Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 13:21

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0001018297 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2215679-27.2020.8.26.0000,...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 15:16

fls. 177 E st e do cu m en to é c óp ia d o or ig in al a ss in a do d ig ita lm en te p or M A R IA S IL V IA G O M E S S T E R M A N . P ar a ac es sa ...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 16/10/2023 16:21

HABEAS CORPUS Nº 856504 - SP (2023/0345683-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUÍS...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/10/2023 10:50

18 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 17 de outubro de 2023 O presidente concedeu a oportunidade de apresentação de recurso formal aos licitantes...

Documento · Escrito por pedro braga silva braga silva Em 17/10/2023 11:30

36 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 06/09 a 11/09/2023, até às 17h00,...

Documento · Escrito por pedro braga silva braga silva Em 17/10/2023 11:30

Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta 1 D 31 C 61 D 2 C 32 C 62 Anulada 3 B 33 B 63 B 4 A 34 D 64 C 5 C 35 B ...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/10/2023 12:19

Regional Grande ABCD – Unidade Diadema Avenida Sete de Setembro, 399 – 1º andar – Diadema/SP – CEP: 09912-010 – Tel: (11) 4057-4440 1 AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/10/2023 12:19

HABEAS CORPUS 219.813 SÃO PAULO RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇAPACTE.(S) : JOSÉ AUGUSTO FREITASIMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULOADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 17/10/2023 14:58

Acordo de Cooperação nº 07/2023 Processo SEI nº 2023/0014752 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O IDDD – INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO...

Documento · Escrito por jackson hideki matsumoto hideki matsumoto Em 17/10/2023 16:59

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 806ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 20/10/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/10/2023 18:26

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/10/2023 08:40

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO SEI N° 2023/0005633 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/10/2023 08:40

ANEXO IV DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO Nº 2023/0005633   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 18/10/2023 08:40

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0005633 Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para gestão e...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 18/10/2023 12:21

quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (97) – 23 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL *** HOMOLOGAÇÃO DA...

Documento · Escrito por carolina almeida santos almeida santos Em 18/10/2023 15:56

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 Termo de Retificação e Ratificação Processo nº 2021/0000766 TERMO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO AO 3º ADITAMENTO DO TERMO DE...

Documento · Escrito por wagner paz machado paz machado Em 18/10/2023 17:51

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 18/10/2023 20:38

DATA HORÁRIO REGIONAL SEDE DO EVENTO ENDEREÇO MAPA ENDEREÇO sexta-feira 20/10 17h às 22h SOROCABA Sorocaba Praça Carlos de Campos, nº 110 - Centro - Sorocaba/SP https://goo.gl/maps/o ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 19/10/2023 07:49

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MINUTA DO EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023 PROCESSO SEI n° 2023/0005712 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FONES DE...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 19/10/2023 07:50

ANEXO IV DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0005712   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO DO...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 19/10/2023 07:50

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 2023/0005712  ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 19/10/2023 09:33

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 PROCESSO N° 2023/0006112 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/08/2023 08:12

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pela vencedora do certame)   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0005621 OBJETO: Contratação de...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/08/2023 08:12

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0005621   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/08/2023 09:32

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2023/0002574 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/08/2023 09:32

Fls. Nº___________________ Nº Proc. 2023/0002574 Rubrica _______________ Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Licitações ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 15/08/2023 09:32

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO Nº 2023/0002574 [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR NÚMERO...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 15/08/2023 10:41

terça-feira, 15 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (55) – 33 256-003 57518 TADEU APARECIDO MARTINS 333761938-00 225-001 45755 TAÍS APARECIDA DE ASSIS...

Documento · Escrito por pami marino machado tomazeli machado tomazeli Em 15/08/2023 14:03

Pregões Eletrônicos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 420030 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES -...

Documento · Escrito por pedro braga silva braga silva Em 15/08/2023 16:25

GABARITO PRELIMINAR Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta 1 B 31 C 61 C 2 B 32 B 62 A 3 A 33 C 63 B 4 B 34 A ...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 15/08/2023 16:53

Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 15/08/2023 18:16

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 799ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 18/08/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 10:55

18 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 16 de agosto de 2023 do para Credenciamento de Estagiários de Graduação em Direito da DPESP por meio do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 10:55

18 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 16 de agosto de 2023 do para Credenciamento de Estagiários de Graduação em Direito da DPESP por meio do...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 16/08/2023 17:57

DATA HORÁRIO REGIONAL SEDE DO EVENTO ENDEREÇO MAPA ENDEREÇO sexta-feira 11/08 17h às 22h ARAÇATUBA Araçatuba Rua Bernardino de Campos, nº128 - Centro - Araçatuba / SP ...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 17/08/2023 09:53

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Procuradoria da Dívida Ativa Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo CNPJ Base: 09.258.263 Ressalvado o direito de a...

Documento · Escrito por tiago correa correa Em 17/08/2023 09:53

Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria Municipal de Finanças Razão Social: CNPJ: INOVARTS - MARCENARIA MODERNA LTDA 47.324.279/0001-22 A Prefeitura Municipal de Campinas,...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:15

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 PROCESSO n° 2023/0006303 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:16

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (a ser apresentada em papel timbrado apenas pelas vencedoras do certame em seus respectivos itens)     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO 2023/0006303 ...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 17/08/2023 10:16

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 2023/0006303   [INSERIR NOME COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA], devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº [INSERIR...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 17/08/2023 11:46

quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (57) – 67 AVISO Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o Pregão Eletrônico...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/08/2023 17:06

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres EXPEDIENTE Texto Núcleo...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 17/08/2023 17:07

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/08/2023 17:54

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 17/08/2023 17:55

Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, sem aviso prévio. As opiniões e conceitos emitidos serão de...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 17/08/2023 18:22