Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 26/10/2023 19:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 26/10/2023 19:22

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 08:59

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO N° 2023/0005588 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 08:59

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens)   Pregão Eletrônico nº 050/2023. Processo 2023/0005588 Nome...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 08:59

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 2023/0005588   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 09:00

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 2023/0005588   [INSERIR NOME COMPLETO...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 09:00

ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 2023/0005588     [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 09:00

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 (exigível apenas de cooperativas)     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 2023/0005588  ...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 27/10/2023 09:01

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO COOPERATIVA QUE PREENCHE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/2007     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 2023/0005588...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:02

2023 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2023 PESSOAL * CUSTEIO ** LOA R$ 684,659,417.00 LOA R$ 50,248,194.00 MÊS Folha de Pessoal...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:11

2023 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2023 PESSOAL * CUSTEIO ** LOA R$ 684,659,417.00 LOA R$ 50,248,194.00 MÊS Folha de Pessoal...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:12

2023 DEMONSTRATIVO DE RECEITAS EXERCÍCIO DE 2023 TESOURO FAJ FUNDEPE TOTAL ÓRGÃO MÊS FAJ Outras categorias Janeiro 12,524,286.58 84,528,505.93 8,635,158.56 605,744.90 ...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:13

AGOSTO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 Referência: SETEMBRO/2023 A B C B E E/A A-C-E B G B B Dotação Atual Reservado Reservado (acumulado) Empenhado...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:14

Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:14

Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:14

Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:15

CAU E CREA Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2023 Valor Bruto + Patronal...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:16

PARCEIRAS E CONVENIOS Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Orçamento e Finanças DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PARCERIAS e CONVÊNIOS EXERCÍCIO DE 2023 ...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:17

SETEMBRO 2023 RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO MÊS SETEMBRO/2023 PERÍODO DO AFASTAMENTO NOME DEFENSOR/A OU SERVIDOR/A SEDE DE EXERCÍCIO DESTINO DATA SAÍDA DATA DE CHEGADA Nº DE DIÁRIAS VALOR MOTIVO...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 27/10/2023 15:22

Mês Pagamento_SPA Demonstrativo do Convênio OAB - SPA Mês do Pagamento 2013 MÊS VALOR LIQUIDO (PAGO POR ORDEM BANCARIA) VALOR LIQUIDO (Após Estorno) IRRF 11% INSS BRUTO...

Documento · Escrito por jackson hideki matsumoto hideki matsumoto Em 27/10/2023 17:00

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 807ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 27/10/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 27/10/2023 17:48

22 – São Paulo, 133 (104) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 27 de outubro de 2023 divulgado em Edital de convocação específico para a audição da prova oral; d) a...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 30/10/2023 10:26

segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (105) – 15 Andressa de Jesus Marques Andressa Gonçalves dias Andressa Soares Franco Andrew...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:20

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2023 PROCESSO n° 2023/0005601 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:20

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL   Pregão Eletrônico nº 051/2023 Processo 2023/0005601   Nome da empresa: CNPJ: Endereço: Telefone:   Objeto: Contratação de serviço de transporte terrestre...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:21

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023/0005601   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:21

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023/0005601   [INSERIR NOME...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:22

ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023/0005601     [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA],...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 31/10/2023 09:22

ANEXO VIII   DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 (exigível apenas de cooperativas)     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023/0005601...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:26

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022 Processo SEI nº 2022/0008432 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:27

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022 Processo SEI nº 2022/0008432 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:29

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022 Processo SEI nº 2022/0008432 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:33

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022 Processo SEI nº 2022/0008432 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS E DA EQUIPE JURÍDICA E PARA...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:35

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2022 Processo SEI nº 2022/0008436 1º ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 31/10/2023 11:37

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL 1º Aditamento TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2022 Processo SEI nº 2022/0008436 1º ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ...

Documento · Escrito por henrique melo soares melo soares Em 14/09/2023 13:03

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS JUNHO/2023 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por henrique melo soares melo soares Em 14/09/2023 13:06

Remuneração TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS JULHO/2023 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do Estado...

Documento · Escrito por henrique melo soares melo soares Em 14/09/2023 13:06

Indenização TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS JULHO/2023 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 08:41

Como funciona? Se interessou por alguma notícia? Para abrir basta clicar no título. ACOMPANHANDO O NUDEM Ações de interesse realizadas pelo Núcleo ou pela Defensoria Trazemos nesta 128ª...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 08:42

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 15/09/2023 10:25

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO Nº 2023/0003999 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 15/09/2023 10:25

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata consiste no registro de preços para prestação de serviço de manutenção,...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 15/09/2023 10:26

sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (76) – 109 Marcelo dos Santos Silva - 49.177.669-X - 1/321/21 - 1006135-80.2022.8.26.0053 - 5ª...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 15/09/2023 11:15

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:32

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:33

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:35

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:36

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:48

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:49

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 15/09/2023 15:49

Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 15/09/2023 16:40

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 000.137/2023/CV – DPE Folha 1 de 17 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 000.137/2023/CV ...

Documento · Escrito por gustavo cavaleri dias cavaleri dias Em 15/09/2023 16:55

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL Termo de Cooperação nº 12/2023 Processo SEI nº 2023/0011046 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BAURU, POR...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 15/09/2023 18:08

Evento voltado para o público interno: Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as. O convite para participação será enviado apenas aos/às inscritos/as. O evento será transmitido pela ...

Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 15/09/2023 18:30

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 802ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 15/09/2023 às 09h30 Local: Sala de...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/09/2023 10:31

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO Nº 2023/0004208 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/09/2023 10:32

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Aquisição de cadeiras giratórias, por intermédio do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/09/2023 10:32

segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (77) – 105 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/09/2023 10:33

segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (77) – 105 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/09/2023 10:33

segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (77) – 105 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE...