Página · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 06/11/2024 15:18

Projetos em Andamento Projetos em Andamento Configuração Permissões Pesquisar Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro Projeto Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 11/02/2025 21:15

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 867ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 14/02/2025 às 09h30 Local: Rua Professor Walter...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 11/02/2025 17:47

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 11/02/2025 17:47

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 11/02/2025 17:47

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 11/02/2025 17:47

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 12/02/2025 12:08

Nome Região de Atuação Class Cota N/I Cota PcD Cota Trans Vaga Provimento Status RENATA DOTOLI 001-Oficial de Defensoria Pública - Regionais da Capital 1 1ª Vaga (Lista Geral) DESISTENTE ...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 12/02/2025 10:15

    - Inovação tecnocientífica e reforma dos modelos de justiça penal Carga horária: As atividades didáticas serão realizadas de segunda a sexta-feira, totalizando 90 horas. O Curso está...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 13/02/2025 12:05

    Nº MP: 0723.0000510/2025 Município: PIRACICABA Assunto/Ementa: Nº MP: 0432.0000014/2025 Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Assunto/Ementa: Nº MP: 0670.0002642/2022 Município: VÁRZEA...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 13/02/2025 16:26

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:00

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PROCESSO Nº 2024/0026099 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ÓRGÃO RESPONSÁVEL...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:00

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Trata-se de constituição de Ata de Registro de Preços destinada à contratação de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:00

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL SECRETARIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP Lei de licitação nº 14.133/2021 INFORMAÇÕES BÁSICAS 1. Processo SEI nº:...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:00

1 de 4 Relatório de pesquisa de preço Relatório Detalhado Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 105/2024 990037 Rascunho CARLOS ARAUJO SILVA Título: Aquisição de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:04

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0026099 Assunto:Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:04

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:04

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90002/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:05

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90002/2025 Às 15:20 horas do dia 14 de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 16:06

AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS Ata nº 00005/2025 Última atualização 14/02/2025 Objeto: Confecção de coletes de identificação para Defensores/as e Servidores/as dos Núcleos Especializados,...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 14/02/2025 15:30

    11.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do fornecedor no “Cadastro...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 14/02/2025 08:41

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 14/02/2025 09:06

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 14/02/2025 19:13

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 867ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 14/02/2025 às 09h30 Local: Rua Professor...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 14/02/2025 08:40

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 14/02/2025 09:51

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2024/0033046 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL EDITAL DE...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 17/02/2025 11:26

    Considerando autorizada a participação de Karla Gimenes Antiquera Carlos, matr. 9234, no "II Seminário Direitos Humanos, Antirracismo e Olhares Transversais nas Políticas Sociais: questão...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 17/02/2025 09:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 18/02/2025 11:33

AULA 1 14.03.2025 10h às 12h As diversas formas de violência contra as mulheres, uma introdução. Violência no espaço público e privado. Convenção de Belém do Pará. Violência e discriminação de...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 18/02/2025 11:33

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:33

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS DEZEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 18/02/2025 16:40

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 868ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 21/02/2025 às 09h30 Local: Unidade Osasco,...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:32

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS DEZEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/02/2025 18:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/02/2025 18:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/02/2025 18:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/02/2025 18:19

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:26

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS NOVEMBRO /2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:27

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS NOVEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:30

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE MEMBROS/AS DEZEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as e inativos/as da...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:29

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS/AS DEZEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/02/2025 12:36

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/02/2025 12:38

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pela vencedora do certame em seu respectivo lote)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PROCESSO Nº 2024/0024911...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/02/2025 12:39

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO (em papel timbrado do licitante)   Eu, ___________________________________, inscrito no CPF sob o nº _____________, na condição de...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/02/2025 18:19

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 19:18

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE MEMBROS/AS 13º SALÁRIO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as e inativos/as...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 19:21

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS 13º SALÁRIO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 19:17

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS/AS 13º SALÁRIO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 16:24

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE MEMBROS/AS NOVEMBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as e inativos/as da...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 19:20

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS/AS 13º SALÁRIO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 18/02/2025 19:23

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS 13º SALÁRIO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 19/02/2025 10:48

    Assessor do CEAF-ESMP Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4597455332704031 Rafael de Souza Lira Advogado Criminalista Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 18/02/2025 14:46

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Edital de Licitação ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO...