Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:43

1 2 RECOMENDAÇÕES GERAIS ADOTADAS PELO COMITÊ PARA ...

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Rua Boa Vista, 150 – mezanino (NECDH) – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3107-5080 / nucleo.dh@defensoria.sp.def.br Página 2 de 8 pública, mas de falha no tratamento do agente...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:43

Rua Boa Vista, nº 103, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, tel nº (11) 3107-5080 nucleo.dh@defensoria.sp.def.br 1 São Paulo, 03 de maio de 2021 Ofício NCDH nº /2021 ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:43

O Núcleo Especializados dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED) apresenta seu novo informativo voltado tanto para Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Este bimestre foi marcado pela atuação coletiva judicial e extrajudicial do NEDIPED em diversas temáticas de importância para pessoas com deficiência e pessoas idosas. Entre estas atuações...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

BOLETIMBOLETIM INFORMATIVOINFORMATIVO Este bimestre foi marcado por atividades de educação em direitos e atuação coletiva do NEDIPED em temáticas de importância para...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br DATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

1 EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  DOUTOR  DEFENSOR  PÚBLICO‐GERAL  PRESIDENTE  DO  CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

1 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DEFENSORA PÚBLICA‐GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES  MORAIS, ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

1 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DEFENSORA PÚBLICA‐GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO                    ALINE  MARIA  FERNANDES  MORAIS, ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

CAPACIDADE E CURATELA Pessoa com De�ciência Aplicação Vertical Aplicação Horizontal Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

Apresentação  Legislação  Jurisprudências Recentes  Notícias | Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 13ª edição do informativo,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notas -Eventos -Próximos Eventos � Apresentação Estimados (as)...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:21

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 26 de abril - 30 de abril OUVIDORIA E PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DISCUTEM AS CONFERÊNCIAS Ouvidoria e Primeira Subde- fensoria Pública-Geral...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:21

11 22 CONHEÇA A OUVIDORIA DPESP CONHEÇA A OUVIDORIA DPESP A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP atende os usuários e usuárias da instituição que possuem alguma...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:21

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 15 de março - 19 de março PRIMEIRO RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL WILLIAN FERNANDES ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL LIVE 8M: ...

Documento · Escrito por denise guedes marques amadeu . Em 30/03/2022 12:59

126 – São Paulo, 132 (62) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de março de 2022 - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui. ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Neste #8M, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo relembra que a luta pelos direitos das mulheres deve ser diária e constante. Confira um pouco das ações desenvolvidas pela...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Fevereiro 2 0 2 2 Atividades desenvolvidas em ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

No dia 21, segunda-feira, foi iniciada a campanha de divulgação das inscrições para o prêmio Justiça para Todos e Todas - Josephina Bacariça. Seguindo a ideia de “call to action” (chamada para...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Foto: Sai de Silva Já estável em seu emprego há quase cinco anos, Lívia decidiu que finalmente era hora de comprar um carro que iria trazer mais au- tonomia e conforto para ela e seus três...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Na quinta-feira (10), o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e entidades que compõem o Conselho Consultivo da Ouvidoria- Geral da DPESP apresentaram ao Supremo Tribunal Federal...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

NEWSLETTER N o t í c i a s e i n f o r m a ç õ e s d a O u v i d o r i a - G e r a l d a D P E S P 3 1 D E J A N E I R O - 0 9 D E F E V E R E I R O | 2 0 2 2 Defensor Público-Geral...

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b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo J a n e i r o 2 0 2 2 Atividades desenvolvidas em ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Ouvidoria divulga série de cards sobre os seus três eixos de atuação Durante os dias 25, 26 e 27 a Ouvidoria-Geral da DPESP publicou uma série de cards para divulgar os três eixos de atuação que...

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Defensoria de São Paulo abre Consulta Pública sobre sua política de ações afirmativas A Convenção traz em seu texto uma série obrigações aos países visando proteger todo ser humano contra a...

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B o l e t i m Informativo Informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Novembro e D e z e m b r o 2 0 2 1 Atividades ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 22 de Novembro - 26 de Novembro No dia 22 de novembro a professora da FGV e Conselheira Consultiva da Ouvi- doria da DPESP, Luciana Gross, realizou a...

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b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo O u t u b r o 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em ...

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Foto: Steve Buissinne por Pixabay Quando a mãe de Lucas faleceu, ele bus- cou à Defensoria Pública para conseguir ter acesso aos valores deixados por ela em uma conta bancária. Por essa...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 08 de Novembro - 12 de Novembro PLENÁRIA VIRTUAL EM DEFESA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS OUVIDORIAS E DEFENSORIAS PÚBLICAS Na terça-feira, o Conselho...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 30 de Outubro - 05 de Novembro Em roda de conversa realizada no dia 04 de novembro pela Ouvidoria-Geral da DPESP, em parceria com a EDEPE e ACT, foi...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 25 de Outubro - 28 de Outubro OUVIDORIA-GERAL E ATENDIMENTO PRÊMIO JUSTIÇA PARA TODOS E TODAS - JOSEPHINA BACARIÇA E ARTISTA PAULO VON POSER ...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 05 de Outubro - 22 de Outubro DIÁLOGO SOBRE AS TESES INSTITUCIONAIS VII CICLO DE CONFERÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SP VETO PARA DISTRIBUIÇÃO DE...

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b o l e t i m informativo informativo mensal damensal da O u v i d o r i a - G e r a l d a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Setembro 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em ...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 27 de Setembro - 01 de Outubro OUVIDORIA-GERAL E OS FLUXOS DE ATENDIMENTODIÁLOGO VIRTUAL SOBRE O LIVRO “CONTRA MORAL E OS BONS COSTUMES” PROJETO LUGAR DE...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 20 de Setembro - 24 de Setembro BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DIÁLOGO COM LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DE MORADIA DELEGADOS/AS DO VII CICLO DE CONFERÊNCIAS DA...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 08 de Setembro - 17 de Setembro OUVIDOR GERAL PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL ORGANIZADO PELO CNDH OUVIDORIA E NUDDIR PARTICIPAM DE LIVE SOBRE INTOLERÂNCIA...

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1 b o l e t i m informativo mensal da O u v i d o r i a - G e r a l da Defensoria Pública do Estado de São Paulo A g o s t o 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em Agosto de 2021 número...

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Na quarta-feira, 25, o Ouvidor-Geral, Wiilian Fer- nandes, participou de uma formação para as Promotoras Legais Populares de Jaú, ministran- do palestra sobre acesso à justiça e participação ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

se cruza com a Defensoria Pública do Esta- do quando, em 2018, foi orientada por um funcionário do órgão de defesa e proteção do consumidor (Procon) a buscar orienta- ção jurídica na...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 16 de Agosto - 20 de Agosto OUVIDORIA EM NÚMEROS: BALANÇO SEMESTRAL SOCIEDADE CIVIL APROVA TESES EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PRÉ-ENCONTRO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

No sábado, 6 de agosto aconteceu o primeiro Pré-Encontro de Defensores e Defensoras deste ano com o objetivo de debater e aprovar as propostas de teses institucionais na área criminal. Como...

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OUVIDORIAOUVIDORIA EM NÚMEROSEM NÚMEROS PROGRAMA OUVIDORIA 100%PROGRAMA OUVIDORIA 100% BALANÇO GERAL DO PRIMEIROBALANÇO GERAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021SEMESTRE DE 2021 11 CONHEÇA A...

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1 b o l e t i m informativo mensal da O u v i d o r i a - G e r a l da Defensoria Pública do Estado de São Paulo J u l h o 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em Julho de 2021 número #14...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Nesta quinta-feira, a Associação de Familiares de Pessoas Presas, Assessoria Criminal e Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo se reuniram para tratar de desafios que...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 19 de Julho - 23 de Julho DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA CARIBENHA Dia 25 de julho, foi comemorado o Dia Inter- nacional da Mulher Negra...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 19 de Julho - 23 de Julho OUVIDORIA E MOVIMENTO MULHERES DO AXÉ A Ouvidoria da DPE/SP participou de reu- nião do Movimento Mulheres do Axé, que tem...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Convidamos a Defensora Pública Yasmin Oliveira e a advogada Marina Gan- zarolli para dialogar sobre as conquistas e lutas diárias do público LGBTQIA+ e também sobre o papel da Defensoria Pública...

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N e w s l e t t e r O u v i d o r i a 05 de Julho - 8 de Julho BOLETIM INFORMATIVO DA OUVIDORIA-GERAL: JUNHO Confira o Boletim Informativo Mensal que descreve as ati- vidades realizadas pela...

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PRÊMIO JUSTIÇA PARA TODOS E TODAS 2021 J O S E P H I N A B A C A R IÇA Conheça as práticas premiadas PREMIAÇÃO - A N A C L A R A V I E I R A G A B R I E L E S A B R I N A S A N T O S V...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

1 b o l e t i m informativo mensal da O u v i d o r i a - G e r a l da Defensoria Pública do Estado de São Paulo J u n h o 2 0 2 1 Atividades desenvolvidas em Junho de 2021 número #13...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Confira o vídeo de participação do Conselheiro Consultivo da Ouvidoria- -Geral da DPESP, Diretor Executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rogério Sotilli, e da coordenadora da área de privacidade...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 31/03/2022 10:20

Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana e Conselheira Con- sulta da Ouvidoria-Geral da DPESP, participou hoje da sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública para ...