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Escrito por
sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
11/09/2025 20:19
14h00
Abertura Institucional
14h30
Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento
• Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil
• O papel constitucional da Defensoria Pública na...
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Escrito por
sergio henrique barros de menezes barros de menezes
Em
11/09/2025 20:21
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
9h às 9h15
Recepção e credenciamento
9h15 às 10h
Coffee
10h às 12h
• Roda com as mulheres gestantes
e puérperas atendidas no GT
• Presença...
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Escrito por
erika simoes simoes
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12/09/2025 10:29
Volume 135, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 12 de setembro de 2025
à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103384.2025-85, da Área
de Saúde do Ministério...
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Escrito por
tiago correa correa
Em
12/09/2025 10:43
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº5098
Trata-se de procedimento destinado à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para
realização de serviços...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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12/09/2025 16:43
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 894ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12/09/2025 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
Em
12/09/2025 19:26
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2025
...
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Escrito por
erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque
Em
12/09/2025 19:34
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(a ser preenchido e entregue somente pela vencedora do certame segundo o respectivo lote)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
PROCESSO SEI Nº 2024/0031169
Nome...
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Escrito por
tiago correa correa
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15/09/2025 10:29
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
ATENÇÃO SRS. LICITANTES:
· Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos
que para...
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Escrito por
caroline bastos fialho bastos fialho
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15/09/2025 10:55
Página 1 de 17
2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - 2025
Em cumprimento ao disposto no art. 10, § 2º, inciso IV, do Ato Normativo DPG
nº 80, de 21 de janeiro de 2014, foi instaurado o...
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Escrito por
erika simoes simoes
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15/09/2025 11:32
Volume 135, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 15 de setembro de 2025
signatário.
PORTARIA Nº 152/2025-DG/MP, 10 DE SETEMBRO DE 2025
Designa servidores para acompanharem...
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Escrito por
tiago correa correa
Em
16/09/2025 11:20
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para...
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mayra goncalves uchima goncalves uchima
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07/08/2025 11:28
1
Edital para revisão das áreas – DPSP 2201 – Oficial de Defensoria Pública.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
V...
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mayra goncalves uchima goncalves uchima
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08/08/2025 10:49
Planilha1
ATUALIZADO EM 07/08/2025
NOME DATA_INICIO_EXERCICIO DATA_DESCREDENCIAMENTO NM_CARGO NM_ESTRUTURA
Abner Amadeu Nunes Dos Santos 6/28/24 9/27/25 Estagiário/a de Direito...
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lua baia ferreira baia ferreira
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08/08/2025 18:34
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 889ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08/08/2025 às 09h30
Local: Unidade de Mauá,...