Ciclo de Conferências

A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a Instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los.

Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em três etapas, sendo que na primeira, são realizadas pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da Defensoria.

Nas Pré-Conferências são eleitos/as delegados/as, que representarão a região na etapa seguinte, a Conferência Estadual.

Na Conferência Estadual todas as propostas regionais são debatidas pelos/as delegados/as.

Ao final, são eleitas as propostas que irão orientar a formulação do Plano de Atuação da Defensoria Pública para o próximo biênio.