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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 30, 31 de outubro de 2019
Consi d erand o qu e comp ete à C orreg edori a - Geral a fi sca liza çã o da
ativ idad e fu ncional dos m emb ros da institui çã o, n os...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro de 2019 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de janeiro de 2020 (Consolidado)
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da
instituição, nos termos...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 48, de 29 de junho de 2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional
dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da...
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joao paulo da silva gomes brito brito
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03/10/2024 12:57
Ato Normativo CGDP nº 55, de 28 de junho de 2022
C o n s i d e r a n d o q u e c o m p e t e à C o r r e g e d o r i a - G e r a l a f i s c a l i z a ç ã o d a a t i v i d a d e
f...
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maria regina pereira lopes pereira lopes
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03/10/2024 14:58
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Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE SÃO PAULO
BRUNO SHIMIZU,...
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marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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03/10/2024 16:17
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PARECER DO PREGOEIRO
PROCESSO Nº 2023/0031602
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras Fixas,...
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marcelo perruchio noia perruchio noia
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03/10/2024 17:13
TABELA – VERBAS INDENIZATÓRIAS MENSAL DE SERVIDORES/AS
SETEMBRO/2024
Nota Explicativa:
1) Abrangência: o demonstrativo abrange todos/as servidores/as ativos da Defensoria...
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marcelo valeta de lima valeta de lima
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03/10/2024 17:35
HABEAS CORPUS Nº 945743 - SP (2024/0349481-1)
RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICO -...
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marcelo emidio de franca nazare franca nazare
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03/10/2024 17:46
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO
Processo SEI nº 2023/0031602
Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, giratórias e longarinas de 02 e 03 lugares para as unidades e órgãos da...
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bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos
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04/10/2024 13:16
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 851ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 04/10/2024 às 9h30
Local: Sala de Reuniões do...
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