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Escrito por
erika simoes simoes
Em
11/09/2025 14:18
Volume 135, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 11 de setembro de 2025
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 10/09/2025
Procuradoria-Geral de Justiça...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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11/09/2025 17:54
Agenda de 14 a 20/09
15/09 | II Curso de Capacitação de Estagiários e Estagiárias da Unidade Ferraz de Vasconcelos
09h30 às 12h
Presencial - Unidade Ferraz de Vasconcelos da Defensoria:...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
11/09/2025 20:19
14h00
Abertura Institucional
14h30
Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento
• Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil
• O papel constitucional da Defensoria Pública na...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
11/09/2025 20:21
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
9h às 9h15
Recepção e credenciamento
9h15 às 10h
Coffee
10h às 12h
• Roda com as mulheres gestantes
e puérperas atendidas no GT
• Presença...
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erika simoes simoes
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12/09/2025 10:29
Volume 135, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 12 de setembro de 2025
à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103384.2025-85, da Área
de Saúde do Ministério...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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08/09/2025 17:27
14h00
Abertura Institucional
14h30
Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento
• Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil
• O papel constitucional da Defensoria Pública na...
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mayra goncalves uchima goncalves uchima
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08/09/2025 17:55
cadastro_estagiario (18)
ESTAGIÁRIOS ATIVOS EM 08/09/2025
NOME DATA INICIO EXERCICIO DATA DESCREDENCIAMENTO CARGO ESTRUTURA
Abdias Pinto Da Silva Filho 4/22/25 12/31/25 Estagiário/a de Direito...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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09/09/2025 16:40
09h às 10h
Café de boas-vindas
10h às 12h
Oficina Interativa
Bullying e Racismo na Escola
Daniel Teixeira
CEERT
Mário Sérgio SoareS
Pedagogo, produtor cultural
12h às 13h
Apresentação dos...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
09/09/2025 18:25
A Escola da Defensoria Pública (EDEPE) do Estado de São Paulo e
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE convidam para
o curso online “Uso da plataforma AdaptaBrasil para capacitação ...
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tiago correa correa
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10/09/2025 08:31
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E
SERVIÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
➣ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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09/09/2025 09:44
12 de setembro de 2025
Local: Unidade do Guarujá da Defensoria
Av. Adhemar de Barros, 1327
Vila Santa Rosa - Guarujá - SP
Direitos das Mulheres e Acesso à Justiça
Apresentação do marco legal...
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lua baia ferreira baia ferreira
Em
19/09/2025 16:32
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 895ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19/09/2025 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
19/09/2025 18:22
10h00 - 10h15 Mesa de abertura
Defensoria Pública-Geral Do estaDo
PresiDência Da funDação c.a.s.a.
10h15 - 10h45 Falas procedurais da Defensoria Pública-
Geral e Presidência da Fundação C.A.S.A....
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jose roberio teles de brito roberio teles de brito
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20/09/2025 19:18
"Nome","Como gostaria que fosse apresentado","E-mail","Telefone","Depoimento","URL Fotografia 1","URL Fotografia 2","Ano da fotografia","Local do registro da fotografia","Descreva brevemente a...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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09/09/2025 17:44
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 894ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12/09/2025 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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stephanie asquini asquini
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09/10/2024 18:24
CONTRATO 2017
CONTRATOS
Nº DO CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO OBJETO PREÇO
001/2016 650/2015 - IBCCRIM Inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, c.c. artigo 13, inciso VI da lei nº...
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stephanie asquini asquini
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09/10/2024 18:25
Licitações
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
UASG 990038 | UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES -...
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tiago correa correa
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10/10/2024 08:08
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
· Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a
...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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10/10/2024 13:12
Técnicas de Inquirição de Testemunha
17 out 2024
INSCREVA-SE
Inscrições até 16/10 às 16h
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10h00 Abertura
Escola da Defensoria...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
10/10/2024 15:47
O tema 506 do STF - Tipicidade do
porte de droga para consumo pessoal
24 out 2024
INSCREVA-SE
Inscrições até 23/10 às 16h
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
10/10/2024 15:48
O tema 506 do STF - Tipicidade do
porte de droga para consumo pessoal
24 out 2024
INSCREVA-SE
Inscrições até 23/10 às 16h
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2024 16:13
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
PROCESSO Nº 2024/0013163
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo a dispensa
de licitação, do tipo MENOR PREÇO, cujo escopo...
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erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
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10/10/2024 16:14
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Contratação de empresa especializada em seguros de automóvel, para prestação de serviço de emissão de...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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10/10/2024 16:27
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 2/2024
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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10/10/2024 17:42
Crédito Consignado e
Superendividamento de
Pessoas Idosas: Aspectos
Jurídicos e Educação Financeira
15 out 2024
INSCREVA-SE
Inscrições até 14/10 às 16h
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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10/10/2024 18:25
Neurodiversidade, Família e
Direitos: Apoio e Empoderamento
18 out 2024
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14h às 17h Neurodiversidade, Família e Direitos: ...