Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:02

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:03

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 08/09/2025 14:04

Documento · Escrito por mayra goncalves uchima goncalves uchima Em 08/09/2025 15:51

EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 59 117 4 3 1668 EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 14 18 1 0 958 EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 12/09/2025 10:43

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº5098 Trata-se de procedimento destinado à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para realização de serviços...

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 12/09/2025 12:23

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 12/09/2025 12:38

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 12/09/2025 12:43

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 12/09/2025 16:43

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 894ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 12/09/2025 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 12/09/2025 19:26

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2025 ...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 12/09/2025 19:34

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser preenchido e entregue somente pela vencedora do certame segundo o respectivo lote)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0031169 Nome...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/09/2025 10:29

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 10:55

Página 1 de 17 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - 2025 Em cumprimento ao disposto no art. 10, § 2º, inciso IV, do Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014, foi instaurado o...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 15/09/2025 11:32

  Volume 135, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 signatário. PORTARIA Nº 152/2025-DG/MP, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Designa servidores para acompanharem...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 14:11

Página 1 de 17 Relatório Quadrimestral 2º Quadrimestre – 2025 Controladoria-Geral Página 2 de 17 2º RELATÓRIO...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 14:33

Página 1 de 17 Relatório Quadrimestral 2º Quadrimestre – 2025 Controladoria-Geral Página 2 de 17 2º RELATÓRIO...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 14:38

Página 1 de 17 Relatório Quadrimestral 2º Quadrimestre – 2025 Controladoria-Geral Página 2 de 17 2º RELATÓRIO...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 15:04

Página 1 de 17 Relatório Quadrimestral 2º Quadrimestre – 2025 Controladoria-Geral Página 2 de 17 2º RELATÓRIO...

Documento · Escrito por caroline bastos fialho bastos fialho Em 15/09/2025 15:04

Página 1 de 17 Relatório Quadrimestral 2º Quadrimestre – 2025 Controladoria-Geral Página 2 de 17 2º RELATÓRIO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 16/09/2025 11:20

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 16/09/2025 14:47

1 Tiago Correa De: Tiago Correa Enviado em: terça-feira, 16 de setembro de 2025 14:43 Para: MOTA PRODUCOES; LICITAÇÃO Assunto: RES: medidas do HOTSTAMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025-000 ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 16/09/2025 14:50

1 Tiago Correa De: Tiago Correa Enviado em: terça-feira, 16 de setembro de 2025 14:43 Para: MOTA PRODUCOES; LICITAÇÃO Assunto: RES: medidas do HOTSTAMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025-000 ...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 16/09/2025 17:31

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 895ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/09/2025 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 17/09/2025 09:37

  Volume 135, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 16 de setembro de 2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/09/2025 09:59

9 de outubro 08h30 - 09h00 Chegada de participantes e credenciamento 09h00 - 09h40 Mesa de abertura Ouvidoria-Geral EDEPE EFF Defensoria-Geral Conselho Superior da Defensoria Pública Condege...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 17/09/2025 11:41

  Volume 135, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.012/2024 Vigência: 12 meses, contados da assinatura do termo de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/09/2025 17:53

14h25 - 14h30 Boas-vindas das Diretoras da ETEC Parque da Juventude São Paulo 14h30 - 15h00 Palestra Inaugural | Comunidade Carcerária e a luta por memória e reparação Apresentação do grupo ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/09/2025 08:35

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90054/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➣ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/09/2025 08:45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 ATENÇÃO SRS. ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➣ Considerando AUSÊNCIA DE...

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 18/09/2025 10:36

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 18/09/2025 11:47

  Volume 135, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 O Contrato firmado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), representada pelo Comando...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 18/09/2025 17:37

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº5282 Trata-se de dispensa de licitação visando à contratação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO...

Documento · Escrito por joao luiz sena filadelfo sena filadelfo Em 19/09/2025 10:31

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/09/2025 10:55

  Volume 135, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 18/09/2025 Despacho do Diretor-Geral de 17/9/2025 Concedendo, nos...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 13:58

Av. Liberdade, nº 32, 5º andar, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01502-000 Tel.: (11) 3489-2669 / 2679 – e-mail: nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br 1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTO...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 14:05

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 14:08

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE Estrada Municipal Sinindu,...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 14:22

1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO – PENITENCIÁRIA MASCULINA I DE GUAREÍ Data: 30 de maio de 2025 Horário: das 10h30 às 13h Defensores Públicos: André Ferreira, Diego Vitelli Vasco dos Santos, ...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 14:28

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE GUARULHOS ...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 14:55

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:06

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:21

Núcleo de Situação Carcerária 1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano ...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:24

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:39

Relatório de Inspeção – Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente Data da inspeção: 28/11/2024 Horário: das 10h30 às 15h45 Defensores Públicos responsáveis pela inspeção:...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:42

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:51

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE Estrada Municipal Sinindu,...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 01/09/2025 15:55

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 01/09/2025 16:55

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 892ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 29/08/2025 às 09h30 Local: Unidade Franco da...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 01/09/2025 16:55

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 892ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 29/08/2025 às 09h30 Local: Unidade Franco da...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 02/09/2025 10:37

  Volume 135, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 2 de setembro de 2025 Advogado 4ª aula Tema: Investigação dos problemas estruturais Professor: Gregório Assagra de Almeida...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 11:18

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 11:42

Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, sem aviso prévio. As opiniões e conceitos emitidos serão de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 11:52

AULA 1 10.09.2025 14h - 16h Violência de Estado ou violência colonial? Ecos do perpétuo absurdo colonial Mal-estar colonial e o genocídio negro e indígena AULA 2 15.10.2025 14h - 16h O...

Documento · Escrito por manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin Em 02/09/2025 11:55

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais CAMPANHA MUNDIAL dos 16 dias de ativismo Núcleo...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 12:29

AULA 1 10.09.2025 14h - 16h Violência de Estado ou violência colonial? Ecos do perpétuo absurdo colonial Mal-estar colonial e o genocídio negro e indígena AULA 2 15.10.2025 14h - 16h O...