Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/07/2025 09:29

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/07/2025 09:29

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/07/2025 09:29

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 18/07/2025 09:29

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 18/07/2025 10:46

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 17 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 18/07/2025 10:53

  Volume 135, nº 139, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de julho de 2025 Onde se lê: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Relatório...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 18/07/2025 11:45

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 18/07/2025 11:45

01/08/2025 - 16h às 18h Filosofia e Direito: Conceitos Fundamentais 29/08/2025 - 16h às 18h Moral e Ética: A Construção da Responsabilidade 26/09/2025 - 16h às 18h Conflitos e Afetos Humanos:...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 18/07/2025 13:17

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº3856 Trata-se de expediente destinado à contratação da prestação de serviços técnicos de informática para disponibilização do Sistema de...

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 18/07/2025 15:55

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 886ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 18/07/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 21/07/2025 10:55

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº3917 Trata-se de procedimento para a contratação de serviços de suporte e atualização de licença Oracle Standard Edition 2. Vieram...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 21/07/2025 15:25

ATUALIZADO EM 08/06/2025 NOME DATA_INICIO_EXERCICIO DATA_EXONERACAO NM_CARGO NM_ESTRUTURA Abner Amadeu Nunes Dos Santos 28/06/2024 27/09/2025 Estagiário/a de Direito UNIDADE ITAQUAQUECETUBA ...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 21/07/2025 17:30

09h00 - 09h30 Café de Boas vindas 09h30 - 12h00 Acesso à justiça, interseccionalidades e legislação de proteção a mulheres vítimas de violência Facilitadoras: Nudem, edepe, OuvidOria, ...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 21/07/2025 17:36

LOCAL DO MUTIRÃO ENDEREÇO BAIRRO CIDADE Atendimento Inicial Capital - DAIEP Rua Boa Vista, 150 Centro São Paulo Araçatuba Rua XV de Novembro, 395 Centro Araçatuba Araraquara Rua São Bento, 1725...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 21/07/2025 17:59

  Volume 135, nº 140, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de julho de 2025 Processo nº 397/2018-DG/MP (SEI 29.0001.0041992.2020-51). O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 22/07/2025 09:38

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 22/07/2025 09:38

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 10:46

08/08/2025 - 16h às 18h Filosofia e Direito: Conceitos Fundamentais 29/08/2025 - 16h às 18h Moral e Ética: A Construção da Responsabilidade 26/09/2025 - 16h às 18h Conflitos e Afetos Humanos:...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 22/07/2025 11:22

  Volume 135, nº 141, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de julho de 2025 Psicoterapia Breve: Aplicação de técnicas de psicoterapia breve no contexto do atendimento às vítimas. ...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 12:23

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 12:23

09h00 - 09h30 Coffee Break 09h30 - 10h00 Apresentação institucional da DPESP, Ouvidoria-Geral, Edepe, CTI (DPESP) Artigo 19 e EFF Camila marques allan ramalho andré Boselli Artigo 19 Brasil...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 12:37

09h00 - 09h30 Coffee Break 09h30 - 10h00 Apresentação institucional da DPESP, Ouvidoria-Geral, Edepe, CTI (DPESP) Artigo 19 e EFF Camila marques allan ramalho andré Boselli Artigo 19 Brasil...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 18:47

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 22/07/2025 18:48

8h - 12h Capacitação Técnica sobre Violência Obstétrica Luciana aparecida paLharini Professora Adjunta do Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC e colaboradora...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 23/07/2025 09:13

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 887ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 25/07/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 23/07/2025 09:17

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 241ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 25/07/2025 às 17h Local: Auditório...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 23/07/2025 09:56

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 23/07/2025 09:57

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA PROCESSO Nº 2024/0030807 Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo a dispensa de licitação, do tipo MENOR PREÇO, cujo escopo será a...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 23/07/2025 09:57

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto: 1.1.1. Contratação de empresa...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 23/07/2025 11:14

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA PROCESSO Nº 2025/0015740 Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo a dispensa de licitação, do tipo MENOR PREÇO, cujo escopo será a...

Documento · Escrito por cintia correia da silva correia da silva Em 23/07/2025 11:16

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIVISÃO DE ARQUITETURA TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO SEI Nº 2025/0015740 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa para prestação...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 23/07/2025 12:06

09h00 - 09h30 Coffee Break 09h30 - 10h00 Apresentação institucional da DPESP, Ouvidoria-Geral, Edepe, CTI (DPESP) Artigo 19 e EFF Camila marques allan ramalho andré Boselli Artigo 19 Brasil...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 23/07/2025 12:08

09h00 - 09h30 Coffee Break 09h30 - 10h00 Apresentação institucional da DPESP, Ouvidoria-Geral, Edepe, CTI (DPESP) Artigo 19 e EFF Camila marques allan ramalho andré Boselli Artigo 19 Brasil...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 23/07/2025 14:28

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº4038 Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de troféus em material acrílico...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 23/07/2025 14:49

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho SECT CGA nº3953 Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de suporte técnico qualificado e especializado, com...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 23/07/2025 14:56

  Volume 135, nº 142, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de julho de 2025 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - ASSIS 18 DE JULHO DE 2025 Despacho: 32BPMI-62/13/25...

Documento · Escrito por stephanie asquini asquini Em 24/07/2025 09:02

SUBÁREA CONTRATOS E LICITAÇÕES MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO no SISTEMA DE COMPRAS DO...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 10/07/2025 10:08

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 10/07/2025 10:56

Agenda de 13 a 19/07 15/07 | Defensores e Defensoras Populares - Familiares de Pessoas Presas 19h às 21h Online – transmissão pelo canal da EDEPE no YouTube 16/07 | XXIV Curso de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 10/07/2025 14:19

  Volume 135, nº 132, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de julho de 2025 Renata Cristina de Oliveira Mayer, matrícula nº 4515, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde,...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 11/07/2025 11:47

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 11/07/2025 12:10

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 11/07/2025 12:44

  Volume 135, nº 134, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de julho de 2025 Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 10/6/2025, o prazo para posse...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0035870 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:19

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Registro de Preços para Contratação de empresa para organização e execução de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:19

1 de 25 Relatório de pesquisa de preço Relatório Detalhado Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 21/2025 990037 Rascunho DANIELLE LIMA LADCANE Título: 2024/35870 -...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:20

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0035870 CONTRATO. Licitação. Ata de Registro de Preços . Pregão (eletrônico). Serviços d e...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:20

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 28/05/2025 12:13

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A)/PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico n. 90029/2025 Processo...