Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 12:03

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do Estado...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 12:18

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/02/2025 12:24

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/02/2025 12:24

15h00 Mesa de Abertura Gustavo Samuel da Silva Santos Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 15h30 Abertura tempo de fala para...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:44

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de serviços de gerenciamento e execução de instalação e substituição de desktops, por intermédio do Sistema de...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PLANILHA DE PREÇOS Processo nº 2024/0018566 - Gestão e Execução de Instalação e Substituição de Desktops Zona Cotação...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0018566 Assunto:  Constituição de ata de registro de preços para a prestação de serviços de...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:46

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:46

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90040/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:47

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 22 de janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 PROCESSO Nº...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0018566 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ARP Nº 004/2025 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de serviços de gerenciamento e execução de instalação e...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:48

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 03/02/2025 13:54

    Concedendo a Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo, matr. 10447, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de 26/9/2024; de 29-1-2025 ...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 03/02/2025 14:57

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:56

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ARP Nº 045/2024 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 1. DO OBJETO 1.1. Aquisição de desktop básico ultracompacto e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:57

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS TERMO DE REFERÊNCIA CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 1. DO OBJETO 1.1. Aquisição de desktop básico ultracompacto e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:57

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0015702 Interessada: Coordenadoria de Tecnologia da Informação Assunto: Aquisição de...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:58

1 de 7 Relatório de pesquisa de preço Relatório Detalhado Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 80/2024 990037 Rascunho LARISSA ALVES IZZO MARQUES Título: Desktops e...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 14:59

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:00

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➤ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:01

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90032/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:06

Página 1 de 11 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPESP DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Ilmo.(a). Sr.(a). Pregoeiro(a) e Colenda Equipe de Apoio Ínclita Autoridade Superior...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 19/12/2024 15:08

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº8001 Trata-se de constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de desktop ultracompacto e monitores. O Departamento de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 16:00

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/12/2024 16:03

Nota de Repúdio do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a Violência Policial no Estado de São Paulo N O T A P Ú B L I C A O Conselho...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 19/12/2024 17:34

No dia 09 de dezembro de 2024, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, acolheu pedido de reconsideração da Defensoria Pública para determinar que ao Estado de São Paulo (i) o uso...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 19/12/2024 17:34

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 19/12/2024 18:26

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 10:59

    Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 964994-8 Leandro Rodolfo Martins Pacheco - 47º BPM/I - 4ª Cia PM -...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:03

    Republicadas: nº 16026/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:09

    RF AIIPM Data Valor 10124/24 2726786-C 16/12/2024 R$ 20,85 (Reincidente) 10133/24 2726920-C 16/12/2024 R$ 20,85 (Reincidente) VIACAO LIMA & SILVA LTDA RF AIIPM Data Valor 10118/24 2726695-C...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:14

    Manutenção das demais características operacionais contidas na Ordem de Serviço Operacional vigente. Processo SEI 026.00000890/2024-00, do Consórcio Anhanguera, referente à linha:...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:17

    Rescindir, em virtude de falecimento, o Contrato de Trabalho da empregada pública CRISTINA MARIA FÁTIMA DA SILVA, RG 29.253.848-0, Auxiliar Ferroviária, ESEP-P-I, Ref. F1, Grau B, lotada na...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:23

    Comando de Policiamento do Interior 10 - Araçatuba COMUNICADO Nº PD Nº 2BPMI-020/12/20;037/12.1/21;004/12.1/22, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 À vista do que foi apurado nos autos do PD nº...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:25

    do Decreto-lei 260/70 e suas alterações posteriores, o Sd PM 230582-8 Vinicius de Lima Britto, do 22° BPM/M, a contar de 6-12-24, em virtude de sua Prisão Preventiva, conforme o Mandado de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 07/01/2025 11:28

    45.983/01. Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos referidos Decretos. Artigo 21, Inciso III Deixar de atender...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/01/2025 14:56

Núcleo de Situação Carcerária Av. Liberdade, 32, 5º andar, Liberdade, São Paulo, SP, CEP: 01502-000 Telefone: (11) 3489-2669 //(11) 3489-2679 e-mail: nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br ...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 07/01/2025 14:56

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 07/01/2025 18:18

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 862ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 10/01/2025 às 9h30 Local: Unidade Sorocaba, situado...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 08/01/2025 11:03

    Segurança Ltda.; os itens 35, 40, 41, 42, 43 e 44 à empresa Avec Soluções Ltda. e o item 45 à empresa RF Comercial e Locação Ltda. Ademais, homologo os atos relativos ao aludido certame, com...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 08/01/2025 11:42

Processo seletivo SUPERVISOR DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Assistente técnico II) INFORMAÇÕES Cargo: Comissionado Regime de contratação:...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 08/01/2025 11:45

Programa de Estágio em Comunicação Pública 2025 INFORMAÇÕES Carga horária: 30 horas semanais Regime: Híbrido, com escala de trabalho remoto (3 dias) e presencial (2 dias) Local:...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:10

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PROCESSO SEI Nº 2024/0018127 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:10

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:11

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0018127 Assunto: Constituição de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:11

1 de 30 Relatório de pesquisa de preço Relatório Detalhado Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 84/2024 990037 Rascunho CARLOS ARAUJO SILVA Título: 2024/18127 -...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:12

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90035/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 08/01/2025 12:12

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº7908 Trata-se de expediente objetivando a constituição de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na...

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 08/01/2025 12:39

Documento · Escrito por krishna gomes da silva gomes da silva Em 08/01/2025 12:41

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:04

RELATÓRIO Manifestação Técnica - Abertura dos Envelopes de Habilitação das Licitantes Análise da Qualificação Técnica Tendo sido reaberta a sessão pública des nada à abertura dos envelopes...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:04

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Processo:         SEI Nº 2024/0017113  Interessado:...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:05

RELATÓRIO Tendo sido reaberta a sessão pública des nada à abertura dos envelopes de habilitação das primeiras colocadas no processo licitatório em epígrafe, este Departamento de Engenharia e...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:05

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Processo:         SEI Nº 2024/0017113  Interessado:...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:05

RELATÓRIO Manifestação Técnica - Abertura dos Envelopes de Habilitação das Licitantes Análise da Qualificação Técnica Tendo sido reaberta a sessão pública des nada à abertura dos envelopes...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:06

RELATÓRIO Manifestação Técnica - Abertura dos Envelopes de Habilitação das Licitantes Análise da Qualificação Técnica Tendo sido reaberta a sessão pública des nada à abertura dos envelopes...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 08/01/2025 15:06

RELATÓRIO Tendo sido reaberta a sessão pública des nada à abertura dos envelopes de habilitação das primeiras colocadas no processo licitatório em epígrafe, este Departamento de Engenharia e...