Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/12/2023 21:55

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/12/2023 21:57

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Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 08:43

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2023/0023096 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 08:43

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2023/0023096 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 08:43

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO Nº 2023/0023096 OBJETO: Sistema de Registro...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 09:00

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2023/0001706 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 09:00

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 PROCESSO Nº 2023/0001706 OBJETO: Aquisição de peças de...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 09:00

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 PROCESSO Nº 2023/0001706 OBJETO: Aquisição de peças de...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 18/12/2023 10:23

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (136) – 25 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA UNIDADES UNIVERSITÁRIAS CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA ...

Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 18/12/2023 11:39

Licitações ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - EXERCÍCIO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 13:26

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023 PROCESSO n° 2023/0005801 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCHES ÍNDICE PREÂMBULO 1. DAS NORMAS DE...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 13:26

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023 PROCESSO n° 2023/0005801 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCHES ÍNDICE PREÂMBULO 1. DAS NORMAS DE...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 13:30

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PROCESSO N° 2023/0027743 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/12/2023 13:50

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2023 PROCESSO SEI n° 2023/0006186 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE –...

Documento · Escrito por adriano alves dos reis santos reis santos Em 21/11/2023 11:56

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 21/11/2023 14:05

1 Tiago Correa De: Fabiano Alves Henriques Enviado em: terça-feira, 21 de novembro de 2023 13:54 Para: Rogerio Caparroz; LICITAÇÃO Cc: Francisco Mendes de Souza Filho; Marcelo Ronze Targa...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 21/11/2023 16:44

Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 22/11/2023 10:41

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 24/11/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 22/11/2023 10:51

quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (118) – 55 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 274/2023 SEI ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 22/11/2023 16:08

1 Tiago Correa De: rminetto@minettorefrigeracao.com.br Enviado em: quarta-feira, 22 de novembro de 2023 16:03 Para: LICITAÇÃO; Orcamento Assunto: propostas Lotes 4 e 7 - Pregão OC...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 22/11/2023 16:47

1 Tiago Correa De: Maria Camargos - Licitação <licitacao@speedyarcondicionado.com.br> Enviado em: quarta-feira, 22 de novembro de 2023 16:42 Para: LICITAÇÃO Cc: Orcamento Assunto: PREGÃO...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/11/2023 16:56

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/11/2023 16:56

Práticas antirracistas na Defensoria Pública inscreva-se Inscrições até o dia 28/11 O link será encaminhado apenas aos/às inscritos/as Transmissão síncrona pelo Microsoft Teams Ilu st ra çõ...

Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 22/11/2023 17:36

Licitações ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - EXERCÍCIO...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 23/11/2023 09:36

quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (119) – 17 O resultado final da classificação será divulgado no dia 05/02/2024, a partir das 9h...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 23/11/2023 15:37

1 Tiago Correa De: rminetto@minettorefrigeracao.com.br Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 15:32 Para: LICITAÇÃO; Orcamento Assunto: Lotes 02, 03 e 06 - pregão OC...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 23/11/2023 15:41

1 Tiago Correa De: Ulam Assessoria em Licitações <ulamassessoria@hotmail.com> Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 15:37 Para: LICITAÇÃO; Orcamento Assunto: PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 23/11/2023 15:57

1 Tiago Correa De: comercial@alpenbr.com Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 15:46 Para: LICITAÇÃO Cc: Orcamento Assunto: Envio de Planilha de Valores Processo 2023/0006107 - Lote 8 ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 23/11/2023 16:32

1 Tiago Correa De: Raio Arcondicionados <raioarcondicionados@gmail.com> Enviado em: quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16:27 Para: LICITAÇÃO; Orcamento Assunto: Proposta manutenção lote 1...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 23/11/2023 18:53

Manual Didático Prestação de Contas Assessoria de Convênios – Divisão de Parcerias Institucionais – 2023 2 Sumário INTRODUÇÃO...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 23/11/2023 18:53

TERMO DE DENEGAÇÃO DE ATENDIMENTO/DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO   1. Dados Gerais Nome do advogado/entidade: _______________________________________________ Nome do Assistido:...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 23/11/2023 18:54

21/12/2022 Legislações - Portal DPESP https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/portal-da-transparencia/legislacoes/-/legislacao/644618 1/9 Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 24/11/2023 08:21

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 24/11/2023 08:22

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 24/11/2023 09:57

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 24/11/2023 10:13

POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS SO B S U SP EI TA P A C T O D A G U E R R A À S D R O G A S N O E S T A D O D E S Ã O P A U L O LI B ER D A D E N EG R A REALIZAÇÃO...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 24/11/2023 10:13

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 24/11/2023 12:26

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 24/11/2023 12:55

sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (120) – 75 28/12/2023 Marina Paredes de Castro 29/12/2023 Sergio Santos Wendt 30/12/2023 Brunno Gozzi...

Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 24/11/2023 15:39

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 24/11/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 01 Proponente: Núcleo de Habitação e Urbanismo Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, como instrumento jurídico da ...

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TESE 02 Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA O DEFENSOR PÚBLICO TODA VEZ QUE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DE QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, DEVERÁ UTILIZAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, COMO ...

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TESE 03 Proponente: Rafael Morais Português de Souza Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA É atribuição discricionária do Defensor Público, no âmbito de sua autonomia funcional ...

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TESE 04 Proponentes: Carolina Brambila Bega, Felipe Pires Pereira, Luciana Jordão da Motta Armiliato Carvalho e Tiago Fensterseifer Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA A...

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TESE 05 Proponente: Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA É lícito ao superficiário a concessão do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária – ‘direito de...

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TESE 06 Proponente: Área: Cíve II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA Admitir-se-á o litisconsórcio facultativo entre as Defensorias da União, do Distrito Federal e dos Estados na defesa...

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TESE 07 Proponente: Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA A atuação do Defensor Público como curador especial autoriza o arbitramento de verba honorária a ser adiantada pelo...

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TESE 40 Proponente: Conectas Direitos Humanos Área: Cível Súmula: Utilização do artigo 227 da Constituição Federal como parâmetro para estipular o quantum indenizatório em caso de...

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TESE 41 Proponente: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Área: Cível Súmula: O Defensor público deve pleitear, de forma incidental ou por ação própria, o reconhecimento da perda da...

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TESE 42 Proponente: NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Área: Cível Súmula: É requisito das ações possessórias e reipersecutórias a comprovação do cumprimento da função social da...

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TESE 60 Proponente: Daniel Guimarães Zveibil Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: O defensor público deve considerar o local de domicílio civil do portador de deficiência como sendo o foro...

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TESE 61 Proponente: Sabrina Nasser de Carvalho Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: Na Ação Civil Pública, quando estiverem presentes os requisitos que ensejam o pedido de tutela de...

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TESE 62 Proponente: Samir Nicolau Nassralla Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: Nas ações de reintegração de posse em que o pólo passivo for integrado por população de baixa renda...

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TESE 63 Proponente: Felix Ricardo Nonato dos Santos Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: Nas obrigações de trato sucessivo admite-se a alegação da teoria do adimplemento substancial quando...

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TESE 70 Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: É obrigatória a designação de audiência preliminar de justificação (art. 804 do CPC), nas hipóteses...

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TESE 71 Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: É aplicável a ‘teoria do adimplemento substancial’ para a manutenção dos contratos de plano de...

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TESE 72 Proponente: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: O ordenamento jurídico brasileiro acolhe o direito material ao pagamento parcelado, na forma...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 73 Proponente: Maíra Coraci Diniz Área: Cível e Tutela Coletiva Súmula: A Propositura da ação de alteração de registro civil com a finalidade da adequação da identidade de gênero e do...