Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 02/09/2025 14:14

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 02/09/2025 15:15

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 893ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 05/09/2025 às 09h30 Local: Unidade de Ferraz...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 16:05

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 16:05

13h - 14h Fala de Abertura e canto indígena Rafael MaRtins CIMI feRnanda BaleRa DPESP, NCDH 14h - 16h Palestra iRMã Michael CIMI, Rede Rua dRa. lucia Rangel PUC-SP, CIMI Joyce...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 17:13

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 824ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2022/2024 Aos cinco dias do mês de abril do ano de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 17:16

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 830ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2022/2024 Aos três dias do mês de maio do ano de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 17:22

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 855ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2024/2026 Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 17:25

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 859ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2024/2026 Aos seis dias do mês de dezembro do ano de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 17:29

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 862ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2024/2026 Aos dez dias do mês de janeiro do ano de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 02/09/2025 18:21

CONSELHO SUPERIOR SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR ATA DA 851ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2024/2026 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 02/09/2025 18:36

13h - 14h Fala de Abertura e canto indígena Rafael MaRtins CIMI feRnanda BaleRa DPESP, NCDH 14h - 16h Palestra iRMã Michael CIMI, Rede Rua dRa. lucia Rangel PUC-SP, CIMI Joyce...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 02/09/2025 21:08

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 03/09/2025 09:20

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 03/09/2025 10:15

AOS CUIDADOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/PREGOEIRO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2025 DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 03/09/2025 10:15

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO PROCESSO Nº 2025/0010242 INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 03/09/2025 10:15

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO Processo SEI nº 2025/0010242 Pregão Eletrônico nº 90045/2025 – Constituição de Ata de Registro de Preços para...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 03/09/2025 10:20

  Volume 135, nº 174, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/09/2025 15:53

AULA 1 10.09.2025 14h - 16h Violência de Estado ou violência colonial? Ecos do perpétuo absurdo colonial Mal-estar colonial e o genocídio negro e indígena AULA 2 15.10.2025 14h - 16h O...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/09/2025 15:54

AULA 1 10.09.2025 14h - 16h Violência de Estado ou violência colonial? Ecos do perpétuo absurdo colonial Mal-estar colonial e o genocídio negro e indígena AULA 2 15.10.2025 14h - 16h O...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 03/09/2025 16:09

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 03/09/2025 16:09

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 03/09/2025 18:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0001107 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 03/09/2025 18:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS ANEXOS DA ATA Nº 033/2025 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de cadeira...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 10/09/2025 11:04

  Volume 135, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AMM Licitações Ltda. O...

Documento · Escrito por joao luiz sena filadelfo sena filadelfo Em 10/09/2025 11:25

Documento · Escrito por joao luiz sena filadelfo sena filadelfo Em 10/09/2025 11:28

Documento · Escrito por joao luiz sena filadelfo sena filadelfo Em 10/09/2025 11:30

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 12:54

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 12:54

09h30 - 11h00 Temas atuais em execução penal Sérgio Salomão Shecaira USP guStavo octaviano Diniz Junqueira DPE/PUC 11h00 - 12h30 Encarceramento e gênero ana gabriela menDeS braga UNESP ...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 11/09/2025 14:18

  Volume 135, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 10/09/2025 Procuradoria-Geral de Justiça...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 17:54

Agenda de 14 a 20/09 15/09 | II Curso de Capacitação de Estagiários e Estagiárias da Unidade Ferraz de Vasconcelos 09h30 às 12h Presencial - Unidade Ferraz de Vasconcelos da Defensoria:...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 20:18

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 20:19

14h00 Abertura Institucional 14h30 Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento • Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil • O papel constitucional da Defensoria Pública na...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 20:21

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 11/09/2025 20:21

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 9h às 9h15 Recepção e credenciamento 9h15 às 10h Coffee 10h às 12h • Roda com as mulheres gestantes e puérperas atendidas no GT • Presença...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 12/09/2025 10:29

  Volume 135, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103384.2025-85, da Área de Saúde do Ministério...

Documento · Escrito por mayra goncalves uchima goncalves uchima Em 08/09/2025 15:54

EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 29 6 3 0 654 AGENTES NOME CARGO CLASS COTA PcD COTA N/I COTA TRANS Vaga Provimento OBSERVAÇÃO LUIZ HENRIQUE NISTAL Agente de...

Documento · Escrito por mayra goncalves uchima goncalves uchima Em 08/09/2025 16:05

EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 29 6 3 0 654 AGENTES NOME CARGO CLASS COTA PcD COTA N/I COTA TRANS Vaga Provimento OBSERVAÇÃO LUIZ HENRIQUE NISTAL Agente de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 08/09/2025 17:27

14h00 Abertura Institucional 14h30 Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento • Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil • O papel constitucional da Defensoria Pública na...

Documento · Escrito por mayra goncalves uchima goncalves uchima Em 08/09/2025 17:55

cadastro_estagiario (18) ESTAGIÁRIOS ATIVOS EM 08/09/2025 NOME DATA INICIO EXERCICIO DATA DESCREDENCIAMENTO CARGO ESTRUTURA Abdias Pinto Da Silva Filho 4/22/25 12/31/25 Estagiário/a de Direito...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 09/09/2025 16:40

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 09/09/2025 16:40

09h às 10h Café de boas-vindas 10h às 12h Oficina Interativa Bullying e Racismo na Escola Daniel Teixeira CEERT Mário Sérgio SoareS Pedagogo, produtor cultural 12h às 13h Apresentação dos...

Documento · Escrito por mayra goncalves uchima goncalves uchima Em 09/09/2025 16:48

EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 61 117 2 3 1668 EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO EM CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 14 18 1 0 958 EMPOSSADOS DESISTENTES EM INGRESO...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 09/09/2025 18:25

A Escola da Defensoria Pública (EDEPE) do Estado de São Paulo e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE convidam para o curso online “Uso da plataforma AdaptaBrasil para capacitação ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 10/09/2025 08:31

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➣ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 09/09/2025 09:44

12 de setembro de 2025 Local: Unidade do Guarujá da Defensoria Av. Adhemar de Barros, 1327 Vila Santa Rosa - Guarujá - SP Direitos das Mulheres e Acesso à Justiça Apresentação do marco legal...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 09/09/2025 11:12

  Volume 135, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 9 de setembro de 2025 Assunto: MEIO AMBIENTE Nº MP: 14.2462.0000163/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) Promotoria de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 19/09/2025 12:41

19h às 22h Idioma | Espanhol (Interações em português) Local: Unicamp | Sala de Projeção - IFCH Rua Cora Coralina 100 - Cidade Universitária - Campinas - SP Organização: Professoras Luciana...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 19/09/2025 16:32

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 895ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 19/09/2025 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 19/09/2025 18:13