Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Apresentação  Notícias  Jurisprudência  NOTÍCIAS 1) Viação aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em aeronaves (Agência...

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Sumário  Notícias 1. Aplicativos devem ficar livres de entregar dados de clientes (Folha de S. Paulo) 2. Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz representante da Senacon (O...

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Sumário  Notícias 1. Procon-SP notifica hospitais por preço abusivo de vacina contra H1N1 (O Globo) 2. TJ suspende lei que alterava forma de cobrança em estacionamentos (Estadão) 3....

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Sumário  Notícias 1. Órgãos estaduais promovem ações no Dia do Consumidor (Diário Oficial do Estado de São Paulo) 2. Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e ...

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Sumário  Apresentação  Notícias  Tribunais Estaduais  Legislação  Notícias 1. Alckmin proíbe comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão (Conjur) 2. Se sua...

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Sumário  Notícias 1. Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora (Conjur) 2. Recarga falha de Bilhete Único cria fila, falta de troco e venda paralela (O Estado...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1) Crise da Unimed paulistana desnuda regulação frágil (Idec) 2) MP investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola (O Estado de S.Paulo) 3) Universidade...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

Sumário  Notícias 1. Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos (ConJur) 2. Procon alerta sobre nova lei de financiamento de veículos (O Imparcial - Araraquara) ...