Participação social Eleições para chefia da Ouvidoria-Geral, biênio 2026-2028, são realizadas nesta terça-feira (28) Após a votação, será formada uma lista tríplice com um candidato ou candidata indicado por cada Colégio Eleitoral: Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais e Entidades da sociedade civil 28/04/2026 às 16h15
Cotas Defensoria Pública de SP abre inscrições para composição de Comissão Especial de Cotas Serão selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes, para mandato de dois anos; comissão fará o monitoramento e acompanhamento do programa de cotas da instituição 27/04/2026 às 18h13
Direitos Defensor Público de Itanhaém obtém decisão judicial que suspende demolições de estruturas de pescadores artesanais Ação ajuizada em menos de 24 horas garantiu proteção a famílias que dependem da pesca para sobreviver na Praia do Gaivota, em Itanhaém 17/04/2026 às 10h50
Eleições Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de Defensora Pública-Geral de São Paulo Governador Tarcísio de Freitas confirma a nomeação após a candidata ter recebido 621 votos válidos de 822 votantes na eleição interna 16/04/2026 às 15h45
Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de eleições para Defensoria Pública-Geral e Conselho Superior para o biênio 2026-2028 Nomes de Allan Ramalho Ferreira e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho serão encaminhados para escolha e nomeação pelo governador de São Paulo 15/04/2026 às 18h36
Mutirão #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André Ação gratuita realizada no Espelho d’Água ofereceu atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 14/04/2026 às 14h42
Eleição Comissão Eleitoral divulga audiências públicas e data de eleição para escolha de candidaturas à Ouvidoria-Geral da Defensoria Na próxima quinta-feira (16), candidatos dos colégios eleitorais de Conselhos Estaduais de Direitos e de Entidades passarão por audiências públicas; eleições para formação de lista tríplice ocorrem no dia 28 de abril 13/04/2026 às 18h27
Código Civil Defensoria Pública de São Paulo participa de audiência pública no Senado sobre reforma do Código Civil A Defensora Pública-Geral em exercício, Bruna Simões, destacou avanços da proposta, mas alertou para riscos de retrocesso na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade 09/04/2026 às 18h11