Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 27/09/2024 18:14

Licitações ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UASG 990038 | UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 30/09/2024 09:16

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90026/2024 (Processo Administrativo n.° 2024/0014797) ...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 30/10/2024 18:06

Processo seletivo Jurimetrista Sênior – Assessor Técnico INFORMAÇÕES Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga horária: 40 horas semanais Local: Rua Boa Vista, 200,...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 30/10/2024 18:06

Processo seletivo Gerente de Engenharia – Assistente Técnico II INFORMAÇÕES Cargo: Comissionado Regime de contratação: Estatutário Carga horária: 40 horas semanais Local: Rua Boa Vista,...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 31/10/2024 10:05

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 PROCESSO SEI Nº 2024/0015211 ASSUNTO: Constituição de Ata de Registro de Preços para...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 31/10/2024 10:37

    Inclua-se: Nº MP: 41.0257.0000122/2013-2 Número TJ: 1001668-06.2024.8.26.0177 Data Ajuizamento: 15/10/2024 Município: EMBU-GUAÇU Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 11:26

Núcleo de Situação Carcerária 1 Relatório de inspeção de estabelecimento prisional Unidade: Centro de Progressão Penitenciária do Butantan Data: 04/10/2024 Horário: 09h15min...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 11:27

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 12:09

Av. Liberdade, 32, 5º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01502-000 Email: nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br 1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA PENITENCIÁRIA I “VER. FREDERICO GEOMETTI” DE ...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 12:09

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024 PROCESSO SEI Nº 2023/0031602 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ORGÃO...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ATA Nº 031/2024 PROCESSO Nº 2023/0031602 INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:46

114 – São Paulo, 134 (204) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 22 de outubro de 2024 Nesse sentido o STJ (MS 5418 / DF - 5418-211838/98 ): “DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:46

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024 PROCESSO SEI Nº 2023/0031602 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ORGÃO...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ATA Nº 032/2024 PROCESSO Nº 2023/0031602 INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

114 – São Paulo, 134 (204) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 22 de outubro de 2024 Nesse sentido o STJ (MS 5418 / DF - 5418-211838/98 ): “DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:53

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 28/01/2025 10:23

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 28/01/2025 10:24

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 28/01/2025 10:34

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 28/01/2025 12:59

    procedente a presente demanda disciplinar, para impor a servidora processada a pena de demissão, por reconhecimento da infração aos artigos 241, incisos II (cumprir as ordens superiores,...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 15:50

1 Rua Gersoni Napoli, nº 04, Centro, Registro/SP; tel. (13) 2130-5200; e-mail: athayama@defensoria.sp.def.br AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANANEIA/SP Referente à...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 15:50

Rua Gersoni Napoli, nº 04, Centro, Registro/SP; telefone: (13) 3822-4000; email unidade.registro@defensoria.sp.def.br SAÚDE E BEM VIVER CAIÇARA: DIREITOS, TRADIÇÕES, CONTROLE COMUNITÁRIO ...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 28/01/2025 18:00

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 865ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 31/01/2025 às 13h00 Local: Local: Auditório da...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 18:32

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 18:32

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 18:32

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 28/01/2025 18:32

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 28/01/2025 18:58

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 864ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 24/01/2025 às11h30 Local: Unidade Santo André,...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 28/01/2025 19:10

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 864ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 24/01/2025 às11h30 Local: Unidade Santo André,...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 29/01/2025 11:21

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 29 de janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 28 de janeiro de 2025 ...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 29/01/2025 15:35

Guia de Retificação de Registro Civil MEU NOME, MEU DIREITO - 3 - O que é a Defensoria Pública? A Defensoria Pública de São Paulo tem como uma de suas funções fornecer assistência...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 30/01/2025 09:11

    Caso o número de inscritos seja maior que o número de bolsas concedidas, será aplicado Processo de Seleção por análise curricular e, se necessário, entrevista pessoal (art. 42 do R.I.), a...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 30/01/2025 11:23

Guia de Retificação de Registro Civil MEU NOME, MEU DIREITO - 3 - O que é a Defensoria Pública? A Defensoria Pública de São Paulo tem como uma de suas funções fornecer assistência...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 30/01/2025 15:08

Documento · Escrito por marina barrera simionato barrera simionato Em 30/01/2025 16:10

ATIVIDADES DE 2024 Expedientes CGDP abertos - Defensores/as e Servidores/as 34 Sindicâncias instauradas – Defensores/as 0 Processos administrativos disciplinares sumários instaurados –...

Documento · Escrito por marina barrera simionato barrera simionato Em 30/01/2025 16:17

Corregedoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 4º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 r. 409 corregedoria@defensoria.sp.def.br ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-GERAL ...

Documento · Escrito por marina barrera simionato barrera simionato Em 30/01/2025 16:18

Corregedoria-Geral Rua Boa Vista, 200 – 4º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3105-9040 r. 409 corregedoria@defensoria.sp.def.br ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-GERAL ...

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 30/01/2025 17:30

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 30/01/2025 17:55

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 30/01/2025 17:55

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 30/01/2025 17:55

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 30/01/2025 17:55

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 31/01/2025 10:53

    Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 66.2580.0000328/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 31/01/2025 11:42

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 31/01/2025 19:58

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 865ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 31/01/2025 às 13h00 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 11:56

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as da Defensoria Pública do...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 11:59

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE MEMBROS/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as os/as membros/as ativos/as e inativos/as da...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 12:03

TABELA – REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública do Estado...

Documento · Escrito por marcelo perruchio noia perruchio noia Em 03/02/2025 12:18

TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS OUTUBRO/2024 Nota Explicativa: 1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria Pública...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/02/2025 12:24

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 03/02/2025 12:24

15h00 Mesa de Abertura Gustavo Samuel da Silva Santos Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 15h30 Abertura tempo de fala para...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:44

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. Contratação de serviços de gerenciamento e execução de instalação e substituição de desktops, por intermédio do Sistema de...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PLANILHA DE PREÇOS Processo nº 2024/0018566 - Gestão e Execução de Instalação e Substituição de Desktops Zona Cotação...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:45

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0018566 Assunto:  Constituição de ata de registro de preços para a prestação de serviços de...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:46

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:46

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90040/2024 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 03/02/2025 12:47

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 22 de janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 PROCESSO Nº...