Conselho Consultivo da Ouvidoria
O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral é composto por 27 membros, sendo 11 (onze) titulares, 11 (onze) suplentes e 5 (cinco) pessoas de notório saber.
O Conselho é formado por militantes, ativistas e representantes de entidades e organizações sociais compromissadas com os princípios e atribuições da Defensoria Pública do Estado.
Cabe ao Conselho acompanhar os trabalhos da Ouvidoria-Geral e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão, constituindo um canal permanente de comunicação com a sociedade civil. Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. As reuniões do Conselho ocorrem a cada dois meses e são presididas pelo Ouvidor-Geral.
Biênio 2023 - 2025
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento
Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento, natural do estado do Maranhão município de Imperatriz, casada, 03 filhos, militante de movimentos sociais desde 1994. Formações em Análises Clínicas pela Escola de Saúde Pública Professor Makgutti (2010) e Bacharel em Serviço Social pela Universidade Nove de Julho (2016). Opera em movimentos de moradia há 25 anos, conselheira municipal de Habitação pela segunda vez, ativista social e liderança no movimento de moradia MMLC/FLM- movimento de Moradia Leste e Centro. Atuando na redução da pobreza urbana e garantias de direitos e acesso as políticas públicas de habitação na cidade de São Paulo. Contribuindo na garantia de acesso a população na conquista da moradia digna promovendo uma cidade inclusiva e sustentável, onde direito de cada indivíduo seja respeitado.
Carla Mauch
Carla Mauch é fundadora e coordenadora geral da Mais Diferenças e tem 30 anos de experiência em iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de educação e cultura. É pedagoga e mestre em Psicologia da Educação com especialização em Deficiência Intelectual, Teoria Psicanalítica e Psicopedagogia. Tem pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia Assistiva e Ajudas Técnicas e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência. Participa de várias redes de direitos humanos, com ênfase no direito das pessoas com deficiência, educação e cultura inclusivas.
Carolina Ricardo
Carolina Ricardo - Advogada e socióloga. Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assessora de projetos no Instituto São Paulo Contra a Violência, consultora do Banco Mundial e do BID em temas de segurança pública e prevenção da violência. Foi fellow no programa Draper Hills Summer Fellows (2018) oferecido pelo Center on Development, Democracy and the Rule of Law da Universidade de Stanford, CA. Conselheira do Conselho para Assuntos de Desarmamento da ONU, do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República. Atualmente é Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
Clara Pacce Pinto Serva
Clara é sócia e head da área de Empresas e Direitos Humanos e coordenadora da advocacia pro bono de TozziniFreire. Coordenou projetos premiados, como a prática de gestão corporativa de inclusão de pessoas trans (Lumen, 2022), contratação de pessoas trans e retificação de documentos (Latin Lawyer, 2023), Mutirão Jurídico em Heliópolis (Latin Lawyer, 2020) e o Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual (2019). Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), e mestre em Direito Constitucional, com pesquisa sobre autocomposição em direitos humanos, pela PUC-SP. Recebeu os prêmios "Outstanding contribution on Diversity and Inclusion" pelo Chambers Awards Brazil 2024 e CEBDS de Liderança Feminina em 2022. Reconhecida pelo Chambers Brazil em Terceiro Setor (Band 1) e ESG Transactional (Band 2) e pelo Chambers Global em ESG (Band 2).
Elenita Sabadini de Moura
Fundadora da ONG AFAPE (Associação de Familiares, Amigos de Presos e Egressos). Possui mais de 10 anos com experiência no sistema prisional. Atuou como assessora de gestão pública e foi colaboradora da Obra Social São Camilo, onde dedicou-se à assistência de pessoas que fazem uso problemático de drogas. Foi ganhadora do Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano de 2023.
Giane Ambrósio Alvares
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integra o Setor de Direitos Humanos do Movimento Sem Terra e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Sócia do escritório de advocacia Fon, Álvares, Rainha e Strozake.
Guilherme Varella
Guilherme Varella é professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia. Atua na área cultural desde 2006, como gestor, pesquisador, advogado e consultor. Foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-16) e assessor técnico e chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-15). Autor do livro "Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil" (Azougue, 2014). Foi Diretor do Instituto Cultura e Democracia e atuou na coordenação do Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE). Doutor em Direito pela USP, realiza pesquisa sobre direitos culturais e políticas públicas de cultura.
Ivanildes Pereira da Silva
Ivanildes Kerexu é liderança indígena da Aldeia Rio Bonito (Yakã Porã), localizada no sertão de Itamambuca, em Ubatuba (SP). Integra a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), atuando na defesa dos direitos do povos, comunidades e territrórios tradicionais.
Kátia Valérya dos Santos Souza
Formada em Educação Física pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Gestão Empresarial pela FGV - SP - Defensora de Direitos Humanos e Militante do Movimento Negro, através do Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros de Jaú-SP. PLP - Promotora Legal Popular - Núcleo Abayomi de Jaú-SP, Conselheira do CMPDCN - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Jaú-SP - Militante da AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Laureci Elias Dia
Conselheira titular do Conseas Estadual , Conselheira titular do Ciamp Rua Nacional Conselheira do Comad Santos - Redutora de Danos com quatro anos de formação pela UNIFESP Santos - COORDENADORA do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua ( MNLDPSR)
Liciane Maria Andrioli
Liciane Maria Andrioli é atingida pela barragem de Itá em Santa Catarina, é liderança, militante e ativista histórica da luta das populações atingidas por barragens e faz parte da Coordenação Nacional do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Formada em Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Crianças, Jovens e Adultos, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) – Veranópolis – RS. É especialista em Educação do Campo, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba – PR e especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Rio de Janeiro – RJ. Como integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, contribuí na organização e luta das populações atingidas no estado de São Paulo e em processos de articulações a nível nacional. Também faz parte do coletivo de mulheres do movimento contribuindo com o trabalho organizativo e cultural das mulheres atingidas, através da técnica das Arpilleras. Também participou da idealização do filme “Arpilleras, mulheres atingidas bordando a resistência” que foi lançado em 2015 e teve sua exibição em diversos cinemas no Brasil e em diversos outros países.
Lucélia Maria da Silva
Mulher preta, nordestina e mãe. Educadora social, pedagoga e psicopedagoga, é mestre em Educação pela Uninove, onde desenvolveu pesquisa sobre o adolescente em conflito com a lei na escola. Atua há 30 anos na pauta do socioeducativo e na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Está no CEDECA Sapopemba há 20 anos, onde atualmente coordena o projeto Ciranda por Direitos. Integra ainda a coordenação colegiada da Anced – Associação Nacional dos Centros de Defesa.
Luciana Gross Cunha
É mestre e doutora em Ciência Política e professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP. Realiza pesquisas sobre acesso e administração da justiça, confiança nas instituições e respeito às leis no país, e educação e profissão jurídica.
Luciano Santoro
Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro do Núcleo de Estudos Penitenciários da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Conselheiro Titular da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (biênios 2006/2008, 2008/2010, 2019/2021, 2021/2023). (2023/2025)e (2025/2027)
Lucila Pizzani
Professora, Educadora Popular, formada em Filosofia e Teologia, Educação Ambiental. Ex-vereadora da cidade de São Paulo. Conselheira do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep). É militante e atua em diversas organizações da sociedade civil. Compôs o primeiro Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo (gestão 2006-2010), participando ativamente da elaboração da proposta da Ouvidoria para regulamentar as conferências da Instituição.
Maria Teresa Sadek
Professora Doutora aposentada do DCP-USP, possui graduação em Ciências Sociais pela PUC-SP (1969), mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP (1977), doutorado em Ciência Política pela USP (1984) e pósdoutorado na Universidade da Califórnia e na Universidade de Londres. Atualmente é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora senior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder judiciário, ministério público, defensoria pública, acesso à justiça, constituição, justiça e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça.Integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B.
Mariana Albuquerque Zan
Advogada do Instituto Alana. Doutoranda em Direito pela FGV São Paulo. Mestra e graduada em Direito pela Faculdade de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP).
Marina Ganzarolli
Advogada especialista em Diversidade & Inclusão, Instructional Design e agenda ESG, Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade. Atende mulheres e LGBTs vítimas de violência há 16 anos. LinkedIn Top Voices para Equidade de Gênero. Empreendedora social, é idealizadora do Me Too Brasil e da deFEMde - Rede Feminista de Juristas. Integra o Comitê Consultivo do Elas Lideram 2030, iniciativa do Pacto Global da ONU. Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP. Foi Conselheira Estadual Titular e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Diretora Secretária do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero). Diretora Secretária da ABMLBT (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais). Assessora especial para Direito LGBT da ABMCJ-SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas.
Rafael Gandur Giovanelli
Rafael Giovanelli é mestre em Direito e Desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem formação em filosofia pela Universidade de São Paulo. Durante o mestrado foi pesquisador em tempo parcial na FGV DIREITO SP e pesquisador visitante na Universidad de Los Andes, na Colômbia. Atuou como advogado em escritórios de direito ambiental. Atualmente é especialista em políticas públicas no WWF-Brasil, membro consultor da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Integra, também, a LACLIMA Latin American Climate Lawyers Initiative For Mobilizing Action.
Rebecca Groterhorst
Diretora Adjunta no Instituto Pro Bono desde 2022, liderando a área de projetos da organização desde 2013, estando responsável pelo desenvolvimento e implementação de projetos sociais. Professora de Direito Constitucional. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Pós-Graduada em Direito de Execução Penal. Colaboradora voluntária do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP e do Grupo de Pesquisa Estrutura e Dinâmica do Estado Federal da FADUSP. Pesquisadora nas áreas de acesso à justiça, direitos fundamentais e Cortes Constitucionais.
Rogério Sottili
Rogério Sottili foi Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Dilma Rousseff até maio de 2016. Antes disso, esteve à frente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, entre 2013 e 2015, onde desenvolveu com sua equipe políticas públicas pioneiras de memória e verdade, como a criação da Comissão Municipal da Verdade, a construção do Monumento aos Mortos e Desaparecidos no Parque do Ibirapuera, e o desenvolvimento do projeto “Respeitar é Preciso!”, em parceria com o IVH, entre outros. Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rogério Sottili teve ainda forte atuação no Governo Federal. Foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República e secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde coordenou a construção do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Foi responsável pela criação do programa Transcidadania, pela construção da política de enfrentamento ao trabalho escravo, política de participação social, entre outros.
Rosana Pierucetti
Rosana de Sant'Ana Pierucetti, Advogada, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados de São Paulo Presidente e Coordenadora da OSC RECOMEÇAR, que atende e acolhe mulheres em situação de violência doméstica, Pós graduanda em Direto de família, sucessões e diversidades, membro do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Mogi das Cruzes, membro do Comitê Municipal de combate às violências domésticas, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, membro do Conselho Municipal da Criança e do adolescente.
Silvia Virginia da Silva Souza
Advogada, Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB. Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e violência pela Universidade Federal do ABC. Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Brasília
Sonia Couto
Mestre e Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP (FE-USP). Licenciada em Letras e Pedagogia, é professora aposentada da Rede Municipal de Educação de São Paulo. É autora do livro Método Paulo Freire, a reinvenção de um legado (Brasília: Liber livros, 2011) e de livros didáticos para Educação de Jovens e
Adultos (EJA) na perspectiva freiriana, Tem artigos publicados em revistas acadêmicas e em cadernos pedagógicos para Secretarias
Municipais de Educação. É membro do Instituto Paulo Freire desde 1996, onde atua como coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado freiriano.
Veridiana Alimonti
Veridiana Alimonti é diretora associada de políticas na América Latina da Electronic Frontier Foundation. É advogada, doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, com mestrado em Direito Econômico pela mesma instituição. Sua atuação se relaciona à intersecção entre tecnologia e direitos humanos, como privacidade e liberdade de expressão. Foi estudante visitante no Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa e representante titular do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.br (2011-2014).
Vivian Peres da Silva
Advogada e defensora de direitos humanos, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente ocupa o cargo de coordenadora de projetos no Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual faz parte desde 2014, tendo participado de diversas pesquisas ligadas à justiça criminal e aos direitos humanos.
Willian Fernandes
Advogado, professor de Direito Constitucional, Administrativo e Humanos. Há mais de 20 anos atua em causas sociais em órgãos públicos e terceiro setor. Tem passagens pelos Poderes Executivo, Legislativo e em órgãos essenciais ao sistema de justiça. É vice-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Foi o 1o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP (cargo que ocupou por 4 mandatos) e o 1o ouvidor externo das instituições jurídicas do país.