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pedro braga silva braga silva
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30/07/2025 16:56
Tutorial de acesso ao preenchimento de certidão digital – DOL
Para facilitar o procedimento de preenchimento de certidões em nosso sistema, segue o referido tutorial de acesso ao mesmo, no
...
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tiago correa correa
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31/07/2025 08:35
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
➣ Considerando AUSÊNCIA...
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denis seppi macedo seppi macedo
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31/07/2025 09:09
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
• Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos
que para a formação...
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denis seppi macedo seppi macedo
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11/07/2025 14:45
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2024/0035870
CONTRATO. Licitação. Ata de Registro de Preços . Pregão (eletrônico).
Serviços d e...
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denis seppi macedo seppi macedo
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11/07/2025 14:45
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90031/2025
Fundamentação legal: Lei...
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denis seppi macedo seppi macedo
Em
11/07/2025 14:45
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90031/2025
Às 11:08 horas do dia 11 de...
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erika simoes simoes
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31/07/2025 12:21
Volume 135, nº 148, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 31 de julho de 2025
publicado no D.O. de 24/7/2025, para Analista de Promotoria I, nas
especialidades Assistente Social e...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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31/07/2025 16:20
09h30 às 10h00
Coffee Break
10h00 às 12h00
Palestra
Arif Bulkan
Relator sobre os Direitos dos
Povos Indígenas da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
Visita do Relator da
Comissão...
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erika simoes simoes
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01/08/2025 14:33
Volume 135, nº 149, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Prefeitura e Selma Rodrigues de Almeida
Tema:
Assunto:...
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lua baia ferreira baia ferreira
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01/08/2025 15:00
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 888ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01/08/2025 às 09h30
Local: Auditório da...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:39
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
TERMO DE REFERÊNCIA
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Definição do objeto
1.1.1. Registro de preços, do po...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:39
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
DIVISÃO DE ARQUITETURA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Lei de licitação nº 14.133/2021
1. Informações Básicas
1.1. Número do Processo: SEI nº...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:40
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA
JURÍDICA
PARECER AJ
Processo SEI nº 2025/0000635
A ssunto: Cons tuição de Ata de Registro de Preços para prestação de serviço de confecção e...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:40
1 de 9
Relatório de pesquisa de preço
Relatório Detalhado
Informações básicas
Número da Pesquisa UASG Status Editado por
16/2025 990037 Rascunho TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA
Título:...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:41
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
• Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:41
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90028/2025
Fundamentação legal: Lei...
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tiago correa correa
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01/08/2025 15:42
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PREGÃO 90028/2025
Às 16:31 horas do dia 28 de...
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sergio henrique barros de menezes barros de menezes
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01/08/2025 16:05
Programação
1ª Conferência
O Cuidado como Direito Humano: Desafios e Avanços na Implementação
da Política Nacional de Cuidados.
2ª Conferência
Perspectivas do direito ao Cuidado: Políticas...
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lua baia ferreira baia ferreira
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01/08/2025 16:27
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 888ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01/08/2025 às 09h30
Local: Auditório da...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 12:52
Rua Líbero Badaró, 616, 3º andar, Centro, São Paulo, SP
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE TREMEMBÉ I –
TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA
Data:...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 13:06
1
Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000
EXCELENTÍSSIMO/A PRESIDENTE/A DO CONSELHO SUPERIOR DA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO
...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 13:11
Relatório de inspeção - Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
Data: 18/02/2025
Horário: 12h às 17h
Defensores/as: Camila Galvão Tourinho, Diego Rezende Polachini e Bruno...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 13:46
Rua Líbero Badaró, 616, 3º andar, Centro, São Paulo, SP
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Data: 25/10/2024
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denis seppi macedo seppi macedo
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05/08/2025 14:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90010/2025
(Processo Administrativo n.° 2024/0021739)
CONTRATANTE -...
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 14:31
Av. Liberdade, 32, 5º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01502-000 Email:
nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR
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manuela ramos deheinzelin ramos deheinzelin
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05/08/2025 14:39
Rua Líbero Badaró, nº 616 – 3º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01008-000
Tel.: 3105-0919/r.317
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
Data:...