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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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03/07/2023 11:04
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO Nº 2023/0006321
[INSERIR NOME COMPLETO DA...
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ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO Nº 2023/0006321
[INSERIR NOME COMPLETO DA...
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ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO Nº 2023/0006321
[INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA],...
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ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
(exigível apenas de cooperativas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO Nº 2023/0006321
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