Projetos e Ações

O projeto Ouvidoria Itinerante teve início em agosto de 2022 e tem como objetivo aproximar a Ouvidoria-Geral das realidades locais, contribuindo com a qualificação do atendimento prestado à população conforme as especificidades de cada localidade.

Ao longo do projeto, a Ouvidoria tem realizado visitas a diversas unidades do estado, buscando desenhar diagnósticos sobre os serviços prestados por cada unidade da Defensoria e sobre as demandas locais, criar conexões entre a sociedade civil da região e a Ouvidoria, bem como formular propostas que visem o aprimoramento do serviço. Cada visita do projeto compreende três momentos: (i) diálogos diretos com o público usuário que estará em atendimento, (ii) interlocuções com o corpo funcional e (iii) roda de conversa com a sociedade civil organizada.

Conheça o relatório parcial do projeto Ouvidoria Itinerante

A edição temática do projeto Ouvidoria Itinerante voltada ao atendimento da população em situação de rua surge das reflexões do Conselho Consultivo da Ouvidoria a partir do cenário de exponencial aumento da população em situação de rua, incluindo mulheres, crianças e adolescentes que sofreram de forma grave os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

Considerando que a Defensoria Pública cumpre papel central na defesa dos direitos e dignidade deste grupo, é fundamental o constante aprimoramento do atendimento prestado. Nesse sentido, visando contribuir com a qualificação da atuação da instituição, a Ouvidoria, em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, desenvolveu atividades com integrantes da Defensoria Pública e movimentos sociais para desenhar um diagnóstico de fluxos e práticas, além de identificar desafios e potencialidades para aprimorar o atendimento da população em situação de rua.

Conheça o relatório Ouvidoria itinerante Pop Rua

Considerando a necessidade do sistema de justiça compreender que sua atuação deve estar comprometida com a erradicação das desigualdades que estruturam nossa sociedade, a Ouvidoria-Geral tem dedicado especial atenção para o enfrentamento das desigualdades de gênero, atuando para, a partir de diversas iniciativas, aumentar a visibilidade do tema e propor ações concretas de mitigação das desigualdades.

Nesse sentido, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) elaboraram uma carta de princípios que tem por objetivo nortear a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na elaboração e execução de suas políticas institucionais, a partir de uma abordagem interseccional de gênero.

Confira a Carta de Princípio sobre Acesso à Justiça na Perspectiva de Gênero
Confira o sumário da Carta de Princípio sobre Acesso à Justiça na Perspectiva de Gênero

1. Atuação presencial da Defensoria Pública em unidades prisionais e da Fundação Casa 

Com a finalidade de contribuir com as discussões e formulações das políticas institucionais que norteiam o atendimento presencial da Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos prisionais e das Fundações Casa, a Ouvidoria, em parceria com os Núcleos Especializados de Situação Carcerária e de Infância e Juventude, elaborou um relatório com um diagnóstico e propostas para o fortalecimento da atuação da Defensoria, tendo como premissa a importância de se garantir o atendimento presencial aos adolescentes e adultos privados de liberdade tanto para qualificar a defesa técnica como para coibir práticas degradantes e violadoras de direitos.

Confira o relatório o relatório DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS SOBRE A ATUAÇÃO PRESENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM UNIDADES PRISIONAIS E DA FUNDAÇÃO CASA

2. Programa Acesso à Justiça em Movimento

A Ouvidoria-Geral propôs a criação do Programa Acesso à Justiça em Movimento que tem o objetivo de estruturar os atendimentos itinerantes territorializados da Defensoria Pública. Inspirado pelas atividades desenvolvidas ao longo da VII Jornada de Moradia, cuja temática era cidades antirracistas, realizada a partir da parceria entre os movimentos sociais e os Núcleos Especializados de Habitação e Urbanismo (NHABURB) e de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) e a Ouvidoria-Geral, o programa prevê o deslocamento espacial da Defensoria Pública concomitante à busca pela compreensão dos elementos que constituem aquele território, de modo a prestar um serviço eficiente e de qualidade e traçar as melhores estratégias que subsidiem as demandas pleiteadas pela comunidade. 

O deslocamento da Defensoria Pública até os territórios é ferramenta fundamental para o acesso à informação e à justiça, uma vez que promove a visibilidade e divulgação do serviço, a facilitação do contato com usuários/as que atravessam obstáculos para acessar a instituição e o estabelecimento de uma relação de confiança com o público local.

A Ouvidoria busca aproximar os movimentos sociais e a sociedade civil organizada da Defensoria Pública com o intuito de ampliar a permeabilidade da instituição às realidades e demandas sociais.

Diversas iniciativas têm sido implementadas e tem apresentado importantes resultados como:

Mobilização social para a participação no IX Ciclo de Conferência da Defensoria Pública, que resultou na participação histórica de mais de 2.000 pessoas;

Jornada de Moradia, desenvolvida em parceria com os movimentos sociais e o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo;

Educação em direitos da população atingida pelas fortes chuvas em São Sebastião, desenvolvida em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a unidade de São Sebastião;

Articulação para pleitear a presença de defensores e defensoras públicas nas unidades prisionais e da Fundação CASA, desenvolvida em parceria com movimentos sociais e organizações e os Núcleos Especializados de Situação Carcerária e da Infância e Juventude;

Comitê Permanente de Acompanhamento da Política Mães em Cárcere, cuja criação contou com a iniciativa da Ouvidoria e da qual participam diversas organizações da sociedade civil.

Confira o relatório DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS SOBRE A ATUAÇÃO PRESENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM UNIDADES PRISIONAIS E DA FUNDAÇÃO CASA

O projeto Ouvidoria em Números visando publicizar os dados do órgão, garantindo transparência e contribuindo para a qualificação do serviço prestado pela Defensoria Pública. A primeira edição, integrando as ações realizadas no 8M e que visibilizaram todas as lutas e conquistas das mulheres, apresentou os dados com recortes de gênero e étnicos-raciais, resgatando as recomendações feitas pela Ouvidoria que já foram apresentadas no Faces da Defensoria anteriormente. Na segunda edição, foi dado destaque aos números referentes aos atendimentos realizados no primeiro trimestre de 2022 e que evidenciam que a Ouvidoria tem qualificado e otimizado o seu atendimento, resultando no aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública à população.

Confira as edições do Ouvidoria em Números:

Edição Gênero & Raça
Edição Gênero

A Defensoria Pública elabora anualmente teses institucionais que norteiam a atuação dos defensores e das defensoras da instituição. As teses são ferramentas de promoção dos direitos humanos e são diretrizes fundamentais para o trabalho da instituição.

Em 2022, a Ouvidoria-Geral conseguiu importante conquista para ampliar a participação social nas discussões sobre as teses institucionais e, a partir de 2023, a sociedade civil também poderá defender as teses institucionais propostas por ela.

Em 2023, o Conselho Consultivo e outros parceiros da Ouvidoria apresentaram 18 propostas de teses institucionais que versavam sobre: direitos das crianças e adolescentes, defesa de defensores de direitos humanos, direito das mulheres vítimas de violência doméstica, enfrentamento da multa penal, limites a arbitrariedade policial na abordagem policial, direito á intimidade e proteção de dados pessoais, defesa de direitos durante processo de regularização fundiária.

A Ouvidoria-Geral permanece participando ativamente, de forma propositiva e dialógica, nas discussões do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Sempre vocalizando as principais demandas e pleitos da sociedade civil organizada e dos usuários(as), o órgão se manifestou em diversas oportunidades e contribuiu efetivamente com as discussões sobre o Plano de Atuação, Proposta Orçamentária, Teses Institucionais, Processo de Expansão, Criação de Núcleos e Política de Valorização da Maternidade e Primeira Infância, entre outras.

O projeto Lugar de Fala é uma iniciativa que cria condições para que grupos e minorias sociais historicamente silenciados falem por si mesmos na identificação de problemas e apontamento de soluções relacionados aos serviços prestados pela Defensoria Pública Paulista à esses segmentos. Parte do pressuposto de que o lugar social que determinados grupos ocupam restringe oportunidades de vocalizar suas vivências, e visa corrigir no âmbito interno tal deficiência estrutural a partir da realização de diálogos com esses segmentos.

A Ouvidoria-Geral promove atividades de intercâmbio com a sociedade civil, estabelecendo meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados.

Lançado em julho de 2020, a iniciativa reúne em um único programa, de forma inovadora e humanizada pela ótica dos uauários(as), as dificuldades que a população em situação de vuilnerabilidade enfrenta para ter garantido o seu acesso à justiça, engajando a Instituição na busca de soluções para os problemas identificados.

Ampliando a voz dos usuários e usuárias, a Ouvidoria já publicou 7 (sete) edições mensais do projeto que conta histórias reais das pessoas que diariamente são atendidas pelo órgão, relatando as principais dificuldades e obstáculos no atendimento. A partir dos casos emblemáticos publicados e recomendações emitidas, o projeto possibilita que a Instituição desenvolva um olhar sensível quanto aos problemas identificados, engajando a DPESP em busca de soluções.

Pela primeira vez em seus 15 anos, a Ouvidoria-Geral publicou o Relatório Semestral de Recomendações que sistematizou todas as recomendações elaboradas e os resultados alcançados. O Relatório reuniu as aproximadamente 100 (cem) recomendações que foram emitidas pelo órgão de junho a dezembro de 2020, visando o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.