Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:12

  Volume 135, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 12 de agosto de 2025 CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 11/08/2025 Procuradoria-Geral de Justiça Portaria do Procurador-Geral de...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:13

  Volume 135, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 13 de agosto de 2025 (Grupo 1 - itens 1.1., 1.2 e 1.3) e a retirar a Nota de Empenho ou solicitar seu envio por meio...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:19

  Volume 135, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 ANPCs. A Conselheira Claudia Maria Beré pontuou a natureza inédita da matéria, destacando-se o...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:41

  Volume 135, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 1.2. visto que argumento apresentado não se enquadra em um dos princípios básicos do militarismo, que é...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:41

  Volume 135, nº 160, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 076/2025, Processo nº 002/25 – FED (SEI...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 20/08/2025 15:41

  Volume 135, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR, de 6/6/2022, ao servidor do...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 21/08/2025 11:03

Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura - EPM Rua da Consolação, 1483 - 4º andar - São Paulo/SP 08h30 - 09h00 Café de boas-vindas 09h00 - 10h00 Abertura: 15 anos de histórias e...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 21/08/2025 13:18

Programação 9h às 9h30 Abertura e Coffee Break 9h30 às 13h Mesa de Debate Macaé Evaristo (Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania) Eunice Prudente (Professora da Faculdade de Direito da...