Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 05-02-2022
Diário Oficial do Estado - 04-02-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 03/02/2022
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, no dia 01/02/2022 das 10h às 15h50.
Sem prejuízo das atribuições - Thiago de Luna Cury e Rafael Gomes Bedin.
Com prejuízo das atribuições - Maria Camila Azevedo Barro
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 03 de fevereiro de 2022
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Samuel Friedman, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 03-02-2022:
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Defensor/a Público/a - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva “Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que
o Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 13h às 16h, no período de março a julho de 2022, e nos dias 25 de março, 29 de abril, 13 e 27 de maio de 2022, das 16h às 19h, para fre- quentar as aulas das disciplinas “Núcleo de estudos e pesquisas sobre movimentos sociais: movimentos sociais e ativismo virtual em tempos de desmonte de direitos e de disputa de projetos polí- ticos”, e “Racismo na infância, adolescência e juventude”, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 03/02/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giovanna Ramos Pedroso Dos Santos, RG. 531469049, a partir de 04/02/2022
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jeisa Karoline Andrade Da Silva, RG. 396390316, a partir de 02/02/2022
UNIDADE CARAPICUÍBA
Alessandra Moura De Sousa, RG. 383903476, a partir de 14/02/2022
UNIDADE FRANCA
Priscila Ribeiro Cherioni, RG. 568199790, a partir de 04/02/2022
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Tiemi Carvalho Yanase, RG. 561518531, a partir de 03/02/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 03/02/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Eduardo Kauan Silva Pedro, RG. 39174382X, a partir de 03/02/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fernando Cruz Noboa Leme, RG. 376813970, a partir de 03/02/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 03/02/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Renata Oliva Monteiro Matos, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/01/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 03/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionada, para no dia 10/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Michelle Araujo do Nascimento Tainá Lopes Da Silva
Rayane Barbosa da Cruz Werick Alves do Nascimento
Aparecida de Oliveira Faria Canavezzi DANIELLE DANTAS DE SOUSA
Giovana da Silva Michelini Muniz Paola Consigliere Matta
Nattaly Lye Okahayashi Roschel Michelly Kimberly Da Silva
Arla Scheling da Silva Souza Fabiana freitas Fonseca russo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 03/02/2022
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Con- curso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 10/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
NAYARA RAMOS CAVALCANTE, RG 30694892 ANDERSON PESSOA MELLO DOS SANTOS, RG 466862696 RODRIGO JARDIM DE PAIVA, RG 1998516
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de servidor OU não servidor;
Declaração de antecedentes criminais Federal e Estadual relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 03/02/2022
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Norma- tivo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 04/02/2022 a 09/02/2022, até às 17hs, através do email:drh@defensoria. sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, 03/02/2022
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade Administrador, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 04/02/2022 a 09/02/2022, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato
Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO SETOR CARGO VAGAS ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA CONTROLADORIA -GERAL AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE : ADMINISTRADOR 1 "
Auxiliar nas ações relativas ao controle interno e auditoria;
Formular, propor, sugerir, acompanhar, implementar ações para desenvolvimento de sistemas de controle interno, projetos e programas;
Auxiliar na avaliação dos resultados dos atos de gestão administrativa quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, de pessoal e patrimonial da Instituição;
Realizar auditorias, visitas, exames e demais procedimentos relativos ao controle interno;
Elaborar relatórios de atividades;
Acompanhar a implementação dos sistemas apoiados em tecnologia da informação, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e aperfeiçoar o nível das informações;
Avaliar dados e relatórios;
Acompanhar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual;
Acompanhar e auxiliar a análise da divulgação dos instrumentos de transparência de gestão;
Minutar ofícios e memorandos;
Atuar no acompanhamento da execução do plano de metas;
Auxiliar requisições e visitas de órgãos de controle externo;
Exercer as atividades do art. 62 e 63 do ato normativo DPG 80/14. "no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha res- pectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 000001/2021
FUNÇÃO: 01 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 01.01- Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.06 - Assessoramento técnico legislativo Série Documental - 01.01.06.05 - Processo de indicação de propostas
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 30 Caixas (4,2 metros lineares) Subfunção: 01.01- Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.06- Assessoramento técnico legislativo Série Documental - 01.01.06.08- Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 36 Caixas (5,04 metros lineares) FUNÇÃO: 02 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Subfunção: 02.02 - Cerimonial e relações públicas Atividade: 02.02.03 - Relações institucionais
Série Documental - 02.02.03.01 - Expediente de indicações políticas
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 122 Caixas (17,08 metros lineares) Subfunção: 02.02 - Cerimonial e relações públicas Atividade: 02.02.03 -Relações institucionais
Série Documental - 02.02.03.02 - Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
Datas Limites: 1945 a 1972
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 04 Caixas (0,56 metros lineares) Subfunção: 04.03 - Controle de Almoxarifado Atividade: 04.03.04 - Arrolamento e baixa de materiais
Série Documental - 04.03.04.01 - Processo de arrolamento de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 06 Caixas (0,84 metros lineares) Subfunção: 04.04 - Controle do Patrimônio imobiliário Atividade: 04.04.03 - defesa de bens imóveis
Série Documental - 04.04.03.01 - Processo de contratação de seguro para imóveis
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 01 Caixa (0,14 metros lineares) Subfunção: 04.05 - Controle de transportes internos Atividade: 04.05.01 - Fixação da Frota
Série Documental - 04.05.01.02 - Processo de fixação da frota
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 08 Caixas (1,12metros lineares) Subfunção: 04.05 - Controle de transportes internos Atividade: 04.05.02 - Aquisição de veículos
Série Documental - 04.05.02.03 - Processo de aquisição de veículo
Datas Limites: 1945 a 1972
Quantidade: 03 Caixas (0,42 metros lineares) Subfunção: 04.05 - Controle de transportes internos Atividade: 04.05.05 - Contratação de seguro
Série Documental - 04.05.05.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Datas Limites: 1945 a 1972
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000654 (nº 2999/2012) Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: MARIA APARECIDA MARTINS GUEDES DE
SOUSA, JOSÉ ANTONIO GUEDES DE SOUSA e MARIA LÚCIA GROSSI DE SOUSA.
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2013 de locação do imóvel que abriga a Unidade do Tatuapé da Defensoria Pública de São Paulo, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/02/2022.
Data da vigência: de 01/02/2022 a 31/01/2027 Valor da Base Mensal: R$ 25.586,11
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000 Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055 Data de assinatura: 31/01/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Rafael Negreiros Dantas de Lima, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação n. 38/2007, os/as Defen- sores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribui- ções, da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04/02/2022, das 09h às 13h, por videoconferência:
Arianne Kwon Ieiri, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Gurgel Lobo, Débora Cristina Pezzuto, Douglas Tadashi Magami, Jairo Salvador de Souza, Jamal Chokr, João Paulo Bonatelli, Marina Costa Craveiro Peixoto, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Sabrina Nasser de Carvalho, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Yago de Menezes Oliveira.
Ordem do dia:
- Informes e Discussões Gerais; e
- Encaminhamentos a Procedimentos Administrativos.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Renata Flores Tibyriça, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públi- cos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para participarem da reunião ordinária, sem prejuízo de suas atribuições, a realizar-se no dia 11/02/2022, das 09h30 às 12h, por videoconferência:
Aline Prado Silva de Conti, Débora Machado Cavalcante,
Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Tatari Frazão de Vascon- celos, Gabriel Kenji Wasano Misaki, Julio Camargo de Azevedo, Lúcia Thomé Reinert, Rafael de Souza Borelli, Raphael Camarão Trevizan, Roberto Henrique Moreira Junior, Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
- Informes e comunicados;
- Discussão de Procedimentos Administrativos nº: 07/2018, 03/2019, 24/2019, 10/2020, 22/2020, 03/2021, 10/2021 e PROT.
119/2018.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Comunicamos que serão abertas pela Ouvidoria-Geral as inscrições para o Prêmio Justiça Para Todas e Todos - Josephina Bacariça, destinado a premiação um(a) Defensor(a) Público(a), a um Órgão ou Unidade da Defensoria Pública e a um(a) Servidor(a) da Instituição, em razão de atuação de relevante impacto social. As inscrições poderão ser efetuadas conforme regulamento abaixo, nos moldes do formulário anexo, e envia- das para o e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br. O prazo para inscrição vai de 04 de fevereiro a 04 de março de 2022. A divul- gação dos resultados se dará até o dia 06 de abril e a entrega do Prêmio se realizará em maio de 2022.
Em razão da pandemia, a data de divulgação dos resul-
tados, bem como a data de entrega do Prêmio poderão sofrer alterações.
REGULAMENTO
Regulamento do Prêmio Justiça Para Todos - Josephina Bacariça da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Do Prêmio Justiça Para Todos - Josephina Bacariça
Art. 1º. Fica instituído o Prêmio Justiça Para Todos - Josephi- na Bacariça no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para os trabalhos de notável relevância social realizados por Defensores/as Públicos/as, Órgãos da Defensoria Pública; e Servidores/as da Instituição.
Art. 2º. O Prêmio Justiça Para Todos - Josephina Bacariça consistirá em:
Inciso I - Entrega de certificado de homenagem a Defensor/a Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos individuais do/a Defensor/a Público/a premiado/a;
Inciso II - Entrega de certificado de homenagem ao Órgão da Defensoria Pública, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos funcionais dos/as envolvidos/as na realização da prática premiada;
Inciso III - Entrega de certificado de homenagem a Servidor/a Público/a, bem como ofício à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública para fazer constar a premiação nos assentamentos individuais do/a Servidor/a Público/a premiado/a;
Dos Critérios para Indicação
Art. 3º. A inscrição do/a Defensor/a Público/a, do Órgão da Defensoria Pública e do/a Servidor/a da Instituição se dará no período de 04 de fevereiro à 04 de março de 2022, por meio de formulário, disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ ouvidoria, a ser enviado à Ouvidoria-Geral pelo endereço eletrô- nico ouvidoria@defensoria.sp.def.br, do qual devem constar as seguintes informações do/a indicado/a:
Inciso I – Identificação do/a Defensor/a, Órgão e Servidor/a indicado/a;
Inciso II - Resumo da ação desenvolvida e justificativa tra- zendo os motivos pelos quais o/a indicado/a faz jus à indicação, com a descrição dos resultados de impacto social verificados que considera mais relevantes.
Art. 4º. Os/as Defensores/as Públicos/as, os Órgãos da Defensoria Pública, e os/as Servidores/as Públicos/as poderão realizar suas próprias inscrições, assim como poderão ser indi- cados/as por qualquer pessoa, inclusive por quem não pertença aos quadros da Defensoria Pública.
Da Seleção
Art. 5º. O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública apreciará as inscrições nos termos deste Regulamento.
Parágrafo único: A escolha dos/as premiados/as deverá ser publicada em Diário Oficial.
Art. 6º. Os/as premiados/as serão escolhidos/as pela rele- vância dos trabalhos realizados e potencial de replicação da iniciativa premiada pelos demais integrantes da instituição, levando-se em conta a colaboração para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, bem como a contribuição para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e para a melhoria, ampliação, diversificação e desburo- cratização do acesso à justiça.
Da Divulgação dos Resultados
Art. 7º. A data de divulgação dos resultados será anunciada até o dia 06 de abril de 2022, e os resultados serão divulgados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Parágrafo único: A data de divulgação dos resultados pode- rá ser alterada em razão do cenário de pandemia.
Da Entrega do Prêmio
Art. 8º. A entrega dos Prêmios idealmente se realizará no mês de maio, em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, em data definida pelo Conselho Consultivo da Ouvi- doria-Geral da Defensoria Pública, em razão de conveniência e oportunidade de todas e todos participantes, considerando as diretrizes sanitárias e sociais impostas pela pandemia de COVID-19.
Parágrafo único: A data e mês de entrega poderão ser alte- rados em razão do cenário de pandemia.
ANEXO
Disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria Formulário de Inscrição ao Prêmio Justiça Para Todos - Jose-
phina Bacariça
Proponente (nome de quem faz a indicação):
Dados de contato do proponente (telefone e e-mail):
Identificação da Indicada ou do Indicado (nome da Defensor/a; do Órgão da Defensoria; e de Servidor/a indicado/a.
Identificação de categoria (indicar se se trata de Defensor/a; de Órgão da Defensoria; ou de Servidor/a):
Obs: Caso a indicação seja de Defensor/a ou de Servidor/a, indicar a área e o respectivo órgão de atuação.
Nome da prática indicada:
Descrição da prática (máximo 10 linhas):
Período em que ocorreu a prática:
Público-alvo da prática:
Principais estratégias utilizadas (máximo 5 linhas):
Número de pessoas beneficiadas:
Principais resultados alcançados (máximo 5 linhas):
Justificativa: indique os motivos pelos quais considera que o/a indicado/a faz jus à premiação (máximo 10 linhas):
Espaço destinado para indicação de sites, links e outros materiais que julgar interessantes para a análise da prática:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2021/0003859 Pregão Eletrônico nº 027/2021 ARP nº 001/2022 – LOTES I e II
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: VITO MAURO JUNIOR - EPP CNPJ: 18.386.773/0001-13
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corre- tiva para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo situadas na Capital e Grande São Paulo.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 211/2021 de 30 de setembro de 2021.
Data da Assinatura: 28/01/2022
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo
LOTE I
Valor total para o Lote I: R$ 329.181,09 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos)
LOTE II
Valor total para o Lote II: R$ 438.505,56 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor: Engenheiro Renato de Seixas Pereira Júnior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Processo nº 2021/0003859 Pregão Eletrônico nº 027/2021 ARP nº 002/2022 – LOTE III
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corre- tiva para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo situadas na Capital e Grande São Paulo.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 211/2021 de 30 de setembro de 2021.
Data da Assinatura: 28/01/2022
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Pre- ços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publi- cação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo
LOTE III
Valor total para o Lote III: R$ 432.276,90 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor: Engenheiro Renato de Seixas Pereira Júnior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2021/0003861 Pregão Eletrônico nº 028/2021 ARP nº 003/2022 – LOTE I
ARP nº 004/2022 – LOTES II e III
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corre- tiva para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo situadas no Litoral e Interior.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 213/2021 de 30 de setembro de 2021.
Data da Assinatura: 03/02/2022
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Pre- ços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publi- cação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo
LOTE I
Valor total para o Lote I: R$ 304.272,33 (trezentos e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos)
LOTE II
Valor total para o Lote II: R$ 444.601,81 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais e oitenta e um centavos)
LOTE III
Valor total para o Lote III: R$ 375.839,44 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor: Engenheiro Renato de Seixas Pereira Júnior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Diário Oficial do Estado - 03-02-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral
De 01/02/2022
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, KELTOM ROBERTO REIS RG 24.561.979-3, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, nos
termos do artigo 22, inciso II, alínea c, da Lei Complementar nº 1050/2008, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração de MARIANA FUCCI REALI GLEZER, RG 43.473.786-0 e CONCEDE a gratificação mensal a título de representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10261/1968 combinado com a Deliberação nº 123/2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080/2008. os interessados no dia 15/02/2022, às 11h, a fim de que sejam selecionados os doze designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, confor- me Deliberação CSDP nº 283/13.
§2º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 8º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização e esclarecimento sobre a dinâmica de atendi- mento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 9º. A designação dos membros para a atividade terá vigência por três meses, pelo período compreendido entre 01 março de 2022 a 31 de maio de 2022, podendo ser prorrogado automaticamente uma vez, por igual período, de 01 de junho de 2022 a 31 de agosto de 2022.
Artigo 10. A Defensora e o Defensor Público designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previs- to para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado. Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publi-
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 02/02/2022.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Claudia Abramo Ariano, Defensora Pública do Estado, pelo período de 12/02/2022 a 25/02/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, 02/02/2022
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade Psicologia e Assis- tente Social, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 03/02/2022 a 08/02/2022, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato
Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO SETOR CARGO VAGAS
DEFENSORIA PÚBLICA DRH (**) AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA 1
DEFENSORIA PÚBLICA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA 1
DEFENSORIA PÚBLICA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL 1
DEFENSORIA PÚBLICA CASA DA MULHER BRASILEIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA 1
(**) Vaga para atuar na substituição de Agente de Defensoria – Especialidade: Psicólogo designada para o CADI
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 02/02/2022
CONVOCANDO, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/ as Públicos/as abaixo indicados/as para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem de reunião ordinária remotamente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 09/02/2022, a partir das 09h30, pela ferramenta Micro- soft Teams.
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Arianne Kwon Ieiri;
Erika Doria dos Santos; Genival Torres Dantas Junior; Marcelo Dayrell Vivas.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 02-02-2022
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capi- tal e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Considerando o teor do Ato nº 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01 de dezembro de 2017, que regu- lamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na pres- tação de assistência jurídica à população em situação de rua;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
Considerando o Ato Normativo DPG nº 180, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao público nas Unidades da Defensoria Pública;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTA-
DO, com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Abrir as inscrições para preenchimento de 12 (doze) vagas para Defensoras e Defensores Públicos, classifi- cados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para atuarem na prestação de assistência jurídi- ca à população em situação de rua na Capital.
§1º. As atividades serão realizadas de forma mista, presen- cial e remota, sendo que todos os plantonistas devem integrar escala presencial, motivo pelo qual não haverá reserva de vagas para integrantes dos grupos de risco previstos nos arts. 12 a 14 do Ato DPG nº. 180/20.
§2º. Havendo mais inscritos/as do que o número de vagas disponibilizadas nos termos dos parágrafos anteriores, será realizado sorteio entre os interessados/as nos moldes previstos no art. 7º.
Artigo 2º. Durante o período de restrições sanitárias deri- vadas da pandemia do COVID-19, os atendimentos deverão ser previamente agendados, conforme organização da Coordenação de Divisão de Atendimento Inicial Especializado, e ocorrerão de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato nº 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-17.
Artigo 3º. O atendimento presencial será realizado na
Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada na Rua Boa Vista, nº. 150, Centro, Capital, dentro do horário previsto no art. 2º.
§1º. Competirá à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial organizar as escalas de atendimento.
§2º. O atendimento presencial respeitará as orientações do Ato Normativo DPG nº 180/2020 e o Manual de Segurança Sani- tária da Instituição, competindo à Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial agendar quantidade diária de atendimentos consentânea aos ditames dos instrumentos em questão.
Artigo 4º. Nos termos do artigo 5º do Ato nº 08 da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, a Defen- sora Pública e o Defensor Público designada/o deverá prestar atendimento externo em outros locais da Capital, em especial em albergues, centros de acolhida, Centros Pop, CREAS e/ou locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, mediante escala comunicada pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos com antecedência mínima de trinta dias, prefe- rencialmente às sextas-feiras, sendo obrigatório, no mínimo, dois atendimentos por Defensor no período de designação.
Artigo 5º. A atuação será gratificada, nos termos do artigo 3º, do Ato nº 08 da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017 e envolverá as atividades que constam no artigo 2º da mesma norma, conforme fluxo definido pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado.
Parágrafo único. O atendimento deve ser prestado tanto na modalidade presencial como remota em favor da população em situação de rua da cidade de São Paulo não vinculada aos territórios das Unidades descentralizadas.
Artigo 6º. A inscrição deverá ser realizada até 11/02/2022, às 18 horas, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUNFNQTVJUOVI2TTRWRU9QTDNCU0IxUTJQNi4u
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§4º. Não será admitida a inscrição de membro da Defenso- ria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 7º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entrecação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 02-02-2022
Autorizando, com fundamento no artigo 5º, §2ª, da Deli- beração CSDP nº. 139, de 06 de novembro 2009, a Defensora Pública Yolanda de Salles Freire Cesar para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar em demanda de tutela coletiva, afeta a sua atribuição, referente ao processo 1024656- 11.2017.8.26.0001, no dia 09/02/2022.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso- ria Pública-Geral do Estado, de 02-02-2022
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen- sora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 18 e 26-01-2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
COMUNICADO DO PROCESSO SEI nº 2021/0008625
Relembramos a todos/as, que o Conselho Superior da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições legais, deliberou, na 722ª sessão ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2021, ABRIR CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo SEI nº 2021/0008625, de relatoria do Conselheiro Samuel Friedman, sobre o relatório da Comissão Especial a respeito da política de ações afirmativas, contendo propostas de alterações normativas para aperfeiçoamento da política institucional.
A íntegra do relatório apresentado pela Comissão Especial, objeto desta consulta pública, está disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ SEI_2021_0008501%20(1).pdf
Ressaltamos que o prazo para envio das respostas elabo- radas no formulário abaixo dar-se-á até o dia 07 de fevereiro de 2022.
Público Externo: https://forms.office.com/r/D01g4bPW2Z
Público interno https://forms.office.com/r/NPLfuMdmGF O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta, após a compilação do resultado da consulta pública.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 02/02/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Julia Cristina Vieira, RG. 395806860, a partir de 01/02/2022 UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rogerio Dos Santos Filho, RG. 379583707, a partir de 03/02/2022
UNIDADE VILA PRUDENTE
Beatriz Soares Correia, RG. 585359441, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Douglas Da Rocha Araujo, RG. 474361950, a partir de 03/02/2022
UNIDADE LAPA
Cristiane Dos Reis, RG. 326106224, a partir de 31/01/2022 Patricia Correia Albuquerque, RG. 336580290, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTOS
Rafael Dos Santos Rosario Sado, RG. 372524151, a partir de 03/02/2022
Aguinaldo Soares Belo Dos Santos, RG. 576231241, a partir de 03/02/2022
UNIDADE SÃO VICENTE
Mariane Caroline Ruas Coelho Galotti, RG. 523784454, a partir de 02/02/2022
UNIDADE JUNDIAÍ
Livia Roder Egami, RG. 397470708, a partir de 02/02/2022 Roberto Silva Rego, RG. 163568972, a partir de 25/01/2022 Daniel Medrano, RG. 391878888, a partir de 02/02/2022 UNIDADE REGISTRO
Isabelly Henchi Roditis, RG. 584526027, a partir de 02/02/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Carlos Eduardo Adao, RG. 291968326, a partir de 03/02/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 02/02/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Lais Bianchi Bueno, RG. 389708513, a partir de 02/02/2022 UNIDADE SANTO AMARO
Izabela Kalyanne Araujo Pires, RG. 624396721, a partir de 28/01/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Maria Eduarda Baptista, RG. 397200778, a partir de 03/02/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Emilly Moura de Farias
LAURA REGINA VIEIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as a em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-02-2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço eletrônico prfrance@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Kevin Domingos de Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 08/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Rogel Maio Nogueira Tavares Filho Leila Duran dos Santos
Natalia Assimen de Queiroz Davi Carvalho Borges Sabrina Aparecida de Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Antonio Augusto Domingues Zwicker Tainara Tessari
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 07/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Emilly Cristina de Souza Morais Cleidiana Oliveira Almeida
Joao Victor Novaes Pinheiro da Silveira Flávia Grazielle Disessa Radiante Mariana Cordelli Guirao Perez
Luciana Ramos de Moura Mateus Teixeira de Freitas RAFAEL ALVES DE SENA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 02/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
Angela Cristina de Assumpção Kevin Gomes da Silva Giovanna Sonsin Pereira
Marcelo Lara Theodoro De Aguiar Matheus De Araujo Marques Pereira Lucas Oliveira dos Santos Sousa Pablo Vieira Almeida
Gabriela Akemi Uema
Luiz Gustavo de Barros Vieira Leite Pollyanna Rodrigues Godoy Dias Lucas Gil Kirsten
Mayara Tapia Dutra Matheus Mariano
Ariane Cristine Nascimento
Flávio Vinicius Soares Fonseca Santos Victoria Peres Rodrigues DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Eduarda de Campos Neto Beatriz Affonso de André Beatriz Caruso Lima
Vinicius Sadao Canel Takemoto Natalia Silva do Nascimento Nagila Oliveira Amancio
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gustavo Salomão Almeida Keyla dos Santos Farias Beatriz Maria Mafra Jeronimo Thais Pereira Almeida
Mariana de Oliveira Guimarães
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02-02-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionad/o, para no dia 09-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico mssa@defensoria.sp.def.sp, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ANDRE RUIZ MUNOZ
Aline Caraça Werneck Rossi
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25-01-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionad/o, para no dia 31-01-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico mssa@defensoria.sp.def.sp, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Renata Moura Evangelista Douglas da Silva Clemente Mayara Gabrielle Feliciano Vieira Daniela de Lima Borges
ERICA GADELHA DE BARROS SOUZA
Vitória Nayra Oliveira Neri de Souza Fernanda Beatriz da Silva Roberto e Barbosa Weslei Gomes de Souza Magalhães
Pedro Vinicius Nunes do Nascimento Barbosa joabe placedino
Ana Carolina de Oliveira da Conceição (republicado por conter incorreções) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02-02-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona- da, para até o dia 07/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Marco Aurélio de Brito
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 02/02/2022
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 11/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documen- tos abaixo relacionados.
ANA JECELY ALVES PEREIRA LIMA, RG 15707846
SAMANTA ANTONIO GEA, RG 471094018
RAFAEL RODISANSKI PATRICIO, RG 329867118
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respecti- vas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
01 foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio (anexo), nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de servidor OU não servidor;
Declaração de antecedentes criminais Federal e Estadual relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 2021/0008031
Assunto: Aquisição de coador de café
Trata-se de procedimento licitatório destinado à aquisição de coador de café.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regula- mentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico n° 420030000012022OC00002 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: ZOOM COMERCIAL EIRELI CNPJ/MF: 39.518.890/0001-63
Item: Aquisição de coador de papel para café Unidade de Fornecimento: Caixa com 30 unidades Quantidade: 1.210 caixas
Valor Unitário: R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centa- vos) - caixa com 30 unidades.
Valor Total: R$ 3.496,90 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza- ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 3.496,90 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos)
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Acordo de Cooperação nº 01/2022
Processo SEI nº 2021/0005465
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo.
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes, para desenvolver projetos de pesquisa conjuntos sobre violência institucional.
Data de assinatura: 01/02/2022
Data de vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico nº 206/2020.
Diário Oficial do Estado - 02-02-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-02- 2022.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar nº 988, de 2006 e na Deliberação CSDP nº 391, de 03 de setembro de 2021, os/as Defensores/as Públicos/ as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na VIII Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada no dia 29 de janeiro de 2022, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Defensores/as Públicos/as:
Estela Waksberg Guerrini; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon.
Servidores/as: João Paulo da Silva Gomes Brito; Juliana de Oliveira Carlos; Talles Ferraz Bernardo Mello; Thandara de Camargo Santos e Willian Fernandes.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-02- 2022.
DECIDO, diante da atribuição que me é conferida pelo artigo 209 da Lei Complementar estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e conforme deliberado na 205ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, pela absolvição da indiciada L. F. D. S. RG 18.156.093-8, no tocante às imputações objeto do PAD Sumário nº 003/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-02-2022
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 31 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, Fernanda Caccavali Macedo - Circunscrições Judiciárias
- Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu, Mogi Mirim, Amparo, Assis, Bata- tais, Casa Branca, Catanduva, Dracena, Fernandópolis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa Vista e Votuporanga.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, de 01-02-22
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenci- ária de Porto Feliz, que tramitam perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade.
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei
Complementar nº. 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução nº. 688/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Porto Feliz está nos limites da Unidade do Departamento das Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba e que compete à Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu processar as execuções criminais dos presos recolhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores
Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, no período compreendido entre 14-02-2022 e 14-05-2022, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
Parágrafo único. Inexistindo inscritos, será designado mem- bro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
Artigo 2º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defen- sor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado pode- rá se deslocar entre a sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Itu para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação ou, a seu critério, deslocar os referidos autos entre o Fórum da Comarca de Itu e a sua Unidade de clas- sificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§1º Os deslocamentos deverão ser previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 11 de novembro de 2020.
§2º. Salvo se absolutamente necessário para a adoção de medidas de urgência, os deslocamentos serão limitados a, no máximo, uma vez ao mês.
Artigo 4º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 5º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedi- dos formulados em cada feito e informações acerca de seu aco- lhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, por meio do SEI, à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias.
Artigo 6º. A atuação tratada no presente Ato será considera- da atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus a gratificação, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c 7º, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP nº 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento, via SEI, da plani- lha referida no art. 5º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral providenciará a expedição de certidão da ativida- de para pagamento da gratificação.
Artigo 7º. A inscrição deverá ser realizada até 08-02-2022, às 12 horas, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhURUxBV1IyU1NOUElCUkdJSUgwSUZXRk1DWi4u
§1º. Na inscrição, deverá ser indicado os dados da/o interessada/o (nome, Unidade de atuação, atribuição e o número do telefone celular).
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
Artigo 8º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública com atribuição na área de exe- cução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Sorocaba, em razão da localização da atividade, que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP nº 340.
§1º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 09-02- 2022, às 14 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/ as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§2º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§3º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, confor- me previsto pela Deliberação CSDP nº 283/13.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defen- soria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§5º. Aqueles/as que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem observara os critérios de preferência do caput e será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §1º, deste artigo.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, de 01-02-22
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Peniten- ciária de Taquarituba, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade.
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar nº. 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução nº. 696/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Taquarituba está nos limites da Unidade do Departamento das execuções criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru e que compete à 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu processar as execuções criminais dos presos reco- lhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, relativos aos detentos da Penitenciária Masculina de Taquarituba, no período compre- endido entre 14-02-2022 a 14-05-2022, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
Parágrafo único. Inexistindo inscritos, será designado mem- bro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
Artigo 2º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defen- sor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado pode- rá se deslocar entre a sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Botucatu para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação ou, a seu critério, deslocar os referidos autos entre o Fórum da Comarca de Botucatu e a sua Unidade de classificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§1º. Os deslocamentos deverão ser previamente autoriza- dos pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 11 de novembro de 2020.
§2º. Salvo se absolutamente necessário para a adoção de medidas de urgência, os deslocamentos serão limitados a, no máximo, uma vez ao mês.
Artigo 4º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 5º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedi- dos formulados em cada feito e informações acerca de seu aco- lhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, por meio do SEI, à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias.
Artigo 6º. A atuação tratada no presente Ato será considera- da atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus a gratificação, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c 7º, parágrafo único, ambos da Deliberação CSDP nº 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento, via SEI, da plani- lha referida no art. 5º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral providenciará a expedição de certidão da ativida- de para pagamento da gratificação.
Artigo 7º. A inscrição deverá ser realizada até 08-02-2022, às 12 horas, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUQzJZNklKMkxENzhSNUM5TTRKREQxWDdDNy4u
§1º. Na inscrição, deverá ser indicado os dados da/o interessada/o (nome, Unidade de atuação, atribuição e o número do telefone celular).
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
Artigo 8º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos mem- bros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Bauru, em razão da localização da atividade, que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP nº 340.
§1º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 09-02- 2022, às 15 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/ as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§2º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§3º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, confor- me previsto pela Deliberação CSDP nº 283/13.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defen- soria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§5º. Aqueles/as que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem observara os critérios de preferência do caput e será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §1º, deste artigo.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 727ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04/02/2022 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0004084
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado (NUDDIR)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes SEI nº 2022/0001405
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP Unidade Campinas e 03ª DP da Unidade Ipiranga)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman SEI nº 2022/0001542
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 374/20 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro1
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 01/02/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Mateus Dos Santos Silvano, RG. 389516892, a partir de 21/01/2022
Natalia Vilela, RG. 50299664X, a partir de 28/01/2022 UNIDADE VILA PRUDENTE
Iara Dos Santos Pereira, RG. 605402899, a partir de 28/06/2021
UNIDADE CÍVEL
Maria Clara Santos Fialho, RG. 3008264X, a partir de 08/02/2022
UNIDADE SANTOS
Caio Roberto Silva De Oliveira, RG. 536511160, a partir de 02/02/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Pedro Eugenio Pereira Aloi, RG. 439529621, a partir de 02/02/2022
Vitor Russi De Mattos, RG. 503162334, a partir de 02/02/2022
UNIDADE BAURU
Alfredo Hermenegildo De Oliveira Netto, RG. 89569076, a partir de 01/02/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Denilson Jose Da Silva Araujo, RG. 563155644, a partir de 01/02/2022
UNIDADE RIO CLARO
Dalvan Leite De Sousa, RG. 544211297, a partir de 01/02/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Camila De Cerqueira Cesar Gomes, RG. 52244362X, a partir de 03/02/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 01/02/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Naceilton Rodrigues Goncalves, RG. 592759647, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Daniel Ramos De Oliveira, RG. 468744101, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTANA
Amanda Domingues Caputo, RG. 538068061, a partir de 02/02/2022
UNIDADE BAURU
Sergio Roberto Toti, RG. 480939913, a partir de 01/02/2022 UNIDADE REGISTRO
Mariana Freiria Miranda, RG. 509790471, a partir de 02/02/2022
UNIDADE PIRACICABA
Gabriel Henrique Alves Celestino, RG. 54942569X, a partir de 02/02/2022
UNIDADE CARAPICUÍBA
Dulce Pereira Santos, RG. 352592746, a partir de 01/02/2022 UNIDADE BARRETOS
Maria Alice Carregari, RG. 456818686, a partir de 01/02/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 01/02/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 08-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Leticia Ferri
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 01/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Isabelly Henchi Roditis
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 01/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para no dia 04/02/2022, encaminharem à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Giovanna Gimenes de Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 01-02-2022
Convocando as/os candidata/os aprovada/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra- vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
NICOLAS BORTOLATTO GARCIA COSTA ESTER HELENA SILVÉRIO NARCISO SILMARA DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 01-02-2022
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 07-02-2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço ele- trônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Suelen Morais de Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Ato do Diretor Técnico de 01/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço eletrônico unidade.infancia- juventude@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
NAYLA GABRIELLI DE SOUZA VIANA ALVES ADRIANA NERY SANTOS
EDER NASCIMENTO ALVES ISABELLE ROCHA BORINI CAROLINE CRUZ AMERICANO NAIOMY PIRES BALTASAR PEREIRA BIANCA TERRENGUI VIEIRA PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA MARIA HELENA SANTOS SILVA NICOLY EUZÉBIO DE OLIVEIRA
CAROLINA MARTINS DOS SANTOS ROSA VANESSA MACAUBAS DE SOUSA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA
FABIO NAGASAKA DOS SANTOS BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 01/02/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Marcia Schaffer Macedo Carmen Caroline da Silva Santos Victoria Lucia Castello da Silva Stephany de Carvalho Teodoro
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato Processo nº 2022/0001120
Ata de Registro de Preços nº 021/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de LIBRAS Ltda – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2021 na Conferência Estadual da Defensoria Pública, parte integrante do VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizado no dia 29/01/2022.
Valor: R$ 550,92 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Nota de empenho: 2022NE00009
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; pro- grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des- pesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 01-02-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG n° 210, de 31 de janeiro de 2022 Regulamenta a acumulação das atribuições de cargo de Defensor/a Público/a no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Considerando a autonomia administrativa concedida às Defensorias Públicas dos Estados pelo artigo 134, § 2º, da Constituição Federal e artigo 7º da Lei Complementar 988/06; e Considerando a edição da Lei complementar nº. 1.366,
de 23 de dezembro de 2021, que estabeleceu vantagem não pecuniária de compensação em razão da acumulação integral das atribuições de outro cargo, sem prejuízo de suas próprias, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I, II e XII, da Lei
Complementar estadual nº. 988/2006, RESOLVE:
Artigo 1º O/a Defensor/a Público/a que acumular as atribui- ções de outro cargo, sem prejuízo de suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento, fará jus à compensação, na proporção de 05 (cinco) dias de acumulação trabalhados por 03 (três) dias de compensação.
Parágrafo Único. A designação para acumulação caberá à respectiva Subdefensoria-Geral, observadas as escalas da Coor- denação de cada Unidade ou Núcleo Especializado.
Artigo 2º O gozo da compensação dependerá de autori- zação da Coordenação de Unidade ou Núcleo Especializado competente, observado o atendimento ao interesse público.
§1º O pedido de gozo da compensação deverá ser apresen- tado ao/à Defensor/a Público/a Coordenador/a Regional, Auxiliar ou de Núcleo Especializado, com antecedência mínima de 01 (um) dia da ausência do/a requerente, para decisão e demais providências cabíveis.
§2º Serão considerados critérios objetivos para a concessão do gozo da compensação, dentre outros:
– a normal, regular e contínua prestação dos serviços;
– a distribuição uniforme dos pedidos ao longo do ano, evitando concentração em determinados meses.
§3º Sem prejuízo da análise do pedido conforme critérios do §2º deste artigo, o/a Defensor/a Público/a poderá usufruir, no máximo de:
I – no mesmo ano, 30 (trinta) dias de compensação; II – no mesmo mês, 05 (cinco) dias de compensação.
Artigo 3º O gozo da compensação somente poderá ser indeferido nas hipóteses dos §§ 2º e 3º, do artigo 2º, mediante decisão da Coordenação Regional, Auxiliar ou de Núcleo Espe- cializado.
§1º O/a Defensor/a Público/a que, observados os artigos 1º e 2º deste Ato, tiver indeferido o gozo da compensação fará jus à indenização correspondente a 1/30 (um trinta avos) dos vencimentos do cargo de Defensor/a Público/a Nível I para cada dia de compensação cujo gozo tenha sido indeferido.
Artigo 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º O/a Defensor/a Público/a que tiver acumulado as atribuições de outro cargo, sem prejuízo de suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento até a vigência do presente Ato, deverá lançar os acúmulos no sistema Meu RH e encaminhar por e-mail ao Departamento de Recursos Humanos, quando o caso, as certificações manuais feitas pelas respectivas coordenações para anotação no sistema, nos termos das Deliberações CSDP n° 253 e 340.
§1º Os pedidos a que se referem o caput deverão ser reali- zados até 30 de abril de 2022.
§2º Os efeitos do indeferimento do gozo das compensações decorrentes de acumulações de atribuições de outro cargo, sem prejuízo de suas próprias, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento adquiridas anteriormente a 1º de janeiro de 2022 serão objeto de regulamentação própria.
§3º Sem prejuízo da previsão do §2º das disposições transitórias deste Ato, o período de compensação que exceder os limites previstos no artigo 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP nº. 253 poderá ser gozado integralmente antes da aposentadoria.
§ 4º O pagamento da gratificação prevista na Deliberação CSDP 340 até 1º de janeiro de 2022 para os blocos inferiores a 5 (cinco) dias será realizado de forma proporcional.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31 de janeiro de 2022.
Tornando sem efeito o Ato de 14 de dezembro de 2021, publicado no DOE de 15/12/2021, que designou os/as Defenso- res/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Supe- riores, nas respectivas datas:
10/01/2022
Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atri- buições
11/01/2022
Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atri- buições
12/01/2022
Carolina Brambila Bega – sem prejuízo das atribuições 13/01/2022
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo das atri- buições
17/01/2022
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo das atribuições 18/01/2022
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições 19/01/2022
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
20/01/2022
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições 26/01/2022
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições 31/01/2022
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral, de 31 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, o Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim para com prejuízo de suas atri- buições, atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no dia 31/01/2022.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, realizada na Penitenciária de Hortolândia II, no dia 28/01/2022 das 10h20 às 14h30.
Com prejuízo das atribuições: Danilo Caetano Silvestre Torre, Gabriele Estabile Bezerra e Fernando Nicolas Penco Juve.
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, no dia 28/01/2022 das 08h30 às 12h45.
Sem prejuízo das atribuições: Douglas Schauerhuber Nunes e Maria Auxiliadora dos Santos Essado, e
Com prejuízo das atribuições: Daniel Mobley Grillo.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefen- soria Pública-Geral, de 27/01/2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em compor lista para acumular, oficiar ou auxi- liar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das atribui- ções e em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de afastamentos do titular ou ainda por excesso de serviço.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon- dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Irá compor a lista para acumular, oficiar ou auxi- liar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular ou ainda por excesso de serviço, em Uni- dades diversas de sua lotação originária e compor a lista para auxílio externo restringido à atuação em audiências a Defensora Pública Fernanda Seara Contente.
Artigo 2º. Irá compor a lista para acumular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular ou ainda por excesso de serviço, em Unidades diversas de sua lotação originária a Defensora Pública Camila Ueno.
Artigo 3º. A atuação dos membros da Defensoria Pública que irão compor a lista deverá observar a regulamentação defi- nida no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021.
Artigo 4º. Este Ato entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2022.
(Republicado por haver incorreções)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 31/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Camila Galvao De Queiroz, RG. 472439595, a partir de 29/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Ysabela Assis De Azeredo, RG. 540741589, a partir de 29/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Dayse Moreira Pereira, RG. 360705844, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTOS
Leandra Barbosa De Araujo, RG. 541469630, a partir de 01/02/2022
UNIDADE BAURU
Naysa De Oliveira Moreti, RG. 487954579, a partir de 29/01/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Laura Bestane Brantis, RG. 593011399, a partir de 01/02/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRI- BUNAIS SUPERIORES
Cleidiana Oliveira Almeida, RG. 652604894, a partir de 01/02/2022
UNIDADE FRANCA
Maria Antonia Oliveira De Paula, RG. 399808255, a partir de 29/01/2022
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Fernanda Germano Dos Santos, RG. 385234879, a partir de 25/01/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 31/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Maria Erika De Souza Ferreira, RG. 637743921, a partir de 31/01/2022
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Luciene Aparecida Moreira De Jesus, RG. 469683600, a partir de 27/01/2022
UNIDADE SANTANA
Natalin Diniz Lima, RG. 53099057X, a partir de 01/02/2022 UNIDADE PINHEIROS
Guilherme Barbosa Dos Anjos, RG. 529625787, a partir de 27/01/2022
Edson Arruda Souza, RG. 494096226, a partir de 28/01/2022 UNIDADE CÍVEL
Daniela Aparecida De Oliveira, RG. 286399246, a partir de 03/02/2022
UNIDADE CAMPINAS
Julio Tokuichi Harada, RG. 484040790, a partir de 01/02/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Marcelo Henrique Dos Santos, RG. 483105715, a partir de 02/02/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Isabela Martins Cavina, RG. 541733412, a partir de 31/01/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Andreia Moura De Moraes, RG. 286093418, a partir de 01/02/2022
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Erica Gadelha De Barros Souza, RG. 447891807, a partir de 01/02/2022
Fernanda Beatriz Da Silva Roberto E Barbosa, RG.
507782793, a partir de 01/02/2022 UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Selomite Gloria De Faria Paula, RG. 499404798, a partir de 27/01/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 31/01/2022
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 04/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do ende- reço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Diário Oficial do Estado - 29-01-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral De 28/01/2022
Exonerando, a pedido, a partir de 28/01/2022, a servidora a servidora MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA, RG 2.576.013, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA, da
EV-C do SQCA-I, Lei Complementar nº 1.050/2008, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/1968, combinado com a Deliberação CSDP nº 123/2009, no coeficiente 9,49 (nove inteiros e quarenta e nove décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral, de 28/01/2022
TORNA VAGO o cargo de Oficiala de Defensoria Pública ocupado por STEFANIE FABIANA GONÇALVES LACERDA, RG
49.026.561-3, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 16/01/2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/01/2022
Cessando a designação da Defensora Pública Flavia Stringa- ri Machado para integrar o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 27/01/2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/01/2022 Cessando a designação da Defensora Pública Lorena Pereira
Santin para integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instân- cia e Tribunais Superiores, a partir de 28/01/2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/1/2022 Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Comple- mentar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públi- cos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no
mês de fevereiro/22, nas respectivas datas: 01/02/2022
Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições 02/02/2022
Carolina Brambila Bega - sem prejuízo das atribuições Alessandro Valerio Follador - com prejuízo das atribuições 03/02/2022
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições 04/02/2022
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições
07/02/2022
Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atri- buições
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições Adriano Elias Oliveira - com prejuízo das atribuições 08/02/2022
Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atri- buições
Bruno Bortolucci Baghim - com prejuízo das atribuições 09/02/2022
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
10/02/2022
Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo das atribuições Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo das atribuições 11/02/2022
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo 14/02/2022
Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições Adriano Elias Oliveira - com prejuízo das atribuições 15/02/2022
Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo das atribuições 16/02/2022
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
17/02/2022
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições Felipe Balduino Romariz - com prejuízo das atribuições Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo das atribuições 18/02/2022
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições
21/02/2022
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições 22/02/2022
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições Bruno Bortolucci Baghim - com prejuízo das atribuições 23/02/2022
Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições 24/02/2022
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – sem prejuízo das atribuições
25/02/2022
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
29/01/2022 - Matheus Rodrigues dos Santos Silva 30/01/2022 - Marcus Emanuel Pereira de Oliveira
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas, abaixo indicadas, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
29/01/2022 - Juliana Saad 30/01/2022 - Maira Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/1/2022
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Dr. Pedro Ribeiro Augustoni Feilke, Unidade Osasco, sem prejuízo de suas atribuições ordiná- rias, a substituir o Coordenador integrante do Núcleo Especiali- zado de Habitação e Urbanismo Dr. Allan Ramalho Ferreira, em regular afastamento, no período de 07/02/2022 a 25/02/2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/1/2022
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Gildo Manzi da Silva, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 30/1/2022.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-01-2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-01-2022, publicado no DO de 12-01-2022, que abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, RESPONDENDO IGUALMENTE PELO EXPEDIENTE DA TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESATADO, nos termos do
artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordi- nárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022:
Capital:
Ana Carolina Cintra Franco Fabio Mantovan dos Santos Glauber Callegari
Maira Coraci Diniz Maíra Ferreira Tasso Mateus Oliveira Moro
Paula Manzella Romano Valenti Rafael Morais Português de Souza Rafael Soares da Silva Vieira Ricardo de Sant' Anna Valenti Santos:
Rosilene Cristina Otaviano Volney Santos Teixeira Campinas:
Felipe Balduino Romariz Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 29, de 05-02-2018, publicado no DOE de 06-02-2018.
Artigo 3º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §3º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Rodrigo Tadeu Bedoni, Douglas Ribeiro Basilio, Carlos Roberto Isa, Érika Ramos Da Silva Miranda, Camila Gervasoni Pellin, Ana Rita Souza Prata, Fernan- da Costa Hueso, Roque Jeronimo Andrade, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Filipe Dias Rodrigues, Rodrigo Sardinha De Freitas Campos, Bruna Simões, Andre Vicentini Gazal, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Tiago Augusto Bressan Buosi.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de 1º de
fevereiro de 2022.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-01-2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19 de outubro de 2021, publicado no diário oficial de 20 de outubro de 2021, que abriu inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em compor lista para acu- mular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das atribuições e em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de afastamentos do titular ou ainda por excesso de serviço;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon- dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 18 de novembro de 2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defen- sores Públicos que atualmente estão compondo a lista para acumular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular ou ainda por excesso de serviço, em Unidades diversas de sua lotação originária e compondo a lista para auxílio externo restringido à atuação em audiências, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º. A Defensora e o Defensor Público designado
deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19 de outubro de 2021, publicado no diário oficial de 20 de outubro de 2021.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de feve- reiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefen- soria Pública-Geral, de 28-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Jamal Chokr
06/02/2022 João Felippe Belem de Gouvêa Reis 12/02/2022 Joemar Rodrigo Freitas
13/02/2022 Jonas Zoli Segura
19/02/2022 José Henrique Jacob Golin Matos 20/02/2022 Jose Luiz De Almeida Simao 26/02/2022 Jose Rodolfo Stutz Cunha 27/02/2022 José Victor Ramos Nogueira 28/02/2022 Júlia Aparecida Romão da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Félix Roberto Damas Junior 06/02/2022 Fernanda Costa Hueso 12/02/2022 Fernanda Cukier Dos Santos 13/02/2022 Fernanda Seara Contente 19/02/2022 Fernanda Silva Guido 20/02/2022 Ricardo Lobo da Luz 26/02/2022 Fernando Catache Borian 27/02/2022 Filipe Silva Santos Murinelli
28/02/2022 Filovalter Moreira Dos Santos Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabrício dos Santos Oliveira 06/02/2022 Fabrício Keidy Arakaki 12/02/2022 Fabrício Pereira Quintanilha 13/02/2022 Felipe Balduino Romariz 19/02/2022 Félix Roberto Damas Junior 20/02/2022 Fernanda Costa Hueso 26/02/2022 Fernanda Cukier dos Santos 27/02/2022 Felipe do Amaral Matos 28/02/2022 Fernando Catache Borian
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Gabriel Kenji Wasano Misaki
06/02/2022 Glauber Callegari 12/02/2022 Gregorio Giacomo Errico
13/02/2022 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 19/02/2022 Gustavo Cabral Narciso Gianette
20/02/2022 Gustavo Henrique D Auria Monzani 26/02/2022 Gustavo Rodrigues Minatel 27/02/2022 Jamal Chokr
28/02/2022 João Felippe Belem de Gouvêa Reis Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Thalita Veronica Gonçalves E Silva 06/02/2022 Tiago Augusto Bressan Buosi 12/02/2022 Urbano Finger Neto
13/02/2022 Vanessa Alves Vieira 19/02/2022 Vitor Jose Tozzi Cavina
20/02/2022 Yanko De Oliveira Carvalho Bruno 26/02/2022 Alessandro Valerio Follador 27/02/2022 Aline Do Couto Celestino 28/02/2022 Alvimar Virgilio De Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Itapecerica da Serra, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Mario Fagundes Filho
06/02/2022 Paula Sant Anna Machado de Souza 12/02/2022 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos 13/02/2022 Pedro Naves Magalhães 19/02/2022 Pedro Ribeiro Agustoni Feilke 20/02/2022 Peter Gabriel Molinari Schweikert 26/02/2022 Pietro da Silva Estabile
27/02/2022 Priscila Simara Novaes 28/02/2022 Rafael Alvaez Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Itanhaém, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
06/02/2022 Leticia De Mattos Brito Sales 12/02/2022 Leticia Lopes Soares De Souza 13/02/2022 Luana Pereira Do Amaral 19/02/2022 Lucia Thome Reinert
20/02/2022 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli 26/02/2022 Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga 27/02/2022 Luciano Alencar Negrao Caserta 28/02/2022 Luciano Pereira De Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Rodrigo Tadeu Bedoni
06/02/2022 Silvia Caniver Drago 12/02/2022 Tatiana Campos Bias Fortes 13/02/2022 Tatiana Mendes Soares Bachega
19/02/2022 Tatiana Semensatto De Lima Costa 20/02/2022 Tatiane Bottan
26/02/2022 Thais De Campos
27/02/2022 Thalita Veronica Goncalves E Silva 28/02/2022 Tiago Augusto Bressan Buosi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de ITAPEVA, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Ricardo Augusto Wiziack Zago 06/02/2022 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos 12/02/2022 Ricardo de Sant' Anna Valenti 13/02/2022 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 19/02/2022 Rodrigo Tadeu Bedoni
20/02/2022 Silvia Caniver Drago 26/02/2022 Tatiana Mendes Soares Bachega
27/02/2022 Tatiana Semensatto De Lima Costa 28/02/2022 Thais De Campos
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso- ria Pública-Geral do Estado, de 28-01-2022
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 28 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, Alline Delbem - Circunscrições Judiciárias - Fernandópolis, Votuporanga, Catanduva e Jales.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, de 28-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira
06/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 12/02/2022 - Camila Galvão Tourinho 13/02/2022 - Camila Galvão Tourinho 19/02/2022 - Alessandra Pinho da Silva
20/02/2022 - Alessandra Pinho da Silva 26/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 27/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 28/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira (Republicada por haver alterações)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, de 28-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Amparo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Raquel Peralva Martins De Oliveira 06/02/2022 Ricardo de Sant Anna Valenti 12/02/2022 Ricardo Lobo da Luz
13/02/2022 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos 19/02/2022 Samir Nicolau Nassralla
20/02/2022 Tatiana Mendes Soares Bachega 26/02/2022 Ricardo Augusto Wiziack Zago 27/02/2022 Thais De Campos
28/02/2022 Fernanda Seara Contente
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de São João da Boa Vista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Tatiana Elisa Mão Beraquet 06/02/2022 Ricardo Fagundes Gouvea 12/02/2022 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 13/02/2022 Rodrigo Tadeu Bedoni 19/02/2022 Silvia Caniver Drago
20/02/2022 Tatiana Semensatto De Lima Costa 26/02/2022 Tatiane Bottan
27/02/2022 Fabricio dos Santos Oliveira 28/02/2022 Thiago Santos de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Casa Branca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 06/02/2022 Camila Ueno
12/02/2022 Carlos Hideki Nakagomi 13/02/2022 Cecília Nascimento Ferreira 19/02/2022 Daniela Thomaz Cristante 20/02/2022 Danilo Caetano Silvestre Torres 26/02/2022 Cynthia Pinto de Mendonça 27/02/2022 Douglas Schauerhuber Nunes 28/02/2022 Erika Doria dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Camila Gervasoni Pellin 06/02/2022 Carlos Eduardo Saltini Filho
12/02/2022 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 13/02/2022 Daniel Mobley Grillo
19/02/2022 Daniele Cristina Barbato 20/02/2022 Danilo Martins Ortega 26/02/2022 Douglas Ribeiro Basilio 27/02/2022 Eduardo Fontes Da Silva 28/02/2022 Erika Ramos Da Silva Miranda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Dracena, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Thaís Helena da Costa Nader 06/02/2022 Félix Roberto Damas Junior 12/02/2022 Felipe Amorim Principessa 13/02/2022 Thalita Veronica Gonçalves e Silva 19/02/2022 Fernando Catache Borian 20/02/2022 Flávia Stringari Machado 26/02/2022 Filovalter Moreira Dos Santos Junior 27/02/2022 Gregorio Giacomo Errico 28/02/2022 Gustavo Henrique D'Auria Monzani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Lins, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabrício Keidy Arakaki 06/02/2022 Felipe Balduino Romariz 12/02/2022 Fernanda Costa Hueso 13/02/2022 Fernanda Silva Guido 19/02/2022 Fernando Nicolas Penco Juve 20/02/2022 Flavio De Almeida Pontinha 26/02/2022 Gislaine Calixto
27/02/2022 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 28/02/2022 Gustavo Rodrigues Minatel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Presidente Venceslau, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabrício Pereira Quintanilha 06/02/2022 Felipe Do Amaral Matos 12/02/2022 Fernanda Cukier dos Santos 13/02/2022 Fernanda Simoni
19/02/2022 Fernando Rodolfo Merces Moris 20/02/2022 Gabriel Kenji Wasano Misaki 26/02/2022 Glauber Callegari
27/02/2022 Gustavo Cabral Narciso Gianette 28/02/2022 Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Thiago Santos de Souza
06/02/2022 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas 12/02/2022 Ana Simone Viana Cotta Lima 13/02/2022 André Vicentini Gazal
19/02/2022 Angelo de Camargo Dalben 20/02/2022 Beatriz Ramos Vico 26/02/2022 Betania Devechi Ferraz Bonfa 27/02/2022 Bruna Simões
28/02/2022 Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Ourinhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Tiago Augusto Bressan Buosi 06/02/2022 Viviane Modesto Granulla 12/02/2022 André Luiz da Silva Araujo 13/02/2022 Tiago Augusto Bressan Buose 19/02/2022 Benno Buchman
20/02/2022 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes 26/02/2022 Bruno Batista Gomes Amantielo Medola 27/02/2022 Bruno Vinícius Stoppa Carvalho 28/02/2022 Bruno Zogaibe Batistela
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Batatais, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabiana Júlia Oliveira Resende 06/02/2022 Fabrício dos Santos Oliveira 12/02/2022 Felipe Balduino Romariz 13/02/2022 Fernanda Cukier dos Santos 19/02/2022 Fernanda Simoni
20/02/2022 Gregório Giacomo Errico 26/02/2022 Gustavo Cabral Narciso Gianette 27/02/2022 Fabrício Pereira Quintanilha 28/02/2022 Felipe Do Amaral Matos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Ituverava, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabio Henrique Esposto 06/02/2022 Fernanda Seara Contente 12/02/2022 Félix Roberto Damas Junior 13/02/2022 Fabricio Bueno Viana 19/02/2022 Flávio de Almeida Pontinha 20/02/2022 Fernando Catache Borian 26/02/2022 Flávia Stringari Machado
27/02/2022 Filovalter Moreira Dos Santos Junior 28/02/2022 Fernanda Costa Hueso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Jaboticabal, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Glauber Callegari 06/02/2022 Fernanda Silva Guido
12/02/2022 Gustavo Henrique D'Auria Monzani 13/02/2022 Felipe Amorim Principessa 19/02/2022 Gabriel Kenji Wasano Misaki 20/02/2022 Fernando Nicolas Penco Juve
26/02/2022 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 27/02/2022 Gustavo Rodrigues Minatel
28/02/2022 Gislaine Calixto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Catanduva, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Erika Doria dos Santos 06/02/2022 Fabiana Júlia Oliveira Resende 12/02/2022 Thalita Veronica Gonçalves e Silva 13/02/2022 Fabrício Pereira Quintanilha 19/02/2022 Fernanda Costa Hueso 20/02/2022 Felipe Balduino Romariz 26/02/2022 Felipe Do Amaral Matos 27/02/2022 Fernanda Seara Contente 28/02/2022 Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jales, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Eduardo Fontes Da Silva
06/02/2022 Erika Ramos Da Silva Miranda De Oliveira 12/02/2022 Fabio Henrique Esposto
13/02/2022 Fabrício dos Santos Oliveira 19/02/2022 Felipe Amorim Principessa
20/02/2022 Félix Roberto Damas Junior 26/02/2022 Fabrício Keidy Arakaki
27/02/2022 Fernanda Cukier dos Santos 28/02/2022 Fernanda Silva Guido
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Fernandópolis, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Fabricio Bueno Viana 06/02/2022 Volney Santos Teixeira 12/02/2022 Vanessa Medrado de Souza 13/02/2022 Vitor Jose Tozzi Cavina 19/02/2022 Tiago Augusto Bressan Buosi
20/02/2022 Adriana do Carmo Rios dos Santos 26/02/2022 Alvimar Virgílio de Almeida 27/02/2022 Ana Carolina Cintra Franco 28/02/2022 André Cadurin Castro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Thiago Santos de Souza 06/02/2022 Vanessa Alves Vieira
12/02/2022 Vanessa Pellegrini Armenio De Freitas 13/02/2022 Viviane Modesto Gramulha 19/02/2022 Yago de Menezes Oliveira 20/02/2022 Aline do Couto Celestino
26/02/2022 Amanda Polastro Schaefer 27/02/2022 Ana Simone Viana Cotta Lima 28/02/2022 André Luiz da Silva Araujo
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 726ª Sessão Ordinária do Conselho Supe- rior da Defensoria Pública
Data da realização: 28/01/2022 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0008625
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Delibera- ção CSDP nº 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 307/14 (que altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após a apresentação do relatório pelo Presidente da Comissão Especial, prorrogar a discussão e deliberação dos autos para aguardar o resultado da consulta pública em aberto.
SEI nº 2022/0001288 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, acolher o pedido de alteração de sede, expedindo-se ofício ao Departamento de Orçamento e Finanças para conhecimento da data da ratificação, a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com o §1º, inciso I e §2º, ambos do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, arquivando-
-se os autos. Impedido o Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
SEI nº 2022/0001626 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado (NHABURB)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 31/01 a 04/02/2022, as ins- crições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requeri- mentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indi- cados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
SEI nº 2021/0008946
Interessado/a: Segunda Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e
opinião sobre lotação da 18ª DP da Unidade Júri da Regional Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, opinar pela manutenção da lotação, e manter o feixe de atribuições da 18ª DP da Unidade Júri, com atribuições específicas passando do III para o V Tribunal do Júri.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 183ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26/01/2022
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br) Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
SEI nº 2022/0001672
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa da Diversida- de e da Igualdade Racial
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de fevereiro/21 a julho/21
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro 1
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 27/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Rosangela Cavalcante Marques, RG. 359967000, a partir de 28/01/2022
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Juliana Fernandes Da Silva, RG. 492303526, a partir de 28/01/2022
Marcos Fabiano Felix Franca, RG. 297473827, a partir de 28/01/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Carolina De Araujo Melo, RG. 379158863, a partir de 28/01/2022
Fernanda Zambon Monteiro, RG. 395968240, a partir de 28/01/2022
UNIDADE ARAÇATUBA
Maria Eduarda Trindade Jacob, RG. 587257775, a partir de 27/01/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Anne Catherine Lofrano De Oliveira, RG. 521439656, a partir de 27/01/2022
Ana Carolina Leite Araujo, RG. 549477482, a partir de 24/01/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Tatiane Fernanda Melo De Santana, RG. 44579608X, a partir de 26/01/2022
Jamira Cristina Costa, RG. 368371293, a partir de 26/01/2022
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Barbara Isidro Pinheiro, RG. 368892013, a partir de 27/01/2022
UNIDADE LIMEIRA
Lucas Almindo Mateus Ferreira, RG. 584296447, a partir de 26/01/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 28/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exerce a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Camila Aparecida Cezar Rocha, RG. 423140279, a partir de 01/02/2022
UNIDADE JABAQUARA
Maria Clara Vieira Camara, RG. 208749821, a partir de 01/02/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Marcelo Moreno Perrota, RG. 365365361, a partir de 01/02/2022
Raiane Silva De Melo, RG. 502309830, a partir de 01/02/2022
UNIDADE IPIRANGA
Laura Cruz Pecora, RG. 527297835, a partir de 01/02/2022 UNIDADE SANTANA
Moises De Jesus Ribeiro, RG. 388334563, a partir de 01/02/2022
Caroline Ventura Dias, RG. 552296314, a partir de 01/02/2022
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Joao Miraglia Junior, RG. 336828019, a partir de 28/01/2022 Thalita Nayara Silva Medeiros, RG. 439065343, a partir de
28/01/2022
UNIDADE PINHEIROS
Tulani Matias De Jesus Hipolito, RG. 502169643, a partir de 28/01/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Suellen Horita Soares, RG. 328726382, a partir de 31/01/2022
Karina Aparecida Soares, RG. 396956397, a partir de 31/01/2022
Thamyres Silva Mesquita, RG. 536039793, a partir de 31/01/2022
Ana Caroline De Faria Soares, RG. 546393718, a partir de 31/01/2022
Carolina Carbonel Silva Ferreira, RG. 390119982, a partir de 31/01/2022
UNIDADE CAMPINAS
Ligia Barbosa Pignatti, RG. 380826860, a partir de 31/01/2022
UNIDADE BAURU
Thiago Mateus Siqueira Cirne, RG. 53556076X, a partir de 31/01/2022
UNIDADE JAÚ
Leticia Porto Muriano, RG. 545163420, a partir de 31/01/2022
Heloisa Dangio Fontollan, RG. 603196925, a partir de 31/01/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Julia Giachetto Paro, RG. 452575655, a partir de 31/01/2022 UNIDADE MAUÁ
Elaine Cristina De Carvalho, RG. 388967018, a partir de 02/02/2022
UNIDADE BARRETOS
Monique Rafaela Alves Baltazar, RG. 470536512, a partir de 28/01/2022
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Beatriz Oliveira E Costa, RG. 380911784, a partir de 01/02/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 28/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Mariana De Souza Pinto, RG. 552992987, a partir de 22/01/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Larissa De Campos Garcia, RG. 541060703, a partir de 22/01/2022
UNIDADE BAURU
Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia, RG. 550529470, a partir de 22/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Felipe Augusto Ferreira De Melo, RG. 296811841, a partir de 29/01/2022
Esther Monizzer Ramos, RG. 509022698, a partir de 27/01/2022
Theotonio Ceccacci Rodrigues, RG. 399150195, a partir de 27/01/2022
UNIDADE ARARAQUARA
Leticia Loricchio Guindo, RG. 569369319, a partir de 22/01/2022
UNIDADE RIO CLARO
Ana Caroline Evangelista Dos Santos, RG. 38913031X, a partir de 23/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Priscila De Cassia Da Silva, RG. 494367891, a partir de 25/01/2022
UNIDADE ITAQUERA
Giovanna Ferreira Guimaraes, RG. 502982330, a partir de 18/01/2022
Aline Silva De Almeida, RG. 366089328, a partir de 26/01/2022
Monica Sales Da Silva, RG. 34210679X, a partir de 25/01/2022
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Wanderley Batista Martins, RG. 168531124, a partir de 22/01/2022
UNIDADE JABAQUARA
Aracy Ferreira Monteiro, RG. 357433348, a partir de 19/01/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Erica Brito Silva, RG. 500707170, a partir de 21/01/2022 Camila Souza Goncalves, RG. 501991529, a partir de
21/01/2022
Eduarda Nascimento Souza, RG. 505150499, a partir de 26/01/2022
Giovana Costa Rivera, RG. 392002905, a partir de 26/01/2022
Eronio Torres Maciel, RG. 540832820, a partir de 22/01/2022 UNIDADE SANTANA
Ana Clara Pereira Dos Santos Cubissimo, RG. 572797187, a partir de 22/01/2022
UNIDADE LAPA
Leice Maia Azinar, RG. 231841826, a partir de 26/01/2022 UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Fernando Pommot Berto, RG. 378589404, a partir de 26/01/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Camila Garrido Suarez, RG. 574417771, a partir de 22/01/2022
Beatriz Bravo Penariol, RG. 544278665, a partir de 22/01/2022
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Barbara Maia Moura, RG. 443741153, a partir de 27/01/2022 UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Drielly Santos Cardoso, RG. 434021301, a partir de 22/01/2022
UNIDADE CAMPINAS
Raquel Cagnon Quitete, RG. 38671230X, a partir de 25/01/2022
UNIDADE SOROCABA
Gabriel De Oliveira Jorge Rolim Rosa, RG. 553794577, a partir de 08/01/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Wesley Donizetti Pereira, RG. 418793244, a partir de 22/01/2022
UNIDADE SANTOS
Gabriela Elias Paniago, RG. 497066543, a partir de 22/01/2022
UNIDADE SÃO CARLOS
Rafael Antunes Martins, RG. 559587727, a partir de 29/01/2022
UNIDADE JUNDIAÍ
Vagner Ferreira Lima Junior, RG. 578639282, a partir de 25/01/2022
Kyssila Kyldiman Melo Dutra, RG. 596084699, a partir de 25/01/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Douglas Francisco De Paula, RG. 481892400, a partir de 25/01/2022
UNIDADE REGISTRO
Isabella Vieira Campos Fernandes, RG. 503750839, a partir de 27/01/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Daniel Norberto Marcovici, RG. 437463771, a partir de 25/01/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Joao Aparecido Viola Junior, RG. 549687889, a partir de 27/01/2022
UNIDADE CARAPICUÍBA
Wagner Lopes Braga, RG. 23269106X, a partir de 26/01/2022 UNIDADE GUARUJÁ
Erlane Da Silva Soares, RG. 363929046, a partir de 25/01/2022
UNIDADE BUTANTÃ
Gabrielle Da Silva Franca, RG. 398744725, a partir de 28/01/2022
Tatiana Rodrigues Uehara Osada, RG. 273193454, a partir de 22/01/2022
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Barbara Isidro Pinheiro, RG. 368892013, a partir de 29/01/2022
UNIDADE RIO CLARO
Rafael Lucas De Assis, RG. 633149470, a partir de 29/01/2022
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jaqueline Colnaghi Dos Santos, RG. 54126381X, a partir de 26/01/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Ricardo Marques De Oliveira, RG. 437365219, a partir de 27/01/2022
Mickaela Vitoria Araujo, RG. 382964652, a partir de 25/01/2022
UNIDADE JABAQUARA
Jaqueline Maria Gomes Maia, RG. 384631824, a partir de 27/01/2022
UNIDADE LAPA
Lilian Rocha Lacerda, RG. 558745313, a partir de 22/01/2022 UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriel Henrique Marucci, RG. 52252168X, a partir de 27/01/2022
Douglas Mariano Faustino, RG. 442700970, a partir de 27/01/2022
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Felipe Matos De Lima, RG. 534665330, a partir de 27/01/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28/01/2022
Declarando, no título de Ana Carolina Conde Silva, RG 44.222.964-1, que a interessada passa a assinar Ana Carolina Conde Silva Barbieri, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27-01-2022
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 01-02-2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Aten- dimento Criminal, através do endereço eletrônico kmendonca@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
CAMILA DE CERQUEIRA CESAR GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27-01-2022
Convocando o/a candidato/a aprovado/ em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo/a relacionado/a, para até 31-01-22, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico psales@defensoria.sp.def.br e lmendonca@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Tamara Huaine Nascimento Paes Tiemi Carvalho Yanase
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 02/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Samuel Antiqueira Michelan Giovanna Leticia Santana Strepeckes Lívia Roder Egami
Daniel Medraño
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 27/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
MARIA RITA APARECIDA COSTA BARBOSA ALEXANDRE HENRIQUE GATTI ARAUJO CLAUDIO GUSTAVO SANTOS SOUZA
Ingrid Souza de Almeida Giovani Moraes Crepaldi Kalebe Alves da Silva Rogério dos Santos Filho Fabiano Oliveira Pombo Thalita Godoi Dudek Matheus Maciel Arakaki RENAN LIRA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28-01-2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para no dia 03-02-2022, encaminharem à Defenso- ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico gsilva@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Tifany Andrade de Oliveira Elisandra de Sousa Barbosa Isabela Karasiak Cardoso de Sena Alana Caroline Silveira Belem IVAN RIBEIRO DE BRITO
Lauany Oliveira Amaral
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28-01-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona- da, para no dia 03-02-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do ende- reço eletrônico assessoriaparlamentar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Thalia Mayumi Nogueira Matsumoto
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Francisco Jonnas Gonçalves Lima vanessa gomes gonçalves fernandes Gabriel Vicente Moreno
Leona da silva Quintanilha Martins Juliana Carvalho dos Santos AMELIA MENEZES FERRARI
Maria Rosangela de Azevedo Reis Oliveira Daniela Aparecida de Oliveira
Gabriel Facenda Vianna Guimarães Mariana Duarte Degani
Camila Soares Nunes
Bruno Ribeiro de Almeida Veneziani Fábio Machado
Wiliane Silva Lemes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nados/as, para até o dia 01/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Thiago Henrique Rodrigues da Silva ANA CLAUDIA STRINGHINI SANCHEZ
Joilson Lopes da Silva Matheus Gomes Sales
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Crimi- nal, através do endereço eletrônico coordenacaoregionalbf@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Maurício Martins da Silva Thiago Santana Santos Yasmin Pereira de Oliveira Bruno Tavares Gonçalves Larissa Kimie Higa Rayane Evangelista Silva
Carolina Lorandi Silveira Lara Andrezza Maria Rodrigues Furtado Bruno Leonardo da Silva Barbosa Beatriz Pereira de Oliveira
Bárbara Stephanny Souza e Silva Julia Garnica Carvalho
Eduarda da Costa Danna Castro Silva
Giovanna Guimarães Vieira Beatriz Sanchez Ferreira Mariana Kazumi Shiga
Giovanna Isabele de Moraes Custódio Carlos Daniel Quirino Sodre
Maria Eduarda dos Santos Domingues Beatriz Alves Viacelli
Henrique Gonçalves de Lima Eduardo Bento da SIlva Shayda Jesus Silva
TAMIRES DELFINO DE SOUZA
Moizaine Santos de Sousa Araujo
PEDRO HENRIQUE JOHNSON DOS SANTOS SILVA
Bianca de Sá Carvalho
IVAN PEREIRA MARIANO DA SILVA
Tibor Atila Gyuricza Isabella de Oliveira Vicente Wagner Moreira Parra
Matheus Alexandre da Silva Isabella Faldão Perinetto Matheus Soares de Oliveira Giovanna Tanzillo Bellangero Marília Gomes Braga Mateus Silva Dos Santos Jenyffer Bispo Araújo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28/01/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagi- ários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único no forma- to PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME
MARIANA BEZERRA MASTELLARO BRUNA BENZI BERTOLLETTI TAUANI MARIA DE SOUSA
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR CAMILLA ALVES QUEIROZ
ANA LAURA PEREIRA PAIM BRUNNA AGUIAR DA SILVA LAURA ALVES MARANGONI MARIA CLARA TEIXEIRA AGUIAR FELIPE BACAGINI COUTO GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES
JANAINA KAREM PAULINO DE ALMEIDA JÉSSICA GUILLEN
VICTOR HUGO GOULART DE SOUZA LARISSA DE CASTRO COELHO
ANA LAURA OLIVEIRA COSTA PRISCILA RIBEIRO CHERIONI MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 01/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá através do endereço ele- trônico unidadeguaruja@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Denílson José Da Silva Araujo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- sos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço eletrônico unidade.infancia- juventude@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
RAFAELA NETTO OLIVEIRA EDUARDO CARVALHO DE SOUZA AMANDA RIBEIRO GONÇALVES BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA LAIS SARTORI BARRETO
THAIS DE SOUZA ALVES MARILDA LOPES DE LIMA
ISIS APARECIDA VIEIRA DA SILVA ROBERTA DOS SANTOS NOISES ISABELI DA CRUZ PATRÃO
GEORGE LACERDA MESQUITA BRITO LUCAS AUGUSTO PIRES
BRUNO MENDES BERNARDES DOS ANJOS RAFAELA MOREIRA GUIMARÃES JENNIFER OLIVEIRA DEOCALINO
RENE ALMEIDA SILVA
DENISE DOS SANTOS NOGUEIRA LETÍCIA GIÁCOMO PERDIZ LEILANE DIAS PEREIRA
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA RITA MARA DA CRUZ MONTEIRO ELAINE MENEGATI
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrô- nico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Lucas Meira Soares Pereira
Gabriel Guarnieri Dornellas Eleuterio Nicolly Monique Petsch
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/01/2022
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 31/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gabriela Batista Bordin
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28/02/2022
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 08/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documen- tos abaixo relacionados.
CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 460409931 LEONARDO TAKESHI BRABO, RG 325138084 GABRIELA BARRETOS MONICI, RG 301583778 CINTIA MAYUMI SATO OGAWA, RG 256262998 CAMILA SILVA DE OLIVEIRA, RG 444228196
ROBERTA SERAFIM RODRIGUES DOS SANTOS, RG 366982552
MARIA BEATRIZ MASCHIETTO PUCINELLI, RG 172456034 ANA MARIA LAIS GERONIMO DA SILVA, RG 350044594 MARCIA CRISTINA CARVALHO LIMA, RG 566729374 SAMIRA SYUFFI MONTES, RG 258293846
PEDRO BARABANOV DE ASSIS, RG 44905584X FABIO FABRIS, RG 326908092
RAPHAELA PACHECO DE ALMEIDA, RG 1240283844
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse) ;
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28/01/2022
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 08/02/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documen- tos abaixo relacionados.
FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, RG 448705643 JULIANA PACO TOSI, RG 473946749
EMANUELLI VIRGINIA BETOLI DE ANDRADE, RG 484468741 ALICE ABI ECAB, RG 235840920
ELAINE TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS, RG 575933057 ADRIANA MAY ROSSI, RG 557486658
MAYARA LIMA FERREIRA DA SILVA, RG 353853999 THALITA HELLEN DE FARIA, RG 416729551 EDILAINE GUSMAO DE LIMA, RG 366971487 NAYARA GONCALVES DEL SANTO, RG 63.186.520-2
DIOGO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG MG15702562 LUCIA KAORI MASUMOTO, RG 411519037
DENISE CLESIA SANTOS, RG 30725534 IARA MOURADIAN PEDO, RG 442728761
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
- Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
01 foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio (anexo), nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de servidor/não servidor (anexo) assinada (caso seja servidor público, a exoneração do atual cargo deverá ser entregue no dia do início de exercício, com data de exonera- ção igual ao de exercício) ;
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000825 (nº 2700/2008) Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: LYON BAGHOSS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 31.263.934/0001-40
Objeto: 8º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2009 de locação do imóvel que abriga a Regional de Mogi das Cruzes da Defensoria Pública de São Paulo, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 02/02/2022.
Data da vigência: de 02/02/2022 a 01/02/2027 Valor da Base Mensal: R$ 28.726,69
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000 Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055 Data de assinatura: 25/01/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cida- dania e Direitos Humanos,Dr. Davi Quintanilha Failde de Azevedo,CONVOCA, também,nos termos do art. 18, inc. III daDeliberação nº38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públi- cos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 04/02/2022, das 09h às 12h, por videoconferência:
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Antonio Jose Maffezoli Leite, Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Caio Jesus Granduque Jose, Cecilia Nascimento Ferreira, Daniela Batalha Trettel, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fernanda Dutra Pinchiaro, Fernanda Penteado Balera, Gabriela Mosciaro Padua, Leticia Marquez de Avelar, Marcelo Carneiro Novaes, Marcelo Dayrell Vivas, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Tatiana Belons Vieira e Vitor Ortiz Amando de Barros.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II - Comunicações da Coordenação;
- Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun- tos diversos; e
- Discussão dos Procedimentos Administrativos nº: 47/2008, 48/2015,18/2016, 25/2016, 26/2018,05/2019,13/2019,
27/2019,77/2019, 28/2020, 01/2021, 019/2021, 01/2022,
017/2021, 02/2022, 03/2022, 22/2021 e 25/2021.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dr. Daniel Palloti Secco, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 28/01/2022, das 09h às 12h, por videoconferência:
Beatriz Ramos Vico, Bruno Cesar da Silva, Cassia Zanguetin Michelão, Daniel Palotti Secco, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Gustavo Samuel da Silva Santos, Jonas Zoli Segu- ra, Juliana Alves de Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Felipe Dias e Renata Scandiuzzi da Silveira.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II - Comunicações da Coordenação;
- Estratégia de atuação durante a pandemia;
- Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun- tos diversos; e
- Discussão dos Procedimentos Administrativos: 13/2015, 78/2015, 54/2018, 085/2018, 56/2019, 63/2019, 90/2019,
08/2020, 47/2020, 57/2020, 58/2020 e 59/2020.
(republicado por haver incorreções)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2021/0003861
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Nova Contratação de empresa de manutenção
predial corretiva para as Unidades do Litoral e Interior do Estado Despacho SECT CGA nº244
Trata-se de procedimento licitatório destinado a contrata- ção de empresa para serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos adequados, nas unidades da Defensoria Pública situadas no Litoral e Interior do Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços.
O Departamento de Licitações informou, no despacho 0112882, que a empresa vencedora, RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não enviou no prazo estabelecido o com- provante de regularização da Certidão Negativa de Tributos Municipais, bem como não realizou o cadastro no SEI para que fosse realizada a assinatura dos documentos pertinentes.
Sendo assim, em atenção ao disposto no item 9.7 c.c 9.8.1 do Edital 0058218, determino a exclusão da empresa Rodcon Construções e Serviços EIRELI.
O art. 64, §2º da Lei Complementar nº 8666/93 diz que:
É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instru- mento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente da cominação prevista no art. 81 desta Lei.
Já a Lei 10.520/02 (Pregão) define que:
Art. 4º, XXIII - se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, aplicar-se-á o disposto no inciso XVI.
Inc. XVI - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
No presente caso, como a segunda colocada aderiu ao preço praticado pela primeira colocada, faz-se desnecessária nova análise de aceitabilidade da proposta da licitante prevista no art. 4º, XVI c/c XXIII da Lei 10.520/02, podendo-se manter, portanto, a adjudicação do objeto e análise de habilitação já realizada em relação a empresa GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI, não havendo necessidade de reabertura do certame para nova adjudicação, habilitação e abertura de prazo de recurso.
Sendo assim, ao Departamento de Licitações para providen- ciar a assinatura da Ata de Registro de Preços somente com a empresa GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI que deverá figurar como contratante principal e não mais como aderente.
Tal providência visa garantir a efetividade do certame, bem como assegurar o princípio da eficiência e da economicidade.
Visando dar publicidade a decisão exarada, publique-se. Tomadas as providências mencionadas, retorne para pros-
seguimento.
Extrato de Contrato Processo nº 2022/0001044
Ata de Registro de Preços nº 021/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de LIBRAS Ltda – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2021 no atendimento presencial de assistido na Unidade Santo Amaro, realizado no dia 21/01/2022.
Valor: R$ 321,37 (trezentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos)
Nota de empenho: 2022NE00009
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; pro- grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des- pesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato Processo nº 2022/0001119
Ata de Registro de Preços nº 021/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de LIBRAS Ltda – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2021 na Leitura das propostas aprovadas no VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de SP, realizado no dia 21/01/2022.
Valor: R$ 367,28 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)
Nota de empenho: 2022NE00009
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; pro- grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des- pesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 28-01-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG nº 209, de 27 de janeiro de 2022. Regulamenta a concessão de Abono de Permanência no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 28 e
§§ da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 06 de março de 2020, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, § 19, da Cons- tituição Federal, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019;
CONSIDERANDO a necessidade desta Defensoria Pública estabelecer, por ato normativo próprio, regras específicas para concessão de abono de permanência, nos termos do artigo 126,
§19, da Constituição do Estado de São Paulo, introduzida pela Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, e do disposto no artigo 28, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020;
Considerando a máxima a necessidade de retenção de Defensores/as e Servidores/as nos quadros da Defensoria Públi- ca, observada a incidência conjunta dos critérios 4, 5 e 8 previstos no art. 28, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, bem como os princípios dispostos no art. 111, da Constituição Estadual;
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com fundamen-
to no art. 19, incisos I, V e XII, da Lei Complementar estadual nº 988/06, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Os/as Defensores/as Públicos/as e/ou Servidores/ as do Subquadro de apoio que, no exercício 2022, tenham completado ou venham a completar todas as exigências legais para aposentadoria voluntária e, ainda, tenham optado ou venham a optar por permanecer em atividade, receberão abono de permanência, nos termos do item 5, do §6º do art. 28 da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 06 de março de 2020.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Disposição Transitória
Art. 1º. Aos/as Defensores/as Públicos/as e/ou Servidores/as do quadro de apoio que, antes da edição deste Ato, tenham com- pletado todas as exigências legais para aposentadoria volun- tária e, ainda, tenham optado por permanecer em atividade, o abono de permanência será concedido em seu valor máximo, em conformidade com o art. 3º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.361 de 21 de outubro de 2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-01- 2022
Cessando a designação do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-02-2022.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Juliana Maria Calle- gari Davansso para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-02-2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que a Servidora abaixo relacionada preen- cheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, conforme mani- festações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos
autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Pública abaixo nomeada do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 1, Escala de Vencimentos Superior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Caroline Bastos Fialho
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os/ as Agentes de Defensoria Pública abaixo nomeados/as do Grau “C” para o Grau “D”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Superior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho Maria Fernanda Bellizia
Marly De Queiroz E Silva Barros Janete Aparecida Da Silva
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019)
Lydia Mourao Gomes Alencar Joao Bosco Dos Santos Baring
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau D;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os/ as Agentes de Defensoria Pública abaixo nomeados/as do Grau “D” para o Grau “E”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Superior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Caio Graco Simões Lopes
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019)
Marina Yamanaka
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os/ as Agentes de Defensoria abaixo nomeados/as do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Superior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Henrique Melo Soares
Daniela Cristina Augusto Campos Giovanna Kliemann Scarpari Sergio Gomes Ayala Filho
Bruno Silva Rogano
Angelica Iracema Bomfim
Geane Eleoterio Candeia Da Silva
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Simone Teresa Marinho De Resende
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os/ as Agentes de Defensoria Pública abaixo nomeados/as do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Superior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Manuel Alexandre Filipe Monteiro Ana Beatriz Teixeira Iumatti Raquel Hosana De Souza
Tiago Thomaz Arias Anacleto Sadanori Tsutsumi Eliane Luriko Shiokawa Gustavo Fortunato Puga Cristiane Villani Peres Roberto Zacarias Gomes Gabriel Campos Araujo Natia Aparecida Biolcati Ana Theresa Da Silva Marcia Santos Siqueira Paulo Yoshio Maeda
Katia Yukari Matsumoto Ana Luiza Patriarca Mineo
Micheli Fabiana Salina Pauro Icaro De Paula Freitas Renato Garbo
Gildo Manzi Da Silva
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Soraya Mattar Goncalves Cristiane Maria De Lima
Paula Fernandes Pirinete Goncalves Moreira Ana Clara Vieira Gabriel
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos autos nº 2022/0001484;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os/ as Agentes de Defensoria Pública abaixo nomeados/as do Grau “C” para o Grau “D”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Superior, de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Luiza Aparecida De Barros
Carlos Alberto Da Silva Borgerth Ferreira Anna Carolina Lanas Soares Cabral Paula Rosana Cavalcante
Paulo Keishi Ichimura Kohara Elisabete Gaidei Arabage
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento Henata Mariana De Oliveira Mazzoni Abdiel Luciano Lobo De Oliveira
Michelle Merillyn Machado Miranda Isabel Cristina Goncalves Bernardes Alana Chrispan
Safira Bonilha De Oliveira
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Cinira Conceicao Longo Cardoso Renata Romanholi Eik Cremonez Alexandre Victor Guarizo Cremonese Tatiana De Cardoso E Mendes Castro Gilson Fernando Laforga
Marcelo Perruchio Noia
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que as Servidoras abaixo relacionadas preen- cheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, conforme mani- festações do Departamento de Recursos Humanos (0107203) e do Coordenador Geral de Administração (0108899) lançadas nos
autos nº 2022/0001484.
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107203) nos autos em referência, as interessadas ocupam o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir as Agentes de Defensoria Pública abaixo nomeadas do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Supe- rior de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Shirley Felix de Sousa Rodrigues Erica Carolina Rodrigues da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Marilisa De Oliveira Jubilato Rodrigo Garcia Gavioli Thatyana Vianna Tome
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Tamara Iwtchenko Alves De Lima Julio Alberto Soares Catao Andreia Oliveira Silva
Caroline Pereira Da Silva Gisele Goncalves
Jessica Lilian Carrera Misko
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “C” para o Grau “D”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Marcio Matias
Hidelberto Moblicci Junior
Andrea Pinheiro Dos Santos Jasper Boer Anderson Teruyuki Shiroto
Jessica Garcez Quirino Akira Matsuzaki Edson Yuji Honda
Wilson Sadaitsi Akamine Joas De Souza
Lucy Arlete Marchioli
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019)
Valter Ramos Rodrigues Jaciara Carvalho Dos Santos Roberto Souza Santos
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau D; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “D” para o Grau “E”, Referência 1, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Sergio Luiz Galvao
Debora Neves Marin Da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Flavia Agostini
Neidy Fernandes Venturini Roberto Dos Santos Fausto
Debora Maria De Oliveira Dalborgo Giovanna Olivan
Juliana Do Nascimento Gitahy Baldan Edvan Mota Dos Santos
Raquel Miada Cervigni Denis Rodrigues Molina
James Herminio Porto Da Silva Diogo Medeiros De Franca Alexandre Scandiussi
Fabiana Dos Reis Alves Wivian Lucia Oliva Luis Gustavo Rossato
Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Carolina Almeida Santos
Tatiana Oliveira De Jesus Esdra Germania De Lima
Maria Hilda Martins Damasceno Claudio Vieira Marques
Graziele Alessandra Lourenco Colla Raphael Vieira Coelho
Oliver Eduardo Ribeiro Da Silva Tatiane Carvalho Loiola
Jose Santos Pinho Carlos Araujo Silva
Monyse Silva Oliveira De Souza Fabio Ricardo Gotuzo
Livea Aparecida Gazolla Inacio Da Silva Renan Antonio Bueno
Renata Da Silva Castelli Sandro Figueiredo Assuncao Rachel Maria Borges Souto Rosa Maria Pontes
Paulo Marcelo Pereira
Rossana Danielle De Fatima Martins
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Livia Hatsue Akamine Tanaka Cristiane Leao Do Amaral Vinicius De Moura Ribeiro
Erika Ferreira Santos De Albuquerque Claudete Conceicao Da Silva
Ana Paula Ferreira Costa Fabiel Henrique Nascimento
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Augusto Roxo Beltran
Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva Leticia Macedo
Ana Paula Mesquita Flauzino Paulo Roberto Sperandio Cott Talita Martineli E Chaim Rezeke Paulo Flor De Luna
Leandro Anselmo Sassi
Susane Angelica Cassoli Marques Sandra Regina Tabossi Freire Mara Lucia Guimaraes
Sebastiao Marcos Rodrigues De Oliveira Adriana Zoboli
Carlos Ari Pedroso
Andre Willian De Oliveira Pereira Nadia Cristina De Eca Rajab Dayane De Medeiros Raimundo David Kalil Abud
Nathalia Netto Di Renzo Amanda Dos Santos Silva Juliana Valle Coca Moralis Ricardo Beda Da Silva Priscila Gomes De Sales
Silvia Helena Dos Santos Claro Miriam Rute Rais Da Silva Ushijima Ruthe Miyuki Narita
Elias Sousa Do Nascimento Rodrigo Yukio Ansai
Jaime Leitao Da Silva Filho Cristiane De Paula Neves Luis Carlos Biroli Trevizan Flavia Vilar Bassalobre Pires
Ikaro Beraldo Da Silveira Balestrin Luciano Martins Da Costa Roseleni Siqueira Da Silva Guilherme Pini Rodrigues Santos Fatima Alves Correia
Luana Clementino Chalegre Amanda Elizabeth Do Prado Albino Marcos De Souza Farias
Maria Cristina Ferreira Salerno Gabriel Fernando Antunes Passerotti Sueleide Alves Ferreira
Gisele Galhardo Sanches Shirley Correa De Paiva Ademir Teodoro Serafim Luciano De Souza Cordeiro
Rafael Camargo Soares Figueiredo Camila Rocha De Freitas
Carlos Alexandre Lemos De Oliveira Glaucia Regina Sudano
Nathalie Tressino Conde Bruno Bugarin Guerra
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Edivaldo Batista De Oliveira Junior Karine Fernandes Assalve
Fabricia Morais Tozetti Contri Mayra Goncalves Uchima Merlim Koba
Maria Lindineide De Oliveira Zaccarelli Aline Noriko Luna
Sergio Mitsuyoshi Uieti Vanete Fernandes Zain
Constanza Polo Cardoso Trivelato
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre-
vista no art. 19, inc. I, II e VII, da Lei Complementar nº 988/2006;
Considerando que os/as Servidores/as abaixo relacionados/ as preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP nº 111/2009 c.c Ato Normativo DPG nº 167/2019, con- forme manifestações do Departamento de Recursos Humanos (0107218) e do Coordenador Geral de Administração (0108880) lançadas nos autos nº 2022/0001485;
Considerando que, nos termos certificados pelo DRH (0107218) nos autos em referência, os/as interessados/as ocu- pam o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau C; O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e as Oficialas de Defensoria Pública abaixo nomeados/ as do Grau “C” para o Grau “D”, Referência 2, da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, a
partir de 01/01/2022.
Vagas Ordinárias (art. 37, caput, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Marina Ribeiro Dias e Sa Melissa Nava Oliveira
Renata Rodrigues Alessi De Souza Lourencao Pereira Murilo Fidencio Cantagallo
Maria Regina Pereira Lopes Ana Paula Shimabuco
Luciane Bortolazzi Cassiano Das Chagas Sonia Regina Da Silva
Claudia Regina Recke Fernando Bertozo De Godoy Daniela Perez Da Silva
Edilma Sanches Dos Santos Carvalho Renata Eri Suguimoto
Marcelo Emidio De Franca Nazare Fernanda De Mauro
Pacelli Cartaxo Bastos Fabiano Alves Henriques Maria Jose De Souza
Vagas Excedentes (art. 37, §2º, do Ato Normativo DPG nº 167, de 27-09-2019):
Eveline Portela Biriba De Almeida Marcia Anderlini Joyce
Marcus Emanuel Pereira De Oliveira Silmeyre Garcia Zanati De Moraes
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27/1/2022 Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato do Defensor Público-Geral, de 07-01-2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 08-01-2022, os Defensores e as Defensoras abaixo nomeados/as para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, par- ticipar de reunião virtual da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada nas datas inframencionadas, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa res- pectiva, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º,
ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
14-02-2022, das 9h30 às 12h
Fernanda Costa Hueso - relação de remessa nº 001/2022 Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - relação de remessa
nº 002/2022
15-02-2022, das 9h30 às 12h
Pedro Naves Magalhães - relação de remessa nº 003/2022 Gesanne Fonseca Gomes - relação de remessa nº 004/2022 16-02-2022, das 9h30 às 12h
Júlia Aparecida Romão da Silva - relação de remessa nº 005/2022
Rafael Gandara D´Amico - relação de remessa nº 006/2022 21-02-2022, das 9h30 às 12h
Paula Manzella Romano Valenti - relação de remessa nº 007/2022
Aline Toyama Shiraki Nishikawa - relação de remessa nº 008/2022
23-02-2022, das 9h30 às 12h
Vinicius Conceição Silva Silva - relação de remessa nº 009/2022
Dione Ribeiro Basílio Vidal - relação de remessa nº 010/2022 24-02-2022, das 9h30 às 12h
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - relação de remessa nº 011/2022
Rafaela Gasperazzo Barbosa - relação de remessa nº 012/2022
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26-01-2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar em plantões judiciários, nos termos Deli- beração CSDP 334/2017, a partir de 01/03/2022, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 27-01-2022
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Eduardo Terração; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
06/02/2022 - Eduardo Terração; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
12/02/2022 - Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
13/02/2022 - Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
19/02/2022 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
20/02/2022 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
26/02/2022 - Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Fer- nanda Costa Teixeira.
27/02/2022 - Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Fer- nanda Costa Teixeira.
28/02/2022 - Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Fer- nanda Costa Teixeira
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Bruna da Cunha Ferreira, Rafael de Souza Miranda
06/02/2022 - Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Michel Allan Mofsovich
12/02/2022 - Leonardo Dias Yamaguchi, Rafaela Gaspera- zzo Barbosa
13/02/2022 - Renato Campolino Borges, Roberta Marques Benazzi Villaverde
19/02/2022 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
20/02/2022 - Gabriel Kenji Wasano Misaki, Ruanie Camile Lopes
26/02/2022 - Amanda Pilon Barsoumian, Fernando Nicolás Penco Juvé
27/02/2022 - Marco André de Freitas, Ruanie Camile Lopes 28/02/2022 - Carlos Roberto Isa, Danielle Mitie Kita Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Tatiana Semensatto de Lima Costa
06/02/2022 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Tatiana Semensatto de Lima Costa
12/02/2022 - Thiago Monteiro Pereira e Wladimyr Alves Bitencourt
13/02/2022 - Thiago Monteiro Pereira e Wladimyr Alves Bitencourt
19/02/2022 - Adriana de Britto e Adriana Más Rosa 20/02/2022 - Adriana de Britto e Adriana Más Rosa 26/02/2022 - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes e Cynthia
Pinto de Mendonça
27/02/2022 - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes e Cynthia Pinto de Mendonça
28/02/2022 - Daniella Bonilha de Carvalho e Estela Waks- berg Guerrini
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - João Felippe Belem De Gouvea Reis
06/02/2022 - Jamal Chokr
12/02/2022 - Marcelo Carneiro Novaes 13/02/2022 - Rafael Galati Sabio
19/02/2022 - Daniel Durvault Lemes Roitberg 20/02/2022 - Danilo Caetano Silvestre Torres 26/02/2022 - Debora Machado Cavalcante 27/02/2022 - Diogo De Almeida Lopes 28/02/2022 - Daniel Durvault Lemes Roitberg
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Rafael Gandara D' Amico 06/02/2022 - Ricardo Luiz Mantovani 12/02/2022 - Urbano Finger Neto 13/02/2022 - Vanessa Medrado De Souza 19/02/2022 - Adriana Testi Tirelli 20/02/2022 - Beatriz Ramos Vico 26/02/2022 - Camila Paronetti Silva
27/02/2022 - Clarissa Portas Baptista Da Luz 28/02/2022 - Claudio Lucio De Lima
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 27-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respec- tivas datas:
05/02/2022 - Bruno Henrique dos Santos 06/02/2022 - Luciana Fornasaro Pelais 12/02/2022 - Marcelio Brito Santos
13/02/2022 - Rafael Camargo Soares Figueiredo 19/02/2022 - Bruno Henrique dos Santos 20/02/2022 - Luciana Fornasaro Pelais 26/02/2022 - Marcelio Brito Santos
27/02/2022 - Rafael Camargo Soares Figueiredo 28/02/2022 - Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Alexandre Tadeu dos Santos 06/02/2022 - Fernando Bonini 12/02/2022 - Leondas Oliveira Miranda 13/02/2022 - Marcelo de Forggi Souza
19/02/2022 - Maria Cecília Franco da Costa 20/02/2022 - Alexandre Tadeu dos Santos 26/02/2022 - Fernando Bonini
27/02/2022 - Leondas Oliveira Miranda 28/02/2022 - Marcelo de Forggi Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Amanda dos Santos Silva 06/02/2022 - Ana Paula Weffort 12/02/2022 - Eliana dos Santos Malaquias
13/02/2022 - Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem 19/02/2022 - Valter Hugo Bargmann
20/02/2022 - Amanda dos Santos Silva 26/02/2022 - Ana Paula Weffort 27/02/2022 - Eliana dos Santos Malaquias
28/02/2022 - Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Adriane Salles Caiado 06/02/2022 - Flavia Maria Borges Jacinto 12/02/2022 - Pamela Alves Correia 13/02/2022 - Vitor Maia Ceolin 19/02/2022 - Wagner Ramos Vieira Junior 20/02/2022 - Adriane Salles Caiado 26/02/2022 - Flavia Maria Borges Jacinto 27/02/2022 - Pamela Alves Correia 28/02/2022 - Vitor Maia Ceolin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Camila Rocha De Freitas 06/02/2022 - Nathalia Netto Di Renzo 12/02/2022 - Renan Correa Prandini 13/02/2022 - Sandra Regina Tabossi Freire 19/02/2022 - Saul Lazaro Goncalves Silva 20/02/2022 - Camila Rocha De Freitas 26/02/2022 - Nathalia Netto Di Renzo 27/02/2022 - Renan Correa Prandini 28/02/2022 - Sandra Regina Tabossi Freire
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26-01-2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 26-01-2022 a 19-12-2022, Sandra Maria Shiguehara Tibano - Capital.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 27-01-2022
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publi- cado no DOE de 18/11/2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 26 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Circunscrições Judi- ciárias - Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Ita- pecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu, Mogi Mirim, Amparo, Assis, Batatais, Casa Branca, Catanduva, Dracena, Fernandópolis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presi- dente Venceslau, São João da Boa Vista e Votuporanga.
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Circunscrições Judiciárias
Americana, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Ita- peva, Itu, Mogi Mirim, Amparo, Batatais, Casa Branca, Ituverava, Jaboticabal, Pirassununga e São João da Boa Vista.
Sandra Maria Shiguehara Tibano - Circunscrições Judiciárias
Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu, Mogi Mirim, Amparo, Assis, Bata- tais, Casa Branca, Catanduva, Dracena, Fernandópolis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa Vista e Votuporanga.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon-
dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefen- soria Pública-Geral, de 27/01/2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em compor lista para acumular, oficiar ou auxi- liar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das atribui- ções e em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de afastamentos do titular ou ainda por excesso de serviço.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon- dendo igualmente pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Irão compor a lista para acumular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular ou ainda por excesso de serviço, em Unidades diversas de sua lotação originária e compor a lista para auxílio externo restringido à atuação em audiências as Defensoras Públicas Camila Ueno e Fernanda Ceara Contente.
Artigo 2º. A atuação do membro da Defensoria Pública que
irá compor a lista, deverá observar a regulamentação definida no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2022.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-01-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 11-01-2022, publicado no D.O. de 12-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público abaixo indicado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Cen- tro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, às quintas-feiras, no período compreendido entre 1º-02-2022 a 31-07-2022, mediante a realização de plantões quinzenais.
Jose Henrique Jacob Golin Matos quintas-feiras
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato nº 24 do Terceiro Subdefensor Público Geral, publicado no DOE de 11-01-2022 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, publicado no D.O. de 12-01-2022.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de feve- reiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respon- dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral, de 27-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Fabrício Keidy Arakaki
06/02/2022 - Fabrício Keidy Arakaki 12/02/2022 - Félix Roberto Damas Junior 13/02/2022 - Félix Roberto Damas Junior 19/02/2022 - Thaís de Campos 20/02/2022 - Thaís de Campos 26/02/2022 - Félix Roberto Damas Junior 27/02/2022 - Félix Roberto Damas Junior 28/02/2022 - Félix Roberto Damas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Fernando Pinheiro Gamito 06/02/2022 - Juliana Maria Callegari Davansso 12/02/2022 - Luís Guilherme Pereira Delledono 13/02/2022 - Marcia Rossi Coraini
19/02/2022 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes 20/02/2022 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo 26/02/2022 - Pedro Henrique Pedretti Lima 27/02/2022 - Priscila Domiciano Silva
28/02/2022 - Renata Okano Gimenes Sella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva
06/02/2022 - Andre Spilari Bernardi 12/02/2022 - Fernando Catache Borian 13/02/2022 - Fernando Catache Borian
19/02/2022 - Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 20/02/2022 - Tatiana Mendes Soares Bachega 26/02/2022 - Bruno Boni Del Preti
27/02/2022 - Bruno Boni Del Preti 28/02/2022 - Gabriela Mosciaro Padua
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas: 05/02/2022 - Noadir Marques da Silva Junior, Priscila Aparecida Lama Diniz
06/02/2022 - Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
12/02/2022 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
13/02/2022 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
19/02/2022 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli
20/02/2022 - Cátia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Picco- lotto
26/02/2022 - Érika de Vasconcellos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos
27/02/2022 - Giuliano D'Andrea, Francisco Carlos Marques Matarezio
28/02/2022 - Filipe Silva Santos Murinelli, José Moacyr Doretto Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Mariana Leite Figueiredo 06/02/2022 - Mariana Leite Figueiredo
12/02/2022 - Flávia Stringari Machado 13/02/2022 - Flávia Stringari Machado 19/02/2022 - Douglas Schauerhuber Nunes 20/02/2022 - Douglas Schauerhuber Nunes 26/02/2022 - Flávia Stringari Machado 27/02/2022 - Flávia Stringari Machado 28/02/2022 - Flávia Stringari Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Juiana Toyoshima Bueno 06/02/2022 - Octavio Augustus Cordeiro 12/02/2022 - Daniela Batalha Trettel 13/02/2022 - Anisio Vieira Caixeta Junior 19/02/2022 - Rafael Marracini Bresciani 20/02/2022 - Carolina Romani Brancalion 26/02/2022 - Luiz Antonio Felipe Franchito 27/02/2022 - Luiz Antonio Felipe Franchito 28/02/2022 - Rafael Alvarez Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos Dos Santos Rodrigues De Oliveira
06/02/2022 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos Dos Santos Rodrigues De Oliveira
12/02/2022 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
13/02/2022 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
19/02/2022 - Mailane Ramos Dos Santos Rodrigues De Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
20/02/2022 - Mailane Ramos Dos Santos Rodrigues De Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
26/02/2022 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Fabio Jacyntho Sorge
27/02/2022 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Fabio Jacyntho Sorge
28/02/2022 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Fabio Jacyntho Sorge
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREI- RO de 2022, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Pietro da Silva Estabile 06/02/2022 - Pietro da Silva Estabile 12/02/2022 - Pietro da Silva Estabile 13/02/2022 - Bruno Diaz Napolitano 19/02/2022 - Bruno Diaz Napolitano 20/02/2022 - Bruno Diaz Napolitano 26/02/2022 - Benno Buchman 27/02/2022 - Benno Buchman 28/02/2022 - Benno Buchman
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e , do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Cássia Zanchettin Michelon 06/02/2022 Cássia Zanchettin Michelon 12/02/2022 César Augusto Luiz Leonardo 13/02/2022 César Augusto Luiz Leonardo 19/02/2022 Eloísa Maximiano Goto 20/02/2022 Eloísa Maximiano Goto 26/02/2022 Fernando Rodolfo Mercês Moris 27/02/2022 Fernando Rodolfo Mercês Moris 28/02/2022 Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Bruno Zogaibe Batistela 06/02/2022 Bruno Zogaibe Batistela 12/02/2022 Bruno Zogaibe Batistela 13/02/2022 Bruno Zogaibe Batistela 19/02/2022 Raphael Camarão Trevizan 20/02/2022 Raphael Camarão Trevizan 26/02/2022 Ricardo Augusto Paganucci Lodi 27/02/2022 Ricardo Augusto Paganucci Lodi 28/02/2022 Ricardo de Paula Mioto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Danilo Pereira Leite 06/02/2022 - Danilo Pereira Leite 12/02/2022 - Fernando Soares Tolomei 13/02/2022 - Fernando Soares Tolomei 19/02/2022 - Lucas Matheus Molina 20/02/2022 - Lucas Matheus Molina 26/02/2022 - Renê Robson Falcão De Morais 27/02/2022 - Renê Robson Falcão De Morais 28/02/2022 - Orivaldo De Sousa Ginel Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Mariana Pagano Gil; Patrícia Biagini Lopes 06/02/2022 - Paulo Fernando De Andrade Giotri; Rafael
Bessa Yamamura
12/02/2022 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão Da Silva
13/02/2022 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Alber- naz Junior
19/02/2022 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
20/02/2022 - Bruno Cesar Da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
26/02/2022 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Spuri Bernardi
27/02/2022 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga
28/02/2022 - Mariana Pagano Gil; Patrícia Biagini Lopes Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Gustavo Samuel da Silva Santos 06/02/2022 - Gustavo Samuel da Silva Santos 12/02/2022 - Luiz Carlos Fávero Júnior 13/02/2022 - Luiz Carlos Fávero Júnior 19/02/2022 - Mariana Teixeira Zequini Massari 20/02/2022 - Mariana Teixeira Zequini Massari 26/02/2022 - Gustavo Samuel da Silva Santos 27/02/2022 - Gustavo Samuel da Silva Santos 28/02/2022 - Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - André Cadurin Castro 06/02/2022 - André Cadurin Castro 12/02/2022 - Caio Jesus Granduque José 13/02/2022 - Caio Jesus Granduque José 19/02/2022 - Fernanda Simoni 20/02/2022 - Fernanda Simoni 26/02/2022 - Guilherme Paulo Marques 27/02/2022 - Guilherme Paulo Marques 28/02/2022 - Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Danielle Rinaldi Barbosa; Denise Melo Salazar 06/02/2022 - Danielle Rinaldi Barbosa; Denise Melo Salazar 12/02/2022 - Fabrício Feres Furlan; Felipe Amorim Princi-
pessa
13/02/2022 - Fabrício Feres Furlan; Felipe Amorim Princi- pessa
19/02/2022 - Felipe Pires Pereira; Fernanda Cukier dos Santos
20/02/2022 - Felipe Pires Pereira; Fernanda Cukier dos Santos
26/02/2022 - Flávio Oliveira Frias; Gabriela Galetti Pimenta 27/02/2022 - Flávio Oliveira Frias; Gabriela Galetti Pimenta 28/02/2022 - Gustavo Goldzveig; Hendrinne Fontana Noor-
duin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
?05/02/2022- Joemar Rodrigo Freitas 06/02/2022- Joemar Rodrigo Freitas 12/02/2022- Danilo Mendes Silva de Oliveira 13/02/2022- Danilo Mendes Silva de Oliveira 19/02/2022- Kamilla Renata Teixeira 20/02/2022- Kamilla Renata Teixeira 26/02/2022- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro 27/02/2022- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro 28/02/2022- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Adriano Lino Mendonça 06/02/2022 - João Finkler Filho
12/02/2022 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro 13/02/2022 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 19/02/2022 - Mariana Carvalho Nogueira
20/02/2022 - Matheus Bortoletto Raddi 26/02/2022 - Rafael Rodrigues Veloso 27/02/2022 - Rafael Rodrigues Veloso 28/02/2022 - Marcel Benetti Boer
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 06/02/2022 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 12/02/2022 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 13/02/2022 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 19/02/2022 - Andrea de Almeida Rossler 20/02/2022 - Andrea de Almeida Rossler 26/02/2022 - Daniel Mobley Grillo
27/02/2022 - Daniel Mobley Grillo 28/02/2022 - Daniel Mobley Grillo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Cam- pos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa 06/02/2022 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa 12/02/2022 - José Rodolfo Stutz Cunha
13/02/2022 - José Rodolfo Stutz Cunha 19/02/2022 - Gustavo Cabral Narciso Gianette 20/02/2022 - Gustavo Cabral Narciso Gianette 26/02/2022 - Helena De Lacerda Rodrigues Lage 27/02/2022 - Helena De Lacerda Rodrigues Lage 28/02/2022 - Helena De Lacerda Rodrigues Lage
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Caragua- tatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 06/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 12/02/2022 - Filovalter Moreira dos Santos Junior 13/02/2022 - Filovalter Moreira dos Santos Junior 19/02/2022 - Camila Galvão Tourinho 20/02/2022 - Camila Galvão Tourinho 26/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 27/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira 28/02/2022 - Patricia Maria Liz de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Luciano Castrequini Bufulin 06/02/2022 - Luciano Castrequini Bufulin 12/02/2022 - Luiz Eduardo Kawano Dias 13/02/2022 - Luiz Eduardo Kawano Dias 19/02/2022 - Mário Lúcio Pereira Machado 20/02/2022 - Mário Lúcio Pereira Machado 26/02/2022 - Viviane Modesto Gramulha 27/02/2022 - Viviane Modesto Gramulha 28/02/2022 - Luiz Eduardo Kawano Dias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - João Paulo Silva Santana 06/02/2022 - João Paulo Silva Santana 12/02/2022 - Ligia Stroesser Figueiroa 13/02/2022 - Ligia Stroesser Figueiroa 19/02/2022 - Luciano Pereira de Andrade 20/02/2022 - Luciano Pereira de Andrade 26/02/2022 - Arthur Soares Pinto Moser 27/02/2022 - Arthur Soares Pinto Moser 28/02/2022 - Elaine Moraes Ruas Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Laura Joaquim Taveira 06/02/2022 - Laura Joaquim Taveira 12/02/2022 - Lucas Soares e Silva 13/02/2022 - Lucas Soares e Silva
19/02/2022 - Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 20/02/2022 - Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 26/02/2022 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas 27/02/2022 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas 28/02/2022 - Gregorio Giacomo Errico
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - João Paulo Bonatelli 06/02/2022 - João Paulo Bonatelli 12/02/2022 - Mariela Moni Marins Tozetto 13/02/2022 - Mariela Moni Marins Tozetto
19/02/2022 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa Serga- marchi
20/02/2022 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa Serga- marchi
26/02/2022 - Wlamyr Gusmão Junior 27/02/2022 - Wlamyr Gusmão Junior 28/02/2022 - Wlamyr Gusmão Junior 01/03/2022 - Wlamyr Gusmão Junior 02/03/2022 - Wlamyr Gusmão Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Leandro De Castro Gomes 06/02/2022 - Leandro De Castro Gomes 12/02/2022 - Saulo Dutra De Oliveira 13/02/2022 - Saulo Dutra De Oliveira
19/02/2022 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes 20/02/2022 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes 26/02/2022 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira 27/02/2022 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira 28/02/2022 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Menesio Pinto Cunha Junior 06/02/2022 - Menesio Pinto Cunha Junior 12/02/2022 - Thaís Mota Lima Valle 13/02/2022 - Thaís Mota Lima Valle 19/02/2022 - Andreia Resende Tinano 20/02/2022 - Andreia Resende Tinano 26/02/2022 - Thaís Mota Lima Valle 27/02/2022 - Thaís Mota Lima Valle 28/02/2022 - Thaís Mota Lima Valle
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso- ria Pública-Geral do Estado, de 27-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Luis Gustavo Rossato 06/02/2022 - Raimundo José Borba 12/02/2022 - Rodrigo Teodoro Lugato 13/02/2022 - Vinícius de Moura Ribeiro 19/02/2022 - William Eduardo Leandro 20/02/2022 - Luis Gustavo Rossato 26/02/2022 - Raimundo José Borba 27/02/2022 - Rodrigo Teodoro Lugato 28/02/2022 - Vinícius de Moura Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 06/02/2022 - Aline Cristina Serrano
12/02/2022 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda 13/02/2022 - Michelle Santo Beraldo Pessoni 19/02/2022 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 20/02/2022 - Aline Cristina Serrano
26/02/2022 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda 27/02/2022 - Guilherme Pini Rodrigues Santos 28/02/2022 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins 06/02/2022 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins 12/02/2022 - Fabio Ricardo Gotuzo
13/02/2022 - Fabio Ricardo Gotuzo
19/02/2022 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 20/02/2022 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 26/02/2022 - Joao Paulo Vaz De Almeida 27/02/2022 - Joao Paulo Vaz De Almeida 28/02/2022 - Fabio Ricardo Gotuzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Marcela Cristina Arashi Riato 06/02/2022 - Marina Kawakami
12/02/2022 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio 13/02/2022 - Carlos Pedro Amorim Cordula 19/02/2022 - Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini 20/02/2022 - Marina Kawakami
26/02/2022 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio 27/02/2022 - Carlos Pedro Amorim Cordula 28/02/2022 - Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Rodrigo Garcia Gavioli 06/02/2022 - Gabriel Andrade Pessoa
12/02/2022 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 13/02/2022 - Ed Ricardo Amate Caparoz 19/02/2022 - Angela Nunes Bergamin
20/02/2022 - Angel Anunes Bergamin 26/02/2022 - Gabriel Andrade Pessoa 27/02/2022 - Rodrigo Garcia Gavioli
28/02/2022 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022- Jefferson Canuto Ribeiro 06/02/2022- Jéssica Lilian Carrera Misko
12/02/2022- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 13/02/2022- Leandro Anselmo Sassi
19/02/2022- Tiago Mariano Ferraz 20/02/2022- Jefferson Canuto Ribeiro 26/02/2022- Jéssica Lilian Carrera Misko 27/02/2022- Leandro Anselmo Sassi
28/02/2022- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relaciona- dos para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Noemi Simões da Silva 06/02/2022 - Noemi Simões da Silva 12/02/2022 - Anderson Teruyuki Shiroto 13/02/2022 - Anderson Teruyuki Shiroto 19/02/2022 - Noemi Simões da Silva 20/02/2022 - Noemi Simões da Silva 26/02/2022 - Anderson Teruyuki Shiroto 27/02/2022 - Anderson Teruyuki Shiroto 28/02/2022 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 06/02/2022 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 12/02/2022 Renata Eri Suguimoto
13/02/2022 Renata Eri Suguimoto 19/02/2022 Mariana May Batista 20/02/2022 Mariana May Batista 26/02/2022 Melissa Nava Oliveira 27/02/2022 Melissa Nava Oliveira 28/02/2022 Renato de Alcântara Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Jean Michel da Silva Fermino 06/02/2022 - Jean Michel da Silva Fermino 12/02/2022 - Raquel Miada Cervigni 13/02/2022 - Raquel Miada Cervigni 19/02/2022 - Alex Leoni Lourenço 20/02/2022 - Alex Leoni Lourenço 26/02/2022 - Jean Michel da Silva Fermino 27/02/2022 - Jean Michel da Silva Fermino 28/02/2022 - Raquel Miada Cervigni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Leandro Pereira Castilho 06/02/2022 - Leandro Pereira Castilho 12/02/2022 - Márcia Faccioli Gabriel 13/02/2022 - Márcia Faccioli Gabriel
19/02/2022 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 20/02/2022 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 26/02/2022 - Robynson André Toledo
27/02/2022 - Robynson André Toledo 28/02/2022 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir rela- cionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVE- REIRO de 2022, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Ana Carolina dos Santos Pinto 06/02/2022 - Ana Claudia de Souza Braggião 12/02/2022 - Rosa Maria Pontes
13/02/2022 - Sandro Figueiredo Assunção 19/02/2022 - Rosa Maria Pontes
20/02/2022 - Sandro Figueiredo Assunção 26/02/2022 - Ana Carolina dos Santos Pinto 27/02/2022 - Ana Claudia de Souza Braggião 28/02/2022 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Suélen Narriman Paulo Moraes 06/02/2022 - Suélen Narriman Paulo Moraes 12/02/2022 - Vinícius Parreira de Sousa 13/02/2022 - Vinícius Parreira de Sousa 19/02/2022 - Willy Mesquita
20/02/2022 - Willy Mesquita 26/02/2022 - Valéria Pereira de Medeiro 27/02/2022 - Valéria Pereira de Medeiro 28/02/2022 - Valéria Pereira de Medeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Fabiana dos Reis Alves 06/02/2022 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 12/02/2022 - Lidiane Cintra Lonardi 13/02/2022 - Paulo Flor de Luna
19/02/2022 - Talita Marques Aimola 20/02/2022 - Fabiana dos Reis Alves 26/02/2022 - Fabiana dos Reis Alves 27/02/2022 - Fabiana dos Reis Alves 28/02/2022 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Diogo Medeiros de França 06/02/2022 - Gisele Gonçalves
12/02/2022 - Mônica Costa Silva Andrade Machado 13/02/2022 - Renata Muniz de Aguiar
19/02/2022 - Débora Simone Lins Dornellas 20/02/2022 - Diogo Medeiros de França 26/02/2022 - Gisele Gonçalves
27/02/2022 - Renata Muniz de Aguiar 28/02/2022 - Débora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Marco Antonio Jacomini Brandão 06/02/2022 - Marco Antonio Jacomini Brandão 12/02/2022 - Mariana de Moraes Leticio 13/02/2022 - Mariana de Moraes Leticio 19/02/2022 - Glaucia Regina Sudano 20/02/2022 - Mariana de Moraes Leticio 26/02/2022 - Marco Antonio Jacomini Brandão 27/02/2022 - Marco Antonio Jacomini Brandão 28/02/2022 - Marco Antonio Jacomini Brandão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 06/02/2022 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 12/02/2022 - Raphael Vieira Coelho
13/02/2022 - Raphael Vieira Coelho 19/02/2022 - André Willian de Oliveira Pereira 20/02/2022 - André Willian de Oliveira Pereira 26/02/2022 - André Willian de Oliveira Pereira 27/02/2022 - Adriano Alves de Figueiredo 28/02/2022 - Adriano Alves de Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Raquel Vieira Simião 06/02/2022 - Raquel Vieira Simião 12/02/2022- Andrea Carla Righetti 13/02/2022- Andrea Carla Righetti 19/02/2022- Marcelino Spoliar Júnior 20/02/2022- Marcelino Spoliar Júnior 26/02/2022- Lêda Christian Libardi Libório 27/02/2022- Lêda Christian Libardi Libório 28/02/2022 - Lêda Christian Libardi Libório
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022- Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva 06/02/2022- Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva 12/02/2022- Giovanna Druziani
13/02/2022- Giovanna Druziani 19/02/2022- Graziela de Sousa 20/02/2022- Graziela de Sousa 26/02/2022- Assis José Ferreira 27/02/2022- Assis José Ferreira 28/02/2022- Patrícia da Costa Rodrigues
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Caraguata- tuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Bruna da Cunha Machado 06/02/2022 - Bruna da Cunha Machado 12/02/2022 - Bruno Bugarin Guerra 13/02/2022 - Bruno Bugarin Guerra 19/02/2022 - Fiorela Liria Vanzella 20/02/2022 - Marta Maria do Nascimento 26/02/2022 - Bruna da Cunha Machado 27/02/2022 - Bruna da Cunha Machado 28/02/2022 - Bruna da Cunha Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Carlos César Carreta 06/02/2022 - Carlos César Carreta 12/02/2022 - José Antonio Ferreira 13/02/2022 - José Antonio Ferreira 19/02/2022 - Rodrigo De Paula e Silva 20/02/2022 - Rodrigo De Paula e Silva 26/02/2022 - Lina Galli
27/02/2022 - Marcela Aparecida Teixeira Alécio 28/02/2022 - José Antonio Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Lucy Arlete Marchioli 06/02/2022 - Lucy Arlete Marchioli 12/02/2022 - Vanete Fernandes Zain 13/02/2022 - Vanete Fernandes Zain 19/02/2022 - Ana Maria A. Mendes Silva 20/02/2022 - Ana Maria A. Mendes Silva 26/02/2021 - Ângela Vieira Peres 27/02/2022 - Ângela Vieira Peres
28/02/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Anna Luíza Oliveira Fleury 06/02/2022 - Kennedy Keidi Oki Watari 12/02/2022 - Marcos Felipe Rochel 13/02/2022 - Marcos Felipe Rochel 19/02/2022 - Tatiane Alves da Silva 20/02/2022 - Sérgio Luiz Galvão 26/02/2022 - Marcos Felipe Rochel 27/02/2022 - Marcos Felipe Rochel 28/02/2022 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - William Santos De Abreu 06/02/2022 - William Santos De Abreu 12/02/2022 - Rossana Danielle De Fátima Martins 13/02/2022 - Rossana Danielle De Fátima Martins 19/02/2022 - Karina Aparecida Braga
20/02/2022 - Karina Aparecida Braga 26/02/2022 - Renan Meirelles Coelho 27/02/2022 - Renan Meirelles Coelho 28/02/2022 - Renan Meirelles Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2022, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de traba- lho remoto, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Denis Carlos de Paula Arteaga 06/02/2022 - Denis Carlos de Paula Arteaga 12/02/2022 - Ramon Matheus O. F. Souza 13/02/2022 - Ramon Matheus O. F. Souza 19/02/2022 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 20/02/2022 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 26/02/2022 - Oliver Eduardo Ribeiro da Silva 27/02/2022 - Oliver Eduardo Ribeiro da Silva 28/02/2022 - Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Daniel Palloti Secco, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 28/01/2022, das 09h às 12h, por videoconferência:
Beatriz Ramos Vico, Bruno Cesar da Silva, Cassia Zanguetin Michelão, Daniel Palotti Secco, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Gustavo Samuel da Silva Santos, Jonas Zoli Segu- ra, Juliana Alves de Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Felipe Dias e Renata Scandiuzzi da Silveira.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II - Comunicações da Coordenação;
- Estratégia de atuação durante a pandemia;
- Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun- tos diversos; e
- Discussão dos Procedimentos Administrativos: 13/2015, 78/2015, 54/2018, 085/2018, 56/2019, 63/2019, 90/2019,
08/2020, 47/2020, 57/2020, 58/2020 e 59/2020.
Diário Oficial do Estado - 27-01-2022
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26/01/2022
Tornando sem efeito, o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20/01/2022, que designou a Defen- sora Pública Alessandra Regina Januario Cintra para atuar, em Substituição, à 7ª Defensoria da Unidade Santana, a partir de 03/02/2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26/01/2022
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 03/02/2022, Alessandra Regina Januario Cintra - 15ª Defensoria da Unidade Santana, Regional Norte Oeste da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-01-2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-01-2022, Thais Guerra Leandro
- CRAS - Jaú.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 26/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Natalia Sugawara De Azevedo, RG. 551450903, a partir de 01/02/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Tescari Medeiros, RG. 382513149, a partir de 02/02/2022
Elenicia Fiorito Nunes De Oliveira, RG. 388751782, a partir de 28/01/2022
Renata Menezes Do Carmo, RG. 538841114, a partir de 27/01/2022
Kevenn Lee Seixas Costa, RG. 4021172, a partir de 27/01/2022
Karla Dayane Da Silva Paixao, RG. 369467516, a partir de 27/01/2022
UNIDADE CAMPINAS
Danyele Major Dos Santos, RG. 43822906X, a partir de 31/01/2022
UNIDADE SANTOS
Gabriel Lima Bonutti, RG. 357247103, a partir de 31/01/2022 UNIDADE BAURU
Bruna Moral De Lemes, RG. 533288381, a partir de 27/01/2022
UNIDADE FRANCA
Rullian Alexsander De Souza Santos, RG. 55689375X, a partir de 17/06/2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Ana Victoria Moreira Siqueira, RG. 545261739, a partir de 27/01/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 26-01-2022
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Cleide De Souza Lima, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 25/02/2022 a 11/03/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26-01-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona- da, para até o dia 01/02/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Natália Felismino de Azevedo Sarah Oliveira Guedes LEANDRO FAUSTINO NETO
eliane alves bahia Daniela Soares Contini
SIMONE APARECIDA NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26-01-2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31-01-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
AMILTON DE SOUZA GONÇALVES
douglas claudino balbino Isabella Quezia Anastacio Soares Alessandra Moura de Sousa Alice Maria da Cruz
Francielle Andrade de Medeiros Gerusa Brito dos Santos Thaynara Caraça do Nascimento
Victória Brehnda Carvalho Rodrigues DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 31/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá através do endereço ele- trônico unidadeguaruja@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Paola Fernandes Fonseca Barbosa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/01/2022
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionadas, para no dia 31/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arqui- vo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Camila Pereira Monteiro de Barros Vitor Guimarães Tondati
Solange Rodrigues Melati
JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA
Larissa Aparecida Pilato Blanca Zoratti
Renata Correia de Oliveira Iara Pinheiro Rocha
Bruna Aparecida Fernandes Beraldo Júlia Marçal Silva
Cícero Gabriel dos Santos Marcelo Henrique dos Santos Pedro Eugênio Pereira Aloi Milena Leira Zacarias
Vitor Henrique Sanches de Mattos Vitor Russi de Mattos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para no dia 31/01/2022, encaminharem à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Isabela Brito Melo
MARIANE CAROLINE RUAS COELHO GALOTTI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/01/2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona- da, para até o dia 31/01/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico regional.sorocaba@defensoria.sp.def.br e vzain@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
DANIEL BISPO VIEIRA NATÁLIA SIMON FORTES
Liz Mariah Ribeiro Oliveira
Amanda Nicole Vieira Barros Gretzitz Karine Ferraz da Rocha
DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS
Diário Oficial do Estado - 26-01-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-01- 2022
Cessando a designação da Defensora Pública Paula Man- zella Romano Valenti para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Vila Prudente, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 31-01-2022.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Thaluane Fonseca para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a fun- ção de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Vila Prudente, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 31-01-2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as/os servidoras/es abaixo indicadas/os, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Recursos Humanos, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 24/1/2022.
Catarine Andrea Santos
Maria Fernanda Cardoso de Oliveira Tiago de Jesus
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-01- 2022
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, no dia 21/01/20022 das 09h45 às 14h45. Sem prejuízo das atribuições: Leonardo Biagioni de Lima; e
Com prejuízo das atribuições: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas e Vitor Jose Tozzi Cavina.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022 Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°.
988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, no dia 21/01/2022 das 10h30 às 18h.
Sem prejuízo das atribuições: Mariana Borgheresi Duarte, Mateus Oliveira Moro e Mayara Rossales Machado
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº 988/06 e artigo 5º da Deliberação CSDP nº 373, nos termos do processo SEI nº 2022/0001471, os Defensores e a Defensora Pública, abaixo indicados/a, para comporem a Comissão eleito- ral, durante o processo de eleição para o cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado:
Bruna Simões Julio Grostein
Vitore André Zilio Maximiano
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do de, 25-01-2022
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-10-2021, publicado no DO de 27-10-2021, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2022, abrangendo o período de recesso forense, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Alessandra Pavan dos Santos; Andre Luis Coelho Medina
06/02/2022 - Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira
12/02/2022 - Claudenir Alvarenga Almeida; Cleide Helena Santos Cardoso
13/02/2022 - Karina Goncalves De Almeida Sekine; Marina Oliveira Dos Santos
19/02/2022 - Tiago Correa; Vivianne Ferreira De Arruda Ormond
20/02/2022 - Andressa Rodrigues de Oliveira; Antonio Carlos da Silva
26/02/2022 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares
27/02/2022 - Fatima Margarida de Freitas Correa; Flavia Vilar Bassalobre Pires
28/02/2022 - Marina Paredes De Castro Azevedo; Priscila Melo Dos Santos
01/03/2022 - Vivianne Ferreira De Arruda Ormond; Alessan- dra Pavan dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-10-2021, publicado no DO de 27-10-2021, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir rela- cionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2022, abrangendo o período de recesso forense, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Andreia Oliveira Silva 06/02/2022 - Bruna Carolina Valverde Torres
12/02/2022 - Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu 13/02/2022 - Marina Paredes De Castro Azevedo 19/02/2022 - Alessandra Pavan dos Santos 20/02/2022 - Antonio Matosinho de Paula 26/02/2022 - Claudenir Alvarenga Almeida 27/02/2022 - Karina Goncalves De Almeida Sekine 28/02/2022 - Raquel Aparecida de Faria
01/03/2022 - Andre Luis Coelho Medina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-10-2021, publicado no DO de 27-10-2021, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2022, abrangendo o período de recesso forense, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Andressa Rodrigues de Oliveira 06/02/2022 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira 12/02/2022 - Fatima Margarida de Freitas Correa 13/02/2022 - Priscila Melo Dos Santos 19/02/2022 - Andre Luis Coelho Medina 20/02/2022 - Artur Calderon Pereira
26/02/2022 - Cleide Helena Santos Cardoso 27/02/2022 - Leonardo Barroso Vieira 28/02/2022 - Tiago Correa
01/03/2022 - Andreia Oliveira Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-10-2021, publicado no DO de 27-10-2021, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 12 às 16 horas, no mês de JANEIRO de 2022, abrangendo o período de recesso forense, nas respectivas datas:
05/02/2022 - Antonio Carlos da Silva 06/02/2022 - Cassia Regina Guerra Soares 12/02/2022 - Flavia Vilar Bassalobre Pires 13/02/2022 - Sergio Santos Wendt 19/02/2022 - Andreia Oliveira Silva 20/02/2022 - Bruna Carolina Valverde Torres
26/02/2022 - Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu 27/02/2022 - Marina Oliveira Dos Santos 28/02/2022 - Valdir Rodrigues Maruco Junior 01/03/2022 - Andressa Rodrigues de Oliveira
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, de 19-04-2021, publicado no diário oficial de 20-04-2021, que designou Defensoras e Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu e Mogi Mirim;
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, de 19-04-2021, publicado no diário oficial de 20-04-2021, que designou Defensoras e Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Amparo, Assis, Batatais, Casa Branca, Catandu- va, Dracena, Fernandópolis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa Vista e Votuporanga;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público e de organização pelas Regionais para adequação de escalas;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Tercei- ro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defen- sores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu, Mogi Mirim, Ampa- ro, Assis, Batatais, Casa Branca, Catanduva, Dracena, Fernandó- polis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa Vista e Votuporanga no período de 01 a 31-03-2022.
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefen- soria Pública-Geral do Estado de 05-04-2021, publicado no DO de 06-04-2021, bem como Ato dos Blocos das Circunscrições Judiciárias de 05 de abril de 2021, publicado no DO de 06 de abril de 2021.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 01-03-2022.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Servidora Pública abai- xo relacionada para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 21-01-2022, Cleide Helena Santos Cardoso - Unidade Guarujá.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Oficiala de Defensoria abaixo indicada para atuar nos plantões judiciários, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017, e fazendo cessar a percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, a partir de 21-01-2022, Cleide Helena Santos Cardoso - Unidade Santos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022.
Tornando sem efeito, a convocação realizada por meio do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de 15-12-2021, publicado em 16-12-2021, convocando a Oficiala de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeada para o plantão judiciário, do dia 30/01/2022-Cleide Helena Santos Cardoso.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para atuar no plantão judiciário, no dia 30/01/2022, Débora Simone Lins Dornelllas - Unidade Santos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-01-2022, publicado no D.O. de 11-01-2022, inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Fran- ca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Cam- pos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.E. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e os Oficiais de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
Araçatuba
Vinicius De Moura Ribeiro Raimundo Jose Borba Luis Gustavo Rossato Campinas
Marina Kawakami Franca
Ikaro Beraldo Da Silveira Balestrin Paulo Flor De Luna
Fabiana Dos Reis Alves Piracicaba
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado Rodrigo Garcia Gavioli
Gabriel Andrade Pessoa Angela Nunes Bergamin Ed Ricardo Amate Caparoz Presidente Prudente
Renata Rodrigues Alessi De Souza Lourencao Pereira Talita Martineli E Chaim Rezeke
Marcia Faccioli Gabriel Robynson Andre De Toledo Leandro Pereira Castilho Ribeirão Preto
Rosa Maria Pontes
Ana Claudia De Souza Braggiao Sandro Figueiredo Assuncao Shirley Correa De Paiva
Ana Carolina Dos Santos Pinto Santos
Renata Muniz De Aguiar Diogo Medeiros De Franca
Monica Costa Silva Andrade Machado Debora Simone Lins Dornellas
Gisele Goncalves
São José dos Campos Patricia Da Costa Rodrigues
Livea Aparecida Gazolla Inacio Da Silva Assis Jose Ferreira
Sorocaba
Vanete Fernandes Zain
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de julho de 2022, os quais farão jus à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
Araçatuba
William Eduardo Leandro Rodrigo Teodoro Lugato Bauru
Eliane Miqueloto Alvares de Arruda Guilherme Pini Rodrigues Santos Miriam Rute Rais Da Silva Ushijima Michelle Santo Beraldo Pessoni Aline Cristina Serrano
Campinas
Marcela Cristina Arashi Riato Carlos Pedro Amorim Cordula Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini Franca
Talita Marques Aimola Lidiane Cintra Lonardi Jundiaí
Luciana Aparecida Da Silveira Oliveira De Sousa Jessica Lilian Carrera Misko
Jefferson Canuto Ribeiro Leandro Anselmo Sassi Tiago Mariano Ferraz Marília
Mariana May Batista
Daniel Henrique De Jesus Dos Santos Renata Eri Suguimoto
Melissa Nava Oliveira Renato De Alcantara Ribeiro São José do Rio Preto Carlos Cesar Carreta Rodrigo De Paula E Silva Jose Antonio Ferreira
Lina Galli
Marcela Aparecida Teixeira Alecio São José dos Campos
Graziela De Sousa Giovanna Druziani Sorocaba
Angela Vieira Peres
Dayane de Medeiros Raimundo Lucy Arlete Marchioli
Ana Maria Aparecida Mendes Silva
Taubaté
William Santos De Abreu Renan Meirelles Coelho
Rossana Danielle De Fatima Martins Karina Aparecida Braga
Claudia Veloso De Oliveira Vale
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O.E. de 11-01-2022.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-01-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 11-01-2022, publicado no D.O. de 12-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e o Defensor Público abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordiná- rias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, no período compreendido entre 1º-02-2022 a 31-07-2022, mediante a realização de plan- tões quinzenais, na forma abaixo apontada:
Bruna Molina Hernandes da Costa terças-feiras Lia Ruiz Lourenço terças-feiras
Viviane Modesto Gramulha quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 8º, do Ato de Ins- crição, a Defensora Pública Bruna Molina Hernandes da Costa para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.
Artigo 3º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos designadas/os deverá observar a regulamentação definida no Ato nº 24 do Terceiro Subdefensor Público Geral, publicado no DOE de 11-01-2022 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral, publicado no D.O. de 12-01-2022.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de feve- reiro de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP nº 394, de 21 de janeiro de 2022.
Estabelece o calendário do processo de eleição do/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado e dos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2022.
Considerando a necessidade de estabelecer e dar publicida- de ao calendário do processo eleitoral de 2022;
Considerando também a necessidade de ajuste pontual nas regras gerais do processo eleitoral para observar a necessidade de inscrição por meio do sistema SEI!
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no disposto nos artigos 16 e 31, inciso II, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, e na Deliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020
DELIBERA:
Artigo 1°. O processo de eleição do/a Defensor/a Público/a- Geral do Estado e dos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado observará a disciplina estabelecida na Deliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020.
Artigo 2°. O cronograma do processo de eleição de 2022 fica estabelecido de acordo com o calendário previsto no anexo. Artigo 3°. O artigo 3º, caput, da Deliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Artigo 3º. O requerimento de inscrição deverá ser reme- tido, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, à Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (SECT CSDP), durante o período fixado pelo Órgão Colegiado. " NR
Artigo 4°. A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO
PROCESSO ELEITORAL 2022
Deliberação CSDP nº 395, de 21 de janeiro de 2022.
Altera a Deliberação CSDP nº. 253, de 06 de julho de 2012 e a Deliberação CSDP nº. 340, de 28 de agosto de 2017.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº. 988, de 09 de janeiro de 2006;
RESOLVE:
Artigo 1º. A Deliberação CSDP nº. 253, de 06 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º A atuação de Defensor/a Público/a em razão de designação para oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedi- mentos, sem prejuízo de suas atribuições, por excesso de serviço, poderá ser anotada para compensação, desde que observado o limite de 60 dias por ano, nas hipóteses e proporções indicadas na presente Deliberação, mediante solicitação expressa do Defensor/a Público/a interessado/a.
(...)
§2º.......................................................
I – no mesmo ano, 30 (trinta) dias de compensação;
.............................................................” (NR)
“Artigo 5º O período que exceder as limitações previstas nos artigos 1º e 3º, da presente Deliberação, poderá ser gozado integralmente antes da aposentadoria.” (NR)
“Disposições Transitórias
Artigo 1º. ..................................................
Artigo 2º As compensações adquiridas em razão da acu- mulação de atribuições de outro cargo, sem prejuízo de suas próprias, até 31 de dezembro de 2021, deverão ser anotadas para gozo futuro, nos termos dos parágrafos do artigo 1º”. (NR) Artigo 2º. A Deliberação CSDP nº. 340, de 28 de agosto de
2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 3º ......................................................
VI - a atuação em razão de designação para oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo de suas atribuições, por excesso de serviço.
.....................................................................” (NR)
“Artigo 5º A realização da atividade prevista no inciso VI do art. 3º corresponderá à gratificação equivalente a 10% (dez por cento) dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I a cada 5 (cinco) dias úteis de ofício ou auxílio.
Parágrafo único - Na hipótese do caput, se houver atuação por prazo inferior a cinco dias úteis, será somado o saldo até completar este período, oportunidade em que o/a interessado/a fará jus à mesma gratificação.” (NR)
“Disposição Transitória
Artigo 1º: À acumulação de atribuições de outro cargo, sem prejuízo de suas próprias, realizada até 31 de dezembro de 2021, corresponderá à gratificação equivalente a 10% (dez por cento) dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I a cada 5 (cinco) dias úteis de acumulação.
Parágrafo único: Na hipótese do caput, o pagamento de gratificação para períodos de acumulação inferiores a 5 (cinco) dias será realizado de forma proporcional.
Artigo 3º. Revoga-se o artigo 2º, da Deliberação CSDP nº.
253, de 06 de julho de 2012.
Artigo 4º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 25/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Gilmar Alves Gomes, RG. 441047944, a partir de 25/01/2022 UNIDADE SANTO AMARO
Juliana Soares Dos Santos, RG. 491304067, a partir de 01/02/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Laessa Almeida Viana, RG. 858907, a partir de 25/01/2022 UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Juliana Da Silva Borges, RG. 439785686, a partir de 25/01/2022
Giovanna Maria Lacerda Carvalho, RG. 397455161, a partir de 21/01/2022
Maria Fernanda Ortiz Garcia, RG. 50347941X, a partir de 21/01/2022
Yasmim Santos De Barros, RG. 53092870X, a partir de 21/01/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Ana Carolina De Almeida Silva, RG. 369376687, a partir de 24/01/2022
Denis Eduardo Campos De Araujo, RG. 451591665, a partir de 24/01/2022
Julia Candido Pedroso Bastos, RG. 541703018, a partir de 24/01/2022
Luana Morgado Dos Santos, RG. 566185908, a partir de 24/01/2022
Emanuel Andrade Sobreira Sampaio, RG. 567760406, a partir de 24/01/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Isabelle Paula De Oliveira Faria, RG. 397775271, a partir de 01/02/2022
UNIDADE JUNDIAÍ
Ana Carolina De Oliveira Amaral, RG. 582626225, a partir de 25/01/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Pedro Augusto Rossi, RG. 524843296, a partir de 24/01/2022 UNIDADE VILA MIMOSA
Vitoria Rocha Cordeiro Belo, RG. 19468874, a partir de 24/01/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriel Henrique Rocha Correia, RG. 507081778, a partir de 25/01/2022
UNIDADE ITAPETININGA
Joana Clara Jacinto Da Silva, RG. 555136577, a partir de 26/01/2022
UNIDADE JACAREÍ
Zararias Franca Azevedo Junior, RG. 412288278, a partir de 18/01/2022
UNIDADE CARAGUATATUBA
Paula Gomes Oliveira, RG. 400224537, a partir de 27/01/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25/01/2022.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ana Caro- lina Oliveira Golvim Schwan Moreira, Defensora Pública do Estado, pelo período de 23/02/2022 a 14/03/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25-01-2022
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionad/o, para no dia 31-01-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico mssa@defensoria.sp.def.sp, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME
Renata Moura Evangelista
Douglas da Silva Clemente
Mayara Gabrielle Feliciano Vieira
Daniela de Lima Borges
ERICA GADELHA DE BARROS SOUZA
Vitória Nayra Oliveira Neri de Souza
Fernanda Beatriz da Silva Roberto e Barbosa
Weslei Gomes de Souza Magalhães
Pedro Vinicius Nunes do Nascimento Barbosa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/01/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28/01/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MARIANA FELLINGER VIANNA JAQUELINE GALDINO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 27/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ERIVALTON SANTOS SILVA
Italo Teixeira Nascimento
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ISABELA MARTINS CAVINA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do ende- reço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
BEATRIZ SOARES CORREIA
CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES BRUNA STEPHANIE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 25/01/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Juliana Pascutti Ferreira De Oliveira, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/01/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25/01/2022
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 14/01/2022 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades: Assistente Social e Psicologia.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25/01/2022
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 14/01/2022 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/01/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28/01/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
KETHELIN MIRANDA
IARA DOS SANTOS PEREIRA
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação nº 02/2022
Processo SEI nº 2021/0007894
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Araraquara.
Objeto: a atuação da Defensoria Pública do Estado no Centro de Referência da Mulher do Município de Araraquara.
Data de assinatura: 21/01/2022
Data de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico nº 289/2021.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Dra. Paula Sant´Anna Macha- do de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deli- beração nº 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-
-se no dia 28/01/22, das 09h30 às 12h30, por videoconferência. Aline Rodrigues Penha, Ana Paula de Oliveira Castro Meirel-
les Lewin, Bruna Rigo Leopoldi, Claudia Aoun Tannuri, Daniela Sanches Ita Ferreira, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Simoni, Joyce Santos de Oliveira, Maria Carolina Pereira Magalhães, Mariana Melo Bianco, Nalida Coelho Monte, Paula Sant'Anna Machado de Souza, Rita de Cássia Gandolpho, Tatiana Campos Bias Fortes e Tatiana Semensatto de Lima Costa.
Ordem do dia:
- Informes e comunicados;
- Discussão dos Procedimentos/Expedientes Adminis- trativos nº. 254/16, 292/19, 338/21, 339/21, 340/21, 345/21, 346/21; e
- Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Diário Oficial do Estado - 22-01-2022
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral De 21/01/2022
Nomeando, com fundamento no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO NÍVEL I, FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS, RG 14210789, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, em vaga decorrente da exoneração de ERICK DE FIGUEIREDO MAIA, RG 25.713.286-0.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
22/01/2022 - Lidiane da Fonseca Luiz 23/01/2022 - Lidiane da Fonseca Luiz 24/01/2022 - Jorgina Maciel da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor e a Defensora Pública, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remo-to, nas seguintes datas:
22/01/2022 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues 23/01/2022 - Bruna Simoes
24/01/2022 - Bruna Simoes
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21 de janeiro de 2022.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Dra.Arianne Kwon Ieiri integrante da Unidade Itaquera, com prejuízo das atribuições, substituir a Coordenadora Auxiliar integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Vanessa Chalegre de Andrade Franca em regular afastamento, no período de 03/03/2022 a 31/03/2022.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-01-2022
Cessando, a designação da Defensora Pública Debora Helena Daher Montes Forlin para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2022.
Designando, com fundamento no artigo 19, XXII, c/c artigo 89, IX e § 2º, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Felipe Aze-vedo Fagundes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21/01/2022
Cessando a designação do Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira para integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 21/01/2022.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21/01/2022
Acolho na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer AJ nº 275/2021 (0076265), da lavra da Defensora Pública Assessora Jurídica Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, aprovado pela Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, ( 0104802) e, com fundamento nas Leis nº 4.737/1965 e nº 6.999/1982, e nas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e nº 23.643/2021, AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor Claudio Lancellotti, RG 11.413.162-4, para prestar serviços junto à 347ª Zona Eleitoral – Vila Matilde, pelo período de 1 (um) ano, a contar do término da última autorização (22/11/2021 – Ato DPG de 31.03.21), sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo que ocupa.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Ato do Defensor Público-Geral, de 21/01/2022 Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19,
da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13/12/2012.
TAINAH DA SILVATEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 20.354.326-9 JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES, RG 8.238.536 ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA, RG 23.108.442-7 BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA, RG 26.861.111-8 ANDRE LUIZ GARDINAL SILVA, RG 47.107.082-8
DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO, RG 23.096.932-1 ILSON ALVES JUNIOR, RG 21.209.586-3
LUIZA TOSETTI SILVEIRA, RG 46.661.635-1 ANTONIA PEREIRA GAY, RG 27.658.174-1
LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI, RG 9062121951
PAULA ROCHA YPARRAGUIRRE, RG 11.866.415-0 JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL, RG MG 13.334.809 RAFAEL LUTTI, RG MG 4.797.871
BARBARA MAGALHAES ARANHA OLIVEIRA, RG 350304506 JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS, RG 245991914 FERNANDO LATORRACA, RG 357121521
GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA, RG 440014992
EMMY PEREIRA OTANI, RG 369288646
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18/01/2022
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em compor lista para acumular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das atribuições e em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de afastamentos do titular ou ainda por excesso de serviço.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de novembro de 2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Irá compor a lista para acumular, oficiar ou auxiliar em processos e/ou procedimentos, sem prejuízo das suas atribuições, em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular ou ainda por excesso de serviço, em Unidades diversas de sua lotação originária e compor a lista para auxílio externo restringido à atuação em audiências a Defensora Pública Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe.
Artigo 2º.A atuação do membro da Defensoria Pública que irá compor a lista, deverá observar a regulamentação definida no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/10/2021, publicado no DO de 20/10/2021.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2022
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocor-rem em Guarulhos, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
Bruno Henrique Dos Santos Luciana Fornasaro Pelais Marcelio Brito Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo Ricardo Beda Da Silva
Artigo 2º.A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2022
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
Camila Rocha De Freitas Nathalia Netto Di Renzo Renan Correa Prandini
Artigo 2º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
Sandra Regina Tabossi Freire Saul Lazaro Goncalves Silva Artigo 3º.A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defen-
soria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2022
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
Amanda Dos Santos Silva Ana Paula Weffort
Eliana Dos Santos Malaquias
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º.A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2022
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
Alexandre Tadeu dos Santos Maria Cecília Franco da Costa
Artigo 2º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
Fernando Bonini
Leondas Oliveira Miranda Marcelo De Forggi Souza
Artigo 3º.A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2022
Considerando Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de junho de 2022, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
Adriane Salles Caiado Flavia Maria Borges Jacinto Pamela Alves Correia
Vitor Maia Ceolin
Wagner Ramos Vieira Junior
Artigo 2º.A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defen-soria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2022, publicado no DO de 08-01-2022.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 725ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21/01/2022 às 09h30 Local:Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001712 (excetuado a pauta) Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, após decisão judicial, retificar o resultado final do VIII Concurso Público de Provas e Titulo para Ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado de São Paulo, a ser publicado oportunamente.
SEI nº 2022/0000505 (excetuado a pauta)
Interessado: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado (NSITS)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, após o cumprimento da diligência, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 21/01 a 28/01/2022, as inscrições para preenchimento de 03 (três) vagas para integrante do Núcleo Especializado Segunda Instância e Tribunais Superiores e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indi-cados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
SEI nº 2022/0001542 (excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 374/20 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP nº 394, de 21 de janeiro de 2022, a ser publicada oportunamente.
SEI nº 2022/0000244
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Jessica Maria Benedetti
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP Unidade Campinas e 05ª DP Unidade Itaquera)
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, homologar o pedido de desistência das interessadas, arquivando-se os autos
SEI nº 2022/0001405 (excetuado a pauta)
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP Unidade Campinas e 03ª DP da Unidade Ipiranga - Regional Sul)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, nos autos do Processo SEI nº 2022/0001405, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/ as:Adele Aparecida Fernandes Morais, classificada na 06ª DP da Unidade Campinas e Leonel Lucas Lucariello Filho, classificado na 03ª DP da Unidade Ipiranga, visando possibilitar que outros/ as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 28 de janeiro de 2022, através do endereço conselho@ defensoria.sp.def.br
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
SEI nº 2022/0001471 (excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Processo de formação da Comissão Eleitoral para a escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter-mos do voto da relatoria, indicar os/as seguintes integrantes da Comissão Eleitoral Vitore André Zilio Maximiano, Bruna Simões e Julio Grostein, encaminhando-se notícia à Defensoria Pública-Geral.
SEI nº 2022/0000031
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de alteração das Deliberações CSDP nº 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado) e CSDP nº 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988,
de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências) Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria que aderiu a aprimoramento contido no voto vista do Conselheiro Juliano Bassetto Ribeiro, aprovar a proposta de alteração das Deliberações CSDP nº 253/2012 e 340/2017, nos termos da Deliberação CSDP nº 395, de 21 de janeiro de 2022, a ser publicada oportunamente. DELIBE-ROU, ainda, por maioria de votos nos termos do voto vista do Conselheiro Juliano Bassetto Ribeiro, aprovar a manifestação do Colegiado acerca da minuta de Ato normativo DPG, a ser encaminhada à Defensoria Pública-Geral, vencidos/as os/as Conselheiros/as Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Gustavo Rodrigues Minatel, Mara Renata da Mota Ferreira e o Presidente, que acompanhavam o voto do Conselheiro Gustavo Minatel.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 726ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 28/01/2022 às 09h30 Local:Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0008625
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Delibera-ção CSDP nº 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 307/14 (que altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman SEI nº 2021/0008946
Interessado/a: Segunda Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e
opinião sobre lotação da 18ª DP da Unidade Júri da Regional Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves 1
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 21/01/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Emilly Alves Dos Santos Torres, RG. 397897571, a partir de 21/01/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Evellyn Alves Pereira, RG. 429561957, a partir de 21/01/2022 UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Adriano Da Silva Lira, RG. 597751468, a partir de 24/01/2022 UNIDADE ARAÇATUBA
Gabriel Rezende Yamada, RG. 408700464, a partir de 24/01/2022 UNIDADE SOROCABA
Lytsa Carolina Feher, RG. 401168177, a partir de 24/01/2022 UNIDADE TAUBATÉ
Andrei Denian Lara, RG. 380336583, a partir de 24/01/2022 Patricia Suelen Macedo Moreira, RG. 429665453, a partir
de 24/01/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Sammuel Henrique Alves Dutra, RG. 568330778, a partir de 24/01/2022
UNIDADE MAUÁ
Mariana Araujo Mortari, RG. 622308324, a partir de 26/01/2022
UNIDADE PRAIA GRANDE
Thiago Henrique Soares Nunes, RG. 377091753, a partir de 20/01/2022
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Israel Cardoso Souza Silva, RG. 389230406, a partir de 04/09/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 21/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJÁ
Fabiane Da Silva Aragao, RG. 34351672X, a partir de 23/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Danilo Chaves Costa, RG. 573854671, a partir de 21/01/2022 Camila Aparecida Dos Santos Carvalho, RG. 504035691, a
partir de 21/01/2022
Maria Cristina Lachi Feitoza, RG. 502585912, a partir de 21/01/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Quele Santos De Oliviera, RG. 654882368, a partir de 21/01/2022 DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Claudia Stringhini Sanchez, RG. 665611997, a partir de 21/01/2022
UNIDADE BAURU
Larissa Bukvich Oliveira, RG. 389653901, a partir de 18/01/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 21/01/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Carolina Dalla Valle Bedicks, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 24/01/2022.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 21-01-2022 HOMOLOGANDO,
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Maria Crocce Grava, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, pelo/a Servidor/a Eliane Miqueloto Alvares De Arruda;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 26/01/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico regional.aracatuba@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Beatriz De Oliveira Celiberto
Jéssica Stephanie da Silva santos fontes Raul Lira Rodrigues
Pedro Faccioli Rizzo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/01/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 27/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá através do endereço ele trônico unidadeguaruja@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Luana Oliveira Gomes dos Santos Jamira Cristina Costa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/01/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25/01/2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Bianca Martins Silva Luiz Otávio Leite Pereira
Gabriella Fernanda Hunderttmarck Braz de Souza Cláudia Mon
Priscila Raquel Retta Marques Fernandes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-01-2022
Convocando as/os candidata/os aprovada/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28-01-2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MARIANA SOUSANI PERES DE SOUSA ANDREIA MOURA DE MORAES BEATRIZ REGINA MELO CHAMMAS GIULIANA SANTOS COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/01/2022
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28/01/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico lsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Rosangela Cavalcante Marques Santos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-01-2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-01-2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Revelyn Santos Guimaraes munique cristina alves
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21-01-2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até dia 25-01-2022, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber- nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Maria Erika de Souza Ferreira
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20/01/2022
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, a Oficiala de Defensoria Pública Carla Lopes Mendes, RG 28.743.278-6, na REGIONAL SANTOS - UNIDADE GUARUJÁ, com início de exercício a partir de 20/01/2022.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Nor- mativo DPG no. 78, de 22/11/2013, a Oficiala de Defensoria Cleide Helena Santos Cardoso, RG 37.835.560-0, a partir de 21/01/2022 na REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22/11/2013, a Oficiala de Defensoria Luciana Da Cruz Santos, RG 32.726.172-9, a partir de 24/01/2022 na DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR
COMUNICADO DO PROCESSO SEI 2021/0001712
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLI- CO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL 029/2022
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado de São Paulo, tendo em vista o disposto no Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificações posteriores, resolve tornar pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso, em ordem de classificação, tendo em vista a necessidade de retificação ao Edital 028/2021, em observância à decisão judicial proferida no processo MS nº 1059112- 54.2019.8.26.0053, por meio do Anexo Único do presente Edital.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2022/0000936
Ata de Registro de Preços nº 002/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Marcelo de Jesus Ferreira Construções CNPJ: 08.334.563/0001-28
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2021 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Presi- dente Prudente.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 242/2020, 23/11/2020.
Valor: R$ 28.321,43 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2022NE00111