Documento · Escrito por francisco margleysson da cunha sousa cunha sousa Em 19/03/2025 16:15

Documento · Escrito por francisco margleysson da cunha sousa cunha sousa Em 19/03/2025 16:16

Documento · Escrito por francisco margleysson da cunha sousa cunha sousa Em 19/03/2025 16:17

Documento · Escrito por francisco margleysson da cunha sousa cunha sousa Em 19/03/2025 16:18

Documento · Escrito por francisco margleysson da cunha sousa cunha sousa Em 19/03/2025 16:18

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 20/03/2025 10:57

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 20/03/2025 18:26

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 20/03/2025 19:08

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL ANEXO 1 GRATIFICAÇÃO “PRO-LABORE” – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA Venho, pelo presente, apresentar relatório de justificativa...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 20/03/2025 19:10

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL ANEXO 2 GRATIFICAÇÃO “PRO-LABORE” – PEDIDO DE MANUTENÇÃO RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA Venho, pelo presente, apresentar relatório de justificativa...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 20/03/2025 19:10

Órgão/Unidade Quantitativo- ANEXO 3 Defensoria Pública-Geral Chefia de Gabinete 1 Conselho Superior 2 Primeira Subdefensoria Pública-Geral 3 Serviço de Informações ao Cidadão 1 ...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 20/03/2025 19:37

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 20/03/2025 19:37

27 de março a 6 de novembro de 2025 Quintas-feiras úteis, das 19h às 21h Local: Defensoria Pública Unidade Mauá Rua General Osório, 412, Vila Bocaina, Mauá-SP INSCREVA-SE Datas e...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 21/03/2025 12:46

    Analista de Promotoria I (Psicólogo): D.O. de 20/2/2025: Bianca Fernandes de Souza, CPF ******568**; Analista Jurídico do Ministério Público: D.O. de 21/2/2025: Adriana Silva Faria, CPF...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 21/03/2025 12:51

    INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 43.0719.0002473/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) Promotoria de Justiça de São José dos Campos Interessados: Creche/CECOI Obra Social Nossa Senhora...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 21/03/2025 16:55

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 872ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 21/03/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 21/03/2025 17:52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 18/12/2024 10:41

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 18/12/2024 11:08

    Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução...

Documento · Escrito por pedro braga silva braga silva Em 18/12/2024 14:30

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/12/2024 18:58

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/12/2024 18:58

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 19/12/2024 08:19

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Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 19/12/2024 10:21

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº8054 Trata-se de proposta de contratação da prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares,...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 19/12/2024 10:25

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 861ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 18/12/2024 às 9h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 10:49

    Sergio Ricardo Rodrigues, lotado na Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, no Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep, para Promotores de Justiça Especializados em Crimes...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 10:53

RESOLUÇÃO DO PLENO DO CONDEGE Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Polí�ca Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública. O PLENO DO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:56

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ARP Nº 045/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PROCESSO SEI Nº 2024/0015702 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:56

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ARP Nº 045/2024 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 1. DO OBJETO 1.1. Aquisição de desktop básico ultracompacto e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:57

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 1. DO OBJETO 1.1. Aquisição de desktop básico ultracompacto e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:57

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0015702 Interessada: Coordenadoria de Tecnologia da Informação Assunto: Aquisição de...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:58

1 de 7 Relatório de pesquisa de preço Relatório Detalhado Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 80/2024 990037 Rascunho LARISSA ALVES IZZO MARQUES Título: Desktops e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:59

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:00

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:01

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90032/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:06

Página 1 de 11 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPESP DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Ilmo.(a). Sr.(a). Pregoeiro(a) e Colenda Equipe de Apoio Ínclita Autoridade Superior...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:08

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº8001 Trata-se de constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de desktop ultracompacto e monitores. O Departamento de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 16:00

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 16:03

Nota de Repúdio do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a Violência Policial no Estado de São Paulo N O T A P Ú B L I C A O Conselho...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 19/12/2024 17:34

No dia 09 de dezembro de 2024, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, acolheu pedido de reconsideração da Defensoria Pública para determinar que ao Estado de São Paulo (i) o uso...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 19/12/2024 17:34

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 19/12/2024 18:26

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 10:59

    Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 964994-8 Leandro Rodolfo Martins Pacheco - 47º BPM/I - 4ª Cia PM -...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:03

    Republicadas: nº 16026/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:09

    RF AIIPM Data Valor 10124/24 2726786-C 16/12/2024 R$ 20,85 (Reincidente) 10133/24 2726920-C 16/12/2024 R$ 20,85 (Reincidente) VIACAO LIMA & SILVA LTDA RF AIIPM Data Valor 10118/24 2726695-C...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:14

    Manutenção das demais características operacionais contidas na Ordem de Serviço Operacional vigente. Processo SEI 026.00000890/2024-00, do Consórcio Anhanguera, referente à linha:...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:17

    Rescindir, em virtude de falecimento, o Contrato de Trabalho da empregada pública CRISTINA MARIA FÁTIMA DA SILVA, RG 29.253.848-0, Auxiliar Ferroviária, ESEP-P-I, Ref. F1, Grau B, lotada na...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:23

    Comando de Policiamento do Interior 10 - Araçatuba COMUNICADO Nº PD Nº 2BPMI-020/12/20;037/12.1/21;004/12.1/22, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 À vista do que foi apurado nos autos do PD nº...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:25

    do Decreto-lei 260/70 e suas alterações posteriores, o Sd PM 230582-8 Vinicius de Lima Britto, do 22° BPM/M, a contar de 6-12-24, em virtude de sua Prisão Preventiva, conforme o Mandado de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:28

    45.983/01. Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos referidos Decretos. Artigo 21, Inciso III Deixar de atender...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/01/2025 14:56

Núcleo de Situação Carcerária Av. Liberdade, 32, 5º andar, Liberdade, São Paulo, SP, CEP: 01502-000 Telefone: (11) 3489-2669 //(11) 3489-2679 e-mail: nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br ...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/01/2025 14:56

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 07/01/2025 18:18

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 862ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 10/01/2025 às 9h30 Local: Unidade Sorocaba, situado...