Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 24/11/2023 12:55

sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (120) – 75 28/12/2023 Marina Paredes de Castro 29/12/2023 Sergio Santos Wendt 30/12/2023 Brunno Gozzi...

Documento · Escrito por marisa yumiko uno yumiko uno Em 24/11/2023 15:39

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 810ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 24/11/2023 às 09h30 Local: Sala de Reuniões...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 01 Proponente: Núcleo de Habitação e Urbanismo Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, como instrumento jurídico da ...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 02 Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA O DEFENSOR PÚBLICO TODA VEZ QUE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DE QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, DEVERÁ UTILIZAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, COMO ...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 03 Proponente: Rafael Morais Português de Souza Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA É atribuição discricionária do Defensor Público, no âmbito de sua autonomia funcional ...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 04 Proponentes: Carolina Brambila Bega, Felipe Pires Pereira, Luciana Jordão da Motta Armiliato Carvalho e Tiago Fensterseifer Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA A...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 05 Proponente: Área: Cível II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA É lícito ao superficiário a concessão do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária – ‘direito de...

Documento · Escrito por jose roberio teles de brito roberio teles de brito Em 24/11/2023 15:47

TESE 06 Proponente: Área: Cíve II Encontro Estadual - 2008 SÚMULA Admitir-se-á o litisconsórcio facultativo entre as Defensorias da União, do Distrito Federal e dos Estados na defesa...