Documento · Escrito por renato de lima costa Em 04/03/2022 11:55

| Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as): Por meio dos Informativos NUDECON pretendemos levar ao conhecimento dos colegas a jurisprudência recente em matéria consumerista,...

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| Apresentação Caros Defensores(as) Públicos(as) Apresentamos, neste Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, as Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em...

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 Jurisprudência 1 - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA RESP n. REsp 1.270.174-RS, Rel. Min. Isabel Gallotti, julgado em 10/10/2012 A tarifa de abertura de cadastro ou tarifa de cadastro é um tema que...

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| Apresentação Caros Defensores (as) Públicos (as): Apresentamos a primeira edição do Informativo do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, que será editado com periodicidade, a...

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Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor 1 Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor JOVEM CONSUMIDOR NA ESCOLA RELATÓRIO DE PESQUISA Abril –...

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Guia Rápido Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo Informações Atualizadas Em: 16/04/2020 Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres...

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TEMA ORIGEM PUBLICAÇÃO LINK DE ACESSO Proteção da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promoção da Igualdade de Gênero UNFPA Brasil (United Nations Population Fund) mar/20...

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PARTO Plano de EXPEDIENTE Esse material foi organizado pela equipe do NUDEM* e NEIJ* da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a colaboração da Associação de Alunas/os e Egressas/os...

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Lei Maria da Penha Estímulo à aplicação da Lei no 11.340/2006 sua vida começa quando a violência termina Ilu st ra çã o: T al ita V ie ira d e So us a 3 A violência doméstica ou...

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O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), essa violência é definida como qualquer ação ou omissão, que cause à mulher morte,...

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Você sabe o que é cyberbullying? capa.indd 2 26/04/2016 12:41:26 alteracao-final.indd 2 02/06/2016 12:50:47 Sumário ...

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Defensoria Pública do Estado de São Paulo 0800 773 4340 | www.defensoria.sp.def.br Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Rua Boa Vista, 150, Mezanino – CEP...

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VAMOS FALAR SOBRE: ASSÉDIO SEXUAL Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Think OLGA (Juliana de Faria, Luíse Bello e Gisele Truzzi), Think EVA (Juliana de Faria...

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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Apresentação.....................................................1 O que são os direitos sexuais e...

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VAMOS FALAR SOBRE: Falar sobre o direito à liberda- de sexual da mulher é chamar a atenção para as dificul dades ainda presentes na vida de mui- tas mulheres. É afirmar que o poder sobre seu...

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GUIA SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 CONTRACEPÇÃO, ABORTO LEGAL, GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos ...

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VIOLÊNCIAOBSTÉTRICA Conversando sobre Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres 3 Sumário Vamos falar sobre...

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Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Associação Artemis Diagramação: EDEPE - Escola da Defensoria Pública do Estado Impressão: EDEPE - Escola da Defensoria...

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Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Associação Artemis Tradução: Equipe de Base Warmis - Convergência das Culturas Revisão: Rachel Parks e Stefanie...

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Texto: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Associação Artemis Tradução: Equipe de Base Warmis - Convergência das Culturas Diagramação: Coordenadoria de Comunicação...