Novela

Ator Jean Paulo Campos, de Dona de Mim, fala em entrevista exclusiva sobre experiência no papel de Defensor Público

Estudante de Direito na novela Vai na Fé, personagem Yuri retorna como Defensor Público em Dona de Mim, de Rosana Svartman, na TV Globo

22/12/2025 às 18h40
Atendimento habitacional

Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho

Durante recesso judiciário (20/12 a 06/01), instituição disponibiliza formulário para encaminhamento de caso a defensor público de plantão

21/12/2025 às 18h39
Plantão

DPESP atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro; saiba como funcionará o recesso forense

1.194 profissionais, entre Defensores e servidores prestarão atendimento a casos considerados urgentes

19/12/2025 às 15h41
Habitação

Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte

Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento

18/12/2025 às 15h33
Direitos de PCDs

TJSP determina que São Sebastião forneça atendente pessoal domiciliar a homem com deficiência e elabore plano individual de atendimento

Decisão do Tribunal manda atendimento imediato e fixa multa diária em caso de descumprimento

17/12/2025 às 20h52
Moradia popular

Justiça suspende votação de projeto que muda regras de áreas de moradia popular em Santos após ação da Defensoria Pública

Medida liminar barra andamento do PLC nº 27/2025, que altera dispositivo central da Lei de Uso e Ocupação do Solo 

15/12/2025 às 14h39
Falta de energia

Justiça determina que Enel restabeleça energia na Região Metropolitana em até 12 horas e priorize serviços essenciais 

Liminar em ação do Ministério Público e da Defensoria Pública fixa multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento e exige informação clara à população

13/12/2025 às 15h48
Falta de energia

Defensoria de SP e MP-SP acionam a Justiça contra a Enel após apagão e pedem religação imediata e multa por hora de atraso

Ação civil pública aponta falhas recorrentes no serviço e na comunicação com consumidores e pede religação da energia em 4 horas

12/12/2025 às 18h08
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