O Observatório das Comunidades é um espaço institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo dedicado ao acolhimento, análise e encaminhamento de demandas coletivas provenientes de comunidades urbanas da capital.

Vinculado à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público e subordinado à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, o Observatório tem como propósito aprimorar o atendimento inicial de casos relacionados a conflitos fundiários, habitação e urbanismo, garantindo um acolhimento qualificado, ágil e sensível às especificidades das coletividades em situação de vulnerabilidade social.

Criado como resposta a uma demanda histórica dos movimentos de moradia e organizações sociais, o Observatório busca fortalecer o diálogo com as comunidades, promovendo soluções extrajudiciais, prevenindo litígios e subsidiando a atuação das unidades competentes da Defensoria Pública. O órgão atua também no monitoramento e na análise de políticas públicas urbanas, contribuindo para a construção de estratégias institucionais baseadas em dados e para a formulação de propostas que ampliem o acesso à justiça e aos direitos fundamentais.

Além de receber e organizar as demandas coletivas, o Observatório das Comunidades desenvolve ações de educação em direitos, elabora relatórios e diagnósticos sobre os territórios atendidos, e promove articulação com órgãos públicos, movimentos sociais e universidades.

Sua atuação reflete o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da dignidade humana, a justiça social e a defesa dos grupos vulneráveis, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.