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renato de lima costa
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04/03/2022 11:54
Comércio
Eletrônico
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Sumário
I - Considerações iniciais...................................................4
II – O que preciso saber antes de...
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Defesa do Consumidor
Núcleo Especializado de
PLANOS DE
SAÚDE
Tire suas dúvidas sobre:
1
O que é Plano de Saúde?
Plano de saúde é um serviço prestado por determinada
empresa a fim de...
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Exemplos:
• devolver o produto e receber o dinheiro de vol-
ta;
• que o produto seja trocado;
• que a seguradora (de plano de saúde, por
exemplo) cumpra o que está no contrato etc.
É...
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8
8
8
Direitos e Deveres
do torcedor
Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
A Defensoria Pública prestará assistência integral e gra-
tuita ao torcedor necessitado, isto é, aquele que...
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Notícias
1. Dia Mundial do Consumidor
2. TJ mantém suspensão de decreto que reajusta contas de água
3. Ato solene celebra o Dia Mundial do Direito do Consumidor
4. Defensoria...
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Sumário
Notícias
1. Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de
rede de lanchonetes fast food em escolas
2. Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende...
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NOTÍCIAS
1) Liminar suspende restrições a veículos de aplicativos em São Paulo.
2) Especial planos de saúde: quem paga a conta da saúde privada?
3) Planos de saúde: Processos...
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Sumário
Notícias
Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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Notícias
1. A ANS cria regras para o plano de saúde empresarial individual
2. Empréstimos consignados atingem milhões de brasileiros com mais de 60
anos
3. Pesquisa do...
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Jurisprudência
|Apresentação
Caros Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as):
Apresentamos a quinquagésima segunda edição do Informativo do...
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Sumário
Notícias
1) Idec lança campanha 'Cadê meu Crédito?'; Defensoria Pública receberá
denúncias do Brasil inteiro
2) Reclamações sobre planos de saúde marcam sabatina de indicado à
...
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04/03/2022 11:43
Rua Boa Vista, nº 103, 2º andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, tel nº (11) 3107-5080
nucleo.dh@defensoria.sp.def.br
1
São Paulo, 03 de maio de 2021
Ofício NCDH nº /2021
...
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04/03/2022 11:43
O Núcleo Especializados dos Direitos da Pessoa
Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED)
apresenta seu novo informativo voltado tanto para
Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e
...
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04/03/2022 11:44
Este bimestre foi marcado pela atuação coletiva judicial e
extrajudicial do NEDIPED em diversas temáticas de
importância para pessoas com deficiência e pessoas idosas.
Entre estas atuações...
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04/03/2022 11:44
BOLETIMBOLETIM
INFORMATIVOINFORMATIVO
Este bimestre foi marcado por atividades de educação
em direitos e atuação coletiva do NEDIPED em temáticas
de importância para...
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04/03/2022 11:44
Rua Teixeira da Silva, 217 4 andar – São Paulo – SP – Fone – 11 34892693 idosoepcd@defensoria.sp.gov.br
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA...
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