Expansão Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro implanta fluxo inovador para acordos extrajudiciais Projeto piloto celebra mais de 110 acordos em cinco meses e prepara expansão para 2026 12/12/2025 às 12h50
Esporte Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro Em meio às celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, caso de atleta paulista mostra impacto real de políticas públicas de garantia de direitos 05/12/2025 às 15h08
Direito à moradia TJSP determina que Prefeitura de São Sebastião inicie obras de contenção em área de risco após recurso da Defensoria Pública Decisão mantém suspensão das demolições e obriga Município a adotar medidas previstas em plano técnico, sob pena de multa diária 05/12/2025 às 09h57
Expansão Defensoria Pública inaugura novo prédio em Bauru com estrutura ampliada e mais acessível Solenidade de inauguração ocorreu nesta quinta-feira e reuniu autoridades 04/12/2025 às 17h42
Habitação Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João 02/12/2025 às 15h54
Inovação Defensoria Pública de SP é destaque em prêmio nacional de inovação em justiça digital O prêmio J.Ex reconhece projetos inovadores aplicados no Ecossistema de Justiça 28/11/2025 às 18h42
Economia Defensoria Pública de SP lança nova assistente virtual Júlia Ferramenta passa a operar 24 horas por dia, com login via gov.br e melhorias de usabilidade 24/11/2025 às 17h53
Economia Defensoria Pública ajuiza ação contra Banco BMG por cobrança sistemática de juros abusivos Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP determina realização de perícia em contratos do banco 24/11/2025 às 17h24