Ciclo de Conferências

A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o estado quais são os principais problemas enfrentados e as propostas de como a Instituição pode atuar dentro de suas atribuições para resolvê-los.

Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas.

Na primeira são realizadas as Pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular as propostas para atuação da Defensoria, bem como eleger delegados/as para representar as respectivas regiões na Conferência Estadual.

Na segunda etapa, na Conferência Estadual, por sua vez, todas as propostas eleitas nas Pré-Conferências Regionais são novamente debatidas e, ao final, são escolhidas as 30 (trinta) propostas que serão priorizadas pela sociedade civil.

A partir do material produzido na Conferência Estadual, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral realiza reuniões institucionais e apresenta ao Conselho Superior da Instituição uma proposta de Plano de Atuação da Defensoria Pública para os próximos dois anos.

Depois de aprovado o Plano de Atuação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, a Instituição oferece diversos canais de monitoramento para que a população acompanhe o avanço de cada uma das propostas de atuação institucional. Os Planos de Atuação têm vigência de dois anos.