ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO nº 86, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 76, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial instituída pela Deliberação da Congregação EDEPE nº 02, de 28 de março de 2022, que trata do ingresso de pessoas negras, indígenas, trans e com deficiência nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da EDEPE.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2023 Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 51, de 28 de julho de 2017, que disciplina o programa de capacitação referente à participação presencial ou a distância em congressos, cursos, seminários, encontros ou eventos congêneres, de abrangência nacional ou internacional, realizados em território nacional, por período igual ou inferior a 07 (sete) dias.
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 84, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 78, de 13 de setembro de 2022, que cria as Coordenadorias Temáticas da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Ato Normativo DPG nº 259, de 26 de abril de 2024 Altera o Ato Normativo DPG nº 81, de 20 de janeiro de 2014.
Ato Normativo DPG nº 258, de 25 de abril de 2024 Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ato Normativo DPG nº 257, de 23 de abril de 2024. Institui o Comitê Gestor de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação no âmbito da Defensoria Pública do Estado, altera a redação do Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014, bem como revoga o Ato Normativo DPG nº 183, de 21 de setembro de 2020.
COMUNICADO CGDP Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Bauru.
COMUNICADO CGDP Nº 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Franca.
COMUNICADO CGDP Nº 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Comunica Correição Ordinária na Unidade Caraguatatuba.
Deliberação CSDP nº 424, de 08 de março de 2024 Regulamenta a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Republicada no DOE de 18 de março de 2024)
Deliberação CSDP nº 423, de 08 de fevereiro de 2024 Altera a Deliberação nº 111, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. (Publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2024)
Deliberação CSDP nº 422, de 08 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a regulamentação permanente, no âmbito institucional, de medidas alternativas à sanção administrativa disciplinar. (Publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2024)
Lei Orçamentária Anual - Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021 - LOA 2022 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Lei n°17.387, de 22 de julho de 2021 - LDO 2022 Estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento do Estado.
Lei Estadual nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008 Institui o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.
Portaria CGA nº 03, de 22 de março de 2024 Regulamenta as atribuições do Departamento de Despesa de Pessoal – DDP, nos termos do inciso II art. 35 e 37 do Ato Normativo nº 80, de 21 de janeiro de 2014, alterado pelo Ato Normativo DPG nº 254, de 08 de março de 2024, e dá outras providências.
Portaria da Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nº 1, de 29/06/2023 Regulamenta o Ato Normativo DPG nº 201, de 27 de setembro de 2021, após alterações promovidas pelo Ato Normativo DPG n. 242, de 29 de junho de 2023
RECOMENDAÇÃO CGDP Nº 35 Participação de Estagiários/as de Direito e/ou Pós-Graduação nas visitas e atividades no interior dos estabelecimentos prisionais ou em unidades da Fundação CASA.
RECOMENDAÇÃO CGDP nº 34 Recomenda que se abstenham de publicar em suas páginas pessoais em redes sociais comentários que propaguem a divulgação de notícias desprovidas de comprovação quanto ao sistema eleitoral brasileiro e quanto ao resultado de eleições ratificado pela Justiça Eleitoral.
RECOMENDAÇÃO CGDP Nº 33 RECOMENDA que Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as permaneçam disponíveis através das ferramentas institucionais de trabalho (mensageria eletrônica, “Live Chat” e aplicativo Teams) durante toda a jornada de trabalho.
Enunciado CSDP nº 10, de 17 de novembro de 2023 Sobre a participação da Corregedoria-Geral nas sessões de julgamento dos processos administrativos disciplinares (PAD) perante o Conselho Superior.
Enunciado CSDP nº 09, de 05 de abril de 2019 Sobre alterações de designações relacionadas às funções enumeradas no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18
Enunciado CSDP nº 08, de 29 de junho de 2018 Sobre pedidos de remoção por permuta regimentalmente prontos para apreciação pelo Conselho Superior