Povos Tradicionais Após atuação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água potável às comunidades caiçaras em Ilhabela Justiça ordenou a garantia imediata de água em volume mínimo em parâmetros internacionais, além de instalações de caixas d’água 17/06/2025 às 14h45
Situação Carcerária Justiça determina reforço na estrutura de saúde nos CDPs Belém I e II, na capital paulista, após ação do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Durante inspeções realizadas, foram observadas dificuldades no acesso a cuidados de saúde básicos 17/06/2025 às 11h06
Comunidades Tradicionais Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse contra o Quilombo do Carmo, em São Roque Área é fundamental para a preservação da cultura, memória e identidade da comunidade, que segue praticando atividades tradicionais, argumentou defensor 16/06/2025 às 11h35
Devido Processo Legal Após habeas corpus proposto pela Defensoria Pública, TJSP anula condenação relâmpago realizada em audiência de custódia Decisão reconhece nulidade de condenação por furto após audiência de custódia, em desrespeito ao devido processo legal e à ampla defesa. 10/06/2025 às 12h38
Mães em Cárcere Defensoria obtém liberdade a gestante de 8 meses presa preventivamente por tráfico de drogas Decisão reconhece ausência de fundamentos novos e acolhe habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP 06/06/2025 às 10h53
Justiça Climática Defensoria Pública de SP cria Grupo de Trabalho para atuação institucional na COP30 Criação do comitê representa mais um passo no fortalecimento institucional da justiça climática como eixo estratégico 05/06/2025 às 12h34
Danos morais Após atuação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização por danos morais a vítima de violência psicológica e assédio Decisão reconhece violência doméstica e fixa indenização de R$ 20 mil a mulher idosa, reforçando a importância da proteção à dignidade e integridade da vítima. 05/06/2025 às 10h35
Defensoria Pública-Geral Defensoria paulista prestigia posse de 199 novos Procuradores do Estado de SP Em solenidade memorável, defensora pública-geral de SP relembra relação histórica entre as instituições em prol da população vulnerável 04/06/2025 às 13h42