Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 03/10/2024 17:35

HABEAS CORPUS Nº 945743 - SP (2024/0349481-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO -...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 03/10/2024 17:46

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO Processo SEI nº 2023/0031602 Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, giratórias e longarinas de 02 e 03 lugares para as unidades e órgãos da...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 04/10/2024 09:05

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 04/10/2024 13:16

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/10/2024 às 9h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/10/2024 13:29

OUTUBRO ROSA: DIREITOS DAS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO À DOENÇA O “Outubro Rosa” é uma campanha internacional que promove a conscientização sobre o câncer de mama,...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 04/10/2024 15:38

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/10/2024 às 9h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 04/10/2024 16:33

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Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 04/10/2024 17:19

CASO HONORATO E OUTROS VS. BRASIL CARTILHA INFORMATIVA SOBRE A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO DA OPERAÇÃO CASTELINHO No Caso sobre a Operação Castelinho, a Corte Interamericana de...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 04/10/2024 17:19

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 07/10/2024 08:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/10/2024 10:31

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/10/2024 10:32

Apresentação Esta 32ª Edição do Boletim Informativo NEIJ disponibiliza as principais jurisprudências, notícias e projetos de leis publicados na área da infância e da juventude. Importante...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 07/10/2024 12:21

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Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:30

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:31

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:35

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por andrea ramires ramires Em 07/10/2024 14:36

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:26

Nome Região de Atuação Class Cota N/I Cota PcD Cota Trans Vaga Provimento Status RENATA DOTOLI 001-Oficial de Defensoria Pública - Regionais da Capital 1 1ª Vaga (Lista Geral)...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:28

NOME CARGO CLASS COTA PcD COTA N/I COTA TRANS Vaga Provimento OBSERVAÇÃO LUIZ HENRIQUE NISTAL Agente de Defensoria Pública - Administrador 1 1ª Vaga (Lista Geral) EMPOSSADA/O ADRIANO...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/10/2024 15:32

Nome Região de Atuação Class Cota N/I Cota PcD Cota Trans Vaga Provimento Status RENATA DOTOLI 001-Oficial de Defensoria Pública - Regionais da Capital 1 1ª Vaga (Lista Geral)...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 07/10/2024 16:31

Processo seletivo Assistente Técnico I Corregedoria Geral Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga horária: 40 horas semanais Modalidade: Híbrido, com escala de...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 07/10/2024 16:34

Processo seletivo Assessor/a Técnico/a Escola de Governo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 07/10/2024 17:07

Justiça Climática na Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular Inclusiva 31 out 2024 Fo to : G us ta vo M or et ta e m U ns pl as h. co m Datas e participantes do evento...

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 07/10/2024 18:31

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 08/10/2024 11:40

    Mariana Miwa Ginji, matrícula n° 12120, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/9/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0144748.2024-21,...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 27/06/2025 10:08

Documento · Escrito por joao luiz sena filadelfo sena filadelfo Em 27/06/2025 10:19

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 27/06/2025 11:32

  Volume 135, nº 125, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 27 de junho de 2025 Médica, Processo SEI nº 29.0001.0062444.2025-53, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 27/06/2025 18:14

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 883ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 27/06/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 27/06/2025 18:43

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 883ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 27/06/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 29/06/2025 18:27

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 29/06/2025 18:27

30 DE JUNHO DE 2025 13h00 Recepção e credenciamento 13h30 Abertura Allan Ferreira Ramalho Diretor da Escola da Defensoria MODI Artista convidada Fernanda Ferreira Araujo Coordenadora do...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 30/06/2025 12:28

Agenda de 29/06 a 05/07 괜넮괩괪괫괬괭넱넲괮괯괰넯넳넰 30/06 | A Arte do Povo da Rua na Mooca 꽈꽅꽆꽇꽉 13h às 16h 굓굔굕굖 Presencial - Bagageiro Cor: Rua Visconde de Parnaíba, 700, Mooca - São Paulo/SP ...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 30/06/2025 12:45

  Volume 135, nº 126, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 30 de junho de 2025 Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 01/07/2025 10:40

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº3509 Trata-se de inexigibilidade de licitação objetivando a locação do imóvel situado na Rua Dr. Morais Filho, nº 117, Centro,...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 01/07/2025 10:47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO QUE CONTEMPLE CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 01/07/2025 10:47

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:21

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANO ED CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026 Área requisitante Objeto Quantidade Valor Unit Valor CGA Coordenadoria Geral de Administração Aquisição de água...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:23

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANO ED CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026 Área requisitante Objeto Quantidade Valor Unit Valor CGA Coordenadoria Geral de Administração Aquisição de água...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:27

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026 Área requisitante Objeto Quantidade Valor Unit Valor CGA Coordenadoria Geral de Administração Aquisição de água...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:36

Pagtos maio2025 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORDEM CRONOLÓGICA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Data de Vencimento Data de Pagamento CREDOR CNPJ/CPF...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:36

Pagtos maio2025 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORDEM CRONOLÓGICA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Data de Vencimento Data de Pagamento CREDOR CNPJ/CPF...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:46

Pagtos maio2025 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORDEM CRONOLÓGICA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Data de Vencimento Data de Pagamento CREDOR CNPJ/CPF...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:49

Pagtos maio2025 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORDEM CRONOLÓGICA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Data de Vencimento Data de Pagamento CREDOR CNPJ/CPF...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:51

Pagtos maio2025 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ORDEM CRONOLÓGICA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Data de Vencimento Data de Pagamento CREDOR CNPJ/CPF...

Documento · Escrito por paulo yoshio maeda yoshio maeda Em 01/07/2025 14:52

Nº Valor Nº NL Nº OB Valor Data de Pagamento Nº NL Nº PD Nº OB Valor Data de Pagamento Retenção Repasse Valor Data do Repasse 05MAI2025 05MAI2025 COSTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 01/07/2025 17:23

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 884ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 04/07/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por isabel cristina rodrigues rodrigues Em 01/07/2025 17:23

2025 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO GASTOS DE PESSOAL - EXERCÍCIO 2025 PESSOAL * CUSTEIO ** LOA R$ 860,462,688.00 LOA R$ 84,230,398.00 MÊS Folha de Pessoal...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 01/07/2025 19:32

Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 01/07/2025 20:06

DIRETORIA EDEPE SUBÁREA CONTRATOS E LICITAÇÕES RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO SEI Nº 2025/0009584 INTERESSADO: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo...

Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 01/07/2025 20:10

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (EDEPE) Processo Licitatório nº: 209/2025 Pregão Eletrônico n.º: 15/2025 ...