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Escrito por
erika simoes simoes
Em
19/12/2024 16:03
Nota de Repúdio do
Conselho Consultivo da
Ouvidoria-Geral da
Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
contra a Violência Policial
no Estado de São Paulo
N O T A P Ú B L I C A
O Conselho...
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Escrito por
maria regina pereira lopes pereira lopes
Em
19/12/2024 17:34
No dia 09 de dezembro de 2024, o presidente do
STF, Ministro Luís Roberto Barroso, acolheu
pedido de reconsideração da Defensoria Pública
para determinar que ao Estado de São Paulo (i) o
uso...
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Escrito por
erika simoes simoes
Em
07/01/2025 10:59
Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À
graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 964994-8 Leandro Rodolfo Martins Pacheco - 47º
BPM/I - 4ª Cia PM -...
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Escrito por
erika simoes simoes
Em
07/01/2025 11:03
Republicadas:
nº 16026/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das...