricia Cavalcanti Gois 20-03-1972 Regional Central
Patricia Eppinger Cañas 23-01-1973 Regional Central
Patricia Santana Rodrigues da Silva 28-11-1991 Regional Central
Patricia de Almeida Barbosa 05-03-1997 Regional Central
Patrícia Rodrigues Guedes 12-09-1981 Regional Central
Paula Mascarenhas Camargos Sacchetta 16-01-1988 Regional Central
Paula Regina dos Santos 10-10-1975 Regional Central
Pauliene Santana da Cruz 23-07-1976 Regional Central
Paulino de Souza Lacerda 14-02-1948 Regional Central
Paulo Augusto Baccarin 18-03-1968 Regional Central
Paulo Cesar Petronilho 25-01-1963 Regional Central
Paulo Frassinetti Ferreira 15-02-1945 Regional Central
Paulo Henrique de Oliveira Santos 09-08-1978 Regional Central
Paulo Illes 19-06-1975 Regional Central
Paulo Jose Fernandes Lichtenstein 08-12-1972 Regional Central
Paulo Victor Ferreira Aires 11-05-2000 Regional Central
Paulo Victor Lopes 06-04-1991 Regional Central
Pedro Aguilera Ferreira Flores 11-05-1997 Regional Central
Pedro Henrique Lopes Campos 03-06-1987 Regional Central
Pedro Henrique Negrão de Mello 21-07-1999 Regional Central
Pedro Rivellino Lourenzo Moreira 03-05-1997 Regional Central
Pedro Henrique Mariano Silva 31-10-1989 Regional Central
Phillippe Oliveira Carvalho 01-03-1992 Regional Central
Princilá Belinda Máximo 03-01-1984 Regional Central
Priscila Gomes Camin 29-07-1979 Regional Central
Priscila Martins 08-01-1982 Regional Central
Quelita de Souza 30-11-1971 Regional Central
Quiteria Maria de Jesus 06-10-1953 Regional Central
Quelria Ana Cezario 07-05-1982 Regional Central
Quitéria de Brito 17-07-1963 Regional Central
Rafael Lelis Batista 15-09-1988 Regional Central
Rafael Teixeira Aguiar 23-08-1947 Regional Central
Raíza Pelissari Silveira Idalgo 10-12-1988 Regional Central
Regiane Gomes da Silva 28-03-1992 Regional Central
Regina Henrique 20-12-1969 Regional Central
Reginaldo Robert Kernchen 05-12-1971 Regional Central
Renata do Nascimento Leal Coelho Pasin 08-04-1970 Regional Central
Renato Conceição de Alcantara 10-06-1985 Regional Central
Renato Eidman 13-11-1997 Regional Central
Ricardo Andrian Capozzi 16-08-1972 Regional Central
Ricardo das Gracas Reis 11-03-1969 Regional Central
Roberto Alves da Silva 11-06-1965 Regional Central
Roberto de Oliveira Araujo 13-03-1976 Regional Central
Roberto Reis 14-08-1963 Regional Central
Roberto Rodrigues dos Santos 25-08-1965 Regional Central
Robinson Pereira dos Santos 31-05-1983 Regional Central
Rodrigo Martins Cabrera 28-08-1978 Regional Central
Rodrigo Moreno Moreira 29-10-1980 Regional Central
Rogério Cruz do Carmo 28-04-1983 Regional Central
Rogério Silva 15-12-1977 Regional Central
Romildo Matos Brito 28-10-1971 Regional Central
Ronie Augusto de Souza 28-04-1981 Regional Central
Rosana Aparecida de Moraes Rossetti 18-11-1960 Regional Central
Rosana Lucia Alves 28-06-1976 Regional Central
Rosangela de Carvalho Dias 19-08-1959 Regional Central
Roseli dos Santos Brito 13-02-1975 Regional Central
Roseli Lopes Campos 23-09-1963 Regional Central
Roseli Sousa da Silva 10-10-1961 Regional Central
Ruan Alves de Abreu 20-09-1993 Regional Central
Rubens Rodrigues da Silva 12-08-1974 Regional Central
Rafael Borges de Oliveira 26-09-1991 Regional Central
Rafael Carlsson Gaudio Custódio 23-04-1982 Regional Central
Rafael Grilanda Alves 13-09-1994 Regional Central
Rafael Lutti Lippe 22-11-1995 Regional Central
Rafaela Agnelo de Souza 03-03-1984 Regional Central
Rafaela Viana dos Santos 25-11-1996 Regional Central
Raimundo Ferreira da Paixão 17-05-1974 Regional Central
Raissa Carla Belintani de Souza 31-10-1989 Regional Central
Raquel Queiroz Dreguer 11-04-1977 Regional Central
Raquel da Cruz Lima 26-10-1986 Regional Central
Rarikan Heven da Silva Dutra Araújo 27-08-1991 Regional Central
Rayssa Saidel Cortez 16-08-1990 Regional Central
Reanto Alves de Lima 11-11-1991 Regional Central
Regiane Cristine Salmoiraghi 15-08-1963 Regional Central
Regina Magda Becker 08-04-1951 Regional Central
Regina Maria Lintz Funari 31-01-1947 Regional Central
Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco 08-03-1957 Regional Central
Renata Maria Ferreira 19-05-1998 Regional Central
Renata de Assumpção Araujo 05-10-1983 Regional Central
Renata Pereira 30-03-1996 Regional Central
Renato Abramowicz Santos 18-05-1988 Regional Central
Renato Paulino Lanfranchi 22-02-1956 Regional Central
Renato Venancio 23-04-1970 Regional Central
Renato de Oliveira Diniz 10-01-1956 Regional Central
Ricardo Chialastri Junior 06-04-1977 Regional Central
Richard Machado da Silva 17-06-1993 Regional Central
Rinivaldo Gomes Pereira 08-12-1975 Regional Central
Rita Coelho de Mello de Almeida 15-06-1962 Regional Central
Rita Filomena dos Reis 18-09-1970 Regional Central
Rita de Cassia dos Santos Madormo 31-05-1972 Regional Central
Rita de Cássia Pelissari Silveira Lazarini 09-05-1970 Regional Central
Roberio Nascimento Borges2 22-10-0101 Regional Central
Roberto Antunes Bento 09-12-1973 Regional Central
Roberto Torres de Martin 18-05-1979 Regional Central
Roberto Marcelino do Rosario 12-11-1968 Regional Central
Roberval dos Santos 22-01-1969 Regional Central
Rodolfo Vieira dos Santos 13-08-1982 Regional Central
Rodrigo Artur Bronzatto 11-07-1979 Regional Central
Rodrigo Lazareth dos Santos 03-02-1999 Regional Central
Rodrigo Olegario Carmelita 15-10-1977 Regional Central
Rodrigo Pierre de Freitas 07-06-1987 Regional Central
Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios 02-05-1974 Regional Central
Rodrigo de Braga Fiuza 30-06-1977 Regional Central
Rogério Machado Limonti 18-05-1986 Regional Central
Rogério Pereira Coelho 07-01-1976 Regional Central
Romulo Grams da Silva 23-05-1999 Regional Central
Ronaldo Thomaz Curcio Ximenes 31-12-1981 Regional Central
Rosa Helena Peccinini Silva Rossi 08-06-1963 Regional Central
Rosa Maria Moreno de Andrade 07-09-1953 Regional Central
Rosa de Alencar Souza 27-08-1961 Regional Central
Rosana Margutti 19-06-1968 Regional Central
Rosangela Aparecida de Souza 12-02-1979 Regional Central
Rosangela Francisca Agio 28-12-1966 Regional Central
Rosangela Bispo dos Santos 28-06-1970 Regional Central
Rosangela de Souza Alves 01-02-1971 Regional Central
Rosania Reis Fernandes de Souza 25-01-1975 Regional Central
Roseane Ribeiro Arévalo 07-06-1985 Regional Central
Rosemeire Fagundes 22-04-1969 Regional Central
Rosemeire de Almeida 11-05-1970 Regional Central
Rosemeire dos Santos 03-09-1973 Regional Central
Roseni Xavier de Sousa 05-06-1972 Regional Central
Rosier Batista Custodio 12-04-1971 Regional Central
Rosimeire Silva 09-05-1979 Regional Central
Rosângela Santos 16-02-1972 Regional Central
Rosângela Veiga da Silva 15-05-1955 Regional Central
Ruan Vinícius Faustino Coelho 19-05-1993 Regional Central
Rubens Alexandre da Cruz 12-10-1974 Regional Central
Rubens Benicio Gonçalves 23-08-1955 Regional Central
Rubens Peres Capelotto 28-01-1984 Regional Central
Rui Goethe da Costa Falcao 26-11-1943 Regional Central
Rute Alonso da Silva 20-12-1980 Regional Central
Rute Cabral Pereira 25-02-1951 Regional Central
Rúbia Agio Benicio Gonçalves 26-06-1998 Regional Central
Sandra Aparecida Gonçalves de Oliveira 26-10-1961 Regional Central
Sandra Cristina Garcia Ferreira 31-08-1966 Regional Central
Sandra da Cruz Santana Nogueira 21-12-1978 Regional Central
Sandra Maria Rocha 09-04-1963 Regional Central
Sandra Regina Monchero Assis 14-01-1960 Regional Central
Sandra Terezinha de Brito 17-04-1964 Regional Central
Sandra Yamamoto Amano 23-05-1973 Regional Central
Sandro Bento de Carvalho 04-04-1977 Regional Central
Sandro Dionisio Demetrio da Silva 21-06-1979 Regional Central
Sebastiana de Jesus Neto 20-01-1950 Regional Central
Selma Ferreira Dias 12-11-1960 Regional Central
Sergio Aparecido da Silva 12-05-1977 Regional Central
Sergio Aparecido Oliveira Nascimento 09-12-1963 Regional Central
Sergio Ricardo Antiqueira 23-03-1970 Regional Central
Severino Francisco da Silva 09-09-1952 Regional Central
Severino José De Menezes 16-07-1960 Regional Central
Sidnei Oliveira Climaco 13-08-1978 Regional Central
Silvano Rodrigues da Rocha 24-05-1959 Regional Central
Silvia Maria de Souza 03-04-1974 Regional Central
Silvina Machado Ribeiro 19-05-1969 Regional Central
Silvio Cesar Pinto Mineiro 11-08-1974 Regional Central
Solange Cristina Ribeiro 28-10-1961 Regional Central
Solimar Inocencio Magdalena 08-10-1964 Regional Central
Sonia Regina Batista da Silva 27-12-1960 Regional Central
Stefany de Lima Santos 07-08-1994 Regional Central
Sueli Aparecida Guarnieri 22-03-1954 Regional Central
Sueli de Fatima de Almeida Machado 11-09-1960 Regional Central
Sueli Souza Santos 16-06-1974 Regional Central
Salvador Maciel Gomes 12-11-1956 Regional Central
Samantha Peretta Augusto 21-12-1998 Regional Central
Samuel de Moraes 14-11-1963 Regional Central
Sandra Cristina Ferreira Batalha 26-03-1966 Regional Central
Sandro Borelli 07-11-1959 Regional Central
Sara Jaqueline Silva da Rocha 16-06-1983 Regional Central
Sebastiana Candida Gomes de Paula 12-03-1963 Regional Central
Selma Leite Galindo da Silva 29-11-1969 Regional Central
Sergio Sousa Oliveira 28-12-1971 Regional Central
Sheila Rodrigues Vieira Micco 04-09-1976 Regional Central
Sheila Santana de Carvalho 30-03-1990 Regional Central
Sheyla Graziela Aparecida de Azevedo 22-09-1996 Regional Central
Sidneia de Jesus 24-11-1975 Regional Central
Silvio Luiz Namura 24-04-1961 Regional Central
Simone Maia 20-07-1986 Regional Central
Soraia Alexandra Zanzine 15-10-1962 Regional Central
Stacy Natalie Torres da Silva 29-05-1987 Regional Central
Sunamita Raquel Godoy Andrade 29-06-1993 Regional Central
Surrailly Fernandes Youssef 04-01-1992 Regional Central
Sérgio Ricardo Mathias 16-02-1973 Regional Central
Sérgio Storch 10-07-1950 Regional Central
Sônia Regina de Santana 31-01-1975 Regional Central
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka 26-04-1964 Regional Central
Taisa Santos Prado 04-03-1982 Regional Central
Tamara Neder Collier 15-11-1978 Regional Central
Tatiana Suzete Sales Reis 24-06-1991 Regional Central
Thiago Henrique Prado Dutra 02-12-1983 Regional Central
Thiago Pinto Arrais 26-03-1990 Regional Central
Tiago Sousa da Silva 17-05-1987 Regional Central
Ticiane Vitória Figueirêdo 31-05-1989 Regional Central
Trindade Eleuterério Trindade 28-01-1977 Regional Central
Tadeu Gonçalves Gouveia 16-12-1963 Regional Central
Tainah Marques Fernandes Moreira de Souza 21-03-1991 Regional Central
Talita Silva dos Anjos 18-10-1996 Regional Central
Talyane dos Santos e Silva 28-10-1997 Regional Central
Tamara Ilinsky Crantschaninov 26-07-1989 Regional Central
Tamires Rocha Gonçalves 09-03-1998 Regional Central
Tatiane Cristina de Jesus 04-04-1983 Regional Central
Taís dos Santos Silva 20-10-1988 Regional Central
Teresinha de Jesus Andrechuc Barbosa 12-07-1965 Regional Central
Terezinha de Jesus 12-08-1936 Regional Central
Thais Senne Lima 09-09-1996 Regional Central
Thauani Fernandes Pereira 20-02-1998 Regional Central
Thiago Borges Figueredo 28-08-1993 Regional Central
Thiago Fontes dos Santos 23-11-1984 Regional Central
Thiago Martins de Camargo 14-12-1990 Regional Central
Thiago Nascimento dos Reis 07-05-1992 Regional Central
Thiago Onofre Pinheiro Rosa 05-10-1980 Regional Central
Thiago Silva Gonçalves 17-01-1999 Regional Central
Thiago de Lima Medeiros 22-06-1982 Regional Central
Thiago de Souza Amparo 28-04-1985 Regional Central
Valdecila Xavier Silva 28-12-1960 Regional Central
Valdino Martins de Carvalho 27-11-1959 Regional Central
Valdir Xavier Silva 25-11-1955 Regional Central
Valeria Cristina Lopes 22-04-1975 Regional Central
Valerio Ferreira Maia Sandes 03-05-1968 Regional Central
Valquiria dos Santos Chaves 06-10-1968 Regional Central
Vando de Sousa Araujo 23-08-1987 Regional Central
Vanessa Antunes Nascimento Gomes 18-11-1990 Regional Central
Vanessa Arguelles de Andrade 02-06-1982 Regional Central
Vanise Pinto Alves 09-12-1977 Regional Central
Vera Lucia Ciamponi 29-07-1948 Regional Central
Vera Lucia Cortez Aniguaberaba 12-11-1976 Regional Central
Verginia Rosa Vilela 18-12-1933 Regional Central
Viviane Pimentel Claudino Ferreira 18-03-1979 Regional Central
Viviane Silva Cardoso dos Reis 16-08-1986 Regional Central
Vagner Ferreira da Silva Junior 19-08-1993 Regional Central
Valdinei Ramos Gomes 27-02-1990 Regional Central
Valdir João Silveira 01-11-1952 Regional Central
Valquiria Lima de Souza Correia 04-12-1970 Regional Central
Valéria Amadio Beneton 04-04-1955 Regional Central
Valéria Negrão de Mello 07-04-1970 Regional Central
Vanessa Brinner Di Stadio Almeida Rosa 18-05-1995 Regional Central
Vanessa Cristina Duarte 04-06-1999 Regional Central
Vanessa Rosires Izidoro da Silva 24-08-1979 Regional Central
Vanessa Ramos de Souza 23-12-1998 Regional Central
Vera Helena Lessa Villela 19-11-1956 Regional Central
Verônica Rodrigues de Oliveira 15-01-1976 Regional Central
Victor Andrade Mesquita 19-07-1992 Regional Central
Victor de Campos Lucio 30-01-1982 Regional Central
Victória Jeronimo da Silva Neves 14-07-1998 Regional Central
Vinicius Duque 18-06-1993 Regional Central
Vinicius Elvio Lozano 30-04-1996 Regional Central
Vinicius Sadao Canel Takemoto 23-10-1990 Regional Central
Vinicius de Oliveira Almeida 16-10-1999 Regional Central
Vinícius Oliveira Graça 19-09-1997 Regional Central
Vitor Miranda de Oliveira 27-04-1989 Regional Central
Vitor Mota Gomes da Cruz 10-01-1997 Regional Central
Vitoria de Oliveira da Silva Neto 25-09-1996 Regional Central
Vittor Mensinger 22-07-1998 Regional Central
Vivian Calderoni Cytman 23-05-1985 Regional Central
Vivian Leme Furlan 12-11-1987 Regional Central
Vivian Mendes da Silva 13-01-1981 Regional Central
Vivian Peres da Silva 15-11-1985 Regional Central
Viviane Aparecida Soares 25-06-1981 Regional Central
Viviane Balbuglio 06-09-1994 Regional Central
Viviané Analia de Paula 09-11-1975 Regional Central
Vânia Raquel Casanova 12-07-1968 Regional Central
Wagner Lopes de Oliveira 07-07-1983 Regional Central
Walkyria Pereira dos Santos 02-06-1969 Regional Central
Walney Araújo da Silveira 15-02-1973 Regional Central
Wanda Rocha Vieira 17-10-1944 Regional Central
Wanderley Ribeiro da Silva 17-08-1951 Regional Central
Washington Carlos de Almeida 24-07-1961 Regional Central
Willian Lucas da Silva 17-08-1983 Regional Central
Willian Santos Vale 07-05-1986 Regional Central
Wilson de Aquino Silva 14-05-1954 Regional Central
Wilson Roberto de Castro 10-04-1969 Regional Central
Walquiria Tiburcio Limonti 31-10-1985 Regional Central
Walter Matos Junior 17-02-1984 Regional Central
Walther Carneiro Pinheiro 07-01-1984 Regional Central
Washington Aparecido dos Santos 16-09-1987 Regional Central
Washington Carlos de Almeida Junior 19-02-1994 Regional Central
Welington Oliveira Macedo 02-05-1960 Regional Central
Wellington Freire da Silva 06-06-1987 Regional Central
Willian Fernandes 19-03-1979 Regional Central
Willian Marques Godinho 30-11-1992 Regional Central
Willian Sampaio de Oliveira 24-06-1969 Regional Central
Willian Toshio Minatogawa Higa 21-07-1969 Regional Central
Wilson Del Bianco Neto 02-01-1995 Regional Central
Wilson Roberto dos Santos 23-06-1953 Regional Central
Yago Pelissari Silveira Idalgo 18-03-1993 Regional Central
Yara de Aquino Silva 20-05-1952 Regional Central
Yasmin Cascone Carvalhar 30-03-1989 Regional Central
Yumi Kawamura Gonçalves 30-09-1973 Regional Central
Yonice Peixoto Diniz 17-03-1961 Regional Central
Zilma Maria de Souza Mello 26-10-1951 Regional Central
Ziberto José Da Silva 12-10-1961 Regional Central
Zilma Nazaret dos Santos 02-02-1969 Regional Central
Adilio Caetano Carvalho 19-09-1970 Regional Central
Adrielle Batista da Silva 07-06-2001 Regional Central
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci 17-06-1971 Regional Central
Ana Paula Ferreira Passos 11-03-1980 Regional Central
Andre Levi Neri Longo 05-06-2000 Regional Central
Arlen Noleto Barbosa de Sousa 21-07-1995 Regional Central
Barbara Mazzi Torrecillas 23-01-1999 Regional Central
Bruno Mazzi Torrecillas 28-03-1993 Regional Central
Camila Haas Lopes 10-01-1999 Regional Central
Camilla Zanetti Leite 30-01-1978 Regional Central
Carlos Roberto de Jesus 28-10-1958 Regional Central
Cely Akemi Tanaka 28-01-1960 Regional Central
Charlison Renilto de Souza Guz 12-12-1993 Regional Central
Claudete Regina Sanchez Bandeira 07-03-1959 Regional Central
Claudia Crisitna Trigo de Aguiar 08-11-1964 Regional Central
Claudio Toledo Soares Pereira 19-05-1963 Regional Central
Daniele Fernandez Amaro de Souza 09-08-1981 Regional Central
Danilo Marcondes Martinez 24-08-1987 Regional Central
Danilo Santiago Pagliuso 26-09-1986 Regional Central
Davi Elias de Amorim 12-03-1982 Regional Central
Dilma Candida da Silva 09-02-1966 Regional Central
Eliane Aparecida de Mello 05-07-1967 Regional Central
Ellen Vieira Tolentino 28-06-1988 Regional Central
Eric Rian de Oliveira 16-10-1999 Regional Central
Eva Pereira da Silva 25-01-1950 Regional Central
Fernanda Castro Souza Fernandes de Oliveira 01-08-1976 Regional Central
Flávio Valim Côrtes 17-10-1949 Regional Central
Genildo Antonio Silva 11-03-1949 Regional Central
Ivonete da Silva 15-11-1969 Regional Central
Janaina Tucci 21-01-1982 Regional Centra
Jecy Antônio de Souza 10-07-1973 Regional Central
Joilson Silva de Miranda 02-11-1976 Regional Central
Jonas Lino de Souza 18-04-1964 Regional Central
Jose Geraldo Araujo 18-12-1968 Regional Central
Jose Manoel da Silva 27-02-1965 Regional Central
Jose Maria Lacerda Oliveira 15-09-1953 Regional Central
Julia Moreno Rosin 24-11-1994 Regional Central
Juliana Novaes Mancuso 29-06-1977 Regional Central
Kayck Seixas Sales 20-09-1998 Regional Central
Kellves de Souza Sa 06-09-1996 Regional Central
Liliane Gomes Rocha 22-01-1979 Regional Central
Lucas Oliveira Landim 03-05-1998 Regional Central
Luiz Veneis Pereira 25-08-1955 Regional Central
Maria Fernanda Melo de Oliveira 02-07-2000 Regional Central
Mariana Salinas Serrano 08-08-1988 Regional Central
Marina Martins Novaes 12-12-1978 Regional Central
Petronella Maria Boonen 20-09-1962 Regional Central
Rad Assis Brasil Ugarte 07-01-1959 Regional Central
Rafael da Costa Almeida 03-09-1990 Regional Central
Renata Gomes da Silva 07-06-1986 Regional Central
Roberto Vitorino do Santos 01-05-1966 Regional Central
Rodrigo Marques dos Santos 18-01-1994 Regional Central
Romario Reginaldo dos Santos Silva 06-01-1997 Regional Central
Silene Amorim Monteiro 31-01-1970 Regional Central
Solange Cervera Faria 12-09-1964 Regional Central
Sonia Regina Mazzi 27-09-1961 Regional Central
Wagner Sousa Silva 09-11-1986 Regional Central
Willian de Souza Sa 19-07-1995 Regional Central
Yuri Belmonte Arcanjo 24-01-1992 Regional Central
Regional Criminal (Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo – Entrada pelo Portão F Do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Rua José Gomes Falcão)
Almir Santana Leite 28-02-1951 Regional Criminal
Adileusa Rodrigues Viana 05-02-1970 Regional Criminal
Adriana Cristina da Silva 22-01-1983 Regional Criminal
Alecio Codonho 12-01-1947 Regional Criminal
Alessandra Tavares Davanzo 10-01-1981 Regional Criminal
Amanda Portugal Cardoso 08-05-1990 Regional Criminal
Amanda Vitorina dos Santos 20-05-1991 Regional Criminal
Ana Carolina Pais de Souza 13-03-1983 Regional Criminal
Ana Maria Barros de Menezes 07-05-1957 Regional Criminal
Ana Paula Júlio da Silva 14-10-1985 Regional Criminal
Anderson Jimenez Vérdi de Figueiredo 19-07-1979 Regional Criminal
Antonio Jacinto dos Santos 16-02-1969 Regional Criminal
Antonio Roversi Júnior 04-06-1976 Regional Criminal
Antônia Rosa Lázaro Rodrigues 30-08-1974 Regional Criminal
Ariel Sanches Garcia 05-10-1985 Regional Criminal
Benedito Jose de Oliveira Filho 22-04-1986 Regional Criminal
Brenno Pires de Oliveira Tardelli 02-05-1990 Regional Criminal
Bruno da Vitória Cruz 22-06-1999 Regional Criminal
Camila Pinheiro 02-08-1982 Regional Criminal
Carmen Silvia de Moraes Barros 23-05-1959 Regional Criminal
Clara Francisca Nestor Pereira Freitas 17-11-1964 Regional Criminal
Claudio Freitas 01-07-1972 Regional Criminal
Cláudio Rodrigues Melo 15-05-1973 Regional Criminal
Daniele Pacheco Silva 21-02-1995 Regional Criminal
Dayane Pereira Lopes 17-09-1985 Regional Criminal
Daisa de Andrade Santos 28-01-1990 Regional Criminal
Danielle Poliacov Cardoso 18-08-1997 Regional Criminal
Dayene Agatha de Lima Spozato 16-11-1999 Regional Criminal
Edilson Bonfim dos Santos 27-04-1979 Regional Criminal
Elisabeth Pinheiro 10-03-1986 Regional Criminal
Elizabeth Pacheco Silva 24-01-2000 Regional Criminal
Evanir Bispo de Souza 24-09-1958 Regional Criminal
Elen Maiara Soares dos Reis 12-08-1993 Regional Criminal
Erica Fernanda Leite de Andrade 26-09-1989 Regional Criminal
Fernando Silva de Souza 18-05-1965 Regional Criminal
Fatima Aparecida Garcia de Souza 17-04-1964 Regional Criminal
Flavia D’ Urso 21-06-1964 Regional Criminal
Flávio Gomes dos Santos Rocha 19-10-1987 Regional Criminal
Gustavo Codonho 28-05-1980 Regional Criminal
Hannan Alonso Abdul Kader 18-04-1995 Regional Criminal
Israel Soares do Nascimento 26-08-1992 Regional Criminal
Jaira Maria da Silva 07-02-1942 Regional Criminal
Jose Camilo Leonel 21-09-1964 Regional Criminal
Jose Volmar Lopes Miranda 11-03-1951 Regional Criminal
Jaqueline Atanazio 09-10-1989 Regional Criminal
Jose Carlos Plascak 02-03-1959 Regional Criminal
Jose de Abraão 11-11-1964 Regional Criminal
Jose Luis Lima Barbosa 11-06-1971 Regional Criminal
Josefa Laurindo da Silva 30-01-1957 Regional Criminal
José Adriano da Silva 06-12-1987 Regional Criminal
José Osvaldo Rocha Figueiredo 28-08-1967 Regional Criminal
José Dos Santos Barbosa Neto 29-05-1964 Regional Criminal
João Batista Alves Gomes 06-06-1968 Regional Criminal
Juliana Souza Pereira 09-05-1991 Regional Criminal
Jussara Lins de Silva 03-05-1972 Regional Criminal
Lael de Oliveira Pereira 27-05-1965 Regional Criminal
Laerte do Nascimento Mariz 01-04-1964 Regional Criminal
Laércio Martiniano dos Santos 17-07-1954 Regional Criminal
Liduina Ferreira da Silva 01-04-1970 Regional Criminal
Louise Leny Oliveira dos Santos 02-08-1995 Regional Criminal
Lucas Lanzetti Barthman 25-02-1990 Regional Criminal
Lucas da Silva Wrigg 05-01-1990 Regional Criminal
Luciano de Freitas Santoro 16-09-1978 Regional Criminal
Luis Heleno Monteiro Martins 30-05-1976 Regional Criminal
Luis Otávio de Arruda Camargo 09-04-1977 Regional Criminal
Luísa Helena Grosso Silva 16-09-1994 Regional Criminal
Marcos Antonio de Sousa Mariz 06-09-1999 Regional Criminal
Marcos Vinicius Teixeira 03-01-1985 Regional Criminal
Maria da Conceição Aparecida Codonho 26-05-1980 Regional Criminal
Maria Dolores Maçano 31-05-1962 Regional Criminal
Maria Helena F. Ferreira 13-05-1960 Regional Criminal
Marivalda Pereira da Silva Lima 27-11-1976 Regional Criminal
Marivaldo Lemos Silva 01-08-1969 Regional Criminal
Marli Aparecida Pirutti 12-04-1952 Regional Criminal
Marcia Regina Garutti 17-03-1958 Regional Criminal
Maria Geralda Soares dos Reis 27-12-1962 Regional Criminal
Maria Judite Figueiredo 14-05-1955 Regional Criminal
Maria Margarida Parolo Pinto 25-12-1935 Regional Criminal
Maria de Lourdes da Silva 15-05-1964 Regional Criminal
Miragilda Souza Costa 04-07-1974 Regional Criminal
Mitaylle Souza Santos 22-08-1990 Regional Criminal
Natália de Jesus dos Santos da Silva 25-12-1992 Regional Criminal
Orlando Bortolai Junior 15-06-1963 Regional Criminal
Paulo Batista de Novais 20-10-1966 Regional Criminal
Pamela da Silva Urias 28-08-1997 Regional Criminal
Paulo Boecahat Santana 15-03-1993 Regional Criminal
Paulo Henrique Dias da Costa 02-07-1992 Regional Criminal
Paulo Roberto Figueiredo García 09-09-1982 Regional Criminal
Pedro Giberti 09-03-1953 Regional Criminal
Petruska Rabetti Albano 07-07-1975 Regional Criminal
Priscila Oliva Faingezicht 05-04-1982 Regional Criminal
Rogério da Silva 16-03-1951 Regional Criminal
Rosa Costa Cantal 02-02-1981 Regional Criminal
Regiane Teodoro Alves 22-10-1974 Regional Criminal
Reginaldo Quina de Aguiar 09-02-1979 Regional Criminal
Renato Zambon Pereira 01-04-1975 Regional Criminal
Robson Luques Mariano 16-05-1969 Regional Criminal
Rodrigo Alves Tavares Reis 24-11-1984 Regional Criminal
Silvana dos Santos Rocha Gomes 12-06-1981 Regional Criminal
Talyta Felicio da Silva 01-02-1992 Regional Criminal
Taís Cecília dos Santos Lima de Clares 09-06-1979 Regional Criminal
Tomás Magalhães Andreetta 26-04-1992 Regional Criminal
Tânia do Nascimento Andrade 09-04-1966 Regional Criminal
Umbelina Oliveira Neta Boldrini 12-03-1988 Regional Criminal
Valdick Almeida Santana 26-09-1975 Regional Criminal
Vanessa Eppinger Canas Lazzarini 28-06-1974 Regional Criminal
Vera Cristina Carmesim Cavalli 18-07-1960 Regional Criminal
Victor Mussi Ferreira 03-05-1999 Regional Criminal
Vivian Nalon Quina 30-11-1980 Regional Criminal
Wilson de Assis 17-07-1962 Regional Criminal
Zenilda Cerqueira de Jesus 07-03-1973 Regional Criminal
Andre Luis Caetano Silva 14-04-1992 Regional Criminal
Catarina Martins de Lima 16-11-1998 Regional Criminal
Guilherme Madi Rezende 01-10-1972 Regional Criminal
Priscila Faria Silva 15-02-1982 Regional Criminal
Rita de Cassia Veira e Silva 18-06-1963 Regional Criminal
Regional Grande Abcd (Avenida Barão de Mauá, 251, Centro, São Bernardo do Campo)
Antonio Sergio Verginio 27-07-1962 Regional Grande Abcd
Adais Silva de Oliveira Viana 22-01-1985 Regional Grande Abcd
Adriana da Silva 08-06-1971 Regional Grande Abcd
Agnes de Oliveira Franco 22-06-1979 Regional Grande Abcd
Airton Germano da Silva 04-10-1960 Regional Grande Abcd
Alex Speda 27-07-1979 Regional Grande Abcd
Alexandra Cuba de Souza 12-06-1974 Regional Grande Abcd
Alexandre Gonçalves Junior 29-05-1996 Regional Grande Abcd
Alexandro Colombo 06-09-1973 Regional Grande Abcd
Ana Paula Simeão de Jesus 10-05-1977 Regional Grande Abcd
Anderson Lopes Menezes 10-09-1986 Regional Grande Abcd
Angela Maria Esculapio Ferreira 22-01-1955 Regional Grande Abcd
Antonio Pedro Lovato 15-02-1964 Regional Grande Abcd
Antonio Pereira Campos 01-01-1964 Regional Grande Abcd
Bruno Caldas Dias 12-12-1986 Regional Grande Abcd
Carlos Eduardo Strilicherk 20-11-1981 Regional Grande Abcd
Carlos França Gonçalves 17-02-1966 Regional Grande Abcd
Carlos de Souza Coelho 11-07-1978 Regional Grande Abcd
Carolina Cavolo Adami de Oliveira 03-12-1978 Regional Grande Abcd
Claudinei da Silva Souza 23-10-1974 Regional Grande Abcd
Clecia da Silva Florencio 08-01-1974 Regional Grande Abcd
Cíntia de Sousa Soares Nascimento 01-03-1984 Regional Grande Abcd
Daniel Braga Stampacchio 14-06-1980 Regional Grande Abcd
Daniel Carvalho Viana 10-03-1982 Regional Grande Abcd
David Zamory 26-10-1986 Regional Grande Abcd
Debora Jodar Galdino 28-02-1988 Regional Grande Abcd
Deidamia Aparecida Caldas 26-09-1958 Regional Grande Abcd
Denis Henrique Melatto Valle 01-07-1981 Regional Grande Abcd
Denise de Oliveira Schoeps 28-07-1952 Regional Grande Abcd
Douglas Alberto Morais 02-02-1994 Regional Grande Abcd
Edilson José Rocha 02-01-1972 Regional Grande Abcd
Edson Pereira da Silva 01-04-1974 Regional Grande Abcd
Eliane Reis Mendes Florenço 27-07-1983 Regional Grande Abcd
Eric dos Santos Silva 25-10-1992 Regional Grande Abcd
Erick Gabriel Brunoro Mesquita 13-09-1998 Regional Grande Abcd
Etavania Souza Mota 19-02-1968 Regional Grande Abcd
Fernando Passos Begliomini 14-05-1973 Regional Grande Abcd
Fabiana Aparecida Martins dos Reis 05-07-1982 Regional Grande Abcd
Felipe Fernandes Souza Dantas 16-10-1981 Regional Grande Abcd
Felipe Garcia de Souza 05-07-1991 Regional Grande Abcd
Francisco Valdemir da Silva 03-03-1966 Regional Grande Abcd
Francisco das Chagas Sarmento 20-03-1967 Regional Grande Abcd
Francisco dos Santos Bezerra 24-08-1943 Regional Grande Abcd
Gerlice Brasil Silva 19-09-1978 Regional Grande Abcd
Gekson da Silva Nogueira 18-09-1986 Regional Grande Abcd
Geraldo Antonio da Silva 20-03-1973 Regional Grande Abcd
Gilson Loureiro Soeieo 19-01-1949 Regional Grande Abcd
Gilvana Cruz 20-04-1968 Regional Grande Abcd
Giovani Martins 11-05-1968 Regional Grande Abcd
Guilherme Bento da Silva 19-08-1994 Regional Grande Abcd
Hirofumi Tomita 24-07-1960 Regional Grande Abcd
Hudson Santana da Silva 26-08-1977 Regional Grande Abcd
Iara Batista Bento 12-12-1974 Regional Grande Abcd
Joelma Pereira dos Santos Begliomini 12-10-1972 Regional Grande Abcd
Jose Cloves da Silva 05-04-1970 Regional Grande Abcd
Jose Pereira dos Santos 02-11-1943 Regional Grande Abcd
Jakellen Alves Durante 24-02-1987 Regional Grande Abcd
Jeziel Marcos Correia da Silva 29-12-1969 Regional Grande Abcd
Jorge Candido de Oliveira 20-05-1954 Regional Grande Abcd
Jose Antonio Silva 20-06-1968 Regional Grande Abcd
José Carmo de Paula 09-01-1967 Regional Grande Abcd
José Laelson de Oliveira 09-09-1974 Regional Grande Abcd
Julia Pinha Santos 09-04-1998 Regional Grande Abcd
Juliana Fagundes Fernandes 20-09-1979 Regional Grande Abcd
Juliana Santos de Oliveira Speda 28-01-1982 Regional Grande Abcd
Laercio Rodrigues da Silva (Moto) 01-09-1959 Regional Grande Abcd
Letícia Corrêa 19-01-1982 Regional Grande Abcd
Luciano Vieiralves Schiappacassa 16-12-1972 Regional Grande Abcd
Luzia Helena da Silva Santos Vieira 14-05-1979 Regional Grande Abcd
Maria Cleonice Coelho 15-07-1971 Regional Grande Abcd
Maria Mercedes W K V B Guarnieri 18-05-1975 Regional Grande Abcd
Manoel Eduardo Marinho 13-11-1955 Regional Grande Abcd
Marcelo Euclides Alves Lorena 16-03-1969 Regional Grande Abcd
Marcelo Ferreira Schiavo 15-04-1988 Regional Grande Abcd
Marcio Virgulino Leite 27-05-1978 Regional Grande Abcd
Marco Antônio dos Santos 11-08-1973 Regional Grande Abcd
Maria do Céu Reis Mendes 08-08-1948 Regional Grande Abcd
Mariana Antonio Santos 17-01-1991 Regional Grande Abcd
Marilda Silva Farias 10-08-1969 Regional Grande Abcd
Marina Aparecida da Silva. 06-09-1973 Regional Grande Abcd
Marisa Fernandes 04-02-1953 Regional Grande Abcd
Matheus de Siqueira Teodoro 09-03-1996 Regional Grande Abcd
Maurino Gomes da Silva 21-10-1961 Regional Grande Abcd
Monica Marinete da Silva Souza 14-11-1977 Regional Grande Abcd
Mônica Silva Dias 31-03-1985 Regional Grande Abcd
Nadia Cristina Cury 07-08-1979 Regional Grande Abcd
Natan Feitosa Pacheco 14-04-1993 Regional Grande Abcd
Nelson Rodrigues Rocha 08-01-1974 Regional Grande Abcd
Neon dos Afonso Cunha 24-01-1970 Regional Grande Abcd
Osmar de Souza Araujo Filho 18-10-1967 Regional Grande Abcd
Patricia Helena Moretti 12-04-1965 Regional Grande Abcd
Pedro Henrique Pereira de Oliveira Gomes e Silva 07-07-1983 Regional Grande Abcd
Paloma Breit dos Santos 25-06-1982 Regional Grande Abcd
Pamela Aparecida da Silva 24-03-1982 Regional Grande Abcd
Paulo José Borges 19-03-1969 Regional Grande Abcd
Priscila Araujo Cardoso dos Santos 20-05-1987 Regional Grande Abcd
Rene Debessa 30-03-1973 Regional Grande Abcd
Ronaldo Panov Momesso 24-08-1971 Regional Grande Abcd
Raimundo Fagner Monteiro Martins 03-11-1986 Regional Grande Abcd
Ricardo Haacke Suppion 24-05-1987 Regional Grande Abcd
Roberta Estêvão do Couto 06-11-1979 Regional Grande Abcd
Roberta Moreira da Silva 15-08-1991 Regional Grande Abcd
Rodney de Oliveira Alves 05-04-1988 Regional Grande Abcd
Ronaldo de Oliveira 17-12-1962 Regional Grande Abcd
Rosa Lucimara das Dores 20-07-1977 Regional Grande Abcd
Rosangela Euzebio Marques 31-12-1985 Regional Grande Abcd
Roseli Aparecida de Souza 02-07-1965 Regional Grande Abcd
Rosimar Dias Machado 01-02-1958 Regional Grande Abcd
Rui Tadeu Gomes 11-01-1967 Regional Grande Abcd
Sebastião Arlindo Vieira 03-03-1974 Regional Grande Abcd
Sebastião Carneiro Rosa 19-07-1968 Regional Grande Abcd
Soraia Cecilia Braz Grillo 15-01-1978 Regional Grande Abcd
Stepan Luiz Mekbekian 03-06-1975 Regional Grande Abcd
Talita Anzei Gonsales 10-04-1987 Regional Grande Abcd
Valmir André Maronato Guimarães de Oliveira 31-07-1974 Regional Grande Abcd
Virginia Lea de Freitas Siva 09-03-1973 Regional Grande Abcd
Valdinete Maria Matos 23-11-1973 Regional Grande Abcd
Vanesca da Silva Bueno 14-01-1977 Regional Grande Abcd
Vitor Mendes Monteiro 19-05-1990 Regional Grande Abcd
Vivia Alves Martins 24-08-1973 Regional Grande Abcd
Wellington Messias Damasceno 11-05-1985 Regional Grande Abcd
Wenderson Gasparotto 12-09-1974 Regional Grande Abcd
Yasmin Lino da Silva 13-08-1995 Regional Grande Abcd
Carolina Vicentini de Siqueira 28-07-1997 Regional Grande Abcd
Joselopes de Souza 06-07-1979 Regional Grande Abcd
Neuclair Sala 18-07-1978 Regional Grande Abcd
Renan Caldas Dias 21-12-1984 Regional Grande Abcd
Tatiane Garcia da Silva 11-01-1994 Regional Grande Abcd
Regional Guarulhos (Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos)
Allison Luiz Augusto 22-09-1979 Regional Guarulhos
Andre Moreira da Sila 12-07-1978 Regional Guarulhos
Andre Petrick Flor Souza Silva 30-10-1994 Regional Guarulhos
Albertino Gonzaga Silva 20-11-1985 Regional Guarulhos
Alex Sandro Caetano 16-02-1976 Regional Guarulhos
Alexandre Albuquerque Silva 26-09-1971 Regional Guarulhos
Alexandre Pereira de Souza 21-03-1976 Regional Guarulhos
Amanda Melo de Araujo 09-08-2000 Regional Guarulhos
Ana Carolina Garcia 08-04-1994 Regional Guarulhos
Antônio Maurício dos Santos 02-05-1960 Regional Guarulhos
Aparecido Donizetti de Sousa 28-03-1968 Regional Guarulhos
Clenira Santos da Silva 10-12-1967 Regional Guarulhos
Claudio Andrade 27-04-1969 Regional Guarulhos
Cleber Bezerra de Oliveira 18-02-1986 Regional Guarulhos
Cláudia Moreno Gomes Gonçalves 23-12-1980 Regional Guarulhos
Cristian dos Santos Neto 16-09-1994 Regional Guarulhos
Cássio Barbosa 17-01-1979 Regional Guarulhos
Danilo Maldonado Rios 07-11-1999 Regional Guarulhos
Denis Tavares da Silva de Sousa 10-08-1985 Regional Guarulhos
Devair Gustavo Lança 29-10-1984 Regional Guarulhos
Elen Pessoa Coelho 06-06-1983 Regional Guarulhos
Edna Maria da Silva 21-02-1975 Regional Guarulhos
Eliane Maria da Silva 21-10-1972 Regional Guarulhos
Enoc Cassiano da Cunha 16-08-1962 Regional Guarulhos
Everton Francelino Picharelli 14-02-1992 Regional Guarulhos
Fabiana Magalhães Gomes 12-04-1974 Regional Guarulhos
Francisco Rogério Taboza da Silva 24-03-1970 Regional Guarulhos
Gabriel Franco 12-12-1997 Regional Guarulhos
Heitor Braz de Oliveira 04-08-1987 Regional Guarulhos
Janderson Mendes Santana 09-04-1996 Regional Guarulhos
Joao Paulo Mortari Neves 10-04-2000 Regional Guarulhos
Jonathas Batista Querione Motolo 27-10-1990 Regional Guarulhos
Joseana Rodrigues Matos 27-08-1993 Regional Guarulhos
José Fabiano Moreno Gonçalves 17-01-1978 Regional Guarulhos
José Marques do Espírito Santo Oliveira 07-12-1974 Regional Guarulhos
Jurandir Santos Nascimento 10-05-1988 Regional Guarulhos
Laércio Pereira da Silva 25-01-1963 Regional Guarulhos
Leila Flora de Oliveira 05-10-1962 Regional Guarulhos
Leonelia da Conceição de Pontes Faria 22-01-1966 Regional Guarulhos
Lucas Mendes Maziero 03-03-1996 Regional Guarulhos
Luiz Carlos Amaro da Silva 20-08-1969 Regional Guarulhos
Marcos Antonio de Assis Oliveira 19-06-1963 Regional Guarulhos
Marinalva Alves Meira Lorusso 17-10-1962 Regional Guarulhos
Marco Antônio Carlos 04-08-1971 Regional Guarulhos
Maria Cristina Navarro de Campos 19-09-1954 Regional Guarulhos
Maria Luiza de Lima Milagre 22-07-1997 Regional Guarulhos
Mariana Franco da Silva 22-08-1996 Regional Guarulhos
Mateus Henrique Silva 31-05-1999 Regional Guarulhos
Nilda Zampoli 12-08-1956 Regional Guarulhos
Pâmela Pereira Vilas Boas 28-05-1994 Regional Guarulhos
Rafael Cardoso Alves dos Santos 09-09-1988 Regional Guarulhos
Raimarlio Souza da Costa 16-03-1990 Regional Guarulhos
Regina Maria Pinna 06-09-1974 Regional Guarulhos
Renato Santos Novais 24-03-1987 Regional Guarulhos
Robson Alves Barbosa 07-08-1964 Regional Guarulhos
Rodrigo Andrade dos Santos 12-03-1982 Regional Guarulhos
Rodrigo Carvalho da Silva 13-11-1984 Regional Guarulhos
Rodrigo Prates 09-08-1983 Regional Guarulhos
Rogério Godoi da Silva 05-11-1984 Regional Guarulhos
Rosana Magalhães Scapini 29-06-1964 Regional Guarulhos
Roseli de Fátima Ferreira 22-07-1971 Regional Guarulhos
Salvador Augusto dos Santos 12-06-1954 Regional Guarulhos
Tabata Pastore Tesser 12-06-1995 Regional Guarulhos
Tatiane Gonçalves Prates 12-07-1992 Regional Guarulhos
Thandara Santos 05-07-1988 Regional Guarulhos
Thayna Scapini Silva 09-09-1999 Regional Guarulhos
Thiago Ferreira Lemos 06-04-1988 Regional Guarulhos
Valentina Mieli 02-05-1997 Regional Guarulhos
Valéria Kemp Galdino 28-09-1969 Regional Guarulhos
Welder dos Santos Ribeiro 31-12-1985 Regional Guarulhos
Wellington Silva 11-10-1982 Regional Guarulhos
Willian David Ribeiro 17-03-1986 Regional Guarulhos
Wilson Brito de Souza Junior 15-03-1986 Regional Guarulhos
Wilson Lima da Costa Junior 09-02-1977 Regional Guarulhos
Katyanne Menezes Souza Hudson 27-10-1979 Regional Guarulhos
Luzinete Bezerra da Silva 18-09-1987 Regional Guarulhos
Infância e Juventude (Rua Piratininga, 84, Brás, São Paulo)
Alexandre Teixeira Schiavon 30-09-1981 Regional Infância e Juventude
Andrezza Catharina Mollica Morano 04-12-1996 Regional Infância e Juventude
Aline da Silva Dias 25-12-1989 Regional Infância e Juventude
Ana Paula Santana Rodrigues 25-07-1991 Regional Infância e Juventude
Andreza do Carmo Ferreira Prado 07-11-1989 Regional Infância e Juventude
Andréia Pordeus Dedis Lira 12-08-1983 Regional Infância e Juventude
Antonio Biagio Vespoli 16-10-1965 Regional Infância e Juventude
Antonio Ricardo da Silva Santos 23-02-1968 Regional Infância e Juventude
Camila Camargo Calazans 15-02-1981 Regional Infância e Juventude
Camilo José Dos Santos Neto 25-03-1957 Regional Infância e Juventude
Cláudia Guzzardi Altieri 02-09-1964 Regional Infância e Juventude
Donizete Gomes da Rocha 04-06-1970 Regional Infância e Juventude
Denise Adrina de Almeida Carneiro Rosa 25-08-1980 Regional Infância e Juventude
Eliana Barbosa Marchesini 22-08-1956 Regional Infância e Juventude
Elieser Ferreira 21-09-1964 Regional Infância e Juventude
Elza Aparecida Calleja 20-07-1964 Regional Infância e Juventude
Fabio Fernandes da Silva 10-04-1978 Regional Infância e Juventude
Fabiana Line Pinheiro 02-03-1985 Regional Infância e Juventude
Fernanda Agostinho 11-11-1983 Regional Infância e Juventude
Gabriel Henry Soares Donato 18-12-2000 Regional Infância e Juventude
Geisa Araújo da Costa 27-04-1986 Regional Infância e Juventude
Heloisa Calemi Tonello 06-12-1989 Regional Infância e Juventude
Iraci Jesus dos Santos 21-07-1986 Regional Infância e Juventude
Irene da Conceição de Brito 03-04-1965 Regional Infância e Juventude
Josianne Pagliuca dos Santos 08-07-1984 Regional Infância e Juventude
Julia Gabriella de Barros e Silva 30-06-1997 Regional Infância e Juventude
Karoline Rodrigues Silva Ribeiro 23-11-2000 Regional Infância e Juventude
Katia Virginia Disessa 24-02-1974 Regional Infância e Juventude
Larissa Ramos Vieira 10-02-2000 Regional Infância e Juventude
Leovan Dias Santos 28-01-1963 Regional Infância e Juventude
Lucas Ribeiro Tardochi da Silva 15-07-1999 Regional Infância e Juventude
Lucimara Cristina Moreira 23-12-1976 Regional Infância e Juventude
Marina Palazzo Aprile 14-02-1966 Regional Infância e Juventude
Marcos Antonio Dias Souza Junior 20-05-1989 Regional Infância e Juventude
Maria Cecília de Figueiredo 06-08-1970 Regional Infância e Juventude
Micheli Regina Carvalho 12-05-1984 Regional Infância e Juventude
Nilza Donizetti Dias Ferreira 25-06-1963 Regional Infância e Juventude
Patricia Moreira Prestes 10-11-1973 Regional Infância e Juventude
Patricia Regina Frezarini 18-07-1982 Regional Infância e Juventude
Roberta Regina Batista da Rocha 16-08-1973 Regional Infância e Juventude
Regina Lúcia Lambert 11-04-1997 Regional Infância e Juventude
Ricardo Alexsander dos Reis 04-08-1985 Regional Infância e Juventude
Ronaldo Godeghese de Miranda 08-11-1973 Regional Infância e Juventude
Rosangela Vieira Calegari 29-06-1983 Regional Infância e Juventude
Salvador Aprile Junior 20-09-1961 Regional Infância e Juventude
Solange Aparecida Trindade 21-04-1964 Regional Infância e Juventude
Sueli Aparecida Santiago dos Santos 23-05-1962 Regional Infância e Juventude
Taciana Ferreira Gomes 27-04-1995 Regional Infância e Juventude
Thamiris Rodrigues Franca Silva 30-12-1997 Regional Infância e Juventude
Vilma Ribeiro Lima de Santana 21-11-1983 Regional Infância e Juventude
Andre Douglas Servini 23-01-1993 Regional Infância e Juventude
Jeniffer Daniela Avancini 06-09-1988 Regional Infância e Juventude
Omar Seifeddine Abdouni 22-10-1972 Regional Infância e Juventude
Tamires Frezarini Prates 31-10-2000 Regional Infância e Juventude
Jundiaí (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro, Jundiaí)
Ana Catharina Machado Normanton 19-03-1991 Regional Jundiaí
Cleber Marcolan 05-05-1989 Regional Jundiaí
Denise Campos da Silva 15-05-1959 Regional Jundiaí
Eginaldo Marcos Honorio 13-05-1954 Regional Jundiaí
Elisabet Arutin Marchi 17-01-1958 Regional Jundiaí
Eunice Carolina Peralli Spiandorin 13-10-1950 Regional Jundiaí
Flavio Gonçalves 20-01-1957 Regional Jundiaí
Joao Luis Ponzilacqua 19-10-1959 Regional Jundiaí
Juliana Martins Mussi 19-12-1986 Regional Jundiaí
Luiz Miguel Cosentino Lacerda 17-10-1963 Regional Jundiaí
Maria Elisabete Vernaglia 05-11-1954 Regional Jundiaí
Mirian Cristina Eigenmann Lacerda 24-10-1971 Regional Jundiaí
Priscilla de Carvalho Monastério Telles Ferreira 08-12-1977 Regional Jundiaí
Rachel Curado Castanheira Bertolani 04-03-1983 Regional Jundiaí
Silvano Honorato Spiandorin 28-06-1947 Regional Jundiaí
Vinicius C Tafarelo 10-03-1984 Regional Jundiaí
Virginia Ferreira Ponzilacqua 18-04-1954 Regional Jundiaí
Leste (Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina, São Paulo)
Abilene Antonio da Silva 14-06-1974 Regional Leste
Adailton Avelino dos Santos Junior 27-04-1996 Regional Leste
Adao Lino dos Santos 05-06-1953 Regional Leste
Ademilton de Jesus 23-09-1978 Regional Leste
Ademir Mota Pereira 05-04-1983 Regional Leste
Ademir Silva 19-12-1972 Regional Leste
Adilson Aparecido da Silva 03-02-1976 Regional Leste
Adilson José Dos Santos 28-06-1983 Regional Leste
Adnan de Oliveira Carispiniano 10-07-1989 Regional Leste
Adriana Almeida Nascimento 19-07-1984 Regional Leste
Adriana Aparecida da Silva Campos 03-05-1983 Regional Leste
Adriana Cleia do Nascimento 27-01-1971 Regional Leste
Adriana Rodrigues da Cruz 27-12-1987 Regional Leste
Adriano Novais Matos 26-01-1976 Regional Leste
Agatha de Oliveira Dias 02-03-1993 Regional Leste
Ailton Luiz Teles 31-07-1982 Regional Leste
Ailton Ribeiro 12-10-1957 Regional Leste
Alan Silva Santana 20-05-1988 Regional Leste
Alberto Barbosa Santos 15-10-1997 Regional Leste
Alcione Araujo Batista 01-08-1976 Regional Leste
Alessandra Costa da Silva 12-10-1979 Regional Leste
Alessandra da Silva 23-05-1991 Regional Leste
Alessandra Fabiana Ventura 15-02-1986 Regional Leste
Alessandra Maria de Oliveira 10-05-1975 Regional Leste
Alessandro Raphael Dias 06-12-1982 Regional Leste
Alex Araujo Costa 08-02-1987 Regional Leste
Alex Sandro Luiz da Silva 24-11-1986 Regional Leste
Alex Sandro Veiga da Silva 19-07-1974 Regional Leste
Alexandra Custodio da Silva 29-10-1977 Regional Leste
Alexandre Arimatea da Silva 06-07-1988 Regional Leste
Alexandre Guilherme 11-08-1969 Regional Leste
Alexandre Neves Costa 23-05-1975 Regional Leste
Alexandre Rocha Silva 01-08-1979 Regional Leste
Alexandrina Lucinete Loyola Rodrigues 26-04-1972 Regional Leste
Alexsandre Trecini 07-09-1975 Regional Leste
Alexsandro Alves da Silva 20-03-1974 Regional Leste
Alexsandro Robson Brandão de Jesus 15-02-1997 Regional Leste
Aline Cabral da Silva 01-02-1987 Regional Leste
Aline Cristina Cardoso 24-05-1989 Regional Leste
Aline Senndy Pantarotti 19-06-1989 Regional Leste
Allan Kardec Rosa Rocha 10-01-1979 Regional Leste
Allane Firmino dos Santos 17-07-1997 Regional Leste
Almerindo da Silva 28-03-1965 Regional Leste
Aloisio Barbosa de Araujo 11-05-1964 Regional Leste
Altair Marcel 18-11-1977 Regional Leste
Amanda Caroline Gonçalves 11-03-1997 Regional Leste
Amanda de Fatima Ilheo 19-11-1993 Regional Leste
Amanda Maria dos Santos 05-10-1991 Regional Leste
Amanda Soares de Lira 01-02-1987 Regional Leste
Ana Caroline Neves de Souza 11-07-1995 Regional Leste
Ana Claudia Ferreira 31-07-1993 Regional Leste
Ana Cristina G Dos Neves 01-02-1973 Regional Leste
Ana Lucia Ferreira Garcia 05-03-1986 Regional Leste
Ana Lucia Rocha de Oliveira 05-11-1961 Regional Leste
Ana Paula da Silva Lima 15-07-1981 Regional Leste
Ana Paula Gomes da Silva 31-10-1987 Regional Leste
Ana Paula Pereira Alves 17-03-1975 Regional Leste
Ana Paula Rodrigue da Cruz 02-12-1986 Regional Leste
Ana Paula Siqueira 22-04-1996 Regional Leste
Ana Rita de Oliveira 15-06-1966 Regional Leste
Ana Maria Damiao da Silva 17-02-1957 Regional Leste
Analia Souza do Nascimento 02-07-1963 Regional Leste
Anderson da Silva Fernandes 29-06-1996 Regional Leste
Anderson Fernandes Mota 04-09-1981 Regional Leste
Anderson Oliveira 17-04-1995 Regional Leste
Anderson Oliveira Santos 27-09-2000 Regional Leste
Anderson Pimentel Gomes 07-10-1989 Regional Leste
Anderson Rossi da Silva 27-09-1976 Regional Leste
Anderson Santos Nascimento 15-02-1989 Regional Leste
Anderson Teodoro dos Santos 15-03-1986 Regional Leste
Anderson Thiago Dias 06-10-1987 Regional Leste
Anderson Vasconcelos Sene 25-10-1982 Regional Leste
Andre Doni Zunhiga 27-06-1980 Regional Leste
Andrea Borges Fonseca 12-12-1973 Regional Leste
Andrea Lacerda dos Reis 05-04-1973 Regional Leste
Andrea Limeira de O. Brasil 08-01-1980 Regional Leste
Andrea Rodrigues Correa 01-09-1977 Regional Leste
Andrei Gislene Rodrigues de Godoy 06-11-1979 Regional Leste
Andreia Aparecida Neves 30-06-1972 Regional Leste
Andreia A´Precida Silencio 07-03-1971 Regional Leste
Andreia Luciene Lisboa Bruno Silva 28-08-1974 Regional Leste
Andreia Maria Rodrigues Oliveira 19-11-1980 Regional Leste
Andreia Regina Vasconcelos 11-09-1979 Regional Leste
Andrelina Herculano de Almeida 27-01-1960 Regional Leste
Andressa Roberta Prado 28-07-1986 Regional Leste
Aneilton de Jesus Santos 21-02-1978 Regional Leste
Angelica Aparecida dos Santos Pina 15-10-1991 Regional Leste
Angelica do Nascimento Silva 22-01-1993 Regional Leste
Angelica Machado Pereira 02-02-1989 Regional Leste
Angelica Rosa de Sousa Pimentel 29-06-1964 Regional Leste
Angelista Muniz da Silva 05-12-1942 Regional Leste
Antonia Maria da Silva Pereira 24-10-1952 Regional Leste
Antonio Baptista 20-07-1948 Regional Leste
Antonio Barros da Silva 18-06-1957 Regional Leste
Antonio Carla Ferreira Torres 06-12-1954 Regional Leste
Antonio Carlos Diogo Junior 03-03-1993 Regional Leste
Antonio Claudino Soares 09-01-1973 Regional Leste
Antonio de Jesus dos Anjos 11-08-1971 Regional Leste
Antonio Fernandes de Lima 08-01-1972 Regional Leste
Antonio Fernandes de Oliveira 27-02-1964 Regional Leste
Antonio Jose do Nascimento 07-12-1942 Regional Leste
Antonio José Duarte 13-02-1947 Regional Leste
Antonio Menezes da Silva 22-01-1943 Regional Leste
Antonio Osvaldo Teixeira 03-03-1976 Regional Leste
Aparecida de Fatima Duarte 20-09-1952 Regional Leste
Aparecida Vahnento Cunha 21-12-1967 Regional Leste
Aparecido Ferreira Torres 19-07-1975 Regional Leste
Ariana Correio da Silva 19-01-1989 Regional Leste
Ariane Gama da Paz 28-08-1990 Regional Leste
Arilmo de Souza 17-04-1997 Regional Leste
Arnaldo de Jesus 04-08-1964 Regional Leste
Arnaldo Inacio Neto 22-07-1985 Regional Leste
Artur Siveira Barbosa 06-02-1994 Regional Leste
Aurelio Ramos do Nascimento 05-10-1972 Regional Leste
Aureni Maria Rocha 16-06-1943 Regional Leste
Aurora Feneroza Duarte Mauricio 30-04-1948 Regional Leste
Auxiliadora Souza Davi Pereira 14-08-1981 Regional Leste
Auzira Maria da Silva Gomes 05-09-1948 Regional Leste
Aylton Sampaio Pinheiro 06-07-1972 Regional Leste
Adalberto Vieira Barbosa 18-10-1968 Regional Leste
Adeilton Gilberto Ferreira 28-09-1975 Regional Leste
Ademar Pereira dos Santos 21-03-1978 Regional Leste
Ademar de Sousa Raspanti 27-05-1976 Regional Leste
Adilson Castro Amorim 08-10-1975 Regional Leste
Adolfo Oliosi 19-11-1965 Regional Leste
Adriana Aparecida Menosse Candido 21-05-1973 Regional Leste
Adriana Michelle Calabresa 27-06-1984 Regional Leste
Adriana de Santana Menezes 20-12-1982 Regional Leste
Agatha Santos 25-05-1990 Regional Leste
Agnaldo Rodrigues de Souza 14-07-1964 Regional Leste
Agnaldo Rogério dos Santos de Ascenção 13-03-1967 Regional Leste
Agnaldo do Suppa 28-12-1967 Regional Leste
Agrimilda Marinigo Roman 03-01-1982 Regional Leste
Alair Molina 03-11-1948 Regional Leste
Aldenir Costa dos Santos 23-10-1984 Regional Leste
Alessandra Gleie da Silva 13-01-1997 Regional Leste
Alessandra Souza de Assis 04-05-1984 Regional Leste
Alessandro Barbosa dos Santos Ramos 14-12-1989 Regional Leste
Alessandro Guedes dos Santos 21-12-1980 Regional Leste
Alex Gomes de Lima 14-02-1980 Regional Leste
Alex Romão Soler 21-03-1989 Regional Leste
Alexandra Maria de Almeida Santos 16-02-1977 Regional Leste
Alexandre Bertulino dos Santos 02-10-1976 Regional Leste
Alexandre Boniolo Moreira 02-12-1970 Regional Leste
Alexandre Gomes 27-04-1974 Regional Leste
Alexandre Jaquesand C. Silva 22-09-1997 Regional Leste
Alexandre Jose Bezerra de Araujo 02-12-1973 Regional Leste
Alexandre Masferrer 22-09-1976 Regional Leste
Alexandre Sampaio Maurício 26-01-1972 Regional Leste
Alexandre da Silva Melo 26-08-1988 Regional Leste
Alexsander Matos de Souza 03-02-2000 Regional Leste
Alexsandra Leite da Silva 14-09-1976 Regional Leste
Alice Marinho 03-11-1968 Regional Leste
Alice Roberta da Silva 04-08-1994 Regional Leste
Alice de Souza Freitas 05-07-1990 Regional Leste
Aline Aparecida Oliveira de Baito 21-10-1998 Regional Leste
Aline Marques 11-02-1987 Regional Leste
Aline Muniz da Silva 07-08-1985 Regional Leste
Aline Pereira Ferraz 19-01-1999 Regional Leste
Aline Rodrigues Gomes dos Santos 19-03-1977 Regional Leste
Aline da Conceicao Medina 18-03-1997 Regional Leste
Allan Barbosa de Sousa Luis 05-01-1992 Regional Leste
Altamir de Assis Souza 15-04-1972 Regional Leste
Amanda Zamora Mateos 19-06-1991 Regional Leste
Amaurino Correia Pires de Lima 20-10-1976 Regional Leste
Ana Beatriz Cacharo Guasco 26-09-2000 Regional Leste
Ana Caroline da Silva Lazaro 17-10-1994 Regional Leste
Ana Cristina da Silva dos Santos 08-08-1988 Regional Leste
Ana Giselda Silva 18-09-1971 Regional Leste
Ana Godoy 02-09-1973 Regional Leste
Ana Maria Alves de Souza 15-06-1962 Regional Leste
Ana Maria da Silva Nunes dos Santos 14-05-1963 Regional Leste
Ana Maria Lima 17-09-1988 Regional Leste
Ana Paula Silva Sampaio Borelli 06-09-1983 Regional Leste
Ana Paula de Santana Correia 28-06-1982 Regional Leste
Ana Paula de Souza 15-08-1984 Regional Leste
Ana Caroline da Silva 13-03-1996 Regional Leste
Anderson Aguiar Vasconcelos 01-03-1989 Regional Leste
Anderson Francisco Vieira da Silva 12-01-1996 Regional Leste
Anderson Mota Domingos 17-10-1986 Regional Leste
Andre Bastos dos Santos 21-10-1985 Regional Leste
Andrea Seleman 28-06-1982 Regional Leste
Andreia Marques dos Santos 16-04-1982 Regional Leste
Andressa Leão Ribeiro 04-08-1994 Regional Leste
Andressa Pimenta Soares Daa Silva Reis 09-09-1983 Regional Leste
Andressa Rodrigues Bezerra 04-05-1993 Regional Leste
Andressa da Silva Leite 29-12-1997 Regional Leste
Andrete Nunes de Souza 03-03-1950 Regional Leste
André Luiz Gomes Vieira 25-04-1985 Regional Leste
André Ricardo Goes dos Reis 18-05-1981 Regional Leste
Angela Cavalcante da Silva 03-07-1999 Regional Leste
Angela Regina Lembo Lopes 10-02-1965 Regional Leste
Angelina Rocha da Silva Costa 02-06-1960 Regional Leste
Ani Mara Rodrigues dos Santos 19-12-1987 Regional Leste
Antonia Cicera da Silva 01-04-1974 Regional Leste
Antonia Lucia de Souza Silva 30-06-1970 Regional Leste
Antonio Bezerra Ventura Junior 01-11-2001 Regional Leste
Antonio Cano dos Santos Junior 15-01-1981 Regional Leste
Antonio Marcos Felix Ferreira 09-12-1969 Regional Leste
Antonio Prexedes dos Santos. 03-08-1964 Regional Leste
Antonio Ricardo dos Santos 13-06-1942 Regional Leste
Antonio Wilson da Silva 28-06-1968 Regional Leste
Antony Francisco Vieira da Silva 29-03-1997 Regional Leste
Antony Matias Silva 30-08-1996 Regional Leste
Antônia Lindalva Ferreira do Nascimento 01-02-1969 Regional Leste
Antônio Anjos Rocha 28-05-1951 Regional Leste
Antônio Aparecido Beltran 14-01-1966 Regional Leste
Antônio Curcino Sobrinho 28-01-1955 Regional Leste
Antônio Pedro da Silva Filho 24-11-1974 Regional Leste
Aparecida Auxiliadora Geronimo de Araújo 15-05-1970 Regional Leste
Aparecida Maria de Lima Rocha 20-04-1976 Regional Leste
Aparecida Rocha dos Santos Oliveira 27-02-1979 Regional Leste
Aparecida de Fátima Gomes Inácio 08-04-1963 Regional Leste
Aparecida de Lourdes Lucas 26-08-1965 Regional Leste
Aparecido Fernandes do Carmo 03-04-1949 Regional Leste
Apareida Pereira 26-02-1963 Regional Leste
Argos Oliver Alves da Silva Moraes 28-08-1986 Regional Leste
Ariana Alves Pereira 22-12-1991 Regional Leste
Ariane Lilian Petrimperni 25-03-1989 Regional Leste
Aristéia de Deus Morais Pedro 01-03-1956 Regional Leste
Arlindo da Silva Arruda 19-12-1965 Regional Leste
Aroldo José Coutinho 27-08-1969 Regional Leste
Augusto Cesar Serra Gonçalves 16-08-1988 Regional Leste
Ayra Caroline Pires Martins 29-04-1996 Regional Leste
Azira Coelho de Oliveira 26-11-1940 Regional Leste
Balbino Lisboa Mancinho 04-12-1950 Regional Leste
Barbara Morais Santos 27-08-1877 Regional Leste
Barbara Pereira Santos 05-12-1989 Regional Leste
Beatriz D. Lourença de Lima 19-07-1977 Regional Leste
Beatriz Marques Vieira 13-05-1994 Regional Leste
Belizania Martina da Santos 12-07-1980 Regional Leste
Bianca Bezerra Pinto 23-02-1999 Regional Leste
Bianca Oliveira da Silava 08-04-1999 Regional Leste
Bianca S. Torres 06-04-2000 Regional Leste
Bianca Trindade 27-10-1998 Regional Leste
Bianca\>M\>Pontespena 13-11-1996 Regional Leste
Brenda Ketellen Rocha do Santos 01-04-1997 Regional Leste
Brenda Vitoria a Ribeiro 14-05-2000 Regional Leste
Bruna Caroline dos Santos Gimenez 20-03-1986 Regional Leste
Bruna Pereira dos Santos 21-06-1993 Regional Leste
Bruno Farias da Silva Souza 28-01-1997 Regional Leste
Bruno Henrique dos Santos Silva 16-01-1997 Regional Leste
Bruno Joaquim Pinto 15-11-1994 Regional Leste
Bruno Lopes Nambuco 22-04-1999 Regional Leste
Bruno Oliveira Santos 05-05-1980 Regional Leste
Barbara Gabriella da Silva Marques 13-07-1999 Regional Leste
Beatriz Santiago Ramos Jeronymo 09-06-2000 Regional Leste
Beatriz Silva Martins dos Santos 07-12-1997 Regional Leste
Benedita dos Santos 10-03-1949 Regional Leste
Benedito Scatambulo 23-07-1953 Regional Leste
Bento Bomfim de Souza 15-08-1970 Regional Leste
Berenice de Maria Monteiro 25-09-1973 Regional Leste
Bianca Ferreira da Silva 10-02-1988 Regional Leste
Bianca Souza de Oliveira 09-08-1993 Regional Leste
Brenda Dias de Assis 03-06-1999 Regional Leste
Bruna Aparecida Ferreira da Silva 29-03-1986 Regional Leste
Bruno Fabiano Oliveira Ribeiro 16-12-2000 Regional Leste
Bruno Kaue Matos Oliveira 12-06-1998 Regional Leste
Bruno Rodrigues Rizzato 18-07-1987 Regional Leste
Bruno Tomazelli Duarte de Oliveira 11-05-1984 Regional Leste
Bárbara dos Santos Arruda 15-03-1998 Regional Leste
Caio Notrari de Oliveira 10-07-1975 Regional Leste
Caio Vinicius Leal Silva 06-06-1998 Regional Leste
Camila Fonseca de Santana 28-04-2001 Regional Leste
Camila Paulo de Souza 25-01-1997 Regional Leste
Carina Aparecida Moretti Damasceno 03-03-1988 Regional Leste
Carla Alessandra Francisco 21-02-1976 Regional Leste
Carla Rodrigues dos Santos 02-05-1983 Regional Leste
Carla Solano da Silva 20-12-1973 Regional Leste
Carla Tatiane Bomfim de Albuquerque 14-11-1986 Regional Leste
Carlos Alberto Bispo dos Santos 07-02-1988 Regional Leste
Carlos Alberto Gabriel Junior 23-10-1979 Regional Leste
Carlos Eduardo da Silva 19-08-1992 Regional Leste
Carlos Eduardo de Castro 24-07-1987 Regional Leste
Carlos Eduardo White Santana 12-12-1990 Regional Leste
Carlos Henrique da Conceição 15-08-1981 Regional Leste
Carlos Henrique de Moraes 26-12-1997 Regional Leste
Carlos Henrique Martins Pires 02-07-1985 Regional Leste
Carlos Ivan Correia Maia 08-11-1961 Regional Leste
Carlos Victor S.de Miranda 20-03-1993 Regional Leste
Carmem Lucia N. Santos 12-08-1976 Regional Leste
Carolaine de Souza Santos 29-05-1997 Regional Leste
Caroline Prado Barreto 15-07-1994 Regional Leste
Caroline Silva Rodrigues Ramos 18-06-1992 Regional Leste
Caroline Vitoria Ferreira Santos 08-10-1998 Regional Leste
Casio Nascimento de Brito 24-12-1981 Regional Leste
Celia Vieira dos Santos 10-04-1971 Regional Leste
Celina Maria da Silva 22-10-1978 Regional Leste
Celso Francisco da Rocha 19-12-1937 Regional Leste
Cerli Terezinha de Ramos 30-05-1965 Regional Leste
Cesar Augusto Santana Santos 29-04-1962 Regional Leste
Cesar Ricardo Souza 14-11-1988 Regional Leste
Charles Vieira da Silva Junior 05-12-1995 Regional Leste
Cicero Francisco de Araujo 31-07-1983 Regional Leste
Cicero Moreira de Oliveira 24-02-1993 Regional Leste
Cicero Santana da Silva 13-02-1962 Regional Leste
Cilene Gomes da Silva Souza 06-08-1969 Regional Leste
Cintia Cristina Salgado dos Santos 27-08-1972 Regional Leste
Cintia de Melo Santos Andrade 15-04-1980 Regional Leste
Cintia Ramos da Silva 30-04-1979 Regional Leste
Claudemir Sanches 25-10-1968 Regional Leste
Claudemir Scarpim 02-03-1957 Regional Leste
Claudenice Quiterio da Silva Canuto 06-08-1975 Regional Leste
Claudete Crispim Valsani 06-11-1958 Regional Leste
Claudete Macedo da Silva 01-03-1976 Regional Leste
Claudete Vacca da Silva 14-11-1951 Regional Leste
Claudia Amos de Oliveira 01-04-1975 Regional Leste
Claudia Curi da Conceição 27-12-1981 Regional Leste
Claudia Maria Fonseca 06-05-1964 Regional Leste
Claudia Querino Procopio 03-08-1979 Regional Leste
Claudia Regina Rodrigues da Silva 18-05-1980 Regional Leste
Claudicelia Paula Teles 30-08-1980 Regional Leste
Claudio Pereira Pinto 07-09-1980 Regional Leste
Claudio Pinheiro de Aquino 27-03-1958 Regional Leste
Clayton da Silva Santos 02-06-1980 Regional Leste
Clayton Isidório da Silva 03-05-1986 Regional Leste
Cleide Guerra 27-06-1974 Regional Leste
Cleide Luiza Junes da Silva 30-05-1964 Regional Leste
Cleidson Silva Nascimento 28-05-1984 Regional Leste
Cleiton Santos Souza 04-06-1987 Regional Leste
Clemeilson Ferreira Costa Junior 08-11-1999 Regional Leste
Clemildo Gleique de Medeiros Araujo 01-01-1975 Regional Leste
Cleonice Salmento Rafael dos Santos 23-05-1964 Regional Leste
Cleusner Fernando de Carvalho 17-06-1991 Regional Leste
Clodoaldo Francisco Gomes 15-04-1969 Regional Leste
Cristiana Andrade 09-02-1974 Regional Leste
Cristiane Dias de Abreu 29-10-1977 Regional Leste
Cristiane dos Santos Ferreira Silva 04-07-1980 Regional Leste
Cristiane Fernandes 06-06-1978 Regional Leste
Cristiane Pinheiro 20-10-1971 Regional Leste
Cristiane Santos de Souza 09-04-1988 Regional Leste
Cristopher Welber Xavier Gonçalves 01-05-1998 Regional Leste
Custódio da Rocha Souza 04-12-1960 Regional Leste
Cyntia Rodrigues de Oliveira 05-07-1994 Regional Leste
Caetano Coelho de Pinho 31-05-1958 Regional Leste
Camila Ferreira Campos 06-04-2001 Regional Leste
Camila Garcia Gonçalves da Silva 27-05-1991 Regional Leste
Camila Marques 11-07-1984 Regional Leste
Camila Queiroz Alves da Silva 11-12-2000 Regional Leste
Camila dos Santos R. Neves 04-03-1991 Regional Leste
Caren Graziele Teodoro 14-06-1991 Regional Leste
Carina Tassone Rodrigues 11-04-1996 Regional Leste
Carla de Moura Pimenta 23-03-1994 Regional Leste
Carlos Alberto Sappa 23-04-1973 Regional Leste
Carlos Alberto dos Santos 21-07-1976 Regional Leste
Carlos Augusto Sousa Silva 01-05-1965 Regional Leste
Carlos Edimar Sousa dos Santos 15-10-1983 Regional Leste
Carlos Eduardo Castro da Silva 12-02-1983 Regional Leste
Carlos Eduardo Machado Augusto 11-07-1962 Regional Leste
Carlos Eduardo Spalaor Freddi 29-12-1974 Regional Leste
Carlos Gomes de Araújo 16-01-1966 Regional Leste
Carlos Henrique Braga de Freitas 31-01-1993 Regional Leste
Carlos Magno Silva 24-05-1974 Regional Leste
Carlos Reinaldo Rodrigues 28-05-1963 Regional Leste
Carlos Roberto Ferreira de Assunção 01-06-1980 Regional Leste
Carlos Renato Silva 07-11-1982 Regional Leste
Carmen Edith Rangel 28-04-1963 Regional Leste
Caroline Lopes França 01-12-1988 Regional Leste
Caroline Freitas Barbosa 22-05-1998 Regional Leste
Cassia dos Santos Araujo 05-02-1979 Regional Leste
Catia Cristina Amaro 11-08-1977 Regional Leste
Cayo de Veleda Gomes Silvestre 23-08-1990 Regional Leste
Cecilia Maria Domingos da Silva 22-10-1975 Regional Leste
Celso Juventino 02-09-1953 Regional Leste
Celso Juventino Junior 09-01-1979 Regional Leste
Celso Luis Amaro 05-10-1967 Regional Leste
Charles Ramos de Freitas 01-08-1965 Regional Leste
Chirlei Ferreira dos Santos 28-01-1976 Regional Leste
Cibele Martins de Oliveira Costa 17-09-1990 Regional Leste
Cintia Cristina Prado Almeida 20-09-2000 Regional Leste
Cintia Mendonça do Carmo Celestimo 04-03-1975 Regional Leste
Cintia Peixoto Santos 03-06-1995 Regional Leste
Cirlea Queiroz Freitas 22-12-1986 Regional Leste
Claraci Sousa Silva 04-06-1969 Regional Leste
Claudenice Daiane Filipini 25-12-1983 Regional Leste
Claudete Santana de Santos 19-10-1980 Regional Leste
Claudia Aparecida Martins do Nascimento 26-06-1968 Regional Leste
Claudia Katlyn Aguiar Souza 18-03-1999 Regional Leste
Claudia Maria Cardoso de Barros 23-07-1962 Regional Leste
Claudia Maria Pereira Pordeus 23-03-1989 Regional Leste
Claudia Pedro da Silva 12-07-1972 Regional Leste
Claudia Pinto de Moraes 28-12-1962 Regional Leste
Claudinei Rodrigues 16-05-1973 Regional Leste
Claudinei Rodrigues Junior 20-12-1999 Regional Leste
Claudio Aparecido Bueno de Lima 27-04-1965 Regional Leste
Claudionice Aparecida de Souza 26-08-1965 Regional Leste
Cleiton dos Santos Ozorio 12-04-1989 Regional Leste
Cleonice /Alexandre Gonsales 28-12-1958 Regional Leste
Cleonice Ribeiro dos Santos 11-11-1969 Regional Leste
Cleonice Rosa Santos 19-11-1979 Regional Leste
Cleonice Saraiva Souza 16-03-1972 Regional Leste
Cleonice da Silva 26-10-1966 Regional Leste
Cleusa Aparecida Barbosa Cavalcante 09-10-1972 Regional Leste
Cleusita Ferreira Silva 16-12-1962 Regional Leste
Cleverson Candido de Carvalho Desidério 06-05-1982 Regional Leste
Cleverson Luís Madrini 22-08-1961 Regional Leste
Clodoaldo Braz Vieira 05-05-1971 Regional Leste
Clovis Virche Ribeiro Junior 27-07-1985 Regional Leste
Cláudia Aparecida de Oliveira 29-09-1980 Regional Leste
Cláudia Barbosa Feitosa de Meneses 17-06-1965 Regional Leste
Cosma Cristine Celes Santos 14-07-1990 Regional Leste
Cosma Vania de Lima 05-03-1994 Regional Leste
Cremel da Silva Vieira 14-07-1974 Regional Leste
Cristiane Aparecida Cavalcante 06-05-1993 Regional Leste
Cristiane Pereira Silva de Farias 28-05-1983 Regional Leste
Cristiane de Oliveira 02-08-1968 Regional Leste
Cristiano Gomes Coelho 08-11-1985 Regional Leste
Cristina Aparecida Boniolo Moreira 09-10-1972 Regional Leste
Cristina Aparecida Garcia 09-04-1967 Regional Leste
Cristovão Candido de Oliveira 10-09-1998 Regional Leste
Cristóvão de Oliveira 15-01-1962 Regional Leste
Cyntia Letice Cavalcanti de Souza 10-01-1999 Regional Leste
Cícero Reis de Lima 06-01-1954 Regional Leste
César Navarro 13-04-1980 Regional Leste
Daiane Bispo da Silva 12-09-1997 Regional Leste
Daiane do Nascimento 29-06-1988 Regional Leste
Daiane Pimentel 10-01-1993 Regional Leste
Daiane Rodrigues dos Santos 24-05-2001 Regional Leste
Damiana Gomes Souza 28-12-1970 Regional Leste
Damião Ferreira da Silva 15-04-1966 Regional Leste
Damião Pereira da Silva 26-05-1958 Regional Leste
Dandara da Silva Velloso 25-10-1996 Regional Leste
Daniel Ribeiro 16-05-1970 Regional Leste
Daniel Teles Ribeiro 12-07-1967 Regional Leste
Daniela Figueiredo da Silva 24-11-1990 Regional Leste
Daniela Santos de Oliveira 01-12-1982 Regional Leste
Daniela Tavares da Silva 21-10-1987 Regional Leste
Danielle Pereira da Silva 15-09-1982 Regional Leste
Danielle Ribeiro Ramos 07-09-1996 Regional Leste
Danilo Brito de Menezes Junior 27-03-1998 Regional Leste
Danilo Campos Rodrigues 16-09-1988 Regional Leste
Danilo Junqueira da Silva 06-12-1984 Regional Leste
Danilo Lisboa da Cruz 27-06-1991 Regional Leste
Danilo Nunes de Oliveira 22-10-1994 Regional Leste
Danilo Pierre P.silva 02-06-1989 Regional Leste
Danubia dos Santos Matos Ramos 20-01-1981 Regional Leste
Danyelle Oliveira Fernandes 12-12-1997 Regional Leste
Dariane Aparecida Luz Guedez 10-11-1994 Regional Leste
Davi Alderi de Oliveira 31-01-1990 Regional Leste
Davi Correia da Silva 20-07-1960 Regional Leste
Dayane Batista Mancinho Marques 31-01-1989 Regional Leste
Debora Menezes da Silva 04-11-1975 Regional Leste
Debora Ribeiro dos Reis 24-09-1995 Regional Leste
Debora Rodrigues Oliveira 11-06-1976 Regional Leste
Deborah Cardine Santos da Mata 07-07-2001 Regional Leste
Deivid Felix de Araujo 08-08-1983 Regional Leste
Delma Menezes Silva 06-08-1977 Regional Leste
Denise Natalia 29-11-1983 Regional Leste
Dennes José Pereira dos Santos 05-09-1986 Regional Leste
Deoclecio dos Santos Martins 07-10-1988 Regional Leste
Deusanir Sabino Feitosa 04-02-1966 Regional Leste
Diego Alves Pereira dos Santos 13-03-1991 Regional Leste
Diego Barboza de Oliveira 23-02-1985 Regional Leste
Diego Pereira Alves 18-01-1991 Regional Leste
Dijair Maria Rodrigues 17-12-1986 Regional Leste
Diogenes Come de Cassimiro de Araújo 25-03-1994 Regional Leste
Diogenes de Luzia Gimenes 01-07-1985 Regional Leste
Diogo Carlos Freitas Romeiro 14-01-1990 Regional Leste
Diogo Marques de Lima 01-11-1992 Regional Leste
Diogo Ramalho de Souza 05-12-1979 Regional Leste
Diogo Rodrigo Dias Pesso 08-06-1998 Regional Leste
Diomauzo Aprigio da Silva 11-12-1954 Regional Leste
Dirceu Domingos de Oliveira 24-07-1977 Regional Leste
Domingas Natalina Loyola 25-12-1967 Regional Leste
Domingos Leite de Santana 13-02-1965 Regional Leste
Donizete Belo de Almeida 28-07-1984 Regional Leste
Douglas Dantas dos Santos 27-02-1992 Regional Leste
Douglas Fonseca de Santana 25-07-1999 Regional Leste
Douglas Samir Tordora Recabado 13-07-1994 Regional Leste
Daiana Marques Rodrigues 29-07-1981 Regional Leste
Daiane da Silva Ferreira 18-09-1998 Regional Leste
Daisa Araújo Santana 25-10-1994 Regional Leste
Dalva Laura Santana 23-06-1970 Regional Leste
Dalva Nunes de Lima 15-02-1967 Regional Leste
Damiana Cardoso da Silva 25-05-1988 Regional Leste
Damião Pereira da Costa Rocha 16-10-1987 Regional Leste
Daniel Bruno Rizzo Dia 08-01-1999 Regional Leste
Daniel Bruno dos Santos 09-10-1978 Regional Leste
Daniel Gonçalves da Silva 17-09-1979 Regional Leste
Daniel Monteiro da Silva 26-01-2000 Regional Leste
Daniel Paulo Gonçalves Ribeiro 27-12-1984 Regional Leste
Daniel Rodrigues da Silva 01-09-1984 Regional Leste
Daniel Teodosio da Silva 29-04-1984 Regional Leste
Daniel da Costa 12-12-1965 Regional Leste
Daniela Ferreira Pino 17-11-1989 Regional Leste
Daniela da Costa Henrique Neves 19-08-1977 Regional Leste
Daniela de Jesus da Silva 08-10-1981 Regional Leste
Daniele Leticia Alves 09-02-1997 Regional Leste
Danielly Maria de Campos 28-03-1984 Regional Leste
Danilo Carlos da Silva 15-04-1981 Regional Leste
Darci Colombo 28-08-1959 Regional Leste
Darlene do Carmo da Silva 31-08-1992 Regional Leste
Davi J. De Souza 30-05-1989 Regional Leste
David da Silva Saudário 03-04-2002 Regional Leste
Dayane dos Santos Pardinho 05-11-1991 Regional Leste
Debora do Nascimento Rolan 15-09-1975 Regional Leste
Deise Kaliane de Oliveira Costa 18-10-1983 Regional Leste
Deise de Carvalho Rossi 26-03-1958 Regional Leste
Deivid Domingos Souza dos Santos 09-05-1997 Regional Leste
Deivid Viliro Sobral 09-07-1999 Regional Leste
Delmarcos Pinto Belarmino 25-07-1973 Regional Leste
Demar Aparecido Arcanjo 19-03-1968 Regional Leste
Demosthenes Coutinho da Silva Neto 26-04-1086 Regional Leste
Dener Eber Ferreira 04-01-1976 Regional Leste
Denis Alberto da Silva Cabreira 10-01-1983 Regional Leste
Denise Teixeira Novaes 29-05-1976 Regional Leste
Deo Mario Pitanga de Oliveira 27-03-1958 Regional Leste
Deusanira das Graças Santos Ferreira 27-04-1963 Regional Leste
Devanil Sousa Nascimento 04-10-1975 Regional Leste
Dhara Gonçalves de Souza Dias Ribeiro 27-09-1999 Regional Leste
Diego Estevam Andrade 18-07-1986 Regional Leste
Diego Pereira Franco Coelho 10-07-1991 Regional Leste
Diego de Souza 22-02-1995 Regional Leste
Dina de Jesus Machado 28-02-1971 Regional Leste
Diná De Oliveira Seraphim 12-03-1940 Regional Leste
Diogenes Turelo 18-07-1987 Regional Leste
Diogo da Silva Sobral 21-11-1996 Regional Leste
Dirce Guerra de Abreu 28-08-1959 Regional Leste
Dislane Laurindo da Silva 06-05-1985 Regional Leste
Divino Elias da Costa 18-11-1973 Regional Leste
Diómedes Alves da Silva 23-04-1944 Regional Leste
Doacir Ganini 17-02-1946 Regional Leste
Dolores Beatriz da Silva 13-10-1995 Regional Leste
Domingos Aureliano 19-10-1947 Regional Leste
Donizete Vaz da Silva 19-12-1962 Regional Leste
Doralice Alves Sampaio 26-05-1964 Regional Leste
Dorival Gomes França 12-05-1963 Regional Leste
Douglas Alves Mendes 20-07-1974 Regional Leste
Débora Cristina Silva Albuquerque 03-08-1996 Regional Leste
Débora Roque 26-07-1985 Regional Leste
Ediene Socorro de Alencar 01-06-1970 Regional Leste
Edilaine de Sequeira 06-12-1990 Regional Leste
Edilene Oliveira Silva 15-11-1970 Regional Leste
Edileuza Rodrigues Silva 30-10-1967 Regional Leste
Edilson Aparecido Fernandes 02-04-1975 Regional Leste
Edilson Silva Cunha 08-06-1988 Regional Leste
Edimares Aparecido Pereira 04-04-1976 Regional Leste
Edinaldo Batista de Andrade 04-10-1963 Regional Leste
Edionaide da Silva Dias 29-01-1961 Regional Leste
Edione Vieira dos Reis 24-09-1993 Regional Leste
Edison Ferreira da Silva 08-10-1985 Regional Leste
Edjane Goncalves Batista 19-08-1973 Regional Leste
Edjane Neves Pereira 25-04-1974 Regional Leste
Edmari Moraes de Oliveira 08-05-1976 Regional Leste
Edmilson Pedrozo 01-01-1968 Regional Leste
Edmilson Souza Moreira 05-02-1985 Regional Leste
Edna Lucia da Silva Peixinho 28-07-1958 Regional Leste
Edna Rocha 04-11-1969 Regional Leste
Ednai Neves Pereira 10-05-1983 Regional Leste
Edson Antonio da Silva 13-02-1974 Regional Leste
Edson Antonio de Oliveira 06-06-1973 Regional Leste
Edson Batista dos Santos 18-09-1961 Regional Leste
Edson Pereira de Lima Silva 08-12-1966 Regional Leste
Edson Vieira da Silva 03-07-1966 Regional Leste
Eduardo .F Malaquias 09-09-1965 Regional Leste
Eduardo Caue Colhado Santos 18-11-1984 Regional Leste
Eduardo Fernando Soares 29-12-1971 Regional Leste
Eduardo Jorge Duvique, Oura 15-05-1979 Regional Leste
Eduardo Lima 03-05-1988 Regional Leste
Eduardo Moreira Chaves 16-11-1995 Regional Leste
Eduardo Souza Lopes 03-05-1982 Regional Leste
Eduardo Theodoro Casale 20-02-1985 Regional Leste
Egidio Enedino dos Santos 01-09-1956 Regional Leste
Elaine Cristina Severiano da Conceição 04-05-1984 Regional Leste
Elaine Cristina Tomé 31-07-1975 Regional Leste
Elaine Guimarães Pimentel 12-12-1978 Regional Leste
Elaine Janaina Reicino da Cruz 12-08-1983 Regional Leste
Elcio Aparecido Andre da Silva 11-02-1961 Regional Leste
Elenita dos Santos Farias da Silva 25-11-1968 Regional Leste
Eliana Alves da Silva 22-11-1978 Regional Leste
Eliana Francisco da Fonseca 24-04-1976 Regional Leste
Eliane do Prado de Lima 04-06-1980 Regional Leste
Eliane Ribeiro dos Santos 19-01-1971 Regional Leste
Eliano Jose da Silav 15-05-1983 Regional Leste
Eliano Oliveira Borges 03-02-1978 Regional Leste
Eliene Souza Rodrigues 23-06-1969 Regional Leste
Elionilson Calarino Netão 12-07-1974 Regional Leste
Elisabete das Neves Oliveira 04-08-1959 Regional Leste
Elisabete Macedo Alves 04-04-1985 Regional Leste
Elisangela Gois Damascena 24-12-1997 Regional Leste
Elisangela Vieira das Virgens de Aguiar 06-10-1974 Regional Leste
Elisangela White 09-08-1978 Regional Leste
Eliza Cristina dos Santos 06-06-1974 Regional Leste
Elizabete Dias Fernandes 16-05-1971 Regional Leste
Elizabete Pinheiro da Silva 10-08-1968 Regional Leste
Elizabete Santos de Oliveira 16-05-1947 Regional Leste
Elizete Freire de Souza 14-04-1980 Regional Leste
Elizete Perpetua Pinto 27-10-1974 Regional Leste
Ellen de Castro Colorado 21-02-1988 Regional Leste
Eloiza do Prado Pesso 07-05-1986 Regional Leste
Elson de Souza 21-03-1970 Regional Leste
Elvira Generoza Duarte 02-12-1938 Regional Leste
Elza Telles Alves 09-08-1961 Regional Leste
Emanuele Feliciano Coelho 05-12-1986 Regional Leste
Emerson Carneiro Bastos 31-01-1974 Regional Leste
Emerson de Oliveira Rodrigues 30-10-1978 Regional Leste
Emerson Gonçalves da Silva 22-09-1973 Regional Leste
Emerson Silva Teixeira 28-07-1963 Regional Leste
Emidio Neto Ferreira de Oliveira 08-09-1996 Regional Leste
Enéias Ribeiro dos Santos 18-05-1976 Regional Leste
Erica Cassia de Almeida 07-01-1979 Regional Leste
Erica Roberta da Silva 04-09-1979 Regional Leste
Erik Roberto Elias 17-11-1996 Regional Leste
Erika Ap. Mariano 27-11-1979 Regional Leste
Erika Nogueira da Silva 23-01-1980 Regional Leste
Erika Regina Campanha de Assis 29-06-1987 Regional Leste
Ernesto Junior de Medeiros 16-09-1984 Regional Leste
Eronaldo Pereira dos Santos 30-11-1989 Regional Leste
Espedito Rodrigues da Silva 15-01-1956 Regional Leste
Ester da Silva Marcellino Monars 05-08-1976 Regional Leste
Eunice Maria da Silva 09-05-1969 Regional Leste
Eva Paula de Oliveira 08-11-1961 Regional Leste
Evelim Karoline R. Moura 25-12-1995 Regional Leste
Evelyn de Oliveira Henrique 08-06-1996 Regional Leste
Everaldo Coelho Pimentel 02-10-1957 Regional Leste
Everton Vicente Marcilio 18-03-1983 Regional Leste
Edgar Paiva da Rocha 18-10-1984 Regional Leste
Edilson Correia da Silva 28-08-1967 Regional Leste
Edina Maria Gonella 15-02-1951 Regional Leste
Edinéia Maria Massariolli 26-01-1972 Regional Leste
Edisleide Augusto dos Santos Paulino 10-04-1987 Regional Leste
Edivaldo Negri da Franca 15-12-1970 Regional Leste
Edjane Maria de Sobra 04-12-1966 Regional Leste
Edna Ferreira da Silva 22-09-1960 Regional Leste
Edna Silva dos Santos Pereira 27-03-1976 Regional Leste
Ednaldo Luiz dos Santos Barbosa 09-08-1966 Regional Leste
Edson Bonfim da Silva Pinho 13-01-1973 Regional Leste
Edson Itamar da Silva 02-01-1978 Regional Leste
Eduardo Manoel Gomes Martins 26-01-1965 Regional Leste
Eduardo Ramos de Almeida Junior 22-04-1994 Regional Leste
Eduardo de Jesus Nunes 21-09-1993 Regional Leste
Edvagner da Silva 07-04-1984 Regional Leste
Edvaldo Jose da Silva 01-09-1971 Regional Leste
Edvania Rodrigues de Souza 13-09-1983 Regional Leste
Eide Michelle Borges 25-01-1981 Regional Leste
Elaine Cristina Pereira Rodrigues 03-12-1988 Regional Leste
Elaine Pereira de Sena 20-05-1958 Regional Leste
Elaine Ribeiro da Silva 16-12-1977 Regional Leste
Elaine Shiroma 26-03-1975 Regional Leste
Eldo Rodrigues da Paixão Filho 28-03-1991 Regional Leste
Elecy Avelino da Silva Melo 21-12-1963 Regional Leste
Elen Cristina de Freitas Nabono 04-07-1987 Regional Leste
Elen Karin do Nascimento 06-11-1981 Regional Leste
Eleni de Souza Ramos 01-04-1986 Regional Leste
Eliana Nunes da Silva 06-11-1966 Regional Leste
Eliane Aparecida Xavier Saragosa 13-10-1978 Regional Leste
Eliane Francisca da Cruz 05-02-1968 Regional Leste
Elias Alves dos Santos 06-05-1984 Regional Leste
Elias Gonçalves Silva 21-02-1968 Regional Leste
Elias Vieira da Silva 01-01-1977 Regional Leste
Elias Moreira 19-12-1965 Regional Leste
Elisangela Cristina Rovida Sakamoto 11-07-1972 Regional Leste
Elisangela Santos de Miranda 17-06-1974 Regional Leste
Elisangela Silva do Amaral 29-01-1974 Regional Leste
Eliseu Rocca Pereira 13-02-1974 Regional Leste
Elton Clayton da Conceição 16-06-1982 Regional Leste
Elton da Silva Gaudencio 15-10-1985 Regional Leste
Emerson Ramos Gusmão 13-11-1979 Regional Leste
Emerson Souza Grota 21-03-1975 Regional Leste
Eneas Rodrigues Soares 26-06-1949 Regional Leste
Erica Soares da Silva 15-01-1984 Regional Leste
Erick Ballino Silva 19-06-1992 Regional Leste
Erick Bezerra dos Santos 28-04-1997 Regional Leste
Erik Galdino da Silva 14-08-1982 Regional Leste
Erika Aparecida da Silva Souza 11-04-1979 Regional Leste
Erivaldo Alexandre da Silva 10-07-1969 Regional Leste
Erlan Augusto dos Santos 01-06-1992 Regional Leste
Euclides Mendes do Nascimento 11-11-1970 Regional Leste
Euller Lopes de Souza Castro 28-09-1999 Regional Leste
Evander Alvarenga de Maria 02-01-1998 Regional Leste
Everaldo Luiz Ferreira 13-11-1966 Regional Leste
Everton Alves dos Santos 30-09-1995 Regional Leste
Ezequiel Aparecido dos Santos 02-09-1984 Regional Leste
Fabiana de Lourdes Scarpim 01-07-1984 Regional Leste
Fabiana Santos da Mata 06-11-1980 Regional Leste
Fabio Custodio de Souza 02-06-1975 Regional Leste
Fabio da Silva Santos 04-08-1977 Regional Leste
Fabio Junior França da Silva 12-02-1981 Regional Leste
Fabio Silva 09-10-1989 Regional Leste
Fabio Teixeira 26-06-1978 Regional Leste
Fabricia Santos Brito 12-12-1981 Regional Leste
Fabricio Barbosa dos Santos 22-02-1987 Regional Leste
Faustino Rosa Severino 13-02-1958 Regional Leste
Felipe Andrade de Souza 12-06-1995 Regional Leste
Felipe Aparecido de Lima 09-01-1991 Regional Leste
Felipe Figueiredo da Silva 10-10-1991 Regional Leste
Felipe Pereira de Souza 12-10-1987 Regional Leste
Fernanda Lopes da Silva 24-03-1993 Regional Leste
Fernanda Maria Silva Ribeiro 14-07-1978 Regional Leste
Fernando Aparecido Silva 17-04-1967 Regional Leste
Fernando Henrique Wellington da Silva 09-12-1986 Regional Leste
Fernando Luis Neves 21-07-1960 Regional Leste
Fernando Oliveira dos Santos 13-11-1974 Regional Leste
Fernando Rodrigues Nogueira 30-03-1987 Regional Leste
Fernando Santos da Silva 08-05-1998 Regional Leste
Fermanda Tuany Alves 12-04-1994 Regional Leste
Fleides Teodoro de Lima 26-12-1971 Regional Leste
Floriosvaldo de Lima 12-08-1975 Regional Leste
Franciele Cristina Garcia da Silva 15-10-1993 Regional Leste
Francielly Jesus de Oliveira 27-05-1992 Regional Leste
Francisca Franceli 06-10-1976 Regional Leste
Francisca Irislene Aguiar 08-10-1983 Regional Leste
Francisca Jussara de Souza Almeida 05-07-1978 Regional Leste
Francisca Maria Reibeiro 28-01-1965 Regional Leste
Francisca Nilmar Arroes 04-09-1968 Regional Leste
Francisca Rodrigues da Silva 19-06-1951 Regional Leste
Francisco Alves 26-11-1946 Regional Leste
Francisco Antonio da Silva 11-08-1964 Regional Leste
Francisco Antonio Inacio da Silva 13-12-1965 Regional Leste
Francisco Gilberto Xavier dos Santos 06-06-1955 Regional Leste
Francisco Raimundo dos Anjos Junior 10-12-1980 Regional Leste
Frank Bruno Nunes Moreira de Jesus 22-03-1996 Regional Leste
Frankli Rogerio Araujo Chabol 12-08-1982 Regional Leste
Franscilan Sobral Comofica 29-09-1991 Regional Leste
Frtancisco Gkedson Girao de Souza 28-09-1981 Regional Leste
Fabiana Daniela Oliveira 08-10-1982 Regional Leste
Fabiana Deus de Oliveira Garcia 09-06-1979 Regional Leste
Fabiana Maria de Lima Torres 22-01-1981 Regional Leste
Fabiana Muniz da Silva 06-09-1983 Regional Leste
Fabiana de Oliveira 20-10-1985 Regional Leste
Fabiano Paulo 10-09-1981 Regional Leste
Fabio Almeida Lima 02-04-1975 Regional Leste
Fabio Coutinho 24-08-1978 Regional Leste
Fabio Marques dos Santos 20-12-1983 Regional Leste
Fabio Vinicio Janat 23-04-1984 Regional Leste
Fabricio Marques 21-12-1978 Regional Leste
Fabrício Batista de Souza 04-01-1989 Regional Leste
Felipe Dias de Melo 05-07-1997 Regional Leste
Felipe Tadeu Pereira Justo 20-09-1999 Regional Leste
Felipe de Paula Macedo 15-04-1990 Regional Leste
Fernando Henrique Gomes de Carvalho 22-11-1993 Regional Leste
Fernando Henrique de Almeida 04-11-1988 Regional Leste
Fernando Nunes de Oliviera 07-05-1991 Regional Leste
Filipe dos Santos Silva 07-10-1997 Regional Leste
Flavia Parrillo Martins 05-10-1978 Regional Leste
Flavia Pereira Brito 08-11-1975 Regional Leste
Flavio Alves de Oliveira 03-05-1970 Regional Leste
Flavio José Da Silva Marcelino 11-11-1976 Regional Leste
Flávia Maria dos Santos 15-10-1984 Regional Leste
Flávia Morais de Souza 03-04-1985 Regional Leste
Flávia da Silva Oliveira 20-05-1975 Regional Leste
Franciele Regina Aparecida de Jesus 16-05-1993 Regional Leste
Francilcleide Souza de Andrade 21-03-1976 Regional Leste
Francisco Dantas Saraiva 17-02-1978 Regional Leste
Francisco Donizetti Ventura 09-09-1957 Regional Leste
Francisco Marsulo Neto 25-05-1948 Regional Leste
Francisco Navas Portalez Neto 20-10-1976 Regional Leste
Francisco Rodrigues 03-10-1951 Regional Leste
Francisco dos Santos Barbosa 26-07-1939 Regional Leste
Fábio Rodrigues Messias 29-11-1973 Regional Leste
Fátima M. M. Dos Santos 29-09-1959 Regional Leste
Fábio Campos de Aquino 22-01-1968 Regional Leste
Gabriel Ferreira Santos 21-03-2000 Regional Leste
Gabriele Santos de Jesus 13-08-2000 Regional Leste
Galba Solange Alves da Silva 01-08-1960 Regional Leste
Geane Ribeiro 19-05-1986 Regional Leste
Gecileide Regina Martins da Silva 18-07-1977 Regional Leste
Gedemir Pimentel da Silva 31-10-1987 Regional Leste
Geliane da Silva 01-10-1996 Regional Leste
George Rodruigues Pereira 08-06-1990 Regional Leste
Georgina Nogueira da Conceição 05-06-1957 Regional Leste
Geovani Rodrigues Pereira 24-11-1988 Regional Leste
Geraldo Cerqueira de Oliveira 17-10-1959 Regional Leste
Geraldo Vieira dos Santos 02-12-1952 Regional Leste
Gil da Silva Melo 18-07-1981 Regional Leste
Gilberto de Jesus Barbosa 22-09-1981 Regional Leste
Gilberto Rodrigues 28-09-1976 Regional Leste
Gilmar Santos de Matos Junior 22-11-1998 Regional Leste
Gilniere Marques Santos da Silva 09-04-1988 Regional Leste
Gilson Almeida dos Santos 05-05-1973 Regional Leste
Gilvado Sena Andrade da Silva 09-10-1988 Regional Leste
Giovan Jesus dos Santos 27-02-1979 Regional Leste
Giselda Batista de Melo 27-07-1982 Regional Leste
Gisele Rodrigues da Silva 24-05-1986 Regional Leste
Gisele Silva de Lima Ferreira 16-12-1980 Regional Leste
Giseli de Olioveira 16-08-1983 Regional Leste
Giselia dos Santos Vieira da Silva 03-11-1977 Regional Leste
Gislaine Savia 06-09-1968 Regional Leste
Gisleine Ribeiro 28-03-1988 Regional Leste
Gislene Aparecida Vilela 20-10-1981 Regional Leste
Gislene Lima Taborda da Silva 01-11-1995 Regional Leste
Gislene Silva Nascimento 12-06-1998 Regional Leste
Gisley Alves Moreira Tagliaferro 19-01-1983 Regional Leste
Giubelandio Bezerra de Andrade 06-02-1973 Regional Leste
Glaciele de Jesus 11-08-1980 Regional Leste
Glaucea Cristina Lima Ribeiro 26-04-1993 Regional Leste
Gleber Pinto Gonçalves da Silva 27-07-1992 Regional Leste
Gleibson Tavares da Silva 21-05-1994 Regional Leste
Graciela Monique Ferreira dos Santos 05-05-1994 Regional Leste
Gracieli Perelo da Silva 07-11-1983 Regional Leste
Grazielle Gomes Fernandes 26-06-1981 Regional Leste
Grazielly da Cunha Fernandes 20-01-1997 Regional Leste
Guilherme Silva Barbosa 10-09-1997 Regional Leste
Gustavo Barbosa Santos 25-12-2001 Regional Leste
Gustavo de Lima Barbosa 01-09-1991 Regional Leste
Gustavo Moreira da Silva 20-04-1995 Regional Leste
Gabriel Ferreira de Melo Menezes 21-04-2000 Regional Leste
Gabriel Queiroz de Jesus 27-02-1998 Regional Leste
Gabriel de Souza Vieira 17-11-1998 Regional Leste
Gabriela Mendes dos Santos 02-05-1995 Regional Leste
Gabriela de Oliveira Andrade 15-03-2001 Regional Leste
Gabriele Lopes Leonidas Alencar 13-04-1999 Regional Leste
Gabriella Nunes Pereira Rosa 22-10-1999 Regional Leste
Gabrielle Cristina Rorigues dos Santos 01-10-2000 Regional Leste
Geisa Karoline Colombo dos Santos 13-11-1980 Regional Leste
Geovani da Silva Araújo 08-12-1995 Regional Leste
Geraldo Francisco Barbosa 08-12-1967 Regional Leste
Geraldo Pereira da Silav 12-04-1945 Regional Leste
Getúlio Mendes de Carvalho 21-10-1979 Regional Leste
Gilberto Lemes 14-11-1957 Regional Leste
Gilmara Raimunda Pereira 22-04-1980 Regional Leste
Gilson Carlos Leandro 13-04-1975 Regional Leste
Gilson Jose dos Santos 06-12-1985 Regional Leste
Gilvanete Rodrigues Silva 15-03-1979 Regional Leste
Giovana Roldão de Melo 28-02-2000 Regional Leste
Giovanna Viana Carolino 27-02-2000 Regional Leste
Gislene Carmo de Oliveira 29-03-1974 Regional Leste
Givaldo Vieira Barros 28-10-1964 Regional Leste
Gizela Dawidowicz Jorge 02-06-1984 Regional Leste
Gleison da Silva Morais 09-02-1985 Regional Leste
Globert Dias Fiori 17-09-1988 Regional Leste
Glória Gean Santos Ds Silva 15-11-1967 Regional Leste
Grasiele Aparecida da Silva Souza 18-02-2000 Regional Leste
Grasiele Nunes da Silva 11-05-1989 Regional Leste
Grazielle Furquim Lopes 19-08-1984 Regional Leste
Graziely Theodoro Rodrigues 07-10-1990 Regional Leste
Guilherme Almeida da Silva 23-12-1993 Regional Leste
Guilherme Alves dos Santos 04-09-1992 Regional Leste
Guilherme Henrique de Oliveira 20-02-1990 Regional Leste
Gustavo de Sousa Siqueira 16-09-1994 Regional Leste
Hailton Lara Queiroz 30-12-1965 Regional Leste
Hannah Elizabeth Zibell 17-08-1999 Regional Leste
Helen Pireis 31-12-1995 Regional Leste
Helena Alves de Lima 05-08-1996 Regional Leste
Hellen Pimentel dos Santos 24-02-2001 Regional Leste
Henrique Custódio Merces 26-07-1986 Regional Leste
Henrique Domingues 28-08-1985 Regional Leste
Henrique Paulino do Nascimento 12-07-1961 Regional Leste
Henrique Paulo Raimundo 31-05-1985 Regional Leste
Henrique Rodrigues Martins 08-11-1951 Regional Leste
Henrique Santos da Silva 25-03-1998 Regional Leste
Herculano de Souza Filho 14-04-1973 Regional Leste
Hercília Macedo Alves 24-01-1946 Regional Leste
Hermenegildo Pereira Bezerra 10-12-1980 Regional Leste
Hilda Amorim 08-10-1974 Regional Leste
Hilda Rodrigues Correa 15-11-1953 Regional Leste
Hipolito Jean Souza da Silva 10-09-1988 Regional Leste
Hamilton Clemente Alves 13-12-1969 Regional Leste
Hamilton Martins 30-09-1968 Regional Leste
Havyla de Souza Rosário 08-07-2000 Regional Leste
Hedis Cruz de Almeida 14-05-1990 Regional Leste
Helen Batista Barbosa 06-09-1985 Regional Leste
Helio Moreira da Silva 05-10-1978 Regional Leste
Henrique de Campos 12-10-1983 Regional Leste
Humberto Cesar da Silva 05-04-1968 Regional Leste
Hélio José De Carvalho 08-08-1972 Regional Leste
Iara Aparecida Moreira Silva 17-10-1991 Regional Leste
Iara Justino Delfino da Silva 11-06-1977 Regional Leste
Inacio Manoel Silva 20-01-1951 Regional Leste
Ingrid Caires Martins 13-07-1993 Regional Leste
Ingrid Lima de Oliveira 11-03-1992 Regional Leste
Irani Gomes Martins 21-02-1977 Regional Leste
Irineu Teixeira de Brito 22-05-1969 Regional Leste
Isabel Barbosa Santos 15-10-1974 Regional Leste
Isaias da Silva Assumpção 15-06-1987 Regional Leste
Israel Junior da Silva Lima 07-09-1993 Regional Leste
Ivan da Silva Cunha 01-08-1980 Regional Leste
Ivana Cristina Garcia Azevedo dos Santos 01-06-1964 Regional Leste
Ivani Salvador Bezerra 14-06-1957 Regional Leste
Ivonete Maria de Lima 18-12-1966 Regional Leste
Izabel de Jesus Dias Magalhaes 20-04-1954 Regional Leste
Izidia L. De Moraes 01-09-1953 Regional Leste
Icaro Crozara da Silva 22-03-1991 Regional Leste
Igor Ezequiel da Silva 22-06-1996 Regional Leste
Ilza Pereira de Souza 17-10-1977 Regional Leste
Inauri Jose da Silva Santana 17-12-1976 Regional Leste
Iracema dos Santos Lima 03-04-1958 Regional Leste
Iranilda Josefa da Conceição Mata 23-04-1980 Regional Leste
Irene Melo dos Santos 21-03-1957 Regional Leste
Irislandia Alves Silva 13-09-1982 Regional Leste
Isadora Ferreira Antonio 18-10-1998 Regional Leste
Ismael Xavier do Nascimento Junior 01-11-1994 Regional Leste
Ismael Xavier do Nascimento Junior 01-11-1994 Regional Leste
Ismael dos Santos 04-06-1964 Regional Leste
Ismailton Santos Gomes 25-04-1974 Regional Leste
Ivanice Maria dos Santos 09-05-1950 Regional Leste
Ivanildo Mendonça dos Santos 30-03-1977 Regional Leste
Ivone de Assis Dias 01-08-1964 Regional Leste
Ivoneide Josefa da Silva 25-09-1966 Regional Leste
Ivonete Barros da Silva 21-08-1968 Regional Leste
Izabel Ferreira dos Santos 20-04-1978 Regional Leste
Izare Cristina dos Santos 11-01-1986 Regional Leste
Izilania Alves Silva 08-11-1985 Regional Leste
Izildinha Aparecida de Andrade 06-05-1960 Regional Leste
Jaci Vieira Lima 28-03-1963 Regional Leste
Jackson Brandão Ferreira dos Santos 17-06-1996 Regional Leste
Jackson Gabriel Ferreira 12-11-1985 Regional Leste
Jaime Soares dos Santos 16-05-1954 Regional Leste
Jair Borges Silva 04-03-2000 Regional Leste
Jair Ferreira de Oliveira 29-06-1979 Regional Leste
Jair Rodrigues Leandro 21-03-1985 Regional Leste
Janaina Isaias da Silva Santos 19-05-1987 Regional Leste
Jandera \>L\> Santos 22-06-1953 Regional Leste
Jane Russi F Da Silva 11-08-1965 Regional Leste
Janio de Conceição de A. Silva 29-11-1974 Regional Leste
Jaqueline Feliz Guimaraes Vieira 13-05-1985 Regional Leste
Jaqueline Oliveira da Silva 05-05-1990 Regional Leste
Jaqueline Xandu de Matos 27-05-1995 Regional Leste
Jayne Daniel Batalha Cordeiro 20-02-1992 Regional Leste
Jean Rodrigues dos Santos 08-12-2000 Regional Leste
Jediane Ferreira dos Santos 05-11-1989 Regional Leste
Jeferdon Santana de Lima 18-04-1992 Regional Leste
Jeferson de Paula Costa 26-08-1983 Regional Leste
Jefferson Benedito Medeiros 25-07-1984 Regional Leste
Jefferson do Prado Pesso 19-03-1976 Regional Leste
Jefferson Moreira da Silva 21-12-1981 Regional Leste
Jefferson O. Silva 10-05-1992 Regional Leste
Jenifer Porto Ferreira 10-10-1991 Regional Leste
Jeniffer Withney Soares Sista Tadim 03-10-1976 Regional Leste
Jennifer Caroline Pereira da Silva 10-12-1998 Regional Leste
Jercilene Oliveira Alves 19-08-1966 Regional Leste
Jessica Carolina Almeida M 26-04-1991 Regional Leste
Jessica Caroline da Silva 27-10-1993 Regional Leste
Jessica de Arruda Dias 05-09-1996 Regional Leste
Jessica Jesus Santos 28-02-1991 Regional Leste
Jesus Ribeiro 03-04-1956 Regional Leste
Jhone Dias Andrade 08-02-1995 Regional Leste
Joana Daque Maria Santos da Silva 28-01-1979 Regional Leste
Joana Pereira dos Santos 20-10-1945 Regional Leste
Joane Greice Nascimento Teixeira 28-09-1992 Regional Leste
Joao Batista Alves 24-06-1968 Regional Leste
Joao de Amorin 15-05-1954 Regional Leste
Joao Paulo do Prado Pesso 23-03-1979 Regional Leste
Joel de Lima 15-07-1971 Regional Leste
Joel Gabriel Fereira 29-03-1941 Regional Leste
Jonathan Carvalho da Silva 26-06-1993 Regional Leste
Jonathan Januario da Silva 28-04-1994 Regional Leste
Jorge Oliveira Souza 23-02-1986 Regional Leste
Jose Alves Dias 30-01-1954 Regional Leste
Jose Antonio Leandro 20-01-1951 Regional Leste
Jose Augusto Morais 27-07-1992 Regional Leste
Jose Batista do Santos 30-12-1958 Regional Leste
Jose da Cunha Oliveira 05-07-1982 Regional Leste
Jose da Silva 13-10-1962 Regional Leste
Jose Dirceu Aires de Ramos 22-05-1962 Regional Leste
Jose do Carmo Santos Neto 15-09-1956 Regional Leste
Jose Evio Santana 15-07-1958 Regional Leste
Jose Ferreira de Assis 07-09-1975 Regional Leste
Jose Ferreira Dias 28-02-1959 Regional Leste
Jose Gerfeson de Lima Silva 06-03-1991 Regional Leste
Jose Ivo C. Dos Santos 08-09-1967 Regional Leste
Jose Jones da Silva 18-05-1973 Regional Leste
Jose Luiz Braga 05-09-1958 Regional Leste
Jose Luiz Olian 06-02-1957 Regional Leste
Jose Manoel de Oliveira Freitas 16-01-1964 Regional Leste
Jose Marcos Nicolau 20-11-1990 Regional Leste
Jose Paulo Aparecido Contri Bassani 28-12-1997 Regional Leste
Jose Roberto Jesus dos Santos 04-06-1972 Regional Leste
Jose Severino da Silva 09-08-1969 Regional Leste
Jose Valdemir de Lima 26-01-1983 Regional Leste
Jose Vieira Nunes 03-02-1958 Regional Leste
Jose Virginio da Silva 10-11-1957 Regional Leste
Jose Walter de Andrade 30-07-1963 Regional Leste
Josefa Maria dos Santos 03-08-1951 Regional Leste
Josefa Maria de Oliveira 29-05-1970 Regional Leste
Josefa Vieira Souto 15-02-1954 Regional Leste
Joselma Maria Ferreira dos Santos 04-12-1978 Regional Leste
Josenilda Duarte Rodrigues Costa 26-03-1986 Regional Leste
Josiane do Pro Pesso 17-07-1987 Regional Leste
Josias Inacio Junior 05-07-1993 Regional Leste
Josiel de Brito Santos 08-05-1997 Regional Leste
José Aparecido Onorio 14-02-1967 Regional Leste
José De Arimatea Pires 29-12-1951 Regional Leste
José Ferreira das Neves 30-05-1955 Regional Leste
José Pereira da Cruz Junior 11-02-1985 Regional Leste
José Silva 27-12-1949 Regional Leste
Joyce Almeida Andrade 03-12-1995 Regional Leste
João Batista Costa 27-06-1949 Regional Leste
João Bosco Rodrigues Batista 21-04-1966 Regional Leste
João Cardoso de Sá 08-06-1969 Regional Leste
João Carlos Silva 24-06-1986 Regional Leste
João Cruz de Assis 06-11-1954 Regional Leste
João Maria dos Santos Marcelino 02-07-1961 Regional Leste
João Paulo Oliveira dos Santos 15-05-1993 Regional Leste
João Vitor Isaias de Souza 06-11-1997 Regional Leste
Juciara de Souza 11-12-1972 Regional Leste
Jucimara Angelita de Matos 09-07-1971 Regional Leste
Judith Reis da Silva 29-07-1952 Regional Leste
Juliana Albuquerque Amorim 22-06-1985 Regional Leste
Juliana Aparecida dos Anjos Silveira 20-07-1985 Regional Leste
Juliana Batista Soares 18-08-1995 Regional Leste
Juliana Jesus Santos 09-08-1993 Regional Leste
Juliana Vanhenento de Oliveira 24-03-1990 Regional Leste
Juliane Cristhine Campoa 07-04-1997 Regional Leste
Juliano Ferreira das Neves 12-06-1997 Regional Leste
Julio de Melo Leite 16-09-1993 Regional Leste
Junior Doarte Viana 05-08-1986 Regional Leste
Jurei Manoel de Deus 17-08-1979 Regional Leste
Juvenilda Gomes da Silva 19-06-1961 Regional Leste
Juventino Gonçalves de Oliveira 14-11-1946 Regional Leste
Jackeline Fernandes da Silva 03-07-1996 Regional Leste
Jacqueline Silva Correa 17-02-1986 Regional Leste
Jairo Correira Pedralina 04-03-1983 Regional Leste
Jamile Silva Correa 08-03-1991 Regional Leste
Janicleide Lucena de Andrade Ribeiro 12-09-1982 Regional Leste
Januario Aquino do Nascimento 19-09-1972 Regional Leste
Jaqueline Ferreira Bomfim 22-02-2000 Regional Leste
Jaqueline Ramos de Lima 08-01-1988 Regional Leste
Jaqueline Ribeiro da Silva 13-05-1989 Regional Leste
Jeferson Merencio dos Santos 02-03-2000 Regional Leste
Jefferon Oliveira Santos 28-01-1988 Regional Leste
Jennifer Ribeiro da Silva 17-03-1994 Regional Leste
Jeovanilda de Sousa Silva 21-07-1961 Regional Leste
Jeremias Teodoro de Souza 01-04-1958 Regional Leste
Jeronimo Barreto da Silva 07-09-1964 Regional Leste
Jeronimo Barreto da Silva 07-09-1964 Regional Leste
Jessica Caetano Rodrigues Queiroz 17-11-1993 Regional Leste
Jessica Duarte Silva 13-11-1995 Regional Leste
Jessica de Lima Santana 01-09-1992 Regional Leste
Jessé Adriano Dama 13-11-1991 Regional Leste
Jeverson Juan Ferreira 25-03-1981 Regional Leste
Jhecy R. Von Groll Vogado 09-01-1994 Regional Leste
Jhenniffer Aparecida Firmino Matos 09-02-1998 Regional Leste
Joaquim Braz do Nascimento 20-06-1965 Regional Leste
Joe Luiz Amaro 14-04-1943 Regional Leste
Jonas Costa Alves dos Santos 20-07-2000 Regional Leste
Jonas Souza da Silva 20-12-1996 Regional Leste
Jonathan Xavier Pinheiro 13-06-1990 Regional Leste
Jorge Aparecido Mendes 02-09-1962 Regional Leste
Josane Silva Ferreira 08-03-1981 Regional Leste
Jose Cleiton Costa dos Santos 08-04-1999 Regional Leste
Jose Galdino de Lima Filho 15-01-1956 Regional Leste
Jose Henrique de Almeida Bonfim 18-04-1973 Regional Leste
Jose Itaci Barros' 04-06-1954 Regional Leste
Jose Izidorio de Oliveira 02-01-1953 Regional Leste
Jose Mardone de Oliveira 18-03-1976 Regional Leste
Jose Ricardo Alves da Silva 08-05-1979 Regional Leste
Jose Valdir de Araujo Pedroza 08-12-1953 Regional Leste
Jose de Assis Silva Araujo 29-09-1967 Regional Leste
Josefa Correia de Almeida Estevao 12-07-1956 Regional Leste
Josefa de Jesus Almeida 20-06-1966 Regional Leste
Josival Felicio de Oliveira 25-10-1973 Regional Leste
José Alexandre da Silva 30-06-1950 Regional Leste
José Bernardo Filho 01-08-1964 Regional Leste
José Carlos Azeredo de Souza 14-06-1972 Regional Leste
José Carlos Cuccio 15-04-1948 Regional Leste
José Carlos da Silva Cabral 03-10-1997 Regional Leste
José Custodio Soares 03-01-1954 Regional Leste
José Cícero da Silva Santos 05-09-1973 Regional Leste
José Diogo Araujo 14-11-1944 Regional Leste
José Edson Accioly Lins 13-10-1958 Regional Leste
José Erivan Mepamuceno 03-06-1963 Regional Leste
José Ferreira da Silva 09-08-1956 Regional Leste
José Francisco da Silva 13-05-1957 Regional Leste
José Helder Angelo 21-03-1958 Regional Leste
José Martins Tosta 16-04-1960 Regional Leste
José Nido Marculino Pino 26-12-1967 Regional Leste
José Paixão Santos da Silva 04-04-1992 Regional Leste
José Pereira dos Santos 18-06-1967 Regional Leste
José Raimundo Santos 16-07-1953 Regional Leste
José Romão Costa 09-01-1954 Regional Leste
José De Oliveira Nascimento 19-08-1956 Regional Leste
José De Sousa Silva 16-10-1950 Regional Leste
Joubran Kalil Najjar 27-07-1979 Regional Leste
João Alves da Silva 16-07-1957 Regional Leste
João Carlos da Silva 08-12-1965 Regional Leste
João Evandro Bezerra da Cruz 24-05-1976 Regional Leste
João Gabriel Scacabarrozzi 28-03-1999 Regional Leste
João Nascimento Ferreira 14-03-1965 Regional Leste
João Novelli Filho 15-04-1957 Regional Leste
João Themoteo de Andrade 09-10-1965 Regional Leste
João da Silva 04-02-1950 Regional Leste
Juan Heródoto do Carmo Gonçalves 31-08-1989 Regional Leste
Jucilene Rodrigues dos Santos Desidério 07-08-1987 Regional Leste
Juliana Ferreira de Carvalho 29-12-1995 Regional Leste
Juliana Moreira dos Santos 31-12-1996 Regional Leste
Juliana de Oliveira Marcelino 30-05-1991 Regional Leste
Juliete Cristine Correia Saraiva Estevao 10-11-1989 Regional Leste
Juliete Vitorino dos Santos 16-07-1985 Regional Leste
Julio Cesar Couto Dornel 05-09-1978 Regional Leste
Julyeth Gonçalves Ribeiro 19-05-1983 Regional Leste
Juscilene Santana Santos 27-04-1989 Regional Leste
Jusivaldo Pereira dos Santos 12-12-1959 Regional Leste
Jussara Borges da Silva 17-09-1979 Regional Leste
Jussara de Almeida 24-05-1958 Regional Leste
Jéssica Brito Silva 30-01-1996 Regional Leste
Júlia Márcia Silva de Santana 20-10-1997 Regional Leste
Kaline Cristina Rodrigues dos Santos 16-02-1984 Regional Leste
Karen Cristina 25-06-1990 Regional Leste
Karoliene Rodrigues Ferreira 14-04-1993 Regional Leste
Kassandra Bembom dos Santos 08-03-2000 Regional Leste
Kathlyn White Santana 15-09-1994 Regional Leste
Katia Medina Pereira 08-04-1986 Regional Leste
Kauany Mamede Fernandes 29-07-1997 Regional Leste
Kelly Christina Pinheiro Cardoso 28-01-1999 Regional Leste
Kelly Elisangela de Oliveira 14-11-1975 Regional Leste
Kelly Nazaré Pereira 17-08-1981 Regional Leste
Kaike Santos Leite 05-07-1999 Regional Leste
Kamila Teotonio Lacerda 08-07-1992 Regional Leste
Kamilla Apolinário Nogueira da Rocha 13-09-1986 Regional Leste
Karen Sena de Oliveira 19-12-1996 Regional Leste
Karina Abramo Montenegro 13-04-1984 Regional Leste
Karine Ribeiro de Oliveira 23-04-1998 Regional Leste
Karolayne Larissa da Silva Melo 24-02-1999 Regional Leste
Karoline Grassi Sodré 05-10-1998 Regional Leste
Katherine Pereira Silva 05-09-1997 Regional Leste
Katia Cilene Souza da Silva 03-09-1972 Regional Leste
Kelly Cristina Borba de Moraes Gomes 12-02-1974 Regional Leste
Kelvin Jaime 29-01-1998 Regional Leste
Kelvin da Silva Belisario 17-04-1998 Regional Leste
Kennedy Silva Santos 21-08-1988 Regional Leste
Ketelin Pereira de Sena 19-10-1978 Regional Leste
Kimberley da Silva Miranda 11-09-1998 Regional Leste
Kunio Watanabe 12-04-1944 Regional Leste
Kátia Regina dos Santos 26-10-1973 Regional Leste
Lady Dayane Pereira Firmino da Silva 20-11-1981 Regional Leste
Laide Ribeiro da Silva 16-01-1969 Regional Leste
Lais Dias de Paula 05-05-1992 Regional Leste
Lais Liriam Silva Olian 18-10-1991 Regional Leste
Larissa Tobias dos Santos Souza 01-09-1998 Regional Leste
Larrisa Gomes Sousa 27-07-1997 Regional Leste
Laurentino Vieira dos Santos 16-02-1964 Regional Leste
Laurineza Ribeiro da Costa Silva 14-07-1958 Regional Leste
Laurita Maria de Almeida 15-10-1961 Regional Leste
Layon Henrique Correa 13-05-1992 Regional Leste
Leandro Fernando Araujo Dias 09-11-1991 Regional Leste
Leandro Ferreira dos Santos Filho 20-05-1957 Regional Leste
Leandro Gomes de Andrade 09-07-1982 Regional Leste
Leandro Jose Ramos 13-07-1983 Regional Leste
Leandro Junior Nicolau Serafim Paulino 15-05-1968 Regional Leste
Leandro Victor Batista dos Santos 27-07-1999 Regional Leste
Leda da Silva Brito 02-01-1993 Regional Leste
Leila Raimunda Tavares Maffei 16-08-1956 Regional Leste
Leonardo Cardoso de Carvalho 10-09-1979 Regional Leste
Leonardo Henrique Pereira 24-01-1995 Regional Leste
Leonardo Pereira 05-10-1997 Regional Leste
Leonardo Queiroz da Hora 12-06-1990 Regional Leste
Leonardo Vicentini Lins 09-01-1985 Regional Leste
Leonel Moreira Martins 22-04-1971 Regional Leste
Leonor Fortes de Lima 19-04-1955 Regional Leste
Levi de Jesus Pereira 01-04-1990 Regional Leste
Lidia Lima Feitosa 23-12-1981 Regional Leste
Liliane da Silva Mendes Leão 13-01-1998 Regional Leste
Liliane Santos da Mata 08-02-1983 Regional Leste
Lisandra Augusto Martins dos Santos 15-02-1972 Regional Leste
Lorane Santos da Silva 16-06-1993 Regional Leste
Luan Henrique Souza Tavares da Silva 13-01-1996 Regional Leste
Luan Paulo Bento 23-11-1996 Regional Leste
Luan Ulisses Martins da Silva 15-06-1996 Regional Leste
Luana Elisa de Lima dos Santos 14-08-1981 Regional Leste
Luana Sa Silva 24-06-1991 Regional Leste
Lucas de Moura Siqueira 30-10-1997 Regional Leste
Lucas Gabriel de Oliveira 27-11-2001 Regional Leste
Lucas Herminio Barbosa de Oliveira 06-09-1995 Regional Leste
Lucas Icaro Lopes Malaquias 15-03-1995 Regional Leste
Luci Aparecida Santiago Lima 13-10-1958 Regional Leste
Lucia Maria dos Santos Bernardo 31-05-1970 Regional Leste
Luciana Batista de Jesus 19-08-1972 Regional Leste
Luciana de Oliveira Nunes Souza 28-07-1980 Regional Leste
Luciana de Souza Serratto 11-09-1982 Regional Leste
Luciana Ferreira 02-08-1975 Regional Leste
Luciana Odete da Silva 18-07-1983 Regional Leste
Luciano Martins de Castro 15-11-1978 Regional Leste
Luciano Pinheiro Bispo 10-08-1982 Regional Leste
Luciano Rufino da Silva 09-03-1974 Regional Leste
Lucidete da Silva Brito 26-08-1958 Regional Leste
Luciene de Oliveira 11-01-1971 Regional Leste
Lucilene P Rodrigues 08-10-1977 Regional Leste
Lucineidi M Oliveira Silva 09-08-1966 Regional Leste
Lucio Silva Lopes 19-09-1988 Regional Leste
Luis Carlos dos Santos 21-09-1971 Regional Leste
Luis Claudio Fiorentino Junior 11-03-1996 Regional Leste
Luis Fernando de Lima Guedes 09-08-1989 Regional Leste
Luiz Carlos Moraes 17-10-1963 Regional Leste
Luiz Carlos Mortari Filho 07-09-1978 Regional Leste
Luiz Gustavo Fernandes 01-09-1990 Regional Leste
Luiz Henrique Nicolau 20-08-1995 Regional Leste
Luiz o Cilon de Souza 02-06-1966 Regional Leste
Luiz Pinheiro de Oliveira 07-10-1954 Regional Leste
Luma Linares de Oliveira 04-12-1992 Regional Leste
Luzanete Paulo Bento da Silva 17-08-1993 Regional Leste
Luzia Reis de Morais 03-02-1962 Regional Leste
Luzia Vieira de Lima 02-01-1976 Regional Leste
Luziara Correia da Silva 10-07-1968 Regional Leste
Laerte Vieira de Souza 12-05-1977 Regional Leste
Laerte dos Santos 30-01-1986 Regional Leste
Lais Karoline Silva 25-02-2000 Regional Leste
Larissa Emiliano Munhoz 24-02-1999 Regional Leste
Larissa Filadelfia Pereira 24-03-1996 Regional Leste
Laryssa Araújo Bandeira 07-09-1997 Regional Leste
Laudelina Batista da Silva 09-10-1977 Regional Leste
Laurimar Lopes 19-09-1973 Regional Leste
Leandra Oliveira Martins 23-07-1999 Regional Leste
Leandro Carlos Augusto 28-04-1977 Regional Leste
Leandro Ferreira Gomes 08-04-1985 Regional Leste
Leandro Marques Cabriliano 10-06-1992 Regional Leste
Leandro Martins Silva 17-03-1987 Regional Leste
Leandro Silva Julio 13-06-1984 Regional Leste
Leila Ap Santos Moura 20-04-1977 Regional Leste
Leilla dos Santos e Souza Cabral 25-07-1987 Regional Leste
Lenice da Penha Martins 27-11-1966 Regional Leste
Leonardo Bellini 19-07-1985 Regional Leste
Leonardo Cesar de Aquino Oliveira 18-06-1984 Regional Leste
Leonardo Natan Domingos Pinheiro 06-08-1985 Regional Leste
Leonardo Silva de Freitas 11-10-1993 Regional Leste
Leonardo Victor Costa 15-08-1995 Regional Leste
Leonardo Wendell do Nascimento 11-06-1992 Regional Leste
Leonardo dos Santos 23-02-1999 Regional Leste
Leoni Ferreira da Silva 11-07-1959 Regional Leste
Leticia Ferreira da Silva 29-08-1999 Regional Leste
Ligia Maria Santos da Mata 24-02-1960 Regional Leste
Lincolm Everton de Araujo 22-07-1992 Regional Leste
Lindacy Nunes de Souza 18-01-1967 Regional Leste
Lindaura Bispo Sousa 30-04-1952 Regional Leste
Lindiomar Campos da Silva 12-11-1966 Regional Leste
Lindomar Ferreira do Nascimento Onorio 07-07-1961 Regional Leste
Luana Gonçalves da Cunha 16-08-1992 Regional Leste
Lucas Alencar de Araujo 23-10-1995 Regional Leste
Lucas Eduardo Marcondes de Souza 17-03-1994 Regional Leste
Lucas Nascimento dos Anjos 03-06-1998 Regional Leste
Lucas Tsuyoshi Hirano 08-02-1996 Regional Leste
Lucas da Costa Ferreira 06-05-1997 Regional Leste
Luci Silva de Paula 05-08-1984 Regional Leste
Lucia Te Farias Dias 04-06-1979 Regional Leste
Luciana Ferreira de Barros 07-10-1981 Regional Leste
Luciane de Oliveira 04-06-1980 Regional Leste
Lucicleide Alves de Brito 24-01-1986 Regional Leste
Lucilene Alves Rocha 27-02-1973 Regional Leste
Lucilene Maria de Lima Ferreira da Silva 13-05-1991 Regional Leste
Lucimara Santos Teixeira 24-08-1979 Regional Leste
Lucinete Alves dos Santos 14-04-1968 Regional Leste
Lucy Teresa Mendoza 01-10-1980 Regional Leste
Luiz Fernando Costa 29-09-1957 Regional Leste
Luiz Fernando Costa 15-11-1988 Regional Leste
Luiz Ricardo Rufino de Souza 24-03-1896 Regional Leste
Luiza Maria de Oliveira Silva 23-08-1957 Regional Leste
Luiza e Carvalho de Souza 23-05-1963 Regional Leste
M\>Lisa Batista de Jesus Santos 25-09-1989 Regional Leste
Magnun Ribeiro de Souza 20-04-1988 Regional Leste
Maires Santana Goncalves 14-12-1992 Regional Leste
Maite Roberta de Andrade Cassia Oliveira 03-10-1986 Regional Leste
Manoel Cidnei de Jesus Santos 16-12-1969 Regional Leste
Manoel da Paz Lucena de Oliveira 21-10-1968 Regional Leste
Manuel Messias de Jesus 18-04-1969 Regional Leste
Mara Rubia Sena Andrade da Silva 19-10-1985 Regional Leste
Marcela Almeida Silva 22-03-1978 Regional Leste
Marcelo Carapira de Oliveira 17-12-1979 Regional Leste
Marcelo Cordeiro da Silva 10-01-1985 Regional Leste
Marcelo de Oliveira 01-01-1975 Regional Leste
Marcelo Freire 20-09-1962 Regional Leste
Marcelo Mora Huhnke 11-12-1969 Regional Leste
Marcelo Moreira da Silva 10-04-1983 Regional Leste
Marcelo Pereira Soares de Campos 02-03-1973 Regional Leste
Marcelo Rodrigues dos Santos 01-08-1981 Regional Leste
Marcia Cristina Matos Lopes 05-07-1973 Regional Leste
Marcia de Melo 16-07-1975 Regional Leste
Marcia Marciana da Silva Batista 17-12-1979 Regional Leste
Marcia Pereira da Silva 31-07-1979 Regional Leste
Marcielino Robson de Jesus 18-12-1977 Regional Leste
Marcio Augusto de Moura 07-12-1993 Regional Leste
Marcio da Silva Santos 05-02-1998 Regional Leste
Marcio de Jesus 11-04-1978 Regional Leste
Marcio Henrique Cruz de Freitas 02-01-1979 Regional Leste
Marcio Jose da Silva 15-02-1984 Regional Leste
Marcio Luiz Silva Nascimento 06-03-1986 Regional Leste
Marconi Jones da Rosa Vasconcelos 24-07-1984 Regional Leste
Marcos Antonio de Almeida Lopes 02-01-1974 Regional Leste
Marcos Aurélio Silva 06-03-1973 Regional Leste
Marcos Damiao Nunes de Quiros 20-12-1974 Regional Leste
Marcos de Moura Matos 24-05-1981 Regional Leste
Marcos Teodoro 08-09-1960 Regional Leste
Marcos Vinicius dos Santos 23-07-1999 Regional Leste
Margareth Marcianana de Sousa Santos 25-11-1972 Regional Leste
Maria Anita Angela de Almeida 02-05-1960 Regional Leste
Maria Alves de Holanda 10-02-1958 Regional Leste
Maria Amélia Portugal 28-10-1949 Regional Leste
Maria Angelica Conceição Silva 17-05-1959 Regional Leste
Maria Aparecida 01-07-1994 Regional Leste
Maria Aparecida de Souza 05-08-1964 Regional Leste
Maria Aparecida de Souza Santos 10-08-1980 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos de Jesus 05-06-1987 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos Silva 07-07-1964 Regional Leste
Maria Aparecida S. Silva 22-01-1969 Regional Leste
Maria Aparecida Vieira 26-09-1971 Regional Leste
Maria Augusta da Conceição 17-08-1955 Regional Leste
Maria Auriane Pereira Moura 20-02-1973 Regional Leste
Maria Auxiliadora dos Reis Souza 15-11-1966 Regional Leste
Maria Camila 25-09-1980 Regional Leste
Maria Celia Rodrigue S Da Costa 16-11-1974 Regional Leste
Maria Cicera P Pereira da Silva 07-10-1973 Regional Leste
Maria Claudenice Santos 19-10-1975 Regional Leste
Maria Conceição de Souza 27-12-1962 Regional Leste
Maria Conceição Menezes 08-12-1951 Regional Leste
Maria da Conceição Carvalho 19-11-1959 Regional Leste
Maria da Conceição Nascimento 25-12-1958 Regional Leste
Maria Dajuda Nascimento Teixeira 16-12-1965 Regional Leste
Maria das Dores Ramos dos Santos 13-01-1948 Regional Leste
Maria das Gracas de Matos 14-06-1981 Regional Leste
Maria das Neves Silva 02-04-1952 Regional Leste
Maria de Fatima da Silva 10-05-1976 Regional Leste
Maria de Fatima Nunes 11-03-1966 Regional Leste
Maria de Lourdes Assis 29-01-1959 Regional Leste
Maria de Lourdes Scarpim 18-01-1962 Regional Leste
Maria de Lourdes Silva Pinheiro 12-07-1947 Regional Leste
Maria de Lurdes Crispim 27-03-1967 Regional Leste
Maria Delva da Silva Bendeira 05-09-1970 Regional Leste
Maria do Carmo Dias 16-07-1964 Regional Leste
Maria do Socorro Rodrigues 09-10-1960 Regional Leste
Maria do Socorro Silva 22-11-1948 Regional Leste
Maria Dolores Barros de Lima 20-03-1947 Regional Leste
Maria dos Santos Silva 09-07-1990 Regional Leste
Maria Edna Ferreira Lima Cruz 07-06-1967 Regional Leste
Maria Francisca Duarte de Oliveira 19-07-1977 Regional Leste
Maria Jose Nunes do Nascimento 07-07-1974 Regional Leste
Maria Jose3 De Lima 25-03-1955 Regional Leste
Maria José Da Silva 07-04-1958 Regional Leste
Maria José De Freita Santana 29-08-1957 Regional Leste
Maria José Franco Souza 29-10-1957 Regional Leste
Maria José Junes 01-02-1963 Regional Leste
Maria Kinor Caldeira 18-01-1976 Regional Leste
Maria Leiriane Lima Nicolau 05-11-1981 Regional Leste
Maria Lindacy Alves 26-11-1963 Regional Leste
Maria Lucia Barbosa Silva 12-10-1978 Regional Leste
Maria Lucia Ferreira Lota 15-12-1978 Regional Leste
Maria Luciana de Araujo 01-02-1982 Regional Leste
Maria Luiza Francisco 07-11-1959 Regional Leste
Maria Luiza o Azevedo 25-08-1971 Regional Leste
Maria Madalena de Morais 27-03-1976 Regional Leste
Maria Marli de Almeida 25-11-1951 Regional Leste
Maria Natalia 10-04-1952 Regional Leste
Maria Neide Ancelmo dos Santos 31-07-1964 Regional Leste
Maria Neide da Silva 23-06-1960 Regional Leste
Maria Noemia Silva dos Santos 03-04-1966 Regional Leste
Maria Penha da Silva 10-09-1966 Regional Leste
Maria Pereira dos Santos 14-01-1970 Regional Leste
Maria Rezende de Souza 01-10-1980 Regional Leste
Maria Silene Teixeira Cruz Souza 12-05-1965 Regional Leste
Maria Suelane Reis de Carvalho 03-06-1990 Regional Leste
Marilane de Jesus Rosa 27-12-1983 Regional Leste
Marily da Silva Soares 29-01-1973 Regional Leste
Marinalda Almeida Ribeiro 31-12-1942 Regional Leste
Marjori Oliveira Machado 28-03-1976 Regional Leste
Marlucio Alves de Souza 02-01-1985 Regional Leste
Maronita da Silva dos Santos 15-03-1956 Regional Leste
Marta Pereira de Aruajo 07-05-1984 Regional Leste
Matheus Andrade Lacerda 06-11-1999 Regional Leste
Matheus Henrique Sobral Farias 12-10-1999 Regional Leste
Matheus Tavares de Lira 27-10-1999 Regional Leste
Matilde dos Santos Garcia 10-10-1955 Regional Leste
Mauricelia Martins Castao 02-11-1987 Regional Leste
Mauricio de Souza Santos 11-03-1996 Regional Leste
Mauricio Lacerda Tagliaferro 06-06-1980 Regional Leste
Maurina Rosa dos Santos Soares 28-05-1979 Regional Leste
Maurício Jorge de Souza 03-04-1950 Regional Leste
Max Jose da Silva 02-10-1980 Regional Leste
Maxwell Mendes Diniz 24-10-1991 Regional Leste
May There Sonne Dorval 13-12-1989 Regional Leste
Meire Dias de Cerquera de Paula 04-08-1968 Regional Leste
Meirej Rodrigues da Silva 23-05-1974 Regional Leste
Michael Roberto de Araujo 01-09-1983 Regional Leste
Michel Vieira de Carvalho 13-03-1989 Regional Leste
Michele de Alencar Leite 16-05-1985 Regional Leste
Michele Joaquina Pereira 03-09-1984 Regional Leste
Michelle Pereira da Silva 05-03-1995 Regional Leste
Miguel Candido da Silva Neto 19-08-1980 Regional Leste
Miguel Teixeira dos Santos 30-09-1945 Regional Leste
Milleni Pinheiro da Silva 15-01-2000 Regional Leste
Mirael Rodrigues da Mata 26-04-1957 Regional Leste
Mirael Rodrigues da Mata Junior 23-08-1984 Regional Leste
Mirela de Melo Vilela Assis 05-03-1979 Regional Leste
Mirian Ferreira da Silva Oliveira 06-12-1977 Regional Leste
Mirian Jose de Oliveira 02-02-1992 Regional Leste
Moacir da Silva 23-10-1968 Regional Leste
Monique Aline da Silva Rocha 28-04-2000 Regional Leste
Madalena Vitor Gimenes 18-03-1961 Regional Leste
Magno Miler Pereira Ferreira 24-11-1986 Regional Leste
Maiara de Cassia Rocha Costa 13-07-1989 Regional Leste
Manoel Norberto Pereira 24-12-1966 Regional Leste
Marcel Vinicius Moraes de Melo 08-04-1988 Regional Leste
Marcela Faria Santiago Carvalho 16-02-1982 Regional Leste
Marcella Bissoli Miguel 07-01-1999 Regional Leste
Marcelo Medeiros da Silva 24-11-1971 Regional Leste
Marcelo Nascimento 12-06-1976 Regional Leste
Marcelo Novaes Rosa Santos 18-10-1999 Regional Leste
Marcelo Rocha 14-01-1972 Regional Leste
Marcelo Simplicio de Melo 04-07-1979 Regional Leste
Marcelo da Cruz Silva Nascimento 07-06-1987 Regional Leste
Marcia A.a.cabral de Oliveira do Amaral 18-06-1971 Regional Leste
Marcia Paganini Coutinho 13-12-1985 Regional Leste
Marcia Rodrigues de Barros 24-12-1980 Regional Leste
Marcia Susae da Silva 14-01-1967 Regional Leste
Marcio Coutinho 12-01-1983 Regional Leste
Marco Aurelio Martins dos Anjos 14-12-1978 Regional Leste
Marco Aurelio de Lima 22-11-1988 Regional Leste
Marcos André Dos Santos 24-09-1972 Regional Leste
Marcos Antonio Mireli Quadros 14-09-1996 Regional Leste
Marcos Antonio dos Santos 08-07-1980 Regional Leste
Marcos Correa Siqueira 28-02-1964 Regional Leste
Marcos Paulo Rocha Vieira 12-11-1990 Regional Leste
Marcos Roberto Fernandes 10-03-1970 Regional Leste
Marcos Roberto Freire 24-02-1968 Regional Leste
Marcos Rodrigues Pardinho 18-05-1956 Regional Leste
Marcos Vinicius Felix Pino 26-12-1995 Regional Leste
Marcos Vinicius Moreira Nunes 21-11-1994 Regional Leste
Marcos Wilson Lichirgo 29-07-1972 Regional Leste
Marcos de Souza Mariano 29-05-1970 Regional Leste
Marcílio Estella 02-09-1961 Regional Leste
Margarida Helena Ribeiro 20-07-1946 Regional Leste
Maria Alice Quitino dos Santos 13-01-1943 Regional Leste
Maria Alves Nascimento Filho 22-11-1955 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos 14-08-1949 Regional Leste
Maria Aparecida dos Santos Soares 21-04-1965 Regional Leste
Maria Apareida Pereira 16-08-1966 Regional Leste
Maria Balbina da Conceição Ilha 05-12-1953 Regional Leste
Maria Celia Boniolo Moreira 09-09-1952 Regional Leste
Maria Helena Brito dos Santos da Silva 27-05-1965 Regional Leste
Maria Helena Marinho da Silva 20-12-1953 Regional Leste
Maria Jacy Pexeia dos Santos 22-10-1966 Regional Leste
Maria Josefa da Conceição 20-10-1954 Regional Leste
Maria José Mitsuko Shimizu 29-09-1986 Regional Leste
Maria Leonesia Urbana Barbosa 28-05-1949 Regional Leste
Maria Lucia Pereira 27-08-1960 Regional Leste
Maria Lucia Silva Barbosa 15-01-1968 Regional Leste
Maria Lucia de Jesus 25-07-1961 Regional Leste
Maria Lucivania Ferreira da Silva 19-03-1975 Regional Leste
Maria Nazaré Da Silva Alves 30-09-1957 Regional Leste
Maria Neurisvan de Sousa 13-03-1977 Regional Leste
Maria Pires Barbosa Adão 26-03-1961 Regional Leste
Maria Regina Pereira Daniel 18-11-1995 Regional Leste
Maria Ryare da Costa Monteiro 26-10-1970 Regional Leste
Maria Soares dos Santos 06-06-1948 Regional Leste
Maria Aparecida Prado 27-08-1961 Regional Leste
Maria Clenilde dos Santos 17-08-1971 Regional Leste
Maria da Gloria da Silva 31-10-1962 Regional Leste
Maria da Conceição de Oliveira 03-05-1945 Regional Leste
Maria de Fatima Moreira Pinessio 09-12-1955 Regional Leste
Maria de Fatima Paiva 07-05-1963 Regional Leste
Maria de Fatima Silva 10-05-1949 Regional Leste
Maria de Lourdes Alves de Brito 16-02-1948 Regional Leste
Maria de Lourdes Nunes de Souza 16-09-1955 Regional Leste
Maria de Lourdes D Nasimento 16-11-1959 Regional Leste
Maria do Socorro Marques 19-04-1950 Regional Leste
Maria do Socorro da Silva 02-07-1958 Regional Leste
Maria dos Milagres Brito Rodrigues 22-12-1950 Regional Leste
Maria Helena Meneses de Souza 02-06-1942 Regional Leste
Maria Marlene Mororo da Silva 21-08-1972 Regional Leste
Mariana Cordelli Guirão Perez 04-10-1999 Regional Leste
Mariana Martins Pereira 28-10-1997 Regional Leste
Marilei Silva Araujo 25-06-1986 Regional Leste
Marilene Pacífico Melo Oliviera 27-05-1967 Regional Leste
Marilene de Oliveira 20-10-1958 Regional Leste
Marinalva Ferreira dos Santos 23-01-1963 Regional Leste
Marineide Santos Coelho 14-07-1965 Regional Leste
Mario Lopes Flausino 17-12-1986 Regional Leste
Mario Sergio Silva 06-07-1986 Regional Leste
Mario Vagner de Menezes 22-12-1978 Regional Leste
Marisa Doro Silva Gonzaga e Andrade 14-07-1985 Regional Leste
Marivaldo Cruz Lima 08-05-1969 Regional Leste
Mariza Aparecida Suracci 22-07-1965 Regional Leste
Marlene Gonzaga de Andrade 12-02-1955 Regional Leste
Marlene Oliveira de Mello Paulo 25-04-1968 Regional Leste
Marli Ferreira Delfino Gomes 03-01-1989 Regional Leste
Marta do Prado da Silva 02-03-1964 Regional Leste
Marx de Campos Soares 17-01-1995 Regional Leste
Mateus Dias Amorim 06-07-1995 Regional Leste
Matheus José Lucas 01-04-1999 Regional Leste
Matheus Lozano Recio 17-08-1990 Regional Leste
Matheus Ramajo dos Santos 16-02-1996 Regional Leste
Matheus Santos Souza 12-10-1997 Regional Leste
Maurice Silvestre da Silva Moura 14-09-1978 Regional Leste
Mauricio Cardoso dos Santos 23-02-1960 Regional Leste
Mauriio Gonzaga de Andrade 11-03-1978 Regional Leste
Maurílio Sanches Junior 06-01-1986 Regional Leste
Mayara Jessica Rodrigues do Nascimento 07-11-1992 Regional Leste
Mayke Oliveira de Sene 19-08-1996 Regional Leste
Mayra Larissa Costa Miranda 19-10-1989 Regional Leste
Michael Jhonatan dos Santos Archanjo 24-06-1993 Regional Leste
Michelani Gomes Marques 30-09-1985 Regional Leste
Michele Andreza Rodrigues 31-01-1983 Regional Leste
Michele Ivo Silva Paes 26-04-1985 Regional Leste
Milena Roberta Alves 02-06-1998 Regional Leste
Milena Villas Boas 06-04-1998 Regional Leste
Milton Ferreira da Silva 26-09-1960 Regional Leste
Milton Nunes de Faria Junior 27-07-1981 Regional Leste
Milton dos Santos Silva 01-05-1954 Regional Leste
Miriam Cristina Costa 27-12-1960 Regional Leste
Miriam Teodoro Ferreira 18-04-1988 Regional Leste
Mirian Lina Souza Rodrigues de Jesus 22-02-1968 Regional Leste
Mirian da Silva Braga 13-08-1976 Regional Leste
Moisés de Souza Oliveira 20-04-1948 Regional Leste
Mylenna Souza Lirio 19-06-1989 Regional Leste
Márcio Roberto Tomé 30-01-1972 Regional Leste
Márcia Ferraz Rodrigues 21-11-1976 Regional Leste
Mônica Cardoso Boaventura 13-10-1970 Regional Leste
Mônica Clementino de Santana 07-06-1973 Regional Leste
Nadja Araujo da Silva 11-09-1976 Regional Leste
Nadya Felix da Silva 28-09-1966 Regional Leste
Nagila Cristina de Souza do Nascimento 12-06-1989 Regional Leste
Naiani Souza Teixeira 26-09-1982 Regional Leste
Nailton Dionizio de Oliveira 09-01-1976 Regional Leste
Nalda Said Margalães 25-03-1983 Regional Leste
Nanci Mendonza Manta 23-10-1978 Regional Leste
Narciso José De Oliveira 12-06-1968 Regional Leste
Narthan Vitor Silva Amaral 02-07-1998 Regional Leste
Natalia Eremano Ferreira 09-05-1996 Regional Leste
Natalia Ferreira de Souza 11-01-1992 Regional Leste
Natalia Gomes Feijão 24-03-1983 Regional Leste
Natalicio Antonio da Silva 16-10-1965 Regional Leste
Natalino Pereira 25-12-1965 Regional Leste
Natasha Regina F. De Jesus 29-01-1997 Regional Leste
Nathan Vieira Souza 23-10-1999 Regional Leste
Natália dos Santos Silva 27-09-1987 Regional Leste
Nelci Martins 04-03-1966 Regional Leste
Neusa Maria Borges 06-12-1954 Regional Leste
Neuza Batista de Melo 10-02-1984 Regional Leste
Newton Costa 19-07-1964 Regional Leste
Newton Leopaldino Mascarenhas 13-03-1989 Regional Leste
Nilma da Paixao dos Santos 31-07-1976 Regional Leste
Nivaldo José Da Silva 27-11-1953 Regional Leste
Norival de Andrade 04-06-1950 Regional Leste
Nair Eliana da Rocha 29-05-1980 Regional Leste
Natan Lopes dos Reis 12-09-2001 Regional Leste
Natan Silva Dutra 09-01-2001 Regional Leste
Natasha Martins da Silva 23-04-1998 Regional Leste
Nathalia Pollyana Domingos de Oliveira 24-12-1990 Regional Leste
Nathaly Christina de Assis 25-09-1994 Regional Leste
Nayara Cardoso Rosa 30-11-1996 Regional Leste
Nayara Novais Silva Alves 21-04-1091 Regional Leste
Nelcy de Souza Nochelli 11-02-1956 Regional Leste
Nelson Silva 01-05-1965 Regional Leste
Nereu Marcelino do Amaral 19-12-1962 Regional Leste
Neuraci Pereira Nascimento 16-10-1981 Regional Leste
Neusa Antonia Martins 26-04-1955 Regional Leste
Nigeane de Jesus Santana 27-06-1991 Regional Leste
Nilma Santos de Figueiredo 10-07-1968 Regional Leste
Nivaldo Tiago Dias 07-08-1976 Regional Leste
Noemir Muniz de Souza Santos 31-07-1987 Regional Leste
Norma de Abreu Virche 06-11-1956 Regional Leste
Olavo Carlos Silva de Souza 27-10-1979 Regional Leste
Olneya Pereira de Oliveira Mendes 05-06-1978 Regional Leste
Onofre Santos 01-05-1961 Regional Leste
Oraci Vieira do Santos 22-08-1951 Regional Leste
Orlando Rodrigues 23-11-1954 Regional Leste
Osmar Torres Terto 19-10-1984 Regional Leste
Osmar Vinicius Fernandes da Silva 18-12-1993 Regional Leste
Osvaldo Alves de Souza 05-02-1944 Regional Leste
Osvaldo de Oliveira 12-09-1971 Regional Leste
Ozeias Francisco da Neves Neto 29-05-1980 Regional Leste
Ozimar Bernardino Pinto 07-12-1982 Regional Leste
Olga Ferraz Guevara 06-10-1988 Regional Leste
Olicio Alves Rocha 13-06-1966 Regional Leste
Olinda D Souza Campos 21-05-1938 Regional Leste
Oliver Wellington Galvao 10-03-1989 Regional Leste
Olivia Marina Marsulo 29-11-1953 Regional Leste
Olivia Ramos Pereira 14-08-1958 Regional Leste
Onildo Jose da Silva 19-12-1958 Regional Leste
Orlando Lourenço Ribeiro 15-08-1939 Regional Leste
Osimar Ferreira Silva 07-12-1969 Regional Leste
Osnir Martins Dias 30-05-1969 Regional Leste
Ozelia Menezes da Rocha 11-06-1979 Regional Leste
Paloma da Silva Souza 08-09-1994 Regional Leste
Pamela Alexsandra Augusto 18-01-1993 Regional Leste
Paola Pereira de Oliveira Mendes 23-09-1994 Regional Leste
Pascoal Santos Figueiredo 21-03-1955 Regional Leste
Patricia Aparecida Geraldo 26-08-1979 Regional Leste
Patricia Mayumi Higashi 22-04-1992 Regional Leste
Patricia Vieira da Silva 09-06-1982 Regional Leste
Patricio de Abreu Cardozo 22-04-1987 Regional Leste
Paula Regina Alves Velozo 02-01-1973 Regional Leste
Paula Regina Moro 30-01-1973 Regional Leste
Paula Rodrigues de Souza 18-05-1986 Regional Leste
Paulo Alves da Silva 20-07-1971 Regional Leste
Paulo Cesar de Oliveira 05-12-1983 Regional Leste
Paulo Roberto Candido 16-04-1983 Regional Leste
Paulo Roberto Feitosa Pereira 11-08-1995 Regional Leste
Paulo Roberto Marques 24-12-1955 Regional Leste
Paulo Roberto Teixeira 09-05-1956 Regional Leste
Paulo Sergio dos Santos 29-08-1968 Regional Leste
Paulo Sergio Jesus da Silva 27-06-1991 Regional Leste
Pedro Alves Costa 30-06-1958 Regional Leste
Pedro Antonio Santana 30-06-1964 Regional Leste
Pedro Caetano da Silva 10-09-1957 Regional Leste
Pedro Henrique da Silva 22-11-1994 Regional Leste
Pedro Henrique Perroni Albuquerque 21-03-2000 Regional Leste
Peterson Stuart White 27-04-1996 Regional Leste
Pollyana da Silva Lima 20-04-1983 Regional Leste
Pricila Silva de Araujo 19-10-1986 Regional Leste
Priscila Ferreira das Neves 29-01-2000 Regional Leste
Priscila Guilherme Calle 04-02-1990 Regional Leste
Priscila Tairine Calixto 13-11-1991 Regional Leste
Pablo Freitas de Paiva 17-02-1998 Regional Leste
Pamela Cristina Souza de Freitas 02-10-1989 Regional Leste
Pamela Ribeiro de Lima 19-02-2000 Regional Leste
Patricia Simões Ferreira de Almeida 05-09-1972 Regional Leste
Patricia Silva de Melo 31-08-1979 Regional Leste
Patrícia de Souza Rocha 13-09-1977 Regional Leste
Paula Aparecida 17-11-1993 Regional Leste
Paulo Antunes Rodrigues 01-07-1964 Regional Leste
Paulo Bezerra do Nascimento 08-04-1965 Regional Leste
Paulo Felix de Sousa 01-11-1967 Regional Leste
Paulo Ferreira Santiago 23-06-1947 Regional Leste
Paulo Henrique Machado de Melo 09-03-1992 Regional Leste
Paulo Henrique Rocha 07-02-1976 Regional Leste
Paulo Henrique Rodrigues de Santos 15-11-1998 Regional Leste
Paulo Henrique Sa Santos 26-02-1998 Regional Leste
Paulo Henrique Santos Farias 23-03-1978 Regional Leste
Paulo Ricardo Ribeiro Soares 18-10-1999 Regional Leste
Paulo Roberto Oliveira de Souza 07-06-1969 Regional Leste
Paulo Rogerio de Jesus 19-08-1975 Regional Leste
Paulo Sergio de Araujo 15-08-1969 Regional Leste
Pedro de Oliveira Lima 12-05-1954 Regional Leste
Peterson Rodrigues Nascimento 24-03-1999 Regional Leste
Petronilha Nobre de Almeida Oliveira 02-06-1960 Regional Leste
Poliana Ferreira Dias 09-04-1989 Regional Leste
Priscila Bergamo da Silva 21-11-1980 Regional Leste
Priscila Marsulo 08-11-1981 Regional Leste
Priscila de Campos Herinkes Rafael 11-09-1982 Regional Leste
Priscila Feio dos Santos 06-12-1989 Regional Leste
Priscilla dos Santos Silva 12-04-1979 Regional Leste
Queli Fernanda Guimarães Ribeiro 07-02-1981 Regional Leste
Quiterio Henrique da Silva 08-07-1956 Regional Leste
Quiteria Galdino da Silva 08-10-1934 Regional Leste
Quiteria Maria de Conceição 08-03-1992 Regional Leste
Quitéria Macena Ferreira 27-02-1965 Regional Leste
Quitéria Vieira de Souza 08-08-1987 Regional Leste
Rafael Aparecido de Lima 10-09-1985 Regional Leste
Rafael Avelino Teixeira 30-07-1990 Regional Leste
Rafael de Matos Bonin 21-10-1989 Regional Leste
Rafael Ribeiro Radi 18-03-1983 Regional Leste
Rafael Silva de Moraes 14-07-1991 Regional Leste
Rafael Zirporo 13-11-1965 Regional Leste
Rafaela Nunes Bezerra 04-07-1983 Regional Leste
Rafaelly Dias Magalhaes Niculau 17-05-1993 Regional Leste
Raimundo Nonato Prado da Silva 13-09-1963 Regional Leste
Raimundo Vieira Santos 07-06-1953 Regional Leste
Ralline Cristina Pereira Barreto 18-07-1986 Regional Leste
Raquel dos Santos Nunes Ribeiro 23-08-1992 Regional Leste
Raquel Santos de Jesus 02-06-1992 Regional Leste
Rayfran Gloria Cavalcanti 04-07-1990 Regional Leste
Regina Aparecida Silva de Macedo 04-07-1985 Regional Leste
Reinaldo Pereira de Santana 03-11-1965 Regional Leste
Rejane Menezes de Souza Pinto 09-08-2000 Regional Leste
Renata Barreto dos Santos 25-11-1979 Regional Leste
Renata Fernandes Garcia 12-08-1974 Regional Leste
Renata Lima da Silva Oliveira 06-03-1981 Regional Leste
Renato Luiz Silva 01-04-1969 Regional Leste
Renato Maximo da Silva 11-05-1989 Regional Leste
Reynaldo Aparecido Pereira de Araujo 17-05-1972 Regional Leste
Ricardo Barros Correa 13-11-1972 Regional Leste
Ricardo Chagas Ribeiro 02-01-1981 Regional Leste
Ricardo de Souza Silva 26-11-1984 Regional Leste
Ricardo Francisco 27-04-1981 Regional Leste
Ricardo Lima da Silva 15-11-1978 Regional Leste
Ricardo Rodrigues Almeida Sales 25-11-1981 Regional Leste
Richard Lima D'onofre 11-08-1997 Regional Leste
Rita Aparecida Porta Vieira 22-09-1952 Regional Leste
Rita de Casia Domingos de Sousa 19-07-1983 Regional Leste
Rita Santana Nogueira 24-06-1951 Regional Leste
Roberto Caetano Pereira 06-10-1975 Regional Leste
Roberto Carlos da Silva Laurentino 07-05-1984 Regional Leste
Roberto Jose Barbosa 17-10-1959 Regional Leste
Roberto Rodrigues de Oliveira 17-06-1968 Regional Leste
Robson de Lima dos Santos 07-07-1999 Regional Leste
Robson de Paula Macedo 16-10-1984 Regional Leste
Robson José Cardoso 14-02-1980 Regional Leste
Robson Nogueira da Silva 22-05-1976 Regional Leste
Rodolfo Almeida Santana 03-10-1992 Regional Leste
Rodrigo Aparecido de Lima 14-06-1983 Regional Leste
Rodrigo Fonseca 08-10-1998 Regional Leste
Rodrigo Matos Rocha 07-10-1996 Regional Leste
Rodrigo Pereira Nunes 14-12-1984 Regional Leste
Rodrigo R Severino 13-11-1980 Regional Leste
Rogerio Paulino da Silva 16-01-1975 Regional Leste
Romildo Silva Sousa 01-10-1985 Regional Leste
Ronaldo Fransisco Candido 26-04-1979 Regional Leste
Ronilza Alves Passos 09-02-1971 Regional Leste
Roque Santos de Jesus 27-10-1954 Regional Leste
Rosa Maria Lima da Silva 13-08-1959 Regional Leste
Rosa Maria Salvino Lima 22-08-1971 Regional Leste
Rosa Martins dos Santos Senni 26-05-1959 Regional Leste
Rosana Lima de Oliveira 08-03-1993 Regional Leste
Rosangela Costa 31-10-1975 Regional Leste
Roseane de Jesus Lima dos Santos 15-05-1997 Regional Leste
Roselany Reis de Carvalho 12-05-1991 Regional Leste
Roseli Batista Flores 27-01-1969 Regional Leste
Roseli Leite Ferreira 25-11-1956 Regional Leste
Roseli Morais dos Santos 30-05-1959 Regional Leste
Rosemeire F.jones de Oliveira 05-08-1979 Regional Leste
Rosilda Ferreira da Silva Olian 25-11-1960 Regional Leste
Rosimeire S.torres 12-06-1978 Regional Leste
Rosineide de Jesus Silva Santos 21-06-1981 Regional Leste
Ruan Gabriel de Souza 06-07-1988 Regional Leste
Rutineia Lima dos Santos 07-07-1999 Regional Leste
Rafael Africola Bimbatti 16-09-1991 Regional Leste
Rafael Henrique de Oliveira 08-12-1996 Regional Leste
Rafael Pinheiro de Andrade Alvani 27-08-1984 Regional Leste
Rafael dos Santos Silva 10-01-1998 Regional Leste
Rafaela Souza Silva 27-10-1997 Regional Leste
Raianna Rafaella Carrion dos Reis 02-02-2000 Regional Leste
Raimunda Solange de Araujo 21-05-1967 Regional Leste
Raimundo Lopes Pinheiro 03-05-1952 Regional Leste
Ralf Tavares Vicente 05-02-1999 Regional Leste
Raquel Elke da Gama Oliveira 18-03-1986 Regional Leste
Raquel Nunes de Souza 10-01-1987 Regional Leste
Rebecca Pereira Silva 08-02-2001 Regional Leste
Regiane Aparecida Sarmento Ferreira 12-10-1980 Regional Leste
Regina Cardoso Romano Ramos 10-02-1967 Regional Leste
Regina Lucia Conceição Silva Santos 27-07-1977 Regional Leste
Regina de Almeida Penteado Baroufis 04-06-1976 Regional Leste
Regineide Silva Bras 29-07-1970 Regional Leste
Renan de Almeida Carneiro 12-02-1993 Regional Leste
Renan de Meneses de Lima 15-05-1090 Regional Leste
Renata Gaspar Gomes 21-04-1980 Regional Leste
Renata Patricia Souza do Carmo 07-05-1993 Regional Leste
Renata Peron 17-02-1977 Regional Leste
Renata da Silva Santos 22-01-1986 Regional Leste
Renato Gonçalves dos Santos 25-11-1980 Regional Leste
Renato Sabino dos Santos 13-04-1993 Regional Leste
Renato de Araujo Bezerra 07-11-1987 Regional Leste
Renato Januario 19-03-1967 Regional Leste
Renildo de Jesus Rocha 17-11-1974 Regional Leste
Renilson Oliveira Ferreira 26-04-1985 Regional Leste
Ricardo Haruo Kawakami 21-11-1971 Regional Leste
Ricardo Magalhães Concordia 14-11-1976 Regional Leste
Ricardo Pereira Lima 18-11-1977 Regional Leste
Ricardo Souza do Nascimento Siqueira 20-06-1984 Regional Leste
Ricardo da Silva 06-01-1976 Regional Leste
Ricardo de Souza Vieira 12-12-1993 Regional Leste
Rinaldo Luiz Ferreira 15-06-1974 Regional Leste
Risomar Jc Silva 20-04-1955 Regional Leste
Rita de Cassia Cravo Ayres 27-11-1981 Regional Leste
Robert de Oliveira Ribeiro 29-06-1985 Regional Leste
Roberta Maria dos Santos 02-06-1981 Regional Leste
Roberto Braz Vieira 01-10-1973 Regional Leste
Roberto Firmino Alves 02-06-1962 Regional Leste
Roberto Moreira de Souza 17-06-1956 Regional Leste
Roberto Vieira Alves 09-11-1960 Regional Leste
Robinson Luis Miranda de Souza 02-11-1976 Regional Leste
Rodrigo Magalhães Lopes 25-09-1981 Regional Leste
Rodrigo Manoel de Oliveira 27-02-1985 Regional Leste
Rogéria Nunes Lima 09-11-1983 Regional Leste
Rogério dos Anjos Araujo 10-05-1973 Regional Leste
Romulo Emilio Seraphim 21-03-1965 Regional Leste
Romênia Clarindo Siqueira da Silva 10-05-1981 Regional Leste
Ronaldo Alves da Silva Ponciano 10-07-1983 Regional Leste
Rosa Ferreira Lima 05-01-1968 Regional Leste
Rosa Maria Aparecida Rocha Bastos 13-02-1996 Regional Leste
Rosalia Barbosa da Silva 19-04-1974 Regional Leste
Rosana Conceição Costa da Silva 08-12-1964 Regional Leste
Rosangela Ribeiro Alves 14-11-1984 Regional Leste
Rosangela da Silva Gomes de Melo 10-05-1973 Regional Leste
Rosaria Maria da Silva 10-04-1951 Regional Leste
Roseli Jacob Nofoente 18-07-1965 Regional Leste
Rosemary dos Santos 30-06-1971 Regional Leste
Rosemeire Rosa Firmino 12-10-1965 Regional Leste
Rosimare S. Cardoso Moraes 15-12-1986 Regional Leste
Rosimeire Anequini Gomes 28-12-1967 Regional Leste
Rômulo Ralf 01-11-1987 Regional Leste
Saionara Monteiro Uchoa 04-07-1992 Regional Leste
Samara Kely da Souza Santos 21-06-2000 Regional Leste
Samir Soares da Silva 04-04-1989 Regional Leste
Samuel Vicente da Silva 15-03-1959 Regional Leste
Sandra Bento 24-04-1969 Regional Leste
Sandra da Silva Santos 19-01-1985 Regional Leste
Sandra Helena dos Santos 21-01-1971 Regional Leste
Sandra Maria de Matos 19-12-1952 Regional Leste
Sandra Regina Marcos de Oliveira Cesário 17-12-1966 Regional Leste
Sara de Lima 25-05-1984 Regional Leste
Sara Ferreira dos Santos 21-04-1999 Regional Leste
Sara Vitorino Queiros 09-02-2000 Regional Leste
Saulo de Tarso Augusto de Barros 05-03-1981 Regional Leste
Selma Monica Pereira 02-01-1970 Regional Leste
Sergio Aparecido Martins 17-01-1978 Regional Leste
Sergio Jose da Silva Melo 13-11-1972 Regional Leste
Sergio Resende de Sousa 06-01-1975 Regional Leste
Severino Fragoso dos Santos 11-11-1948 Regional Leste
Sheila de Souza Lima 18-03-1984 Regional Leste
Shirlei Santos Velho 11-09-1979 Regional Leste
Sidnei Aparecido de Lima 13-07-1981 Regional Leste
Sidney Basili 19-07-1979 Regional Leste
Silas de Souza Nogueira 18-05-1988 Regional Leste
Silmara de Melo dos Santos 10-02-1984 Regional Leste
Silmara Quintino Leite 21-08-1978 Regional Leste
Silvana Almeida dos Santos 11-09-1978 Regional Leste
Silvana da Silva 07-03-1971 Regional Leste
Silvana Dias Magalhaes 03-10-1976 Regional Leste
Silvana Jose de Oliveira Silva 14-01-1980 Regional Leste
Silvana Souza do Nascimento 31-03-1966 Regional Leste
Silvana Elias da Silva de Jejus 18-06-1976 Regional Leste
Silvano Sousa Castro 13-10-1979 Regional Leste
Silvia Regina Batista Melo 28-07-1972 Regional Leste
Silvia Soares de Arruda Dias 24-03-1976 Regional Leste
Simone Gomes de Azevedo 02-10-1972 Regional Leste
Simone Soares Silva 06-04-1998 Regional Leste
Simone Vieira dos Santos 17-03-1986 Regional Leste
Sirlene Alves Almeida 19-12-1959 Regional Leste
Solange da Silva 13-02-1971 Regional Leste
Solange Paula Aparecida Dias Andrade 08-06-1976 Regional Leste
Sonia Cristina Paixão dos Santos 11-01-1970 Regional Leste
Soraya Rodrigues de Moura 06-01-1992 Regional Leste
Stefane Nunes Mendes 20-08-1991 Regional Leste
Suely da Silva Maia 09-05-1967 Regional Leste
Suely de Oliveira Santos 21-01-1961 Regional Leste
Suzana Ribeiro dos Santos 18-12-1970 Regional Leste
Sabrina Vitoria Batista dos Santos 08-07-2001 Regional Leste
Sabrina de Paula Correia 21-05-1998 Regional Leste
Salatiel Clemente Barbosa 25-08-1977 Regional Leste
Samira Roberta Ferreira de Freitas 01-05-1987 Regional Leste
Samuel Firmino da Silva 08-06-1972 Regional Leste
Samuel Muniz de Souza 21-04-1985 Regional Leste
Sandra Aparecida de Almeida 01-09-1959 Regional Leste
Sandra Cristina Ferreira de Souza 03-01-1975 Regional Leste
Sandra Edijane da Silva 21-04-1976 Regional Leste
Sandra Regina Pereira Martins 18-04-1966 Regional Leste
Sandro Ramos de Melo 30-06-1969 Regional Leste
Sara Izabel da Silva 16-03-1982 Regional Leste
Sarah Novais Silva Carvalho 28-09-1988 Regional Leste
Sergio Carlos Brasileiro Nato 19-11-1953 Regional Leste
Sergio Martins Durão 04-06-1962 Regional Leste
Severina Ferreira Felix 15-06-1944 Regional Leste
Severina Maria dos Santos 05-07-1948 Regional Leste
Severino Niolau Lopes 25-10-1955 Regional Leste
Severino Santos Silva 27-09-1954 Regional Leste
Shirley Guedes Figueredo 12-01-1995 Regional Leste
Sidnei Oliveira Valência 29-10-1985 Regional Leste
Sidnei de Souza 01-10-1971 Regional Leste
Silvan de Araujo 15-07-1980 Regional Leste
Silvana Aparecida Teixeira Bogaro 28-10-1970 Regional Leste
Silvania Ballino 05-12-1964 Regional Leste
Silvia Belizardo da Silva 19-08-1980 Regional Leste
Silvia Leticia da Silva Bonfim 31-10-1976 Regional Leste
Silvia Maria de Oliveira Barbosa 06-08-1979 Regional Leste
Silvia Reginaamaral 18-08-1974 Regional Leste
Silvio Medeiros da Silva 08-07-1965 Regional Leste
Simone Ponce Leon 23-12-1972 Regional Leste
Simone Aparecida Suracci 30-03-1986 Regional Leste
Simone da Silva Santos 24-09-1991 Regional Leste
Solange Maria da Silva 12-03-1967 Regional Leste
Solange Tomas Bonfim 29-06-1969 Regional Leste
Sonia Pereira dos Santos 13-01-1970 Regional Leste
Sonia Regina Juventino 24-02-1955 Regional Leste
Stefany Jassourdo dos Santos 18-06-2000 Regional Leste
Steffani Ferreira dos Santos 19-06-1997 Regional Leste
Sérgio Antonio Câmara 18-06-1975 Regional Leste
Talita Nogueira da Costa 10-10-2001 Regional Leste
Tamara Pereira de Sousa 13-09-1988 Regional Leste
Tamires Cristina Santos Figueiredo 18-01-1995 Regional Leste
Tatiana dos Santos Frasneli 05-10-1982 Regional Leste
Tatiana Gonçalves Pereira 06-02-1981 Regional Leste
Tatiane Cristina dos Santos 03-05-1987 Regional Leste
Tatiane da Silva Pires 30-04-1980 Regional Leste
Tatiane do Prado Pessa 09-05-1982 Regional Leste
Telma Maria dos Santos 04-02-1962 Regional Leste
Tercia Pereira de Souza Oliveira 22-12-1984 Regional Leste
Teresa de Souza Batista 25-09-1956 Regional Leste
Tereza Marcelina da Silva 04-05-1974 Regional Leste
Terezinha Conceição Ferreira 10-04-1958 Regional Leste
Terezinha do Santos Souza 18-05-1967 Regional Leste
Terezinha Rocha de Oliveira Lima 13-01-1944 Regional Leste
Thaina Claudino dos Santos da Cruz 28-02-1999 Regional Leste
Thais Claudiane do Santos da Cruz 28-02-1999 Regional Leste
Thaisa Vitorino Queiroz 28-05-1991 Regional Leste
Thatiane da Costa Vieira 02-01-2000 Regional Leste
Thiago Augusto Pereira 11-12-1984 Regional Leste
Thiago Canuto de Souza Soares 18-08-1991 Regional Leste
Thiago Castaldi 26-05-1984 Regional Leste
Thiago Mazala de Souza 17-10-1983 Regional Leste
Thiago Teixeira Chagas 17-02-1987 Regional Leste
Thomaz de Almeida 27-12-1998 Regional Leste
Thynna Magalhaes Caetano 05-10-1995 Regional Leste
Tiago dos Santos Costa 09-03-1987 Regional Leste
Tiago Fabio da Silva 18-02-1993 Regional Leste
Tiago Moreira da Silva 13-10-1992 Regional Leste
Tiago Souza Machado 09-03-1984 Regional Leste
Tais Hasenfratz Morales 25-05-1992 Regional Leste
Talita Ramos Varges 17-07-1985 Regional Leste
Tamires Barbosa da Silva 29-07-1987 Regional Leste
Tania Regina Viana da Silva 03-04-1961 Regional Leste
Tatiana Amorim Belotto 18-12-1982 Regional Leste
Tatiana Gabriel Santana 08-11-1978 Regional Leste
Tatiana da Silva Gonçalves 19-04-1981 Regional Leste
Tatiana Garcia 13-11-1977 Regional Leste
Tatiane Cristine Berude Queiros 14-09-1980 Regional Leste
Tatiane Franco Costalonga 10-03-1988 Regional Leste
Tayla Satiro de Oliveira Santos 09-10-2000 Regional Leste
Telma Maria Nogueira 24-12-1961 Regional Leste
Teonice Aparevida Uilola 23-11-1983 Regional Leste
Teresa Neuma da Silva dos Santos 10-12-1949 Regional Leste
Teresinha Maria da Conceição Neves 25-04-1965 Regional Leste
Terezinha Marina da Silva 31-10-1963 Regional Leste
Thabata Rhana Soares Sousa 27-09-1999 Regional Leste
Thago Almeida de Oliveira 04-09-1999 Regional Leste
Thaiany Costa Alvs dos Santos 09-04-1995 Regional Leste
Thais Nascimento Viana 20-07-1987 Regional Leste
Thais Santos Cirino 23-03-2000 Regional Leste
Thaise Ribeiro Franquin 24-03-1986 Regional Leste
Thalia Antunes Pino 30-10-1997 Regional Leste
Thalia Paiva da Silva 03-01-2000 Regional Leste
Thayna Cristina Rodrigues Sacramento 19-07-1996 Regional Leste
Thays Ferreira da Silva 09-08-1996 Regional Leste
Thaís Vaz Soares 10-01-1999 Regional Leste
Thiago Barros dos Santos 09-05-1997 Regional Leste
Thiago Batista dos Santos 14-01-1999 Regional Leste
Thiago Gabriel dos Santos 15-06-1997 Regional Leste
Thiago de Almeida Machado 07-09-1991 Regional Leste
Thomas Henrique Martins de Campos 17-04-1998 Regional Leste
Thávany Tamara Fernandes da Silva 08-03-1998 Regional Leste
Tiago Luis de Oliveira Vitorelli 14-09-1984 Regional Leste
Ueliton José Santos 14-09-1979 Regional Leste
Vadilson Rodrigues Lima 20-12-1969 Regional Leste
Vagner de Jesus 02-03-1978 Regional Leste
Valdeci Gonçalves Regis 02-01-1973 Regional Leste
Valdeir da Silva Rocha Lima 25-11-1982 Regional Leste
Valdemilson Oliveira dos Santos 22-12-1975 Regional Leste
Valdenilson Marques da Costa 25-05-1984 Regional Leste
Valdez de Jesus Sodre 09-10-1971 Regional Leste
Valdir Lisboa de Araujo 20-12-1961 Regional Leste
Valmir Domingos de Sousa 16-11-1985 Regional Leste
Valquiria Machado 29-03-1977 Regional Leste
Vanda Ines dos Santos 08-05-1967 Regional Leste
Vanda Lucio Carvalho de Oliveira 25-04-1952 Regional Leste
Vanderlei Ramos dos Santos 18-06-1973 Regional Leste
Vanderson Ribeiro de Paula 08-05-1997 Regional Leste
Vanessa da Silva Santos 02-09-1983 Regional Leste
Vanessa de Aquino Ribeiro 07-11-1983 Regional Leste
Vanessa de Oliveira Souza 14-12-1989 Regional Leste
Vanessa Dias Morcil 18-11-1989 Regional Leste
Vanessa Marques dos Santos 19-08-1994 Regional Leste
Vanessa Silva Santos 05-10-1985 Regional Leste
Vania Nascimento 13-10-1976 Regional Leste
Vanilla Stefany da Silva Passos 15-01-1998 Regional Leste
Vera Lucia Justino Delfino da Silva 24-12-1995 Regional Leste
Veralina da Silva Santos 01-10-1949 Regional Leste
Veronica Sabino Feitosa 12-07-1985 Regional Leste
Victor Gomes Barros 05-01-1999 Regional Leste
Victor Kaique Martins do Carmo 07-10-1995 Regional Leste
Victor Pimentel dos Santos 27-02-1999 Regional Leste
Victoria Eduarda Oliveira Souza 06-07-2001 Regional Leste
Victória Yasmin Feliciano dos Santos 25-09-2001 Regional Leste
Vinicius Alberto Neves Lima 08-08-1999 Regional Leste
Vinicius Silva de Assis 24-02-1999 Regional Leste
Vinícius Souza Atalaia da Silva 13-01-1981 Regional Leste
Vitor Soares Fihlo 08-12-1949 Regional Leste
Vitoria de Souza Pereira 20-03-2001 Regional Leste
Vitoria de Souza Silva 09-02-1997 Regional Leste
Vitoria Tavares de Oliveira 24-12-1998 Regional Leste
Vagner Luiz da Silva 01-05-1974 Regional Leste
Vagner Sampaio de Lima 11-08-1984 Regional Leste
Valclecia de Morais Assunção 28-09-1981 Regional Leste
Valdir Gonçalves de Jesus 01-11-1966 Regional Leste
Valdir Santos 03-04-1974 Regional Leste
Valmir Simplicio Tenorio 25-12-1967 Regional Leste
Valquira Melo de Jesus Costa 26-01-1988 Regional Leste
Valter Gonella 06-01-1948 Regional Leste
Valéria Aparecida Eugênio 28-06-1968 Regional Leste
Vanderlei Simao France 01-06-1964 Regional Leste
Vanderson Rosa de Souza 03-05-1985 Regional Leste
Vaness Regina Juventino 02-07-1977 Regional Leste
Vanessa Barbosa da Silva 24-06-2000 Regional Leste
Vanessa Célia Nascimento Silva 03-10-1987 Regional Leste
Vanessa Luiza Pereira Ribeiro 08-02-1985 Regional Leste
Vanessa de Jesus Pereira 26-03-1984 Regional Leste
Vanessa do Nascimento Leal 18-01-1980 Regional Leste
Vania Feliciano de Melo 30-06-1977 Regional Leste
Venalva Novais Rodrigues 22-09-1966 Regional Leste
Veralucia e Jesus 07-12-1979 Regional Leste
Vicente Mariano dos Santos 16-11-1944 Regional Leste
Vicente Vitor Pereira 03-04-1961 Regional Leste
Vicentina Jesus Coutinho 25-02-1948 Regional Leste
Victor Alves Barbosa 25-11-1993 Regional Leste
Victor William da Silva Cupertino 11-01-1990 Regional Leste
Vilanir Pereira de Oliveira 12-08-1945 Regional Leste
Vilma de Jesus 10-03-1983 Regional Leste
Vilma de Jesus 10-03-1983 Regional Leste
Vinicius Gabriel de Oliveira 03-03-1999 Regional Leste
Vinicius Gonçalves de Meneses 08-08-1998 Regional Leste
Vinicius Vitor Silva dos Santos 30-08-1997 Regional Leste
Vinicius dos Santos Vieira 19-06-1999 Regional Leste
Vitor Rogério dos Santos 26-09-2000 Regional Leste
Vitor Vinicius da Silva Sales 16-01-1996 Regional Leste
Vitor dos Santos Rodrigues Neves 04-05-1991 Regional Leste
Vitoria Joana Silva Ferreira 23-08-1997 Regional Leste
Vitoria Regina Gomes da Silva 15-08-1981 Regional Leste
Vitória Duarte Rolim 05-11-1999 Regional Leste
Vitória de Souza Mesquita 03-06-1998 Regional Leste
Viviane Aparecida de Andrade 07-05-1986 Regional Leste
Viviane Gomes da Silva Melo 11-12-1984 Regional Leste
Viviane Paulino 17-02-1974 Regional Leste
Viviane Sicho Gaona Tavares Praciano 26-08-1981 Regional Leste
Vladimir Miguel da Silva 01-04-1986 Regional Leste
Wagner Conceicao da Silva 01-10-1992 Regional Leste
Wagner Gelmeti Sales 22-06-1988 Regional Leste
Wallace da Silva Soares 08-01-1993 Regional Leste
Walter Leandro Novelli 17-03-1986 Regional Leste
Wanderlei Pnce Coimbra 23-07-1994 Regional Leste
Washington Fernandes Carvalho de Almeida 25-08-1998 Regional Leste
Washington Luis Leite Pontes 02-01-1997 Regional Leste
Washington Nobre Pereira 11-05-1992 Regional Leste
Welder Fernando de Oliveira 21-03-1992 Regional Leste
Welington Aparecido Caetano Rodrigues 23-09-1991 Regional Leste
Welington Aparecido de Araujo 10-07-1992 Regional Leste
Wellignton Dionisio de Oliveira 29-11-1980 Regional Leste
Welligton Lisboa Pereira 15-07-1991 Regional Leste
Wellington Bonato 03-03-1982 Regional Leste
Wellington de Almeida Cosmo 10-05-1993 Regional Leste
Wellington Guimarâes 01-09-1980 Regional Leste
Wellington Vagnewr Vicente 12-11-1976 Regional Leste
Wendel de Morais Fatima 18-06-1984 Regional Leste
Wendell Cardoso Marinho 31-12-2001 Regional Leste
Wendell Kinsley Batista 23-05-1994 Regional Leste
Wender Gabriel Lucio Oliveira 23-01-2000 Regional Leste
Weslei de Melo Andrade 07-09-1982 Regional Leste
Wesley Rodrigues dos Santos 27-05-1991 Regional Leste
Wilian de Almeida Ferreira 27-12-1986 Regional Leste
William de Souza Oliveira 09-05-1983 Regional Leste
William Ferreira 20-12-1988 Regional Leste
William Souza Santos 19-06-1988 Regional Leste
Willian Costa de Souza Dias 28-06-1991 Regional Leste
Willian de Melo Andrade 09-12-1987 Regional Leste
Wilson Alves Pereira 12-11-1968 Regional Leste
Wilson Gonçalvesda Silva 12-03-1996 Regional Leste
Wincislan de Souza 05-07-1945 Regional Leste
Wladmir Alexandre Pontes Emery 27-09-1970 Regional Leste
Wagner Simplicio Tenorio 29-04-1965 Regional Leste
Wallace Souza 07-11-2000 Regional Leste
Walmir Pereira de Souza 19-04-1985 Regional Leste
Walter de Brito 02-04-1962 Regional Leste
Washington Rodrigues de Melo 05-05-1988 Regional Leste
Wellington Costa Alves dos Santos 27-01-1999 Regional Leste
Wellington José Da Silva 24-09-1982 Regional Leste
Welson Pereira Pordeus Dedis 13-03-1986 Regional Leste
Wesley Vieira da Silva 04-08-1990 Regional Leste
Wesley de Oliveira Galvão 19-11-1987 Regional Leste
William Sergio da Silva 03-06-1985 Regional Leste
Willian Martins da Conceição Freitas 01-11-1977 Regional Leste
Willian Rangel Egídio Alves Bezerra 25-06-1985 Regional Leste
Willian Rodrigues Conceição 13-12-1976 Regional Leste
Willian da Mata Rodrigues 07-11-1991 Regional Leste
Wilson da Silva 15-12-1957 Regional Leste
Windson do Nascimento Santos 24-06-1990 Regional Leste
Yvis Koji Ishii Calisto 07-10-1998 Regional Leste
Yasmin de Almeida Pino 31-05-2001 Regional Leste
Yohana Trossini Barbosa 08-07-1995 Regional Leste
Yuri Henrique Valsani 29-05-1991 Regional Leste
Yuri Pereira dos Santos 25-06-1997 Regional Leste
Zelita Cotrina de Jesus 30-09-1958 Regional Leste
Zenilda Pereira dos Santos 26-04-1964 Regional Leste
Zildete da Silva 09-01-1961 Regional Leste
Zilene Vieira da Silva 02-08-1972 Regional Leste
Zulmira Rosa Duque de Sousa 18-09-1977 Regional Leste
Adailtom Tunhole de Campos 09-02-1982 Regional Leste
Ademir Ferreira Gomes 08-04-1968 Regional Leste
Afra Figueiredo da Silva 02-09-1994 Regional Leste
Aline Aparecida Pereira da Silva de Campos 12-05-1991 Regional Leste
Aline Gomes de Oliveira 27-10-1990 Regional Leste
Aline Jessica Colombo dos Santos 31-08-1990 Regional Leste
Aloizio dos Santos Junior 28-10-1983 Regional Leste
Amanda Maria da Silva 27-10-1981 Regional Leste
Ana Critina Soares Pinto 12-03-1973 Regional Leste
Ana Gloria Siqueira 20-05-1998 Regional Leste
Andre Borges Duarte 24-09-1993 Regional Leste
Antonia de Carvalho Silva 06-07-1942 Regional Leste
Ariosvaldo Siqueira de França 22-09-1973 Regional Leste
Armando Alves 18-07-1975 Regional Leste
Barbara Tavares Estella 06-03-1990 Regional Leste
Barbara Victoria dos Santos Barbosa 01-11-2000 Regional Leste
Bianca Mercatelli 07-05-1997 Regional Leste
Bruno Silva dos Santos 09-06-1990 Regional Leste
Camilado Prado Pesso 25-03-1990 Regional Leste
Carlos Vinicius dos Santos 11-01-1997 Regional Leste
Caroline Alves de Brito Oliveira 20-10-1992 Regional Leste
Cibele Cavalheiro 17-12-1998 Regional Leste
Cinthia Nathalie Colombo dos Santos 12-04-1987 Regional Leste
Cintia Maia de Assis 11-12-1991 Regional Leste
Cirlene Aparecida da Silva 02-06-1973 Regional Leste
Cleiton Duarte Santos 22-04-1999 Regional Leste
Cleontina Mariano de Paula 12-12-1948 Regional Leste
Cleuneide Borges Duarte 12-09-1972 Regional Leste
Dailza Rosa da Rocha Pereira Domingues 26-10-1970 Regional Leste
David Nicholas Amorim Costas 07-04-1999 Regional Leste
Debora Nathalia Amorim Costa 04-05-2001 Regional Leste
Demesina Felix Ferreira 01-03-1965 Regional Leste
Denise Cassia Sabelli 02-04-1973 Regional Leste
Denise Santos Vera da Silva 27-02-1964 Regional Leste
Dilma Conceição Pereira da Silva 31-05-1964 Regional Leste
Diogo Rezende 21-07-1983 Regional Leste
Donata da Silva Santos 13-11-1959 Regional Leste
Edileuza da Conceiçao Borges 13-04-1951 Regional Leste
Edmilson Santos Lima 14-01-1977 Regional Leste
Eliade Alves da Silva 11-11-1977 Regional Leste
Eliana Sicho Gaona 24-09-1963 Regional Leste
Emerson Peixoto Fonseca 13-04-1993 Regional Leste
Euza Barroso de Santana 29-07-1969 Regional Leste
Everton de Almeida 13-01-1994 Regional Leste
Fabio Cesar Mazali 26-03-1990 Regional Leste
Fabio Cleiton Alves dos Reis 07-08-1975 Regional Leste
Felipe Jesus Santos 18-08-1998 Regional Leste
Fernanada Felix Augusto 22-07-1980 Regional Leste
Flavio Ferreira Leite 26-02-1984 Regional Leste
Francisco Adriano dos Santos 04-08-1979 Regional Leste
Francisco Valquimar M. F. 15-07-1967 Regional Leste
Francisco Vieira dos Santos 29-12-1979 Regional Leste
Gabriel Henrique do Carmo Rodrigues 10-11-1988 Regional Leste
Gilvan Ribeiro Barreto 09-06-1977 Regional Leste
Guilherme Henrique de Moura Mendes 03-07-1993 Regional Leste
Guilherme Santos de Oliveira 18-04-1997 Regional Leste
Gustavo Duarte Santos 18-08-2000 Regional Leste
Gustavo Silva Araujo 12-06-1989 Regional Leste
Henrique Duarte 12-07-1996 Regional Leste
Henrique Teylon do Nascimento Silva 21-06-1992 Regional Leste
Humberto Rodrigues Sousa do Nascimento 05-07-1995 Regional Leste
Ivonete dos Santos Barbosa 14-07-1958 Regional Leste
Jose Everaldo da Silva 12-12-1970 Regional Leste
Jailton Soares Meneses 31-10-1997 Regional Leste
Jenifer Sousa Ferreira 08-04-1996 Regional Leste
Joao Bernardino da Silva 02-02-1954 Regional Leste
John Evangelista Gomes 19-04-1984 Regional Leste
Jonathan de Carvalho Silva 25-01-1990 Regional Leste
Jorge do Carmo Silva 16-06-1966 Regional Leste
Jose Carlos Medeiros da Silva 26-07-1962 Regional Leste
Josenilda Cavalcante 06-09-1972 Regional Leste
José Ferreira dos Santos 09-12-1955 Regional Leste
João Alberto Bruno de Oliveira 02-03-1982 Regional Leste
Karla Cristina Amaro 22-08-1977 Regional Leste
Kelly Cristina Colombo dos Santos 18-07-1979 Regional Leste
Laisa Torres Marinho 12-01-1999 Regional Leste
Laudizia Borges Duarte 09-08-1978 Regional Leste
Leonel dos Santos Filho 06-09-1945 Regional Leste
Lincoln Moreira da Silva 20-08-1996 Regional Leste
Luan Henrique Correa 14-03-1990 Regional Leste
Luciana Cordeiro dos Santos 02-09-1977 Regional Leste
Luciano Aparecido de Oliveira 15-03-1978 Regional Leste
Luciene Santos de Oliveira 09-02-1996 Regional Leste
Luidgi Rossi Monteiro Santiago 29-03-1995 Regional Leste
Luzia Cordeiro de Magalhães 13-12-1971 Regional Leste
Manoel Gonçalves Pires 03-07-1968 Regional Leste
Manoel Teodoro 14-08-1998 Regional Leste
Marcos Roberto Marolis 07-12-1979 Regional Leste
Maria Aparecida Amorim Pinto 31-07-1979 Regional Leste
Maria Cristina Oliveira 04-07-1974 Regional Leste
Maria Luiza Felix Pino 17-05-2001 Regional Leste
Maria Margarete Gomes da Silva Reis 13-11-1977 Regional Leste
Mauro Sevirino de Oliveira 17-11-1967 Regional Leste
Myrian Araujo Thome 25-05-1999 Regional Leste
Raimundo Brigido de Sousa 07-02-1968 Regional Leste
Rancisca Silva Lopes 19-08-1974 Regional Leste
Raquel Julia Fernandes Neves 05-02-1999 Regional Leste
Renata da Silva Souza 08-04-1985 Regional Leste
Renata Paranhos de Souza 11-08-1977 Regional Leste
Renata Valeria Ferreira Beltran 02-03-1980 Regional Leste
Ricardo Soares Costa 19-02-1978 Regional Leste
Roberto Carlos Martins 10-10-1968 Regional Leste
Robson Salles da Silva 12-10-1958 Regional Leste
Romulo Araujo dos Santos 19-04-1987 Regional Leste
Rosa Maria Conceição da Silva 14-05-1956 Regional Leste
Rute Bernardino Almeida dos Santos 01-06-1985 Regional Leste
Senival Pereira de Moura 27-04-1965 Regional Leste
Sidney Lança Junior 15-05-1983 Regional Leste
Susan Daiane Barbosa Silva 23-11-1993 Regional Leste
Suzy dos Santos Lacerda 28-09-1988 Regional Leste
Thiago Loviski Lino 17-01-1989 Regional Leste
Vanidia Sabino da Silva 05-12-1958 Regional Leste
Vera Lucia da Silva 03-05-1954 Regional Leste
Walter Soares de Souza 26-04-1969 Regional Leste
Washington de Moura Borges 14-05-1980 Regional Leste
Weslei Rafael dos Santos Carvalho 10-02-1992 Regional Leste
Yonara Alvarenga Apolonio 23-08-1993 Regional Leste
Érica Alves Marchetto 06-03-1988 Regional Leste
Ísis Lopes França 21-01-1998 Regional Leste
Regional Marília (Avenida Sampaio Vidal, 132, Centro, Marília)
Elenice Macedo Alves 30-04-1977 Regional Marília
Clovis Cintra 26-02-1954 Regional Marília
Wilson Roberto Batista 11-08-1976 Regional Marília
Mogi das Cruzes (Rua Francisco Martins, 30, Jardim Armênia, Mogi das Cruzes)
Antonio Cardoso de Moraes 20-02-1950 Regional Mogi das Cruzes
Adriana Ribeiro Martins Noronha 07-04-1980 Regional Mogi das Cruzes
Alessandra Zoliony dos Santos 15-03-1986 Regional Mogi das Cruzes
Alessandro Miranda Cruz 08-02-1977 Regional Mogi das Cruzes
Alexandre da Silva 02-05-1980 Regional Mogi das Cruzes
Aline Mariano dos Santos Gabriel 29-11-1989 Regional Mogi das Cruzes
Ana Claudia Fernandes de Lima 10-02-2000 Regional Mogi das Cruzes
Ana Paula de França 07-01-1976 Regional Mogi das Cruzes
Andre Luis Gabriel 24-08-1988 Regional Mogi das Cruzes
Antonia Alixandrina 01-08-1954 Regional Mogi das Cruzes
Antonio Donizete Dias 10-11-1964 Regional Mogi das Cruzes
Aparecida Batista da Rocha 23-10-1997 Regional Mogi das Cruzes
Arivaldo Bezerra da Silva 23-02-1957 Regional Mogi das Cruzes
Bruna Freitas de Jesus 28-02-2000 Regional Mogi das Cruzes
David Dutra Gregório 06-06-1984 Regional Mogi das Cruzes
Debora Aparecida 08-10-1976 Regional Mogi das Cruzes
Denise de Almeida Costa 18-11-1960 Regional Mogi das Cruzes
Diogo de Souza Barbosa 28-11-1993 Regional Mogi das Cruzes
Douglas Mendes da Silva 29-12-1993 Regional Mogi das Cruzes
Douglas Spada 12-11-1978 Regional Mogi das Cruzes
Dyana Santana Cezar 19-03-1990 Regional Mogi das Cruzes
Edson Alves Filho 27-07-1973 Regional Mogi das Cruzes
Edvaldo dos Santos 20-12-1975 Regional Mogi das Cruzes
Esdras Teixeira de Souza 05-11-1997 Regional Mogi das Cruzes
Edmara de Oliveira Magari de Souza 21-08-1975 Regional Mogi das Cruzes
Edvaldo dos Santos 04-10-1975 Regional Mogi das Cruzes
Elizabeth Ribeiro Takeushi Lima 01-09-1973 Regional Mogi das Cruzes
Elizete Cristina da Silva Lopes da Rosa 18-12-1981 Regional Mogi das Cruzes
Elton Lúcio de Alvarenga 26-10-1982 Regional Mogi das Cruzes
Elvis Onuma 11-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Emily Carolina Gracia Lima dos Santos 31-01-2000 Regional Mogi das Cruzes
Eziquiel Vicente Ferreira 30-12-1973 Regional Mogi das Cruzes
Fernanda Elui Bacci 26-10-1980 Regional Mogi das Cruzes
Fernanda Santos Silva 19-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Geraldo Mauricio do Nascimento 20-04-1953 Regional Mogi das Cruzes
Gisele Pereira 20-03-1986 Regional Mogi das Cruzes
Gabriel Fernando de Paulo Pereira 04-08-1997 Regional Mogi das Cruzes
Gabriela Sousa Costa 26-07-1995 Regional Mogi das Cruzes
Gabriela de Oliveira 27-08-1997 Regional Mogi das Cruzes
Gelson Pereira 22-03-1983 Regional Mogi das Cruzes
Geralda Maria Gabriel 23-08-1957 Regional Mogi das Cruzes
Geraldo Roberto da Silva 02-04-1953 Regional Mogi das Cruzes
Geremias Pinheiros Alves 10-02-1989 Regional Mogi das Cruzes
Gislene Bruna Pereira da Silva 05-03-1990 Regional Mogi das Cruzes
Gustavo de Souza Valente 06-10-1989 Regional Mogi das Cruzes
Harison de Oliveira Morente 12-08-1974 Regional Mogi das Cruzes
Higor Arnaldo Bianguli de Faria 11-08-2000 Regional Mogi das Cruzes
Ingrid Rodrigues da Silva 04-09-1999 Regional Mogi das Cruzes
Ivete Benedita M Dos Reis 05-03-1957 Regional Mogi das Cruzes
Ivone Geraldo 30-05-1976 Regional Mogi das Cruzes
Jader Barreto de Carvalho 12-02-1981 Regional Mogi das Cruzes
Jailton Santiago da Silva 05-11-1983 Regional Mogi das Cruzes
Jessica Costa da Silva 02-03-1991 Regional Mogi das Cruzes
Joana de Souza Bianguli de Faria 23-06-1951 Regional Mogi das Cruzes
Jose Roberto do Nascimento da Silva 04-10-1973 Regional Mogi das Cruzes
José Francisco Moreira 06-12-1958 Regional Mogi das Cruzes
José Marçal Lima 30-09-1961 Regional Mogi das Cruzes
José Stefan Paulino Correa 12-03-1975 Regional Mogi das Cruzes
João Ernesto da Silva 21-06-1958 Regional Mogi das Cruzes
Juberto Odecio de Souza 27-08-1962 Regional Mogi das Cruzes
Karina da Silva Pereira Coelho 16-07-1998 Regional Mogi das Cruzes
Kinderê Duamparo Bianguli de Faria 17-11-1985 Regional Mogi das Cruzes
Laís de Almeida Pereira 08-11-1999 Regional Mogi das Cruzes
Leandro Rodrigues dos Santos 02-07-2000 Regional Mogi das Cruzes
Leiza Renata Dias Machado 24-01-1991 Regional Mogi das Cruzes
Leonardo Felix da Silva 26-08-1978 Regional Mogi das Cruzes
Leticia de Souza Silva 10-10-1999 Regional Mogi das Cruzes
Letícia Mianni de Almeida 08-10-1997 Regional Mogi das Cruzes
Lucia da Silva Rodrigues 12-11-1998 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Rodrigues da Silva 30-01-1976 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Santos do Nascimento 16-07-1974 Regional Mogi das Cruzes
Luciano Teixeira 22-11-1983 Regional Mogi das Cruzes
Luiz Claudio Custodio 15-09-1971 Regional Mogi das Cruzes
Mailde Virginia de Medeiros 15-03-1959 Regional Mogi das Cruzes
Marcela de Souza Branco 06-04-1991 Regional Mogi das Cruzes
Marcelo Aparecido Chagas 15-03-1971 Regional Mogi das Cruzes
Maria Aparecida da Silva 22-11-1973 Regional Mogi das Cruzes
Maria Cristina Chagas 12-07-1948 Regional Mogi das Cruzes
Maria Estela Gabriel 07-09-1995 Regional Mogi das Cruzes
Maria Lena Fernandes 06-07-1975 Regional Mogi das Cruzes
Maria Valda Pereira 19-06-1957 Regional Mogi das Cruzes
Maria do Carmo Silva Pereira 18-12-1974 Regional Mogi das Cruzes
Maria do Carmo do Santos 21-12-1972 Regional Mogi das Cruzes
Marly Carmem Leal Franco 28-11-1958 Regional Mogi das Cruzes
Mileid Pereira Lacerda Silva 19-01-1990 Regional Mogi das Cruzes
Márcia Aparecida Chagas Martins 27-12-1968 Regional Mogi das Cruzes
Nelson Donizete de Oliveira 15-08-1967 Regional Mogi das Cruzes
Osmiro Alves Araujo 30-11-1961 Regional Mogi das Cruzes
Pamela Francis dos Santos Barros 18-10-1985 Regional Mogi das Cruzes
Pamela Inacio da Silva 24-10-1994 Regional Mogi das Cruzes
Patricia Mariano dos Reis 14-04-1978 Regional Mogi das Cruzes
Pedro Carlos Bianguli de Faria 22-08-1975 Regional Mogi das Cruzes
Pedro Francisco Lima 05-02-1964 Regional Mogi das Cruzes
Reyner Augusto Laurindo da Silva 21-12-1990 Regional Mogi das Cruzes
Rafael Almeida da Silva 23-09-1997 Regional Mogi das Cruzes
Rafael Gabriel 29-07-1990 Regional Mogi das Cruzes
Raquel Cristina Pereira 20-03-1978 Regional Mogi das Cruzes
Rayane Inês Alves Pereira Coelho 03-06-1995 Regional Mogi das Cruzes
Renata Oliveira dos Santos 08-04-1999 Regional Mogi das Cruzes
Ricardo Alves dos Santos 17-07-1074 Regional Mogi das Cruzes
Ricardo Marcos Nogueira 09-04-1978 Regional Mogi das Cruzes
Rogério Idemar Alves Pereira Coelho 17-11-1991 Regional Mogi das Cruzes
Rosalia Lima Alves da Silva 05-01-1960 Regional Mogi das Cruzes
Rosangela Alves Pereira 12-12-1973 Regional Mogi das Cruzes
Rosenil Barros Orfão 13-03-1962 Regional Mogi das Cruzes
Sandra Cardoso 14-07-1967 Regional Mogi das Cruzes
Sara Yuki Ribeiro Takeushi Fonseca 12-08-1998 Regional Mogi das Cruzes
Sheila Cristina da Silva 08-10-1975 Regional Mogi das Cruzes
Sheila dos Santos 12-10-1986 Regional Mogi das Cruzes
Sidney Bueno de Almeida 09-08-1970 Regional Mogi das Cruzes
Sonia Alves Pereira 29-04-1986 Regional Mogi das Cruzes
Suellen Aparecida da Silva 09-05-1993 Regional Mogi das Cruzes
Talya Luzia Gaia da Costa Monteiro 02-07-1999 Regional Mogi das Cruzes
Tania Hissako Osawa 07-09-1975 Regional Mogi das Cruzes
Teresinha Pereira 22-12-1969 Regional Mogi das Cruzes
Tersilia Paloma Ferreira da Luz 10-04-1980 Regional Mogi das Cruzes
Thais Mendes da Silva 27-02-1995 Regional Mogi das Cruzes
Thamara Derencio 28-03-1982 Regional Mogi das Cruzes
Vinicius Terra de Morais 29-03-1996 Regional Mogi das Cruzes
Vanderlei Jose Martins Junior 16-07-1978 Regional Mogi das Cruzes
Vera Lúcia da Silva Santos 19-06-1953 Regional Mogi das Cruzes
Wellington Luiz da Silva Souza 27-08-1999 Regional Mogi das Cruzes
Willian de Oliveira Chagas 16-07-1980 Regional Mogi das Cruzes
Fabiano Spada 03-08-1970 Regional Mogi das Cruzes
Izadora da Silva Hipolito 28-09-1984 Regional Mogi das Cruzes
Jessica Ieda Alves Pereira Coelho 04-07-1993 Regional Mogi das Cruzes
Miguel Reis Afonso 13-04-1958 Regional Mogi das Cruzes
Valdeci Alves da Silva 11-07-1972 Regional Mogi das Cruzes
Vinicius Almeida da Silva 21-05-1992 Regional Mogi das Cruzes
Viviane Ianca Alves Pereira Coelho 12-03-1999 Regional Mogi das Cruzes
Regional Norte – Oeste (Rua Maria Cândida, 1350, Vila Guilherme, São Paulo)
Adailton Alves de Souza 16-10-1952 Regional Norte - Oeste
Adenes Jose de Souza 16-01-1964 Regional Norte - Oeste
Amelia Souza Santos Fatigalti 11-05-1970 Regional Norte - Oeste
Amélia Fernandes Campos 07-11-1934 Regional Norte - Oeste
Ana Carolina Correia dos Santos ' 15-08-1990 Regional Norte - Oeste
Anderson Clayton Rosa 19-10-1978 Regional Norte - Oeste
Andre Martins Paixao 31-05-1982 Regional Norte - Oeste
Anselmo Silva 26-06-1946 Regional Norte - Oeste
Antonio Oliveira da Silva 24-04-1959 Regional Norte - Oeste
Antonio Soares da Silva 07-06-1954 Regional Norte - Oeste
Adilson Souza 02-03-1979 Regional Norte - Oeste
Adriana Sousa dos Santos Brasil 01-02-1979 Regional Norte - Oeste
Adriana da Silva Ribeiro 09-06-1980 Regional Norte - Oeste
Adriano de Jesus 10-02-1987 Regional Norte - Oeste
Alberto de Carvalho Cordeiro 12-06-1965 Regional Norte - Oeste
Alderivania Marques Vieira 30-09-1981 Regional Norte - Oeste
Alex Sandro Previato de Almeida 19-06-1990 Regional Norte - Oeste
Aline Coimbra Souza de Carvalho 28-01-1996 Regional Norte - Oeste
Alzira Anestina Francisco 30-10-1967 Regional Norte - Oeste
Amanda do Carmo 19-06-1994 Regional Norte - Oeste
Ana Caroline da Silva 05-02-2000 Regional Norte - Oeste
Andre Guimaraes Monteiro 11-07-1978 Regional Norte - Oeste
Andréa Aparecida Beline 01-09-1974 Regional Norte - Oeste
Antonio Manoel Francisco 13-06-1974 Regional Norte - Oeste
Arnaldo Pedro do Nascimento 18-03-1958 Regional Norte - Oeste
Aurora Giovanna Bosisio 09-07-1960 Regional Norte - Oeste
Benedito Bicudo de Campos Neto 30-12-1963 Regional Norte - Oeste
Bernadete Namur Bernardes 05-05-1965 Regional Norte - Oeste
Bruna da Paixao Pereira 22-05-1985 Regional Norte - Oeste
Bernadete Timóteo 06-04-1960 Regional Norte - Oeste
Bianca Sales Brito 28-01-1994 Regional Norte - Oeste
Bruna Vieira Abreu do Nascimento 10-03-2000 Regional Norte - Oeste
Bruna de Camargo Cesar 17-11-1996 Regional Norte - Oeste
Bruno Barghetti 16-12-1988 Regional Norte - Oeste
Camila Correia dos Santos 13-08-1992 Regional Norte - Oeste
Carla Regina Justo Bastos 07-05-1973 Regional Norte - Oeste
Caroline Fernanda Candido Justo 16-06-1990 Regional Norte - Oeste
Clayton Dangelo Correia da Silva 29-10-1981 Regional Norte - Oeste
Cristiano de Farias Coronado 25-06-1976 Regional Norte - Oeste
Camila Cristina Francisco da Silva 30-04-1989 Regional Norte – Oeste
Camila de Souza Araujo 07-12-1998 Regional Norte - Oeste
Carlos Antonio Giron 25-06-1961 Regional Norte - Oeste
Caroline Fernanda Santos 06-02-1996 Regional Norte - Oeste
Carolyne Brito Dangelo da Silva 27-11-1995 Regional Norte - Oeste
Catia Sirlene de Pinho Guarariroba 24-05-1970 Regional Norte - Oeste
Claudinei Nunes Ribeiro 15-02-1969 Regional Norte - Oeste
Claudineia Roque Santiago 14-12-1983 Regional Norte - Oeste
Claudinez de Souza Bastos 03-12-1962 Regional Norte - Oeste
Cristiane Fabricia da Silva 21-01-1981 Regional Norte - Oeste
Cátia Magnani Caruso 29-01-1969 Regional Norte - Oeste
Deisy Sunae Kuawami 22-12-1960 Regional Norte - Oeste
Dalva de Jesus Almeida 26-06-1985 Regional Norte - Oeste
Daniela de Moraes Silva 03-12-1976 Regional Norte - Oeste
Daniela de Souza 10-05-1994 Regional Norte - Oeste
Daniele da Silva Ferreira 14-02-1997 Regional Norte - Oeste
Danylo Henrique da Silva Azevedo 08-09-2001 Regional Norte - Oeste
Dayane Martins 21-11-1991 Regional Norte - Oeste
Dayane Vieira Silva 26-06-1989 Regional Norte - Oeste
Deborah Aguiar Gonçalves 21-08-1993 Regional Norte - Oeste
Denilda Maria de Jesus 22-10-1962 Regional Norte - Oeste
Dirlene Carvalho Cordeiro 14-08-1966 Regional Norte - Oeste
Dyana Cristina Nascimento Roque 09-12-1989 Regional Norte - Oeste
Edna Martins Ribeiro Estevão 09-08-1980 Regional Norte - Oeste
Eduardo Freitas Severino 11-06-1979 Regional Norte - Oeste
Elaine Cristina de Souza 08-09-1978 Regional Norte - Oeste
Eronildes Rosendo de Lima 10-02-1948 Regional Norte - Oeste
Expedito Targino de Lima 14-05-1958 Regional Norte - Oeste
Elaine Cristina Gomes Uzeda 15-10-1978 Regional Norte - Oeste
Eliamar Moreno Dias de Souza 18-11-1965 Regional Norte - Oeste
Eliane Ribeiro da Silva Madalena 16-11-1973 Regional Norte - Oeste
Eliane Santos Dantas 11-01-1976 Regional Norte - Oeste
Elisabete Pinheiro de Salles 02-01-1970 Regional Norte - Oeste
Elisangela Ferreira Arantes 15-01-1984 Regional Norte - Oeste
Elivelton Vieira dos Santos 30-05-1996 Regional Norte - Oeste
Elizabeth de Souza Carvalho Tenorio 06-12-1978 Regional Norte - Oeste
Eva Maria de Jesus Santos 05-06-1961 Regional Norte - Oeste
Evan Belchior de Brito 29-10-1980 Regional Norte - Oeste
Eveltron Quasne 10-11-1966 Regional Norte - Oeste
Ewerton Moura Pereira 18-11-1989 Regional Norte - Oeste
Fabio Pereira de Abreu 12-12-1979 Regional Norte - Oeste
Felipe Rogerio Santos 10-06-1991 Regional Norte - Oeste
Fernanda Almeida Cesar Pena 02-01-1998 Regional Norte - Oeste
Fernando Cesar Penha 22-05-1965 Regional Norte - Oeste
Fabiula Amador dos Santos 19-02-1988 Regional Norte - Oeste
Fernando Paroli Timoteo 31-03-1998 Regional Norte - Oeste
Francilene Alves da Silva 21-10-1989 Regional Norte - Oeste
Francisco Carvalho de Lima 21-06-1964 Regional Norte - Oeste
Francisco Montenegro 15-06-1984 Regional Norte - Oeste
Graciete Silva Canuto 19-03-1976 Regional Norte - Oeste
Guilherme Augusto Sermenho Carvalho 19-10-1984 Regional Norte - Oeste
Gustavo Soares da Silva 27-12-1995 Regional Norte - Oeste
Gabriel Martins Vieira 14-05-1992 Regional Norte - Oeste
Gabriel Rogério Santos 16-11-1993 Regional Norte - Oeste
Gean Elmo Ferreira da Silva 13-09-1972 Regional Norte - Oeste
Getulio de Carvalho Junior 11-12-1983 Regional Norte - Oeste
Gilson Bueno do Amaral 08-09-1966 Regional Norte - Oeste
Gilson Fernandes Soares Junior 13-10-1975 Regional Norte - Oeste
Giovanna Tassi 23-12-1997 Regional Norte - Oeste
Giulia Rivitti Moura Silva 25-06-1998 Regional Norte - Oeste
Helena Maria dos Santos 07-10-1952 Regional Norte - Oeste
Higor Leonardo Peruse de Sousa 26-03-1998 Regional Norte - Oeste
Haydee Braz 10-03-1959 Regional Norte - Oeste
Helena Jussara Nery Chaves 16-11-1960 Regional Norte - Oeste
Hiroko Leandro Suetsugu Quasne 28-08-1972 Regional Norte - Oeste
Hosana Maria de Marte 12-12-1970 Regional Norte - Oeste
Igor Nathan de Oliveira Bezerra 06-02-1997 Regional Norte - Oeste
Ingride de Jesus Silva 25-09-1990 Regional Norte - Oeste
Iris Carla Goncalves Torres 16-03-1991 Regional Norte - Oeste
Isabella Santos Gomes 29-05-2001 Regional Norte - Oeste
Ismael Alves Pereira 06-05-1987 Regional Norte - Oeste
Ivanir das Dores da Silva Salestiano 29-05-1987 Regional Norte - Oeste
Ivanosca B Melo 05-05-1972 Regional Norte - Oeste
Ivo Bento Garcia Junior 20-06-1975 Regional Norte - Oeste
Ivonete de o A Batista 27-04-1973 Regional Norte - Oeste
Janaina de Paula Custódio 26-02-1998 Regional Norte - Oeste
Jessica Thais Lima Santiago 02-10-1991 Regional Norte - Oeste
Jose Carlos da Silva 06-05-1958 Regional Norte - Oeste
Jose Guido dos Santos 06-01-1960 Regional Norte - Oeste
Jose Ilton Marçal Pereira 05-07-1962 Regional Norte - Oeste
Joselio da Silva Santos 27-10-1985 Regional Norte - Oeste
João Brito Ferreira 10-03-1959 Regional Norte - Oeste
Julia Amanda Caetano 20-01-1998 Regional Norte - Oeste
Janaina da Rocha 07-07-1997 Regional Norte - Oeste
Janderson Alves de Mira 30-12-1978 Regional Norte - Oeste
Jaqueline Roberta Santana da Silva 23-06-1986 Regional Norte - Oeste
Jefferson Assis de Araújo 29-11-1983 Regional Norte - Oeste
Joana Victória Álvares Furquim de Campos 28-11-1995 Regional Norte - Oeste
Jose Antonio Mantovani da Silva 05-09-1969 Regional Norte - Oeste
José Carlos dos Santos 27-03-1968 Regional Norte - Oeste
José Eduardo Gomes da Silva 27-10-1982 Regional Norte - Oeste
José Luiz Rogério Soares 07-03-1960 Regional Norte - Oeste
Joyce Cristine Correia da Silva 06-09-1996 Regional Norte - Oeste
Jéssica Beraldo Capeto 15-05-1994 Regional Norte - Oeste
Karina Teles Sales da Silva 21-03-1992 Regional Norte - Oeste
Kleber Dangelo Correia da Silva 02-04-1984 Regional Norte - Oeste
Kleber Monteiro Coelho 05-11-1973 Regional Norte - Oeste
Kaith Caroline S Santos Ribeiro 17-05-1996 Regional Norte - Oeste
Karina Ferreira de Amorim 11-09-1988 Regional Norte - Oeste
Karina Thais de Jesus 21-11-1988 Regional Norte - Oeste
Karina Sermenho Carvalho Monteiro 26-03-1980 Regional Norte - Oeste
Katia Cilene Oliveira Michelin 10-10-1967 Regional Norte - Oeste
Kayo Dangelo Correia da Silva 11-09-1990 Regional Norte - Oeste
Kelly Kitaoka 09-12-1994 Regional Norte - Oeste
Ketlen Greice Gomes Silva 26-04-2000 Regional Norte - Oeste
Khalyl Silva Bastian 27-03-1992 Regional Norte - Oeste
Kleber Perfeito dos Santos 22-12-1972 Regional Norte - Oeste
Lauro Valerio dos Santos 11-07-1961 Regional Norte - Oeste
Leticia Ribeiro dos Santos 20-04-1994 Regional Norte - Oeste
Letícia Jobert Andrade de Melo 25-08-1947 Regional Norte - Oeste
Lidiane Aquino das Virgens 02-11-1992 Regional Norte - Oeste
Lindinalva Ribeiro da Silva 19-11-1978 Regional Norte - Oeste
Lucas Granja dos Santos 11-08-1985 Regional Norte - Oeste
Luciano Caricol Iaralham 29-04-1963 Regional Norte - Oeste
Luiz Claudino Venâncio 11-02-1960 Regional Norte - Oeste
Laudelina Ferreira Portela 08-08-1957 Regional Norte - Oeste
Laudelino da Fonseca Braz 28-04-1978 Regional Norte - Oeste
Leila Daiane de Camargo 02-06-1993 Regional Norte - Oeste
Leila Pereira de Souza 04-08-1976 Regional Norte - Oeste
Leticia Maraveli dos Santos 27-10-2000 Regional Norte - Oeste
Lucas Alves de Lima 22-02-1991 Regional Norte - Oeste
Lucas de Assis Silva 07-10-1994 Regional Norte - Oeste
Lucas Moraes Wealkim 09-10-1998 Regional Norte - Oeste
Luciana Aparecida dos Santos Ribeiro 29-11-1979 Regional Norte - Oeste
Luciana Maria do Nsscimento 02-04-1966 Regional Norte - Oeste
Lucineide Ribeiro Silva Gomes 30-04-1979 Regional Norte - Oeste
Luiz Sérgio Pereira Canário 07-12-1958 Regional Norte - Oeste
Lygia Silveira Santos 03-02-1998 Regional Norte - Oeste
Lúcia Angélica Neves de Souza 31-03-1946 Regional Norte - Oeste
Manoel Firme Antonio 13-01-1949 Regional Norte - Oeste
Marcio de Godoi Ribeiro 01-05-1971 Regional Norte - Oeste
Marcio dos Santos Bastos 26-01-1973 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida Ribeiro 22-02-1947 Regional Norte - Oeste
Maria da Conceição T. Nunes 08-12-1966 Regional Norte - Oeste
Maria Madalena Figueiredo 12-03-1952 Regional Norte - Oeste
Maria Tereza Gomes Acursio 11-03-1953 Regional Norte - Oeste
Matheus Almeida Cesar Pena 06-11-1995 Regional Norte - Oeste
Mauro Santos Mariano 02-04-1976 Regional Norte - Oeste
Miriam Calixto Ribeiro 22-07-1999 Regional Norte - Oeste
Maisa Slivinski dos Reis 29-08-1983 Regional Norte - Oeste
Marcelo de Camargo Soares 02-12-1969 Regional Norte – Oeste
Marcia Maraveli dos Santos 05-11-1970 Regional Norte - Oeste
Marcia Marchizelli de Paula 11-04-1964 Regional Norte - Oeste
Marcia Messina Timoteo 16-09-1956 Regional Norte - Oeste
Marcia Regina Amaral 11-12-1967 Regional Norte - Oeste
Marcos Aparecido Gouveia 28-07-1971 Regional Norte - Oeste
Margarete Gomes Valente da Silva 22-03-1973 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida Scarpeline 29-07-1967 Regional Norte - Oeste
Maria Aparecida da Silva Oliveira 25-04-1997 Regional Norte - Oeste
Maria Clara Ferreira Leite 31-12-1967 Regional Norte - Oeste
Maria Cristina Bezerra Emerenciano 29-09-1966 Regional Norte - Oeste
Maria Jose da Silva 16-01-1976 Regional Norte - Oeste
Maria Liliane Siqueira Gomes 24-05-1999 Regional Norte - Oeste
Maria Lourdes Xavier Tiodosio 28-07-1970 Regional Norte - Oeste
Maria Madalena Ramos da Silva 24-06-1965 Regional Norte - Oeste
Maria de Lourdes do Carmo 18-06-1965 Regional Norte - Oeste
Mariana Martins Vieira 26-06-1994 Regional Norte - Oeste
Marinalva Gonçalves de Brito 10-12-1962 Regional Norte - Oeste
Mario Lopes Neto 29-09-1995 Regional Norte - Oeste
Marli Carvalho de Oliveira 28-11-1982 Regional Norte - Oeste
Marlon Scarpeline Costa 25-11-1992 Regional Norte - Oeste
Matheus Maraveli dos Santos 12-03-1996 Regional Norte - Oeste
Meire dos Santos Nunes 18-06-1994 Regional Norte - Oeste
Mercedes Conceição da Cruz dos Santos Lopes 06-05-1952 Regional Norte - Oeste
Mercedes Conceição da Cruz dos Santos Lopes 06-05-1952 Regional Norte - Oeste
Miqueias Gomes 23-07-1974 Regional Norte - Oeste
Monaliza Santos de Souza Ribeiro 23-11-1992 Regional Norte - Oeste
Mônica Maria de Oliveira 26-04-1958 Regional Norte - Oeste
Nilson Rodrigues de Moura 20-06-1991 Regional Norte - Oeste
Nilton Fernandes Estevão 08-07-1977 Regional Norte - Oeste
Nadir Nicácio Gomes do Nascimento 28-07-1973 Regional Norte - Oeste
Nataly da Silva Francisco 27-07-1998 Regional Norte - Oeste
Nathália Gomes Silva 02-03-1999 Regional Norte - Oeste
Natália Valente Gomes 08-06-1995 Regional Norte - Oeste
Nelson Leffer 17-12-1967 Regional Norte - Oeste
Nilza Fiuza 18-03-1964 Regional Norte - Oeste
Obed Edom Dias de Souza 07-03-1956 Regional Norte - Oeste
Odaly Cristina Antonio 02-08-1975 Regional Norte - Oeste
Olinda Correia da Silva 06-07-1956 Regional Norte - Oeste
Otavio Anisio Amaral Ramos 15-10-1966 Regional Norte - Oeste
Patrick Wesley Martins Ribeiro 10-09-1998 Regional Norte - Oeste
Paulo Martins dos Santos 04-02-1970 Regional Norte - Oeste
Priscila Aparecida Balbino da Silva Mariano 15-09-1983 Regional Norte - Oeste
Paloma Zanelatto Salvador 09-07-1981 Regional Norte - Oeste
Patricia Gomes Rabelo 06-06-1986 Regional Norte - Oeste
Patricia Jimenez 21-07-1976 Regional Norte - Oeste
Paulo Sergio da Silva 10-04-1979 Regional Norte - Oeste
Reginaldo Silva Passos 19-05-1978 Regional Norte - Oeste
Renan Andrade de Melo 16-01-1998 Regional Norte - Oeste
Renata Andrade de Melo 05-04-1979 Regional Norte - Oeste
Renata Carvalho Amarante 11-03-1984 Regional Norte - Oeste
Renato Fernando Souza 05-07-1966 Regional Norte - Oeste
Renia Aparecida Pereira Vaz Amarante 15-10-1970 Regional Norte - Oeste
Ricardo Amarante 06-05-1954 Regional Norte - Oeste
Ricardo Mario Fatigati 24-06-1974 Regional Norte - Oeste
Roberto Cândido de Melo 10-06-1948 Regional Norte - Oeste
Roberto Ferreira da Silva 02-06-1969 Regional Norte - Oeste
Rosilene Martins dos Santos 18-05-1971 Regional Norte - Oeste
Rafael Silva Siqueira 29-04-1994 Regional Norte - Oeste
Raul Marino do Carmo Neto 12-02-1985 Regional Norte - Oeste
Regina Fátima de Oliveira 27-05-1967 Regional Norte - Oeste
Reginaldo Aquino das Virgens 23-01-1974 Regional Norte - Oeste
Ricardo Timoteo 02-11-1956 Regional Norte - Oeste
Rita da Conceição Muniz dos Santos 07-12-1964 Regional Norte - Oeste
Rodrigo Nascimento 01-09-1981 Regional Norte - Oeste
Rogério Sottili 07-01-1959 Regional Norte - Oeste
Rosana Martins Vieira 04-11-1971 Regional Norte - Oeste
Rosangela Amâncio da Silva 25-08-1985 Regional Norte - Oeste
Roseli Franco da Silva 16-12-1974 Regional Norte - Oeste
Rubens Ferreira 16-07-1984 Regional Norte - Oeste
Sandro Vanderlei de Araujo 29-03-1968 Regional Norte - Oeste
Silvino Silva de Oliveira Junior 27-06-1986 Regional Norte - Oeste
Sonia Maria do Nascimento Silva 27-11-1954 Regional Norte - Oeste
Sueli Campos de Lima 27-08-1957 Regional Norte - Oeste
Sandra da Silva Baracho de Azevedo 03-02-1973 Regional Norte - Oeste
Sara Gama Fernandes 06-02-1999 Regional Norte - Oeste
Sergio de Oliveira Vieira 15-12-1960 Regional Norte - Oeste
Sheila Pereira dos Santos 13-08-1980 Regional Norte - Oeste
Silmara Silva Cardoso 19-08-2000 Regional Norte - Oeste
Silvani Nascimento Pereira 29-10-1958 Regional Norte - Oeste
Simone da Glória 28-04-1980 Regional Norte - Oeste
Solange Alves de Matos 21-02-1990 Regional Norte - Oeste
Solange Garcia de Mora 29-01-1969 Regional Norte - Oeste
Suelen Félix Braz 27-06-1989 Regional Norte - Oeste
Sueli Almeida Venancios 31-07-1955 Regional Norte - Oeste
Sueli Baptista Rangel 02-10-1967 Regional Norte - Oeste
Sueli Gomes Rocha 12-11-1963 Regional Norte - Oeste
Sueli Maria Aguiar Gonçalves 02-09-1956 Regional Norte - Oeste
Suellen Silva Felipe 19-02-1997 Regional Norte - Oeste
Tatiane Barbosa do Nascimento Almeida 21-03-1978 Regional Norte - Oeste
Taina Nascimento de Araujo 15-10-1995 Regional Norte - Oeste
Talita Alencar 12-02-1992 Regional Norte - Oeste
Thais Cristina Gilioli de Carvalho 26-08-1977 Regional Norte - Oeste
Thalita de Brito da Silva 31-07-1985 Regional Norte - Oeste
Thamires Thaiane Vieira da Costa 28-01-2001 Regional Norte - Oeste
Thayla de Brito da Silva 22-06-1999 Regional Norte - Oeste
Thayna de Brito da Silva. 24-07-1998 Regional Norte - Oeste
Ubiratan Silva Alves 03-09-1965 Regional Norte - Oeste
Vera Cristina Sermenho Carvalho 17-02-1949 Regional Norte - Oeste
Veronica Lima Araujo 03-07-1973 Regional Norte - Oeste
Valdecir Souza de Carvalho 26-11-1972 Regional Norte - Oeste
Valdenice Bispo do Nascimento 24-05-1981 Regional Norte - Oeste
Valquiria Bispo do Nscimento 05-05-1986 Regional Norte - Oeste
Vitoria Martins Vieira 06-04-1999 Regional Norte - Oeste
Viviane Francisco 10-10-1983 Regional Norte - Oeste
Viviane Maria do Carmo 31-12-1982 Regional Norte - Oeste
William Martins dos Santos 18-12-1971 Regional Norte - Oeste
Waldomiro Balduino de Lima Junior 09-10-1974 Regional Norte - Oeste
Walmir Siqueira 16-08-1969 Regional Norte - Oeste
Washington Olavo de Oliveira 10-01-1985 Regional Norte - Oeste
Welligton Siiva Rabelo 20-08-1993 Regional Norte - Oeste
William Pedro Cavalcanti Hey 01-06-1992 Regional Norte - Oeste
Wilson Emerenciano 25-08-1962 Regional Norte - Oeste
Zilda Lourenço dos Santos 13-12-1958 Regional Norte - Oeste
Zildomar José Da Silva de Carvalho Santos 09-04-1978 Regional Norte - Oeste
Adailton J Da Silva 02-01-1976 Regional Norte - Oeste
Ademilson Nogueira dos Santos 17-12-1968 Regional Norte - Oeste
Ana Paula Valdez 13-10-1975 Regional Norte - Oeste
Andrea Cristina Melo 24-09-1974 Regional Norte - Oeste
Camila Estefania Araujo da Silva 12-11-1997 Regional Norte - Oeste
Camilla Silva de Oliveira de Araujo 18-03-1995 Regional Norte - Oeste
Carlos Alberto Matos 24-04-1957 Regional Norte - Oeste
Carolina da Silva Borges 23-06-1994 Regional Norte - Oeste
Claudia Roberta Batista 05-11-1970 Regional Norte - Oeste
Claudio Barghetti 18-02-1984 Regional Norte - Oeste
Claudio H Oliveira 02-02-1983 Regional Norte - Oeste
Cleonilda Gioielli Basso 20-09-1948 Regional Norte - Oeste
Creusa Moreira da Silva 25-04-1955 Regional Norte - Oeste
Cristiane Souza Oliveira 07-11-1979 Regional Norte - Oeste
Diego F Paula 17-06-1990 Regional Norte - Oeste
Ednalva L Oliveira 26-08-1983 Regional Norte - Oeste
Edson I Fila 16-08-1981 Regional Norte - Oeste
Elisete S Silva 23-09-1948 Regional Norte - Oeste
Gesiane Ferreira 05-07-1984 Regional Norte - Oeste
Hildete C Barbosa 25-02-1955 Regional Norte - Oeste
Ingrid Carvalho 22-12-1998 Regional Norte - Oeste
Ivanilde Moreira da Silva 27-09-1970 Regional Norte - Oeste
Jader de Almeida 07-10-1957 Regional Norte - Oeste
Jair Ribeiro 28-09-1990 Regional Norte - Oeste
Janete Raquel Melo 30-04-1977 Regional Norte - Oeste
Jhonatan Alves 31-07-1970 Regional Norte – Oeste
Juliana Aparecida Gonçalves da Costa 22-07-1985 Regional Norte - Oeste
Kelson Santos 01-04-1998 Regional Norte - Oeste
Luciele do Socorro 20-06-1970 Regional Norte - Oeste
Luis Henrique de Souza Cardoso 23-06-1998 Regional Norte - Oeste
Luiz Carlos Santos 25-09-1968 Regional Norte - Oeste
Marcio Lago Nunes 13-06-1979 Regional Norte - Oeste
Marcos Donizete Pereira Lima 15-11-1981 Regional Norte - Oeste
Maria das Dores Souza 13-09-1972 Regional Norte - Oeste
Maria R Conceiçao 17-03-1968 Regional Norte - Oeste
Mariza Aparecida Getrudes 13-06-1966 Regional Norte - Oeste
Marli Fatima de Melo 25-04-1926 Regional Norte - Oeste
Pamela Aparecida F Paulista 01-06-1990 Regional Norte - Oeste
Patricia Silva 27-03-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo Henrique Cesar 21-11-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo Henrique Cesar 21-11-1978 Regional Norte - Oeste
Paulo R S Farias 07-06-1963 Regional Norte - Oeste
Roseli Fiori Valdez 30-06-1968 Regional Norte - Oeste
Rosemeiro da Silva Araujo 22-07-1978 Regional Norte - Oeste
Simoni L Leito 29-11-1983 Regional Norte - Oeste
Solange Sá De Almeida 10-02-1961 Regional Norte - Oeste
Taina Monteiro da Silva 01-08-1993 Regional Norte - Oeste
Talita Cristina Melo dos Reis 16-08-1993 Regional Norte - Oeste
Terezinha Fernandes Cassandra Alves Souza 14-09-1966 Regional Norte - Oeste
Victoria Ulio 09-11-1954 Regional Norte - Oeste
William Jefferson Mendonça 09-06-1994 Regional Norte - Oeste
Ísis Pereira de Oliveira Fernandes Lichtenstein 06-07-2001 Regional Norte - Oeste
Regional Osasco (Avenida dos Autonomistas, 3094, Centro, Osasco)
Arivaldo Amaro 22-03-1964 Regional Osasco
Adriana Cristina Ferreira dos Santos de Oliveira 07-02-1971 Regional Osasco
Alex Allan Arruda 11-04-1998 Regional Osasco
Alexandre Lima Dias 11-03-1970 Regional Osasco
Amador Ribeiro Alfredo 04-10-1943 Regional Osasco
Amanda Cristina Silva Santos 01-11-1992 Regional Osasco
Ana Beatriz Ruppelt 08-12-1955 Regional Osasco
Ana Lúcia Pontes Araújo 01-03-1997 Regional Osasco
Andressa Bellussi Cruz Iwahashi 11-06-1985 Regional Osasco
Angelica Custódio de Oliveira 24-12-1979 Regional Osasco
Antonio Carlos Rea 08-02-1961 Regional Osasco
Antônia Aparecida de Paula Jesus 17-05-1971 Regional Osasco
Bernadete Aparecida Xavier 09-06-1977 Regional Osasco
Carlos Ernesto Rique Fernandes 23-06-1975 Regional Osasco
Carlos Viana Araujo 10-01-1970 Regional Osasco
Carlos de Lima Luís 01-11-1970 Regional Osasco
Carmen Rubia Galvão Bosco 30-06-1960 Regional Osasco
Cido Francisco dos Reis 29-07-1979 Regional Osasco
Cristiane Dorigon Alves dos Santos 27-12-1986 Regional Osasco
Dernal Oliveira dos Santos 20-08-1957 Regional Osasco
Daniela Bueno de Oliveira Monti 11-02-1977 Regional Osasco
Danilo Henrique Lula 17-03-1982 Regional Osasco
Davi Pereira da Silva 04-12-1984 Regional Osasco
David Alves de Souza 07-08-1963 Regional Osasco
Erika Rodrigues da Silva 21-09-1987 Regional Osasco
Edelvita Candançan da Silva Gomes 09-10-1987 Regional Osasco
Edevaldo Delalibera 14-10-1948 Regional Osasco
Eliane Felício de Oliveira da Silva 30-12-1970 Regional Osasco
Esmael Gomes 27-07-1962 Regional Osasco
Ezir Marques Gomes 17-12-1938 Regional Osasco
Fabrizia Cassiano Keramidas Bueno 11-09-1974 Regional Osasco
Geralcino Santana Teixeira 31-12-1976 Regional Osasco
Gabriel de Paula Jesus 30-11-1996 Regional Osasco
Gedalva Gomes da Silva Ribeiro 01-03-1964 Regional Osasco
Genilda Gomes da Silva Dias 01-06-1959 Regional Osasco
Genilson Gomes da Silva 08-09-1968 Regional Osasco
Geovanna Paloschi de Moraes 14-01-1998 Regional Osasco
Gilvanir Gomes da Silva 07-10-1966 Regional Osasco
Helton Dantas Gonçalves 30-03-1983 Regional Osasco
Irineu Alamino 05-01-1945 Regional Osasco
Israel Farias de Melo 05-08-1980 Regional Osasco
Janilson Loura Barros 29-03-1980 Regional Osasco
Jeferson Correia de Andrade 20-09-1979 Regional Osasco
José Afonso da Silva 31-10-1960 Regional Osasco
José Eduardo da Silva 11-02-1984 Regional Osasco
José Roberto Ribeiro Araújo 28-12-1977 Regional Osasco
José Tobadini 08-03-1952 Regional Osasco
Karen Christina Paloschi de Moraes 11-09-1978 Regional Osasco
Karyn Gabrielly de Souza Silva 14-02-2000 Regional Osasco
Kelly Cristina Pinheiro 17-02-1980 Regional Osasco
Leandro Jardim Oliveira 18-06-1989 Regional Osasco
Leticia Mauricio Dias 22-06-1998 Regional Osasco
Luiz Cláudio Correia de Jesus 20-06-1970 Regional Osasco
Luiz Fernando de Araújo Bueno 13-09-1958 Regional Osasco
Marcio Batista da Silva 05-11-1978 Regional Osasco
Maria Aparecida Lopes 15-03-1955 Regional Osasco
Maria Rita dos Reis Pessoa 22-08-1975 Regional Osasco
Marcella de Assis Araujo 27-02-1998 Regional Osasco
Maria Aparecida Santos Raimundo 25-01-1959 Regional Osasco
Maria do Rosário Barbosa Brum da Costa 05-02-1978 Regional Osasco
Maria Helena de Almeida Fernandes 13-04-1954 Regional Osasco
Maria Marlene de França Ferreira 31-10-1975 Regional Osasco
Maria das Graças Alves de Oliveira 31-07-1950 Regional Osasco
Mariany Mandrott Gerunda 05-06-1997 Regional Osasco
Moisés Francisco Magalhães 02-01-1967 Regional Osasco
Márcio Alexandro Martins 06-11-1976 Regional Osasco
Neide Maria de Oliveira Galvão 19-11-1953 Regional Osasco
Nicolly Lima dos Santos Fernandes 29-10-1998 Regional Osasco
Noelha Ferreira Souza 29-10-1987 Regional Osasco
Pamela Maria Galvão Bosco Gomes 08-07-1997 Regional Osasco
Patrícia Ribeiro de Souza Gonçalves 15-08-1986 Regional Osasco
Paula Pontes Araújo de Matos 07-06-1977 Regional Osasco
Raquel Gomes 22-07-1958 Regional Osasco
Regina Célia Gonçalves da Silva 29-12-1964 Regional Osasco
Reinaldo Fernandes 20-03-1978 Regional Osasco
Renata Avelina da Fonseca 10-05-1972 Regional Osasco
Renato Alves Oliveira 13-11-1980 Regional Osasco
Rezilda Bezarria de Araujo 26-01-1948 Regional Osasco
Rita de Cassia de Assis Araujo 26-02-1970 Regional Osasco
Ronaldo Cardoso de Alencar 13-01-1988 Regional Osasco
Sandra Keiko Mizuno 26-06-1979 Regional Osasco
Santo Mendes Pereira 01-02-1958 Regional Osasco
Silvia Selma Cavalcanti da Cunha 28-10-1972 Regional Osasco
Taiane Nóbrega Rufino 01-08-1998 Regional Osasco
Tais Regina Cambotas Borin 29-06-1977 Regional Osasco
Tatiana Patricia de Camargo 24-06-1980 Regional Osasco
Tatiane Ligia do Prado 24-01-1981 Regional Osasco
Vanderlei Silva Nascimento 20-05-1966 Regional Osasco
Vanessa de Souza 25-03-1991 Regional Osasco
Vivian Aparecida Samuel Tavares 13-12-1979 Regional Osasco
Viviane Cintra 15-04-1980 Regional Osasco
Wellington dos Santos Silva 16-12-1995 Regional Osasco
Raquel Ferreira Fogaça 21-06-1978 Regional Osasco
Álvaro da Silva Lula 05-07-1947 Regional Osasco
Regional Presidente Prudente (Rua Comendador João Peretti, 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente)
Daliane Venceslau Morandi Rizzo 16-10-1976 Regional Presidente Prudente
Regional Ribeirão Preto (Rua Alice Além Saadi, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto)
Augusto Roberto Nogueira 19-05-1953 Regional Ribeirão Preto
Cristina Mara Goncalves Mendes 24-01-1965 Regional Ribeirão Preto
Carmen Lucia Franco Pardi Faccio 16-08-1948 Regional Ribeirão Preto
Giovanna Zuccolotto de Oliveira Paschoal de Souza 24-10-1980 Regional Ribeirão Preto
Isabela Mamed 14-11-1996 Regional Ribeirão Preto
Jane Hercilia Costa Pereira Machado 12-11-1969 Regional Ribeirão Preto
Jose Garcia Bliza Jr 03-02-1948 Regional Ribeirão Preto
Lucia Helena Barbosa 22-07-1960 Regional Ribeirão Preto
Maria Cristina Mendes de Almeida Cruz 27-03-1985 Regional Ribeirão Preto
Murilo Paschoal de Souza 28-06-1979 Regional Ribeirão Preto
Oswaldo Ricardo da Rocha Junior 08-11-1967 Regional Ribeirão Preto
Odair José Da Silva 02-03-1982 Regional Ribeirão Preto
Pamela Iara de Paula Souza Alves 12-11-1987 Regional Ribeirão Preto
Regional Santos (Rua São Francisco, 261, Centro, Santos)
Alzira Amelia de Lima Peixoto 30-10-1950 Regional Santos
Amanda Blank Doro 28-07-1981 Regional Santos
Ana Beatriz Tomba 12-07-1996 Regional Santos
Ana Carolina Dobos Fernandes 11-12-1996 Regional Santos
Ana Carolina Sacramento Quiterio 20-05-1994 Regional Santos
Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos 06-02-1980 Regional Santos
Andressa Ferreira de Souza 20-06-1996 Regional Santos
Antonio Carlos Pereira dos Santos 06-07-1983 Regional Santos
Alessandra da Silva Mateus 22-11-1996 Regional Santos
Alexandre Hiram de Souza Paulo 23-03-1978 Regional Santos
Alexandre da Silva Andrade 17-11-1980 Regional Santos
Alexsandra da Silva Mateus 31-08-1998 Regional Santos
Alvaro Orlandi 16-03-1951 Regional Santos
Amanda de Aquino Mesquita Souza 22-11-1992 Regional Santos
Ana Lucia Augusto da Silva 03-01-1979 Regional Santos
Ana Lúcia Pereira Lanfranchi 07-04-1965 Regional Santos
Ana Maria do Carmo Ferreira 27-12-1951 Regional Santos
Ana Paula de Sa 28-10-1984 Regional Santos
Anderson Carvalho Siva Rego 27-09-1984 Regional Santos
Andrea C. Moreira 22-06-1981 Regional Santos
Ariadne Moraes dos Santos 02-12-1995 Regional Santos
Beatriz Fontoura Ribeiro 28-12-1994 Regional Santos
Bruna Adriana Gouveia da Fonseca 09-09-1997 Regional Santos
Bruna Kepe Silveira Oliveira 04-04-1985 Regional Santos
Bruno Santos de Jesus 13-04-1981 Regional Santos
Breno Vilela Castagnari 11-12-1998 Regional Santos
Bruno Barreto Freitas de Moura 28-12-1991 Regional Santos
Bruno Galoti Orlandi 05-08-1983 Regional Santos
Cindila Bertolucci 19-10-1995 Regional Santos
Cristiana Amoroso Casanova 14-10-1973 Regional Santos
Caio Fernando Silva Batista 29-07-1994 Regional Santos
Carlos Lima 14-01-1994 Regional Santos
Carlos Natan Simões de Oliveira 27-11-1996 Regional Santos
Cezar Lopes da Silva 02-09-1985 Regional Santos
Christian Jauch 26-07-1980 Regional Santos
Claudia Regina Mehler de Barros 08-11-1973 Regional Santos
Claudinei Malta Negrão 25-06-1945 Regional Santos
Cleide Gomes Peres 07-02-1954 Regional Santos
Cristiana Amaro dos Santos 16-06-1984 Regional Santos
Cybelle de Araújo Colombo 26-02-1972 Regional Santos
Denis Gonzaga Peixoto 06-06-1966 Regional Santos
Denise Vieira Cavaco 16-01-1965 Regional Santos
Daniel Lemos Agostinho 08-07-1970 Regional Santos
Daniela Taborda Prado Moran 22-03-1983 Regional Santos
Daniella Cristina de Souza Kugler 09-06-1983 Regional Santos
Danilo Eduardo Nogueira 26-07-1983 Regional Santos
Dicéia Dantas de Menezes Vaz 06-01-1970 Regional Santos
Elloyse Amoroso Mendes da Cruz 12-10-1999 Regional Santos
Edneuza de Lima Saless 18-05-1964 Regional Santos
Elda R. De Almeida 10-01-1959 Regional Santos
Eliana Xavier Oliveira Valentim 30-01-1962 Regional Santos
Elisangela da Silva Cardoso 08-09-1984 Regional Santos
Emerson dos Santos 29-09-1972 Regional Santos
Emwraon Alexandre Coelho Albano 11-03-1973 Regional Santos
Eugenia Lisboa Homem Abrantes 29-03-1960 Regional Santos
Fabio Luiz Hourneaux 09-11-1981 Regional Santos
Fatima Maria da Silva Dantas Batista 28-12-1958 Regional Santos
Flavia Fernanda de Freitas Alves 13-10-1995 Regional Santos
Fabiana Arcari Silva de Andrade 12-02-1987 Regional Santos
Fabiana Lima 07-11-1997 Regional Santos
Fernanda Moura de Mello Gibertone 18-10-1981 Regional Santos
Gabriela Negrão Vilaronga 21-03-2001 Regional Santos
Gabriele Rodrigues Tomaxek 27-12-1997 Regional Santos
Heber Leal dos Santos 08-04-1992 Regional Santos
Heric Pina Lima 05-06-1993 Regional Santos
Heitor Amaral de Souza Carvalho 02-03-1995 Regional Santos
Helcio da Silva 16-09-1937 Regional Santos
Heloísa Raquel de Oliveira Silva 24-07-1993 Regional Santos
Heslley Pereira da Costa 11-07-1994 Regional Santos
Ignácio Augusto Fernandes dos Santos 06-02-1974 Regional Santos
Isabela Soares da Silva 06-09-1995 Regional Santos
Ivone Bonassi Yalenti 10-12-1962 Regional Santos
Jessica do Carmo Dornelas 17-02-1993 Regional Santos
Jessica Leite Valido dos Santos 10-06-1997 Regional Santos
Joao Batista Matos Silva 18-04-1972 Regional Santos
Joao Chi Yaw Chen 07-12-1963 Regional Santos
Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra 31-12-1994 Regional Santos
Jose dos Santos Junior 07-01-1964 Regional Santos
Jucelma Amoroso Casanova 25-02-1956 Regional Santos
Juliana Melo Nogueira de Lima 10-04-1989 Regional Santos
Jefferson dos Santos 28-02-1975 Regional Santos
Joaquim Diniz Couto 14-07-1962 Regional Santos
Jonathas Ramos de Castro 30-03-1992 Regional Santos
Jorge Luís Oliveira da Fonseca 13-05-1998 Regional Santos
Jose Edgard da Silva Júnior 01-08-1966 Regional Santos
Joselene Edmeire da Silva Galoti Orlandi 06-04-1979 Regional Santos
Josemeire Edilena da Silva 20-08-1969 Regional Santos
José Francisco Martins Soares 03-10-1955 Regional Santos
José Henriques 09-09-1982 Regional Santos
José Luiz Vergilio de Carvalho 25-07-1960 Regional Santos
João Pedro Chamon de Oliveira Julião 11-02-2000 Regional Santos
João Victor Barbosa Trindade 16-10-1997 Regional Santos
Julia Couto Franca 19-09-2000 Regional Santos
Juliana Maria Peres Tauro 29-07-1979 Regional Santos
Karem Christini Pirutti 27-04-1973 Regional Santos
Katia Helena Alonso Carlos Rocha 15-12-1964 Regional Santos
Kayê Simões Seixeiro 29-08-1998 Regional Santos
Kelly Bonassi Yalenti 22-03-1983 Regional Santos
Larissa Aparecida da Cruz Ladeira 11-11-1995 Regional Santos
Layse do Carmo Rios 09-09-1987 Regional Santos
Lorraynne Yasmim Ferreira Manzon 25-02-1997 Regional Santos
Lais Thalita Freitas de Moura 03-01-1995 Regional Santos
Leandro da Silva Fernandes 13-11-1985 Regional Santos
Leila Cristina de Souza 16-11-1963 Regional Santos
Leticia Andrade Cardoso Silva 08-01-2000 Regional Santos
Letícia Aparecida Marques da Costa 19-07-1999 Regional Santos
Lidia Nardi 23-04-1981 Regional Santos
Lilian Freitas de Moura 06-08-1961 Regional Santos
Lilian Leme Samogin 22-01-1982 Regional Santos
Luana Costa Ferreira 20-11-1984 Regional Santos
Luana Li Yi Ng 05-05-1988 Regional Santos
Lucicleide Bernardino da Silva 25-02-1985 Regional Santos
Luigi Leite Teissiere 17-03-1997 Regional Santos
Luis Felipe Macegosa Zacarias de Lima 31-03-1998 Regional Santos
Luis Trajano de Oliveira 08-01-1959 Regional Santos
Luiz Fernando da Silva Rino 24-04-1995 Regional Santos
Luiz Galoti Neto 29-02-1928 Regional Santos
Marcelo de Lima Kugler 17-07-1962 Regional Santos
Marcia de Mello Pimentel 11-02-1959 Regional Santos
Marileide Sampaio da Silva Santos 12-10-1964 Regional Santos
Marilson Francisco dos Santos 26-03-1987 Regional Santos
Mariza de Moura Nery 21-07-1958 Regional Santos
Mateus Tavares Batista 21-11-1994 Regional Santos
Marcelo Canuto de Souza 21-07-1974 Regional Santos
Maria Aparecida de Matos Firmino 01-07-1967 Regional Santos
Maria Aparecida dos Santos 29-04-1956 Regional Santos
Maria Helena da Silva 01-11-1941 Regional Santos
Maria Inez Gonzalez Negrão 19-11-1946 Regional Santos
Maria Joana Bernardo Flavio 20-06-1948 Regional Santos
Maria de Lourdes Libório Leite 15-03-1946 Regional Santos
Maria Fernanda Rocha Magagnin Santos 25-08-2000 Regional Santos
Mariana Rodrigues de Melo 18-06-1990 Regional Santos
Mario Ferreira 16-04-1949 Regional Santos
Matheus Xavier Costa 20-07-1990 Regional Santos
Mauricio Silva Samogin 30-10-1975 Regional Santos
Maxwell Vieira dos Santos 26-01-1995 Regional Santos
Michelle Cristina Eufrasio dos Santos 22-08-1977 Regional Santos
Miriam Santos da Costa 21-10-1967 Regional Santos
Márcia Margarida Gomes Tavares 08-11-1961 Regional Santo
Noeli Assunçao 28-12-1948 Regional Santos
Nathalie Nogueira dos Santos 26-09-1987 Regional Santos
Neide Lopes de Moura Chagas 12-11-1963 Regional Santos
Nelson Leite 07-04-1942 Regional Santos
Ng Cong San 14-10-1957 Regional Santos
Nicole Ferreira Rosa 05-07-1998 Regional Santos
Nilza Maviteelli Villa Nova 10-06-1967 Regional Santos
Otoniel da Silva Lopes 05-12-1973 Regional Santos
Paola Roberta de Freitas 11-11-1980 Regional Santos
Paulo Mauricio do Carmo 03-09-1976 Regional Santos
Patricia Aparecida Sarabando de Oliveira 01-12-1985 Regional Santos
Paula Ravanelli Losada 14-01-1969 Regional Santos
Paulo Anderson Peres 24-04-1973 Regional Santos
Paulo Cesar Teres 01-08-1950 Regional Santos
Paulo Roberto Pinto Moran Junior 12-02-1985 Regional Santos
Paulo Roberto de Oliveira Souza 24-08-1982 Regional Santos
Rafaela Nascimento de Andrade 20-05-1980 Regional Santos
Renato Monterio Lopes 22-07-1980 Regional Santos
Rita Maria da Silva Convento 06-02-1961 Regional Santos
Rogerio Lima da Cruz 09-06-1975 Regional Santos
Ronald Carvalho Duarte 31-03-1979 Regional Santos
Ronaldo Inacio da Silva 12-04-1975 Regional Santos
Rosana Amoroso Lima 13-03-1966 Regional Santos
Rosana Gonzaga Peixoto Parada 04-07-1963 Regional Santos
Rosangela Amoroso Lima Mendes da Cruz 04-04-1964 Regional Santos
Rafael de Lima 12-12-1996 Regional Santos
Rafaela Alves Campos 11-02-1995 Regional Santos
Raphael do Espírito Santo de Oliveira 18-06-1987 Regional Santos
Regina Célia Carollo Mehler de Barros 21-09-1950 Regional Santos
Renan Nunes Martins Duarte 18-07-1992 Regional Santos
Roberto Cruz 11-03-1967 Regional Santos
Robinson Eiji Itano 16-10-1969 Regional Santos
Rodrigo Pereira dos Santos 05-08-1987 Regional Santos
Romario Dias dos Santos 21-09-1994 Regional Santos
Ronald Muniz Moraes 11-10-1965 Regional Santos
Rosangela Maria de Oliveira Ceccato 10-11-1971 Regional Santos
Rubem Yalenti 25-03-1954 Regional Santos
Rute Coelho de Mello 20-04-1959 Regional Santos
Sandra Coelho de Lima Peixoto 03-07-1969 Regional Santos
Silmara Aparecida da Cruz Ladeira 24-03-1972 Regional Santos
Solange Coelho de Lima Chen 24-07-1968 Regional Santos
Solange Rodrigues Tavares dos Santos 21-02-1962 Regional Santos
Sonia Coelho de Lima 04-05-1972 Regional Santos
Sueli Alves de Lima 08-11-1953 Regional Santos
Sandra Regina Gonzalez Pierry Henriques 11-04-1982 Regional Santos
Silvania Alves de Almeida 17-01-1978 Regional Santos
Simone Vercosa de Araújo 15-08-1976 Regional Santos
Sonia Regina Galoti Orlandi 05-11-1958 Regional Santos
Thaylor Prado 04-05-1995 Regional Santos
Thayna Braz Santos 20-10-1992 Regional Santos
Thaysa Antunes do Prado Bastos 04-11-1996 Regional Santos
Tania Carvalheira Gabos 19-04-1945 Regional Santos
Tarciso de Oliveira Santos 20-01-1995 Regional Santos
Thais Alonso Carlos Rocha 26-02-1993 Regional Santos
Thaisa Emilly Santos Silva 12-09-1998 Regional Santos
Thayná Barbosa França Mathias 12-07-1997 Regional Santos
Ubaldo Zacarias Vaz 01-11-1972 Regional Santos
Ugo Lanfranchi 24-11-1941 Regional Santos
Valdenir Barros de Lima Bonfim 05-06-1950 Regional Santos
Vanessa Ferreira de Jesus 24-03-1984 Regional Santos
Veronica Santos Lima 27-02-1985 Regional Santos
Victor Praça Pascoal 18-04-1985 Regional Santos
Viviane Ferreira de Lima 06-06-1968 Regional Santos
Valquíria Gonzalez Negrão Vilaronga 10-10-1974 Regional Santos
Valéria de Jesus Paixão 28-07-1986 Regional Santos
Vanderson Gomes Pereira dos Santos 23-06-1989 Regional Santos
Vera Lucia do Carmo 17-01-1954 Regional Santos
Vespasiano Pereira da Rocha 20-12-1961 Regional Santos
Victor Hugo Rodrigues Cezário 28-07-1995 Regional Santos
Victor Persico de Oliveira Pinho 15-09-1992 Regional Santos
Vinicius do Carmo Ferreira 24-05-1981 Regional Santos
Vinícius Guedes Costa 28-05-1989 Regional Santos
Yuri Dieguez de Oliveira Leite 04-09-1993 Regional Santos
Andressa Santos de Lá 06-10-1998 Regional Santos
Bianca Malhães Dionizio 05-06-1998 Regional Santos
Bruna Calhalheiros de Araujo 16-11-1993 Regional Santos
Claudia Zanetti Pierdomenico 31-10-1970 Regional Santos
Fabio Pierdomenico 26-04-1969 Regional Santos
Icaro Menezes Gago Diniz Couto 22-04-1997 Regional Santos
Leandro Souto Ladeira Filho 28-05-1999 Regional Santos
Lucas Antero Boaventura de Almeida 08-11-1995 Regional Santos
Matheus Citero Schiestl 04-06-1996 Regional Santos
Naia Menezes Gago 06-05-1961 Regional Santos
Neides Antero Boaventura de Almeida 22-05-1968 Regional Santos
Pedro Antonio de Oliveira Ceccato 03-03-1998 Regional Santos
Rafael Antero Boaventura de Almeida 23-11-1993 Regional Santos
Sandro Roberto Boaventura de Almeida 01-01-1965 Regional Santos
Vinicius Carlos Moura dos Santos 04-09-1994 Regional Santos
Vivian Lopes de Mello 11-09-1969 Regional Santos
Érika Porfirio dos Santos 05-01-1979 Regional Santos
São Carlos (Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro (Gleba I), São Carlos)
Aline Martins Machado 30-10-1989 Regional São Carlos
Cárita Maria Macedo Almeida 08-06-1976 Regional São Carlos
Eliza Maíra Bergamasco Ávila 11-07-1989 Regional São Carlos
Ellen Cristina Held da Silva 21-01-1994 Regional São Carlos
Erika Santos Silva 09-12-1992 Regional São Carlos
Gilene Aparecida Costa de Araujo 12-10-1978 Regional São Carlos
Gisele de Lima Ribeiro Bertacine 23-06-1985 Regional São Carlos
Gustavo Henrique Rossi Passador 07-04-1994 Regional São Carlos
Ivo Redigolo Moreira Pires 01-10-1987 Regional São Carlos
Juliane Silberschmidt Freitas 27-06-1988 Regional São Carlos
Natália R. Salim 20-06-1986 Regional São Carlos
Nicole Santinon 27-12-1992 Regional São Carlos
Raquel Auxiliadora dos Santos 19-07-1983 Regional São Carlos
Rodrigo Alves da Silva 01-05-1977 Regional São Carlos
Tayla de Souza Pires 27-03-1989 Regional São Carlos
Vanessa Maria Souza 22-02-1994 Regional São Carlos
Victor Sabbag Fares 16-06-1983 Regional São Carlos
São Jose do Rio Preto (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Centro, São José Do Rio Preto)
Antonio Thome Filho 15-11-1958 Regional São Jose do Rio Preto
Beatrice Mastrocolla Caruzo da Silva 29-10-1993 Regional São Jose do Rio Preto
Cibele Kamantauskas 16-06-1974 Regional São Jose do Rio Preto
Vitor Peres Ráo 11-08-1993 Regional São Jose do Rio Preto
Regional São José Dos Campos (Avenida Comendador de Vicente Paulo Penido, 532, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos)
Cecilia Maria de Moura 22-11-1970 Regional São José Dos Campos
Denis Vieira Pinto 06-04-1970 Regional São José Dos Campos
Edmilson de Souza 03-01-1966 Regional São José Dos Campos
Regional Sorocaba (Avenida Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro, Sorocaba)
Anderson Ramos Geraldo 27-12-1977 Regional Sorocaba
Ana Cecília Marques dos Santos 09-07-1996 Regional Sorocaba
Angelita Amorim Neves 22-07-1969 Regional Sorocaba
Carla Fernanda Ciochetti 08-08-1980 Regional Sorocaba
Cláudio Ciochetti 02-02-1951 Regional Sorocaba
Elvira Regina Zanelli 19-09-1954 Regional Sorocaba
Jose Evando Pereira 16-11-1962 Regional Sorocaba
José Roberto Ferreira Nascimento 14-08-1953 Regional Sorocaba
João Santos de Oliveira 27-06-1954 Regional Sorocaba
João Gabriel Ferreira 24-03-1999 Regional Sorocaba
Miguel Gomes Alamino 11-01-1997 Regional Sorocaba
Neide Martins 11-08-1947 Regional Sorocaba
Patricia Pereira Stadler 29-03-1988 Regional Sorocaba
Paula Amorim Neves 30-12-2000 Regional Sorocaba
Paulo Dias Neves 22-10-1971 Regional Sorocaba
Raquel Martins Cabrera 28-07-1980 Regional Sorocaba
Ricardo Gouveia Pires 11-04-1979 Regional Sorocaba
Regional Sul (Rua Américo Brasiliense, 2139, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), São Paulo)
Adeilton Armando da Silva 17-10-1972 Regional Sul
Adelina Maria da Luz Neta de Amorim 05-07-1957 Regional Sul
Ademir Santos Ramos 04-12-1955 Regional Sul
Adinaldo Morais 04-08-1961 Regional Sul
Admildo C. Santos 11-12-1974 Regional Sul
Adriana Brandão Mol 27-01-1964 Regional Sul
Adriana de Oliveira Rolim 06-01-1988 Regional Sul
Adriana Maria da Silva Santos 02-03-1971 Regional Sul
Adriano Canuto 20-07-1976 Regional Sul
Adão Gabriel dos Santos 20-09-1970 Regional Sul
Agnaldo Leopoldina 11-06-1980 Regional Sul
Agrinaldo Inácio da Silva 18-08-1970 Regional Sul
Ailton Azevedo dos Santos 08-10-1958 Regional Sul
Ailton dos Santos Cruz 28-03-1990 Regional Sul
Alayde Caetano das Graças 18-06-1960 Regional Sul
Alda Carneiro da Silva 15-11-1986 Regional Sul
Aldemir Gomes de Carvalho 26-09-1976 Regional Sul
Aldenir Nunes Gomes 23-04-1995 Regional Sul
Alessandro Barbosa Santos 20-06-1978 Regional Sul
Alessandro Pereira Santos 04-01-1975 Regional Sul
Alex Nogueira Andrade 07-06-1978 Regional Sul
Alexandre Gomes Araujo 17-02-1982 Regional Sul
Aline da Silva Viana 08-08-1989 Regional Sul
Alziro Barbosa da Silva 26-10-1957 Regional Sul
Amanda Cruz do Carmo 18-05-1988 Regional Sul
Amanda Oliveira Barbosa Santos 10-03-2001 Regional Sul
Ana Cláudia de Andrade Silva 21-05-1978 Regional Sul
Ana Cláudia Viana de Souza 04-04-1973 Regional Sul
Ana Cristina Souza Borges dos Santos 04-10-1982 Regional Sul
Ana Célia Crispim Malaquias 04-06-1980 Regional Sul
Ana Lucia Pinheiro da Cruz 05-01-1982 Regional Sul
Ana Lúcia Pires 05-03-1967 Regional Sul
Ana Maria dos Santos 15-11-1960 Regional Sul
Ana Paula Alves da Silva 31-10-1992 Regional Sul
Ana Paula Silva Freitas 01-12-1977 Regional Sul
Anderson dos Santos Luz 03-10-1993 Regional Sul
Anderson Gomes da Silva 17-04-1984 Regional Sul
Andra Maria Gonçalves Barbosa 11-11-1964 Regional Sul
Andre Luis da Silva 14-12-1976 Regional Sul
Andreia Muller 31-05-1984 Regional Sul
André Medeiros Ramos 26-11-1982 Regional Sul
Antonia da Silva 03-01-1951 Regional Sul
Antonia Fatima Duarte Nascimento 19-03-1972 Regional Sul
Antonio Carlos da Silva Soares 09-08-1970 Regional Sul
Antonio Carlos Freitas 10-07-1965 Regional Sul
Antonio Carlos Maciel Barroso 05-10-1977 Regional Sul
Antonio Dias Barroso 27-07-1946 Regional Sul
Antonio Dias Ribeiro 14-12-1970 Regional Sul
Antonio Ederlan Moreira Pinheiro 08-11-1979 Regional Sul
Antonio Francisco Ramos Junior 22-12-1975 Regional Sul
Antonio Freitas Lopes 27-05-1955 Regional Sul
Antonio Jose Geronimo 13-06-1956 Regional Sul
Antonio Poltela dos Reis 06-08-1954 Regional Sul
Antônio José De Sena 14-09-1970 Regional Sul
Ariane Pereira Cavalcante 04-01-1989 Regional Sul
Acy Freitas Vieira 18-04-1951 Regional Sul
Adela Chávez 01-09-1954 Regional Sul
Adelcio da Silva 16-09-1968 Regional Sul
Adenilson Mateus 04-05-1978 Regional Sul
Adriele Maria da Rocha 15-10-1994 Regional Sul
Agmar Barbosa Santos 29-12-1981 Regional Sul
Agnaldo Ferreira dos Santos 10-09-1959 Regional Sul
Agnaldo Moreira de Souza 13-10-1968 Regional Sul
Ailton Barbosa de Souza 21-04-1971 Regional Sul
Alan Rodrigues Silva 03-08-1992 Regional Sul
Alan Minutentag 23-10-1975 Regional Sul
Alberto dos Santos Tobias 15-11-1968 Regional Sul
Alessandro Salles de Oliveira 16-02-1977 Regional Sul
Alessandro Souza Mochelli 29-01-1976 Regional Sul
Alexandra dos Santos 20-06-1975 Regional Sul
Alexandre Duques da Silva 19-06-1979 Regional Sul
Alexandre Pereira 27-02-1972 Regional Sul
Alexandre Helju 20-10-1962 Regional Sul
Alisson Souza Alves 04-08-1984 Regional Sul
Altair Gomes Clementino 26-10-1970 Regional Sul
Altair Leite de Carvalho 22-06-1965 Regional Sul
Ana Beatriz Silva 20-06-1997 Regional Sul
Ana Cristina dos Santos Dias 18-10-1986 Regional Sul
Ana Kelly Soares de Sousa 21-06-1985 Regional Sul
Ana Lucia Crispim 14-04-1975 Regional Sul
Ana Lúcia Alves Rocha 20-01-1968 Regional Sul
Ana Paula Gomes de Souza 13-06-1995 Regional Sul
Anatalia Jesus Rocha Siriano 07-05-1965 Regional Sul
Andreia Andrade Farias 08-05-1974 Regional Sul
Antonio José Andrade 12-04-1953 Regional Sul
Antonio Rodrigues 08-02-1955 Regional Sul
Antonio Simplício Veloso 15-07-1951 Regional Sul
Antonio Vieira da Silva 06-06-1961 Regional Sul
Antonio Cezar Ferreira 25-05-1968 Regional Sul
Antônio Marcos Silva Santos 16-11-1972 Regional Sul
Aparecida Correia de Araujo 09-01-1967 Regional Sul
Arilandia Rodrigues Perreira 24-07-1981 Regional Sul
Arismar Nunes da Rocha 02-10-1972 Regional Sul
Arselino Roque Tatto 08-03-1956 Regional Sul
Arteniza Pereira de Sousa 02-02-1982 Regional Sul
Assis Albino 15-05-1948 Regional Sul
Bartolomeu José Da Silva 01-06-1961 Regional Sul
Beatriz de Menezes Teodoro 23-03-1999 Regional Sul
Beatriz dos Santos Alustau 22-11-2001 Regional Sul
Benedita de Jesus Lima 02-03-1956 Regional Sul
Bruno Fonseca Dias 30-11-1989 Regional Sul
Bruno Jesus de Almeida 05-05-1984 Regional Sul
Bruno Ricardo Ferreira 29-01-2000 Regional Sul
Bruno S Dos Santos 06-09-1993 Regional Sul
Benedito Roberto Barbosa 30-06-1960 Regional Sul
Bernardino Rasquinho Fernandes 04-03-1962 Regional Sul
Bibiana Neris Ferreira Martins 20-08-1977 Regional Sul
Brenda Braga Arcanjo 26-07-2000 Regional Sul
Caio Henrique Amorim de Souza 25-08-2000 Regional Sul
Carla Cristine Rodrigues de Alburquerque 06-11-1983 Regional Sul
Carlindo São Bernardo Mascarenha 23-12-1969 Regional Sul
Cicero Cezar Correia Gomes 28-03-1972 Regional Sul
Cintia Maria da Silva 20-07-1978 Regional Sul
Claudete Josefa Ferreira 23-11-1958 Regional Sul
Claudia Regina dos Santos 20-02-1978 Regional Sul
Claudiermeson Basto da Silva 24-10-1999 Regional Sul
Claudilene Maria da Silva 15-03-1983 Regional Sul
Claudinei Florencio Dias 04-12-1964 Regional Sul
Claudio de Albuquerque Grandmaison 11-09-1970 Regional Sul
Claudio Ferreira da Silva 12-09-1982 Regional Sul
Cleber Novais Rocha 28-07-1981 Regional Sul
Cleiton Ferreira da Silva 22-04-1997 Regional Sul
Cleusa Cristina de Castro 03-12-1963 Regional Sul
Creuza Maria Franco Conceição 10-08-1956 Regional Sul
Cristiano Camargo 01-02-1978 Regional Sul
Cristiano da Silva Monteiro 19-05-1986 Regional Sul
Cristovão Avelino Nery 10-11-1965 Regional Sul
Camila Ferreira de Araújo 09-10-1988 Regional Sul
Carla Fernandes 27-05-1991 Regional Sul
Carla Priscila de Oliveira 25-08-1984 Regional Sul
Carlos André De Souza Sobreira Rocha 02-05-1974 Regional Sul
Catarina Jorgea Lima Martins 24-11-1984 Regional Sul
Cesar Sousa da Silva 21-06-1980 Regional Sul
Cicero Pedro do Nascimento 28-08-1964 Regional Sul
Cintia Maria da Conceição 01-11-1990 Regional Sul
Cintya Lucena de Andrade 21-01-1986 Regional Sul
Clair Helena Peixoto Oliveira dos Santos 18-08-1958 Regional Sul
Claudemir Donizetti Chimato 28-01-1958 Regional Sul
Claudimar Moreira Dias 18-06-1966 Regional Sul
Claudio Pirutti 29-03-1954 Regional Sul
Claudislei Barbosa de Oliveira 14-01-1975 Regional Sul
Cleidomar Geralda da Silva 20-05-1978 Regional Sul
Cleonice Pereira de Souza 21-10-1956 Regional Sul
Cleusa Marta Ferreira Fialho 30-11-1956 Regional Sul
Cláudia Martins Gomes 20-11-1979 Regional Sul
Cláudio Aparecido da Silva 28-10-1976 Regional Sul
Crislane Daniele de Barros Bezerra 30-10-1988 Regional Sul
Cristina Constantino dos Santos 15-12-1983 Regional Sul
Cristovam Aparecido da Silva 25-07-1951 Regional Sul
Célia Henrique de Jesus 01-03-1977 Regional Sul
Cícera de Sousa e Silva Bezerra 17-02-1968 Regional Sul
Dacilia Aparecida de Oliveira Melo 13-09-1960 Regional Sul
Daiane Santos Pinheiro 28-08-1992 Regional Sul
Damião Donizete Pereira 09-02-1969 Regional Sul
Danilo dos Santos Dias 12-08-1988 Regional Sul
Danubia Regina Ferreira Cardoso 30-06-1984 Regional Sul
Darlene Souza da Silva Mambelli 18-02-1986 Regional Sul
Debora de Oliveira Rolim 23-08-1961 Regional Sul
Debora Roberta Souza Araujo 11-10-1978 Regional Sul
Deocleciano Luiz Borges Filho dos Santos 09-07-1984 Regional Sul
Deonice de Santana Oliveira 20-07-1950 Regional Sul
Diego Armando Silva de Souza 06-12-1990 Regional Sul
Diego Oliveira Gomes 11-01-1991 Regional Sul
Dominique Suelen Aparecida Eduardo 30-05-1992 Regional Sul
Donivaldo Miranda da Silva 18-06-1987 Regional Sul
Dalva Caldas Batista 29-05-1970 Regional Sul
Danieria Leonel de Carvalho 18-01-1989 Regional Sul
Danilo Ferreira 12-08-1988 Regional Sul
Darcy Rodrigues de Sousa 24-03-1943 Regional Sul
Davi Etelvino da Costa 26-11-1981 Regional Sul
Dayane Rayssa de Matos 25-09-1992 Regional Sul
Deusalina do Carmo Teixeira 23-05-1957 Regional Sul
Deusemar Gonçalves da Cunha Nery 11-01-1976 Regional Sul
Dinalva Oliveira da Silva 13-04-1953 Regional Sul
Douglas Diego Sobral 29-08-1982 Regional Sul
Douglas Ferreira dos Santos 29-03-1979 Regional Sul
Douglas Ramiro Sousa Lima dos Santos 20-03-1972 Regional Sul
Débora Gomes Brasil Silva 28-07-1985 Regional Sul
Edgar de Jesus 17-05-1990 Regional Sul
Edinalva Martins Santos 02-12-1987 Regional Sul
Edivaldo Rodrigues Oliveira 15-04-1971 Regional Sul
Edna Oliveira Cruz do Carmo 20-06-1964 Regional Sul
Ednalva Santos Oliveira Garrido 08-08-1979 Regional Sul
Edrini da Silva 03-01-1988 Regional Sul
Edson da Silva 20-04-1968 Regional Sul
Edson Fernandes Gomes 09-02-1975 Regional Sul
Edson Vieira Sá Paixão 10-05-1978 Regional Sul
Eduardo Jose Lima 24-10-1958 Regional Sul
Edvaldo Santana de Almeida 07-09-1956 Regional Sul
Edvania Paulino da Silva Santos 02-10-1998 Regional Sul
Efigenia Aparecida Coelho 03-07-1955 Regional Sul
Elaine Barbosa Gomes 19-07-1975 Regional Sul
Elen Mendes Soares 07-04-1990 Regional Sul
Eliana da Silva 28-01-1962 Regional Sul
Elias Fernandes de Paula 04-05-1974 Regional Sul
Eliazil Tobias de Azevedo Carvalho 02-05-1943 Regional Sul
Elidinalva Lopes Coutinho Gomes 21-07-1971 Regional Sul
Eliete Azevedo de Menezes 02-10-1951 Regional Sul
Eliezer Fernandes de Paula 07-06-1976 Regional Sul
Elineide Araujo Oliveira Silva 27-12-1976 Regional Sul
Elisabete Clemente Vieira 26-06-1982 Regional Sul
Elisangela de Jesus Barros Santos 24-02-1980 Regional Sul
Elizabete da Silva 03-11-1972 Regional Sul
Elizabeth da Silva Florentino 26-02-1956 Regional Sul
Elma Paula Santana Oliveira Verneque 25-01-1977 Regional Sul
Elon Avila Ferreira Nascimento 02-11-1966 Regional Sul
Elvira Ferreira Neta 28-07-1973 Regional Sul
Emanuela Aparecida Martins Costa 15-01-1986 Regional Sul
Emilia Maria Garcia 21-08-1960 Regional Sul
Ercio Marçal Gomes 25-07-1965 Regional Sul
Erica Nunes de Sousa 15-05-1988 Regional Sul
Erivelton Gomes Ferreira 21-06-1986 Regional Sul
Ermelinda Aparecida de Souza 13-10-1947 Regional Sul
Espedita Maria de Sousa Alves 26-03-1961 Regional Sul
Eurivaldo Augusto de Souza 15-12-1979 Regional Sul
Evelim da Silva Santos Santana 18-04-1989 Regional Sul
Everaldo dos Santos 03-01-1967 Regional Sul
Everaldo Luis dos Santos 20-08-1971 Regional Sul
Edenice Maria do Nascimento 31-03-1974 Regional Sul
Edileine Souza da Silva 30-06-1992 Regional Sul
Edirson José Da Silva 22-02-1968 Regional Sul
Edivania Leite Amaral 22-07-1984 Regional Sul
Edjane Monteiro Rocha 04-06-1971 Regional Sul
Edmilson de Jesus Nery 27-04-1968 Regional Sul
Edmilson Morais do Nascimento 30-10-1972 Regional Sul
Edna Alves de Alencar 22-10-1980 Regional Sul
Edna Nogueira Pedro 25-01-1965 Regional Sul
Edna Pereira Matos 27-04-1969 Regional Sul
Ednaldo Vieira de Souza 23-07-1974 Regional Sul
Eduardo Batista da Silva 05-12-1976 Regional Sul
Eduardo Ramos Costa 18-12-1985 Regional Sul
Edvaldo Heleno da Silva 25-04-1965 Regional Sul
Edvan Gonçalves Marques 22-09-1988 Regional Sul
Eleito Gonçalves Dias 23-06-1953 Regional Sul
Eliana Santana da Silva 05-07-1968 Regional Sul
Eliane Tomaz de Sousa 03-01-1976 Regional Sul
Enio Francisco Tatto 20-05-1960 Regional Sul
Erilandia Moreira Silva 22-07-1977 Regional Sul
Ernane Ribeiro de Souza 06-02-1972 Regional Sul
Esteban Francisco Barros 06-12-1959 Regional Sul
Eva Mara Ribeiro da Fonseca 16-07-1963 Regional Sul
Eva Maria Soares de Almeida Vilela 17-11-1971 Regional Sul
Evaldo Lima da Rocha 01-11-1973 Regional Sul
Everton Lourenço de Castro 02-11-1987 Regional Sul
Fabiano dos Santos Prado 30-10-1983 Regional Sul
Fabiano Junho 25-09-1984 Regional Sul
Fabiano Pereira de Matos 27-05-1981 Regional Sul
Fagner Roberto Silva Santos 21-02-1998 Regional Sul
Fatima Braz da Silva Lima Santos 05-01-1968 Regional Sul
Fernanda Monte Santana 11-12-1979 Regional Sul
Fernando Pereira Ivo 06-04-1978 Regional Sul
Fernando Silva de Paula 21-08-1997 Regional Sul
Filipe Mercês Benz 17-12-1985 Regional Sul
Flávia Antunes da Silva 24-06-1985 Regional Sul
Francisca Marculino da Silva 25-02-1960 Regional Sul
Francisco Antonio Felix 07-11-1968 Regional Sul
Francisco Antônio dos Santos 09-10-1969 Regional Sul
Francisco Araújo da Silva 07-07-1959 Regional Sul
Francisco Bruno de Souza 07-03-1989 Regional Sul
Francisco César de Souza 30-07-1974 Regional Sul
Francisco de Assis de Melo 27-08-1960 Regional Sul
Francisco Emerson Silva de Souza 03-02-2000 Regional Sul
Francisco Marcelo de Souza Alves 26-02-1981 Regional Sul
Francisco Marco de Souza Alves 13-04-1984 Regional Sul
Francisco Nascimento Miguel Júnior 18-02-1995 Regional Sul
Fabiana Feitosa Oliveira 20-11-1995 Regional Sul
Fabiano Almeida Lopes 14-08-1981 Regional Sul
Fabio da Silva Vieira 03-08-1978 Regional Sul
Fernanda Elizete Zerio 08-03-1985 Regional Sul
Fernanda Pereira D Assuncao 20-11-1979 Regional Sul
Fernando Elicio dos Santos 10-06-1967 Regional Sul
Fernando Viggiano 05-12-1977 Regional Sul
Fernando Correia de Oliveira 14-03-1987 Regional Sul
Fernando de Souza 17-09-1996 Regional Sul
Flavia Cristina Mariano Amorim 01-01-1982 Regional Sul
Flávio Eugênio Cunha da Silva 26-10-1958 Regional Sul
Francicleide Souza Pereira 05-10-1975 Regional Sul
Francineide Andrade Sulpino 02-02-1981 Regional Sul
Francisca de Souza e Silva 25-06-1974 Regional Sul
Francisco Assis Machado 07-10-1961 Regional Sul
Francisco Mendes de Lima 22-04-1970 Regional Sul
Fransualdo Almeida da Silva 04-11-1969 Regional Sul
Fábio Santana Silva 19-02-1974 Regional Sul
Fábio Augusto Dos.santos 06-11-1978 Regional Sul
Fábio Rodrigues dos Santos 19-11-1985 Regional Sul
Fábio de Jesus Souza 21-11-1977 Regional Sul
Gabriel Caetano Granja 26-11-1981 Regional Sul
Geden Batista Santos 10-07-1968 Regional Sul
Geisa Castro Oliveira 14-11-1986 Regional Sul
Genesio da Silva 20-08-1968 Regional Sul
Genilson da Silva Dias 01-02-1983 Regional Sul
Genival Francisco de Oliveira 12-12-1965 Regional Sul
Gentil Antônio Rodrigues 04-06-1950 Regional Sul
Geraldo Henrique Ferreira 09-03-1965 Regional Sul
Geraldo Julho Bolevario 12-04-1939 Regional Sul
Gessica Fidanza Viegas 25-09-1989 Regional Sul
Gildacio dos Santos Silva 25-08-1992 Regional Sul
Gildete Dias Rodrigues 10-05-1953 Regional Sul
Gilmar Silva Santos 21-02-1988 Regional Sul
Gledson Cruz do Carmo 06-07-1985 Regional Sul
Gustavo Duarte Serafim 27-12-1996 Regional Sul
Gustavo Henrique Ferreira 11-04-1990 Regional Sul
Gabriel Lucas Deloroso 26-01-1999 Regional Sul
Gabriel Santos Silva 04-12-2000 Regional Sul
Gabriel Simões Costa 28-01-1999 Regional Sul
Geraldo Antonio dos Santos 20-10-1962 Regional Sul
Geraldo Henrique 19-01-1958 Regional Sul
Gerson Henrique Deloroso 07-06-1992 Regional Sul
Gideri Avelino 02-08-1967 Regional Sul
Gilnete de Jesus Santos 12-10-1964 Regional Sul
Gislene Luciana Vieira Campos 11-07-1975 Regional Sul
Hamilton Barros de Melo 11-09-1986 Regional Sul
Hildebrando Manoel da Silva 11-07-1958 Regional Sul
Hilton Coutinho Moutinho 02-01-1985 Regional Sul
Hosaliana Alves de Souza 20-06-1982 Regional Sul
Helênita Noeme dos Santos 03-06-1966 Regional Sul
Henrique Rocha Ferreira 03-04-1985 Regional Sul
Hildete Portela Nogueira 18-03-1967 Regional Sul
Hivania Oliveira de Jesus 15-04-1996 Regional Sul
Honorio Moreira dos Santos 27-07-1953 Regional Sul
Humberto Oliveira dos Santos 05-04-1967 Regional Sul
Igor Felicissimo de Souza 06-12-1996 Regional Sul
Ingrid Lopes Pereira 12-09-1999 Regional Sul
Irenilda Maria de Jesus Almeida 01-07-1958 Regional Sul
Isabela dos Santos Menezes 07-07-1996 Regional Sul
Isaque Gomes Silva 12-04-1975 Regional Sul
Ismael Alves dos Santos 25-11-1954 Regional Sul
Ivan Pereira Costa 27-11-1967 Regional Sul
Ivanessa de Souza Santos 18-03-1984 Regional Sul
Iara Silva Rodrigues Carvalho 12-08-1992 Regional Sul
Ibisan Waldovski Andrade 12-05-1975 Regional Sul
Ilson Silva de Oliveira 16-06-1957 Regional Sul
Ioná Santos Almeida 24-03-1980 Regional Sul
Ivanete Frederico de Almeida 01-12-1970 Regional Sul
Ivani da Silva 27-11-1981 Regional Sul
Ivanilda Tavares de Brito 28-10-1968 Regional Sul
Jair Medeiro Ramos 24-08-1965 Regional Sul
Jakson Rodrigues Silva 23-08-1993 Regional Sul
Jania Paula de Amorim 12-02-1984 Regional Sul
Jaqueline Costa Silva 10-06-1981 Regional Sul
Jaqueline dos Santos Andrade 26-02-1998 Regional Sul
Jaqueline dos Santos Marçal Gomes 26-08-1991 Regional Sul
Jeferson Cardoso da Silva 16-03-1988 Regional Sul
Jenilson Correia Moura 06-04-1981 Regional Sul
Jesuino Rodrigues Rasquinho 01-07-1975 Regional Sul
Jhonnatan Ferreira Nunes 20-10-2000 Regional Sul
Joani Marçal Gomes 29-05-1974 Regional Sul
Jose dos Anjos 01-02-1953 Regional Sul
Jose Marcos 16-02-1988 Regional Sul
Jose Martins Vieira 03-04-1951 Regional Sul
Jose Nunes Ferraz Neto 17-12-1959 Regional Sul
Jose Reinaldo Marcelino 08-07-1952 Regional Sul
Jose Silvio de Oliveira 30-09-1974 Regional Sul
Jose Valdenilson Wanderley Silva 12-12-1972 Regional Sul
Jose Vieira de Deus 03-06-1963 Regional Sul
Joseane Doa Nascimento Miguel 02-12-1992 Regional Sul
Josefa Maria D Santana 26-02-1948 Regional Sul
Josias do Nascimento 20-08-1987 Regional Sul
José Aparecido da Silva 21-07-1960 Regional Sul
José Dantas de Carvalho 09-10-1969 Regional Sul
José De Jesus Gonçalves Filho 27-08-1983 Regional Sul
José Gonçalves de Almeida 05-08-1944 Regional Sul
José Henrique da Rocha 29-04-1971 Regional Sul
José Ivan Alves Ferreira 30-05-1970 Regional Sul
José Maria de Sousa Ventura 12-05-1964 Regional Sul
José Moreira Siqueira 08-07-1939 Regional Sul
José Pedro Alves Filho 02-12-1955 Regional Sul
José Raimundo do Sacramento 15-12-1952 Regional Sul
Jovânia Veloso Sousa 04-02-1983 Regional Sul
Joyce Cristina Santos 26-09-1997 Regional Sul
João Antonio P. Da Silva 11-11-1972 Regional Sul
João Gonçalves da Silva 10-10-1944 Regional Sul
João Jose Neves 18-09-1951 Regional Sul
João Manoel Gonçalves do Santos 24-06-1962 Regional Sul
João Paulo Sousa Morais 21-07-1980 Regional Sul
Juares Silva da Mota 15-08-1986 Regional Sul
Juliana Bispo dos Santos 02-12-1987 Regional Sul
Juliana Brito de França Ramos 13-12-1992 Regional Sul
Juscilene Araujo de Oliveira 14-09-1994 Regional Sul
Jacilene Ferreira de Lima Xavier 28-07-1980 Regional Sul
Jacira Purificação de Souza 28-10-1958 Regional Sul
Jair Jose Tatto 17-06-1968 Regional Sul
Januário Borge da Silva 07-09-1950 Regional Sul
Jaqueline de Jesus Silva 28-10-1983 Regional Sul
Jaurisa Braga Ferreira 23-05-1985 Regional Sul
Jean Carlos Siqueira Pires 02-08-1974 Regional Sul
Jefferson Luiz Costa 18-10-1980 Regional Sul
Joana Silva Lima Nascimento 26-01-1991 Regional Sul
Joanita Amorim da Silva 10-03-1982 Regional Sul
Joao Pedro Francini Padula de Moraes 07-03-1995 Regional Sul
Jose Francisco da Silva Filho 09-08-1947 Regional Sul
Jose Manoel do Nascimento 10-04-1955 Regional Sul
Jose Ribamar Almeida Junior 07-03-1976 Regional Sul
Jose Evaldo Pessoa 21-07-1965 Regional Sul
Josefa Silvana Ferreira Pereira 27-07-1964 Regional Sul
Josué Candido 07-12-1972 Regional Sul
José Antotnio da Silva 01-02-1977 Regional Sul
José Faustino dos Santos Sobrinho 06-11-1969 Regional Sul
José Livramento dos Santos Rosa 12-03-1975 Regional Sul
José Luís Araujo Ds \Silva 07-06-1967 Regional Sul
José Moraes da Silva 27-02-1965 Regional Sul
José Da Conceição Lima 07-12-1965 Regional Sul
Joyce Adriane Albertini Camargo 04-05-1990 Regional Sul
Joyce de Andrade Silva Mochelli 31-01-1984 Regional Sul
João Batista 29-07-1949 Regional Sul
João Paulo Amarante Santos 03-01-1982 Regional Sul
João Paulo de Almeida Silva 16-06-2001 Regional Sul
João Pedro Cipriano Carvalho 16-01-1997 Regional Sul
Jucelio Batista dos Santos 27-05-1980 Regional Sul
Jucelma Portela da Silva 30-11-1988 Regional Sul
Juliana Malavazi Lissoni 30-05-2001 Regional Sul
Juliana Baldez Ribeiro 20-08-1985 Regional Sul
Julio Cesar Nogueira Rodrigues 31-03-1964 Regional Sul
Jânio Caruzo da Silva 29-11-1968 Regional Sul
Júlio Valerio Amarantes Garcia 31-01-1980 Regional Sul
Kaique Pereira dos Anjos Novaes 25-04-1997 Regional Sul
Karoline Angelico Siqueira Santos 14-09-1983 Regional Sul
Karoline Aparecida Eduardo 09-08-1996 Regional Sul
Kathiana Souza dos Santos 11-11-1996 Regional Sul
Katia Brito de Araújo 19-10-1973 Regional Sul
Kamael Alessandro Duarte de Jesus Neres 03-08-1997 Regional Sul
Karolayne da Silva 21-08-1997 Regional Sul
Katya Alves da Silva 18-02-1979 Regional Sul
Larissa da Silva Sousa 13-10-1999 Regional Sul
Larissa da Silva Gomes 18-12-1997 Regional Sul
Laurentino Gomes Filho 03-11-1960 Regional Sul
Leilane Vieira 01-08-1985 Regional Sul
Leticia da Cruz de Souza Santos 09-08-1994 Regional Sul
Letícia da Silva Cruz 25-06-1988 Regional Sul
Lincoln Luan Silva 21-10-1995 Regional Sul
Luana Fernandes de Souza 10-01-1990 Regional Sul
Lucas Barbosa Pereira Santos 17-11-1994 Regional Sul
Lucas Clemente Vieira 21-12-1999 Regional Sul
Lucas dos Santos Argueles 23-01-1986 Regional Sul
Lucas Moraes Pereira Lima 02-04-1989 Regional Sul
Lucas Rocha da Silva 19-04-1998 Regional Sul
Luciana Menezes 15-02-1977 Regional Sul
Luciana Rocha da Silva 16-08-1975 Regional Sul
Luciene de Jesus 28-12-1979 Regional Sul
Lucineide da Silva Rocha 23-03-1978 Regional Sul
Lucineide Damasceno dos Santos 20-02-1977 Regional Sul
Luiz Cláudio dos Anjos Souza 13-09-1982 Regional Sul
Luiz Fernando Araujo 10-07-1996 Regional Sul
Luiz Henrique da Silva 05-11-1981 Regional Sul
Luiz José Da Silva 04-05-1954 Regional Sul
Luiz Rogério Santana Rocha 15-07-1977 Regional Sul
Laadi Ferreira Campos 12-01-1986 Regional Sul
Laiane Ferreira da Silva 03-10-1988 Regional Sul
Larissa Machado Cruz 07-03-1997 Regional Sul
Larissa Goncalves de Oliveira 31-05-1996 Regional Sul
Laureano Leandro de Oliveira 27-02-1952 Regional Sul
Laércio Ribeiro de Oliveira 29-05-1983 Regional Sul
Leandro Virgens Almeida 23-08-1976 Regional Sul
Leandro Soares de Oliveira 01-12-1981 Regional Sul
Leidiane Souza dos Santos 29-01-1990 Regional Sul
Leila Coelho Mendes do Nascimento 14-02-1960 Regional Sul
Leonardo Calazans dos Santos 27-04-1982 Regional Sul
Leonardo Padula de Moraes 23-05-1996 Regional Sul
Letícia Huey Nin de Lima Chen 15-05-1998 Regional Sul
Lilian de Jesus Santos 15-05-1980 Regional Sul
Luana Suzart Henrique 23-03-2000 Regional Sul
Lucas Barbosa Cardoso 08-11-1993 Regional Sul
Luci Aparecida Guidio Godinho 10-08-1964 Regional Sul
Luciane Alves Coutinho 08-02-1982 Regional Sul
Luciano José Dos Santos 20-10-1971 Regional Sul
Lucilea Onofre e Oliveira 20-06-1981 Regional Sul
Lucineia de Jesus 13-01-1986 Regional Sul
Lucié Francisca 07-09-1966 Regional Sul
Luiz Antônio Mingareli 09-11-1964 Regional Sul
Luiz Augusto Gonzaga 18-06-1966 Regional Sul
Luiz Carlos Nunes Brito Gomes 11-09-1968 Regional Sul
Luiz Gustavo da Silva Santos 29-08-2000 Regional Sul
Luiz Vicente Gomes 22-04-1961 Regional Sul
Lúcia Maria da Silva Sousa 31-10-1977 Regional Sul
Madalena Radriguis São José 28-02-1952 Regional Sul
Manoel Francisco Ivo 04-08-1945 Regional Sul
Manoel Xavier de Almeida Irmão 25-03-1958 Regional Sul
Manuel Hipólito dos Santos 26-11-1983 Regional Sul
Marcelo Araujo dos Santos 16-02-1952 Regional Sul
Marcelo de Assis Nascimento 24-02-1974 Regional Sul
Marcelo dos Santos Prado 05-01-1984 Regional Sul
Marcelo Mendes de Souza 10-02-1982 Regional Sul
Marcelo Vieira Oliveira 16-06-1980 Regional Sul
Marcia Kandido da Silva 10-07-1969 Regional Sul
Marcia Santana Alves 08-05-1971 Regional Sul
Marcio Cosme da Silva 05-11-1979 Regional Sul
Marcio Luiz da Costa 10-03-1962 Regional Sul
Marcos Aparecido Andrade da Silva 03-04-1980 Regional Sul
Marcos Leite 26-01-1992 Regional Sul
Marcus Vinicios Lucas Bahia 13-03-1992 Regional Sul
Margarete Pereira dos Santos 12-12-1986 Regional Sul
Mari Rute Santos Barros 22-10-1962 Regional Sul
Maria Aparecida da Silva Pereira 05-04-2001 Regional Sul
Maria Aparecida Pereira da Costa 27-11-1943 Regional Sul
Maria Aparecida Rodrigues Gomes da Silva 09-07-1974 Regional Sul
Maria Ariadna Ferreira da Silva 07-11-1991 Regional Sul
Maria Cardoso dos Santos 19-10-1978 Regional Sul
Maria Carmelita de Lira Ferreira 24-03-1967 Regional Sul
Maria Dalcy Araújo 09-06-1951 Regional Sul
Maria das Neves Azelan Silva 17-03-1982 Regional Sul
Maria de Fatima Lima Sousa 11-01-1953 Regional Sul
Maria de Lurdes Rocha de Souza 14-12-1964 Regional Sul
Maria do Amparo Costa 04-08-1962 Regional Sul
Maria do Socorro S. Da Silva 07-06-1969 Regional Sul
Maria Ilza Leite Nunes 09-04-1963 Regional Sul
Maria Ines Apolonio Vieira 14-08-1952 Regional Sul
Maria Jose da Conceição 12-06-1968 Regional Sul
Maria José Da Conceição Costa 26-07-1956 Regional Sul
Maria José De Jesus da Cruz 27-05-1959 Regional Sul
Maria José Pereira do Nascimento 10-03-1960 Regional Sul
Maria Luciene da Silva 06-07-1957 Regional Sul
Maria Marculino da Silva Perreira 12-08-1969 Regional Sul
Maria Rosa B. Dos Santos 23-09-1967 Regional Sul
Maria Vanessa Brandão 23-02-1967 Regional Sul
Maria Zélia do Nascimento 16-12-1967 Regional Sul
Marilene Ribeiro da Souza 15-09-1977 Regional Sul
Marinete Rodrigues de Almeida 03-09-1974 Regional Sul
Marinez Gomes do Sacramento 27-09-1965 Regional Sul
Maristela Pereira de Matos 23-08-1956 Regional Sul
Marli Aparecida Machado 23-02-1965 Regional Sul
Marly Santos Silva Vitorino 17-11-1984 Regional Sul
Mateus Willi da Silva Medeiros 10-02-1998 Regional Sul
Matheus da Silva Florencio Dias 05-10-1998 Regional Sul
Mauro Scarpinatti 27-05-1963 Regional Sul
Meirevania de Jesus Pereira 30-10-1971 Regional Sul
Milene Alexandre de Paula 25-05-2000 Regional Sul
Moacir Guedes Cardoso 12-03-1977 Regional Sul
Mabel Gareca 13-11-1978 Regional Sul
Manoel Gomes Ferreira 06-01-1954 Regional Sul
Marcela Serra Cajueiro de Lima 14-09-1986 Regional Sul
Marcelo dos Santos 30-05-1973 Regional Sul
Marcio Adriano Rocha Freire 01-01-1974 Regional Sul
Marcos Paulino dos Santos 27-06-1974 Regional Sul
Margarida Virginia Veloso 05-06-1958 Regional Sul
Maria Aparecida dos Santos Silva 07-04-1975 Regional Sul
Maria Cicera da Silva 24-12-1974 Regional Sul
Maria Cleide do Nascimento 17-08-1968 Regional Sul
Maria de Lurdes Cesar 14-04-1963 Regional Sul
Maria de Lurdes Ferreira da Silva 16-05-1961 Regional Sul
Maria Docirene Ferreira de Araujo23 23-02-1978 Regional Sul
Maria Eduarda Morais Pessoa 10-03-2001 Regional Sul
Maria Eliane da Silva 07-11-1980 Regional Sul
Maria Eunice Ratz 08-07-1951 Regional Sul
Maria Fernanda Forastieri 22-08-1985 Regional Sul
Maria Ferreira Barbosa 20-05-1948 Regional Sul
Maria Inês Santos 26-08-1966 Regional Sul
Maria Irena de Jesus Costa 19-02-1956 Regional Sul
Maria Marta da Silva 16-08-1989 Regional Sul
Maria de Lourdes Nunes de Almeida 15-12-1950 Regional Sul
Maria de Lourdes de Aviz Araújo 10-10-1954 Regional Sul
Maria do Carmo Bezerra Cavichiolli 10-07-1948 Regional Sul
Maria do Carmo Meurer Batista 22-05-1962 Regional Sul
Maria do Socorro da Silva 04-03-1964 Regional Sul
Marice Miranda Bastista 30-10-1968 Regional Sul
Marinalva Barbosa dos Santos 11-02-1950 Regional Sul
Mario Sergio D Oliveira 10-07-1972 Regional Sul
Marivalda Gomes do Sacramento 24-05-1958 Regional Sul
Maurilio Farias de Lima 25-05-1993 Regional Sul
Maurina Rosa de Jesus 06-02-1955 Regional Sul
Melyssa Cardoso Alves Braga 04-05-1984 Regional Sul
Miriam Campos Viggiani 18-08-1967 Regional Sul
Mislene Carvalho Souto 31-05-1983 Regional Sul
Monica Cristina Malavazi 28-09-1974 Regional Sul
Murilo Corrêa 17-08-1998 Regional Sul
Márcia Rosely da Silva 10-07-1977 Regional Sul
Mário Santoro Júnior 18-06-1943 Regional Sul
Natalino Garcia de Farias 01-12-1957 Regional Sul
Nelson Celestino dos Santos 10-04-1968 Regional Sul
Nildes de Souza 15-01-1966 Regional Sul
Nilson da Silva 04-07-1958 Regional Sul
Nilto Ignacio Tatto 31-07-1963 Regional Sul
Noscilio J. Araujo 22-07-1962 Regional Sul
Neide Fatima Costa 04-07-1967 Regional Sul
Neide Secundino Teles Soares 11-04-1963 Regional Sul
Neusa de Lourdes Santos 24-11-1963 Regional Sul
Nilton Soares 09-07-1964 Regional Sul
Odilon Torres Santos 06-10-1984 Regional Sul
Otávio Monteiro 15-12-1969 Regional Sul
Osnir Lopes Lima Nacional 10-06-1967 Regional Sul
Osvaldo Correia Decaraujo 11-12-1965 Regional Sul
Patricia Rocha da Silva 07-05-1980 Regional Sul
Paulina Gomes do Sacramento 04-01-1957 Regional Sul
Paulo César Deloroso 15-05-1966 Regional Sul
Paulo Henrique Nunes dos Santos 20-08-1979 Regional Sul
Paulo Roberto Vitorino 21-01-1958 Regional Sul
Pedro Carlos Vieira 13-07-1952 Regional Sul
Pricila Perreira Santos 12-01-1982 Regional Sul
Priscila da Silva Figueiredo 01-01-1984 Regional Sul
Pablo Ygor Silva dos Santos 23-06-1997 Regional Sul
Patrícia Aparecida da Silva 25-11-1987 Regional Sul
Patrícia da Silva Costa 10-05-2000 Regional Sul
Patrícia de Vasconcelos Pegrucci 17-07-1976 Regional Sul
Paulo Henrique de Jesus Pessoa 06-08-1996 Regional Sul
Paulo Alexandre Saldanha Rodrigues 17-01-1990 Regional Sul
Pedro Paulo da Silva 07-09-1981 Regional Sul
Pedro Ítalo Vieira de Melo Santos 30-06-1994 Regional Sul
Priscila Ferreira Duarte 04-12-1981 Regional Sul
Priscila Silva de Lima 28-01-1986 Regional Sul
Rafael do Santos Marçal Gomes 26-08-1991 Regional Sul
Rafael Rasquinho do Nascimento 06-04-1979 Regional Sul
Rafaela C. Santos 01-06-2000 Regional Sul
Rafaela dos Santos Abranches 10-01-1988 Regional Sul
Raimundo Martins Santos 25-08-1957 Regional Sul
Raimundo Rodrigues Ferreira 05-11-1949 Regional Sul
Raquel Mercês Benz 13-10-1993 Regional Sul
Regilene Guimaraes de Santana 04-03-1971 Regional Sul
Regina Gonçalves Gomes da Silva 01-10-1992 Regional Sul
Reginaldo Moraes Vieira 12-05-1977 Regional Sul
Reinaldo Alves Silva 11-10-1979 Regional Sul
Renato dos Santos 01-04-1996 Regional Sul
Renato José Da Silva 15-04-1974 Regional Sul
Renato Santos da Silva 31-10-1988 Regional Sul
Renato Santos da Silva 03-09-1975 Regional Sul
Ricardo Antonio Ferreira 21-11-1968 Regional Sul
Ricardo Costa dos Santos 29-12-1979 Regional Sul
Ricardo de Souza 30-06-1978 Regional Sul
Ricardo Delmiro 08-08-1970 Regional Sul
Ricardo dos Santos Silva 18-11-1990 Regional Sul
Ricardo Luiz Benotti Júnior 03-01-1966 Regional Sul
Rita de Cássia Soares dos Santos 28-02-1969 Regional Sul
Rita Rodrigues Gomes 29-01-1951 Regional Sul
Roberto Alves Dias 16-10-1960 Regional Sul
Roberto Antonio de Oliveira 13-07-1954 Regional Sul
Roberto Dias do Amaral 02-06-1970 Regional Sul
Roberto Gaspar de Melo 22-01-1980 Regional Sul
Roberto Guedes Cardoso 06-01-1966 Regional Sul
Roberto Santana Lopes 17-01-1984 Regional Sul
Robson Moreira de Ataíde 30-05-1983 Regional Sul
Rodrigo de Menezes Teodoro 01-08-1992 Regional Sul
Rodrigo Ezequiel Marcelino 22-08-1992 Regional Sul
Roger Rocha Gomes 25-03-1997 Regional Sul
Rosana Beatriz Xavier da Silva 08-12-1984 Regional Sul
Rosana Maria da Sena 01-06-1986 Regional Sul
Rosana Rosa da Silva 02-10-1979 Regional Sul
Roseli Moreira Santos 06-06-1989 Regional Sul
Rosemara Lima do Nascimento 20-01-1977 Regional Sul
Rubens Antonio Pereira da Silva Junior 10-05-1995 Regional Sul
Rubens de Sousa Coelho 05-12-1976 Regional Sul
Rafael Arouck Gondim 06-12-1989 Regional Sul
Rafael Barbosa 22-09-1997 Regional Sul
Rafaela Celeste Ferreira dos Santos 01-07-1984 Regional Sul
Rafaela da Silva Dias 02-06-1992 Regional Sul
Rafaela de Sousa Freire Silva 24-08-1982 Regional Sul
Raimunda Nonata da Silva Alves 01-08-1977 Regional Sul
Raquel José Da Silva 25-05-1982 Regional Sul
Raquel Mauriz de Oliveira 04-01-1982 Regional Sul
Raquel Oliveira da Silva 08-03-1985 Regional Sul
Regina Antônia da Silva 30-12-1955 Regional Sul
Rejane Tomaz Matheus 19-07-1982 Regional Sul
Renata Aparecida Carlos 05-02-1980 Regional Sul
Renilda de Jesus Souza Andrade 05-12-1979 Regional Sul
René Santa do Santos 19-05-1986 Regional Sul
Ricardo Fernandes de Oliveira 22-08-1973 Regional Sul
Ricardo Lacerda Machado 29-07-1980 Regional Sul
Ricardo Padula de Moraes 11-07-1959 Regional Sul
Ricardo Rocha Ferreira 13-07-1980 Regional Sul
Rita de Cássia da Silva 27-02-1971 Regional Sul
Rivaldo Lima Barbalho 10-02-1999 Regional Sul
Rivaneide Carvalho Guimarães 17-07-1961 Regional Sul
Roberto Nogueira Novaes 27-10-1986 Regional Sul
Robson Santos da Silva 12-02-1978 Regional Sul
Robson de Souza 23-02-1995 Regional Sul
Rodolfo Damaceno de Souza Maria 25-04-1984 Regional Sul
Rogerio Silva de Sobral 19-04-1975 Regional Sul
Rogerio Ribeiro da Silva 22-02-1993 Regional Sul
Romario Barbosa de Oliveira Costa 14-12-2000 Regional Sul
Rosana Francini Padula de Moraes 01-05-1966 Regional Sul
Rosana Silva Martins Tozzo 16-03-1970 Regional Sul
Rosane Marialocalli Helju 27-04-1966 Regional Sul
Rosangela Maria Desena 24-02-1985 Regional Sul
Rosemeire Jesus dos Santos Nascimento 11-12-1969 Regional Sul
Rosilda Rufino da Silva 07-03-1963 Regional Sul
Rógerio Galdino de Souza 30-04-1975 Regional Sul
Samilly Cunha 05-06-1996 Regional Sul
Sandra Conceição Silva 09-10-1975 Regional Sul
Sandra Regina Simoes Ferreira 16-11-1959 Regional Sul
Sandro Rosa da Conceição 11-08-1975 Regional Sul
Sarah Pereira Gonçalves 26-06-1990 Regional Sul
Sebastiana Ferreira Ivo 17-05-1950 Regional Sul
Sebastião Luiz Gonçalves 04-01-1956 Regional Sul
Sergio José Da Cruz 19-02-1963 Regional Sul
Sergio Lecio de Oliveira 31-12-1968 Regional Sul
Severino Gonçalves São José 26-10-1946 Regional Sul
Severino Manuel do Nascimento 03-11-1961 Regional Sul
Shanzo de Souza Oliveira 16-01-1997 Regional Sul
Shirley Lucia Dias da Silva 24-07-1981 Regional Sul
Sidney Alves da Silva 26-09-1980 Regional Sul
Silvana Galdino Cavalcante 15-11-1977 Regional Sul
Silvana Pereira Campos 01-06-1966 Regional Sul
Simone da Silva Araújo 15-12-1972 Regional Sul
Simone Oliveira da Conceição 20-01-1978 Regional Sul
Simone Zupa 11-08-1978 Regional Sul
Solange da Silva Cardoso 07-10-1978 Regional Sul
Solange Jesus de Souza 28-05-1994 Regional Sul
Sonia Regina das Mercês Benz 13-09-1957 Regional Sul
Sonia Regina Ferreira 06-12-1956 Regional Sul
Sonimara Amorim de Souza 06-05-1999 Regional Sul
Soraya dos Santos Dantas Antonio 15-12-1972 Regional Sul
Stefany Ferreira Faustino 01-07-1996 Regional Sul
Stephane de Souza Oliveira 14-02-1995 Regional Sul
Suelen de Jesus da Cruz 17-12-1991 Regional Sul
Sueli Regina da Silva 25-10-1969 Regional Sul
Sabrina Souza Castro Silva 12-05-2000 Regional Sul
Sandra Rocha Ferreira Santos 27-06-1975 Regional Sul
Secundina Virginia de Sousa 11-03-1955 Regional Sul
Selma Neves Santos 13-06-1969 Regional Sul
Senira Soares Ferreira 22-11-1955 Regional Sul
Servulo Ramos dos Reis 05-10-1982 Regional Sul
Severina Batista Nascimento da Silva 02-02-1960 Regional Sul
Severina Ramos dos Santos 03-12-1960 Regional Sul
Sheila Adma da Silva 10-07-1977 Regional Sul
Sheila Cristiane Santos Nobre 05-07-1975 Regional Sul
Silvia Barbosa 16-09-1975 Regional Sul
Silvio Alves da Silva 13-12-1977 Regional Sul
Silvio Bezerra Torres 29-10-1972 Regional Sul
Simone Matias da Silva 03-06-1986 Regional Sul
Sindy Rodrigues Souza dos Santos 12-04-1990 Regional Sul
Sisleide de Oliveira Santos 19-07-1981 Regional Sul
Soeli Batista 14-04-1978 Regional Sul
Solange Teruya de Melo Fonseca 01-03-1969 Regional Sul
Solange Viana Oliveira Domingues 02-01-1964 Regional Sul
Stephanie Borges Feitosa 23-10-1996 Regional Sul
Suelene Batista Barradas 23-08-1978 Regional Sul
Sérgio Rodrigo dos Santos 05-11-1979 Regional Sul
Tainara Rociman Pereira 05-06-1990 Regional Sul
Tales Cunha Carretero 29-10-1986 Regional Sul
Talita Regina dos Santos 10-05-1986 Regional Sul
Talita Santos de Queiroz 24-07-1992 Regional Sul
Tatiane Lopes de Souza 05-06-1982 Regional Sul
Taynam Aparecida da Rocha 28-03-1994 Regional Sul
Terezinha Severina de Freitas 20-07-1950 Regional Sul
Thais Ferreira da Costa 19-08-1986 Regional Sul
Thamires Karen Xaviole de Melo 23-01-1991 Regional Sul
Thayna Gabriele Santos Galdino da Silva 22-10-1999 Regional Sul
Thiago Costa 23-02-1979 Regional Sul
Thiago Henrique da Rocha 15-04-1999 Regional Sul
Tiago dos Santos Feliciano 13-06-1997 Regional Sul
Taiana Costa de Oliveira 24-09-1995 Regional Sul
Tamirys Costa Rodrigues Pires 19-10-1992 Regional Sul
Tatiana Cristina da Cruz 27-02-1979 Regional Sul
Tatiana Theodoro Gasparini 06-05-1993 Regional Sul
Tatiane Coutinho França 04-01-1983 Regional Sul
Tatiane Tavares de Brito 28-10-1986 Regional Sul
Terezinha Santos Silva 13-11-1973 Regional Sul
Thaissa Cristine Ribeiro Napoleão 17-10-1988 Regional Sul
Thamires Monteiro da Silva 13-08-1997 Regional Sul
Thamyres Cristina dos Santos Silva 25-04-1997 Regional Sul
Thiago Fernando Batista Santos 19-07-1985 Regional Sul
Thiago Lafaiete de Lima 08-09-1991 Regional Sul
Thuanny A.r. Da Fonseca 01-09-1991 Regional Sul
Ubiratan Andrade Silva 10-08-1981 Regional Sul
Uli Novais Soares 28-05-1995 Regional Sul
Valdeneide Crisostomo Conceição 11-11-1977 Regional Sul
Valdenice F. Da Silva 06-06-1986 Regional Sul
Valdine Soares dos Santos Souza 18-07-1976 Regional Sul
Valdomiro Boa Ventura de Souza 02-02-1955 Regional Sul
Valeria Santos 16-01-1976 Regional Sul
Valter Nunes de Souza 19-11-1986 Regional Sul
Vanderlei Santos Garrido 24-01-1977 Regional Sul
Vera Lucia Candido Xaviole Melo 20-06-1967 Regional Sul
Vera Lucia de Oliveira 16-04-1972 Regional Sul
Vera Lucia Gonçalves Fagundes 07-05-1962 Regional Sul
Verá Lucia Felicissimo de Souza 21-03-1955 Regional Sul
Vicente de Paula Pinto 19-07-1940 Regional Sul
Victor G. Felipe Candido 14-10-1996 Regional Sul
Vilma Joana da Silva 16-10-1971 Regional Sul
Vilma Rosa da Silva 15-01-1968 Regional Sul
Vitor Silva Santos 21-04-1985 Regional Sul
Vivian Priscila Lopes Silva 27-06-1984 Regional Sul
Viviane dos Reis Silva 05-10-1986 Regional Sul
Viviane Estevão Silva 23-04-1977 Regional Sul
Vagner de Sousa Rocha 14-07-1987 Regional Sul
Valdeci Alves Bezerra de Souza 30-10-1986 Regional Sul
Valdecir Alves Bezerra 26-02-1962 Regional Sul
Valdete Maurir Costa de Oliveira 14-05-1957 Regional Sul
Valdineia Batista 01-04-1985 Regional Sul
Valeria Oliveira Almeida Costa 23-08-1979 Regional Sul
Valter Pereira dos Santos 30-04-1951 Regional Sul
Valéria Aparecida de Carvalho Silva 09-10-1969 Regional Sul
Vera Barbosa Pereira de Almeida 23-03-1969 Regional Sul
Vitoria Ferreira de Araújo 06-11-2001 Regional Sul
Wannilson Fernandes Lima Assunção 31-05-1981 Regional Sul
Weslley Amaro Brasilino 23-11-1995 Regional Sul
William Oliveira Geraldo 14-10-1978 Regional Sul
Willian dos Santos Silva 18-12-1993 Regional Sul
Willy Alberto Alves da Silva 03-07-1982 Regional Sul
Wilma Cassia Amorim Camargo 23-07-1986 Regional Sul
Wilton B. Gomes 11-01-1990 Regional Sul
Waldir Marreiro Godoy 30-04-1961 Regional Sul
Washington Luiz Lemos 27-09-1974 Regional Sul
Welia Franklin dos Santos 07-12-1967 Regional Sul
William Carvalho Souto 15-10-1985 Regional Sul
William Dias Pereia 04-07-1978 Regional Sul
Wilson Oliveira Souto 30-12-1949 Regional Sul
Wleila Oliveira Tatto 25-07-1976 Regional Sul
Yanka Martins Franco Conceição 01-03-1997 Regional Sul
Yuri Reis de Jesus 16-05-1999 Regional Sul
Alessandra Teixeira Ramos 02-09-1981 Regional Sul
Angela Maria Veloso 27-11-1979 Regional Sul
Angelo Araujo Costa 04-02-1978 Regional Sul
Cleciano Pereira Torres 08-01-1981 Regional Sul
Devanir Alice Pedro Rodrigues 20-01-1969 Regional Sul
Fabiele Simeão Pedro 05-05-1987 Regional Sul
Hassan Mohamad Fares 28-10-1962 Regional Sul
Isabel Batista Neves 30-03-1992 Regional Sul
Ivani de Souza Neves 17-09-1978 Regional Sul
José Edvaldo Macedo Gomes 27-01-1966 Regional Sul
Maria Jose de Assis 17-10-1950 Regional Sul
Moises Fernandes de Souza 14-05-1968 Regional Sul
Osvaldir Barbosa de Freitas 05-03-1964 Regional Sul
Paulo Jr 06-03-1978 Regional Sul
Ruth Andrade de Franca 28-09-1987 Regional Sul
Silma Costa e Silva 19-12-1942 Regional Sul
Simone da Silva Souza 08-09-1969 Regional Sul
Regional Taubaté (Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro, Taubaté)
Benedito Sérgio Irineu 25-11-1964 Regional Taubaté
Elza de Assis Moura 29-04-1966 Regional Taubaté
Priscila de Macedo Ocana Portella 01-11-1975 Regional Taubaté
Ronaldo Portella de Almeida 17-07-1974 Regional Taubaté
Terezinha Maria de Souza 01-06-1956 Regional Taubaté
Regional Vale do Ribeira (Avenida Gersoni Napoli, 4, Vila Cabral, Registro)
Antônio Sergio Pires Miletto 09-02-1954 Regional Vale do Ribeira
(Comunicado 8 da Comissão Eleitoral, de 23-03-2018)
Comunicado
Extrato da 550ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-03-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 362/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 26-03-2018 a 30-03-2018, as inscrições para preenchimento de 04 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 06-04-2018.
CSDP 369/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Regularização fundiária de interesse social", a ser realizado no período de 05 e 06 de abril e 03 e 04-05-2018
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 05 e 06 de abril e 03 e 04-05-2018.
CSDP 370/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 26-03-2018 a 30-03-2018, as inscrições para preenchimento de 02 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 06-04-2018.
CSDP 372/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada da advocacia criminal Brasileira: a prática penal à sombra do punitivismo", a ser realizada no período de 02 de abril a 18-06-2018
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Flavio de Almeida Pontinha, Liane Silveira Moreira, Luana Pereira do Amaral e do servidor Carlos Cesar Carreta, no período de 02 de abril a 18-06-2018.
CSDP 374/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Cristina Garcia Senlle
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Depoimento especial, escuta especial: entrevista com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência", a ser realizado no período de 26 a 28-03-2018
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 26 a 28-03-2018.
CSDP 013/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Caraguatatuba, relativo ao mês de março de 2018.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, pelo período de 02 anos, ratificando a liminar concedida na 501ª Sessão Ordinária do Conselho Superior.
CSDP 010/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para compor o Núcleo Especializado da Infância e Juventude.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, reabrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 26-03-2018 a 30-03-2018, as inscrições para preenchimento de 04 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 06-04-2018.
CSDP 300/18
Interessado/a: Vanessa Alves Vieira
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018, pelo critério de antiguidade e/ou merecimento.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, redistribuir os autos à relatoria do Conselheiro Julio Cesar Tanone, em razão do equivoco da inscrição da interessada, passando-se a ser autuado no nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
CGDP CAEP 001/15
Interessado/a: Danielle Mitie Kita
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório, e encaminhar à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 514/17
Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017) Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06
(que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
| CSDP nº |
Interessado |
CSDP nº |
Interessado |
| 008/18 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
154/18 |
Hamilton Neto Funchal |
| 009/18 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
156/18 |
Diego Rezende Polachini |
| 014/18 |
Edgar Pierini Neto |
157/18 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 016/18 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
159/18 |
Debora Cristina Pezzuto |
| 018/18 |
Juliana Toyoshima Bueno |
160/18 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 019/18 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
163/18 |
Filipe Dias Rodrigues |
| 020/18 |
Carlos Roberto Isa |
164/18 |
Daniela Franco Lara |
| 021/18 |
Carolina Guimarães Rezende |
165/18 |
Danilo Pereira Leite |
| 024/18 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
167/18 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 030/18 |
Luana Barbosa Oliveira |
169/18 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 033/18 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
171/18 |
Nalida Coelho Monte |
| 039/18 |
Gustavo Henrique D' Auria Monzani |
174/18 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
| 040/18 |
Mariana Silva Galo Bertolami |
183/18 |
Ligia Stroesser Figueroa |
| 043/18 |
Nayara Rocha Rincon |
184/18 |
Akira Koza Palmieri |
| 044/18 |
Eduardo Terração |
186/18 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 046/18 |
Lorena Pereira Santin Jardim |
187/18 |
Rafael Bresciani Marracini |
| 051/18 |
Paula Manzella Romano |
192/18 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
| 054/18 |
Isabela Halley Hatty |
193/18 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 055/18 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
197/18 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
| 057/18 |
Peter Gabriel Molinari Schweikert |
199/18 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 059/18 |
Carla Battistetti Medeiros Basoili |
200/18 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
| 065/18 |
Mariana Teixeira Zequini |
201/18 |
Laura Naves Filisbino |
| 069/18 |
Erica Marcilli Petroni |
206/18 |
Leonardo Biagioni de Lima |
| 075/18 |
Renata Moura Gonçalves |
211/18 |
Leandro de Col Loss |
| 077/18 |
Eduardo de Souza Kotake |
212/18 |
Elizangela Oliveira dos Santos |
| 082/18 |
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto |
215/18 |
Luis Felipe Dias |
| 083/18 |
Maria Carolina Pereira Magalhães |
216/18 |
Aline do Couto Celestino |
| 089/18 |
Bruno Martinelli Scrignoli |
218/18 |
João Finkler Filho |
| 093/18 |
Felipe de Castro Busnello |
223/18 |
Arianne Kwon Ieiri |
| 095/18 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
226/18 |
Leonardo dos Santos Gonzales |
| 096/18 |
João Paulo da Silva Santana |
233/18 |
Elthon Siecola Kersul |
| 107/18 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
236/18 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 108/18 |
Leticia Marquez de Avelar |
247/18 |
Ligia Mafei Guidi |
| 109/18 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
249/18 |
Guilherme Feccini Gaona |
| 110/18 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
251/18 |
Camila Galvão Tourinho |
| 114/18 |
Gisele Souto Durante |
255/18 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 122/18 |
Vanessa Chalegre de Andrade França |
259/18 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 123/18 |
Wlamyr Gusmão Junior |
263/18 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
| 124/18 |
Joemar Rodrigo Freitas |
279/18 |
Carlos Eduardo de Moraes Domingos |
| 128/18 |
Laura Joaquim Taveira |
294/18 |
Jessica Maria Benedetti |
| 129/18 |
Ana Carolina Minutti Nori |
295/18 |
Marcelo Bonilha Campos |
| 133/18 |
Sun Yue |
300/18 |
Vanessa Alves Vieira |
| 142/18 |
Yolanda de Salles Freire Cesar |
302/18 |
Rita de Cassia Gandolpho |
| 143/18 |
Adriana Kalil Issa Peres |
313/18 |
Rafael Gomes Bedin |
| 149/18 |
Joyce Santos de Oliveira |
314/18 |
Maria Angelica Abud Chinaglia |
| 150/18 |
Fernanda Simoni |
322/18 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 278/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 30-5-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, a Defensora abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Karina Santos Salvador, RG. 24985566-5, Defensora Pública do Estado Nível I, período aquisitivo de 22-05-2009 a 20-05-2014.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 19-3-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei Complementar 988/2006, a Defensora Pública abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos a seguir mencionados, Processo SGPDOC 2309/2012:
Patricia Luciola Dias de Morais, RG. 19.597.467-0, Defensora Pública do Estado Nível III, 1º período aquisitivo de 14-05-2007 a 14-05-2012;
Patricia Luciola Dias de Morais, RG. 19.597.467-0, Defensora Pública do Estado Nível V, 2º período aquisitivo de 15-05-2012 a 14/ 05/2017.
(Republicado por conter incorreções)
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-3-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nicole Cristina Sanches de Souza, RG. 524659953, a partir de 22-03-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Matheus Silverio da Costa, RG. 372929564, a partir de 26-03-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Greice da Silva, RG. 498050464, a partir de 22-03-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Guilherme Phelipe de Melo Farias, RG. 487638645, a partir de 23-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-3-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Rafael Taki, RG. 362892453, a partir de 27-03-2018
UNIDADE CAMPINAS
Vanessa Daniele da Silva Fernandes, RG. 413500226, a partir de 23-03-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Carolina de Oliveira, RG. 413523603, a partir de 23-03-2018
UNIDADE GUARUJA
Luana Porto Pereira, RG. 417171407, a partir de 23-03-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Thais Soares Almeida Aguiar, RG. 598960508, a partir de 20-03-2018
Joyce Mendes Marinho, RG. 455517939, a partir de 10-03-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 1º-2-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, a Defensora abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Karina Santos Salvador, RG. 24985566-5, Defensora Pública do Estado Nível II, período aquisitivo de 21-05-2014 a 05-09-2016.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, a Oficial de Defensoria Vanda Claudia de Faria, RG 18469986-1, a partir de 26-03-2018 na Regional Campinas – Unidade Campinas.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, a Oficial de Defensoria Andrea Costa Santos, RG 22611382-6, a partir de 26-03-2018 na Administração Superior – Departamento de Licitações.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, a Oficial de Defensoria Ana Carolina dos Santos Pinto, RG 47107119-5, a partir de 26-03-2018 na Regional Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo, RG 27849798-6, a partir de 26-03-2018 na Regional Santos – Unidade Santos.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 26-03-2018 a 28-03-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Assessoria Criminal - Setor de Revisão Criminal |
Oficial de Defensoria |
1 |
“-Art. 28 B, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 - Receber no sistema interno e SGPDOC os processos arrazoados dos defensores; - Encaminhar solicitação aos defensores, que por equívoco esquecem de juntar as razões ou assinar; - Informar semanalmente a entrada de Feitos Originários do Tribunal de Justiça a quantidade de processos a serem entregues; - Movimentação de autos processuais e administrativos, físicos e digitais; - Protocolar as cartas recebidas da Assessoria Criminal para abertura do expediente preparatório; - Receber/encaminhar documentos do Setor; - Triar processos físicos e digitais que ingressam no Setor de Revisão Criminal, mediante análise individual; - Conferir a distribuição dos autos físicos e digitais aos defensores; - Informar o público interno e externo, através de telefone e serviço de mensageria, acerca da tramitação e situação dos autos judiciais físicos ou digitais; - Manter contato com o público interno e externo por telefone e serviço de mensageria.” |
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 28-03-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maria Cecilia Barbosa da Silva Sprovieri 118254133.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 02-04-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Amanda Bertolo Fonseca, RG MG- 15.159.703.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Unidade Campinas, nos dias e horários infra mencionados, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 28-03-2018 às 9h15
- Karla de Souza Campos Barreto Kreft, RG 37.518.520-3;
- Lucas Samuel de Araújo Ferreira, RG 247.779;
- Luis Pedro Bossi Alves Siqueira, RG 50.677.882-4;
- Carla Bastos da Silva, RG 38.675.869-4.
Dia 03-04-2018 Às 9h15
- Tarcísio Manara Fadel, RG 52.831.923-1
- Amanda Lecce Regiani, RG 36.799.419-7;
- Viviane Annoroso de Oliveira, RG 41.652.917-3;
- Luiz Pedro Bertozzo de Almeida Arruda, RG 50.843.276-5;
- Fernanda Ventura Silva de melo, RG 43.269.766-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018
Declarando, no título de Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues, RG 25433141-5, que a interessada passou a assinar Janete Aparecida da Silva, em virtude de averbação de divórcio.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 12402/2017
Assunto: Edital de Chamamento 01/2018
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e da Juventude – ASBRAD, sendo considerada inepta a proposta apresentada pela seguinte entidade: União Verde Sol.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=79445&idModulo=10827
Data: 27-02-2018.
Comunicado
Processo 13086/2017
Assunto: Edital de Chamamento 02/2018
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Jovens da Juréia - AJJ. A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=79447&idModulo=10827
Data: 12-03-2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O.de 28-01-2017.
UNIDADE - CARAGUATATUBA
CLASSIF. - CANDIDATO(A) - RG -NOTA - PERÍODO
1 - Fernanda M. A. W. Oliveira - 46.883.597-0 - 6,65 - Manhã
2 - Lucas G. de Oliveira - 38.368.776-7 - 6,45 - Tarde
3 - Andressa T. Miguel - 807735380-6 - 5,8 - Manhã
4 - Letícia S. Silva - 44.321.101-2 - 5,75 - Manhã
5 - Julyana C. R. Silva - 53.211.919-8 - 5,45 Manhã
6 -Thaísa S. Barroso - 45.501.146-1 - 5,1 - Manhã
7 - Wenceslau S. Neto - 20.438.374-2 - 5 Manhã
8 - Renê S. Monteiro - 40.688.021-9 – 5 - Manhã
9 - Renan L. L. Silva - 69.629.254-7 – 5 - Tarde
10 - Ewerton C. Pereira - 39.825.381-X -5 - Tarde