Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC BPC...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

para pais e mães de adolescentes apreendidos/as e internados/as Apreensão Liberdade assistida Prestação de serviços à comunidade Semiliberdade Internação 2 I APREENSÃO Meu filho/minha filha...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Rua Boa Vista, 103 - 13º andar CEP 01014-001 São Paulo - SP Tel. (11) 3101-8455 email: escola@defensoria.sp.gov.br APRESENTAÇÃO A presente...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

REVISTA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Sem título-1 1 18/01/2012 15:22:22 Edição Especial da Revista da Defensoria Pública DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Escola da Defensoria...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

Edição Especial da Revista da Defensoria Pública DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

2.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Fevereiro a julho de 2.021 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000 -...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

1.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES AGOSTO.2.020 / JANEIRO.2.021 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000 - Tel.: (11)...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:46

4.º RELATÓRIO DE ATIVIDADES NE-HABURB Fevereiro.2.020 / Julho.2.020 Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Rua Líbero Badaró, nº 616, 3º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo MATERNIDADES E VULNERABILIDADES Efetivando os Direitos e fortalecendo a Rede de Proteção de Mães e Bebês Núcleo Especializado de Promoção e...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manual de Orientação AOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA DEFESA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA D DEFENSORI P BLIC DO ES ADNúcleo...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:45

A Assistência Social enquanto dever do Estado e direito de quem dela necessitar A construção do direito à Assistência Social é recente na história do Brasil. As questões sociais estiveram...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário Apresentação Atuação do Núcleo Habeas Corpus. Roubo Majorado. Revisão Criminal. Sessão de Julgamento. Sustentação Oral não...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário Apresentação Atuação da Defensoria Seleção de Julgados Sugestão de Leitura ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário 1) Apresentação 2) Repercussão geral 2.1) Introdução 2.2) Repercussão geral reconhecida e mérito julgado 2.2.1. Direito Administrativo 2.2.2....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário Apresentação Seleção de Julgados Dica de Leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário Apresentação Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores Seleção de Julgados do Superior Tribunal de Justiça | Apresentação Caros (as) Colegas Defensores...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:51

Sumário Apresentação Atuação da Defensoria Selecionados e Julgados STJ Sugestões de Leitura | Apresentação Caros(as)...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Sumário Apresentação Julgados Selecionados Dica de Leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a XVª edição do Boletim...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Sumário Apresentação Julgados Selecionados STJ STF Dica de leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as)...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Sumário 1) Apresentação 2) Julgados Selecionados 3) Dica de leitura | Apresentação Caros(as) Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores 2ª Turma anula internação de menor feita em desacordo com o ECA 1ª Turma concede HC a mulher condenada...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria 3) Índice das Jurisprudências 4) Supremo Tribunal de Justiça 5) Dica de Leitura | Apresentação ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

sumário 1) Apresentação 2) Atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores 3) Fique de Olho nos Tribunais Superiores  Enquanto isso, no STJ... ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Sumário 1) APRESENTAÇÃO 2) COLABORAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA ÁREA CÍVEL E DA ÁREA INFÂNCIA E JUVENTUDE AO NÚCLEO 2.1 Defensor Andrew Toshio Hayama a) Petição inicial de ação...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

| Apresentação Caros Colegas Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a oitava edição do Boletim Temático do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Apresentação  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Fique de Olho nos Tribunais Superiores Enquanto isso, no STJ...  LEI MARIA DA PENHA . STJ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Material de apoio  Resultado Exitosos dos Defensores – Colaboração dos Colegas da Carreira  Solenidades no Tribunal de Justiça de São Paulo  Novas Súmulas do Superior Tribunal de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Apresentação  Fique de Olho nos Tribunais Superiores  Atuação do Núcleo nos Tribunais Superiores  Superior Tribunal de Justiça  Supremo Tribunal Federal  Decisões do STF que...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

O presente Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública destina-se à comunicação interna da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus parceiros....

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Intimações recebidas do STJ e STF em 2019. Defensoria...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Intimações recebidas do STJ e STF em 2018. Defensoria...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Análise da atuação da Defensoria Pública de São Paulo no Supremo Tribunal Federal: Habeas Corpus impetrados em 2018. Brasília, março de 2019. ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Análise da atuação da Defensoria Pública de São Paulo no Supremo Tribunal Federal: Habeas Corpus impetrados em 2017. Brasília, abril de 2018. ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Pesquisa Jurisprudencial sobre os HC’s interpostos em face...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2015 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF Pesquisa Jurisprudencial detalhada dos Habeas Corpus...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2013 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2013 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2012 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2011 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES - BRASÍLIA/DF 2010 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo de...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA (DF) 2009 ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS ESTATÍSTICOS DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA (DF) 2008 ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 nucleo.tribunais@defensoria.sp.def.br 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Praça João Mendes, s/n – 1323/1325 São Paulo - SP - Telefone 3107-5272 núcleo.tribunais@defensoria.sp.def.br 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:52