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renato de lima costa
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04/03/2022 11:54
TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO
Serviços Essenciais:
Conheça aqui seus principais direitos como consumidor
no uso dos transportes públicos coletivos municipais
Defesa do Consumidor
Núcleo...
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EMPRÉSTIMO
PESSOAL
É o empréstimo feito em �nanceiras que
liberam valores proporcionais à renda
do cliente. É um dos tipos de crédito que
possui taxas de juros mais razoáveis.
Cuidado:...
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04/03/2022 11:54
EMPRÉSTIMO
Tudo o que você precisa saber
antes de fazer um empréstimo.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado deEscola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
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04/03/2022 11:54
ENERGIA ELÉTRICA
Serviços Essenciais:
Saiba o que são os serviços públicos essenciais
e conheça seus direitos enquanto consumidor.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
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Expediente...
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04/03/2022 11:54
Comércio
Eletrônico
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Sumário
I - Considerações iniciais...................................................4
II – O que preciso saber antes de...
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04/03/2022 11:54
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
PLANOS DE
SAÚDE
Tire suas dúvidas sobre:
1
O que é Plano de Saúde?
Plano de saúde é um serviço prestado por determinada
empresa a fim de...
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04/03/2022 11:54
Exemplos:
• devolver o produto e receber o dinheiro de vol-
ta;
• que o produto seja trocado;
• que a seguradora (de plano de saúde, por
exemplo) cumpra o que está no contrato etc.
É...
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04/03/2022 11:54
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8
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Direitos e Deveres
do torcedor
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra-
tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...
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Notícias
1. Dia Mundial do Consumidor
2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água
3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor
4. Defensoria...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de
rede de lanchonetes fast food em escolas
2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...
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04/03/2022 11:54
NOTÍCIAS
1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo.
2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada?
3) Planos de saúde: Processos...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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Notícias
1. A ANS cria regras para o plano de saúde empresarial individual
2. Empréstimos consignados atingem milhões de brasileiros com mais de 60
anos
3. Pesquisa do...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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04/03/2022 11:54
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Notícias
1) Idec lança campanha 'Cadê meu Crédito?'; Defensoria Pública receberá
denúncias do Brasil inteiro
2) Reclamações sobre planos de saúde marcam sabatina de indicado à
...
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04/03/2022 11:43
Rua Boa Vista, nº 103, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, tel nº (11) 3107-5080
nucleo.dh@defensoria.sp.def.br
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São Paulo, 03 de maio de 2021
Ofício NCDH nº /2021
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