Política de Cookies e Privacidade

Nesta política usamos o termo “cookies” para nos referirmos aos cookies e outras tecnologias similares cobertas pela Diretiva da União Europeia sobre privacidade em comunicações eletrônicas.

O que é um cookie?

Um cookie é um dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo. A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.

Por que usamos cookies?

Usamos cookies para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website. Por exemplo, alguns cookies lembram o seu idioma ou preferências para que você não tenha que efetuar estas escolhas repetidamente sempre que visitar um dos nossos websites.

Quais os tipos de Cookies que utilizamos?

Cookies Primários

Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio defensoria.sp.def.br e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site.

Cookies da Sessão

Cookies da sessão são cookies temporários que são utilizados para lembrar de você durante o curso da sua visita ao website, e eles perdem a validade quando você fecha o navegador.

Cookies Persistentes

Cookies persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização. Usamos estes cookies para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso website para você e outros que visitam o(s) nosso(s) website(s). Estes cookies também permitem que possamos oferecer anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site e a funcionalidade de tais anúncios.

Gerenciamento de Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessar nosso site, eles serão ativados automaticamente.

Em seu primeiro acesso, um aviso em nossa página inicial solicita sua concordância e informa que a navegação continuada no site será entendida como consentimento. Além disso, também disponibiliza o link direto à página sobre nossa Política de Cookies e Privacidade.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer

Se você usa o Firefox

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Se você usa o Google Chrome

Se você usa o Microsoft Edge

Se você usa o Opera

A Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo descreve as práticas institucionais realizadas para o tratamento de dados pessoais coletados no Portal, com endereço de domínio defensoria.sp.def.br.

Ao acessar o conteúdo do site do domínio defensoria.sp.def.br, a pessoa usuária expressa sua aceitação aos termos constantes nesta página. Caso não concorde com algum desses termos e regras aqui previstos, recomenda-se não acessar ou utilizar o conteúdo.

Os dados de LOGs e cookies (através da ferramenta Google Analytics) são coletados automaticamente pela navegação no Portal. A pessoa usuária poderá obter mais detalhes sobre o Google Analytics, no endereço https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR.

Qualquer uso feito pelo Google dos dados da pessoa usuária, diferente da finalidade prevista, será de responsabilidade exclusiva do Google, isentando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo de qualquer responsabilidade decorrente. Caso a pessoa usuária não concorde com a política dessa ferramenta, poderá desativá-la através de um complemento em seu navegador, disponível no endereço https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.

Outros dados podem ser solicitados à pessoa usuária para fornecimento voluntário, com o objetivo de viabilizar o acesso a determinados serviços da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Esses dados podem incluir, dentre outros:

  • nome completo
  • nome social
  • identidade de gênero
  • sexo biológico
  • raça/cor
  • data de nascimento
  • RG
  • CPF
  • cidade de moradia ou endereço residencial
  • domicílio profissional
  • Estado
  • país
  • telefone
  • e-mail
  • veículo virtual de comunicação de imprensa.

Ao navegar pelos sites do domínio defensoria.sp.def.br, a pessoa usuária poderá ser conduzida a conteúdos ou serviços de terceiros que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo não garante a segurança e a privacidade de conteúdos externos ao domínio defensoria.sp.def.br, nem que estes estarão disponíveis, livres de códigos maliciosos, erros ou outros problemas e, também, que terceiros não possam acessar e, eventualmente, interceptar e manipular os dados presentes e/ou transmitidos a servidores externos.

O consentimento referente à coleta de dados da pessoa usuária é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima. Esses dados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição, requerimento ou ordem judicial.

Os dados e os registros de atividades coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Eles poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação da pessoa usuária. No entanto, por motivos legais e/ou determinação judicial, bem como para fins de auditoria e segurança, eles poderão ser mantidos por período superior, depois do qual serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

A pessoa usuária poderá solicitar, a qualquer momento, a exibição, retificação, exclusão, oposição e/ou limitação ao uso de seus dados pessoais, por meio do e-mail encarregadoLGPD@defensoria.sp.def.br.

Caso a pessoa usuária retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento do(s) serviço(s), algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

O teor desta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal, cabendo à pessoa usuária verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites do domínio defensoria.sp.def.br.

Na ocorrência de atualizações que demandem coleta de consentimento, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo notificará a pessoa usuária pelo e-mail fornecido.

Eventuais dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade poderão ser sanadas através do e-mail encarregadoLGPD@defensoria.sp.def.br.

Para mais informações, acesse a página do Órgão Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, clicando aqui.

Glossário
1

Informações enviadas pelos sites de Internet para o computador da pessoa usuária, para identificá-la e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, dessa forma, personalizar a navegação no Portal, de acordo com o seu perfil. Não é necessário aceitar os cookies para navegar no site.

São coletados para fins estatísticos, melhoria do conteúdo e aperfeiçoamento dos serviços no Portal, por meio da ferramenta Google Analytics, de modo anônimo, abrangendo: idioma, país, cidade, navegador, sistema operacional, provedor de serviços, resolução da tela, tipo de dispositivo, modelo do equipamento, páginas acessadas pela pessoa usuária dentro do site, forma como a pessoa usuária acessou o site, tempo na página e termo de pesquisa utilizada no site.

2

Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

3

Conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos das pessoas usuárias na Internet.

4

Registros de atividades das pessoas usuárias efetuados no domínio defensoria.sp.def.br, para fins de estatísticas, segurança e cumprimento da Lei n. 12.965/2014.

5

Quem acessa ou interage com os serviços disponibilizados no domínio defensoria.sp.def.br.