Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Políticas Públicas  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Mulheres em Movimento  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Políticas Públicas  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Mulheres em Movimento  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:58

Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Direitos dos consumidores em danos elétricos (Jornal Vanguarda/TV Globo/São José dos Campos) 2. Conar puniu sete peças publicitárias por denúncias de machismo em...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Modelo de plano de saúde popular é criticado por entidades de defesa do consumidor e médicos (O Globo/Rio de Janeiro) 2. Mudanças nas regras do cartão de crédito...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Número de usuários de planos de saúde insatisfeitos não pára de crescer na região (TV Globo/Campinas) 2. Patrulha do Consumidor mostra que empresa de ônibus está...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Acidente que matou sete pessoas nas obras do metrô da zona oeste de SP completa 10 anos (GloboNews/Rio de Janeiro) 2. Justiça suspende aumento de passagens de ônibus...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. TV a cabo, telefonia e varejo: as empresas com mais reclamações em 2016 (Portal do Consumidor) 2. Idec critica proposta de preço diferenciado no cartão de crédito...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1) Empresas devem respeitar direito do consumidor ao cobrar dívidas (IG/SP) 2) Defensoria move ação civil pública contra rede de lanchonetes fast food por publicidade...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1) Procon registra reclamações sobre consórcios em Campinas (Balanço Geral/TV Record/Campinas) 2) STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1) Procon alerta os consumidores sobre a greve dos bancos (TV Globo/SP) 2) Procon de Franca multa a CPFL (TV Record/SP) 3) Saiba como proceder quando o consumidor se...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Consumidor começa a trocar cartões de crédito por cartões de loja (Revista Veja) 2. Conheça a atuação do Ipem-SP na defesa dos direitos do consumidor (Portal do...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. "Nome sujo": consumidores podem consultar CPF em serviço do Serasa (Portal EBC) 2. Procon dá dicas para consumidor não ser enganado nos postos de combustíveis...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur) 2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O Estado...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec) 2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado de S.Paulo) 3) Universidade...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur) 2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial - Araraquara) ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1) Ministério da Agricultura e Anvisa dizem cumprir a lei. 2) Sem controle, alimentos circulam com agrotóxico irregular no país. 3) Sistema Unimed vai atender clientes...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1. Conheça direitos garantidos pela justiça ao consumidor de planos de saúde (CNJ) 2. Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1) Defensoria tenta barrar aumento de novo (Todo Dia/SP) 2) Encontro debate encurtamento do caminho para solução de conflitos de consumidores (Diário de Sorocaba/SP) ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias  IDEC lança manifesto contra influência de planos de saúde na justiça (Migalhas)  Indefinição de normas aplicáveis a agências reguladoras prejudica consumidores...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias  Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização (Superior Tribunal de Justiça)  STJ vai uniformizar termo inicial dos juros...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição de 20 a...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 13 a...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 06 a 08...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição: 30...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:53

08/05/2020 Gmail - Boletim Eletrônico: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Fevereiro/2020 ...