Conselho Consultivo da Ouvidoria
O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral é composto por 27 membros, sendo 11 (onze) titulares, 11 (onze) suplentes e 5 (cinco) pessoas de notório saber.
O Conselho é formado por militantes, ativistas e representantes de entidades e organizações sociais compromissadas com os princípios e atribuições da Defensoria Pública do Estado.
Cabe ao Conselho acompanhar os trabalhos da Ouvidoria-Geral e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão, constituindo um canal permanente de comunicação com a sociedade civil. Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. As reuniões do Conselho ocorrem a cada dois meses e são presididas pelo Ouvidor-Geral.
Biênio 2021 - 2023
Anderson Lopes Miranda
Anderson Lopes Miranda Formado em Gastronomia pelo Senac, viveu em situação de rua de 1991 a 2009. Ajudou a fundar o MNPR - Movimento Nacional da População de Rua, do qual foi coordenador nacional por São Paulo. Trabalhou no Sindicato dos Comerciários de São Paulo de 01/2009 a 08/2016 como assessor político da Presidência, e integrou o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) pelo MNPR. Atuou na assessoria do Vereador Eduardo Suplicy, em São Paulo 01/2017 a 08/2018, e hoje é membro e co-fundador do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR).
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento
Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento, natural do estado do Maranhão município de Imperatriz, casada, 03 filhos, militante de movimentos sociais desde 1994. Formações em Análises Clínicas pela Escola de Saúde Pública Professor Makgutti (2010) e Bacharel em Serviço Social pela Universidade Nove de Julho (2016). Opera em movimentos de moradia há 25 anos, conselheira municipal de Habitação pela segunda vez, ativista social e liderança no movimento de moradia MSTRU - Movimento Sem Teto Pela Reforma Urbana e uma das coordenadoras da FLM - Frente de Luta Por Moradia. Atuando na redução da pobreza urbana e garantias de direitos e acesso as políticas públicas de habitação na cidade de São Paulo. Contribuindo na garantia de acesso a população na conquista da moradia digna promovendo uma cidade inclusiva e sustentável, onde direito de cada indivíduo seja respeitado.
Carla Mauch
Carla Mauch é fundadora e coordenadora geral da Mais Diferenças e tem 30 anos de experiência em iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de educação e cultura. É pedagoga e mestre em Psicologia da Educação com especialização em Deficiência Intelectual, Teoria Psicanalítica e Psicopedagogia. Tem pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia Assistiva e Ajudas Técnicas e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência. Participa de várias redes de direitos humanos, com ênfase no direito das pessoas com deficiência, educação e cultura inclusivas.
Carolina de Mattos Ricardo
Advogada e socióloga. Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assessora de projetos no Instituto São Paulo Contra a Violência, consultora do Banco Mundial e do BID em temas de segurança pública e prevenção da violência. Atualmente é Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
Glauter Del Nero
Advogado criminalista sócio do Del Nero, Favaretto & Vieira Advogados. Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal - Parte Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Isabella Henriques
Advogada. Diretora Executiva do Instituto Alana. Doutoranda em Direitos das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos – pela PUCSP. Autora de Publicidade Abusiva Dirigida à Criança, Curitiba: Juruá, 2006. Coautora e coorganizadora de Publicidade de Alimentos e Crianças – Regulação no Brasil e no Mundo, São Paulo: Saraiva, 2013. Coorganizadora de Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo, São Paulo: Verbatim, 2017. Organizadora de Primeira Infância no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, São Paulo: Instituto Alana, 2019. Global Leader for Young Children pela World Forum Foundation. Líder Executiva em Primeira Infância pelo Center on the Developing Child da Harvard University.
José Vicente
Fundador e Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito, Mestre e Doutor em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba, Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. É Membro dos seguintes conselhos: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República; Conselho de Gestão da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina; Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; Membro do Conselho Consultivo do Centro de Integração Empresa Escola – Ciee. Também integra o Líderes Empresariais – Lide; o Conselho da África do Instituto Lula; é membro fundador e titular do Movimento Todos Pela Educação; e é membro titular do Movimento Nossa São Paulo.
Kátia Valérya dos Santos
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, formada pela Universidade Federal de Pernambuco em educação física e especializada em administração. Foi Coordenadora de Esportes e Lazer SESI São Paulo até 2014. Professora e defensora de direitos humanos.
Laís de Figueiredo Lopes
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 2011 a 2016, responsável pela agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal. Foi Conselheira representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006 a 2011.
Atuou na construção, ratificação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, primeiro tratado de direitos humanos do século XXI, tema que se debruçou em sua dissertação de mestrado defendida em 2009. Foi integrante do Conselho Diretor do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).
Luciana Gross Cunha
É mestre e doutora em Ciência Política e professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP. Realiza pesquisas sobre acesso e administração da justiça, confiança nas instituições e respeito às leis no país, e educação e profissão jurídica.
Luciano Santoro
Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro do Núcleo de Estudos Penitenciários da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Conselheiro Titular da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (biênios 2006/2008, 2008/2010, 2019/2021, 2021/2023).
Lucila Pizzani
Professora, Educadora Popular, formada em Filosofia e Teologia, Educação Ambiental. Ex-vereadora da cidade de São Paulo. Conselheira do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep). É militante e atua em diversas organizações da sociedade civil. Compôs o primeiro Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo (gestão 2006-2010), participando ativamente da elaboração da proposta da Ouvidoria para regulamentar as conferências da Instituição.
Lucio França
Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1989 e Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela PUC- SP. É ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da OABSP. Foi diretor do Grupo Tortura Nunca Mais. É ex-conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), do Conselho da Vara de Execuções Penais da Capital e do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Luis Eduardo Patrone Regules
Advogado. Prof. Direito Constitucional (Especialização) – PUC/SP. Mestre em Direito de Estado pela mesma Universidade – Área de Concentração Direito Administrativo. Coordenador do Grupo de Trabalho para a Normatização do MROSC no Município de São Paulo (2014-2016). Diretor Jurídico da Fundação Padre Anchieta (2013-2014). Membro do Conselho da Artigo 19 Brasil pela Liberdade de Expressão.
Marcos Fuchs
Marcos Fuchs, é advogado formado em 1988 pela PUC-SP. Desde o ano de 2001, é diretor executivo do Instituto Pro Bono, entidade que já beneficiou mais de mil e quatrocentas entidades do terceiro setor, e garantiu a defesa de mais de mil pessoas acusadas por diversos delitos em audiências de custódia na Comarca de Itapecerica da Serra, em uma cooperação com a defensoria pública do Estado de São Paulo, é também diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos. Recebeu a medalha de acesso à justiça, Marcio Thomaz Bastos, conferida pelo Ministério da Justiça em 2013. Em outubro de 2015, foi eleito advogado pro bono do ano pela International Bar Association e em 2016 pela Latin Lawyer. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária entre 2013 e 2017.
Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
Tata Amaral, premiada cineasta brasileira, que conquistou quase 100 prêmios e indicações ao longo de sua carreira. Produz, escreve e dirige filmes e séries de ficção e documentais em curtas e médias metragens. Como realizadora, transita pelos gêneros de suspense, humor e drama musical. Já conquistou grandes bilheterias e audiências e, ao mesmo tempo, é conhecida por seu trabalho autoral. UM CÉU DE ESTRELAS, seu primeiro filme, foi considerado um marco na cinematografia brasileira. ANTÔNIA, inspirou a série da TV Globo e foi indicada ao EMMY International, o Oscar da televisão.
Maria Teresa Sadek
Professora Doutora aposentada do DCP-USP, possui graduação em Ciências Sociais pela PUC-SP (1969), mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP (1977), doutorado em Ciência Política pela USP (1984) e pósdoutorado na Universidade da Califórnia e na Universidade de Londres. Atualmente é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora senior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, ministério público, defensoria pública, acesso à justiça, constituição, justiça e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça.Integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B.
Paula Ligia Martins
Paula Martins é uma pesquisadora e ativista em temas relacionados à liberdade de expressão e informação e hoje atua como Policy Advocacy Lead na Association for Progressive Communications - APC, organização internacional que atua na intersecção entre justiça social e tecnologia. Paula é responsável pelo seguimento de temas relacionados à agenda digital em espaços e processos globais como o Conselho de Direitos Humanos e Assembleia Geral da ONU, União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Fórum de Governança da Internet, entre outros. Antes de se juntar à APC, Paula trabalhou por mais de 10 anos no monitoramento de violações à liberdade de expressão e violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos no Brasil e outros países da América Latina, assim como participou da discussão e implementação de importantes normas, como a Lei de Acesso a Informações Públicas. Ela foi diretora regional da ONG ARTICLE 19, depois de trabalhar como pesquisadora para Human Rights Watch, como oficial de direitos humanos junto ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e como diretora adjunta do Instituto Pro Bono. Paula é advogada formada pela Universidade de São Paulo, com mestrado em direito pela New York University e em políticas públicas pela University of Oxford. Ela hoje desenvolve sua pesquisa de doutorado na McGill University.
Paulo Illes
Ativista pelos direitos das pessoas migrantes e refugiadas, ex coordenador de política para migrantes da coordenação de políticas para migrantes da prefeitura de São Paulo - CPMIG, sócio fundador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC, atualmente é coordenador da Rede Sem Fronteiras e Representante Externo da Organização Para Uma Cidadania Universal com sede em Paris, França. É membro do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de Migrações e do Fórum Social Europeu de Migrações. Estudou filosofia na Faculdade Vicentina de Filosofia.
Rafael Valim
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Professor da Maestría en Anticorrupción da Universidade Panamericana (México). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza (2012). Membro fundador do Lawfare Institute. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo – IIDA. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo – FIDA. Diretor Executivo da Red Iberoamericana de Contratación Pública (Espanha). Diretor da Biblioteca de Direito Administrativo da Editora Contracorrente. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF e da Revista Internacional de Direito Público - RIDP, ambas publicadas pela Editora Fórum. Advogado
Renan Quinalha
Professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos. Professor visitante na Unicamp (2018). Foi assessor jurídico da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e consultor da Comissão Nacional da Verdade para assuntos de gênero e sexualidade. Foi Visiting Research Fellow no Watson Institute da Universidade de Brown. Publicou o livro “Justiça de Transição: contornos do conceito” (Expressão Popular, 2013) e co-organizou as obras “Ditadura e Homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade” (EdUFSCar, 2014) e “História do Movimento LGBT no Brasil” (Alameda, 2018). Autor de "Contra a moral e os bons costumes: a ditadura e a repressão à comunidade LGBT" (Companhia das Letras, 2021).
Rodnei Jericó
Advogado, pós graduado em direitos humanos pela USP, especialização em Direito Internacional pela Columbia University e pós graduado em Direito Civil e Processual Civil Brasileiro pela Universidade Salesiana de São Paulo. Atual coordenador do projeto SOS Racismo, um programa que oferece assistência jurídica gratuita às vítimas de discriminação racial. Integrante do Instituto Geledés.
Rogério Sottili
Rogério Sottili foi Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Dilma Rousseff até maio de 2016. Antes disso, esteve à frente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, entre 2013 e 2015, onde desenvolveu com sua equipe políticas públicas pioneiras de memória e verdade, como a criação da Comissão Municipal da Verdade, a construção do Monumento aos Mortos e Desaparecidos no Parque do Ibirapuera, e o desenvolvimento do projeto “Respeitar é Preciso!”, em parceria com o IVH, entre outros. Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rogério Sottili teve ainda forte atuação no Governo Federal. Foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República e secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde coordenou a construção do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Foi responsável pela criação do programa Transcidadania, pela construção da política de enfrentamento ao trabalho escravo, política de participação social, entre outros.
Rosana de San’Ana Pierucetti
Rosana de Sant'Ana Pierucetti, Advogada, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados de São Paulo Presidente e Coordenadora da OSC RECOMEÇAR, que atende e acolhe mulheres em situação de violência doméstica, Pós graduanda em Direto de família, sucessões e diversidades, membro do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Mogi das Cruzes, membro do Comitê Municipal de combate às violências domésticas, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, membro do Conselho Municipal da Criança e do adolescente.
Sonia Couto
Mestre e Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP (FE-USP). Licenciada em Letras e Pedagogia, é professora aposentada da Rede Municipal de Educação de São Paulo. É autora do livro Método Paulo Freire, a reinvenção de um legado (Brasília: Liber livros, 2011) e de livros didáticos para Educação de Jovens e
Adultos (EJA) na perspectiva freiriana, Tem artigos publicados em revistas acadêmicas e em cadernos pedagógicos para Secretarias
Municipais de Educação. É membro do Instituto Paulo Freire desde 1996, onde atua como coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado freiriano.
Valdir João Silveira
Formou-se em Filosofia pela Universidade Católica do Paraná e em Teologia pelo IPAR. Especialização em Teologia Moral pelo Instituto Alfonsianum de Ética Teológica e em Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Direitos Humanos na Escola Kings College London International Centre for Prison Studies. Foi Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo (2001-2019), Vice-Coordenador e Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária (2002-2009, 2009-2018). Foi membro do CONDEPE (2004-2009), da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal do DEPEN, e da Comissão Mundial/Internacional de Pastoral Penitenciária Católica (2017-2019). Recebeu o 16º Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em reconhecimento ao seu trabalho de combate à tortura nas prisões.