Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:50

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato de ata da 218ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 07/01/2011, 09h30min Local: Auditório do Edifício Sede da Rua...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 18/07/2022 12:33

Direitos das MulheresDireitos das Mulheres Defensorias Públicas questionam Ministério da Saúde por divulgação de guia que cria entraves para acesso ao aborto legal: Embora não tenha caráter...

Documento · Escrito por joao paulo da silva gomes brito brito Em 19/07/2022 11:31

56 – São Paulo, 132 (144) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022 Artigo 3º. O Projeto-Piloto Rede Apoia objetiva a estrutura- ção de modelo de atendimento que...

Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:49

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato de ata da 112ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 26/09/2008 – 09h00min Hora do Expediente: I – Sessão Solene...

Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:49

Extrato de ata da 112ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 28/07/2016 – 14h Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 103, 7º...

Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:49

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato de ata da 113ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 03/10/2008 – 09h00min Hora do Expediente: I – Leitura...

Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:49

Extrato de ata da 113ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 11/08/2016 – 10h Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 103, 7º...

Documento · Escrito por pedro andrade Em 02/08/2022 10:49

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato de ata da 114ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 10/10/2008 – 09h00min Hora do Expediente: I – Leitura...