Consultas e Audiências Públicas do Conselho Superior

COMUNICADO

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme deliberação na 800ª sessão ordinária, realizada em 25 de agosto de 2023, PRORROGA a CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo SEI nº 2022/0008447, de relatoria do Conselheiro Raphael Camarão Trevizan, sobre a proposta de deliberação que visa regulamentar a política institucional de atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública. 

Para acessar a íntegra da proposta inicial e aditamento: (clique aqui) 

As respostas elaboradas no formulário abaixo poderão ser enviadas até 14 de setembro de 2023.  

Público interno (clique aqui) 

Público externo (clique aqui) 

O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública.  

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado 

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, deliberou, na 734ª sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, ABRIR CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo SEI nº 2022/0004347, de relatoria do Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, sobre a proposta de deliberação que visa regulamentar a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Para acessar a íntegra da proposta inicial (clique aqui). 

As respostas elaboradas no formulário (clique aqui) poderão ser enviadas entre os dias 28 de março de 2022 até o encerramento da consulta pública, que ocorrerá em 18 de abril de 2022. 

O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública. 

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme deliberação na 796ª sessão ordinária, realizada em 28 de julho de 2023, ABRE CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo SEI nº 2022/0008447, de relatoria do Conselheiro Raphael Camarão Trevizan, sobre a proposta de deliberação que visa regulamentar a política institucional de atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública.

Para acessar a íntegra da proposta inicial e aditamento: (clique aqui)

As respostas elaboradas no formulário abaixo poderão ser enviadas entre os dias 01 de agosto de 2023 até o encerramento da consulta pública, que ocorrerá em 30 de agosto de 2023.  

Público interno (clique aqui) 

Público externo (clique aqui) 

O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública.  

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado ​​​​​​​

COMUNICADO

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberado nos autos dos processos SEI nº 2021/0001505 e SEI nº 2023/0019219, reitera a CONSULTA PÚBLICA a respeito da proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional e da proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública – NESP, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais (NEPDIRPCT), da Coordenadoria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Sistema Integrado de Tutela Coletiva, conforme documentos e links abaixo. 

Processo SEI nº 2023/0019219

O Conselho Superior da Defensoria Pública reitera a CONSULTA PÚBLICA a respeito da proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional, disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/institucional/conselho-superior/expansao-institucional.

As respostas elaboradas no formulário abaixo poderão ser enviadas até o dia 23 de fevereiro de 2024, data do encerramento da consulta pública:

·               Público interno (clique aqui)  

·               Público externo (clique aqui)  

Processo SEI nº 2021/0001505

O Conselho Superior da Defensoria Pública reitera a CONSULTA PÚBLICA a respeito da proposta de deliberação para criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública – NESP, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais (NEPDIRPCT), da Coordenadoria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Sistema Integrado de Tutela Coletiva. Para acessar os documentos do processo clique aqui.

As respostas elaboradas nos formulários abaixo poderão ser enviadas até o dia 22 de fevereiro de 2024, data do encerramento da consulta pública:

·               Público interno (clique aqui)  

·               Público externo (clique aqui)  

Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

COMUNICADO

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberado em sua 815ª sessão ordinária, realizada em 19 de janeiro de 2024, nos autos do processo SEI nº 2021/0001505, ABRE CONSULTA PÚBLICA a respeito da proposta de deliberação para criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública – NESP, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais (NEPDIRPCT), da Coordenadoria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Sistema Integrado de Tutela Coletiva. 

Para acessar os documentos do processo, via SEI: 

• Proposta inicial (clique aqui); 
• Voto vista do Conselheiro Gustavo Rodrigues Minatel (clique aqui); 
• Voto do Conselheiro relator Julio Cesar Tanone (clique aqui);  
  1. 1. Anexo complementar (clique aqui);  
     2. Anexo complementar (clique aqui) 

As respostas poderão ser enviadas até o dia 22 de fevereiro de 2024, data do encerramento da consulta pública. Para acessar o formulário (clique aqui) ou escaneie o QR Code abaixo. 

Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, deliberou, na 896ª sessão ordinária, realizada em 26 de setembro de 2025, ABRIR CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo SEI nº 2025/0007826 de relatoria do Conselheiro Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, sobre a proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público), nos termos da minuta de Deliberação (clique aqui) apresentada pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.

As respostas elaboradas no formulário (clique aqui) poderão ser enviadas entre os dias 29 de setembro de 2025 até o encerramento da consulta pública, que ocorrerá às 23h59 do dia 13 de outubro de 2025.

O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública. 

Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado