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joao paulo da silva gomes brito brito
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27/02/2025 16:27
Estupro de vulverável
Atos contra menores de 14 anos ou quando a vítima não pode ofere-
cer resistência (sonolência, embriaguez, drogas, doenças ou condições
mentais).
Art. 217-A. Ter conjunção...
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erika simoes simoes
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27/02/2025 14:58
NUPIR
BOLETIM INFORMATIVO
Novembro de 2024 | 2ª Edição
SUMÁRIO
01 Atuações em Destaque -Novembro
02 Novembro negro naDefensoria
03 Atividades NUPIR -Novembro
04 Dicas - Publicações eEventos
...
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erika simoes simoes
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28/02/2025 11:55
1/8/2000, 30/1/2002 a 29/8/2003, 30/8/2003 a 19/9/2005, 28/10/2009 a 1/9/2010 e
1/9/2011 a 9/7/2012, num total de 5.527 dias;
de 25-2-2025
Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por:
...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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28/02/2025 15:51
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 239ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07/03/2025 às 17h
Local: Auditório...
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erika simoes simoes
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05/03/2025 12:29
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n°
1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-
PGJ (SEI...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:40
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2024/0016620
Assunto:Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de
tradução...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:41
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
PLANILHA DE PREÇOS
UNIDADE MARÍLIA
Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 164 - Centro - C.E.P.: 17500-041 -...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:58
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90031/2024
Fundamentação legal: Lei...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:59
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2024/0016620
Assunto:Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de
tradução...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 17:02
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PROCESSO SEI Nº 2024/0016620
MODALIDADE DE...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:37
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
TERMO DE REFERÊNCIA
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Sistema de Registro de Preços des nado a contratação de...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 16:59
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
·Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 17:03
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ANEXOS DA ATA Nº 001/2025
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Sistema de Registro de Preços destinado a contratação de...
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erika simoes simoes
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06/03/2025 14:20
EMPOSSADOS DESISTENTES RECLASSIFICAÇÃO EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO
19 4 0 2 1
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
NOME CARGO CLASS
COTA
PcD
COTA
N/I
COTA
TRANS Vaga Provimento OBSERVAÇÃO
LUIZ...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 14:42
Ilmo. Sr. Pres. Da Comissão licitante da Divisão de Aquisições de Obras e Serviços da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO n.º 90014/2025
O presente edital...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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05/03/2025 14:39
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
• Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que
para a formação da proposta de...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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06/03/2025 15:18
AULA 1 28.03.2025
Local: Auditório “Teotônio Vilela” da
Subprefeitura da São Miguel Paulista
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76
9h às 12h
Aula inaugural aberta:
Por que falar com homens ...
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erika simoes simoes
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06/03/2025 10:34
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.
PORTARIA Nº 034/2025-DG/MP, de 05 de...
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erika simoes simoes
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07/03/2025 17:14
Rafael Gerage Neto, matrícula n° 6066, a partir de 25/2/2025.
Defensoria Pública do Estado
Escola da Defensoria Pública do Estado
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO...
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