Projetos e Ações
O projeto Ouvidoria Itinerante teve início em agosto de 2022 e tem como objetivo aproximar a Ouvidoria-Geral das realidades locais, contribuindo com a qualificação do atendimento prestado à população conforme as especificidades de cada localidade.
Ao longo do projeto, a Ouvidoria visita diversas unidades do estado, buscando desenhar os diagnósticos locais, criar conexões entre a sociedade civil da região e a Ouvidoria, bem como formular propostas que visem o aprimoramento do serviço. Casa visita do projeto compreende três momentos: (i) diálogos diretos com o público usuário que estará em atendimento, (ii) interlocuções com o corpo funcional e (iii) roda de conversa com a sociedade civil organizada.
Clique aqui e conheça o relatório parcial do projeto Ouvidoria Itinerante.
A edição temática do projeto Ouvidoria Itinerante voltada ao atendimento da população em situação de rua surge das reflexões do Conselho Consultivo da Ouvidoria a partir do cenário de exponencial aumento da população em situação de rua, incluindo mulheres, crianças e adolescentes que sofreram de forma grave os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.
Considerando que a Defensoria Pública cumpre papel central para a defesa dos direitos e dignidade deste grupo, é fundamental o constante aprimoramento do atendimento prestado. Nesse sentido, visando contribuir com a qualificação da atuação da instituição, a Ouvidoria, em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, desenvolveu atividades com integrantes da Defensoria Pública e movimentos sociais para desenhar um diagnóstico de fluxos e práticas, além de identificar desafios e potencialidades para aprimorar o atendimento da população em situação de rua.
Clique aqui e conheça o relatório Ouvidoria itinerante Pop Rua.
O projeto Lugar de Fala é uma iniciativa que cria condições para que grupos e minorias sociais historicamente silenciados falem por si mesmos na identificação de problemas e apontamento de soluções relacionados aos serviços prestados pela Defensoria Pública Paulista à esses segmentos. Parte do pressuposto de que o lugar social que determinados grupos ocupam restringe oportunidades de vocalizar suas vivências, e visa corrigir no âmbito interno tal deficiência estrutural a partir da realização de diálogos com esses segmentos.
A Ouvidoria-Geral promove atividades de intercâmbio com a sociedade civil, estabelecendo meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados.
Lançado em julho de 2020, a iniciativa reúne em um único programa, de forma inovadora e humanizada pela ótica dos uauários(as), as dificuldades que a população em situação de vuilnerabilidade enfrenta para ter garantido o seu acesso à justiça, engajando a Instituição na busca de soluções para os problemas identificados.
Ampliando a voz dos usuários e usuárias, a Ouvidoria já publicou 7 (sete) edições mensais do projeto que conta histórias reais das pessoas que diariamente são atendidas pelo órgão, relatando as principais dificuldades e obstáculos no atendimento. A partir dos casos emblemáticos publicados e recomendações emitidas, o projeto possibilita que a Instituição desenvolva um olhar sensível quanto aos problemas identificados, engajando a DPESP em busca de soluções.
A Ouvidoria-Geral estabeleceu como meta prioritária para o biênio 2020-2022 o desenvolvimento de uma atuação programática que contribua para a qualificação dos serviços e aponte elementos para tanto, subsidiando e sensibilizando não apenas a Instituição, como também os Defensores/as e Servidores/as.
O Ouvidoria 100% é um projeto relacionado a modernização e implementação integral da Ouvidoria e seus instrumentos que visa possibilitar que as manifestações dos(as) usuários(as), para além da resolução individual, possam contribuir para uma leitura global da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com identificação da causa-raíz das insatisfações.
Pela primeira vez em seus 15 anos, a Ouvidoria-Geral publicou o Relatório Semestral de Recomendações que sistematizou todas as recomendações elaboradas e os resultados alcançados. O Relatório reuniu as aproximadamente 100 (cem) recomendações que foram emitidas pelo órgão de junho a dezembro de 2020, visando o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Buscas Ativas aos usuários(as) e sociedade civil organizada para identificação dos problemas e soluções - o órgão realizou ao menos 5 Buscas Ativas que geraram relatórios com apontamentos sobre os problemas identificados e sugestões para o enfrentamento dos desafios.
As Buscas Ativas foram importantes ferramentas para acionar a sociedade civil organizada e os usuários(as) e assim coletar percepções acerca dos desafios de atendimento remoto no contexto de pandemia.
A primeira busca ativa desse escopo foi realizada em abril do ano de 2020 e sistematizou as principais análises da sociedade civil organizada sobre os impactos que a pandemia provocou em determinados grupos. Na sequência, durante o decorrer do ano, ao menos outras 4 (quatro) rodadas de buscas ativas à sociedade civil foram realizadas, objetivando identificar os desafios no atendimento digital.
A Ouvidoria lançou o projeto Ouvidoria em Números visando publicizar os dados do órgão em formato de infográfico. A primeira edição, integrando as ações realizadas no 8M e que visibilizaram todas as lutas e conquistas das mulheres, apresentou os dados com recortes de gênero e étnicos-raciais, resgatando as recomendações feitas pela Ouvidoria que já foram apresentadas no Faces da Defensoria anteriormente. Na segunda edição, o destaque são os números referentes aos atendimentos realizados no primeiro trimestre deste ano e que evidenciam que a Ouvidoria tem qualificado e otimizado o seu atendimento, resultando no aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública à população.
A Ouvidoria permanece participando ativamente e de forma propositiva e dialógica nas discussões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Sempre vocalizando as principais demandas e pleitos da sociedade civil organizada e dos usuários(as), o órgão se manifestou em mais de 5 temáticas, contribuindo para a discussão do Plano de Atuação, Teses Institucionais, Atribuições, Possibilidade Recursal, Residência Jurídica, Processo de Expansão e Criação de Núcleos.
A Ouvidoria apresentou manifestação propondo que as teses estejam alinhadas com o Plano de Atuação, que seja criada uma nova área de Direitos Humanos, possibilitando uma abordagem de temas transversais que atualmente encontram-se subrepresentados nas teses institucionais e por fim, sugerindo que os componentes de gênero e raça passem a permear todas as propostas de teses.