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Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo MATERNIDADES E VULNERABILIDADES Efetivando os Direitos e fortalecendo a Rede de Proteção de Mães e Bebês Núcleo Especializado de Promoção e...

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DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manual de Orientação AOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA DEFESA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA D DEFENSORI P BLIC DO ES ADNúcleo...

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A Assistência Social enquanto dever do Estado e direito de quem dela necessitar A construção do direito à Assistência Social é recente na história do Brasil. As questões sociais estiveram...

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Sumário Apresentação Atuação do Núcleo Habeas Corpus. Roubo Majorado. Revisão Criminal. Sessão de Julgamento. Sustentação Oral não...

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Sumário Apresentação Atuação da Defensoria Seleção de Julgados Sugestão de Leitura ...

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Sumário 1) Apresentação 2) Repercussão geral 2.1) Introdução 2.2) Repercussão geral reconhecida e mérito julgado 2.2.1. Direito Administrativo 2.2.2....

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Sumário Apresentação Seleção de Julgados Dica de Leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a...

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Sumário Apresentação Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores Seleção de Julgados do Superior Tribunal de Justiça | Apresentação Caros (as) Colegas Defensores...

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Sumário Apresentação Atuação da Defensoria Selecionados e Julgados STJ Sugestões de Leitura | Apresentação Caros(as)...

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Sumário Apresentação Julgados Selecionados Dica de Leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a XVª edição do Boletim...

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Sumário Apresentação Julgados Selecionados STJ STF Dica de leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as)...

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Sumário 1) Apresentação 2) Julgados Selecionados 3) Dica de leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a...

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sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores 2ª Turma anula internação de menor feita em desacordo com o ECA 1ª Turma concede HC a mulher condenada...

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Sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria 3) Índice das Jurisprudências 4) Supremo Tribunal de Justiça 5) Dica de Leitura | Apresentação ...

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sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores 3) Fique de Olho nos Tribunais Superiores  Enquanto isso, no STJ... ...

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Sumário 1) APRESENTAÇÃO 2) COLABORAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA ÁREA CÍVEL E DA ÁREA INFÂNCIA E JUVENTUDE AO NÚCLEO 2.1 Defensor Andrew Toshio Hayama a) Petição inicial de ação...

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| Apresentação Caros Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a oitava edição do Boletim Temático do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores,...

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Apresentação  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Fique de Olho nos Tribunais Superiores Enquanto isso, no STJ...  LEI MARIA DA PENHA . STJ...

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Material de apoio  Resultado Exitosos dos Defensores – Colaboração dos Colegas da Carreira  Solenidades no Tribunal de Justiça de São Paulo  Novas Súmulas do Superior Tribunal de...

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Apresentação  Fique de Olho nos Tribunais Superiores  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Superior Tribunal de Justiça  Supremo Tribunal Federal  Decisões do STF que...