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Escrito por
joao paulo da silva gomes brito brito
Em
27/02/2025 16:27
Estupro de vulverável
Atos contra menores de 14 anos ou quando a vítima não pode ofere-
cer resistência (sonolência, embriaguez, drogas, doenças ou condições
mentais).
Art. 217-A. Ter conjunção...
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Escrito por
erika simoes simoes
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27/02/2025 14:58
NUPIR
BOLETIM INFORMATIVO
Novembro de 2024 | 2ª Edição
SUMÁRIO
01 Atuações em Destaque -Novembro
02 Novembro negro naDefensoria
03 Atividades NUPIR -Novembro
04 Dicas - Publicações eEventos
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Escrito por
erika simoes simoes
Em
28/02/2025 11:55
1/8/2000, 30/1/2002 a 29/8/2003, 30/8/2003 a 19/9/2005, 28/10/2009 a 1/9/2010 e
1/9/2011 a 9/7/2012, num total de 5.527 dias;
de 25-2-2025
Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por:
...
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Escrito por
bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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28/02/2025 15:51
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 239ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07/03/2025 às 17h
Local: Auditório...
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Escrito por
erika simoes simoes
Em
05/03/2025 12:29
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n°
1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-
PGJ (SEI...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
Em
05/03/2025 16:40
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2024/0016620
Assunto:Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de
tradução...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
Em
05/03/2025 16:41
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
PLANILHA DE PREÇOS
UNIDADE MARÍLIA
Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 164 - Centro - C.E.P.: 17500-041 -...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
Em
05/03/2025 16:58
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90031/2024
Fundamentação legal: Lei...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:59
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2024/0016620
Assunto:Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de
tradução...