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Escrito por
marcelo emidio de franca nazare franca nazare
Em
14/11/2024 13:48
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº7186
Trata-se de expediente destinado à contratação de serviços de hospedagem virtualizada em nuvem privada e
envio de SMS.
Vieram os...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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14/11/2024 14:45
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº5864
Trata-se de processo administrativo visando a contratação de fornecedor de licença de software de recrutamento
e seleção como...
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Escrito por
marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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14/11/2024 14:50
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
ANEXO CONTRATUAL
Processo nº 2024/0016326
Dispensa de Licitação nº 028/2024
Contrato nº 042/2024
ESP Nº E0240530 / PD024378
...
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Escrito por
sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
14/11/2024 15:18
CURSO MODULAR “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, PERSPECTIVAS
E REPERCUSSÕES RELATIVAS À JURISPRUDÊNCIA
DO SUPREMO”
A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...
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Escrito por
sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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14/11/2024 17:14
Manhã | 9h – 12h
• Identificando os principais casos e problemas
que surgem no atendimento
Facilitador: NUDECON
• Roda de conversa: construção de um roteiro de atendimento
Facilitadora:...
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Escrito por
erika simoes simoes
Em
18/11/2024 11:31
Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007 e à vista do laudo
técnico expedido pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e
Medicina do Trabalho, o...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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18/11/2024 12:44
Dia 1 02.12.2024
10h às 12h30
Rodrigo Edson Fierro
Denise Ramos
• A Elaboração e Alteração Legislativa
• Normas de regência (LC 95/1998 e LC Estadual 863/99)
• Estruturação das Leis
• Processo...
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Escrito por
erika simoes simoes
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18/11/2024 16:27
Ela pode ser usada em qualquer situação, mas é espe-
cialmente importante na mediação e na conciliação,
pois facilita a criação de conexões verdadeiras e aju-
da a identificar as reais...
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fabiano alves henriques alves henriques
Em
19/11/2024 08:13
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº7186
Trata-se de expediente destinado à contratação de serviços de hospedagem virtualizada em nuvem privada e
envio de SMS.
Vieram os...
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Escrito por
erika simoes simoes
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19/11/2024 12:35
servidor processado a pena de demissão reconhecendo-se a figura do artigo 256, inciso II
(procedimento irregular, de natureza grave), da Lei Estadual nº 10.261/68 - do Estatuto dos...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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19/11/2024 16:44
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 857ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22/11/2024 às 9h30
Local: Unidade Santo Amaro,...
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Escrito por
bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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19/11/2024 19:06
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 857ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22/11/2024 às 9h30
Local: Unidade Santo Amaro,...
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Escrito por
erika simoes simoes
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21/11/2024 11:20
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10,
a partir de:
1º adicional: 19/8/2024: Giovane Neves de Araujo, matr. 12572; 28/8/2024: George...
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Escrito por
sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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21/11/2024 16:10
10h às 12h
Aspectos Defensivos da Prova
Digital no Processo Penal
Antônio dos Santos Júnior
Idealizador da iChase; especialista em processo, mestre
em Direito pela Pontifícia Universidade...
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Escrito por
erika simoes simoes
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22/11/2024 16:38
nº 29.0001.0177870.2024-67, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo,
de 14/11/2024;
Ana Paula Monteiro D Almeida Monteiro, matrícula nº 11034, 4 (quatro) dias de licença para...
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Escrito por
erika simoes simoes
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25/11/2024 10:48
MOTAURI CIOCCHETTI SOUZA
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
Conselho Superior
Aviso nº 407/2024 - CSMP, de 21/11/2024
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO...
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Escrito por
renata garcia garcia
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25/11/2024 17:44
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 857ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22/11/2024 às 9h30
Local: Unidade Santo Amaro,...
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Escrito por
erika simoes simoes
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26/11/2024 10:44
Assunto: Aquisição de acessórios de informática.
Ante o exposto, patenteada a legalidade do edital impugnado, julgo improcedente a impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº
90.018/2024,...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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26/11/2024 16:42
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 858ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29/11/2024 às 9h30
Local: Unidade...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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26/11/2024 16:52
Núcleo de Situação Carcerária
1
Relatório de inspeção de estabelecimento prisional
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Campinas
Data: 18/10/2024
Horário: 10h às 15h
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