Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

| Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as): Por meio dos Informativos NUDECON pretendemos levar ao conhecimento dos colegas a jurisprudência recente em matéria consumerista,...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

| Apresentação Caros Defensores(as) Públicos(as) Apresentamos, neste Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, as Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

 Jurisprudência 1 - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA RESP n. REsp 1.270.174-RS, Rel. Min. Isabel Gallotti, julgado em 10/10/2012 A tarifa de abertura de cadastro ou tarifa de cadastro é um tema que...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

| Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a primeira edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, que será editado com periodicidade, a...