Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias 1. Dia Mundial do Consumidor 2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água 3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor 4. Defensoria...

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Sumário  Notícias 1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas 2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

 NOTÍCIAS 1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo. 2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada? 3) Planos de saúde: Processos...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:54

Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1. A ANS cria regras para o plano de saúde empresarial individual 2. Empréstimos consignados atingem milhões de brasileiros com mais de 60 anos 3. Pesquisa do...

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Sumário  Notícias  Jurisprudência |Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as): Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...

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Sumário  Notícias 1) Idec lança campanha 'Cadê meu Crédito?'; Defensoria Pública receberá denúncias do Brasil inteiro 2) Reclamações sobre planos de saúde marcam sabatina de indicado à ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:43

1 2 RECOMENDAÇÕES GERAIS ADOTADAS PELO COMITÊ PARA ...

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Rua Boa Vista, 150 – mezanino (NECDH) – São Paulo/SP – CEP: 01014-000 – Tel: (11) 3107-5080 / nucleo.dh@defensoria.sp.def.br Página 2 de 8 pública, mas de falha no tratamento do agente...

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Rua Boa Vista, nº 103, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, tel nº (11) 3107-5080 nucleo.dh@defensoria.sp.def.br 1 São Paulo, 03 de maio de 2021 Ofício NCDH nº /2021 ...

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O Núcleo Especializados dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED) apresenta seu novo informativo voltado tanto para Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e ...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Este bimestre foi marcado pela atuação coletiva judicial e extrajudicial do NEDIPED em diversas temáticas de importância para pessoas com deficiência e pessoas idosas. Entre estas atuações...

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BOLETIMBOLETIM INFORMATIVOINFORMATIVO Este bimestre foi marcado por atividades de educação em direitos e atuação coletiva do NEDIPED em temáticas de importância para...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:44

Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...

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Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br DATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E...