Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 13:21

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0001018297 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2215679-27.2020.8.26.0000,...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 15:16

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Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 16:21

HABEAS CORPUS Nº 856504 - SP (2023/0345683-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUÍS...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/10/2023 10:50

18 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 17 de outubro de 2023 O presidente concedeu a oportunidade de apresentação de recurso formal aos licitantes...