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Vamos falar sobre masculinidades? Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 3 O que é ser homem? ________________________________ 05 O que é feminilidade dominante e masculinidade...

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Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres ...

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Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres ...

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C M Y CM MY CY CMY K rosto.revista.nudem.pdf 1 09/03/2015 11:32:57 Sumário Apresentação ______________________________________________05 Considerações Sobre as Disposições...

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pessoas DIREITOS das profissionais do sexo pessoas DIREITOS das profissionais do sexo Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito Núcleo Especializado de ...

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O programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV contempla esse benefício? Sim, o novo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida- PMCMV”, editado através da Lei 11977/2009, prevê a preferência para...

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Le gi sl aç ão e M ul he re s MULHERES LEGISLAÇÕES Inclui: Lei 10.948, de 05 de novembro de 2001; Resolução SJDC 88, de 19 de agosto de 2002; Decreto 46.037, de 04 de julho de 2005;...

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1 2 RECOMENDAÇÕES GERAIS ADOTADAS PELO COMITÊ PARA ...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento ...

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        Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Eleições...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Aborto em caso de zika  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento  Olimpíadas  Agenda...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento  Agenda Cultural  ...

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Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Panorama Internacional  Panorama Nacional  Mulheres em Movimento  Agenda Cultural  ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

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<image002.gif> Apresentação Editorial <image003.gif> Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  Panorama...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Políticas Públicas  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Mulheres em Movimento  Panorama Internacional  ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Políticas Públicas  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Mulheres em Movimento  ...

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Apresentação Editorial Colunas em destaque  Direito & Sociedade  Jurisprudência  Legislativo em Foco  Políticas Públicas  Panorama Internacional  ...

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Sumário  Notícias 1. Direitos dos consumidores em danos elétricos (Jornal Vanguarda/TV Globo/São José dos Campos) 2. Conar puniu sete peças publicitárias por denúncias de machismo em...

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Sumário  Notícias 1. Modelo de plano de saúde popular é criticado por entidades de defesa do consumidor e médicos (O Globo/Rio de Janeiro) 2. Mudanças nas regras do cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1. Número de usuários de planos de saúde insatisfeitos não pára de crescer na região (TV Globo/Campinas) 2. Patrulha do Consumidor mostra que empresa de ônibus está...

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Sumário  Notícias 1. Acidente que matou sete pessoas nas obras do metrô da zona oeste de SP completa 10 anos (GloboNews/Rio de Janeiro) 2. Justiça suspende aumento de passagens de ônibus...

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Sumário  Notícias 1. TV a cabo, telefonia e varejo: as empresas com mais reclamações em 2016 (Portal do Consumidor) 2. Idec critica proposta de preço diferenciado no cartão de crédito...

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Sumário  Notícias 1) Empresas devem respeitar direito do consumidor ao cobrar dívidas (IG/SP) 2) Defensoria move ação civil pública contra rede de lanchonetes fast food por publicidade...

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Sumário  Notícias 1) Procon registra reclamações sobre consórcios em Campinas (Balanço Geral/TV Record/Campinas) 2) STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia ...

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Sumário  Notícias 1) Procon alerta os consumidores sobre a greve dos bancos (TV Globo/SP) 2) Procon de Franca multa a CPFL (TV Record/SP) 3) Saiba como proceder quando o consumidor se...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor começa a trocar cartões de crédito por cartões de loja (Revista Veja) 2. Conheça a atuação do Ipem-SP na defesa dos direitos do consumidor (Portal do...

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Sumário  Notícias 1. "Nome sujo": consumidores podem consultar CPF em serviço do Serasa (Portal EBC) 2. Procon dá dicas para consumidor não ser enganado nos postos de combustíveis...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

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Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

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Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

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Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...

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Sumário  Notícias 1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur) 2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O Estado...

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Sumário  Notícias 1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec) 2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado de S.Paulo) 3) Universidade...

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Sumário  Notícias 1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur) 2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial - Araraquara) ...

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Sumário  Notícias 1) Ministério da Agricultura e Anvisa dizem cumprir a lei. 2) Sem controle, alimentos circulam com agrotóxico irregular no país. 3) Sistema Unimed vai atender clientes...

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Sumário  Notícias 1. Conheça direitos garantidos pela justiça ao consumidor de planos de saúde (CNJ) 2. Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado ...

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Sumário  Notícias 1) Defensoria tenta barrar aumento de novo (Todo Dia/SP) 2) Encontro debate encurtamento do caminho para solução de conflitos de consumidores (Diário de Sorocaba/SP) ...

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Sumário  Notícias  IDEC lança manifesto contra influência de planos de saúde na justiça (Migalhas)  Indefinição de normas aplicáveis a agências reguladoras prejudica consumidores...

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Sumário  Notícias  Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização (Superior Tribunal de Justiça)  STJ vai uniformizar termo inicial dos juros...

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Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar - São Paulo/SP – CEP: 04002-905 – Tel: (11) 3489.2750 nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br INFORMATIVO NUDDIR ESPECIAL COVID-19 Edição de 20 a...

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