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renato de lima costa
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04/03/2022 11:54
Rua Teixeira da Silva, 217 – 4º andar – São Paulo/SP – CEP: 04002-030 – Tel.: (11) 99965-6036
nuddir@defensoria.sp.def.br
NOTA TÉCNICA NUDDIR N.7 – DIREITO AO NOME SOCIAL NO REGISTRO...
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São Paulo, 23 de junho de 2020
Ofício NUDDIR n.º 260 /2020
Assunto: Nota técnica de apoio ao Projeto de Lei Municipal n. 01-00010/2020, que
garante o uso de banheiros em órgãos públicos e...
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São Paulo, 10 de setembro de 2018.
NOTA TÉCNICA SOBRE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO CONCURSO DE
INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) DO ESTADO DE
SÃO PAULO
O NÚCLEO...
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NOTA TÉCNICA
DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS
O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Núcleo Especializado
de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR), da...
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TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO
Serviços Essenciais:
Conheça aqui seus principais direitos como consumidor
no uso dos transportes públicos coletivos municipais
Defesa do Consumidor
Núcleo...
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04/03/2022 11:54
EMPRÉSTIMO
PESSOAL
É o empréstimo feito em �nanceiras que
liberam valores proporcionais à renda
do cliente. É um dos tipos de crédito que
possui taxas de juros mais razoáveis.
Cuidado:...
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EMPRÉSTIMO
Tudo o que você precisa saber
antes de fazer um empréstimo.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado deEscola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
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04/03/2022 11:54
ENERGIA ELÉTRICA
Serviços Essenciais:
Saiba o que são os serviços públicos essenciais
e conheça seus direitos enquanto consumidor.
Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
1
Expediente...
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Comércio
Eletrônico
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Sumário
I - Considerações iniciais...................................................4
II – O que preciso saber antes de...
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Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
PLANOS DE
SAÚDE
Tire suas dúvidas sobre:
1
O que é Plano de Saúde?
Plano de saúde é um serviço prestado por determinada
empresa a fim de...
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Exemplos:
• devolver o produto e receber o dinheiro de vol-
ta;
• que o produto seja trocado;
• que a seguradora (de plano de saúde, por
exemplo) cumpra o que está no contrato etc.
É...
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04/03/2022 11:54
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Direitos e Deveres
do torcedor
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra-
tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...
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